| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5598 / 2025 |
| Date | 2025-10-20 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Arraiá da APAE”. |
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Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ LEI N o 5.598, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Arraiá da APAE”. A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o evento “Arraiá da APAE”, promovido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu. Parágrafo único. O evento de que trata o caput deste artigo, que tem por objetivo promover a celebração, a inclusão e a solidariedade, realizar-se-á anualmente, no mês de julho. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 20 de outubro de 2025. Joaquim Silva e Luna Prefeito Municipal Larissa Ferreira Secretária Municipal da Administração e Recursos Humanos 140db43f-df24-4898-83cd-6c145e867e6c Autenticado com certificado digital por LARISSA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - 24/10/2025 às 16:35:15 e JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 24/10/2025 às 16:40:33 Documento Código: 140db43f-df24-4898-83cd-6c145e867e6c - consulta à autenticidade em https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=140db43f-df24-4898-83cd-6c145e867e6c P 1 refei tura de Foz do Iguaçu PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) Tipo: LEI Número: 5.598/2025 Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “ARRAIÁ DA APAE”. O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. Para verificar as assinaturas clique no link: e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido. https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=140db43f-df24-4898-83cd-6c145e867e6c Hash do Documento Código para verificação: 140db43f-df24-4898-83cd-6c145e867e6c B02A5AC821D423A818A70EE41EC23312FA3E95726E209A814F59691A13366206 Anexos PL 155-2025 - ANICE GAZZAOUI.pdf - f490722e-08a2-4957-acf2-8000793462f3 5598 - INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS O ARRAIÁ DA APAE - PL 155-2025 - ANICE GAZZAOUI.pdf - d2659aef-3e16-470a-b889-c647ccd1a743 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 24/10/2025 16:40:33 - OK Tipo: Assinatura Digital LARISSA FERREIRA (Signatário) - CPF: ***69692212** em 24/10/2025 16:35:15 - OK Tipo: Assinatura Digital O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 30/10/2025 é(são) : Publicado no Diário Oficial Edição: 5337 - Data: 24/10/2025 A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO: DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.