materia nº 584/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026.
Ofício nº 5839/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 274/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o 274/2026, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, encaminhado
pelo Ofício n
o 587/2026-GP, de 16 de abril de 2026, dessa Casa de Leis, sobre problemas estruturais no Conjunto
Habitacional Grande Lago, Itaipu C, remetemos as seguintes manifestações:
– Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS –, por meio do Ofício n
o 704, de 8
de maio de 2026;
– Secretaria Municipal de Obras, por meio do Memorando no
 32762, de 8 de maio de 2026;
– Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio do Memorando n
o 32735, de 8 de maio de
2026;
– Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA –, por meio do Memorando n
o 660, de 8 de
maio de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Foz do Iguaçu, 08 de maio de 2026.
Ofício n° 704/26 
À Senhora
Vilma Irene Prokopowiski Bochi
Diretora de Administração
Assunto: REQUERIMENTO Nº 274/2026
 Prezada Diretora,
 Em atenção ao Requerimento nº 274/2026, que solicita informações sobre problemas estruturais
no Conjunto Habitacional Grande Lago, Vila C, o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu
– Foztrans apresenta os seguintes esclarecimentos.
 No que se refere à oferta de transporte coletivo, informamos que o Loteamento Grande Lago,
localizado na região da Itaipu C, é atendido pelas linhas 101 – Vila C Norte e 102 – Vila C Sul. Nos
documentos operacionais, esse atendimento é identificado pela sigla GL, indicando os horários em que
os ônibus realizam o percurso dentro do loteamento.
 O atendimento ao Grande Lago ocorre por meio de extensões específicas dentro das Linhas 101
e 102. Nesses casos, o ônibus entra no loteamento pela Avenida Fiorino Brol, percorre o interior do
bairro e retorna pela mesma via, seguindo posteriormente pela Rua Ambrósio Losi para continuidade
do trajeto normal.
 Sobre a frequência e horários de atendimento, a operação é a partir das 05h até próximo da meia￾noite. Aos domingos e feriados, a operação segue com intervalos maiores entre os ônibus. Conforme
as tabelas operacionais vigentes, o atendimento ao Grande Lago ocorre em diversos horários ao longo
do dia, distribuídos entre manhã, tarde e noite, tanto em dias úteis quanto nos finais de semana.
 Referente a reclamações e providências adotadas, o Foztrans acompanha continuamente as
manifestações da população por meio dos canais oficiais, como o aplicativo eOuve, tendo sido
registradas reclamações relacionadas à lotação nos horários de maior movimento. Em razão dessas
demandas, foram adotadas medidas para melhoria do atendimento.
 Destaca-se que, no início do ano de 2026, foi emitida a Ordem de Serviço nº 103/2026, que
determinou a inclusão de mais um veículo na operação das linhas 101/102 (Vila C Norte/Sul) em dias
úteis. Essa medida teve como objetivo adequar a oferta de transporte à demanda crescente,
especialmente nos horários de maior fluxo, contribuindo para a melhoria da regularidade do serviço.
 Ressalta-se que a região da Vila C, incluindo o Grande Lago, está contemplada em estudos e
ações estruturantes do sistema de transporte coletivo, dentre as quais a revisão completa da rede de
transporte, com novo modelo previsto para os próximos anos; a implantação de um sistema mais
integrado, com linhas principais de maior frequência e linhas de apoio nos bairros; e estudo para
implantação de um novo terminal de integração na região norte da cidade.
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Foz do Iguaçu, 08 de maio de 2026.
Ofício n° 704/26 
 O Foztrans segue acompanhando a evolução da demanda local, podendo promover novos
ajustes operacionais sempre que necessário.
 Quanto aos demais questionamentos apresentados no requerimento, informamos que não se
inserem nas competências do Foztrans, estando vinculados a outras Secretarias Municipais.
 Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos
adicionais.
 Atenciosamente,
Arnaldo Vieira Fernandes
Diretor de Desenvolvimento e Transportes Públicos
Maxwell Lucena de Moraes
Diretor Superintendente do Foztrans
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 704/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 274/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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1600569d-eeee-4e52-af84-06b7a45c8a45
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 MAXWELL LUCENA DE MORAES (Signatário) - CPF: ***61848915** em 08/05/2026 15:38:14 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 Arnaldo Vieira Fernandes (Signatário) - CPF: ***82183827** em 08/05/2026 16:36:14 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 18/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMOB/DIIP - DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Data: 08/05/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 274/2026
Número:
32762/2026
Prezados,
A Secretaria Municipal de Obras, através da Diretoria de Iluminação Pública, vem por meio
deste, responder ao requerimento de número supracitado encaminhado pelo vereador Sidnei Prestes.
Diante do que fora exposto, compete a esta diretoria responder o item nº 2 do requerimento:
“2- Informe se existe projeto, estudo técnico, análise de viabilidade ou planejamento administrativo para
ampliação, implantação, adequação ou melhoria da iluminação pública no Conjunto Grande Lago e adjacências,
esclarecendo, especialmente:
a) se há limitação técnica, normativa, operacional ou de segurança em razão da proximidade com o
linhão/estrutura da Itaipu;
b) quais órgãos já analisaram o tema;
c) se houve tratativas com a Itaipu Binacional ou outro ente responsável;
d) quais medidas concretas podem ser adotadas sem comprometimento da estrutura existente;
e) qual a previsão, se houver, para solução ou encaminhamento da demanda;”
a) Uma vez que há a linha de transmissão de alta tensão, faz-se necessária a
submissão do projeto de extensão de rede para aprovação ao órgão detentor da concessão da
linha no referido trecho.
b) Diversos: Prefeitura Municipal, COPEL, Concessionária de Iluminação Pública
IPFoz e Itaipu.
c) Após a solicitação de extensão de rede à COPEL, é a concessionária a responsável
pelas tratativas com o órgão que possui a concessão do trecho, que neste caso é a Itaipu.
d) A definição dos critérios na elaboração do projeto de rede que compatibilize o
sistema é de responsabilidade da COPEL.
e) A presente demanda já foi encaminhada pela prefeitura em 2025, com o prazo de
obra da Copel suspenso enquanto não há a aprovação do projeto, conforme explicado no item
“a”.
Entendemos a necessidade de iluminação adequada nas vias públicas da cidade e, nesse
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- 19/05/2026 às 08:56:04
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sentido, nos colocamos sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos ou demandas.
Atenciosamente,
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- 19/05/2026 às 08:56:04
Autenticado com senha por ALECSANDRO BROIO OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS - 18/05/2026 às 14:38:06 e PEDRO AUGUSTO RODRIGUES - DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 32.762/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 274/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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 PEDRO AUGUSTO RODRIGUES (Signatário) - CPF: ***24476923** em 19/05/2026 8:56:04 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 ALECSANDRO BROIO OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***69844998** em 18/05/2026 14:38:06 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMFO / DIFI - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO Data: 08/05/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 274/2026
Número:
32735/2026
Senhora Secretária,
Ao cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, passo a tratar das atividades fiscalizatórias realizadas
em face do Conjunto Habitacional Grande Lago e seu entorno.
A respeito do assunto e com o objetivo de subsidiar a resposta ao pedido expresso Requerimento nº
274/2026, informa-se quanto aos itens de competência desta Diretoria de Fiscalização:
3) No dia 28/04/2026 a equipe de fiscalização DVFPO/DIFI/SMFO realizou vistoria no terreno situado
na frente da entrada do Condomínio, ocasião em que foi constatada a falta de asseio e manutenção do
imóvel. 
Em consulta aos sistemas municipais, verificou-se que o imóvel esteve sob responsabilidade da
empresa “Star Imóveis e Construções Ltda.” até a data de 27/02/2026, sendo lavrado anteriormente o
Auto de Infração nº 10.534/2025, em 31/01/2025, em razão das irregularidades relacionadas à falta de
asseio.
Contudo, em nova consulta cadastral, constatou-se que o imóvel foi transferido em 27/02/2026 para o
Município de Foz do Iguaçu.
Diante do exposto, a presente demanda será encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
por intermédio da Diretoria de Serviços Urbanos, para adoção das providências cabíveis visando à
execução da limpeza e manutenção do local.
4) A situação de erosão provocada por movimentação de solo no imóvel localizado na Rua 01, nº 152,
encontra-se em acompanhamento pela Divisão de Fiscalização de Obras, que em 30/03/2026 lavrou a
Notificação nº 27.010/2026 determinando a construção de muro de arrimo a fim de eliminar os riscos
encontrados. Complementa-se que a denúncia foi recebida por meio do Memorando nº 21.361/2026
oriundo da Defesa Civil, ente competente pela análise técnica dos riscos, que fez os apontamentos
necessários.
