norma nº 3283/2025

MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL - PARANÁ
: : Paço Municipal Praça PadreAurélioBasso, 378 —- Centro Estado do Paraná
www.centenariodosul.pr.gov.brCNPJ: 75.845.503/0001-67
Fone: (43) 3675-8000|CEP: 86.630-000 [E-mail: contato(Dcentenariodosul.pr.gov.br
Lei Municipal nº3283/2025
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 à 2029.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL. SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual de quadriênio 2026 a 2029. em
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo,
para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de
recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas
de duração continuada, na forma do Anexo desta Lei.
Art. 2º - as prioridades e metas para o ano de 2026 que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para 2026, estão especificadas no Anexo a esta Lei.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem
como inclusão de novos programas serão compostos pelo Poder Executivo, através de
Projetos de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentarias no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Parágrafo Unico — De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o
Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivas na Lei
Orçamentária Anual,
Art, 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir
produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização do objetivo do programa.
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Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar e incluir informações
referentes a indicadores de avaliação do objetivo do programa.
Art. 7º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de
abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano,
metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Centenário do Sul, 16 de eútubro de 2025.
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ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
LEFMUNICIPAL Nº3283/2025
Lei Municipal nº3283/2025
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período de 2026 à 2029.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL. SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual de quadriênio 2026
a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º,
da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os
programas com seus respectivos objetivos, indicadores e
montantes de recursos a serem aplicados em despesas de
capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração
continuada, na forma do Anexo desta Lei.
Art. 2º - as prioridades e metas para o ano de 2026 que dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2026, estão
especificadas no Anexo a esta Lei.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta
Lei, bem como inclusão de novos programas serão compostos
pelo Poder Executivo, através de Projetos de Lei de Revisão do
Plano ou Projeto de Lei específico.
An. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações
orçamentarias no Plano Plurianual poderão ocorrer por
intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as
modificações consequentes.
Parágrafo Único — De acordo com o disposto no caput deste
artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas
das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as
alterações de valor ou com outras modificações efetivas na Lei
Orçamentária Anual.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou
excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano
Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a
realização do objetivo do programa,
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar e incluir
informações referentes a indicadores de avaliação do objetivo
do programa,
An. 7º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores,
até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação
dos resultados da implantação deste Plano, metas e prioridades
da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art, 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Centenário do Sul, 16 de outubro de 2025.
MELQUIADES TAVIAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lilian Faustina da Silva
Código Tdentificador:D9537DC|
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 20/10/2025. Edição 3388
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Função: 10- SAÚDE
: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
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Escopo: Pla riai
Página:
2026 2027 29 otal
5 - Média e Alta Complexidade em Saúde “otal Programa: 767.650,00 10.772,86 480,80 67, 28.310.521,
Garante 0 acesso da população aos servços de Média o Ara Complexidade Amuatoral e Hosptaar, contorme preconizado peão
Sistema Único de Saúde (SUS), com base nas diretrizes da Portaria GMIMS nº 1.634/2010 e da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura de Centenário do Sul 100.000,00 107.070,00 114.404,30 122.240,99 443 715,29
Atividade Contribuição com o Consórcio CISMEPAR Manutenção Mensal 12,000 12,000 12,000 +2,000
Descrição complementar: A prosente ação tam como finalidade assegurar a contribuição fnanceira do Municipio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Medo Paranapanema (CISMEPAR). entidade súséca intormunicioal que visa promover a gastão
compartilhada da serviços de saúde entro 8 municípios consorciadas, com foco na melhoria da aficiência, aconomia e acesso regionalizado a serviços especiaizados.
As contrivuições penúdicas do Municipa Bo CISMEZAR são de fundamental importâncis para:
Armpdar a oferta de atendimentos especiaizados que não são suprdos pela rede municipal de forma msolada;
Recuzir a fila de espors e o lempo de deslocamento dos usuários do SUS,
Vabilizar compras compartilhadas de medicamentos e insumos, gerando economia de escais:
Agrmorar o planejamento ragional da atenção à saúdo, conforme dretrzes do SUS,
Nota explicativ Assegurar a contribuição Snancaira do Município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Produto esperado: Outros Produtos
- SAUDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura de Centenário do Su 507.550, 896 933, 300. aa,
Atividade Manutenção dos Serviços ds Saúde - Média e Ana Atendimentos em Saúde 12.000 000 00 000
Complexidade
Descrição complementar: ea aos o fl O US CORRE RO aa Cv 00 A qi eo Rice Int, anã onda prod cor mar qua, ici
Consultas especializadas (cardiologia. raurologia, ortopeda, psquiatria, entre outras),
Exames de apoio diagnóstica e terapêutico (utrassonografas, tomografas, ressonâncias. exames laboratorais especializados, etc
Procodimentos cirúrgicos eletivos a de urgência;
imemações hospitalares clinicas e cirúrgicas:
Tratamentos ce méds e Suração (como fsioterapia. nemodishse, er
lota explicativa: Goma à confnidaca é o Encionacmarto alciarta dos aurvçea de saido da mácia & fia
Produto esperado: Pacientes Aterdidos
- SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura de Centenário do Sul 660. 706.769, 82, s06 554.59
Atividade Manutenção dos Atendimentos na Unidade Básica Atendimentos em Saúdo 12,000 12.000 +00 12.000
SAMU
Descrição complementar: A presente ação tem como Enalidade garantir à contruidade e a eficiência do alenómento pré nospralar de urgência e emergênca prestado pe Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforma os principios do Sstema
Único de Saúde (SUS) o direirizes da Politca Nacional de Atenção às Urgências.
O SAMU 192 é um serviço essencial e estratégico para à resposta imediata a situações que envolvem risco à vida, sendo responsável gor reslizar o atendimento no local da ocorrência 2. quando necessária, encamnnar o pacente à rede
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Produto esperado. Facentes Atendidos
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Município de Centenário do Sul - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 13
to do 15000. 16.080,50 17.160,64 18 336.15 66.567,29
Atividades - ECAIFMOCA Manutenção das Programas de Atendimento à Criança Criancas/Adolescertes 12.000 12,000 12000 12000
€ Agolescenec-PSB
Descrição complementar: Essa atuação está smparada na Poftica Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), no Sistema Único de Assistência Social [SUAS) e no Estatuto da Criança e do Adolescante (ECA Lu 069/1990), sendo executada prontanamente
por mesa das unidadas dos CRAS (Centros ce Referência de Assistência Soca!)
A ação compreende:
Execução e manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos (SCFV), com atividades sociveducativas, culurais, esportivas e recreativas para crianças e adolescentes;
Promoção de oficinas, desesperado app pr iam
Acção cm cai” nado stato. Cena Tt, CMDCA e ouros ora da red de moto,
Fornecimento de materiais lúdicos, pedagógicos, alimentação, transporte e insumos para as atividados:
Heimerrianbiopperenhrarooeas eerr como orientadores sociais, psicólogos é assistentes sociass,
Promeção da equidade, do protagonismo infantojuveni e da crevenção de viiações de direitos.
A manutenção desta ação garante:
Atendimento qualificado e humanizado a cranças e adolescentes em situação de vulneraniidade,
Redução de desigualdades sociais, educacionais e de acesso a oportundados,
Prevenção da stuações de negligência, abandono, trabaino Infan! e violência:
Fortalecimento do convívio familiar e comunitário e do protagonismo juvenil
Assegurar a continuidade é 9 fortaiacimento das ações o seraços da proteção social básica
DOO, 880 86 Daeil ea
Manutenção do Programa de Apoio à Pessoa Kdosa Atendimento ao Idoso 000 OCO 2.000 00s
Descrição complementar. — Esta ação está amparada pela Política Nacional do idoso 904), pelo Estatuto da Pessos idosa (Lei nº 10.741/2003), pela Politica Naciona! de Assistência Social (PNAS/2004) é pelos princípios do Setema Único da
Assistência Social (SUAS).
A ação contempia:
Execução de stividades no Ambito da Proteção Social Basica. por meo dos CRAS, votadas à população idosa em situação de vulnerabildado sociaí,
Promoção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Virculos (SCFV) para pessoas idosas, com siividades socieducatwas, culturais. fisicas e de lazer,
Desenvolvimento de ações que previnam o isolamento, a institucionaiização precoce e a viviação de direitos,
Acompantamento da doses no PAIF (Serviço de Proteção 6 Atendimento Integra à Samília), com apoo técnico e psicossocial,
Articulação com os Conselhos Municipais do Idoso, unidades de saúde, centros de referência, a roda intersatorial,
Oferta da ações informativas sobre reitos, cuidados e provenção de violências contra à pessoa idosa,
Aquisição de materias. alimortação. transporte o estrutura para realização das atividades;
Capactação continua das equipes técnicas, cuidadores e orientadores sociais.
A manutenção do programa permãe
Promover o enveinecimento ativo & saudável;
Garantir acesso a diretos fundamentais como saúde, convivência tamitar, inclusão e bem-estar,
Prevenir vinlações como negigência, abandono. abuso e violência contra a pessoa idosa.
Reforçar os laços sociais e comunitários, contribundo para o protagonismo da pessoa idosa na sociadado.
Assegurar a contruidade o a qualificação das ações de menção, proteção e promoção de
Outros Produtos
Manutenção das Asvitades do CRAS - PSE Atendimento a Família 12000 12000 *2.000
= OCRAS atua na prevenção de situações de risco social, no fortalecimento dos vinculos tamiliaros e comunitários e na pramoção do acessa a direitas, sendo a porta de entrada do OND o
é oriertada pola Politica Nacional do Assistência Social (PNAS/2004) a normatizada pela Tipiicação Nacional dos Serviços Socioassistanciais (Resolução CNAS nº 102009)
Sonço da Protução é Asandimento integral à Familia (PAIF), com aiendimentos técnicos, vistas comicilares e acompanhamento familiar,
Dfena do Serviço de Convivência e Foralecimento Ge Vincuíos (SCFV) para crianças, adolescentes, idosos e famílas;
Encaminhamento e acesso a beneficios eventuais so era pedi Pa Ia pis Ni pap
certricação e mapeamento das vuinerabiidades sociais co terra
Acolhida, escuta quaificada, orientação « encaminhamentos para a fade de políticas púsicas:
Capacsação contínua da aquipo técnica (assistentos sociais. peoólogos, oriantasoras sociais. admansirasvos),
de materiais de expediente. hudicos, atm € custeio unidade ( luz, telefone, ntemet, predial etc.
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Pessoas Atendidas
INITÁRIA
50 000.00 53.535,00 5720215 11
rs A presente ação lam corno finalidade garantir o funcionamento continuo e qualificado da gestão local do Cadastro Único pars Programas Sociais do Govermo Federal, instrumento essencial para a dentficação e caractenzação das familias
de taxa renda e para a inclusão em poíticas públicas de transferência de renda, como o Programa Boisa Família.
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Municipio de Centenário do Sul - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
gina: 1
Prefetura de Centenário do Su ROD 100000000 000 209 * 000 000,00
Bo Proto Construção do Centro de Convivência da Pessoa Metros Quadrados 9,000 000 0.000
Kosa
Descrição complementar: Com 0 crescimento da população idosa, é fundamenta! oferecer espaços públicos que proporcanem oportundades de integração social, combate so isolamento e promoção da autonomia e dignidade ra terceira cade.
Nota explicativa: Promover inclusão social, fortalecimento de vínculos familares. comunitários e a melhoria
Produto esperado: Edificação Construsda
inção: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: ASSISTÊNCI PESSOA IDOSA
202 02! 2029 'otal
rograma: 10-Gerire Prover a Protação Social Especial otal Programa: 2.397.400,00 426, 30 238,37 363.544,70 609,25
Objetivo. Assegura: a organização, coordenação é execução dos serviços socioassistencias vorados a infivióuos é fernilias em stuação de
fisco pessoal e social, por ocomência de violações de creitos.
Código Tipo Nome da ação inidade de Medida
Prefekura de Centenário co Sul 5 000.00 060, 180,64 18.336,1 2,
ELA Atrvidados - ECAMFMDCA Marutonção dos Programas de Atendimento é Crança ancasAgoiescentes 12000 000 12000 12,000
e Adolescenes-PSE
Descrição complementar. A Proteção Socal Especial tam como foco o atendimento especializado e a reconstrução do vínculos familiares a sociais para crianças e adolescentes em stunções de vioiação do diretos, tais como: negligência, violência Nsica,
ecológica, saxual, exploração azancono trataiho infanta, ortre curas
Essa ação contempla
Manutenção dos serviços do CREAS (Centro do Raferância Especializado de Assistônca Social) para o acompanhamento técnico especializado de casos de violação de direitos:
4 a Fa el; (PAEFI);
sapo cota copsspececr er ut in rs rr orgao são causa
de
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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Municipio de Centenário do Sul - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 16
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Profetura de Certenário do Sul 282 400,00
Asvicade Manutenção das Atividades do CREAS - PSE Atendimento a Famáia
302 365,68
SS Ms 208 55 1.253051,96
Descrição complementar: O CREAS atua ro &mbão da Proteção Social Especial de Média Complexidade, prevista na Polisca Nacional de Assistência Social (PNAS/2004 ) e normatzada pe! RA a RONDA
109200).
A ação abrange:
Execução do Serviço de Protação e Atendimento Especializado a Familias é Indivíduos (PAEFI) com atendimento psscossocial a pessoas vismas de wolência, negligência, abuso, expioração, abandone, entre cutras violações.
Acompanhamento de adotescentas em cumprimento de medidas sociceducativas om meio aberto (Liberdade Assstda - LA e Prestação da Serviços à Comunidade - PSC);
Atendimento ulneres vitmas de violência doméstica 9 tamilar,
Articusação com a reda intersotoria! (saúdo. Soraaca medo grin Tutelar, Judiciário, Minsssório Público, entro ourras).
Oficinas é grupos socioeducativos com usuários q famílias atendidas;
Capacitação permanente das equipes técnicas mulidiscipinares (assestente social, pscóvgo. advogado, orientadores sociais).
Aquisição de materais de expediente. equipamentos, alimentação, ransporte e manutenção da estrutura fisica 6 administrativa da urdade.
jota explicativa: Gorartr a continuidade o quaidade dos sorviços ofertados pelo Cerem de Referência
Produto esperado: Pessoas Atendidas
Função: B- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subtunção. 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.
Prefeitura de Centenário do Sud 200.000, 2,00 000 000 20000000
Proto Refarma e Ampliação do Prédio do CREAS Nao Mensuravel 1.900 2.000 0.000 000
Doscrição complementar: O CREAS é equinamento essencial da rede socioassistencial, responsáve! por ctertar serviços de protação social especial a individuos é fernilias em savação de violação de dirmêos. À mbual estrutura aoresanta limitações [sms E
funcionais que comprometem a quaiidace do atendimento. A reforma e ampliação garantirão mais conforto, acessibilidade e condições acequadas para o desenvolvimento das atividades.
Nota explicativa: Garantir infraestrutura adequada pars & Execução COS serviços do aroteção social especial
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRI
Prodaitura do Contenário do Sul 900 DIO, 0,00 2.00 1.800.000,
nm Projeto Construção da Casa da Mulher Paransense Metros Quadrados 540.840 0,000 DOG 0,000
Descrição complementar; A construção da Casa da Mulher Paranaense no municipio do Centenário do Sul 6 estratégica para o fortalecmento de rede de proteção às mulheres em siuação de violência doméstica e de gênero. À molativa está alinhada às diretrizes
estaguas e federais de enfrentamento à viclência contra à mulher é responde & demanda crescente por atendimento qualificado e contrakzado.
Nota explicativa. Realizar, em parceria com o Govemo do Estado do Paraná, a construção da unidade da
Produto esparado: Edificação Construida
unção: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subtunção: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 11-Provero Acesso Integral ao Ensino Fundamental Total Programa: 10224 704,00 9494 971,88 145.377,46 0 840 335,82 40.705.389,
ajetvo. Pede ao Ensino Fundamental (f 14 anos), à Educação de Jovens 8 Adultos prenção Eapeciea intra pe garanta
do diroto ada, quamarân, qaricnação é e aprendizagem do tados am idade escolar.
