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Castro (PR)

IBGE code4104907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.castro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10306 / 4463 / 2
Documents (with text) 14293 (11996)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 5 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 10 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 13 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 255 2009 · Norma: 94 2010 · Matéria: 138 2010 · Norma: 212 2011 · Matéria: 155 2011 · Norma: 373 2012 · Norma: 195 2013 · Matéria: 396 2013 · Norma: 352 2014 · Matéria: 332 2014 · Norma: 295 2015 · Matéria: 716 2015 · Norma: 274 2016 · Matéria: 450 2016 · Norma: 178 2017 · Matéria: 762 2017 · Norma: 169 2018 · Matéria: 722 2018 · Norma: 201 2019 · Matéria: 762 2019 · Norma: 292 2020 · Matéria: 567 2020 · Norma: 167 2021 · Matéria: 870 2021 · Norma: 277 2022 · Matéria: 653 2022 · Norma: 195 2023 · Matéria: 859 2023 · Norma: 208 2024 · Matéria: 652 2024 · Norma: 174 2025 · Matéria: 1,476 2025 · Norma: 256 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 541 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 1 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/2006 2006-12-22 Portaria Resolve homologar a avaliação especial de desempenho de estágio probatório das funcionárias Irene Hurla e Patrícia de Mello Fontura Selmer. 1 extracted
norma 15/2006 2006-12-13 Portaria Determina que não haverá expediente na Câmara Municipal, do dia 26 de dezembro de 2006 a 1° de janeiro de 2007, em virtude de recesso de Natal. 1 extracted
norma 14/2006 2006-12-08 Portaria Aprovar a relação de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Castro. 1 extracted
norma 16/2006 2006-11-24 Portaria Dispõe sobre as especificações de classes, dos cargos e funções do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Castro e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 6/2006 2006-11-21 Resolução INSTITUI O PROJETO "PRATICANDO CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2006 2006-11-07 Resolução DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2006 2006-11-01 Portaria Determina que, não haverá expediente no dia 03 de novembro de 2006, em atenção ao feriado do "Dia de Finados" 1 extracted
norma 12/2006 2006-10-11 Portaria Determina que, não haverá expediente no dia 13 de outubro de 2006, em atenção ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. 1 pending_ocr
norma 9/2006 2006-10-09 Portaria Concede, licença especial a funcionária Rosana Mara Prestes Pereira, portadora do RG n° 3.081.660-9, pelo período de 3 meses, a partir de 04 de maio de 2007. 1 extracted
norma 10/2006 2006-10-09 Portaria Concede, licença especial a funcionária Carla Rosana Moreira Schmegel, portadora do rg n° 3.418893-9, pelo período de 3 meses, a partir de 26 de fevereiro de 2007. 1 extracted
norma 11/2006 2006-10-09 Portaria Conceder, licença especial a funcionária Rosana Mara Prestes Pereira pelo período de 3 meses, a partir de 04 de maio de 2007 1 extracted
norma 5/2006 2006-10-06 Lei Complementar Insitui o Plano Diretor, define princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para a realização das ações de planejamento no Município de Castro e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2006 2006-10-06 Lei Complementar Institui o novo Código de Posturas do Município de Castro e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2006 2006-10-06 Lei Complementar Institui o Código de obras Municipal, define responsabilidades sobre as obras realizadas no Município e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 8/2006 2006-10-06 Lei Complementar Dispõe sobre as normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Castro. 1 extracted
norma 9/2006 2006-10-06 Lei Complementar Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Castro e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2006 2006-10-06 Lei Complementar Dispõe sobre o sistema viário no Município de Castro e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 11/2006 2006-10-06 Lei Complementar Institui o Perímetro Urbano do Município de Castro 1 extracted
norma 4/2006 2006-08-15 Resolução ALTERA O ARTIGO 7° DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 8/2006 2006-06-29 Portaria Determina que, bem como ficou transferida a sessão ordinária para 28 do corrente à hora regimental e a sessão extraordinária, transferida para às 17 horas do mesmo dia 28. 1 pending_ocr
norma 1/2006 2006-06-20 Resolução CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA O ANO DE 2006, DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 1 extracted
norma 2/2006 2006-06-20 Resolução DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO. 1 extracted
norma 3/2006 2006-06-13 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 7/2006 2006-06-13 Portaria Determina que, tendo em vista o ponto facultativo decretado pelo poder executivo através do decreto n°233/2006, não haverá expediente a partir das 15:00 horas deste dia 13 de junho. 1 extracted
