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materia nº 42/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaEmenda Aditiva n.º 02/2025, na Descrição do Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026 dá outras providências: Programa: 1501 – Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Mobilidade Código: 56 – Requalificação e Manutenção de Espaços Públicos Urbanos Função: 15 Urbanismo Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana Objetivo – Revitalização da praça do bairro São Miguel, promovendo melhorias estruturais, de iluminação, paisagismo e acessibilidade.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-14 Publicado(a) — LEI Nº 5.286, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
2025-12-02 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — —
2025-12-02 Redação Final — —
2025-12-02 Proposição aprovada em 2º turno — —
2025-12-02 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação — —
2025-12-01 Proposição aprovada em 1º turno — —
2025-12-01 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-01T15:45:48.397611-03:00 Aprovada por maioria simples 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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GABINETE VEREADOR DILE TONELLO - 

EMENDA ADITIVA nº 02/2025

SAPL n.º 42/2025

								

Exmo. Sr. 

Cidney Barbiero Filho 

DD Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 

Francisco Beltrão – PR





Senhor Presidente:



O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, propor Emenda Aditiva n.º 02/2025, na Descrição do Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026 dá outras providências:



Programa: 1501 – Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Mobilidade

Código:  56 – Requalificação e Manutenção de Espaços Públicos Urbanos

Função: 15 Urbanismo 

Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana   

Objetivo – Revitalização da praça do bairro São Miguel, promovendo melhorias estruturais, de iluminação, paisagismo e acessibilidade.





JUSTIFICATIVA



Executar obras de revitalização na Praça do Bairro São Miguel, abrangendo reforma de calçadas, instalação de mobiliário urbano, iluminação pública, paisagismo e adequações de acessibilidade, de forma a valorizar o espaço público e promover bem-estar, lazer e integração comunitária aos moradores do bairro e entorno.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 11 de novembro de 2025.  



VALMIR DILE TONELLO 

VEREADOR



     

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