norma nº 13/2001

Câmara Municipal de Formosa do Oeste
Estado do Paraná 1
RESOLUÇÃO n.º 13/01.
Súmula: Fixa as normas para verificação dos critérios
de avaliação do Estágio Probatório, conforme $S
4º, art. 102 da Lei Orgânica Municipal,
combinado com o art. 20 da Lei Municipaln.º
022/93, de 03 de novembro de 1993, Regime
Jurídico dos Servidores Municipais de Formosa do
Oeste.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
FORMOSA DO CESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições, e considerando a Obrigatoriedade
Constitucional da formalização do procedimento de
avaliação do Estágio Probatório dos servidores da
Câmara Municipal, determina:
Art. 1º. Ficam por esta Resolução regulamentados a
utilização do método, tonceitos, fatores e cálculos, para avaliação dos
critérios da avaliação de desempenho. .
Art. 2º. Para a apuração dos critérios ASSIDUIDADE E
PONTUALIDADE serão consideradas as ocorrências e seus respectivos pesos
conforme estabelecido no Anexo I desta Resolução.
Art. 3º. Para a apuração do critério DISCIPLINA serão
consideradas as ocorrências e seus respectivos pesos conforme
estabelecido no Anexo II desta Resolução.
Art. 4º. É de responsabilidade da Presidência da Câmara
o preenchimento das informações relativas à apuração dos critérios
previstos nos artigos 2º e 3º desta Resolução,
Art. 5º. Para apuração dos critérios EFICIÊNCIA NO
SERVIÇO e IDONEIDADE MORAL, será utilizado o método dos Fatores
Descritivos, através da aplicação de fichas de verificação, compostas por
05 questões para cada critério, a saber:
S 1º. Para a apuração do critério EFICIÊNCIA NO SERVIÇO
serão considerados:
I - Qualidade e atenção: Refere-se à atenção do
servidor ao serviço, caracterizando-se pela execução correta das tarefas;
II - Interesse: Refere-se à atitude de buscar as
informações necessárias para a execução do seu trabalho, bem como a
atenção e ao cumprimento das informações recebidas;
III - Produtividade: Refere-se ao volume de trabalho
executado, dentro dos padrões exigidos, em determinado espaço de tempos
IV - Iniciativa: Refere-se à atitude de agir dentro dos
seus limites de atuação no trabalho;
V - Flexibilidade: Refere-se à capacidade do servidor
de adaptar-se a novos métodos e a atender solicitações de trabalho que
fogem a rotina, mas que lhe são próprias.
S 2º. Para a apuração do critério IDONEIDADE MORAL e
CUMERIMENTO DOS DEVERES FUNCIONAIS serão considerados:
TED Dio DEVERES E UNCIONAIS |
AVENIDA BRASILIA, 131 - CENTRO - FONE: (044) 526-1131 CEP: 85830-000 - FORMOSA DO OESTE - PARANÁ —— ——
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Estado do Paraná
á 1 - Disciplina no trabalho: Refere-se à organização das
tarefas, considerando o cumprimento dos procedimentos estabelecidos e o
respeito à hierarquia;
II - Economia: Refere-se ao uso que faz de seus
materiais e equipamentos, considerando o aproveitamento e conservação;
III - Responsabilidade: Refere-se à atitude de executar
o que lhe compete de forma correta, sem a necessidade de supervisão
constante;
IV - Respeito: Refere-se ao relacionamento no trabalho
e a atitude de tratar com urbanidade chefia, colegas e munícipes;
V - Cooperação e solidariedade: Refere-se à
disponibilidade que apresenta para ajudar colegas e chefia em situações
de trabalho.
s 3º, Fica assegurado o direito ao servidor cujo
desempenho será avaliado, o acompanhamento do preenchimento de aua
avaliação quanto aos critérios estabelecidos neste artigo.
Ss 4º. Para o preenchimento da ficha avaliação, para
apuração dos critérios previstos neste artigo, fica determinado que será
feito pelo Presidente da Câmara com participação do vice-presidente cujo
desempenho será avaliado, e acompanhado por pelo menos 2 (dois) dos
membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório.
Ss 5º, Após a totalização a avaliação será homologada
pela chefia superior à do servidor cujo desempenho será avaliado.
S 6º. Após a homologação o servidor será cientificado
do resultado da avaliação de seu desempenho, podendo apresentar seu
recurso no prazo de 5 (cinco) dias corridos.
Art. 6º. Fica estabelecido a competência da Comissão de
Avaliação para julgamento do recurso de que trata o artigo anterior.
