norma nº 4949/2022

Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
LEI MUNICIPAL N.º 4.964, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
LUB
RE GADO
Estima a receita e fixa a despesa do Município
EDIÇÃO Nº 7% de Francisco Beltrão para o Exercício de 2023.
FLS: 91 -b60
ASS.
seguinte Lei:
lá FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono a
Art. 1º O Orçamento do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, para o
exercício financeiro de 2023, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta, estima a Receita e fixa a Despesa em R$
448.500.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito milhões e quinhentos mil reais).
Art. 2º As Receitas totais estimadas nos orçamentos fiscais e de seguridade social, já
com as devidas deduções legais, e a Despesa fixada em igual importância, ficam assim
distribuídas:
1 - R$ 399.000.000,00 (Trezentos e noventa e nove milhões de reais) do Orçamento
Fiscal referente aos PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO;
II - R$ 49.500.000,00 (Quarenta e nove milhões e quinhentos mil reais) do Orçamento
da Seguridade Social do Município, que compreende a PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PREVBEL.
Art. 3º A Receita pública será realizada de acordo com a legislação específica em
vigor, segundo as seguintes estimativas:
I- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES
428.183.600,00
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 99.874.500,00
Contribuições 14.600.000,00
Receita Patrimonial 3.876.000,00
Receita de Serviços 1.671.000,00
Transferências Correntes 301.381.100,00
Outras Receitas Correntes 6.781.000,00
(-) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF (30.533.600,00)
RECEITA DE CAPITAL 1.350.000,00
Alienação de Bens 350.000,00
Operação de Crédito 1.000.000,00
TOTAL DA RECEITA DA PREFEITURA 399.000.000,00
Il - PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE
FRANCISCO BELTRÃO - PREVBEL
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 - Fone: (46) 3520-2121 - CNPJ: 77.816.510/0001-66 - CEP: 85.601-030
E-mail: fbeltrao(0 franciscobeltrão.com.br - webpage: www.franciscobeltrao.com.br
Estado do Paraná
É MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Receitas Orçamentárias
RECEITAS CORRENTES .— 22.394.500,00
| a) Contribuições Sociais 15.190.000,00
Servidor Ativo/Fundo Previdenciário Municipal 12.000.000,00
Servidor Inativo/Fundo Previdenciário Municipal 2.800.000,00
Pensionista/Fundo Previdenciário Municipal 380.000,00
Servidor Ativo/Oriunda de sentenças judiciais 10.000,00
b) Receita Patrimonial 5.884.500,00
e) Outras Receitas — Comprev/Restituição
1.320.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA
27.105.500,00
a) Contribuições Sociais L 17.505.500,00
Patronal RPPS/Fundo Previdenciário Municipal 15.956.500,00
Contribuição em Regime de Parcelamento — Lei 4752/2020 1.549.000,00
b) Outras Receitas Correntes 9.600.000,00
Aporte — amortização do déficit atuarial — Lei 4784/2021 9.600.000,00
TOTAL DA RECEITA DO PREVBEL 49.500.000,00
HI - RESUMO DA RECEITA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA - Prefeitura 399.000.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA — PREVBEL 49.500.000,00
TOTAL DA RECEITA CONSOLIDADA 448.500.000,00
Art. 4º A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo a discriminação
prevista na legislação em vigor, conforme o seguinte desdobramento por Órgãos:
I- DESPESA ORÇAMENTO FISCAL
PODER LEGISLATIVO 7.800.000,00
CÂMARA MUNICIPAL 7.800.000,00
PODER EXECUTIVO 391.200.000,00
| GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS 2.226.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 22.903.272,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 22.791.500,00
SECRETARIA DE DESENVOL. ECONÔMICO E TECNOLÓG 3.843.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16.252.300,00
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e CULTURA
110.341.900,00
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
137.325.328,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
4.954.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
44.283.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
11.674.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 10.437.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 4.117.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
TOTAL DA DESPESA 399.000.000,00
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 - Fone: (46) 3520-2121 - CNPJ: 77.816.510/0001-66 - CEP: 85.601-030
E-mail: fbeltrao(0 franciscobeltrão.com.br - webpage: www.franciscobeltrao.com.br
Estado do Paraná
H - DESPESA DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PREVBEL ii
Aposentadorias 40.850.000,00
Pensões 8.185.000,00
Outras Despesas Correntes 4.000,00
Compensações ao RGPS 360.000,00
Amortização da Dívida 1.000,00
(+) Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL 49.500.000,00
HI - RESUMO DA DESPESA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TOTAL DA DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 399.000.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL DA DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 49.500.000,00
TOTAL DA DESPESA CONSOLIDADA 448.500.000,00
Art. 5º A Despesa fixada está distribuída por Categorias Econômicas e Funções de
Governo de conformidade com os anexos, integrantes desta lei e, por Natureza de Despesa
com os seguintes valores:
I- GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
a) Orçamento Fiscal
Despesas Correntes ........ceerereencercencereereerersensensensensere R$ 381.623.000,00
Pessoal é Encargos Sociais .sssasemsserenamasspissceseenamena
185.590.000,00
Juros e Encargos da Dívida .
2.751.000,00
Outras Despesas Correntes ...........eeereeres
193.282.000,00
Despesas de Capital 17.327.000,00
Dea sas oesguos 0a e TEU 12.128.000,00
Amortização da Dívida............eerereaearerererererereererenes 5.199.000,00
Reserva de Contingência 50.000,00
Reserva de Contingência. 50.000,00
Total do Orçamento Fiscal ............ecerererenererececncnseerenenenesasess R$ 399.000.000,00
b) Orçamento da Seguridade Social
Despesas Correntes
Proventos e Pensões ........ererenmenemmereraerereereraererertenes 49.035.000,00
Outras Despesas Correntes «esses ieizesesesasescedesesedesosseneio 365.000,00
Reserva Orçamentária
Reserva Orçamentária. ssa semssecaisecanasesiunrtecersanáros 100.000,00
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 - Fone: (46) 3520-2121 - CNPJ: 77.816.510/0001-66 - CEP: 85.601-030
E-mail: fbeltrao(Q)franciscobeltrão.com.br - webpage: www.franciscobeltrao.com.br
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Estado do Paraná
Total da Seguridade Social .........ceeseseemeeeersesmermseasenteess R$ 49.500.000,00
TOTAL DA DESPESA ADM. DIRETA E INDIRETA... R$ 448.500.000,00
Art. 6º Fica igualmente aprovado o Orçamento da Previdência Social dos Servidores
Públicos do Município de Francisco Beltrão — PREVBEL, entidade da Administração
Indireta, criado pela Lei Municipal nº. 2.808/2000, reestruturado pela Lei Municipal nº.
3141/2004 alterada pelas Leis nºs 3191/2005, 3234/2005, 3315/2006, 4001/12, 4752/2020 e
4784/2021, de contabilidade descentralizada, para o exercício financeiro de 2023 em R$
49.500.000,00 (Quarenta e nove milhões e quinhentos mil reais).
Art. 7º São aprovados os Planos de Aplicação dos seguintes Fundos Municipais de
Contabilização centralizada, nos termos do $ 2º do artigo 2º da Lei Federal 4.320 de 17 de
março de 1964, inseridos no Orçamento Geral do Município:
I - do Fundo Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 3434/07, de
13/12/2007 que fixa sua despesa para o exercício de 2023 em R$ 137.325.328,00 (Cento e
trinta e sete milhões, trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais).
II - do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei
Municipal nº 3035/2003 de 01/12/2003 que fixa a sua despesa para o exercício de 2023 em
R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais)
II - do Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal nº 3755/10
de 22/09/2010, que fixa a sua despesa para o exercício de 2023 em R$ 15.803.800,00 (Quinze
mil, oitocentos e três mil e oitocentos reais).
IV - do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, criado pela Lei Municipal nº
3589/09 de 23/06/2009, que fixa a sua despesa para o exercício de 2023 em R$ 625.000,00
(Seiscentos e vinte e cinco mil reais).
V - do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMDEMA, criado pela Lei Municipal
nº 3338/07 de 07/05/2007, que fixa a sua despesa para o exercício de 2023 em R$ 879.000,00
(Oitocentos e setenta e nove mil reais).
VI - do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDESB, cujo Conselho foi criado pela Lei
Municipal nº 3325/07, e suas alterações, fixa a sua despesa para o exercício de 2023 em R$
64.300.000,00 (Sessenta e quatro milhões e trezentos mil reais).
VII - do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, criado pela Lei Municipal nº 3113/04
de 01/07/2004. que fixa a sua despesa para o exercício de 2023 em R$ 138.500,00 (Cento &
trinta e oito mil e quinhentos reais).
VIII - do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, criado pela Lei
Municipal nº 4207/2014 de 30/06/2014, que fixa sua despesa para o exercício de 2023 em R$
5.000,00 (Cinco mil e reais).
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 - Fone: (46) 3520-2121 - CNPJ: 77.816.510/0001-66 - CEP: 85.601-030
E-mail: fbeltrao( franciscobeltrão.com.br - webpage: www. franciscobeltrao.com.br
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Estado do Paraná
IX - do Fundo Municipal de Trânsito, criado pela Lei Municipal nº 2845/01 de
20/09/2001, que fixa sua despesa para o exercício de 2023 em R$ 8.118.000,00 (Oito milhões,
cento e dezoito mil reais);
X - do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM,
criado pela Lei Municipal nº 649/77 de 17/01/1977, que fixa sua despesa para o exercício de
2023 em R$ 1.450.000,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais)
XI - do Fundo Municipal de Alternativas Penais - FMAP, criado pela Lei Municipal
nº 4120/2013 de 25/11/2013, que fixa sua despesa para o exercício de 2023 em R$ 5.000,00
(Cinco mil reais).
XII - do Fundo Especial da Procuradoria Municipal de Francisco Beltrão - FEPROC,
criado pela Lei Municipal nº 4083/2013 de 19/08/2013, que fixa sua despesa para o exercício
de 2023 em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
XII - do Fundo Municipal de Esportes e Lazer, criado pela Lei Municipal nº
4.470/2017 de 26/04/2017, que fixa sua despesa para o exercício de 2023 em R$ 4.117.000,00
(Quatro milhões, cento e dezessete mil reais)
XIV - do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura, criado pela Lei Municipal nº 4.655
de 24/04/2019, que fixa sua despesa para o exercício de 2023 em R$ 6.195.500,00 (Seis
milhões, cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais).
XV - do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de
Francisco Beltrão — FUNDETEC, criado pela Lei Municipal nº 4562/2018 de 04/04/2018 e
4728/2019, gerir os recursos arrecadados no exercício de 2023.
Art. 8º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, em consonância com a Lei
Municipal nº 4.948/2022 de 19/08/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023). a abrir
créditos suplementares, por Decreto, mediante a utilização dos recursos:
1 - da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, 8 1º,
inciso III, da Lei nº 4.320/64 até o limite de 20% (vinte por cento) do somatório da despesa
fixada para cada poder, nos termos da legislação vigente;
a) A autorização abrange também as programações que forem incluídas na lei
orçamentária através de créditos especiais.
II - da Reserva de Contingência, com valores específicos para este fim no anexo de
riscos fiscais;
HI - até o limite do excesso de arrecadação, não sendo consideradas para fins do limite
citado no inciso I, proveniente:
a) de receitas vinculadas e a arrecadar, cuja apuração de que trata o art. 43, 8 3º da Lei
4.320/64 será em cada fonte de recursos, conforme exigência contida nos arts. 8º, $ único e
50, I da LRF.
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 - Fone: (46) 3520-2121 - CNPJ: 77.816.510/0001-66 - CEP: 85.601-030
E-mail: fbeltrao(ã)franciscobeltrão.com.br - webpage: www. franciscobeltrao.com.br
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Estado do Paraná
b) de recursos livres, desde que acompanhados do cálculo do provável excesso e o
mesmo acusar tal tendência.
IV - A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação para outro, de um Órgão/Unidade
Orçamentária para outro, de um Programa de Governo para outro, de uma Categoria
Econômica para outra, poderá ser feito por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder
Executivo e por Resolução do Presidente do Legislativo no âmbito do Poder Legislativo até o
limite do inciso I deste artigo, para cada Poder ou Entidade da Administração Indireta (art.
167, VI da Constituição Federal).
V - Ficam os Poderes Legislativo e Executivo autorizados à alterar as Modalidades de
Aplicação constantes na Lei Orçamentária para 2023 até o limite de um por cento do total da
despesa fixada para cada poder.
Art. 9º O limite autorizado no art. 8º, 1, não será onerado quando o crédito suplementar
se destinar a atender:
I - Insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 — Pessoal e
Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas
consignadas ao mesmo Grupo de natureza da Despesa;
HI - Pagamentos de despesas decorrentes de precatórios judiciais;
HI - Despesas financiadas com operações de crédito.
a) A contratação de operação de crédito dependerá de autorização legislativa
específica e deve atender as disposições de Resoluções do Senado Federal que dispõem sobre
a matéria.
IV - o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior, podendo o
mesmo ser suplementado por Decreto, de acordo com as vinculações originais.
Art. 10. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares ao Orçamento do Legislativo Municipal, até o mesmo limite fixado no art. 8º
desta lei, mediante Resolução, servindo como recursos para tais suplementações, o
cancelamento de dotações do orçamento do Legislativo.
Art. 11. O Poder Executivo Municipal fica ainda autorizado a tomar as medidas
necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos
termos da legislação vigente.
Art. 12. Fica autorizado a readequar a codificação de órgãos, unidades, classificação
funcional e outro relacionado à previsão da receita e a fixação da despesa constantes dos
anexos integrantes do orçamento, aprovados por esta lei, visando à compatibilização dos
mesmos com o Plano Plurianual 2022 a 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o
layout do SIM-AM 2023 definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 - Fone: (46) 3520-2121 - CNPJ: 77.816.510/0001-66 - CEP: 85.601-030
E-mail: fbeltrao(0franciscobeltrão. com.br - webpage: www.franciscobeltrao.com.br
a: MUNICÍPIO DE FRAN: CISCO BELTRÃO
; Estado do Paraná
Parágrafo único. A readequação será formalizada por decreto do Executivo Municipal
e deverá proceder a republicação dos quadros, anexos e demonstrativos que integram os
orçamentos aprovados.
Art. 13. Ficam automaticamente incluídos e atualizados, com base nos valores desta
Lei, as ações e receitas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano
Plurianual.
Art. 14. Está lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzindo seus efeitos a
partir de 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Francisco Beltrão, Estado do Paraná, 28 de dezembro de 2022.
CLEBER A
PREFEITO/MUNICIPAL
Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 - Fone: (46) 3520-2121 - CNPJ: 77.816.510/0001-66 - CEP: 85.601-030
E-mail: fbeltrao( franciscobeltrão.com.br - webpage: www.franciscobeltrao.com.br
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 1
RECEITAS CORRENTES TOTAL | DESPESAS CORRENTES TOTAL
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 99.874.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 185.590.000,00
MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES 14.600.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.751.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.876.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.282.000,00 381.623.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.671.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 270.847.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.781.000,00 397.650.000,00
SUPERÁVIT | 16.027.000,00
TOTAL 397.650.000,00 TOTAL 397.650.000,00
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 16.027.000,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000.000,00 INVESTIMENTOS 12.128.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 350.000,00 1.350.000,00] AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.199.000,00 17.327.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
TOTAL 17.377.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 397.650.000,00 DESPESAS CORRENTES 381.623.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.350.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 17.327.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
TOTAL 399.000.000,00 TOTAL 399.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 1
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 381.623.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 185.590.000,00
3.1.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. 938.000,00
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 938.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 4.297.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.297.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 164.398.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27.774.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.988.500,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.165.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 170.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 301.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 15.956.500,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.956.500,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.751.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.751.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.750.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.282.000,00
3.3.22.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 14.000,00
3.3.22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 14.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.023.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.023.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.106.686,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.106.686,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.023.542,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 149.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.268.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 31.576.100,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 131.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.984.500,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.437.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 7.667.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 13.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.704.500,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 14.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 98.816.942,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.482.500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.083.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.207.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 388.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 7.700.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 397.000,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 9.600.772,00
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 9.600.772,00
3.3.93.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 4.500.000,00
3.3.93.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.500.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.327.000,00
4.4,00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.128.000,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 38.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.090.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.352.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.927.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 811.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.199.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.650.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.650.000,00
4.6.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES. 1.549.000,00
4.6.91.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.549.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 2
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
TOTAL GERAL: 399.000.000,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
185.590.000,00
2.751.000,00
193.282.000,00
381.623.000,00
12.128.000,00
5.199.000,00
17.327.000,00
50.000,00
50.000,00
399.000.000,00
Página: 3
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Francisco Beltrão
Página: 1
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 397.650.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 99.874.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 84.012.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 36.912.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 25.800.000,00
14,1.2.50.0.100.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 16.700.000,00
1+41.2,50.0.2.00.00.00.00.00 000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 500.000,00
11:1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 7.200.000,00
11.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 1.400.000,00.
MULTAS E JUROS
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS. 41.112.000,00
SOBRE IMÓVEIS
11.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 1.000.000,00
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
11.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 100.000,00
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
1:11.2.53.0.3.00.00.00.00.00 000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 10.000,00
SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA
11.1.2.53.0.4.00.00.00.0000 000 | IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 2.000,00
SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 13.600.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 13.600.000,00
1.1,1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 10.600.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 10.600.000,00
11.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 10.100.000,00
14.1.3.03.1.1.0200.00.00.00 | 000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 500.000,00
1.1.1.3.03.4,0.00,00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 3.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1,00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 3.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER 3.000.000,00
EXECUTIVO - PRINCIPAL
111.303.4.1.01,01.00.00.00 000 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER 3.000.000,00
EXECUTIVO
1.1.1.4,00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 33.500.000,00
1.1.1.4,51.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 33.500.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 33.500.000,00
11.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 29.000.000,00
14:1,4,51.1.2.00.00.00.00.00 000 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 500.000,00
11,1,4.51.1.3.00.00.00.00.00 000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA. 3.000.000,00
1.1.1.4.51.1,4.00.00.00.00.00 000 NES SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 1.000.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS 15.806.500,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 5.231.500,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 4.750.500,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 3.605.000,00
14.21,01.0.1.01.00.00.00.00 510 TAXA DE ALVARÁ - LICENÇA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS - PRINCIPAL 2.200.000,00
1:1.2.1,01.0.1,02.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - PRINCIPAL 220.000,00
1:1.21.01,0.1.03.00.00.00.00 515 TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO - FUNREBOM - PRINCIPAL 1.180.000,00
1.1.2.1,01,0.1.04.00.00.00.00 000 TAXA EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS 5.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 34.000,00
14.2:1,01,0.2.01.00.00.00.00 510 TAXA DE ALVARÁ - LICENÇA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS - MULTA E JUROS 22.000,00
11.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - MULTA E JURO 2.000,00
1:1.2.1,01.0.2:03.00.00.00.00 515 TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO - FUNREBOM - MULTA E JURO 10.000,00
1.1.2.1.01,0.3.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 881.000,00
14.2:1,01,0.3.01.00.00.00.00 510 TAXA DE ALVARÁ - LICENÇA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS - DIVIDA ATIVA 700.000,00
1:1.2.1.01,0.3.02.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - DIVIDA ATIVA 1.000,00
1:1:2.1.01,0.3.03.00.00.00.00 515 TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO - FUNREBOM - DIVIDA ATIVA 180.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 230.500,00
11:2.1.01,0.4.01.00.00.00.00 510 TAXA DE ALVARÁ - LICENÇA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS - MJ DIV ATIVA 150.000,00
11.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00 510 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - MJ DIV ATIVA 500,00
1:12.1.01.0.4.03.00.00.00.00 515 TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO - FUNREBOM - MJ DIV ATIVA. 80.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 21.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 20.000,00
11.2:1.04.0.1.01.00.00.00.00 080 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - FUNDEMA - PRINCIAL 20.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00.00.00
0 >>>>>—>—>—> TT mao
> —— TS.
