| norma |
7/2008 |
2008-05-07 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Castro e a Cooperativa Agrária Mista Micro e Pequenos Produtores de Castro Tropeiro. |
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| norma |
7/2008 |
2008-04-30 |
Portaria |
Determinar que não haverá expediente no dia 02 de maio do corrente ano, em atenção ao Feriado do Dia do Trabalho |
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| norma |
6/2008 |
2008-04-29 |
Portaria |
Conceder a redução da jornada de trabalho da servidora Marcia Fin Dantas, sem prejuízo dos vencimentos e independente da compensação de horário, respeitando o limite mínimo de 04 horas diárias |
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| norma |
5/2008 |
2008-04-16 |
Decreto Legislativo |
Referenda alteração do Patrimônio Público do Município de Castro. |
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| norma |
6/2008 |
2008-04-16 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Beneficência Camiliana do Sul. |
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| norma |
1/2008 |
2008-04-15 |
Resolução |
CONCEDE SUBSÍDIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DEVIDAMENTE INSCRITO EM CURSOS TÉCNICOS, DE GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO. |
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| norma |
17/2008 |
2008-04-11 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 06/2006. |
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| norma |
4/2008 |
2008-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Senhor Renato Vinicius Bublitz isenção de débitos relativos ao Programa Viva Melhor. |
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| norma |
1/2008 |
2008-03-19 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Ação Social da Paróquia São Judas Tadeu. |
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| norma |
2/2008 |
2008-03-19 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Beneficente Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
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| norma |
3/2008 |
2008-03-19 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Comercial e Empresarial de Castro. |
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| norma |
5/2008 |
2008-03-18 |
Portaria |
Determinar que tendo em vista o ponto facultativo autorizado pelo Poder Executivo através do Decreto 66/08, não haverá expediente no dia 20 de março do corrente ano, em atenção ao Feriado da Páscoa |
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| norma |
4/2008 |
2008-03-07 |
Portaria |
Conceder a redução da jornada de trabalho da servidora Márcia Finn Dantas, sem prejuízo dos vencimentos e independente da compensação de horário, respeitando o limite mínimo de 04 horas diárias |
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| norma |
2/2008 |
2008-02-21 |
Portaria |
Nomear os funcionários Marcia Fin Dantas, Deborah Crisina Machado Bueno e Cristiano Cezar para comporem a Comissão de Licitação, para o ano de 2008, tendo como suplentes os funcionários Ilsemarie Hampf Kachinski e Fernando Luiz Silva Pitthan |
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| norma |
3/2008 |
2008-02-01 |
Portaria |
Nomear Dr. Mozar Tadeu Lopes para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CC1, deste Legislativo |
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| norma |
1/2008 |
2008-01-29 |
Portaria |
Determinar que não haverá expediente nos dias 04 e 06 de fevereiro durante todo o expediente, em atenção, respectivamente, ao recesso de Carnaval e à Quarta-feira de Cinzas |
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| norma |
20/2007 |
2007-12-17 |
Portaria |
Determinar que não haverá expediente dos dias 24 de dezembro de 2007 a 01 de janeiro de 2008, em atenção aos feriados de Natal |
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| norma |
14/2007 |
2007-12-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 75/76 e dá outras providências |
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| norma |
15/2007 |
2007-12-14 |
Lei Complementar |
Regulamenta o Art. 55 da Lei Complementar nº 04/2003 que disciplina sobre o ISS e dá outras providências. |
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| norma |
16/2007 |
2007-12-14 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos da Lei Complementar Federal 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de pequeno porte - à Lei Complementar Municipal nº 04/03 - Lei do ISS - e dá outras providências. |
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| norma |
4/2007 |
2007-12-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO. |
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| norma |
19/2007 |
2007-12-04 |
Portaria |
Conceder à funcionária Patrícia Fontoura Selmer licença por motivo de deoença na família, de 15 dias, a partir de 04 de dezembro de 2007 |
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| norma |
18/2007 |
2007-11-30 |
Portaria |
Prorrogar o prazo de entrega de obras participantes do Projeto "Arte na Capa", até o dia 07 de dezembro de 2007 |
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| norma |
16/2007 |
2007-11-23 |
Portaria |
Nomear os funcionários Luiz Murilo Cardoso para a Função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Castro, com a concessão de FC 3 |
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| norma |