Parágrafo único. Fica estabelecido o prazo de 5 (cinco)
dias corridos para julgamento do recurso.
Art. 7º. O padrão adotado para a graduação dos
critérios previstos nos S S 1º e 2º do artigo anterior é o seguinte:
Grau 1: o avaliado já apresenta defeitos inaceitáveis em relação a
um comportamento específico;
Grau 2: o avaliado não chegou a atingir os limites da normalidade
exigida, possuindo ainda alguns defeitos que podem ser corrigidos no
futuro.
Grau 3: o avaliado já se encontra acima da média de desempenho
aceitável para o fator;
Grau 4: o funcionário atingiu plenamente o desempenho esperado como
“ideal” para o fator.
Art. 8º. Para o cálculo da pontuação obtida pelo
servidor nos critérios previstos nos S $ 1º e 2º do artigo 2º desta
Resolução será utilizada a tabela de pesos constantes no anexo III.
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Parágrafo único. Os cargos constantes na Câmara, foram
myrspasdos num só grupo conforme sua natureza e área de atuação descritos
mo anexo IV desta Resolução.
Art. 9º. Para o cálculo da pontuação final obtida pelo
servidor na avaliação de seu desempenho deverão ser somados os pontos
mitidos nos critérios de assiduidade; disciplina, eficiência no serviço e
seidade moral.
Art. 10. Será considerado de desempenho suficiente no
Wrstério avaliado, o servidor que obtiver acima de 249 (duzentos e
quarenta e nove) pontos, após a somatória prevista no artigo anterior.
S 1º. O servidor que obtiver o conceito de desempenho
insuficiente, entre 200 (duzentos) e 249 (duzentos e quarenta e nove)
pontos em qualquer uma das avaliações, desde que não seja a última do
"período de Estágio Probatório, será considerado “aprovado sem
cestrições", devendo ser tomadas as medidas necessárias para o seu
aprimoramento.
S 2º. Na próxima avaliação, caso não haja melhoria em
=eu desempenho, ou após outras avaliações seu conceito seja considerado
novamente insuficiente deverá ser aberto processo administrativo para
apurar a situação, podendo levar à sua demissão.
S 3º. Caso o servidor tenha seu desempenho considerado
Domo insuficiente na última avaliação do Estágio Probatório,
independentemente dos conceitos obtidos nas avaliações anteriores, deverá
ser aberto processo administrativo para apurar a situação, podendo levar
2
à sua demissão.
S 4º. O servidor que não obtiver pelo menos 199 (cento
e noventa e nove) pontos na avaliação de seu desempenho será considerado
reprovado, independentemente de outras avaliações.
Art. 11. O servidor que, face à extrema necessidade da
Câmara, tiver de ser removido do seu local de trabalho durante seu
estágio probatório, será avaliado em seu desempenho, quando de sua saída
do local onde estiver lotado, e novamente, conforme a periodicidade
prevista no $ 2º do Art. 50 da Lei Complementar n.º 13.
Parágrafo único. A avaliação realizada no local para
onde tiver sido designado o servidor será considerada oficialmente,
sendo a do ato de transferência apenas instrumento informativo para a
futura chefia.
Art. 12. Fica estabelecido que a primeira avaliação de
desempenho baseada nos métodos e padrões fixados por esta Resolução, terá
efeito apenas informativo, com o intuito de adaptar os servidores já
empossados à nova sistemática.
Art. 13. Fica adotado em função de Norma
Constitucional, conforme artigo 41, com redação alterada pela Emenda
Constitucional 19, de 04 de junho de 1998, o período de três anos de
efetivo exercício para o Estágio Probatório.
AVENIDA BRASILIA, 131 - CENTRO - FONE: (044) 526-1131 - CEP: 85830-000 - FORMOSA DO OESTE - PARANÁ
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— Art. 14. Os casos omissos nesta Resolução, serão
dirimidos pela Presidência da Câmara, conforme parecer técnico da
Coordenação da Avaliação.
Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Afixe-se
OR ADHEMAR VOLPI”, 20 de março de 2001.
Plenário.
PRESIDENTE
AVENIDA BRASILIA, 131 - CENTRO - FONE: (044) 526-1131 - CEP: 85830-000 - FORMOSA DO OESTE - PARANÁ ——
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Estado do Paraná
ANEXO I
Fara apuração do fator assiduidade e pontualidade será usada a planilha:
“TIPO DE FALTA [Nº PESO [NOTA |
OCORRÊNCIAS) OCORRÊNCIA X PESO
FABONADA -5,0
JUSTIFICADA -5,0
ENJUSTIFICADA -8,0 1]
* TOTAL DA NOTA PARA O CRITÉRIO
“ASSIDUIDADE
AVENIDA BRASILIA, 131 - CENTRO - FONE: (044) 526-1131 - CEP: 85830-000 - FORMOSA D
re ma aaa ap JU ER RD preorem aerea e meme
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ANEXO H
Para apuração do fator disciplina será usada a planilha:
NOTA .
