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Castro (PR)

IBGE code4104907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.castro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10306 / 4463 / 2
Documents (with text) 14293 (11996)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 5 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 13 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 255 2009 · Norma: 94 2010 · Matéria: 138 2010 · Norma: 212 2011 · Matéria: 155 2011 · Norma: 373 2012 · Norma: 195 2013 · Matéria: 396 2013 · Norma: 352 2014 · Matéria: 332 2014 · Norma: 295 2015 · Matéria: 716 2015 · Norma: 274 2016 · Matéria: 450 2016 · Norma: 178 2017 · Matéria: 762 2017 · Norma: 169 2018 · Matéria: 722 2018 · Norma: 201 2019 · Matéria: 762 2019 · Norma: 292 2020 · Matéria: 567 2020 · Norma: 167 2021 · Matéria: 870 2021 · Norma: 277 2022 · Matéria: 653 2022 · Norma: 195 2023 · Matéria: 859 2023 · Norma: 208 2024 · Matéria: 652 2024 · Norma: 174 2025 · Matéria: 1,476 2025 · Norma: 256 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 541 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 1 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2009 2009-02-09 Portaria Conceder à funcionária Irene Hurla acesso ao nível B do item I 1 extracted
norma 10/2009 2009-02-09 Portaria Conceder o adicional de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento da funcionária Irene Hurla, a partir de 1º de Fevereiro de 2009 1 extracted
norma 7/2009 2009-02-06 Portaria Conceder à funcionária Patrícia de Mello Fontoura Selmer acesso ao nível B do item XV. 1 extracted
norma 8/2009 2009-02-06 Portaria Conceder o adicional de 5% (cinco por centro) sobre o vencimento da funcionária Patrícia de Mello Fontoura Selmer, a partir de 1º de Fevereiro de 2009. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-04 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.656,98 (SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-04 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.041,72 (CENTO E OITENTA MIL, QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-04 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.260,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 4/2009 2009-02-04 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.020,50 (QUARENTA E SEIS MIL, VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2009 2009-01-28 Portaria Nomear Mozar Tadeu Lopes para o Cargo de Assessor Legislativo, CC2, a partir de 01 de Fevereiro de 2009 1 extracted
norma 5/2009 2009-01-15 Portaria Determinar que não haverá expediente nos dias 19 e 20 de janeiro em atenção ao feriado de aniversário da cidade de Castro 1 pending_ocr
norma 1/2009 2009-01-02 Portaria Nomear Karina de Fátima Kozinski para o Cargo de Assessora de Comunicação Social, CC4, a partir desta data 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-02 Portaria Nomear Cristiano Machado Cezar para o Cargo de Assessor Financeiro, CC6, a partir desta data 1 extracted
norma 3/2009 2009-01-02 Portaria Nomear Fernado Luiz Silva Pitthan para o Cargo do Setor Administrativo, CC7, a partir desta data 1 extracted
norma 4/2009 2009-01-02 Portaria Determinar que a partir desta data, os cheques a serem emitidos pela Câmara Municipal serão assinados por esta Presidência e pelo funcionário Luiz Murilo Cardoso 1 extracted
norma 16/2008 2008-12-22 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira nº 17/2008 que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Irmãs Cavanis. 1 extracted
norma 17/2008 2008-12-22 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira nº 18/2008 que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Amigos do Museu do Tropeiro. 1 extracted
norma 18/2008 2008-12-22 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira n° 18/2008 que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Amigos do Museu do Tropeiro. 1 extracted
norma 21/2008 2008-12-22 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13/2007 e dá outras providências. (licença para tratar de assuntos particulares) 1 extracted
norma 26/2008 2008-12-22 Portaria Determinar que não haverá expediente do dia 23 a 31 de dezembro do corrente ano 1 pending_ocr
norma 22/2008 2008-12-16 Portaria Exonerar, Fernando Luiz Silva Pitthan do Cargo de Chefe do Setor de Administração, CC7, a partir de 31 de dezembro de 2008 1 pending_ocr
