| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3885 / 2021 |
| Date | 2021-03-26 |
| Ementa | Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Chopinzinho/PR. |
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1 PMPI PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO Chopinzinho, 2017 2 ÍNDICE Introdução........................................................................................04 Justificativa......................................................................................06 Apresentação técnica: ....................................................................07 Por que investir na primeira infância...............................................09 Quais infâncias, quais crianças?.....................................................10 Crianças, infâncias e o Planos Municipais para a primeira infância............................................................................................12 Importância do Plano Municipal para a Primeira Infância............................................................................................13 Avaliação e monitoramento.............................................................13 A criança é nossa responsabilidade................................................14 Município de Chopinzinho: Contexto regional e localização geográfica........................................................................................16 A criança na primeira Infância como prioridade no município de Chopinzinho e a construção do PMPI/Ações intersetoriais - Plano Coletivo............................................................................................18 Depoimentos de participantes.........................................................20 Educação: panorama atual.............................................................23 Esporte, lazer e cultura: panorama atual........................................34 Saúde: panorama atual..................................................................35 Assistência social e conselho tutelar: panorama atual....................47 Classe empresarial: panorama atual...............................................49 A comissão......................................................................................50 Ações finalísticas: 3 Educação, cultura e esportes: estratégias, ações e metas.............51 Saúde: estratégias, ações e metas.................................................52 Assistência social: estratégias, ações e metas...............................54 Classe empresarial: estratégias, ações e metas.............................54 Tabela de Ações que visam o desenvolvimento infantil..............................................................................................55 Anexos.............................................................................................58 4 PROJETO UNIVERSIDADE DA CRIANÇA IMPLANTAÇÃO DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 1) INTRODUÇÃO O Período que vai da gestação até os primeiros 03 (três) anos de idade de vida de uma criança é conhecido como Primeiríssima Infância, quando priorizamos essa fase nossas crianças e adolescentes crescem se tornando pessoas mais justas, vivendo em uma sociedade mais saudável. É papel do Município oferecer a atenção necessária à criança pequena, direcionando recursos humanos, capital, energia e tempo para o seu bem- estar e bom desenvolvimento, como diz a Constituição Federal em seu Art. 227 e a Lei Federal n.º 8.69/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, reforça. Como é sabido, o Plano Municipal para Primeira Infância busca mecanismos que proporcionem o desenvolvimento integral das crianças até os 6 anos, tendo como base em sua elaboração, repositório científico que ratifica a importância de colocarmos essas crianças, no centro das prioridades de cada Município, de cada Estado. Dessa forma, o Município tem papel fundamental quanto a implantação de políticas públicas, por ser o local onde ocorrem as interações mais diretas entre gestores públicos e a população, portanto sempre que algum cidadão necessita que alguma política pública seja efetivada para cumprimento da lei, e para efetivar seus direitos, é ao Município que o mesmo irá recorrer. O “Universidade Da Criança” tem seu projeto piloto em fase de implantação na cidade de Chopinzinho, no sudoeste do Estado do Paraná. Num abraçar coletivo de pessoas de bem, que entenderam a mensagem essencial desse projeto, que é de entregar à sociedade, crianças com plenos desenvolvimentos corporal e intelectual, capazes de escreverem uma nova história para elas e para as próximas gerações. 5 “Só é possível construirmos um futuro, com uma sociedade desenvolvida, onde as pessoas tenham paz e qualidade de vida, se investirmos hoje, em nossas crianças”. 6 2) JUSTIFICATIVA Diante dos avanços do Marco Legal Da Primeira Infância, Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, aprouve desenvolver um projeto que pudesse externar em práticas, seu conteúdo grandemente relevante e alicerçado sobre abarcada argumentação da comunidade científica. É de senso comum, o clamor social embutido em sua finalidade, no intuito de oportunizarmos aos menos favorecidos, um desenvolvimento mental e corporal que lhes assegure, melhores condições de crescimento e por consequência, melhores oportunidades diante dos desafios da vida. O Projeto “Universidade da Criança”, visa apresentar e exortar a sociedade civil organizada, terceiro setor e poder público, quanto à necessidade de mudarmos nossa cosmovisão e atentarmos às carências de cada criança, cidadãs do futuro, circundando-as dos cuidados que preconiza a lei. Por meio de dinâmicas de grupo, estudos e debates, tendo como objetivo o abraçar coletivo dos temas essenciais que permeiam a lei, líderes são levantados e tornarão multiplicadores da visão, protagonistas de uma nova história para todas as crianças contempladas pelo projeto. 7 3) APRESENTAÇÃO TÉCNICA Desenhamos a metodologia deste projeto e sua aplicabilidade, com base em vivências de grupos e observações comportamentais, os quesitos do capital humano e social, corroboraram grandemente, para a construção e desenvolvimento do PMPI – Plano Municipal para a Primeira Infância, assim como análises de estudos realizados em diversas áreas de conhecimento os quais apontam é que a criação e fortalecimento do vínculo entre o bebê e o cuidador são fundamentais para o desenvolvimento infantil. Uma vez que essa relação se torna uma fonte de segurança, autoestima e apego que o bebê necessita para se desenvolver. Quando pensamos na importância das experiências vividas por uma criança ao longo dos primeiros anos de vida percebemos a importância e a influência que possuem sobre o desenvolvimento, uma vez que tudo que a criança experimenta acrescenta em algo para a sua constituição como indivíduo. Tendo como alvo o aprofundamento da Lei 13.257, de 8 de março de 2016 e dos avanços do Marco Legal Da Primeira Infância, aliado à participação no IV Seminário Internacional Do Marco Legal Da Primeira Infância, através dos relatos de difusão de boas práticas, debates e dos desafios apresentados, foi possível visualizar e compilar formas e mecanismos de construção e implementação do projeto Universidade Da Criança. Alicerçados sobre o conhecimento científico e os desafios apontados no Marco Legal Da Primeira Infância, aprouve a inserção de voluntários sensibilizados com o tema, reunidos no chamado Grupo Gestor (GG) e estabelecidos como multiplicadores da visão. O Projeto Universidade Da Criança, é dissertado num período de 10 meses, em 7 encontros, tendo na figura do facilitador, o apoio técnico para o êxito do mesmo. Coordenadora e Facilitadora Técnica - Jovelina Chaves Da Silva Santos 8 O que fazemos com amor e arte é belo e nos dá sensação de realização pessoal. Mas se o fazemos para as crianças, muito mais belo é, e promissor de futuro. Porque a infância é a anunciação dos começos, a inauguração do novo, a vida em promessa. (Vital Didonet) 9 POR QUE INVESTIR NA PRIMEIRA INFÂNCIA? Muitas crianças têm a oportunidade de crescer em um ambiente amoroso, saudável e em segurança. No entanto, outras crianças não têm a mesma oportunidade e vivem em condições desfavoráveis. Estudos, hoje, mostram intervenções eficazes que podem reduzir a perda potencial de desenvolvimento: a relação dos familiares com a criança, através do afeto, comunicação, brincadeiras e proteção; políticas que valorizem o papel da família durante as primeiras semanas, meses e anos, destacando a participação dos pais, junto à mãe, nos cuidados com a criança, nesta fase; bem como a importância da amamentação. Criar mecanismos de apoio aos pais (visitas domiciliares, informações educativas nas escolas), vida em comunidade de forma saudável, segura e estimulante; bem estar familiar e boas condições ambientais e sociais e sistemas de informação e apoio para orientar os familiares. Diferentes estudos mostram que a interação entre crianças/bebês com adultos é a base do desenvolvimento humano. Esta troca necessita ter resposta e apoio entre as pessoas. E quando essa interação não acontece, a criança é afetada, não só no cérebro como num todo. Elas falham na escola, na capacidade de serem economicamente ativas, sendo também prejudicadas na linguagem e cognição. Além do abuso e negligência, outros fatores de risco impedem o desenvolvimento social e emocional como: baixa renda, uso de drogas, problemas mentais na família. Todas as crianças têm direito a crescerem e se desenvolverem em um ambiente acolhedor, recebendo carinho, atenção, para que se sintam seguras. A brincadeira também é muito importante no desenvolvimento infantil. Ao brincar, a criança aprende a lidar com as emoções, desenvolve a criatividade, as habilidades sociais, psicomotoras e cognitivas. O brincar desempenha um importante papel no desenvolvimento do cérebro, principalmente nos primeiros anos de vida. A brincadeira estimula a formação de vínculos das crianças com seus cuidadores, bem como as habilidades para atuar em grupo, competências para enfrentar desafios e frustrações. Dentre os efeitos positivos de brincar na natureza, estão: liberdade, criatividade, atividade física, estímulo, habilidade motora, imaginação, capacidade de observação, interações sociais, relaxamento, tolerância à diversidade, autocontrole, entre outros. Para isso, é necessário que as políticas públicas planejem espaços, brinquedos e ambientes adequados para que as crianças possam ter esse direito garantido. 10 QUAIS INFÂNCIAS, QUAIS CRIANÇAS? (Ordália Alves Almeida, pós-doutora em Sociologia da Infância, diretora da faculdade de educação/UFMS, membro da Rede Nacional Primeira InfânciaRNPI). Vimos que o Brasil é um dos países que mais tem investido na aprovação de leis que garantam às crianças e adolescentes o pleno exercício da cidadania. Especialmente, a Constituição Federal do Brasil de 1988 é a marca da temporalidade no reconhecimento social das crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. De lá para cá, inúmeras iniciativas evidenciam a importância de se dar a elas o seu devido valor e, ao mesmo tempo, garantir os seus direitos fundamentais - Lei nº 8.069/1990 – ECA; Lei nº 8.080/1990 – SUS; Lei nº 9.394/1996 – LDB; EC nº 59; Lei nº 12.796; Lei nº 13.005 – PNE), dentre outras. Todo esse aparato legal dá sustentação ao estabelecimento de políticas públicas sociais, que devem efetivar a garantia plena dos direitos das crianças e adolescentes. No entanto, o que vimos acontecer ainda está distante do que elas têm direito e merecem. No ano de 2016, vimos ser aprovada a Lei nº. 13.257, resultante do Projeto de Lei 6.998/2013, de autoria do Deputado Osmar Terra e de outros membros da Frente Parlamentar da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados, Trata-se do Marco Legal da Primeira infância. Em seu artigo 1º, demarca seu campo de abrangência quando expressa que: Art. 1º Esta lei estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas para a Primeira Infância em atenção à especificidade e à 11 relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento humano. Trata-se, portanto, de uma lei que tem grande relevância para nossa luta pela garantia dos direitos das crianças de até seis anos de idade, que hoje somam mais de 20 milhões no Brasil, ao mesmo tempo em que apresenta importantes contribuições para se criar disposições e pautar as políticas públicas pela Primeira Infância. Temos observado que apenas as legislações não estão sendo suficientes para mudar a condição das crianças no Brasil, o seu reconhecimento como cidadãs é um requisito indispensável para que Políticas Públicas para a Primeira Infância sejam efetivadas, e para que tenham em sua base de formulação o delineamento de ações e programas permanentes, que garantam às crianças condições de vida plena e saudável, ou seja, que se configurem como Políticas de Estado”, e que se mantenham independentemente de qualquer governo, de qualquer partido político. Entendemos que isso é possível, se mudarmos a ótica dos adultos sobre as crianças, se as enxergarmos como sujeitos de direitos, tanto quanto os adultos, direitos que são próprios das crianças, ou seja, diferentes dos adultos. Na perspectiva de contribuir para essa mudança de olhar do adulto sobre as crianças, e para que juntos possamos garantir a efetividade das legislações a elas destinadas é que recorremos ao contributo da Sociologia da Infância, de modo que consolidemos outro estatuto para infância, um estatuto de reconhecimento de sua condição de categoria social que tem uma identidade própria, diferente, mas nem por isso inferior às outras categorias, tais como as dos adolescentes, adultos e idosos. Que assim como todas as outras precisa ser respeitada e incluída como categoria da história humana que tem um valor em si, aliás, que é preponderante para a formação humana e ética de todo e qualquer cidadão. Não precisamos fazer outras crianças, precisamos conhecê-las, respeitá-las, e criar as condições para que vivam dignamente as suas infâncias! 12 CRIANÇAS, INFÂNCIA E OS PLANOS MUNICIPAIS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA Os Planos Municipais da Primeira Infância traduzem o desejo de que em todo o país a criança de zero até seis anos seja vista, seja ouvida e receba a atenção e o cuidado necessários ao seu desenvolvimento pleno e que tenha todos os seus direitos respeitados. Cabe a cada um de nós e a todos nós juntos a responsabilidade de fazer valer os direitos das crianças. A construção dos Planos Municipais da Primeira Infância enseja junção de esforços intersetoriais e de pessoas para garantir condições efetivas de vida e desenvolvimento pleno para todas as crianças. O parâmetro para uma política integrada e articulada para a primeira infância nasceu de um trabalho em rede e segue agora a tramitação necessária para ser assumido como política pública, ou seja, um compromisso permanente do Estado brasileiro. Mas é do esforço de cada município que seu resultado se tornará realidade. Para tanto, é fundamental que todos, poder local, sociedade civil organizada, empresários, famílias e demais representantes das comunidades, se organizem, trabalhem juntos e elaborem o Plano pela Primeira Infância de seu município. (“Infância: quais infâncias, quais crianças?” – do Livro Avanços do Marco Legal da Primeira Infância. Caderno de Trabalho e Debates. Câmara dos Deputados. Brasília, 2016). 13 IMPORTÂNCIA DO PLANO MUNICIPAL O Plano Municipal Para a Primeira Infância é de fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico do município de Chopinzinho, pois garante que as metas descritas na Lei do Marco Legal para a Primeira Infância - Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 - sejam efetivadas. Essa lei busca mecanismos que proporcionam o desenvolvimento integral das crianças até os 6 anos, tendo como base em sua elaboração, repositório científico que ratifica a importância de colocarmos essas crianças, no centro das prioridades de cada município, de cada Estado. O Grupo Gestor composto pela intersetorialidade: Administração Municipal através de suas secretarias, Conselho Tutelar, Empresários Locais, Sociedade Civil e Organizada, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho – ACEC, Câmara de Vereadores, elencou como prioridade para se efetivar enquanto projeto de lei, as atividades, descritas na tabela de ações que visam o desenvolvimento infantil, citada nas páginas 54 a 56, do referido Plano. AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO A cada dois (2) anos, ao longo do período de vigência do Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI), a Secretaria Municipal de Educação publicará estudos para aferir a evolução do cumprimento das metas estabelecidas no anexo desta lei, com informações organizadas pelos Grupos Gestores e pela intersetorialidade envolvida nas ações. O município deverá promover, através da Secretaria Municipal de Educação e Grupo Gestor, a realização de audiências públicas para atualização das informações e alinhamento de novas metas a serem inseridas ou reelaboradas. 14 A CRIANÇA É NOSSA RESPONSABILIDADE (Vital Didonet) O que fazemos com amor e arte é belo e nos dá sensação de realização pessoal. Mas se o fazemos para as crianças, muito mais belo é, e promissor de futuro. Porque a infância é a anunciação dos começos, a inauguração do novo, a vida em promessa. Percebemos como um bebê rapidamente adquire firmeza no olhar e nos movimentos, é pura iniciativa em explorar tudo ao redor, desde o comecinho é capaz de expressar sentimentos, num ano e pouco aprende a falar, pensar e defender sua vontade. Você se surpreende com essas transformações que, na verdade, são conquistas do próprio bebê. Essa afirmação nos parece óbvia se temos em vista nosso filho, nossa filha ou outra criança da nossa proximidade. Mas se pensamos nas crianças em geral, parece fraca na capacidade de mobilizar a sociedade e produzir decisões políticas pela Primeira Infância. No entanto, é uma verdade que se aplica a todas as crianças do mundo. Se elas forem acolhidas, cuidadas e protegidas, se criarem vínculo afetivo com uma pessoa estável em sua vida e estabelecerem sadias interações sociais, se o meio físico e social oferecer oportunidades organizadas e diversificadas de aprendizagem, elas crescem e progridem velozmente em todas as dimensões da personalidade. Pense em cada uma das crianças do seu município: todas podem ter esse desenvolvimento. Cuidando do começo, estamos protegendo a vida inteira. Pois o cuidado integral fundamenta e organiza a dinâmica psíquica e física – emocional, social e intelectual – da pessoa, que pauta o seu ser-no-mundo. Dada a força que as experiências primárias da vida, nos seis primeiros anos, têm na formação da pessoa, a criança que fomos é, em grande parte, o adulto que somos. Com 15 acerto, Milton Nascimento canta que “....há que se cuidar do broto pra que a vida nos dê flor e fruto”. Via de regra e por tradição cultural, esse cuidado se dá, primariamente, na família, nuclear ou ampliada. Quando a sociedade decide, por meio da Constituição ou de leis, atribuir ao Estado, a competência de mediar os processos de vida e desenvolvimento da criança, ela tem em mente garantir a todas as crianças as condições necessárias e as oportunidades iguais de vida, desenvolvimento e aprendizagem. O Estado cumpre essa função por meio de políticas sociais públicas. Os “lugares” onde o Estado atua para fazer essa mediação são a família e a rede de instituições de saúde, educação, assistência social, cultura e outras. Em relação à família, o Estado não a substitui nem a desqualifica, mas, reconhecendo sua função fundamental, fortalece as competências familiares no que precisar para bem desempenhar as funções do cuidado e educação inicial. O outro espaço é o das políticas públicas. Estas têm o papel de disponibilizar os meios para todas as crianças viverem a vida de crianças com plenitude e se desenvolverem conforme seu potencial nas diferentes dimensões de sua personalidade. Uma obrigação central das políticas públicas é garantir a todas as crianças oportunidades iguais de acesso à saúde, educação, assistência, à cultura, à proteção e aos demais meios de promoção do desenvolvimento. Com boas políticas sociais a primeira infância de todas as crianças será um tempo de fértil aprendizagem, desenvolvimento pessoal e social. Esta é a importância do PMPI – ser um instrumento político e técnico, com força social e legal, para levar as políticas públicas a todas as crianças do município. Garantindo iguais chances para todas e atenção singular para as que têm necessidade desse cuidado, o PMPI se torna um fator de justiça social, de equidade, de desenvolvimento social. Seu compromisso com a causa da Primeira Infância – e aqui, particularmente, com a elaboração, implementação e acompanhamento do PMPI – é como dar a mão à sua própria infância e reencontrar o sonho que orientou a construção de sua história. Mas ele é mais do que isso, torna-o/a companheiro/a solidário/a de todas as crianças do seu município. Bela profissão, grandioso compromisso, que anuncia bom tempo para as crianças de hoje. E a infânciapromessa se faz cidadã. 