Indicador Tipo Indicador in. de Medida ledida úblico
'axa de Escolarvação nos “axa de Alfabetsmo Percentual 98990 Crança
Nota explicativa: Medida esporada: zo 500 99.600 ro
IDEB pera os anos finais do Ensino Fundamental Outros indicacores Percentui 800 *— Adoiescene
Nota explicativa: Medida esperada: .200 8400 8,500 80
Código Tipo Nome da ação nidade de Medida
LNSINVONNS ONISNI-19€ copdunang
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Municiplo de Centenário do Sul - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Pretertura de Centenáro do Sul 2.000.000 00 0,00 0.00 D00 2 006 900,00
Projeto Convênio Estadual - Corstrução de Unidade Escolar ObraConstrução 500.090 0.000 2.000 0,000
Infantil (Creche)
do desenvorwmento cognitivo e
roduto esperado: Creche Construida/Amptada ou Reformada
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subtunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
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2026 202 2028 2029 'otal
Programa: 13-Gerir e Prover Assistência a Educandos Total Programs: 2.183.524,50 2.348.606,58 2.509.486,24 2681388,05 2.733,003,47
Otyetvo: Assegurar condições adequadas de acesso. permanência, participação O sucesso escolar Cos estudantes da rade pública muncipal de
ensino, por meio da oferta de assistência dirota aos educandos, conforme previsto na Constituição Federal (art. 208, VII
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura de Certenário do Sul 009,00 20.58 9 940, 822.661,56 386 203,87
“5 Atividade Manutanção das Asvidades ca Cortina Cartrsl limentação Escolar 2.000 000 000 Doo
Asmentação Escolar
Descrição complementar: A Cozinhe Central é um componensa essencal da política de alimentação escolar, atuando come núcleo de produção e distribuição de refeições que atendem centenas da estudantes diariamente. A manutenção regular e o funcionamento
pleno desta estrutura são fundamentais para garantir cegurença alimentar, eficência logissca e conformado com as normas sanitárias e nutricionais vigentes. Esta ação assegura Que 9 serviço não seja interrompido por fainas
Nota explicativa: Aongurar a contratado é a qualidade da alimentação escolas promovendo segurança
Produto esperado: Adunos Atendicos
unção. EDUCAÇÃO
Subfunção: 206 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃ!
Prefeitura de Centenário do Sul 520.524,50 825.025,58 739.545,33 B58 704, 96,80
“8 Areado Manutenção do Transpone Escolar AlunosiTransp. Escolar 12009 SO ud 009
Descrição complementar: A manisenção das atividades do transporte escolar é essencial para sesegurar 0 acesso à educação, especialmente em áreas rurais ou de dificil acesso. O serviço garante que os estudantes cheguem às unciades de ensino com
N Segurança o pontualidade, conirêxindo para a redução da evasão escolar e para a melhoria do desempenho educacional.
Nota explicativa: Garantia da operação reguar dos velcuios responsáves pelo transporte dos alunos,
Produto esperado: Alunos Alendidos
unção: DUCAÇÃO
ubtunção: 301 - ENSINO FUNDAMENTAL
2026 202 2028 2029 Total
Programa: 14 - Resgatar e Preservar a Identidade Cultural Total Programa: 2.146.000,00 830.863,20 BET TTT,33 948.590,07 48:3230,60
Dojetvo Preservar, valorizar e promover a identidade cultural loca”, reconhecendo as manifestações artísticas, hislóricas & sociais que
formam o patnimênio cuftural do murscípio.
Município de Centenário do Sul - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
'ágina: 2
Prefeitura ce Certenário do Sul 256 009, 74.099,20 22 836, 11358
Abdada Manutenção das Asvidades das Unidades de Manutonção Mensal 00 12,000 000 900
Atendimento à Cutura
Descrição complementar; Essas unidades, que incluem bibiolecas públicas, centos culturais, museus, salas de exposições, lestros, casas de cultura é outros espaços de uso coletivo, oferecem & população oportunidades de acesso a atividades artistcas,
educativas e formativas. São locais de convivência, são do patrimênio cutural, onde se desenvolvem politicas públicas voltadas ao estimulo da produção e fruição cultural.
Nota explicativi [rea ole rey asda io Liana as aq sda epa
Produto esperado: Dutros Produtos
CULTURA
382 - DIFUSÃO CULTURAL
Prefeitura de Centenário do Suf 520 000, 55.764,00 BOZ. Es3 3”
Atividade Organizar, Colaborar e Reaizar Eventos, ventos artístic ulturais 000 12,000 Doo oo
Conferências e Festividades do Calendário Cultural
Descrição complementar: Essa ação contempis a realização de atividades previstas no calendário oficial de eventos do município, aém de parcerias com artistas, grupos culturais, instituições educacionais e organizações da sociedade civi
Entre as principais ações envolvidas, cestacam so”
Pranejamento e Execução de Eventos Culturais Tradicionais
> Festas relggosas, celebrações popelaros. fossvais de música, dança. testo, fociore e datas comemorativas municipais. regionais ou naconais.
> Espaços de debates, escuta e construção de poiliicas públicas pars s cultura, com ampla sertoipação da sociedade ci é representantes cuturais.
Apoio à Produção « Difusão Cultural
> Parcerias com artstas jocais, apoio técnico e logístico para apresentações e exposições, incentivo à cração artistica o crculação de produções cutturais
Infraestrutura e Logistica pera Eventos
> Aluguel de tendas, palcos. soncrização, iumnação, segurança. transporte, hospedagem, alimentação » demais Rens necessários para a realização das atividades.
Nota explicativa: Esta Ação lem como cbjetvo valorizar as mandestações cuturas locais, promover o
Produto esperado: Outros Produtos.
CULTURA
382 - DIFUSÃO CULTURAL
Prefeitura de Centenário do Sul 800 000, DO 00 000 Bo 000,00
- Recursos Itaipu Binacional
Descrição complomentar: A construção do barracão, com recursos da Nsipu Binacional. é uma demanda antiga da comunidade é será um equipamento essencial para atender &s necassidades coletivas de organização, capactação, comercnização e celebração,
especisimente em regiões com assentamentos. comunidades tradicionais ou áreas de influência da usna.
Nota explicativa: Construir um barracão multiuso para eventos no município, com infraestrutura adequada
Produto esperado: Dora Coniruida/Ampliada
ULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Prefeitura de Cemtenário do Sul 70.000,00 70.000,00
Projeto Convério Federal - Construção de Certro de Eventos ObraConstrução 400.000 Doo 00 oo
para Turismo
Descrição complementar; — A construção do Centro de Eventos permitirá atrr visitantes, fomentar o comércio É os serviços locais, fortalecer & produção cultural e artesanal. além de contribuir para a diversticação ca matriz econômica municipal com base no tunsmo.
A proposta está alinhada com os oixos do P: Naconal de Turiamo e o Programa de Regionalização ursmo MT)
Nota explicativa: Construir um Centro ventos Multiuso no municipio com capacidade para sedia feiras,
Produto esperado: Otra ContruidaiAmpáada
Município de Centenário do Sul - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 21
0:
Prográma: 15- Infraestrutura, Serviços e Mobilidade Urbana Total Programa: 4029700000 1140005590 1082752473 1155140017 7399598080
Intermunicipal ds Incvaçãos Desenvolvimento
Descrição complementar: A contribuição se dá cortorme os lemos prevstos no contrato de rateio, aorovado em sssenbúsia gera do consórcio e autorizado por legistação municipal. Esses recursos são apicados na manutenção administrativa do consórcio.
de consorciados e de técnicos especializados.
Nota explicativa: Raso a parleipação ava do mutcíçio na ações iagrades desemvonidas pais
Produto esperado: Outros Produtos
nção: - URBANISMO
Subfunção: t - INFRA ESTRUTURA URBANA
Prefetura de Cortenária do Sul as 400 000 425.250, 488.983,
Asvidado Marutonção do Programa “Mas Oponunidade de Trabalhador Volante 12,000 000 2.000 000
Trabalho com Dignidade” - Serv Urbanos
Descrição complemantar; O programa visa atender desemregados de longa duração, ar eixiáros de programas soca, pessoas em stuação de rua, jovers sem experiência, mulheres chefes de famiza, egressos do sistema penal, entre ouros grupos com
dificuldade de inserção no mercado de trabalho formal.
A ação contempla
Desenvolvimento de cficnas e cursos de qualificação e requasiificação profissonal,
Ofertas de vagas em frentes de trabaího e programas de trabalho temgoráro vnculados a seniços púbécos, nos participantes em condição de vulneraddidade,
Acompanhamento paicossocial e orentações ds cidadania e empreganiidade,
Parcerias com engresas, ertdedes e órgãos aublicos serra oferta de oportunidades de estágo, emprega e casacitação tócca,
Articuiação com o Sistema Naciona! de Emprego (SINE) e pollticas púbicas de assistência social, educação e desenvolvmento econômico.
Kota explicativa: Assegurar a continuidade o 0 fortalecimento Go Programa voltado à inclusão produtiva.
Produto esperado: Pessoas Atentdas
nção: - URBANISMO
Subfunção: t - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefotura do Corsenário do Suá 000, 386 626. 029 87, 35 900.51

Municipio de Centenário do Sul - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Profoitura de Centenário do Sut 069.000,00 00 000 900 — 10.059900,00
sa Projeto Pavimentação Astáltica - Programa Astallo Novo, Obra/Construção 4000 00 0,000 0,000
Vida Nova (Ruas da Cidade)
Descrição complementar. — Execução de obras de pavimentação astática em diversas vias do municipio, no mbao do Programa Asfalto Novo, Vica Nova, incluindo serviços de terraplenagem. drenagem pluvial, meio-fio, sarjetas, sinsização horizontal é verticai,
polias ncaneil eat co ermestindaia geisaviamo urbano. proporcionando mori da inraeatrutura urna e ca qualdacio ce vida ca população
Produto esperado. Pavimentação de Vias
Função. 15- URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Pretetura de Centenário do Su 700.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 850 000,00
Projeto Ampliação da Rode ce Iluminação Pública ObraiConstrução 1,900 1009 1.900 1900
Descrição complementar: — Implantação e modernização da iluminação pública em civersas viss, inclusive áqueias contempladas peio Programa Astalio Novo, Vida Nova, com instalação de postes, braços, umináras LED e rede elétrica do suporto, garantndo maior
Nota explicativa: Aacegurar rã tlemonda é afetar rs vas pda cs pás programa,
Produto asparado: Obra Contruida!Amotada
Função: URBANISMO
Subfunção: - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura da Centenário do Sul 260 900,00 00 2,00 0,00 280 000,00
n Projeto Construção do Escritério da Secretaria de Obras, Metros Quadrados 81,000 3.000 a900 9.000
Inte-astrutura e Serv Urbanos
Descrição complementar: — Construção da sedo administrasva destrada à Secretaria Municipal de Obras, infraostrutura a Serviços Urbanos. O novo espaço permitirá melhoras condições de trabalho aos servidoras e mar aficiência na gestão dos sarviços públicos
Nota explicativa: Cas irassaura adequada para o funcionamento da Secretaria de Obras,
Produto asporado: Edificação Construída
Função: - URBANISMO
Subfunção: 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura de Centenário do Sul 50.000,00 50.000,00 00 200 100.000,06
z Projeto Reforma do Canteiro Central ca Avenida Vanderi Metros Quadrados 1 [oo] 2,000
Antunes de Moraes.
Descrição complementar: Exocução de obras do reforma 6 ravitalização do canteiro central da Avenida Vandero: Antunes da Moraes. contemplando nova pavimentação q
de mobliário urvano e meainona da sinalização A ação vsa tomar 0 espaço mass funcional, seguro e agradável para motonstas e pedestres.
Nota explicativa: Requaificar o canteiro central da Avenida Vandene: Antunes de Moraes, garantindo mais
Produto esperado: Obra Contrulca/Ampilada
Função: URBANISMO
Subfunção: - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Proorura de Centenário do Sul
78 Projeto Revitalização des Calçadas do Quarteirão da Metros Quadrados
Profeta
Descrição complementar:
Nota explicativa: Revitalização cas Calçadas do Quarteirão da Prefeitura envolvendo também demais órgãos
Produto asparado: Otra Cortruida Ampliada
Função: 15- URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Centenário do Sul - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página:
Prefetura de Cemtengro do Sul 040.000. 2,00 0,00 4.040.000.00
Br Projeto Pawmentação Astárica - Programa Astaito Novo, ObraConstrução 000 000 0,000 o
Vica Nova (Ruas do Distrito Vila Progresso)
Descrição complementar:
Nota explicativa: Pavmentação Asfáltica - Programa Asfalto Novo, Vida Nova (Ruas do Distrito Via
Produto esperado. Pewmentação es
Fui a URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura do Centenário do Sul 350.000. 200 000 IM OOM
EE] Proto Execução de Obras de Sinalização Viára ObralConstrução 000 000 0,000 oco
Descrição complementar: A sinal zação viária 6 um elamento essencial para garantir o bom funcionamento do trânsito, prevervr acentos e orientar condutores e pedestres À nusênca ou precariedade da sinalização compromete diretamente a segurança viária e a
Nuidez do tráfego. Essa ação visa padronizar, recuperar é instalar nova snaização em pontos criticos do municipio, atendendo às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a às drvinzas da engerharia de tráfego.
Nota explicativa: Realizar obras de sinalização viária horizontal e vertical em vias urbanas do municipio,
Produto esperado: Obra ContruitaiAmpiada
Fur 3 - URBANISMO
1 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Ge Cantenário do Sul 220 0004 00 220 090.
Be rojeto Construção do Parquinho intam itico no Jardim ObraConstruçã 000 000 000 00
Nazaré
Descrição complementar, E amice jeep dobpri ia Drs ardida incluindo um: número significativo de crianças. No entanto, a região careca de espaços públicos de lazer infantil A construção de um parquinho atenderá à
demanda por êreas ce convivência, fortalecendo os vincuios comunitários. promovendo o desenvokamento infanbl e corinduindo para a qualidade de wda dos moradores.
Nota explicativa: Construir um parquinho intantã oúbiico no berro Jardim Nazaré, proporconando um
Produto esperado: Dora Coniruida/Ampáaca
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefaitura de Centenário do Sul 15.000.000,00 00 5 000 000.00
Projeto Convênio Estadual - Drenagem e Revitaização ca Dbra'Construção oo (00 (00 000
Entrada da Cade
Descrição complementar: A entrada da cidade é um ponto estratágico tanto para o fluxo ce veículos e pedestres quanto para a identidade visual e urbanística do município. Alusimente, a região aoresenta problemas recorrentes de alagamento, degradação do
pavimento ausência de calçadas cadronizadas e tata de elementos de 28599 MO umano.
A obra é essencial para corrigir coficiências da dronagem, melhorar 9 escoamento das águas pluviais, valorizar a imagem da ciéade e garantir segurança e moradores, comercientes e visitantes. Trata-se de um investmanto em
rérsestrutura duradoura e valorização do espaço pubico.
Nota explicativa: Executar obras de drenagem pluvial e revitalização da entrada orncçs da cade.
roduto esperado: Obra Contruída/Ampáaca
5 - URBANISMO
1- s
Município de Centenário do Sul - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
aan vi dbasaa a popu gata naviDadas DaporITRA, CANON o da lat So bi Lar coa esa no fim
Entre os principais ens contemplados na marutenção da atend mento nas unidades escortvas, Sestacam-se.
