br-locleg corpus explorer

← Chopinzinho (PR)

norma nº 3885/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3885 / 2021
Date 2021-03-26
EmentaAprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Chopinzinho/PR.
native_id57

Originating matéria

matéria 1 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 111





1
PMPI
PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA 
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Chopinzinho, 2017
2
ÍNDICE
Introdução........................................................................................04
Justificativa......................................................................................06
Apresentação técnica: ....................................................................07
Por que investir na primeira infância...............................................09
Quais infâncias, quais crianças?.....................................................10
Crianças, infâncias e o Planos Municipais para a primeira 
infância............................................................................................12
Importância do Plano Municipal para a Primeira 
Infância............................................................................................13
Avaliação e monitoramento.............................................................13
A criança é nossa responsabilidade................................................14
Município de Chopinzinho: Contexto regional e localização 
geográfica........................................................................................16
A criança na primeira Infância como prioridade no município de 
Chopinzinho e a construção do PMPI/Ações intersetoriais - Plano 
Coletivo............................................................................................18
Depoimentos de participantes.........................................................20
Educação: panorama atual.............................................................23
Esporte, lazer e cultura: panorama atual........................................34
Saúde: panorama atual..................................................................35
Assistência social e conselho tutelar: panorama atual....................47
Classe empresarial: panorama atual...............................................49
A comissão......................................................................................50
Ações finalísticas:
3
Educação, cultura e esportes: estratégias, ações e metas.............51
Saúde: estratégias, ações e metas.................................................52
Assistência social: estratégias, ações e metas...............................54
Classe empresarial: estratégias, ações e metas.............................54
Tabela de Ações que visam o desenvolvimento 
infantil..............................................................................................55
Anexos.............................................................................................58
4
PROJETO UNIVERSIDADE DA CRIANÇA 
IMPLANTAÇÃO DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 
1) INTRODUÇÃO 
 O Período que vai da gestação até os primeiros 03 (três) anos de 
idade de vida de uma criança é conhecido como Primeiríssima Infância, 
quando priorizamos essa fase nossas crianças e adolescentes crescem se 
tornando pessoas mais justas, vivendo em uma sociedade mais saudável. 
 É papel do Município oferecer a atenção necessária à criança 
pequena, direcionando recursos humanos, capital, energia e tempo para o seu 
bem- estar e bom desenvolvimento, como diz a Constituição Federal em seu 
Art. 227 e a Lei Federal n.º 8.69/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, 
reforça. 
 Como é sabido, o Plano Municipal para Primeira Infância busca 
mecanismos que proporcionem o desenvolvimento integral das crianças até os 
6 anos, tendo como base em sua elaboração, repositório científico que ratifica 
a importância de colocarmos essas crianças, no centro das prioridades de cada 
Município, de cada Estado. 
Dessa forma, o Município tem papel fundamental quanto a 
implantação de políticas públicas, por ser o local onde ocorrem as interações 
mais diretas entre gestores públicos e a população, portanto sempre que algum 
cidadão necessita que alguma política pública seja efetivada para cumprimento 
da lei, e para efetivar seus direitos, é ao Município que o mesmo irá recorrer. 
 O “Universidade Da Criança” tem seu projeto piloto em fase de 
implantação na cidade de Chopinzinho, no sudoeste do Estado do Paraná. 
Num abraçar coletivo de pessoas de bem, que entenderam a mensagem 
essencial desse projeto, que é de entregar à sociedade, crianças com plenos 
desenvolvimentos corporal e intelectual, capazes de escreverem uma nova 
história para elas e para as próximas gerações. 
5
 “Só é possível construirmos um futuro, com uma sociedade 
desenvolvida, onde as pessoas tenham paz e qualidade de vida, se investirmos 
hoje, em nossas crianças”. 
6
2) JUSTIFICATIVA
 Diante dos avanços do Marco Legal Da Primeira Infância, Lei nº 
13.257, de 8 de março de 2016, aprouve desenvolver um projeto que pudesse 
externar em práticas, seu conteúdo grandemente relevante e alicerçado sobre 
abarcada argumentação da comunidade científica. É de senso comum, o 
clamor social embutido em sua finalidade, no intuito de oportunizarmos aos 
menos favorecidos, um desenvolvimento mental e corporal que lhes assegure, 
melhores condições de crescimento e por consequência, melhores 
oportunidades diante dos desafios da vida. 
 O Projeto “Universidade da Criança”, visa apresentar e exortar a 
sociedade civil organizada, terceiro setor e poder público, quanto à 
necessidade de mudarmos nossa cosmovisão e atentarmos às carências de 
cada criança, cidadãs do futuro, circundando-as dos cuidados que preconiza a 
lei. Por meio de dinâmicas de grupo, estudos e debates, tendo como objetivo o 
abraçar coletivo dos temas essenciais que permeiam a lei, líderes são 
levantados e tornarão multiplicadores da visão, protagonistas de uma nova 
história para todas as crianças contempladas pelo projeto. 
7
3) APRESENTAÇÃO TÉCNICA
 Desenhamos a metodologia deste projeto e sua aplicabilidade, com 
base em vivências de grupos e observações comportamentais, os quesitos do 
capital humano e social, corroboraram grandemente, para a construção e 
desenvolvimento do PMPI – Plano Municipal para a Primeira Infância, assim 
como análises de estudos realizados em diversas áreas de conhecimento os 
quais apontam é que a criação e fortalecimento do vínculo entre o bebê e o 
cuidador são fundamentais para o desenvolvimento infantil. Uma vez que essa 
relação se torna uma fonte de segurança, autoestima e apego que o bebê 
necessita para se desenvolver. 
Quando pensamos na importância das experiências vividas por uma 
criança ao longo dos primeiros anos de vida percebemos a importância e a 
influência que possuem sobre o desenvolvimento, uma vez que tudo que a 
criança experimenta acrescenta em algo para a sua constituição como 
indivíduo. 
 Tendo como alvo o aprofundamento da Lei 13.257, de 8 de março 
de 2016 e dos avanços do Marco Legal Da Primeira Infância, aliado à 
participação no IV Seminário Internacional Do Marco Legal Da Primeira 
Infância, através dos relatos de difusão de boas práticas, debates e dos 
desafios apresentados, foi possível visualizar e compilar formas e mecanismos 
de construção e implementação do projeto Universidade Da Criança. 
 Alicerçados sobre o conhecimento científico e os desafios apontados 
no Marco Legal Da Primeira Infância, aprouve a inserção de voluntários 
sensibilizados com o tema, reunidos no chamado Grupo Gestor (GG) e 
estabelecidos como multiplicadores da visão. O Projeto Universidade Da 
Criança, é dissertado num período de 10 meses, em 7 encontros, tendo na 
figura do facilitador, o apoio técnico para o êxito do mesmo. 
Coordenadora e Facilitadora Técnica - Jovelina Chaves Da Silva Santos 
8
O que fazemos com amor e arte é belo e nos dá sensação 
de realização pessoal. Mas se o fazemos para as crianças, 
muito mais belo é, e promissor de futuro. Porque a infância 
é a anunciação dos começos, a inauguração do 
novo, a vida em promessa. 
(Vital Didonet) 
9
POR QUE INVESTIR NA PRIMEIRA INFÂNCIA?
Muitas crianças têm a oportunidade de crescer em um ambiente amoroso, 
saudável e em segurança. No entanto, outras crianças não têm a mesma 
oportunidade e vivem em condições desfavoráveis. Estudos, hoje, mostram 
intervenções eficazes que podem reduzir a perda potencial de 
desenvolvimento: a relação dos familiares com a criança, através do afeto, 
comunicação, brincadeiras e proteção; políticas que valorizem o papel da 
família durante as primeiras semanas, meses e anos, destacando a 
participação dos pais, junto à mãe, nos cuidados com a criança, nesta fase; 
bem como a importância da amamentação. Criar mecanismos de apoio aos 
pais (visitas domiciliares, informações educativas nas escolas), vida em 
comunidade de forma saudável, segura e estimulante; bem estar familiar e
boas condições ambientais e sociais e sistemas de informação e apoio para 
orientar os familiares.
Diferentes estudos mostram que a interação entre crianças/bebês com adultos 
é a base do desenvolvimento humano. Esta troca necessita ter resposta e 
apoio entre as pessoas. E quando essa interação não acontece, a criança é 
afetada, não só no cérebro como num todo. Elas falham na escola, na 
capacidade de serem economicamente ativas, sendo também prejudicadas na 
linguagem e cognição. Além do abuso e negligência, outros fatores de risco 
impedem o desenvolvimento social e emocional como: baixa renda, uso de 
drogas, problemas mentais na família. 
Todas as crianças têm direito a crescerem e se desenvolverem em um 
ambiente acolhedor, recebendo carinho, atenção, para que se sintam seguras.
A brincadeira também é muito importante no desenvolvimento infantil. Ao 
brincar, a criança aprende a lidar com as emoções, desenvolve a criatividade, 
as habilidades sociais, psicomotoras e cognitivas. O brincar desempenha um 
importante papel no desenvolvimento do cérebro, principalmente nos primeiros 
anos de vida. A brincadeira estimula a formação de vínculos das crianças com 
seus cuidadores, bem como as habilidades para atuar em grupo, competências 
para enfrentar desafios e frustrações. 
Dentre os efeitos positivos de brincar na natureza, estão: liberdade, 
criatividade, atividade física, estímulo, habilidade motora, imaginação, 
capacidade de observação, interações sociais, relaxamento, tolerância à 
diversidade, autocontrole, entre outros. Para isso, é necessário que as políticas 
públicas planejem espaços, brinquedos e ambientes adequados para que as 
crianças possam ter esse direito garantido.
10
QUAIS INFÂNCIAS,
QUAIS CRIANÇAS?
(Ordália Alves Almeida, pós-doutora em Sociologia da Infância, diretora da 
faculdade de educação/UFMS, membro da Rede Nacional Primeira Infância￾RNPI).
Vimos que o Brasil é um dos países que mais tem investido na aprovação de 
leis que garantam às crianças e adolescentes o pleno exercício da cidadania. 
Especialmente, a Constituição Federal do Brasil de 1988 é a marca da 
temporalidade no reconhecimento social das crianças e adolescentes como 
sujeitos de direitos. De lá para cá, inúmeras iniciativas evidenciam a 
importância de se dar a elas o seu devido valor e, ao mesmo tempo, garantir os 
seus direitos fundamentais - Lei nº 8.069/1990 – ECA; Lei nº 8.080/1990 –
SUS; Lei nº 9.394/1996 – LDB; EC nº 59; Lei nº 12.796; Lei nº 13.005 – PNE), 
dentre outras.
Todo esse aparato legal dá sustentação ao estabelecimento de políticas 
públicas sociais, que devem efetivar a garantia plena dos direitos das crianças 
e adolescentes. No entanto, o que vimos acontecer ainda está distante do que 
elas têm direito e merecem.
No ano de 2016, vimos ser aprovada a Lei nº. 13.257, resultante do Projeto de 
Lei 6.998/2013, de autoria do Deputado Osmar Terra e de outros membros da 
Frente Parlamentar da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados, Trata-se 
do Marco Legal da Primeira infância. Em seu artigo 1º, demarca seu campo de 
abrangência quando expressa que:
Art. 1º Esta lei estabelece princípios e diretrizes para a 
formulação e implementação de políticas públicas para 
a Primeira Infância em atenção à especificidade e à 
11
relevância dos primeiros anos de vida no 
desenvolvimento infantil e no desenvolvimento 
humano.
Trata-se, portanto, de uma lei que tem grande relevância para nossa luta pela 
garantia dos direitos das crianças de até seis anos de idade, que hoje somam 
mais de 20 milhões no Brasil, ao mesmo tempo em que apresenta importantes 
contribuições para se criar disposições e pautar as políticas públicas pela 
Primeira Infância.
Temos observado que apenas as legislações não estão sendo suficientes para 
mudar a condição das crianças no Brasil, o seu reconhecimento como cidadãs 
é um requisito indispensável para que Políticas Públicas para a Primeira 
Infância sejam efetivadas, e para que tenham em sua base de formulação o 
delineamento de ações e programas permanentes, que garantam às crianças 
condições de vida plena e saudável, ou seja, que se configurem como Políticas 
de Estado”, e que se mantenham independentemente de qualquer governo, de 
qualquer partido político.
Entendemos que isso é possível, se mudarmos a ótica dos adultos sobre as 
crianças, se as enxergarmos como sujeitos de direitos, tanto quanto os adultos, 
direitos que são próprios das crianças, ou seja, diferentes dos adultos. Na 
perspectiva de contribuir para essa mudança de olhar do adulto sobre as 
crianças, e para que juntos possamos garantir a efetividade das legislações a 
elas destinadas é que recorremos ao contributo da Sociologia da Infância, de 
modo que consolidemos outro estatuto para infância, um estatuto de 
reconhecimento de sua condição de categoria social que tem uma identidade 
própria, diferente, mas nem por isso inferior às outras categorias, tais como as 
dos adolescentes, adultos e idosos. Que assim como todas as outras precisa 
ser respeitada e incluída como categoria da história humana que tem um valor 
em si, aliás, que é preponderante para a formação humana e ética de todo e 
qualquer cidadão.
Não precisamos fazer outras crianças, precisamos conhecê-las, respeitá-las, e 
criar as condições para que vivam dignamente as suas infâncias!
12
CRIANÇAS, INFÂNCIA E OS PLANOS MUNICIPAIS PARA A PRIMEIRA 
INFÂNCIA
Os Planos Municipais da Primeira Infância traduzem o desejo de que em todo o 
país a criança de zero até seis anos seja vista, seja ouvida e receba a atenção 
e o cuidado necessários ao seu desenvolvimento pleno e que tenha todos os 
seus direitos respeitados.
Cabe a cada um de nós e a todos nós juntos a responsabilidade de fazer valer 
os direitos das crianças. A construção dos Planos Municipais da Primeira 
Infância enseja junção de esforços intersetoriais e de pessoas para garantir 
condições efetivas de vida e desenvolvimento pleno para todas as crianças.
O parâmetro para uma política integrada e articulada para a primeira infância 
nasceu de um trabalho em rede e segue agora a tramitação necessária para 
ser assumido como política pública, ou seja, um compromisso permanente do 
Estado brasileiro.
Mas é do esforço de cada município que seu resultado se tornará realidade.
Para tanto, é fundamental que todos, poder local, sociedade civil organizada, 
empresários, famílias e demais representantes das comunidades, se 
organizem, trabalhem juntos e elaborem o Plano pela Primeira Infância de seu 
município.
(“Infância: quais infâncias, quais crianças?” – do Livro Avanços do Marco Legal 
da Primeira Infância. Caderno de Trabalho e Debates. Câmara dos Deputados. 
Brasília, 2016).
13
IMPORTÂNCIA DO PLANO MUNICIPAL
O Plano Municipal Para a Primeira Infância é de fundamental importância para 
o desenvolvimento social e econômico do município de Chopinzinho, pois 
garante que as metas descritas na Lei do Marco Legal para a Primeira Infância 
- Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 - sejam efetivadas. Essa lei busca 
mecanismos que proporcionam o desenvolvimento integral das crianças até os 
6 anos, tendo como base em sua elaboração, repositório científico que ratifica 
a importância de colocarmos essas crianças, no centro das prioridades de cada 
município, de cada Estado.
O Grupo Gestor composto pela intersetorialidade: Administração Municipal 
através de suas secretarias, Conselho Tutelar, Empresários Locais, Sociedade 
Civil e Organizada, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente – CMDCA, Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho –
ACEC, Câmara de Vereadores, elencou como prioridade para se efetivar 
enquanto projeto de lei, as atividades, descritas na tabela de ações que visam 
o desenvolvimento infantil, citada nas páginas 54 a 56, do referido Plano.
AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
A cada dois (2) anos, ao longo do período de vigência do Plano 
Municipal para a Primeira Infância (PMPI), a Secretaria Municipal de Educação 
publicará estudos para aferir a evolução do cumprimento das metas 
estabelecidas no anexo desta lei, com informações organizadas pelos Grupos 
Gestores e pela intersetorialidade envolvida nas ações. 
O município deverá promover, através da Secretaria Municipal de 
Educação e Grupo Gestor, a realização de audiências públicas para 
atualização das informações e alinhamento de novas metas a serem inseridas 
ou reelaboradas.
14
A CRIANÇA É NOSSA RESPONSABILIDADE
(Vital Didonet)
O que fazemos com amor e arte é belo e nos dá sensação de realização 
pessoal. Mas se o fazemos para as crianças, muito mais belo é, e promissor de
futuro. Porque a infância é a anunciação dos começos, a inauguração do novo, 
a vida em promessa.
Percebemos como um bebê rapidamente adquire firmeza no olhar e nos 
movimentos, é pura iniciativa em explorar tudo ao redor, desde o comecinho é 
capaz de expressar sentimentos, num ano e pouco aprende a falar, pensar e 
defender sua vontade. Você se surpreende com essas transformações que, na 
verdade, são conquistas do próprio bebê.
Essa afirmação nos parece óbvia se temos em vista nosso filho, nossa filha ou 
outra criança da nossa proximidade.
Mas se pensamos nas crianças em geral, parece fraca na capacidade de 
mobilizar a sociedade e produzir decisões políticas pela Primeira Infância.
No entanto, é uma verdade que se aplica a todas as crianças do mundo. Se 
elas forem acolhidas, cuidadas e protegidas, se criarem vínculo afetivo com 
uma pessoa estável em sua vida e estabelecerem sadias interações sociais, se 
o meio físico e social oferecer oportunidades organizadas e diversificadas de 
aprendizagem, elas crescem e progridem velozmente em todas as dimensões 
da personalidade.
Pense em cada uma das crianças do seu município: todas podem ter esse 
desenvolvimento.
Cuidando do começo, estamos protegendo a vida inteira. Pois o cuidado 
integral fundamenta e organiza a dinâmica psíquica e física – emocional, social 
e intelectual – da pessoa, que pauta o seu ser-no-mundo. Dada a força que as 
experiências primárias da vida, nos seis primeiros anos, têm na formação da 
pessoa, a criança que fomos é, em grande parte, o adulto que somos. Com 
15
acerto, Milton Nascimento canta que “....há que se cuidar do broto pra que a 
vida nos dê flor e fruto”.
Via de regra e por tradição cultural, esse cuidado se dá, primariamente, na 
família, nuclear ou ampliada. Quando a sociedade decide, por meio da 
Constituição ou de leis, atribuir ao Estado, a competência de mediar os 
processos de vida e desenvolvimento da criança, ela tem em mente garantir a 
todas as crianças as condições necessárias e as oportunidades iguais de vida, 
desenvolvimento e aprendizagem. O Estado cumpre essa função por meio de 
políticas sociais públicas. Os “lugares” onde o Estado atua para fazer essa 
mediação são a família e a rede de instituições de saúde, educação, 
assistência social, cultura e outras.
Em relação à família, o Estado não a substitui nem a desqualifica, mas, 
reconhecendo sua função fundamental, fortalece as competências familiares no 
que precisar para bem desempenhar as funções do cuidado e educação inicial. 
O outro espaço é o das políticas públicas. Estas têm o papel de disponibilizar 
os meios para todas as crianças viverem a vida de crianças com plenitude e se 
desenvolverem conforme seu potencial nas diferentes dimensões de sua 
personalidade.
Uma obrigação central das políticas públicas é garantir a todas as crianças 
oportunidades iguais de acesso à saúde, educação, assistência, à cultura, à 
proteção e aos demais meios de promoção do desenvolvimento.
Com boas políticas sociais a primeira infância de todas as crianças será um 
tempo de fértil aprendizagem, desenvolvimento pessoal e social.
Esta é a importância do PMPI – ser um instrumento político e técnico, com 
força social e legal, para levar as políticas públicas a todas as crianças do 
município. Garantindo iguais chances para todas e atenção singular para as 
que têm necessidade desse cuidado, o PMPI se torna um fator de justiça 
social, de equidade, de desenvolvimento social.
Seu compromisso com a causa da Primeira Infância – e aqui, particularmente, 
com a elaboração, implementação e acompanhamento do PMPI – é como dar 
a mão à sua própria infância e reencontrar o sonho que orientou a construção 
de sua história. Mas ele é mais do que isso, torna-o/a companheiro/a 
solidário/a de todas as crianças do seu município. Bela profissão, grandioso 
compromisso, que anuncia bom tempo para as crianças de hoje. E a infância￾promessa se faz cidadã.
16
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
CONTEXTO REGIONAL E LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
O município de Chopinzinho está inserido na Região Sudoeste do Paraná e faz 
parte da Associação dos Municípios da Região Sudoeste do Paraná (AMSOP), 
que é formada por 42 municípios. São municípios integrantes da AMSOP: 
Chopinzinho, Barracão, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Sucesso do Sul, Bom 
Jesus do Sul, Bela Vista do Caroba, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, 
Coronel Vivida, Cel. Domingos Soares, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, 
Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Honório Serpa, 
Itapejara do Oeste, Mangueirinha, Manfrinópolis, Mariópolis, Marmeleiro, Nova 
Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pato Branco, Pato Bragado, 
Pérola do Oeste, Palmas, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, 
Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo 
Antônio do Sudoeste, São João, São Jorge do Oeste, Saudade do Iguaçu, 
Sulina, Verê e Vitorino.
