norma nº 478/2023

Publicado no
Diário Eletrônico
Na-edição nº 774
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO N.º 478/2023
SÚMULA: Fixa os critérios de avaliação do estágio
probatório dos funcionários, de acordo com o artigo
41, S 4º da Constituição Federal de 1988, e dá
outras providências.
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO
OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 12, inciso II da Lei
Orgânica Municipal, faz saber que o plenário da Casa
aprovou e a Presidência Sancionou e promulgou a
seguinte resolução:
Páginas
Art. 1º. A avaliação Especial de Desempenho dos
servidores em Estágio Probatório do Poder Legislativo Municipal,
será de responsabilidade da Comissão Especial de Avaliação de
Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório, formada por
três servidores estáveis e nomeados pelo Presidente da Câmara
Municipal, devendo pelo menos um deles ser hierarquicamente
superior, ou igual, ao avaliado. Caso não haja servidor estável
hierarquicamente superior ao servidor avaliado, este será
avaliado por qualquer servidor considerando a necessidade de
avaliação e inexistência de servidores de nível superior no
momento da avaliação.
Art. 2º Os critérios de avaliação de aptidão e
capacidade para o desempenho do cargo serão os seguintes:
I - Assiduidade;
II - Disciplina;
III - Dedicação ao serviço;
IV- Cumprimento dos deveres funcionais;
V - Produtividade;
Art. 3º Os critérios de avaliação de que trata o
artigo anterior, serão aplicados em conformidade com as
características das funções exercidas e com as competências do
órgão a que estejam vinculados, sendo considerado reprovado,
para os fins desta resolução, o desempenho apurado em
avaliação que comprove o desatendimento, de forma habitual, de
qualquer dos requisitos previstos nos critérios acima
descritos.
Art. 4º Os avaliadores preencherão os quesitos de
avaliação assinalando com “xXx”, no próprio formulário de
avaliação, atentando para a circunstância do que foi
assinalado não venha contrariar com o de outro quesito já
avaliado, respeitando a devida harmonia e equilíbrio,
necessário ao julgamento dos quesitos.
Site: wow formosagogeste pr leg br e-mail: camaraBtormosadogeste prieg be CNPJ 80.403.330/0001-67 — Av. Brasilia, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
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Parágrafo único: No final, a comissão nomeada deverá
preencher a capa do formulário de avaliação com os pontos
obtidos.
Art. 5º. Será utilizado para a realização da Avaliação
Especial de Desempenho dos funcionários em estágio probatório,
dentro dos fatores constantes do artigo 2º desta resolução, os
formulários de avaliação do Anexo 1.
g 1º Para cada fator de avaliação, serão utilizados duas
questões com 04 (quatro) alternativas cada, que deverão ser
consideradas pelos avaliadores, assinalando no campo
específico do formulário, uma única alternativa para cada
questão.
Ss 2º Na hipótese de nenhuma das alternativas corresponder
ao avaliado, em cada fator, encontra-se um campo aberto para
observação dos avaliadores, caso entenderem que as
alternativas apresentadas não descrevam a real aptidão e
capacidade do avaliado, devendo nesse caso os avaliadores
atribuir uma nota de “0” (zero) a “10” (dez) pontos,
considerando o respectivo quesito.
art. 6º O servidor avaliado que não atingir o mínimo de
60 (sessenta)pontos na avaliação não será aprovado no estágio
probatório e, por consequência não terá adquirido
estabilidade.
Art. 7º após a data da divulgação do resultado, o
servidor avaliado e reprovado terá o prazo improrrogável de
15 (quinze) dias úteis para efeito de apresentação de defesa
escrita, caso não concorde com o resultado apresentado.
Ss 1º. Para revisão, o servidor avaliado será convocado
pela Presidência, juntamente com os avaliadores para que as
partes se manifestem.
s 2º. Caso o servidor avaliado ao ser convocado, não
compareça ao local na data e horário para sua manifestação,
estará automaticamente concordando com (o) resultado
anteriormente divulgado, permanecendo assim a decisão da
comissão.
