sessao nº 93

ATA ELETRÔNICA Nº 120

93ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às 19h02 min. no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 093ª (nonagésima terceira) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.

Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos.

ATA ANTERIOR:  Sessão ordinária realizada no dia 22/05/2023, consideradas aprovadas de acordo com o art. 86 do RI.  

EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura da Ata eletrônica da Audiência Pública do Plano Diretor que aconteceu neste plenário do dia 23/05/2023, os projetos que compõe o plano diretor são de autoria do poder executivo. Em seguida foi lido o Projeto de Lei nº 10/2023, que dispõe sobre o termo de concessão de uso de 1(um) trator New Holland TT, chassi n° HCCTT55LMCJ27906, motor n°323723; após a leitura o primeiro secretário comentou sobre a disponibilização também às estradas Cambé e Arapongas. Logo em seguida foi lido o Projeto de Lei nº 11/2023 que institui o programa de manutenção de carreadores rurais. Foi solicitado que se estendesse o pedido para até o término do mandato, pelo primeiro secretário foi endossado pelo vereador Josué e pelo vereador Lucas. O próximo assunto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 10/2023 CM dispõe sobre a instalação de câmeras nos transportes coletivos de estudantes de autoria do vereador Sérgio Vesco que comentou seu projeto após a leitura e também o vereador Miguel Nabarro salientou a importância do cuidado com nossas crianças. Outro assunto lido foi o Projeto de Lei n° 11/2023 CM que dispõe sobre a proibição de queima e soltura de fogos de artifício os quais produzem barulho.Visando a preocupação não só com as crianças autistas mas também com idosos e cães. Em seguida foi lido o Projeto de Lei n° 13/2023 CM que dispõe sobre a disponibilização de sinal de internet gratuita da unidade básica de saúde UBS e na vigilância em saúde (clínica da mulher). O autor do projeto teceu comentários logo após a leitura do projeto. Todos os projetos apresentados foram encaminhados para análise e pareceres jurídico e das comissões da casa. A reunião prosseguiu com a leitura do edital n° 07 de Convocação de Audiência Pública referente ao 1° quadrimestre do exercício de 2023. Também foi lida a Moção de Pesar nº 13/2023 do Vereador Raimundo Marques Cavalcante pelo falecimento da senhora Marlene Wolfardt. Moção de aplausos n°14/2023 referente a aprovação do plenário parabenizando a condução da audiência publicado plano diretor em seguida também lida a moção de aplausos n°15/2023 parabenizando Igor Oliveira De Almeida pelo cargo de soldado na 1° classe de bombeiros no batalhão de Umuarama. O vereador Josué Ferras autor da moção comentou brevemente seguido do vereador Sérgio Vesco. Também foi aprovada por todos os presentes finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.

ORDEM DO DIA: Terminadas as matérias do expediente e passando para as matérias da ordem do dia foram lidos os pareceres jurídicos e das comissões dos projetos que foram colocados em votação nesta data. O primeiro foi o Projeto de Lei nº 04/2023 Que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução de Lei Orçamentária.  O parecer jurídico foi favorável e das comissões também. Como encaminhado, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Logo após a foi lido o requerimento N° 56/2023 que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Conforme Lei Orçamentária Anual(LOA)Emenda constitucional N°124 de 14 de julho de 2022 e portaria GM/MS n°597. E o requerimento N° 57/2023  que dispõe ao conserto do portão da Escola Estadual Irene Grimbor Rickler (Aymores). Ambos requerimentos foram aprovados pelos presentes.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:  No momento das explicações pessoais, todos os Vereadores tiveram a breve palavra.

TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h54min, da qual eu, Alessandra Cardoso, servidor do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br - link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/637965937879748, que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. 







Alessandra Aparecida Cardoso

Auxiliar Administrativo II







Aparecido Leonardo da Silva

Primeiro Secretário





Edinaldo de Jesus Sobral

 Presidente