Ressalta-se que o responsável pelo imóvel solicitou prorrogação de prazo para cumprimento das
medidas determinadas no ato administrativo através do Processo nº 31.216/2026, havendo previsão
de retorno para verificação das condições do imóvel e das medidas corretivas adotadas após o dia
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FINANÇAS E ORÇAMENTO - 08/05/2026 às 12:24:20
Autenticado com senha por PATRICIA PAMELA CORNELIO - DIFI - DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO - 08/05/2026 às 11:50:17 e MAGDA ODETTE TRINDADE - SMFO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
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Documento Código: b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 11:40:48
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15/05/2026.
5) Encaminha-se, em anexo, todos os documentos relacionados à situação.
Sendo o que tinha a informar, aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria votos de
elevada estima e distinta consideração, e permanecer à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
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FINANÇAS E ORÇAMENTO - 08/05/2026 às 12:24:20
Autenticado com senha por PATRICIA PAMELA CORNELIO - DIFI - DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO - 08/05/2026 às 11:50:17 e MAGDA ODETTE TRINDADE - SMFO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
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FINANÇAS E ORÇAMENTO - 08/05/2026 às 12:24:20
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Quadrante
06
Quadrícula
3
Setor
48
Quadra
02
Lote
0673
Economia
001
Área do terreno:
5.772,69
Área tributada do terreno:
5.772,69
Área Uso Comum:
0,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
C.N.P.J. :76.206.606/0001-40
Praça: Getulio Vargas, Nº280 - Centro - CEP: 85851-340 Foz do Iguaçu - PR
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CADASTRO IMOBILIÁRIO DA INSCRIÇÃO 06348020673001
Impresso por: edilson.en Data de emissão : 11/02/2025
Imóvel:
Inscrição Imobiliária:
06348020673001
Referência Anterior:
A MESMA
Inscrição Imobiliária GEO: Matricula Nº:
72515
Nº Oficio:
1
Caracteristica:
Territorial
Categoria: Pontos
Complemento do Endereço da Edificação: Denominação:
NAO INFORMADO
Alvará: Idade aparente
0
Englobamento:
203064
Situação:
Normal
NºApto/Sl/Loja Nº Pavimento:
0
Andar Constr.
0
Fração Ideal
1,000000
Area Construida:
0,0000
Area Coberta:
0,0000
Base de Cálculo do IPTU:
141.902,34
Pontos Terreno:
0
Bloco:
Dados do Terreno:
Tipo Lograd:
AVN
Nome do Logradouro:
FIORINDO BROL
Nº Edificação:
2010
Loteamento:
IMOVEL FOZ DO IGUACU-PARTE II
Região:
0
Quadra: Lote: Loteamento:
181
Proprietário/Responsável
Nome:
STAR IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ/CPF:
43583475000160
Identificação:
52686
CEP:
02715000
Tipo Logradouro:
AVENIDA
Nome Logradouro:
NOSSA SENHORA DO O
Número:
273
Complemento:
MATRIZ
Bairro:
BAIRRO DO LIMAO
Municipio:
SÃO PAULO
Estado:
SP
Últimos Protocolos de Alteração
Data Protocolo Motivo Alteração Usuário
09/08/2023 whatsapp Atualização de proprietário conforme matricula atualizada. R=12/72515 amanda.abg
09/08/2023 whatsapp Atualização de proprietário conforme matricula atualizada. R=12/72515 amanda.abg
27/07/2023 Alterado de acordo com o art. 296, § 3º, da Lei Complementar nº 082/2003 - CTM rozeli.rps
Acompanhamentos
Data Tipo Doc. Nº
Doc. Descrição Observação
08/11/2022Auto de
Infração 1612 AUTO DE
INFRAÇÃO/SMFA/DPFI
AUTO DE INFRAÇÃO N. 1612/2022 - DIFI/DVFPO LAVRADO EM 23.09.2022, EM DESFAVOR
DE EFEGE ASSOCIADOS LTDA, POR FALTA DE LIMPEZA DE TERRENO, POR INFRAÇÃO AOS
ARTIGOS 13º E 14º DA LC 07/1991 E DECRETO N. 30.269/2022. CHAMADO156 #24876
Fiscalização
Nenhum registrado encontrado.
Englobamento:
Testada(s) do Terreno:
ID Tipo Logradouro Nome Logradouro Metragem Fator K Valor m² Principal
1877 AVN FIORINDO BROL 85,1500 420,0000 0,00 Sim
Paralelas/Transversais:
Tipo Logradouro Nome Logradouro
AVN FIORINDO BROL
RUA DOMINGOS BET
Dimensões do Terreno: Foto do Imovel
ID Dimensão Metragem
328479 Testada Princ 85,15
328480 Testada Secund2 57,97
328481 Testada Secund3 80,72
328482 Testada Secund4 85,06
Informações Gerais sobre o Imóvel:
Imóvel Rural
Não
Fator:
1,0000
Pontos:
0
Patrimônio
PARTICULAR
Fator:
1,0000
Pontos:
0
Ocupação
Terreno Vago
Fator:
1,0000
Pontos:
0
Incidência
Impostos e Taxas
Fator:
1,0000
Pontos:
0
Vegetação
Não Atribuido
Fator:
1,0000
Pontos:
0
Limite Testada
Não Atribuído
Fator:
1,0000
Pontos:
0
Calçada
Não Informado
Fator:
1,0000
Pontos:
0
Condição Jurídica
Reg. Geral de Imóveis
Fator:
1,0000
Pontos:
0
Fundo de Vale
Não
Fator:
1,0000
Pontos:
0
11/02/2025, 13:08 FrmRelTribBoletim
www2.pmfi.pr.gov.br/giig/Tribunonet/edificacao/FrmRelTribBoletim.aspx?Inscricao=06348020673001&ContribAnterior=False 1/2
5
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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12 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
Paraná
Exercício: 2026
Cadastro Imobiliário Completo
Cadastro: 203064 Tipo Imóvel: Territorial Situação: Ativo
LOCALIZAÇÃO
Quadra Fiscal: 0634802 Lote Fiscal: 0673
Logradouro: [1877] Avenida FIORINDO BROL, Nº 2010
Inscrição Imobiliária: 06348020673001
Quadrante: 06 Quadricula: 3 Setor: 48 Quadra: 02 Lote: 0673 Economia: 001
Loteamento: [181] IMOVEL FOZ DO IGUACU-PARTE II
Condomínio: [0] NAO INFORMADO
5.772,69 m²
5.772,69 m²
0,00 m²
0,00 m²
77,23 m²
23/05/2012
17/03/2026
Urbano
72515
0001
INFORMAÇÕES BUROCRÁTICAS
Matrícula:
Cartório:
Livro:
Folha:
INCRA:
INFORMAÇÕES GERAIS
Caucionado:	
Ano Alíquota Progressiva:
Data de Inclusão:	
Data de Alteração:	 23/05/2012
Tipo de Lote:	 17/03/2026
Urbano
DIMENSÕES
Área do Lote:	
Área Útil do Lote: 5.772,69 m²
Área Privativa:	 5.772,69 m²
Área Comum:	 0,00 m²
Profundidade:	 0,00 m²
77,23 m²
Valor Venal Territorial R$: 147.831,10 Valor Venal Predial R$: 0,00 Valor Venal Imóvel R$: 147.831,10 
Fração Ideal: 0,0000 Valor Venal Predial: 
Isenção(ões): Normal
CONTRIBUINTE
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
(45) 9829-4443 (45) 3521-1362
angelita@escritafinacontabilidade.com.br
CEP:
[75454] MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
CPF/CNPJ:
PREFEITURA MUNICIPAL
Foz do Iguaçu/PR
Centro
Proprietario PRINCIPAL [100,00%]
Endereço:	 PC Getulio Vargas, Nº 280
Complemento: Bairro:
Contato:	 E-mail:
Telefone Residencial: Telefone Celular: Telefone Comercial:	
Nome:	
Cidade:	
76.206.606/0001-40 RG: 
85851-340
Tipo de Pessoa:	 Jurídica
Fone Fax:	
(45) 3521-1450
TESTADAS / LOGRADOUROS
Logradouro/Trecho Testada Logradouro Principal Fator k
 / 0634802 85,15 m² [1877] FIORINDO BROL Sim 420,00
INFORMAÇÕES DO TERRENO
Patrimônio 1 - PARTICULAR Condição jurídica 1 - Reg. Geral de Imóveis
Pedologia 1 - FIRME Localização na quadra 1 - MEIO DA QUADRA
Topografia 1 - PLANO Fundo de vale 1 - Não
Calçada 1 - Não Informado Vegetação 1 - Não Atribuido
Limite testada 1 - Não Atribuído Ocupação 1 - Terreno Vago
Referência anterior 1 - A MESMA Pontos do terreno 1 - 0
Região 1 - R-2 (Região Vila "C" Cidade 
Nova)
Fração ideal 1 - 1.000000
ISENÇÕES
Código Isenção
0 Normal
OBSERVAÇÕES
Sequência Data Observação
18 16/03/2026 Alterado proprietário CFM R=14/72.515 - 1ºCRI de 27/02/2026 (MI14575/2026 - Wauespter)
17 16/03/2026 Alterado proprietário CFM R=14/72.515 - 1ºCRI de 27/02/2026
Tipo doc.: AUTO DE INFRAÇÃO

Número doc.: 10534

Atendido: Não

Observação: AUTO DE INFRAÇÃO / PROCESSO DIGITAL N. 10534/2025 - DIFI/DVFPO LAVRADO EM 31/01/2025, 
EM DESFAVOR DE STAR IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA, POR FALTA DE LIMPEZA DE TERRENO E PASSEIO 
PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 13º E 14º C/C 194º DA LC 07/1991 E DECRETO N. 32.339/2024. 