norma 23/2008 2008-12-16 Portaria Exonerar, Karina de Fátima Kozinski do Cargo de Assessora de Comunicação, CC4, a partir de 31 de dezembro de 2008 1 pending_ocr
norma 24/2008 2008-12-16 Portaria Exonerar, Mozar Tadeu Lopes do Cargo de Chefe de Gabinete, CC1, a partir de 31 de dezembro de 2008 1 extracted
norma 25/2008 2008-12-16 Portaria Exonerar, Cristiano Machado Cezar do Cargo de Assessor Financeiro, CC6, a partir de 31 de dezembro de 2008 1 extracted
norma 20/2008 2008-12-12 Portaria Exonerar, conforme recomendação do Ministério Público, Dr. João Caetano Sandrini, do Cargo de Assessor Legislativo, CC2, desta Casa Legislativa, a partir de 12 de dezembro de 2008 1 extracted
norma 21/2008 2008-12-12 Portaria Aprovar a relação de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro, do período aquisitivo de 2008 1 extracted
norma 10/2008 2008-11-12 Emenda a Lei Orgânica Modifica o art. 122 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 15/2008 2008-11-07 Portaria Conceder licença especial à funcionária Deborah Cristina Machado Bueno 1 extracted
norma 16/2008 2008-11-07 Portaria Conceder licença especial ao funcionário Luiz Murilo Cardoso 1 extracted
norma 17/2008 2008-11-07 Portaria Conceder à funcionária Deborah Cristina Machado Bueno acesso à classe E do nível XIII, a partir de 1º de novembro de 2008 1 extracted
norma 18/2008 2008-11-07 Portaria Conceder à funcionária Rosana Mara Prestes Pereira acesso à classe E do nível XIII, a partir de 1º de novembro de 2008 1 extracted
norma 19/2008 2008-11-07 Portaria Conceder à funcionária Carla Rosasna Moreira Schmeguel acesso à classe E do nível II, a partir de 1º de novembro de 2008 1 extracted
norma 14/2008 2008-11-05 Decreto Legislativo Referenda Decreto Executivo nº 386/2008. 1 extracted
norma 14/2008 2008-10-31 Portaria Nomear o Dr. Mozar Tadeu Lopes para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CC1, deste Legislativo 1 extracted
norma 2/2008 2008-10-24 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS). 1 pending_ocr
norma 19/2008 2008-10-24 Lei Complementar Altera disposições sobre normas de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2008 2008-10-24 Lei Complementar Altera disposições do Código de Obras Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2008 2008-10-22 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Castro relativa ao exercício de 2.006. 1 extracted
norma 13/2008 2008-10-22 Decreto Legislativo Autoriza licença ao Prefeito Municipal do seu cargo, no período de 24 a 31 de Outubro de 2.008. 1 extracted
norma 13/2008 2008-10-21 Portaria Determinar que não haverá expediente no dia 27 de outubro, em atenção ao Feriado do Dia do Servidor Público 1 extracted
norma 11/2008 2008-08-06 Portaria Conceder à funcionária Marcia Fin Dantas acesso à classe P do Nível XIV, a partir da presente data 1 pending_ocr
norma 12/2008 2008-08-06 Portaria Conceder ao funcionário Luiz Murilo Cardoso acesso à classe P do Nível XIII, a partir da presente data 1 extracted
norma 10/2008 2008-08-01 Portaria Determinar que a partir desta data, os cheques a serem emitidos pela Câmara Municipal serão assinados por esta Presidência e pelo funcionário Luiz Murilo Cardoso 1 extracted
norma 10/2008 2008-07-31 Decreto Legislativo Autoriza licença ao Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito, para afastamento dos seus respectivos cargos, no período de 31 de julho a 06 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 11/2008 2008-07-31 Decreto Legislativo Referenda Convênio que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Cultural e Ambiental Nipo-Brasileira Castro-Ren. 1 pending_ocr
norma 9/2008 2008-06-30 Portaria Exonerar, a pedido, Dr. Mozar Tadeu Lopes do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CC1, desta Câmara Municipal 1 pending_ocr
norma 18/2008 2008-06-16 Lei Complementar Acrescenta e modifica dispositivos à Lei Complementar nº 06/2006 - Código de Posturas do Município. 1 extracted
norma 9/2008 2008-06-04 Emenda a Lei Orgânica Altera disposições da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 8/2008 2008-05-29 Portaria Conceder a funcionária Ilsemarie Hampf Kachinski acesso à classe P do Nível XV bem como respectivo quinquênio, a partir da presente data 1 extracted
norma 9/2008 2008-05-28 Decreto Legislativo tarifa; taxi; 1 extracted
norma 8/2008 2008-05-14 Decreto Legislativo Aprova a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Castro relativa ao exercício de 2.005. 1 extracted