OCORRÊNCIAS X PESO
[TIPO PESO
|]
[ADVERTÊNCIA POR
| APÓS PROCESSO
ADM / SINDICÂNCIA
SUSPENSÃO
TOTAL DA NOTA PARA O CRITÉRIO
DISCIPLINA
AVENIDA BRASILIA, 131 - CENTRO - FONE: (044) 526-1131 - CEP: 85830-000 - FORMOSA DO OESTE - PARANÁ
Desa Comando Hermanana-de:Lithações iaoore o lernonsno Lictatono nº 012%2004:na] |U so o amanias canta some oruscane 1 curaszeção do jam
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ANEXO II
GRUPO ÚNICO ]
CRITÉRIO: EFICIÊNCIA NO SERVIÇO
QUALIDADE E ATENÇÃO lo [15 [15 [15 [15 [15
É E |
FLEXIBILIDADE | | 07 | 10 | 10 | 07 | 08 |
INICIATIVA | NS 08 10 | 05 08 [07 |
PRODUTIVIDADE / ORGANI | 20 | 18 | 15 | 10 | 15 | 10
ZAÇÃO NO TRABALHO
INTERESSE Ê 5 05 | 10 | 08 | 08 | 10
CRITÉRIO: IDONEIDADE MORAL e CUMPRIMENTO DOS DEVERES FUNCIONAIS
10 07 os
NO
DISCIPLINA 10 10
ET
E
05 05
08 07
CONOMIA
RESPEITO
RESPONSABILIDADE
COOPERAÇÃO E
SOLIDARIEDADE
TOTAL DA NOTA PARA OS CRITÉRIOS
EFICIÊNCIA NO SERVIÇO, IDONEIDADE MORAL
E CUMPRIMENTO DOS DEVERES FUNCIONAIS
GRAU X PESO
— AVENIDA BRASILIA, 131 - CENTRO - FONE: (044) 526-1131 - CEP: 85830-000 - FORMOSA DO OESTE - 245554
fã eia Comissão Pesrnanienia de Lichações; sóbia o Procsiso Libtatbro nº 042/3003 nb=| |] sonar. Anauticaomtmo na mibida | Cavalaação (40, ntágão, trobarónio, ||, ao
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ANEXO IV
GRUPO ÚNICO
Contabilista
Assistente Legislativo
Auxiliar de Administração
Motorista
Escriturário
Servente
Vigia
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a do Trabalho: Refere-se à organização das tarefas, considerando o cumprimento dos
imentos estabelecidos e o respeito à hierarquia. G
“Não segue as normas e| Aceita as normas e|Cumpre efetivamente as| Conhece e procura
! ordens disciplinares, | ordens disciplinares. No | normas e ordens | cumprir todas as normas e
* colocando-se em|que diz respeito à] disciplinares. Suas ações | ordens disciplinares da
'situações fora das |hierarquia chega a/são executadas conforme | melhor forma possível,
estabelecidas. Tenta dar avançar seus limites, |o estabelecimento. | não tendo gerado nenhum
um jeitinho de contomá — | criândo até situações | Dispensa supervisão para | tipo de situação
| las para não ter de seguí- | desagradáveis para|executar uma ordem|indesejada com suas
| tas. colegas e/ou chefia. recebida. atitudes.
Cc) CO) 6) ()
[ Economia: Refere-se ao uso it de seus itens eecqiranienios, considerado o aproveitamento
e conservação. G
'Usa e cuida dos|Busca o seu | Não demonstra cuidado | Tem cuidado com os
| equipamentos que estão | aperfeiçoamento com o uso e conservação | equipamentos que estão
sob a sua | profissional para|de seus materiais e|sob a sua
responsabilidade, aprqveitar ao máximo | equipamentos. Precisa | responsabilidade. Quanto
aproveitando-os seus equipamentos e]|ser cobrado | aos materiais, sua
adequadamente. Tem | materiais. Preocupa-se | constantemente para a] utilização, em algumas
zelo quanto aos materiais |com sua Qualidade, | economia dos recursos | situações necessita de
' preocupando-se em jestando atento para| disponíveis. orientações.
aproveitá-los ao | qualquer irregularidade
convenientemente, que possa perceber e
diminuindo assim seu|comunica a chefia.
consumo. Mantém os cuidados de
manutenção preventiva
dos equipamentos na sua
rotina de trabalho.