PROTOCOLO E-OUVE #1 2208463/2025.
16 12/02/2025
Atualização de proprietário conforme matricula atualizada.

R=12/72515

Protocolo: whatsapp
15 09/08/2023
Atualização de proprietário conforme matricula atualizada.

R=12/72515

Protocolo: whatsapp
14 09/08/2023
Rel.: 2597 Emissão: 08/05/2026 - 09:25:38 WEB Pág. 1/1
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSP / CDC - COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL Data: 27/03/2026
Destinatário: SMFO / DIFI - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO.
Assunto: NOTIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE
ARRIMO
Número:
21361/2026
Considerando a vistoria realizada pela Defesa Civil no terreno localizado na Rua Um, s/n, Jardim
Curitiba, localizado na lateral do Condomínio Grande Lago, localizado na Av. Fiorino Brol, nº 2070,
conforme Imagem 1 em Anexo (localização), no local foi efetuado um desaterro com corte reto no
terreno deixando o talude exposto, que desbarrancou, deixando a rede de esgoto do Condomínio
exposto e a cerca de alambrado com risco de queda, Fotografias 1 a 4 em Anexo.
A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil solicita que a Diretoria de Fiscalização da Secretaria
Municipal de Finanças e Orçamento notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Um, s/n,
Jardim Curitiba, para que construa um muro de arrimo nos fundos do terreno e reconstrua o talude e a
cerca do Condomínio que foram danificados.
9
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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10 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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21 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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15 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
CNPJ: 76.206.606/0001-40
Proc. Administrativo 27010/2026
De: ANDERSON DA SILVA FERNANDES
Para: DVFOR, UNC SOM
Data: 30/03/2026 09:03:21
Setores envolvidos: EXT, DVFOR, UNC SOM
Processo aberto pela DVFOR para a notificação do proprietário/responsável pelo imóvel de
inscrição imobiliária nº 06348100516001, para providenciar a construção do MURO DE
ARRIMO, com fundamento na Lei Complementar nº 07/1991 (Código de Posturas).
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16 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
CNPJ: 76.206.606/0001-40
Proc. Administrativo 27010/2026
De: Thiago Sotello
Para: DVFOR
Data: 30/03/2026 09:49:14
Setores envolvidos: EXT, DVFOR, UNC SOM
Informo que em 30/03/2026, em consulta ao OXY, foi localizado o telefone/whatsapp da
contribuinte, desta maneira, com base nos decretos nº 28.735/2020 e 31.296/2023, foi intimida da
notificação 27010/2026 em 30/03/2026.
Consta no anexo "print" da intimação por meio eletrônico.
Após finalizado o prazo, a notificação estará passível de retorno, e em caso do não atendimento da
notificação, ela está suscetível de ser gerada o auto de infração, seguido os ritos legais previstos na
lei.
Anexos:
27010_2026 - MURO DE ARRIMO.pdf
ENTREGA ELETRÔNICA.pdf
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17 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU 
ESTADO DO PARANÁ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO 
Divisão de Fiscalização de Obras e Revisão Cadastral
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – DIRETORIA DE FSICALIZAÇÃO - AV. JUSCELINO KUBITSCHECK, 337 – CENTRO – 3521-1619 – 3521-1638
NOTIFICAÇÃO SMFO/DIFI/DVFOR - PROCESSO N° 27.010/2026 
 
NOTIFICADO (A)
PROPRIETÁRIO 
ANDERSON DA SILVA FERNANDES 
CPF/CNPJ 392.180.998-33 
ENDEREÇO RUA ALUÍSIO DE SOUZA Nº 11 – PORTO BELO 
ESTADO/ CIDADE FOZ DO IGUAÇU/PR TELEFONE (71) 99276-4586 
LOCAL DO (S) FATO (S) RUA 1, Nº 152 – LOTEAMENTO JARDIM CURITIBA 
INSC. IMOBILIÁRIA 06.3.48.10.0516.001 
DATA DA CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE 30/03/2026 
ORIGEM DO PROCESSO MI Nº 21361/2026 DEFESA CÍVIL 
 Fica a pessoa acima qualificada NOTIFICADA a providenciar a 
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE MURO DE ARRIMO em terrenos situados acima ou abaixo do 
nível da via pública ou de imóveis vizinhos, visando à segurança das edificações lindeiras, nos 
termos do artigo 24, 72, 73, 308 e 309 da Lei Complementar nº 03, de 16 de julho de 1991 
(Código de Obras do Município), do artigo 70 da Lei Complementar nº 07, de 18 de novembro 
de 1991 (Código de Posturas do Município), e do artigo 1.311 da Lei Federal nº 10.406, de 10 
de fevereiro de 2002 (Código Civil). A referida lei pode ser consultada por meio o QRcode ao 
lado: 
 Obs. “A Construção do Muro de Arrimo deverá ser acompanhada de um Responsável Técnico – ART, 
(Anotação de Responsabilidade Técnica)”. Artigo 73 da Lei Complementar 03 de 16/07/1991. 
 Prazo para cumprimento desta notificação: Dar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias corridos, não 
prorrogáveis, contados do recebimento desta. 
 Sanções: Fica passível de multa e demais sanções previstas nas Leis Complementares nº 03 e 07 de 
1991 (Códigos de Obras e Posturas). 
Foz do Iguaçu, 30 de março de 2026. 
ENTREGA ELETRÔNICA 
_________________________________ _______________________________ 
Thiago Sotello Notificado 
 Agente Fiscal de Preceitos 
 Mat. 22.819.01 
Nome: ANDERSON DA SILVA FERNANDES 
 CPF/CNPJ: 392.180.998-33
THIAGO 
SOTELLO:093
54020984
Assinado de forma 
digital por THIAGO 
SOTELLO:09354020984 
Dados: 2026.03.30 
09:10:39 -03'00' Página 3 de 4
18 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
CNPJ: 76.206.606/0001-40
Proc. Administrativo 31216/2026
De: alex ferreira
Para: DIFI
Data: 13/04/2026 09:40:50
Setores envolvidos: DVFOR, DIFI
Anexos:
solicitacao.pdf
CNH.pdf
M1.pdf
Projeto_Muro_de_Arrimo.pdf
27010_2026_-_MURO_DE_ARRIMO_2.pdf
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20 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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QR-CODE
Documento assinado com certificado digital em conformidade 
com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá 
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro.
