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materia nº 39/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 39 / 2026
Date 2026-01-16
EmentaOfício nº 351/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 865/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
native_id52103

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-05 Proposição despachada e arquivada — —
2026-01-26 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-01-22 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-01-19 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 15 de janeiro de 2026.
Ofício nº 351/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 865/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
865/2025, de autoria do Nobre Vereador Dr. Ranieri Marchioro,
encaminhado pelo Ofício n
o
 1685/2025-GP, de 12 de dezembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre os índices de
disponibilidade dos sistemas críticos e os índices de segurança da informação do Município referentes aos últimos
seis meses, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Tecnologia, Inovação e Modernização Digital,
por meio do Memorando no
 1227, de 9 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
213f3816-8469-4968-bc28-20e84d7aa5c4
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 16/01/2026 às 09:27:11
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: STIM / DEPJ - DIRETORIA ESPECIALIZADA DE PROJETOS Data: 09/01/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: RESPOSTA TÉCNICA - REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº
865/2025
Número:
1227/2026
Prezado(a) Senhor(a),
Em atenção ao Memorando Interno nº 92281/2025, recebido por esta Secretaria, que encaminha o
Requerimento nº 865/2025, de autoria do nobre Vereador Dr. Ranieri Marchioro, servimo-nos do
presente para apresentar os subsídios técnicos necessários para a elaboração da resposta ao Poder
Legislativo.
Seguem abaixo as informações solicitadas, ponto a ponto:
1. Índices de Disponibilidade (Uptime)
No período solicitado, correspondente aos últimos 6 (seis) meses, os sistemas considerados críticos
sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Tecnologia, Inovação e Modernização Digital (STIM)
apresentaram elevados índices de disponibilidade, mantendo-se, de forma geral, estáveis e
operacionais para atendimento às demandas da Administração Municipal.
Os índices de disponibilidade são acompanhados por meio de rotinas internas de monitoramento e
registros operacionais, considerando o tempo de funcionamento dos sistemas em relação ao período
total analisado, descontadas paradas programadas para manutenção e atualizações técnicas.
Registra-se que, no intervalo considerado, não houve indisponibilidades relevantes capazes de
comprometer a continuidade dos serviços públicos digitais, permanecendo os sistemas dentro de
parâmetros compatíveis com as necessidades operacionais do Município.
2. Incidentes de Segurança da Informação
A gestão de incidentes de segurança da informação da STIM é conduzida em conformidade com as
boas práticas previstas na ISO/IEC 27002, especialmente no que se refere ao monitoramento,
detecção, resposta e tratamento de eventos de segurança que possam impactar a confidencialidade,
integridade ou disponibilidade das informações.
No período correspondente aos últimos 6 (seis) meses, não houve registro de incidentes de segurança
da informação envolvendo os sistemas críticos sob responsabilidade direta desta Secretaria, conforme
os critérios formais estabelecidos em suas políticas e procedimentos internos.
Dessa forma, esclarece-se que:
• Não foram registrados incidentes com impacto em confidencialidade, integridade ou
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Autenticado com senha por HELCIO LAURENTINO DO CARMO JUNIOR - DIRETOR ESPECIAL DE PROJETOS - 09/01/2026 às 20:51:18 e LUIZ NINOFF TEIXEIRA -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DIGITAL (STIM) - 09/01/2026 às 20:57:57
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refei tura de Foz do Iguaçu
disponibilidade da informação;
Não houve ocorrências classificáveis nas categorias de acesso não autorizado, vazamento de
dados, malware, ataques cibernéticos ou indisponibilidade causada por eventos de segurança;
•
Em razão da inexistência de incidentes no período analisado, não se aplicam métricas de tempo
médio de resposta ou de restauração.
•
Ressalta-se que a STIM mantém procedimentos formalizados de resposta a incidentes, com definição
clara de papéis, níveis de severidade, escalonamento, comunicação e registro, assegurando prontidão
para atuação caso eventos venham a ocorrer.