Ages do temo acessibilidade e decepção Ho nepçõs
Descrição complementar: — Execução de obras de reforma « adequação da unidade esportiva Centenário Esporte Clube, contemplanco revealzação do campo q arquibancadas, adequações ce vestiários, lumnação, acessibilidade, passgismo e modernização das
| e eba aee Papo mtu tal mad qe cipa rapa ap Plan
Produto esperado: Obra Contruida/Amphaca
7. OE R
k 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Municipio de Centenário do Sul - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
p Escopo: Plano Plurianual
Página: 27
0,00 200 0.00
4 E 9, [x 9,
Produto esperado: Obra ContruidalAmpiiacda
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Projoto Convênio Estadua! - Pavimentação ds Estrada Rurai Obra'Construção Doo 000 000 DO
Volta Seca - Trecho 2
Descrição complementar: — A Estrada Volta Secs 6 um importante ixo do ligação rural no município, senendo a diversas propredades agricolas. pequenas agroindusinas e comunidades locais. Azualmente am ledo naturaí ou revestimento precário, o trecho apresenta
dificuldades de tráfego, especialmento em períodos de chuva, prejudicando o escosmento da arodução, o transporte de estudantes é O acesso a serviços públicos. A pavimentação trará beneficios diretos à economia rural e à qualidade da
viga da população resaden!
Nota explicativa. Executar à pavimentação do Tracno 2 da Estrada Rua Volta Seca, com o abjetvo de
Produto esperado: Pavimentação do Vias
inção: - AGRICULTURA
Prefeitura de Centenário do Sul 4.590 009, ,00 000 500.000,00
Projeto Convênio Estadua! - Pavimentação da Estrada Rurai ObraConstrução 000 Doo oo 000
TOAKO
Descrição complementar: A Estrada Rural TOAKO à uma importante via de ligação entre áreas de produção agricola e agroincustrial e a sede do municiçro, sendo utilizada dariamente por produtores, transporte escolar, veiculos de saúde e transporte de cargas. A
procarodads atual SO leto dificulta o tráfego, princspalmento em periodos da chuva. compromatendo a produsvidade, o acesso a serviços públicos e a qualidade do vida dos moradores. À pavimentação contribuirá diretamente para o
desenvolvimento rural sustentável é inclusão social.
Nota explicativa: Executar & pavimentação da Estrada Rural TOAKO, com o objetivo de memorar as
Produto esperado: Pavimentação cs Vias
unção: - AGRICULTURA
Subfunção: 808 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Prefeitura de Cermenário do Sui 2.000.000, 00 000 2.000.000,00
Descrição complementar: A substituição por portes em concreto proporcionará maior durabilidade, naixo custo de manutenção, acesso continuo em periodos de chuva q facilsara o deslocamento de moradores, produlores rurais e veículos do transporte escotar e de
saude
A iniciativa contribui para o desenvolvimento rural sustentável, melhora a quaidads de vida cas comunsdades do interior e fortaíscs O setar pradusvo agricola local.
Nota explicativa: Executar 8 substituição de pontes de madeira por portes em concreto armado em portos
Produto esperado: Dbra Contruida/Ampliada
unção: - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Municipio de Centenário do Sul - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 28
Prefoitura de Centenaro co Sul 340 000,00 so 000 000 Mono
M Projeto Convênio Feder! - incra - Aqusição de Fábrica de Equipamentos 1,000 Doo 0,000 Doo
Farnha Móvel
Descrição complementar: A aquisição de uma fábrica de farinha move! permitirá o processamento descentralizado e itinerante ds mandioca, levando tecnologia e infrsestrutura diretamente às comunidades produtoras, reduzindo custos logísticos o aumentando a
renda local por meo da vericaização da cadeia produtiva
Além disso, promove a inclusão produtiva, o desenvolvimento sustentável e 9 combate à pobreza rural
Nota explicativa: Asquirr uma Fábrica do Farinha Móvel para atendor a comunidades rurais, especaimente
Produto esperado: Outros Produtos
unção: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: £08 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUAR!
2026 2027 2028 2029 Total
Programa: Melo Ambiente - Transição Ecológ otal Programa: 000,00 oo 0,00 90 0.000,00
Oojotvo: Promover a sustentabilidade ambiental e a adaptação às mudanças climáticas por meio ca preservação dos recursos naturais.
meentivo às energias limpas e desenvolvimento de uma economia verde 6 nclusiva
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura de Centenário do Sul 000,00 0,00 0,00 Do soco
Projeto Construção de um Barracão para Transbordo de ObraConstrução 54,800 2,000 2,000 000
Residuos Sólidos Lirbaros
Descrição complementar: A construção do barração permitirá a centralização do rasiduo em local controlado, reduzindo o custo do transporte final, diminuindo impactos ambientais, melhorando as condições de trabalho das equipes de limpaza urbana e arendendo à
“egisiação ambental vigente.
ra q Essa esináura 6 estratégica para municipios qua fazem taramoria a médio ou longa distâncias, ofemizandorots e reduzindo uso de veloudos colstoras em estadas.
Produto esperado. Obra Contruidalâmpbaca
unção: GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: — 542- CONTROLE AMBIENTAL
2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 21 - Geração de Emprego e Renda “ota! Programa. 569.500,00 063.298,65 1.108.734,61 57.282,93 48088:
Objetivo: Apoiar e incenfvar a implantação de novas indústrias e comércios, Estimular o desenvolvimento do comércio e prestação ce serviço
no município, através do incremento de cadeias produtivas s da oferta de infra-estrutura necessária a cada setor
Indicador Tipo Indicad Un. de Medida Medida úblico alvi
PIB PER CAPT) Renda Per Capta Caxa 40960070 População em Geral
Nota explicativa: Medida esperada: +0.980,070 41.000,00 42.090,000 43.000,000
Pessoal Ocupado com postos de trabalho formais Outros indicadores Demanda 1600,000 População em Geral
Nota explicativa: Medida esperada: 1.800,000 1.800,000 1.850,000 2.000,90
Projeto Construção de Barracões industrias - incentivo à Metros Quadrados 000.000 Doo 000 oo
Industisização
Descrição complementar. Construção de barracões industrais no municipio, destinados à nstalação de novas empresas e apoio à expansão de empreendimentos locais, visando fomentar a ndustraização, diversificar a economia. atrair rivestimentos e gerar
empregos. Os espaços serão estruturados com infraestrutura básica (água, energia, sevimentação e scsssibidade) e poderão ser cedidos em regime de comodato ou concessão conforme legistação municipal.
Nota explicativa: Amotar a rérsestrutura de apoio à industrialização, estimulando a instsiação e exparsão
roduto esparado: Ecificação Construida
nção: - INDÚSTRIA
Prefeitura de Centenaro do Sul 19.500,00 563 288.65 asa
Ativitade Manutenção das Atividades da Secretaria de Manutenção Mensal 12.000 ooo 000 2.000
Dese neclvmento Econômico e Tursmo
Descrição complementar: A secrotaria atua como faciitadora do ambiente de negócios e como agente estratégico no lomento so desenvolvimento sustentável, à geração de emprago e renda, e à dinamização da economia por meo do tunsmo, da inovação. da
atração de invesámentas e do apoio B mic e pequenas empresas
As ações da marutanção englobam:
Gastão Administrativa e Operacional
> Despesas com pessoal, materiais de consuma, serviços de apoio, manutenção de equizamentos e veiculos, combustiveis e estrutura logística da secreta:
Fomento à Ativdade Empresarial a Empreendedora
> Apolo à formalização de empresas, incentivo a mictvempreendedores individuais (MEIs), capsctações, feras, programas de crâdilo « parcerias com instiluções de apoio so setor produsiva.
Dasenvolvimento e Promoção do Turismo Local
> Elaboração de roteiros turísticos. apoio a avantos o festwidados, snalização, produção do material ivuágação e incentivo ao turismo rural, nistórico, cultural, ecológico ou religoso. conforme as potencialidades de municipio
Capachação e Qualificação Profissional
> Realização de cursas, oficinas, seminários e ações de qualificação voltadas ao mercaco de trabalho e à valorização do mão de abra local.
Parceras insstucionais e Captação de Investmentos
Ropas cónianaiáaoe pisos o imoral associações comerciais, cooperanvas, e agências de desenvolvimento visando à criação de oportunidades econômicas e à stração de investimentos para o município.
rpiocarcaciedebigres muscle, bora do Seia fra memo de enlão emiiro 6 cortiço dp qnt clipe dote och a tg
Notz explicativa: Assegurar a cortinudade das políticas publicas voradas à promoção co crescimento
Produto esperado: Apom Administrativo
Função. INDUSTRIA
20 02 2028 2029
rograma: 22 - Habitação Social 'otal Programa: 000, DOS, 0,00 0,00 000,00
Objetivo. Preporoonar melnores consções de morada à popuiação de sex renda
Código po Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura de Centenário do Suá 2.+00.000.00 2+:00000,00 000 000 — 42000000
Projeto Convênio Estadual COMAPAR - Construção Ce Unidaces Casas Populares Doo co Doo 300
para Hatitação Popular
Descrição complementar.
ota explicativa: Celebrar convênio com a COHAPAR para a construção de unidades habitacionais popuares
Produto esperado: indades rabitacionas P-oduzidas Adquirdes
Município de Centenário do Sul - PPA 2026 / 2029
Programas - Plano de Investimentos - Fisico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
'ágina: 30
Presenura de Centenário do Sul TO 000.00 2.870 000,00
aa Projeto Convênio Fegeral - Construção de Unidades para Casas Populares 20,000
Habitação Popular - Novo PAC
Descrição complementar. O município de Centenário co Sul enfrenta um céfct navitacional o mulas delas vivendo am áreas de risco. insalubridade ou com aluguel social precário. A retomada do Minha Casa, Minha Vida no escopo do Novo PAC oferece uma
oportunidade [a read merda, gti vet ee semi Sil renda os prncípios do Estatuto da Calado o da Consttuição Fadera!
Nota explicativa: Construção de nabtaconss populares, promovendo o direão à morada digra,
Produto esperado: Jrdades Mataconas Procuricas Adquaças.
Função: HABITAÇÃO
Subfunção: — 482- HABITAÇÃO URBANA
2026 2027 2028 2029 Total
Programa: 99-Resorva de Contingênci “ota! Programa: 70.000,00 17.369,00 roe.s08.78 ET) 297289241
Oojetivo Garartr recursos financeiros para fazer frente a imprevistos 8 riscos fiscais que possam surge so longo da execução
Orçamentária, assegurando o equilibrio das contas públicas.
Códivo Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefuitura de Centenário do Sud 70.000,00 17.369,00 res sos va 81901463 297289041
E Ativsade Rasorva de Contingência so Mensuravel 0,000 12,000 12,000 000
Descrição complementar.
Neta explicativa: Atender passivos coninmentes (cbrgações que podem surgir de forma mesperada. como
Produto esperado: Outros Prodisos
Função: 28 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtnção. 289 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral: 131.372478,50 75.496 833,04 75.991.756,15 81.127.186,337 263.988 254,06
Prefeitura de Centenário do Sul - 2026
Relatório de projeção da receita do PPA/LDO - Receita / área
Levato: 7917 tipo: Lei ordinária escopo: Piano Plunanusl número: 9989 ano 2025 ano inicial: 2028
Equplaro Páginas
DDD D>D>>D>>—>——
Receita Arca Eecsra Operação ds receita ns mar ze us
Aplicação Minima - MDE - Art 212C.F Receita 20000000 Zeta 00 prt 24448108
Adscação Mirema am Ações de Saúda - EC. 2900 Recaia +20. 00000 128.484,00 137285,15 145.689,19
Recursos não Vinculados (Lives) Receita «Bo 0000 13.935,00 sea. 14082 e7saTs
SE Prefeitura de Centenário do Su E
“Agdicação Minima - MDE - Art 212C.F Receita Eee] soa 08 asas s881
Aplicação Minima em Ações de Saúds - EC. 2900 Receita . 40 “1,82 sa 55008
Recursos não Vinculados (Lives) Receita 1.800,00 1.827,25 2059228 220034
58 Protatura ds Centenário do Su
Asticação Minima - MDE - Art 212C E Recuita 7.000 51552 Ema TOzessT
Agticação Minima em Ações de Sais - EC. 2800 Receita ssa oo mas Eno] err
Recursos não Vinculados (Livres) Recuita 138.000,00 14775850 157.877,88 sAsa2 57
508 Profoitura do Centenário do Sd
Aplicação Minima - MDE - Art 212C,F Recnta 98.750,00 mos 21.450,81 2019
Aplicação Minima em Ações de Saxixie - E.C, 25400 Racata 1125000 1204538 128048 tars2 11
Recursos não Vinculados (Lives) Receita 4500000 «8181,590 51.481,00 ss 008.45
SB Prefeitura de Centenário do Su
Agiicação Minima - MDE - Art 212C.F Race 3500000 40151250 nen 458.403,71
Agicação Minima em Ações de Saúrts - EC. 2900 Resta zsmo 240.007,50 25740066 27504223
Recursos não Vinculados (Livres) Receita son na 00 883.830,00 102065866 1.100.188,90
Jo Prefeitura de Certenário do Su
Agiicação Minima - MDE - Art 212C F Recata 50.000,00 BS 585 00 eezae 20544
Aplicação Mirima em Ações de Saito - EC. 2900 Receta 350 000.0 353.331,00 7.5 “05386.26
Recursos não Vincdados (Lives) Recata 1.320.000,00 1.411.324,00 1.510. 13006 1,613.581,08
506 Profintura de Contunário do Sud
Aplicação Minima - MDE - At 242 CF Recata 50.000,00 5353500 s.m21s sina
Aplicação Minima um Ações da Saixã - EC. 2900 Recata 3000000 212100 “21,2 ss
DDD >>> —>—————>—>—>———————————————>— [mm
Emibdo por VALDIR DE MOURA GONZALES (SYSMAR), na versão 5537 q DIONaaDS 15 57:43
[]|DDDwDD—W—lo]ÃJõJDJõJõJooTIIrorol
Prefeitura de Centenário do Sul - 2026
E Relatório de projeção da receita do PPA/LDO - Receita / área
: Lei'ato: 7917 tipo: Lei ordinária escopo: Plano Plurianual número; 9999 ano: 2025 ano inicial: 2026
Receta Ara Dectra Operação ca recaita 22 227 228 229
Recursos não Vinculados (Lives) Recuia 12000000 12848400 13728515 assa 19
SE Pratetura ds Centenário do Su
Aplicação Minima - MDE - Art 212C.F Recata somo go 52.535,00 s2215 81.120,49
