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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (59452)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 536/1968 1968-09-10 Lei Ordinária CRIA A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU, DESTINADA À INSTALAR A FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, NA SEDE DO MESMO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 465/1965 1965-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO ARMAZÉM MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 329/1962 1962-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ANULAR OS TÍTULOS DEFINITIVOS OU DE AFORAMENTO 0 no document
norma 330/1962 1962-10-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 0 no document
norma 328/1962 1962-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO TANQUE IRRIGADOR 0 no document
norma 326/1962 1962-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A 0 no document
norma 327/1962 1962-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 0 no document
norma 322/1962 1962-04-02 Lei Ordinária EXTINGUE O REGIME DE AFORAMENTO PARA OS IMÓVEIS 0 no document
norma 323/1962 1962-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAÍS 0 no document
norma 324/1962 1962-04-02 Lei Ordinária ISENTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" 0 no document
norma 325/1962 1962-04-02 Lei Ordinária CRIA A GRANJA MANOEL RIBAS E O CARGO DE ADMINISTRADOR CLASSE "I", REVOGANDO A LEI Nº 243/59. 0 no document
norma 318/1962 1962-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR A IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) AO GRÊMIO OLAVO BILAC 0 no document
norma 319/1962 1962-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA TRANSFERIR ESCOLA PARA O DISTRITO DE SANTA TEREZINHA. 0 no document
norma 320/1962 1962-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAR UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL 0 no document
norma 321/1962 1962-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA A DAR EM PAGAMENTO UM VEÍCULO TIPO JEEP 0 no document
norma 317/1962 1962-01-26 Lei Ordinária CRIA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO FOZ DO IGUAÇU 0 no document
norma 306/1961 1961-12-15 Lei Ordinária CRIA IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 0 no document
norma 307/1961 1961-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA AMPLIAR O QUADRO DE PROFESSORES DA CATEGORIA F.T.C-1 0 no document
norma 310/1961 1961-12-15 Lei Ordinária CLASSIFICA OS CARGOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL 0 no document
norma 311/1961 1961-12-15 Lei Ordinária DOA UM LOTE URBANO AOS CLUBES ESPORTIVOS QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 312/1961 1961-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAR IMPORTÂCIA AO OESTE PARANÁ CLUBE 0 no document
norma 313/1961 1961-12-15 Lei Ordinária CRIA ABONO DE NATAL 0 no document
norma 314/1961 1961-12-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 0 no document
norma 315/1961 1961-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR IMPORTÂNCIA COMO AUXÍLIO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES 0 no document
norma 316/1961 1961-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 0 no document
norma 301/1961 1961-11-23 Lei Ordinária CRIA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 0 no document
norma 302/1961 1961-11-23 Lei Ordinária CRIA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 0 no document
norma 303/1961 1961-11-23 Lei Ordinária CONSIDERA EXCESSO DE TERRAS 0 no document
norma 304/1961 1961-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 0 no document
norma 295/1961 1961-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA A ADQUIRIR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL O IMÓVEL SITO À PRAÇA "ROCHA POMBO" 0 no document
norma 296/1961 1961-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA A DESIGNAR COMO ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA, PARA OS FINS DO ART. 141 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, UM PERIÓDICO COM CIRCULAÇÃO NO ESTADO E NO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 297/1961 1961-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ARRENDAR MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 0 no document
norma 298/1961 1961-08-07 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 273/60. 0 no document
norma 299/1961 1961-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EMPENHAR A IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE A DEZ POR CENTO DO MONTANTE TOTAL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, PARA AS DESPESAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS A RESPECTIVA COBRANÇA JUDICIAL. 0 no document
norma 300/1961 1961-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ 0 no document
norma 291/1961 1961-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM O ENGENHEIRO ARQUITETO E URBANISTA, GUSTAVO GAMA MONTEIRO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO CADASTRAL 0 no document
norma 292/1961 1961-06-13 Lei Ordinária INCORPORA AO QUADRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL 0 no document
norma 294/1961 1961-06-13 Lei Ordinária ESTABELECE E REGULAMENTA O SERVIÇO DE AUTO-ÔNIBUS 0 no document
norma 290/1961 1961-03-27 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS 0 no document
norma 286/1961 1961-03-15 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO AO "INSTITUTO SÃO JOSÉ" 0 no document
norma 287/1961 1961-03-15 Lei Ordinária CONCEDE A IMPORTÂNCIA À UNIÃO PARANAENSE DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS 0 no document
norma 288/1961 1961-03-15 Lei Ordinária REVOGA O ART. 3º, DA LEI Nº 254/60 0 no document
norma 289/1961 1961-03-15 Lei Ordinária FICA EXPEDIDO O TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FOZ DO IGUAÇU 0 no document
norma 284/1960 1960-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
norma 285/1960 1960-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA ADQUIRIR EM SUBSTITUIÇÃO UM ROLO COMPRESSOR. 0 no document
norma 279/1960 1960-10-23 Lei Ordinária DÁ NOVA CLASSIFICAÇÃO AOS QUADROS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, REESTRUTURA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 273/1960 1960-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA ALVORADA S/A 0 no document
norma 274/1960 1960-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 0 no document
norma 275/1960 1960-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA A RECONHECER AO SR. BENJAMIM SBARAINI O DOMÍNIO PLENO SOBRE O LOTE Nº 1 DA QUADRA Nº 7, ZONA "E" 0 no document
norma 276/1960 1960-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM ÁREA DE TERRAS AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 0 no document