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Castro (PR)

IBGE code4104907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.castro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10306 / 4463 / 2
Documents (with text) 14293 (11996)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 5 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 13 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 255 2009 · Norma: 94 2010 · Matéria: 138 2010 · Norma: 212 2011 · Matéria: 155 2011 · Norma: 373 2012 · Norma: 195 2013 · Matéria: 396 2013 · Norma: 352 2014 · Matéria: 332 2014 · Norma: 295 2015 · Matéria: 716 2015 · Norma: 274 2016 · Matéria: 450 2016 · Norma: 178 2017 · Matéria: 762 2017 · Norma: 169 2018 · Matéria: 722 2018 · Norma: 201 2019 · Matéria: 762 2019 · Norma: 292 2020 · Matéria: 567 2020 · Norma: 167 2021 · Matéria: 870 2021 · Norma: 277 2022 · Matéria: 653 2022 · Norma: 195 2023 · Matéria: 859 2023 · Norma: 208 2024 · Matéria: 652 2024 · Norma: 174 2025 · Matéria: 1,476 2025 · Norma: 256 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 541 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 1 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/1995 1995-12-26 Portaria Determinar feriado no dia 29 do corrente, por ocasião dos festejos de final de ano 1 pending_ocr
norma 15/1995 1995-12-15 Portaria Aprovar a relação de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro 1 extracted
norma 14/1995 1995-12-01 Portaria Determinar a imediata contratação do Advogado Reginaldo Fanchin, de notório saber jurídico e especialização, propondo o contratado todas indicadas em qualquer foro, instância ou tribunal, levando as medidas até final decisão. Determinar seja implantada na Tesouraria a previsão de pagamento de honorários sob contrato específico 1 extracted
norma 3-A/1995 1995-09-20 Emenda a Lei Orgânica Adiciona ao artigo 125 da Lei Orgânica Municipal, parágrafo que institui os Jogos Estudantis Castrenses - JECA. 1 extracted
norma 13/1995 1995-09-06 Portaria Determinar feriado nos dias 07 e 08 de setembro de 1995, por ocasião dos festejos referentes à Semana da Pátria, conforme Portaria nº 145/95, do Executivo Municipal 1 extracted
norma 12/1995 1995-05-22 Portaria Determinar que, em virtude da realização de aulas de informática, das 9:00 às 10:00 horas, o expediente da Câmara terá início às 10:00 horas 1 extracted
norma 10/1995 1995-04-10 Portaria Determinar feriado no dia 13, de acordo com o decreto número 39/95 de 7/4/95 do Executivo Municipal de Castro 1 extracted
norma 11/1995 1995-04-10 Portaria Conceder, uma gratificação de 20%, sobre seu vencimento ao funcionário Luiz Murilo Cardoso, ocupante do cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC-2, por serviços prestados como operador de som e manutenção do Plenário 1 extracted
norma 9/1995 1995-04-05 Portaria Determina que os débitos da Câmara Municipal, a partir de hoje, serão quitados na data prevista, após às 15:00 horas 1 extracted
norma 8/1995 1995-02-23 Portaria Determinar, feriado integral nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, correspondente aos festejos de carnaval 1 pending_ocr
norma 2/1995 1995-02-01 Portaria Nomear, a Funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete CC-1 1 pending_ocr
norma 3/1995 1995-01-10 Portaria Nomear, o Funcionário Luiz Murilo Cardoso, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Financeiro CC-2, a partir de 02 de janeiro de 1995 1 extracted
norma 4/1995 1995-01-10 Portaria Nomear, a Funcionária Marica Fin Dantas, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora da Secretaria CC-2, a partir de 02 de janeiro de 1995 1 extracted