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS
1.000,00
cóDiGOo
1.1.2.1.04.0.2.01.00.00.00.00
50.0.0.00.00.00.00.00
50.0.1.00.00.00.00.00
1.50.0.2.00.00.00.00.00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
1,1.2.2,01.0.1.01.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00
1.1.2.2.01,0.1.03.00.00.00.00
1.1.2.2.01,0.1.04.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00.00.00
1.1.2.2.01,0.2.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01,0.2.01.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00
1.1.2.2.01,0.2.05.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.2.06.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.05.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.06.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00
1.1.2.2.01,0.4.04.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.05.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.06.00.00.00.00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.3.1,00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00
1.1,3.1.53.0.3.00.00.00.00.00
1.1.3.1.53.0.3.01.00.00.00.00
1.1.3.1,53.0.4.00.00.00.00.00
1.1.3.1.53.0.4.01.00.00.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.2.02.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.3.02.00.00.00.00
1.2,4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.4.02.00.00.00.00
DD
DDD
080
085
085
085
085
sn
sm
sn
sn
51
sn
sn
sm
5
sn
sn
sn
sm
sn
sm
sm
sn
sn
5
51
sn
sn
sm
sm
000
000
507
507
507
507
507
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Francisco Beltrão
FONTE ESPECIFICAÇÃO
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - FUNDEMA - MULTA E JURO
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS - PRINCIPAL
TAXA DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS - PRINCIPAL
TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - PRINCIPAL
TAXA DE SERVIÇOS DE EXPEDIENTE - PRINCIPAL
TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TERRENO BALDIO/ABANDONADO - PRINCIPAL
TAXA DE SERVIÇOS DE CERTIDÕES E DECLARAÇÕES - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS - MULTA E JUROS
TAXA DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS - MULTA E JUROS
TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTA E JUROS
TAXA DE SERVIÇOS DE EXPEDIENTE - MULTA E JUROS
TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TERRENO BALDIO/ABANDONADO - MULTA E JUROS
TAXA DE SERVIÇOS DE CERTIDÕES E DECLARAÇÕES - MULTA E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS - DIVIDA ATIVA
TAXA DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS - DIVIDA ATIVA
TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - DIVIDA ATIVA
TAXA DE SERVIÇOS DE EXPEDIENTE - DIVIDA ATIVA
TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TERRENO BALDIO/ABANDONADO - DIVIDA ATIVA
TAXA DE SERVIÇOS DE CERTIDÕES E DECLARAÇÕES - DIVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS - MJ DIV ATIVA
TAXA DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS - MJ DIV ATIVA
TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA - MJ DIV ATIVA
TAXA DE SERVIÇOS DE EXPEDIENTE - MJ DIV ATIVA
TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TERRENO BALDIO/ABANDONADO - MJ DIV ATIVA
TAXA DE SERVIÇOS DE CERTIDÕES E DECLARAÇÕES - Mu DIV ATIVA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA
ATIVA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA
ATIVA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PrINGIPAL
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU - MULTAS E JUROS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU - DIVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
COSIP - COBRANÇA NO CARNÉ DO IPTU - MJ DIV ATIVA
DESDOBRAMENTO
1.000,00
460.000,00
300.000,00
10.000,00
100.000,00
50.000,00
10.575.000,00
10.575.000,00
6.580.000,00
100.000,00
25.000,00
6.200.000,00
100.000,00
5.000,00
150.000,00
69.000,00
1.000,00
1.000,00
60.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
3.028.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000.000,00
2.000,00
20.000,00
1.000,00
898.000,00
1.000,00
1.000,00
890.000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
36.000,00
36.000,00
20.000,00
20.000,00
14.600.000,00
14.600.000,00
14.600.000,00
14:209,900,00
13.600.000,00
600.000,00
5.000,00
5.000,00
305.000,00
305.000,00
90.000,00
90.000,00
14.600.000,00
FONTE CAT. ECONÔMICA
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.876.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 2.226.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 2.226.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 2.226.000,00
IMÓVEIS PÚBLICOS
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 2.087.000,00
IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL '
13.:1,1.02.0.1.01.00.00.00.00 086 ESPAÇOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL - PRINCIPAL 1.000.000,00
1:3.1,1,020.1.02.00.00.00.00 086 TARIFAS DE EMBARQUE - RODOVIÁRIA MUNICIPAL - PRINCIPAL 900.000,00
1:3.:1,1.02.0.1.08.00.00.00.00 000 OUTROS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 70.000,00
1.3.1.1.020.1.04.00.00.00.00 087 BENS IMÓVEIS DO ESPORTE - PRINCIPAL 100.000,00
1:31.1.02,0.1.05.00.00.00.00 000 ABASTECIMENTO DE AERONAVES/AEROPORTO MUN (ATE 2028) - PRINCIPAL 12.000,00
13.1,1.02.0.1.08.00.00.00.00 000 TAXA DE CONTRAPARTIDA DAS EMPRESAS INCUBADAS - PRINCIPAL 5.000,00
1.3.1.1.02.0.2.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 11.000,00
IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS
1+31.1,02,0.2.01.00.00.00.00 086 ESPAÇOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL - MULTAS E JUROS 5.000,00
13:1,1.02.0.2.02.00.00.00.00 086 TARIFAS DE EMBARQUE - RODOVIÁRIA MUNICIPAL - MULTAS E JUROS 2.000,00
1:3.1.1.02.0.2.03.00.00.00.00 000 OUTROS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS 1.000,00
02.0.2.04.00.00.00.00 087 | BENS IMÓVEIS DO ESPORTE - MULTAS E JUROS 2.000,00
02.0.2.05.00.00.00.00 000 ABASTECIMENTO DE AERONAVES/AEROPORTO MUN (ATE 2028) MULTAS E JUROS 500,00
02.0:2.06.00.00.00.00 000 TAXA DE CONTRAPARTIDA DAS EMPRESAS INCUBADAS - MJ 500,00
02.0.3.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 122.500,00.
IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA
1:31.1,020.3.01.00.00.00,00 086 ESPAÇOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL - DIVIDA ATIVA 100.000,00
13.1.1,020.3.0200.00.00.00 086 TARIFAS DE EMBARQUE - RODOVIÁRIA MUNICIPAL - DIVIDA ATIVA 1.000,00
1:31.1,02,0.3.08.00.00.00.00 000 OUTROS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - DIVIDA ATIVA 1.000,00
1.3.1.1.02.0.3.04.00.00.00.00 087 BENS IMÓVEIS DO ESPORTE - DIVIDA ATIVA 20.000,00
1:3.:1,1.02.0.3.0800.00.00.00 000 ABASTECIMENTO DE AERONAVES/AEROPORTO MUN (ATE 2028) DIVIDA ATIVA 500,00
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 5.500,00
IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1:3.1,1.02.0.4.01.00.00.00.00 086 ESPAÇOS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL - My DIV ATIVA 2.000,00
13:1102,0.4.02:00.00.00.00 086 TARIFAS DE EMBARQUE - RODOVIÁRIA MUNICIPAL - MJ DIV ATIVA 500,00
1:3:1.1,02,0.4.08.00.00.00.00 000 OUTROS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS - MJ DIV ATIVA 500,00
1.3.1.1.02.0.4.04.00.00.00.00 087 BENS IMÓVEIS DO ESPORTE - MJ DIV ATIVA 2.000,00
13.1.1.02.0.4.05.00.00.00.00 000 ABASTECIMENTO DE AERONAVES/AEROPORTO MUN (ATE 2028) MJ DIV ATIVA 500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.650.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.650.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.650.000,00
1.3.2.1.01,0.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.650.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 RECURSOS LIVRES - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.000.000,00
1.32.1.01.0.1,01.01.00.00.00 000 LIVRES - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.000.000,00
13.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 100.000,00
PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00 494 SAÚDE- REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 RECURSOS VINCULADOS À ASSISTENCIA SOCIAL - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 50.000,00
BANCÁRIOS - PRINCIPAL
13:21.01,0.1.03,01,00.00.00 880 ASSISTENCIA SOCIAL - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 400.000,00
PRINCIPAL
13:2.1.01,0.1.04:01,00.00.00 101 EDUCAÇÃO - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 400.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00 RECURSOS OUTROS VINCULOS - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05.01.00.00.00 1122 OUTROS VÍNCULOS - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 100.000,00
1.8.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.671.000,00
1.8.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.671.000,00
1.81.1.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS AOMINISTRATIVOS E GOMENGIAIS GERAIS 1.671.000,00
1.8.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E 21.000,00
ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E 20.000,00
ORGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - PRINCIPAL
148:11.01,0.1,01.00.00.00.00 | 000 SERVIÇOS DE HORAS MAQUINAICAMINHÃO - PRINCIPAL 10.000,00
1.6.1.1.01,0.1.02.00.00.00.00 091 SERVIÇOS PROCON - PRINCIPAL 10.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E 1.000,00
ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
18:1.1.01.0.2.01.00.00.00.00 | 000 SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA/CAMINHÃO - MJ 500,00
1.1.01.0.2.02.00.00.00.00
091
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Francisco Beltrão
SERVIÇOS PROCON - MJ
———>——-—- SS
TT
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Francisco Beltrão
Página: 4
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.8.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 50.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 50.000,00
16:1.1.02.0.101.00.00.00.00 000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 50.000,00
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.600.000,00
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.600.000,00
18.1.1.03.0.1.01.00.00.00.00 013 | SERVIÇOS ESTACIONAMENTO ROTATIVOIFAIXA AZUL- PRINCIPAL - AVISOS DE 400.000,00
IRREGULARIDADE
16.1.1.03.0.1.02.00.00.00.00 013 SERVIÇOS ESTACIONAMENTO ROTATIVOIFAIXA AZUL- PRINCIPAL - CARTÃO 400.000,00
16.1.1,03,0.1.03.00.00.00.00 013 ESTACIONAMENTO FAIXA AZUL - CRÉDITOS ELETRÔNICOS/APLICATIVO 800.000,00
1:7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 270.847.500,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 136.267.100,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 63.120.000,00
1.71.1.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 3.000.000,00
1.7.1.1,51.1.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 56.000.000,00
171,1.51.1.1.00.00.00.00.00 | 000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL | 70.000.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (14.000.000,00)
Receita Liquida 56.000.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 7.000.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 7.000.000,00
PRINCIPAL
1:7.11.51.2.1,01,00.00.00.00 000 COTA-PARTE FPM - 1% QUOTAS EXTRAORDINÁRIAS 7.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 120.000,00
171,1.52.0.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 150.000,00
103 — Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (30.000,00)
Receita Liquida 120.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 1.630.000,00.
JATURAI:
17.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 “ SOTRPuRTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 100.000,00
1:7.4.2.50.0.1.00.00.00.00.00 504 º COTRPARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 100.000,00
HÍDRICOS - PRINCIPAL
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 1.530.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 30.000,00
1714.2.5211.00.00.00.0000 504 A CTTA-BARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 30.000,00
7990/89 - PRINCIPAL
1:7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 1.500.000,00
17.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 504 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 1.500.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 63.633.300,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO 63.620.300,00
A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 12.920.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 12.920.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 494 FNS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 5.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1,03.00.00.00.00 494 FNS- INCENTIVO APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA 5.000.000,00
1:7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00 494 FNS - INCENTIVO APS - DESEMPENHO 800.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00 494 FNS- INCENTIVO AÇÕES ESTRATÉGICAS 1.000.000,00
1:7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00 494 FNS - INCENTIVO APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO 750.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00 494 FNS - INFORMATIZAÇÃO DA APS, 370.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 49.475.300,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
17.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 49.475.300,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00.00.00 494 FNS-TETO DA MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALAR 43.494.300,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00 494 FNS- MAC TERAPIAS ESPEC EM ANGIOLOGIA 300.000.00
1:7.1.3.90.2.1.03.00.00.00.00 494 FNS-MAC-SIANEFROLOGIA T.R.S.S. 3.581.000,00
1:7.1.3.50.2.1.04.00.00.00.00 494 FNS - MAC-SIATRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS... 100.000,00
1.7.1.3.50.2.1.05.00.00.00.00 494 FNS- MAC - SAMU/192 “URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 1.200.000,00
1:7.1.3.50.2.1.06.00.00.00.00 494 FNS- FAECICIRURGIAS ELETIVAS 400.000,00
1:7.1.3.50.2.1.07.00.00.00.00 494 | FNS-FAEC- CADEIRAS DE RODAS (624080-8) 100.000,00
171.3.50.2.1.08.00.00.00.00 494 SESA/PR - MÉDIA COMPLEX AMBULATORIAL (603-0) 300.000,00
50.3.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 1.225.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
17.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 1.225.000,00
[WD D—————>—>—>—
WO
PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Francisco Beltrão
Página: 5
cóDico
FONTE ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1:71.3.50.3.1.01.00.00.00.00 494 FNS-VIG- AÇÕES DE PREVENÇÃO DST/AIDS/HEPAT VIRAIS 125.000,00
17:1.3.90.3.1.02.00.00.00.00 494 FNS -VIG - INCENTIVO AÇÕES VIG SANITÁRIA 400.000,00
1.7.1.3.50.3.1,03.00.00.00.00 494 FNS- VIG- AGENTE COMBATE ENDEMIAS 700.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO 13.000,00
A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE '
1.7.1.3.51.5.0.00.00.00.00.00 .TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 43.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS '
1.7.1.3.51.5.1.00.00.00.00.00 .TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 13.000,00
PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL .
171.351.5.1.01.00,00.00.00 494 FNS-IMPL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 13.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 5.800.000,00
EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.100.000,00
17:1,4.50.0.1.00.00.00.00.00 107 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 4.100.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 prTRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 1.300.000,00
171.4.520.1.00.00.00.00.00 1042 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 1.300.000,00
PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 400.000,00
ESCOLAR - PNATE
1:71,453.0.1.00.00.00.00.00 1043 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 400.000,00
ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
1:7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.583.800,00
1:7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.583.800,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - 1.583.800,00
PRINCIPAL
1:7.1.8.50.0.1.01.00.00.00.00 930 MDS/FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, (66995-4) 350.000,00
171.6.90.0.1.02.00.00.00.00 935 — MDS/FNAS - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI (689637) 96.000,00
17.1,6.50.0.1.03,00.00.00.00 935 — MDSIFNAS - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MSE (689637) 52.800,00
17.1,6.50.0.1.04.00.00.00.00 935 MDSIFNAS - PISO DE TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE (689637) 53.000,00
1.7.1.6.50.0.1,05.00.00.00.00 935 MDS/FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE | - CRIANÇA E ADOLESC (689637) 60.000,00
17:1.8.50.0.1.06.00.00.00.00 934 MDS/FNAS - SERVIÇO DE CONVIV E FORTAL DE VÍNCULOS (642207) 294.000,00
171.6.50.0.1.07.00.00.00.00 934 MDS/FNAS - PISO BÁSICO FIXO (642207) 288.000,00
17:1.6.50.0.1.08.00.00.00.00 934 MDS/FNAS - IGD DO SUAS (64211-8) 240.000,00
171.8.50.0.1.11.00.00.00.00 934 FNAS - IGDIPROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (86050-6) 150.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 500.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 500.000,00
1:7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - 500.000,00
PRINCIPAL
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 70.349.400,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 66.264.400,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 48.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 60.000.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (12.000.000,00)
Receita Líquida 48.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 17.200.000,00
1:7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 21.500.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (4.300.000,00)
Receita Liquida 17.200.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 814.400,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.018.000,00
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (203.600,00)
Receita Líquida 814.400,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 250.000,00
1.7.2.1.53.0.1,00.00.00.00.00 | 512 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 250.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - eus E
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 2.525.000,00
1.7.2.3,50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 2.525.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00 494 FES-SAMU 192 900.000,00
17.2.3.80.0.1.02.00.00.00.00 494 SESA/PR ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE ESTADUAL (APS-E) 300.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00 494 — SESA/PR INCENTIVO CUSTEIO REDE SAUDE MENTAL 70.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00 494 —SESA/PR QUALIFICAÇÃO AO PARTO 205.000,00
17:2.3.50.0.1.0500.00.00.00 396 SESA/PR - INCREM SERVIÇOS ONCOLOGIA-CEONC (6030) 750.000,00
1:7.23.50.0.1.06.00.00.00.00 363 SESAJPR - OPERA PARANA (603-0) 300.000,00
>>w——
> ww Tm
CÓDIGO FOI
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00
1.:7.9.1.99.0.1.02.00.00.00.00
1.7.9.1.99.0.1.03.00.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.2.02.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.3.02.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.4.02.00.00.00.00
1.9.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00.00.00
1.9.1.1.09.0.2.00.00.00.00.00
1.9.1.1.09,0.9.00.00.00.00.00
1.9.1.1.09.0.4.00.00.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
>>———
>
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Francisco Beltrão
NTE ESPECIFICAÇÃO
994
1013
101
880
900
084
509
000
000
509
000
000
509
000
000
o8o
o8o
080
080
000
000
000
000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
SEDS/FEAS - PISO PR DE ASSIST SOCIAL PPAS IVIACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
SEED/PETE - PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -
PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CÇA E ADOLESCENTEITRIBUTO Á CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - DOAÇÕES
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - FUBEM
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO DE TRANSITO - PRINCIPAL
MULTAS REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRINCIPAL
MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO - OUTRAS.