Chopinzinho é um município brasileiro do estado do Paraná. Localizado na 
Microrregião de Pato Branco e na Mesorregião do Sudoeste Paranaense. 
Segundo a estimativa do IBGE, sua população estimada é de 19.911 
habitantes e uma área de 959,692 km². A distância rodoviária até a capital do 
estado é de 380 quilômetros.
Segundo o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) o município de 
Chopinzinho é uma decorrência do desbravamento do território de 
Mangueirinha. Tem sua origem na formação e instalação de uma colônia militar 
em um local denominado Chopim. A origem do nome vem de um rio de 
pequeno porte afluente do rio Chopim. Provavelmente, a abundância da ave 
Chupim, uma espécie canora, tenha denominado o rio Chopinzinho e este, ao 
atual Município. Criado através da Lei Estadual nº 253 de 14 de novembro de 
1954, e instalado em 14 de dezembro de 1955, foi desmembrado de 
Mangueirinha.
Seus municípios limítrofes são: Porto Barreiro, Candói, Foz do Jordão, 
Saudade do Iguaçu, Porto Barreiro, Coronel Vivida, Mangueirinha, São João, 
Rio Bonito do Iguaçu e Sulina.
17
Fonte: IBGE, 2016.
O município de Chopinzinho está localizado, segundo o Instituto de Terras, 
Cartografia e Geociências do Paraná (ITCG), no Terceiro Planalto Paranaense, 
ou Planalto Arenito-Basáltico, que abrange cerca de 2/3 do território 
paranaense. Esta unidade desenvolve-se como um conjunto de relevos 
planálticos, com inclinação geral para oeste-noroeste e subdivididos pelos 
principais afluentes do rio Paraná, atingindo altitudes médias de cimeira de 
1.100 a 1.250 metros, na Serra da Esperança, declinando para altitudes entre 
220 e 300 metros na calha do rio Paraná (MINEROPAR). 
Chopinzinho está em uma área com duas subunidades geomorfológicas 
diferentes: o Planalto do Alto/Médio Piquiri e Planícies Fluviais.
Fonte: IBGE, 2016.
O território de Chopinzinho está dividido em sede urbana, dois distritos, São 
Francisco e São Luís, e área rural. Quanto à distribuição populacional, 51,25% 
da população está localizada na área urbana, e 48,75% na área rural. 
A densidade demográfica de um município é medida pela relação entre 
população e área que, no caso de Chopinzinho, é de 20,51 hab./km². Em 
relação aos setores censitários, o município é distribuído em 59 setores, sendo 
20 rurais e 39 urbanos. 
18
A CRIANÇA NA PRIMEIRA INFÂNCIA COMO PRIORIDADE NO 
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO E A CONSTRUÇÃO DO PMPI -
AÇÕES INTERSETORIAIS/PLANO COLETIVO
No mês de fevereiro de 2017 no município de Chopinzinho, formou-se o Grupo 
Gestor da Universidade da Criança, que, através da Coordenadora e 
Facilitadora Técnica Jovelina Chaves da Silva Santos, realizou diversas 
reuniões, estudos e discussões de documentos voltados para a primeira 
infância, baseados na Lei do Marco Legal para a Primeira Infância, aprovado 
no Congresso Nacional, em 8 de março de 2016. 
Dos meses de janeiro a dezembro de 2017, muitas ações foram realizadas 
para divulgar e conscientizar os pais e educadores sobre a importância dos 
primeiros anos de vida no desenvolvimento da criança. 
Durante os encontros, muitas experiências foram compartilhadas, ações 
planejadas e concretizadas, como: projetos em que a família (pais e/ou futuros 
pais – casais “gestantes”) participaram de atividades nas escolas, centros de 
educação infantil, secretaria de saúde, associação comercial, bairros da cidade 
e empresas, assistindo documentários, palestras e momentos de 
aprendizagens voltadas aos cuidados com as crianças desde o ventre materno.
19
Na construção do PMPI, buscou-se ouvir as crianças de nosso município, 
observar suas vivências e elaborar estratégias que sanassem as necessidades 
descritas por elas.
Lideranças de outros municípios estiveram em Chopinzinho para conhecer a 
proposta e os trabalhos que já estavam sendo realizados. Na contra partida, o 
grupo gestor de nosso município esteve em outros municípios para apresentar 
o projeto, como incentivo a estas lideranças que buscavam realizar ações 
semelhantes.
Todos os educadores de nosso município participaram das discussões, desde 
o início do ano, quando, na formação continuada dos profissionais da 
educação, foi realizada uma palestra sobre o Marco Legal para a Primeira 
Infância, através da Coordenadora e Facilitadora Técnica do Grupo Gestor. 
Estes educadores, estudaram o documento: “Avanços para do Marco Legal da 
Primeira Infância” - Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância; Centro de 
Estudos e Debates Estratégicos – Senado Federal/Câmara dos Deputados. 
Após leituras e discussões, responderam a um questionário que gerou a nota 
para a subida de nível do Plano de Carreira dos professores municipais.
Projetos como “O dia do brincar”, passaram a fazer parte das ações do 
município, com o objetivo de conscientizar os pai e familiares sobre a 
importância do brincar no desenvolvimento infantil.
No dia 22 de novembro, o município de Chopinzinho foi destaque no V 
Seminário internacional Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos 
Deputados- Brasília, participando do “Painel II: Iniciativas pela implementação 
do Marco Legal’, como case de sucesso na implementação do projeto no 
município. Estiveram presentes, juntamente com a Deputada Leandre Dal 
Ponte, o Prefeito Municipal Álvaro Denis Ceni Scolaro, a Secretária de 
Educação, Cultura e Esportes Édina Accorsi, o Secretário de Saúde Fabiano 
Poppia, a Coordenadora Técnica e Facilitadora dos trabalhos do grupo gestor 
do município de Chopinzinho Jovelina Chaves da Silva Santos, e os 
empresários locais Regina Comelli e Augustinho Comelli.
No início de dezembro, para encerrar as ações do ano de 2017, recebemos o 
professor, cientista, especialista no desenvolvimento infantil, Doutor Vital 
Didonet, que palestrou para educadores, pais, empresários, lideranças locais e 
de municípios vizinhos, bem como comunidade em geral.
Como parte das ações do Grupo Gestor, elaborou-se o presente documento, 
PMPI (Plano Municipal para a Primeira Infância), com o intuito de garantir 
prioridades para a primeira infância dentro das ações do governo municipal e 
da sociedade civil.
20
DEPOIMENTOS DE PARTICIPANTES DO PROCESSO 
COLETIVO
O processo de desenvolvimento do PMPI em nosso município se deu de forma 
Inter setorial. Formamos uma grande teia, envolvendo a administração 
municipal através, principalmente, das secretarias de educação, saúde e 
assistência social juntamente com empresários locais, representantes de 
entidades e conselhos, ouvindo e priorizando as demandas das nossas 
crianças, nossos principias atores no processo de implantação.
Tivemos o envolvimento de toda comunidade escolar chopinzinhense. Juntos, 
pensamos em um município com politicas públicas voltadas ao 
acompanhamento e desenvolvimento infantil. Uma cidade amiga da criança, 
que cuide e ame seus pequenos sem distinção, porque acreditamos em um 
futuro melhor.
Édina Accorsi 
(Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes)
Sou professora da Escola Rural Municipal Visão do Futuro, trabalho 
com crianças entre quatro e cinco anos.
Após fazer parte do Grupo Gestor da Universidade da Criança, realizei 
momentos de trocas com as famílias de meus alunos, onde chamamos a 
família na escola para realizar várias atividades como: plantar flores e chás, 
confecção de vasinhos para as flores, fazer e consumir saladas de frutas, 
realizar brincadeiras e brinquedos antigos como: boneco de pano, peteca e 
carrinhos de madeira.
Em outros momentos, visitamos essas famílias para conhecer o meio 
em que esta criança está inserida. Assim, passamos a conhecer os problemas 
destas famílias e buscamos ajudar conforme o possível.
Após todo o trabalho, percebemos o elo que se formou entre pais e 
escola. Agora, os pais vêm à escola sem precisar convidar ou convocar. 
Entram na sala e ajudam no que for necessário. Assim, percebi que com esta 
participação dos pais, os alunos que tinham mais dificuldade com 
relacionamentos e desenvolvimento mudaram muito o seu crescimento 
intelectual, passando a apresentar mais confiança em si mesmo. Até hoje, os 
pais pedem ajuda quando precisam e sempre estão na escola. 
Fabiani Nichelle Rossato
(Professora da Escola Rural Municipal Visão do Futuro)
21
Após eu ter conhecido o projeto do Marco Legal Para a Primeira Infância e 
assistido ao filme “O Começo Da Vida”, aconteceu algo interessante. Eu 
trabalho numa empresa onde tem muitas mulheres e dentre elas também 
mulheres grávidas. Neste local onde trabalho, em muitas situações, hoje 
consigo perceber como estava agindo errado. Muitas vezes a gente observa 
as grávidas de forma equivocada: que elas produzem menos, que algumas 
usam o estado da gravidez para trabalharem de forma mais lenta, pouco foco 
no trabalho, enfim a entrega é menor. Essa situação me deixava um pouco 
chateada. 
Depois que participei e conheci esse programa eu percebi que o erro não 
estava nelas e sim em mim, eu que estava errada e via elas diferentes, e não 
estava fazendo o que cabia a mim fazer. Hoje, mudei minha visão. Comecei 
tratá-las de outra forma, elogiando o que estavam fazendo, perguntando mais 
sobre o bebê, sobre a família, ajudando em suas necessidades, ouvindo mais, 
ajudando na organização de chás de bebê... E aí as coisas mudaram, a 
produtividade aumentou. Foi possível perceber que estavam sempre dispostas 
e felizes. 
Hoje posso dizer que esse projeto veio para trazer ao mundo crianças felizes 
porque estão sendo aguardadas com muito carinho de todos que os cercam, 
ainda antes de seu nascimento.
Vanilde Rosa Kuhn 
(Supervisora de Setor de Produção da empresa Doce D‟Ocê)
22
23
EDUCAÇÃO/ PANORAMA ATUAL 
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Chopinzinho é a 
responsável pela administração desse serviço no município, que conta também 
com outras instituições para a prestação deste, como o Estado do Paraná e 
APAE, atendendo alunos em todos os níveis da educação: Fundamental, 
Médio, EJA, Educação Especial, Profissionalizante e Superior.
São 23 estabelecimentos municipais que atuam no Ensino em Chopinzinho em 
todos os níveis de ensino. 
Os estabelecimentos municipais atendem no Ensino Infantil e Fundamental, 7 
aos anos finais, 3 que ofertam anos iniciais e finais, sendo que destes, 2 são 
escolas indígenas e 1 escola particular, mais 1 de Educação Especial (Escola 
Tereza Furigo) e 1 Centro de Educação de Jovens e Adultos e 4 creches, que 
disponibilizam o atendimento às crianças em período integral. 
A Educação Municipal conta ainda com várias parcerias para o 
desenvolvimento de projetos e programas nas escolas: Parceria com o Banco 
do Brasil, através do Projeto AABB Comunidade, Banco CRESOL, Polícia 
Militar – Patrulha Escolar através do Projeto PROERD, SEBRAE Projeto 
Empreendedorismo, CTR3 – Projeto Meio Ambiente e demais parcerias com as 
secretarias de saúde, assistência social, Agricultura, trabalhando temas 
voltados a educação.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, os estabelecimentos de ensino 
estão adaptados às questões de acessibilidade universal, possuem rampas, 
instalações sanitárias e dimensões mínimas a pessoas com deficiência física. 
Porém, alguns estabelecimentos necessitam de melhorias nas instalações 
físicas, reformas e pintura dos prédios. Há a necessidade de novas vagas para 
suprir a demanda de educação infantil – Creche, porém com a conclusão do 
Proinfância será sanada a demanda no meio urbano.
Atualmente, são 470 alunos matriculados nas creches de Chopinzinho, 506 em 
Pré-escola, 1.431 em Ensino Fundamental nos anos iniciais, 1.410 nos anos 
finais do Ensino Fundamental e 908 alunos no Ensino Médio ou 
Profissionalizante. As Tabelas abaixo demonstram a evolução do número de 
matrículas nos últimos anos, nota-se que houve acréscimo no número de 
matrículas nas creches, Pré-escola e Ensino Fundamental nos anos finais e um 
decréscimo no Ensino Médio e Profissionalizante e Ensino Fundamental nos 
anos iniciais.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação a taxa evasão em Chopinzinho é 
em torno de 0,3%, muito pequena se comparada com as médias estaduais, 
que são: 2% para Ensino Fundamental e 6,7% no Ensino Médio. 
Os Responsáveis pela alimentação escolar são as nutricionistas da secretaria e 
as merendeiras. A alimentação escolar é elaborada na cozinha de cada escola 
e distribuída pelas merendeiras nos refeitórios. Os alimentos perecíveis são 
entregues semanalmente e os não-perecíveis são entregues de 3 a 4 remessas 
ao ano nas escolas. 
24
O atendimento às crianças acontece em tempo integral e também de forma 
parcial. É utilizado o sistema de cadastro de vagas online, onde a própria 
família pode fazer a matrícula, ou solicitar ajuda da direção do CMEI. Os 
critérios para a destinação de vagas seguem a seguinte ordem: declaração de 
trabalho dos responsáveis pela criança, juntamente com os demais 
documentos (certidão de nascimento, comprovante de residência, Cartão do 
SUS e de vacinação).
Após a criança ser cadastrada, a família aguarda a vaga que será comunicada 
via online, ou pelo CMEI (caso a matrícula tenha sido feita pela direção). O 
envolvimento dos pais é realizado através de atividades complementares 
(reuniões, conversas individuais, atendimentos com especialistas) e festivas. 
Quanto aos programas de erradicação do trabalho infantil no município a Sec. 
de Assistência Social através dos programas de Convivência e Fortalecimento 
de Vínculo, Projeto a Caminho do Futuro e PROJOVEM, atende atualmente 
cerca de 164 alunos (7 a 14 anos) e 181 alunos (14 a 18 anos). 
É ofertada a modalidade Educação Especial, pela APAE e pela rede Municipal 
de Ensino. A APAE atende 115 alunos nos períodos matutino e vespertino, 
atende alunos de 0 a 70 anos com projetos específicos na área do esporte, 
com profissionais que compõe a equipe pedagógica, como: professores, 
terapeuta ocupacional, psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta e assistente 
social. 
Quanto aos cursos profissionalizantes, o Colégio Estadual José Armim Matte, 
oferece os cursos de Formação de Docentes (84 alunos) e Técnico 
Agropecuário (50 alunos).
Em relação ao Ensino Superior, o município conta com uma IES estadual, a 
UNICENTRO, que oferece os cursos de Pedagogia, Administração e 
Secretariado Executivo. Além disso, os estudantes do município procuram 
municípios próximos com mais opções de cursos, esses são transportados, 
495 acadêmicos, para as cidades com recursos próprios do município.
Atendimento da Educação Infantil ao Ensino Fundamental dos 6 meses aos 12 
anos de idade - 2.087 alunos em 14 estabelecimentos de ensino. 
1. OBJETIVOS
Em consonância com os objetivos gerais do Plano Nacional de 
Educação e considerando as especificidades locais, identificadas no 
diagnóstico da educação do Município de Chopinzinho, foram traçadas as 
diretrizes gerais do Plano Municipal de Educação, orientadas para o alcance 
dos seus objetivos básicos. Assim, este Plano Municipal de Educação tem 
como objetivos:
1.1 A elevação global do nível de escolaridade da população;
1.2 A melhoria da qualidade de ensino nos níveis e modalidades;
25
1.3 Reduções das desigualdades sociais no tocante ao acesso e à 
permanência com sucesso, na educação pública.
1.4 A democratização da gestão do ensino público nos 
estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios e diretrizes referendados 
para cada rede de ensino.
1.5 A valorização dos profissionais da educação;
1.6 A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, 
diversidade e sustentabilidade socioambiental.
2. A EDUCAÇÃO INFANTIL 
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, se constitui 
em um instrumento fundamental para assegurar o atendimento das 
necessidades básicas (sociais, cognitivas, afetivas e físicas) e desenvolvimento 
da criança de 0 a 5 anos. 
A integração da Educação Infantil no âmbito da Educação Básica, 
como direito das crianças de 0 a 5 anos e suas famílias, dever do Estado e da 
sociedade civil. Na base dessa questão, está o direito ao cuidado e à educação 
a partir do nascimento. A educação é elemento construtivo da pessoa e, 
portanto, deve estar presente desde o momento em que nasce, como meio e 
condição de formação, desenvolvimento integral, social e realização pessoal. 
Além do direito da criança, a Constituição Federal estabelece o direito dos 
trabalhadores, pais/mães e responsáveis, à educação de seus filhos e 
dependentes de 0 a 5 anos.
3. DIAGNÓSTICO 
Em Chopinzinho, as escolas e instituições que oferecem atendimento 
para a faixa etária de 0 a 03 anos de idade - Educação infantil, modalidade 
creche e 03 a 05 anos – Educação Infantil, modalidade pré-escola – estão 
classificadas em instituições públicas e privadas, num total de 15 entidades. A 
modalidade creche é oferecida em tempo integral e há, ainda, 02 escolas 
(Escola Municipal Coronel Santiago Dantas e Presidente Tancredo Neves) que 
oferecem a Educação Infantil modalidade pré-escola em tempo integral.
TABELA 07
Instituições que ofertam Educação Infantil em Chopinzinho
DENOMINAÇÃO
FAIXA 
ETÁRIA PERÍODO
26
ATENDIDA
Centro Municipal de Educação Infantil Criança Esperança 06 meses a 
05 anos
Integral
Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos 06 meses a 
05 anos
Integral
Centro Municipal de Educação Infantil Recanto Feliz 06 meses a 
05 anos
Integral
Centro Municipal de Educação Infantil Cristo Rei 06 meses a 
05 anos
Integral
Escola Municipal Tasso Azevedo da Silveira 3 a 5 anos Matutino e 
Vespertino
Escola Municipal Coronel Santiago Dantas 4 a 5 anos Matutino e 
Vespertino
Escola Municipal Presidente Tancredo Neves 3 a 5 anos Matutino, 
Vespertino 
e Integral
Escola Municipal de Excelência 06 meses a 
05 anos
Integral
Escola Rural Municipal Prudente de Moraes 4 a 5 anos Vespertino
Escola Rural Municipal Nilo Peçanha 4 a 5 anos Vespertino
Escola R. Municipal Presidente Costa e Silva 4 a 5 anos Vespertino
Escola R. Mun. Visão do Futuro 4 a 5 anos Vespertino
Escola Rural Municipal Angelica Dalla Costa Battistuz 4 a 5 anos Vespertino
Escola Rural Mun. Mario Bettega 4 a 5 anos Vespertino
Colégio Bom Jesus 05 anos Vespertino
Escola Estadual Indígena Jykre Tãg 4 a 5 anos Vespertino
Escola Estadual Indígena Verá Tupã 5 anos Vespertino
FONTE: SMEC
a) Número de alunos matriculados nas creches em Chopinzinho.
ENTIDADE 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Nºde alunos
Rede munic.
156 221 222 282 286 305 338 440
Nºde alunos
Rede partic.
15 17 23 36 38 40 26 42
Total alunos 171 238 245 318 324 345 364 482
 Fonte: INEP /MEC
 c) Número de alunos matriculados na Pré-Escola em Chopinzinho.
ENTIDADE 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Nºde alunos 28 21 23 15 16 15 19 20
27
Rede Estadual
Nºde alunos
Rede munic.
413 421 408 401 436 465 413 447
Nºde alunos
Rede partic.
23 19 23 19 46 52 43 96
Total alunos 464 461 454 435 498 532 475 563
Fonte: INEP /MEC
A procura pelas instituições municipais de Educação infantil tem se 
mantido relativamente estável, especialmente em decorrência do número de 
mulheres/mães que entraram no mercado de trabalho. 
A estrutura existente na modalidade Creche ainda não atende 
totalmente à demanda. Há espera nas instituições que ofertam Educação 
Infantil, o que indica que ainda há necessidade de expansão da rede. Espera-se 
que com a construção do novo CMEI, junto à Escola Municipal Coronel Santiago 
Dantas esta demanda seja completamente atendida.
4. DIRETRIZES 
A Educação Infantil passa a ser formalizada em consenso com a Lei 
nº 9.394/96 como sendo - em relação aos níveis escolares - a primeira etapa 
da Educação Básica objetivando o desenvolvimento integral das crianças de 0 
a 5 anos de idade, ou seja, seu desenvolvimento físico, psicológico, intelectual 
e social. A educação infantil, tem assim, papel primordial na formação integral 
da pessoa, no desenvolvimento da sua capacidade de aprendizagem e, 
portanto, na elevação do nível intelectual das pessoas, já que o seu 
desenvolvimento se dá a partir das interações sociais que a criança realiza, e 
isso, desde o seu nascimento. 
Para atingir o objetivo de ofertar Educação Infantil de qualidade é 
necessário, que as três esferas governamentais - Município, Estado e União -
subsidiem através de apoio técnico e financeiro, a ampliação e adequação, das 
estruturas físicas dessas instituições, o mobiliário, os equipamentos, os 
materiais pedagógicos, a adaptação e adequação às características das 
crianças especiais.