16 MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO CONTEXTO REGIONAL E LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA O município de Chopinzinho está inserido na Região Sudoeste do Paraná e faz parte da Associação dos Municípios da Região Sudoeste do Paraná (AMSOP), que é formada por 42 municípios. São municípios integrantes da AMSOP: Chopinzinho, Barracão, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Sucesso do Sul, Bom Jesus do Sul, Bela Vista do Caroba, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Vivida, Cel. Domingos Soares, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Honório Serpa, Itapejara do Oeste, Mangueirinha, Manfrinópolis, Mariópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pato Branco, Pato Bragado, Pérola do Oeste, Palmas, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São Jorge do Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Verê e Vitorino. Chopinzinho é um município brasileiro do estado do Paraná. Localizado na Microrregião de Pato Branco e na Mesorregião do Sudoeste Paranaense. Segundo a estimativa do IBGE, sua população estimada é de 19.911 habitantes e uma área de 959,692 km². A distância rodoviária até a capital do estado é de 380 quilômetros. Segundo o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) o município de Chopinzinho é uma decorrência do desbravamento do território de Mangueirinha. Tem sua origem na formação e instalação de uma colônia militar em um local denominado Chopim. A origem do nome vem de um rio de pequeno porte afluente do rio Chopim. Provavelmente, a abundância da ave Chupim, uma espécie canora, tenha denominado o rio Chopinzinho e este, ao atual Município. Criado através da Lei Estadual nº 253 de 14 de novembro de 1954, e instalado em 14 de dezembro de 1955, foi desmembrado de Mangueirinha. Seus municípios limítrofes são: Porto Barreiro, Candói, Foz do Jordão, Saudade do Iguaçu, Porto Barreiro, Coronel Vivida, Mangueirinha, São João, Rio Bonito do Iguaçu e Sulina. 17 Fonte: IBGE, 2016. O município de Chopinzinho está localizado, segundo o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná (ITCG), no Terceiro Planalto Paranaense, ou Planalto Arenito-Basáltico, que abrange cerca de 2/3 do território paranaense. Esta unidade desenvolve-se como um conjunto de relevos planálticos, com inclinação geral para oeste-noroeste e subdivididos pelos principais afluentes do rio Paraná, atingindo altitudes médias de cimeira de 1.100 a 1.250 metros, na Serra da Esperança, declinando para altitudes entre 220 e 300 metros na calha do rio Paraná (MINEROPAR). Chopinzinho está em uma área com duas subunidades geomorfológicas diferentes: o Planalto do Alto/Médio Piquiri e Planícies Fluviais. Fonte: IBGE, 2016. O território de Chopinzinho está dividido em sede urbana, dois distritos, São Francisco e São Luís, e área rural. Quanto à distribuição populacional, 51,25% da população está localizada na área urbana, e 48,75% na área rural. A densidade demográfica de um município é medida pela relação entre população e área que, no caso de Chopinzinho, é de 20,51 hab./km². Em relação aos setores censitários, o município é distribuído em 59 setores, sendo 20 rurais e 39 urbanos. 18 A CRIANÇA NA PRIMEIRA INFÂNCIA COMO PRIORIDADE NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO E A CONSTRUÇÃO DO PMPI - AÇÕES INTERSETORIAIS/PLANO COLETIVO No mês de fevereiro de 2017 no município de Chopinzinho, formou-se o Grupo Gestor da Universidade da Criança, que, através da Coordenadora e Facilitadora Técnica Jovelina Chaves da Silva Santos, realizou diversas reuniões, estudos e discussões de documentos voltados para a primeira infância, baseados na Lei do Marco Legal para a Primeira Infância, aprovado no Congresso Nacional, em 8 de março de 2016. Dos meses de janeiro a dezembro de 2017, muitas ações foram realizadas para divulgar e conscientizar os pais e educadores sobre a importância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento da criança. Durante os encontros, muitas experiências foram compartilhadas, ações planejadas e concretizadas, como: projetos em que a família (pais e/ou futuros pais – casais “gestantes”) participaram de atividades nas escolas, centros de educação infantil, secretaria de saúde, associação comercial, bairros da cidade e empresas, assistindo documentários, palestras e momentos de aprendizagens voltadas aos cuidados com as crianças desde o ventre materno. 19 Na construção do PMPI, buscou-se ouvir as crianças de nosso município, observar suas vivências e elaborar estratégias que sanassem as necessidades descritas por elas. Lideranças de outros municípios estiveram em Chopinzinho para conhecer a proposta e os trabalhos que já estavam sendo realizados. Na contra partida, o grupo gestor de nosso município esteve em outros municípios para apresentar o projeto, como incentivo a estas lideranças que buscavam realizar ações semelhantes. Todos os educadores de nosso município participaram das discussões, desde o início do ano, quando, na formação continuada dos profissionais da educação, foi realizada uma palestra sobre o Marco Legal para a Primeira Infância, através da Coordenadora e Facilitadora Técnica do Grupo Gestor. Estes educadores, estudaram o documento: “Avanços para do Marco Legal da Primeira Infância” - Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância; Centro de Estudos e Debates Estratégicos – Senado Federal/Câmara dos Deputados. Após leituras e discussões, responderam a um questionário que gerou a nota para a subida de nível do Plano de Carreira dos professores municipais. Projetos como “O dia do brincar”, passaram a fazer parte das ações do município, com o objetivo de conscientizar os pai e familiares sobre a importância do brincar no desenvolvimento infantil. No dia 22 de novembro, o município de Chopinzinho foi destaque no V Seminário internacional Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados- Brasília, participando do “Painel II: Iniciativas pela implementação do Marco Legal’, como case de sucesso na implementação do projeto no município. Estiveram presentes, juntamente com a Deputada Leandre Dal Ponte, o Prefeito Municipal Álvaro Denis Ceni Scolaro, a Secretária de Educação, Cultura e Esportes Édina Accorsi, o Secretário de Saúde Fabiano Poppia, a Coordenadora Técnica e Facilitadora dos trabalhos do grupo gestor do município de Chopinzinho Jovelina Chaves da Silva Santos, e os empresários locais Regina Comelli e Augustinho Comelli. No início de dezembro, para encerrar as ações do ano de 2017, recebemos o professor, cientista, especialista no desenvolvimento infantil, Doutor Vital Didonet, que palestrou para educadores, pais, empresários, lideranças locais e de municípios vizinhos, bem como comunidade em geral. Como parte das ações do Grupo Gestor, elaborou-se o presente documento, PMPI (Plano Municipal para a Primeira Infância), com o intuito de garantir prioridades para a primeira infância dentro das ações do governo municipal e da sociedade civil. 20 DEPOIMENTOS DE PARTICIPANTES DO PROCESSO COLETIVO O processo de desenvolvimento do PMPI em nosso município se deu de forma Inter setorial. Formamos uma grande teia, envolvendo a administração municipal através, principalmente, das secretarias de educação, saúde e assistência social juntamente com empresários locais, representantes de entidades e conselhos, ouvindo e priorizando as demandas das nossas crianças, nossos principias atores no processo de implantação. Tivemos o envolvimento de toda comunidade escolar chopinzinhense. Juntos, pensamos em um município com politicas públicas voltadas ao acompanhamento e desenvolvimento infantil. Uma cidade amiga da criança, que cuide e ame seus pequenos sem distinção, porque acreditamos em um futuro melhor. Édina Accorsi (Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes) Sou professora da Escola Rural Municipal Visão do Futuro, trabalho com crianças entre quatro e cinco anos. Após fazer parte do Grupo Gestor da Universidade da Criança, realizei momentos de trocas com as famílias de meus alunos, onde chamamos a família na escola para realizar várias atividades como: plantar flores e chás, confecção de vasinhos para as flores, fazer e consumir saladas de frutas, realizar brincadeiras e brinquedos antigos como: boneco de pano, peteca e carrinhos de madeira. Em outros momentos, visitamos essas famílias para conhecer o meio em que esta criança está inserida. Assim, passamos a conhecer os problemas destas famílias e buscamos ajudar conforme o possível. Após todo o trabalho, percebemos o elo que se formou entre pais e escola. Agora, os pais vêm à escola sem precisar convidar ou convocar. Entram na sala e ajudam no que for necessário. Assim, percebi que com esta participação dos pais, os alunos que tinham mais dificuldade com relacionamentos e desenvolvimento mudaram muito o seu crescimento intelectual, passando a apresentar mais confiança em si mesmo. Até hoje, os pais pedem ajuda quando precisam e sempre estão na escola. Fabiani Nichelle Rossato (Professora da Escola Rural Municipal Visão do Futuro) 21 Após eu ter conhecido o projeto do Marco Legal Para a Primeira Infância e assistido ao filme “O Começo Da Vida”, aconteceu algo interessante. Eu trabalho numa empresa onde tem muitas mulheres e dentre elas também mulheres grávidas. Neste local onde trabalho, em muitas situações, hoje consigo perceber como estava agindo errado. Muitas vezes a gente observa as grávidas de forma equivocada: que elas produzem menos, que algumas usam o estado da gravidez para trabalharem de forma mais lenta, pouco foco no trabalho, enfim a entrega é menor. Essa situação me deixava um pouco chateada. Depois que participei e conheci esse programa eu percebi que o erro não estava nelas e sim em mim, eu que estava errada e via elas diferentes, e não estava fazendo o que cabia a mim fazer. Hoje, mudei minha visão. Comecei tratá-las de outra forma, elogiando o que estavam fazendo, perguntando mais sobre o bebê, sobre a família, ajudando em suas necessidades, ouvindo mais, ajudando na organização de chás de bebê... E aí as coisas mudaram, a produtividade aumentou. Foi possível perceber que estavam sempre dispostas e felizes. Hoje posso dizer que esse projeto veio para trazer ao mundo crianças felizes porque estão sendo aguardadas com muito carinho de todos que os cercam, ainda antes de seu nascimento. Vanilde Rosa Kuhn (Supervisora de Setor de Produção da empresa Doce D‟Ocê) 22 23 EDUCAÇÃO/ PANORAMA ATUAL A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Chopinzinho é a responsável pela administração desse serviço no município, que conta também com outras instituições para a prestação deste, como o Estado do Paraná e APAE, atendendo alunos em todos os níveis da educação: Fundamental, Médio, EJA, Educação Especial, Profissionalizante e Superior. São 23 estabelecimentos municipais que atuam no Ensino em Chopinzinho em todos os níveis de ensino. Os estabelecimentos municipais atendem no Ensino Infantil e Fundamental, 7 aos anos finais, 3 que ofertam anos iniciais e finais, sendo que destes, 2 são escolas indígenas e 1 escola particular, mais 1 de Educação Especial (Escola Tereza Furigo) e 1 Centro de Educação de Jovens e Adultos e 4 creches, que disponibilizam o atendimento às crianças em período integral. A Educação Municipal conta ainda com várias parcerias para o desenvolvimento de projetos e programas nas escolas: Parceria com o Banco do Brasil, através do Projeto AABB Comunidade, Banco CRESOL, Polícia Militar – Patrulha Escolar através do Projeto PROERD, SEBRAE Projeto Empreendedorismo, CTR3 – Projeto Meio Ambiente e demais parcerias com as secretarias de saúde, assistência social, Agricultura, trabalhando temas voltados a educação. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, os estabelecimentos de ensino estão adaptados às questões de acessibilidade universal, possuem rampas, instalações sanitárias e dimensões mínimas a pessoas com deficiência física. Porém, alguns estabelecimentos necessitam de melhorias nas instalações físicas, reformas e pintura dos prédios. Há a necessidade de novas vagas para suprir a demanda de educação infantil – Creche, porém com a conclusão do Proinfância será sanada a demanda no meio urbano. Atualmente, são 470 alunos matriculados nas creches de Chopinzinho, 506 em Pré-escola, 1.431 em Ensino Fundamental nos anos iniciais, 1.410 nos anos finais do Ensino Fundamental e 908 alunos no Ensino Médio ou Profissionalizante. As Tabelas abaixo demonstram a evolução do número de matrículas nos últimos anos, nota-se que houve acréscimo no número de matrículas nas creches, Pré-escola e Ensino Fundamental nos anos finais e um decréscimo no Ensino Médio e Profissionalizante e Ensino Fundamental nos anos iniciais. Segundo a Secretaria Municipal de Educação a taxa evasão em Chopinzinho é em torno de 0,3%, muito pequena se comparada com as médias estaduais, que são: 2% para Ensino Fundamental e 6,7% no Ensino Médio. Os Responsáveis pela alimentação escolar são as nutricionistas da secretaria e as merendeiras. A alimentação escolar é elaborada na cozinha de cada escola e distribuída pelas merendeiras nos refeitórios. Os alimentos perecíveis são entregues semanalmente e os não-perecíveis são entregues de 3 a 4 remessas ao ano nas escolas. 24 O atendimento às crianças acontece em tempo integral e também de forma parcial. É utilizado o sistema de cadastro de vagas online, onde a própria família pode fazer a matrícula, ou solicitar ajuda da direção do CMEI. Os critérios para a destinação de vagas seguem a seguinte ordem: declaração de trabalho dos responsáveis pela criança, juntamente com os demais documentos (certidão de nascimento, comprovante de residência, Cartão do SUS e de vacinação). Após a criança ser cadastrada, a família aguarda a vaga que será comunicada via online, ou pelo CMEI (caso a matrícula tenha sido feita pela direção). O envolvimento dos pais é realizado através de atividades complementares (reuniões, conversas individuais, atendimentos com especialistas) e festivas. Quanto aos programas de erradicação do trabalho infantil no município a Sec. de Assistência Social através dos programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, Projeto a Caminho do Futuro e PROJOVEM, atende atualmente cerca de 164 alunos (7 a 14 anos) e 181 alunos (14 a 18 anos). É ofertada a modalidade Educação Especial, pela APAE e pela rede Municipal de Ensino. A APAE atende 115 alunos nos períodos matutino e vespertino, atende alunos de 0 a 70 anos com projetos específicos na área do esporte, com profissionais que compõe a equipe pedagógica, como: professores, terapeuta ocupacional, psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta e assistente social. Quanto aos cursos profissionalizantes, o Colégio Estadual José Armim Matte, oferece os cursos de Formação de Docentes (84 alunos) e Técnico Agropecuário (50 alunos). Em relação ao Ensino Superior, o município conta com uma IES estadual, a UNICENTRO, que oferece os cursos de Pedagogia, Administração e Secretariado Executivo. Além disso, os estudantes do município procuram municípios próximos com mais opções de cursos, esses são transportados, 495 acadêmicos, para as cidades com recursos próprios do município. Atendimento da Educação Infantil ao Ensino Fundamental dos 6 meses aos 12 anos de idade - 2.087 alunos em 14 estabelecimentos de ensino. 1. OBJETIVOS Em consonância com os objetivos gerais do Plano Nacional de Educação e considerando as especificidades locais, identificadas no diagnóstico da educação do Município de Chopinzinho, foram traçadas as diretrizes gerais do Plano Municipal de Educação, orientadas para o alcance dos seus objetivos básicos. Assim, este Plano Municipal de Educação tem como objetivos: 1.1 A elevação global do nível de escolaridade da população; 1.2 A melhoria da qualidade de ensino nos níveis e modalidades; 25 1.3 Reduções das desigualdades sociais no tocante ao acesso e à permanência com sucesso, na educação pública. 1.4 A democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios e diretrizes referendados para cada rede de ensino. 1.5 A valorização dos profissionais da educação; 1.6 A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, diversidade e sustentabilidade socioambiental. 2. A EDUCAÇÃO INFANTIL A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, se constitui em um instrumento fundamental para assegurar o atendimento das necessidades básicas (sociais, cognitivas, afetivas e físicas) e desenvolvimento da criança de 0 a 5 anos. A integração da Educação Infantil no âmbito da Educação Básica, como direito das crianças de 0 a 5 anos e suas famílias, dever do Estado e da sociedade civil. Na base dessa questão, está o direito ao cuidado e à educação a partir do nascimento. A educação é elemento construtivo da pessoa e, portanto, deve estar presente desde o momento em que nasce, como meio e condição de formação, desenvolvimento integral, social e realização pessoal. Além do direito da criança, a Constituição Federal estabelece o direito dos trabalhadores, pais/mães e responsáveis, à educação de seus filhos e dependentes de 0 a 5 anos. 3. DIAGNÓSTICO Em Chopinzinho, as escolas e instituições que oferecem atendimento para a faixa etária de 0 a 03 anos de idade - Educação infantil, modalidade creche e 03 a 05 anos – Educação Infantil, modalidade pré-escola – estão classificadas em instituições públicas e privadas, num total de 15 entidades. A modalidade creche é oferecida em tempo integral e há, ainda, 02 escolas (Escola Municipal Coronel Santiago Dantas e Presidente Tancredo Neves) que oferecem a Educação Infantil modalidade pré-escola em tempo integral. TABELA 07 Instituições que ofertam Educação Infantil em Chopinzinho DENOMINAÇÃO FAIXA ETÁRIA PERÍODO 26 ATENDIDA Centro Municipal de Educação Infantil Criança Esperança 06 meses a 05 anos Integral Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos 06 meses a 05 anos Integral Centro Municipal de Educação Infantil Recanto Feliz 06 meses a 05 anos Integral Centro Municipal de Educação Infantil Cristo Rei 06 meses a 05 anos Integral Escola Municipal Tasso Azevedo da Silveira 3 a 5 anos Matutino e Vespertino Escola Municipal Coronel Santiago Dantas 4 a 5 anos Matutino e Vespertino Escola Municipal Presidente Tancredo Neves 3 a 5 anos Matutino, Vespertino e Integral Escola Municipal de Excelência 06 meses a 05 anos Integral Escola Rural Municipal Prudente de Moraes 4 a 5 anos Vespertino Escola Rural Municipal Nilo Peçanha 4 a 5 anos Vespertino Escola R. Municipal Presidente Costa e Silva 4 a 5 anos Vespertino Escola R. Mun. Visão do Futuro 4 a 5 anos Vespertino Escola Rural Municipal Angelica Dalla Costa Battistuz 4 a 5 anos Vespertino Escola Rural Mun. Mario Bettega 4 a 5 anos Vespertino Colégio Bom Jesus 05 anos Vespertino Escola Estadual Indígena Jykre Tãg 4 a 5 anos Vespertino Escola Estadual Indígena Verá Tupã 5 anos Vespertino FONTE: SMEC a) Número de alunos matriculados nas creches em Chopinzinho. ENTIDADE 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Nºde alunos Rede munic. 