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO DE TRANSITO - MULTAS E JUROS
MULTAS REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - M E J
MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO - OUTRAS MJ
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO DE TRANSITO - DIVIDA ATIVA
MULTAS REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - DIVIDA ATIVA
MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO DE TRANSITO - MJ DIV ATIVA
MULTAS REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - MJ DIV ATIVA
MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO - OUTRAS - MJ DA
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - MULTAS E JUROS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DIVIDA ATIVA
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
ACORDO NÃO PERSECUÇÃO CIVIL - RMG (24 PARCELAS)
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
DESDOBRAMENTO
1.560.000,00
860.000,00
60.000,00
60.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
63.900.000,00
63.900.000,00
63.900.000,00
63.900.000,00
331.000,00
331.000,00
331.000,00
331.000,00
226.000,00
100.000,00
5.000,00
5.671.000,00
5.671.000,00
5.609.000,00
5.600.000,00
5.500.000,00
50.000,00
50.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
57.000,00
57.000,00
50.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
880.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
879.000,00
879.000,00
FONTE CAT. ECONÔMICA
6.781.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Francisco Beltrão
CÓDIGO
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.06.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.07.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.09.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.10.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.11.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.12.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.13.00.00.00.00
00.0.0.00.00.00.00.00
00.0.0.00.00.00.00.00
12.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.3.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.3.1.01.00.00.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
2.2.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
082
087
601
501
501
5010
FONTE ESPECIFICAÇÃO
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
RECEITA DE VENDA DE SUCATA
RECEITA DE VENDA DE MATERIAL INSERVIVEL PARA A ADMINISTRACAO
RECEITA INFRAERO
RECEITA DE DOAÇÕES AO FUNDEMA - SANEPAR
RECEITA LIXO RECICLÁVEL - MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS
RECEITA DE DESCONTOS DIVERSOS EM FOLHA DE PAGAMENTO
RECEITA DE RESÍDUOS
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE
SUCUMBÊNCIA
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
ÔNUS DE SUCUMBÉÊNCIA - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS -
PRINCIPAL
TARIFA DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA - PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISAICAIXA CT 0600750-99/2022
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
CONJUNTO HABITACIONAL TERRA NOSSA - LEI 4576/2018
DESDOBRAMENTO
879.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
800.000,00
1.000,00
5.000,00
60.000,00
1.000,00
230.000,00
230.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
100.000,00
150.000,00
Página: 7
FONTE CAT. ECONÔMICA
1.350.000,00
1.000.000,00
350.000,00
TOTAL GERAL
399.000.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Francisco Beltrão
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
99.874.500,00
14.600.000,00
3.876.000,00
1.671.000,00
270.847.500,00
6.781.000,00
397.650.000,00
1.000.000,00
350.000,00
1.350.000,00
399.000.000,00
Página: 8
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 1
cópico FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o LEGISLATIVA 70.000,00 7.730.000,00 7.800.000,00
o 031 AÇÃO LEGISLATIVA 70.000,00 7.730.000,00 7.800.000,00
01 031 0101 LEGISLATURA EFICAZ E ATUANTE 70.000,00 7.730.000,00 7.800.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 22.551.000,00 2.551.000,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.694.000,00 1.694.000,00
04 121 0402 PLANEJAR O CRESCIMENTO ORDENADO DO MUNICÍPIO 1.694.000,00 1.694.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.223.500,00 16.223.500,00
04 122 0401 GESTÃO EFICIENTE 2.226.000,00 2.226.000,00
04 122 0402 PLANEJAR O CRESCIMENTO ORDENADO DO MUNICÍPIO 625.000,00 625.000,00
04 122 0404 APERFEIÇOAR PROCESSOS E CAPACITAR PESSOAS 13.372.500,00 13.372.500,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.633.500,00 4.633.500,00
04 123 0403 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 4.633.500,00 4.633.500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.450.000,00 1.450.000,00
06 182 DEFESA CIVIL 1.450.000,00 1.450.000,00
06 182 1503 BOMBEIROS DO CORAÇÃO DO SUDOESTE - PROTEGENDO A VIDA E O 1.450.000,00 1.450.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 160.000,00 16.092.300,00 16.252.300,00
08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 448.500,00 448.500,00
08 241 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 448.500,00 448.500,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.541.500,00 2.541.500,00
08 243 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2.541.500,00 2.541.500,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 160.000,00 13.102.300,00 13.262.300,00
08 244 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 160.000,00 13.102.300,00 13.262.300,00
10 SAÚDE 1.455.000,00 135.870.328,00 137.325.328,00
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.513.000,00 5.513.000,00
10 122 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE 5.513.000,00 5.513.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 300.000,00 49.706.000,00 50.006.000,00
10 301 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE 300.000,00 49.706.000,00 50.006.000,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.155.000,00 71.223.714,00 72.378.714,00
10 302 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE 1.155.000,00 71.223.714,00 72.378.714,00
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 4.070.000,00 4.070.000,00
10 303 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE 4.070.000,00 4.070.000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 562.614,00 562.614,00
10 304 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE 562.614,00 562.614,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 4.795.000,00 4.795.000,00
10 305 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE 4.795.000,00 4.795.000,00
12 EDUCAÇÃO 4.752.000,00 9.394.400,00 104.146.400,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.062.000,00 53.288.400,00 56.350.400,00
12 361 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 3.062.000,00 53.288.400,00 56.350.400,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.690.000,00 38.161.000,00 39.851.000,00
12 365 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 1.690.000,00 38.161.000,00 39.851.000,00
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 810.000,00 810.000,00
12 366 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 810.000,00 810.000,00
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 7.135.000,00 7.135.000,00
12 367 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 7.135.000,00 7.135.000,00
13 CULTURA 150.000,00 6.045.500,00 6.195.500,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 150.000,00 6.045.500,00 6.195.500,00
13 392 1301 FOMENTAR A CULTURA 150.000,00 6.045.500,00 6.195.500,00
15 URBANISMO 5.614.000,00 37.182.500,00 42.796.500,00
10 120 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 9.110.099,90 0.119.900,00
15 125 1502 DEBETRAN - SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO 8.118.000,00 8.118.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.614.000,00 1.632.000,00 7.246.000,00
15 451 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA 5.614.000,00 1.632.000,00 7.246.000,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 27.432.500,00 27.432.500,00
15 452 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA 27.432.500,00 27.432.500,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.674.500,00 11.674.500,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 909.000,00 909.000,00
18 541 1801 PREPARAR O MEIO AMBIENTE PARA FUTURAS GERAÇÕES 909.000,00 909.000,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 10.765.500,00 10.765.500,00
18 542 1801 PREPARAR O MEIO AMBIENTE PARA FUTURAS GERAÇÕES 10.765.500,00 10.765.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 2
cóDico FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 746.000,00 746.000,00
19 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 746.000,00 746.000,00
19 573 2301 EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE 746.000,00 746.000,00
20 AGRICULTURA 4.954.500,00 4.954.500,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 4.954.500,00 4.954.500,00
20 606 2001 AGROPECUÁRIO FORTE E INOVADOR 4.954.500,00 4.954.500,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.097.000,00 3.097.000,00
23 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.891.000,00 1.891.000,00
23 122 2301 EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE 1.891.000,00 1.891.000,00
23 334 FOMENTO AO TRABALHO 658.000,00 658.000,00
23 334 2301 EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE 658.000,00 658.000,00
23 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 390.000,00 390.000,00
23 691 2301 EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE 390.000,00 390.000,00
23 695 TURISMO 158.000,00 158.000,00
23 695 2301 EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE 158.000,00 158.000,00
26 TRANSPORTE 1.665.000,00 6.490.200,00 8.155.200,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.665.000,00 6.490.200,00 8.155.200,00
26 782 2002 QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA RURAL 1.665.000,00 6.490.200,00 8.155.200,00
27 DESPORTO E LAZER 1.115.000,00 3.002.000,00 4.117.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.115.000,00 3.002.000,00 4.117.000,00
27 812 2701 ESPORTE - DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 1.115.000,00 3.002.000,00 4.117.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 27.688.772,00 27.688.772,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 7.950.000,00 7.950.000,00
28 843 2801 ENCARGOS ESPECIAIS, TRIBUTÁRIOS E JUDICIAIS 7.950.000,00 7.950.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 19.738.772,00 19.738.772,00
28 846 2801 ENCARGOS ESPECIAIS, TRIBUTÁRIOS E JUDICIAIS 19.738.772,00 19.738.772,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
TOTAL: 27.758.772,00 14.911.000,00 356.330.228,00 399.000.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 1
cóDico ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
o LEGISLATIVA 7.800.000,00 7.800.000,00
o 03 AÇÃO LEGISLATIVA 7.800.000,00 7.800.000,00
01 031 0101 LEGISLATURA EFICAZ E ATUANTE 7.800.000,00 7.800.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 3.645.500,00 18.905.500,00 2.551.000,00
04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.694.000,00 1.694.000,00
04 121 0402 PLANEJAR O CRESCIMENTO ORDENADO DO MUNICÍPIO 1.694.000,00 1.694.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 350.000,00 15.873.500,00 16.223.500,00
04 122 0401 GESTÃO EFICIENTE 2.226.000,00 2.226.000,00
04 122 0402 PLANEJAR O CRESCIMENTO ORDENADO DO MUNICIPIO 625.000,00 625.000,00
04 122 0404 APERFEIÇOAR PROCESSOS E CAPACITAR PESSOAS 350.000,00 13.022.500,00 13.372.500,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.295.500,00 1.338.000,00 4.633.500,00
04 123 0403 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 3.295.500,00 1.338.000,00 4.633.500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.450.000,00 1.450.000,00
06 182 DEFESA CIVIL 1.450.000,00 1.450.000,00
06 182 1503 BOMBEIROS DO CORAÇÃO DO SUDOESTE - PROTEGENDO A VIDA E O PATRIMÔNIO 1.450.000,00 1.450.000,00
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.019.800,00 14.232.500,00 16.252.300,00
08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 153.000,00 295.500,00 448.500,00
08 241 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 153.000,00 295.500,00 448.500,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 686.000,00 1.855.500,00 2.541.500,00
08 243 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 686.000,00 1.855.500,00 2.541.500,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.180.800,00 12.081.500,00 13.262.300,00
08 244 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 1.180.800,00 12.081.500,00 13.262.300,00
10 SAÚDE 101.760.300,00 35.565.028,00 137.325.328,00
10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 334.000,00 5.179.000,00 5.513.000,00
10 122 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE 334.000,00 5.179.000,00 5.513.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 44.785.000,00 5.221.000,00 50.006.000,00
10 301 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE 44,785.000,00 5.221.000,00 50.006.000,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 51.888.686,00 20.490.028,00 72.378.714,00
10 302 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE 51.888.686,00 20.490.028,00 72.378.714,00
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 40.000,00 4.030.000,00 4.070.000,00
10 303 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE 40.000,00 4.030.000,00 4.070.000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 101.614,00 461.000,00 562.614,00
10 304 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE 101.614,00 461.000,00 562.614,00
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 4.611.000,00 184.000,00 4.795.000,00
10 305 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE 4.611.000,00 184.000,00 4.795.000,00
12 EDUCAÇÃO 101.986.400,00 2.160.000,00 104.146.400,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 54.580.400,00 1.770.000,00 56.350.400,00
12 361 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 54.580.400,00 1.770.000,00 56.350.400,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 39.461.000,00 390.000,00 39.851.000,00
12 365 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 39.461.000,00 390.000,00 39.851.000,00
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 810.000,00 810.000,00
12 366 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 810.000,00 810.000,00
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 7.135.000,00 7.135.000,00
12 367 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 7.135.000,00 7.135.000,00
13 CULTURA 6.195.500,00 6.195.500,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 6.195.500,00 6.195.500,00
13 392 1301 FOMENTAR A CULTURA 6.195.500,00 6.195.500,00
15 URBANISMO 2407500000 18.721.500,00 — 42.796.500,00
19 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 5.503.000,00 2.615.000,00 8.118.000,00
15 125 1502 DEBETRAN - SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO 5.503.000,00 2.615.000,00 8.118.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.190.000,00 6.056.000,00 7.246.000,00
15 451 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA 1.190.000,00 6.056.000,00 7.246.000,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 17.382.000,00 10.050.500,00 27.432.500,00
15 452 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA 17.382.000,00 10.050.500,00 27.432.500,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 8.693.000,00 2.981.500,00 11.674.500,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 800.000,00 109.000,00 909.000,00
18 541 1801 PREPARAR O MEIO AMBIENTE PARA FUTURAS GERAÇÕES 800.000,00 109.000,00 909.000,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 7.893.000,00 2.872.500,00 10.765.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 2
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
18 542 1801 PREPARAR O MEIO AMBIENTE PARA FUTURAS GERAÇÕES 7.893.000,00 2.872.500,00 10.765.500,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 746.000,00 746.000,00
19 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 746.000,00 746.000,00
19 573 2301 EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE 746.000,00 746.000,00
20 AGRICULTURA 4.954.500,00 4.954.500,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 4.954.500,00 4.954.500,00
20 606 2001 AGROPECUÁRIO FORTE E INOVADOR 4.954.500,00 4.954.500,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.097.000,00 3.097.000,00
23 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.891.000,00 1.891.000,00
23 122 2301 EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE 1.891.000,00 1.891.000,00
23 334 FOMENTO AO TRABALHO 658.000,00 658.000,00
23 334 2301 EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE 658.000,00 658.000,00
23 69 PROMOÇÃO COMERCIAL 390.000,00 390.000,00
23 691 2301 EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE 390.000,00 390.000,00
23 695 TURISMO 158.000,00 158.000,00
23 695 2301 EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE 158.000,00 158.000,00
26 TRANSPORTE 1.671.200,00 6.484.000,00 8.155.200,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.671.200,00 6.484.000,00 8.155.200,00
26 782 2002 QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA RURAL 1.671.200,00 6.484.000,00 8.155.200,00
27 DESPORTO E LAZER 4.117.000,00 4.117.000,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 4.117.000,00 4.117.000,00
27 812 2701 ESPORTE - DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA 4.117.000,00 4.117.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 18.800,00 27.669.97200 27.688.772,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 7.950.000,00 7.950.000,00
28 843 2801 ENCARGOS ESPECIAIS, TRIBUTÁRIOS E JUDICIAIS 7.950.000,00 7.950.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1880000 19.719.97200 19.738.772,00
28 846 2801 ENCARGOS ESPECIAIS, TRIBUTÁRIOS E JUDICIAIS 18.800,00 19.719.97200 19.738.772,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
TOTAL: 245.320.000,00 153.680.000,00 399.000.000,00
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 1
ÓRGÃO FUNÇÃO DESPESA FIXADA TOTAL
01 Poder Legislativo
01 LEGISLATIVA 7.800.000,00 7.800.000,00
02 Poder Executivo
04 ADMINISTRAÇÃO 2.226.000,00 2.226.000,00
03 Secretaria Municipal de Administração
04 ADMINISTRAÇÃO 13.372.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 9.530.772,00 22.903.272,00
04 Secretaria Municipal da Fazenda Municipal
04 ADMINISTRAÇÃO 4.633.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 18.158.000,00 22.791.500,00
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 746.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.097.000,00 3.843.000,00
06 Secretaria Municipal de Assistência Social
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.252.300,00 16.252.300,00
07 Secretaria Municipal da Educação e Cultura
12 EDUCAÇÃO 104.146.400,00
13 CULTURA 6.195.500,00 110.341.900,00
08 Secretaria Municipal de Saúde
10 SAÚDE 137.325.328,00 137.325.328,00
09 Secretaria Municipal de Agricultura
20 AGRICULTURA 4.954.500,00 4.954.500,00
11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.450.000,00
15 URBANISMO 34.678.500,00
26 TRANSPORTE 8.155.200,00 44.283.700,00
12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.674.500,00 11.674.500,00
13 Secretaria Municipal de Planejamento
04 ADMINISTRAÇÃO 2.319.000,00
15 URBANISMO 8.118.000,00 10.437.000,00
14 Secretaria Municipal de Esporte
27 DESPORTO E LAZER 4.117.000,00 4.117.000,00
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
TOTAL GERAL: 399.000.000,00
ANEXO 09 DA LEI 4,320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA
04 ADMINISTRAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
15 URBANISMO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
RESUMO
DESPESA FIXADA
7.800.000,00
22.551.000,00
1.450.000,00
16.252.300,00
137.325.328,00
104.146.400,00
6.195.500,00
42.796.500,00
1.674.500,00
746.000,00
4.954.500,00
3.097.000,00
8.155.200,00
4.117.000,00
27.688.772,00
50.000,00
399.000.000,00
Exercício 2023
P:
ágina: 2
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
OUTRAS DESPESAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS
TOTAL GERAL
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
DESPESA REALIZADA
2021
Município de Francisco Beltrão - PR
Exercício 2023
DESPESA AUTORIZADA
2022 2023
144.723.192,48
2.035.285,91
187.722.328,64
334.480.807,03
21.902.483,10
0,00
6.860.562,07
28.763.045,17
0,00
0,00
160.632.700,00
2.001.000,00
190.389.200,00
185.590.000,00
2.751.000,00
193.282.000,00
353.022.900,00 381.623.000,00
31.028.100,00 12.128.000,00
0,00 0,00
4.899.000,00 5.199.000,00
35.927.100,00 17.327.000,00
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
363.243.852,20
389.000.000,00 399.000.000,00
Emitido por: JANICE CORBARI MARIA, na versão: 5530 |
27/09/2022 15:59:03
Município de Francisco Beltrão - PR
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA Exercício 2023
RECEITA ARRECADADA RECEITA PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 2021 2022 2023
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 63.244.319,33 69.101.125,69 84.318.546,75 96.684.500,00 99.874.500,00
CONTRIBUIÇÕES 10.796.490,93 11.127.958,08 11.918.994,88 13.990.000,00 14.600.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 10.504.632,31 1.153.746,41 2.826.189,21 7.014.000,00 3.876.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 967.822,40 787.644,01 896.710,87 1.470.000,00 1.671.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 204.842.279,98 222.673.872,25 233.008.514,59 247.271 -280,00 270.847.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.211.296,11 4.951.601,00 7.742.762,78 6.929.200,00 6.781.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 296.566.841,06 309.795.947,44 340.711.719,08 373.358.980,00 397.650.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8.473.255,81 8.137.155,44 0,00 0,00 1.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 78.533,41 140.754,18 298.719,39 334.165,88 350.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 21.481.333,14 15.302.028,02 9.273.973,87 15.306.854,12 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 30.033.122,36 23.579.937,64 9.572.693,26 15.641.020,00 1.350.000,00
TOTAL GERAL 326.599.963,42 333.375.885,08 350.284.412,34 389.000.000,00 399.000.000,00
Emitido por: JANICE CORBARI MARIA, na versão: 5530 | 27/09/2022 15:58:20
Município de Francisco Beltrão - 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE UNIDADES
> Página:1
Orgão / Unidade Orçada
01 - Poder Legislativo 7.800.000,00 1,95%
01.01 - Câmara Municipal 7.800.000,00 1,95%
02 - Poder Executivo 2.226.000,00 0,56%
02.01 - Gabinete do Prefeito e Órgãos Vinculados 2.226.000,00 0,56%
03 - Secretaria Municipal de Administração 22.903.272,00 5,74%
03.02 - Departamentos Administrativos 22.903.272,00 5,74%
04 - Secretaria Municipal da Fazenda Municipal 22.791.500,00 5,71%
04.02 - Departamento de Contabilidade, Adm. Tributária e Fiscalização 22.791.500,00 5,71%
05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico 3.843.000,00 0,96%
05.02 - Departamento de Assessoria Empresarial 3.843.000,00 0,96%
06 - Secretaria Municipal de Assistência Social 16.252.300,00 4,07%
06.02 - Fundo Mun. Direitos da Criança e do Adolescente 310.000,00 0,08%
06.05 - Fundo Municipal de Assistência Social 15.803.800,00 3,96%
06.06 - Fundo Municipal do Idoso 138.500,00 0,03%
07 - Secretaria Municipal da Educação e Cultura 110.341.900,00 27,65%
07.02 - Departamento de Ensino 93.679.400,00 23,48%
07.03 - Departamento Administrativo 10.467.000,00 2,62%
07.05 - Fundo Municipal da Cultura 6.195.500,00 1,55%
08 - Secretaria Municipal de Saúde 137.325.328,00 34,42%
08.06 - Fundo Municipal de Saúde 137.325.328,00 34,42%
09 - Secretaria Municipal de Agricultura 4.954.500,00 1,24%
09.01 - Departamento de Agropecuária 4.954.500,00 1,24%
11 - Secretaria Municipal de Viação e Obras 44.283.700,00 11,10%
11.01 - Departamento de Serviços Urbanos 27.432.500,00 6,88%
11.02 - Departamento de Obras Públicas 7.246.000,00 1,82%
11.03 - FUNREBOM Corpo de Bombeiros 1.450.000,00 0,36%
11.04 - Departamento de Viação e Obras Rurais 8.155.200,00 2,04%
12 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 11.674.500,00 2,93%
12.02 - Departamento de Meio Ambiente 11.674.500,00 2,93%
13 - Secretaria Municipal de Planejamento 10.437.000,00 2,62%
13.01 - Departamento de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPUB 1.694.000,00 0,42%
13.02 - Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 625.000,00 0,16%
13.03 - DEBETRAN/Fundo Municipal de Trânsito 8.118.000,00 2,03%
14- Secretaria Municipal de Esporte 4.117.000,00 1,03%
14.01 - Fundo Municipal do Esporte 4.117.000,00 1,03%
90 - Reserva de Contingência 50.000,00 0,01%
90.99 - Reserva de Contingência 50.000,00 0,01%
Total:
399.000.000,00
Emitido por: JANICE CORBARI MARIA, na versão: 5530 |
27/09/2022 15:59:39
[DD
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 1
Órgão 01 Poder Legislativo TOTALÓRGÃO: 7.800.000,00
Unidade 001 Câmara Municipal TOTAL UNIDADE: 7.800.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO /ORIG/APL/ DES/DET
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADE:
0101 LEGISLATURA EFICAZ E ATUANTE
01.031.0101.0-001 Aporte Financeiro ao RPPS - PREVBEL Câmara de Vereadores TOTAL PIA: 70.000,00
OBJETIVO: Estabelece plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Francisco Beltrão.
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 70.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 70.000,00
00010 001 1/1/7/0/0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 70.000,00
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0101 LEGISLATURA EFICAZ E ATUANTE
PROJETOIATIVIDADE: | 01.031.0101.2-002 Manutenção das Atividades da Câmara de Vereadores TOTAL P/A: 7.730.000,00
00020
00030
00040
00050
00060
00070
OBJETIVO: - Realizar sessões legislativas para apreciação de Lei e de Resolução, Propostas de emenda à Lei Orgânica, requerimentos ao
Executivo Municipal e a autoridades constituídas, com pedidos de informações e outros assuntos, indicações e recursos, com
vistas a atender o interesse público e reivindicações da população.
- Fixar os subsídios dos agentes políticos.
- Gerir as funções administrativas, legislativa, fiscalizadora e assessora.
- Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Câmara Municipal, para atendimento das suas competências e
decisões.
- Prestar homenagens e comemorar eventos históricos.
- Realizar audiências públicas e sessões itinerantes.
- Fiscalizar os atos do Executivo Municipal.
- Constituir Comissões Especiais.
- Referendar atos do Executivo acerca de convênios, contratos, consórcios e outras obrigações assumidas.
- Julgar as contas anuais do Executivo, ações sobre a emissão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado.
- Conceder licença e afastamento ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
- Apreciar relatório sobre a execução de planos de governo.
- Atender com a previdência social, servidores não efetivos da Câmara Municipal e satisfazer a legislação, relativa aos servidores
públicos municipais.
- Adquirir mobiliário, ornamentações, equipamentos de informática, softwares para informática e sua manutenção.
- Aquisição de material de consumo e prestação de serviços para manutenção da Câmara Municipal.
- Aquisição de veiculos, aquisição de livros, assinturas de periódicos, assinaturas de jornais, impressão de jornais com atos oficiais
da Câmara Municipal.
- Manutenção e conservação da Câmara Municipal.
- Realizar concursos públicos.
- Criar novos cargos de assessoramento.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.380.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.510.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.170.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.500.000,00
001 1/1/7100 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 4.500.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 870.000,00
001 1/1/7/0/0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 870.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 340.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 340.000,00
001 1/1/7/0/0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 340.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.870.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.870.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 90.000,00
001 1/1/7/0/0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 90.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 280.000,00
001 1/1/7/0/0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 280.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 575.000,00
001 1/1/7/0/0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 575.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 135.000,00
00080
00090
00100
00110
00120
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
001 1/1/7/0/0 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
001 1/1/7/0/0 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
001 1/1/7/0/0 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
001 1/1/7/0/0 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
001 1/1/7/0/0 Recursos do Tesouro (Descentralizados)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
135.000,00
100.000,00
660.000,00
30.000,00
350.000,00
100.000,00
660.000,00
30.000,00
350.000,00
Exercício 2023
Página: 2
350.000,00
350.000,00
350.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 3
Órgão 02 Poder Executivo TOTAL ÓRGÃO: 2.226.000,00
Unidade 001 Gabinete do Prefeito e Órgãos Vinculados TOTAL UNIDADE: 2.226.000,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0401 GESTÃO EFICIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0401.2-003 Manter Atividades do Gabinete do Prefeito e Órgãos Vinculados TOTAL P/A: 2.226.000,00
Chefia de Gabinete, Corregedoria Geral, Serviço de Imprensa e a Unidade Central do Sistema de Controle Interno.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.196.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.807.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.782.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
00130 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000,00
00140 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 270.000,00
00150 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ETR 270.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
00160 082 O/1/7/0/0 FEPROC - Fundo Esp.da Procuradoria Mun. de Fco. Beltrão - 596-3 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
00170 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 0“ 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 25.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00
00180 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . ' 25.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 389.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 389.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
00190 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
00200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
00210 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
00220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
00230 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
00250 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
00260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 4
TD Asma
Órgão 03 Secretaria Municipal de Administração TOTALÓRGÃO: 22.903.272,00
Unidade 002 Departamentos Administrativos TOTAL UNIDADE: 22.903.272,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0404 APERFEIÇOAR PROCESSOS E CAPACITAR PESSOAS
PROJETOIATIVIDADE: 04.122.0404.2-004 Manter Atividades da Secretaria Municipal de Administração TOTAL PIA: — 13.372.500,00
OBJETIVO: - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO: Promover a eficiência administrativa, inovação, modernização, descentralização,
qualidade no atendimento ao público, dar suporte as demais secretarias, promover a acessibilidade aos serviços públicos e a
informação de forma ágil, modernizar o serviço de protocolo para acompanhamento on-line, operacionalizar a manutenção dos
- GARAGEM MUNICIPAL: Ampliar a estrutura física de barracões e ferramentas, modernizar a frota e aperfeiçoamento de controles
de despesas.
quadro efetivo; aprimorar editais, controle de frotas, controles de contratos e a elaboração de termos de referência de aquisição de
bens e serviços.
- PROCON: Manter atividades do Procon: Desenvolver ações de proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores de
Francisco Beltrão, nos termos da Lei nº 2927/2002.
- DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PREVBEL: Realizar a gestão do Fundo Próprio de Previdência dos servidores Municipais,
a defesa dos interesses do Município de acordo com a legislação.
- CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS: Manter atividades do Centro de Processamento de Dados.
- DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO: Administrar o patrimônio municipal, observando as disposições previstas na Lei Orgânica
i realizando inventários, providenciar o
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.927.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.919.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.239.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 350.000,00
00270 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.400.000,00
00280 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.400.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 310.000,00
00290 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) : 310.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL E 169.000,00
00300 082 O/1/7/0/0 FEPROC - Fundo Esp.da Procuradoria Mun. de Fco. Beltrão - 596-3 169.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
oosto 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 680.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 680.000,00
00320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 680.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.008.500,00
3.3.22.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 1.000,00
3.3.22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) á 1.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.9.00.00.00.00 APLISAÇÕES DIRETAS 4.006.500,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
00350 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
00360 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 612.500,00
oo370 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
00380 082 O/1/7/0/0 FEPROC - Fundo Esp.da Procuradoria Mun. de Fco. Beltrão - 596-3 10.000,00
oo3g0 091 O/1/7/0/0 PROCON - Serviços de Defesa do Consumidor 2.500,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
00400 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
Página: 5
TO RASGSAGGOO || OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORIEMES DE CONTRATOS DE 1.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
00410 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
00420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 800.000,00
00430 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
00440 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.513.000,00
00450 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500.000,00
00460 082 O/1/7/0/0 FEPROC - Fundo Esp.da Procuradoria Mun. de Fco, Beltrão - 596-3 10.000,00
00470 09 O/1/7IO/O PROCON - Serviços de Defesa do Consumidor 3.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 100.000,00
JURÍDICA !
00480 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 140.000,00
00490 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
00500 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
00510 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00520 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 445.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 445.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 445.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ' 45.000,00
00530 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
00540 082 O/1/7/0/0 FEPROC - Fundo Esp.da Procuradoria Mun. de Fco. Beltrão - 596-3 10.000,00
00550 091 O/1/7/0/0 PROCON - Serviços de Defesa do Consumidor 5.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 400.000,00
00560 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
00570 501 501/4/99/0/0 Receitas de Alienações de Ativos 200.000,00
00580 5010 501/4/99/0/0 Conjunto Habitacional TERRA NOSSA - Lei 4576/2018 150.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 2801 ENCARGOS ESPECIAIS, TRIBUTÁRIOS E JUDICIAIS
PROJETOIATIVIDADE: 28.846.2801.0-005 Aporte Financeiro ao RPPS - PREVBEL TOTAL PIA: 9.530.772,00
OBJETIVO: Plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Francisco
Beltrão-PR.
Aportes financeiros mensais, iguais e sucessivos por um período de 75 anos (setenta e cinco) anos, de acordo com o Anexo Único
da Lei Municipal 4.784/2021 de 12/03/2021.
Fundo Previdenciário Municipal destinado a custear as despesas previdenciárias do Prevbel.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.530.772,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.530.772,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 9.530.772,00
o ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 9.530.772,00
00590 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 9.530.772,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 6
Órgão 04 Secretaria Municipal da Fazenda Municipal TOTALÓRGÃO: 22791 -500,00
Unidade 002 Departamento de Contabilidade, Adm. Tributária e Fiscalização TOTAL UNIDADE: | 22.791.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0403 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0403.2-006 Manter Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda Municipal TOTAL PIA: 4.633.500,00
OBJETIVO:
00600
00610
00620
00630
00640
00650
00660
00670
00680
00690
00700
00710
00720
00730
00740
00750
00760
00770
00780
00790
- Promover as condições necessárias à execução das atividades dos Departamentos de Administração Tributária, Fiscalização e
Contabilidade, a fim de oferecer serviços e informações com agilidade, eficiência e transparência no atendimento ao público interno
e externo.
- Melhorar e manter equipamentos tecnológicos.
- Adaptar as condições de trabalho às características psicofisiológicas dos servidores.
- Inovar ações para recuperar os créditos inscritos em dívida ativa e reduzir a inadimplência.
- Realizar campanhas informativas por ocasião do lançamento dos tributos ISSQN fixo e IPTU sobre a forma e prazo de
pagamento.
- Campanhas de conscientização ao público do exercício da cidadania: desenvolver ações de educação fiscal através de
conscientização e incentivo à emissão de Nota Fiscal.
- Inovar sistemas de tecnologia da informação - TI.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.433.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.432.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.260.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 38.000,00
510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 22.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIViL 1.100.000,00
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 500.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 90.000,00
000 O/t/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00
510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 57.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 172.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 172.000,00
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 64.000,00
510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 108.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.001.500,00
3.3.22.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 1.000,00
3.3.22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.999.500,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 460.000,00
ss sio/1/7/0/0 Taxas - Exervigio Fodor de Policia 460.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.000,00
510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 22.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.945.500,00
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.595.500,00
3.3.90.40.00.00 foca ISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 200.000,00
URÍDICA
510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 7
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.000,00
00800 50 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 30.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 270.000,00
00810 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
00820 510 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
00830 50 510/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 200.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 2801 ENCARGOS ESPECIAIS, TRIBUTÁRIOS E JUDICIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28 843.2801.0-007 Amortização e Encargos da Divida Fundada TOTAL P/A: 7.950.000,00
OBJETIVO: - Parcelas de amortização e juros da dívida interna, como operações de créditos, parcelamentos e confissões de dívida.
- Pagamento mensal ao INSS, PASEP, PREVBEL, Agência de Fomento Paraná, FINISA/CAIXA e PGFN.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.751.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.751.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.751.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.750.000,00
00840 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.750.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
00850 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.199.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.199.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.650.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.650.000,00
00860 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.650.000,00
4.6.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 1.549.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4.6.91.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.549.000,00
00870 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.549.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 2801 ENCARGOS ESPECIAIS, TRIBUTÁRIOS E JUDICIAIS
PROJETOIATIVIDADE: 28.846.2801.0-008 Contribuição ao PASEP TOTALPIA: 3.978.000,00
OBJETIVO: Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que são contribuições
sociais, devidas na proporção de 1% do total arrecadado, exceto operação de crédito, alienação de bens e transferências recebidas
de convênios com objeto definido.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.978.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.978.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.978.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.978.000,00
00880 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.959.200,00
00890 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 16.300,00
00900 512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 2.500,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 2801 ENCARGOS ESPECIAIS, TRIBUTÁRIOS E JUDICIAIS
PROJETOIATIVIDADE: 28.846.2801.0-009 Ações Judiciais - RPV e Precatórios TOTALPIA: 6.230.000,00
OBJETIVO: Pagamento de requisição de pequeno valor e precatórios previamente incluídos na proposta orçamentária anual, objetivando
atender as determinações constitucionais e do Poder Judiciário, obedecendo a ordem cronológica definida pelo Poder Judiciário.
Autos: 8542-04.2018. 15015-06.2018, 6166-16.2019, 4279-21.2021, 19400-09.Z010, 1009-05.2018, 12042-78.2018, 619-11.2015,
4239-39.2021, 9750-28.2015, 4244-61.2021, 744-31 -2020, 5002121-67.2015, 9750-28.2015, 4283-58.2021, 4208-24.2018, 395-
30.2020, 5048-34.2018, 828-04.2018, 6166-16.2016, 11643-49.2018, 5435-20.2016, 5889-73.2011, 5491-77.2021, 4282-73.2021,
387-53.2020, 9990-56.2011, 619-11.2015, 5091-63.2021, 8542-04.2018, 10283-21.2014, 331-82.2021, 1465-17.2013, 6676-
92.2017, 10616-31.2018, 9750-28.2015, 2492-35.2013, 9750-28.2015, 401-37.2020, 394-45.2020, 8542-04.2018, 3607-81.2019,
11925-24.2017, 396-15.2020, 3781-66.2014, 5275-19.2021, 619-11.2015, 11782-06.2015, 6166-16.2016, 1195-34.2015, 4235-
02.2021, 443-56.2018, 3692-67.2019, 2654-54.2018, (5333-47.2006 - Parc 5/5, 2591-83.2005 - Parc 5/5, 6405-98.2008 - Parc 4/5).
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.230.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.230.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.230.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.230.000,00
00910 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.230.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
Exercício 2023
Página: 8
TOTAL ÓRGÃO:
TOTAL UNIDADE:
mal TI
3.843.000,00
3.843.000,00
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
TOTAL PJA:
1.000,00
245.000,00
40.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
20.000,00
152.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
152.000,00
20.000,00
30.000,00
296.000,00
5.000,00
10.000,00
395.000,00
ECONÔMICA
746.000,00
706.000,00
301.000,00
405.000,00
40.000,00
40.000,00
Órgão 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
Unidade 002 Departamento de Assessoria Empresarial
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL / DES /DET
DD
FUNÇÃO: 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUBFUNÇÃO: 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PROGRAMA: 2301 EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE
PROJETO/ATIVIDADE: — 19,573.2301.2-010 Estimular a Inovação, Criação e Desenvolvimento de Novas Técnologias
OBJETIVO: - Adquirir equipamentos para laboratório.
- Promover eventos tecnológicos, palestras, workshops, seminários e foruns.
- Realizar projetos ligados aos conceitos de Smart Cities.
- Realizar cursos e capacitações nas áreas de tecnologia, inovação e gestão.
- Realizar missões técnicas e visitas a ambientes de tecnologia e inovação, nacionais ou internacionais.
- Projetar e estruturar Parque Tecnológico.
- Viabilizar acesso a internet em parques e outras áreas de interesse público.
- Divulgar Lei do Eletroeletrônico.
- Promover chamamento público com editais de subvenção para projetos Inovadores com base Tecnológica.
- Implementar contratações de serviços públicos com base na Lei Complementar nº 182, de 1º de Junho de 2021, conhecido como
Marco Legal das Startups.
- Atender o disposto no Art. 15 da Lei nº 4728/2019 de 17/12/2019, sobre incentivos a pesquisa científica e tecnológica e a
inovação no ambiente produtivo em Francisco Beltrão.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o '
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00920 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) “e - 1.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00930 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 245.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00940 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00950 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .. 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00960 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3,50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
00970 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
00980 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
00990 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
01000 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 152.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
o1010 | 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01020 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01030 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 152.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01050 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
01060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
e —————— e N Nn
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beitrão
Página: 9
4.4.90.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
OOTO 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 2301 EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE
PROJETO/ATIVIDADE: | 23,122.2301.2-011 Manter Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e TOTAL PIA: 1.440.000,00
Tecnológico
OBJETIVO: - Manter as atividades da Semdetec.
- Criar Banco de Dados Econômicos do Município.
- Realizar missões técnicas e viagens de representação da Secretaria.
- Realizar cursos e capacitações para a equipe da Secretaria.
- Gerir os recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Técnologico de Francisco Beltrão - FUNDETEC.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.410.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
879.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 805.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00
ooo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 740.000,00
otosO 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 740.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00
o1100 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
oo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 74.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 74.000,00
01120 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) E. 74.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Pa 531.000,00
3.3.22.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 1.000,00
3.3.22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES * : 1.000,00
o1130 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 1.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES : gi 1.000,00
01140 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 529.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
01150 000 0/1/7100 Recursos Ordinário (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
01160 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
o1170 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
01180 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 20.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
otigo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
01200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
01210 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSCA JURÍDICA 260.000,00
01220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). a ; 260.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 50.000,00
01240 000 ors/7roro Poicá Fecursos Ordinarios (Livres) 50.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 40.000,00
01240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livros) 40.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
01250 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
01260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
Página: 10
O270 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
2 DDW——>—— o.
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADE:
OBJETIVO:
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2301 EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE
23.122.2301.2-012 Programa Poupa Tempo
- Prestar atendimento as pessoas físicas do município para serviços essenciais.
- Adquirir veículo.
- Promover ações - Banco Empreendedor Itinerante.
- Criar Centro de Capacitação Digital - uso de aplicativos.
- Implantar nova unidade Poupa Tempo no Bairro Padre Ulrico.
