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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 165/1956 1956-03-19 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO DE NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS 1 extracted
norma 159/1955 1955-12-09 Lei Ordinária ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956. 1 extracted
norma 158/1955 1955-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 155/1955 1955-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 156/1955 1955-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE 1 extracted
norma 157/1955 1955-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 154/1955 1955-08-11 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS 1 extracted
norma 152/1955 1955-08-05 Lei Ordinária CRIA A CONSULTORIA JURÍDICA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU 1 extracted
norma 153/1955 1955-08-05 Lei Ordinária ELEVA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 150/1955 1955-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 151/1955 1955-08-03 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO PARA AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA IGREJA MATRIZ 1 extracted
norma 148/1955 1955-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 149/1955 1955-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA 1 extracted
norma 143/1954 1954-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 144/1954 1954-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE DE TERRENO 1 extracted
norma 145/1954 1954-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA A EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM LOTE DE TERRENO 1 extracted
norma 146/1954 1954-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FOZ DO IGUAÇU 1 extracted
norma 139/1954 1954-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 140/1954 1954-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENOS 1 extracted
norma 141/1954 1954-12-01 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO SOBRE IMPOSTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 142/1954 1954-12-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 123/53 1 extracted
norma 134/1954 1954-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 135/1954 1954-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 136/1954 1954-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 137/1954 1954-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS MOTORIZADOS PARA SEREM CEDIDOS A PREÇO DE CUSTO AOS AGRICULTORES, CRIADORES E COLONIZADORES 1 extracted
norma 138/1954 1954-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 128/1954 1954-02-25 Lei Ordinária CRIA CARGO DE MOTORISTA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA 1 extracted
norma 129/1954 1954-02-25 Lei Ordinária ELEVA GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS 1 extracted
norma 130/1954 1954-02-25 Lei Ordinária EXTENDE A TODOS OS HOTÉIS, PENSÕES E BOITES OS IMPOSTO E OBRIGAÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 131/1954 1954-02-25 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA FISCAL SOBRE MULTA DOS IMPOSTOS E DAS TAXAS EM ATRASO. 1 extracted
norma 132/1954 1954-02-25 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA "ASSOCIAÇÃO RURAL" 1 extracted
norma 133/1954 1954-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO PARA AUXILIAR O "ESPORTE CLUBE IGUAÇU". 1 extracted
norma 121/1953 1953-12-02 Lei Ordinária ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954. 1 extracted
norma 122/1953 1953-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 123/1953 1953-12-02 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE RECREATIVA, CULTURAL E DESPORTIVA "OESTE PARANÁ CLUBE" 1 extracted
norma 124/1953 1953-12-02 Lei Ordinária INSTITUI O SALÁRIO FAMÍLIA ENTRE OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA 1 extracted
norma 125/1953 1953-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 126/1953 1953-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 127/1953 1953-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 116/1953 1953-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 120/1953 1953-07-23 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA JORGE SANWAIS A ANTIGA RUA PARANÁ 1 extracted
norma 117/1953 1953-07-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 118/1953 1953-07-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 119/1953 1953-07-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 113/1953 1953-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA 1 extracted
norma 114/1953 1953-03-05 Lei Ordinária ELEVA A MULTA SOBRE ANIMAIS APREENDIDOS NAS VIAS PÚBLICAS, NO CASO DE REINCIDÊNCIA. 1 extracted
norma 115/1953 1953-03-05 Lei Ordinária CONCEDE PENSAL MENSAL AOS MENORES MARIA, FILOMENA, EURIPEDES, IZIDRO E CARMEM PIRES 1 extracted
norma 106/1952 1952-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 107/1952 1952-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 108/1952 1952-12-01 Lei Ordinária FICA CRIADA E INCLUÍDA NA RECEITA DO MUNICÍPIO A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted