materia nº 4/2018

PROJETO DE LEI Nº 004/2018 DO LEGISLATIVO, ENVIADO À SANÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO – ESTADO DO PARANÁ





Institui a Semana da Família na Escola, no município de Francisco Beltrão- PR e dá outras providências.



A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU A SEGUINTE LEI: 





Art. 1º. – Autoriza o Município de Francisco Beltrão a instituir a “Semana da Família na Escola“, que deve ocorrer, anualmente, na última semana do mês de abril, data comemorativa ao Dia Nacional da Família na Escola.



Art. 2º. – Os eventos comemorativos da “Semana da Família na Escola” devem constituir-se de atividades educativas, culturais, artísticas, palestras e debates, com o objetivo de aproximar as famílias das escolas.



Art. 3º. – O evento deve ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Educação, podendo ser realizado convênios com entidades voltadas para o ensino.



Art. 4º A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão deverá dar ampla divulgação nas escolas do município. 



Art. 5º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Esta lei decorre do Projeto de Lei nº 004/18 do Legislativo, de autoria da Vereadora Elenir de Souza Maciel (PP).



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 27 de fevereiro de 2018.



ELENIR DE SOUZA MACIEL

PRESIDENTE 

 











MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 004/2018 DO LEGISLATIVO



Senhores (as) Vereadores (as)



Nossa proposição foi inspirada na iniciativa da Diretora Claudia Tonello da Escola Oficina Adeliria Meurer que realizou a programação do “Dia da Família na Escola”, no dia 1º de dezembro de 2017. 

O Poder Legislativo esteve presente na escola e ficamos encantados com toda a programação. Esse evento foi uma importante oportunidade para estreitar os laços de afeto entre pais, filhos e professores. Um momento para chamar a atenção sobre a importância da presença dos pais na educação dos filhos, porque todo o dia é dia da família na escola. 

A família é a influência mais poderosa no desenvolvimento da personalidade e na formação da consciência na criança. Assim, podemos dizer que essas precisam sentir que fazem parte de uma família, pois ela é a base de qualquer pessoa na infância e, é nela que a criança encontra um espaço natural para o seu desenvolvimento moral e afetivo. O bom relacionamento familiar e a convivência prazerosa é o grande segredo para o crescimento do respeito mútuo. Essas situações comprovam que a educação familiar é a verdadeira árvore da ciência, cujos frutos alimentam a criança tornando-a cidadã consciente de seus direitos e deveres. 

Alguns desafios precisam ser enfrentados para que a educação aconteça de maneira efetiva. Escola e família precisam andar juntas para ajudarem na construção do caráter das crianças e para que isso aconteça é necessário que ambas estejam informadas sobre o ensino-aprendizagem adquirido pelas crianças, pois a opinião da família influi sobre os filhos; e, por fim reforcem sempre a autoestima e autoconfiança dos filhos.

Pensar em educação de qualidade hoje, é preciso ter em mente que a família esteja presente na vida escolar de todos os alunos em todos os sentidos. Ou seja, é preciso uma interação entre escola e família. Nesse sentido, escola e família possuem uma grande tarefa, pois nelas é que se formam os primeiros grupos sociais de uma criança.

É no aconchego da família e da escola que a criança vai construindo sua consciência/caráter, se socializando, se educando, para enfrentar a realidade e as dificuldades na sociedade, tornando-se uma pessoa consciente e crítica. Tanto família, quanto escola  influenciam nas atitudes das crianças. Elas buscam respeito como gente que pensa, age, ama e sofre. A educação torna-se a ligação da família e da escola, com a esperança de um presente e futuro menos doloroso, modificando a cultura e os costumes da sociedade com maior percepção de seus direitos, deveres e a liberdade como cidadãs.

Com esse sentimento, aproveitando a data de 24 de abril de cada ano, onde, se comemora o Dia Nacional da Família na Escola, propomos que durante a ultima semana do mês em questão, que seja construída uma programação de atividades dentro do espaço escolar com a participação exclusiva da família dos alunos, oportunizando realizar atividades culturais, artísticas, bancas de debates,  palestras,  e seminários, direcionadas para o fortalecimento dos laços familiares e sua integralidade com a entidade escolar, sobretudo, aproximando a família do ambiente educativo onde seus filhos e familiares estão inseridos.

Com essa semana de encontro e de aproximação da família para com a escola, certamente, fortalecerá esse vínculo tão importante para a sociedade, sobretudo,  para a formação do ser humano, uma vez que, a família e os profissionais da educação tem papel fundamental no desenvolvimento intelectual de nossas crianças, assim, acreditamos que, esse vinculo deve jamais ser esquecido e, consequentemente, irá fortalecer o convívio familiar dentro do espaço escolar, abrindo, talvez, que seja endossada outras oportunidades de convívio entre essas duas classes.

Por fim, dada à relevância do tema é que ora apresentamos esta proposição, esperando contar com o indispensável apoio dos nossos ilustres pares para a sua aprovação.

          Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 25 de janeiro de 2018.



ELENIR DE SOUZA MACIEL

VEREADORA PROPONENTE – PP