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a 
validação do documento digital estão disponíveis em: 
https://www.serpro.gov.br/assinador-digital.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN
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Documento Código: 019fe484-56d2-45c6-8b1e-d49fcdecb4b0 - consulta à autenticidade em
FINANÇAS E ORÇAMENTO - 08/05/2026 às 12:24:20
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b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d
PLANTA DE LOCAÇÃO DAS SAPATAS
ESCALA 1:25 ha
ca hb
My
Fy
Fx
Mx
Detalhe genérico Dos Blocos com Estacas
SEM ESCALA
10xC30
Concreto circular: Ø30.0 cm
Capacidade de carga em combinações permanentes: 13.6 t
Capacidade de carga em combinações acidentais: 13.6 t
Tabela de estacas
292.500 292.500 292.500 292.500
C30
SEÇÃO
ESC 1:20
75 ø5.0 C=138 123 30 6 ø10.0 C=300
VISTA H/B
ESC 1:50
0
RESUMO DO AÇO
AÇO DIAM
(mm)
C.TOTAL
(m)
PESO + 10%
(kg)
CA50 10.0
CA60 5.0 166.4 30.0
144.0 100.7
PESO TOTAL (kg)
CA50
CA60
Volume de concreto (C-30) = 4.5 m³
DETALHAMENTO DAS ESTACAS
5xC30
-300
30cm ø5.0 C=138 c/20
P1 P2 P3 P4 P5
CPF:
Alex / Anderson
Nome do cliente XXX.XXX.XXX-XX
ASSINATURAS
PROPRIETÁRIO
CARIMBOS
EST-01
CONTRATANTE RESPONSÁVEL TÉCNICO
RESPONSÁVEL PROJETO
ELVIS ALBARELLO
CREA 144.288/D PR
FOZ DO IGUAÇU - PR
FONE : (45) 3524-6182
NATUREZA DO EMPREENDIMENTO
LOCALIZAÇÃO
CONTEÚDO DA FOLHA
ESPECIFICAÇÃO
Planta de locação dos Pilares
Projeto complementar
DATA
09/12/2025
ESCALA
INDICADA
DESENHO
Walid
FOLHA/Nº FOLHAS ARQUIVO
3011_COMUTA_ALEX_EST_CONT_01_R00
Projeto Estrutural para 2 (duas) Residências Unifamiliares em alvenaria estrutural
atendimento@comutaprojetos.com.br
Rua Um, S/N
3011
MAICON WILSON ALENCAR
CAU A135410-8
Estrutural-Contenção
ÁREA
172,26 m²
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA
06348100516001
LOTE QUADRA 0516 10
01/06
30.0
100.7
Página 8 de 19
27 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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33 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Documento Código: b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d - consulta à autenticidade em
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b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d
V-101: 20/40 V-102: 20/40 V-103: 20/40 V-104: 20/40
P1 V 1
(30x60)
P2
(30x60)
P3
(30x60)
P4
(30x60)
P5
(30x60) 40404040
FORMA DAS BALDRAMES (NÍVEL 50)
ESCALA 1:25
V-301: 20/40 V-302: 20/40 V-303: 20/40 V-304: 20/40
P1 P2 P3 P4
P5
FORMA DAS VIGAS (NÍVEL 150)
ESCALA 1:25
V-701: 20/40 V-702: 20/40 V-703: 20/40 V-704: 20/40
P1 P2 P3 P4
P5
FORMA DAS VIGAS (NÍVEL 250)
ESCALA 1:25
DETALHE ISOMÉTRICO
ESCALA 1:25
CPF:
Alex / Anderson
Nome do cliente XXX.XXX.XXX-XX
ASSINATURAS
PROPRIETÁRIO
CARIMBOS
EST-02
CONTRATANTE RESPONSÁVEL TÉCNICO
RESPONSÁVEL PROJETO
ELVIS ALBARELLO
CREA 144.288/D PR
FOZ DO IGUAÇU - PR
FONE : (45) 3524-6182
NATUREZA DO EMPREENDIMENTO
LOCALIZAÇÃO
CONTEÚDO DA FOLHA
ESPECIFICAÇÃO
Plantas de Vigas + Isometria
Projeto complementar
DATA
09/12/2025
ESCALA
INDICADA
DESENHO
Walid
FOLHA/Nº FOLHAS ARQUIVO
3011_COMUTA_ALEX_EST_CONT_02_R00
Projeto Estrutural para 2 (duas) Residências Unifamiliares em alvenaria estrutural
atendimento@comutaprojetos.com.br
Rua Um, S/N
3011
MAICON WILSON ALENCAR
CAU A135410-8
Estrutural-Contenção
ÁREA
172,26 m²
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA
06348100516001
LOTE QUADRA 0516 10
02/06
Página 9 de 19
28 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=019fe484-56d2-45c6-8b1e-d49fcdecb4b0
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Autenticado com senha por PATRICIA PAMELA CORNELIO - DIFI - DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO - 08/05/2026 às 11:50:17 e MAGDA ODETTE TRINDADE - SMFO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 08/05/2026 às 12:24:20
019fe484-56d2-45c6-8b1e-d49fcdecb4b0
34 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d
40.000
60.000
40.000
60.000
40.000
50.000
300.000
300.000
292.500 292.500 292.500 292.500
50.000
90.000
VISTA FRONTAL DO MURO
ESCALA 1:25
300.000
50.000
90.000
300.000
60.000
VISTA LATERAL DO MURO
ESCALA 1:25
Bald
Elemento Fôrmas
(m2)
Superfície
(m2)
Volume
(m3)
Barras
(kg)
Vigas 8.40 2.10 0.960 83
Vigas inclinadas 17.49 3.50 1.750 196
Pilares 5.40 - 0.550 170
Total - 5.60 3.260 449
Índices (por m2) - - 0.441 60.68
Superfície total: 7.40 m2
1
Elemento Fôrmas
(m2)
Volume
(m3)
Barras
(kg)
Pilares 5.40 0.550 19
Total - 0.550 19
Índices (por m2) - 0.611 21.11
Superfície total: 0.90 m2
2
Elemento Fôrmas
(m2)
Superfície
(m2)
Volume
(m3)
Barras
(kg)
Vigas 8.40 2.10 0.960 83
Pilares 0.00 - - - Total - 2.10 0.960 83
Índices (por m2) - - 0.320 27.67
Superfície total: 3.00 m2
3
Elemento Fôrmas
(m2)
Volume
(m3)
Barras
(kg)
Pilares 5.40 0.550 19
Total - 0.550 19
Índices (por m2) - 0.611 21.11
Superfície total: 0.90 m2
6
Elemento Fôrmas
(m2)
Superfície
(m2)
Volume
(m3)
Barras
(kg)
Vigas 8.40 2.10 0.960 93
Pilares 0.00 - - - Total - 2.10 0.960 93
Índices (por m2) - - 0.320 31.00
Superfície total: 3.00 m2
7
Elemento Fôrmas
(m2)
Volume
(m3)
Barras
(kg)
Pilares 5.40 0.550 19
Total - 0.550 19
Índices (por m2) - 0.611 21.11
Superfície total: 0.90 m2
8
Elemento Fôrmas
(m2)
Superfície
(m2)
Volume
(m3)
Barras
(kg)
Vigas 8.40 2.10 0.960 27
Pilares 0.00 - - - Total - 2.10 0.960 27
Índices (por m2) - - 0.320 9.00
Superfície total: 3.00 m2
9
Elemento Fôrmas
(m2)
Volume
(m3)
Barras
(kg)
Pilares 4.50 0.450 8
Total - 0.450 8
Índices (por m2) - 0.500 8.89
Superfície total: 0.90 m2
1200.000
CPF:
Alex / Anderson
Nome do cliente XXX.XXX.XXX-XX
ASSINATURAS
PROPRIETÁRIO
CARIMBOS
EST-03
CONTRATANTE RESPONSÁVEL TÉCNICO
RESPONSÁVEL PROJETO
ELVIS ALBARELLO
CREA 144.288/D PR
FOZ DO IGUAÇU - PR
FONE : (45) 3524-6182
NATUREZA DO EMPREENDIMENTO
LOCALIZAÇÃO
CONTEÚDO DA FOLHA
ESPECIFICAÇÃO
Vista Frontal e Lateral
Projeto complementar
DATA
09/12/2025
ESCALA
INDICADA
DESENHO
Walid
FOLHA/Nº FOLHAS ARQUIVO
3011_COMUTA_ALEX_EST_CONT_03_R00
Projeto Estrutural para 2 (duas) Residências Unifamiliares em alvenaria estrutural
atendimento@comutaprojetos.com.br
Rua Um, S/N
3011
MAICON WILSON ALENCAR
CAU A135410-8
Estrutural-Contenção
ÁREA
172,26 m²
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA
06348100516001
LOTE QUADRA 0516 10
03/06
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29 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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019fe484-56d2-45c6-8b1e-d49fcdecb4b0
35 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d
Documento Código: b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d - consulta à autenticidade em
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b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d
Elemento Pos. Diam. Q. Dob.
(cm)
Reta
(cm)
Dob.
(cm)
Comp.
