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Castro (PR)

IBGE code4104907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.castro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10306 / 4463 / 2
Documents (with text) 14293 (11996)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 5 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 13 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 255 2009 · Norma: 94 2010 · Matéria: 138 2010 · Norma: 212 2011 · Matéria: 155 2011 · Norma: 373 2012 · Norma: 195 2013 · Matéria: 396 2013 · Norma: 352 2014 · Matéria: 332 2014 · Norma: 295 2015 · Matéria: 716 2015 · Norma: 274 2016 · Matéria: 450 2016 · Norma: 178 2017 · Matéria: 762 2017 · Norma: 169 2018 · Matéria: 722 2018 · Norma: 201 2019 · Matéria: 762 2019 · Norma: 292 2020 · Matéria: 567 2020 · Norma: 167 2021 · Matéria: 870 2021 · Norma: 277 2022 · Matéria: 653 2022 · Norma: 195 2023 · Matéria: 859 2023 · Norma: 208 2024 · Matéria: 652 2024 · Norma: 174 2025 · Matéria: 1,476 2025 · Norma: 256 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 541 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 1 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.653,35 (CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.500,51 (DEZ MIL, CINQUENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.198,87 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 pending_ocr
materia 55/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.153,78 (QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E TRES REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 56/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 57/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.260,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 58/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.467,43 (CENTO E TRES MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 60/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 106.096,00 (CENTO E SEIS MIL, NOVENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.292,65 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 62/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 64/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.315,50 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.052,00 (VINTE E UM MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.114,70 (DUZENTOS E DOZE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.120,70 (TRES MIL, CENTO E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 72/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.145,60 (SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 73/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de r$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de r$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 75/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de r$ 7.220,00 (sete mil, duzentos e vinte reais), e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 76/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.067,99 (NOVE MIL, SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2009 2009-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pela Administração Pública Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 42/2009 2009-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2009 2009-06-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.551,92 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2009 2009-06-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.888,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2009 2009-06-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.471,69 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 47/2009 2009-06-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 566.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2009 2009-06-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 922.000,00 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 49/2009 2009-06-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2009 2009-06-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 183.869,80 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2009 2009-06-24 Decreto Legislativo Referenda ressarcimento de valores referentes a atendimento médico prestado a Bruno Ramon Pereira – Processo Administrativo nº 3423/2009. 1 extracted
materia 37/2009 2009-06-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.116,80 (VINTE E OITO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2009 2009-06-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.740,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2009 2009-06-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao Executivo o pagamento de diferenças salariais em decorrência da Lei 921/98 conforme ação judicial proposta por Servidora Municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 40/2009 2009-06-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 45/2009 2009-06-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.299,71 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2009 2009-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.513,04 (SEIS MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2009 2009-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2009 2009-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.213,20 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 34/2009 2009-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,15 (TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 35/2009 2009-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 345.908,46 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2009 2009-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 291.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2009 2009-06-09 Portaria Determinar que não haverá expediente nos dias 11 e 12 de junho em atenção às comemorações do Feriado de Corpus Christi 1 extracted
materia 28/2009 2009-06-03 Projeto de Lei Ordinária Reverte ao patrimônio público municipal imóveis doados através da Lei n° 1034/2000 e Lei n° 1515/2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2009 2009-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted