norma nº 9/2002

Ape Estado do Paraná
RESOLUÇÃO Nº 9, .de 20 dezembro de 2002.
Fixa as normas para verificação dos critérios
de Avaliação do Estágio Probatório dos
funcionários, de acordo com o artigo 41 S 4º da
Constituição Federal e Lei Municipal nº 282,
de 19 de dezembro de 2002 e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO
OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais DECRETA:
Art. 1º. A Avaliação Especial de Desempenho dos
funcionários em Estágio Probatório será responsabilidade do
Presidente da Câmara Municipal. Os critérios de avaliação de
aptidão e capacidade para o desempenho do cargo, serão os
seguintes: ,
I Assiduidade;
II Disciplina;
III Capacidade de iniciativa;
IV - Produtividade;
V - Responsabilidade.
Art. 2a, A Avaliação Especial de Desempenho
ocorrerá obedecendo-se a seguinte periodicidade:
I -— 6 (seis) meses contados da data em que o
funcionário entrou em exercício;
II - 11 (onze) meses contados da data em que o
funcionário entrou em exercício;
III - 22 (vinte e dois) meses contados da data em
que o funcionário entrou em exercício;
IV — 33 (trinta e três) meses contados da data em
que o funcionário entrou em exercício.
Parágrafo único. No prazo máximo de sessenta dias
será aplicada a Avaliação de Desempenho para todos os
servidores que ainda não tenham sido avaliados,
“E
Câmara Municipal de Formosa do Oeste
Era 3 Estado do Paraná
independentemente da data de. admissão, sem prejuízo da
odicidade estabelecida neste artigo.
Art. 3º. Os avaliadores preencherão os que os de
senso assinalando com “XxX”, no próprio formulário de
ação, atentando para a circunstância de o que foi
inalado não venha chocar com o de outro quesito já
aliado, respeitando a devida harmonia e equilíbrio,
cessário ao julgamento dos quesitos.
Parágrafo único. No final, deverão preencher a capa
do formulário de avaliação com os pontos obtidos, assinarem e
anotarem o número. de sua cédula de identidade (RG).
Art, 4º. Será utilizado para realização da
liação Especial de Desempenho dos funcionários em estágio
batório, dentro dos fatores constantes do Artigo 1º desta
olução, os formulários de avaliação do Anexo I.
s ES 3 Para cada fator de avaliação, serão
utilizados duas questões com 04 (quatro) alternativas cada,
que deverão ser consideradas pelos avaliadores, assinalando
no campo específico do formulário, uma única alternativa para
cada questão.
S 2º. nã hipótese de nenhuma das alternativas
corresponder ao avaliado, em cada fator, encontra-se um campo
aberto para observação dos avaliadores entenderem que as
alternativas apresentadas não descrevem a real aptidão e
capacidade do avaliado, devendo nesse caso os avaliadores
atribuir uma nota de “0” (zero) a “10” (dez) pontos,
considerando o respectivo quesito.
Att 5%, O funcionário avaliado que não atingir o
mínimo de 60 (sessenta) pontos na avaliação não será aprovado
no Estágio Probatório e, Por consegiência, não terá adquirido
estabilidade.
Art. 6º. Após a data da divulgação do resultado, o
funcionário avaliado e' reprovado terá o prazo improrrogável
de 5 (dias) dias para efeito de apresentação de defesa
escrita, caso não concorde com o resultado apresentado.
S 1º. Para revisão, o funcionário avaliado será
convocado pela Presidência, juntamente com os avaliadores
para que as partes se manifestem.
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Estado do Paraná
Si 42º; Caso o funcionário avaliado, ao ser
convocado, não compareça ao local na data e horário para sua
manifestação, estará automaticamente concordando com o
resultado anteriormente divulgado, permanecendo assim o
resultado.
S 3º. No final do 3º dia, caso o Presidente não
consiga encontrar o funcionário avaliado, para que a ele seja
entregue a competente convocação, o Presidente publicará na
imprensa a convocação, uma única vez, para que o mesmo, no
futuro, não venha alegar ignorância.
s 4º. Depois de convocado, não será permitido ao
funcionário a ser avaliado ou aos seus avaliadores, mudanças
de dia ou horário, salvo por motivo grave, que deverá ser
devida e amplamente justificado documentalmente.
É)
Art. 7º Decorridos os prazos constantes nesta
Resolução, a Comissão de Avaliação divulgará o resultado dos
recursos.
Parágrafo único. O funcionário que não conseguir
sua aprovação na avaliação de desempenho, será exonerado por
ato administrativo próprio, por não satisfazer as exigências
da Administração, para sua permanência no serviço público
municipal.