156 221 222 282 286 305 338 440 Nºde alunos Rede partic. 15 17 23 36 38 40 26 42 Total alunos 171 238 245 318 324 345 364 482 Fonte: INEP /MEC c) Número de alunos matriculados na Pré-Escola em Chopinzinho. ENTIDADE 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Nºde alunos 28 21 23 15 16 15 19 20 27 Rede Estadual Nºde alunos Rede munic. 413 421 408 401 436 465 413 447 Nºde alunos Rede partic. 23 19 23 19 46 52 43 96 Total alunos 464 461 454 435 498 532 475 563 Fonte: INEP /MEC A procura pelas instituições municipais de Educação infantil tem se mantido relativamente estável, especialmente em decorrência do número de mulheres/mães que entraram no mercado de trabalho. A estrutura existente na modalidade Creche ainda não atende totalmente à demanda. Há espera nas instituições que ofertam Educação Infantil, o que indica que ainda há necessidade de expansão da rede. Espera-se que com a construção do novo CMEI, junto à Escola Municipal Coronel Santiago Dantas esta demanda seja completamente atendida. 4. DIRETRIZES A Educação Infantil passa a ser formalizada em consenso com a Lei nº 9.394/96 como sendo - em relação aos níveis escolares - a primeira etapa da Educação Básica objetivando o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos de idade, ou seja, seu desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social. A educação infantil, tem assim, papel primordial na formação integral da pessoa, no desenvolvimento da sua capacidade de aprendizagem e, portanto, na elevação do nível intelectual das pessoas, já que o seu desenvolvimento se dá a partir das interações sociais que a criança realiza, e isso, desde o seu nascimento. Para atingir o objetivo de ofertar Educação Infantil de qualidade é necessário, que as três esferas governamentais - Município, Estado e União - subsidiem através de apoio técnico e financeiro, a ampliação e adequação, das estruturas físicas dessas instituições, o mobiliário, os equipamentos, os materiais pedagógicos, a adaptação e adequação às características das crianças especiais. A manutenção da parceria entre os setores da Educação, Saúde e Assistência Social, vinculada ao governo Municipal, Estadual e Federal, também são fundamentais, pois auxiliam, gerando não só recursos financeiros, mas também a participação em programas de atendimento a crianças de 0 a 5 anos. Para a manutenção da qualidade nesse nível de ensino é necessário que sejam mantidas as articulações entre as equipes pedagógicas das 28 instituições de Educação Infantil e da Secretaria Municipal de Educação, visando o acompanhamento técnico-pedagógico para a melhoria da qualidade do ensino, estabelecendo assim, unidade entre teoria e prática. O acompanhamento de como caminham as políticas educacionais, nesse nível de ensino, através da atuação do Conselho Municipal de Educação, também é de muita valia para esse processo. No entanto, para atender o número de alunos matriculados na Educação Infantil e manter a qualidade desse atendimento o Governo Municipal investe atualmente recursos superiores aos previstos no FUNDEB. Nesta perspectiva, se faz necessário para a manutenção deste atendimento, uma parceria com o Estado e União com o intuito de viabilizar a ampliação da assistência financeira ao município, quanto aos recursos vinculados à educação infantil. Podem-se resumir as Diretrizes Municipais para a Educação Infantil em: 3.1 Organização e efetivação de programas de orientação e apoio à comunidade escolar, visando: Superar a concepção assistencialista da educação infantil; Ressaltar a importância das experiências educativas nos primeiros anos de vida, investindo no desenvolvimento humano como um todo; Promover mudanças qualitativas no trabalho pedagógico. 3.2 Exigência de formação mínima de nível médio, na modalidade Normal ou curso equivalente para os profissionais atuarem na educação infantil; 3.3 Garantir nas instituições de Educação Infantil o atendimento por profissionais qualificados na área pedagógica. 3.4 Cumprimento dos padrões mínimos estabelecidos para o funcionamento das instituições da Educação Infantil públicas e privadas, com base nas orientações legais, como uma das condições para o processo de autorização do funcionamento de novos centros e como parâmetro para avaliar a situação real existente para a reorganização das mesmas. 3.5 Aumento da oferta de vagas, construindo e ampliando conforme demanda, os Centros de Educação Infantil para que se tornem espaços educacionais adequados, onde se desenvolvem situações de aprendizagem diversificadas e significativas. 3.6 Manter o atendimento em período integral para os alunos dos Centros de Educação Infantil. 29 3.7 Investir na formação permanente e continuada de todos os trabalhadores em educação como um direito coletivo. 3.8 Organizar o Projeto Político Pedagógico considerando-se que ele é a própria expressão da organização educativa do centro. Essa organização deve orientar-se pelos princípios democráticos e participativos; 3.9 Garantir processos e meios inclusivos próprios, estrutura física e recursos humanos, na educação infantil, para crianças com necessidades especiais. 3.10 Garantia de recursos financeiros específicos para a Educação Infantil Pública. 3.11 Garantia da relação inter-secretarial para atendimento às crianças que frequentam a Educação Infantil com o objetivo de melhorar a qualidade nas suas funções indissociáveis de cuidar e educar. 3.12 Garantir a indissociabilidade do cuidar /educar, visando o bem estar, o crescimento e o pleno desenvolvimento da criança de 0 a 5 anos. 3.13 Buscar a colaboração financeira da União e do Estado para o financiamento da Educação Infantil. 5. META ESTABELECIDA NO PNE (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO) PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL META 1 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, e ampliar, até 2018, a oferta da educação infantil de forma a atender a cinquenta por cento da população de até três anos. PAINEL DA META 30 Os dados do Censo Escolar do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), embora precisos e atualizados quanto ao número de pessoas frequentando a pré-escola, são incompatíveis se associados aos dados de pesquisas domiciliares, realizadas com metodologias, temporalidades e níveis de agregação diferentes. ESTRATÉGIAS PREVISTAS NO PNE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 1.1) Definir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, metas de expansão das respectivas redes públicas de educação infantil segundo padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais; 1.2) Garantir que, ao final da vigência deste PNE, seja inferior a 10% (dez por cento) a diferença entre as taxas de frequência à educação infantil das crianças de até 3 (três) anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo; 1.3) Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até 3 (três) anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta; 1.4) Estabelecer, no primeiro ano de vigência do PNE, normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches; 1.5) Manter e ampliar, em regime de colaboração e respeitadas as normas de acessibilidade, programa nacional de construção e reestruturação de escolas, bem como de aquisição de equipamentos, visando à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas de educação infantil; 1.6) Implantar, até o segundo ano de vigência deste PNE, avaliação da educação infantil, a ser realizada a cada 2 (dois) anos, com base em 31 parâmetros nacionais de qualidade, a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes; 1.7) Articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de educação com a expansão da oferta na rede escolar pública; 1.8) Promover a formação inicial e continuada dos (as) profissionais da educação infantil, garantindo, progressivamente, o atendimento por profissionais com formação superior; 1.9) Estimular a articulação entre pós-graduação, núcleos de pesquisa e cursos de formação para profissionais da educação, de modo a garantir a elaboração de currículos e propostas pedagógicas que incorporem os avanços de pesquisas ligadas ao processo de ensino-aprendizagem e às teorias educacionais no atendimento da população de 0 (zero) a 5 (cinco) anos; 1.10) Fomentar o atendimento das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas na educação infantil nas respectivas comunidades, por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação de escolas e o deslocamento de crianças, de forma a atender às especificidades dessas comunidades, garantindo consulta prévia e informada; 1.11) Priorizar o acesso à educação infantil e fomentar a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos (às) alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superlotação, assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica; 1.12) Implementar, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 (três) anos de idade; 1.13) Preservar as especificidades da educação infantil na organização das redes escolares, garantindo o atendimento da criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos em estabelecimentos que atendam a parâmetros nacionais de qualidade, e a articulação com a etapa escolar seguinte, visando ao ingresso do (a) aluno(a) de 6 (seis) anos de idade no ensino fundamental; 1.14) Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na educação infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância; 1.15) Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até 3 (três) anos; 32 1.16) O Distrito Federal e os Municípios, com a colaboração da União e dos Estados, realizarão e publicarão, a cada ano, levantamento da demanda manifesta por educação infantil em creches e pré-escolas, como forma de planejar e verificar o atendimento; 1.17) Estimular o acesso à educação infantil em tempo integral, para todas as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO E SEU ENVOLVIMENTO NA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA Os Centros de Educação Infantil (CMEIs) e as escolas municipais desenvolveram diversas ações com pais e familiares, alinhando laços entre a escola e a família. Foram feitos questionários para os pais, com perguntas como: Como você se sente ao deixar seu filho no CMEI em período integral? Se você pudesse ficaria mais tempo com ele? Quanto tempo você amamentou seu filho? Que você faz com seu filho após buscá-lo no CMEI? Consegue aproveitar bem esse tempo com ele? CONTRIBUIÇÕES DAS CRIANÇAS Foram feitos momentos de reflexão com crianças e adolescentes, onde eles puderam expressar suas opiniões em relação a convivência familiar de pais e filhos e também no que se refere ao município (como eles percebem a organização dos espaços e, se os mesmos são construídos pensando neles): 1)Você acha que a criança deve permanecer em casa (sem frequentar a escola...CMEI....) até os 3 anos de idade? Por quê? Eu acho que menos de 3 anos ainda é muito novo para sair de casa. Talvez ela ganhe mais autoconfiança, se revolte menos justamente por estar com a mãe. 2)O q você acha q deve mudar, melhorar na sociedade para que você criança, adolescente viva melhor/mais feliz? 33 Programas como gincanas e eventos nas quais a própria criança ajuda a desenvolver as atividades como no rotary/Interact. 3) Elenque algumas ações da parte das políticas públicas que priorizem os adolescentes em nosso município: A criação de escolas, parques e bibliotecas publicas das quais gratuitamente a criança tem acesso a cultura e lazer. (S.S.C. 12 anos - Menino) 1)Você acham que a criança deve permanecer em casa (sem frequentar a escola...CMEI....) até os 3 anos de idade? Por quê? Acho que ela deve ficar com a mãe, pela importância da convivência com a família, o cuidado que recebem da mãe. 2)O q você acha q deve mudar, melhorar na sociedade para que você criança, adolescente viva melhor/mais feliz? Combater a violência, pessoas serem mais solidárias. Investir em espaços de lazer para a família e crianças 3) Elenque algumas ações da parte das políticas públicas que priorizem os adolescentes em nosso município: (S.B. – 11 anos e S.Z. – 13 anos - meninas) 34 ESPORTES,LAZER E CULTURA/ PANORAMA ATUAL Em relação aos serviços e equipamentos de esporte e lazer, a secretaria responsável pela administração é a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, essa realiza parcerias com outras secretarias para atender a demanda por lazer e recreação no município, com o objetivo de melhorar a saúde e qualidade de vida da população. São desenvolvidas várias atividades no município com o intuito supracitado, além disso a secretaria trabalha para a representação do Município em eventos esportivos regionais e estaduais, alguns programas e parcerias feitas em Chopinzinho ligadas a Esporte/Lazer são: Projeto de bem com a balança atendendo 6 comunidades do interior e 1 grupo na cidade (parceria com a Sec. de saúde) Ginastica na academia da saúde atendendo mulheres do município (parceria com a Sec. de Saúde) Ginastica para a terceira idade realizada uma vez na semana no bairro nossa senhora aparecida Escolinhas de treinamento de futsal/futebol/voleibol/handebol atendendo crianças adolescentes e adultos em horários diferenciados de segundafeira à sábado. Voleibol adaptado à terceira idade atendimentos duas vezes/semana Atendimentos aos alunos do tempo integral com as modalidades de futsal e handebol nas escolas. Apoio às equipes dos veteranos e força livre de futebol. Equipe de bocha e futsal feminino representando o município em jogos oficiais do estado do paraná. A população rural também conta com atividades ligadas a esses serviços, como o Campeonato de Futebol de Sete, realizado em campos de futebol o interior e o programa de bem com a Balança, com acompanhamento em atividades de ginástica e nutricional em todas as UBS do interior. Cabe mencionar que existem várias Academias da Terceira Idade espalhadas pelas praças em Chopinzinho, os aparelhos estão em boas condições necessitando ter sua manutenção mantida, além de iniciativas para a população utilizá-las e evitarem o vandalismo. A população local tem uma identificação muito forte com os esportes em equipes, principalmente futsal, futebol e voleibol. Essa identificação é potencializada devido ao grande número de ginásios de esporte espalhados pela cidade, dos quais muitos tem terceirizado o direito de uso e são utilizados por grupos dos bairros para a prática de esportes. Os centros comunitários são pontos de encontro da população e esses são geralmente utilizados também para a prática de esportes e ou eventos de lazer e recreação, como festas juninas e eventos tradicionais da região, porém foi identificado em visita técnica que muitos desses centros encontram-se 35 abandonados e com alto grau de deterioração, inclusive em um desses centros há uma cancha de bocha e parquinho que estão abandonados. O centro de eventos do município é um local específico para a realização de eventos e festividades regionais, porém este está sem uma agenda definida, o espaço é atualmente aproveitado para a realização esporádica de leilões de gado. Em um passado recente o local abrigava as festas municipais como o aniversário do Município. Quanto ao estímulo cultural da população local, foi possível verificar alguns equipamentos utilizados para tal, como por exemplo, a Casa da Cultura, onde fica localizado o Museu e a Biblioteca Municipal, com acervos sobre a cultura e tradição da região. O Anfiteatro também é utilizado em eventos esporádicos como peças teatrais, shows humorísticos e eventos escolares, porém não há uma agenda cultural definida para o município. SAÚDE / PANORAMA ATUAL Os serviços de saúde são organizados na administração municipal pela secretaria de saúde. O serviço é prestado de forma satisfatória para a população local, dividido entre ações da própria administração e de empresas terceirizadas. As unidades municipais totalizam 19 unidades de atendimento divididas em: 14 UBS, 1 Clínica de Fisioterapia, 1 Academia de Saúde, Vigilância Sanitária e um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS. Há ainda as unidades conveniadas ao SUS, porém a Prefeitura Municipal, não informou a quantidade e quais são essas. As unidades de saúde funcionam de acordo com as diretrizes do SUS e a Lei Federal nº 8080 de 1990, atendendo em horários entre as 7h30min -11h30min e das 13h – 17h. Quanto às ações da Vigilância Sanitária essas se dirigem geralmente ao controle de bens, produtos e serviços que oferecem risco à saúde da população, como alimentos, produtos de beleza, cosméticos e medicamentos. Também, realiza a fiscalização de serviços de interesse da saúde, como: escolas, hospitais, clubes, academias, parques e centros comerciais. Existe também no município a Vigilância Epidemiológica, que contribui aos serviços de saúde através de orientações técnicas aos profissionais da saúde, no reconhecimento das principais doenças de notificação compulsória além de notificá-las, na prevenção de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, na atualização de ocorrências de doenças e agravos, no reconhecimento de fatores que acondicionam em certa área geográfica ou população a determinadas doenças e na organização e planejamento das ações de saúde. Segundo a Prefeitura Municipal, as principais causas de morbidade hospitalar foram 411 internamentos por doenças de do aparelho respiratória, sendo que 70 na faixa etária entre os 70 e 79 anos, 54 na faixa etária dos 60 aos 69 anos e 52 na faixa etária de 80 ou mais anos de idade. 36 São ofertados variados tipos de atendimentos, tanto pelas unidades públicas como as conveniadas ao SUS, como: consultas, vacinas, coleta de preventivo, teste do pezinho, teste da mãezinha, atendimento odontológico, atendimento para hipertensos e diabéticos, saúde mental, academia da saúde, ginecologia, pediatria, obstetrícia, cardiologia, ortopedia, visitas domiciliares, teste rápido para doenças venéreas e acompanhamento das famílias ligadas ao programa Bolsa Família. O Município de Chopinzinho, segundo o Censo Demográfico 2010, possui 19.679 habitantes, sendo que 63,56% encontram-se residindo na área urbana (IBGE, 2010). Dos 6.847 domicílios existentes, 4.366 pertencem à área urbana e 2.481 pertencem a área rural do município. 623 habitantes são indígenas. Não há dados de população de rua, carcerária e nem quilombolas (IBGE, 2010). Quadro 1 – Distribuição da população estimada, por sexo e faixa etária, Censo 2010. Faixa Etária Masculino Feminino Total Menores de 1 ano 125 138 263 De 0 a 4 anos 550 512 1.062 De 5 a 9 anos 761 729 1.490 De 10 a 14 anos 915 885 1.800 De 15 a 19 anos 942 929 1.871 De 20 a 24 anos 833 816 1.649 De 25 a 29 anos 717 745 1.462 De 30 a 34 anos 599 700 1.299 De 35 a 39 anos 723 718 1.441 De 40 a 44 anos 731 746 1.477 De 45 a 49 anos 672 703 1.375 De 50 a 54 anos 575 541 1.116 De 55 a 59 anos 460 500 960 De 60 a 64 anos 381 412 793 De 65 a 69 anos 283 293 576 De 70 a 74 anos 232 229 461 De 75 a 79 anos 140 148 288 De 80 anos e mais 136 160 296 Total 9.775 9.904 19.679 Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010. Do total da população, segundo Censo Demográfico de 2010, levanta-se o total de 1325 crianças com idade entre 0 e 4 anos, totalizando 6,73% da população do Município. Figura 1 – Pirâmide etária populacional segundo sexo no município de Chopinzinho – estimativa 2016. 