A manutenção da parceria entre os setores da Educação, Saúde e 
Assistência Social, vinculada ao governo Municipal, Estadual e Federal, 
também são fundamentais, pois auxiliam, gerando não só recursos financeiros, 
mas também a participação em programas de atendimento a crianças de 0 a 5 
anos.
Para a manutenção da qualidade nesse nível de ensino é necessário 
que sejam mantidas as articulações entre as equipes pedagógicas das 
28
instituições de Educação Infantil e da Secretaria Municipal de Educação, 
visando o acompanhamento técnico-pedagógico para a melhoria da qualidade 
do ensino, estabelecendo assim, unidade entre teoria e prática. O 
acompanhamento de como caminham as políticas educacionais, nesse nível de 
ensino, através da atuação do Conselho Municipal de Educação, também é de 
muita valia para esse processo. 
No entanto, para atender o número de alunos matriculados na 
Educação Infantil e manter a qualidade desse atendimento o Governo 
Municipal investe atualmente recursos superiores aos previstos no FUNDEB. 
Nesta perspectiva, se faz necessário para a manutenção deste atendimento, 
uma parceria com o Estado e União com o intuito de viabilizar a ampliação da 
assistência financeira ao município, quanto aos recursos vinculados à 
educação infantil.
Podem-se resumir as Diretrizes Municipais para a Educação Infantil 
em:
3.1 Organização e efetivação de programas de orientação e apoio à 
comunidade escolar, visando:
Superar a concepção assistencialista da educação infantil;
Ressaltar a importância das experiências educativas nos primeiros 
anos de vida, investindo no desenvolvimento humano como um 
todo;
Promover mudanças qualitativas no trabalho pedagógico.
3.2 Exigência de formação mínima de nível médio, na modalidade 
Normal ou curso equivalente para os profissionais atuarem na educação 
infantil;
3.3 Garantir nas instituições de Educação Infantil o atendimento por 
profissionais qualificados na área pedagógica.
3.4 Cumprimento dos padrões mínimos estabelecidos para o 
funcionamento das instituições da Educação Infantil públicas e privadas, com 
base nas orientações legais, como uma das condições para o processo de 
autorização do funcionamento de novos centros e como parâmetro para avaliar 
a situação real existente para a reorganização das mesmas.
3.5 Aumento da oferta de vagas, construindo e ampliando conforme 
demanda, os Centros de Educação Infantil para que se tornem espaços 
educacionais adequados, onde se desenvolvem situações de aprendizagem 
diversificadas e significativas.
3.6 Manter o atendimento em período integral para os alunos dos 
Centros de Educação Infantil.
29
3.7 Investir na formação permanente e continuada de todos os 
trabalhadores em educação como um direito coletivo.
3.8 Organizar o Projeto Político Pedagógico considerando-se que 
ele é a própria expressão da organização educativa do centro. Essa 
organização deve orientar-se pelos princípios democráticos e participativos;
3.9 Garantir processos e meios inclusivos próprios, estrutura física e 
recursos humanos, na educação infantil, para crianças com necessidades 
especiais.
3.10 Garantia de recursos financeiros específicos para a Educação 
Infantil Pública.
3.11 Garantia da relação inter-secretarial para atendimento às 
crianças que frequentam a Educação Infantil com o objetivo de melhorar a 
qualidade nas suas funções indissociáveis de cuidar e educar.
3.12 Garantir a indissociabilidade do cuidar /educar, visando o bem 
estar, o crescimento e o pleno desenvolvimento da criança de 0 a 5 anos.
3.13 Buscar a colaboração financeira da União e do Estado para o 
financiamento da Educação Infantil.
5. META ESTABELECIDA NO PNE (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO) 
PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
META 1 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da 
população de quatro e cinco anos, e ampliar, até 2018, a oferta da 
educação infantil de forma a atender a cinquenta por cento da população 
de até três anos.
PAINEL DA META
30
Os dados do Censo Escolar do INEP (Instituto Nacional de Estudos e 
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), embora precisos e atualizados 
quanto ao número de pessoas frequentando a pré-escola, são incompatíveis se 
associados aos dados de pesquisas domiciliares, realizadas com metodologias, 
temporalidades e níveis de agregação diferentes.
ESTRATÉGIAS PREVISTAS NO PNE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
1.1) Definir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito 
Federal e os Municípios, metas de expansão das respectivas redes públicas de 
educação infantil segundo padrão nacional de qualidade, considerando as 
peculiaridades locais;
1.2) Garantir que, ao final da vigência deste PNE, seja inferior a 10% (dez por 
cento) a diferença entre as taxas de frequência à educação infantil das crianças 
de até 3 (três) anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais 
elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo;
1.3) Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da 
demanda por creche para a população de até 3 (três) anos, como forma de 
planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta;
1.4) Estabelecer, no primeiro ano de vigência do PNE, normas, procedimentos 
e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das 
famílias por creches;
1.5) Manter e ampliar, em regime de colaboração e respeitadas as normas de 
acessibilidade, programa nacional de construção e reestruturação de escolas, 
bem como de aquisição de equipamentos, visando à expansão e à melhoria da 
rede física de escolas públicas de educação infantil;
1.6) Implantar, até o segundo ano de vigência deste PNE, avaliação da 
educação infantil, a ser realizada a cada 2 (dois) anos, com base em 
31
parâmetros nacionais de qualidade, a fim de aferir a infraestrutura física, o 
quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a 
situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes;
1.7) Articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como 
entidades beneficentes de assistência social na área de educação com a 
expansão da oferta na rede escolar pública;
1.8) Promover a formação inicial e continuada dos (as) profissionais da 
educação infantil, garantindo, progressivamente, o atendimento por 
profissionais com formação superior;
1.9) Estimular a articulação entre pós-graduação, núcleos de pesquisa e cursos 
de formação para profissionais da educação, de modo a garantir a elaboração 
de currículos e propostas pedagógicas que incorporem os avanços de 
pesquisas ligadas ao processo de ensino-aprendizagem e às teorias 
educacionais no atendimento da população de 0 (zero) a 5 (cinco) anos;
1.10) Fomentar o atendimento das populações do campo e das comunidades 
indígenas e quilombolas na educação infantil nas respectivas comunidades, por 
meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta, limitando a 
nucleação de escolas e o deslocamento de crianças, de forma a atender às 
especificidades dessas comunidades, garantindo consulta prévia e informada;
1.11) Priorizar o acesso à educação infantil e fomentar a oferta do atendimento 
educacional especializado complementar e suplementar aos (às) alunos (as) 
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou 
superlotação, assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e a 
transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica;
1.12) Implementar, em caráter complementar, programas de orientação e apoio 
às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e 
assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 
(três) anos de idade;
1.13) Preservar as especificidades da educação infantil na organização das 
redes escolares, garantindo o atendimento da criança de 0 (zero) a 5 (cinco) 
anos em estabelecimentos que atendam a parâmetros nacionais de qualidade, 
e a articulação com a etapa escolar seguinte, visando ao ingresso do (a) 
aluno(a) de 6 (seis) anos de idade no ensino fundamental;
1.14) Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da 
permanência das crianças na educação infantil, em especial dos beneficiários 
de programas de transferência de renda, em colaboração com as famílias e 
com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância;
1.15) Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à 
educação infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, 
saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em 
relação às crianças de até 3 (três) anos;
32
1.16) O Distrito Federal e os Municípios, com a colaboração da União e dos 
Estados, realizarão e publicarão, a cada ano, levantamento da demanda 
manifesta por educação infantil em creches e pré-escolas, como forma de 
planejar e verificar o atendimento;
1.17) Estimular o acesso à educação infantil em tempo integral, para todas as 
crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, conforme estabelecido nas Diretrizes 
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO E SEU 
ENVOLVIMENTO NA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A 
PRIMEIRA INFÂNCIA
Os Centros de Educação Infantil (CMEIs) e as escolas municipais 
desenvolveram diversas ações com pais e familiares, alinhando laços entre a 
escola e a família.
Foram feitos questionários para os pais, com perguntas como:
 Como você se sente ao deixar seu filho no CMEI em período integral? 
 Se você pudesse ficaria mais tempo com ele? 
 Quanto tempo você amamentou seu filho?
 Que você faz com seu filho após buscá-lo no CMEI? 
 Consegue aproveitar bem esse tempo com ele? 
CONTRIBUIÇÕES DAS CRIANÇAS
Foram feitos momentos de reflexão com crianças e adolescentes, onde 
eles puderam expressar suas opiniões em relação a convivência familiar 
de pais e filhos e também no que se refere ao município (como eles 
percebem a organização dos espaços e, se os mesmos são construídos 
pensando neles):
1)Você acha que a criança deve permanecer em casa (sem frequentar a 
escola...CMEI....) até os 3 anos de idade? Por quê?
Eu acho que menos de 3 anos ainda é muito novo para sair de casa.
Talvez ela ganhe mais autoconfiança, se revolte menos justamente por estar 
com a mãe.
2)O q você acha q deve mudar, melhorar na sociedade para que você criança, 
adolescente viva melhor/mais feliz?
33
Programas como gincanas e eventos nas quais a própria criança ajuda a 
desenvolver as atividades como no rotary/Interact.
3) Elenque algumas ações da parte das políticas públicas que priorizem os 
adolescentes em nosso município:
A criação de escolas, parques e bibliotecas publicas das quais gratuitamente a 
criança tem acesso a cultura e lazer.
(S.S.C. 12 anos - Menino)
1)Você acham que a criança deve permanecer em casa (sem frequentar a 
escola...CMEI....) até os 3 anos de idade? Por quê?
Acho que ela deve ficar com a mãe, pela importância da convivência com a 
família, o cuidado que recebem da mãe.
2)O q você acha q deve mudar, melhorar na sociedade para que você criança, 
adolescente viva melhor/mais feliz?
Combater a violência, pessoas serem mais solidárias.
Investir em espaços de lazer para a família e crianças
 
 
3) Elenque algumas ações da parte das políticas públicas que priorizem os 
adolescentes em nosso município:
(S.B. – 11 anos e S.Z. – 13 anos - meninas)
34
ESPORTES,LAZER E CULTURA/ PANORAMA ATUAL 
Em relação aos serviços e equipamentos de esporte e lazer, a secretaria 
responsável pela administração é a Secretaria Municipal de Educação, Cultura 
e Esportes, essa realiza parcerias com outras secretarias para atender a 
demanda por lazer e recreação no município, com o objetivo de melhorar a 
saúde e qualidade de vida da população. 
São desenvolvidas várias atividades no município com o intuito supracitado, 
além disso a secretaria trabalha para a representação do Município em eventos 
esportivos regionais e estaduais, alguns programas e parcerias feitas em 
Chopinzinho ligadas a Esporte/Lazer são:
 Projeto de bem com a balança atendendo 6 comunidades do interior e 1 
grupo na cidade (parceria com a Sec. de saúde) 
 Ginastica na academia da saúde atendendo mulheres do município 
(parceria com a Sec. de Saúde) 
 Ginastica para a terceira idade realizada uma vez na semana no bairro 
nossa senhora aparecida 
 Escolinhas de treinamento de futsal/futebol/voleibol/handebol atendendo 
crianças adolescentes e adultos em horários diferenciados de segunda￾feira à sábado. 
 Voleibol adaptado à terceira idade atendimentos duas vezes/semana 
 Atendimentos aos alunos do tempo integral com as modalidades de 
futsal e handebol nas escolas. 
 Apoio às equipes dos veteranos e força livre de futebol. 
 Equipe de bocha e futsal feminino representando o município em jogos 
oficiais do estado do paraná. 
A população rural também conta com atividades ligadas a esses serviços, 
como o Campeonato de Futebol de Sete, realizado em campos de futebol o 
interior e o programa de bem com a Balança, com acompanhamento em 
atividades de ginástica e nutricional em todas as UBS do interior.
Cabe mencionar que existem várias Academias da Terceira Idade espalhadas 
pelas praças em Chopinzinho, os aparelhos estão em boas condições 
necessitando ter sua manutenção mantida, além de iniciativas para a 
população utilizá-las e evitarem o vandalismo. 
A população local tem uma identificação muito forte com os esportes em 
equipes, principalmente futsal, futebol e voleibol. Essa identificação é 
potencializada devido ao grande número de ginásios de esporte espalhados 
pela cidade, dos quais muitos tem terceirizado o direito de uso e são utilizados 
por grupos dos bairros para a prática de esportes.
Os centros comunitários são pontos de encontro da população e esses são 
geralmente utilizados também para a prática de esportes e ou eventos de lazer 
e recreação, como festas juninas e eventos tradicionais da região, porém foi 
identificado em visita técnica que muitos desses centros encontram-se 
35
abandonados e com alto grau de deterioração, inclusive em um desses centros 
há uma cancha de bocha e parquinho que estão abandonados. 
O centro de eventos do município é um local específico para a realização de 
eventos e festividades regionais, porém este está sem uma agenda definida, o 
espaço é atualmente aproveitado para a realização esporádica de leilões de 
gado. Em um passado recente o local abrigava as festas municipais como o 
aniversário do Município.
Quanto ao estímulo cultural da população local, foi possível verificar alguns 
equipamentos utilizados para tal, como por exemplo, a Casa da Cultura, onde 
fica localizado o Museu e a Biblioteca Municipal, com acervos sobre a cultura e 
tradição da região. O Anfiteatro também é utilizado em eventos esporádicos 
como peças teatrais, shows humorísticos e eventos escolares, porém não há 
uma agenda cultural definida para o município.
SAÚDE / PANORAMA ATUAL
Os serviços de saúde são organizados na administração municipal pela 
secretaria de saúde. O serviço é prestado de forma satisfatória para a 
população local, dividido entre ações da própria administração e de empresas 
terceirizadas. 
As unidades municipais totalizam 19 unidades de atendimento divididas em: 14 
UBS, 1 Clínica de Fisioterapia, 1 Academia de Saúde, Vigilância Sanitária e um 
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS. Há ainda as 
unidades conveniadas ao SUS, porém a Prefeitura Municipal, não informou a 
quantidade e quais são essas. 
As unidades de saúde funcionam de acordo com as diretrizes do SUS e a Lei 
Federal nº 8080 de 1990, atendendo em horários entre as 7h30min -11h30min 
e das 13h – 17h. 
Quanto às ações da Vigilância Sanitária essas se dirigem geralmente ao 
controle de bens, produtos e serviços que oferecem risco à saúde da 
população, como alimentos, produtos de beleza, cosméticos e medicamentos. 
Também, realiza a fiscalização de serviços de interesse da saúde, como: 
escolas, hospitais, clubes, academias, parques e centros comerciais. 
Existe também no município a Vigilância Epidemiológica, que contribui aos 
serviços de saúde através de orientações técnicas aos profissionais da saúde, 
no reconhecimento das principais doenças de notificação compulsória além de 
notificá-las, na prevenção de doenças e agravos transmissíveis e não 
transmissíveis, na atualização de ocorrências de doenças e agravos, no 
reconhecimento de fatores que acondicionam em certa área geográfica ou 
população a determinadas doenças e na organização e planejamento das 
ações de saúde. 
Segundo a Prefeitura Municipal, as principais causas de morbidade hospitalar 
foram 411 internamentos por doenças de do aparelho respiratória, sendo que 
70 na faixa etária entre os 70 e 79 anos, 54 na faixa etária dos 60 aos 69 anos 
e 52 na faixa etária de 80 ou mais anos de idade. 
36
São ofertados variados tipos de atendimentos, tanto pelas unidades públicas 
como as conveniadas ao SUS, como: consultas, vacinas, coleta de preventivo, 
teste do pezinho, teste da mãezinha, atendimento odontológico, atendimento 
para hipertensos e diabéticos, saúde mental, academia da saúde, ginecologia, 
pediatria, obstetrícia, cardiologia, ortopedia, visitas domiciliares, teste rápido 
para doenças venéreas e acompanhamento das famílias ligadas ao programa 
Bolsa Família. 
O Município de Chopinzinho, segundo o Censo Demográfico 2010, 
possui 19.679 habitantes, sendo que 63,56% encontram-se residindo na área 
urbana (IBGE, 2010).
Dos 6.847 domicílios existentes, 4.366 pertencem à área urbana e 2.481 
pertencem a área rural do município. 623 habitantes são indígenas. Não há 
dados de população de rua, carcerária e nem quilombolas (IBGE, 2010).
Quadro 1 – Distribuição da população estimada, por sexo e faixa etária, 
Censo 2010.
Faixa Etária Masculino Feminino Total
Menores de 1 ano 125 138 263
De 0 a 4 anos 550 512 1.062
De 5 a 9 anos 761 729 1.490
De 10 a 14 anos 915 885 1.800
De 15 a 19 anos 942 929 1.871
De 20 a 24 anos 833 816 1.649
De 25 a 29 anos 717 745 1.462
De 30 a 34 anos 599 700 1.299
De 35 a 39 anos 723 718 1.441
De 40 a 44 anos 731 746 1.477
De 45 a 49 anos 672 703 1.375
De 50 a 54 anos 575 541 1.116
De 55 a 59 anos 460 500 960
De 60 a 64 anos 381 412 793
De 65 a 69 anos 283 293 576
De 70 a 74 anos 232 229 461
De 75 a 79 anos 140 148 288
De 80 anos e mais 136 160 296
Total 9.775 9.904 19.679
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010.
Do total da população, segundo Censo Demográfico de 2010, levanta-se 
o total de 1325 crianças com idade entre 0 e 4 anos, totalizando 6,73% da 
população do Município. 
Figura 1 – Pirâmide etária populacional segundo sexo no município de 
Chopinzinho – estimativa 2016.
37
Fonte: IPARDES.
Esperança de vida ao nascer: 
Esse indicador representa o número médio de anos de vida esperados 
para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente, na 
população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. 
Expressa a probabilidade de tempo de vida média da população. Representa 
uma medida sintética da mortalidade, não estando afetada pelos efeitos da 
estrutura etária da população, como acontece com a taxa bruta de mortalidade. 
O aumento da esperança de vida ao nascer sugere melhoria das condições de 
vida e de saúde da população. Em 2000, quando da medição do Índice de 
Desenvolvimento Humano – Municipal IDH-M, o Município apresentou como 
valor para a esperança de vida ao nascer o valor 73,99, significando que este é 
o número de anos esperado para um recém-nascido no Município. Este valor, 
junto com os demais índices compôs um IDH-M equivalente a 0,775 colocando 
o município em 71º. Lugar no ranking estadual e 399º. no ranking nacional. 
Esse é um índice que reflete positivamente o município, uma vez que, para o 
conjunto dos Municípios do Estado do Paraná a esperança de vida ao nascer é 
de 69,83 anos
Taxa de fecundidade: 
A Taxa de fecundidade relaciona o número médio de filhos nascidos 
vivos, tidos por uma mulher ao final do seu período reprodutivo, na população 
residente em determinado espaço geográfico. Esse indicador é o principal 
determinante da dinâmica demográfica, não sendo afetado pela estrutura etária 
38
da população. Taxas inferiores a 2,1 são sugestivas de fecundidade 
insuficiente para assegurar a reposição populacional. O decréscimo da taxa 
pode estar associado a vários fatores, tais como: urbanização crescente, 
redução da mortalidade infantil, melhoria do nível educacional, ampliação do 
uso de métodos contraceptivos, maior participação da mulher na força de 
trabalho e instabilidade de emprego. Segundo o Ipardes, Chopinzinho 
apresenta uma taxa de fecundidade de 2,90.
Quadro 2 - Taxa Bruta de Mortalidade
Fonte: IPARDES
Este indicador representa a distribuição percentual dos óbitos por 
grupos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano 
considerado.
Mede a participação dos óbitos em cada grupo, em relação ao total de 
óbitos. Elevada proporção de óbitos de menores de cinco anos de idade, 
contudo, a mortalidade infantil, podendo estar associada a más condições de 
vida e de saúde. A mortalidade materna se apresenta alta.
O deslocamento da concentração de óbitos para grupos etários mais 
elevados reflete a redução da mortalidade em idades jovens – sobretudo na 
infância – e o consequente aumento da expectativa de vida da população.
Outras variações de concentração de óbitos sugerem correlação com a 
frequência e a distribuição de causas de mortalidade específica por idade.
Diagnóstico Epidemiológico
39
Desde a década de 1990, com a implantação do Sistema de 
Informação sobre Nascidos Vivos – SINASC, se tornou possível a obtenção de 
informações mais fidedignas, que permitem retratar a situação dos 
nascimentos. Esses dados têm melhorado em cobertura e qualidade com o 
passar dos anos. Entretanto, vale ressaltar que ainda existe um longo caminho 
a ser vencido na busca de informações mais completas e consistentes. 
Para a análise das informações, foram coletados dados do SIM 
(Sistema de Informação de Mortalidade), SINASC e DATASUS (Departamento 
de Informática do SUS), do período de 2008 a 2016, os quais seguem no 
quadro abaixo.
Quadro 03 – Informações sobre nascimentos no período de 2008 a 2016.