Art. 8º, Revogadas as disposições em contrário,
esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Afixe-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Formosa do Oeste, Estado do Paraná, 20 de dezembro de 2002.
Raimundo LE Cavalcante
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Formosa do Oeste
Estado do Paraná
A NE X O E
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Funcionário Avaliado:
Data da Nomeação: Cargo:
Departamento: Recursos Humanos
PONTOS OBTIDOS
NOTA ATRIBUÍDA
ps
I - Assiduidade:
1º Questão
2a
Questão
II - Disciplina:
1º Questão
Ze Questão
III - Cap.
Iniciativa:
1º Questão
2a
Questão
IV —-
Produtividade:
1º Questão -—
2a
Questão
vV -
Responsabilidade:
1º Questão
2a
Questão
TOTAL
Câmara Municipal de Formosa do Oeste
Em,
PRESIDENTE MEMBRO MEMBRO
Câmara Municipal de Formosa do Oeste
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A N E X O I
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Funcionário Avaliado:
Data da Nomeação: Cargo:
Departamento: Recursos Humanos
I - ASSIDUIDADE:
1 - Considere como assiduidade, a regularidade em que o
funcionário comparece ao serviço.
a) 7,5 - Quando faltou, teve
justificativa compatível, procurando
avisar a” chefia antecipadamente,
evitando não comprometer os serviços.
b) 2,5 - Falta constantemente, sem dar
justificativa, comprometendo os
serviços.
c) 5,0 - Apesar de não corresponder com
o bom andamento dos serviços faltou
algumas vezes.
d) 10 - não faltou até a presente data.
Dull
OBSERVAÇÕES:
Nada que mereça destaque para ser observado.
AVALIADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO
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A NE X O I
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
e do Funcionário Avaliado:
Data da Nomeação: Cargo:
partamento: Recursos Humanos
I - ASSIDUIDADE:
2 - Considere como assiduidade, a participação do
funcionário em cursos de aprimoramento promovidos pela
Prefeitura e outros, bem como a presença em eventos
promovidos; pela Prefeitura, nos setores: cultural,
educacional, social, datas comemorativas etc.
a) 10 - Reclama, pede ou sugere cursos
para melhorar seus conhecimentos na [1]
área.
b) 7,5 - Participa sempre de cursos de
aperfeiçoamento, reuniões de [|]
orientação.
e) 5,0 — Participa de algumas reuniões
ou cursos de orientação profissional [|]
d) 2,5 + Demonstra não gostar de
participar de cursos de []
aperfeiçoamento ou reuniões que
objetivem transmitir novos
conhecimentos.
OBSERVAÇÕES:
Nada que mereça destaque para ser observado.
Avaliador:
Presidente da Comissão:
Câmara Municipal de Formosa do Oeste
Estado do Paraná
, AN E X. O I
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Funcionário Avaliado:
Data da Nomeação: Cargo:
Departamento: Recursos Humanos
II - DISCIPLINA:
1 - Considere a seriedade e ética profissional na execução
do trabalho:
a): DS — Mostra-se sempre responsável no
cumprimento de suas tarefas, seguindo []
os princípios e normas gerais do
serviço.
b) 5,0 od Mostra-se geralmente
responsável no cumprimento de suas
tarefas. Tende a não seguir os [|
princípios e normas do serviço quando
não concorda com eles.
e) 275 = Mostra-se geralmente
responsável ao cumprimento de suas
tarefas. Acata os princípios e normas [1]
dos serviços embora os critique
sempre, sem apresentar sugestões de
melhorias.
d) 10 = Mostra-se extremamente
responsável no cumprimento de suas
tarefas, princípios e normas de [1]
serviço. Quando considera uma ordem
inadequada apresenta sugestões,
embora sempre acate para não
prejudicar o serviço.
OBSERVAÇÕES:
Nada que mereça destaque para ser observado.
Avaliador: Chefe Imediato Presidente da Comissão:
Câmara Municipal de Formosa do Oeste
Estado do Paraná
A NE XO I
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Funcionário Avaliado:
Data da Nomeação: Cargo:
Departamento: Recursos Humanos
II - DISCIPLINA
2 -— Considere a capacidade do avaliado de tratar o
público, os subordinados, os superiores e seus pares.
a) 7,5 - Geralmente não cria problemas
de relacionamento, controlando bem [1]
suas limitações no contato com as
pessoas. 5
b) 5,0 — Evita o relacionamento com
pessoas em geral, tanto quanto |
possível. Procura controlar suas Lo 4
deficiências neste sentido.
c) 2,5 - Quando entra em contato com —
outras pessoas, frequentemente cria
problemas de relacionamento.
d) 10 = Com grande facilidade de
estabelecer relações, nunca cria
problemas. É extremamente hábil em o
tratar com qualquer pessoa.