37 Fonte: IPARDES. Esperança de vida ao nascer: Esse indicador representa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Expressa a probabilidade de tempo de vida média da população. Representa uma medida sintética da mortalidade, não estando afetada pelos efeitos da estrutura etária da população, como acontece com a taxa bruta de mortalidade. O aumento da esperança de vida ao nascer sugere melhoria das condições de vida e de saúde da população. Em 2000, quando da medição do Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal IDH-M, o Município apresentou como valor para a esperança de vida ao nascer o valor 73,99, significando que este é o número de anos esperado para um recém-nascido no Município. Este valor, junto com os demais índices compôs um IDH-M equivalente a 0,775 colocando o município em 71º. Lugar no ranking estadual e 399º. no ranking nacional. Esse é um índice que reflete positivamente o município, uma vez que, para o conjunto dos Municípios do Estado do Paraná a esperança de vida ao nascer é de 69,83 anos Taxa de fecundidade: A Taxa de fecundidade relaciona o número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher ao final do seu período reprodutivo, na população residente em determinado espaço geográfico. Esse indicador é o principal determinante da dinâmica demográfica, não sendo afetado pela estrutura etária 38 da população. Taxas inferiores a 2,1 são sugestivas de fecundidade insuficiente para assegurar a reposição populacional. O decréscimo da taxa pode estar associado a vários fatores, tais como: urbanização crescente, redução da mortalidade infantil, melhoria do nível educacional, ampliação do uso de métodos contraceptivos, maior participação da mulher na força de trabalho e instabilidade de emprego. Segundo o Ipardes, Chopinzinho apresenta uma taxa de fecundidade de 2,90. Quadro 2 - Taxa Bruta de Mortalidade Fonte: IPARDES Este indicador representa a distribuição percentual dos óbitos por grupos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Mede a participação dos óbitos em cada grupo, em relação ao total de óbitos. Elevada proporção de óbitos de menores de cinco anos de idade, contudo, a mortalidade infantil, podendo estar associada a más condições de vida e de saúde. A mortalidade materna se apresenta alta. O deslocamento da concentração de óbitos para grupos etários mais elevados reflete a redução da mortalidade em idades jovens – sobretudo na infância – e o consequente aumento da expectativa de vida da população. Outras variações de concentração de óbitos sugerem correlação com a frequência e a distribuição de causas de mortalidade específica por idade. Diagnóstico Epidemiológico 39 Desde a década de 1990, com a implantação do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos – SINASC, se tornou possível a obtenção de informações mais fidedignas, que permitem retratar a situação dos nascimentos. Esses dados têm melhorado em cobertura e qualidade com o passar dos anos. Entretanto, vale ressaltar que ainda existe um longo caminho a ser vencido na busca de informações mais completas e consistentes. Para a análise das informações, foram coletados dados do SIM (Sistema de Informação de Mortalidade), SINASC e DATASUS (Departamento de Informática do SUS), do período de 2008 a 2016, os quais seguem no quadro abaixo. Quadro 03 – Informações sobre nascimentos no período de 2008 a 2016. Condições 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Número de nascidos vivos 266 254 276 269 272 257 269 275 280 Taxa Bruta de Natalidade (%) 13,8 13,21 14 13,7 13,9 12,80 13,42 13,75 14,03 Percentual de nascidos vivos com mães adolescentes de 10-19 anos (%) 21,8 22,83 25,0 23,0 20,58 19,06 21,18 20,0 - % de mães de 10-14 anos 1,12% 0,39% 1,4% 0 2,2% 0,77 % 1,11 % 2,18 % - % de mães de 15-19 anos 20,6% 22,4% 23,55 % 23% 18,38 % 18,28 % 20,07 % 17,81 % - % com baixo peso ao nascer 5,2% 11,4% 8,3% 7,4% 9,5% 13,6 % 10,40 % 9,0% - Coeficiente de natalidade geral (%) 5,14 6,8 5,6 6,8 5,4 1,28 1,34 1,37 - Taxa de nascidos 50,7% 57,8% 60,86 % 65,05 % 62,96 % 68,48 % 63,19 % 40 vivos por partos cesáreos (%) 67,27 % - Taxa de nascidos vivos por partos vaginais (%) 49,24% 42,12% 39,13 % 34,9 % 36,76 % 31,51 % 36,80 % 32,72 % - Fonte: SINASC; Ministério da Saúde, DATASUS. Considerando o quadro 03, que traz a série histórica de dados epidemiológicos dos anos de 2008 a 2016, relacionados a indicadores que envolvem a atenção às mães e as crianças, observa-se que há no município de Chopinzinho uma constância no número de nascimentos, com uma taxa bruta de natalidade que varia de 13 a 14 nascimentos por mil nascidos. Este indicador pode subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas relativas a atenção materno-infantil. O quadro também retrata um percentual de gestantes adolescentes (10 a 19 anos), com variação de 20 a 25% na série histórica, ficando acima do que preconiza o Ministério da Saúde (15%), sendo este percentual elevado principalmente na faixa etária de 15 a 19 anos, com redução no ano de 2012 e um elevado aumento no ano de 2014, vindo a decair novamente em 2015 significativamente. Este dado aponta a necessidade de melhorar o trabalho de educação em saúde voltado para os adolescentes, através de parcerias com as escolas e comunidade em geral, para trabalhar da melhor forma a questão de sexualidade e gravidez na adolescência. Quando observamos os Nascidos Vivos em relação ao peso ao nascer, identifica-se uma redução de crianças com baixo peso ao nascer no ano de 2010 e 2011, com aumento em 2013, tendo uma queda novamente em 2014 e 2015. Este indicador atua como importante fator de risco para a mortalidade neonatal e infantil. Analisando as informações referentes ao tipo de parto realizado, observa-se que o número de cesarianas, pela série histórica, aumentou anualmente de forma progressiva, com redução expressiva no número de partos normais, contrariando a perspectiva do Ministério da Saúde em promover aumento dos partos vaginais em todo o território nacional. 41 Quadro 04 – Percentual de crianças nascidas vivas por número de consultas pré-natais – 2008-2016. Consultas de pré-natal 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 1-3 consultas 15% 19% 1,44 % 0,37 % 1,47 % 0 1,11 % 0,36% 4-6 consultas 13,53 % 16,92 % 12,31 % 8,17 % 11,76 % 5,83 % 8,92 % 5,81% >7 consultas 83,83 % 81,10 % 86,23 % 91% 86,39 % 93,7 % 89,5 9% 93,81 % Total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100 % 100% Fonte: SINASC; Ministério da Saúde, DATASUS. Ainda com a diretriz de promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança, no Estado do Paraná, foi implantado a rede Mãe Paranaense, a qual norteia os atendimentos a serem realizados às gestantes e crianças, com ênfase na classificação de risco e vinculação ao hospital de referência para o parto de acordo com a classificação de risco da gestante. Ainda, tem como objetivo garantir o acesso, o acolhimento e a resolutividade das ações à gestante. Considerando o quadro 04, observa-se um aumento de consultas de pré-natal no município de Chopinzinho. Percebe-se que o maior número de gestantes realiza sete ou mais consultas de pré-natal, mantendo um percentual na série histórica acima de 80%, com pico de mais de 93% em 2013 e 2015. O percentual de mães que realizaram entre 1 a 3 consultas de pré-natal apresenta uma variação de 1,4 a 1,9%, com um indicador decrescente abaixo da tendência municipal em 2011 e 2015 e chegando a ser zerado em 2013. As mães que realizaram quatro a seis consultas, correspondem ao percentual que varia de 8 a 17%, o qual foi maior no ano de 2009, mas ainda assim, prevalecendo com números elevados, acima 80% as mães que realizam 7 ou mais consultas de pré-natal. Quadro 05 – Taxa de mortalidade em crianças menores de um ano de idade a cada mil nascidos vivos – 2008 - 2016. 2008 2009 201 2011 201 2013 2014 2015 2016 42 0 2 Óbitos infantis (núm. absoluto) 3 7 0 5 2 0 3 2 6 Taxa de mortalidade infantil (%) 11,27 27,55 0 18,58 7,35 0 1,11 0,72 2,14 Taxa de mortalidade perinatal (%) 14,86 19,37 7,2 18,45 7,29 15,56 11,15 10,90 17,85 Fonte: SINASC; Ministério da Saúde, DATASUS. Figura 2 – Taxa de Mortalidade Infantil – 2008 – 2014 Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS 2008-2014. (1) Valor considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde - OMS. A mortalidade nos primeiros dias de vida exprime a união de fatores biológicos, socioeconômicos e assistenciais, relacionados à atenção à gestante e ao recém-nascido, fazendo com que o óbito neonatal passe a ser o principal componente da mortalidade infantil, responsável por mais da metade dos óbitos no primeiro ano de vida. É um indicador negativo da saúde e no Brasil, apresenta níveis elevados não compatíveis com o seu potencial econômico e tecnológico, visto que na maioria das circunstâncias é considerado evitável pela utilização de tecnologias disponíveis. Em relação às taxas de mortalidade infantil nos anos de 2008 a 2012 no Município, observa-se um aumento da taxa nos anos de 2009 e 2011, com 7 e 5 óbitos respectivamente, elevando-se consideravelmente no ano de 2016 com um total de 6 óbitos. Nos anos de 2010 e 2013, o município não teve óbitos infantis, e no ano de 2012 a porcentagem chegou a um dígito, o que representou taxa inferior ao estado do Paraná. 43 Relacionado à taxa de mortalidade perinatal que compreende o período de duas semanas de gestação a idade inferior a sete dias, comtemplando óbitos fetais e infantis dentro desse período, observa-se um aumento da taxa no ano de 2009 e 2011 com redução em 2010, voltando a reduzir em 2012 e a um novo aumento em 2016. Quadro 06 – Taxa de mortalidade materna (a cada 100 mil nascidos vivos) 2008 – 2016. 2008 200 9 201 0 2011 2012 201 3 201 4 201 5 2016 Óbitos Maternos (número absoluto) 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Taxa de mortalidade materna 375,93 /100 mil 0 0 0 0 0 0 0 380,23 /100 mil Fonte: SINASC; Ministério da Saúde, DATASUS. Considerando o quadro 06 relacionado aos óbitos maternos e razão de mortalidade materna, observa-se que o município teve 1 óbito materno em 2008, com uma razão de 375,93/100.000 habitantes. Nos demais anos não se registrou óbitos maternos, vindo a registrar mais um óbito materno em 2016, com uma razão de 380,23/1000 habitantes. Quadro 07 – Cobertura vacinal 2008 – 2016. 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Menores de 1 ano % % % % % % % % % BCG 100 90,98 175,32 107,0 9 104,5 7 97,03 96,69 112,4 5 102,9 9 Hepatite B 104,1 4 106,02 111,41 109,4 5 104,5 7 93,68 96,69 98,44 108,2 1 Rota vírus 96,99 83,83 156,96 103,3 96,46 95,91 100,7 107,3 101,8 7 44 Humano 9 4 9 Poliomielite oral 104,5 1 105,64 109,45 104.1 4 96,46 94,05 96,69 96,89 100 Tetravalent e/ Pentavalent e 104,5 1 105,94 174,05 109,0 6 104,7 2 93,68 96,69 98,44 107,8 4 Fonte: PNI, Ministério da Saúde. Em relação às coberturas vacinais, observa-se que estão todas acima do que preconiza o Programa Nacional de Imunizações (PNI). As coberturas vacinais preconizadas são de 95%, exceto para BCG e Rotavírus que são de 90%. A partir do ano de 2013, a vacina Tetravalente, passa a ser Pentavalente. Quadro 08 – Internamento por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 por local de residência, Período de 2016. Capítulo CID < 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 49 50 a 59 ≥ 60 Total I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 0 0 0 0 0 1 0 4 5 II. Neoplasias (tumores) 0 0 0 0 0 5 4 32 41 III. Doenças sangue órgãos hemat. e transtornos imunitários 0 0 0 0 0 0 0 1 1 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 0 0 0 0 0 0 0 4 4 V. Transtornos mentais e comportamentais. 0 0 0 0 0 1 0 0 1 VI. Doenças do sistema nervoso 0 1 0 0 0 1 0 4 6 VII. Doenças do aparelho circulatório 0 0 0 0 0 2 5 36 43 VIII. Doenças do aparelho respiratório 0 0 0 0 0 1 0 12 13 IX. Doenças do aparelho digestivo 0 0 0 0 0 1 0 5 6 X. Doenças sist. osteomuscular e tec. conjuntivo 0 0 0 0 0 0 0 1 1 45 XI. Doenças do aparelho geniturinário 0 0 0 0 0 1 0 3 4 XII. Gravidez, parto e puerpério 0 0 0 0 1 0 0 0 1 XII. Algumas afecções originadas no período perinatal 1 0 0 0 0 0 0 0 1 XIV .Malf. congênitas deformid. e anomalias cromossômicas 1 0 0 0 0 0 1 0 2 XV. Sint. sinais e achad. anorm. ex. clín. e laborat. 0 1 0 0 1 0 1 4 7 XVI. Causas externas de morbidade e mortalidade 0 0 0 1 1 7 2 2 13 Total 2 2 0 1 3 20 13 108 149 Fonte: SARGSUS – 2016 Analisando o quadro 08 observa-se que no ano de 2016 a principal causa de internamentos hospitalares tem sido as doenças do aparelho circulatório, as quais totalizaram 43 internamentos, 36 somente na faixa etária de 60 anos ou mais, vindo na sequência as neoplasias com 41 internamentos, 32 casos somente na faixa etária de 60 anos ou mais, sendo nas faixas etárias de adultos e idosos. Os internamentos infantis ocorreram por alguma afecção originada no período perinatal (01), por malformação congênita, deformidade e anomalias cromossômicas (01), doença do sistema nervoso (01) e sintomas, sinais e achados anormais em exame clínico e laboratorial (01). Quadro 09: Mortalidade por Grupo de Causas e Faixa Etária - CID10 por local de residência, Período de 2016. Capítulo CID < 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 Total I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 2 II. Neoplasias (tumores) 0 0 0 0 0 1 1 3 4 11 9 29 III. Doenças sangue órgãos hemat. e transtornos imunitários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 IV. Doenças 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 46 endócrinas nutricionais e metabólicas V. Transtornos mentais e comportamentais. 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 VI. Doenças do sistema nervoso 0 1 0 0 0 0 0 1 0 1 0 3 VII. Doenças do aparelho circulatório 0 0 0 0 0 0 1 1 5 9 11 27 VIII. Doenças do aparelho respiratório 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 8 9 IX. Doenças do aparelho digestivo 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 1 4 X. Doenças sist. osteomuscular e tec. Conjuntivo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 XI. Doenças do aparelho geniturinário 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 2 XII. Gravidez, parto e puerpério 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 XII. Algumas afecções originadas no período perinatal 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 XIV .Malf. congênitas deformid. e anomalias cromossômicas 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 XV. Sint. sinais e achad anorm ex clín e laborat 0 1 0 0 1 0 0 0 1 1 0 4 XVI. Causas externas de morbidade e mortalidade 0 0 0 1 1 0 4 3 2 1 1 13 Total 2 2 0 1 3 1 8 11 13 28 31 100 No quadro 09 observamos que a mortalidade geral, proporcional por faixa etária e grupos de causas mais frequentes, no ano de 2016 se concentrou mais na faixa etária de 60 a 69 anos as neoplasias, sendo 11 dos 29 casos, seguido das doenças do aparelho circulatório com 27 casos, sendo 11 dos 70 aos 79 anos. Já a mortalidade das crianças esteve presente nos mesmos casos indicados nos motivos de internamentos das mesmas. 47 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR/PANORAMA ATUAL A politica de assistência social visa garantir com prioridade o direito de crianças e adolescentes, assim como está na Constituição Federal no seu Artigo 227: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à crianças, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer à profissionalização, à cultura, à dignidade ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” O Estatuto da Criança e do Adolescente ECA (Lei nº 8.069/90) é a lei que cria condições de exigibilidade para os direitos da criança e do adolescente, que estão definidos no artigo 227 da Constituição Federal, com o ECA houve a criação de Conselho municipais do direito das crianças e adolescentes que é um espaço de participação da sociedade civil nas políticas públicas, seu trabalho engloba coordenar e integrar as ações relativas aos direitos das crianças. Dentre a esse sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes também á o conselho tutelar que de acordo com o artigo 136 do ECA, tem como atribuições atender as crianças e adolescentes nas hipóteses em que seus direitos forem violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em caso de ato infracional. O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade, orientação, apoio e acompanhamento temporários, matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental, inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente e requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, dentre outros. Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistencias que institui, os serviços de politicas publicas da assistência social que estão organizados, pela proteção social básica, proteção especial e alta complexidade. A proteção social básica é 48 Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A proteção especial, Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos (PAEFI), também o Serviço Especializado em Abordagem Social Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC); Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Alta complexidade, serviço de acolhimento institucional. Focando na Proteção Social Básica que é o primeiro acesso da família na politica de assistência social com o trabalho do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF que consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. O trabalho social do PAIF deve utilizarse também de ações nas áreas culturais para o cumprimento de seus objetivos, de modo a ampliar universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço. O serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) é organizado em grupo, a partir de faixas etárias a descrição do serviço para crianças de até 6 anos, tem por foco o desenvolvimento de atividades com crianças, familiares e comunidade, para fortalecer vínculos e prevenir ocorrência de situações de exclusão social e de risco, em especial a violência doméstica e o trabalho infantil, sendo um serviço complementar e diretamente articulado ao PAIF. Pauta-se no reconhecimento da condição peculiar de dependência, de desenvolvimento desse ciclo de vida e pelo cumprimento dos direitos das crianças, numa concepção que faz do brincar, da experiência lúdica e da vivência artística uma forma privilegiada de expressão, interação e proteção social. Desenvolvem atividades com crianças, inclusive com crianças com deficiência, seus grupos familiares, gestantes e nutrizes. Com as crianças, busca desenvolver atividades de convivência, estabelecimento e fortalecimento de vínculos e socialização centrada na brincadeira, com foco na garantia das seguranças de acolhida e convívio 49 familiar e comunitário, por meio de experiências lúdicas, acesso a brinquedos favorecedores do desenvolvimento e da sociabilidade e momentos de brincadeiras fortalecedoras do convívio com familiares. Com as famílias, o serviço busca estabelecer discussões reflexivas, atividades direcionadas ao fortalecimento de vínculos e orientação sobre o cuidado com a criança pequena. Com famílias de crianças com deficiência inclui ações que envolvem grupos e organizações comunitárias para troca de informações acerca de direitos da pessoa com deficiência, potenciais das crianças, importância e possibilidades de ações inclusivas. Deve possibilitar meios para que as famílias expressem dificuldades, soluções encontradas e demandas, de modo a construir conjuntamente soluções e alternativas para as necessidades e os problemas enfrentados. CLASSE EMPRESARIAL/ PANORAMA ATUAL 1. TRABALHO O Município de Chopinzinho, segundo o Censo Demográfico 2010, possui 19.679 habitantes, sendo que 63,56% encontram-se residindo na área urbana (IBGE, 2010). Contamos atualmente com um número bastante interessante de empresas e comércio instalado em nossa cidade, gerando assim uma demanda de postos de trabalho. Quadro 1 – Número de empresas divididas por áreas Faixa Etária Masculino Comércio 425 Serviço / MEI 835 Indústria 189 Fonte: site Empresometro –2016. Do total das 1.449 empresas registradas, temos um maior número dentro de MEI e serviços em geral. Das empresas do MEI, a maior parte não gera empregos diretos, empregando apenas o empresário. Atualmente o município tem em registros de postos de trabalho o número de 3.328 CTPS registradas, não temos exato o número de quantos destes postos de trabalho é do sexo masculino, entretanto sabemos que, pelo 50 perfil das empresas do nosso município, tendo grande relevância a parte de alimentos e confecção, sabemos que existe uma predominância grande de mulheres nos postos de trabalho. Infelizmente não temos registro de licença maternidade que foram realizadas nos últimos anos dentro das organizações, entretanto sabemos que a visão da maioria das empesas em relação as colaboradoras grávidas não é favorável, muitas vezes enxergando apenas como um problema dentro da organização. Acredita-se que uma campanha bem direcionada para a conscientização e a importância das empresas auxiliarem a mãe nesse período, pode e deve ajudar muito na gestação e também no desenvolvimento da criança. A COMISSÃO A Comissão DO PMPI é composta por: 1- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: Titular: Renato Patel Suplente: Cristiani Scariot Rosa da Cruz 2- Conselho Tutelar Titular: Adrieli Accorsi Suplente:Danieli Cividini Checheleski 3- Conselho Municipal de Educação - CME: Titular: Fernanda Richetti Suplente: Luciani Ferri 4- Conselho Municipal de Saúde – CMS: Titular: Ana Maria Zaneti Bosa Suplente: Mariza Accorsi 5- Conselho Municipal de Assistência Social: Titular: Keli Fernanda de Souza Oliveira Suplente: Carla de Araujo Wengen 6- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: Titular: Édina Accorsi Suplente: Gisele Savio 7- Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Sandra Mara da Silva 51 Suplente: Joselaine Kumer 8- Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Cinara Aline Baraldi Suplente: Taline Pamela Cofferi 9- Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente: Titular: Cristiane Adrieli Salomão Suplente: Marcia Mitrut 10- Secretaria Municipal de Administração: Titular: Eduardo Pivatto Suplente: Alecson Piassa 11- Secretaria Municipal de Finanças: Titular: Luciani Monteiro Cenci Suplente: Rodrigo Jazynski 12- Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho - ACEC Titular: Giseli Colussi Suplente: Jhon Pizzolatto AÇÕES FINALÍSTICAS EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - ESTRATÉGIA, AÇÕES E METAS Considerando que os recursos financeiros são limitados e que a capacidade para responder ao desafio de oferecer uma educação compatível com aquela definida tanto pelo Plano Nacional como pelos movimentos sociais depende de uma sequência progressiva de ações, são estabelecidas prioridades neste plano, segundo o dever constitucional e as necessidades sociais, as seguintes prioridades: Garantia da educação infantil para as crianças na faixa etária de seis meses a cinco anos, com prioridade àquelas provenientes de famílias de baixa renda, necessidades educacionais especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. Valorização dos profissionais da educação com particular atenção à formação inicial e continuada, em especial dos professores. 