materia nº 201/2026

INDICAÇÃO Nº 201/2026

GABINETE VEREADOR SILMAR GALLINA – PSDB   

	     	

Exmo. Sr. 

CIDNEY BARBIERO FILHO 

DD Presidente da Câmara Municipal de Vereadores  

Francisco Beltrão – PR





Senhor Presidente,

O Vereadore que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de realização de obras de implantação de passeios públicos nos trechos onde inexistentes, bem como a restauração das calçadas já existentes que se encontram deterioradas, ao longo do trajeto que se inicia na Rua Paula Freitas, segue pela Rua Silvino Antonio Bottin, atravessa o Loteamento Monterey, interliga-se ao Loteamento Sudoeste, passando pelas Ruas Gelindo Fedrigo, Ulisses Possel e Deomar Kunz, até alcançar a PR-483.

JUSTIFICATIVA



A presente Indicação tem por objetivo promover melhorias na mobilidade urbana, na segurança viária e, sobretudo, na acessibilidade da população ao longo do trajeto indicado, importante eixo de ligação entre bairros e loteamentos do município.

Atualmente, diversos trechos do percurso apresentam ausência total de calçadas, enquanto outros possuem passeios públicos em condições precárias de conservação, com irregularidades no piso, desníveis, deterioração estrutural e vegetação invadindo o espaço destinado à circulação de pedestres, fatores que comprometem significativamente a segurança e a mobilidade urbana.

A inexistência ou precariedade dos passeios públicos impacta diretamente a acessibilidade, dificultando ou até impossibilitando o deslocamento seguro de idosos, crianças, pessoas com deficiência, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, gestantes e munícipes que utilizam carrinhos de bebê, obrigando muitos a transitarem pela pista de rolamento, expondo-se ao risco de acidentes.

Ressalta-se que calçadas adequadas representam elemento essencial de infraestrutura urbana, garantindo o direito de ir e vir com segurança, autonomia e dignidade a todos os cidadãos, além de promover inclusão social, mobilidade ativa e melhor qualidade de vida para a população.

Dessa forma, a implantação de novos passeios públicos nos trechos ainda desprovidos dessa infraestrutura, aliada à recuperação dos já existentes, representa medida necessária de urbanização, acessibilidade universal e segurança, fortalecendo a integração entre os loteamentos e assegurando melhores condições de deslocamento para toda a comunidade.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 29 de abril de 2026. 



SILMAR GALLINA

VEREADOR