Aplicação Vinme em Ações de Saúdo - EC. z900 Receita 30.000,00 32.121,00 3120 367230
Recursos não Vincutados (Livres) Recata 420.000,00 128.484,00 137.285,15 18689 19
8 Prefeitura de Centenário do Sud
Agdicação Minima - MDE - Art 212C F Recata 350.000,00 gra 74500 Desa 53
Agiicação Minma em Ações de Sais - EC. 2400 Receita 240.000,00 Ta549700 240 249. 02 258 708 08
Recursos não Vinculados (Lives) toceta Bo 000,00 80038800 SED 065,08 1008.8204 31
SE Prefeitura de Centenário do Su
Aglicação Minima - MDE - Art 212C.F Recaia 300000 azi10 aee assa
Agdicação Mirirma em Ações de Saúde - EC. 2900 Recara 18000 182728 205228 220034
“
Recursos não Vinculados (Lives) Recara
SE Prefeitura ds Centenário do Su
Agiicação Mirima - MDE - Art 212C.F
Aplicação Mivirma em Ações de Saixis - EC, 29/00
Recursos não Vinculados (Lives)
SE Profutura cs Centenário do Sd
iii
EB
B
g
E
B
Aplicação Mirirmu - MDE - Art 212C.F
Aliccação Mirirra em Ações ds Sarre EC, 2500 Recata
Recursos não Vineadardos (Uvas) Receita
58 — Profoitura de Centenário do Sd
Demais Riscatas Vinculacas - Outras Áreas (NX
SE Protetura de Cortenário do Su
Demais Riscatas Vinculadas - Outras Áreas (100%
Emtdb por: VALDIR DE MOURA GONZALES (SYSMAR), na versão: 5537 q
Prefeitura de Centenário do Sul - 2026
pontos de projeção da receita do PPA/LDO - Receita / área
'ato: 7917 tipo: Lei ordinária escopo: Piano Plurianual número: 9999 ano: 2025 ano inicial 2026
Oparação da recata 2 227 228
Recata 2500000 2878750 meo 30.560,25
Recata 1000000 070700 1144043 12.224,10
Receta 1.500.000,00 1.808.050,00 178084.6 180.514,84
3000000 2121000 021289 =E722.97
Receita 12000000 128.484,00 137.285,15 148.689. 19
Receita 1.800 000,00 1.713.120,00 1850. 488 72 1.955.855 65
Prefeitura de Centenário do Sul - 2026
Y Relatório de projeção da receita do PPA/LDO - Receita / área
- Leiato: 7817 tipo: Lei ordinária escopo: Plano Plurianual número: 999% ano: 2025 ano inicial: 2026
Página:
Operação da receita = = ze zoo
Receia Doo, 00 az: ao 2657,23
Receita 2000,00 Za, zza0o Zaaso
Receita
Demais Receitas Vircutadas a Educação (100%) Receita 5.000,00 5.383,50 sa aros
SS Prefeihura de Centenário do Su
Demas Receitas Vincutadas a Edcação (100%) Receita 300000 321210 342,13 168723
58 Prefeitura de Certenário do Su
Demais Receitas Vinculadas a Exicação (100%) Recata 5000 553 s20z ez
De Prefeitura de Contunário do Su
Demais Receitas Vinculadas & Saindo (100%) Receta 1000000 1070700 114043 1222440
56 Prefeitura de Centenário do Su
Ê Prefeitura de Centenário do Sul - 2026
Relatório de projeção da receita do PPA/LDO - Receita / área
- Levato: 7917 tipo: Lei ordinária escopo: Piano Plurianual número: 2989 ano: 2025 ano inicial: 2028
Páginas
Operação ds receta pr] 2 ze nos
Recata 500000 53350 s7702 811205
Receta 1000000 1070700 1144043 +2224 410
Demais Reecertas Vincdadas - Outras Áreas (100%
SE Protatira de Centenário co Su
Demais Recuitas Vireidacias s Educação (100%) Recata 500000 sas sr2021 ast205
Se Profuitra do Cortenário do Su
Recursos não Vinculados (Lives) Recata Bom co 8.585,60 s155 s77n28
56 Prefeitura do Centenário do Su
Recsos não Vincdados (Lives) Recanto 5000000 52.535,00 572015 508
se Protuitura do Contunário do Sul
É Prefeitura de Centenário do Sul - 2026
E Relatório de projeção da receita do PPA/LDO - Receita / área
Leiato: 7817 tipo: Lei ordinária escopo: Piano Plurianual número: 9999 ano: 2025 ano inicial. 2026
Pagnas
ecata Área Eecdos Oporação da recerta 208 227 208 2029
ecursos não Vincutados (Lives) Receita 200000 14140 228809 Zum
Se Prefeitura de Centenário do Sá
ecursos não Vireuiados (Lives) Receita oco oram 144 04 zm:
Agticação Minima - MDE - At 212C.F Recata as. 94800 TATTON Ts2s poe sa Essa TES SO
Agficação Minima em Ações de Saúde - EC. 2900 Recata 4158. 787,00 4450 650.43 4T5Es1998 508127310
Deduções em Faur do FUNDEB Deduções do Recerta para a Formação do FUNDES (5.542.258,00) (5.504.200,57) (834066031) (6.775.030,80)
Recursos não Vincidados (uwes) Rocata 18.627.088.00 7758 85873 17886425 18.645 151,87
SE Prefsstra de Certenário do Sd
Aplicação Minima - MDE - Art 212C.F Recata seZs00,00 Tomas 757 as masa so
Receita 1.987.500,00 212801625 2772788 20205808
Aplicação Minima - MDE - Art 212C. F Recaita 300.000,00 m1z10%0 321280 sera
Avlicação Mirema em Ações de Saúde - EC, 2400 Receita 180.000,00 182. 72800 206. 2773 zoo
Deduções em Favor do FUNDEB Deduções ds Recaita para a Formação do FUNDES (240.000,00) (258.568,00) (2745703) (28837837)
Recursos não Vinculados (Lives) Receita Tao too o Tosa aros MO 135,12
58 — Profnitura de Centunário do Sud
Demais Rocuins Vinculadas - Outras Áreas (100%
58 Protutura do Centenário co Su
Demais Rocatas Vinculadas - Outras Áreas (100%
sos Protutura o Cantenário do Su
22———w—w——w——w—w—w—w—w—w—w——>——w—————w—w——Ww——w——NN
Emitido por: VALDIR DE MOURA GONZALES (SYSMAR), nã versão 5537 q QUONZ0ZS 15:58:43
Prefeitura de Centenário do Sul - 2026
rá Relatório de projeção da receita do PPA/LDO - Receita / área
- Levato: 7917 tipo: Lei ordinária escopo: Plano Plurianual número: 9999 ano: 2025 ano inicial: 2026
Dermas Recuitas Vinculadas & Saúde (100%) Recata
ME Prefeitura de Centenário do Sá
Demais Receitas Vinculadas & Saude (100%)
ME Prefeitura de Centenário do Sá
Deris Receitas Vinculadas s Saxisio (100%)
se Prefeitura de Centenário do Sd
Demais Receitas Vircutacias a Saixio (100%)
ss Profetura do Cortanário do Sá
Emitido por. VALDIR DE MOURA GONZALES (SYSMAR), na versão 5837 q
Prefeitura de Centenário do Sul - 2026
Relatório de projeção da receita do PPA/LDO - Receita / área
Leiato: 7917 tipo: Lei ordinária escopo: Piano Plurianual número: 8999 ano: 2025 ano inicial: 2026
Operação ds receita =
Receita
Desmeis Receitas Vinculadss s Educação (100%) 484.820,00 S19203,84 Soa mat 8277100
5058 Prefeitura ds Centenário do Su
Demais Receitas Vinculadas a Educação (100%)
Prefeitura de Centenário do Sul - 2026
Relatório de projeção da receita do PPA/LDO - Receita / área
Leústo: 7817 tipo: Lei ordinária escopo: Plano Plurianual número: 9999 ano: 2025 ano inicial: 2026
Paginas
Resta Área Eecdna Oparação da recta 2a 2x2 aos os
SE Prefeitura ds Centenário do Su
Recursos Vinculados | SUAS Recata So.000 00 5253500 22.15 ErIZ0 4a
SS Prefstua de Centenário do Su
Agficação Minima - MDE - Art 212C.E Recata 3.000, 000.00 3.212.400,00 aco 12885 a657:29,68
Agiscação Minima em Ações da Saúde - EC. 2400 Recata 1.800.000,00 1.827.280,00 206827731 220033781
Deduções em Favor do FUNDEB Deduções ds Recerta para a Formação do FUNDEB (2.400.000,00) (2.508 880,00) (2745.703,08) (2883 783 74)
Recursos não Vincudados (Lives) Recata 720.000,00 7700 00 6237 109,24 1601351.2
DE Profeta de Conturnário do Sul
Agiicação Mirim - MDE - Art 212C.F tecerta ses 000,00 se v7.0 0625 641,705,19
Aplicação Minima em Ações de Saúxis - EC. 2900 Receita ais 000,00 sar aro 50 amoarass 285 058,12
Deduções da Receita para a Formação do FUNDEB (420 000,00) (448.094 00) (480 458 04) (513.412,15)
acata 1.250.000,00 1.346 082.00 1.441 454 12 154072505,48
Aplicação Minima - MDE - Art 212C.F Recaits 45 000,00 4218150 51.481,83 00 45
Adicação Minima em Ações da Sam - EC. 2900 teceita 7.000,00 28.908,90 08,16 noso
Decuções am Fax do FUNDES Deduções ds Receita pars & Formação do FUNDEB (38.000,00) (8548207 (41.185,55) (44,008 76)
Recursos não Vincudados (Liwas) Receita “08.000,00 115.535,80 12.558,54 Rm z
se — Protatura do Centenário do Sud
Demais Rocetas Vinculadas - Outras Áreas ( 100%
58 — Profetura de Cortenário do Suit
Demais Receitas Vinculadas - Outras Áreas (100%
ss Protatura do Centanário do Su
Demais Recartas Vinculadas a Saúde (100%)
SE Prefeitura do Centenário do Su
Emido por. VALDIR DE MOURA GONZALES (SYSMAR) na wrsão SEIT Q
Prefeitura de Centenário do Sul - 2026
Relatório de projeção da receita do PPA/LDO - Receita / área
Leiato: 7917 tipo: Lei ordinária escopo: Plano Plurianual número; 9999 ano: 2025 ano inicial: 2026
Demais Receitas Vinculadas - Outras Áreas (100%
506 Proeitura de Centenário do Su
Demais Racatas Vircudacies - Outras Áreas (900%
SE Prefeitura do Contenário do Sud
Demais Recatas Vinculadas - Ouaras Áreas (100%
8 Proteitura do Cortanário do Su
Prefeitura de Centenário do Sul - 2026
ã A saias de projeção da receita do PPA/LDO - Receita / área
, 7 tipo: Lei ordinária escopo: Plano Plurianual número; 9999 ano: 2025 ano inicial 2026
Recata
Dores Depp pç Outras Áreas (100% Receta 2 000.000,00 ao [o] ooo
Demais Riocoitas Vinculadas - Outras Áreas (100%
Prefeitura de Centenário do Sul - 2026
Relatório de projeção da receita do PPA/LDO - Receita / área
Leiato: 7917 tipo: Lei ordinária escopo: Plano Plurianual número: 9899 ano: 2025 ano inicial. 2028
Recais Áes Eecdya Operação da receita a ae us us
Recaia 1.900.000,00 em ao ao
Demais Recertas Vincutadas - Cuiras Áreas (100% Receita G54Z0000 co
Demais Receitas Vireuiarias - Outras Áreas (100%
SS Prefeita de Certerário do Su
Derrais Frocuitas Viriculadas - Outras Áreas ( 100%
S08 Prefeita de Certerário do Su
Damas Rocuitas Vinculadas - Outras Árums ( 100%
506 — Profaitura do Contorário do Su
Demais Reecaitas Vineularias - Outras Áreas ( 100%
56 Proteitura ds Centenário do Sul
Demais Rocoitas Vinculadas - Outras Áreas (100%
a h! 2 o
506 Profmitura de Contenário do Sud
Domus Rocaitas Vircudadas - Outras Áreas ( 100% Recata 5.000.000,00 20 oo ao
508 — Profetura do Centenário do Sul
Demais Receitas Vinculadas - Outras Áreas (100%
Leiato: 7817 tipo: Lei ordinária escopo: Plano Piunanual número: 8999 ano: 2025 ano inicial: 2026
| E Prefeitura de Centenário do Sul - 2026
Relatório de projeção da receita do PPA/LDO - Receita / área
da Pagina ta
Receita área Executora Operação ds receita 202 22 2028 2009
Demais Rocutas Vinculadas - Outras Áreas (100% Receita 400.000,00 200 000 200
SE Prefeitura de Centenário do Sd
Demais Recaitas Vincudads - Outras Áreas ( 100% 'ecuta Boo 00000 00 ao 000
SE Profoitura de Centenário do Sd
otal geral 131.372478,50 T5A96 833,40 TESNITSA 15 61.177.106,37
Eectra Exrcioo Valor
Emitido por VALDIR DE MOURA GONZALES (SYSMAR), na versão 5537 q
MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICOIFINANCEIRO
ELES ESSES
sa EE
pensa RR MEET RETO
O a
+3220529,73) 13.220.829,7'
Programa: 2 - Gestão Ética, Democrática a Eficionto
EEE TO E ED ES
[om fino | ao] sean] san]
don nata Ed EA RR o
id mes fino | no] ouso) mesoz
== e sa ee:
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germe ença PAN A mer fino | um] mexem] none
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7
ES E RO O RI
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Eae | tava EE E EIS ES
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MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2028
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO!FINANCEIRO
NE eme |||
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7 RO ET ET
Compras e Licitação: Ateirintrato
Doo satabçdo [om] scssmasa
po aaa ia Aa
pusamerariro Ganão | Admiirao
2 A RR
mas [ro | co] rosa] —soonavaDo]
en sm [sf ma ima
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[o rasatatão | Toa] arrastam]
1,889 400,00] 16
jm Açao
Armertização da
Farcntamectns tm Glvida | Outros Procitos
Amestização co
Porvemenios coma
Amentização de
Parcelamento comr o
FGTS
MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO |V - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
“umorização de
Parcalamertos como | Outros Proaos
PASER
auneestmarno à Precatárico | q
Aeortização de
Parcelamento ca Dveda | Ouro Produme
Previdenciára - Saúdo
= mania =p=| || |
Programa: 4 - - Menção Mica em Sede
Total do Programa
EEN ES
Ed ES E RES
o [oa] mo] cama] comam
GENE ESSES
BRR EDS EE
Total da Ação
[um Tiro |] o] somo) somos
EE RE E
EEE EEE
foco [so] one] ontanco] Contatos
TotidaAção| oco] rasrea] rasto
ES ES Ra RETO RIO
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E EE RE TS EE
DEN ES ES
Tonideação | néo] axamas] azmzmo
[mofo | nc] mono] room
lodo di
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E
E 8 g E
Ê ê E É) Ey
z 5 5 3 E,
8a 743,06]
Eee MR RE
MEIO EO MEIO
MEIO ENO ICI
EXIMILES
MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Programa: 5 - Média o Alta Conpiaxidado am Saúde
ê g
Eis
E Li.
E)
E)
Ê
EE
5
Total da Ação
—————+1 ED EA MELO
Manunenção Beraços
ees=| e EE
EIER
Total da Ação
[Lo Ts tanião|
Amretrraros
os fine | am
7
Ê
Ê
TotaldaAção| ao]
cornnçãos
RECO IM CIO
8 E
E
E
HE
HE
zZis
ll
E
2
HE
E
E
E
Programa: E - Vigilância em Saúdo
Muntorçãs dus Sareços
ca Saúde - Veylênca
Santária
Programa; 7 - Programa “Mais Opcrtunidado e Trabalho com Dignicade”
MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
E PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Programa: à - Gestão ds Assstência Social
aimdunção das Actas
o Cerento Tina
[o [ 0 [as] ama] uam
e dom Comsushos
Munições Vinodados à Ame Marameção:
Amistência Social | astrinistratvo Mara
8000026 80.000,06
Manmdnção da Conrha Mar imeção
Pogular Comuntária | Otttta Procuioa Moral
Construção do Pribeto do
Conselho Tsmlar
MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Programa; 8 - Gerir e Prover a Proteção Social Básica
US
print O EA ET RO RC
Age ECO RR RL
E
Total da Ação
CEC ses
ELE se
ELE
tes somgma | E RR
So
= 1
[oe [so | om] mssco) missas]
Es EA OA RO IO ICO
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EEE O CE MC
TeaidtAção| —— um[ susam| somam)
[me [no | su] ama) ssa
sa
810.800,00]
li
E
E
Programa: 10 - Genre Provor a Proteção Social Espacial
ê
E
E
MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Programa: 11 - Prover o Acesso Irsegra! ao Ensino Fundamental
Toi de ação
E ES RM RETO MEIO
9205000.