52 Valorizações dos demais trabalhadores da educação, oferecendolhes oportunidades de ampliar sua formação e participação em cursos de capacitação e aperfeiçoamento. Melhorias na infraestrutura de parquinhos das instituições de ensino, bem como aquisição de brinquedos e jogos adequados a idade das crianças, assegurando o desenvolvimento das crianças de forma lúdica e prazerosa. Articular redes na perspectiva intersetorial, para a realização de projetos que contemplem a participação dos pais no desenvolvimento dos filhos e, principalmente, o brincar das crianças com seus pais e familiares. Orientação a pais e familiares, bem como futuros pais sobre o desenvolvimento infantil através de filmes, documentários, palestras e dinâmicas. Fortalecer o vínculo afetivo e o papel das famílias, na educação e na proteção das crianças; SAÚDE: ESTRATÉGIA, AÇÕES E METAS Garantir uma Rede de Atenção à Saúde Materno-Infantil qualificada e humanizada. Realizar o acolhimento e a classificação de risco gestacional na rede de atenção materno-infantil (Rede Mãe Paranaense), a 100% das gestantes acolhidas e classificadas quanto ao risco gestacional. Garantir o acesso ao pré-natal para todas as gestantes do Município a 100% das gestantes SUS. Estabelecer a vinculação da gestante à maternidade de referência a 100% das gestantes do SUS vinculadas às maternidades de referência. Captar precocemente as gestantes e recém-nascidos (RN) para acompanhamento no SUS pelas ESF de 70% das gestantes no primeiro trimestre gestacional e 100% dos RN após alta hospitalar mensalmente, das usuárias do SUS. Garantir o acesso ao pré-natal odontológico e às crianças ofertando a 100% das gestantes e crianças os serviços de atendimento odontológico necessários. Realizar a visita domiciliar ao RN e Puérpera na 1ª semana pós-parto (ideal até o 5º dia) por profissional médico ou de enfermagem. Garantir cobertura de ACS em todas as micro áreas das equipes de saúde da família. 53 Garantir a visita domiciliar as gestantes e crianças menores de um ano, no mínimo, mensalmente, podendo ser realizada quinzenalmente ou semanalmente, de acordo com o risco gestacional ou necessidade levantada pela equipe, pelo ACS de sua área de abrangência. Garantir agenda no transporte para visita domiciliar conjunta ESF / NASF, documentando e comunicando a vigilância epidemiológica e/ou a rede de proteção da criança e do adolescente os casos de suspeita de violência contra crianças e gestantes. Sensibilizar e apoiar as gestantes quanto à importância do parto natural, visando reduzir as taxas de cesarianas desnecessárias. Estimular e apoiar o aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de gestação e complementar até os 02 anos de vida, nos grupos de gestantes e nas consultas de pré-natal, puerpério e de puericultura. Monitorar os índices vacinais em crianças menores de 05 anos, averiguando atraso vacinal e fazendo busca ativa de 100% das crianças faltosas. Garantir a consulta de puericultura conforme calendário do Ministério da Saúde. Ofertar e realizar a consulta em 100% das crianças do Município. Realizar o teste da mãezinha (hemoglobinopatias) para as gestantes que realizam pré-natal no SUS. Garantir acesso ao Planejamento Reprodutivo. Manter ativo o Comitê Municipal de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal acima de 500 gramas, realizando investigação para 100% dos casos de óbitos materno, infantil e fetal acima de 500 gramas. Garantir a aplicação da Penicilina Benzatina para tratamento da sífilis gestacional a 100% das gestantes e companheiros. Monitorar as gestantes com IST (infecções sexualmente transmissíveis), visando, principalmente, evitar os casos de sífilis congênita e HIV. Oferecer formação continuada para os profissionais da saúde, médicos e enfermeiros, com temas relevantes à Primeira Infância, com, no mínimo, um encontro anual sobre temas da primeira infância. Garantir o acompanhamento dos beneficiários do Programa Bolsa Família, sendo que 100% das equipes forneçam cronograma dos dias de acompanhamento dos beneficiários. 54 Garantir a continuidade do grupo de gestantes desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Hospital local, por equipe multiprofissional, mensalmente. Realizar encontro com os maridos / companheiros das gestantes por equipe multiprofissional para estimular a paternidade, semestralmente. ASSISTÊNCIA SOCIAL: ESTRATÉGIA, AÇÕES E METAS • Promover o desenvolvimento infantil integral. • Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança. • Cuidar da criança em situação de vulnerabilidade até os seis anos de idade. • Fortalecer o vínculo afetivo e o papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças. • Estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas. • Facilitar o acesso das famílias atendidas às políticas e serviços públicos de que necessitem. CLASSE EMPRESARIAL: ESTRATÉGIA, AÇÕES E METAS Incentivar a gestante a fazer pré-natal com seu obstetra para que a mesma se sinta amparada pela empresa através de um acompanhamento preventivo. Acompanhamento durante a gestação e envolvimento do líder do setor para dar suporte à gestante. Conceder direito de se ausentar do trabalho para consultas médicas e prénatal, desde que apresente o atestado devidamente datado para que essas ausências justificadas não configurem faltas, conforme legislação e acordo coletivo. Providenciar mudança de função, caso a função atual ofereça riscos à gestante ou ao bebê durante a gestação. Fazer visitas domiciliares à gestante caso o médico, por algum motivo, prefira iniciar a licença maternidade com mais antecedência. 55 Dar palestras multidisciplinares com profissionais especializados que levem às mães informações e orientações sobre os cuidados durante a gravidez e após o nascimento da criança com os seguintes temas: Filme ”começo da vida”; Evolução da gestação e a importância do pré-natal; Alimentação durante a gestação; Diabetes gestacional, hipertensão; Exercícios preparatórios para um possível parto normal; Sinais de trabalho de parto, sinais e sintomas que exigem assistência médica imediata; Amamentação e cuidados com o recém-nascido; Depressão pós-parto. Entre outros. TABELA DE AÇÕES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO INFANTIL EIXO OBJETIVO AÇÃO ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA AÇÃO METAS PRAZO EXECUTO R PARCEIROS INDICADO RES DE RESULTAD OS Implantaç ão de um projeto de lei visando o desenvolvi mento e cuidado da criança no município de Chopinzin ho Implantar no município a cultura do cuidado da criança para garantir o desenvolvi mento saudável e a responsab ilidade de cada um sobre todas as crianças Formação sobre o desenvolvi mento infantil para representa ntes da sociedade civil e organizad a Palestras, filme e vídeos, estudo da Lei do Marco Legal, debates sobre o desenvolvime nto infantil Orientaçã o a profission ais, gestantes e pais sobre a importânci a da família no desenvolvi mento da criança. Dezem bro de 2020 Grupo Gestor, Secretari a Municipa l de Educaçã o, Secretari a Municipa l de Saúde, Secretari a Municipa l de Assistên cia Social, Conselh o Tutelar, empresa s. Administra ção Municipal, empresas locais, imprensa local, autoridade s políticas Números de gestante s, pais e profission ais orientado s Número de famílias atendida s à domicílio Redução de depressã o pós parto Redução da mortalida de infantil e vulnerabil idade Aumento da participaç 56 ão do pai nos cuidados com os filhos recém nascidos Divulgaçã o do filme: “O começo da vida” Divulgação do filme: “O começo da vida”, para o público em geral, nas dependências do Anfiteatro Municipal, escolas, CMEIs, e espaços apropriados nos bairros e nas comunidades rurais. Alcançar, no mínimo 50% das famílias com crianças de até seis anos de idade Outubr o de 2018 Grupo Gestor, Secretari a Municipa l de Educaçã o, Secretari a Municipa l de Saúde, Secretari a Municipa l de Assistên cia Social, Conselh o Tutelar, empresa s. Administra ção Municipal, empresas locais, imprensa local, autoridade s políticas, associaçõ es de bairros e clubes de serviço Número de pessoas que assistira m ao filme Mobilizar demais empresas, além das já existentes, para participare m das ações do plano municipal, como parceira do projeto. Visitar e apresentar o projeto para gestores de RH de empresas locais que possuem um maior número de funcionários Aderência ao projeto, de no mínimo seis empresas locais que possuem um maior número de funcionári os Dezem bro de 2019 Grupo Gestor Empresári os que já fazem parte das ações do projeto Número de empresa s que passarão a fazer parte do projeto Divulgaçã o do plano e suas ações Divulgação do plano e suas ações, através de outdoor, spot na rádio, espaços em programas na rádio local, jornal escrito, página na rede social Facebook, e informativos impressos. Alcançar, no mínimo 90% dos munícipes Dezem bro de 2019 Administ ração municipa l e Grupo Gestor Administra ção municipal, Imprensa local falada e escrita Número de munícipe s atingidos pela divulgaçã o Promover orientaçõe s para as mães gestantes e “pais gestantes” Promover orientações para as mães gestantes e “pais gestantes”, através de palestras e visitas domiciliares sobre os Alcançar, no mínimo 70% das gestantes e “pais gestantes” do município Dezem bro de 2019 Grupo Gestor, Secretari a Municipa l de Saúde, Secretari a Municipa l de Administra ção municipal, Imprensa local falada e escrita Número de mães gestante s e “pais gestante s” atingidos pelas palestras e visitas domiciliar 57 cuidados na gestação, preparação para o parto e pós parto, importância do vinculo familiar, estímulos, segurança e afeto para o desenvolvime nto da criança. Educaçã o, Secretari a Municipa l de Assistên cia Social, Conselh o Tutelar es Capacitar pessoas como cuidadore s de bebês Organizar e oferecer formação/trei namento para cuidadores de bebês, seguindo os moldes do curso de cuidadores de idosos. Preparar pessoas em número suficiente para a demanda do município Dezem bro de 2019 Educaçã o, Secretari a Municipa l de Saúde Administra ção municipal, Secretaria de desenvolvi mento econômic o Número de pessoas formadas Criar e capacitar novas turmas de grupo gestor Capacitar novas turmas de grupo gestor para dar continuidade na coordenação das ações do plano Criar anualment e, novo grupo de pessoas para compor Grupo Gestor Realiza r ações através de projeto s dentro dos espaço s escolar es, que contem plem a particip ação dos pais nas atividad es educati vas e recreati vas das criança s Anualme nte Grupo Gestor e Secretaria Municipal de Educação Administra ção municipal Número de pessoas que farão parte do Grupo Gestor Participaç ão dos pais na educação dos filhos, dentro dos espaços escolares Mobilização de pais e responsáveis pelas crianças dos CMEIs, com orientação sobre as ações do projeto Universidade da Criança, espaços e tempos para desenvolvere m brinquedos e brincadeiras com os filhos, através do acompanham ento dos educadores. Proporcio nar momentos de interação entre pais e filhos para que os pais valorizem a importânci a do brincar para o desenvolvi mento infantil Anualm ente Secretari a Municipa l de Educaçã o Administra ção municipal Número de pais e crianças que participar ão das ações 58 Realizar o “Dia do Brincar” Realizar o “Dia do Brincar” nos CMEI‟s, escolas e espaços públicos (projeto em anexo), mobilizando crianças, seus pais e familiares para desenvolvere m atividades lúdicas em espaços adequados No mínimo a cada seis meses nos CMEI‟s e escolas e anualment e em espaços públicos Grupo Gestor, Secreta ria Municip al de Educaç ão, Formaç ão de docent es Administ ração municipa l, Secretari a Municipa l de Assistên cia Social, Secretari a Municipa l de Saúde, empresa s locais, imprens a local Curso de Formação de Docentes Número de crianças, pais e familiares que participar ão das ações ANEXOS ANEXO 1 59 60 61 62 63 64 ANEXO 2 Questionário respondido pelos professores para a avaliação de desempenho – subida de nível de professores efetivos. Questões – Aferição de Conhecimentos - Subida de Nível Nome: RG: CPF: Escola: NOTA: De acordo com o documento “Avanços do Marco Legal da Primeira Infância”, responda as questões a seguir: 1) Qual é a importância do investimento na primeira infância e quais as três ideias principais para entender o desenvolvimento infantil inicial (Desenvolvimento da Primeira Infância), segundo o artigo de Mary Young? 2) Como surgiu a ideia da implementação do Marco Legal para a Primeira Infância? 3) Muitas crianças têm a oportunidade de crescer em um ambiente amoroso, saudável e em segurança. No entanto, outras crianças não têm a mesma oportunidade e vivem em condições desfavoráveis. Estudos, hoje, mostram intervenções eficazes que podem reduzir a perda potencial de desenvolvimento. Elenque, explicando. 4) A interação que as crianças e bebês têm com os adultos é a base do desenvolvimento humano. Relate os fatores de risco na vida de um bebê/uma criança, causados pela ausência desta interação. 5) Discorra sobre a “Plasticidade Cerebral”: 6) Toda criança tem direito a aprendizagens significativas e ao desenvolvimento em processos relacionais com crianças e adultos, tanto no contexto familiar, quanto nos contextos educacional e social. Para tanto, segundo Kramer (2007, p. 16 e 17) é necessário que compreendamos a dinâmica de apropriação dos processos de vida, de conhecimento e de cultura das crianças. Sendo assim, defina os eixos necessários para tal desenvolvimento: 7) Cite e comente os pilares da cultura da infância, segundo Sarmento (2004): 8) A partir da leitura do texto de Marilena Flores Martins, dê sua contribuição sobre o papel do brincar no futuro das crianças e como proporcionar-lhes oportunidades de exercer esse direito: 65 ANEXO 3 Marco Legal da Primeira Infância PROJETO GESTANTE NA EMPRESA UM DOCE DE MAMÃE Empresa Doce D‟Docê CHOPINZINHO 2017 INTRODUÇÃO 66 A segurança do trabalho e saúde ocupacional são temas de grande relevância para as empresas, que buscam garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os seus colaboradores. Contudo, existem situações que merecem um cuidado específico e a observância da legislação pertinente, que é o caso das colaboradoras grávidas. Durante a gestação é necessário que as mulheres tenham um cuidado redobrado, principalmente na execução das atividades laborativas. É papel da empresa garantir a saúde ocupacional de seus colaboradores, e, no caso das gestantes, é essencial manter certa flexibilidade durante a jornada de trabalho, de modo que a colaboradora possa se alimentar corretamente e não postergar a ida ao banheiro, para evitar complicações futuras. OBJETIVO GERAL: Aproximação da empresa para com as futuras mamães. Proporcionando qualidade de vida e bem-estar das gestantes, auxiliando na prevenção de incômodos que possam ocorrer durante a gravidez e pós-parto, colaborando assim, para que esse seja um momento especial na vida da mamãe e do bebê. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Incentivar a gestante a fazer pré-natal com seu obstetra para que a mesma se sinta amparada pela empresa através de um acompanhamento preventivo; 1) Acompanhamento contínuo durante a gestação por parte da enfermeira, e envolvimento do líder do setor para dar suporte à colaboradora; 2) Conceder direito de se ausentar do trabalho para consultas médica e pré-natal, desde que apresente o atestado devidamente datado para que essas ausências justificadas não configurem faltas, conforme legislação e acordo coletivo. 3) Providenciar mudança de função, caso a função atual ofereça riscos à gestante ou ao bebê durante a gestação; 4) Fazer visitas domiciliares à gestante caso o médico, por algum motivo, prefira iniciar a licença maternidade com mais antecedência; 5) Buscar parcerias com profissonais da área para auxiliar no projeto; 6) Criar bolsa exclusiva com a marca da Doce, “UM DOCE DE MAMÃE”; 67 7) Dar palestras multidisciplinares com profissionais especializados que levem às mães informações e orientações sobre os cuidados durante a gravidez e após o nascimento da criança com os seguintes temas: Filme ”começo da vida”; Evolução da gestação e a importância do pré-natal; Alimentação durante a gestação; Diabetes gestacional, hipertensão; Exercícios preparatórios para um possível parto normal; Sinais de trabalho de parto, sinais e sintomas que exigem assistência médica imediata; Amamentação e cuidados com o recém-nascido; Depressão pós-parto. METODOLOGIAS Em cada encontro um tema novo será abordado e conforme necessidade, os “papais” serão convidados a fazer parte deste momento especial. CONSIDERAÇÕES FINAIS Com o aumento das mulheres no mercado de trabalho, as empresas necessitam se adaptar a este novo perfil. Afinal, esta condição ainda é um desafio para muitas mulheres, que precisam conciliar maternidade, vida profissional e bem-estar pessoal. "Crescei e multiplicai-vos, enchei e dominai a terra" (Gn. 1:28). Responsabilidades: Medicina do Trabalho e Recursos Humanos. 