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materia nº 189/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 189 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaREQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando informações acerca das providências adotadas em relação à situação de escoamento irregular de esgoto na Rua Altamiro Pereira Bedenarski, nº 153, Bairro Aeroporto, objeto de indicação no ano anterior, nos seguintes termos: · Informar se foi realizada vistoria técnica no local, encaminhando, se houver, relatório das constatações realizadas; · Informar se foi identificada a origem do escoamento de esgoto relatado pelos moradores, esclarecendo se decorre de lançamento irregular, extravasamento de fossa séptica, ausência de rede coletora ou outro fator técnico; · Informar quais providências administrativas e/ou operacionais foram adotadas até o momento para sanar o problema; · Caso ainda não tenham sido executadas medidas corretivas, informar se existe projeto, planejamento ou cronograma para solução definitiva da situação, com indicação de prazo estimado para execução; · Esclarecer se houve comunicação ou atuação conjunta com a Sanepar, caso a demanda envolva rede pública de coleta ou tratamento de esgoto.
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REQUERIMENTO Nº 189/2026 

GABINETE VEREADORA MARIA DE FÁTIMA – PSDB 



Exmo. Sr. Presidente,

Francisco Beltrão – PR



Senhor Presidente, Senhores vereadores, 

A Vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando informações acerca das providências adotadas em relação à situação de escoamento irregular de esgoto na Rua Altamiro Pereira Bedenarski, nº 153, Bairro Aeroporto, objeto de indicação no ano anterior, nos seguintes termos:

 Informar se foi realizada vistoria técnica no local, encaminhando, se houver, relatório das constatações realizadas;

 Informar se foi identificada a origem do escoamento de esgoto relatado pelos moradores, esclarecendo se decorre de lançamento irregular, extravasamento de fossa séptica, ausência de rede coletora ou outro fator técnico;

 Informar quais providências administrativas e/ou operacionais foram adotadas até o momento para sanar o problema;

 Caso ainda não tenham sido executadas medidas corretivas, informar se existe projeto, planejamento ou cronograma para solução definitiva da situação, com indicação de prazo estimado para execução;

 Esclarecer se houve comunicação ou atuação conjunta com a Sanepar, caso a demanda envolva rede pública de coleta ou tratamento de esgoto.



JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem por objetivo acompanhar indicação anterior apresentada em razão de relatos de moradores acerca do escoamento de esgoto a céu aberto na Rua Altamiro Pereira Bedenarski, situação que vem causando transtornos à vizinhança e gerando preocupação quanto à saúde pública, ao mau cheiro e aos possíveis impactos ambientais, especialmente em razão da proximidade com corpo hídrico existente na região.

Trata-se de demanda sensível, que envolve saneamento básico, salubridade urbana e preservação ambiental, temas diretamente ligados à qualidade de vida da população. Diante disso, mostra-se necessário que o Poder Legislativo obtenha informações claras acerca das medidas adotadas, bem como do planejamento existente para resolução definitiva do problema.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 30 de abril de 2026. 







MARIA DE FÁTIMA 

VEREADORA











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