| norma |
8/2000 |
2000-10-20 |
Portaria |
Exonerar a Senhora Lúcia Paula Castro, do cargo em comissão de adjunto de secretaria, CC 5 deste Legislativo Municipal em 20 de outubro de 2000 |
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| norma |
7/2000 |
2000-07-04 |
Portaria |
Determinar que o horário de expediente da Câmara Municipal de Castro, a partir de 5 de julho do corrente ano, será das 13:00 às 17:00 horas |
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| norma |
6/2000 |
2000-05-15 |
Portaria |
Nomear a Senhora Lúcia Paula Castro, para ocupar o cargo em comissão de adjunto de secretaria, CC 5, deste Legislativo Municipal a partir de 20 de maio corrente. |
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| norma |
4/2000 |
2000-04-04 |
Portaria |
Nomear os funcionários Ilsemarie Hampf Kachinski, Marcia Fin Dantas e Luiz Murilo Cardoso para comporem a comissão de licitação da Câmara Municipal |
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| norma |
5/2000 |
2000-04-04 |
Portaria |
Nomear os funcionários Ilsemarie Hampf Kachinski, Marcia Fin Dantas e Luiz Murilo Cardoso para comporem a Comissão de Avaliação da Câmara Municipal |
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| norma |
3/2000 |
2000-03-02 |
Portaria |
Determinar feriado nas datas em anexo de acordo com o decreto n° 020/2000 do Executivo Municipal. |
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| norma |
2/2000 |
2000-02-09 |
Portaria |
Determinar que o expediente da Câmara Municipal de Castro voltará a funcionar em seu horário normal das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, a partir de 14 de fevereiro de 2000. |
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| norma |
14/1999 |
1999-12-29 |
Portaria |
Aprovar a relação de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro |
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| norma |
13/1999 |
1999-11-30 |
Portaria |
Determinar que o horário de expediente da Câmara Municipal passará a ser das 13 horas às 18 horas, a partir de 01 de dezembro de 1999 até 28 de fevereiro de 2000 |
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| norma |
13/1999 |
1999-11-30 |
Lei Ordinária |
DETERMINAR QUE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PASSARÁ A SER DAS 13 HORAS ÁS 18 HORAS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999 ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2000
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| norma |
11/1999 |
1999-10-29 |
Portaria |
Criar a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho com o objetivo de avaliar os funcionários concursados e nomeados por este Legislativo, durante o estágio probatório |
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| norma |
12/1999 |
1999-10-29 |
Portaria |
Nomear os funcionários Marcia Fin Dantas - administradora de secretaria, Luiz Murilo Cardoso - administrador contábil e Ilsemarie Hampf Kachinski - administradora geral, para comporem a comissão de avaliação especial de desempenho (CAED) dos funcionários em estágio probatório nesta legislativo. |
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| norma |
8/1999 |
1999-10-28 |
Portaria |
Nomear Rosana Mara Prestes Pereira para o cargo de técnico legislativo, nível 13, em virtude da habitação em concurso público de provas e títulos a que foi submetida, ficando concedido a mesma, trinta dias a contar desta data, para assumir o respectivo cargo. |
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| norma |
9/1999 |
1999-10-28 |
Portaria |
Nomear Deborah Cristina Machado Bueno para o cargo de técnico legislativo, nível 13, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos a que foi submetida, ficando concedido a mesma, trinta dias a contar desta data, para assumir o respectivo cargo. |
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| norma |
10/1999 |
1999-10-28 |
Portaria |
Nomear Carla Rosana Moreira Schmegel para cargo de auxiliar de serviços, nível 7, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos a que foi submetida, ficando concedido a mesma, trinta dias a contar desta data, para assumir o cargo. |
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| norma |
7/1999 |
1999-10-26 |
Portaria |
Determinar feriado no dia 01 de novembro, de conformidade com o Decreto Municipal n° 185/1999, em atenção ao feriado religioso de 02 de novembro. |
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| norma |
6/1999 |
1999-10-08 |
Portaria |
Determinar feriado no dia 11 de outubro, de conformidade com o Decreto Municipal n° 178/99, em atenção ao feriado religioso de 12 de outubro. |
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| norma |
5/1999 |
1999-07-30 |
Portaria |
Nomear, Dr. Lauro Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico desta Câmara Municipal, CC 1, a partir de 02 de agosto de 1999. |
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| norma |
6/1999 |
1999-06-18 |
Lei Complementar |
Revoga o art. 121 e modifica o art. 122 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
6/1999 |
1999-06-18 |
Emenda a Lei Orgânica |
Revoga o artigo 121 e modifica o artigo 122 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
3/1999 |
1999-03-30 |
Portaria |
Determinar feriado no dia 01 de abril, de conformidade com o Decreto Municipal nº 32/99, em atenção ao feriado da Páscoa |
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| norma |
4/1999 |
1999-03-28 |
Portaria |
Determinar feriado no dia 04 de junho, de conformidade com o Decreto Municipal n° 70/99, em atenção ao feriado de Corpus Christi. |
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| norma |
2/1999 |
1999-03-01 |
Portaria |
Exonerar, a pedido, Dr. Gildo Iberê Woellner Macedo do cargo de Assessor Jurídico, CC 1, desta casa, conforme Requerimento protocolado sob n° 253/99 em 30 de dezembro de 1998 e já aceito pelo presidente anterior |
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| norma |
1/1999 |
1999-02-10 |
Portaria |
Determinar feriado nos dias 15 e 17 de fevereiro , em atenção ao decreto n° 020/1999, do Executivo Municipal. |
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| norma |
9/1998 |