68 ANEXO 4 Projeto Marco Legal da Primeira Infância CMEI DE EXCELÊNCIA E O RESGATE DO VÍNCULO FAMILIAR CHOPINZINHO 2017 69 INTRODUÇÃO Sabendo da importância que tem a Família nos primeiros anos de vida para a efetivação da aprendizagem e que este é um elemento indispensável para ser pensado como favorecedor de estímulos. Buscando uma perspectiva de sucesso no contexto do desenvolvimento infantil, saliento a importância de um novo olhar com relação aos laços e vínculos familiares. Observa-se que é nos primeiros seis anos de vida mais precisamente nos três primeiros que se constitui a instabilidade emocional das crianças, quanto mais cuidado, proteção, educação, participação e segurança a criança receber melhor será o seu desenvolvimento. O Lar deve ser um ambiente seguro, acolhedor, prazeroso onde a criança possa brincar criar e recriar sentindo-se estimulada e amparada. Atividades que envolva a família transforma-se em pano de fundo no qual as emoções se estabelecem num cenário de criação e desenvolvimento saudável. Por ser necessária a conscientização familiar na construção desse desenvolvimento planejou-se ações da escola com intenção de intensificar as relações familiares para atender as necessidades aqui salientadas. OBJETIVO Resgatar o vínculo da criança com a família no momento em que o cérebro esta em formação das sinapses cerebrais, aproximar os pais para que a criança tenha uma base sólida e cresça segura e amparada. Desenvolvimento A criança desde o nascimento precisa de estímulos que possibilitem sua socialização com o mundo e com as pessoas que a rodeiam. O Ser humano carrega desde sua concepção uma bagagem através da interação com o meio. Pensando em envolver as famílias, o CMEI desenvolveu várias atividades para que este entrosamento aconteça. 70 Leitura acessível: O CMEI através do projeto Livro perto de você disponibiliza na escola uma estante contento livros de diversos tipos de leitura que os pais e os filhos escolhem levam para casa leem e devolvem ou fazem a troca por outro, através desta ação, criamos o hábito dos pais ler para os filhos possibilitando um momento de convivência familiar onde possibilita a conversação dos mesmos com este ato. Amamentação: Ao longo dos últimos anos é enorme o número de mães que cada vez mais cedo colocam seus filhos nas creches pela necessidade de trabalhar para a complementação da renda familiar isto faz com que as mesmas façam o desmame precocemente. O CMEI por saber da importância que tem a amamentação no estreitamento do vínculo, e que esta relação fortalece o ser humano na questão da estabilidade emocional, promove uma conscientização das mães para que quando esta chegue no CMEI e não interrompa este processo e que o mesmo seja feito pelo menos até um ano e meio, sendo assim disponibilizamos um espaço no CMEI onde esta mãe possa amamentar seu filho e ficar um breve momento com ele para trazer qualidade a esta relação. Construção do livro de História “Era uma vez uma sementinha”. A demonstração de interesse pela vida escolar dos filhos é parte fundamental em seu processo de aprendizagem, e faz com que se sinta valorizada. Pensando nessa interação da criança com a família e na construção do saber em atividades realizadas no ambiente familiar, a turma do jardim I (B) realizou uma atividade coletiva de confecção de um livro em tamanho especial “ Era uma vez uma sementinha”, cada aluno levou uma página do livro para casa com uma parte da história, a qual a criança e a família deveriam decorar conforme a sua criatividade e os recursos que tivessem para a confecção. Depois de todas as páginas do livro ficarem prontas a professora ficou responsável por montar o livro da história que foi confeccionado por alunos e seus familiares, com a finalização do livro cada aluno poderá levar para casa o livro para fazer a leitura da história “Era uma vez uma sementinha” e poder compartilhar de suas produções com os membros da família, tornando assim esse um momento especial para contação de histórias e admiração da obra que foi produzida por todos. 71 Projeto “ Resgatando histórias e brincadeiras – Intercâmbio UNATI e CMEI de Excelência Estar presente entre pessoas com saber enriquecedor faz bem, mas com pessoas sábias e que constroem e já construíram um conhecimento é melhor ainda. Resgatando Histórias e brincadeiras é o nome do projeto de intercâmbio dos alunos do jardim do CMEI de Excelência com os alunos da UNATI (Universidade da Terceira Idade), pois acreditamos que o desenvolvimento das atividades voltadas para a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento do respeito de nossas crianças tem papel de transformar o ser humano seja ele na sua singularidade e amplitude, destacando as experiências de vida dos idosos, o relato das histórias e brincadeiras antigas contribuirão para o conhecimento e aprendizados das crianças enriquecendo suas potencialidades. As histórias narradas constroem enredos e modificam momentos e o dignificam, pensando nesses momentos, proporcionamos aos alunos esse encontro para troca de histórias, músicas e experiências. O primeiro momento foi especialmente para os alunos da UNATI, momento esse voltado para o resgate de suas histórias e brincadeiras antigas, do relato de seus contos e causos, para uma maior integração do grupo cantamos a música “Na Noruega” que desenvolve a parte da concentração, coordenação, cognitivo entre outros, também cantamos outras músicas e desenvolvemos e dinâmicas de dupla e de grupo, onde nossos objetivos é resgatar o prazer pelo brincar e cantar, sendo que todos temos o direito de nos sentirmos bem, levando assim, a motivação dos idosos destacando que são fundamentais e que tem muito a contribuir com o aprendizado de nossas crianças. Depois da interação do grupo pedimos se gostariam de fazer uma apresentação, uma contação de histórias e brincadeiras com as crianças do Cmei, para efetivarmos a união e interação dos mesmos, na semana da criança os idosos vieram até o cmei cantar para as crianças. Com os alunos do Cmei abordamos os aspectos construtivos do conhecimento, voltando um olhar em especial para a pessoa idosa, resgatando os valores, respeito, cuidados e a valorização dos mesmos. A partir do trabalho feito em sala de aula com os alunos a respeito da pessoa idosa, fez-se uma reflexão sobre a terceira idade, como se dá o processo de envelhecimento natural do ser humano. Com esta interação o aprendizado se efetiva e enobrece nossas crianças, despertando assim um olhar peculiar para os idosos e o respeito pelas pessoas mais velhas. CONSIDERAÇÕES FINAIS O Meio em que a criança se desenvolve, tem fundamental importância no desenvolvimento de suas potencialidades, ao proporcionar momentos adequados possibilitam uma chance maior de sucesso na ampliação do conhecimento. 72 A qualidade ofertada no desenvolvimento proporciona novos subsídios para adquirir novas habilidades sejam elas motoras, cognitivas ou afetivas, viver em ambientes saudáveis ajudam na construção de novas capacidades. Muitos são os fatores que interferem na educação de qualidade, mais o meio é o fator primordial. A estabilidade emocional facilita o bem-estar da criança que é fundamental na construção da autonomia sendo esta coautora do sucesso na vida adulta. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS LIMA, Elvira de Souza. Como a criança pequena se desenvolve. São Paulo: Sobradinho, 2001. OLIVEIRA, Vera Barros de. O brincar e a criança do nascimento aos seis anos. Petrópolis: Vozes, 2000. OLIVEIRA, Zilma de M. Ramos. A criança e seu desenvolvimento. Perspectiva para se discutir a educação infantil. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001. OLIVEIRA, Zilma de M. Ramos. Educação Infantil: muitos olhares. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001. MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, O Começo da Vida:Lei Federal nº13.257/2016.Brasília-DF: Leandre Dal Ponte,2017. 73 ANEXO 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO O COMEÇO DA VIDA CHOPINZINHO- JULHO 2017 O COMEÇO DA VIDA – A IMPORTÂNCIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA MARCO LEGAL 74 JUSTIFICATIVA A implantação do projeto justificou- se pelo fato de que a primeira infância é o período da vida humana considerado mais sensível ás influencia do meio social e físico. O que a criança vive, sente, vê, experimenta marca mais profundamente sua personalidade do que em qualquer outra idade. Esta ação justifica-se por ser uma ação trabalhada com as futuras mães no grupo de gestantes do município de Chopinzinho. Um trabalho de grande importância para a saúde e para as participantes. Foram trabalhados nesta data também os cuidados gerais do bebê e da futura mamãe. OBJETIVO GERAL Repassar o filme O COMEÇO DA VIDA e com isso contribuir para uma Cultura de cuidados, abrangendo os cuidados do corpo, sua saúde física e mental, seus gostos, sua alegria, seus auto conceitos, sentimentos. Cuidar da criança de forma holística. OBJETIVOS ESPECIFICOS Sensibilizar as gestantes assistidas pela rede pública do Município de Chopinzinho para desenvolverem ações de auto- cuidado no que se refere a realização e acompanhamento do pré-natal, nascimento, puerpério, amamentação e promoção da saúde e cuidados aos RN. Promover um espaço de socialização e interação entre as gestantes, após o filme para esclarecerem dúvidas e trocarem experiências entre si. . Diminuir a ansiedade das gestantes esclarecendo suas dúvidas e promover sua interação com o grupo. METODOLOGIA - Será realizada uma explicação do que é o projeto e a LEI do MARCO LEGAL DA PRIMEIRA Infância destacando a importância da Primeira infância; - Neste primeiro encontro será repassado ás gestante o filme O COMEÇO DA VIDA; - Após será realizado um circulo onde cada gestante colocará a sua experiência vividas com os outros filhos; - Serão ouvidas as gestantes de primeira gestação e esclarecido as dúvidas; - Troca de informações sobre cuidados com o recém-nascido e com as puérperas; 75 METAS - Fortalecer o compromisso das mães e de toda a família com a viabilização dos avanços propostos pelo MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, que defende que a criança tem o direito de viver plenamente sua vida de forma holística, corpo, mente, sentimentos, gostos, alegrias, saúde. Cuidar do seu nome, sua formação, autoconceitos e sentimentos. Além de: - atender ao seu interesse; - incluir a criança na participação de definições que lhe dizem respeito; - respeitar a individualidade e seus ritmos de desenvolvimento. - Ampliar a participação das gestantes do Município ao projeto, desenvolvendo nelas a consciência critica para o autocuidado e cuidados com o RN, estendendo as Ações educativas a todos os Programas de Saúde da Família (PSF). AVALIAÇÃO O Marco Legal de Primeira infância é uma lei que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implantação de politicas públicas para a primeira infância em atenção aos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e desenvolvimento do ser humano. Expressa a consciência social, por ter como intenção a interferência direta na qualidade de vida e de saúde das mulheres em sua fase de vida mais especial e que merece toda a atenção da saúde publica: A maternidade. O projeto tem acontecido de maneira eficaz e tem alcançado a adesão de um grande número de gestantes envolvidas, a participação dos familiares e de outros profissionais de saúde. As ações educativas para gestantes neste projeto estão ocorrendo de forma crescente e com grande participação em encontros mensais. Teve como responsáveis pelo projeto uma integrante do grupo gestor do Marco Legal Sandra Mara da Silva, e a enfermeira Daniela Gaio, responsável pelo projeto de cuidados com a puérpera e Rn é também responsável Técnica da UBS e toda a equipe de enfermagem da UBS é capacitada para as ações do quinto dia de vida do RN e qualquer alteração é imediatamente comunicada a enfermeira e ao médico responsável. Este fato traz segurança e tranquilidade ás gestantes e puérperas se dizem muito satisfeitas com o projeto. RESULTADOS Este projeto teve a participação de 16 gestantes, nesta primeira ação em 2017, sendo que a participação de todas foi de extrema importância. As mesmas tiveram uma aceitação muito grande do projeto e acreditam que a LEI deve ser implementada de forma rápida no município e no país, pois assim muitos futuros podem ser transformados! 76 ANEXO 6 PROJETO UNIVERSIDADE DA CRIANÇA GRUPO GESTOR Andreia Maria Richetti Vieira Eunice Basso Fabiane Nicheli Rossato Rosane Lucca Secco CHOPINZINHO 2017 77 INTRODUÇÃO A Constituição Federal determina que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art. 227). Com o Marco Legal da Primeira Infância mais um passo foi dado nessa caminhada. A Lei nº 13.257 de oito de março de 2016, estabeleceu princípios e diretriz para formulação de políticas pública que visam atender de forma mais efetiva os direitos da criança na primeira infância. O marco Legal visa superar a segmentação de ações, aumentando a eficácia de políticas voltadas para infância e definindo estratégias de articulação intercetorial. A concepção do Marco Legal para a Primeira Infância surgiu com a criação do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), através da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Este núcleo reúne seis importantes organizações e sua finalidade principal é tornar acessível o conhecimento científico, para que seja incorporado às políticas para a primeira infância. Por meio deste núcleo, nasceu o Curso de Liderança Executiva em Desenvolvimento na Primeira Infância, para lideranças brasileiras, na Universidade de Harvard, com o fim de proporcionar conhecimentos sobre desenvolvimento infantil entre outros. Em 2012, um grupo de parlamentares estabeleceu como Plano de Ação a articulação para a implementação do Marco Legal para a Primeira Infância que vem complementar e garantir os direitos das gestantes e crianças de 0 a 06 anos e a efetivação dos seus direitos estabelecidos na ECA. Contudo, garantir os recursos públicos em beneficio do bem-estar necessários ao acesso desses direitos e do bem-estar da sociedade como um todo. OBJETIVO GERAL Toda criança tem direito a aprendizagens significativas. Confirmado que crianças que recebem afeto e estímulos desde a gestação da mãe são crianças com maior rendimento escolar e chances de se tornarem em adultos bem sucedidos, escola e família devem proporcionar momentos prazerosos para seu desenvolvimento pessoal e social tanto nos espaços escolares como extraclasse. 78 JUSTIFICATIVA A primeira infância é compreendida como uma etapa do desenvolvimento da criança. Segundo Mary Young os primeiros anos de vida de uma criança são muito importantes. É um período crucial para formação de habilidades e capacidades, decisivos para vida. Investimentos nesta etapa proporcionam benefícios significativos promovendo justiça e equidade social, favorecendo preventivamente o potencial das crianças. O Marco Legal da Primeira Infância luta pelos direitos da criança, por uma educação de qualidade, busca seu desenvolvimento pleno. Compreendemos que as experiências positivas tais como: troca de afeto, valorização, amor e cuidados com a natureza, construção de limites contribui para a formação de uma identidade e personalidade saudável. Nessa fase é primordial a presença da família, pois a criança quando bem assistida por seus primeiros cuidadores terá maiores chances de ter um desenvolvimento integral, com capacidades de aprender, enfrentar desafios, ter responsabilidades e relacionar-se socialmente. Nessa perspectiva, pais e professores de Educação Infantil devem priorizar o brincar com a criança, o resgate às brincadeiras antigas e construção do brinquedo. A ausência das brincadeiras nas escolas, nas ruas, nos locais de lazer, nas casas, além de representar um fator de empobrecimento pedagógico e social, abre lacuna nas relações sociais e muitas vezes acabam cedendo lugar a violência, marginalização, isolamento entre outros problemas constatáveis em nosso dia a dia. Escolas e famílias estão contribuindo para o pleno desenvolvimento da criança quando proporcionam jogos e brincadeiras, onde as mesmas se apropriem do conhecimento de forma espontânea. O brincar quando bem explorado auxilia a criança no processo de aprendizagem sanando as dificuldades que algumas possuem. METODOLOGIA Este projeto começou a ser desenvolvido quando a Secretaria de Educação convidou várias pessoas de diversos segmentos para o estudo do Marco Legal para a Primeira Infância. Houve momentos de estudo e divulgação da importância dos pais nos primeiros anos de vida de uma criança. O primeiro passo foi convidar a sociedade e dar a oportunidade de assistir o filme “O Começo da Vida”. Em seguida, cada grupo desenvolveu junto a seu ambiente de trabalho atividades relacionadas ao convívio familiar procurando sempre mostrar a importância dos primeiros cuidadores na vida de uma criança. A infância de hoje não conhece os brinquedos ligados à vida natural como: brincar na chuva, na terra, subir em arvores, fazer casinha na mata, brincar de 79 boneca de espiga de milho entre tantos outros. As crianças não precisam ter muito para serem felizes e os pais precisam ter essa consciência. O CMEI Primeiros Passos e a Escola Visão do Futuro procuram elaborar atividades onde possibilite a criança momentos prazerosos para seu desenvolvimento pessoal e social tanto nos espaços escolares como extraclasse. Prioriza-se o brincar, os jogos, a música e a contacão de historias. Várias atividades foram desenvolvidas junto às escolas e famílias, resgatando o brincar com materiais reciclados e brincadeiras antigas, mas com intuito de aproximar os pais de seus filhos, proporcionando as crianças momentos de diversão e troca de afeto. Em muitas atividades em anexo, os pais vieram até a escola brincar com seus filhos, construir os próprios brinquedos, ajudar a plantar e organizar canteiros, construir caixa de areia para que as crianças desfrutassem de novos espaços. Em outros momentos o lazer foi junto às famílias. CONCLUSÃO A escola é um lugar privilegiado para refletir sobre as questões que envolvem crianças e jovens, pais e filhos, educadores e educando, bem como as relações que se dão na sociedade. É também nesse universo onde a socialização, a promoção da cidadania, a formação de atitudes, opiniões e o desenvolvimento pessoal podem ser incrementados ou prejudicados. Após o desenvolvimento das atividades e através de constantes avaliações pode-se concluir que as crianças se apropriaram do conhecimento de forma significativa principalmente quando há o envolvimento da família. Percebe-se que as crianças estimuladas em casa têm um melhor rendimento escolar. Os resultados foram bem sucedidos em convidar os pais para escola e motivá-los a brincar mais com seus filhos. 80 ANEXO 7 “CUIDAR DAS CRIANÇAS HOJE VISANDO FORMAR EXCELENTES CIDADÃOS PARA O AMANHÔ 1. Introdução Com o conhecimento da Lei do Marco Legal para Primeira Infância, entendemos o quanto a construção de uma geração depende da família e da sociedade que os rodeia. Compreendemos que a nossa função como pertencentes a essa comunidade como pessoas físicas e pessoa jurídica é fundamental, pois em ambas as pessoas, somos importantes para o desenvolvimento futuro de qualidade, participando desde o início no desenvolvimento das crianças. Sabemos hoje a importância dos 1000 primeiros dias de vida de uma criança e toda sua infância. Com esse saber, também nos traz responsabilidade, pois somos cientes de que somente saber sem agir não gera nada de concreto, não tendo a ação não produzimos nada. Por isso nós Comelli decidimos no Conselho Administrativo, e depois juntamente com a Equipe de Gestão e os demais colaboradores, que o nosso saber, tinha que ser colocado em ação. Estudamos a Lei, pois os sócios/proprietários da empresa fazem parte do Grupo Gestor do Projeto “Universidade da Criança” em Chopinzinho PR. e isso fez com que toda a estrutura hierárquica da empresa fosse então permeada por este conhecimento e motivada para a ação. Como em nosso quadro de colaboradores tínhamos 6 gestantes, esposas de colaboradores nossos, vimos o momento ideal para explicar sobre a Lei, passar o documentário “O Começo da vida” buscando sensibilizar esses novos casais, e todos os outros colaboradores que de alguma maneira fazem parte deste crescimento da nova geração. O documentário foi apresentado aos colaboradores e suas esposas no dia 24 de agosto de 2017 as 19:30 dentro da programação da semana SIPAT. Nesse dia o casal fundador da empresa, Augustinho e Regina Comelli, falaram de sua experiência de vida e vendo isto como uma forma que deve ser natural em uma família, e de como hoje esse projeto vem em uma nova fase de suas vidas, agora como avós, melhorar o entendimento sobre a construção de uma nova geração, fazendo com que eles então se engajem cada vez mais com esse projeto e levando as pessoas a sua volta e a empresa para a ação. 81 Alguns dos membros do Conselho, e também da Equipe, participaram da palestra feita pela Jovelina Chaves no dia 06 de setembro de 2017 as 19:30 na ACEC (Associação Comercial Empresarial de Chopinzinho), após esse dia, percebemos que além de atuar como empresa podemos utilizar das entidades que participamos para fazer a diferença. 