(cm)
Total
(cm)
CA-50
(kg)
CA-60
(kg)
P1=P2=P3=P4=P5 1 Ø10 2 252 252 504 3.1
2 Ø10 2 248 248 496 3.1
3 Ø10 2 336 336 672 4.1
4 Ø10 1 300 300 300 1.8
5 Ø10 1 296 296 296 1.8
6 Ø12.5 6 30 82 112 672 6.5
7 Ø6.3 3 170 170 510 1.2
23.8
119.0
Total+10%:
(x5):
8 Ø10 2 252 252 504 3.1
9 Ø10 2 248 248 496 3.1
10 Ø10 2 336 336 672 4.1
11 Ø10 1 300 300 300 1.8
12 Ø10 1 296 296 296 1.8
13 Ø12.5 6 30 129 159 954 9.2
14 Ø6.3 3 170 170 510 1.2
26.7
133.5
Total+10%:
(x5):
Ø6.3: 13.5 0.0
Ø10: 153.0 0.0
Ø12.5: 86.0 0.0
Total: 252.5 0.0
P1, P2
10
81 35
2N1Ø10 C=252
25 20 20 25 10 40
10
81 33
2N2Ø10 C=248
10
109 31
1N4Ø10 C=300
10
109 29
1N5Ø10 C=296
25 20 20 25 50
10 79
79
2N3Ø10 C=336
90 90
Estacas: C30
30 6X1N6Ø12.5 C=112
6
24 54
3N7Ø6.3
 C=170
30 60
P1, P2, P3, P4 e P5
Resumo Aço
Fundação
Detalhamento fundação
Comp. total
(m)
Peso+10%
(kg)
CA-50 Ø6.3 51.0 14
Ø10 226.8 154
Ø12.5 81.3 86 254
Total
CPF:
Alex / Anderson
Nome do cliente XXX.XXX.XXX-XX
ASSINATURAS
PROPRIETÁRIO
CARIMBOS
EST-04
CONTRATANTE RESPONSÁVEL TÉCNICO
RESPONSÁVEL PROJETO
ELVIS ALBARELLO
CREA 144.288/D PR
FOZ DO IGUAÇU - PR
FONE : (45) 3524-6182
NATUREZA DO EMPREENDIMENTO
LOCALIZAÇÃO
CONTEÚDO DA FOLHA
ESPECIFICAÇÃO
Blocos de Fundação
Projeto complementar
DATA
09/12/2025
ESCALA
INDICADA
DESENHO
Walid
FOLHA/Nº FOLHAS ARQUIVO
3011_COMUTA_ALEX_EST_CONT_04_R00
Projeto Estrutural para 2 (duas) Residências Unifamiliares em alvenaria estrutural
atendimento@comutaprojetos.com.br
Rua Um, S/N
3011
MAICON WILSON ALENCAR
CAU A135410-8
Estrutural-Contenção
ÁREA
172,26 m²
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA
06348100516001
LOTE QUADRA 0516 10
04/06
P3, P4
10
81 35
2N1Ø10 C=252
25 20 20 25 10 40
10
81 33
2N2Ø10 C=248
10
109 31
1N4Ø10 C=300
10
109 29
1N5Ø10 C=296
25 20 20 25 50
10 79
79
2N3Ø10 C=336
90 90
Estacas: C30
30 6X1N6Ø12.5 C=112
6
24 54
3N7Ø6.3
 C=170
30 60
P1, P2, P3, P4 e P5
Resumo Aço
Fundação
Detalhamento fundação
Comp. total
(m)
Peso+10%
(kg)
CA-50 Ø6.3 51.0 14
Ø10 226.8 154
Ø12.5 81.3 86 254
Total
P5
10
81 35
2N1Ø10 C=252
25 20 20 25 10 40
10
81 33
2N2Ø10 C=248
10
109 31
1N4Ø10 C=300
10
109 29
1N5Ø10 C=296
25 20 20 25 50
10 79
79
2N3Ø10 C=336
90 90
Estacas: C30
30 6X1N6Ø12.5 C=112
6
24 54
3N7Ø6.3
 C=170
30 60
P1, P2, P3, P4 e P5
Resumo Aço
Fundação
Detalhamento fundação
Comp. total
(m)
Peso+10%
(kg)
CA-50 Ø6.3 51.0 14
Ø10 226.8 154
Ø12.5 81.3 86 254
Total
P1, P2 P1, P2
P3, P4 P3, P4 P5 P5
Página 11 de 19
30 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Documento Código: 019fe484-56d2-45c6-8b1e-d49fcdecb4b0 - consulta à autenticidade em
Autenticado com senha por PATRICIA PAMELA CORNELIO - DIFI - DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO - 08/05/2026 às 11:50:17 e MAGDA ODETTE TRINDADE - SMFO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 08/05/2026 às 12:24:20
019fe484-56d2-45c6-8b1e-d49fcdecb4b0
36 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d
Documento Código: b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 11:40:48
b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d
Elemento Pos. Diam. Q. Esquema
(cm)
Comp.
(cm)
Total
(cm)
CA-50
(kg)
CA-60
(kg)
P1=P2=P3=P4=P5 1 Ø12.5 6 297 18315 2490 24.0
2 Ø6.3 27 55
25
5 169 4563 11.2
3 Ø6.3 27
25
5
37 999 2.4
4 Ø12.5 6 30
90
120 720 6.9
5 Ø6.3 3 52
22
5 159 477 1.2
50.3
251.5
Total+10%:
(x5):
P6=P7=P8=P9=P10 1 Ø12.5 6
47 1865 390 3.8
2 Ø6.3 3 55
25
5 169 507 1.2
3 Ø6.3 3
25
5
37 111 0.3
4 Ø12.5 6 30
140 170 1020 9.8
5 Ø6.3 3 52
22
5 159 477 1.2
17.9
89.5
Total+10%:
(x5):
Ø6.3: 96.0 0.0
Ø12.5: 245.0 0.0
Total: 341.0 0.0
P1=P2=P3=P4=P5
Fundação
Bald
2
6
A A
B B
C C
D D
E E
6N4
6N1
A A
B B
C C
D D
E E
Vista XX
+0.000
6N4
6N1
Vista YY N2+N3 c/15 3Ø6.3
5 N2+N3 c/15 7Ø6.3
5 N2+N3 c/15 7Ø6.3
5
5 N2+N3 c/15 3Ø6.3
5 297
18 6N1Ø12.5 C=315
3090 6N4Ø12.5 C=120
6N4
30 606N4Ø12.5
Corte A-A 52
22
5
N5Ø6.3c/10 C=159
N1 N4
N1
N4
N1
30 60 6N4Ø12.5
6N1Ø12.5
Corte B-B 55
25
5
N2Ø6.3c/15 C=169
25
5
N3Ø6.3c/15 C=37
6N1
30 606N1Ø12.5
Corte C-C 55
25
5
N2Ø6.3c/15 C=169
25
5
N3Ø6.3c/15 C=37
6N1
30 606N1Ø12.5
Corte D-D 55
25
5
N2Ø6.3c/15 C=169
25
5
N3Ø6.3c/15 C=37
6N1
30 606N1Ø12.5
Corte E-E 55
25
5
N2Ø6.3c/15 C=169
25
5
N3Ø6.3c/15 C=37
6N1
30 606N1Ø12.5
Corte F-F 55
25
5
N2Ø6.3c/15 C=169
25
5
N3Ø6.3c/15 C=37
Pos. Diam. Q. Comp.
(cm)
Total
(cm)
x 5
(cm)
1 Ø12.5 6 315 2490 12450
2 Ø6.3 27 169 4563 22815
3 Ø6.3 27 37 999 4995
4 Ø12.5 6 120 720 3600
5 Ø6.3 3 159 477 2385
Escala 1:50
Planta Dimensão
(cm)
Concreto Armaduras
CA-50 e CA-60
Taxa
(kg/m3)
Tipo: C25, em geral
Cobrimento: 2.5 cm Longitudinal
(kg)
Estribos
(kg)
Total
+10 %
Volume (kg)
(m3)
Fôrmas
(m2)
9
30x60
0.45 0.90 - 1.5 1.7 3.33
7 0.90 1.80 - 3.5 3.9 3.89
3 0.90 1.80 - 3.5 3.9 3.89
1 0.90 1.80 - 3.5 3.9 3.89
Bald 0.45 0.90 24.0 1.5 28.1 56.67
Total (x5) 18.00 36.00 119.9 68.1 207.5 10.42
P6=P7=P8=P9=P10
Fundação
Bald
A A
B B
6N4
6N1
A A
B B
Vista XX
-4.000
-3.500
6N4
6N1
Vista YY N2+N3 c/15 3Ø6.3
5 47
18 6N1Ø12.5 C=65
30140 6N4Ø12.5 C=170
6N4
30 606N4Ø12.5
Corte A-A 52
22
5
N5Ø6.3c/10 C=159
N1 N4
N1
N4
N1
30 60 6N4Ø12.5
6N1Ø12.5
Corte B-B 55
25
5
N2Ø6.3c/15 C=169
25
5
N3Ø6.3c/15 C=37
Pos. Diam. Q. Comp.