Condições 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Número de 
nascidos 
vivos 266 254 276 269 272 257 269 275 280
Taxa Bruta 
de 
Natalidade
(%)
13,8 13,21 14 13,7 13,9 12,80 13,42 13,75 14,03
Percentual 
de nascidos 
vivos com 
mães 
adolescentes 
de 10-19 
anos (%)
21,8 22,83 25,0 23,0 20,58 19,06 21,18
20,0 -
% de mães 
de 10-14 
anos
1,12% 0,39% 1,4% 0 2,2% 0,77
%
1,11
%
2,18
%
-
% de mães 
de 15-19 
anos
20,6% 22,4% 23,55
%
23% 18,38
%
18,28
%
20,07
%
17,81
%
-
% com baixo 
peso ao 
nascer
5,2% 11,4% 8,3% 7,4% 9,5% 13,6
%
10,40
%
9,0% -
Coeficiente 
de 
natalidade 
geral (%)
5,14 6,8 5,6 6,8 5,4 1,28 1,34 1,37 -
Taxa de 
nascidos 50,7% 57,8% 60,86
%
65,05
%
62,96
%
68,48
%
63,19
%
40
vivos por 
partos 
cesáreos (%)
67,27
%
-
Taxa de 
nascidos 
vivos por 
partos 
vaginais (%)
49,24% 42,12% 39,13
%
34,9
%
36,76
%
31,51
%
36,80
% 32,72
%
-
Fonte: SINASC; Ministério da Saúde, DATASUS.
Considerando o quadro 03, que traz a série histórica de dados 
epidemiológicos dos anos de 2008 a 2016, relacionados a indicadores que 
envolvem a atenção às mães e as crianças, observa-se que há no município de 
Chopinzinho uma constância no número de nascimentos, com uma taxa bruta 
de natalidade que varia de 13 a 14 nascimentos por mil nascidos. Este 
indicador pode subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de 
políticas públicas relativas a atenção materno-infantil.
O quadro também retrata um percentual de gestantes adolescentes (10 
a 19 anos), com variação de 20 a 25% na série histórica, ficando acima do que 
preconiza o Ministério da Saúde (15%), sendo este percentual elevado 
principalmente na faixa etária de 15 a 19 anos, com redução no ano de 2012 e 
um elevado aumento no ano de 2014, vindo a decair novamente em 2015 
significativamente. Este dado aponta a necessidade de melhorar o trabalho de 
educação em saúde voltado para os adolescentes, através de parcerias com as 
escolas e comunidade em geral, para trabalhar da melhor forma a questão de 
sexualidade e gravidez na adolescência.
Quando observamos os Nascidos Vivos em relação ao peso ao nascer, 
identifica-se uma redução de crianças com baixo peso ao nascer no ano de 
2010 e 2011, com aumento em 2013, tendo uma queda novamente em 2014 e 
2015. Este indicador atua como importante fator de risco para a mortalidade 
neonatal e infantil.
Analisando as informações referentes ao tipo de parto realizado, 
observa-se que o número de cesarianas, pela série histórica, aumentou 
anualmente de forma progressiva, com redução expressiva no número de 
partos normais, contrariando a perspectiva do Ministério da Saúde em 
promover aumento dos partos vaginais em todo o território nacional. 
41
Quadro 04 – Percentual de crianças nascidas vivas por número de 
consultas pré-natais – 2008-2016. 
Consultas 
de pré-natal
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
1-3 
consultas
15% 19% 1,44
%
0,37
%
1,47
%
0 1,11
%
0,36%
4-6 
consultas
13,53
%
16,92
%
12,31
%
8,17
%
11,76
%
5,83
%
8,92
%
5,81%
>7 consultas 83,83
%
81,10
%
86,23
%
91% 86,39
%
93,7
%
89,5
9%
93,81
%
Total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100
%
100%
Fonte: SINASC; Ministério da Saúde, DATASUS.
Ainda com a diretriz de promoção da atenção integral à saúde da mulher 
e da criança, no Estado do Paraná, foi implantado a rede Mãe Paranaense, a 
qual norteia os atendimentos a serem realizados às gestantes e crianças, com 
ênfase na classificação de risco e vinculação ao hospital de referência para o 
parto de acordo com a classificação de risco da gestante. Ainda, tem como 
objetivo garantir o acesso, o acolhimento e a resolutividade das ações à 
gestante.
Considerando o quadro 04, observa-se um aumento de consultas de 
pré-natal no município de Chopinzinho. Percebe-se que o maior número de 
gestantes realiza sete ou mais consultas de pré-natal, mantendo um percentual 
na série histórica acima de 80%, com pico de mais de 93% em 2013 e 2015.
O percentual de mães que realizaram entre 1 a 3 consultas de pré-natal 
apresenta uma variação de 1,4 a 1,9%, com um indicador decrescente abaixo 
da tendência municipal em 2011 e 2015 e chegando a ser zerado em 2013.
As mães que realizaram quatro a seis consultas, correspondem ao 
percentual que varia de 8 a 17%, o qual foi maior no ano de 2009, mas ainda 
assim, prevalecendo com números elevados, acima 80% as mães que realizam 
7 ou mais consultas de pré-natal.
Quadro 05 – Taxa de mortalidade em crianças menores de um ano de 
idade a cada mil nascidos vivos – 2008 - 2016.
2008 2009 201 2011 201 2013 2014 2015 2016
42
0 2
Óbitos infantis 
(núm. 
absoluto)
3 7 0 5 2 0 3 2 6
Taxa de 
mortalidade 
infantil (%)
11,27 27,55 0 18,58 7,35 0 1,11 0,72 2,14
Taxa de 
mortalidade 
perinatal (%)
14,86 19,37 7,2 18,45 7,29 15,56 11,15 10,90 17,85
Fonte: SINASC; Ministério da Saúde, DATASUS.
Figura 2 – Taxa de Mortalidade Infantil – 2008 – 2014
Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS 2008-2014.
(1) Valor considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde - OMS.
A mortalidade nos primeiros dias de vida exprime a união de fatores 
biológicos, socioeconômicos e assistenciais, relacionados à atenção à gestante 
e ao recém-nascido, fazendo com que o óbito neonatal passe a ser o principal 
componente da mortalidade infantil, responsável por mais da metade dos 
óbitos no primeiro ano de vida. É um indicador negativo da saúde e no Brasil, 
apresenta níveis elevados não compatíveis com o seu potencial econômico e 
tecnológico, visto que na maioria das circunstâncias é considerado evitável 
pela utilização de tecnologias disponíveis.
Em relação às taxas de mortalidade infantil nos anos de 2008 a 2012 no 
Município, observa-se um aumento da taxa nos anos de 2009 e 2011, com 7 e 
5 óbitos respectivamente, elevando-se consideravelmente no ano de 2016 com 
um total de 6 óbitos. Nos anos de 2010 e 2013, o município não teve óbitos 
infantis, e no ano de 2012 a porcentagem chegou a um dígito, o que 
representou taxa inferior ao estado do Paraná.
43
Relacionado à taxa de mortalidade perinatal que compreende o período 
de duas semanas de gestação a idade inferior a sete dias, comtemplando 
óbitos fetais e infantis dentro desse período, observa-se um aumento da taxa 
no ano de 2009 e 2011 com redução em 2010, voltando a reduzir em 2012 e a 
um novo aumento em 2016.
Quadro 06 – Taxa de mortalidade materna (a cada 100 mil nascidos vivos) 
2008 – 2016. 
2008 200
9
201
0
2011 2012 201
3
201
4
201
5
2016
Óbitos Maternos 
(número 
absoluto)
1 0 0 0 0 0 0 0 1
Taxa de 
mortalidade 
materna
375,93
/100 
mil
0 0 0 0 0 0 0 380,23
/100 
mil
Fonte: SINASC; Ministério da Saúde, DATASUS.
Considerando o quadro 06 relacionado aos óbitos maternos e razão de 
mortalidade materna, observa-se que o município teve 1 óbito materno em 
2008, com uma razão de 375,93/100.000 habitantes. Nos demais anos não se 
registrou óbitos maternos, vindo a registrar mais um óbito materno em 2016, 
com uma razão de 380,23/1000 habitantes. 
Quadro 07 – Cobertura vacinal 2008 – 2016. 
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Menores 
de 1 ano
% % % % % % % % %
BCG 100 90,98 175,32 107,0
9
104,5
7
97,03 96,69 112,4
5
102,9
9
Hepatite B 104,1
4
106,02 111,41 109,4
5
104,5
7
93,68 96,69 98,44 108,2
1
Rota vírus 96,99 83,83 156,96 103,3 96,46 95,91 100,7 107,3 101,8
7
44
Humano 9 4 9
Poliomielite 
oral
104,5
1
105,64 109,45 104.1
4
96,46 94,05 96,69 96,89 100
Tetravalent
e/ 
Pentavalent
e 
104,5
1
105,94 174,05 109,0
6
104,7
2
93,68 96,69 98,44 107,8
4
Fonte: PNI, Ministério da Saúde.
Em relação às coberturas vacinais, observa-se que estão todas acima 
do que preconiza o Programa Nacional de Imunizações (PNI). As coberturas 
vacinais preconizadas são de 95%, exceto para BCG e Rotavírus que são de 
90%. A partir do ano de 2013, a vacina Tetravalente, passa a ser Pentavalente.
Quadro 08 – Internamento por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 por 
local de residência, Período de 2016. 
Capítulo CID < 1 1 a 
4
5 a 9 10 a 
14
15 a 
19
20 a 
49
50 a 
59
≥ 60 Total
I. Algumas doenças 
infecciosas e 
parasitárias
0 0 0 0 0 1 0 4 5
II. Neoplasias 
(tumores)
0 0 0 0 0 5 4 32 41
III. Doenças sangue 
órgãos hemat. e 
transtornos imunitários
0 0 0 0 0 0 0 1 1
IV. Doenças 
endócrinas nutricionais 
e metabólicas
0 0 0 0 0 0 0 4 4
V. Transtornos 
mentais e 
comportamentais.
0 0 0 0 0 1 0 0 1
VI. Doenças do 
sistema nervoso
0 1 0 0 0 1 0 4 6
VII. Doenças do 
aparelho circulatório
0 0 0 0 0 2 5 36 43
VIII. Doenças do 
aparelho respiratório
0 0 0 0 0 1 0 12 13
IX. Doenças do 
aparelho digestivo
0 0 0 0 0 1 0 5 6
X. Doenças sist. 
osteomuscular e tec. 
conjuntivo
0 0 0 0 0 0 0 1 1
45
XI. Doenças do 
aparelho geniturinário
0 0 0 0 0 1 0 3 4
XII. Gravidez, parto e 
puerpério
0 0 0 0 1 0 0 0 1
XII. Algumas afecções 
originadas no período 
perinatal
1 0 0 0 0 0 0 0 1
XIV .Malf. congênitas 
deformid. e anomalias 
cromossômicas
1 0 0 0 0 0 1 0 2
XV. Sint. sinais e 
achad. anorm. ex. clín.
e laborat.
0 1 0 0 1 0 1 4 7
XVI. Causas externas 
de morbidade e 
mortalidade
0 0 0 1 1 7 2 2 13
Total 2 2 0 1 3 20 13 108 149
Fonte: SARGSUS – 2016
Analisando o quadro 08 observa-se que no ano de 2016 a principal 
causa de internamentos hospitalares tem sido as doenças do aparelho 
circulatório, as quais totalizaram 43 internamentos, 36 somente na faixa etária 
de 60 anos ou mais, vindo na sequência as neoplasias com 41 internamentos, 
32 casos somente na faixa etária de 60 anos ou mais, sendo nas faixas etárias 
de adultos e idosos. Os internamentos infantis ocorreram por alguma afecção 
originada no período perinatal (01), por malformação congênita, deformidade e 
anomalias cromossômicas (01), doença do sistema nervoso (01) e sintomas, 
sinais e achados anormais em exame clínico e laboratorial (01).
Quadro 09: Mortalidade por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 por 
local de residência, Período de 2016. 
Capítulo CID < 1 1 a 
4
5 a 
9
10 a 
14
15 
a 
19
20 
a 
29
30 
a 
39
40 
a 
49
50 
a 
59
60 
a 
69
70 a 
79
Total
I. Algumas doenças 
infecciosas e 
parasitárias
0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 2
II. Neoplasias 
(tumores)
0 0 0 0 0 1 1 3 4 11 9 29
III. Doenças sangue 
órgãos hemat. e 
transtornos 
imunitários
0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1
IV. Doenças 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1
46
endócrinas 
nutricionais e 
metabólicas
V. Transtornos 
mentais e 
comportamentais.
0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
VI. Doenças do 
sistema nervoso
0 1 0 0 0 0 0 1 0 1 0 3
VII. Doenças do 
aparelho circulatório
0 0 0 0 0 0 1 1 5 9 11 27
VIII. Doenças do 
aparelho respiratório
0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 8 9
IX. Doenças do 
aparelho digestivo
0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 1 4
X. Doenças sist. 
osteomuscular e tec. 
Conjuntivo
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
XI. Doenças do 
aparelho 
geniturinário
0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 2
XII. Gravidez, parto 
e puerpério
0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1
XII. Algumas 
afecções originadas 
no período perinatal
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
XIV .Malf. congênitas 
deformid. e 
anomalias 
cromossômicas
1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2
XV. Sint. sinais e 
achad anorm ex clín 
e laborat
0 1 0 0 1 0 0 0 1 1 0 4
XVI. Causas 
externas de 
morbidade e 
mortalidade
0 0 0 1 1 0 4 3 2 1 1 13
Total 2 2 0 1 3 1 8 11 13 28 31 100
No quadro 09 observamos que a mortalidade geral, proporcional por faixa 
etária e grupos de causas mais frequentes, no ano de 2016 se concentrou mais 
na faixa etária de 60 a 69 anos as neoplasias, sendo 11 dos 29 casos, seguido 
das doenças do aparelho circulatório com 27 casos, sendo 11 dos 70 aos 79 
anos. Já a mortalidade das crianças esteve presente nos mesmos casos 
indicados nos motivos de internamentos das mesmas.
47
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR/PANORAMA 
ATUAL
A politica de assistência social visa garantir com prioridade o direito de 
crianças e adolescentes, assim como está na Constituição Federal no seu 
Artigo 227: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à 
crianças, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, 
à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer à profissionalização, à cultura, à 
dignidade ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além 
de coloca-los a salvo de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, 
violência, crueldade e opressão.” O Estatuto da Criança e do Adolescente ECA 
(Lei nº 8.069/90) é a lei que cria condições de exigibilidade para os direitos da 
criança e do adolescente, que estão definidos no artigo 227 da Constituição 
Federal, com o ECA houve a criação de Conselho municipais do direito das 
crianças e adolescentes que é um espaço de participação da sociedade civil 
nas políticas públicas, seu trabalho engloba coordenar e integrar as ações
relativas aos direitos das crianças. Dentre a esse sistema de garantia de 
direitos de crianças e adolescentes também á o conselho tutelar que de acordo 
com o artigo 136 do ECA, tem como atribuições atender as crianças e 
adolescentes nas hipóteses em que seus direitos forem violados, seja por ação 
ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais 
ou responsável, ou em caso de ato infracional.
O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da 
criança ou do adolescente aos pais ou responsável, mediante termo de 
responsabilidade, orientação, apoio e acompanhamento temporários, matrícula 
e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental, 
inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e 
promoção da família, da criança e do adolescente e requisição de tratamento 
médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, 
dentre outros.
Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e a Tipificação 
Nacional de Serviços Socioassistencias que institui, os serviços de politicas 
publicas da assistência social que estão organizados, pela proteção social 
básica, proteção especial e alta complexidade. A proteção social básica é 
48
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A proteção especial, 
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos 
(PAEFI), também o Serviço Especializado em Abordagem Social Serviço de 
proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de 
Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC); 
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e 
suas Famílias; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Alta 
complexidade, serviço de acolhimento institucional. 
Focando na Proteção Social Básica que é o primeiro acesso da família 
na politica de assistência social com o trabalho do Serviço de Proteção e 
Atendimento Integral à Família – PAIF que consiste no trabalho social com 
famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função 
protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu 
acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. 
Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o 
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de 
caráter preventivo, protetivo e proativo. O trabalho social do PAIF deve utilizar￾se também de ações nas áreas culturais para o cumprimento de seus objetivos, 
de modo a ampliar universo informacional e proporcionar novas vivências às 
famílias usuárias do serviço. O serviço de convivência e fortalecimento de 
vínculos (SCFV) é organizado em grupo, a partir de faixas etárias a descrição 
do serviço para crianças de até 6 anos, tem por foco o desenvolvimento de 
atividades com crianças, familiares e comunidade, para fortalecer vínculos e 
prevenir ocorrência de situações de exclusão social e de risco, em especial a 
violência doméstica e o trabalho infantil, sendo um serviço complementar e 
diretamente articulado ao PAIF. Pauta-se no reconhecimento da condição 
peculiar de dependência, de desenvolvimento desse ciclo de vida e pelo 
cumprimento dos direitos das crianças, numa concepção que faz do brincar, da 
experiência lúdica e da vivência artística uma forma privilegiada de expressão, 
interação e proteção social. Desenvolvem atividades com crianças, inclusive 
com crianças com deficiência, seus grupos familiares, gestantes e nutrizes. 
Com as crianças, busca desenvolver atividades de convivência, 
estabelecimento e fortalecimento de vínculos e socialização centrada na 
brincadeira, com foco na garantia das seguranças de acolhida e convívio 
49
familiar e comunitário, por meio de experiências lúdicas, acesso a brinquedos 
favorecedores do desenvolvimento e da sociabilidade e momentos de 
brincadeiras fortalecedoras do convívio com familiares. Com as famílias, o 
serviço busca estabelecer discussões reflexivas, atividades direcionadas ao 
fortalecimento de vínculos e orientação sobre o cuidado com a criança 
pequena. Com famílias de crianças com deficiência inclui ações que envolvem 
grupos e organizações comunitárias para troca de informações acerca de 
direitos da pessoa com deficiência, potenciais das crianças, importância e 
possibilidades de ações inclusivas. Deve possibilitar meios para que as famílias 
expressem dificuldades, soluções encontradas e demandas, de modo a 
construir conjuntamente soluções e alternativas para as necessidades e os 
problemas enfrentados.
CLASSE EMPRESARIAL/ PANORAMA ATUAL
1. TRABALHO 
O Município de Chopinzinho, segundo o Censo Demográfico 2010, 
possui 19.679 habitantes, sendo que 63,56% encontram-se residindo na 
área urbana (IBGE, 2010).
Contamos atualmente com um número bastante interessante de 
empresas e comércio instalado em nossa cidade, gerando assim uma 
demanda de postos de trabalho.
Quadro 1 – Número de empresas divididas por áreas
Faixa Etária Masculino
Comércio 425
Serviço / MEI 835
Indústria 189
 Fonte: site Empresometro –2016.
Do total das 1.449 empresas registradas, temos um maior número 
dentro de MEI e serviços em geral. Das empresas do MEI, a maior parte não 
gera empregos diretos, empregando apenas o empresário.
Atualmente o município tem em registros de postos de trabalho o 
número de 3.328 CTPS registradas, não temos exato o número de quantos 
destes postos de trabalho é do sexo masculino, entretanto sabemos que, pelo 
50
perfil das empresas do nosso município, tendo grande relevância a parte de 
alimentos e confecção, sabemos que existe uma predominância grande de 
mulheres nos postos de trabalho. 
Infelizmente não temos registro de licença maternidade que foram 
realizadas nos últimos anos dentro das organizações, entretanto sabemos que 
a visão da maioria das empesas em relação as colaboradoras grávidas não é 
favorável, muitas vezes enxergando apenas como um problema dentro da 
organização. 
Acredita-se que uma campanha bem direcionada para a conscientização e a 
importância das empresas auxiliarem a mãe nesse período, pode e deve ajudar 
muito na gestação e também no desenvolvimento da criança. 
A COMISSÃO
A Comissão DO PMPI é composta por: 
1- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA:
Titular: Renato Patel
Suplente: Cristiani Scariot Rosa da Cruz
2- Conselho Tutelar
Titular: Adrieli Accorsi
Suplente:Danieli Cividini Checheleski
3- Conselho Municipal de Educação - CME:
Titular: Fernanda Richetti
Suplente: Luciani Ferri
4- Conselho Municipal de Saúde – CMS:
Titular: Ana Maria Zaneti Bosa
Suplente: Mariza Accorsi
5- Conselho Municipal de Assistência Social:
Titular: Keli Fernanda de Souza Oliveira
Suplente: Carla de Araujo Wengen
6- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte:
Titular: Édina Accorsi
Suplente: Gisele Savio
7- Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Sandra Mara da Silva
51
Suplente: Joselaine Kumer
8- Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Cinara Aline Baraldi
Suplente: Taline Pamela Cofferi
9- Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente:
Titular: Cristiane Adrieli Salomão
Suplente: Marcia Mitrut
10- Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Eduardo Pivatto
Suplente: Alecson Piassa
11- Secretaria Municipal de Finanças: 
Titular: Luciani Monteiro Cenci
Suplente: Rodrigo Jazynski
12- Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho - ACEC
Titular: Giseli Colussi
Suplente: Jhon Pizzolatto
AÇÕES FINALÍSTICAS
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ESTRATÉGIA, AÇÕES E METAS
Considerando que os recursos financeiros são limitados e que a 
capacidade para responder ao desafio de oferecer uma educação compatível 
com aquela definida tanto pelo Plano Nacional como pelos movimentos sociais 
depende de uma sequência progressiva de ações, são estabelecidas 
prioridades neste plano, segundo o dever constitucional e as necessidades 
sociais, as seguintes prioridades:
 Garantia da educação infantil para as crianças na faixa etária de 
seis meses a cinco anos, com prioridade àquelas provenientes de famílias de 
baixa renda, necessidades educacionais especiais, preferencialmente na rede 
regular de ensino.
