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materia nº 47/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 47 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaEmenda Aditiva n.º 07/2025, na Descrição do Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026 dá outras providências: Programa: 1501 – Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Mobilidade Código: 57 Projeto Atividade: Construção e Manutenção de Prédios Públicos de Uso Coletivo Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana Objetivo – Revitalizar o espaço comunitário da Comunidade Rio 14, contemplando a reforma e melhoria do pavilhão e da área de convivência, incluindo readequação da cozinha e da churrasqueira, reparos estruturais, pintura, substituição de telhado e piso, melhorias na rede elétrica e hidráulica, instalação de iluminação adequada e mobiliário comunitário, visando proporcionar um ambiente seguro, funcional e adequado para eventos, reuniões e atividades sociais da comunidade.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-14 Publicado(a) — LEI Nº 5.286, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
2025-12-02 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — —
2025-12-02 Redação Final — —
2025-12-02 Proposição aprovada em 2º turno — —
2025-12-02 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação — —
2025-12-01 Proposição aprovada em 1º turno — —
2025-12-01 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-01T16:06:17.094404-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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GABINETE VEREADOR DILE TONELLO - 

EMENDA ADITIVA nº 07/2025

SAPL n.º 47/2025

								

Exmo. Sr. 

Cidney Barbiero Filho 

DD Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 

Francisco Beltrão – PR





Senhor Presidente:



O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, propor Emenda Aditiva n.º 07/2025, na Descrição do Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026 dá outras providências:



Programa: 1501 – Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Mobilidade

Código:  57 

Projeto Atividade: Construção e Manutenção de Prédios Públicos de Uso Coletivo  

Função: 15 – Urbanismo   

Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana 

Objetivo – Revitalizar o espaço comunitário da Comunidade Rio 14, contemplando a reforma e melhoria do pavilhão e da área de convivência, incluindo readequação da cozinha e da churrasqueira, reparos estruturais, pintura, substituição de telhado e piso, melhorias na rede elétrica e hidráulica, instalação de iluminação adequada e mobiliário comunitário, visando proporcionar um ambiente seguro, funcional e adequado para eventos, reuniões e atividades sociais da comunidade.







JUSTIFICATIVA



A presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a revitalização do espaço comunitário da Comunidade Rio 14, contemplando melhorias no pavilhão de eventos, cozinha e churrasqueira, com o objetivo de garantir um ambiente adequado, seguro e funcional para o uso coletivo.

O espaço comunitário é amplamente utilizado pela população local para reuniões, confraternizações, atividades culturais, esportivas e eventos sociais, desempenhando importante papel na integração e fortalecimento dos laços comunitários.

As intervenções propostas abrangem reparos estruturais, substituição de cobertura e piso, adequações elétricas e hidráulicas, pintura, iluminação e aquisição de mobiliário, assegurando melhores condições de uso e conservação do patrimônio público.

A revitalização do local contribuirá para valorizar a comunidade rural, ampliar as oportunidades de convivência e promover o bem-estar dos moradores, reforçando o compromisso da gestão municipal com a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida nas comunidades do interior.

Na certeza da compreensão e apoio dos demais Vereadores, antecipadamente agradecemos.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 11 de novembro de 2025.  



VALMIR DILE TONELLO 

VEREADOR



     

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