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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code	4108304
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	54189 / 4039 / 1306
Documents (with text)	59456 (59452)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (59534)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	109/1952	1952-12-01	Lei Ordinária	CRIA IMPOSTO DE DESPORTO	1	extracted
norma	110/1952	1952-12-01	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES DA SOCIEDADE HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCAVEL.	1	extracted
norma	111/1952	1952-12-01	Lei Ordinária	CONCEDE ABONO DE NATAL	1	extracted
norma	112/1952	1952-12-01	Lei Ordinária	ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1953.	1	extracted
norma	89/1952	1952-07-31	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, O LEVANTAMENTO CADASTRAL DA SEDE DO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	90/1952	1952-07-31	Lei Ordinária	REDUZ A TAXA DE APROVAÇÃO DE PLANTA, POR LOTE URBANO.	1	extracted
norma	91/1952	1952-07-31	Lei Ordinária	REVOGA A LEI Nº 60/50	1	extracted
norma	92/1952	1952-07-31	Lei Ordinária	AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A COMPRAR UMA ÁREA DE 250 HECTARES DE TERRA	1	extracted
norma	93/1952	1952-07-31	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	94/1952	1952-07-31	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	1	extracted
norma	95/1952	1952-07-31	Lei Ordinária	CRIA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO	1	extracted
norma	96/1952	1952-07-31	Lei Ordinária	APROVA A REESTRUTURAÇÃO DA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE E DO EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA PREFEITURA	1	extracted
norma	97/1952	1952-07-31	Lei Ordinária	APROVA A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA	1	extracted
norma	98/1952	1952-07-31	Lei Ordinária	APROVA A CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE E EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA PREFEITURA	1	extracted
norma	99/1952	1952-07-31	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DISTRITOS NO MUNICÍPIO	1	extracted
norma	100/1952	1952-07-31	Lei Ordinária	ELEVA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA ÀS PROFESSORAS CONTRATADAS POR FORÇA DO CONVÊNIO	1	extracted
norma	101/1952	1952-07-31	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DOIS TERRENOS DA PRAÇA 15 DE NOVEMBRO.	1	extracted
norma	102/1952	1952-07-31	Lei Ordinária	CONCEDE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS	1	extracted
norma	103/1952	1952-07-31	Lei Ordinária	CRIA GRATIFICAÇÃO MENSAL AO PROFESSOR DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.	1	extracted
norma	104/1952	1952-07-31	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	105/1952	1952-07-31	Lei Ordinária	ELEVA, POR SESSÃO, A AJUDA DE CUSTO PARA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL	1	extracted
norma	86/1952	1952-02-17	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	1	extracted
norma	87/1952	1952-02-17	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	88/1952	1952-02-17	Lei Ordinária	APROVA PLANTA PARA LOTEAMENTO URBANO	1	extracted
norma	80/1952	1952-01-10	Lei Ordinária	REVOGA A LEI Nº 1/48	1	extracted
norma	81/1952	1952-01-10	Lei Ordinária	CRIA CARGO DE DESENHISTA E ESCRITURÁRIO	1	extracted
norma	82/1952	1952-01-10	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	83/1952	1952-01-10	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	84/1952	1952-01-10	Lei Ordinária	CRIA CARGO DE FISCAL MUNICIPAL	1	extracted
norma	85/1952	1952-01-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, DE LOTES NÃO EDIFICADOS, MAS, MURADOS OU CERCADOS.	1	extracted
norma	71/1951	1951-11-22	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 1952.	1	extracted
norma	72/1951	1951-11-22	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	1	extracted
norma	73/1951	1951-11-22	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	1	extracted
norma	74/1951	1951-11-22	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	75/1951	1951-11-22	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	76/1951	1951-11-22	Lei Ordinária	ELEVA, RESPECTIVAMENTE, O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	77/1951	1951-11-22	Lei Ordinária	EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS E TESOUREIRO DA PREFEITURA	1	extracted
norma	78/1951	1951-11-22	Lei Ordinária	DECLARA INOPERANTE A DOAÇÃO FEITA PELA PREFEITURA À "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE FOZ DO IGUAÇU"	1	extracted
norma	79/1951	1951-11-22	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	1	extracted
norma	67/1951	1951-07-05	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	68/1951	1951-07-05	Lei Ordinária	APROVA A RESTRUTURAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE E DO EXTRANUMERÁRIO MENSALISTAS E DIARISTA DA PREFEITURA	1	extracted
norma	69/1951	1951-07-05	Lei Ordinária	APROVA A TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE E DO EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA PREFEITURA.	1	extracted
norma	70/1951	1951-07-05	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	66/1951	1951-03-03	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	61/1950	1950-12-22	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	62/1950	1950-12-22	Lei Ordinária	CRIA O "SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E PARTICULAR URBANA".	1	extracted
norma	63/1950	1950-12-22	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR	1	extracted
norma	64/1950	1950-12-22	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted
norma	65/1950	1950-12-22	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, O CAMINHÃO E A LIMOUSINE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO	1	extracted
norma	57/1950	1950-11-21	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ESPECIAL	1	extracted