(3) (4 as 2)
Respeito:
e clientes.
Refere-se ao relacionamento no trabalho e a atitude de tratar com urbanidade chefia, pá
Esforça-se para Sente-se à vontade para | Mantém um | Não possui a habilidade
relacionar-se bem com as | participar de tarefas que | relacionamento de relacionar-se, o que já
outras pessoas. Nos envolvem outras pessoas, | considerado adequado, | lhe ocasionou problemas
conflitos atribui aos fazendo o possível para | respeitando os limites|com as outras pessoas.
outros as causas dos manter um bom profissionais e pessoais | Entende como pessoais as
problemas. relacionamento no das chefias e colegas. | críticas que lhe são feitas
trabalho. Respeita a Zela pelo bom | no trabalho.
hierarquia e, em relacionamento no
condições normais, e ambiente de trabalho,
capaz de separar os servindo como medidor
assuntos pessoais dos de | de situações entre colegas
trabalho. e/ou colegas e chefias.
(2) Es) (4) CL)
AVENIDA BRASILIA, 131 - CENTRO - FONE: (044) 526-1131 - CEP: 85830-000 - FORMOSA DO OESTE
(Pela Comitaãio Permanent do Licações, sobre o Procasso Liiáibno né 0122001718 eres Annie ntate san E UNAR CRU Ia ia o managão Ure
GE PR z
esa sp
Hi içaoa
- PARANÁ —
Estado do Paraná
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sabilidade: Refere-se à atitude de executar o que lhe compete de forma correta, sem a
idade de supervisão constante.
G
Ls. pronta, |sua chefia para que| que entregará suas tarefas | Está atento para todos os
|atribuindo a falha a uma | cumpra os prazos e/ou | conforme estabelecido. detalhes. Preocupa-se
| causa ou pessoa. padrões estabelecido. com o bom andamento do
serviços.
(1) 3) + (2) (4)
Algumas de suas atitudes
no trabalho precisam ser
acompanhadas para que
se possa ter certeza de
Compromete-se com seu
trabalho, sendo
extremamente
responsável pelo que faz.
| em situações de trabalho.
| Cooperação e Solidariedade: Refere-se à disponibilidade que apresenta para ajudar colegas e chefia
R G
Não se sabe se irá|Percebe a necessidade de [Colabora sem maior|Terminadas as suas
| colaborar com o grupo ou | sua colaboração. Não | envolvimento efou|tarefas dispôem-se a
com a chefia. Quando |pouph esforços, suas | comprometimento. colaborar com colegas e
solicitado, se dispõe mas, | atitudes demostram | Participa mas: deixa claro | chefia, objetivando o bom
não empenha-se como|preocupação com olque o problema não lhe | andamento dos trabalhos
deveria, ocasionando | cumprimento dos | diz respeito. do grupo.
sobrecarga para os outros | objetivos do SAAE,
prejudicando os |independentemente de
resultados finais. estarem diretamente sob
sua responsabilidade.
em Lo a o G) |
correta das tarefas.
[ Qualidade e Atenção: Refere-se à atenção do servidor ao serviço, caracterizando-se pela execução
G
[Segue somente o lhe é
pedido, não se preocupa
em saber sobre o que faz.
Quando erra corrigi-se e
evita os mesmos erros.
Seu trabalho está dentro
dos padrões exigidos.
Interessa-se em aprender
sobre seu serviço seja
participando de
treinamento ou em
instruções que lhe são
transmitidas.
Embora faça o que lhe é
pedido,
resultados finais.
pelos
Seu
trabalho apresenta falhas
característica da falta de
atenção. Quando cobrado
não demostra muito
interesse em aprimorar-
se, e
peça
ocasionalmente | las
Executa seu trabalho com
perfeição quando trata-se
de qualidade. Enfrenta
novas tarefas como um
desafio, tendo a iniciativa
de buscar informações e
conhecimentos
necessários para executa-
repete os erros.
Q L GO) 4 (4) (4)
AVENIDA BRASILIA, 131 - CENTRO - FONE: (044) 526-1131 - CEP: 85830-000 - FORMOSA DO OESTE - PARANÁ
Be Donltção Pomar de Lctações| ainsi iscnsno Lisiadro Re Dsamoar nao] (pa ER —Uabeação” Jo Eragão Rrotecies!] |