| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 365 / 2025 |
| Date | 2025-05-08 |
| Ementa | INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, promova, com a máxima urgência possível, as melhorias e adequações nos seguintes Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que atualmente enfrentam sérias deficiências estruturais, pedagógicas e de infraestrutura física. O presente pedido visa assegurar condições dignas e seguras para crianças, profissionais da educação e toda a comunidade escolar. Segue abaixo relatório detalhado com as necessidades específicas e respectivas justificativas. |
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INDICAÇÃO Nº 365/2025
GABINETE VEREADOR SILMAR GALLINA – PSDB
Exmos. Sr.
Cidney Barbiero Filho
DD Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Francisco Beltrão – PR
Senhor Presidente, Senhores vereadores,
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, promova, com a máxima urgência possível, as melhorias e adequações nos seguintes Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que atualmente enfrentam sérias deficiências estruturais, pedagógicas e de infraestrutura física. O presente pedido visa assegurar condições dignas e seguras para crianças, profissionais da educação e toda a comunidade escolar. Segue abaixo relatório detalhado com as necessidades específicas e respectivas justificativas.
JUSTIFICATIVA
1. CMEI Peter Pan
Demandas: Falta de professores, pintura e melhorias na cozinha.
Justificativa: O déficit de profissionais compromete o atendimento pleno das turmas. A pintura desgastada prejudica o ambiente escolar e a cozinha carece de estrutura adequada para garantir a segurança alimentar.
2. CMEI Aquarela
Demandas: Troca de fiação e pintura.
Justificativa: A fiação antiga representa risco de curto-circuito e incêndio. A pintura está deteriorada, afetando o ambiente pedagógico e a conservação do prédio.
3. CMEI Nancy Pinto de Moraes
Demandas: Instalação de ar-condicionado e troca de fiação.
Justificativa: As altas temperaturas dificultam o bem-estar das crianças. A fiação antiga representa risco à segurança.
4. CMEI Marrecas
Demandas: Ajuste no parquinho e realização de aterro.
Justificativa: O parquinho apresenta estruturas inadequadas para o uso infantil. O aterro é necessário para nivelamento e drenagem adequada.
5. CMEI Novo Mundo
Demandas: 3 aparelhos de ar-condicionado, pisos nas salas e pintura.
Justificativa: O conforto térmico e a segurança das crianças dependem da climatização e de pisos seguros. A pintura contribuirá para a revitalização do ambiente.
6. CMEI Carrossel São Miguel
Demandas: Ampliação da estrutura física da unidade, por meio da aquisição do lote adjacente;
Melhorias e adequações na cozinha, visando maior funcionalidade e melhores condições de trabalho e atendimento.
Justificativa: A unidade atualmente opera acima da sua capacidade de atendimento, o que compromete a qualidade dos serviços prestados. Há um lote vago ao lado da unidade, cuja aquisição possibilitaria a expansão da estrutura física, atendendo à crescente demanda da comunidade. A cozinha necessita de adequações estruturais e funcionais, a fim de garantir melhores condições de preparo e distribuição dos alimentos, conforme as exigências sanitárias e operacionais.
7. CMEI Delfo Fregonesi
Demandas: Pintura, melhorias na cozinha e ampliação da estrutura física.
Justificativa: Melhorias urgentes são necessárias para garantir funcionalidade e higiene. A estrutura atual não comporta a demanda.
8. CMEI Ciranda Cirandinha Industrial
Demandas: Instalação de grades de proteção e regularização da documentação.
Justificativa: As grades garantem a segurança perimetral. A documentação pendente impede o acesso a verbas e regularização.
9. CMEI Pequeno Príncipe
Demandas: Ampliação de 2 salas, banheiros, cozinha e cobertura.
Justificativa: A unidade não possui infraestrutura suficiente para a quantidade de crianças atendidas. A cobertura protegerá áreas externas.
10. CMEI Dalva Paggi Claus (Entre Rios)
Demandas: Cozinha, pinturas e ampliação da estrutura física.
Justificativa: O crescimento da demanda exige expansão, com reestruturação da cozinha e revitalização geral.
11. CMEI Nice Braga (Unisep)
Demandas: Aumento da estrutura física, pintura e melhorias na cozinha.
Justificativa: A estrutura atual não comporta adequadamente o número de crianças. A cozinha precisa de adequações para atender à demanda nutricional.
12. CMEI Luiz Carlos Santos da Silva (Tio Dídio)
Demandas: Ar-condicionado, exaustor para cozinha, câmeras de segurança e forno.
Justificativa: Os equipamentos solicitados são essenciais para climatização, segurança alimentar e vigilância do espaço.
13. CMEI Diva Martins (Padre Ulrico)
Demandas: Pintura, cozinha e ar-condicionado.
Justificativa: A infraestrutura está degradada. Melhorias são fundamentais para proporcionar ambiente saudável e funcional.
14. CMEI Hebert de Souza (Betinho)
Demandas: Instalação de calhas, cobertura, elaboração de projetos e TVs.
Justificativa: Falta de drenagem causa alagamentos. A ausência de projetos compromete reformas e melhorias futuras. As TVs auxiliam na prática pedagógica.
15. CMEI Ivanir Albuquerque
Demandas: Coifa para cozinha, troca do piso das salas, muro e grades.
Justificativa: A estrutura atual apresenta riscos. A coifa melhora ventilação e o piso precisa ser adequado para segurança infantil.
16. CMEI Zelir Vetorello
Demandas: 2 ar-condicionados, pintura, melhorias na cozinha e muros.
Justificativa: Climatização e segurança são urgentes, além da necessidade de infraestrutura adequada.
17. CMEI Idalino Rinaldi (Sadia)
Demandas: 2 ar-condicionados, melhorias na cozinha e forno.
Justificativa: Os equipamentos irão melhorar o conforto e a segurança alimentar das crianças.
18. CMEI Sonho Meu (Pinheirinho)
Demandas: Ampliação do CMEI.
Justificativa: Há terreno disponível ao lado do CAIC. A demanda crescente exige ampliação da capacidade de atendimento.
19. CMEI Marli Abdala
Demandas: Reforma total (cobertura, pisos, pinturas, banheiros e cozinha).
Justificativa: A unidade encontra-se em estado crítico, necessitando de reforma integral para continuar operando com segurança.
20. CMEI Carmem Vargas Vanin (Bairro Cantelmo)
Demandas: Ampliação de salas, cozinha, fraldário e banheiros.
Justificativa: A ampliação é necessária para atender com dignidade os bebês e crianças pequenas, garantindo infraestrutura básica.
21. CMEI Arco – Iris
Demandas: Realização de pintura interna e externa da unidade; Reforma geral das instalações, com foco na melhoria da estrutura física; Substituição da fiação elétrica, garantindo segurança e eficiência energética; Melhorias na cozinha, com adequações estruturais e funcionais para melhor atendimento às necessidades da unidade.
Justificativa: O CMEI Arco-Íris apresenta necessidades urgentes de manutenção e revitalização, tanto em sua parte estrutural quanto elétrica. A pintura e reforma geral são essenciais para garantir um ambiente mais acolhedor, seguro e adequado para as crianças e profissionais da unidade. A atual fiação elétrica encontra-se defasada, o que pode representar riscos e comprometer o funcionamento de equipamentos essenciais.
Já a cozinha carece de melhorias que assegurem melhores condições de preparo e distribuição das refeições, atendendo às exigências sanitárias e operacionais.
CONSIDERAÇÃO FINAL: Ressalta-se que todas as unidades acima também carecem da instalação de exaustores nas cozinhas, item essencial para a segurança e conforto térmico dos funcionários e alunos. Diante do exposto, peço a atenção do Poder Executivo Municipal para que sejam realizadas as obras e aquisições necessárias com base nas demandas apresentadas, que foram levantadas junto às comunidades escolares e visitas técnicas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 08 de maio de 2025.
SILMAR GALLINA
VEREADOR