- Promover ações nas unidades do Poupa Tempo em parceria com outras secretarias vis:
tais como "Dia da vacinação, Dia do PCD, Campanha do agasalho e afins.
- Manter atividades do Poupa Tempo.
Exercício 2023
[DD ———>——
TOTAL PIA: 451.000,00
ando atender maior número de pessoas,
- Adquirir equipamentos e mobiliário visando estender o atendimento às pessoas.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 441.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01280 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01290 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
01300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01310 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
01320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
01340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01350 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01370 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA: 2301 EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE
PROJETO/ATIVIDADE: 23,334.2301.2-013 Agência do Trabalhador
OBJETIVO: - Manter recolocação de trabalhadores no mercado de trabalho.
- Manter Carteira de Trabalho - CTPS.
- Realizar encaminhamento de Seguro-Desemprogos. .
- Adquirir equipamentos e mobiliário visando estender o atendimento as pessoas.
1.000,00
235.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
1.000,00
25.000,00
25.000,00
120.000,00
2.000,00
10.000,00
1.000,00
235.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
1.000,00
25.000,00
25.000,00
120.000,00
2.000,00
10.000,00
268.000,00
238.000,00
30.000,00
173.000,00
173.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL PIA: 658.000,00
- Promover cursos e capacitações, inclusive com parceiros, oportunizando a qualificação de mão-de-obra dos trabalhadores.
- Criar postos estendidos de serviços da Agência do Trabalhador nas unidades do Poupa Tempo.
- Promover incentivos às empresas que contratarem colaboradores através da Agência.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 648.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01390 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
450.000,00
5.000,00
450.000,00
530.000,00
505.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Municipio de Francisco Beltrão
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
01410 000 0/
3.1.90.94.00.00
01420 000 0/
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
1/7/oro Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
01430 000 0/
1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01440 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
01450 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00
01460 000 0/1/7/0/0
3.3.90.39.00.00
01470 000 0/1/7/0/0
3.3.90.40.00.00
01480 000 0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
Recursos Ordinários (Livres)
Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01490 000 O/1/7/0/0
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADE:
OBJETIVO:
01500 000 0/1/7/0/0
3.3.90.39.00.00
01510 000 O/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
DICA
Exercício 2023
Página: 11
49.000,00
49.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
118.000,00
118.000,00
1.000,00
1.000,00
12.000,00
12.000,00
3.000,00
3.000,00
100.000,00
100.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL P/A; 390.000,00
691 PROMOÇÃO COMERCIAL
2301 EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE
23.691.2301.2-014 Estimular o Fomento às Empresas e os Distritos Industrais
- Fomentar a abertura e instalação de empresas.
- Capacitar empresários.
- Criar um ambiente de acesso ao crédito facilitado para pequenas empresas.
- Manter os distritos industriais.
- Implantar galeria de lojas para Micro Empreendedores Individuais (MEI's).
- Definir as políticas de fomento as empresas.
- Viabilizar abertura de nova área industrial e construção de novos barracões.
- Viabilizar o Fundo de Fomento do PRODETEC para apoio a geração de empregos e renda no Município, conforme Lei nº
4562/2018.
- Manter meta "juro zero" do Programa Beltronense de geração de emprego e renda.
- Viabilizar a agilidade nos processos e liberações.
- Implantação da Sala Digital.
- Aplicação e acompanhamento da Lei de Liberdade Econômica.
- Criar Fundo de Aval - SGC.
- Implantação de Condomínios em Distritos Industriais - criando um manual de manutenção.
- Estudar implantação do IPTU - tributos em Concessões Industriais - utilizando percentual do recurso para o Prodetec.
- Apoiar a participação dos MEIs - Microempreendedores Individuais em eventos do Município e Região.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01520 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
01530 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
330.000,00
330.000,00
330.000,00
80.000,00
80.000,00
250.000,00
250.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 2301 EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO FORTE
PROJETOIATIVIDADE: | 23.695.2301.2-015 Estimular a Cadeia do Turismo
01540
01550
01560
01570
01580
01590
01600
01610
01620
01630
01640
01650
01660
OBJETIVO: - Capacitar trabalhadores das áreas: hoteleira, taxis, frentistas e gastronomia.
- Promover marketing on-line, off-line e promoção do turismo.
- Manter e investir na Torre da Concatedral.
- Apoiar eventos esportivos de diversas modalidades.
- Promover o turismo rural.
Exercício 2023
Página: 12
TOTAL PIA:
EE >>>
158.000,00
- Realizar missões técnicas visando buscar em outras regiões, experiências que contribuam para o desenvolvimento do turismo em
nosso município.
- Manter atividades/estudos para melhorar classificação da categorização do Município.
- Realizar e incentivar evento gastronômico local - Urbano e Rural.
- Criar anel viário e roteiro turístico - cidade e interior com logomarca, mapa geográfico e placas de identificação e orientação.
- Implantar Central de Informação turística local e regional.
- Promover projeto "Beltrão na Trilha".
- Repaginar infraestrutura do Morro do Calvário.
- Apoiar a participação em eventos de Turismo Municipais e Estaduais.
- Realizar a conservação e preservação de bens culturais de interesse do Município como a Igreja da Comunidade de Secção
Jacaré e da Capela São Cristóvão.
00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
52.500,00
1.000,00
1.000,00
4.500,00
1.000,00
15.000,00
10.000,00
2.000,00
50.000,00
2.000,00
10.000,00
8.000,00
1.000,00
52.500,00
1.000,00
1.000,00
4.500,00
1.000,00
15.000,00
10.000,00
2.000,00
50.000,00
2.000,00
10.000,00
8.000,00
55.500,00
4.500,00
80.000,00
18.000,00
140.000,00
60.000,00
80.000,00
18.000,00
18.000,00
ww
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 13
Órgão 06 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL ÓRGÃO: 16.252.300,00
Unidade 002 Fundo Mun. Direitos da Criança e do Adolescente TOTAL UNIDADE: 310.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO / ORIG /APL/DES/DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.6-016 Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente TOTAL PIA: 310.000,00
01670
01680
01690
01700
01710
01720
01730
01740
01750
OBJETIVO: - Cofinanciamento de Programas de PSB e PSE — FMDCA.
- Fortalecer as atividades realizadas através da Campanha Tributo à Cidadania, ampliando e melhorando a capacidade de
to das entidades que executam serviços, programas e projetos às crianças e aos adolescentes em situação de risco,
trabalho infantil, retirados do convívio com os pais por determinação judicial ou em cumprimento de medidas
socioeducativas.
- Fomentar campanhas de combate ao trabalho infantil, prostituição infantil e violência contra crianças, adolescentes e jovens.
- Realizar e custear a participação em capacitações aos profissionais executores dos serviços de PSB e PSE.
atendiment
vítimas do
- Implantar e implementar serviços de atendimento ao adolescente em situa:
abrigamento.
- Adquirir equipamentos, material permanente, material de consumo e servi
atendimen
to.
ção de abandono e por medidas de proteção e
ços para o funcionamento dos programas de
- Repasses do FIA/PR (Fundo Estadual para a Infâneia e Adolescência).
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00
000 0/1/7/0/0
880 880/3/4/2/10
3.3.90.32.00.00
000 0/1/7/0/0
880 880/3/4/2/10
3.3.90.36.00.00
880 880/3/4/2/10
3.3.90.39.00.00
000 0/1/7/0/0
880 880/3/4/2/10
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI ÃO GRATUITA
Recursos Ordinários (Livres) o .
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
000 0/1/7/0/0
880 880/3/4/2/10
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
285.000,00
285.000,00
285.000,00
15.000,00
7.000,00
8.000,00
248.000,00
10.000,00
238.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
7.000,00
18.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 14
Órgão 06 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL ÓRGÃO: 16.252.300,00
Unidade 005 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 15.803.800,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL /DES/DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0801.2-018 Atendimento e Manutenção no Eixo da PSE MC para Idosos TOTAL PJA: 54.000,00
OBJETIVO: - Implantar e implementar do Centro Dia para Idosos, com a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da
qualidade de vida das pessoas idosas participantes.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
44.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
01760 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
01770 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 7.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
01780 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
01790 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL o 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
01800 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 10.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO
PROGRAMA: 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: | 08.241.0801.2-019 Atendimento e Manutenção no Eixo da PSE AC para pessoas Idosas e/ou TOTAL PJA: 256.000,00
com Deficiência
OBJETIVO: - Garantir acolhimento institucional para pessoas idosas e/ou com deficiência em situação de direitos violados com rompimento de
vínculo familiar, visando sempre que possível, o caráter temporário do acolhimento e o trabalho para a reconstrução de vínculos
familiares e comunitários.
- Ofertar atendimento especializado às famílias com pessoas com deficiência e idosos com algum grau de dependência que tiveram
suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como: exploração da imagem, isolamento, confinamento, atitudes
discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, alto grau de estresse do
cuidador, desvalorização da potencialidade/capacidade da pessoa, dentre outras que agravam a dependência e comprometem o
desenvolvimento da autonomia.
- Garantir à pessoa idosa Proteção Social Especial mediante efetivação da Política de Assistência Social e Estatuto do Idoso,
visando envelhecimento com dignidade, atuando em situações de violência intrafamiliar com vínculos rompidos e/ou fragilizados.
- Garantir a manutenção de recursos humanos e infraestrutura para os Serviços de PSE existentes para pessoas idosas e/ ou com
deficiência, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e Manuais/Cadernos Técnicos do MDS e CNAS para
Orientação dos Serviços, NOB SUAS/RH e demais legislações pertinentes.
Implantação do Serviço de Acolhimento Familiar para pessoas idosa:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 246.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 246.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00
01810 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
01820 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 190.000,00
ooo 000 vIMITIVIO Recursos Orainarios (Livros) 109,000,90
01840 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
01850 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
Página: 15
UE"
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
PROJETOIATIVIDADE: | 08.243.0801.6-021 Manutenção do Conselho Tutelar TOTAL PIA: 480.500,00
OBJETIVO: - Manter as atividades da sede e equipe do Conselho Tutelar, dotando-o de estrutura física adequada, veículos, materiais
permanentes e de consumo.
- Efetuar a remuneração dos Conselheiros Tutelares.
- Oportunizar capacitação aos Conselheiros Tutelares.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
470.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 403.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
01860 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 334.000,00
o1870 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 334.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 66.000,00
01880 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 66.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
01890 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 1.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL '
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
01900 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.500,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
01910 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) o . . 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL . . 6.000,00
01920 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
01930 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
01940 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
01950 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
01960 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500,00
JURÍDICA
O1970 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
01980 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
2DWwD>—>—————— WWW
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.6-022 Atendimento e Manutenção no Eixo da PSE AC para Crianças e TOTAL PJA: 375.000,00
Adolescentes
OBJETIVO: - Executar Serviços de Alta Complexidade para crianças e adolescentes em situação de direitos violados, com fragilização ou
rompimento de vínculos familiares e comunitários, na Unidade de atendimento Sorvico Família Acolhodora, garantindo a
manutenção, reforma e melhorias, com serviços de pequena monta.
- Garantir às crianças e adolescentes do município o acolhimento familiar, contribuindo para a reconstrução de vínculos, o
fortalecimento de potencialidades e a proteção de famílias e indivíduos por violação de direitos.
- Adquirir materiais permanentes e de consumo, como: alimentos, materiais de limpeza e higiene, vestuário, materiais escolares,
garantindo a execução do atendimento nesta unidade, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e
Manuais/Cadernos Técnicos do MDS e CNAS para Orientação dos Serviços, NOB RH/SUAS e demais legislações pertinentes,
observando o caráter temporário do acolhimento e o trabalho para a reconstituição dos vínculos familiares e comunitários e/ou
colocação em família substituta.
- Proceder adequações nas edificações de propriedade do Município conforme exigências técnicas dos órgãos competentes, como
Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, CREA e observada a necessidade de adequações para garantia do sigilo profissional.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 345.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 345.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beitrão Página: 16
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 345.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
o19g0 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
02000 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 20.000,00
92010 | 994 1011/9/99/5/18 | SEDS - FEAS/Piso Paranaense de Assist. Social (0 a 21 anos) 65189-3 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
02020 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
02030 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 20.000,00
02040 994 1011/9/99/5/18 | SEDS- FEAS/Piso Paranaense de Assist. Social (0 a 21 anos) 65189-3 10.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 250.000,00
02050 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 220.000,00
02060 994 1011/9/99/5/18 SEDS - FEAS/Piso Paranaense de Assist. Social (0a 21 anos) 65189-3 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
02070 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 20.000,00
02080 994 1011/9/99/5/18 SEDS - FEAS/Piso Paranaense de Assist. Social (0a 21 anos) 65189-3 10.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
PROJETOIATIVIDADE: | 08,243.0801.6-023 Atendimento e Manutenção no Eixo da PSB para Crianças e Adolescentes e TOTAL P/A: 1.376.000,00
Idosos
OBJETIVO: - Manter e aprimorar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos intergeracionais para crianças, adolescentes e
idosos em situação de vulnerabilidade pessoal e social, executados pelos Centros de Convivência Adelíria Meurer, Sensibilizar,
Centro da Juventude e Formando Cidadão, dotando tais Serviços de Equipe de Recursos Humanos de referência, conforme NOB
SUAS/RH, Orientações Técnicas para Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos, Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Estatuto do Idoso é legislações afins, com foco no atendimento do
público prioritário, conforme estabelecido na Resolução nº 01/2013 do CNAS, identificação através do Cadastro Único para
Programas Sociais e por encaminhamento dos CRAS, CREAS, unidades de Acolhimento, Conselho Tutelar, MP e Poder Judiciário.
- Garantir às crianças e adolescentes, serviços de proteção social básica, mediante efetivação da Política de Assistência Social e
do ECA, prevenindo situações de vulnerabilidade e risco social e fortalecendo vínculos familiares e comunitários.
- Garantir à pessoa idosa do município, proteção social básica, mediante efetivação da Política de Assistência Social e Estatuto do
Idoso, visando o envelhecimento com dignidade, o
fortalecimento de vínculos e prevenindo situações de risco.
- Dotar as Unidades de Atendimento com estrutura física, materiais permanentes e de consumo, produtos de limpeza, higiene e
alimentos.
- Realizar manutenção, reformas e melhorias das unidades de atendimento com serviços de pequena monta.
- Adequar às estruturas físicas para a garantia de acessibilidade e cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros e Vigilância
Sanitária.
- Ampliar a cobertura de atendimento para a faixa etária de 4 a 5 anos e de 15 a 17 anos.
- Implantar nova unidade de atendimento no Bairro Padre Ulrico.
- Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental que executa o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescentes, mediante parcerias com a SMAS, cumprindo as diretrizes e normas legais da Política de Assistência
Social, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 610/2016 visando o atendimento do público prioritário, conforme
estabelecido na Resolução nº 01/2013 do CNAS, identificação através do Cadastro Único para Programas Sociais e por
encaminhamento de CRAS, CREAS, unidades de Acolhimento, Conselho Tutelar, MP e Poder Judiciário.
00 DESPESAS CORRENTES 1.351.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 385.000,00
3.1.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 385.000,00
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 385.000,00
02090 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 385.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 966.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 390.000,00
3.3,50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 390.000,00
oz100 000 OrNITIDIO Recursos Ordinarios (Livres) 390.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 576.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 270.000,00
02110 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
02120 93 934/9/6/6/6 Bloco de Financ da Proteção Social Básica - SUAS 120.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
02130 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
02140 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
02150 93 934/9/6/6/6 Bloco de Financ da Proteção Social Básica - SUAS 150.000,00
PD WD ———————>—>——
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
Página: 17
3380400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
02160 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
O2170O 000 Q/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
02180 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financ da Proteção Social Básica - SUAS 20.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.1-001 Construção, Ampliação e Adequações nas Edificações de Unidades TOTAL PIA: 160.000,00
Socioassistenciais Governamentais que Executam Serviços no Âmbito da
Política de Assistência Social
OBJETIVO: - Reforma e ampliação nas unidades de Serviços de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade destinados a Indivíduos e Famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
- Executar reformas e melhorias nas unidades já existentes, com vistas ao aprimoramento dos Serviços Socioassistenciais
ofertados e implantar novos Serviços.
- Proceder adequações nas edificações de propriedade do Município conforme exigências técnicas dos órgãos competentes, como
Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, CREA e observada a necessidade de adequações para garantia do sigilo profissional.
DONO nO DO Dan and O TEA à necessidade ce adequações para garantia do sigilo profissional. |
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
02190 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
02200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 80.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
0221 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
02220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
> DWD———>—>————>—>—>—————w— tt
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 — ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: — 08,244.0801.2-024 Atendimento e Manutenção no Eixo da PSB - Benefícios Eventuais TOTAL PIA: 875.000,00
OBJETIVO: - Garantir a provisão de benefícios eventuais e emergenciais para situações de vulnerabilidade e risco social temporários e de
calamidade pública, na modalidade de auxílio-funeral, auxílio-natalidade; auxílio-transporte; auxílio-alimentação, higiene e limpeza
e auxílio por situações de desastre e calamidade pública, em conformidade com o art. 22 da Lei Federal nº 8.742, de 1993 - LOAS
e a Resolução nº 008/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 855.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 855.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 855.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
02230 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 700.000,00
02240 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 700.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 45.000,00
02250 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
3.9.90.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
02260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
02270 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
TT DDD>——>—>—>—>—>———
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 18
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADE:
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
EEE]
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0801 | APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
08.244.0801.2-025 Apoio aos Centros Comunitários TOTAL PJ/A: 315.000,00
- Realizar apoio para adequação das edificações que abrigam os Centros Comunitários, conforme a necessidade e disponibilidade
orçamentária e financeira.
- Equipar os Centros Comunitários com móveis, equipamentos e utensílios.
- Proceder adequações nas edificações de propriedade do Município conforme exigências técnicas dos órgãos competentes, como
Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, CREA, etc.
310.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
02280 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
02290 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
02300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) o e 5.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS . a
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-026 Gestão do SUAS. o : TOTAL PIA: — 10.684.000,00
OBJETIVO:
- Manter, contratar e ampliar recursos humanos para os Serviços Socioassistenciais governamentais pertencentes e executados
pela SMAS, conforme preconizado pela Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, Norma Operacional Básica do SUAS - NOB
SUAS/RH, Orientações Técnicas dos Serviços. .
- Manter o atendimento de despesas com as Unidades de atendimento de Gestão, Proteção Social Básica e Proteção Social
Especial, sendo necessário para tanto, a realização de despesas contínuas e pontuais como o pagamento de salários, encargos,
diárias, passagens, despesas com locomoção, luz, água, aluguel, telefone, material de consumo e equipamentos, manutenção de
veículos, aquisição de combustíveis, instalação de sistema de proteção e segurança, serviços de limpeza entre outros.
- Dotar a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS de recursos financeiros, físico, administrativo e equipamentos, além da
contratação de serviços de terceiros e estabelecimento de parcerias com a Rede Socioassistencial não governamental, Governo
Estadual e manutenção da habilitação do Município no SUAS junto ao Governo Federal.
- Manter o Sistema de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação do SUAS.
