materia nº 49/2026

REQUERIMENTO Nº 49/2025 		

GABINETE VEREADOR SILMAR GALLINA – PSDB		



Exmo. Sr. Presidente,

Francisco Beltrão – PR

Senhor Presidente, Senhores vereadores, 

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, solicitando:

I – a avaliação técnica e a adoção de providências institucionais e urbanísticas no lote íngreme localizado na continuidade da via pública, na esquina da Rua Apucarana com a Rua Rio Grande do Sul, neste Município;

II – que, em razão da acentuada inclinação do terreno, seja analisada a viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de escadas, ou outra solução adequada de acessibilidade, com o objetivo de garantir segurança, mobilidade e acessibilidade aos pedestres, promovendo a integração entre as referidas vias públicas.

JUSTIFICATIVA

O referido lote encontra-se em área que corresponde à continuidade do traçado viário, situação que demanda intervenção do Poder Público para fins de ordenamento urbano, segurança viária e adequada destinação do espaço, em consonância com as diretrizes do planejamento urbano municipal.

A inexistência de medidas institucionais e de infraestrutura no local tem ocasionado transtornos à população, especialmente quanto à dificuldade de circulação de pedestres, além de representar risco à segurança e prejuízos à mobilidade urbana, agravados pelas características íngremes do terreno.

Diante do exposto, faz-se necessária a atuação do Município para a análise técnica da área e a adoção das providências cabíveis, inclusive quanto à implantação de solução adequada para o deslocamento seguro da população, atendendo ao interesse público e às necessidades da comunidade local.











Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 29 de janeiro de 2026. 



SILMAR GALLINA

VEREADOR