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materia nº 45/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 45 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaREQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, solicitando informações acerca da situação da rede de esgoto na Rua das Rosas, localizada no Bairro Jardim Floresta, no município de Francisco Beltrão, nos seguintes termos: • Se houve implantação de rede coletora de esgoto na referida via; • Em caso positivo, informar a data de implementação, bem como esclarecer se há registro de vazamentos, entupimentos ou falhas na rede, detalhando as providências adotadas; • Em caso negativo, informar se há projeto, estudo técnico ou planejamento para implantação da rede coletora de esgoto no local, indicando eventual cronograma para execução; • Esclarecer quais medidas emergenciais podem ser adotadas para minimizar os transtornos enfrentados pelos moradores até a regularização definitiva da situação.
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REQUERIMENTO Nº 45/2026 

GABINETE VEREADOR MARIA DE FÁTIMA – PSDB 



Exmo. Sr. 

Cidney Barbiero Filho 

DD Presidente da Câmara Municipal de Vereadores  

Francisco Beltrão – PR





Senhor Presidente, Senhores Vereadores, 

A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, solicitando informações acerca da situação da rede de esgoto na Rua das Rosas, localizada no Bairro Jardim Floresta, no município de Francisco Beltrão, nos seguintes termos:

• Se houve implantação de rede coletora de esgoto na referida via;

• Em caso positivo, informar a data de implementação, bem como esclarecer se há registro de vazamentos, entupimentos ou falhas na rede, detalhando as providências adotadas;

• Em caso negativo, informar se há projeto, estudo técnico ou planejamento para implantação da rede coletora de esgoto no local, indicando eventual cronograma para execução;

• Esclarecer quais medidas emergenciais podem ser adotadas para minimizar os transtornos enfrentados pelos moradores até a regularização definitiva da situação.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem por objetivo atender às reivindicações dos moradores da Rua das Rosas, no Bairro Jardim Floresta, que relatam transtornos relacionados ao sistema de esgotamento sanitário na localidade.









Há informações de que os próprios moradores vêm realizando intervenções como limpeza e desentupimento, diante de recorrentes problemas, o que evidencia possível deficiência na infraestrutura existente ou, eventualmente, ausência de rede coletora regular.

A adequada prestação do serviço de saneamento básico é essencial para a saúde pública, para a preservação ambiental e para a qualidade de vida da população. Dessa forma, torna-se imprescindível que sejam prestadas informações claras quanto à situação da rede no local, bem como acerca de eventuais providências a serem adotadas.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 12 de fevereiro de 2026.



MARIA DE FÁTIMA

VEREADORA 



















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