norma 6/2006 2006-04-11 Portaria Determina que, tendo em vista o ponto facultativo autorizado pelo executivo através do decreto n° 142/2006, não haverá expediente no dia 13/04/2006, em atenção ao feriado de Páscoa. 1 pending_ocr
norma 4/2006 2006-03-31 Portaria Exonerar, a pedido, a funcionária Cinthia Bueno Madureira, RG n° 5.978.337-8, do cargo de assessora de comunicação social, CC 4, a partir da presente data. 1 extracted
norma 5/2006 2006-03-31 Portaria Nomear Karina de Fátima Kozinski, RG n° 7.217.404-6, ao cargo de assessora de comunicação social, CC 4, desta Câmara, a partir de 03 de abril de 2.006. 1 pending_ocr
norma 3/2006 2006-03-27 Portaria Conceder licença especial remunerada a funcionária Marcia Fin Dantas, portadora do RG n° 1.192.891, pelo período de 3 meses a partir da presente data. 1 extracted
norma 2/2006 2006-02-23 Portaria Determina que não haverá expediente dos dias 27 de fevereiro e 1° de março durante todo o expediente, em atenção respectivamente ao recesso de carnaval e à quarta-feira de cinzas. 1 pending_ocr
norma 1/2006 2006-01-02 Portaria Nomear os funcionários Luiz Murilo Cardoso, Marcia Fin Dantas e Rosana Mara Prestes Pereira, para comporem a comissão de licitação da Câmara Municipal de Castro, para o ano de 2.006, tendo como suplentes as funcionárias Deborah Cristina Machado Bueno e Ilsemarie Hampf Kachinski. 1 pending_ocr
norma 31/2005 2005-12-12 Portaria Determinar que não haverá expediente no período de 26 de dezembro à 30 de dezembro de 2005, em atenção ao recesso natalino. 1 extracted
norma 30/2005 2005-12-09 Portaria Declarar a estabilidade das funcionárias: Carla Rosana Moreira Schmegel, auxiliar de serviços gerais, Deborah Cristina Machado Bueno, técnico legislativo, e Rosana Mara Prestes Pereira, técnico legislativo 1 pending_ocr
norma 29/2005 2005-12-05 Portaria Aprovar a relação de férias dos funcionários deste legislativo, conforme anexo. 1 extracted
norma 28/2005 2005-11-10 Portaria Determinar que não haverá expediente no dia 14 de novembro de 2005, em atenção ao dia da Proclamação da República. 1 extracted
norma 27/2005 2005-10-26 Portaria Determinar que não haverá expediente no dia 28 de outubro de 2005, em atenção às comemorações do dia do Funcionário Público e também na parte da manhã do dia 31 de outubro em adesão ao manifesto das Prefeituras do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 26/2005 2005-10-04 Portaria Conceder férias para a funcionária Cinthia Bueno Madureira, de 10 de outubro a 21 de outubro do corrente ano. 1 pending_ocr
norma 25/2005 2005-07-21 Portaria Determinar que não haverá expediente no dia 25 de julho de 2005, em atenção ao feriado de Nossa Senhora Santana, Padroeira do Município de Castro. 1 extracted
norma 24/2005 2005-07-08 Portaria Acesso a correspondências pelos vereadores, divulgação de pareceres pelas comissões, entrega de documentos aos vereadores e aos cidadãos. 1 extracted
norma 19/2005 2005-06-17 Portaria Conceder ao funcinário Luiz Murilo Cardoso, ocupante do cargo de técnico em contabilidade, FC2 a partir da presente data, retroagindo seus efeitos a 01 de junho do corrente ano. 1 extracted
norma 20/2005 2005-06-17 Portaria Conceder a funcionária Marcia Fin Dantas, ocupante do cargo de secretária executiva, FC2, a partir da presente data, retroagindo seus efeitos a 01 de junho do corrente ano. 1 extracted
norma 21/2005 2005-06-17 Portaria Conceder a funcionária Drª Patrícia de Mello Fontoura Selmer, ocupante do Cargo de Advogada, FC2, a partir da presente data, retroagindo seus efeitos a 01 de junho do corrente ano 1 extracted
norma 22/2005 2005-06-17 Portaria Conceder a funcionária Deborah Cristina Machado Bueno, técnica legislativa, FC2, a partir da presente data, retroagindo seus efeitos a 01 de junho do corrente ano. 1 extracted
norma 23/2005 2005-06-17 Portaria Conceder a funcionária Rosana Mara Prestes Pereira, técnica legislativa, FC2, a partir da presente data, retroagindo seus efeitos a 01 de junho do corrente ano. 1 extracted
norma 18/2005 2005-06-10 Portaria Nomear os funcionários Marcia Fin Dantas, Ilsemarie Hampf Kachinski e Luiz Murilo Cardoso, para comporem a comissão permanente de avaliação de desempenho, da Câmara Municipal de Castro. 1 pending_ocr
norma 17/2005 2005-06-08 Portaria Determinar que, a partir da presente data, para ingressarem no expediente da sessão ordinária, as proposições deverão ser protocoladas na secretaria, até às 11 horas da segunda-feira 1 extracted
norma 5/2005 2005-06-07 Resolução INSTITUI A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2005 2005-05-24 Portaria Determinar que não haverá expediente no dia 27 de maio de 2005, em atenção ao feriado de Corpus Christi. 1 extracted
norma 4/2005 2005-05-18 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N °04/2004 1 extracted
norma 13/2005 2005-04-29 Portaria Exonerar, o Dr. João Caetano Sandrini do cargo de assessor jurídico, CC 1, desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 14/2005 2005-04-29 Portaria Nomear, o Dr. João Caetano Sandrini do cargo de assessor jurídico, CC 2, desta Câmara Municipal. 1 extracted