17/2007 |
2007-11-23 |
Portaria |
Aprovar a relação de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro do período aquisitivo de 2007 |
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| norma |
15/2007 |
2007-11-07 |
Portaria |
Determinar que não haverá expediente no dia 16 de novembro de 2007 em atenção às comemorações do "Dia da Proclamação da República" |
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| norma |
6/2007 |
2007-11-06 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N°05/2005. |
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| norma |
14/2007 |
2007-10-02 |
Portaria |
Conceder licença especial a funcionária Rosana Mara Prestes Pereira, pelo período de 22 de novembro de 2007 a 21 de dezembro de 2007 e de 28 de janeiro de 2008 a 27 de março de 2008 |
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| norma |
5/2007 |
2007-09-25 |
Resolução |
CRIA O PROJETO ARTÍSTICO CULTURAL "ARTE NA CAPA". |
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| norma |
13/2007 |
2007-07-24 |
Portaria |
Determinar que não haverá expediente no dia 27 de julho de 2007, em atenção ao Feriado do Dia da Padroeira de Castro "Nossa Senhora Sant'Anna" |
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| norma |
11/2007 |
2007-06-28 |
Portaria |
Nomear os funcionários Marcia Fin Dantas, Luiz Fernando Silva Pitthan e Ilsemarie Hampf Kachinski para comporem a Comissão de Licitação, para o ano de 2007, tendo como suplentes os funcionários Deborah Cristina Machado Bueno e Cristiano Cezar |
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| norma |
12/2007 |
2007-06-28 |
Portaria |
Nomear a equipe que representará a Câmara nos processos licitatórios na modalidade de Pregão, assim composta: Pregoeiros Fernando Luiz Silva Pitthan e Marcia Fin Dantas, Representante Ilsemarie Hampf Kachinski e Apoio Deborah Cristina Machado Bueno e Cristiano Cezar |
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| norma |
8/2007 |
2007-06-19 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera artigos da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
10/2007 |
2007-06-05 |
Portaria |
Determinar que não haverá expediente no dia 08 de junho, em detrimento ao Dia de Corpus Christi |
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| norma |
13/2007 |
2007-05-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Castro, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2007 |
2007-05-15 |
Resolução |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA O ANO DE 2.007,DA LEGISLATURA DE 2.005 A 2.008. |
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| norma |
8/2007 |
2007-04-27 |
Portaria |
Conceder à funcionária Patrícia de Mello Fontoura Selmer a Função de Confiança FC2 |
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| norma |
9/2007 |
2007-04-27 |
Portaria |
Determinar que não haverá expediente no dia 30 de abril de 2007, em atenção ao Dia do Trabalho |
0 |
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| norma |
3/2007 |
2007-04-10 |
Resolução |
INSTITUI O PROJETO " SAUDAÇÃO Á BANDEIRA". |
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| norma |
12/2007 |
2007-04-09 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 04/2003, quanto a data de recolhimento do ISSQN e dá outras providências |
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| norma |
6/2007 |
2007-04-02 |
Portaria |
Nomear Cristiano Machado Cezar para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Financeiro, CC6, deste Legislativo, a partir de 03 de abril de 2007 |
1 |
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| norma |
7/2007 |
2007-04-02 |
Portaria |
Determinar que não haverá expediente no dia 05 de abril de 2007, em atenção ao Feriado de Páscoa |
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| norma |
2/2007 |
2007-03-15 |
Resolução |
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N° 05/06 |
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| norma |
5/2007 |
2007-02-28 |
Portaria |
Nomear os funcionários Luiz Murilo Cardoso e Marcia Fin Dantas para comporem a Comissão de Recebimento dos Bens, da Câmara Municipal de Castro |
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| norma |
4/2007 |
2007-02-27 |
Portaria |
Cancelar a licença remunerada concedida a Rosana Mara Prestes Pereira a pedido da funcionária |
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| norma |
1/2007 |
2007-01-02 |
Portaria |
Exonerar, a pedido, a funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CC1, retornando a funcionária para seu cargo efetivo |
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| norma |
2/2007 |
2007-01-02 |
Portaria |
Revogar as Portarias nº 19/05, 20/05, 21/05, 22/05 e 23/05 que concediam Função de Confiança FC, aos funcionários da Câmara Municipal |
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| norma |
3/2007 |
2007-01-02 |
Portaria |
Conceder ao funcionário Luiz Murilo Cadoso a Função de Confiança FC2 |
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| norma |
17/2006 |
2006-12-22 |
Portaria |
Regulamenta as especificações dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Castro. |
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| norma |
18/2006 |
2006-12-22 |
Portaria |
Estabelece o enquadramento do quadro funcional da Câmara Municipal. |
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