norma nº 65/2011

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EDIÇÃO N.º 8.4 Pág: OL
ORNAL TRIBUNA DO INTERIOR
LEINº. 65/2011
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DOS
LOTES URBANOS Nº. 302-G-1 A 302-G-38, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTAIR MOLINA SERRANO, Prefeito Municipal de
Fênix, Estado do Paraná, faço saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara
Municipal de Fênix, Estado do Paraná, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. — Fica aprovado o desmembramento de 38 lotes,
visando a expansão habitacional urbana.
I- LOTES DESMEMBRADOS
LOTE: 302-G-1
Gleba Corumbataí
AREA: 410,07m2
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com o Lote 02-G-2, com distância de 37,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,10
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302- G-Rem, com distância de 37,00
metros;
- A oeste, confronta-se com a Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro,
com distância de 11,10 metros;
LOTE: 302-G-2
Gleba Corumbataí
ÁREA: 425,50 m2
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com o Lote 302-G-3 com distância de 37,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,50
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-1, com distância de 37,00
metros;
- A oeste, confronta-se com a Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro,
com distância de 11,50 metros;
LOTE: 302-G-3
Gleba Corumbataí
ÁREA: 425,50m2
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com o Lote 302-G-4, com distância de 37,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,50
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-2, com distância de 37,00
metros;
- A oeste, confronta-se com a Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro,
com distância de 11,50 metros;
LOTE:302-G-4
Gleba Corumbataí
AREA: 425,50m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 37,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,50
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-3, com distância de 37,00
metros;
- A oeste, confronta-se com a Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro,
com distância de 11,50 metros;
LOTE: 302-G-5
Gleba Corumbataí
AREA: 592,00m2
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com o Lote 302-G-6, com distância de 37,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 16,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com O Lote 302-G-Rem, com distância de 37,00
metros;
- A oeste, confronta-se com a Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro,
com distância de 16,00 metros;
LOTE: 302-G-6
Gleba Corumbataí
ÁREA: 555,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com o Lote 302-G-7, com distância de 37,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-8, com distância de 8,00
metros, e segue confrontando com o Lote 302-G-Rem, com distância de 7,00,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-5, com distância de 37,00
metros;
- A oeste, confronta-se com Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro,
com distância de 15,00 metros;
LOTE: 302-G-7
Gleba Corumbataí
AREA: 555,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 37,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-8, com distância de 15,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-6, com distância de 37,00
metros;
- A oeste, confronta-se com a Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro,
com distância de 15,00 metros;
LOTE: 302-G-8
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-9, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G-6, com distância de 8,00
metros, e segue confrontando com o Lote 302-G-7, com distância de 15,00 metros.
LOTE: 302-G-12
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-13, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G-11, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-13
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-14, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G-12, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-14
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-15, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G-13, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-15
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-16, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G-14, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-16
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-17, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G-15, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-17
Gleba Corumbataí
ÁREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-18, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G- 16, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-18
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-19, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G- 17, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-19
Gleba Corumbataí
AREA: 386,86m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 16,82
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 16,82
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G-18, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-20
Gleba Corumbataí
AREA: 356,04m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 15,48
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-21, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 15,48
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G- Rem, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-21
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-22, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G- 20, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-22
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-23, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G-21, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-23
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-24, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G- 22, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-24
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-25, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- À oeste, confronta-se com o Lote 302-G- 23, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-25
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?2
