| norma |
15/2005 |
2005-04-29 |
Portaria |
Nomear a funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski para o cargo de chefe de gabinete, CC 1, desta Câmara Municipal. |
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| norma |
12/2005 |
2005-04-20 |
Portaria |
Determinar que, tendo em vista o ponto facultativo autorizado pelo executivo, não haverá expediente no dia 22 de abril de 2005, em atenção ao feriado de 21 de abril, que comemora o dia de Tiradentes. |
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| norma |
3/2005 |
2005-04-19 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°04/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
11/2005 |
2005-03-22 |
Portaria |
Determinar que não haverá expediente no dia 24 de março de 2005, em atenção às comemorações da Semana Santa. |
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| norma |
2/2005 |
2005-03-09 |
Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 43, CAPUT,75 E 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO |
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| norma |
10/2005 |
2005-03-08 |
Portaria |
Determinar que não haverá expediente no dia 11 de março de 2005, em virtude da realização de serviços de pintura na secretaria deste Legislativo. |
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| norma |
9/2005 |
2005-02-01 |
Portaria |
Determinar que não haverá expediente no dia 07 de fevereiro de 2005 |
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| norma |
8/2005 |
2005-01-18 |
Portaria |
Nomear os funcionários Luiz Murilo Cardoso, Rosana Mara Prestes e Cinthia Bueno Madureira, para comporem a comissão de licitação da Câmara Municipal, para o ano de 2005, tendo como suplentes as funcionárias Ilsemarie Hampf Kachinski e Marcia Fin Dantas |
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| norma |
4/2005 |
2005-01-11 |
Portaria |
Determinar normas para uso do veículo da Câmara Municipal. |
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| norma |
5/2005 |
2005-01-11 |
Portaria |
Determinar que a partir da presente data, os cheques a serem emitidos pela Câmara Municipal serão assinados pela presidência e a funcionária Marcia Fin Dantas. |
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| norma |
6/2005 |
2005-01-11 |
Portaria |
Exonerar o funcionário Luiz Murilo Cardoso, do cargo que vem exercendo como Contador da Câmara Municipal de Castro. |
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| norma |
7/2005 |
2005-01-11 |
Portaria |
Nomear, o funcionário Luiz Murilo Cardoso, para o cargo de Técnico em Contabilidade da Câmara Municipal de Castro. |
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| norma |
1/2005 |
2005-01-03 |
Portaria |
Nomear Cinthia Bueno Madureira, para exercer o cargo em comissão de assessor de comunicação, CC 4, desta Câmara Municipal. |
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| norma |
2/2005 |
2005-01-03 |
Portaria |
Nomear Fernando Luiz Silva Pitthan para exercer o cargo de comissão de Chefe de Setor Administrativo, CC 7, desta Câmara Municipal. |
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| norma |
3/2005 |
2005-01-03 |
Portaria |
Nomear Dr. João Caetano Sandrini, para exercer o cargo em comissão de assessor jurídico, CC 1, desta Câmara Municipal |
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| norma |
18/2004 |
2004-12-29 |
Portaria |
Exonerar, a pedido, a funcionária Cinthia Bueno Madureira, do cargo em comissão de assessora de comunicação, CC4, desta Câmara Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2004, em virtude do término de mandato. |
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| norma |
19/2004 |
2004-12-29 |
Portaria |
Exonerar, a pedido, o funcionário Fernando Luiz Silva Pitthan, do cargo em comissão de chefe de setor administrativo, CC 7, desta Câmara Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2004 em virtude do término de mandato |
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| norma |
20/2004 |
2004-12-29 |
Portaria |
Exonerar, Dr. João Caetano Sandrini, do cargo em comissão de assessor jurídico, CC 1, desta Câmara Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2004 em virtude do término de mandato |
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| norma |
21/2004 |
2004-12-29 |
Portaria |
Convocar os funcionários Luiz Murilo Cardoso, Ilsemarie Hampf Kachinski e Carla Rosana Schmigel para que interrompam as férias e retornem ao serviço pelo prazo de 10 dias, em virtude de necessidade dos seus serviços. |
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| norma |
17/2004 |
2004-12-10 |
Portaria |
Aprovar a relação de férias dos funcionários deste Legislativo, em anexo. |
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| norma |
16/2004 |
2004-11-17 |
Portaria |
Conceder de acordo com o disposto no Artigo 66, da Lei Complementar n° 03/03 o adicional de 5% sobre o vencimento da funcionária Marcia Fin Dantas, retroativo à 1 de agosto de 2004 |
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| norma |
13/2004 |
2004-11-05 |
Portaria |
Conceder de acordo com o disposto no artigo 66, da Lei Complementar nº 03/20003 o adicional de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento da funcionária Rosana Mara Prestes Pereira, a partir de 1º de novembro de 2004 |
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| norma |
14/2004 |
2004-11-05 |
Portaria |
Conceder de acordo com o disposto no Artigo 66, da Lei Complementar n° 03/03 o adicional de 5% sobre o vencimento da funcionária Deborah Cristina Machado Bueno, a partir de 1°de novembro de 2004 |
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| norma |
15/2004 |
2004-11-05 |
Portaria |
Conceder de acordo com o dispositivo no Artigo 66, da Lei Complementar n° 03/03 o adicional de 5% sobre o vencimento da funcionária Carla Rosana Moreira Schmegel, a partir de 1° de novembro de 2004. |
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| norma |
11/2004 |
2004-10-28 |
Portaria |
Determinar que a Câmara Municipal funcionará no dia 28 de outubro no horário das 9:00 às 12:00 horas, em comemoração ao Dia do Funcionário Público |
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| norma |
12/2004 |
2004-10-28 |
Portaria |
Determinar que não haverá expediente no dia 01 de novembro de 2004, em atenção ao dia de Finados |
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| norma |
10/2004 |
2004-10-06 |
Portaria |
Determinar que não haverá expediente no dia 11 de outubro de 2004, em atenção às comemorações do Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida |
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| norma |
9/2004 |
2004-09-03 |
Portaria |
Determinar ponto facultativo nos dia 06 e 08 de setembro de 2004, em celebração à Semana da Pátria. |
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| norma |
8/2004 |
2004-07-30 |
Portaria |
Determinar que a partir da presente data, cada vereador poderá fazer apenas uma inscrição para o pequeno expediente, podendo fazer nova inscrição, somente após ter usado da palavra a que se inscreveu anteriormente e garantida pelo texto regimental. |
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| norma |
7/2004 |
2004-06-09 |
Portaria |
Determinar feriado no dia 11 de junho de 2004, em atenção ao dia de Corpus Christi |
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| norma |
4/2004 |
2004-05-14 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 01/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2003 |
2004-04-22 |
Resolução |
ESTABELECE INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA DELIBERAÇÕES |
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| norma |
3/2004 |
2004-04-22 |
Resolução |
ESTABELECE INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA DELIBERAÇÕES |
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| norma |
6/2004 |
2004-04-05 |
Portaria |
Determinar feriado no dia 08 de abril de 2004, em atenção aos feriados da Semana Santa. |
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| norma |
5/2004 |
2004-02-25 |
Portaria |
Nomear Patrícia Mello Fontoura para ocupar o cargo de advogada do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Castro, GO 308, Nível III, Referência A, da tabela C, a partir de 26 de fevereiro de 2004 |
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| norma |
4/2004 |
2004-02-16 |
Portaria |
Nomear as funcionárias Deborah Cristina Machado Bueno, Rosana Mara Prestes Pereira e Cinthia Bueno Madureira, para comporem a comissão de licitação da Câmara Municipal de Castro, para o ano de 2004, tendo como suplente as funcionárias Marcia Fin Dantas e Ilsemarie Hampf Kachinski |
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| norma |
3/2004 |
2004-02-11 |
Portaria |
Nomear a Senhora Irene Hurla para ocupar o cargo de Zeloadora, do Quadro de Pessoal a Câmara Municipal, GO 102, a partir de 12 de fevereiro de 2004 |
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| norma |
2/2004 |
2004-01-29 |
Portaria |
Convocar Irene Hurla e Patrícia de Mello Fontura, para comparecer a esta Casa de Leis, para assumir o cargo de zeladora e advogada, respectivamente, no prazo de 30 dias. |
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| norma |
1/2004 |
2004-01-23 |
Portaria |
Homologar o resultado do concurso público n° 01/03, fornecido pela comissão especial de concurso público. |
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| norma |
4/2003 |
2003-12-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Castro - Paraná, Lei nº 75/76 de 30 de dezembro de 1976, e das Leis nº 496/89, 808/96 e 839/97, de disposições relativas ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e incorporação da respectiva Lista de Serviços, baixadas com a Lei Complementar Federal nº 116/03 de 31 de julho de 2003 e dá outras providências. |
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| norma |
18/2003 |
2003-12-23 |
Portaria |
Aprovar a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro |
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| norma |
19/2003 |
2003-12-05 |
Portaria |
Designar Roseléa Kugler Fadel, Drª Selma Garcia e Dirceu Teixeira de Lima para comporem a banca examinadora do concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo de advogado e de provas para o cargo de zelador da Câmara Municipal de Castro a realizar-se em data, horário e local a serem determinados. |
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| norma |
20/2003 |
2003-12-05 |
Portaria |
Designar Maria Carolina Chaves e Marilene Santos Holowchak para comporem a banca examinadora nas provas práticas para o provimento de um cargo de zelador da Câmara Municipal de Castro. |
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| norma |
17/2003 |
2003-12-04 |
Portaria |
Nomear os funcionários Cinthia Bueno Madureira, Fernando Luiz Pitthan e Marcia Fin Dantas, para comporem a comissão de recebimento do produto da Licitação n° 001/03, modalidade Convite. |
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| norma |
14/2003 |
2003-11-27 |
Portaria |
Acrescenta às Especificações de Classes da Portaria nº 13/2002, conforme estabelecido na Lei nº. 1125/2002 e Resoluções nº. 04/2002 e 02/2003, e dá outras providências |
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| norma |
15/2003 |
2003-11-27 |
Portaria |
Aprova o regulamento geral de concursos públicos para provimento dos cargos ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Castro, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2003 |
2003-11-27 |
Portaria |
Designa Comissão Especial de Concurso, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2003 |
2003-11-19 |
Resolução |
"CRIA CARGO E RETIFICA NOMES DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
13/2003 |
2003-10-30 |
Portaria |
Determinar recesso nesta casa no dia 31 de outubro de 2003, em razão do dia do funcionário público, ocorrido em 28 de outubro de 2003. |
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| norma |
12/2003 |
2003-10-09 |
Portaria |
Afastar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Castro, colocando em inatividade, sem remuneração, a funcionária Maria Tereza Petreski Wrobel, em razão de aposentadoria, concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 09/10/2003 |
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