(cm)
Total
(cm)
x 5
(cm)
1 Ø12.5 6 65 390 1950
2 Ø6.3 3 169 507 2535
3 Ø6.3 3 37 111 555
4 Ø12.5 6 170 1020 5100
5 Ø6.3 3 159 477 2385
Aço: CA-50 e CA-60 (29.0 kg). Taxa: 58.56 kg/m3 Planta: Bald
Concreto: C25, em geral (0.45 m3) Tamanho máximo do agregado: 15 mm
Escala 1:50 Fôrmas: 0.90 m2 Cobrimento: 2.5 cm
Resumo Aço
Pilares
Comp. total
(m)
Peso+10%
(kg)
CA-50 Ø6.3 356.7 96
Ø12.5 231.0 245 341
Total
CPF:
Alex / Anderson
Nome do cliente XXX.XXX.XXX-XX
ASSINATURAS
PROPRIETÁRIO
CARIMBOS
EST-05
CONTRATANTE RESPONSÁVEL TÉCNICO
RESPONSÁVEL PROJETO
ELVIS ALBARELLO
CREA 144.288/D PR
FOZ DO IGUAÇU - PR
FONE : (45) 3524-6182
NATUREZA DO EMPREENDIMENTO
LOCALIZAÇÃO
CONTEÚDO DA FOLHA
ESPECIFICAÇÃO
Detalhamento de pilares
Projeto complementar
DATA
09/12/2025
ESCALA
INDICADA
DESENHO
Walid
FOLHA/Nº FOLHAS ARQUIVO
3011_COMUTA_ALEX_EST_CONT_05_R00
Projeto Estrutural para 2 (duas) Residências Unifamiliares em alvenaria estrutural
atendimento@comutaprojetos.com.br
Rua Um, S/N
3011
MAICON WILSON ALENCAR
CAU A135410-8
Estrutural-Contenção
ÁREA
172,26 m²
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA
06348100516001
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31 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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37 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d
Elemento Pos. Diam. Q. Esquema
(cm)
Comp.
(cm)
Total
(cm)
CA-50
(kg)
CA-60
(kg)
V 1 1 Ø12.5 2 25
535 560 1120 10.8
2 Ø12.5 2
800 25825 1650 15.9
3 Ø10 2 25
780 805 1610 9.9
4 Ø10 2
525 25550 1100 6.8
5 Ø12.5 2 25
903 928 1856 17.9
6 Ø12.5 2 318 25343 686 6.6
7 Ø5 48 35
15
5
108 5184 8.1
Total+10%: 74.7 8.9
Ø5: 0.0 8.9
Ø10: 18.4 0.0
Ø12.5: 56.3 0.0
Total: 74.7 8.9
V 1
20 40
3.075 2.925 2.925 3.075
20x40
V-101
20x40
V-102
20x40
V-103
20x40
V-104
P1 P2 P3 P4 P5
c/22
4x1eN7Ø5
30 80
4x1eN7Ø5 c/30
103
c/22
4x1eN7Ø5
80 15
c/22
4x1eN7Ø5
15 80
4x1eN7Ø5 c/30
103
c/22
4x1eN7Ø5
80 15
c/22
4x1eN7Ø5
15 80
4x1eN7Ø5 c/30
103
c/22
4x1eN7Ø5
80 15
c/22
4x1eN7Ø5
15 80
4x1eN7Ø5 c/30
103
c/22
4x1eN7Ø5
80 30
2N1Ø12.5 C=560 2N2Ø12.5 C=825
140
2N3Ø10 C=805 2N4Ø10 C=550
110 25
2N5Ø12.5 C=928
2N6Ø12.5 C=343 25
Resumo Aço
Desenho de vigas
Comp. total
(m)
Peso+10%
(kg)
CA-50 Ø10 27.1 18
Ø12.5 53.1 56 74
CA-60 Ø5 51.8 9 9
Total 83
Total
Elemento Pos. Diam. Q. Esquema
(cm)
Comp.
(cm)
Total
(cm)
CA-50
(kg)
CA-60
(kg)
V 1 1 Ø5 2 140 140 280 0.4
2 Ø12.5 2 25
530 555 1110 10.7
3 Ø12.5 2
800 25825 1650 15.9
4 Ø10 2 25
775 800 1600 9.9
5 Ø10 2
495 25520 1040 6.4
6 Ø12.5 2 25
903 928 1856 17.9
7 Ø12.5 2 318 25343 686 6.6
8 Ø5 48 35
15
5
108 5184 8.1
Total+10%: 74.1 9.4
Ø5: 0.0 9.4
Ø10: 17.9 0.0
Ø12.5: 56.2 0.0
Total: 74.1 9.4
V 1
20 40
3.075 2.925 2.925 3.075
20x40
V-301
20x40
V-302
20x40
V-303
20x40
V-304
P1 P2 P3 P4 P5
c/22
4x1eN8Ø5
30 80
4x1eN8Ø5 c/30
103
c/22
4x1eN8Ø5
80 15
c/22
4x1eN8Ø5
15 80
4x1eN8Ø5 c/30
103
c/22
4x1eN8Ø5
80 15
c/22
4x1eN8Ø5
15 80
4x1eN8Ø5 c/30
103
c/22
4x1eN8Ø5
80 15
c/22
4x1eN8Ø5
15 80
4x1eN8Ø5 c/30
103
c/22
4x1eN8Ø5
80 30
2N1Ø5 C=140
76
2N2Ø12.5 C=555 2N3Ø12.5 C=825
135
2N4Ø10 C=800 2N5Ø10 C=520
75 25
2N6Ø12.5 C=928
2N7Ø12.5 C=343 25
Resumo Aço
Desenho de vigas
Comp. total
(m)
Peso+10%
(kg)
CA-50 Ø10 26.4 18
Ø12.5 53.0 56 74
CA-60 Ø5 54.6 9 9
Total 83
Total
Elemento Pos. Diam. Q. Esquema
(cm)
Comp.
