materia nº 490/2025

REQUERIMENTO Nº 490/2025 

GABINETE VEREADOR SILMAR GALLINA - PSDB 

GABINETE VEREADOR MARIA DE FÁTIMA – PSDB 



Exmo. Sr. 

Cidney Barbiero Filho 

DD Presidente da Câmara Municipal de Vereadores  

Francisco Beltrão – PR



Senhor Presidente, Senhores vereadores, 

Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:

Quais escolas da rede municipal ofertam o ensino do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental;

Quantas turmas existem em cada uma dessas escolas, discriminando por ano/série;

Quantos alunos estão matriculados em cada turma, apresentando os dados de forma individualizada por escola.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem como objetivo obter um panorama claro e atualizado da oferta de ensino do 6º ao 9º ano no município, possibilitando avaliar a distribuição de turmas e alunos nas unidades escolares. Essas informações são fundamentais para o acompanhamento das políticas públicas de educação, 







uma vez que impactam diretamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem.

O levantamento solicitado permitirá:

Verificar a quantidade média de alunos por turma, observando se os parâmetros recomendados pelo MEC estão sendo respeitados;

Avaliar a capacidade física e pedagógica das escolas, identificando eventuais situações de superlotação ou subutilização de espaços;

Auxiliar no planejamento futuro da rede municipal, em especial quanto à necessidade de novas turmas, reorganização da estrutura ou contratação de profissionais;

Fortalecer a transparência da gestão pública, em consonância com os princípios constitucionais da publicidade e da eficiência.

Dessa forma, os dados solicitados servirão de subsídio tanto para a fiscalização do Legislativo quanto para a formulação de políticas que garantam melhores condições de ensino aos estudantes do município.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 22 de agosto de 2025.



SILMAR GALLINA

VEREADOR





MARIA DE FÁTIMA

VEREADORA