norma nº 3923/2021

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Diário Oficial dos Municípios do 
Sudoeste do Paraná
[@cd_dtext]Segunda-Feira, 11 de Outubro de 2021[.@cd_dtext] [@cd_nmredi]Ano X – Edição Nº 2463 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
 LEI Nº 3.923 /2021, DE 08 DE OUTU BRO DE 2021
Autoriza o Executivo Municipal a receber
servidão de passagem que dá acesso e
passagem de tubulação e demais
acessórios para funcionamento do sistema
de abastecimento de água comunitário e
uso do poço tubular, tipo artesiano, no
imóvel registrado sob matricula n.° 6.192, e
propriedade do Sr. Valmir Pagani, e no
imóvel registrado sob matricula n.° 22.712,
de propriedade do Sr. Valdecir Antônio
Dussioni e de sua esposa Ivete Scopel
Dussioni, ambos registrados no Cartório de
Registro de lmóveis de Chopinzinho,
localizado na Comunidade de Linha
Gressana, e dá outras providências.
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por Lei,
Faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1°. Autoriza o Executivo Municipal a receber servidão de passagem que dá acesso e
passagem de tubulação, instalação de reservatório e demais acessórios para funcionamento do
sistema de abastecimento de água comunitário, no imóvel registrado sob matricula n.° 6.192, no
Cartório de Registro de lmóveis de Chopinzinho, localizado, na Comunidade de Linha Gressana,
de propriedade de Valmir Pagani, solteiro, brasileiro, ele portador do RG n.° 2/R.2.516.371/SC,
inscrito no CPF sob n.° 675.420.509-15, residente e domiciliado na Localidade de Linha
Gressana, neste Município, a área de 279,19m² (Duzentos e setenta e nove metros quadrados e
dezenove decímetros quadrados), pertencente a área maior de 215.020,00m² (Duzentos e quinze
mil, e vinte metros quadrados), do imóvel Lote Rural n° 54 da Gleba n° 14, situado na comunidade
de Linha Gressana, neste Município de Chopinzinho, conforme matricula sob o n° 6.192, conforme
limitações e confrontações constante no Anexo I – Mapa e Memorial Descrito, sendo parte
integrante desta Lei.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
SERVIDÃO 01: SOB ESSE MEMORIAL INCIDE A SERVIDÃO DE PASSAGEM 01 SOB A
MATRICULA 6.192 EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO-ÁREA:
279,19m² (Duzentos e setenta e nove metros quadrados e dezenove decímetros quadrados):
Partindo do S1, coordenada plana 7.150.881,517 m Norte e 346.033,322 m Leste, deste segue,
CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM O LOTE 54, com distância de 7,00m e azimute de
169°17'27" chega-se ao S2, deste segue, CONFROTANDO NESTE TRECHO COM O LOTE 53,
com as seguintes distâncias de 84,66m e azimute de 259°17'27" chega-se ao S3, deste segue,
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CONFROTANDO NESTE TRECHO COM O LOTE 54 SEPARADO PELA ESTRADA MUNICIPAL,
com as seguintes distâncias de 3,53m e azimute de 21°07'47" chega-se ao S4, deste segue por
linha seca, com distância de 75,80m e azimute de 79°17'27" chega-se ao S5, 4,00m e azimute de
349°17'26" chega-se ao S6, 7,00m e azimute de 79°17'27" chega-se ao S1, ponto inicial da
descrição deste perímetro. 
§1°- Para os fins desta lei, o município receberá a servidão de passagem na qualidade de
representante da Comunidade de Linha Gressana, para envio da água até os reservatórios, que
atenderá e dará continuidade da disponibilização de água aos moradores daquela região.
§2° - Compete aos usuários beneficiados o rateio das despesas com conservação, manutenção e
consumo de energia elétrica do sistema de captação e distribuição de água, bem como o
fornecimento de água ao proprietário do imóvel e, quando necessário, ao interesse do serviço
público, sem qualquer custo mensal. 