(cm)
Total
(cm)
CA-50
(kg)
CA-60
(kg)
V 1 1 Ø12.5 2 25
535 560 1120 10.8
2 Ø12.5 2
800 25825 1650 15.9
3 Ø10 2 25
780 805 1610 9.9
4 Ø10 2
525 25550 1100 6.8
5 Ø12.5 2 25
903 928 1856 17.9
6 Ø12.5 2 318 25343 686 6.6
7 Ø5 48 35
15
5
108 5184 8.1
Total+10%: 74.7 8.9
Ø5: 0.0 8.9
Ø10: 18.4 0.0
Ø12.5: 56.3 0.0
Total: 74.7 8.9
V 1
20 40
3.075 2.925 2.925 3.075
P1 P2 P3 P4 P5
c/22
4x1eN7Ø5
30 80
4x1eN7Ø5 c/30
103
c/22
4x1eN7Ø5
80 15
c/22
4x1eN7Ø5
15 80
4x1eN7Ø5 c/30
103
c/22
4x1eN7Ø5
80 15
c/22
4x1eN7Ø5
15 80
4x1eN7Ø5 c/30
103
c/22
4x1eN7Ø5
80 15
c/22
4x1eN7Ø5
15 80
4x1eN7Ø5 c/30
103
c/22
4x1eN7Ø5
80 30
2N1Ø12.5 C=560 2N2Ø12.5 C=825
140
2N3Ø10 C=805 2N4Ø10 C=550
110 25
2N5Ø12.5 C=928
2N6Ø12.5 C=343 25
Resumo Aço
Desenho de vigas
Comp. total
(m)
Peso+10%
(kg)
CA-50 Ø10 27.1 18
Ø12.5 53.1 56 74
CA-60 Ø5 51.8 9 9
Total 83
Total
20x40
V-701
20x40
V-702
20x40
V-703
20x40
V-704
CPF:
Alex / Anderson
Nome do cliente XXX.XXX.XXX-XX
ASSINATURAS
PROPRIETÁRIO
CARIMBOS
EST-06
CONTRATANTE RESPONSÁVEL TÉCNICO
RESPONSÁVEL PROJETO ELVIS ALBARELLO
CREA 144.288/D PR
FOZ DO IGUAÇU - PR
FONE : (45) 3524-6182
NATUREZA DO EMPREENDIMENTO
LOCALIZAÇÃO
CONTEÚDO DA FOLHA
ESPECIFICAÇÃO
Detalhamento de Vigas
Projeto complementar
DATA 09/12/2025
ESCALA
INDICADA
DESENHO Walid
FOLHA/Nº FOLHAS ARQUIVO
3011_COMUTA_ALEX_EST_CONT_06_R00
Projeto Estrutural para 2 (duas) Residências Unifamiliares em alvenaria estrutural
atendimento@comutaprojetos.com.br
Rua Um, S/N
3011
MAICON WILSON ALENCAR
CAU A135410-8
Estrutural-Contenção
ÁREA
172,26 m²
INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 06348100516001
LOTE QUADRA 0516 10
06/06
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32 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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38 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU 
ESTADO DO PARANÁ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO 
Divisão de Fiscalização de Obras e Revisão Cadastral
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – DIRETORIA DE FSICALIZAÇÃO - AV. JUSCELINO KUBITSCHECK, 337 – CENTRO – 3521-1619 – 3521-1638
NOTIFICAÇÃO SMFO/DIFI/DVFOR - PROCESSO N° 27.010/2026 
 
NOTIFICADO (A)
PROPRIETÁRIO 
ANDERSON DA SILVA FERNANDES 
CPF/CNPJ 392.180.998-33 
ENDEREÇO RUA ALUÍSIO DE SOUZA Nº 11 – PORTO BELO 
ESTADO/ CIDADE FOZ DO IGUAÇU/PR TELEFONE (71) 99276-4586 
LOCAL DO (S) FATO (S) RUA 1, Nº 152 – LOTEAMENTO JARDIM CURITIBA 
INSC. IMOBILIÁRIA 06.3.48.10.0516.001 
DATA DA CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE 30/03/2026 
ORIGEM DO PROCESSO MI Nº 21361/2026 DEFESA CÍVIL 
 Fica a pessoa acima qualificada NOTIFICADA a providenciar a 
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE MURO DE ARRIMO em terrenos situados acima ou abaixo do 
nível da via pública ou de imóveis vizinhos, visando à segurança das edificações lindeiras, nos 
termos do artigo 24, 72, 73, 308 e 309 da Lei Complementar nº 03, de 16 de julho de 1991 
(Código de Obras do Município), do artigo 70 da Lei Complementar nº 07, de 18 de novembro 
de 1991 (Código de Posturas do Município), e do artigo 1.311 da Lei Federal nº 10.406, de 10 
de fevereiro de 2002 (Código Civil). A referida lei pode ser consultada por meio o QRcode ao 
lado: 
 Obs. “A Construção do Muro de Arrimo deverá ser acompanhada de um Responsável Técnico – ART, 
(Anotação de Responsabilidade Técnica)”. Artigo 73 da Lei Complementar 03 de 16/07/1991. 
 Prazo para cumprimento desta notificação: Dar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias corridos, não 
prorrogáveis, contados do recebimento desta. 
 Sanções: Fica passível de multa e demais sanções previstas nas Leis Complementares nº 03 e 07 de 
1991 (Códigos de Obras e Posturas). 
Foz do Iguaçu, 30 de março de 2026. 
ENTREGA ELETRÔNICA 
_________________________________ _______________________________ 
Thiago Sotello Notificado 
 Agente Fiscal de Preceitos 
 Mat. 22.819.01 
Nome: ANDERSON DA SILVA FERNANDES 
 CPF/CNPJ: 392.180.998-33
THIAGO 
SOTELLO:093
54020984
Assinado de forma 
digital por THIAGO 
SOTELLO:09354020984 
Dados: 2026.03.30 
09:10:39 -03'00' Página 14 de 19
33 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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39 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
CNPJ: 76.206.606/0001-40
Proc. Administrativo 31216/2026
De: Patricia Pamela Cornelio
Para: DVFOR
Data: 13/04/2026 10:10:53
Setores envolvidos: DVFOR, DIFI
Encaminha-se para manifestação.
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34 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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FINANÇAS E ORÇAMENTO - 08/05/2026 às 12:24:20
Autenticado com senha por PATRICIA PAMELA CORNELIO - DIFI - DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO - 08/05/2026 às 11:50:17 e MAGDA ODETTE TRINDADE - SMFO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
019fe484-56d2-45c6-8b1e-d49fcdecb4b0
40 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d
Documento Código: b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 11:40:48
b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
CNPJ: 76.206.606/0001-40
Proc. Administrativo 31216/2026
De: Antônio Gil Augusto de Farias
Para: DIFI
Data: 14/04/2026 10:54:10
Setores envolvidos: DVFOR, DIFI
Considerando que o pedido de prorrogação de prazo foi protocolado em 13/04/2026, com a
finalidade de estender o prazo para o cumprimento da Notificação supracitada;
Considerando a solicitação do contribuinte de prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias, bem
como que esta Divisão de Fiscalização de Obras e Revisão Cadastral, em casos específicos,
concede prorrogação de prazo para atendimento de notificações;
Considerando o risco decorrente da escavação realizada nas proximidades do imóvel edificado,
tendo em vista que, conforme evidenciado nas fotos anexas, não foi executado qualquer tipo de
contenção de solo, o que pode comprometer a estabilidade da estrutura;
Sugiro o DEFERIMENTO PARCIAL do pedido de prorrogação de prazo formulado no
Processo nº 31216/2026, com a concessão de mais 15 (quinze) dias, além dos 15 (quinze) dias já
estabelecidos na Notificação, totalizando o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
recebimento da Notificação nº 27.010/2026.
O requerente deverá atender integralmente à Notificação nº 27.010/2026 dentro do novo prazo
estabelecido, sob pena de aplicação de multa e demais sanções cabíveis, nos termos da legislação
vigente.
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35 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=019fe484-56d2-45c6-8b1e-d49fcdecb4b0
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FINANÇAS E ORÇAMENTO - 08/05/2026 às 12:24:20
Autenticado com senha por PATRICIA PAMELA CORNELIO - DIFI - DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO - 08/05/2026 às 11:50:17 e MAGDA ODETTE TRINDADE - SMFO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
019fe484-56d2-45c6-8b1e-d49fcdecb4b0
41 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d
Documento Código: b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 11:40:48
b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
CNPJ: 76.206.606/0001-40
Proc. Administrativo 31216/2026
De: Patricia Pamela Cornelio
Para: alex ferreira
Data: 15/04/2026 09:27:46
Setores envolvidos: DVFOR, DIFI
Com fulcro nas fundamentações constantes no despacho anterior, DEFERE-SE
PARCIALMENTE o pleito formulado pela parte notificada, concedendo o prazo de mais 15
(quinze) dias, a contar do vencimento do prazo inicialmente concedido, para atendimento da
determinação administrativa.
Fica o requerente cientificado eletronicamente da decisão, conforme art. 3º do Decreto n°
28.735/2020.
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36 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Documento Código: 019fe484-56d2-45c6-8b1e-d49fcdecb4b0 - consulta à autenticidade em
FINANÇAS E ORÇAMENTO - 08/05/2026 às 12:24:20
Autenticado com senha por PATRICIA PAMELA CORNELIO - DIFI - DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO - 08/05/2026 às 11:50:17 e MAGDA ODETTE TRINDADE - SMFO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
019fe484-56d2-45c6-8b1e-d49fcdecb4b0
42 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d
Documento Código: b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 11:40:48
b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
CNPJ: 76.206.606/0001-40
Proc. Administrativo 31216/2026
De: alex ferreira
Para: Patricia Pamela Cornelio
Data: 27/04/2026 07:55:49
Setores envolvidos: DVFOR, DIFI
A Notificação está sendo atendida. A copel e a Sanepar já realizaram a ligação de água e energia
elétrica e os materiais já estão todos adquiridos e a disposição da equipe. É fato que não será
possível finalizar a construção do muro de arrimo dentro do prazo estipulado devido à sua
complexidade construtiva. Serão três etapas de concretagem, sendo o tempo mínimo de cura entre
elas de 7 dias, para que se alcance a resistência adequada do concreto antes de submetê-lo à
esforços. Considerando então essas informações, se tudo correr bem sem nenhum atraso por chuva
ou motivos de força maior, levaremos, no mínimo, mais 21 dias para finalizar essa obra. Ressalto
ainda que o desbarrancamento de terra que houve no local se deu devido à queda de uma árvore
que estava na divisa do terreno e não por ação de erosão. Estamos acompanhando e não
verificamos evolução do quadro, mesmo com as fortes chuvas que tivemos, isso nos tranquiliza,
pois ainda será necessário retirar terra até divisa do terreno.