- Executar a gestão financeira, de recursos humanos, do patrimônio, das Ações Estratégicas do PETI, do IGD SUAS, do Cadastro
Único para Programas Sociais e do IGD PAB (Programa Auxílio Brasil).
- Ofertar capacitação aos trabalhadores do SUAS.
- Manter o serviço do Disque Idoso Municipal.
- Dotar a Casa dos Conselhos Municipais de recursos humanos, materiais permanentes e de consumo, garantindo a destinação de
até 3% do IGDSUAS para o Controle Social.
- Manter e aprimorar o serviço de Escuta Especializada.
- Manter e aprimorar a Vigilância Socioassistencial.
- Solicitar a revisão do Plano de Cargos e salários para trabalhadores da Assistência Social, com garantia de percentual previsto
em lei para atividades insalubres e com periculosidade.
- Manter Ações de Enfrentamento da COVID-19 na Assistência Social: Ofertar serviços e programas socioassistenciais voltados à
população mais vulnerável e em risco social, visando o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia
do coronavirus no âmbito da rede de Assistência Social.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.644.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.420.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.855.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.500.000,00
02310 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.200.000,00
02320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.200.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 145.000,00
02330 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 145.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
02340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 565.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 565.000,00
02350 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 565.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 19
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES — 2.224.000,00
3.3.22.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 1.000,00
3.3.22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
02360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
02370 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS : 2.222.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00
02380 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 45.000,00
02390 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 399.000,00
02400 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) , 250.000,00
02410 081 O/1/7/0/0 FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS - 573-4 3.000,00
02420 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financ da Proteção Social Básica - SUAS 146.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
02430 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
02440 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
02450 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financ da Proteção Social Básica - SUAS 5.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 280.000,00
TERCEIRIZAÇÃO E gr ' i
02460 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 280.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 320.000,00
02470 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
02480 934 934/9/6/6/6 Bloco de Finane da Proteção SocialBásica - SUAS no 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 902.000,00
02490 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 700.000,00
02500 081 O/1/T/0/0 FUNDO MUNICIPAL DE ALTERNATIVAS PENAIS - 573-4 2.000,00
02510 93% 934/9/6/6/6 Bloco de Financ da Proteção Social Básica - SUAS 200.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 60.000,00
JURÍDICA
02520 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
02530 93% 934/9/6/6/6 Bloco de Financ da Proteção Social Básica - SUAS 10.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 200.000,00
02540 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) : 200.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
02550 000 O/1/TIO/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
02560 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financ da Proteção Social Básica - SUAS 1.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
02570 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
02580 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
02580 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
02600 "934 934/9/6/6/6 Bloco de Financ da Proteção Social Básica - SUAS 30.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-027 Atendimento e Manutenção no Eixo da PSE AC para Pessoas em Situação TOTAL PJ/A: 129.500,00
de Rua
OBJETIVO: - Manter a execução do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Casa de Passagem) destinado ao atendimento
de adultos e famílias em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e
sem condições de autossustento, ofertando acolhimento provisório, imediato e emergencial, com profissionais preparados para
receber os usuários em qualquer horário do dia ou da noite, enquanto se realiza um estudo diagnóstico detalhado de cada situação
para os encaminhamentos necessários.
- Garantir acolhimento provisório para pessoas em situação de rua, desabrigo ou em trânsito sem condições de autossustento,
respeitando o direito de permanência e usufruto da cidade com segurança, igualdade de condições e acesso aos serviços públicos.
- Garantir a execução do atendimento nesta unidade, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e
Manuais/Cadernos Técnicos do MDS e CNAS para Orientação dos Serviços, NOB RH/SUAS e demais legislações pertinentes.
- Proceder adequações nas edificações de propriedade do Município conforme exigências técnicas dos órgãos competentes, como
02610
02620
02630
02640
02650
02660
02670
e ————————————————— a
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 20
ii res seg pes
Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, CREA e observada a necessidade de adequações para garantia do sigilo profissional.
— Sompode Bombeiros Viglêncdiasanlita IDOL «som
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ê o 127.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Guto a 127.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
000 0O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 15.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500,00
JURÍDICA
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADE:
02680
02690
veroo
oz710
02720
02730
02740
02750
OBJETIVO:
0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
08.244.0801.2-028 Atendimento e Manutenção no Eixo da PSE MC para pessoas Indivíduos e TOTAL PIA: 156.800,00
Famílias
- Dotar de recursos humanos, estrutura física, serviços, materiais permanentes e materiais de consumo à Unidade de atendimento
CREAS, tendo como referência a NOB SUAS/RH, Cadernos e-Manuais de Orientações Técnicas para os Serviços de Média
Complexidade, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e legislações afins, primando pelo trabalho de articulação e
intersetorialidade entre as diversas Secretarias Municipais, Estaduais, Ministério Público e Poder Judiciário.
- Manter, executar e aprimorar os Serviços já existentes de Proteção Social Especial de Atendimento a Famílias e Indivíduos —
PAEFI.
- Manter, executar e aprimorar os Serviços de Medidas Socioeducativas.
- Manter, executar e aprimorar o Serviço Especializado em Abordagem Social, garantir a disponibilização de veículo para o SEAS.
- Implantar o Serviço de PAEFI voltado ao atendimento de Mulheres vítimas de Violência e outros públicos.
- Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental que executam os serviços da Proteção Social Especial, através de
parcerias com a SMAS, cumprindo as diretrizes e normas legais da Política de Assistência Social, da Lei Federal nº 13.019/2014 e
Decreto Municipal nº 610/2016.
- Promover o atendimento às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e violação de direitos, visando possibilitar
melhor acesso às políticas públicas.
- Estimular o estabelecimento de vínculos comunitários, familiares e sociais, provendo o acesso à rede de políticas públicas.
- Garantir a manutenção de Unidades de Atendimento já existentes através de reparos com serviços de pequena monta.
Adequar as estruturas físicas para a garantia de acessibilidade e o cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros e
ncia Sani CREA e observada a necessidade de adequações para garantia do profissional.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 138.800,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3.1.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.800,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 136.800,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
ooo o/s/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 25.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 68.800,00
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 43.800,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 21
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS É 18.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00
02760 000 O/1/T/O/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
oz77o 935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 15.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0801.2-029 Atendimento e Manutenção no Eixo da PSB para Indivíduos e Famílias TOTAL PIA: 864.000,00
OBJETIVO: - Contribuir para o acesso a direitos e melhor qualidade de vida dos usuários através dos atendimentos nas unidades dos CRAS,
garantindo o atendimento do público prioritário da Política de Assistência Social.
- Manter, executar e aprimorar o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, em caráter continuado com a
finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo situações de fragilização ou rompimento de vínculos.
- Promover o atendimento às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, visando possibilitar melhor acesso às
políticas públicas.
- Promover acesso a qualificação profissional e geração de renda e ao Cadastro Único para Programas Sociais.
- Dotar as Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica de estrutura física, serviços, materiais permanentes e de consumo,
entre outros.
- Garantir Equipe de Recursos Humanos de referência, conforme NOB RH/SUAS, Orientações Técnicas para Serviços PAIF,
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Cadernos CRAS e outras legislações afins.
- Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental que executam os serviços da Proteção Social Básica, através de
parcerias com a SMAS, cumprindo as diretrizes e normas legais da Política de Assistência Social, da Lei Federal nº 13.019/2014 e
Decreto Municipal nº 610/2016.
- Realizar reformas e melhorias das Unidades de atendimento já existentes através de serviços de pequena monta.
- Adequar as estruturas físicas para a garantia de acessibilidade e cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros e Vigilância
Sanitária e observada a necessidade de adequações para garantia do sigilo profissional.
- Manter os serviços administrativos e de conservação das unidades de CRAS.
- Manter e dotar de recursos humanos e infraestrutura o setor de Cadastro Único para Programas Sociais.
- Executar o Programa Criança Feliz conforme Decreto Federal nº 9.579/2018.
- Manter o Serviço do Plantão Social.
Implantar o CRAS Itinerante.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 761
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 50.000,00
3.1.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
02780 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 711.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 120.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,00
02790 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 591.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 270.000,00
02800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
02810 930 1011/9/99/6/18 MDSCF - PROGRAMA 1º INFANCIA NO SUAS - 66995-4 100.000,00
02820 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financ da Proteção Social Básica - SUAS 120.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
02830 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 320.000,00
02840 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
02850 930 1011/9/99/6/18 MDSCF - PROGRAMA 1º INFANCIA NO SUAS - 66995-4 150.000,00
oze60 934 934/9/6/6/6 Bloco de Financ da Proteção Social Básica - SUAS 150.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL . 103.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 103.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103.000,00
ozs70 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
02880 930 1011/9/99/6/18 MDSCF - PROGRAMA 1º INFANCIA NO SUAS - 66995-4 100.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
PROJETOIATIVIDADE: 08.244.0801.2-030 Implantação e Cofinanciamento de Serviços e Programas de PSE AC para TOTAL PIA: 78.000,00
Mulheres Vítimas de Violência
OBJETIVO:
- Garantir acolhimento provisório para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças
em razão da violência doméstica e familiar.
- Garantir a concessão do auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, nos termos da Lei Municipal nº 4.936/2022.
02890
02900
02910
02920
02930
02940
02950
02960
02970
02980
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Francisco Beitrão
- Garantir a manutenção de recursos humanos e infraestrutura para os Serviços de PSE existent:
violência, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e Manuais/Cadernos Té:
Orientação dos Serviços, NOB SUAS/RH e demais legislações pertinentes.
- Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental de Serviço de Acolhimento para mui
acompanhadas ou não de seus filhos, em risco de morte ou ameaças em razão
parcerias com a SMAS, cumprindo as diretrizes e normas legais da Política de Assistêni
Decreto Municipal nº 610/2016.
- Implantar a Casa da Mulher Beltronense.
lheres vítimas de violência,
Exercício 2023
Página: 22
es para mulheres vítimas de
cnicos do MDS e CNAS para
da violência doméstica e familiar, através de
cia Social, da Lei Federal nº 13.019/2014 e
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres)
935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 O/tITIOIO Recursos Ordinários (Livres) -
935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
935 935/9/6/6/7 Bloco de Financiamento da Proteção, Social Especial - SUAS
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
16.000,00
30.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
11.000,00
2.000,00
31.000,00
30.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
74.000,00
2.000,00
76.000,00
1.000,00
75.000,00
2.000,00
2.000,00
1 TT Exercicio 2023
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 23
Órgão 06 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTALÓRGÃO: 16.252.300,00
Unidade 006 Fundo Municipal do Idoso TOTAL UNIDADE: 138.500,00
NATUREZA . RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/APL / DES/DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0801 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
PROJETO/ATIVIDADE: 08,241.0801.2-031 Gestão do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso TOTAL PIA: 138.500,00
OBJETIVO: - Aplicar os recursos do FMDI conforme disposto no Decreto Municipal nº 155/2021.
- Aprimorar a divulgação do FMDI, com vistas a ampliar as destinações do Imposto de Renda devido pelos contribuintes para O
Fundo do Idoso.
- Manter e aprimorar o Condomínio de Idosos, objetivando possibilitar a gradual autonomia e independência de seus moradores.
- Manter, executar e aprimorar o “Programa Nossa Gente na Melhor Idade”, ofertando às pessoas idosas residentes em Francisco
Beltrão/Pr atividades que contribuam no processo de
envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, conforme previsto no Decreto Municipal nº
489/2022.
- Repasses do FIPAR/PR (Fundo Estadual dos Direitos do Idoso).
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 81.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS “o Vo 81.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO no Ê 45.000,00
02990 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
03000 900 900/9/6/6/5 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - LN RFB nº 1131/2011 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
03010 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 10.000,00
03020 900 900/9/6/6/5 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - LN RFB nº 1131/2011 25.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500,00
JURÍDICA . .
03030 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 57.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 27.000,00
03040 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
03050 900 900/9/6/6/5 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - LN RFB nº 1131/2011 25.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
03060 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
03070 900 900/9/6/6/5 Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - LN RFB.nº 1131/2011 25.000,00
SO TT Exercicio nas
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 24
1 me TO SE DO
Órgão 07 Secretaria Municipal da Educação e Cultura TOTAL ÓRGÃO: 110.341.900,00
Unidade 002 Departamento de Ensino TOTAL UNIDADE: 93.679.400,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1201.1-002 Construção e Ampliação de Escolas TOTAL PIA: 3.062.000,00
OBJETIVO: - Concluir a construção de escolas, com recursos do Governo Federal.
- Concluir a construção da Escola Municipal Rubens Amélio Bonatto, atendendo a região do bairro Cristo Rei.
- Fomentar a construção da Escola Municipal Frei Deodato, atendendo a região do bairro Cango.
- Adquirir terrenos para construção de escolas, conforme a necessidade.
- Ampliar as unidades escolares conforme a necessidade.
- Impulsionar a construção de 2 quadras escolares, Escola Municipal Juscelino Kubitschek e Escola Municipal Epitácio Pessoa.
- Emenda: Viabilizar recursos para a construção de mais uma sala de aula e também um playground para a Escola Municipal
Epitáfio Pessoa.
- Emenda: Viabilizar recursos para construção de um passeio público que liga os prédios da Escola Municipal Epitácio Pessoa.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.212.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.212.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS e 2.212.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO , y 1.200.000,00
o3080 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.200.000,00
3.3.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.012.000,00
03090 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.012.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL o . 850.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS no 850.000,00
4.4.90.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS to 850.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00
03100 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 700.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
o311o 104 104 /1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 400.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00
03120 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 50.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
PROJETO/ATIVIDADE: 42.361.1201.2-032 Educação Básica - Séries Iniciais e Finais TOTALPIA: — 42.821.400,00
OBJETIVO: - Ofertar educação de qualidade para todos os alunos atendidos nas séries iniciais e finais do ensino fundamental.
- Manter as unidades escolares do campo, inclusive aquelas em tempo integral.
- Adquirir material didático específico para as séties finais do ensino fundamental.
- Ampliar a oferta de atividades em contraturno e implantar gradativamente a educação integral atendendo às metas do PME.
- Promover a manutenção, adequações e acessibilidade das estruturas físicas.
- Manter e adquirir utensílios, mobiliários e equipamentos.
- Adquirir materiais pedagógicos, brinquedos, playgrounds para alunos e suporte para professores.
- Ampliar o acesso e a utilização de recursos tecnológicos aos alunos e professores.
- Promover ações do "Programa Escola 2030" de acordo com a Lei Municipal 4632/2019.
- Fomentar a aquisição de caminhão refrigerado para transporte de merenda escolar.
- Fornecer alimentação escolar adequada de acordo com a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
- Fornecer transporte escolar adequado em atendimento à demanda existente.
- Remunerar todos os profissionais que trabalham nesta etapa do ensino.
- Remunerar professores da educação infantil com à utilização de recursos do FUNDEB - garantindo aplicação minima de 70%.
- Manter os repasses financeiros da Lei Municipal nº4932/2022 - Fundo Mais Escola.
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTED 42.721.400,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.564.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.489.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.800.000,00
03130 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% 6.700.000,00
03140 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% 100.000,00
03150 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.000.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.660.000,00
03160 101 101/2/1/010 Fundeb 60% 47.000.000,00
03170 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% 2.660.000,00
03180 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000.000,00
Unidade gestor:
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Município de Francisco Beltrão
Exercício 2023
Página: 25
19.000,00
10.000,00
3.075.000,00
3.075.000,00
10.157.400,00
10.157.400,00
11.000,00
1.394.400,00
3.000,00
1.530.000,00
3.511.000,00
800.000,00
1.200.000,00
2.000,00
1.504.000,00
55.000,00
146.000,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
03190 101 101/2/1/010 Fundeb 60% ' 13.000,00
03200 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% 1.000,00
03210 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03220 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
03230 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% 1.650.000,00
03240 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% 425.000,00
03250 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
03260 101 101/2/1/010 Fundeb 60% 1.000,00
03270 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% 9.000,00
03280 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
03290 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
03300 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.144.400,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
RAS Us ao
os310 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 3.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
03320 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação 1.000.000,00
03330 1042 1042/9/1/6/0 FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 530.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
o3340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
03350 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação 1.561.000,00
03360 1013 1013/9/1/5/18 SEED - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 1.500.000,00
o3370 1043 1043/9/1/6/0 FNDE - Programa Nacional de Apoio ab Transporte Escolar (PNATE) 400.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
03380 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 800.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
03390 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.200.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
03400 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
03410 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.500.000,00
03420 407 107/99/1/0/0 Salário-Educação 4.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
03430 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 55.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
03440 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 146.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
03450 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03460 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
PROJETO/ATIVIDADE:
12.365.1201.1-003 Construção e Ampliação de CMEIS
OBJETIVO: - Fomentar a construção de novas unidades de
- Adquirir terrenos para construção de CMEIs.
- Ampliar as estruturas nas unidades de CMEI, conforme demanda de ca:
terreno.
- Emenda: Viabilizar recursos para reforma e ampliação do CMEI Idalino Rinaldi,
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
TOTAL PIA: 1.690.000,00
CMEI, conforme demanda de cadastros de solicitação de vagas.
dastros de solicitação de vagas e disponibilidade de
CMEI Delfo João Fregonese, CMEI Marli Abdala e
CMEI Pequeno Principe.
1.090.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.090.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
Página: 26
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.090.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 340.000,00
03470 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 140.000,00
03480 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 750.000,00
03490 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
03500 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 500.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 600.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
03510 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
03520 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 200.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 300.000,00
03530 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 300.000,00
2 m[][][][][][][[]]]]TCLlo
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
PROJETO/ATIVIDADE: | 12,365.1201.2-033 Educação Infantil - Pré Escola TOTAL PIA: 4.718.000,00
OBJETIVO: - Ampliar o número de vagas nas unidades e ofertando educação de qualidade.
- Promover a manutenção, adequações e acessibilidade das estruturas físicas.
- Manter e adquirir utensílios, mobiliários e equipamentos.
- Adquirir materiais pedagógicos, brinquedos, playgrounds para alunos e suporte para professores.
- Ampliar o acesso e a utilização de recursos tecnológicos aos alunos e professores.
- Fornecer alimentação escolar adequada de acordo com a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
- Fornecer transporte escolar adequado em atendimento à demanda existente.
- Remunerar todos os profissionais que trabalham nesta etapa do ensino.
- Remunerar professores da educação infantil com a utilização de recursos do FUNDEB — garantindo aplicação mínima de 70%.
- Manter os repasses financeiros da Lei Municipal nº 4932/2022 - Fundo Mais Escola.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.708.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.615.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.135.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00
03540 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% 20.000,00
03550 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 20.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.090.000,00
03560 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% 3.000.000,00
03570 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 90.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
03580 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 480.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 480.000,00
03590 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% 450.000,00
03600 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.093.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.093.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.000,00
03610 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% 1.000,00
03620 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
03630 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 200.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 550.000,00
03640 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação 400.000,00
03650 1042 1042/9/1/6/0 FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 150.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 310.000,00
03660 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00
03670 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação 300.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
03680 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
03690 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
al
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 27
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
O3700 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
PROJETO/ATIVIDADE: | 12,365.1201.2-034 Educação Infantil - CMEI TOTALPIA: — 33.443.000,00
03710
03720
03730
03740
03750
03760
03770
os780
03790
03800
03810
03820
03830
03840
03850
03860
03870
o3880
03890
03900
vovio
03920
03930
03940
03950
03960
OBJETIVO: - Ampliar o número de vagas nas unidades e ofertando educação de qualidade.
- Promover a manutenção, adequações e acessibilidade das estruturas físicas.
- Manter e adquirir utensílios, mobiliários e equipamentos.
- Adquirir materiais pedagógicos, brinquedos, playgrounds para alunos e suporte para professores.
- Ampliar o acesso e a utilização de recursos tecnológicos aos alunos e professores.
- Manter o sistema para distribuição de vagas nos CMEIs.
- Manter o aluguel de imóveis com instalação de CMEISs.
- Fornecer alimentação escolar adequada de acordo com a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
- Remunerar todos os profissionais que trabalham nesta etapa do ensino.
- Remunerar professores da educação infantil com a utilização de recursos do FUNDEB — garantindo aplicação mínima de 70%.
- Manter os repasses financeiros da Lei Municipal nº 4932/2022 - Fundo Mais Escola.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO:
101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% E
102 102/2/1/010 Fundeb 40%
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101 101/2/1/0/0 Fundeb 60%
102 102/2/1/0/0 Fundeb 40%
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
101 101/2/1/0/0 Fundeb 60%
102 102/2/1/0/0 Fundeb 40%
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
101 101/2/1/0/0 Fundeb 60%
102 102/2/1/0/0 Fundeb 40%
103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
101 101/2/1/0/0 Fundeb 60%
102 102/2/1/0/0 Fundeb 40%
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Viriculados à Educação Básica
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
107 107/99/1/0/0 Salário-Educação
1042 1042/9/1/6/0 FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
104 109 /1/1/010 Demais Impostos vinculados a Educação básica
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.510.000,00
50.000,00
900.000,00
19.910.000,00
1.650.000,00
47.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
3.483.000,00
290.000,00
22.000,00
1.000,00
6.000,00
1.000,00
300.000,00
600.000,00
2.000,00
750.000,00
580.000,00
000.000,00
600.000,00
400.000,00
350.400,00
249.600,00
20.000,00
3.460.000,00
21.607.000,00
20.000,00
3.795.000,00
8.000,00
900.000,00
1.332.000,00
600.000,00
1.000.000,00
600.000,00
20.000,00
1.000,00
25.087.000,00
3.795.000,00
4.461.000,00
33.343.000,00
28.882.000,00
4.461.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 28
O3970 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
o3980 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.1201.2-035 Educação de Jovens e Adultos - EJA TOTAL PIA: 810.000,00
OBJETIVO: - Ofertar educação de qualidade para todos os alunos atendidos pela educação de jovens e adultos.
- Promover a manutenção, adequações e acessibilidade das estruturas físicas.
- Manter e adquirir utensílios, mobiliários e equipamentos.
- Adquirir materiais pedagógicospara alunos e suporte para professores.
- Ampliar o acesso e a utilização de recursos tecnológicos aos alunos e professores.
- Fomentar a aquisição de caminhão refrigerado para transporte de merenda escolar.
- Fomecer alimentação escolar adequada de acordo com a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
- Remunerar todos os profissionais que trabalham nesta etapa do ensino.
- Remunerar professores da educação infantil com a utilização de recursos do FUNDEB - garantindo aplicação mínima de 70%.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 810.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 715.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ia 615.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO; 20.000,00
03990 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% 8.000,00
04000 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 12.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 590.000,00
04010 1401 101/2/1/0/0 Fundeb 60% o 500.000,00
04020 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 80.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
04030 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 100.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00
04040 101 101/2/1/010 Fundeb 60% . o 80.000,00
04050 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES D; 95.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
04060 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
04070 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
04080 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação ' 30.000,00
04090 1042 1042/9/1/6/0 FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
04100 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,00
04110 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
04120 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
04130 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 8.000,00
ii ai a si
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
PROJETO/ATIVIDADE:
12.367.1201.2-036 Educação Especial
OBJETIVO: - Manter o Centro de Apoio Multidisciplinar-- CEMAEM.
TOTAL PIA: 7.135.000,00
- Manter e ampliar o atendimento de equipe multidisciplinar de acordo com as necessidades dos alunos da rede municipal de
ensino.
- Adequar e promover a acessibilidade da estrutura física do Centro de Apoio Multidisciplinar e também das unidades que oferecem
educação especial.
- Adquirir materiais adequados às necessidades de acessibilidade.
- Garantir professores em LIBRAS e em Braille para atendimento de alunos cegos e surdos.
- Garantir professor auxiliar para turmas com alunos inclusos de acordo com a legislação.
- Manter e instalar Salas de Recursos multifuncionais nas escolas que ainda não possuem.
- Manter e adquirir utensílios, mobiliários e equipamentos.
04140
04150
04160
04170
04180
04190
04200
04210
04220
04230
04240
04250
04260
04270
04280
04290
04300
04310
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
- Adquirir materiais pedagógicos para alunos e suporte para professores.
- Ampliar o acesso e a utilização de recursos tecnológicos aos alunos e professores.
- Fomecer alimentação escolar adequada de acordo com a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
- Fornecer transporte escolar adequado e acessível em atendimento à demanda existente.
- Remunerar todos os profissionais que trabalham nesta etapa do ensino.
Exercício 2023
Página: 29
- Remunerar professores da educação infantil corn a utilização de recursos do FUNDEB — garantindo aplicação mínima de 70%.
- Parceria com Entidade da Educação Especial: Custear despesas de parcerias firmadas com entidades/instituições conveniadas
que atuem exclusivamente na educação especial integrada à educação básica, conforme Portaria 10 de 28 de Dezembro de 2017,
Nota Técnica FNDE 01/2017 e Acórdão 4901/2017 - TCE/PR.
- Manter os repasses financeiros da Lei Municipal nº 4932/2022 - Fundo Mais Escola.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
102 102/2/1/0/0 Fundeb 40%
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101 101/2/1/010 Fundeb 60%
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO.DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
101 101/2/1/010 Fundeb 60%
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais: FUNDEB
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E VERA ' é
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS,LUCRATIVOS
3.3.50.43,00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
102 102/2/1/0/0 Fundeb 40%
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
107 107/99/1/0/0 Salário-Educação
1042 1042/9/1/6/0 FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
104 104 /1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
102 102/2/1/0/0 Fundeb 40%
104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
500.000,00
4.980.000,00
800.000,00
75.000,00
5.000,00
135.000,00
15.000,00
500.000,00
1.000,00
50.000,00
35.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
500.000,00
4.980.000,00
875.000,00
5.000,00
150.000,00
500.000,00
1.000,00
50.000,00
55.000,00
1.000,00
1.000,00
11.000,00
1.000,00
5.000,00
500.000,00
5.860.000,00
150.000,00
500.000,00
120.000,00
5.000,00
7.130.000,00
6.510.000,00
620.000,00
5.000,00
5.000,00
"DD
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
Página: 30
Órgão 07 Secretaria Municipal da Educação e Cultura TOTAL ÓRGÃO: 110.341.900,00
Unidade 003 Departamento Administrativo TOTAL UNIDADE: | 10.467.000,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL /DES/DET
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1201.2-038 Organização e Manutenção da SMEC TOTAL PJA: 9.546.000,00
OBJETIVO: - Readequar a estrutura de organização da SMEC.
- Manter e equipar a biblioteca Pública Municipal.
- Manter e adquirir utensílios, mobiliários e equipamentos.
- Adquirir veículo para SMEC.
- Manter equipe de manutenção nas unidades escolares.
- Promover anualmente eventos culturais e esportivos para os alunos das escolas (Festival de xadrez, PROERD, Semana da
leitura, Dia da família na escola, educação no trânsito)
- Atender integralmente ao disposto na Lei 13935/2019 de 11/12/2019.
- Enfrentamento da Covid-19 na Educação: Manter e promover ações de prevenção à Covid-19, necessários à garantia da
segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
Cum precatório: Autos nº 6679-28.2009.
— o bmPI preCAtÓrIO: Autos B679:28 2009 |||
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
9.446.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS no 5 5.741.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS í 5.191.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 176.000,00
04320 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% 1.000,00
04330 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 175.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.900.000,00
04340 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% Pa 1.600.000,00
04350 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 3.300.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS o 105.000,00
04360 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% 5.000,00
04370 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
04380 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 550.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS . 550.000,00
04390 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% 225.000,00
04400 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 325.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.705.000,00
3.3.22.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 1.000,00
3.3,22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
O44Oo 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
04420 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.703.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
04430 104 104 /1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00
04440 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 850.000,00
04450 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 850.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
04460 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
04470 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 180.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
04480 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 180.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300.000,00
04490 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 300.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360.000,00
04500 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 360.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 31
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 80.000,00
JURÍDICA Ê
04510 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 80.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 425.000,00
04520 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 425.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
04530 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
04540 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.470.000,00
04550 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.470.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
04560 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
04570 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
04580 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
PROJETO/ATIVIDADE: | 12.361.1201.2-039 Formação Continuada dos Profissionais da Educação TOTAL PIA: 336.000,00
OBJETIVO: - Readequar espaço para um Centro de Formação dos Profissionais da Educação.
- Aperfeiçoar profissionais da educação: Professores, Equipe Pedagógica, Direção, agentes administrativos e operacionais,
merendeiras, profissionais de assessoria pedagógica na SMEC e equipe multidisciplinar.
- Promover evento de formação continuada anual.
-—FromovereventoceomatI" mr
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ê 336.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 336.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 100.000,00
04590 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
04600 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 100.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
04610 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
04620 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
04630 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 80.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.000,00
JURÍDICA
04640 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
PROJETO/ATIVIDADE: | 12.361.1201.2-040 Inovação e Tecnologia Educacional TOTAL PIA: 585.000,00
OBJETIVO: - Manter e equipar as unidades escolares da rede municipal de ensino, com equipamentos tecnológicos.
- Promover ações de reorganização e readequação de redes e equipamentos existentes.
- Fomentar a possibilidade de criação de um Centro de Formação tecnológica para os profissionais da educação.
- Tornar o programa de inovação e tecnologia politica pública municipal.
- Implantar serviço de tecnologia e informação na Secretaria de Educação, com equipe especializada para atendimento e suporte
nas unidades, bem como para gerenciamento das informações.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 335.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
04650 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 150.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
04660 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
04670 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 150.000,00
04680
04690
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
104 104/1/1/0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
104 104/1/1/0/0
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Página: 32
5.000,00
5.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Bultrão Página: 33
Órgão 07 Secretaria Municipal da Educação e Cultura TOTAL ÓRGÃO: 110.341.900,00
Unidade 005 Fundo Municipal da Cultura TOTAL UNIDADE: 6.195.500,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG /APL / DES / DET
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 1301 FOMENTAR A CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: | 13,392.1301.1-004 Ampliação, Manutenção e Construção de Espaços Culturais TOTAL PIA: 150.000,00
OBJETIVO: - Criar a Casa da Cultura na Cidade Norte.
- Realizar proteção de espaços Culturais Municipais.
- Reformar a Arena Cultural.
- Manter, reformar e comprar equipamentos para o Teatro Eunice Sartori.
- Restaurar Monumentos Históricos Culturais de responsabilidade do Município.
- Viabilizar recursos para construir o Museu Municipal.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
04700 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
o471o 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) U=00 fa 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES . . 50.000,00
04720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) co it 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
04730 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ' 10.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 1301 FOMENTAR A CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.1301.2-041 Apoio a Projetos e Eventos TOTAL PIA: 1.140.000,00
OBJETIVO: - Concurso de Literatura.
- Manter, apoiar e incentivar as atividades culturais dos grupos tradicionalistas, artísticos e culturais do município, Clube de Mães,
LGBT+, promovendo a inclusão cultural dentro de sua diversidade e as atividades culturais e religiosas, afro-brasileiras e
multiculturais, com base no pluralismo das diversas formas de expressão da Arte e da Cultura.
- Apoiar feiras e eventos municipais, incluindo a EXPOBEL.
- Encontro de Antigos (colecionadores, carros, entre outros).
- Concursos de beleza: Miss Beltrão, e demais concursos que representem a cidade.
- Apoiar a participação de artistas, em grupo ou individual, de todos os segmentos culturais/artísticos em: festivais, mostras,
concursos, seminários, cursos, oficinas, premiações representando o Município.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.140.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.140.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.140.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
og740 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, GIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 35.000,00
TRAS
04750 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
04760 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
2.3.00.28.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
os77o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00
04780 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 1301 FOMENTAR A CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.1301.2-042 Manter Atividades do Departamento de Cultura TOTAL PIA: 4.905.500,00
OBJETIVO: - Manter o Departamento de Cultura.
- Criar, resgatar, manter e organizar os eventos e projetos Culturais do municipio como: Festival da Canção, Edição de Cadernos
Culturais, Coral e Banda Municipal, Fanfarra Municipal, Festival Interescolar de Dança, Encontro de Corais, Festival do Rock, Dia
04790
04800
04810
04820
04830
04840
04850
04860
04870
04880
04890
04900
04910
04920
04930
04940
04950
04960
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
Encontro e atividades do Clube de Mães, Atividades na Arena Cultural Hermógenes Lazier, Circulação de espetáculos e
Exercício 2023
Página: 34
do trabalhador, Aniversário do Município, Escola de Música, Organização e Decoração de Natal, Festividades de Ano Novo,
Festival de teatro, Oficinas artísticas e culturais, Conseiho Municipal de Cultura, Mostrebel, Curtabel, Bienal do Circo, Noite dos
Escritores, Festivais Musicais de diferentes estilos, Semana Farroupilha, Realização de exposições nas diversas áreas, Expobel,
exposições nos bairros e interior, Projeto da Escola para o Teatro, Orquestra Municipal, Escola de Circo, Festival Nacional de
Teatro, Festival Estadual de Dança.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3,1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 0/1/7100 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.22.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À-UNIÃO
3.3,22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES .
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) o
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS o =,
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) E a,
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
000 O/t/TIOIO Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4,00.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
910.000,00
525.000,00
92.000,00
5.000,00
17.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
250.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
3.000.000,00
2.500,00
1.000,00
5.000,00
30.000,00
910.000,00
525.000,00
92.000,00
5.000,00
17.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
250.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
3.000.000,00
2.500,00
1.000,00
5.000,00
30.000,00
1.532.000,00
17.000,00
1.000,00
1.000,00
3.324.500,00
30.000,00
4.875.500,00
1.549.000,00
3.326.500,00
30.000,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 35
Ma TNIDVNCO > — mm
Órgão 08 Secretaria Municipal de Saúde TOTAL ÓRGÃO: 137.325.328,00
Unidade 006 Fundo Municipal de Saúde TOTAL UNIDADE: 137.325.328,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/APL / DES / DET
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10,122.1001.2-043 Enfrentamento da COVID-19 TOTAL PIA: 162.000,00
OBJETIVO: - Promover e assegurar as ações de monitoramento e análise epidemiológica dos casos de Covid 19 e outras síndromes
respiratórias.
- Garantir a testagem de antígeno visando a detecção precoce com redução da transmissibilidade.
- Manter as ações de fiscalização sanitária frente ao enfrentamento da pandemia em tempo integral.
- Garantir assistência ao paciente com Covid 19, desde o diagnóstico, assistência médica e pós covid.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 161.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
04970 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
04980 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) | : 1.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
04980 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 1.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS . . 1.000,00
05000 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 157.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
05010 000 0/1/7010 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
05020 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 4.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
05030 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
05040 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
05050 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.000,00
JURÍDICA
05060 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
oso70 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
05080 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
05090 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
05100 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.099,90
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA! 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10,122.1001.2-044 Ações de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde TOTAL PIA: 5.351.000,00
OBJETIVO: - Coordenar, regular, avaliar, auditar ações e serviços de saúde.
- Promover e financiar ações de Controle Social.
- Garantir infraestrutura e capacitação para a ouvidoria municipal.
- Manter e aprimorar a informatização dos serviços de Saúde, com recursos necessários para o desenvolvimento das atividades.
- Manter programa de gestão de pessoas nos serviços de saúde.
- Manter o programa de educação permanente para os profissionais da rede.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Francisco Beitrão
eme eee
Exercício 2023
Página: 36
- Emenda: Possibilitar tempo de espera de consultas e exames para o prazo inferior a 100 (cem) dias.
- Emenda: Possibilitar tempo de espera para cirurgias e tratamentos para o prazo inferior a 180 (cento e oitenta) dias.
- Emenda: Tornar viável e otimizar o tempo de espera para pacientes das especialidades de reumatologia e ortopedia.
3.0.00.00.00.00 DES
PESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.346.000,00
3.265.000,00
2.995.000,00
2.000,00
2.900.000,00
83.000,00
10.000,00
270.000,00
270.000,00
2.081.000,00
2.081.000,00
2.000,00
20.000,00
437.000,00
5.000,00
350.000,00
155.000,00
100.000,00
1.000.000,00
12.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
TOTAL PIA: 300.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
05110 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ost20 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.900.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
05130 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 83.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05140 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
05150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 270.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
05160 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL . ç N
05170 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) . 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
05180 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
ostg 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 37.000,00
05200 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
05210 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05230 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
05240 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00
05250 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 55.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
05260 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
05270 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
05280 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05290 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 40,301.1001.1-005 Construção de Unidades de Serviço de Saúde da Atenção Básica
OBJETIVO: - Construir unidades de saúde conforme avaliação técnica.
- Reformar, ampliar, revitalizar o mantor a ostrutura física das unidades básicas de saúde (UBS e ESF), farmácias municipais e
outros serviços de saúde.
- Emenda: Reformar as Unidades Básicas de Saúde da Secção Progresso e Secção Jacaré.
- Emenda: Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Loteamento
Terra Nossa.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
05300 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05310 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
[WWW ]][W[]WwWw—>—————————————
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
[Dm
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 37
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ' 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
05320 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
05330 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 40,301.1001.2-045 Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS TOTAL PIA: 8.568.000,00
OBJETIVO: - Manter e ampliar a cobertura de atendimento do PACS.
- Garantir informatização no atendimento dos ACS.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.568.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.558.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.558.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.500.000,00
05340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000.000,00
05350 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.500.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.057.000,00
05360 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 900.000,00
05370 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.157.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
05380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO . . 5.000,00
05390 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
05400 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 40,301.1001.2-046 Rede Municipal de Saúde TOTALPIA: — 37.144.000,00
OBJETIVO: - Manter o atendimento nas unidades de saúde e serviços de apoio.
- Estruturar e manter as redes de atenção à saúde.
- Ampliar a cobertura de ESF.
- Avaliar a viabilidade de implantação das práticas integradas e complementares no SUS, conforme Política Nacional de PICs.
- Manter o serviço municipal de fisioterapia, ampliando o acesso.
- Garantir recursos humanos (equipes mínimas) para os serviços de saúde conforme preconizado pelas políticas públicas.
- Manter e ampliar os atendimentos da Academia da Saúde.
- Realizar ações e estratégias de Promoção da Saúde, como campanhas de prevenção, além de incluir atividade física e orientação
nutricional junto a APS.