Art. 2°. Autoriza o Executivo Municipal a receber servidão de passagem que dá acesso e
passagem de tubulação, instalação de rede elétrica e demais acessórios para funcionamento do
sistema de bombas, para instalação e uso do poço tubular, tipo artesiano, no imóvel registrado
sob matricula n.° 22.712, no Cartório de Registro de lmóveis de Chopinzinho, localizado, na
Comunidade de Linha Gressana, de propriedade de Valdecir Antônio Dussioni e sua esposa Ivete
Scopel Dussioni, casados entre si, brasileiros, ele portador do RG n.° 5.801.090-1/PR, inscrito no
CPF sob n.° 017.546.469-30, ela portadora do RG n.° 5.722.868-7/PR, inscrita no CPF sob n.°
021.400.229-20, residentes e domiciliados na Localidade de Linha Gressana, neste Município, a
área de 2.010,99m² (Dois mil e dez metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados),
pertencente a área maior de 289.526,00m² (Duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e
seis metros quadrados), do imóvel Parte do Lote Rural n° 68 da Gleba n° 14, situado a margem do
reservatório da usina hidrelétrica de Salto Santiago, neste Município de Chopinzinho, conforme
matricula sob o n° 22.712, conforme limitações e confrontações constante no Anexo I – Mapa e
Memorial Descrito, sendo parte integrante desta Lei.
DESCRIÇÃO DOS PERÍMETROS
SERVIDÃO 01: SOB ESSE MEMORIAL INCIDE A SERVIDÃO DE PASSAGEM 01 SOB A
MATRICULA 22.712 EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO ÁREA:
779,30m² (Setecentos e setenta e nove metros quadrados e trinta decímetros quadrados):
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do S1, coordenada plana 7.152.963,908 m Norte e 345.566,921 m Leste, deste segue,
CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM PARTE DO LOTE 68, com as seguintes distâncias
75,52 m e azimute de 142°52'16" chega-se ao S2, 94,40m e azimute de 128°00'24" chega-se ao
S3, 29,98m e azimute de 130°57'47" chega-se ao S4, 3,00m e azimute de 223°17'34" chega-se
ao S5, 29,78m e azimute de 310°57'47" chega-se ao S6, 94,72m e azimute de 308°00'24"mchega￾se ao S7, 72,78m e azimute de 322°52'16" chega-se ao S8, 44,02m e azimute de 230°27'18"
chega-se ao S9, 9,74m e azimute de 321°39'11" chega-se ao S10, 7,00m e azimute de 51°29'36"
chega-se ao S11, 6,61m e azimute de 141°15'28" chega-se ao S12, 40,04m e azimute de
50°27'18" chega-se ao S1, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
SERVIDÃO 02: SOB ESSE MEMORIAL INCIDE A SERVIDÃO DE PASSAGEM 02 SOB A 
MATRICULA 22.712 EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO ÁREA: 
1.231,69m² (Um mil, duzentos e trinta e um metros quadrados e sessenta e nove decímetros 
quadrados):
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
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Partindo do S13, coordenada plana 7.153.036,668 m Norte e 345.979,769 m Leste, deste segue,
CONFROTANDO NESTE TRECHO COM O LOTE 90, com distância de 167,50 m e azimute de
170°11'28" chega-se ao P02, deste segue, CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM O LOTE
69, com distância de 24,90m e azimute de 169°15'30" chega-se ao S14, deste segue,
CONFROTANDO NESTE TRECHO COM PARTE DO LOTE 68, com as seguintes distâncias de
7,00m e azimute de 217°20'44" chega-se ao S15, 9,00m e azimute de 307°20'44" chega-se ao
S16, 4,01m e azimute de 34°27'51" chega-se ao S17, 93,07m e azimute de 311°12'00" chega-se
ao S18, 116,50m e azimute de 319°50'34" chega-se ao S19, 3,00m e azimute de 49°50'34" chega￾se ao S20, 116,27m e azimute de 139°50'34" chega-se ao S21, 92,84m e azimute de 131°12'00"
chega-se ao S22, 4,51m e azimute de 127°20'44" chega-se ao S23, 186,94m e azimute de
350°05'01" chega-se ao S24, 3,70m e azimute de 44°25'36" chega-se ao S13, ponto inicial da
descrição deste perímetro. 