RR RS RI
EEE MEIO REI
EK NE E
Quecrados
ES E O
EE RE
RR ECO EO
MELDELIZEZS
ção Intante
Programa: 12 - rover 0 Acassa integral à Educa;
[em [020 | co] soma) asc
EEE RICD IIS
IES ESSES
O REED IC
MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Ea
Crecra
Rio es Construa hrçãa ObrafConseruç
Eta ira (Orca) | da o tmada EI
ES
Total
H |
sp
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E
3
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ss nina oo neta
EC
[ams] mo | am
CEEE.
oo coq 00]
ARAARALIEE
E sléls Eli
8
MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Programa: 15 - Inaestrutura, Serviços e Mobilddado Urbana
410000000]
ECA O O O MCT
a E O
MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Edicação ES KER e:
= |+| = E E CE RR E
DR TT RE EK KI
7. Prosttgue do import Lazer e Recreação
Cemsirução de Dumsra de
vichas de Aros no Corgunto
Boa tada
10
MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Aivicados
Agoto
Fomento Agrepocuário | Subeárisaraties
[Mtanurenção cam Asvidadas |
do Depariame=ar che Meto
Abramo
Ayuánição da Fáteica de
Faririha Môvol
“1
em [ 00 | co) rmamo) rmunm]
EEN SS KA
EEN RES KEZ
ES EN EE RE
TotaldaAção | ou KEIS
EEE KETEKEES
CISNE ECIDKCIT
EEE E EE
EEN KESKEE
[em [5 | usam) usmam) usem
EJA MS O RR
EIA E O
EEEZ MI REIS
EJA REIS ME ME
MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Programa: 19 - Meio Ambiente - Transição Ecológica
Programa: 2º - Geração de Emprego e Renda
Programa: 22 - Nei Social
To Soda
12
MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
E)
ECC A
Programa: 99 - Reserva de Contingência
= [mos [co | co] encnm encon
O E ECO RR PRE
Rusarva de Coringincia | Outros Psotutos
ES E RE RES MEO
CORRA Car.
DO siim]
Programa: Funções som vinculação a programas
Prefeitura de Centenário do Sul - PPA 2026 / 2029
PROGRAMAS DE GOVERNO - DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO
Página: 1
0001 Gestão Legislativa 7917 2025
Situação Atual
a ral Pd Municipal desempenha suas funções constitucionais de legislar, fiscalizar e represantar a população, mas enfrenta limitações estruturais o
A estrutura física da Câmara Municipal demanda adequações para acessibilidade, modemização de mobiliário e equipamentos ce informática.
A gestão admenistrativa e financeira carece de sistemas informatizados integrados, que facilitem a gastão de processos legislativos e transparência pública.
Parte do corpo técnico necessita de capacitação contínua para acompanhar alterações na legislação e aprimorar práticas de gestão.
Os cana's de comunicação e participação social ainda são pouco utilizados, recuzindo o alcance e o engajamento da população nos processos legislativos.
Desafios
Modemizar a infraestrutura física e tecnológica da Câmara Municipal.
Implementar sistemas eletrônicos para processo legislativo, protocolo, gestão de atas e votação.
Ampliar a transparência s participação popular, com transmissão das sessões e canais de interação cigital.
Capacitar vereadores & servidores para aprimorar a elaboração lagislativa e a fiscalização das políticas públicas.
Fortalocor a gestão administrativa e financoira do Legislativo, garantindo eficiência e economicidade
0002 Gestão Ética, Democrática e Eficiente 7917 2025
1. GESTÃO ÉTICA, DEMOCRÁTICA E EFICIENTE
Capacidade de inovar é um requisito fundamental de um novo modelo de gestão capaz de transformar a administração pública de forma a dar saltos de qualidade no
funcionamento na prestação dos serviços públicos. Inovar pressupõe que as políticas, os processos organizacionais & os serviços serão continuamente melhorados, de
forma eficaz e eficiente, transparente, participaliva e ética, gerando mais valor para a sociedade o mais confiança no órgão.
A inovação já não é mais percebida como uma questão exclusiva do sator privado, O setor público também tem desenvolvido politicas e serviços público inovadores. É
fundamental entender que tomar o setor público inovador não significa descaracterizá-lo, transformando-o em cópia de empresas privadas, nam ceder sos modismos do
mundo dos negócios. Muito pelo contrário. a inovação no exercício da gestão pública diz respeito não apenas a inovar na forma de se prestar os serviços, como também
na concepção dos mesmos, ou na agregação de novas agendas.
Um aspecto essencial do processa de inovação é que gestores e servidoras formem a cidadã e o cidadão o foco central de sua atividade, Inovar implica atacar as
limitações das dimensões da gestão pública. Nesse sentido, as transformações não podem ser compreendidas como reformas isoladas ou pontuais, mas sim como
ações integradas Por isso, sua incorporação à agenda de govemo não é trivial, requer comprometimento dos vários órgãos e pessoas, criatividade, colaboração e
disposição ao erro.
O esforço de govemar é normalmente centrado na definição do que fazer, para quem e como fazer. O fortalecimento do Município prassupõe enfrentar o desafio de
instituir um novo madeio de gestão na administração pública, em seus diversos níveis. Este novo modelo devo ter como principais diretrizes:
lesstituir uma gestão democrática:
Garantir uma gestão ática e transparente, que seja capaz de transformar a relação entre o Município e a Sociedade;
Estabelecer uma gestão inovadora, capaz de prestar melhores serviços e promover politicas púbécas eficazes para realidade do município, do estado e do Pais,
Buscar permanentemente a qualidade do gasto.
Desanvolver procedimentos com maice impacto na prestação de serviços ao cidadão e cidada, com melhor uso das tecnologias disponíveis; aproveitamento do ambiente
fisico na concepção e desenho cas politicas públicas.
Colocar o cidadão e cidadã, com seu conhecimento e experiência, no centro do procasso do formulação, Implementação e gestão de políticas e serviços públicos. O
conceito de participação é, assim, ampliado para a discussão das políticas e serviços desde a sua formulação. Isso exige a criação da um ambiente colaborativo, que
requer metodologias e ferramentas adequadas, que promovam a colaboração am rede, sinalizando para uma gestão mais horizonta! e interativa, com uma série de
vantagens: gestão mais adaptativa e com soluções mais integrais; Ideias, conhecimento e coprocução vindos da cidadania participante, acesso a mais lugares a pessoas
que a organização pública sozinha não alcançaria; valor recíproco para as pessoas que estão dedicando seu tempo.
Uma das principais linhas de atuação de uma gestão inovadora se dá junto aos processos da trabalho das diversas áreas, com operações de desburocratização, com
objetivo de melhorar a gestão e prestação de serviços a potencializar os recursos disponívois.
Devem tor espocial atenção as áreas da atendimento so público, locais tradicionais de filas, que são um dos principais simbolos da ausência de diretos da população
São exemplos importantes de iniciativas nessa área:
Cartas de Serviços e/ou Cartas Compromissos que definam procedimentos de execução dos serviços específicos, com prazos explicãos de solução das solicitações por
serviço e cumprimento de metas
Códigos de qualidade do serviço público que possibilitem normatização de procedimentos e avaliação dos serviços pela população.
O atendimento telefônico eiou onlino de serviços e com gestão integrada à rede fisica.
Fortalecimento da Ouvidoria como instrumento de controle social da gestão: Ouvidoria deve ser instituída como instrumento integrado a toda gestão dos serviços
prestados ao cidadão e cidadã. Ela deve ser um canal para sugestões, denúncias e reclamações, referentes a serviços soscitados e não atendidos ou atendidos com má
qualidado. Ela não pode se confundir com "balcão de solicitações”. Deve atuar como mediadora entre a população e o governo, ser a segunda instância à ser procurada
pelo cidadão, para reclamar sobre solicitações de serviços. Com isso, a Ouvidoria poderá também oferecer sugestões para o aprimoramento de procedimentos, prazos
de atendimento, qualidade cos serviços públicos atc.;
Para funcionamento oficaz da Ouvidoria é importante a instituição de Carta de Serviços, com a padronização dos procedimentos e implantação de sistemas de gestão
das solcitações pelos cidadãos e cidadãs; A Ouvidoria deve ser institulda com ouvidor ou ouvidora e deva ter estrutura à sua disposição, para racaber, procassar e
encaminhar as denúncias e sugestões do cidadão e ca cidadã e lhes dar retorno.
O uso de novas tecnologias, especialmente as digitais, moldaram um novo conceito -Gaverno Digital, que é uma nova forma de estruturar os serviços do governo, de
maneira a garantir eficiência intema, agilidade e descentralização na prestação de serviços e ainda democratização do acesso ao conhecimento, à informação, aos
serviços públicos e ao controla social da gestão. Colocar a tecnologia a serviço da eficiência e da democratização do govema exge que sejam dadas, à população e aos
próprios agentes públicos, condições de acesso aos recursos tecnológicos e capacitação para uso desses recursos é informações. Por essa razão, deve-se realizar um
esforço de inclusão digital, que save conectividade de qualidade a tocas as localidades e disponibilização ce Wi-Fi público, telecentros e laboratórios de inovação
tecnológica para à população.
Embora o uso ca tecnologia da informação esteja cada vez mais disseminado nos govornos, ela não garante, por si só, a democratização da gestão. Colocar dados na
Internet não é a única forma de democratizar a informação, nem o governo. Iniciativas de uso da tecnologia digital:
Revisão e redesenho dos procedimentos intemos para disponibilizar serviços públicos online;
Digitalização integral de processos, podendo ser utilizada o Sistema Elotrônico de Informações (SEI), que é gratuito e já usado, por exemplo, no govemo federal e em
muitas prefeituras;
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PROGRAMAS DE GOVERNO - DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO
Disponibilização de Intemet em todos 08 equipamentos públicos, incluindo zonas de Wi-FI gratulto;
Adoção de tecnologias de prestação de serviços a distância, como telemedicina:
Mecanismos de comunicação intema na máquina administrativa (e-mail, Intranet, mensageria etc. );
Integração das bases de dados, de forma a dar condições para a rápida tomada de decisões, otimizando o uso de dados, contribuindo para a sinergia e matricialidade
das 5 de governo;
implantação de instrumentos é ferramentas tecnológicas, construidas e utilizadas de forma solidária entre órgãos públicos. inclusive com uso de softwares com códigos
abertos (softwarelivre);
Instituição de plataforma de Dados Abertos, que além de importante para a transparência, organiza e dissemina dados governamentais em formatos que permitem o livre
acesso, o cruzamento e construção de aplicações pelos cidadãos o cidadãs.
0003 Encargos Especiais 7917 2025
Situação Atual
O municipio possul despesas classificadas como encargos especiais, que englobam obrigações legais e contratuais fora da execução de programas especificos,
obrigações estas não custoadas a seu lampo que agora impactam a gestão Nnanceira, bem como:
Precatórios judiciais e administrativos;
Pasceiamentos com fomecedores como Sanepar, Pasep, 6 outros.
Obrigações fiscais e previdenciárias devidas em parcelamento a longo prazo;
Essas despesas representam uma fatia significativa do orçamento, imitando a disponibilidade de recursos para programas e investimentos municipais.
Há necessidade de gestão rigorosa s planejamento financeiro pera cumprimento de prazos legais, evitando multas, juros ou bloqueios de contas públicas.
A falta de previsibilidade em alguns encargos aumenta o risco de crises de liquidez e compromete a capacidade de Investimento da administração.
Alonder as despesas da administração municipal com os encargos financeiros contraidos por dividas trabalhistas, de operações de cródito e aportes ao rpps,
parcelamento de inss, outros.
0004 Atenção Básica em Saúde 7917 2025
A Atenção Básica em Saúde tem como finalidade s promoção da saúde, provenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população, por meio da integração
de ações intersetoriais de saúde pública, com foca na atenção primária, promoção da cidadania e equidade no acesso.
Importantes conquistas na área da saúde foram alcançadas, como a abertura do prédio “UPA” que há mais de uma década estava fechado em processo de deterioração,
passando a funcionar a Secretaria de Saúde e a UBS EUROPA. Ampliamos o número de médicos atendendo nos postos de saúde e hospital; ampliamos mais uma
academia de fisioterapia; aumentamos investimentos em medicamentos, cirurgias eletivas o infraestrutura.
Contudo, ainda há muito a fazer, Assim, indicamos as seguintes diretrizes para promover a qualificação do sistama municipal de saúde:
Promover melhorias da estrutura fisica, dos equipamentos é dos serviços no hospital municipal, garantindo atendimento emergencal com rapidez e qualidade,
Cursos Intensivos para capacilação na atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias,
Compromisso de mantar e fazer manter as ações e diretrizes co SUS — sistema único de saúde, visando proporcionar saúde a todos, atandendo seus principios
funcamentais de acesso universal, igualdade, ática é humanização so atendimento de todos;
Prorizar a promoção à saúde, com foco nas ações preventivas, com atandimento humanizado e óticos, melhorando o acesso à stenção primária em saúdo, além de
proporcionar facilidades em obter serviços especializados de saúde, através de convênios;
Promover o aperfeiçoamento, capacitação e a educação continuada dos nossos profissionais de saúde, buscando a excelência no atendimento à nossa população;
Qualificação da gestão pública e valorização do Irabalno em saúde 8 promover curso de atendimento ao público;
Promover a parceria com o Consalho Municipal de Saúde, buscando a participação da sociedade na defesa do SUS;
0005 Média e Alta Complexidade em Saúde 7917 2025
em
Situação Atual
O municipio depande majoritariamente de consórcios intermunicipais e referência regional para atendimento de média e alta complexidade, como internações
hospitalares, consultas especializadas, exames de imagem e procedimentos cirúrgicos.
A demanda por esses serviços é crescente, principalmente em áreas como ortopodia, cardiologia, oftalmologia e oncologia, ocasionando filas de espera projongadas.
O transporte do pacientes pare cidades de referência é fraquente, gerando custos elevados a necessidade de logística organizada.
A oferta ce exames iaboratorials e de Imagem de maior complexidade ainda é limitada no território municipal.
Há carência de sistemas intagrados para agendamento e regulação de consultas e exames, o que dificuita o acompanhamento de prazos e prioridades
A dependência de prestadores extemos e a limitação de recursos financeiros impactam na capacidade de ampliar o atendimento
Desafios
Reduzir 0 tompo de espera para consultas, exames e procedimentos especializados.
Fortalecer a regulação municipal é integração com a regulação estadual para otimizar vagas e recursos.
Ampliar parcerias com hospitais e clínicas para atendimento de especialidades de malor demanda.
Melhorar o transporte sanitário eletivo e de urgência para pacientes referenciados.
Investir na ampliação da oferta local de exames e procedimentos para reduzir destocamentos.
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PROGRAMAS DE GOVERNO - DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO
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0006 Vigilância em Saúde 797 2025
Siluação Alual
O município realiza ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e de saúde do trabalhador, porém com recursos humanos o matoriais limitados para a
cobertura plana de todas as áreas.
A vigilância epidemiológica atua no monitoramento e controle de doenças transmissíveis, mas há necessidade de aprimorar a detecção precoce, investigação e resposta
a surtos.
A vigilância sanitária mantém fiscalização de estabelacimentos 8 serviços, contudo enfrenta dificuldade para atingir a totalidade dos pontos de risco no município.
A vigilância ambiental realiza ações de controle de vetores como Asdes aegypti, mas enfrenta desafios em períodos de malor infestação e resistência da população a
medidas preventivas.
A vigilância em saúde do trabalhador ainda é incipiente, com subnolificação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
A integração entro as áreas de vigilância e a atenção básica ainda pode ser fortaleciia para ampliar a efetividade das ações
Operações necessárias
Fortalecer as ações de proteção e vigilância em saúde para o enfrentamento das principais vulnerabilidades e riscos do processo saúde-doença, com prioridades às
pessoas que vivem em situação de rua ou em restrição de liberdade;
Intensificar e envolver a sociedade nas ações de controle da Dengue, Zika e Chikungunya e outros;
Implantar programa de controla da população (castração) de cães e gatos, para proteção da saúde humana e a promoção do bem-estar animal, em parceria com a
sociedade civil e Secretaria do Meio Ambiente,
Organizar Serviços de Controle de Zoonoses ágeis, técnica e edministratvamente estáveis, inclusive vacinação ant-rabica animal;
Articular com os municipios da Região de Saúdo para buscar soluções metropolitanas para os problemas de saúds, reivindicando do govemo do Estado 8, quando for o
caso, do governo Federal, a ampliação da atuação compartilhada com os serviços de vigilância sanitária e epidemiológica estaduais e federais;
Exercer plenamente a autoridade sanitária por meio cas ações de vigilância sanitária de serviços de saúde, exercidas por equipes técnicas capacitadas, que permitam
garantir a segurança, o acesso e a qualidade dos serviços ofertados pela Administração Pública, atuando para prevenir e controlar agravos à saúde e, assim, proteger a
saúde da totalidade da população.
