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norma nº 4324/2026

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4324 / 2026
Date 2026-04-01
EmentaDá o nome de Professora Edite de Fátima Tobias ao Centro Especializado da Primeira Infância.
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matéria 10029 →

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texto integral #

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Prefeitura Municipal de Castro
Lei nº 4324 de 01 de abril de 2026.
“Dá o nome de Professora Edite de Fátima
Tobias ao Centro Especializado da Primeira
Infância.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO decretou e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono
esta Lei:
Art. 1º Dá o nome de Professora Edite de Fátima Tobias ao Centro Especializado da
Primeira Infância, localizado no Município de Castro.
 Art. 2º Os dados pessoais coletados para a justificativa, currículo e demais
informações, poderão fazer parte do acervo histórico da Câmara Municipal e poderão ser
divulgados em nosso sítio eletrônico, em veículos de comunicação e redes sociais
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Edifício da Prefeitura do Município de Castro, em 01 de abril de 2026.
Praça Pedro Kaled, 22 – Centro – 84.165-540 – tel (42) 2122-5065
CNPJ: 77.001.311/0001-08 – www.castro.pr.gov.br
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