2. Justificativa O que nos move para entrar em um projeto desses? Essa pergunta foi respondida a partir do momento que conhecemos a Lei, assistimos o documentário, e nos deparamos com uma sociedade carente de boas pessoas. Como somos hoje pessoas físicas e jurídica que tem importância e temos influência de atuação em nossa sociedade, nos sentimos responsáveis por promover essa mudança com ações. O que Justifica esse projeto, é o ideal de construir pessoas melhores para este mundo, pois sabemos que somos incapazes de modificar o mundo, porém podemos com nossa dedicação, desprendimento, experiência e sabedoria, promover ações, baseadas no conteúdo do projeto Universidade da Criança, asa quais tem um grande potencial de formar uma nova geração de pessoas melhores, e desta maneira concretizar parte da mudança para uma nação mais justa e fraterna, possibilitando termos pessoas criativas dedicadas e persistentes para o trabalho na diversas atividades de todas as empresas 3. Objetivo Geral Fazer com que nossos colaboradores e por conseguinte a empresa Comelli e Cia LTDA, conhecesse a importância de cada um no desenvolvimento de uma criança. Através disso então sensibilizar e motivar para as ações que promovam as mudanças necessárias para que o projeto maior descrito da Lei se concretize, não só para cumprir a lei, mas como necessidade para termos um mundo melhor para viver trabalhar e realizar sonhos. 4. Objetivo Específicos a. Passar o documentário para que o primeiro contato com o conteúdo da Lei, sensibilizasse as famílias; 82 b. Promover ações com os 6 casais gestantes, para que os mesmos já apliquem os conceitos do projeto em suas vidas; c. Como empresa dar condições para que esses novos pais, acompanhem o desenvolvimento de seus filhos e filhas; 5. Metodologia Iniciamos com uma pesquisa documental, lendo e entendendo a Lei do Marco Legal da primeira infância. Após esse momento procedemos com a explanação do conhecimento explícito, através de discussões em família, e no conselho da empresa, sobre a importância do projeto. Em terceiro momento realizamos um questionário não estruturado com alguns de nossos colaboradores para medir a aceitação dos mesmos ao projeto. Elaboramos então um encontro em forma de palestra para que os conhecimentos pudessem ser repassados aos colaboradores (conforme anexos). 6. Resultados Os resultados que temos com esse projeto se concentram primeiramente nesses 6 casais, que já iniciam a criação dessas crianças utilizando o conhecimento deste projeto. A sensibilização de todos os colaboradores aumenta o poder de alcance do projeto, pois os mesmos podem fazer a implementação dos conceitos em suas vidas, famílias e comunidades a que pertencem. A empresa se torna mais humana e voltada para o desenvolvimento futuro, hoje já conciliamos as férias desses novos pais com o nascimento de seus filhos para que eles possam dar toda atenção necessária. Trabalhamos com crianças da Escola Tasso Azevedo da Silveira, explicando e mostrando a importância do trabalho em suas vidas, e de como o trabalho deve ser encarado como algo bom, e não um sinônimo de sofrimento. 83 ANEXO 8 SINTESE DAS RESPOSTAS SOBRE A PESQUIZA DE OPINIÃO DOS FUNCIONÁRIOS APÓS ASSISTIREM O DOCUMENTÁRIO “O COMEÇO DA VIDA” – REALIZADO PELA EMPRESA “GRUPO COMELLI” 1) QUAL FOI A INFORMAÇÃO MAIS IMPORTANTE QUE VOCÊS OBTIVERAM AO ASSISTIR O FILME DOCUMENTÁRIO SOBRE O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA? - A importância da presença materna e paterna na vida da criança; - Que os primeiros mil dias de vida são de grande importância para a formação da personalidade e desenvolvimento de uma criança; -Que os pais devem estar mais presentes na vida do filho; - A importância de os pais estarem lado a lado de uma criança no período de formação e desenvolvimento da mesma; -Que todas as pessoas são responsáveis pelas crianças. Que não devemos dar tudo o que as crianças pedem, devemos ensinar a repartir para que assim a criança não seja egoísta no futuro; -Todas as informações foram importantes, mas particularmente que uma criança não precisa ter brinquedos carros sofisticados, eles brincam com coisas simples. -Que é desde pequeno que se forma a pessoa. Se não for bem cuidado pode ter o seu futuro comprometido. Por isso todos devem ajudar, a sociedade em geral; -A importância de dar atenção para os filhos. Muitas vezes a responsabilidade de cuidar dos filhos recai apenas sobre as mães e o pai exerce a função de “ajudante‟. Na verdade, os dois devem exercer o mesmo papel dividindo as responsabilidades. -Devemos saber ouvir os filhos quando eles querem dialogar; -A importância da participação dos pais incentivando o aprendizado através de brincadeiras saudáveis. 2) QUAIS FORAM OS MELHORES ESCLARECIMENTOS QUE ESTE DOCUMENTÁRIO TROUXE PARA VOCÊS EM RELAÇÃO A EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DOS FILHOS, PRINCIPALMENTE NOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA? -As boas informações passadas aos filhos, estando lado a lado dos mesmos dando-lhes orientações que eles levarão para toda sua vida; 84 -Que entre a família deve-se ter diálogo e respeito para que assim as crianças aprendam o que é certo e o que é errado e tenham seus pais como exemplo. -Nos esclareceu que desde o nascimento os bebes são uma máquina de aprender. Por isso devemos conversar bastante com os filhos, brincar com eles e dar a melhor educação familiar, e nós pais temos a responsabilidade nisso. E procurar estar sempre que puder presente no crescimento dos filhos. -A importância dos primeiros mil dias de vida, pois este é o tempo em que a criança mais desenvolve o cérebro; -Um dos melhores esclarecimentos é a forma que pai e mãe deve se portar como educador da criança, pois esta fase definirá os aspectos comportamentais e psicológicos da criança no futuro. Se ela for bem trabalhada e desenvolvida nesta fase, será uma pessoa desenvolvida no futuro; -Desde de pequeno eles seguem os exemplos daqueles com quem eles convivem, por isso os primeiros mil dias são fundamentais pois é o período que mais absorvem informações; -Que o respeito e a dignidade se aprende na primeira infância, por isso os exemplos das pessoas com quem eles convivem são fundamentais na sua formação; -Que devemos ensinas as nossas crianças, para que desde pequenos aprendam a respeitar as diferenças sem preconceito; -Uma criança que não tem apoio da família e da sociedade não consegue interagir com as pessoas que estão ao seu redor; -A formação de cada indivíduo nos primeiros mil dias vai determinar parte da sua vida futura; -A importância de conversar bastante com a criança, estimular e incentivar; -Tanto o pai quanto a mãe deve saber dar um bom exemplo para criar bem os seus filhos, porque os filhos vão imitar os pais; -Uma criança que não tem ajuda de seus pais, familiares e sociedade não consegue interagir com as pessoas que estão ao seu redor; -que temos que ensinar as nossas crianças, para que desde pequenos aprendam a respeitar as diferenças sem preconceito; -Os pais devem dar bons exemplos aos filhos, para que eles cresçam com disciplina e saibam encarar a vida com respeito e dignidade; -Que esta fase da vida definirá aspectos comportamentais e psicológicos da criança no futuro. Se ela for bem trabalhada e desenvolvida nessa fase, será uma pessoa desenvolvida no futuro; 85 -O melhor esclarecimento que tivemos foi que desde o nascimento os bebes são uma máquina de aprender. Por isso temos que ensinar, conversar bastante com os filhos e também brincar. Procurar estar sempre que puder presente no crescimento dos filhos; --Que tudo oque a criança vivencia na primeira infância tem reflexo ao longo da vida, por isso quanto mais sólida for sua base melhor será sua formação; 3) QUAIS SÃO SUAS ESPECTATIVAS EM RELAÇÃO AO PROJETO “ UNIVERSIDADE DA CRIANÇA” AQUI EM CHOPINZINHO? -Algo novo e de grande importância para a formação das próximas gerações, onde teremos pessoas com melhor responsabilidade; -Um futuro melhor para as novas gerações; -Que este projeto vai ajudar muitos pais saber como educar e ensinar seus filhos nos caminhos por onde andar; -Que seja um projeto onde no qual as crianças tenham o apoio necessário para seu bom desenvolvimento; -Que seja um projeto que realmente venha a desenvolver as nossas crianças para terem um futuro melhor; -Que seja um projeto lucrativo para nossas crianças e para nós pais que só temos a aprender com tudo isso; -Que vai melhorar o sistema de educação; -Acho ótima a implantação deste projeto pois a mudança de nossa nação está em nossas mãos e no futuro destas crianças. Só espero que os governantes não utilizem este projeto para seus benefícios. É um projeto que merece muita atenção e seriedade devido a sua importância para o desenvolvimento de nossa sociedade; -Que todos os órgãos governamentais e sociedade esteja bem engajado para que possa ser implantado e expandido; -Que todos do município sejam atendidos com este projeto. Que o município seja reconhecido pelo projeto implantado; -Que seja apoiado por todos da sociedade; -Que vai ajudar muito os pais e a sociedade na formação de seus filhos para serem pessoas e cidadão melhores; -Que todos que tiverem acesso ao conhecimento transmitido através deste projeto e colocar em prática, certamente terão uma melhor qualidade de vida; 86 ANEXO 9 MARCO LEGAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA UNIVERSIDADE DA CRIANÇA PROJETO DE AÇÃO DIA DO BRINCAR “Brincando, aprendendo, respeitando as diferenças, convivendo com alegria”. Chopinzinho, outubro de 2017. 87 TEMA Redescobrindo o gosto e a cultura do brincar com as crianças chopinzinhenses e suas famílias. PROBLEMATIZAÇÃO Na era da tecnologia é possível resgatar o gosto de brincar, que segundo especialistas é fundamental na vida das crianças? JUSTIFICATIVA É comum associarmos a infância ao brincar, como se brincar fosse uma consequência imediata dessa etapa da vida. Crianças brincam e, hoje sabemos, é saudável que o façam por inúmeros motivos. No entanto, vivemos um momento em que o brincar, tal como era concebido, tem sofrido transformações relacionadas às mudanças sociais. Propor um projeto que resgate o repertório de brincadeiras tradicionais de nossa cultura é possibilitar que as crianças experimentem benefícios decorrentes do brincar. No mundo contemporâneo é possível observar que as crianças carecem de espaço, acompanhamento e orientação em brincadeiras saudáveis de preferência ao ar livre, em contato com a natureza. O principal objetivo deste projeto é recuperar o significado e os benefícios que o brincar coletivamente proporciona às crianças e às famílias. Ao se pensar neste projeto, o foco está centrado em recuperar a cultura infantil e o afeto entre a criança e seus familiares. Isto porque o mundo da criança, da infância, teve mudanças drásticas. Atualmente, elas possuem desde cedo, agendas repletas de atividades e nestas, quase não há tempo para brincar e explorar o mundo em que vivem. São compromissos em casa e na escola, com horários marcados para tudo e até as brincadeiras, na maioria das vezes, são indicados pelos pais ou cuidadores sem a opinião da criança, que desde cedo deve obedecer regras postas. Sob essa ótica, Corsaro destaca que também na escola, em creches, os professores oferecem materiais, jogos e acham que estão usando lúdico, quando na verdade, tais atividades, cheias de regras definidas pelos adultos afastam-se do lúdico. No brincar, a criança precisa ter o direito ao encantamento, à descoberta, à exploração e, nesse processo, a liberdade de se relacionar e descobrir afinidades com seus pares. 88 É inegável que o brincar e o aprender têm a mesma raiz. É verdade que a criança aprende brincando. Desse modo é possível potencializar um e outro por meio de contextos culturais planejados, como é o caso do projeto que ora se propõe. Porém, é importante destacar que ao brincar, a criança precisa ser protagonista, concordando-se com Piaget, Vygotsky, Bruner, Leavers, Corsaro, entre outros filósofos que concordam que “a criança brinca e aprende quando quer e se interessa”. Nesse sentido é preciso que se pense em uma maneira de se criar ambientes que oportunizem o envolvimento e o protagonismo da criança. Sabe-se que essa tarefa de criar ambientes para a criança brincar e aprender é responsabilidade dos adultos. Porém, não basta disponibilizar recursos e ambientes adequados. É indispensável que os responsáveis por essas brincadeiras conheçam a realidade local e os grupos de crianças que irão participar. As famílias dessas crianças precisam se envolver, participando ativamente das ações. Cabe a quem organiza eventos de brincar coletivamente compreender que cada criança é única e possui sua maneira de agir e pensar, motivo pelo qual criar um espaço para que todas as crianças brinquem é realmente desafiador pois para os adultos, alguns brinquedos são considerados adequados para as crianças, enquanto para outros, não. Daí a necessidade de se dialogar para ouvir sugestões que possam contribuir para esse espaço planejado para promover interações. De acordo com Manson, a história mostra que as tecnologias da informação e da comunicação do século atual trazem para o cotidiano da criança, tablets, computadores, smartphones que acolhem uma imensa quantidade e diversidade lúdica. Isto é inquietante para pais, professores, autoridades da Educação. Cercadas dessas tecnologias, as crianças não brincam, não se divertem, não percebem a riqueza da diversidade cultural. Este projeto respeita o direito da criança como ser único, considerando que uma criança é diferente da outra, que qualquer proposta de ação que envolva crianças, precisa ser pensada, idealizada, planejada de modo inclusivo, respeitando o direito de todos. Mesmo sem esgotar a pesquisa bibliográfica a respeito do assunto, já se destaca que o presente projeto é audacioso por se entender que a brincadeira oportuniza à criança experimentar, testar, decidir, escolher, seja na família, na escola ou em outros locais. Mesmo Chopinzinho sendo uma cidade pequena, é possível observar que o brincar já não faz parte da rotina de muitas crianças. 89 Por considerar que o brincar é a principal atividade da criança e se explicita em momentos de alegria e imaginação, nasceu este projeto de recriar um espaço oferecendo às crianças de Chopinzinho e sua família a oportunidade de vivenciarem juntos o prazer de brincar, de inventar, de errar, de pedir ajuda, de se sentirem felizes por um período de tempo onde as relações interpessoais serão a mola propulsora de alegrias e aprendizagens. Tudo será feito com o propósito de uma socialização construída em prol de relações entre adultos e crianças em uma área neutra, distante de ambientes fechados. O que importa nesse projeto é a convivência salutar entre as crianças e adultos, todos aprendendo, trocando experiências e, acima de tudo, se divertindo. OBJETIVOS Objetivo Geral - Oferecer às crianças chopinzinhenses oportunidade de redescobrir o gosto das brincadeiras desde a mais simples até aquelas que a modernidade apresenta, desde que haja interação humana. Objetivos Específicos - Demonstrar à comunidade chopinzinhense que o brincar é um direito de todas as crianças, sem nenhum tipo de discriminação; - Potencializar a aprendizagem e atitudes de respeito entre as crianças de todas as classes sociais em um ambiente agradável e atraente; - Disponibilizar pessoas capacitadas para orientar e dirigir a devida atenção e cuidados com as crianças e seus familiares no espaço de brincadeiras; - Incentivar a presença dos adultos, familiares, tanto na participação, quanto no cuidado das crianças e, por consequência no convívio com outros adultos, ressocializando as pessoas, gerando a alegria e saúde física e emocional a todos os envolvidos. METODOLOGIA Neste projeto adotamos um conjunto de princípios pedagógicos que, de uma forma flexível, se adequam a cada grupo e a cada criança, respeitando as suas características, níveis de desenvolvimento, capacidades e competências a desenvolver. É fundamental que as nossas crianças se sintam bem acolhidas, seguras e confiantes utilizando este espaço para brincar, aprender e ampliar as 90 suas relações sociais e afetivas, numa relação saudável e coesa entre criança/criança e adulto/criança, a fim de construir uma imagem positiva sobre si mesma, sobre os outros e sobre sua família. Brincadeiras livres e dirigidas serão realizadas. As brincadeiras livres contemplarão atividades em que as crianças poderão utilizar seus próprios brinquedos como bonecas, carrinhos, bolas, sempre com observação dos colaboradores. Brincadeiras livres levam a criança usar a imaginação, o faz de contas, sociabilidade,e interação entre elas. Nas brincadeiras dirigidas os colaboradores junto com os familiares das crianças, deverão organizar cantigas de rodas, danças da cadeira, pular cordas, brincar com bambolê , sempre com auxilio das famílias. Deverá ser oportunizada contação de histórias, onde o colaborador deverá criar um momento onde a criança com sua família interajam com o mundo da imaginação. Espaços como cantinho da beleza, cantinho das fantasias, cantinho dos livros, cantinho do desenho, entre outros, também deverão ser contemplados. Bebês também brincam. Pensando neles deverá ter uma colaboradora orientando os pais sobre a importância da brincadeira para o desenvolvimento dos bebês e oferecendo oportunidade para que estes vivenciem, naquele momento, tais brincadeiras. ATIVIDADES É muito importante destacar, que em todas as atividades, a presença e a interação dos familiares é muito importante, desde os bebês, até as crianças maiores. Algumas sugestões de brincadeiras: Brincadeiras para fazer com bebês (anexo I), Bets, bambolê, cabra cega, pular corda, dança da cadeira, brincadeiras com balões (corrida, danças, etc...), pinturas (papel craft, com tinta, em folhas sulfite com lápis de cor e giz de cera...), corrida do saco, pula pneu, brincadeiras diversas (anexo II) PERÍODO DE EXECUÇÃO: nos CMEIs – bimestral; Em ambiente aberto (praça do ginásio de esportes municipal): em outubro, no dia da criança ou em data próxima a esta. RECURSOS FÍSICOS E ESPAÇOS: avenida /parque/ginásio/CMEIs 91 OFERTA DE LANCHE: ofertado pelo projeto ou terceirizar TRANSPORTE: local HORÁRIO: a partir das 14:00 ou em horário estipulado pela instituição organizadora. RECURSOS HUMANOS/PARCERIAS: grupo gestor, Secretaria Municipal de Educação, divisão de esporte, formação de docentes, Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, empresas parceiras. EQUIPE RESPONSÁVEL: Grupo gestor e Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. CADERNO_BRINCAR_ Propostas de reflexões sobre brincadeiras inclusivas para Professores da Educação Infantil. (O referido caderno contém uma coletânea de artigos escritos por: Kishimoto, Mantoan, Hortélio, Horn, Barbosa et al. O lugar das Brincadeiras na Educação. Refletir sobre a atividade das crianças e dar espaço para a imaginação, a interação e à criatividade leva ao desenvolvimento e à aprendizagem.) Fundação Volkswagen. Proponentes: Maria Salete Lorenzetti Luciani Gubert Ferri ANEXO I BRINCADEIRAS PARA FAZER COM O BEBÊ 1. O que fazer enquanto o bebê não senta 92 Ele pode parecer um ser muito passivo, que mal consegue comandar os próprios movimentos, mas já dá, sim, para vocês brincarem juntos. 2. Atividade para quando o bebê já consegue ficar sentado e começa a engatinhar Com o bebê mais firme, as possibilidades aumentam. Seu ângulo de visão muda, ele será capaz de identificar brinquedos maiores e as atividades envolvendo movimentos ficam ainda mais interessantes. 