| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5655 / 2026 |
| Date | 2026-02-18 |
| Ementa | Altera a denominação de vias públicas do Loteamento denominado Gleba Guarani, localizado no Bairro Guarani. Mensagem nº 056/2025. |
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Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ LEI No 5.655, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera a denominação de vias públicas do Loteamento denominado Gleba Guarani, localizado no Bairro Guarani. A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Ficam alteradas as denominações de vias públicas do Loteamento denominado Gleba Guarani, localizado no Bairro Guarani, conforme segue: I - Rua D, abrangendo uma área de 3.274,19m2 (três mil, duzentos e setenta e quatro metros quadrados e dezenove decímetros quadrados), objeto da Matrícula no 99.406, do 1 o Ofício, do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, passa a denominar-se Rua Amaranthus; II - Rua E, abrangendo uma área de 2.636,87m2 (dois mil, seiscentos e trinta e seis metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados), objeto da Matrícula no 99.407, do 1 o Ofício, do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, passa a denominar-se Rua Rosa do Deserto; III - Rua F, abrangendo uma área de 1.722,89m2 (mil, setecentos e vinte e dois metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados), objeto da Matrícula no 99.408, do 1o Ofício, do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, passa a denominar-se Rua Cactos; IV - Rua Sem Denominação Oficial 1 - Parte 1, abrangendo uma área de 441,08m2 (quatrocentos e quarenta e um metros quadrados e oito decímetros quadrados), objeto da Matrícula n o 99.410 e Rua Sem Denominação Oficial 1 - Parte 2, abrangendo uma área de 327,74m2 (trezentos e vinte e sete metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados), objeto da Matrícula no 99.411, ambas do 1o Ofício, do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, localizadas entre as Ruas D e F, passam a denominar-se Rua Lavanda; e V - Rua Sem Denominação Oficial 2, abrangendo uma área de 356,00 m2 (trezentos e cinquenta e seis metros quadrados), objeto da Matrícula no 99.412, do 1o Ofício, do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, localizada entre as Ruas D e E, passa a denominar-se Rua Lótus. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 18 de fevereiro de 2026. Joaquim Silva e Luna Prefeito Municipal Larissa Ferreira Secretária Municipal da Administração e Recursos Humanos Edinardo Antônio Borba de Aguiar Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo - Interino a5a4732d-4196-4ce1-9752-20d8af72eb94 Autenticado com certificado digital por LARISSA FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - 19/02/2026 às 08:53:42, EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E AGRICULTURA - SMDE - 23/02/2026 às 09:57:07 e JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 23/02/2026 às 10:07:00 Documento Código: a5a4732d-4196-4ce1-9752-20d8af72eb94 - consulta à autenticidade em https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a5a4732d-4196-4ce1-9752-20d8af72eb94 P 1 refei tura de Foz do Iguaçu PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) Tipo: LEI Número: 5.655/2026 Assunto: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO GLEBA GUARANI, LOCALIZADO NO BAIRRO GUARANI. O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. Para verificar as assinaturas clique no link: e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido. https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=a5a4732d-4196-4ce1-9752-20d8af72eb94 Hash do Documento Código para verificação: a5a4732d-4196-4ce1-9752-20d8af72eb94 9BB3E7340A7C24EBE11A927910430C9E0A1C3FAF0F840BCA7C176AD8D1017236 Anexos 5655 - ALTERA DENOMINAÇÃO RUAS DO GLEBA GUARANI - PROCESSO 11190-2024 - MENSAGEM 056-2025.pdf - a164a894-57b9-4903-bc2b-ce6c7ec9b65f LARISSA FERREIRA (Signatário) - CPF: ***69692212** em 19/02/2026 8:53:42 - OK Tipo: Assinatura Digital EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR (Signatário) - CPF: ***25052902** em 23/02/2026 9:57:07 - OK Tipo: Assinatura Digital JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 23/02/2026 10:07:00 - OK Tipo: Assinatura Digital O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 24/02/2026 é(são) : Publicado no Diário Oficial Edição: 5414 - Data: 23/02/2026 A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO: DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.