Ss 3º No final do 3º dia da apresentação do resultado da
avaliação, caso o presidente não consiga encontrar o servidor
avaliado, para que a ele seja entregue a competente
convocação, o presidente publicará na imprensa a convocação,
uma única vez, para que o mesmo, no futuro, não venha alegar
desconhecimento.
Site: voww formosagoveste. pr Jeg br e-mail: camaragoformosadoveste prJeg br CNPJ 80.403.330/0001-67 - Av. Brasilia, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
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S 4º Depois de convocado, não será permitido ao servidor
a ser avaliado ou aos seus avaliadores, mudanças de dia ou
horário, salvo por motivo de força maior, que deverá ser
devida e amplamente justificado documentalmente.
Art.8º Decorridos os prazos constantes nesta Resolução, a
Comissão de Avaliação divulgará o resultado dos recursos.
Parágrafo único: O servidor que não conseguir sua
aprovação na avaliação de desempenho, será exonerado por ato
administrativo próprio, por não satisfazer as exigências da
administração para sua permanência no serviço publico
municipal.
art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Afixe-se e Arquive-se
Câmara Municipal de Formosa do Oeste — PR, 19 de setembro de
2023.
ER MPUO SOÓA RE
Edinaldo de Jesus Sobral
PRESIDENTE
Site; vu formosadooeste pr leg be e-mail: camara 2ormosadogeste pr leg br CNPJ BO 403.330/0001-67 — Av, Brasília. 131 - Fone (44) 3526-1832 - Formosa do Oeste - PR
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ANEXO - I-A
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Servidor Avaliado:
Data de Nomeação:
Cargo:
I - ASSIDUIDADE:
1 - Considere como assiduidade, a regularidade em que o
funcionário comparece ao serviço.
a) E) 67 a 99 - Quando faltou, teve justificativa
compatível, procurando avisar a chefia antecipadamente,
evitando não comprometer os serviços.
b) Ç ) 00 a 33 - Falta constantemente, sem dar
justificativa, comprometendo os serviços.
c) (.) 34 a 66 - Apesar de não corresponder com o bom
andamento dos serviços faltou algumas vezes.
d) () 100 - não faltou até a presente data.
OBSERVAÇÕES:
Site: www formosadogesie pr teg br e-mail: camarafDiormosedooeste peleg.br CNPJ 80.403 .330/0001-57 - Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
o cm cd AD
eAFSAT
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ANEXO I-B
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Servidor Avaliado:
Data de Nomeação:
Cargo:
I - ASSIDUIDADE:
2 - Considere como assiduidade, a participação do servidor em
cursos de aprimoramento promovidos pela câmara e outros, bem
como a presença em eventos promovidos pela câmara, nos
setores: cultural, educacional, social, datas comemorativas,
etc.
a) () 100 - Sugere cursos para melhorar seus conhecimentos
na área.
b) () 67 a 99 -— Participa sempre de cursos de
aperfeiçoamento, reuniões de orientação.
c) ( ) 31 a 66 — Participa de Algumas reuniões ou cursos
de orientação profissional.
d) ( ) 00 a 33 -— Demonstra não gostar de participar de
cursos de aperfeiçoamento ou reuniões que objetivem transmitir
novos conhecimentos.
OBSERVAÇÕES :
Site ww formosadogeste. pr leg bx e-mail. camarafDformosedogeste pr.ieg.br CINPJ 80.403.330/0001-67 — Av. Brasilia, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
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ANEXO I-C
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Servidor Avaliado:
Data de Nomeação:
Cargo:
II - DISCIPLINA:
a) ( ) 67 a 99 - Mostra-se sempre responsável no
cumprimento de suas tarefas, segundo os princípios e normas
gerais do serviço.
b) ( ) 34 a 66 -— Mostra-se geralmente responsável no
cumprimento de suas tarefas. Tende a não seguir os princípios
e normas do serviço quando não concorda com eles.
