norma nº 8/2022

' q! 007/08
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
Rua Desembargador Munhoz de Melo, 413 —Caixa Postal, 31 — CEP 86.630-000
FONE/FAX (43) 3675-1393 CNPJ: 00.999.114/0001-97
Site: www.centenariodosul.pr.leg.br E-mail: camara(Dcentenariodosul.pr.leg.br
RESOLUÇÃO Nº 008/2022
SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário de
Centenário do Sul ao Desembargador Dr. JOSÉ LAURINDO
DE SOUZA NETO, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - A Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná,
concede o Título de Cidadão Honorário ao Desembargador Dr. JOSÉ LAURINDO DE
SOUZA NETO, por reconhecidamente relevantes serviços prestados ao município de
Centenário do Sul/PR.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Plenário Maurício Fagundes de Souza, em 23 de novembro de 2022
1º Secretário
Paraná , 24 de Novembro de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XI|Nº 2652 Dj 005/08
Art, 1º) Em caráter excepcional, as aulas da Rede Pública Municipal
de Ensino, durante a primeira fase da Copa do Mundo FIFA 2022, no
período da tarde, obedecerão ao que segue:
-Período da manhã: aula normal;
-Período da tarde: não haverá aula nos dias 24/11, 28/11 e 02/12 do
corrente ano.
Parágrafo único: Em caso de classificação da Seleção Brasileira para
as próximas fases da Copa do Mundo FIFA 2022, novo ato irá
regulamentar a forma e os horários de atendimento, tanto para as
escolas municipais quanto para o (CMEI, pertencentes a Rede
Municipal de Educação.
Art. 2º) Em caráter excepcional, o CMEI- Centro Municipal de
Educação Infantil, obedecerá ao que segue:
-Para os dias 24/11 e 02/12: o atendimento terá início no período da
manhã e no período da tarde se findará às 15h40min;
-Para o dia 28/11: O atendimento terá início no período da manhã e se
findará às 12h.
Art. 3º) As horas não trabalhadas em decorrência do que tratam os
artigos primeiro e segundo, serão objeto de compensação ficando sob
responsabilidade das Instituições de Ensino a realização da reposição
por meio de Planos de Estudo.
Art. 4º) O disposto neste decreto se aplica aos agentes públicos:
Servidores, Empregados, Contratados temporários e Estagiários
Art. 5º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Catanduvas/PR, 23 de novembro de 2022.
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito
Publicado por:
Alaor Carlos de Oliveira (Departamento Jurídico)
Código Identificador:E5266747
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
DECRETO Nº 296/2022
SÚMULA: Homologa eleição e nomeia membros
para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -
CMDM e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, DE CRETA
Art. 1º- Fica homologada a escolha dos Conselheiros Governamentais
e não Governamentais eleitos em plenária realizada em 22 de
novembro de 2022.
Art. 2º- Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos
Direitos Da Mulher - CMDM para o período de 22/11/2022 à
21/11/2024.
Conselheiros Governamentais
Mayara Regina Trombettal a Neres
de Jesus
Camilla Radel Marcolin Eliziane Blen da Silva Pavan — | Secretaria M. de Assistência Social
panderleia Lagos — del pone Leôncio de Souza Leite | Secretaria M. de Educação
Clavcia Aparecida CollfDihony Tochinski— Bazzl
Santos Maciel
Conselheiros Não Governamentais
APMPF - Associação de Pais e Mestres
Funcionários. Colégio Estadual Cívico
Militar Dr. João Ferreira Neves.
R é R q APMIF - Associação de Proteção
Marilei Guindani Lidinalva da Costa Gehlen Maternidade, Infância, Idoso e à Família
Monize Karine Rossi
Grupo de Mulheres - SCEVICRAS |
Ana Claudia Blemer Adriana Borille Centro de Referência de Assistêncial
Social
Ro 'APMF do Tiradentes Associação de Pais cl
ia Fátima Ribeiro dal pajana Panho Mestres e Funcionários/APMF da Escola
ú Municipal Tiradentes.
Art. 3º- Os trabalhos executados pelos membros do Conselho
Municipal dos Direitos Da Mulher - CMDM serão considerados de
relevância para o Município de Catanduvas/PR, porém sem ônus ao
erário público.
Art, 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Catanduvas/PR, em 23 de novembro de 2022.
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito
Publicado por:
Alaor Carlos de Oliveira (Departamento Jurídico)
Código Identificador:E72A0D59
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
RESOLUÇÃO 008/2022
SÚMULA; Concede o Título de Cidadão Honorário
de Centenário do Sul ao Desembargador Dr. JOSÉ
LAURINDO DE SOUZA NETO, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE,
PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - A Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do
Paraná, concede o Título de Cidadão Honorário ao Desembargador
Dr. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETO, por reconhecidamente
relevantes serviços prestados ao município de Centenário do Sul/PR.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Plenário Maurício Fagundes de Souza, em 23 de novembro de 2022
CELSO DELANI
Presidente em Exercício
ADAM LINEKER DE OLIVEIRA AZEVEDO
1º Secretário
Publicado por:
Natal dos Santos
Código Identificador:E239C2E9
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 12/2022
RESOLUÇÃO Nº 12/2022
HELITA AMELIA BELETTI DA SILVA, Presidente do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Centenário do
Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Municipal Nº 1.270/1994,
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para
comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA da IX
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE:
- PRESIDENTE: HÉLITA AMÉLIA BELETTI DA SILVA
- VICE PRESIDENTE: APARECIDA RIBEIRO DE CASTRO
SANTOS |
- SECRETÁRIA: RITA AP. AMARAL ZAIA
- MEMBROS:
VANDERLY PISSINATI NICACIO
ROSIRENE CRISTINA ARAUJO
JANICE VERDERIO MARTINS
TARA RODRIGUES PASSETI
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