materia nº 336/2025

REQUERIMENTO Nº336 /2025   	

GABINETE VEREADORA ALINE BIEZUS – NOVO 

             

Exmos. Sr. 

Cidney Barbiero Filho

DD Presidente da Câmara Municipal de Vereadores  

Francisco Beltrão – PR



Senhor Presidente, Senhores vereadores, 



A vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, e com fundamento na Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, seja expedido ofício ao Hospital Regional do Sudoeste, solicitando as seguintes informações:

Diante disso, solicita-se que seja informado: (1) qual é o tempo médio atual de espera entre o encaminhamento e o atendimento inicial no serviço de pré-natal de alto risco; (2) quantas gestantes se encontram atualmente na fila de espera para esse tipo de acompanhamento; e (3) se há previsão de medidas para ampliação da equipe ou reorganização do fluxo de atendimento com o objetivo de reduzir o tempo de espera.

Caso possível, solicita-se ainda o envio de relatório sucinto ou quadro demonstrativo com os dados atualizados da demanda e da capacidade de atendimento do serviço.



JUSTIFICATIVA



O presente requerimento fundamenta-se na necessidade de garantir o acesso efetivo, tempestivo e humanizado aos serviços de saúde, especialmente no que se refere ao acompanhamento de gestantes classificadas como de alto risco, cujo pré-natal exige maior atenção e vigilância contínua por parte da rede pública de atendimento.





Têm chegado relatos preocupantes de que a fila de espera para avaliação e acompanhamento dessas gestantes junto ao Hospital Regional do Sudoeste, em Francisco Beltrão, estaria excessivamente longa, o que pode comprometer a saúde da mãe e do bebê, além de contrariar os princípios da prioridade absoluta e da dignidade da pessoa humana, especialmente no tocante à proteção da maternidade, conforme previsto na Constituição Federal e nas diretrizes do SUS.

Nesse sentido, a solicitação de informações visa compreender a real dimensão da demanda reprimida, identificar possíveis gargalos no fluxo de atendimento e subsidiar eventuais encaminhamentos ou propostas de solução junto aos órgãos competentes. A transparência e a cooperação institucional são fundamentais para o aprimoramento dos serviços públicos e para a garantia dos direitos das gestantes e de suas famílias.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 14 de julho de 2025.





ALINE BIEZUS 

VEREADORA