ÁREA TOTAL (SERVIDÃO 01 + SERVIDÃO 02): 2.010,99 M² (Dois mil e dez metros quadrados e
noventa e nove decímetros quadrados). 
§1°- Para os fins desta lei, o município receberá a servidão de passagem na qualidade de
representante da Comunidade de Linha Gressana, para envio da água até os reservatórios, que
atenderá e dará continuidade da disponibilização de água aos moradores daquela região.
§2° - Compete aos usuários beneficiados o rateio das despesas com conservação, manutenção e
consumo de energia elétrica do sistema de captação e distribuição de água, bem como o
fornecimento de água ao proprietário do imóvel e, quando necessário, ao interesse do serviço
público, sem qualquer custo mensal. 
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO/PR, 08 DE OUTUBRO DE 2021
Edson Luiz Cenci
Prefeito 
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DIOEMS
EDIÇÃO Nº______de _____/10/2021
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 CNPJ 32.654.644/0001-90 Rua Voluntários da Pátria, 3939-Centro Engenheiro responsável:
 Telefone: (46) 3242.3617 Chopinzinho-Pr Everton Carlos Salomão
e-mail: geomapatopografia@yahoo.com CREA PR - Nº146031/D
MEMORIAL DESCRITIVO
IMÓVEL: LOTE n°54 DA GLEBA n°14 IMÓVEL CHOPINZINHO
ÁREA: 215.020,00m² MATRICULA: 6.192
MUNICÍPIO: CHOPINZINHO COMARCA: CHOPINZINHO
ESTADO: PARANÁ
PROPRIETÁRIO: VALMIR PAGANI
Partindo do P01, coordenada plana 7.151.104,678 m Norte e 346.343,977 m Leste, deste 
segue, CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM O LOTE 52, com distância de 168,55m e azimute 
plano de 168°45'49" chega-se ao P02, deste segue, CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM O LOTE 
53, com as seguintes distâncias de 1.274,37m e azimute de 259°17'27" chega-se ao P03, 105,16m 
e azimute de 310°58'24" chega-se ao P04, deste segue, CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM A 
REPRESA DE SALTO SANTIAGO, com as seguintes distâncias de 40,45m e azimute de 46°57'30" 
chega-se ao P05, 16,36m e azimute de 44°18'26" chega-se ao P06, 25,35m e azimute de 50°39'25" 
chega-se ao P07, 17,16m e azimute de 72°12'18" chega-se ao P08, 8,70m e azimute de 19°55'39" 
chega-se ao P09, 28,87m e azimute de 34°21'22" chega-se ao P10, 38,06m e azimute de 44°49'30" 
chega-se ao P11, deste segue, CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM O LOTE 63, com distância de 
1.194,94 m e azimute de 79°42'21" chega-se ao P01, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
SERVIDÃO 01: SOB ESSE MEMORIAL INCIDE A SERVIDÃO DE PASSAGEM 01 SOB A MATRICULA 6.192
EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
ÁREA: 279,19m²
SERVIDÃO 01 
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do S1, coordenada plana 7.150.881,517 m Norte e 346.033,322 m Leste, deste 
segue, CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM O LOTE 54, com distância de 7,00m e azimute de 
169°17'27" chega-se ao S2, deste segue, CONFROTANDO NESTE TRECHO COM O LOTE 53, com as 
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 Telefone: (46) 3242.3617 Chopinzinho-Pr Everton Carlos Salomão
e-mail: geomapatopografia@yahoo.com CREA PR - Nº146031/D
seguintes distâncias de 84,66m e azimute de 259°17'27" chega-se ao S3, deste segue, 
CONFROTANDO NESTE TRECHO COM O LOTE 54 SEPARADO PELA ESTRADA MUNICIPAL, com as 
seguintes distâncias de 3,53m e azimute de 21°07'47" chega-se ao S4, deste segue por linha seca, 
com distância de 75,80m e azimute de 79°17'27" chega-se ao S5, 4,00m e azimute de 349°17'26"
chega-se ao S6, 7,00m e azimute de 79°17'27" chega-se ao S1, ponto inicial da descrição deste 
perímetro. 