E) () 00 a 33 -— Mostra-se geralmente responsável ao
cumprimento de suas tarefas. Acata os princípios e normas dos
serviços embora os critique sempre, sem apresentar sugestões
de melhorias.
d) ( ) 100 — — Mostra-se extremamente responsável no
cumprimento de suas tarefas, princípios e normas de serviço.
Quando considera uma ordem inadequada apresenta sugestões,
embora sempre acate para não prejudicar o serviço.
OBSERVAÇÕES: 7
spa ros APAE
Site: vw formosadogeste. pr ieg. br e-mail: camaragtormosadoveste petegbr CNP BO 403.330/0001-87 - Av. Brasilia, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
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ANEXO I-D
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Servidor Avaliado:
Data de Nomeação:
Cargo:
III - DISCIPLINA
2 - Considere a disponibilidade e boa vontade para com o
grupo de trabalho.
a) ( ) 100 - Coopera espontaneamente dando o máximo de si e
mostra-se sempre disposto a ajudar.
b) ( ) 34 a 66 - Está disposto a colaborar somente quando
solicitado e desde que não seja prejudicado.
[69] () 67 a 99 -— Não nega nunca um auxílio quando é
solicitado. Colabora com o grupo para o bom andamento do
trabalho.
d) () 00 a 33 - Raramente presta auxílio. Sua falta de
colaboração prejudica o bom andamento do serviço.
OBSERVAÇÕES :
Ap USE
Site: very tomo sadooeste pe leg br ema: camaraeBformosadooeste prleg.tx CNPJ 80.403 330/0001-67 - Av. Brasilia, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
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ANEXO I-E
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Servidor Avaliado:
Data de Nomeação:
Cargo:
II - DEDICAÇÃO AO SERVIÇO:
2 - Considere o grau de dedicação relacionado com a confiança
que inspira no desempenho de suas funções.
a) ( ) 67 a 99 — É dedicado ao trabalho e procura atender
aos interesses do Município, portanto, merece confiança.
b) (. ) 34 a 66 -. Não se pode confiar inteiramente. Atribui
importância ao trabalho até certo ponto, desde que não exija
dele dedicação especial.
c) () 00 a 33 - Não se interessa pelos resultados de seu
trabalho. Seu real interesse pode ser colocado em dúvida
d) ( ) 100 -— Está constantemente preocupado com a
importância do Município e em preservar a sua boa imagem,
podendo lhe delegar qualquer missão que exija confiança.
OBSERVAÇÕES :
CC
enaparo
Site: vavew formosasiooeste pr leg br e-mail, camaragntormosagooeste prieg br CNP 80.403 330/0001-57 — Av. Brasilia, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
És CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
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ANEXO I-F
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Servidor Avaliado:
Data de Nomeação:
Cargo:
III - DEDICAÇÃO AO SERVIÇO
1 - Considere a capacidade de apreensão do trabalho e a visão
crítica dos seus pontos importantes, agindo acertadamente
quando necessário.
a) () 00 a 100 - Falta-lhe criatividade para inovar em sua
rotina de trabalho. Não tem iniciativa para agir quando
necessário.
b) ( ) 67 a 99 - Aprende com facilidade e possui a noção
exata daquilo que é realmente importante. Toma a melhor
iniciativa na hora certa.
O) ( ) 34 a 66 - Aprende bem o trabalho em si, mas tem
dificuldades em utilizar sua criatividade para inovar e tem
pouca iniciativa
d) (|) 100 —- Sua vivacidade e percepção o ajuda muito nas
tarefas que lhe são confiadas. Não falha por falta de
iniciativa ou criatividade.