0007 Programa "| Oportunidade e Trabalho com Dignidade” 7917 2025
O municipio apresenta taxa de dasemprego e subamprego acima da média estadual, especialmente entre jovens, mulheres chefes da família e trabalhadores com baixa
escolaridade.
Muitos cidadãos atuam na informalidade, sem acesso a direitos trabalhistas e previdenciários.
A oferta de qualificação profissional ainda é limitada e pouco alinhada às demandas do mercado local & regional,
Pequenos empreendedores enfrentam dificuldades de acesso a crédito, orientação técnica e formalização de negócios.
A economia municipal concentra-se em poucos setores, o que toma o mercado de trabalho mais vulnerável a crises econômicas.
Faltam mecanismos estruturados para intermediação de mão de obra, Incentivo ao primeiro emprego e reinserção de trabalhadores desempragados.
O Programa “Mais Oportunidade e Trabalho com Dignidade” term como objetivo prestar atenção especial ao trabalhador desomprogado, residente no município,
pertencente à família de bawca renda, visando reduzir a situação ce vulnerabilidade social.
A Lei 3 187/2023, institui o referido programa e estabelece os critérios de participação para os beneficiários. A roferida Lei encontra-se no portal do Município no
endereço: htips:feismunicipais.com.bria1/pr'cicentenaro-do-sulfel-ordinaria/2023/
0008 Gestão da Assistência Social 7917 2025
O Cadastro Único é fonte de diagnóstico para a implementação de políticas sociais, conforme as demandas especificas de cada segmento, tendo como norte o combates
às desigualdades sociais, de gênero, &nico-racial e territorial.
A segurança alimentar e nutricional, combate a desnutrição infantil, prevenção, atendimento e acompanhamento das mulheres e crianças vitima de violência, em
qualquer de suas modalidades s prevenção, orientação é apoio no combate aos vícios, deve ser foco de políticas públicas da Assistência Social.
Programa de crientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
Realizar Diagnóstico 8 intervenção junto as famílias que vivenciam situações de Combate à exploração sexual e trabalho infantil;
Capacitação dos conselheiros tutelares para exercer suas atribuições com eficiência e eficácia.
Implementar Programas Habitacionais qua visam o aprimoramento das condições de moradia;
intensificar o acesso a informação sobre a inclusão no Cadastro Único e busca ativa, com vistas a inclusão de novas familias nos Programas Sociais a nivel municipal,
estadual e federal,
Assistência alimentar e nutricional às famílias em situação de vulnerabilidade;
Implementar o sistema de substituição da casta básica por cartão alimentação;
Implementar um cartão feira, para as familias de maior vulnerabilidade social, para ser gasto na feira do produtor, na aquisição de alimentos saudáveis.
Qualificar o atendimento aos usuários, promovendo melhorias nas insialações, contratação de profissionais, assim como capacitação continuada aos mesmos, visando
um atendimento ainda mais humanizado a0s usuários, implantando um sistema de avaliação dos atendimentos;
Articular-se so Govemo Federal e Estadual com vistas a implantar novos Programas Sociais,
Intensificar o Trabalho integrado entre as Secretarias Municipais, possibilitando as famibas em situação de vulnerabilidade um atendimento prioritário, através da
articulação entre as áreas de saúde, educação. assistância social, cultura, esporte, lazer, trabalho, agricultura, indústria e comércio, ate.
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PROGRAMAS DE GOVERNO - DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO
0009 Gerir e Prover a Proteção Soclal Básica 7M7 2025
Siluação Atual
O municipio conta com a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltada à proteção social básica, com destaque para a atuação do CRAS como porta de
entrada para os serviços socioassistenciais.
Hã alta demanda por serviços e benefícios voltados a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, agravada por desemprego, baixa renda e precariadade
habitacional
Programas como PAIF (Proteção e Atendimento Intagral à Família), SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos) 9 o Cadastro Único estão em
funcionamento, mas ainda enfrentam limitações de estrutura fisica, recursos humanos e transporte pars atendimento domiciliar
Parte do público atendido apresenta demandas complexas que requerem articulação com outras políticas públicas (saúdo, oducação, habtação, segurança alimentar)
Esta protação é uma das bases estruturantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme estabel. pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº
8,7421993), pela Politica Nacional de Assistência Social (PNAS) a pela NOB-RHISUA.
Provonis situações de vulnerabidade e risco social por meio do desenvolvimento de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, voltadas ao fortalecimento de
vinculos familiaras e comunitários
0010 Gerir e Prover a Proteção Social Especial 7917 2025
Contexto e Situação Alual
Perfil socioeconômico sintético: Municipio de pequeno porto, com áreas urbanas e rurais, renda média inferior à média estadual e vulnerabilidades concentradas em
territórios específicos
Públicos prioritários: famílias e individuos com direitos violados; crianças/adolescantes vítimas de violência ou negligência; pessoas idosas em risco; pessoas com
deficiência em situação de violação de direitos; população em situação de rua; acolescentes am MSE (LA'PSC), vitimas de trabalho infantil e de exploração sexual.
A Proteção Social Especial (PSE) atua em dois niveis de complexidade: Média complexidade e Alta complexidade.
Assegurar a organização, coordenação e execução dos serviços socionssistenciais voltados a indivíduos a famílias em situação do risco pessoal e social, por ocomância
de violações da direitos.
Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
Realizar Diagnóstico e intervenção junto as famílias que vivenciam s'tuações de Combate à exploração sexua! é trabalho Infantil,
0011 Prover o Acesso Integral ao Ensino Fundamental 7917 2025
A rede municipal de ensino de centenário co sui, conta hoje com 04 unidades educativas de ensino fundamental |, 01 centro municipai de educação infantil para atender
crianças de zoro a cinco anos e convênio com convênio com a apmif — associação de proteção à infância e a matemidade com trás unidades de atendimento das
crianças de O a 5 anos, uma turma ce eja (educação para jovens é adultos), chegando a atender por ano cerca de 1.100 (um mil e cem) alunos aproximadamente.
O municipio deve buscar, no exercício da sua autonomia, formas para assegurar a gestão democrática e a participação popular na educação. O envolvimento de toda
comunidade escolar - professores e professoras, funcionários e funcionárias, familiares e estudantes — na elaboração, implementação a avaliação do projeto político-
pedagógico das escolas é uma forma exitosa, de manter a educação como prioridade e de fazê-la a grande causa a ser defendida pela sociedade.
Outras Instâncias precisam ser fortalocidas, como: fórum municipal da educação, conselho municipal de oducação, conselho de acompanhamento do fundeb, conselho
de acompanhamento ca alimentação escolar, dentre outros.
Promover ações esponivas, culturais e de lazer de maneira integrada, enfatizando a valorização da vida e a superação da violência, utilizando o espaço escolar com a
parceria de outras áreas de governo municipal
Considerar os trabalhadores da educação, em suas diversas atividades pedagógicas, protagonistas do processo de aprendizagem.
Fomentar os investmentos na educação de jovens e adultos, visando superar o analfabetismo.
Segue as idoias e propostas voltadas ao avanço da educação infantil no município:
revisão e garanta da execução do plano de cargos e carreiras dos professores — pec, possibilitando remuneração compativel,
manutenção da formação continuada para todos os professores e professoras da rede municipal de educação, incluindo todos os funcionários que atuam na educação:
auxiliar de serviços gerais. cozinheiras, porteiros, nutricionista, psicóloga. fonoaudióioga e motonstas;
ampliar o quadro técnico de psicólogo, a fim de proporcionar atendimento adequado e apoio na avaliação no contexto escolar, aplicação de instrumentos avafativos na
rede municipal de ensino, Identificando e encaminhando precocemente às alunos que apresentarem dificuldades de aprendizagem, atraso neuropsicomotor, deficências
intelectuais, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades — supercotação.
ampliação da parceria com a apae e colégio estadual padre josé pires;
manutenção de sistema de ensino de qualidade (apostilas) para os alunos da educação infantil e ensino fundamental,
manter a recomposição de aprendizagem para os alunos que apresentarem dificuidade de aprendizagem e laudos com à implementação e ampliação da políbca de
educação especial da rede municipal de educação.
aberlura de concurso público para contratação de professores para atender o ensino fundamental i, disponibilizando professores para trabalhar com
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projetosireforço escolar, a fim de recuperar alunos com dificuldade de aprendizagem,
implementar as salas de age (atendimento educacional especializado) que já estão am funcionamento em cada escola;
manter o ampliar a política de atendimento dos alunos com transtorno do espectro autista;
adaptar os espaços escolares para maior acolhimento às crianças com necessidades especiais;
reforma, ampliação e/ou construção de estabelecimentos para ofertar serviços de jornada ampliada;
manter uma trajetória de melhoria das aprendizagens, com foco na alfabetização das crianças e melhoria do Indice do «deb — indice da educação básica;
ensino fundamental em jomada ampliada, garantido no minimo sete horas-aula integral para crianças em vulnerabilidade social o com dificuldade de aprendizagem;
manutenção e ampliação das oficinas na área da cultura e esporte, ofertadas em contraturno escolar, na jomada ampliada;
ampliar a oferta de ecucação de jovens e adultos (eja) para atender a população da vila progresso e conjunto máximino pereira dos santos, dando suporte à
profissionalização através da conclusão escolar.
manter a parceria com o Ifpr — instituto federal do paraná, com oferta de cursos técnicos, como: meio ambiente, segurança do trabalho, serviços públicos & logistica
denire outros;
Construir em parcerias com os govemos estadual a/ou federal uma escola técnica de ensino profissionalizante, garantindo a formação qualificada dos nossos jovens;
0012 Prover o Acesso Integral à Educação Infantil 7917 2025
A rode municipal de ensino da cantenário do sul, conta hoje com 04 unidades educativas de ensino fundamental |, 01 centro municipal de aducação infantil para atender
crianças de zero a cinco anos e convênio com convênio com a apmif — associação de proteção à infância o a malemicade com três unidades de atendimento das
crianças de O a 5 aros, uma turma de eja (educação para jovens e adultos), chegando a atender por ano cerca de 1.100 (um mil e cem) alunos aproximadamento.
As ações pedagógicas desencadeadas a partir dos currículos devem assegurar a dignidade das crianças, protegendo-as de qualquer forma de negligência e violência &
visando ao desenvolvimento pleno de suas potencialidades.
O objetivo é que as creches e as escolas de educação infantil so tornem lugares de proteção e desenvolvimento da primoira infância, A meta 1 do plano nacional de
educação (pne) 6 voltada aos municípios, provendo a universalização da educação de 4 e 5 anos e o alcance em creche de 50% das crianças até 3 anos, Dessa forma,
toda proposta deve prever a ampliação do atendimento em creches.
Mantor as crianças na escola, em boas condições de aprendizagem, val requerer da gestão articulação necessária para garantir toda a estrutura adequada ao
funconamento das escolas: construção, reforma o manutenção de prédios escolares; provimento de materiais pedagógicos a outros; garantia Ge professores «
funcionários em todas as unidades; transporte escolar, merenda escolar, livros a materiais didáticos.
Segue as ideias e propostas volladas ao avanço da educação infantil no municipio:
- revisão e garantia da execução do plano de cargos e carreiras dos educadores e professoras — pec, possiblitando remuneração compatível,
ampiiar o quadro técnica de psicólogo, a fim de proporcionar atendimento adequado e apoio na avalbação nó contexto escolar, aplicação de instrumentos avaliativos na
rede municipal da ensino, igentificanda e encaminhando precocemente os alunos que apresentarem dificuldades de aprendizagem, atraso neuropsicomotor, ceficiências
Intelectuais, transtornos globais do desenvolvimento e altas habibdades - superdotação.
- expandir na educação Infantil a oferta de vagas 8 melhoria da qualidade dos serviços, de modo que atenda o plano municipal da educação;
“reforma e ampliação do cantro de educação infantil menino jesus |,
- manutenção de sistema de ensino de qualidade (apostilas) para os alunos da educação infantil.
« Aberiura de concurso público para contratação de educador infantil, para atender crianças de O a 5 anos.
0013 Gerir e Prover Assistência a Educandos 7917 2025
A assistência aos educandos é um conjunto de ações suplementares à oducação, voltadas à garantia do direito à oducação com equidade e inclusão, sobretudo para
alunos em situação de vulnerabilidade social
Assegurar condições adequadas de acesso, permanência, particpação e sucesso escolar dos estudantes da rade pública municipal de ensino, por meio da oferta de
assistência direta aos educandos, conforme previsto na Constituição Federal (art, 208, VII)
Modernizar e ampliar a rede de transporte escolar com ônibus que possuem malor capacidade de passageiros, para otimizar logistica e recursos, proporcionando,
conforto e segurança principalmente para crianças com necessidades especiais,
Garantir a cfarta da merenda escolar aos alunos matriculados na rede de ensino municipal e estadual.
Manter a oferta dos kits ce uniforme e material escolar para as crianças da rede municipal de ensino (craches, 1º ao 5º ano 6 apae) no inícia de seu ano letivo;
a Identidade Cultural 7917 2025
A população de Centenário do Sul tem sede de cultura, esporte & lazer. Reconhecendo que investir nas cranças, adolescentes, Jovens, adultos e na terceira idade é
investir om uma cidade melhor, é imprescindivol colocar a Cultura e o Esporte como políticas públicas fundamentais. Alçando seu lugar de protagonismo no
desanvolvimento de uma cidade seja na esfera cognitiva, saúde & ou bem estar.
Nesse sentido, a Economia Criativa deve ser a estratégia priortária de desenvolvimento local, estabelecendo transversalidade com outras áreas da administração
pública, para que possibilite aos cxiadãos amplo acesso aos bens e serviços, e para que Centenário se consolido como a cidade onde as potencialidades humanas são
reconhecidas, realizadas e convertidas em mais qualidade do vida para todos.
Um governo comprometido deve compreender a cultura como um pilar de sustentação da sociodade, evitando a visão superficial de que cullura é
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sinônimo de mera produção de eventos ou simples produto de mercado. É preciso que as políticas culturais sejam vetores de promoção da cidadania, do
desenvolvimento sustentável e das potencialidades estétcas existentes na sociedade, gerando emprego, rende, e entretenimento, como economia criativa, Paraa
construção de boas políticas culturais, 6 fundamental considerar a diversidade cultural local é buscar não hierarquizar as expressões, mandestações e segmentos
culturais.
As últimas experiências de implementação de políticas especificas na cuitura e representação social nos conseihos consideram como segmentos culturais: Culturas
Populares, Culturas de Povos Tradicionais de Matriz Africana e Culturas Indígenas. O conceito de áreas temáticas também deve abranger a atuação de profissionais
como produtores culturais, designers, artistas visuais, fotógrafos, cineastas e demais profissionais da área do audiovisual, além de profissionais da moda, do livro e da
litoratura, e das artes cênicas — dança, teatro, ópera, circo, performance — e profissionais das áreas do patrimônio material 8 imaterial — historiadores, museólogos,
arquitetos, arqueólogos, antropólogos, entre outros. As políticas culturais devem ser um vetor de combato às desigualdades sociais. Em termos de polílicas culturais,
esse fator 6 preponderante e deve ser levado em conta.
CULTURA — TRANSFORMA
* Fortalecimento do órgão de cultura — É de fundamental importância a criação de estruturas próprias para a elaboração, desenvolvimento e gestão das políticas culturais
no município. As politicas de cultura podem e devem estar articuladas com as estruturas de turismo, comunicação, educação e esportes e lazer, sempre guardando a
autonomia de cada um desses setores. Para a atuação conjunta, sugerimos a criação de Conselhos que possam trabalhar a transversalidade de cada setor, valorizando
a coletividade, atuando de forma legal, organiza gerando resultados efetivos.