 
 Chopinzinho, 03 de setembro de 2021
 ___________________________
 Everton Carlos Salomão
 CREA PR-146031/D
 
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e-mail: geomapatopografia@yahoo.com CREA PR - Nº146031/D
MEMORIAL DESCRITIVO
IMÓVEL: PARTE DO LOTE n°68 DA GLEBA n°14 IMÓVEL CHOPINZINHO
ÁREA: 289.526,00m² MATRICULA: 22.712
MUNICÍPIO: CHOPINZINHO COMARCA: CHOPINZINHO
ESTADO: PARANÁ
PROPRIETÁRIO: ALBERTO FRANCISCO SCOPEL
Partindo do P01, coordenada plana 7.153.067,587 m Norte e 345.974,424 m Leste, deste, 
SEGUE CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM O LOTE 90, com distância de 198,88m e azimute de 
170°11'28" chega-se ao P02, deste segue, CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM O LOTE 69, com 
distância de 399,64m e azimute de 169°15'30" chega-se ao P03, deste segue, CONFRONTANDO 
NESTE TRECHO COM O LOTE 67, com distância de 291,54m e azimute de 259°34'30" chega-se ao 
P04, deste segue, CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM PARTE DO LOTE 68 SEPARADO POR SANGA 
SEM NOME, com as seguintes distâncias de 38,72m e azimute de 305°24'02" chega-se ao P05, 
20,83m e azimute de 315°59'07" chega-se ao P06, 35,44m e azimute de 294°31'03"chega-se ao P07, 
43,82m e azimute de 275°29'42" chega-se ao P08, 15,51m e azimute de 319°33'49" chega-se ao
P09, 27,04m e azimute de 289°28'15" chega-se ao P10, 92,63m e azimute de 301°12'36" chega-se 
ao P11, 90,31m e azimute de 322°30'00" chega-se ao P12, 49,80m e azimute de 329°52'18" chega￾se ao P13, desse segue, CONFROTANDO NESTE TRECHO COM A REPRESA DE SALTO SANTIAGO, com 
as seguintes distâncias, 18,26m e azimute de 338°27'49" chega-se ao P14, 21,34m e azimute de 
344°55'37" chega-se ao P15, 47,61m e azimute plano de 336°55'43" chega-se ao P16, 43,46m e 
azimute de 346°18'11" chega-se ao P17, 23,58m e azimute de 357°26'36" chega-se ao P18, 11,96m 
e azimute de 33°12'56" chega-se ao P19, 50,14m e azimute de 15°09'51" chega-se ao P20, 70,51m 
e azimute de 32°14'13" chega-se ao P21, 30,16m e azimute de 49°04'09" chega-se ao P22, 17,14m 
e azimute de 287°03'13" chega-se ao P23, 58,18m e azimute de 266°32'39" chega-se ao P24, 37,45m 
e azimute de 273°05'12" chega-se ao P25, 37,19m e azimute de 264°34'47" chega-se ao P26, 18,21m 
e azimute de 284°52'16" chega-se ao P27, deste segue, CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM O 
LOTE 92, por linha seca, com distância de 571,27m e azimute plano de 79°48'24"chega-se ao P28, 
deste segue, CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM O LOTE 90, com distância de 62,36m e azimute 
de 80°04'51" chega-se ao P01, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
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Diário Oficial dos Municípios do 
Sudoeste do Paraná
[@cd_dtext]Segunda-Feira, 11 de Outubro de 2021[.@cd_dtext] [@cd_nmredi]Ano X – Edição Nº 2463 
[Digite texto]
 CNPJ 32.654.644/0001-90 Rua Voluntários da Pátria, 3939-Centro Engenheiro responsável:
 Telefone: (46) 3242.3617 Chopinzinho-Pr Everton Carlos Salomão
e-mail: geomapatopografia@yahoo.com CREA PR - Nº146031/D
SERVIDÃO 01: SOB ESSE MEMORIAL INCIDE A SERVIDÃO DE PASSAGEM 01 SOB A MATRICULA 
22.712 EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
ÁREA: 779,30m²
SERVIDÃO 01 
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do S1, coordenada plana 7.152.963,908 m Norte e 345.566,921 m Leste, deste 
segue, CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM PARTE DO LOTE 68, com as seguintes distâncias 75,52
m e azimute de 142°52'16" chega-se ao S2, 94,40m e azimute de 128°00'24" chega-se ao S3, 29,98m 
e azimute de 130°57'47" chega-se ao S4, 3,00m e azimute de 223°17'34" chega-se ao S5, 29,78m e 
azimute de 310°57'47" chega-se ao S6, 94,72m e azimute de 308°00'24"mchega-se ao S7, 72,78m e 
azimute de 322°52'16" chega-se ao S8, 44,02m e azimute de 230°27'18" chega-se ao S9, 9,74m e 
azimute de 321°39'11" chega-se ao S10, 7,00m e azimute de 51°29'36" chega-se ao S11, 6,61m e 
azimute de 141°15'28" chega-se ao S12, 40,04m e azimute de 50°27'18" chega-se ao S1, ponto inicial 
da descrição deste perímetro. 
SERVIDÃO 02: SOB ESSE MEMORIAL INCIDE A SERVIDÃO DE PASSAGEM 02 SOB A MATRICULA 
22.712 EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
ÁREA: 1.231,69m²
SERVIDÃO 02
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Partindo do S13, coordenada plana 7.153.036,668 m Norte e 345.979,769 m Leste, deste
segue, CONFROTANDO NESTE TRECHO COM O LOTE 90, com distância de 167,50 m e azimute de 
170°11'28" chega-se ao P02, deste segue, CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM O LOTE 69, com 
distância de 24,90m e azimute de 169°15'30" chega-se ao S14, deste segue, CONFROTANDO NESTE 
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Sudoeste do Paraná
[@cd_dtext]Segunda-Feira, 11 de Outubro de 2021[.@cd_dtext] [@cd_nmredi]Ano X – Edição Nº 2463 
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 CNPJ 32.654.644/0001-90 Rua Voluntários da Pátria, 3939-Centro Engenheiro responsável:
 Telefone: (46) 3242.3617 Chopinzinho-Pr Everton Carlos Salomão
e-mail: geomapatopografia@yahoo.com CREA PR - Nº146031/D
TRECHO COM PARTE DO LOTE 68, com as seguintes distâncias de 7,00m e azimute de 217°20'44"
chega-se ao S15, 9,00m e azimute de 307°20'44" chega-se ao S16, 4,01m e azimute de 34°27'51"
chega-se ao S17, 93,07m e azimute de 311°12'00" chega-se ao S18, 116,50m e azimute de 
319°50'34" chega-se ao S19, 3,00m e azimute de 49°50'34" chega-se ao S20, 116,27m e azimute de 
139°50'34" chega-se ao S21, 92,84m e azimute de 131°12'00" chega-se ao S22, 4,51m e azimute de 
127°20'44" chega-se ao S23, 186,94m e azimute de 350°05'01" chega-se ao S24, 3,70m e azimute 
de 44°25'36" chega-se ao S13, ponto inicial da descrição deste perímetro. 
 
 Chopinzinho, 03 de setembro de 2021
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 Everton Carlos Salomão
 CREA PR-146031/D
 
Cod372864