1998-11-11 |
Portaria |
Aprovar a relação de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro. |
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| norma |
7/1998 |
1998-09-30 |
Portaria |
Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas para o suprimento de cargos do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal de Castro |
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| norma |
5/1998 |
1998-08-07 |
Portaria |
Abre inscrições para o provimento de vagas no Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal de Castro, através de Concurso Público de Provas |
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| norma |
6/1998 |
1998-08-07 |
Portaria |
Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público composta por Ilsemarie Hampf Kachinski, Marcia Fin Dantas e Gildo Iberê Woelner Macedo, sob a coordenação da primeira e secretariado pela segunda |
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| norma |
8/1998 |
1998-08-07 |
Portaria |
Determinar feriado no dia 30 de outubro, em atenção ao decreto n° 296/1998, do Executivo Municipal. |
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| norma |
4/1998 |
1998-06-10 |
Portaria |
Determinar feriado no dia 12 de junho, em atenção ao feriado Corpus Christi, conforme Decreto Executivo n°02/98. |
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| norma |
3/1998 |
1998-04-07 |
Portaria |
Determinar feriado nos dias 09 de abril, em atenção à Semana Santa, e 20 de abril, em razão do feriado de Tiradentes, conforme decreto n° 99/98, do Senhor Prefeito Municipal |
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| norma |
2/1998 |
1998-02-16 |
Portaria |
Determinar feriado nos dias 23 e 24 de fevereiro em razão dos festejos de Carnaval; e, determinar o retorno às atividades normais no dia 25 de fevereiro, a partir das 13:00 horas |
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| norma |
1/1998 |
1998-01-16 |
Portaria |
Determinar feriado no dia 19 e 20 de janeiro de 1998 devido aos festejos de aniversário da cidade. |
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| norma |
10/1997 |
1997-12-19 |
Portaria |
Determinar que não haverá expediente nos dias 23, 24, 26, 30 e 31 de dezembro de 1997, na Câmara Municipal |
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| norma |
9/1997 |
1997-12-16 |
Portaria |
Aprovar a relação de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro. |
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| norma |
5/1997 |
1997-09-19 |
Emenda a Lei Orgânica |
Dá nova redação ao artigo 102 da Lei Orgânica Municipal, alterando e inserindo parágrafos. |
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| norma |
8/1997 |
1997-05-28 |
Portaria |
Determinar feriado no dia 30 de maio, em atenção ao decreto executivo n°127/97, para as comemorações do dia de Corpus Christi |
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| norma |
7/1997 |
1997-04-08 |
Portaria |
Determinar a todos os servidores desta Casa Legislativa que ao desenvolvimento de trabalho solicitados pelos senhores vereadores, reservem-se aos atos relativos à organização interna e aqueles previstos pelo Regimento. |
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| norma |
6/1997 |
1997-04-03 |
Portaria |
Nomear os funcionários Luiz Murilo Cardoso, Deborah Cristina Machado Bueno e Rosana Mara Prestes Pereira para comporem a comissão de licitação da Câmara Municipal |
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| norma |
4/1997 |
1997-03-26 |
Portaria |
Determinar feriado no dia 27, em atenção ao decreto n° 97/97, do Executivo Municipal, para as comemorações da Páscoa |
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| norma |
5/1997 |
1997-03-24 |
Portaria |
Conceder, a pedido, licença especial à funcionária Marcia Fin Dantas, a partir de 24 de março de 1997, de conformidade com Art. 247, paragrafo único, da Lei 6.174 do estatuto dos funcionários civis do estado e Lei Municipal n° 553/90, em seu Art. 2°, de 28 de dezembro de 1990 |
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| norma |
2/1997 |
1997-02-17 |
Portaria |
Conceder gratificação de escolaridade de nível superior de 20% sobre seus vencimentos à funcionária Deborah Cristina Machado Bueno, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC 4 |
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| norma |
3/1997 |
1997-02-17 |
Portaria |
Conceder gratificação de escolaridade de nível superior de 20% sobre seu vencimento à funcionária Rosana Mara Prestes Pereira, ocupante do cargo em comissão de assessora de secretaria, símbolo CC-4. |
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| norma |
1/1997 |
1997-01-31 |
Portaria |
Determinar feriado dos dias 10 de fevereiro, integralmente, e 12 de fevereiro, meio período, em atenção ao decreto n°59/97, para os festejos do Carnaval. |
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| norma |
5/1996 |
1996-12-06 |
Portaria |
Aprovar a relação de férias dos funcionários da Câmara Municipal. |
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| norma |
4/1996 |
1996-09-30 |
Portaria |
Determinar que dia 04 de outubro de 1996, não haverá expediente na Câmara Municipal. |
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| norma |
4/1996 |
1996-09-19 |
Emenda a Lei Orgânica |
Adiciona inciso ao artigo 8° e ao artigo 9°, e modifica o artigo 20. |
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| norma |
3/1996 |
1996-06-05 |
Portaria |
Determinar feriado no dia 7 de junho, correspondente ao feriado de Corpus Christi, de acordo com o decreto n° 86/96, do Executivo Municipal |
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| norma |
2/1996 |
1996-04-03 |
Portaria |
Determinar feriado no dia 04 do corrente, correspondente a comemoração da Semana Santa, de acordo com o decreto n° 49/1996, do Executivo Municipal. |
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| norma |
1/1996 |
1996-02-16 |
Portaria |
Determinar feriado nos dias 19 e 21 de fevereiro, correspondente aos festejos carnavalescos ,de acordo com o decreto nº 10/96, do executivo municipal de Castro. |
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