br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 278/1960 1960-10-19 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO À ESCOLA NORMAL SECUNDÁRIA "IGUAÇU" 0 no document
norma 269/1960 1960-07-23 Lei Ordinária CRIA ESCOLA MUNICIPAL 0 no document
norma 270/1960 1960-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTAR SERVIÇO DE MECANIZAÇÃO 0 no document
norma 255/1960 1960-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PARA O PATRIMÔNIO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL A MOTO-NIVELADORA "ADAMS - 550" 0 no document
norma 256/1960 1960-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA COMPRA DE UM TRATOR TIPO D4 CATERPILLAR, TD9 INTERNACIONAL, K-60 HANOMAG OU OUTRO SIMILAR 0 no document
norma 257/1960 1960-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO URBANO 0 no document
norma 258/1960 1960-05-30 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO ANUAL AOS HERDEIROS DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL VICTOR ALVES. 0 no document
norma 259/1960 1960-05-30 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 109/52 E, CONSEQUENTEMENTE A LEI Nº 130/54 0 no document
norma 260/1960 1960-05-30 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU 0 no document
norma 261/1960 1960-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA EMITIR SELO MUNICIPAL 0 no document
norma 262/1960 1960-05-30 Lei Ordinária CRIA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL 0 no document
norma 263/1960 1960-05-30 Lei Ordinária ELEVA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL. 0 no document
norma 264/1960 1960-05-30 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS Nº 201/59, 227/59 E 237/59 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12, DA LEI Nº 180/57 0 no document
norma 266/1960 1960-05-30 Lei Ordinária CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 0 no document
norma 267/1960 1960-05-30 Lei Ordinária ALTERA O TEXTO DA LEI Nº 177/57. 0 no document
norma 252/1960 1960-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR RODOVIÁRIO. 0 no document
norma 253/1960 1960-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA A INSCREVER, O MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, COMO SÓCIO DA "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICÍPIOS" 0 no document
norma 254/1960 1960-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA COBRAR EM DOBRO O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO SOBRE OS IMÓVEIS COM PRÉDIOS CONDENADOS 0 no document
norma 251/1960 1960-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO PAÍS 0 no document
norma 250/1960 1960-02-16 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE "LANÇADOR MUNICIPAL" NO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA. 0 no document
norma 241/1959 1959-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA ADQUIRIR POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO ÁREAS DE TERRA 0 no document
norma 243/1959 1959-11-28 Lei Ordinária FICA DENOMINADA "MANOEL RIBAS" UMA GRANJA MUNICIPAL 0 no document
norma 244/1959 1959-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO AOS OPERÁRIOS DIARISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 0 no document
norma 246/1959 1959-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
norma 239/1959 1959-11-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PREFEITO JÚLIO PASA 0 no document
norma 240/1959 1959-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR IMPORTÂNCIA AO CURSO NORMAL REGIONAL "CÂNDIDO RONDON" 0 no document
norma 227/1959 1959-10-29 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL NOS FINS QUE ESPECIFICA 0 no document
norma 228/1959 1959-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
norma 229/1959 1959-10-29 Lei Ordinária CRIA A SUB-PREFEITURA DE MATELÂNDIA 0 no document
norma 230/1959 1959-10-29 Lei Ordinária CRIA OS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DE "SANTA TEREZINHA" E "CÉU AZUL" 0 no document
norma 231/1959 1959-10-29 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA REPÚBLICA DO PARAGUAI 0 no document
norma 232/1959 1959-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
norma 233/1959 1959-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA A INSCREVER O MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, COMO SÓCIO-COOPERADOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM 0 no document
norma 234/1959 1959-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SISTEMÁTICA PARA A ABOLIÇÃO DO ANALFABETISMO. 0 no document
norma 235/1959 1959-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAR À TÍTULO DE AUXÍLIO GRATIFICAÇÕES MENSAIS. 0 no document
norma 236/1959 1959-10-29 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO À ESCOLA MISTA MUNICIPAL "SANTA TEREZINHA" 0 no document
norma 237/1959 1959-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL 0 no document
norma 238/1959 1959-10-29 Lei Ordinária CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS PRIMÁRIAS 0 no document
norma 221/1959 1959-06-02 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA ROCHA POMBO" AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MARACANÃ. 0 no document
norma 223/1959 1959-06-02 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE TRABALHADOR MUNICIPAL, NO QUADRO DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 0 no document
norma 224/1959 1959-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 AO "CLUBE ESPORTIVO E SOCIAL UNIÃO MEDIANEIRA", DO DISTRITO DE MEDIANEIRA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 225/1959 1959-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PRIMÁRIAS E A RESPECTIVA CONSTRUÇÃO. 0 no document
norma 226/1959 1959-06-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A POVOADO DE MATELÂNDIA. 0 no document
norma 220/1959 1959-05-29 Lei Ordinária ELEVA O SALÁRIO-FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA CR$ 200,00. 0 no document
norma 213/1959 1959-05-26 Lei Ordinária CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL EM GUABIROBA, NO II DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 214/1959 1959-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA PRIMÁRIA MUNICIPAL NO LUGAR DENOMINADO "LINHA URUSSANGA", NO DISTRITO DE GAÚCHA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 215/1959 1959-05-26 Lei Ordinária APROVA A REESTRUTURAÇÃO DA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE, EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA E DIARISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 0 no document
norma 216/1959 1959-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
norma 217/1959 1959-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
norma 218/1959 1959-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document