+ Invostimento no Fundo Municipal de Cultura para que o setor tenha maior autonomia & independência para gerir seus recursos com a participação popular, através de
conferências municipais e do Conselho Municipal de Cultura.
+ Aplicabiligado do Plano Municpal de Cullura, e monitoramento das metas a serem atingidas em um periodo de tempo;
* Realização do Cacastro Cultural da Cidade. Artistas, trabalhadores da culura, gestores culturais, produtores, grupos culturais, povos a comunidades tradicionais devam
ser incluldos nesse cadastro, a fim de que as politicas culturais desenvolvidas tenham maior eficiência, eficacia e efetividade.
» Realizar uma política de valorização, manutenção e dinamização, voltada para os equipamentos culturais, também 6 fundamental para o desenvolvimento cultural das
cidades;
+ Os equipamentos públicos o privados de cultura do municipio necessitam de uma atuação a partir da estruturação de um sistema de equipamentos culturais;
* Investimento na infraestrutura é acervo do Centro de Memória de Centenário da Sul, objetivado a criação do primeiro Museu de Centenário do Sul,
* Manter os festejos de manifestações culturais (Camaval, Natal, Réveillon):
* Manter festejos de aniversário da emancipação política no Município;
* Manter e ampliar os Festivais de Prômios Dia das Mãos e dos Pais;
* Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da terra,
* Expansão do Projeto Campeão ca Vida com oficinas de: Pinlura, Canto, Violão e Teclado;
* Apoio na realização das Festas Juninas nos Bairros, Escolas, Distrito o assentamento;
* Apoiar os grupos e associações culturais municipais;
0015 Infraestrutura, Serviços e Mobilidade Urbana 7917 2025
1. INFRAESTRUTURA: CIDADES RESILIENTES
O municipio atingiu melhoras significativas ca infraestrutura nos últimos anos. Exemplo disso, é a manutenção e conservação de ruas; início da substituição das
lâmpadas comum por lâmpadas do lod; manutenção dos prédios públicos e principalmente um avanço inquestionável na limpeza da cidade. com a implantação do
sistema de caçambas é manutenção continua da Empeza e podas de grama nas praças, escolas, cemilénio e principais ruas da cidade,
Apesar cesse grande avanço, é importante dar continuidade aos serviços começados como a ampliação da iluminação com lâmpadas de led; a conclusão da
reestruturação do antigo Centenário Esporte Clube; Reforma da antiga Secretaria de Saúde, etc.
Com o devido planejamento é possivel melhorar cada vez mais. Tanto na prestação dos serviços essenciais (limpeza e iluminação pública), quanto na construção,
reestruturação, reformas dos espaços públicos, para melhor atondimento do cidadão e da cidadã.
Neste sentido, pretende-se:
Realização da obras de pavimentação em vias públicas ainda não contempladas pelo asfaito;
Buscar investimentos para manter e viabilizar a ampliação da infra estrutura urbana;
Buscar investimento e convários para aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto;
Fortalecer a feira municipal do Produtor, com infraestrutura necessária para o bom atendimento e comercialização dos produtos;
Implantação de Piano de Gestão dos Residuos Sólidos com diracionamento correto do lixo;
Reforma e ampliação do cemitério municipal;
Ampliação da iluminação com lâmpadas do lod;
Manutenção das estradas rurais do município, sobretudo as estradas ce maior circulação e escoamento da produção agricola municipal,
Rosstruluração e correta manutenção da frota municipal.
Fortalecer o órgão municipal de defesa civil, de acordo com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil -SINPDEC,
Impiantar uma politica de enfrentamento de riscos, que inclua o mapeamento de enchentes o doslizamentos; monitoramento, prevenção, contnigência e mitigação de
riscos; com a paricipação da população local na identificação e na antecipação de desastres e na priorização dos investimentos,
Dar condições de acessibilidade para implementação de uma rota de turismo no municipio,
0016 Estruturação e Adm do Patrimônio Público 7917 2025
O município de Centenário do Sul possui patrimônio diversificado, incluindo prédios públicas, áreas institucionais, vaículos, máquinas, mobiliário e equipamentos, porém
com cadastro patrimonial incompieto o desatualizado.
Parte dos bens apresenta desgaste físico devido ao uso continuo e à falta de manutenção preventva, ocasionando custos elavados com reparos emergenciais.
Há necessidade de modemização da infraestrutura administrativa, com aquisição de equipamentos de informática, softwares de gestão e melhoria de instalações físicas
para melhor atendimento à população.
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PROGRAMAS DE GOVERNO - DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO
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A inoxistência ou Insuficiência de planos de manutenção predial e de frota impacta na durabilidade dos ativos e no gasto pública
Qoujetivos Específicos:
- Estabelecer mecanismos eficientes e transparentes para a estruturação, registro, controla, conservação e destinação do patrimônio público, assegurando conformidade
legal a eficiência administrativa,
- Identificar e registrar todos os bens móveis, imóveis e intangiveis. Implantar sistema informatizado de gestão patrimonial;
- Elaborar normativos Internos sobre gestão do bens;
- Capacitar servidores envolvidos na gestão patrimonial
0017 Promoção do Esporte, Lazer e Recreação 7917 2025
A população dae Centenário do Sul tem sede de cultura, esporte e lazer. Reconhecendo que Investir nas crianças, adolescontes, jovens, adultos e na tercaira idade é
investir em uma cidade melhor, é imprescindivel colocar a Cultura 8 o Esporte como políticas públicas fundamentais. Alçando seu lugar de protagonismo no
desenvolvimento da uma cidade seja na esfera cognitiva, saúde e ou bem estar
Nesse sentido, a Economia Criativa deve ser a estralógia prioritária de desenvolvimento local, estabelecendo transversaidade com outras úreas da administração
pública, para que possibilite aos cidadãos amplo acesso dos bens e serviços, e para que Centenário se consolide como a cidade onde as potencialidades humanas são
reconhecidas, realizadas e convertidas em mais qualidade de vida para todos.
Um govemo comprometido deve compreender a cultura como um pilar de sustentação da sociedade, evitando a visão superficial de que cultura é sinônimo ce mera
produção de eventos ou simples produto de mercado. É preciso que as politicas culturais sejam vetores de promoção da cidadania, co desenvolvimento sustentável e
das potencialidades estéticas existentes na sociodade, gerando emprego, renda, e entrstenimento, como economia criativa. Para a construção de boas politicas
culturais, é fundamental considerar a diversidade cultural local 6 buscar não hisrarquizar as expressões, manifestações e segmentos culturais.
As úllimas experiências da implementação de politicas especificas na cultura e representação social nos conselhos consideram como segmentos culturais: Culturas
Populares, Culturas de Povos Tradicionais de Matriz Africana e Culturas Indigenas. O conceito de áreas temáticas também deve abranger a atuação de profissionais
como produtores culturais, designers, artistas visuais, fotógrafos, cinsastas e demais profissionais da área do audiovisual, além de profissionais da moda, do livro e da
liloralura, 6 das artes cênicas — dança, teatro, ópera, circo, performanco — e profissionais das áreas do patrimônio material e imaterial — historiadores, museólogos,
arquitetos, arqueólogos, antropólogos, entre outros. As políticas culturais devem ser um vetor de combate às desigualdades sociais. Em termos de políticas culturais,
esse fator é preponderante e deve ser levado em conta.
ESPORTE -- INVESTIR NO FUTURO
» Dar suporte para as agremiações esportivas devidamente cadastradas no setor do esporte municipal, garantindo fardamento e material,
* Apoio na realização e participação das agremiações em campeonatos e fomeios;
+ Sediar Jogos oficiais do Estado, afim de promover o esporte municipal e fomentar o comércio do municipio;
« Realização de Tomeios trimestrais nos espaços esportivos existentes no municipio;
» Ampliar a oferia das modalidades esportivas como: fu fitsu. atletismo e xadrez
» Participar de campeonatos Estaduais na categoria de Base e Amador, Dar continuidade na realização dos campeonatos como: COPA GALO BRAVO, CAMPEONATO
DE SALÃO, CAMPEONATO SUIÇO, VOLEIBOL, BASQUETE, JICS que contempla mais de 30 modalidades, Competições municipais estaduais e nacionais ce
kickboxing, muay thai e jiu jitsu. e demais esportes praticados pelos municipes.
* Realização e apolo de: PEDALADAS, VELOCROSS, MOTOCROSS E TORNEIO DE TRUCO;
* Apoio gos atletas para fazerem teste nos grandes clubes esportivos;
» Formalizar parceria com grandes clubes esportivos para atender as categorias de base;
* Apoiar as Associações Esportivas devidamente registradas no departamento de esporte municipal;
« Realização de eventos para terceira idade,
* FOMENTAR AINDA MAIS A LEI DE INCENTIVO AO ATLETA;
+ CRIAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, visando erradicação de evasão dos treinos, principalmente a partir dos 14 anos, propiciando dignidade ao atleta, valorizando
o mesmo e potencializando o trabalho do desporto em Centenário do Sul,
0018 Promoção Rural 7917 2025
1. AGRICULTURA - ECONOMIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Segundo a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), o parâmetro utilizado para considerar uma jocalidade urbana é de 150 habitantes por
km2. Conforme dados da IBGE 12022), Centenário do Sut possui 10.832 habitantes, possuindo 29,13 nab/km2, e é considerada, portanto, uma cidado
preponderantemente rural. Prova disso é que a agricultura tom destaque especial no município, tendo alcançado produções excelentes nos últmos anos, o que tem
fomentado a economia do municipio.
As práticas de gestão devem levar em conta o conhecimento acumulado de Ideranças, especialistas, comunidades, sindicatos, empresas, universidades e instituições
locais, que dave ser socializado e difundido. Bons exemplos disso são a Política Nacional de Plantas Mecsicinals e Fitoterápicos, e as técnicas de agroflorestamento
utilizadas por povos tradicionais, originários e rurais, que garantem produção agricola e conservação ambiental ao mesmo tempo,
A agricultura familiar com princípios agroecológicos garante a manutenção de variadades e cultivos locais. Este fator aumenta a agrobiodiversidade, o que permito
também resgate dos conhecimentos locais das práticas tradicionais de manejo como possibiliade concreta de implementação de um processo democrático da
desenvolvimento rural sustentável. A queda de renda e a redução de apolo Institucional e financeiro para aquela parcoia de agricultores que produz os alimentos que
efetivamente chegam à mesa, colocam em risco a segurança alimentar da população. O planejamento do município deve ter um olhar intagrado sabre suas áreas rurais
o urbanas. Deve valorizar a produção local e a agricultura familiar
Nesse sentido, pretende-so:
Apoiar a agricultura e pecuária do municipio com destaque para cs pequenos agricullores e agricultores familiares,
Promover assistência técnica e programas de capacitação e atualização de informações reievantes das diversas atividades desenvolvidas no municipio,
Incentivar o crescimento, a diversificação o à inclusão de novas culturas é atividades do municipio visando sua viabilização (cultivo e venda) e crescimento econômico e
social;
Cumprir e fiscalizar a Legislação que trata dos programas de aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar provenientes de produtores familiares
(PNAE/PANoutros);
Prefeitura de Centenário do Sul - PPA 2026 | 2029
PROGRAMAS DE GOVERNO - DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO
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Consolidar o assentamento existente e bancos da terra; a ei E dio
] id inserção de novas lavouras aproveitamento no per e ;
era logrou eindizadio e associações id autogestão, por meio da cursos de capacitação voltados aos produtoras rurais;
Incentivar a criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agricola;
Programa de fortalecimento e incentivo de produção agricola orgânica na agricultura familiar,
Programa do fortalecimento e incentivo na produção de fruticultura (área extremamente promissora no municipio);
incentivo, Investimentos e divulgação (feiras e festivals da agroindústria) no desenvolvimento da Agroindústria;
Implantar um programa Fazenda escola, levando os alunos aprender técnica de produção de alimentos e planto no campo.
Implantar um programa de horto das plantas medicinais onde & população de centenário terá acesso a plantas no controle paralelo à doenças populares como diabetes,
entre outras;
Incentivar e apolar a Sustentabilidade na área rural, reaproveltando o esterco para fontes de bioenergia;
Criar um mercado municipal para os pequenos produtores e artesanatos locais;
Roestruturação permanente da estradas e carreadores rurais; Ê
Estimular a responsabilidade e a participação da sociedade nas iniciativas de controle da poluição e do impacto ambiental, dentre outras medidas capazes de promover
uma nova cultura de relação com a cidade. Assim sendo, os planos devem prever ações educativas e intugradas;
Reservar áreas urbanas e periurbanas ociosas para a prática da agricultura urbana, com a produção de alimentos, mudas de espécies Norastais o medicinais, priorizando
a geração do renda e a distribuição da alimentos para a população em risco social;
Incentivar a adoção ce sistemas sustentáveis produtivos, a inovação tecnológica e o desenvolvimento de sistemas resiliantas;
Criar mecanismos de fiscalização local nos marcos do código forastal,
Promover capacitação de novas tecnologias para a produção agricola, dando ônfase aos cultivos alimentares;
Estimular a produção orgânica, agroecológica e agroflorestal diversificadas o com baixo impacto ambiental;
Apoiar a produção e comercialização de alimentos orgânicos da agricultura familiar e dos projetos da Reforma Agrária;
Investir em infraestrutura e logistica necessárias para o escoamento da produção alimentar e o acesso ao mercado consumidor,
manter sempre atualizado o Sistema de inspeção Municipal -SIM, para dar segurança alimentar e abrir mercado para os produtores da agricultura famiar,
Fiscalizar o vso & o descarte adequado das embalagens de agrotóxicos,
Promover Assislência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os agricultores familiares e fortalecer o Sistema Brasileiro da ATER;
Promover Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) voltada ao manejo Norestal comunitário e tamáiiar,
Ofertar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pesqueira e aquicola:
Incentivar e investir na sustentabilidade da cadeia produtiva da pesca artesanal,
Ajudar a promover a comercialização e o consumo do pescado;
Promover a inclusão social dos trabalhadores do sotor da pesca;
Criar ferramentas normativas para redução dos Impactos da pesca sobre outros animais, como quelônios, cetáceos, aves, entre outras
0019 Meio Ambiente - Transição Ecológica 7917 2025
1. MEIO AMBIENTE — TRANSIÇÃO ECOLÓGICA
Quando falamos em desenvolvimento econômico, industrialização, agricultura e infraestrutura, não podamos nos esquecer que essa processo deve ocorrer de forma
sustentável, preservando o meio ambiente. A maior parte dos conflitos observados na Politica de Meio Ambiente é Iruto de uma oposição arificial entre dois conceitos
origina'mente interigados, a acologia e a economia.
O munkxípio tem elevada biodiversidade e necessita definir e priorizar ações que desenvolvam o seu manejo e preservação, de modo a melhorar a qualidade de vida das
pessoas e preservando nossa casa comum, a terra, a água, a natureza como um todo.
Dessa forma, o municipio deve participar ativamente nos Comitês da Bacia Hidrográfica, ce moco a melhorar a gestão ambiental e dos recursos hidricos e estimular a
partcipação ca sociedade cvil e do Estado, e ainda:
* Estabelecer o pagamento por serviços ambientais a pequenos produtoras rurais pela preservação de nascentes.
* Promover a despoluição, recuperação e renaturalização de nascentes, manguezais, córregos e rios e mananciais degradados.