3. Plano de Backup e Contingência (RPO/RTO)
O Município mantém rotinas estruturadas de backup e procedimentos de contingência voltados à
garantia da continuidade dos serviços digitais considerados críticos, em conformidade com boas
práticas de segurança da informação e continuidade operacional.
As rotinas de backup compreendem execuções incrementais diárias e backup completo (full) semanal,
com procedimentos documentados para restauração e verificação da integridade dos dados.
Os parâmetros de recuperação atualmente adotados são:
Recovery Time Objective (RTO): até 24 (vinte e quatro) horas, prazo estimado para o
restabelecimento operacional dos sistemas em caso de indisponibilidade;
•
Recovery Point Objective (RPO): em média, até 12 (doze) horas, podendo variar conforme o
sistema e o volume de dados envolvidos.
•
A infraestrutura do data center municipal conta com mecanismos de redundância em nível de
hardware, contribuindo para a mitigação de falhas e maior estabilidade dos serviços. Adicionalmente,
são realizados testes periódicos das rotinas de backup e restauração, com o objetivo de validar a
integridade das cópias e a efetividade dos procedimentos de recuperação.
As práticas adotadas encontram-se alinhadas a padrões amplamente utilizados na Administração
Pública e no mercado, considerando a realidade operacional do Município.
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Autenticado com senha por HELCIO LAURENTINO DO CARMO JUNIOR - DIRETOR ESPECIAL DE PROJETOS - 09/01/2026 às 20:51:18 e LUIZ NINOFF TEIXEIRA -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DIGITAL (STIM) - 09/01/2026 às 20:57:57
Documento Código: c3b057f8-d828-4767-bbaa-eee033391b3c - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c3b057f8-d828-4767-bbaa-eee033391b3c
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 16/01/2026 às 09:27:11
Documento Código: 213f3816-8469-4968-bc28-20e84d7aa5c4 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=213f3816-8469-4968-bc28-20e84d7aa5c4
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 1.227/2026
Assunto: RESPOSTA TÉCNICA - REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 865/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=c3b057f8-d828-4767-bbaa-eee033391b3c
Hash do Documento
Código para verificação: 
c3b057f8-d828-4767-bbaa-eee033391b3c
B9819E0BAB22814C2AD9CC3F8A349B6B2190B4058A3FF4EA60B3EB45B3C75881
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 92281/2025.pdf - 58ffcb57-eda9-43d6-8845-0dbb3c029db7
 HELCIO LAURENTINO DO CARMO JUNIOR (Signatário) - CPF: ***72666906** em 09/01/2026 
20:51:18 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 LUIZ NINOFF TEIXEIRA (Signatário) - CPF: ***39480662** em 09/01/2026 20:57:57 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 12/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
213f3816-8469-4968-bc28-20e84d7aa5c4
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 16/01/2026 às 09:27:11
Documento Código: 213f3816-8469-4968-bc28-20e84d7aa5c4 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=213f3816-8469-4968-bc28-20e84d7aa5c4
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213f3816-8469-4968-bc28-20e84d7aa5c4
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 16/01/2026 às 09:27:11
Documento Código: 213f3816-8469-4968-bc28-20e84d7aa5c4 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=213f3816-8469-4968-bc28-20e84d7aa5c4
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 351/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 865/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=213f3816-8469-4968-bc28-20e84d7aa5c4
Hash do Documento
Código para verificação: 
213f3816-8469-4968-bc28-20e84d7aa5c4
019B6972A3C627DDB500433B18A6F3F453FB867CFB8236879037C028AA4B1F47
Anexos
REQ 865-2025.pdf - 7703bf02-ab0d-4aac-976b-f55071287cf7
RESPOSTA REQ 865-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 1227-2026 - STIM.pdf - 
a3d0f612-73a7-4a73-b98a-0d09b1b8cb46
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 16/01/2026 9:27:11 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 16/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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