3. Brincadeiras para quando ele já anda Mesmo quando os primeiros passos ainda são inseguros, arrisque movimentos mais amplos e deixe-os fazer quase tudo. 4. Cante O bebê vai adorar ouvir sua voz e vai entender que a música é outra forma de comunicação. Relembre as cantigas de roda que sua mãe cantava para você na infância e suas atuais músicas preferidas. Vale tudo desde que você o faça com prazer. 5. Faça caretas Bebês adoram olhar rostos e vai adorar ver sua boca, seus olhos e suas mãos em movimentos diferentes. Mesmo que ele não demonstre grandes reações, como dar risadas, ficará entretido tentando entender. 6. Mostre objetos diferentes Mostre a ele objetos como chocalhos, mordedores, móbiles... Na frente do bebê, aperte, rode, agite o brinquedo várias vezes. Assim ele aprende como cada coisa funciona. Coloque o acessório perto para que ele tente segurar. Ainda é cedo para conseguir, mas as tentativas são válidas e irão ajudar no seu desenvolvimento motor. 7. Mostre a paisagem Bebês adoram janelas! Fique perto do vidro e mostre a paisagem lá fora, as gotas da chuva, o gato da vizinha, o cachorro que passeia na calçada, as flores, os carros e os aviões no céu. Com o tempo, o bebê vai apontar os dedinhos e até reconhecer alguns nomes. 93 8. Brinque com sua voz Em algumas conversas, faça vozes mais grossas e mais finas, fale rápido ou muito devagar, imite os sons dos animais. 9. Rode, pule Segurando o bebê no colo, rode, leve na altura da sua cabeça e desça, pule. Eles vão adorar as novas sensações que esses movimentos proporcionam. Tome cuidado apenas para sempre deixar a coluna e o pescoço apoiados em seus braços. Nada de grandes malabarismos enquanto o bebê não estiver firme. 10. Esconde-esconde A tradicional brincadeira de "Cadê? Achou!" é sempre um sucesso. Esconda seu rosto com as mãos ou com um pedaço de pano e brinque bastante. Se o bebê não ficar irritado, vale também esconder o rostinho dele. Além de divertir, seu filho aprenderá que quando algo desaparece, não significa que deixa de existir. O objeto vai e volta. E isso vai ajudá-lo, inclusive, a aprender que você também vai e volta. 11. Com os dedos Outra brincadeira bem tradicional e simples, mas que muita gente esquece: finja que seus dedos são formiguinhas e vá "andando" pelo corpo do bebê. 12. Pisca-pisca Use os olhos para piscar! Pisque devagar, depois rápido, revire os olhos, feche e abra em velocidades diferentes. Os bebês adoram ficar observando essas ações e com o tempo tentarão imitar. 13. Bichinhos Deixe o bebê perto de bichinhos de pelúcia de diferentes cores, formatos e texturas para ele conhecer novas sensações táteis e visuais. Encoste o ursinho nele e deixe que sua mãozinha o toque da forma como ele conseguir. 14. Rolar Deite ao lado do bebê e estimule os seus movimentos rolando seu corpinho, colocando ele de bruços. Se tiver um colchão, poderá fazer movimentos balançando-o. 94 15. Explorar Use os brinquedos para várias atividades: mexa em diferentes direções para a criança seguir com o olhar. Estimule o bebê a explorar o brinquedo. Mostre como ele funciona e, aos poucos, a criança vai tentar imitar. 16. Fantoches Use os bichinhos também como um tipo de fantoche para conversar e cantar. Os bebês se divertem muito observando os brinquedos criarem vida. 17. Alturas e obstáculos Coloque diversas almofadas e travesseiros em cima de um tapete ou pano e deixe o bebê rolar para lá e para cá, explorando as alturas e os obstáculos que esses objetos proporcionam. Faça isso no chão e não em cima da cama, assim poderá brincar mais relaxada, sem se preocupar com que o bebê caia. 18. Serra, serra, serrador... Lembra-se do "serra, serra, serrador..."? Pois invista em todas as brincadeiras que seus pais faziam com você quando criança. Essa em particular, por causa dos movimentos, da sua atenção e da canção bacana, é uma das preferidas dos pequenos. 19. Corrida maluca As cadeiras são uma delícia nessa fase e ajudam no processo de andar. Empurre com eles para mostrar como se faz. Com o tempo, vocês podem bolar até uma corrida maluca. 20. Esconde-esconde Além do pega-pega, em ritmo devagar, é claro, você pode brincar de escondeesconde usando bichinhos, bonecos e outros brinquedos. Você esconde, mesmo que na frente da criança, e ela tem de ir até o local achar o objeto. 21. No parque Use e abuse dos parquinhos. Vá ao escorregador (quando for possível e ele aguentar seu peso) ou segure a criança enquanto ela brinca. Faça isso em todos os brinquedos. 22. Para puxar Carrinhos ou bichinhos que possam ser puxados por vocês dois são um sucesso nessa época. Se não tiver pronto, improvise amarrando suas pelúcias preferidas e saia puxando. 95 23. Vamos pular! Tomando cuidado com a segurança, coloque a criança em um local mais elevado (em cima e uma mesa, por exemplo), posicione o seu braço bem perto, sem tocá-la, e estimule com um "pula". Quando ela pular, pegue-a rapidamente. 24. Cantigas Aproveite as primeiras palavras, mesmo que elas sejam incompreensíveis, e faça duetos, cantando cantigas de roda com o seu filho. "Nana nenê", por exemplo, tem uma melodia e palavras fáceis de decorar. 25. Teatro de sombras Brinque de teatro das sombras. Faça formas de cachorro, coelhinho e outros bichinhos na parede. 26. Carimbos Coloque papel kraft no chão, pinte seus pés e suas mãozinhas e saiam fazendo carimbos. Poderá até ser guardado como recordação. 27. Gangorra Deite-se no chão, flexione as pernas e coloque seu bebê em cima, fazendo movimentos de gangorra. 28. Riscos e rabiscos Libere lápis de aquarela, maquiagem ou mesmo tinta e pincel e deixe seu filho pintar você! Sim, é uma delícia. Costas, braços e pernas podem ser ótimos lugares para os rabiscos infantis. Garanta apenas que o material usado saia com água e sabão. 29. Converse com ele Acredite: ouvir a sua voz, o som que mais o acalma no mundo, é uma verdadeira brincadeira. Fale bastante, conte o que está acontecendo a sua volta, explique o que está fazendo, trocando a fralda, dando banho, amamentando... Lógico que ele não entenderá o significado exato, mas captará seus bons sentimentos. 30. Variedade Na hora de lidar com os brinquedos, misture os mais flexíveis (borracha, pano) com os mais rígidos (plásticos duros próprios de brinquedos infantis) para o 96 bebê entrar em contato com vários tipos de desafio. Mostre as cores, os formatos e as texturas diferentes. 31. Aproxime os brinquedos Colocar o bebê sentado no chão com vários brinquedos em volta é sempre bom. Mas sente ao seu lado, mostre os brinquedos, ensine como eles funcionam. Procure colocar alguns objetos que cabem nas mãozinhas do bebê para ele segurar. Mas nada muito pequeno. O mais seguro é usar o tamanho de uma bola de pingue-pongue como referência. 32. Empilhar Brinque com ele de empilhar coisas. Pode ser com brinquedos próprios para isso ou objetos improvisados. Mostre como colocar um em cima do outro. 33. Jogar no chão Sabe quando o bebê joga algo no chão milhões de vezes para você pegar? Pois é, trata-se de uma brincadeira. Não perca a paciência ou tire o objeto da mão dele, achando que o objetivo é irritar você. Para o bebê, é divertido fazer isso e, mais uma vez, ajuda a perceber que objetos e pessoas podem ir e voltar. 34. Caça ao brinquedo Para diverti-lo e também ajudar a fortalecer seus músculos da perna, coloque o bebê sentado em uma extremidade do sofá e fique com o brinquedo na outra. Ele vai tentar pegá-lo. Ou, se o bebê estiver no chão, tentará alcançar você e o brinquedo subindo no sofá. 35. Pega-pega Já dá para brincar de pega-pega! Se você falar e mostrar que está indo atrás dele, com certeza seu bebê vai desandar a engatinhar na direção contrária, rindo e tentando escapar. 36. Pular Pule com o bebê no colo! Eles ainda não sabem fazer isso e adoram o friozinho na barriga que sentem com o movimento! 37. Pista de dança 97 Dance com ele. Não apenas as músicas infantis, mas também as suas preferidas. Apresente vários estilos e vários tipos de movimento. 38. Correr O pega-pega continua sendo um sucesso nessa idade. A criança vai adorar correr de você e será capaz até de inverter os papéis e passar a ser a pegadora depois de um tempo. 39. Bolinhas de sabão Toda criança fica fascinada com bolinhas de sabão e essa pode ser uma ótima maneira de brincar com elas. Vá fazendo bolinhas de forma que elas caiam sobre o seu filho e ele possa andar um pouquinho e pegá-las. 40. Curiosidade Crianças pequenas adoram colocar coisas em caixas e com o seu bebê não será diferente. Deixe várias caixas disponíveis para ele. Pode ser de plástico ou aquela embalagem de algum produto que acabou. Ele vai encher com brinquedos, colheres, roupas... Qualquer coisa que estiver ao seu alcance. Você pode brincar, tirando e colocando junto com ele. Mais uma vez, vale lembrar: cuidado com objetos e brinquedos que não sejam seguros, pequenos demais, que tenham pontas, que cortem etc. 41. Cabanas e túneis Quando aprender a engatinhar, o bebê começará a explorar o que estiver ao seu redor. Participe da brincadeira montando cabaninhas e túneis para vocês passarem por baixo. Lençóis, cadeiras, vão ajudar bastante. 42. Era uma vez... Conte histórias, sempre pequenas para não cansar a criança, imitando vozes e fazendo caretas. Folhear livros infantis com ilustrações grandes e bonitas também vai diverti-lo, além de estimular sua relação com a literatura no futuro. Existem alguns que oferecem algum tipo de interação, como texturas diferentes, janelas do tipo pop-up e sons. Mas nada se compara a você contando uma história. 43. Dançar Dance com o bebê no colo. Faça isso ouvindo músicas diferentes para alternar movimentos mais rápidos e mais lentos. 98 44. Mímicas Fazer mímicas para ele também é uma forma de interação. O bebê vai, no mínimo, achar engraçado ver os pais se mexendo de forma diferente. 45. Bolas Brinque com bola. A bola passa a ter um papel importante: a criança começa a aprender que pode pegar e jogar de volta para você. ANEXOII BRINCADEIRAS DIVERSAS TATU QUER SAIR FAIXA ETÁRIA: Acima de 4 anos ESTIMULAR: Cooperação, Condicionamento físico, Estratégia, Resistência PARTICIPANTES: 8 ou mais COMO BRINCAR Todos os participantes ficam em círculo de mãos dadas, menos um, que será o „tatu‟ e ficará no meio da roda. O objetivo do tatu é escapar da prisão. Para isso, terá que forçar e romper a corrente formada pelas mãos dos outros participantes. Antes de forçar a barreira, recita-se o seguinte versinho: - Tatu quer sair? - Quero! - Tem chave para abrir? - Tenho... Quem deixar o tatu escapar ficará no lugar dele. Dica: pode haver mais de um tatu no meio da roda. Assim, eles poderão bolar estratégias juntos para escapar da prisão. 99 MORTO-VIVO FAIXA ETÁRIA: Acima de 5 anos ESTIMULAR: Agilidade, Condicionamento físico, Coordenação motora, Atenção, Concentração, Expressão corporal PARTICIPANTES : 2 ou mais COMO BRINCAR Um dos participantes é escolhido como líder e ficará à frente do grupo. É ele quem vai dar as instruções que devem ser obedecidas pelos outros jogadores. Quando o líder disser: "Morto!", todos ficarão agachados. Quando o líder disser: "Vivo!", todos darão um pulinho e ficarão de pé. Quem não cumprir as ordens é eliminado, até sobrar um só participante, que será o vencedor e o próximo líder. O grau de dificuldade da brincadeira varia conforme a velocidade em que os comandos são dados, lembrando que a sequência das ordens podem variar, por exemplo: “Vivo! Vivo! Vivo! Morto! Morto! Vivo!”. Isso irá confundir os jogadores e exigirá ainda mais atenção dos participantes. Dica: em espaços maiores ou com grupos grandes, a variação da brincadeira conhecida como “dentro e fora” fará mais sucesso. Primeiro desenhe um círculo razoavelmente grande em volta de cada participante. As regras são as mesmas do morto-vivo, mas nesse caso, quando o líder disser “dentro”, os jogadores pulam para dentro do círculo. Já quando disser “fora”, todos devem sair do desenho. SERPENTE FAIXA ETÁRIA: Acima de 3 anos ESTIMULAR: Coordenação motora, Cooperação, Estratégia, Resistência, Condicionamento físico. 100 COMO BRINCAR A brincadeira é semelhante ao pega-pega, mas cada jogador que é pego dá a mão para o pegador e também começa a perseguir os outros participantes. Cada jogador capturado se une formando uma grande corrente. Quanto maior a serpente, mais difícil será para os perseguidores alcançarem os perseguidos. Aí entra a criatividade para bolar estratégias que possam ajudar na captura, como formar um „paredão‟ para não deixar ninguém passar. Dica: com grupos grandes, faça uma disputa entre serpentes. Divida os jogadores em equipes de 4 a 6 crianças, unidas pela cintura em fila indiana. Quem estiver na frente é a „cabeça‟ da serpente e deve perseguir e pegar o último jogador (a cauda) das outras serpentes. Ao mesmo tempo, deve proteger a própria „cauda‟. CABO DE GUERRA FAIXA ETÁRIA: acima de 7 anos ESTIMULAR: agilidade, condicionamento físico, cooperação, coordenação motora, força, resistência, socialização. PARTICIPANTES: 4 ou mais MATERIAL: corda, pedaço de pano ou fita, vareta COMO BRINCAR: Divida os participantes em duas equipes, procurando equilibrá-las em número e força. Marque o centro da corda com um pedaço de pano ou fita, posicionandoo sobre uma marcação no chão que pode ser feita com uma vareta ou giz. Com os integrantes enfileirados cada equipe deverá puxar uma das pontas da corda. Não se esqueça de deixar um espaço de cerca de 1,5 metro de corda livre no meio. O primeiro time que conseguir puxar pelo menos um dos adversários para frente da linha central será o vencedor. 101 Dica: com crianças menores, a alternativa pode ser o cabo de guerra no círculo. Faça um círculo com uma corda ou um varal e coloque panos e fitas em volta dele a uma distância 3 metros ou mais de acordo com o número de participantes. Cada jogador ficará de frente para o seu pano segurando a corda com uma das mãos. Vence quem alcançar o seu alvo primeiro sem soltar a corda. PULA ELÁSTICO FAIXA ETÁRIA: Acima de 6 anos PARTICIPANTES 3 ou mais MATERIAL: 2m de elástico de costura COMO BRINCAR Amarre as pontas do elástico. Dois participantes serão os apoios do elástico. Distantes cerca de 1,5 metros, os apoios encaixam o elástico na altura dos tornozelos, abrindo as pernas de maneira que se forme um retângulo paralelo ao chão. As crianças que ficam de fora alternam os pulos para o lado de dentro, fora e sobre o elástico sem enroscar os pés. Quando terminar a sequência, o elástico sobe um nível e vai para a altura dos joelhos, depois para as coxas e quadris. Normalmente é preciso dar uma corrigida no nível do elástico por causa da diferença de altura entre as crianças. Quando um dos participantes erra é a vez de outro jogador começar a sua sequência. As coreografias dos pulos variam tanto quanto a criatividade e a energia dos participantes permitirem. CINCO MARIAS FAIXA ETÁRIA: Acima de 7 anos ESTIMULAR: Coordenação motora, Agilidade, Lateralidade, Velocidade 102 PARTICIPANTES: 2 ou mais MATERIAL: Cinco pedras ou cinco saquinhos de pano cheios de arroz, chamados de „cinco marias‟ COMO BRINCAR Existem várias formas para brincar com esse jogo. Todas exigem muita agilidade e velocidade dos participantes. Uma das mais comuns é o jogador lançar todas as „marias‟ para o alto e deixá-las onde caírem. Ele escolhe uma das „marias‟, lançando-a novamente para cima. Enquanto isso, deve recolher outro saquinho do chão e, com a mesma mão, apanhar o que foi lançado ainda no ar. Na rodada seguinte, as cinco „marias‟ são jogadas mais uma vez, mas, neste turno, o jogador terá de recolher dois saquinhos, além da „maria‟ ainda no ar – sempre usando uma só mão. Outra maneira de brincar é quicando uma bolinha de tênis e recolhendo, uma a uma, as „marias‟ do chão, o mais rápido possível. Dica: crie novas regras e desafios para o jogo, combinando quantos saquinhos devem ser apanhados. COELHINHO SAI DA TOCA FAIXA ETÁRIA: Acima de 4 anos ESTIMULAR: Condicionamento físico, Agilidade PARTICIPANTES : 6 ou mais COMO BRINCAR Os participantes são divididos em grupos de três. Dois jogadores dão-se as mãos formando a toca e o terceiro ficará entre eles e será o coelhinho. Do lado de fora ficam os coelhos perdidos. Ao ser dado o sinal: „Coelhinho sai da toca, um, dois, três‟, as tocas levantam os braços e todos os coelhinhos devem 103 ocupar uma nova toca, inclusive os coelhos perdidos. Quem não conseguir entrar fica no centro, esperando nova oportunidade. O jogo fica mais emocionante se no lugar dos coelhinhos perdidos houver um caçador. Nesse caso, apenas um participante fica de fora. Quando for dado o sinal ele deverá perseguir os coelhinhos durante a troca de tocas. O primeiro a ser pego passará ao posto de caçador, o caçador vira um dos „tocas‟, e este, por sua vez, vira um coelhinho. Se o número de crianças for pequeno, as tocas podem ser desenhadas no chão com um giz, assim, ninguém fica de fora da brincadeira. RODA DO GATO E RATO FAIXA ETÁRIA: Acima de 5 anos ESTIMULAR: Agilidade, Cooperação, velocidade PARTICIPANTES: 8 ou mais COMO BRINCAR Escolha uma das crianças para ser o rato e outra para ser o gato. O restante do grupo faz uma roda de mãos dadas, formando a toca. O jogo de pega-pega começa com o rato e o gato fora do círculo. O rato será perseguido pelo gato e, sempre que quiser, poderá entrar na toca para se esconder. Já o gato não pode entrar na toca, mas pode tentar alcançar o rato pelo lado de fora. Caberá aos jogadores que formam a toca proteger o ratinho, levantando os braços ou fechando as pernas. Para aumentar a dificuldade do jogo, entre as crianças da roda escolha uma para ser o relógio e a outra a porta. A brincadeira começa com o seguinte diálogo: Gato: “Seu ratinho está?” Todos: “Não, foi comer queijo.” 104 Gato: “A que horas ele volta?” A criança que for o relógio escolhe um horário. Enquanto todos da roda giram, o gato vai perguntando „que horas são?‟ e todos respondem: „uma hora‟, e assim por diante. Quando chegar na hora escolhida, quem for a porta levanta os braços e o gato poderá entrar na toca passando por ela. No entanto, o rato terá a vantagem de poder passar por todas as outras aberturas, enquanto o gato será impedido pelos outros jogadores. ESTÁTUA FAIXA ETÁRIA Acima de 5 anos ESTIMULAR : Atenção, Concentração, Equilíbrio, Criatividade, Linguagem corporal, Resistência, Coordenação motora PARTICIPANTES: 3 ou mais COMO BRINCAR Um dos participantes, escolhido para ser o líder, coloca uma música. Enquanto a música toca os jogadores dançam livremente, mas quando o líder disser: “Estátua!”, a música para e todos os participantes devem congelar e manter a mesma pose sem mexer. A última estátua a permanecer de pé será a vencedora. Dica: o líder pode andar entre as estátuas fazendo piadas e caretas para conseguir que uma das crianças caia na risada – só não vale fazer cócegas. Quem se mexer será eliminado. Para voltar à dança, basta o líder colocar a música outra vez. PASSA ANEL FAIXA ETÁRIA: Acima de 6 anos ESTIMULAR: 8 ou mais 105 MATERIAL: Um anel COMO BRINCAR Antes de a brincadeira começar, um dos participantes é escolhido para passar o anel. O restante do grupo forma uma fila e todos ficam com as mãos unidas e entreabertas, como uma concha fechada. O participante também posiciona as mãos em formato de concha, mas com o anel dentro. Ele deve passar as mãos dele por dentro das mãos de cada participante. Em um determinado momento ele escolhe um dos jogadores e deixa o anel cair nas mãos dele sem que o resto do grupo perceba. Depois ele deve passar pelo menos mais uma vez pela fila inteira novamente, para que ninguém desconfie onde está o anel. Depois disso ele escolherá outro participante que não esteja com o objeto e este deve adivinhar onde o anel está. Se acertar será a vez dele passar o anel. Se errar é eliminado do jogo. A brincadeira pode ficar mais interessante se o passador tiver mais de um objeto na mão. Pode ser um anel, uma bola de gude e uma moeda, por exemplo. Neste caso é preciso escolher antes quem deverá tentar adivinhar. Cada objeto é passado de uma vez. O jogador escolhido terá então que adivinhar qual objeto está na mão de quem. 106