* Defender o caráter público e a titularidade municipal dos serviços de sansamento básico, a serem prastados por ente municipal, estadual ou consórcio público;
- Propor mecsdas para garantir que o lucro ou excodente soja reinvestido na expansão das redes de abastecimento e esgoto, conforme a ODS 6 “Assegurar à
disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”;
* Manter rigorosa separação entre águas pluviais 8 esgoto para, de um lado, não sobrecarregar a rede de esgoto e, de outro, evitar maior poluição hídrica;
Crar mecanismos para promover o aumento da reciclagem, a redução na geração de residuos, a reutilização dos resíduos sólidos e a destinação ambientalmente
sustentável dos rejeitos,
- Dar destinação adequada ao resíduo sólido, tendo como aitematva económica viável um consórcio entre municípios;
* Promover a educação ambiental para incentivar 0 consumo responsável, a separação de resíduos para a reciclagem e à compostagem residencial,
- Ampliar a coleta seletiva de lixo;
“ Incluir as cooperativas de catadores de materiais recicláveis no âmbito da gestão de resíduos sólidos;
- Responsabilizar as indústrias s comércios geradores de residuos pela destinação adequada cas embalagens e produtos;
* Promover a gestão integral da qualidade do ar, considerando vários vetores, como mobilidade, energia, residuos, água, biodiversidade, verdo
Criar ou aplicar ogislação que obrigue a permeabididade do solo e a proteção de áreas sujeitas às Inundações como margens a várzess de rios e córregos,
Elaborar Plano de Dranagem, visando identificar os pontos de alagamento ou inundação, para priorizar ações e obras a implantar sistemas para controle e
monitoramento de inundações;
- Fazer a manutenção permanente do sistema de drenagem urbana e o desassoreamento de rios a córregos;
Pavimentar e qualificar vias urbanas, considerando os sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de água e esgoto, calçadas permeáveis;
Buscar fontes de financiamento para a macro e microdrenaçem urbana.
- Promover a recuperação de uso e conservação do solo, das estradas e caminhos rurais, além das matas ciliares;
* Promover a Sustentabilidade e Urbanização Ecológica.
Promover a Responsabilidade Socioambiental: visa promover a produção e o consumo sustentáveis. Produção sustentável á a incorporação, ao longo de todo cicio de
vida de bens 8 semiços. das melhores altormativas possíveis para minimizar custos ambientais e sociais. Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentáveis é uma
ação que tem o objetivo de fomentar politcas, programas e ações que promovam a produção e o consumo sustentáveis no municipio, Enfoca em seis áreas principais:
Educação para o Consumo Sustentável, Varejo e Consumo Sustentável: Aumento da recclagem;, Compras Públicas Sustentáveis; Construções Sustentáveis 9 Agenda
Ambental,
INCENTIVO A SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS MAIS SUSTENTÁVEIS E ÉTICOS
“ Agroecologia e criação agrofiorastal: Apoio técnico e financeiro a produtores que adotam práticas que respeitam o meio ambisnte e o bem-estar animal, com a cração
de programas de incentivo e selos de qualidade.
- Redução do uso de agrotóxicos e antiblóticos: Promoção dae mátodos altemativos de produção, com foco na agricultura familiar e na preservação da saúde animal e
humana.
Prefeitura de Centenário do Sul - PPA 2026 ! 2029
PROGRAMAS DE GOVERNO - DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO
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0020 Turismo Forte 7917 2025
1, TURISMO — DESTACANDO AS RIQUEZAS NATURAIS
Centenário do Sul tem o privilégio de possuir em seu termitório o Parque Estadual ibicaty, que além de uma floresta com extensa variecdado de plantas nativas, possui um
rio com pequenas cachoeiras, é que tem alcançado grande público, principalmente nos dias mais quentes. Possui área para banhistas, banheiros, e área para lazer.
O Municipio ainda possui uma vasta área de lazer localizada as margens do Rio Paranapanema, que tem sido considerado um excelente loca para visitação e lazer, ais
que oferece todo suporte aos visitantes que queiram passar o dia, como banheiros, quiosques com agua 8 energia e extensa área verde.
Entretanto, Centenário do Sul possui om seus 371.834 km2, áreas de preservação ambiental, rios & cachoeiras belíssimos, os quais podem ser explorados através de
uma rota do turismo, em parceria com a iniciativa privada, garantindo emprego o renda é divulgação do município através das belszas da nossa terra.
Criar uma rota de turismo no municipio, que com o envolvimento do setor privado, possa ganhar grande alcance e fomentar o setor hoteleiro, a prestação de serviços do
quia turistico, restaurantes e pousadas, esportes radicais, trilhas, caminhadas, cavalgadas, pescarias, stc;
Incentivar e criar circuitos de turismo rural no município como: caminhadas, comidas, ciclismo, motocross, trilhas, torneios de pesca, civulgando em toda região as
atividades e riquezas da nossa terra;
Realizar inventário turístico, desenvolvendo e fortalecimento o Conselho do Turismo;
investimentos em acesso e estruturas turísticas como Área de Lazer Pedra Preta, Cachoeiras, Parque Estadual Ibicatu, Praças, Carnaval, Natal entro outras;
Proporcionar o Turismo náutico de água doce, a prática de esportes aquáticos, passeios de barco, lancha e jet-skl , além da pesca. Implantar Torneio de Pesca am
parceria com a associação de pescadores o outros;
Proporcionar Turismo Ecológico: turismo dedicado à apreciação da natureza em forma ativa, com o objetivo de conhecer e interpretar vaioras naturais e culturais
existentes, com o minimo de impacto sobre os recursos naturais, proporcionando a manutenção da biodiversidade;
Proporcionar Turismo Rural, incentivando a instalação de hotéis fazenda, ideal para quem quer contato com a cultura do homem do campo e com a agricultura familiar;
Buscar parcerias com fazendas e sitios privados apoiando o desenvolvimento;
Incentivar o Turismo Gastronômico;
Trabalhar com a diversidade de restaurantes existontes no municipio;
Fortalecer o Centro de Memórias do Município com a criação da um Museu Histórico, Artístico a Esportivo Municipal;
Elaborar pianos municpais de turismo, criar e fortalecer os órgãos municipais de turismo;
Incentivar o Turismo de Base Comunitária (TBC) nos municípios que apresentem tal vocação e criar mecanismos de incentivo fiscal para tal;
Promover a acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à atividade turística com segurança e autonomia;
Identificar e buscar soluções para as necessidades de infraestrutura e expansão da atividade turística;
Qualfficar gestores e profissionais da cadela procutiva do turismo.
0021 Geração de Emprego e Renda 7917 2025
É preciso realizar políticas que fortalaçam a criação de micro o pequenas empresas, de associações e cooperativas com apoio técnico é formação profiss'onal, ações
necessárias para 0 sucesso dessas iniciativas.
Estamos fortemente comprometidos com a garantia de emprego e a geração de emprego e renda, crescimento da atividade econômica, fortalecimento das politicas
sociais e com a luta para superação do desequálbrio federativo fiscal, isto é, para mudanças nos processos de repartição de recursos que geram assimetrias e
desigualdades entre os municipios e entra estes e os demais entes da federação.
Os programas de geração de renda e de capacitação para o trabalho, vinculados às politicas de acesso ao crádito e às tecnologias, políticas de abastecimento e do
comerciakzação dos produtos 8, ainda, a prestação de serviços, atividades Industriais ou agropecuárias serão fundamentais para a geração de renda e para o conjunto
ca atividade econômica no municipio.
No último ano o Municipio foi exiloso na sua primeira feira do MEI, valorizando o comércio e prestadores de serviços locais. Neste sentido, há de se tomar uma politica
pública de valorização dos empreendedores locais a realização desta feira todos os anos.
Ademais, com a criação do Auxibo ao Trabalhador, o qua! oportuna a prestação de serviços gerais através de ckárias ao Municipio petas pessoas mais vulneráveis
segundo Cadastros da Assistência Social do Municipio, tomou-se uma roalidade o combate as desigualdades, as misárias e o incentivo para que aquelas pessoas às
margens da sociedade possam se apropriar de confiança e auto estima na retomada da sua d'gnidade através co trabalho Podendo idealizar sonhos.
Nessa linha, pretende-se:
Fortalecer processos da participação, como Orçamento Participativo, Audiências Públicas, Congresso da Cidade, entre outras iniciativas, visando concretizar e
acompanhar (parlamento e socedade) a Transição Ecológica no Plano Diretor, Zoneamento Ecológico Sustentável, Plano Plurianual, Planos de Políticas Públicas, Lei ce
Dirotrizos Orçamentárias, Le: Orçamentária Anual. É imprescindivel fotalecer os Conselhos e as relações de representação bem como favorecer a articulação entro eles
para a realização de políticas integradas,
Identificar e explorar potenciais vocações do município, tendo em vista suas já axistentes rades econômicas, sua biodiversidade, suas vantagens e sua inserção na
economia regional, fomentando o caráter sustentável de suas atividades;
Tomar atrativo « eficianta os Parques Industrtais, visando uma melhor estrutura para os investidores,
Pranejamento para o desenvolvimento aconômico. diagnóstico ampio, uma governança integrada o um plano de prospecção efetivo para atrair investimentos,
Piano de atração para as empresas já instaladas e novos Investimentos. Por meio de benaficios bem estruturados e sustentados por lei, o Programa apoia tanto o novo
investidor quanto empresas já estabelecidas que promovam expansão em seus negócios,
Fomentar a Agroindústria, de forma a valorizar o fruto ca terra da nossa região, agregando valor com a industralização, gerando emprego e renda.
Comércio: buscar promover um comércio sólida, inovador, ágil, de qualidade e referôncia em atratividade de consumicoras;
Criação de programa de modernização da comárcio, inovando quanto às fachadas, atendimentos, recursos tecnológicos, qualificação do empregador e do funcionário;
Promoção da programas de capacitação de empresários e colaboradores para o fortalecimento do comércio;
Inclusão do empresário local buscando contribuir na elaboração de políticas públicas que resultom em incentivos 6 desenvolvimento da indústria e Comércio do
município;
Incentivar, capacitar e orientar empresas locais para que possam partcipar das licitações do município. Este é um mecanismo eficaz para reinvestir o orçamento do
poser público no próprio municipio, fazendo com que os fluxos de negócios e a geração de rena sejam distúbuldos num contexto de mercado local ou regional e os
incentivos à produção local ampliem a renda das famílias. Essa visão política propicia um cicio virtuoso de desenvolvimento local, gerando aumento de receitas públicas
que poderão reverter na melhoria dos serviços públicos.
Formular, coordenar e articular politicas e diretrizes para o apoio a micrcempresas e empresas de pequeno porte (MPE), microempreendedores individuais (MEI) e
artesãos.
Dar continuidade na implementação de medidas em parcaris com diversos Ministários, Sistema S, Instituições Financairas, Entidades rapresentativas das
Prefeitura de Centenário do Sul - PPA 2028 / 2029
PROGRAMAS JE GOVERNO - DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO
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micro e pequenas empresas e demais atores públicos e privados, com o objetivo de estimular o desenvolvimento dos pequenos empreendimentos.
Promover incentivar arranjos produtivos locais como ferramenta para a inclusão social é a geração de emprego e renda; buscar o acesso so crédito e a capacitação
dos atores envolvidos no processo;
Promover 8 fomentar as rodes de cooperação solidária, constituldas por empreendimentos em cadelas produtivas e arranjos econômicos territoriais e setoriais da
produção, comercialização e consumo solidários;
Fortalecer as articulações para a comercialização da produção rural do município, tendo em vista o abastecimento alimentar da população, as aquisições Institucionais
para a alimentação escolar, por meio de gestão dirata do govemo municipal, e para ampliação dos pontos de vendas de produtos da qualidade em mercados municipais
efoiras,
Fomentar o comércio justo, sustentável e solidário, apoiar e fortalecer o associativismo, o cooperativismo e as feiras livres de todos os campos produtivos;
Incentivar a implantação de indústrias com ênfase às atividades econômicas locais, no crescimento inclusivo e ambientalmente justo,
Fomentar e fortalecer o uso de tecnologias sociais como ferramenta de desenvolvimento a os segmentos produtores de conteúdos digitais criativos,
Regulamentar o acesso das micro e pequenas empresas dos programas de compras públicas;
Apoiar o acesso das micro e pequenas empresas no crédito e às exportações,
Promover a desburocratização da provisão de serviços públicos às micro e pequenas empresas,
Fazer gestões para facilitar o acesso ao crédito de jovens, mulheres, pessoas negras, povos originários, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares;
Anticular iniciativas de finanças solidárias. por meio dos bancos comunitários de desenvolvimento, fundos rotativos solidários o cooperativas de crédito;
Desenvolver ações visando à redução do trabalho informal,
Apolar q incentivar o artesanato local;
Desenvolver programa de educação profissional e tecnológica,
Promover ações que contribuam para a autonomia econômica das mulheres urbanas é do campo;
Promover a consolidação de Territórios Inclusivos, por melo de estratógias diferenciadas para tratar os assentamentos precários, as áreas periféricas ou as áreas com
esvaziamento econômico ou populacional, com implementação das políticas públicas de forma articulada a investimentos em infraestrutura, melhoria dos espaços
públicos e aplicação de Incentivos para instalação de atividades econômicas de geração de trabalho e renda, contribuindo para constituir uma cidade policêntrica;
Garantir as funções sociais da propriedade o da cidade por meio da aplicação dos instrumentos do Estatuto das Cidades, em especial das Zonas Especiais de Interesse
Social (ZEIS), possibilitando a construção de habitação de interesso social nas áreas consolidadas,
Criar zonas com restrição de urbanização e ocupação em áreas sujeitas a riscos, como várzea, fundos de vale, encostas, margens de rios e córregos;
Fortalecer a participação e o controte social, a articulação Institucional e a govemança democrática como componentes transversais om todas as estratégias territoriais,
Atuar de maneira proaliva na construção e fortalecimento das instâncias da govemança regionais ou metropolita
A política municipal de habitação deve pravor diferentas formas de atendimento das necessidades habitacionais: |) urbanização dos assentamentos precários, il)
regularização fundiária, ll) melhorias habitacionais, iv) aquisição de moradia ou ainda a produção de lotes urbanizados com material de construção;
Utilizar os terrenos vazios da cidade para a produção de moradias de inloresse social a de equipamentos públicos;
Implementar um programa ce assessoria e assistência técnica integral (Jurídica, social, urbanística), preferencialmente, associado a uma política de subsídios que apoio
projetos de autogestão, de autoconstrução de moradias é de melhorias habitacionais realizadas pelos movimentos sociais, cooperativas, ONGs e grupos organizados. O
programa poderá articular e apoiar a obtenção de financiamento junto à CAIXA, e outras fontes:
Promovar as iniciativas de materiais e sistemas construtivos tradicionais;
Continuar o trabalho de desenvolvimento de uma rota de turismo no municipio, onde moradoras e ribeirinhos possam desenvolver atividades aconômicas de apoio
gerando emprego e renda (guia turistico, pousadas, restaurantes, atividades esportivas como trilhas, caminhadas, cavalgadas, pescaria etc).
0022 Habitação Social 7917 2025
O município apresenta déficit habitacional concentrado principaimente na população de baixa renda (até 3 salários minimos), Incluindo famílias residentes em áreas de
risco, comícilios precários ou em coabitação.
Hã carência de terrenos urbanizados com Infraestrutura básica (água, esgoto, iluminação, drenagem) para implantação de novos empreendimentos habitacionais.
A demanda habitacional é ampliada por fatores como crescimento populacional, aumento de famílias monoparentais e precariedade de locações disponíveis no mercado
Socal.
Garantir as funções sociais da propriedado o da cidade por meio da aplicação cos instrumentos do Estatuto das Cidados, em especial das Zonas Especiais de Interesse
Social (ZEIS), possibilitando a construção de habitação de interesse social nas áreas consolidaas;
A politica municipal de habitação deve prever diferentes formas de atendimento das necessidades habitacionais: |) urbanização dos assentamentos precários, ii)
regularização fundiária, Ill) melhorias habitacionais, iv) aquisição de moradia ou ainda a produção de lotes urbanizados com material de construção;
Criar e implantar programas que garantam habitação digna, com a garanila de estrulura urbana adequada (creche, instituições escolares, UBS, etc),