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Castro (PR)

IBGE code4104907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.castro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10306 / 4463 / 2
Documents (with text) 14293 (11996)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 5 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 13 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 255 2009 · Norma: 94 2010 · Matéria: 138 2010 · Norma: 212 2011 · Matéria: 155 2011 · Norma: 373 2012 · Norma: 195 2013 · Matéria: 396 2013 · Norma: 352 2014 · Matéria: 332 2014 · Norma: 295 2015 · Matéria: 716 2015 · Norma: 274 2016 · Matéria: 450 2016 · Norma: 178 2017 · Matéria: 762 2017 · Norma: 169 2018 · Matéria: 722 2018 · Norma: 201 2019 · Matéria: 762 2019 · Norma: 292 2020 · Matéria: 567 2020 · Norma: 167 2021 · Matéria: 870 2021 · Norma: 277 2022 · Matéria: 653 2022 · Norma: 195 2023 · Matéria: 859 2023 · Norma: 208 2024 · Matéria: 652 2024 · Norma: 174 2025 · Matéria: 1,476 2025 · Norma: 256 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 541 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 1 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2009 2009-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2009 2009-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza regularização de doação de imóvel e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 18/2009 2009-05-26 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Antonio e Marcos Cavanis. 1 pending_ocr
materia 22/2009 2009-05-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 33 da Lei nº 1581/2007, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Município – Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2009 2009-05-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 26 da Lei nº 1580/2007, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Município – Geral e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2009 2009-05-20 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o seu Conselho Gestor. 1 pending_ocr
materia 17/2009 2009-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel para o Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2009 2009-05-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.789.796,82 (VINTE E OITO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2009 2009-05-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.220,00 (SETE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 16/2009 2009-05-06 Decreto Legislativo Referenda isenção de pagamento de ISSQN à Associação Bíblica e Cultural Nome Divino de Ponta Grossa – Processos Administrativos nºs 2462/2008 e 388/2009. 1 extracted
norma 17/2009 2009-05-06 Decreto Legislativo Referenda Decreto Executivo nº 155/2009. 1 extracted
norma 22/2009 2009-04-30 Lei Complementar Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 06/2006, disciplinando a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combutível, estabelecimentos comerciais e logradouros públicos. 1 extracted
materia 20/2009 2009-04-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n°1864/2008 que estipula taxas para utilização de espaços públicos no Município de Castro e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2009 2009-04-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 26 da Lei nº 1583/2007, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Município – Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2009 2009-04-29 Decreto Legislativo Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 1º a 14 de Maio de 2.009. 1 pending_ocr
materia 18/2009 2009-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 379.221,62 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2009 2009-04-15 Portaria Determinar que não haverá expediente nos dias 20 e 21 de abril em atenção às comemorações do Feriado de Tiradentes 1 pending_ocr
norma 15/2009 2009-04-15 Portaria Exonerar Mozar Tadeu Lopes do Cargo de Assessor Legislativo, CC2, a partir da presente data 1 extracted
norma 16/2009 2009-04-15 Portaria Nomear Mozar Tadeu Lopes para o Cargo de Chefe Gabinete, CC1, a partir da presente data 1 pending_ocr
norma 27/2009 2009-04-09 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Irmãs Cavanis. 1 extracted
materia 15/2009 2009-04-08 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadão Honorário de Castro ao Senhor Dionísio Bertolini. 1 extracted
norma 13/2009 2009-04-07 Portaria Determinar que não haverá expediente nos dias 09 e 10 de abril em atenção às comemorações da Semana Santa 1 pending_ocr
materia 9/2009 2009-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Castro e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 10/2009 2009-04-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n°1580/2007, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Município – Geral e da outras providências. 1 extracted
materia 11/2009 2009-04-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n°1581/2007, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Município – Saúde e da outras providências. 1 pending_ocr
materia 12/2009 2009-04-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n°1583/2007, que trata do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Município – Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2009 2009-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER. 1 extracted
materia 7/2009 2009-03-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.106,96 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2009 2009-03-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alienação de veículos do Patrimônio do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2009 2009-03-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.000,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2009 2009-03-25 Portaria Determinar que não haverá expediente nos dias 26 e 27 de março por motivo de mudança do Legislativo Municipal 1 extracted
norma 2/2009 2009-03-18 Resolução Autoriza a realização da Sessão Ordinária deste Legislativo no salão de reuniões do Departamento de Desenvolvimento Social. 1 extracted
norma 14/2009 2009-03-18 Decreto Legislativo Referenda pagamento administrativo de despesas decorrentes de Acidente de Trânsito, envolvendo veículo do Município e motocicleta de terceiro. 1 extracted
norma 1/2009 2009-03-11 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA DESTE LEGISLATIVO NO TEATRO BENTO MOSSURUNGA. 1 extracted
materia 5/2009 2009-03-04 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.063,86 (SESSENTA E DOIS MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) 1 pending_ocr
materia 6/2009 2009-03-04 Projeto de Lei Ordinária Concede o título de Cidadão honorário de Castro ao Eng. Civil Rogério Walbach Tizzot, Secretário Estadual dos Transportes. 1 extracted
norma 2/2009 2009-03-04 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 002/2009, que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Antonio e Marcos Cavanis. 1 extracted
norma 3/2009 2009-03-04 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 003/2009, que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Assistência Social de Castrolanda. 1 extracted
norma 4/2009 2009-03-04 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 004/2009, que entre si celebram o Município de Castro e o PROVOPAR Municipal de Castro. 1 extracted
norma 5/2009 2009-03-04 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 005/2009, que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Educacional e Assistencial Bethânia. 1 extracted
norma 6/2009 2009-03-04 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 006/2009, que entre si celebram o Município de Castro e a Ação Social da Paróquia São Judas Tadeu. 1 extracted
norma 7/2009 2009-03-04 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 007/2009, que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Beneficente Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. 1 pending_ocr
norma 8/2009 2009-03-04 Decreto Legislativo Referenda de Cooperação Financeira de Nº 008/2009, que entre si celebram o Município de Castro e o Lar Mariliana Barbosa. 1 extracted
norma 9/2009 2009-03-04 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 09/2009, que entre si celebram o Município de Castro e o GAV – Grupo de Amor a Vida. 1 pending_ocr
norma 10/2009 2009-03-04 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 010/2009, que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro. 1 extracted
norma 11/2009 2009-03-04 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 11/2009,mque entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Assistência Social de Castrolanda. 1 extracted
norma 12/2009 2009-03-04 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 12/2009, que entre si celebram o Município de Castro e o Asilo São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 13/2009 2009-03-04 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira de Nº 13/2009, que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Comercial e Empresarial de Castro-ACECASTRO. 1 pending_ocr
norma 11/2009 2009-02-20 Portaria Determinar que não haverá expediente nos dias 23 e 25 de fevereiro, durante todo o expediente, em atenção, respectivamente, ao recesso de Carnaval e à Quarta-feira de Cinzas 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-18 Decreto Legislativo Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 22 de Fevereiro a 1º de Março de 2.009. 1 extracted