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37 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU
CNPJ: 76.206.606/0001-40
Proc. Administrativo 31216/2026
De: Patricia Pamela Cornelio
Para: DVFOR
Data: 27/04/2026 09:35:07
Setores envolvidos: DVFOR, DIFI
Para acompanhamento.
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38 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 32.735/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 274/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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Anexos
CROQUI DO LOCAL.pdf - b6ddfe4c-0f29-4426-9d7f-bb3560762599
CROQUI IMOVEL.pdf - cd706800-4ad4-4a87-8b86-05b7d353332c
BCI IMOVEL 06348020673001.pdf - 79e0be77-1191-458c-9e4e-79508e0cc2f6
BCI 06348020673-001 - PMFI.pdf - ea428513-da7d-4728-89ca-7405741c5e23
AUTO DE INFRAÇÃO 10534.2025.pdf - bbceb8e9-d53e-4b32-86f1-cc82dc2b085c
MEMORANDO 21361.26.pdf - ad330806-69eb-4fe7-88a4-86bbfaf54460
PROCESSO DE NOTIFICAÇÃO 27010.2026.pdf - 99007fa8-b10a-4cd0-811b-f3fa1e5890b7
PROCESSO 31216.2026.pdf - ed348599-718d-4b2a-bea2-5a7129a26797
PATRICIA PAMELA CORNELIO (Signatário) - CPF: ***92292909** em 08/05/2026 11:50:17 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 MAGDA ODETTE TRINDADE (Signatário) - CPF: ***00156920** em 08/05/2026 12:24:20 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
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A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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FOZHABITA
INSTITUTO DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
MEMORANDO INTERNO
Emitente: FOZHABITA - ENGENHARIA E ARQUITETURA Data: 08/05/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS;
FOZHABITA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 274/2026
Número: 660/2026
 Prezados,
 Conforme solicitação apontada no Requerimento nº 274/2026, e em resposta ao Memorando Interno
nº 28488/2026 - SMAD/DIAD/DVCMD, segue Relatório de Visita Técnica realizada pela Diretoria
Técnica de Engenharia e Arquitetura do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu, na data de 07 de
maio de 2026, ao Conjunto Habitacional Grande Lago.
 Atenciosamente,
1
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Diretoria Técnica de Engenharia e Arquitetura
RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA
EMPREENDIMENTO: Conjunto Habitacional Grande Lago
LOCALIZAÇÃO: São Sebastião (Vila C)
DATA DA VISITA: 07 de maio de 2026
1. OBJETIVO
A visita técnica descrita neste relatório, ocorrida na manhã de 07 de maio 
de 2026 (quinta-feira), teve por objetivo fazer reconhecimento de campo da 
situação atual do empreendimento Grande Lago, em resposta ao Requerimento 
nº 274/2026, que “Requer do Prefeito Informações sobre problemas estruturais 
no Conjunto Habitacional Grande Lago, Itaipu C, conforme especifica”, na parte 
que cabe a este Departamento Técnico de Engenharia e Arquitetura.
Especificamente, vimos fornecer subsídios de resposta para o termo nº 4:
“Informe se a Secretaria competente tem conhecimento 
da situação de risco estrutural, erosão, rebaixamento de 
solo ou possível desabamento em área localizada entre 
os blocos 3 e 4 do Condomínio/Conjunto Grande Lago, 
com relatos de retirada de terra vermelha, esclarecendo:
a) se houve vistoria técnica no local;
b) se foi elaborado laudo, parecer técnico ou relatório de 
inspeção;
c) qual o grau de risco identificado;
d) se há comprometimento da estabilidade do terreno, das 
estruturas adjacentes ou da segurança dos moradores;
e) quais medidas emergenciais ou definitivas foram ou serão 
adotadas.”
2. SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Foi constatado, na parte ao oeste da calçada externa dos blocos 3 e 4, 
mais especificamente aos fundos do bloco 04, que existe obra em andamento 
no terreno vizinho, lindeiro à Rua 1, onde houve escavação de considerável 
volume de terra para nivelamento do terreno, o que afetou o talude que continha 
parte do limite do conjunto. Foram encontradas trincas nas fachadas das
edificações dos blocos, entretanto, observa-se que estas são típicas de tempo 
de uso e falta de manutenção do sistema de revestimento externo (pintura), e 
2
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não decorrentes de possível instabilidade do solo, o que pôde ser constatado em 
situação análoga em outros blocos que se encontram na porção mais ao norte 
do conjunto.
Não restou evidente, até o momento da visita técnica, qualquer trinca que 
caracterize movimentação do solo que comprometa a estabilidade dos blocos. 
Entretanto, a situação demanda atenção quanto a uma futura necessidade de 
reconstituição do escoramento do solo para estabilidade do terreno, o que 
poderá ser constatado mais adequadamente após a execução de muro de arrimo 
por parte do vizinho, atualmente em execução.
Segue relatório fotográfico apresentando as condições atestadas neste 
tópico.
3. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Imagem 1 - Vista da testada do terreno aos fundos do Bloco 04 do Conjunto Grande Lago (Rua 
1), evidenciando corte de terra e o muro de arrimo ao fundo.
3
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Imagem 2 - Trincas de fachada do bloco 4.
Imagem 3: Vista geral do conjunto, com trincas análogas às constatadas no Bloco 4.
4
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Imagens 4 e 5: Calçada externa entre o bloco 4 e o limite do terreno vizinho.
Imagem 6 - Muro em execução por parte do vizinho, evidenciando a estrutura da calçada e 
parte da tubulação do conjunto habitacional exposta.
5
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Imagem 7 - Solo cortado em detalhe (imagem fornecida pelos moradores).
Imagem 8 - Vista superior da estrutura de fundação do muro, em execução pelo vizinho.
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Imagem 9 - Vista superior da estrutura de fundação do muro, em execução pelo vizinho.
Local e Data: Foz do Iguaçu - PR, 08 de maio de 2026.
_______________________________
Carolina Beatriz da Silva Claudino 
Oliveira
Arquiteta Júnior – Matrícula 65.81
CAU-PR A168869-3
_______________________________
Maurício Soares de Oliveira
Diretor Técnico – Matrícula 104.81
7
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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08/05/2026 às 15:51:10
Autenticado com senha por CAROLINA BEATRIZ DA SILVA CLAUDINO - ARQUITETA JÚNIOR - 08/05/2026 às 15:31:44 e MAURÍCIO SOARES DE OLIVEIRA - DIRETOR SUPERINTENDENTE INTERINO - dd200200-4052-4f35-8af2-cd060cec3e22
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 660/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 274/2026
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Anexos
2026-05-08_REL_VT_GRANDELAGO_V1_COLIVEIRA.pdf - db662e39-8d3d-46be-bb04-93d47d450eee
 CAROLINA BEATRIZ DA SILVA CLAUDINO (Signatário) - CPF: ***59394922** em 08/05/2026 
15:31:44 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 MAURÍCIO SOARES DE OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***20528015** em 08/05/2026 15:51:10 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
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A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 11:40:48
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Documento Código: b421dd9f-749a-4d02-9ca6-8faeac0c5e7d - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 11:40:48
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.839/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 274/2026
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58D25C1E1406026259266FF28E063EC73621D6F9FD8A651F9FD4250E0FBCEC3F
Anexos
REQ 274-2026.pdf - e2aa653d-7221-4800-b698-74813d5ce27e
RESPOSTA REQ 274-2026 - OFÍCIO- Nº 704-2026 - FOZTRANS.pdf - 7036a74d-9431-445d-81a2-c96e62547989
RESPOSTA REQ 274-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 32762-2026 - SMOB II.pdf - 
25199faa-9542-47d8-82c6-0ad0a715416c
RESPOSTA REQ 274-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 32735-2026 - SMFO ANEXO.pdf - 
8f2440a0-7f4b-44e6-9bb3-bb7f8b34bf51
RESPOSTA REQ 274-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 660-2026 - FOZHABITA.pdf - 
bfe304d8-78ba-4e05-8a97-a8b9a04f2b2e
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 19/05/2026 11:40:48 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.