 Valorização dos profissionais da educação com particular atenção 
à formação inicial e continuada, em especial dos professores. 
52
 Valorizações dos demais trabalhadores da educação, oferecendo￾lhes oportunidades de ampliar sua formação e participação em cursos de 
capacitação e aperfeiçoamento. 
 Melhorias na infraestrutura de parquinhos das instituições de 
ensino, bem como aquisição de brinquedos e jogos adequados a idade das 
crianças, assegurando o desenvolvimento das crianças de forma lúdica e 
prazerosa.
 Articular redes na perspectiva intersetorial, para a realização de 
projetos que contemplem a participação dos pais no desenvolvimento dos filhos 
e, principalmente, o brincar das crianças com seus pais e familiares.
 Orientação a pais e familiares, bem como futuros pais sobre o 
desenvolvimento infantil através de filmes, documentários, palestras e 
dinâmicas.
 Fortalecer o vínculo afetivo e o papel das famílias, na educação e 
na proteção das crianças;

SAÚDE: ESTRATÉGIA, AÇÕES E METAS
 Garantir uma Rede de Atenção à Saúde Materno-Infantil qualificada e 
humanizada.
 Realizar o acolhimento e a classificação de risco gestacional na rede de 
atenção materno-infantil (Rede Mãe Paranaense), a 100% das gestantes 
acolhidas e classificadas quanto ao risco gestacional.
 Garantir o acesso ao pré-natal para todas as gestantes do Município a 100% 
das gestantes SUS.
 Estabelecer a vinculação da gestante à maternidade de referência a 100% das 
gestantes do SUS vinculadas às maternidades de referência.
 Captar precocemente as gestantes e recém-nascidos (RN) para 
acompanhamento no SUS pelas ESF de 70% das gestantes no primeiro 
trimestre gestacional e 100% dos RN após alta hospitalar mensalmente, das 
usuárias do SUS.
 Garantir o acesso ao pré-natal odontológico e às crianças ofertando a 100% 
das gestantes e crianças os serviços de atendimento odontológico necessários.
 Realizar a visita domiciliar ao RN e Puérpera na 1ª semana pós-parto (ideal até 
o 5º dia) por profissional médico ou de enfermagem.
 Garantir cobertura de ACS em todas as micro áreas das equipes de saúde da 
família.
53
 Garantir a visita domiciliar as gestantes e crianças menores de um ano, no 
mínimo, mensalmente, podendo ser realizada quinzenalmente ou 
semanalmente, de acordo com o risco gestacional ou necessidade levantada 
pela equipe, pelo ACS de sua área de abrangência.
 Garantir agenda no transporte para visita domiciliar conjunta ESF / NASF, 
documentando e comunicando a vigilância epidemiológica e/ou a rede de 
proteção da criança e do adolescente os casos de suspeita de violência contra 
crianças e gestantes.
 Sensibilizar e apoiar as gestantes quanto à importância do parto natural, 
visando reduzir as taxas de cesarianas desnecessárias.
 Estimular e apoiar o aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de 
gestação e complementar até os 02 anos de vida, nos grupos de gestantes e 
nas consultas de pré-natal, puerpério e de puericultura.
 Monitorar os índices vacinais em crianças menores de 05 anos, averiguando 
atraso vacinal e fazendo busca ativa de 100% das crianças faltosas.
 Garantir a consulta de puericultura conforme calendário do Ministério da 
Saúde.
 Ofertar e realizar a consulta em 100% das crianças do Município.
 Realizar o teste da mãezinha (hemoglobinopatias) para as gestantes que 
realizam pré-natal no SUS.
 Garantir acesso ao Planejamento Reprodutivo.
 Manter ativo o Comitê Municipal de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal 
acima de 500 gramas, realizando investigação para 100% dos casos de óbitos 
materno, infantil e fetal acima de 500 gramas.
 Garantir a aplicação da Penicilina Benzatina para tratamento da sífilis 
gestacional a 100% das gestantes e companheiros.
 Monitorar as gestantes com IST (infecções sexualmente transmissíveis), 
visando, principalmente, evitar os casos de sífilis congênita e HIV.
 Oferecer formação continuada para os profissionais da saúde, médicos e 
enfermeiros, com temas relevantes à Primeira Infância, com, no mínimo, um 
encontro anual sobre temas da primeira infância.
 Garantir o acompanhamento dos beneficiários do Programa Bolsa Família, 
sendo que 100% das equipes forneçam cronograma dos dias de 
acompanhamento dos beneficiários.
54
 Garantir a continuidade do grupo de gestantes desenvolvido pela Secretaria 
Municipal de Saúde, juntamente com o Hospital local, por equipe 
multiprofissional, mensalmente.
 Realizar encontro com os maridos / companheiros das gestantes por equipe 
multiprofissional para estimular a paternidade, semestralmente.
ASSISTÊNCIA SOCIAL: ESTRATÉGIA, AÇÕES E METAS
• Promover o desenvolvimento infantil integral.
• Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança.
• Cuidar da criança em situação de vulnerabilidade até os seis anos de idade.
• Fortalecer o vínculo afetivo e o papel das famílias no cuidado, na proteção e 
na educação das crianças.
• Estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas.
• Facilitar o acesso das famílias atendidas às políticas e serviços públicos de 
que necessitem.
CLASSE EMPRESARIAL: ESTRATÉGIA, AÇÕES E METAS
 Incentivar a gestante a fazer pré-natal com seu obstetra para que a mesma se 
sinta amparada pela empresa através de um acompanhamento preventivo.
 Acompanhamento durante a gestação e envolvimento do líder do setor para 
dar suporte à gestante.
 Conceder direito de se ausentar do trabalho para consultas médicas e pré￾natal, desde que apresente o atestado devidamente datado para que essas 
ausências justificadas não configurem faltas, conforme legislação e acordo 
coletivo.
 Providenciar mudança de função, caso a função atual ofereça riscos à gestante 
ou ao bebê durante a gestação.
 Fazer visitas domiciliares à gestante caso o médico, por algum motivo, prefira 
iniciar a licença maternidade com mais antecedência.
55
 Dar palestras multidisciplinares com profissionais especializados que levem às 
mães informações e orientações sobre os cuidados durante a gravidez e após 
o nascimento da criança com os seguintes temas:
 Filme ”começo da vida”;
 Evolução da gestação e a importância do pré-natal;
 Alimentação durante a gestação; 
 Diabetes gestacional, hipertensão;
 Exercícios preparatórios para um possível parto normal;
 Sinais de trabalho de parto, sinais e sintomas que exigem 
assistência médica imediata;
 Amamentação e cuidados com o recém-nascido;
 Depressão pós-parto.
 Entre outros.
TABELA DE AÇÕES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO INFANTIL
EIXO OBJETIVO AÇÃO ATIVIDADES 
ESPECÍFICAS 
DA AÇÃO
METAS PRAZO EXECUTO
R
PARCEIROS INDICADO
RES DE 
RESULTAD
OS
Implantaç
ão de um 
projeto de 
lei visando 
o 
desenvolvi
mento e 
cuidado 
da criança 
no 
município 
de 
Chopinzin
ho
Implantar 
no 
município 
a cultura 
do 
cuidado 
da criança 
para 
garantir o 
desenvolvi
mento 
saudável e 
a 
responsab
ilidade de 
cada um 
sobre 
todas as 
crianças
Formação 
sobre o 
desenvolvi
mento 
infantil 
para 
representa
ntes da 
sociedade 
civil e 
organizad
a
Palestras, 
filme e 
vídeos, 
estudo da Lei 
do Marco 
Legal, 
debates 
sobre o 
desenvolvime
nto infantil 
Orientaçã
o a 
profission
ais, 
gestantes 
e pais 
sobre a 
importânci
a da 
família no 
desenvolvi
mento da 
criança.
Dezem
bro de 
2020
Grupo 
Gestor, 
Secretari
a 
Municipa
l de 
Educaçã
o, 
Secretari
a 
Municipa
l de 
Saúde, 
Secretari
a 
Municipa
l de 
Assistên
cia 
Social, 
Conselh
o 
Tutelar, 
empresa
s.
Administra
ção 
Municipal, 
empresas 
locais, 
imprensa 
local, 
autoridade
s políticas 
Números 
de 
gestante
s, pais e 
profission
ais 
orientado
s
Número 
de 
famílias 
atendida
s à 
domicílio
Redução 
de 
depressã
o pós 
parto
Redução 
da 
mortalida
de infantil 
e 
vulnerabil
idade 
Aumento 
da 
participaç
56
ão do pai 
nos 
cuidados
com os 
filhos 
recém 
nascidos
Divulgaçã
o do filme: 
“O 
começo 
da vida”
Divulgação 
do filme: “O 
começo da 
vida”, para o 
público em 
geral, nas 
dependências 
do Anfiteatro 
Municipal, 
escolas, 
CMEIs, e 
espaços 
apropriados 
nos bairros e 
nas 
comunidades 
rurais.
Alcançar, 
no mínimo 
50% das 
famílias 
com 
crianças 
de até 
seis anos 
de idade 
Outubr
o de 
2018
Grupo 
Gestor, 
Secretari
a 
Municipa
l de 
Educaçã
o, 
Secretari
a 
Municipa
l de 
Saúde, 
Secretari
a 
Municipa
l de 
Assistên
cia 
Social, 
Conselh
o 
Tutelar, 
empresa
s.
Administra
ção 
Municipal, 
empresas 
locais, 
imprensa 
local, 
autoridade
s políticas, 
associaçõ
es de 
bairros e 
clubes de 
serviço
Número 
de 
pessoas 
que 
assistira
m ao 
filme
Mobilizar 
demais 
empresas, 
além das 
já 
existentes, 
para 
participare
m das 
ações do 
plano 
municipal, 
como 
parceira 
do projeto.
Visitar e 
apresentar o 
projeto para 
gestores de 
RH de 
empresas 
locais que 
possuem um 
maior número 
de 
funcionários 
Aderência 
ao projeto, 
de no 
mínimo 
seis 
empresas 
locais que 
possuem 
um maior 
número de 
funcionári
os 
Dezem
bro de 
2019
Grupo 
Gestor
Empresári
os que já 
fazem 
parte das 
ações do 
projeto
Número 
de 
empresa
s que 
passarão 
a fazer 
parte do 
projeto
Divulgaçã
o do plano 
e suas 
ações
Divulgação 
do plano e 
suas ações, 
através de 
outdoor, spot 
na rádio, 
espaços em 
programas na 
rádio local, 
jornal escrito, 
página na 
rede social 
Facebook, e 
informativos 
impressos. 
Alcançar, 
no mínimo 
90% dos 
munícipes
Dezem
bro de 
2019
Administ
ração 
municipa
l e 
Grupo 
Gestor
Administra
ção 
municipal, 
Imprensa 
local 
falada e 
escrita
Número 
de 
munícipe
s 
atingidos 
pela 
divulgaçã
o
Promover 
orientaçõe
s para as 
mães 
gestantes 
e “pais 
gestantes”
Promover 
orientações 
para as mães 
gestantes e 
“pais 
gestantes”, 
através de 
palestras e 
visitas 
domiciliares 
sobre os 
Alcançar, 
no mínimo 
70% das 
gestantes 
e “pais 
gestantes” 
do 
município
Dezem
bro de 
2019
Grupo 
Gestor, 
Secretari
a 
Municipa
l de 
Saúde, 
Secretari
a 
Municipa
l de 
Administra
ção 
municipal, 
Imprensa 
local 
falada e 
escrita
Número 
de mães 
gestante
s e “pais 
gestante
s”
atingidos 
pelas 
palestras 
e visitas 
domiciliar
57
cuidados na 
gestação, 
preparação 
para o parto e 
pós parto, 
importância 
do vinculo 
familiar, 
estímulos, 
segurança e 
afeto para o 
desenvolvime
nto da 
criança. 
Educaçã
o, 
Secretari
a 
Municipa
l de 
Assistên
cia 
Social, 
Conselh
o Tutelar
es 
Capacitar 
pessoas 
como 
cuidadore
s de 
bebês
Organizar e 
oferecer 
formação/trei
namento para 
cuidadores 
de bebês, 
seguindo os 
moldes do 
curso de 
cuidadores 
de idosos.
Preparar 
pessoas 
em 
número 
suficiente 
para a 
demanda 
do 
município
Dezem
bro de 
2019
Educaçã
o, 
Secretari
a 
Municipa
l de 
Saúde
Administra
ção 
municipal,
Secretaria 
de 
desenvolvi
mento 
econômic
o
Número 
de 
pessoas 
formadas
Criar e 
capacitar 
novas 
turmas de 
grupo 
gestor
Capacitar 
novas turmas 
de grupo 
gestor para 
dar 
continuidade 
na 
coordenação 
das ações do 
plano
Criar 
anualment
e, novo 
grupo de 
pessoas 
para 
compor 
Grupo 
Gestor
Realiza
r ações 
através 
de 
projeto
s 
dentro 
dos 
espaço
s 
escolar
es, que 
contem
plem a 
particip
ação 
dos 
pais 
nas 
atividad
es 
educati
vas e 
recreati
vas das 
criança
s
Anualme
nte
Grupo 
Gestor e 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação
Administra
ção 
municipal
Número 
de 
pessoas 
que farão 
parte do 
Grupo 
Gestor 
Participaç
ão dos 
pais na 
educação 
dos filhos, 
dentro dos 
espaços 
escolares
Mobilização 
de pais e 
responsáveis 
pelas 
crianças dos 
CMEIs, com 
orientação 
sobre as 
ações do 
projeto 
Universidade 
da Criança, 
espaços e 
tempos para 
desenvolvere
m brinquedos 
e 
brincadeiras 
com os filhos, 
através do 
acompanham
ento dos 
educadores.
Proporcio
nar 
momentos 
de 
interação 
entre pais 
e filhos 
para que 
os pais 
valorizem 
a 
importânci
a do 
brincar 
para o 
desenvolvi
mento 
infantil
Anualm
ente
Secretari
a 
Municipa
l de 
Educaçã
o
Administra
ção 
municipal
Número 
de pais e 
crianças 
que 
participar
ão das 
ações
58
Realizar o 
“Dia do 
Brincar”
Realizar o 
“Dia do 
Brincar” nos 
CMEI‟s, 
escolas e 
espaços 
públicos 
(projeto em 
anexo), 
mobilizando 
crianças, 
seus pais e 
familiares 
para 
desenvolvere
m atividades 
lúdicas em 
espaços 
adequados
No 
mínimo a 
cada seis 
meses 
nos 
CMEI‟s e 
escolas e 
anualment
e em 
espaços 
públicos 
Grupo 
Gestor, 
Secreta
ria 
Municip
al de 
Educaç
ão, 
Formaç
ão de 
docent
es
Administ
ração 
municipa
l, 
Secretari
a 
Municipa
l de 
Assistên
cia 
Social, 
Secretari
a 
Municipa
l de 
Saúde, 
empresa
s locais, 
imprens
a local
Curso de 
Formação 
de 
Docentes
Número 
de 
crianças, 
pais e 
familiares 
que 
participar
ão das 
ações
ANEXOS
ANEXO 1
59
60
61
62
63
64
ANEXO 2
Questionário respondido pelos professores para a avaliação de desempenho –
subida de nível de professores efetivos.
Questões – Aferição de Conhecimentos - Subida de Nível
Nome: 
RG: CPF: 
Escola: 
NOTA:
De acordo com o documento “Avanços do Marco Legal da Primeira Infância”, 
responda as questões a seguir:
1) Qual é a importância do investimento na primeira infância e quais as 
três ideias principais para entender o desenvolvimento infantil inicial 
(Desenvolvimento da Primeira Infância), segundo o artigo de Mary 
Young?
2) Como surgiu a ideia da implementação do Marco Legal para a Primeira 
Infância?
3) Muitas crianças têm a oportunidade de crescer em um ambiente 
amoroso, saudável e em segurança. No entanto, outras crianças não 
têm a mesma oportunidade e vivem em condições desfavoráveis. 
Estudos, hoje, mostram intervenções eficazes que podem reduzir a 
perda potencial de desenvolvimento. Elenque, explicando.
4) A interação que as crianças e bebês têm com os adultos é a base do 
desenvolvimento humano. Relate os fatores de risco na vida de um 
bebê/uma criança, causados pela ausência desta interação.
5) Discorra sobre a “Plasticidade Cerebral”:
6) Toda criança tem direito a aprendizagens significativas e ao 
desenvolvimento em processos relacionais com crianças e adultos, 
tanto no contexto familiar, quanto nos contextos educacional e social. 
Para tanto, segundo Kramer (2007, p. 16 e 17) é necessário que 
compreendamos a dinâmica de apropriação dos processos de vida, de 
conhecimento e de cultura das crianças. Sendo assim, defina os eixos 
necessários para tal desenvolvimento:
7) Cite e comente os pilares da cultura da infância, segundo Sarmento 
(2004):
8) A partir da leitura do texto de Marilena Flores Martins, dê sua 
contribuição sobre o papel do brincar no futuro das crianças e como 
proporcionar-lhes oportunidades de exercer esse direito:
65
ANEXO 3
Marco Legal da Primeira Infância
PROJETO GESTANTE NA EMPRESA
UM DOCE DE MAMÃE
Empresa Doce D‟Docê
CHOPINZINHO
2017
INTRODUÇÃO
66
A segurança do trabalho e saúde ocupacional são temas de grande relevância 
para as empresas, que buscam garantir um ambiente de trabalho seguro e 
saudável para os seus colaboradores. Contudo, existem situações que 
merecem um cuidado específico e a observância da legislação pertinente, que 
é o caso das colaboradoras grávidas.
Durante a gestação é necessário que as mulheres tenham um cuidado 
redobrado, principalmente na execução das atividades laborativas. É papel da 
empresa garantir a saúde ocupacional de seus colaboradores, e, no caso das 
gestantes, é essencial manter certa flexibilidade durante a jornada de trabalho, 
de modo que a colaboradora possa se alimentar corretamente e não postergar 
a ida ao banheiro, para evitar complicações futuras.
OBJETIVO GERAL:
 Aproximação da empresa para com as futuras mamães. Proporcionando 
qualidade de vida e bem-estar das gestantes, auxiliando na prevenção 
de incômodos que possam ocorrer durante a gravidez e pós-parto, 
colaborando assim, para que esse seja um momento especial na vida da 
mamãe e do bebê.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
 Incentivar a gestante a fazer pré-natal com seu obstetra para que a 
mesma se sinta amparada pela empresa através de um 
acompanhamento preventivo;
1) Acompanhamento contínuo durante a gestação por parte da enfermeira, 
e envolvimento do líder do setor para dar suporte à colaboradora;
2) Conceder direito de se ausentar do trabalho para consultas médica e 
pré-natal, desde que apresente o atestado devidamente datado para que 
essas ausências justificadas não configurem faltas, conforme legislação 
e acordo coletivo.
3) Providenciar mudança de função, caso a função atual ofereça riscos à 
gestante ou ao bebê durante a gestação;
4) Fazer visitas domiciliares à gestante caso o médico, por algum motivo, 
prefira iniciar a licença maternidade com mais antecedência;
5) Buscar parcerias com profissonais da área para auxiliar no projeto;
6) Criar bolsa exclusiva com a marca da Doce, “UM DOCE DE MAMÃE”;
67
7) Dar palestras multidisciplinares com profissionais especializados que 
levem às mães informações e orientações sobre os cuidados durante a 
gravidez e após o nascimento da criança com os seguintes temas:
 Filme ”começo da vida”;
 Evolução da gestação e a importância do pré-natal;
 Alimentação durante a gestação; 
 Diabetes gestacional, hipertensão;
 Exercícios preparatórios para um possível parto normal;
 Sinais de trabalho de parto, sinais e sintomas que exigem 
assistência médica imediata;
 Amamentação e cuidados com o recém-nascido;
 Depressão pós-parto.
METODOLOGIAS
Em cada encontro um tema novo será abordado e conforme necessidade, os 
“papais” serão convidados a fazer parte deste momento especial.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com o aumento das mulheres no mercado de trabalho, as empresas 
necessitam se adaptar a este novo perfil. Afinal, esta condição ainda é um 
desafio para muitas mulheres, que precisam conciliar maternidade, vida 
profissional e bem-estar pessoal.
"Crescei e multiplicai-vos, enchei e dominai a terra" (Gn. 1:28).
Responsabilidades: Medicina do Trabalho e Recursos Humanos.
68
ANEXO 4
 Projeto Marco Legal da Primeira Infância
 CMEI DE EXCELÊNCIA E O RESGATE DO VÍNCULO FAMILIAR 
CHOPINZINHO
2017
69
INTRODUÇÃO
Sabendo da importância que tem a Família nos primeiros anos de vida para a 
efetivação da aprendizagem e que este é um elemento indispensável para ser 
pensado como favorecedor de estímulos. Buscando uma perspectiva de 
sucesso no contexto do desenvolvimento infantil, saliento a importância de um 
novo olhar com relação aos laços e vínculos familiares.
Observa-se que é nos primeiros seis anos de vida mais precisamente nos três 
primeiros que se constitui a instabilidade emocional das crianças, quanto mais 
cuidado, proteção, educação, participação e segurança a criança receber 
melhor será o seu desenvolvimento. O Lar deve ser um ambiente seguro, 
acolhedor, prazeroso onde a criança possa brincar criar e recriar sentindo-se 
estimulada e amparada.