OBSERVAÇÕES :
Nada que mereça destaque para ser observado.
Avaliador: Chefe Imediato Presidente da Comissão:
a
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A N E X O E 4
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Funcionário Avaliado:
Data da Nomeação: Cargo:
Departamento: Recursos Humanos
III - CAPACIDADE DE INICIATIVA:
1 - Considere a capacidade de apreensão do trabalho e a
visão crítica dos seus pontos importantes, agindo
acertadamente quando necessário.
a) 2,5 - Falta-lhe criatividade para
inovar ems;sua rotina de trabalho. Não
tem iniciativa para agir . quando
necessário.
b) 7,5 - Aprende com facilidade e possui
a noção exata daquilo que é realmente
importante. Toma a melhor iniciativa
na hora certa.
c) 5,0 - Aprende bem o trabalho em si,
mas tem dificuldades em utilizar sua
criatividade para inovar e tem pouca
iniciativa.
d) 10 - Sua vivacidade e percepção o
ajuda muito nas tarefas que lhe são
confiadas. Não falha por falta de
iniciativa ou criatividade.
pu ul
OBSERVAÇÕES : |
Lo Nada que mereça destaque para ser observado. |
Avaliador: Chefe Imediato Presidente da Comissão
“9
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A NE XxO I
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Funcionário Avaliado:
Data da Nomeação: Cargo:
Departamento: Recursos Humanos
III - CAPACIDADE DE INICIATIVA
2 -— Considere o relacionamento, disponibilidade e boa
vontade para com o grupo de trabalho.
a) 10 - Coopera espontaneamente dando o
máximo de Bla Tem ótimo []
relacionamento e mostra-se sempre
disposto asajudar os colegas.
somente quando solicitado e desde que
não seja prejudicado.
b) 5,0 — Está disposto a colaborar HH
e) 7,5 — Não nega nunca um auxílio
quando é solicitado. Colabora com o
grupo para o bom andamento do
trabalho. Tem bom relacionamento com
os colegas.
1]
d) 2,5 - Raramente presta auxílio. Sua
falta de colaboração, prejudica o bom [|
andamento do serviço. Cria problema
no grupo.
OBSERVAÇÕES :
Nada que mereça destaque para ser observado.
Avaliador: Chefe Imediato Presidente da Comissão
e”
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A N E X O II
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Funcionário Avaliado:
Data da Nomeação: Cargo:
Departamento: Recursos Humanos
III - CAPACIDADE DE INICIATIVA
2 -— Considere o relacionamento, disponibilidade e boa
vontade para com o grupo de trabalho.
a) 10 - Coopera espontaneamente dando o
máximo de Sds Tem ótimo
relacionamento e mostra-se sempre
disposto asajudar os colegas.
1]
b) 5,0 — Está disposto a colaborar
somente quando solicitado e desde que [1]
não seja prejudicado.
ec) 7,5 -— Não nega nunca um auxílio
quando é solicitado. Colabora com o
grupo para [o) bom andamento do
trabalho. Tem bom relacionamento com
os colegas.
1]
d) 2,5 - Raramente presta auxílio. Sua
falta de colaboração, prejudica o bom []
andamento do serviço. Cria problema
no grupo.
OBSERVAÇÕES:
Nada que mereça destaque para ser observado. |
Avaliador: Chefe Imediato Presidente da Comissão
LG
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Estado do Paraná
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AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Funcionário Avaliado:
Data da Nomeação: Cargo:
Departamento: Recursos Humanos
IV - PRODUTIVIDADE:
1 - Considere a seriedade e constância com as quais o
avaliado desempenha as suas tarefas:
a) 7,5 —- A falta de constância e
regularidade com que desempenha o seu
trabalho, não chegam a comprometer o
ritmo. Quando solicitado, ele se
dedica e se recupera.
b) 5,0 - Não é constante na realização
do trabalho. Ora se dedica com
empenho, ora não.
e)2,5 - É irregular ao realizar suas
tarefas. Interrompe freqientemente o
trabalho sem motivo real.
d) 10 -— Está entregue ao trabalho,
dedicando-se a ele de forma regular e
constante.
LOU dl
OBSERVAÇÕES:
Nada que mereça destaque para ser observado.