OBSERVAÇÕES :
epa
Ste: vm formosadogeste pr leg br e-mail: camaraspformosadoveste prleg br CNPJ 80.403.330/0001-87 - Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
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ANEXO I-G
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Servidor Avaliado:
Data de Nomeação:
Cargo:
IV - CUMPRIMENTO DOS DEVERES FUNCIONAIS:
1 - Considere a seriedade e constância com as quais o avaliado
desempenha suas tarefas:
a) () 67 a 99 - A falta de constância e regularidade com
que desempenha o seu trabalho, não chegam a comprometer o
ritmo. Quando solicitado, ele se dedica e se recupera.
b) ( ) 34 a 66 - Não é constante na realização do trabalho.
Ora se dedica com empenho, ora não.
€) () 00 a 33 - É irregular ao realizar suas tarefas.
Interrompe frequentemente o trabalho sem motivo real.
d) () 100 - Está entregue ao trabalho, dedicando-se a ele
de forma regular e constante.
OBSERVAÇÕES:
E pato So GATE
Site; vavw formosadooeste pr jeg bx e-mail camaraghformosadoveste pr leg. bt CNPJ 80.403 330/0001-67 — Av. Brasilia, 131 - Fone (4) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
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ANEXO I-H
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Servidor Avaliado:
Data de Nomeação:
Cargo:
IV - CUMPRIMENTO DOS DEVERES FUNCIONAIS:
2 - Considere até que ponto o avaliado é capaz de ser objetivo
e abdicar das razões pessoais para atender os interesses
profissionais.
a) ( ) 34 a 66 - Precisa ser levado com muito jeito. Tem
tendência a ser parcial e subjetivo ao considerar o seu
trabalho.
b) () 00 a 33 —- Considera seu trabalho e as pessoas que o
cercam de maneira subjetiva. Só suas razões são válidas. É
incapaz de dar razão a outra pessoa.
c) (. ) 100 - Sua maturidade lhe dá grande destaque entre as
demais pessoas ao considerar as circunstâncias de trabalho e
os outros com perfeita imparcialidade. Suas conclusões
decorrem de fatos lógicos.
d) ( ) 67 a 99 -— Quando devidamente esclarecido tem
maturidade suficiente para acatar outras opiniões . Procura
ser imparcial em seus julgamentos.
OBSERVAÇÕES:
SGÉSUE
Ep MCP
Sites wow formosadopeste pr leg br e-mail; camaragbtormosadonesie prieg br CNPU 80.403.330/0001-57 - Av. Brasilia, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
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ESTADO DO PARANÁ
ANEXO I-I
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Servidor Avaliado:
Data de Nomeação:
Cargo:
V - PRODUTIVIDADE:
1 - Considere a disposição e o esforço pessoal em aperfeiçoar-
se cada vez mais para assumir novos encargos e
responsabilidades.
a) (.) 100 - Está sempre a par de todo o seu trabalho e
interessa-se por assuntos que possam ajudá-lo a progredir.
b) ( ) 00 a 33 -— Trabalha maquinalmente, ignorando os
demais serviços da área. Não, procura evoluir
profissionalmente. Faz de seu trabalho uma ocupação
secundária.
c) () 67 a 99 — Não decepciona quando solicitado a
desincumbir de uma tarefa mais difícil. Neste caso, sua
atuação satisfaz plenamente.
d) ( ) 34 a 66 - Desenvolve seu trabalho rotineiramente,
não quer assumir tarefas mais complicadas.
OBSERVAÇÕES:
piano A
Site: yowy formasadogeste pr leg br e-mail: camaraghtormosadoveste prieg br CNPJ 80.403.330/0001-67 - Av. Brasilia, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
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ANEXO TES:
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Servidor Avaliado:
Data de Nomeação:
Cargo:
V - PRODUTIVIDADE:
2 -— Considere a habilidade do avaliado em analisar os
resultados decorrentes de suas decisões na área em que atua:
a) ( ) 67 a 99 - Modifica seu comportamento quanto as
decisões, sempre que consegue compreender que os resultados
obtidos em sua área são inadequados.
b) ( ) 00 a 33 - Raramente reconhece que os resultados
negativos correspondem a sua responsabilidade.