Atividades que envolva a família transforma-se em pano de fundo no qual as 
emoções se estabelecem num cenário de criação e desenvolvimento saudável.
Por ser necessária a conscientização familiar na construção desse 
desenvolvimento planejou-se ações da escola com intenção de intensificar as 
relações familiares para atender as necessidades aqui salientadas.
OBJETIVO
Resgatar o vínculo da criança com a família no momento em que o cérebro 
esta em formação das sinapses cerebrais, aproximar os pais para que a 
criança tenha uma base sólida e cresça segura e amparada.
Desenvolvimento
 A criança desde o nascimento precisa de estímulos que possibilitem sua 
socialização com o mundo e com as pessoas que a rodeiam. 
O Ser humano carrega desde sua concepção uma bagagem através da 
interação com o meio. 
Pensando em envolver as famílias, o CMEI desenvolveu várias atividades para 
que este entrosamento aconteça.
70
Leitura acessível:
O CMEI através do projeto Livro perto de você disponibiliza na escola uma 
estante contento livros de diversos tipos de leitura que os pais e os filhos 
escolhem levam para casa leem e devolvem ou fazem a troca por outro, 
através desta ação, criamos o hábito dos pais ler para os filhos possibilitando 
um momento de convivência familiar onde possibilita a conversação dos 
mesmos com este ato.
Amamentação:
Ao longo dos últimos anos é enorme o número de mães que cada vez mais 
cedo colocam seus filhos nas creches pela necessidade de trabalhar para a 
complementação da renda familiar isto faz com que as mesmas façam o 
desmame precocemente. O CMEI por saber da importância que tem a 
amamentação no estreitamento do vínculo, e que esta relação fortalece o ser 
humano na questão da estabilidade emocional, promove uma conscientização 
das mães para que quando esta chegue no CMEI e não interrompa este 
processo e que o mesmo seja feito pelo menos até um ano e meio, sendo 
assim disponibilizamos um espaço no CMEI onde esta mãe possa amamentar 
seu filho e ficar um breve momento com ele para trazer qualidade a esta 
relação.
Construção do livro de História “Era uma vez uma sementinha”.
A demonstração de interesse pela vida escolar dos filhos é parte 
fundamental em seu processo de aprendizagem, e faz com que se sinta 
valorizada. Pensando nessa interação da criança com a família e na 
construção do saber em atividades realizadas no ambiente familiar, a turma do 
jardim I (B) realizou uma atividade coletiva de confecção de um livro em 
tamanho especial “ Era uma vez uma sementinha”, cada aluno levou uma 
página do livro para casa com uma parte da história, a qual a criança e a 
família deveriam decorar conforme a sua criatividade e os recursos que 
tivessem para a confecção. Depois de todas as páginas do livro ficarem 
prontas a professora ficou responsável por montar o livro da história que foi 
confeccionado por alunos e seus familiares, com a finalização do livro cada 
aluno poderá levar para casa o livro para fazer a leitura da história “Era uma 
vez uma sementinha” e poder compartilhar de suas produções com os 
membros da família, tornando assim esse um momento especial para contação 
de histórias e admiração da obra que foi produzida por todos.
71
Projeto “ Resgatando histórias e brincadeiras – Intercâmbio UNATI e CMEI de 
Excelência
Estar presente entre pessoas com saber enriquecedor faz bem, mas com 
pessoas sábias e que constroem e já construíram um conhecimento é melhor 
ainda. Resgatando Histórias e brincadeiras é o nome do projeto de intercâmbio 
dos alunos do jardim do CMEI de Excelência com os alunos da UNATI 
(Universidade da Terceira Idade), pois acreditamos que o desenvolvimento das 
atividades voltadas para a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento 
do respeito de nossas crianças tem papel de transformar o ser humano seja 
ele na sua singularidade e amplitude, destacando as experiências de vida dos 
idosos, o relato das histórias e brincadeiras antigas contribuirão para o 
conhecimento e aprendizados das crianças enriquecendo suas 
potencialidades. As histórias narradas constroem enredos e modificam 
momentos e o dignificam, pensando nesses momentos, proporcionamos aos 
alunos esse encontro para troca de histórias, músicas e experiências. 
O primeiro momento foi especialmente para os alunos da UNATI, momento 
esse voltado para o resgate de suas histórias e brincadeiras antigas, do relato 
de seus contos e causos, para uma maior integração do grupo cantamos a 
música “Na Noruega” que desenvolve a parte da concentração, coordenação, 
cognitivo entre outros, também cantamos outras músicas e desenvolvemos e 
dinâmicas de dupla e de grupo, onde nossos objetivos é resgatar o prazer pelo 
brincar e cantar, sendo que todos temos o direito de nos sentirmos bem, 
levando assim, a motivação dos idosos destacando que são fundamentais e 
que tem muito a contribuir com o aprendizado de nossas crianças. Depois da 
interação do grupo pedimos se gostariam de fazer uma apresentação, uma 
contação de histórias e brincadeiras com as crianças do Cmei, para 
efetivarmos a união e interação dos mesmos, na semana da criança os idosos 
vieram até o cmei cantar para as crianças. 
Com os alunos do Cmei abordamos os aspectos construtivos do conhecimento, 
voltando um olhar em especial para a pessoa idosa, resgatando os valores, 
respeito, cuidados e a valorização dos mesmos. A partir do trabalho feito em 
sala de aula com os alunos a respeito da pessoa idosa, fez-se uma reflexão 
sobre a terceira idade, como se dá o processo de envelhecimento natural do 
ser humano. 
Com esta interação o aprendizado se efetiva e enobrece nossas crianças, 
despertando assim um olhar peculiar para os idosos e o respeito pelas pessoas 
mais velhas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Meio em que a criança se desenvolve, tem fundamental importância no 
desenvolvimento de suas potencialidades, ao proporcionar momentos 
adequados possibilitam uma chance maior de sucesso na ampliação do 
conhecimento.
72
A qualidade ofertada no desenvolvimento proporciona novos subsídios para 
adquirir novas habilidades sejam elas motoras, cognitivas ou afetivas, viver em 
ambientes saudáveis ajudam na construção de novas capacidades. 
Muitos são os fatores que interferem na educação de qualidade, mais o meio é 
o fator primordial.
A estabilidade emocional facilita o bem-estar da criança que é fundamental na 
construção da autonomia sendo esta coautora do sucesso na vida adulta. 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LIMA, Elvira de Souza. Como a criança pequena se desenvolve. São Paulo: 
Sobradinho, 2001.
OLIVEIRA, Vera Barros de. O brincar e a criança do nascimento aos seis
anos. Petrópolis: Vozes, 2000.
OLIVEIRA, Zilma de M. Ramos. A criança e seu desenvolvimento. 
Perspectiva para se discutir a educação infantil. 3. ed. São Paulo: Cortez, 
2001.
OLIVEIRA, Zilma de M. Ramos. Educação Infantil: muitos olhares. 5. ed. São 
Paulo: Cortez, 2001.
MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, O Começo da Vida:Lei Federal 
nº13.257/2016.Brasília-DF: Leandre Dal Ponte,2017.
73
ANEXO 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO O COMEÇO DA VIDA
CHOPINZINHO- JULHO 2017
O COMEÇO DA VIDA – A IMPORTÂNCIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
MARCO LEGAL
74
JUSTIFICATIVA
A implantação do projeto justificou- se pelo fato de que a primeira infância é o 
período da vida humana considerado mais sensível ás influencia do meio social 
e físico. O que a criança vive, sente, vê, experimenta marca mais 
profundamente sua personalidade do que em qualquer outra idade. Esta ação 
justifica-se por ser uma ação trabalhada com as futuras mães no grupo de 
gestantes do município de Chopinzinho. Um trabalho de grande importância 
para a saúde e para as participantes. Foram trabalhados nesta data também os 
cuidados gerais do bebê e da futura mamãe. 
OBJETIVO GERAL
Repassar o filme O COMEÇO DA VIDA e com isso contribuir para uma Cultura 
de cuidados, abrangendo os cuidados do corpo, sua saúde física e mental, 
seus gostos, sua alegria, seus auto conceitos, sentimentos. Cuidar da criança 
de forma holística. 
OBJETIVOS ESPECIFICOS
Sensibilizar as gestantes assistidas pela rede pública do Município de 
Chopinzinho para desenvolverem ações de auto- cuidado no que se refere a 
realização e acompanhamento do pré-natal, nascimento, puerpério, 
amamentação e promoção da saúde e cuidados aos RN.
Promover um espaço de socialização e interação entre as gestantes, após o 
filme para esclarecerem dúvidas e trocarem experiências entre si. .
Diminuir a ansiedade das gestantes esclarecendo suas dúvidas e promover 
sua interação com o grupo.
METODOLOGIA
- Será realizada uma explicação do que é o projeto e a LEI do MARCO LEGAL 
DA PRIMEIRA Infância destacando a importância da Primeira infância; 
- Neste primeiro encontro será repassado ás gestante o filme O COMEÇO DA 
VIDA;
- Após será realizado um circulo onde cada gestante colocará a sua 
experiência vividas com os outros filhos;
- Serão ouvidas as gestantes de primeira gestação e esclarecido as dúvidas; 
- Troca de informações sobre cuidados com o recém-nascido e com as 
puérperas;
75
METAS
- Fortalecer o compromisso das mães e de toda a família com a viabilização 
dos avanços propostos pelo MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, que 
defende que a criança tem o direito de viver plenamente sua vida de forma 
holística, corpo, mente, sentimentos, gostos, alegrias, saúde. Cuidar do seu 
nome, sua formação, autoconceitos e sentimentos. Além de: - atender ao seu 
interesse; - incluir a criança na participação de definições que lhe dizem 
respeito; - respeitar a individualidade e seus ritmos de desenvolvimento.
- Ampliar a participação das gestantes do Município ao projeto, desenvolvendo 
nelas a consciência critica para o autocuidado e cuidados com o RN, 
estendendo as Ações educativas a todos os Programas de Saúde da Família 
(PSF).
AVALIAÇÃO
O Marco Legal de Primeira infância é uma lei que estabelece princípios e 
diretrizes para a formulação e implantação de politicas públicas para a primeira 
infância em atenção aos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e 
desenvolvimento do ser humano. Expressa a consciência social, por ter como 
intenção a interferência direta na qualidade de vida e de saúde das mulheres 
em sua fase de vida mais especial e que merece toda a atenção da saúde 
publica: A maternidade.
O projeto tem acontecido de maneira eficaz e tem alcançado a adesão de um 
grande número de gestantes envolvidas, a participação dos familiares e de 
outros profissionais de saúde. As ações educativas para gestantes neste 
projeto estão ocorrendo de forma crescente e com grande participação em 
encontros mensais.
Teve como responsáveis pelo projeto uma integrante do grupo gestor do 
Marco Legal Sandra Mara da Silva, e a enfermeira Daniela Gaio, responsável 
pelo projeto de cuidados com a puérpera e Rn é também responsável Técnica 
da UBS e toda a equipe de enfermagem da UBS é capacitada para as ações 
do quinto dia de vida do RN e qualquer alteração é imediatamente comunicada 
a enfermeira e ao médico responsável. Este fato traz segurança e tranquilidade 
ás gestantes e puérperas se dizem muito satisfeitas com o projeto. 
RESULTADOS
Este projeto teve a participação de 16 gestantes, nesta primeira ação em 2017, 
sendo que a participação de todas foi de extrema importância. As mesmas 
tiveram uma aceitação muito grande do projeto e acreditam que a LEI deve ser 
implementada de forma rápida no município e no país, pois assim muitos 
futuros podem ser transformados!
76
ANEXO 6
PROJETO UNIVERSIDADE DA CRIANÇA
GRUPO GESTOR
 
Andreia Maria Richetti Vieira
Eunice Basso
Fabiane Nicheli Rossato
Rosane Lucca Secco
CHOPINZINHO
2017
77
INTRODUÇÃO
 A Constituição Federal determina que é dever da família, da sociedade e 
do Estado assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade o 
direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à 
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a 
convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo toda forma de 
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art. 
227). 
Com o Marco Legal da Primeira Infância mais um passo foi dado nessa 
caminhada. A Lei nº 13.257 de oito de março de 2016, estabeleceu princípios e 
diretriz para formulação de políticas pública que visam atender de forma mais 
efetiva os direitos da criança na primeira infância. O marco Legal visa superar a 
segmentação de ações, aumentando a eficácia de políticas voltadas para 
infância e definindo estratégias de articulação intercetorial. 
A concepção do Marco Legal para a Primeira Infância surgiu com a criação do 
Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), através da Fundação Maria Cecília Souto 
Vidigal. Este núcleo reúne seis importantes organizações e sua finalidade 
principal é tornar acessível o conhecimento científico, para que seja 
incorporado às políticas para a primeira infância. Por meio deste núcleo, 
nasceu o Curso de Liderança Executiva em Desenvolvimento na Primeira 
Infância, para lideranças brasileiras, na Universidade de Harvard, com o fim de 
proporcionar conhecimentos sobre desenvolvimento infantil entre outros. Em 
2012, um grupo de parlamentares estabeleceu como Plano de Ação a 
articulação para a implementação do Marco Legal para a Primeira Infância que 
vem complementar e garantir os direitos das gestantes e crianças de 0 a 06 
anos e a efetivação dos seus direitos estabelecidos na ECA. Contudo, garantir 
os recursos públicos em beneficio do bem-estar necessários ao acesso desses 
direitos e do bem-estar da sociedade como um todo.
OBJETIVO GERAL 
Toda criança tem direito a aprendizagens significativas. Confirmado que 
crianças que recebem afeto e estímulos desde a gestação da mãe são crianças 
com maior rendimento escolar e chances de se tornarem em adultos bem 
sucedidos, escola e família devem proporcionar momentos prazerosos para 
seu desenvolvimento pessoal e social tanto nos espaços escolares como 
extraclasse.
78
JUSTIFICATIVA 
 A primeira infância é compreendida como uma etapa do desenvolvimento da 
criança. Segundo Mary Young os primeiros anos de vida de uma criança são 
muito importantes. É um período crucial para formação de habilidades e 
capacidades, decisivos para vida. Investimentos nesta etapa proporcionam 
benefícios significativos promovendo justiça e equidade social, favorecendo 
preventivamente o potencial das crianças. O Marco Legal da Primeira Infância 
luta pelos direitos da criança, por uma educação de qualidade, busca seu 
desenvolvimento pleno.
 Compreendemos que as experiências positivas tais como: troca de afeto, 
valorização, amor e cuidados com a natureza, construção de limites contribui 
para a formação de uma identidade e personalidade saudável. Nessa fase é 
primordial a presença da família, pois a criança quando bem assistida por seus 
primeiros cuidadores terá maiores chances de ter um desenvolvimento integral, 
com capacidades de aprender, enfrentar desafios, ter responsabilidades e 
relacionar-se socialmente. 
 Nessa perspectiva, pais e professores de Educação Infantil devem priorizar o 
brincar com a criança, o resgate às brincadeiras antigas e construção do 
brinquedo. A ausência das brincadeiras nas escolas, nas ruas, nos locais de 
lazer, nas casas, além de representar um fator de empobrecimento pedagógico 
e social, abre lacuna nas relações sociais e muitas vezes acabam cedendo 
lugar a violência, marginalização, isolamento entre outros problemas 
constatáveis em nosso dia a dia.
Escolas e famílias estão contribuindo para o pleno desenvolvimento da criança 
quando proporcionam jogos e brincadeiras, onde as mesmas se apropriem do 
conhecimento de forma espontânea. O brincar quando bem explorado auxilia a 
criança no processo de aprendizagem sanando as dificuldades que algumas 
possuem.
METODOLOGIA
Este projeto começou a ser desenvolvido quando a Secretaria de Educação 
convidou várias pessoas de diversos segmentos para o estudo do Marco Legal 
para a Primeira Infância. Houve momentos de estudo e divulgação da 
importância dos pais nos primeiros anos de vida de uma criança. O primeiro 
passo foi convidar a sociedade e dar a oportunidade de assistir o filme “O 
Começo da Vida”. Em seguida, cada grupo desenvolveu junto a seu ambiente 
de trabalho atividades relacionadas ao convívio familiar procurando sempre 
mostrar a importância dos primeiros cuidadores na vida de uma criança.
A infância de hoje não conhece os brinquedos ligados à vida natural como: 
brincar na chuva, na terra, subir em arvores, fazer casinha na mata, brincar de 
79
boneca de espiga de milho entre tantos outros. As crianças não precisam ter 
muito para serem felizes e os pais precisam ter essa consciência. 
O CMEI Primeiros Passos e a Escola Visão do Futuro procuram elaborar 
atividades onde possibilite a criança momentos prazerosos para seu 
desenvolvimento pessoal e social tanto nos espaços escolares como 
extraclasse. Prioriza-se o brincar, os jogos, a música e a contacão de historias. 
Várias atividades foram desenvolvidas junto às escolas e famílias, resgatando 
o brincar com materiais reciclados e brincadeiras antigas, mas com intuito de 
aproximar os pais de seus filhos, proporcionando as crianças momentos de 
diversão e troca de afeto.
Em muitas atividades em anexo, os pais vieram até a escola brincar com seus 
filhos, construir os próprios brinquedos, ajudar a plantar e organizar canteiros, 
construir caixa de areia para que as crianças desfrutassem de novos espaços. 
Em outros momentos o lazer foi junto às famílias.
CONCLUSÃO
A escola é um lugar privilegiado para refletir sobre as questões que envolvem 
crianças e jovens, pais e filhos, educadores e educando, bem como as 
relações que se dão na sociedade. É também nesse universo onde a 
socialização, a promoção da cidadania, a formação de atitudes, opiniões e o 
desenvolvimento pessoal podem ser incrementados ou prejudicados. Após o 
desenvolvimento das atividades e através de constantes avaliações pode-se 
concluir que as crianças se apropriaram do conhecimento de forma significativa
principalmente quando há o envolvimento da família. Percebe-se que as 
crianças estimuladas em casa têm um melhor rendimento escolar. Os 
resultados foram bem sucedidos em convidar os pais para escola e motivá-los 
a brincar mais com seus filhos.
80
ANEXO 7
“CUIDAR DAS CRIANÇAS HOJE VISANDO FORMAR EXCELENTES 
CIDADÃOS PARA O AMANHÔ
1. Introdução
Com o conhecimento da Lei do Marco Legal para Primeira Infância, 
entendemos o quanto a construção de uma geração depende da família e da 
sociedade que os rodeia. Compreendemos que a nossa função como 
pertencentes a essa comunidade como pessoas físicas e pessoa jurídica é 
fundamental, pois em ambas as pessoas, somos importantes para o 
desenvolvimento futuro de qualidade, participando desde o início no 
desenvolvimento das crianças. Sabemos hoje a importância dos 1000 primeiros 
dias de vida de uma criança e toda sua infância. Com esse saber, também nos 
traz responsabilidade, pois somos cientes de que somente saber sem agir não 
gera nada de concreto, não tendo a ação não produzimos nada. Por isso nós 
Comelli decidimos no Conselho Administrativo, e depois juntamente com a 
Equipe de Gestão e os demais colaboradores, que o nosso saber, tinha que ser 
colocado em ação. Estudamos a Lei, pois os sócios/proprietários da empresa 
fazem parte do Grupo Gestor do Projeto “Universidade da Criança” em 
Chopinzinho PR. e isso fez com que toda a estrutura hierárquica da empresa 
fosse então permeada por este conhecimento e motivada para a ação. Como 
em nosso quadro de colaboradores tínhamos 6 gestantes, esposas de 
colaboradores nossos, vimos o momento ideal para explicar sobre a Lei, passar 
o documentário “O Começo da vida” buscando sensibilizar esses novos casais, 
e todos os outros colaboradores que de alguma maneira fazem parte deste 
crescimento da nova geração.
O documentário foi apresentado aos colaboradores e suas esposas no dia 24 
de agosto de 2017 as 19:30 dentro da programação da semana SIPAT. Nesse 
dia o casal fundador da empresa, Augustinho e Regina Comelli, falaram de sua 
experiência de vida e vendo isto como uma forma que deve ser natural em uma 
família, e de como hoje esse projeto vem em uma nova fase de suas vidas, 
agora como avós, melhorar o entendimento sobre a construção de uma nova 
geração, fazendo com que eles então se engajem cada vez mais com esse 
projeto e levando as pessoas a sua volta e a empresa para a ação.
81
Alguns dos membros do Conselho, e também da Equipe, participaram da 
palestra feita pela Jovelina Chaves no dia 06 de setembro de 2017 as 19:30 na 
ACEC (Associação Comercial Empresarial de Chopinzinho), após esse dia, 
percebemos que além de atuar como empresa podemos utilizar das entidades 
que participamos para fazer a diferença. 
2. Justificativa
O que nos move para entrar em um projeto desses? Essa pergunta foi 
respondida a partir do momento que conhecemos a Lei, assistimos o 
documentário, e nos deparamos com uma sociedade carente de boas pessoas. 
Como somos hoje pessoas físicas e jurídica que tem importância e temos 
influência de atuação em nossa sociedade, nos sentimos responsáveis por 
promover essa mudança com ações. 
O que Justifica esse projeto, é o ideal de construir pessoas melhores para este 
mundo, pois sabemos que somos incapazes de modificar o mundo, porém 
podemos com nossa dedicação, desprendimento, experiência e sabedoria, 
promover ações, baseadas no conteúdo do projeto Universidade da Criança, 
asa quais tem um grande potencial de formar uma nova geração de pessoas 
melhores, e desta maneira concretizar parte da mudança para uma nação mais 
justa e fraterna, possibilitando termos pessoas criativas dedicadas e 
persistentes para o trabalho na diversas atividades de todas as empresas
3. Objetivo Geral
Fazer com que nossos colaboradores e por conseguinte a empresa Comelli e 
Cia LTDA, conhecesse a importância de cada um no desenvolvimento de uma 
criança. Através disso então sensibilizar e motivar para as ações que 
promovam as mudanças necessárias para que o projeto maior descrito da Lei 
se concretize, não só para cumprir a lei, mas como necessidade para termos 
um mundo melhor para viver trabalhar e realizar sonhos.
4. Objetivo Específicos
a. Passar o documentário para que o primeiro contato com o conteúdo 
da Lei, sensibilizasse as famílias;
82
b. Promover ações com os 6 casais gestantes, para que os mesmos já 
apliquem os conceitos do projeto em suas vidas;
c. Como empresa dar condições para que esses novos pais, 
acompanhem o desenvolvimento de seus filhos e filhas;
5. Metodologia
Iniciamos com uma pesquisa documental, lendo e entendendo a Lei do Marco 
Legal da primeira infância. Após esse momento procedemos com a explanação 
do conhecimento explícito, através de discussões em família, e no conselho da 
empresa, sobre a importância do projeto. Em terceiro momento realizamos um 
questionário não estruturado com alguns de nossos colaboradores para medir 
a aceitação dos mesmos ao projeto. Elaboramos então um encontro em forma 
de palestra para que os conhecimentos pudessem ser repassados aos 
colaboradores (conforme anexos). 
6. Resultados
Os resultados que temos com esse projeto se concentram primeiramente 
nesses 6 casais, que já iniciam a criação dessas crianças utilizando o 
conhecimento deste projeto. A sensibilização de todos os colaboradores 
aumenta o poder de alcance do projeto, pois os mesmos podem fazer a 
implementação dos conceitos em suas vidas, famílias e comunidades a que 
pertencem. A empresa se torna mais humana e voltada para o 
desenvolvimento futuro, hoje já conciliamos as férias desses novos pais com o 
nascimento de seus filhos para que eles possam dar toda atenção necessária. 
Trabalhamos com crianças da Escola Tasso Azevedo da Silveira, explicando e 
mostrando a importância do trabalho em suas vidas, e de como o trabalho deve 
ser encarado como algo bom, e não um sinônimo de sofrimento.
83
ANEXO 8
SINTESE DAS RESPOSTAS SOBRE A PESQUIZA DE OPINIÃO DOS 
FUNCIONÁRIOS APÓS ASSISTIREM O DOCUMENTÁRIO “O COMEÇO DA 
VIDA” – REALIZADO PELA EMPRESA “GRUPO COMELLI”
1) QUAL FOI A INFORMAÇÃO MAIS IMPORTANTE QUE VOCÊS 
OBTIVERAM AO ASSISTIR O FILME DOCUMENTÁRIO SOBRE O MARCO 
LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA?
- A importância da presença materna e paterna na vida da criança;
- Que os primeiros mil dias de vida são de grande importância para a formação 
da personalidade e desenvolvimento de uma criança;
-Que os pais devem estar mais presentes na vida do filho;
- A importância de os pais estarem lado a lado de uma criança no período de 
formação e desenvolvimento da mesma;
-Que todas as pessoas são responsáveis pelas crianças. Que não devemos 
dar tudo o que as crianças pedem, devemos ensinar a repartir para que assim 
a criança não seja egoísta no futuro;
-Todas as informações foram importantes, mas particularmente que uma 
criança não precisa ter brinquedos carros sofisticados, eles brincam com coisas 
simples.
-Que é desde pequeno que se forma a pessoa. Se não for bem cuidado pode 
ter o seu futuro comprometido. Por isso todos devem ajudar, a sociedade em 
geral;
-A importância de dar atenção para os filhos. Muitas vezes a responsabilidade 
de cuidar dos filhos recai apenas sobre as mães e o pai exerce a função de 
“ajudante‟.
Na verdade, os dois devem exercer o mesmo papel dividindo as 
responsabilidades.
-Devemos saber ouvir os filhos quando eles querem dialogar;
-A importância da participação dos pais incentivando o aprendizado através de 
brincadeiras saudáveis.
2) QUAIS FORAM OS MELHORES ESCLARECIMENTOS QUE ESTE 
DOCUMENTÁRIO TROUXE PARA VOCÊS EM RELAÇÃO A EDUCAÇÃO E 
FORMAÇÃO DOS FILHOS, PRINCIPALMENTE NOS PRIMEIROS MIL DIAS 
DE VIDA?
-As boas informações passadas aos filhos, estando lado a lado dos mesmos 
dando-lhes orientações que eles levarão para toda sua vida;
84
-Que entre a família deve-se ter diálogo e respeito para que assim as crianças 
aprendam o que é certo e o que é errado e tenham seus pais como exemplo.
-Nos esclareceu que desde o nascimento os bebes são uma máquina de 
aprender. Por isso devemos conversar bastante com os filhos, brincar com eles 
e dar a melhor educação familiar, e nós pais temos a responsabilidade nisso. E 
procurar estar sempre que puder presente no crescimento dos filhos.
-A importância dos primeiros mil dias de vida, pois este é o tempo em que a 
criança mais desenvolve o cérebro;
-Um dos melhores esclarecimentos é a forma que pai e mãe deve se portar 
como educador da criança, pois esta fase definirá os aspectos 
comportamentais e psicológicos da criança no futuro. Se ela for bem trabalhada 
e desenvolvida nesta fase, será uma pessoa desenvolvida no futuro;
-Desde de pequeno eles seguem os exemplos daqueles com quem eles 
convivem, por isso os primeiros mil dias são fundamentais pois é o período que 
mais absorvem informações;
-Que o respeito e a dignidade se aprende na primeira infância, por isso os 
exemplos das pessoas com quem eles convivem são fundamentais na sua 
formação;
-Que devemos ensinas as nossas crianças, para que desde pequenos 
aprendam a respeitar as diferenças sem preconceito;
-Uma criança que não tem apoio da família e da sociedade não consegue 
interagir com as pessoas que estão ao seu redor;
-A formação de cada indivíduo nos primeiros mil dias vai determinar parte da 
sua vida futura;
-A importância de conversar bastante com a criança, estimular e incentivar;
-Tanto o pai quanto a mãe deve saber dar um bom exemplo para criar bem os 
seus filhos, porque os filhos vão imitar os pais;
-Uma criança que não tem ajuda de seus pais, familiares e sociedade não 
consegue interagir com as pessoas que estão ao seu redor;
-que temos que ensinar as nossas crianças, para que desde pequenos 
aprendam a respeitar as diferenças sem preconceito;
-Os pais devem dar bons exemplos aos filhos, para que eles cresçam com 
disciplina e saibam encarar a vida com respeito e dignidade;
-Que esta fase da vida definirá aspectos comportamentais e psicológicos da 
criança no futuro. Se ela for bem trabalhada e desenvolvida nessa fase, será 
uma pessoa desenvolvida no futuro;
85
-O melhor esclarecimento que tivemos foi que desde o nascimento os bebes 
são uma máquina de aprender. Por isso temos que ensinar, conversar bastante 
com os filhos e também brincar. Procurar estar sempre que puder presente no 
crescimento dos filhos;
--Que tudo oque a criança vivencia na primeira infância tem reflexo ao longo da 
vida, por isso quanto mais sólida for sua base melhor será sua formação;
3) QUAIS SÃO SUAS ESPECTATIVAS EM RELAÇÃO AO PROJETO “ 
UNIVERSIDADE DA CRIANÇA” AQUI EM CHOPINZINHO?
-Algo novo e de grande importância para a formação das próximas gerações, 
onde teremos pessoas com melhor responsabilidade;
-Um futuro melhor para as novas gerações;
-Que este projeto vai ajudar muitos pais saber como educar e ensinar seus 
filhos nos caminhos por onde andar;
-Que seja um projeto onde no qual as crianças tenham o apoio necessário para 
seu bom desenvolvimento; 
-Que seja um projeto que realmente venha a desenvolver as nossas crianças 
para terem um futuro melhor;
-Que seja um projeto lucrativo para nossas crianças e para nós pais que só 
temos a aprender com tudo isso;
-Que vai melhorar o sistema de educação;
-Acho ótima a implantação deste projeto pois a mudança de nossa nação está 
em nossas mãos e no futuro destas crianças. Só espero que os governantes 
não utilizem este projeto para seus benefícios. É um projeto que merece muita 
atenção e seriedade devido a sua importância para o desenvolvimento de 
nossa sociedade;
-Que todos os órgãos governamentais e sociedade esteja bem engajado para 
que possa ser implantado e expandido;
-Que todos do município sejam atendidos com este projeto. Que o município 
seja reconhecido pelo projeto implantado;
-Que seja apoiado por todos da sociedade;
-Que vai ajudar muito os pais e a sociedade na formação de seus filhos para 
serem pessoas e cidadão melhores;
-Que todos que tiverem acesso ao conhecimento transmitido através deste 
projeto e colocar em prática, certamente terão uma melhor qualidade de vida;
86
ANEXO 9
MARCO LEGAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
UNIVERSIDADE DA CRIANÇA
PROJETO DE AÇÃO
DIA DO BRINCAR
“Brincando, aprendendo, respeitando as diferenças, convivendo com alegria”.
Chopinzinho, outubro de 2017.
87
TEMA
Redescobrindo o gosto e a cultura do brincar com as crianças chopinzinhenses 
e suas famílias.
PROBLEMATIZAÇÃO
Na era da tecnologia é possível resgatar o gosto de brincar, que segundo 
especialistas é fundamental na vida das crianças?
JUSTIFICATIVA
É comum associarmos a infância ao brincar, como se brincar fosse uma 
consequência imediata dessa etapa da vida. Crianças brincam e, hoje 
sabemos, é saudável que o façam por inúmeros motivos. No entanto, vivemos 
um momento em que o brincar, tal como era concebido, tem sofrido 
transformações relacionadas às mudanças sociais.
Propor um projeto que resgate o repertório de brincadeiras tradicionais 
de nossa cultura é possibilitar que as crianças experimentem benefícios 
decorrentes do brincar. 
 No mundo contemporâneo é possível observar que as crianças carecem de 
espaço, acompanhamento e orientação em brincadeiras saudáveis de 
preferência ao ar livre, em contato com a natureza.
 O principal objetivo deste projeto é recuperar o significado e os benefícios 
que o brincar coletivamente proporciona às crianças e às famílias.
 Ao se pensar neste projeto, o foco está centrado em recuperar a cultura 
infantil e o afeto entre a criança e seus familiares.
 Isto porque o mundo da criança, da infância, teve mudanças drásticas. 
Atualmente, elas possuem desde cedo, agendas repletas de atividades e 
nestas, quase não há tempo para brincar e explorar o mundo em que vivem. 
São compromissos em casa e na escola, com horários marcados para tudo e 
até as brincadeiras, na maioria das vezes, são indicados pelos pais ou 
cuidadores sem a opinião da criança, que desde cedo deve obedecer regras 
postas.
 Sob essa ótica, Corsaro destaca que também na escola, em creches, os 
professores oferecem materiais, jogos e acham que estão usando lúdico, 
quando na verdade, tais atividades, cheias de regras definidas pelos adultos 
afastam-se do lúdico. No brincar, a criança precisa ter o direito ao 
encantamento, à descoberta, à exploração e, nesse processo, a liberdade de 
se relacionar e descobrir afinidades com seus pares.
88
 É inegável que o brincar e o aprender têm a mesma raiz. É verdade que a 
criança aprende brincando. Desse modo é possível potencializar um e outro 
por meio de contextos culturais planejados, como é o caso do projeto que ora 
se propõe.
 Porém, é importante destacar que ao brincar, a criança precisa ser 
protagonista, concordando-se com Piaget, Vygotsky, Bruner, Leavers, Corsaro, 
entre outros filósofos que concordam que “a criança brinca e aprende quando 
quer e se interessa”.
 Nesse sentido é preciso que se pense em uma maneira de se criar 
ambientes que oportunizem o envolvimento e o protagonismo da criança.
 Sabe-se que essa tarefa de criar ambientes para a criança brincar e 
aprender é responsabilidade dos adultos. Porém, não basta disponibilizar 
recursos e ambientes adequados. É indispensável que os responsáveis por 
essas brincadeiras conheçam a realidade local e os grupos de crianças que 
irão participar. As famílias dessas crianças precisam se envolver, participando 
ativamente das ações. 
 Cabe a quem organiza eventos de brincar coletivamente compreender que 
cada criança é única e possui sua maneira de agir e pensar, motivo pelo qual 
criar um espaço para que todas as crianças brinquem é realmente desafiador 
pois para os adultos, alguns brinquedos são considerados adequados para as 
crianças, enquanto para outros, não.
 Daí a necessidade de se dialogar para ouvir sugestões que possam 
contribuir para esse espaço planejado para promover interações.
 De acordo com Manson, a história mostra que as tecnologias da 
informação e da comunicação do século atual trazem para o cotidiano da 
criança, tablets, computadores, smartphones que acolhem uma imensa 
quantidade e diversidade lúdica. Isto é inquietante para pais, professores, 
autoridades da Educação. Cercadas dessas tecnologias, as crianças não 
brincam, não se divertem, não percebem a riqueza da diversidade cultural.
 Este projeto respeita o direito da criança como ser único, considerando que 
uma criança é diferente da outra, que qualquer proposta de ação que envolva 
crianças, precisa ser pensada, idealizada, planejada de modo inclusivo, 
respeitando o direito de todos.
 Mesmo sem esgotar a pesquisa bibliográfica a respeito do assunto, já se 
destaca que o presente projeto é audacioso por se entender que a brincadeira 
oportuniza à criança experimentar, testar, decidir, escolher, seja na família, na 
escola ou em outros locais.
 Mesmo Chopinzinho sendo uma cidade pequena, é possível observar que o 
brincar já não faz parte da rotina de muitas crianças.
89
 Por considerar que o brincar é a principal atividade da criança e se explicita 
em momentos de alegria e imaginação, nasceu este projeto de recriar um 
espaço oferecendo às crianças de Chopinzinho e sua família a oportunidade de 
vivenciarem juntos o prazer de brincar, de inventar, de errar, de pedir ajuda, de 
se sentirem felizes por um período de tempo onde as relações interpessoais 
serão a mola propulsora de alegrias e aprendizagens.
 Tudo será feito com o propósito de uma socialização construída em prol de 
relações entre adultos e crianças em uma área neutra, distante de ambientes 
fechados. O que importa nesse projeto é a convivência salutar entre as 
crianças e adultos, todos aprendendo, trocando experiências e, acima de tudo, 
se divertindo.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
- Oferecer às crianças chopinzinhenses oportunidade de redescobrir o gosto 
das brincadeiras desde a mais simples até aquelas que a modernidade 
apresenta, desde que haja interação humana.
Objetivos Específicos
- Demonstrar à comunidade chopinzinhense que o brincar é um direito de todas 
as crianças, sem nenhum tipo de discriminação;
- Potencializar a aprendizagem e atitudes de respeito entre as crianças de 
todas as classes sociais em um ambiente agradável e atraente;
- Disponibilizar pessoas capacitadas para orientar e dirigir a devida atenção e 
cuidados com as crianças e seus familiares no espaço de brincadeiras;
- Incentivar a presença dos adultos, familiares, tanto na participação, quanto no 
cuidado das crianças e, por consequência no convívio com outros adultos, 
ressocializando as pessoas, gerando a alegria e saúde física e emocional a 
todos os envolvidos.
METODOLOGIA
Neste projeto adotamos um conjunto de princípios pedagógicos que, de 
uma forma flexível, se adequam a cada grupo e a cada criança, respeitando as 
suas características, níveis de desenvolvimento, capacidades e competências 
a desenvolver.
É fundamental que as nossas crianças se sintam bem acolhidas, 
seguras e confiantes utilizando este espaço para brincar, aprender e ampliar as 
90
suas relações sociais e afetivas, numa relação saudável e coesa entre 
criança/criança e adulto/criança, a fim de construir uma imagem positiva sobre 
si mesma, sobre os outros e sobre sua família.
Brincadeiras livres e dirigidas serão realizadas. As brincadeiras livres 
contemplarão atividades em que as crianças poderão utilizar seus próprios 
brinquedos como bonecas, carrinhos, bolas, sempre com observação dos 
colaboradores. Brincadeiras livres levam a criança usar a imaginação, o faz de 
contas, sociabilidade,e interação entre elas.
Nas brincadeiras dirigidas os colaboradores junto com os familiares das 
crianças, deverão organizar cantigas de rodas, danças da cadeira, pular 
cordas, brincar com bambolê , sempre com auxilio das famílias. Deverá ser 
oportunizada contação de histórias, onde o colaborador deverá criar um 
momento onde a criança com sua família interajam com o mundo da 
imaginação. Espaços como cantinho da beleza, cantinho das fantasias, 
cantinho dos livros, cantinho do desenho, entre outros, também deverão ser 
contemplados.
Bebês também brincam. Pensando neles deverá ter uma colaboradora 
orientando os pais sobre a importância da brincadeira para o desenvolvimento 
dos bebês e oferecendo oportunidade para que estes vivenciem, naquele 
momento, tais brincadeiras.
ATIVIDADES
É muito importante destacar, que em todas as atividades, a presença e a 
interação dos familiares é muito importante, desde os bebês, até as crianças 
maiores.
Algumas sugestões de brincadeiras: Brincadeiras para fazer com bebês 
(anexo I), Bets, bambolê, cabra cega, pular corda, dança da cadeira, 
brincadeiras com balões (corrida, danças, etc...), pinturas (papel craft, com 
tinta, em folhas sulfite com lápis de cor e giz de cera...), corrida do saco, pula 
pneu, brincadeiras diversas (anexo II)
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 
 nos CMEIs – bimestral; 
 Em ambiente aberto (praça do ginásio de esportes municipal): 
em outubro, no dia da criança ou em data próxima a esta. 
RECURSOS FÍSICOS E ESPAÇOS: avenida /parque/ginásio/CMEIs
91
OFERTA DE LANCHE: ofertado pelo projeto ou terceirizar
TRANSPORTE: local 
HORÁRIO: a partir das 14:00 ou em horário estipulado pela instituição 
organizadora. 
RECURSOS HUMANOS/PARCERIAS: grupo gestor, Secretaria Municipal de 
Educação, divisão de esporte, formação de docentes, Secretaria de Assistência 
Social, Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, empresas parceiras.
EQUIPE RESPONSÁVEL: Grupo gestor e Secretaria Municipal de Educação 
Cultura e Esporte. 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. CADERNO_BRINCAR_ Propostas de reflexões sobre brincadeiras 
inclusivas para Professores da Educação Infantil. (O referido caderno 
contém uma coletânea de artigos escritos por: Kishimoto, Mantoan, 
Hortélio, Horn, Barbosa et al. O lugar das Brincadeiras na Educação. 
Refletir sobre a atividade das crianças e dar espaço para a imaginação, 
a interação e à criatividade leva ao desenvolvimento e à aprendizagem.) 
Fundação Volkswagen.
Proponentes:
Maria Salete Lorenzetti
Luciani Gubert Ferri
ANEXO I
BRINCADEIRAS PARA FAZER COM O BEBÊ
1. O que fazer enquanto o bebê não senta
92
Ele pode parecer um ser muito passivo, que mal consegue comandar os 
próprios movimentos, mas já dá, sim, para vocês brincarem juntos.
2. Atividade para quando o bebê já consegue ficar sentado e começa a 
engatinhar
Com o bebê mais firme, as possibilidades aumentam. Seu ângulo de visão 
muda, ele será capaz de identificar brinquedos maiores e as atividades 
envolvendo movimentos ficam ainda mais interessantes.
3. Brincadeiras para quando ele já anda
Mesmo quando os primeiros passos ainda são inseguros, arrisque movimentos 
mais amplos e deixe-os fazer quase tudo.
4. Cante
O bebê vai adorar ouvir sua voz e vai entender que a música é outra forma de 
comunicação. Relembre as cantigas de roda que sua mãe cantava para você 
na infância e suas atuais músicas preferidas. Vale tudo desde que você o faça 
com prazer.
5. Faça caretas
Bebês adoram olhar rostos e vai adorar ver sua boca, seus olhos e suas mãos 
em movimentos diferentes. Mesmo que ele não demonstre grandes reações, 
como dar risadas, ficará entretido tentando entender.
6. Mostre objetos diferentes
Mostre a ele objetos como chocalhos, mordedores, móbiles... Na frente do 
bebê, aperte, rode, agite o brinquedo várias vezes. Assim ele aprende como 
cada coisa funciona. Coloque o acessório perto para que ele tente segurar. 
Ainda é cedo para conseguir, mas as tentativas são válidas e irão ajudar no 
seu desenvolvimento motor.
7. Mostre a paisagem
Bebês adoram janelas! Fique perto do vidro e mostre a paisagem lá fora, as 
gotas da chuva, o gato da vizinha, o cachorro que passeia na calçada, as 
flores, os carros e os aviões no céu. Com o tempo, o bebê vai apontar os 
dedinhos e até reconhecer alguns nomes.
93
8. Brinque com sua voz
Em algumas conversas, faça vozes mais grossas e mais finas, fale rápido ou 
muito devagar, imite os sons dos animais.
9. Rode, pule
Segurando o bebê no colo, rode, leve na altura da sua cabeça e desça, pule. 
Eles vão adorar as novas sensações que esses movimentos proporcionam. 
Tome cuidado apenas para sempre deixar a coluna e o pescoço apoiados em 
seus braços. Nada de grandes malabarismos enquanto o bebê não estiver 
firme.
10. Esconde-esconde
A tradicional brincadeira de "Cadê? Achou!" é sempre um sucesso. Esconda 
seu rosto com as mãos ou com um pedaço de pano e brinque bastante. Se o 
bebê não ficar irritado, vale também esconder o rostinho dele. Além de divertir, 
seu filho aprenderá que quando algo desaparece, não significa que deixa de 
existir. O objeto vai e volta. E isso vai ajudá-lo, inclusive, a aprender que você 
também vai e volta.
11. Com os dedos
Outra brincadeira bem tradicional e simples, mas que muita gente esquece: 
finja que seus dedos são formiguinhas e vá "andando" pelo corpo do bebê. 
12. Pisca-pisca
Use os olhos para piscar! Pisque devagar, depois rápido, revire os olhos, feche 
e abra em velocidades diferentes. Os bebês adoram ficar observando essas 
ações e com o tempo tentarão imitar.
13. Bichinhos
Deixe o bebê perto de bichinhos de pelúcia de diferentes cores, formatos e 
texturas para ele conhecer novas sensações táteis e visuais. Encoste o ursinho 
nele e deixe que sua mãozinha o toque da forma como ele conseguir.
14. Rolar
Deite ao lado do bebê e estimule os seus movimentos rolando seu corpinho, 
colocando ele de bruços. Se tiver um colchão, poderá fazer movimentos 
balançando-o.
94
15. Explorar
Use os brinquedos para várias atividades: mexa em diferentes direções para a 
criança seguir com o olhar. Estimule o bebê a explorar o brinquedo. Mostre 
como ele funciona e, aos poucos, a criança vai tentar imitar.
16. Fantoches
Use os bichinhos também como um tipo de fantoche para conversar e cantar. 
Os bebês se divertem muito observando os brinquedos criarem vida.
17. Alturas e obstáculos
Coloque diversas almofadas e travesseiros em cima de um tapete ou pano e 
deixe o bebê rolar para lá e para cá, explorando as alturas e os obstáculos que 
esses objetos proporcionam. Faça isso no chão e não em cima da cama, assim 
poderá brincar mais relaxada, sem se preocupar com que o bebê caia.
18. Serra, serra, serrador...
Lembra-se do "serra, serra, serrador..."? Pois invista em todas as brincadeiras 
que seus pais faziam com você quando criança. Essa em particular, por causa 
dos movimentos, da sua atenção e da canção bacana, é uma das preferidas 
dos pequenos.
19. Corrida maluca
As cadeiras são uma delícia nessa fase e ajudam no processo de andar. 
Empurre com eles para mostrar como se faz. Com o tempo, vocês podem bolar 
até uma corrida maluca.
20. Esconde-esconde
Além do pega-pega, em ritmo devagar, é claro, você pode brincar de esconde￾esconde usando bichinhos, bonecos e outros brinquedos. Você esconde, 
mesmo que na frente da criança, e ela tem de ir até o local achar o objeto.
21. No parque
Use e abuse dos parquinhos. Vá ao escorregador (quando for possível e ele 
aguentar seu peso) ou segure a criança enquanto ela brinca. Faça isso em 
todos os brinquedos. 
22. Para puxar
Carrinhos ou bichinhos que possam ser puxados por vocês dois são um 
sucesso nessa época. Se não tiver pronto, improvise amarrando suas pelúcias 
preferidas e saia puxando.
95
23. Vamos pular!
Tomando cuidado com a segurança, coloque a criança em um local mais 
elevado (em cima e uma mesa, por exemplo), posicione o seu braço bem perto, 
sem tocá-la, e estimule com um "pula". Quando ela pular, pegue-a 
rapidamente.
24. Cantigas
Aproveite as primeiras palavras, mesmo que elas sejam incompreensíveis, e 
faça duetos, cantando cantigas de roda com o seu filho. "Nana nenê", por 
exemplo, tem uma melodia e palavras fáceis de decorar.
25. Teatro de sombras
Brinque de teatro das sombras. Faça formas de cachorro, coelhinho e outros 
bichinhos na parede. 
26. Carimbos
Coloque papel kraft no chão, pinte seus pés e suas mãozinhas e saiam 
fazendo carimbos. Poderá até ser guardado como recordação.
27. Gangorra
Deite-se no chão, flexione as pernas e coloque seu bebê em cima, fazendo 
movimentos de gangorra.
28. Riscos e rabiscos
Libere lápis de aquarela, maquiagem ou mesmo tinta e pincel e deixe seu filho 
pintar você! Sim, é uma delícia. Costas, braços e pernas podem ser ótimos 
lugares para os rabiscos infantis. Garanta apenas que o material usado saia 
com água e sabão.
29. Converse com ele
Acredite: ouvir a sua voz, o som que mais o acalma no mundo, é uma 
verdadeira brincadeira. Fale bastante, conte o que está acontecendo a sua 
volta, explique o que está fazendo, trocando a fralda, dando banho, 
amamentando... Lógico que ele não entenderá o significado exato, mas captará 
seus bons sentimentos.
30. Variedade
Na hora de lidar com os brinquedos, misture os mais flexíveis (borracha, pano) 
com os mais rígidos (plásticos duros próprios de brinquedos infantis) para o 
96
bebê entrar em contato com vários tipos de desafio. Mostre as cores, os 
formatos e as texturas diferentes.
31. Aproxime os brinquedos
Colocar o bebê sentado no chão com vários brinquedos em volta é sempre 
bom. Mas sente ao seu lado, mostre os brinquedos, ensine como eles 
funcionam. Procure colocar alguns objetos que cabem nas mãozinhas do bebê 
para ele segurar. Mas nada muito pequeno. O mais seguro é usar o tamanho 
de uma bola de pingue-pongue como referência.
32. Empilhar
Brinque com ele de empilhar coisas. Pode ser com brinquedos próprios para 
isso ou objetos improvisados. Mostre como colocar um em cima do outro. 
33. Jogar no chão
Sabe quando o bebê joga algo no chão milhões de vezes para você pegar? 
Pois é, trata-se de uma brincadeira. Não perca a paciência ou tire o objeto da 
mão dele, achando que o objetivo é irritar você. Para o bebê, é divertido fazer 
isso e, mais uma vez, ajuda a perceber que objetos e pessoas podem ir e 
voltar.
34. Caça ao brinquedo
Para diverti-lo e também ajudar a fortalecer seus músculos da perna, coloque o 
bebê sentado em uma extremidade do sofá e fique com o brinquedo na outra. 
Ele vai tentar pegá-lo. Ou, se o bebê estiver no chão, tentará alcançar você e o 
brinquedo subindo no sofá.
35. Pega-pega
Já dá para brincar de pega-pega! Se você falar e mostrar que está indo atrás 
dele, com certeza seu bebê vai desandar a engatinhar na direção contrária, 
rindo e tentando escapar.
36. Pular
Pule com o bebê no colo! Eles ainda não sabem fazer isso e adoram o friozinho 
na barriga que sentem com o movimento!
37. Pista de dança
97
Dance com ele. Não apenas as músicas infantis, mas também as suas 
preferidas. Apresente vários estilos e vários tipos de movimento.
38. Correr
O pega-pega continua sendo um sucesso nessa idade. A criança vai adorar 
correr de você e será capaz até de inverter os papéis e passar a ser a 
pegadora depois de um tempo.
39. Bolinhas de sabão
Toda criança fica fascinada com bolinhas de sabão e essa pode ser uma ótima 
maneira de brincar com elas. Vá fazendo bolinhas de forma que elas caiam 
sobre o seu filho e ele possa andar um pouquinho e pegá-las.
40. Curiosidade
Crianças pequenas adoram colocar coisas em caixas e com o seu bebê não 
será diferente. Deixe várias caixas disponíveis para ele. Pode ser de plástico 
ou aquela embalagem de algum produto que acabou. Ele vai encher com 
brinquedos, colheres, roupas... Qualquer coisa que estiver ao seu alcance. 
Você pode brincar, tirando e colocando junto com ele. Mais uma vez, vale 
lembrar: cuidado com objetos e brinquedos que não sejam seguros, pequenos 
demais, que tenham pontas, que cortem etc.
41. Cabanas e túneis
Quando aprender a engatinhar, o bebê começará a explorar o que estiver ao 
seu redor. Participe da brincadeira montando cabaninhas e túneis para vocês 
passarem por baixo. Lençóis, cadeiras, vão ajudar bastante.
42. Era uma vez...
Conte histórias, sempre pequenas para não cansar a criança, imitando vozes e 
fazendo caretas. Folhear livros infantis com ilustrações grandes e bonitas 
também vai diverti-lo, além de estimular sua relação com a literatura no futuro. 
Existem alguns que oferecem algum tipo de interação, como texturas 
diferentes, janelas do tipo pop-up e sons. Mas nada se compara a você 
contando uma história.
43. Dançar
Dance com o bebê no colo. Faça isso ouvindo músicas diferentes para alternar 
movimentos mais rápidos e mais lentos.
98
44. Mímicas
Fazer mímicas para ele também é uma forma de interação. O bebê vai, no 
mínimo, achar engraçado ver os pais se mexendo de forma diferente.
45. Bolas
Brinque com bola. A bola passa a ter um papel importante: a criança começa a 
aprender que pode pegar e jogar de volta para você.
ANEXOII
BRINCADEIRAS DIVERSAS
TATU QUER SAIR
FAIXA ETÁRIA: Acima de 4 anos
ESTIMULAR: Cooperação, Condicionamento físico, Estratégia, Resistência
PARTICIPANTES: 8 ou mais
COMO BRINCAR
Todos os participantes ficam em círculo de mãos dadas, menos um, que será o 
„tatu‟ e ficará no meio da roda. O objetivo do tatu é escapar da prisão. 
Para isso, terá que forçar e romper a corrente formada pelas mãos dos outros 
participantes. Antes de forçar a barreira, recita-se o seguinte versinho: 
- Tatu quer sair?
- Quero!
- Tem chave para abrir?
- Tenho...
Quem deixar o tatu escapar ficará no lugar dele.
Dica: pode haver mais de um tatu no meio da roda. Assim, eles poderão bolar 
estratégias juntos para escapar da prisão.
99
MORTO-VIVO
FAIXA ETÁRIA: Acima de 5 anos
ESTIMULAR: Agilidade, Condicionamento físico, Coordenação motora, 
Atenção, Concentração, Expressão corporal
PARTICIPANTES : 2 ou mais
COMO BRINCAR
Um dos participantes é escolhido como líder e ficará à frente do grupo. É ele 
quem vai dar as instruções que devem ser obedecidas pelos outros jogadores. 
Quando o líder disser: "Morto!", todos ficarão agachados. Quando o líder 
disser: "Vivo!", todos darão um pulinho e ficarão de pé. Quem não cumprir as 
ordens é eliminado, até sobrar um só participante, que será o vencedor e o 
próximo líder.
O grau de dificuldade da brincadeira varia conforme a velocidade em que os 
comandos são dados, lembrando que a sequência das ordens podem variar, 
por exemplo: “Vivo! Vivo! Vivo! Morto! Morto! Vivo!”. Isso irá confundir os 
jogadores e exigirá ainda mais atenção dos participantes.
Dica: em espaços maiores ou com grupos grandes, a variação da brincadeira 
conhecida como “dentro e fora” fará mais sucesso. Primeiro desenhe um 
círculo razoavelmente grande em volta de cada participante. As regras são as 
mesmas do morto-vivo, mas nesse caso, quando o líder disser “dentro”, os 
jogadores pulam para dentro do círculo. Já quando disser “fora”, todos devem 
sair do desenho.
SERPENTE
FAIXA ETÁRIA: Acima de 3 anos
ESTIMULAR: Coordenação motora, Cooperação, Estratégia, Resistência, 
Condicionamento físico. 
100
COMO BRINCAR
A brincadeira é semelhante ao pega-pega, mas cada jogador que é pego dá a 
mão para o pegador e também começa a perseguir os outros participantes. 
Cada jogador capturado se une formando uma grande corrente. Quanto maior 
a serpente, mais difícil será para os perseguidores alcançarem os perseguidos. 
Aí entra a criatividade para bolar estratégias que possam ajudar na captura, 
como formar um „paredão‟ para não deixar ninguém passar.
Dica: com grupos grandes, faça uma disputa entre serpentes. Divida os 
jogadores em equipes de 4 a 6 crianças, unidas pela cintura em fila indiana. 
Quem estiver na frente é a „cabeça‟ da serpente e deve perseguir e pegar o 
último jogador (a cauda) das outras serpentes. Ao mesmo tempo, deve 
proteger a própria „cauda‟. 
CABO DE GUERRA
FAIXA ETÁRIA: acima de 7 anos
ESTIMULAR: agilidade, condicionamento físico, cooperação, 
coordenação motora, força, resistência, socialização.
PARTICIPANTES: 4 ou mais
MATERIAL: corda, pedaço de pano ou fita, vareta 
COMO BRINCAR:
Divida os participantes em duas equipes, procurando equilibrá-las em número e 
força. Marque o centro da corda com um pedaço de pano ou fita, posicionando￾o sobre uma marcação no chão que pode ser feita com uma vareta ou giz.
Com os integrantes enfileirados cada equipe deverá puxar uma das pontas da 
corda. Não se esqueça de deixar um espaço de cerca de 1,5 metro de corda 
livre no meio. O primeiro time que conseguir puxar pelo menos um dos 
adversários para frente da linha central será o vencedor.
101
Dica: com crianças menores, a alternativa pode ser o cabo de guerra no 
círculo. Faça um círculo com uma corda ou um varal e coloque panos e fitas 
em volta dele a uma distância 3 metros ou mais de acordo com o número de 
participantes. Cada jogador ficará de frente para o seu pano segurando a corda 
com uma das mãos. Vence quem alcançar o seu alvo primeiro sem soltar a 
corda.
PULA ELÁSTICO
FAIXA ETÁRIA: Acima de 6 anos
PARTICIPANTES 3 ou mais
MATERIAL: 2m de elástico de costura
COMO BRINCAR
Amarre as pontas do elástico. Dois participantes serão os apoios do elástico. 
Distantes cerca de 1,5 metros, os apoios encaixam o elástico na altura dos 
tornozelos, abrindo as pernas de maneira que se forme um retângulo paralelo 
ao chão. As crianças que ficam de fora alternam os pulos para o lado de 
dentro, fora e sobre o elástico sem enroscar os pés.
Quando terminar a sequência, o elástico sobe um nível e vai para a altura dos 
joelhos, depois para as coxas e quadris. Normalmente é preciso dar uma 
corrigida no nível do elástico por causa da diferença de altura entre as 
crianças.
Quando um dos participantes erra é a vez de outro jogador começar a sua 
sequência. As coreografias dos pulos variam tanto quanto a criatividade e a 
energia dos participantes permitirem.
CINCO MARIAS
FAIXA ETÁRIA: Acima de 7 anos
ESTIMULAR: Coordenação motora, Agilidade, Lateralidade, Velocidade
102
PARTICIPANTES: 2 ou mais
MATERIAL: Cinco pedras ou cinco saquinhos de pano cheios de arroz, 
chamados de „cinco marias‟
COMO BRINCAR
Existem várias formas para brincar com esse jogo. Todas exigem muita 
agilidade e velocidade dos participantes. Uma das mais comuns é o jogador 
lançar todas as „marias‟ para o alto e deixá-las onde caírem. Ele escolhe uma 
das „marias‟, lançando-a novamente para cima. Enquanto isso, deve recolher 
outro saquinho do chão e, com a mesma mão, apanhar o que foi lançado ainda 
no ar.
Na rodada seguinte, as cinco „marias‟ são jogadas mais uma vez, mas, neste 
turno, o jogador terá de recolher dois saquinhos, além da „maria‟ ainda no ar –
sempre usando uma só mão. 
Outra maneira de brincar é quicando uma bolinha de tênis e recolhendo, uma a 
uma, as „marias‟ do chão, o mais rápido possível. 
Dica: crie novas regras e desafios para o jogo, combinando quantos saquinhos 
devem ser apanhados.
COELHINHO SAI DA TOCA
FAIXA ETÁRIA: Acima de 4 anos
ESTIMULAR: Condicionamento físico, Agilidade
PARTICIPANTES : 6 ou mais
COMO BRINCAR
Os participantes são divididos em grupos de três. Dois jogadores dão-se as 
mãos formando a toca e o terceiro ficará entre eles e será o coelhinho. Do lado 
de fora ficam os coelhos perdidos. Ao ser dado o sinal: „Coelhinho sai da toca, 
um, dois, três‟, as tocas levantam os braços e todos os coelhinhos devem 
103
ocupar uma nova toca, inclusive os coelhos perdidos. Quem não conseguir 
entrar fica no centro, esperando nova oportunidade.
O jogo fica mais emocionante se no lugar dos coelhinhos perdidos houver um 
caçador. Nesse caso, apenas um participante fica de fora. Quando for dado o 
sinal ele deverá perseguir os coelhinhos durante a troca de tocas. O primeiro a 
ser pego passará ao posto de caçador, o caçador vira um dos „tocas‟, e este, 
por sua vez, vira um coelhinho. Se o número de crianças for pequeno, as tocas 
podem ser desenhadas no chão com um giz, assim, ninguém fica de fora da 
brincadeira.
RODA DO GATO E RATO
FAIXA ETÁRIA: Acima de 5 anos
ESTIMULAR: Agilidade, Cooperação, velocidade
PARTICIPANTES: 8 ou mais
COMO BRINCAR
Escolha uma das crianças para ser o rato e outra para ser o gato. O restante 
do grupo faz uma roda de mãos dadas, formando a toca. 
O jogo de pega-pega começa com o rato e o gato fora do círculo.
O rato será perseguido pelo gato e, sempre que quiser, poderá entrar na toca 
para se esconder. Já o gato não pode entrar na toca, mas pode tentar alcançar 
o rato pelo lado de fora. Caberá aos jogadores que formam a toca proteger o 
ratinho, levantando os braços ou fechando as pernas.
Para aumentar a dificuldade do jogo, entre as crianças da roda escolha uma 
para ser o relógio e a outra a porta. A brincadeira começa com o seguinte 
diálogo:
Gato: “Seu ratinho está?”
Todos: “Não, foi comer queijo.”
104
Gato: “A que horas ele volta?”
A criança que for o relógio escolhe um horário. Enquanto todos da roda giram, 
o gato vai perguntando „que horas são?‟ e todos respondem: „uma hora‟, e 
assim por diante. Quando chegar na hora escolhida, quem for a porta levanta 
os braços e o gato poderá entrar na toca passando por ela.
No entanto, o rato terá a vantagem de poder passar por todas as outras 
aberturas, enquanto o gato será impedido pelos outros jogadores.
ESTÁTUA
FAIXA ETÁRIA Acima de 5 anos
ESTIMULAR : Atenção, Concentração, Equilíbrio, Criatividade, Linguagem 
corporal, Resistência, Coordenação motora
PARTICIPANTES: 3 ou mais
COMO BRINCAR
Um dos participantes, escolhido para ser o líder, coloca uma música. Enquanto 
a música toca os jogadores dançam livremente, mas quando o líder disser: 
“Estátua!”, a música para e todos os participantes devem congelar e manter a 
mesma pose sem mexer. 
A última estátua a permanecer de pé será a vencedora. 
Dica: o líder pode andar entre as estátuas fazendo piadas e caretas para 
conseguir que uma das crianças caia na risada – só não vale fazer cócegas. 
Quem se mexer será eliminado. Para voltar à dança, basta o líder colocar a 
música outra vez.
PASSA ANEL
FAIXA ETÁRIA: Acima de 6 anos
ESTIMULAR: 8 ou mais
105
MATERIAL: Um anel
COMO BRINCAR
Antes de a brincadeira começar, um dos participantes é escolhido para passar 
o anel. O restante do grupo forma uma fila e todos ficam com as mãos unidas e 
entreabertas, como uma concha fechada. O participante também posiciona as 
mãos em formato de concha, mas com o anel dentro. Ele deve passar as mãos 
dele por dentro das mãos de cada participante. Em um determinado momento 
ele escolhe um dos jogadores e deixa o anel cair nas mãos dele sem que o 
resto do grupo perceba. Depois ele deve passar pelo menos mais uma vez pela 
fila inteira novamente, para que ninguém desconfie onde está o anel.
Depois disso ele escolherá outro participante que não esteja com o objeto e 
este deve adivinhar onde o anel está. Se acertar será a vez dele passar o anel. 
Se errar é eliminado do jogo.
A brincadeira pode ficar mais interessante se o passador tiver mais de um 
objeto na mão. Pode ser um anel, uma bola de gude e uma moeda, por 
exemplo. Neste caso é preciso escolher antes quem deverá tentar adivinhar. 
Cada objeto é passado de uma vez. O jogador escolhido terá então que 
adivinhar qual objeto está na mão de quem. 
106

open original →