Avaliador: Chefe Imediato Presidente da Comissão
Le
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ç » Estado do Paraná
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AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Funcionário Avaliado:
Data da Nomeação: Cargo:
Departamento: Recursos Humanos
IV - PRODUTIVIDADE
2 - Considere até que ponto o avaliado é capaz de ser
objetivo e abdicar das razões pessoais para atender os
interesses profissionais do grupo.
a) 5,0 — Precisa ser levado com muito
jeito. Tem tendência a ser parcial e []
subjetivo ao considerar o seu
trabalho de grupo.
b) 2,5 -— Considera seu trabalho e as
pessoas que o cercam de maneira D]
subjetiva. Só suas razões são
válidas. É incapaz de dar razão a
outra pessoa.
ec) 10 - Sua maturidade lhe dá grande
destaque entre as demais pessoas ao
considerar as circunstâncias de [|]
trabalho e os outros com perfeita
imparcialidade. Suas conclusões
decorrem de fatos lógicos.
d) 7,5 - Quando devidamente esclarecido
tem maturidade suficiente para acatar
outras opiniões. Procura ser []
imparcial em seus julgamentos.
OBSERVAÇÕES: |
Nada que mereça destaque para ser observado. |
Avaliador: Chefe Imediato Presidente da Comissão
A
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AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Funcionário Avaliado:
Data da Nomeação: Cargo:
Departamento: Recursos Humanos
V - RESPONSABILIDADE:
1 -— Considere a disposição e o esforço pessoal em
aperfeiçoar-se cada vez mais para assumir novos
encargos e responsabilidades.
a) 10 - Está sempre a par de todo o seu
trabalho e interessa-se por assuntos [1]
que possam ajudá-lo a progredir,
solicitando até maiores
responsabilidades.
5) .2;5 = Trabalha maquinalmente,
ignorando os demais serviços de área.
Não procura evoluir []
profissionalmente. Faz de seu
trabalho uma ocupação secundária.
é) 7,8 e Não decepciona quando
solicitado a desencumbir-se de uma
tarefa mais difícil. Neste caso, sua
atuação satisfaz plenamente.
|
d) 5,0 — Desenvolve seu trabalho
rotineiramente, não quer assumir [1]
tarefas mais complicadas.
OBSERVAÇÕES :
[ Nada que mereça destaque para ser observado.
Avaliador: Chefe Imediato Presidente da Comissão
“E
gg Câmara Municipal de Formosa do Oeste
' ms, + J Estado do Paraná
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AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Funcionário Avaliado:
Data da Nomeação:. Cargo:
Departamento: Recursos Humanos
V - RESPONSABILIDADE
2 -— Considere a habilidade do avaliado em analisar os
resultado decorrentes de suas decisões na área em que
atua: :
a) 7,5 -— Modifica seu comportamento
quanto as decisões, sempre que
consegue compreender que os
resultados 'bbtidos em sua área são
inadequados.
b) 2,5 -— Raramente reconhece que os
resultados negativos correspondem a
sua responsabilidade.
c) 10 - Não se frustra diante de seu
erro, antes procura compreendê-los e
identificar suas causas a fim de
evitá-los em decisões futuras,
desenvolvendo-se profissionalmente.
d) 5,0 - Nem sempre consegue reconhecer
os resultados negativos ocorridos em
sua área, mas quando o faz, analisa-
os a fim de não cometê-los novamente.
vu ol
OBSERVAÇÕES:
Nada que mereça destaque para ser observado.
Avaliador: Chefe Imediato Presidente da Comissão
La
é Câmara Municipal de Formosa do Oeste
Estado do Paraná
A N E X, O E
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Funcionário Avaliado:
Data da Nomeação: Cargo:
Departamento: Recursos Humanos
RESULTADO GERAL DA AVALIAÇÃO
Considerando que os pontos atribuídos aos quesitos abaixo foram os constantes do
presente processo avaliatório, a saber:
Assiduidade: — Pontos
á Disciplina: -— Pontos
Capacidade de Iniciativa: — Pontos
Produtividade: — Pontos
Responsabilidade: — Pontos
TOTAL Pontos
Considerando que o funcionário obteve na Avaliação Especial de
Desempenho pontos, nos termos do Artigo 4º do Decreto nº | /2002 que
regulamenta a Lei Municipal nº | /2002, foi considerado:
APROVADO
“ REPROVADO
[]
Câmara Municipal de Formosa do Oeste, Estado
do Paraná, ss ca Au 4 musa sn ga de 2002.
Presidente da Câmara
Presidente da Comissão
Membro
Membro