E) ( ) 100 -Não se frustra diante de seu erro, antes
procura compreendê-los identificar suas causas a fim de evitá-
los em decisões futuras, desenvolvendo-se profissionalmente.
d) ( ) 34 a 66 - Nem sempre consegue reconhecer os
resultados negativos ocorridos em sua área, mas quando o faz,
analisa-os a fim de não cometê-los novamente.
OBSERVAÇÕES:
Epa fo SA
Site: vavw formosadoceste pr leg br e-mail: camarafeiormosadooeste pr leg br CNPU BO 403 330/0001-67 — Av. Brasília, 131 - Fone (4) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
ENC
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ESTADO DO PARANÁ
ANEXO II
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Servidor Avaliado:
Data de Nomeação:
Cargo:
RESULTADO GERAL DA AVALIAÇÃO
considerando que os pontos atribuídos aos quesitos abaixo
foram os constantes do presente processo avaliatório, a saber:
ASSIDUIDADE Pontos
DISCIPLINA | | * Pontos
DEDICAÇÃO AO SERVIÇO |" Pontos
CUMPRIMENTO DOS DEVERES FUNCIONAIS |||" Pontos
PRODUTIVIDADE || |*" Pontos
TOTAL Pontos
Considerando que o funcionário obteve na Avaliação Especial de
Desempenho pontos, nos termos do Parágrafo único do art.
4º da Resolução nº 478/2023, foi considerado:
APROVADO
REPROVADO []
Formosa do Oeste, de de 2023
Presidente
Membro da Comissão de Avaliação Assinatura
01
02
03
04
Ep 09 cio LEG
Site: vvy fommosagooeste pr eg br e-mail: camaragBiormosadoveste pr leg br CNPJ 80.403 330/0001-67 — Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3528-1632 - Formosa do Oeste - PR
ÉS CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
ANEXO II
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Servidor Avaliado:
Data de Nomeação:
Cargo:
RESULTADO GERAL DA AVALIAÇÃO
Considerando que os pontos atribuídos aos quesitos abaixo
foram os constantes do presente processo avaliatório, a
saber:
ASSIDUIDADE Pontos
DISCIPLINA Pontos
DEDICAÇÃO AO SERVIÇO Pontos
CUMPRIMENTO DOS DEVERES FUNCIONAIS Pontos
PRODUTIVIDADE Pontos
TOTAL Pontos
Considerando que o funcionário obteve na Avaliação Especial
de Desempenho pontos, nos termos do Parágrafo único do
art. 4º da Resolução nº 478/2023, foi considerado:
APROVADO
REPROVADO LJ]
LI]
Formosa do Oeste, | de de 2023
Presidente
Membro da Comissão de Avaliação Assinatura
01
02
03
04
ERRO SODA
Site: wow formosadoneste pc eg hr e-mail: camaradaformosadooeste.prieg. br CNPJ 80.403.330/0001-57 — Av. Brasilia, 131 - Fone (44) 3528-1632 - Formosa do Oeste - PR
És CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
ANEXO IV
Das letras A à J
AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nome do Servidor Avaliado:
Data de Nomeação:
Cargo:
ITEM NOTA ATRIBUÍDA PONTOS OBTIDOS
I - Assiduidade:
1º Questão
2º Questão
II - Disciplina
1º Questão
2º Questão
[III - Dedicação ao serviço:
1º Questão
2º Questão
IV - Cumpto. Dev. Func.
1º Questão
2º Questão
V - Produtividade:
1º Questão al
2º Questão GRE:
TOTAL
Formosa do Oeste, de de 2023.
A Comissão de Avaliação
Presidente
Membro da Comissão de Avaliação Assinatura
01
02
03
04
ERMAOICO 147
Site: vaew formosadopeste. pe leg br e-mail: camaragatormosadooeste pe teg be CNPJ 80.403 330/0001-57 — Av, Brasilia, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR