materia nº 323/2025

REQUERIMENTO Nº 323/2025 			

GABINETE VERADORA ANELISE MARX 		

Exmo. Sr Cidney Barbiero Filho

Francisco Beltrão – PR



Senhor Presidente, 



A vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, seja expedido ofício ao Executivo Municipal solicitando informações detalhadas acerca do funcionamento da Casa de Apoio mantida pelo município na cidade de Cascavel/PR, especialmente no que se refere aos seguintes pontos:

Confirmação sobre a continuidade da prestação do serviço: A Secretaria Municipal de Saúde ainda dispõe do serviço de Casa de Apoio em Cascavel?

Convênio ou forma de organização: Como está formalizado o vínculo entre o Município de Francisco Beltrão e a referida Casa de Apoio? Existe convênio, contrato ou outro instrumento jurídico?

Perfil dos pacientes atendidos: Quais são os critérios para utilização do serviço e quais pacientes atualmente fazem uso da Casa de Apoio?

Hospedagem de acompanhantes: É permitida a permanência de acompanhantes de pacientes na Casa de Apoio? Em caso afirmativo, em quais condições?



JUSTIFICATIVA



A solicitação tem como objetivo compreender melhor a organização e a utilização dos recursos públicos destinados a esse serviço, considerando a importância da estrutura de apoio para pacientes em tratamento fora do domicílio.

Desde já, agradeço pela atenção e aguardo as informações no prazo legal.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 02 de julho de 2025.



ANELISE MARX

VEREADORA