norma 5/1995 1995-01-10 Portaria Nomear, a Funcionária Deborah Cristina Machado Bueno, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora da Secretaria CC-4, a partir de 02 de janeiro de 1995 1 extracted
norma 6/1995 1995-01-10 Portaria Nomear, a Funcionária Rosana Mara Prestes Pereira, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora da Secretaria CC-4, a partir de 02 de janeiro de 1995 1 extracted
norma 7/1995 1995-01-10 Portaria Nomear, o Senhor Dr. Gildo Iberê Woellner Macedo, para ocupar o cargo de Asssessor Jurídico, em Comissão, símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 1995 1 extracted
norma 1/1995 1995-01-04 Portaria Determinar o horário de expediente da Câmara Municipal de Castro será das 09:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, a partir da presente data 1 extracted
norma 17/1994 1994-12-28 Portaria Determinar, feriado nos dias 29 e 30 de dezembro de 1994, sendo que o dia 29 será para compensar o feriado do dia 23 de dezembro, e o do dia 30, corresponderá aos festejos de Final de Ano 1 extracted
norma 16/1994 1994-12-13 Portaria Aprovar a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro 1 pending_ocr
norma 12/1994 1994-11-07 Portaria Instituir o PRÊMIO "CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO", constante da oferta de uma espada ao aspirante a oficial que classificar-se em 2º lugar, anualmente, no curso mantido pelo Núcleo de Preparação de Oficias da Reserva do 5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado 1 pending_ocr
norma 13/1994 1994-11-01 Portaria Conceder, uma gratificação mensal de 20%, sobre os vencimentos da funcionária Maria Pestreski Wrobel, ocupante do cargo Estatutário de Auxiliar de Serviços, nível 07, a partir de 01 de novembro de 1994 1 extracted
norma 14/1994 1994-11-01 Portaria Conceder, uma gratificação mensal de 20%, sobre os vencimentos da funcionária Deborah Cristina Machado Bueno, ocupante do cargo Assessora de Secretaria, nível CC-4, a partir de 01 de novembro de 1994 1 extracted
norma 15/1994 1994-11-01 Portaria Conceder, uma gratificação mensal de 20%, sobre os vencimentos da funcionária Rosana Mara Prestes Pereira, ocupante do cargo Assessora de Secretaria, nível CC-4, a partir de 01 de novembro de 1994 1 extracted
norma 11/1994 1994-10-27 Portaria Determinar, feriado no dia 28 de outubro de 1994, correspondente ao Dia do Funcionários Público 1 extracted
norma 9/1994 1994-10-11 Portaria Conceder, uma gratificação mensal de 20% sobre os vencimentos da funcionária Rosana Mara Preestes Pereira, ocupante do cargo - Assessora de Secretaria - nível CC-4, a partir de 01 de outubro de 1994 1 extracted
norma 10/1994 1994-10-11 Portaria Conceder, uma gratificação mensal de 20% sobre os vencimentos da funcionária Deborah Cristina Machado Bueno, ocupante do cargo - Assessora de Secretaria - nível CC-4, a partir de 01 de outubro de 1994 1 extracted
norma 8/1994 1994-08-15 Portaria Determinar, que todos os projetos em poder das Comissões, voltem para regular tramitação, exame e pareceres necessários 1 extracted
norma 7/1994 1994-07-01 Portaria Determinar, excepcionalmente na data de 04/07/1994, o expediente interno desta Casa será das 8:30 às 11:30, em virtude do jogo do Brasil X Estados Unidos, a realizar às 16:15 1 pending_ocr
norma 6/1994 1994-04-27 Portaria Determinar o escalonamento de funcionários para atendimento à informações, no recinto desta Casa 1 extracted
norma 5/1994 1994-04-11 Portaria Determinar a fixação do balancete financeiro da Câmara Municipal de Castro, na Sala de Vereadores e Secretaria 1 extracted
norma 4/1994 1994-03-31 Portaria Determinar feriado nos dias 31 no Período da tarde, e dia 01 de abril, por ocasião da Semana Santa 1 extracted
norma 3/1994 1994-03-01 Portaria Reorganizar o funcionamento e redistribuir as instalações da Câmara Municipal de Castro 1 extracted
norma 1/1994 1994-01-19 Portaria Determinar feriado dos dias 20 e 21 de janeiro, correspondente aos festejos de aniversário da cidade 1 extracted
norma 2/1994 1994-01-19 Portaria Determinar feriado os dias 14 e 15 integral e dia 16 pela manhã, por ocasião dos festejos carnavalescos 1 extracted
norma 20/1993 1993-12-29 Portaria Determinar o horário de expediente dos funcionários da Câmara Municipal para o ano de 1994 1 extracted
norma 19/1993 1993-12-20 Portaria Determinar feriado dos dias 23 de dezembro a 03 de janeiro de 1994, correspondente aos festejos natalinos 1 pending_ocr
norma 18/1993 1993-11-29 Portaria Nomear a funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete CC1, a partir de 01 de dezembro de 1993 1 pending_ocr
norma 17/1993 1993-11-11 Portaria Aprovar a escala de férias dos Funcionários da Câmara Municipal, para o exercício de 1994 1 extracted
norma 16/1993 1993-09-03 Portaria Determinar feriado nos dias 06 e 07 de setembro, correspondentes aos festejos da Semana da Pátria 1 extracted
norma 15/1993 1993-06-29 Portaria Exonerar, a pedido, o funcionário Geraldo Rami Kaled do Cargo de Auxiliar de Serviços, nível 07, do Quadro de Pessoa Efetivo da Câmara Municipal de Castro, que exercia desde 05 de maio de 1989 1 extracted
norma 12/1993 1993-06-11 Portaria Adaptar o atual quadro de pessoal da Câmara Municipal de Castro 1 extracted
norma 13/1993 1993-06-11 Portaria Promover a funcionária Rosana Mara Prestes Pereira, ocupante do cargo em comissão de Auxiliar de Secretaria, símbolo CC-5, para ocupar o cargo de Assessora da Secretaria símbolo CC-4, a partir de 01 de junho de 1993 1 extracted
norma 14/1993 1993-06-11 Portaria Conceder, uma gratificação mensal de 60% (sessenta por cento), sobre os vencimentos da funcionária Maria Tereza Pestreski Wrobel, ocupante do cargo Estatutário de Auxiliar de Serviços, nível 07, a partir de 01 de junho de 1993 1 extracted
norma 9/1993 1993-04-08 Portaria Nomear, o funcionário Gildo Ibere Woellner Macaedo, para ocupar o Cargo de Assessor Jurídico, em comissão, símbolo CC-1, a partir de 01 de março de 1993 1 extracted
norma 10/1993 1993-04-08 Portaria Nomear o funcionário Luiz Murilo Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC-2, a partir de 01 de março de 1993 1 extracted
norma 11/1993 1993-04-08 Portaria Nomear a funcionária Marcia Fin Dantas, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, símbolo CC-2, a partir de 01 de março de 1993 1 extracted
norma 8/1993 1993-04-07 Portaria Determinar feriado nos dias 8 e 9 de abril em decorrência da Semana Santa, conforme comunicado da Prefeitura Municipal de Castro, datado de 05 de abril do corrente ano 1 pending_ocr
norma 3/1993 1993-04-06 Portaria Adaptar o atual quadro de pessoa da Câmara Municipal de Castro 1 extracted
norma 4/1993 1993-04-06 Portaria Designar o Senhor Dr. Gildo Ibere Woellner Macedo, Marcia Fin Dantas e Luiz Murilo Cardoso, para formarem a banca de testes para provimento aos cargos de Assessora de Secretaria e Auxiliar de Secretaria 1 extracted
norma 5/1993 1993-04-06 Portaria Nomear, o Senhor Carlos Eduardo Sanches, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, CC-3, a partir de 01 de março de 1993 1 extracted