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-26, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- À oeste, confronta-se com o Lote 302-G-24, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-26
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m>
CIDADE: Fênix — PR
- Ão norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- À oeste, confronta-se com o Lote 302-G- 25, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-27
Gleba Corumbataí
AREA: 315,33m2
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 13,71
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-28, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 13,71
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G- Rem, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-28
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-29, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G-27, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-29
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-30, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G- 28, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-30
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?2
CIDADE: Fênix — PR
- Ão norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-31, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- À oeste, confronta-se com o Lote 302-G- 29, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-31
Gleba Corumbataí
ÁREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-32, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- À oeste, confronta-se com o Lote 302-G-30, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-32
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ão norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- À leste, confronta-se com o Lote 302-G-33, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- À oeste, confronta-se com o Lote 302-G- 31, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-33
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-34, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G- 32, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-34
Gleba Corumbataí
ÁREA: 253,00m?2
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-35, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- À oeste, confronta-se com o Lote 302-G-33, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-35
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-36, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- À oeste, confronta-se com o Lote 302-G- 34, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-36
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-37, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G- 35, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-37
Gleba Corumbataí
AREA: 253,00m?2
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 11,00
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-G-38, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 11,00
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G-36, com distância de 23,00
metros;
LOTE: 302-G-38
Gleba Corumbataí
AREA: 241,50m?2
CIDADE: Fênix — PR
- Ao norte, confronta-se com a Rua Cinamomo, com distância de 10,50
metros;
- A leste, confronta-se com o Lote 302-Rem, com distância de 23,00
metros;
- Ao sul, confronta-se com o Lote 302-G-Rem, com distância de 10,50
metros;
- A oeste, confronta-se com o Lote 302-G-37, com distância de 23,00
metros;
II — LOTE REMANESCENTE
LOTE: 302-G-REM
BAIRRO: Centro
ÁREA: 37.805,27m>
CIDADE: Fênix — PR
Tem início no marco 0=P.P, cravado na divisa com a AV. DR. Joaquim
Vicente Luiz de Castro e percorre 12,00m, até o marco 01, cravado na divisa
com o Lote nº302-G-01, deste, confrontando com o mesmo e percorre 37,00m,
até o marco 02, deste segue confrontando com os lotes 302-G-01, 302-G-02,
302-G-03 e 302-G-04 e percorre 45,60m, até o marco 03, segue confrontando
com o Lote 302-G-04 e percorre, 37,00m, até o marco 04, cravado na divisa
com a AV. DR. Joaquim Vicente Luiz de Castro, segue confrontando com o
mesmo, e percorre 12,00m, até o marco 05, cravado na divisa com o Lote 302-
G-05, deste segue confrontando com o mesmo e percorre 37,00m, até o marco
06, cravado na divisa com o Lote nº302-G05, deste segue confrontando com o
mesmo e percorre 16m, e com o lote 302-G-06 e percorre uma distância de 7m
até o marco 07, cravado na divisa com o lote 302-G-08, deste segue
confrontado com o mesmo e com os lotes 302-G-09, 302-G-10, 302-G-11, 302-
G-12, 302-G-13, 302-G14, 302-G-14, 302-G-15, 302-G-16, 302-G-17, 302-G-18,
302-G-19 e percorre uma distância de 137,82m, até o marco 08, cravado na
divisa com o lote 302-G-19 e percorre uma distância de 23,00m ate o marco 09,
cravado a divisa com a Rua Cinamomo e percorre uma distância de 12,00m até
o marco 10, cravado na divisa com o lote 302-G-20 e percorre uma distância de
23m até o marco 11, cravado na divisa com o lote 302-G-20 e segue
confrontando com o mesmo e com os lotes 302-G-21, 302-G-22, 302-G-23,
302-G-24, 302-G-24, 302-G-25, 302-G-26 e percorre uma distância de 81,48m
até o marco 12, cravado na divisa com o lote 302-G-26 e percorre uma
distância de 23,00m até o marco 13, cravado na divisa com a Rua Cinamomo e
percorre uma distância de 12,00m até o marco 14, cravado na divisa com o lote
302-G-27 e percorre uma distância de 23,00m até o marco 15, cravado na
divisa com o lote 302-G-27 e segue confrontando com o mesmo e com os lotes
302-G-28, 302-G-29, 302-G-30, 302-G-31, 302-G-32, 302-G-33, 302-G-34, 302-
G35, 302-G-36, 302-G-37, 302-G-38 e percorre uma distância de 134,2im até o
marco 16, cravado na divisa com o Lote 302-REM e percorre uma distância de
95,20m até o marco 17, cravado na divisa com o lote 302-REM e percorre uma
distância de 420,00m até o marco 0, onde teve início essa descrição.
Art. 2º Os lote urbanos constantes do presente
desmembramento, a partir da entrada em vigor da Lei, farão parte do perímetro urbano,
com a inclusão na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU.
Art. 3º As despesas decorrentes para a execução da
presente Lei correrão por conta do proprietário, devendo ainda ser observado a
Legislação que trata sobre loteamento.
Art. 4º A presente Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fênix, Estado do
Paraná, aos 31 de dezembro de 2011.
ALTAIRÍMOLINA SERRANO
Prefeito Municipal