- Manter e ampliar atendimentos dos pacientes junto ao Ambulatório de Obesidade.
- Manter veículos de transporte sanitário e de equipes, ampliando a frota conforme demanda.
- Manter e ampliar o atendimento odontológico.
- Ampliar cobertura com as equipes de Saúde da Família.
- Emenda: Ampliar horário de atendimento das unidades básicas de saúde.
- Emenda: Levantar estudos para implantação do Estratégia de Saúde da Família (ESF) para a Comunidade da Secção Jacaré.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.644.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.860.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.940.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.110.000,00
0510 soa a09/4/2/0/0 Saúdo - Rocoitas Vinculadas (F.C. 29/00 - 15%) 5.000.000,00
05420 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 110.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.800.000,00
05430 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 17.400.000,00
05440 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.400.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
05450 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 19.000,00
05460 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
oss70 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00
05480 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Francisco Eisitrão
ll —>———————
Exercício 2023
Página: 38
2.920.000,00
8.784.000,00
1.000,00
1.000,00
8.782.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
TOTAL PIA: 3.994.000,00
3.894.000,00
2.032.000,00
1.812.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.920.000,00
05490 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%) 2.500.000,00
05500 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 420.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.22.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
3.3.22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
ossto 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3,3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
05520 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
3.3,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
05530 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.010.000,00
05540 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 510.000,00
05550 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.500.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00
05560 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
05570 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 4.800.000,00
TERCEIRIZAÇÃO E
05580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
05590 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.700.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.000,00
05600 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de. Saúde . 500.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
05610 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.035.000,00
05620 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 35.000,00
05630 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000.000,00
3.3.90.40.00.00 , pe diças DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 100.000,00
JURÍDICA
05640 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000,00
05650 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 50.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 35.000,00
05660 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 30.000,00
05670 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
05680 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE.
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-047 Centro de Saúde Cidade Norte
OBJETIVO: - Reestruturar o CSCN garantindo aos usuários o acesso ao serviço e assistência adequada, sobretudo no que tange a pediatria,
incluindo referência aos serviços de APS, Saúde Mental infanto-juvenil e odontopediatria.
- Manter o serviço de urgência e emergência odontológica adulto e pediátrica.
- Emenda: Buscar recursos para aquisição de um aparelho de raio-x, para O Centro de Saúde Cidade Norte.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
05690 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.800.000,00
05700 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.800.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
05710 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
05720 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 39
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 220.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 220.000,00
05730 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 220.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.862.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.862.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
05740 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
05750 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 300.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 4.050.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
05760 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
05770 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
05780 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 510.000,00
05790 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 210.000,00
05800 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 300.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE » 100.000,00
05810 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PARA NOSSA:GENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 40.302.1001.1-008: Construção de Unidades de Serviço de Saúde Especializado TOTAL PIA: 350.000,00
OBJETIVO: - Construir base do SAMU junto ao UPA 24H.
- Construir edificação para execução de serviços de saúde de acolhimento e atendimento de dependentes químicos de álcool e
outras drogas em caráter residencial transitório.
- Construir sede própria para a Clínica de Saúde Mental, CAPS AD e CAF.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
05820 000 O/1/7/O/0 Recursos Ordinários (Livres) . 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
05830 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
05840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
05850 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE
PROJETO/ATIVIDADE: | 10,302.1001.1-007 Hospital Geral Intermunicipal . TOTAL PIA: 805.000,00
OBJETIVO: - Concluir a obra de construção do Hospital Geral Intermunicipal.
- Atuar enquanto comissão na gestão do Hospital Geral Intermunicipal (organização, estruturação, regulação e administração).
105.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO : 35.000,00
05860 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
05870 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 700.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00
os880 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 700.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
PROJETOIATIVIDADE: | 10,302.1001.2-048 Consórcio - ARSS/CRE
OBJETIVO: - Manter parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde/ARSS para atendimento dos usuários.
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 40
z
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE
TOTAL PIA: 6.409.000,00
- Articular junto ao consórcio a ampliação dos serviços conforme demanda.
- Integrar a demanda do município de Francisco Beltrão nos serviços prestados pelo consórcio.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
6.408.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.842.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.842.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.842.000,00
05890 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.842.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.586.000,00
3.3,71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 66.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 66.000,00
05900 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 66.000,00
3.3.93.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 4.500.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL :
COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
3.3.93.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSCA JURÍDICA 4.500.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000.000,00
05920 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.500.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS E 1.000,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.000,00
4.4.71,70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.1001.2-049 Serviço Especializado de Média e Alta Complexidade - MAC TOTAL PIA: 44.171.028,00
OBJETIVO: - Garantir o acesso a exames, consultas e procedimentos especializados.
- Garantir o acesso a cirurgias eletivas, regular o acesso, conforme demanda e critérios de prioridade.
- Fomentar junto ao Estado e Governo Federal a implantação do serviço de hemodinâmica e de UTI pediátrica no Hospital Regional
do Sudoeste.
- Manter e ampliar o serviço de média e alta complexidade com regulação e auditoria dos prestadores.
- Habilitar junto ao Ministério da Saúde o serviço de radioterapia no CEONC e manter o acesso ao tratamento para os usuários.
- Garantir atendimento de oncologia.
- Manter serviço de obstetricia como porta aberta de acordo com a estratificação de risco.
- Manter acesso aos serviços de urgência e emergências conforme regulação.
- Manter a administração do Hopital São Francisco enquanto intervenção.
- Fomentar a estruturação do serviço para atendimento à crianças com autismo.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.171.028,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.171.028,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.171.028,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 210.000,00
05940 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
05950 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.961.028,00
05960 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.911.028,00
05970 363 1011/9/2/5/18 SESA/PR - RES 1104/2021 - OPERA PARANÁ (603-0) 300.000,00
05980 396 1011/9/2/5/18 SESA/PR - INCREM SERVIÇOS ONCOLOGIA-CEONC - RES 1115/21 750.000,00
05990 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.000.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE
PROJETOIATIVIDADE: 10,302.1001.2-050 Saúde Mental TOTAL PIA: 1.295.000,00
OBJETIVO: - Garantir atendimento de Saúde Mental aos usuários do SUS, organizando a Rede de Atenção Psicossocial no município de
acordo com a demanda.
- Manter e ampliar os atendimentos da Clínica de Saúde Mental.
- Manter a clínica ampliada no âmbito da APS.
- Manter articulação com a Rede de Atenção Psicossocial.
- CAPS AD.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.280.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 470.000,00
06000
06010
06020
06030
06040
06050
06060
06070
06080
06090
06100
06110
06120
06130
06140
06150
06160
06170
06180
06190
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
3.1.50.00.00.00
3.1.50.43.00.00
000 0/1/7/0/0
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
000 O/1/7/0/0
494 494/9/2/6/20
3.1.90.11.00.00
000 0/1/7/0/0
494 494/9/2/6/20
3.1.90.13.00.00
000 0/1/7/0/0
494 494/9/2/6/20
3.1.90.94.00.00
000 0/1/7/0/0
3.1.91.00.00.00
ENTI
3.1.91.13.00.00
000 O/1/7/0/0
494 494/9/2/6/20
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 101.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 300.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
IDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 36.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
000 O/1/7/0/0
3.3.90.30.00.00
494 494/9/2/6/20
3.3.90.33.00.00
494 494/9/2/6/20
3.3.90.34.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS :
Recursos Ordinários (Livres) . 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
494 494/9/2/6/20
3.3.90.36.00.00
494 494/9/2/6/20
3.3.90.37.00.00
494 494/9/2/6/20
3.3.90.39.00.00
494 494/9/2/6/20
3.3.90.40.00.00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
494 494/9/2/6/20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
494 494/9/2/6/20
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADE: 10,302.
06200
06210
06220
06230
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
10 SAÚDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE
1001.2-051 Unidade de Pronto Atendimento - UPA
OBJETIVO: - Assegurar o atendimento de urgência e emergência na UPA 24H.
- Promover aquisição de equipamentos e insumos para o adequado funcionamento da UPA 24H
- Readequar estrutura fisica e fluxo de atendimento considerando o perfil de atendimento.
3.0.00.00.00.00 DES
PESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
000 0/1/7/0/0
303 303/1/2/0/0
3.1.90.11.00.00
000 0/1/7/0/0
303 303/1/2/0/0
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos Ordinários (Livres) 1.989.000,00
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 3.200.000,00
Exercício 2023
Página: 41
1.000,00
1.000,00
425.000,00
102.000,00
320.000,00
2.000,00
1.000,00
44.000,00
44.000,00
810.000,00
1.000,00
1.000,00
809.000,00
1.000,00
50.000,00
5.000,00
250.000,00
100.000,00
1.000,00
400.000,00
2.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
TOTAL PIA: — 10.808.000,00
10.408.000,00
5.903.000,00
5.203.000,00
2.000,00
5.189.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 42
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.000,00
06240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
06250 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
06260 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 700.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL lá
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700.000,00
06270 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
06280 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 400.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES. 4.505.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.505.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
06290 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000.000,00
06300 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.500.000,00
TERCEIRIZAÇÃO .
06310 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00
06320 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
06330 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00
06340 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 3.000,00
JURÍDICA ú
06350 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL . 400.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 400.000,00
06360 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400.000,00
FUNÇÃO: 10 SAUDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.1001.2-052 Atenção Domiciliar TOTAL PIA: 815.000,00
OBJETIVO: - Manter e ampliar o atendimento do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 795.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 588.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 520.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00
06370 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 80.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 434.000,00
06380 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 434.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
06390 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
06400 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 68.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 68.000,00
06410 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 68.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 207.000,00
3.3.90.09.00.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
06420 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
06430 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 50.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
06440 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
06450 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
06460 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beitrão Página: 43
3.3.90.40.00.00 o E ERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.000,00
06470 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Satde 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
06480 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE
PROJETOIATIVIDADE: 10,302.1001.2-053 Consórcio - SAM U/CIRUSPAR TOTAL PIA: 5.502.686,00
OBJETIVO: - Manter parceria com o Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - SAMU/CIRUSPAR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.466.686,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.435.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2.435.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.435.000,00
0640 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.435.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.031.686,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.031.686,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.031.686,00
06500 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ' > 1.059.000,00
06510 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações & Serviços Públicos de'Sáúde - 1.972.686,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 36.000,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 36.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 36.000,00
06520 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) Les, 36.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE
PROJETOIATIVIDADE: 10,302.1001.2-054 Tratamento Fora de Domicílio - TED TOTAL PIA: 2.223.000,00
OBJETIVO: - Promover e assegurar assistência de qualidade, incluindo estadia, transporte, alimentação e acesso aos serviços de saúde, aos
usuários do SUS quando da necessidade de atendimento em especialidades fora do seu domicílio - TFD (Casa de Apoio Curitiba,
Cascavel e demais Municípios conforme Lei Municipal nº 4624/2018).
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ie 2.183.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 298.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS : 297.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
06530 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) á 30.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 210.000,00
06540 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 210.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 47.000,00
06550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 47.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
06560 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 1.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
06570 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.885.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.885.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
06580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 450.000,00
06580 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
06600 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 350.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 824.000,00
06610 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 298.000,00
06620 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 526.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
06630 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 50.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 44
06640 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) ms a 0 MOMO
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
06650 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450.000,00
06660 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
06670 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 250.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
06680 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G, 29/00 - 15%) 40.000,00
=D]
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10,303.1001.2-055 Assistência Farmacêutica TOTAL PIA: 4.070.000,00
OBJETIVO: - Assegurar a distribuição de medicamentos contemplados na REMUME para a população usuária do SUS.
- Realizar estudo para reavaliação e readequação da REMUNE considerando a RENAME e demandas da rede.
- Viabilizar farmácia 24 horas para atendimento de urgências e emergências na UPA 24H (dispensação interna).
- Programação e execução do recurso estadual do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica (IOAF) de acordo com os
recursos disponíveis.
- Manter a Farmácia de Fitoterápicos.
- Manter parceria com o Consórcio Intergestóres Paraná Saúde.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES É 4.059.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 20.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00
06690 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.039.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MÉDIANTE CONTRATO DE RATEIO 9.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 9.000,00
06700 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.030.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
06710 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000.000,00
06720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 4.000.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
06730 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4,71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00
06740 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
06750 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE
PROJETOIATIVIDADE: 10,304.1001.2-056 Unidade de Vigilância em Zoonoses TOTAL PIA: 562.614,00
OBJETIVO: - Manter ações de serviços de castração, atendimento clínico, recolhimento de animais de rua, apoio a ONGs e cuidados de
animais.
- Emenda: Apoiar e incentivar a criação do Programa Municipal de Proteção e Defesa à Vida Animal.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 542.614,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 542.614,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 542.614,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00
06760 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
O770 084 O/1/7/0/0 FUBEM - Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal 5.000,00
06780 085 0/1/7/0/0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA 60.000,00
O6790 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
06800 085 O/1/7/0/0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA 1.000,00
06810
06820
06830
06840
06850
06860
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
085 0/1/7/0/0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VISILANCIA SANITÁRIA
494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
085 0/1/7/0/0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
085 0/1/7/0/0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.305.1001.2-057 Programa DST/HIVIAIDS
OBJETIVO: - Manter o programa DST/HIVIAIDS no que tange as ações de prevenção e controle.
06870
06880
06890
06900
06910
06920
06930
06940
06950
06960
06970
06980
06990
07000
07010
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.G. 29/00 - 15%)
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E...29/00 - 15%)
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISÇAL E DA:SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E,C. 29/00 - 15%)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS.CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
494 494/9/2/ er: % e Bloco de Custeio das Ações & Serviços Públicos do Saudo
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
10.000,00
150.000,00
190.000,00
71.614,00
20.000,00
1.000,00
90.000,00
1.000,00
5.000,00
14.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
60.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
Exercício 2023
Página: 45
15.000,00
411.614,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
TOTAL PIA: 221.000,00
216.000,00
111.000,00
97.000,00
1.000,00
90.000,00
1.000,00
5.000,00
14.000,00
14.000,00
105.000,00
105.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
60.000,00
20.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
Exercício 2023
Página: 46
O TS ÇA
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PARA NOSSA GENTE
PROJETO/ATIVIDADE: — 10.305.1001.2-058 Ações de Vigilância em Saúde
OBJETIVO: - Promover e assegurar ações de Vigilância Epidemiológica, Saúde do Trabalhador, Saúde Ambiental, Vigilância Sanitária.
- Aprimorar análise de dados epidemiológicos em parceria com as universidades, permitindo planejamento de ações baseados na
07020
07030
07040
07050
07060
ozo7o
o7oso
07090
07100
07110
07120
07130
07140
07150
07160
o7170
07180
realidade local e divulgação/publicação dos resultados.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) ,
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
085 O/1/7/0/0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
085 0/1/7/0/0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
085 0/1/7/0/0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
085 0/1/7/0/0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
085 0/1/7/0/0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
085 O/1/7/0/0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
2.540.000,00
895.000,00
354.000,00
155.000,00
10.000,00
160.000,00
50.000,00
1.000,00
25.000,00
100.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
76.000,00
150.000,00
1.000,00
5.000,00
TOTAL PIA:
3.435.000,00
509.000,00
10.000,00
210.000,00
1.000,00
25.000,00
150.000,00
1.000,00
1.000,00
226.000,00
1.000,00
5.000,00
3.954.000,00
210.000,00
405.000,00
5.000,00
4.574.000,00
4.569.000,00
4.164.000,00
405.000,00
5.000,00
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 48
- Projeto Feira Municipal: adequar as instalações do espaço coberto do calçadão para atender necessidades higiênico-sanitárias.
Aplicar projetos de melhoria continua e capacitação para tudos os feirantes. Realizar em parceria com empresas público-privadas
análises dos alimentos que serão comercializados na feira e da água utilizada na produção e higienização dos desses alimentos.
- Implementar projeto feira nos bairros: melhorar estrutura física, qualificar os produtores para a produção e comercialização de
produtos nos bairros e realizar análises dos alimentos que serão comercializados na feira e da água utilizada na produção e
higienização dos desses alimentos em parceria com entidades públicas e privadas.
- Apoiar a Agricultura Agroecológica, Ervas Medicinais e Hortas Comunitárias: apoiar a produção agroecológica e de ervas
medicinais em parceria com entidades públicas e privadas, parceria com a secretaria de saúde para a utilização de plantas
medicinais no SUS. Implantar o programa Hortas Comunitárias em parceria com as secretarias de Meio Ambiente, Saúde,
Educação, Assistência Social e demais entidades públicas (Copel) e privadas.
- Incentivar o projeto de piscicultura: Firmar parceria público-privada para toda a cadeia produtiva, fomentando ações de produção e
renda com apoio técnico, treinamentos de aperfeiçoamento para criação e processamento para produtores rurais.
- Capacitar produtores: realizar cursos, dia de campo, excursões, visitas a feira tecnológicas, intercâmbio, conferências, em
parceria com entidades públicas e privadas, visando o aumento de conhecimento do produtor rural.
- Apoiar programas e projetos de habitação rural: construção e reforma de casas, melhoramento do entorno, terraplanagem para a
construção de casas no meio rural com o apoio dos programas estaduais ou federais com equipe própria ou parceria com
entidades.
- Fomentar a cadeia da ovinocultura: em parceria com entidades públicas e privadas fomentar a cadeia de produção à
comercialização.
- Executar as ações da Lei Municipal nº 4800/2021 do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural)
- Emenda: Angariar recursos para ampliação de horas máquina em benefício de produtores rurais.
- Emenda: Realizar estudos de criação de programa para fornecimento de cálcario para as propriedades rurais.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.497.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.163.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS . 2.013.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETÉRMINADO . 100.000,00
07260 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.790.000,00
o7270 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) E 1.790.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS .. Cl de 113.000,00
07280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) eins 113.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
07290 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) : 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 150.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS É 150.000,00
07300 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ” 150.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 1.334.000,00
3.3.22.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 1.000,00
3.3.22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
07310 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
07320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.332.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
07330 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
07340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) co 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
07350 000 O/1/T/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.000,00
UTRAS
07360 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
o7370 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) . 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
07380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
o7390 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
07400 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
o7a1o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 850.000,00
07420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 850.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
Página: 49
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 65.000,00
JURÍDICA
o7430 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 65.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 9.000,00
07440 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
07450 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
07460 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
o7NTO 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
07480 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
"Woo
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 50
Órgão 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras TOTAL ÓRGÃO: 44.283.700,00
Unidade 001 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE: 27.432.500,00
Unidade 1 iMmmmllttl2JJ
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG /APL / DES / DET
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.1501.2-062 Rodoviária Municipal e Terminal Urbano TOTAL PIA: 2.595.500,00
OBJETIVO: - Manter atividades da Rodoviária Municipal e do Terminal Urbano.
- Manter ações necessárias do transporte coletivo.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.535.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 358.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 332.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
07490 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
07500 086 O/1/7/0/0 RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL 50.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.000,00
o7s10 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
07520 086 O/1/7/0/0 RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL 100.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
07530 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
07540 086 0/1/7/0/0 RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
07550 086 O/1/7/0/0 RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 26.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 26.000,00
07560 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 14.000,00
07570 086 O/1/7/0/0 RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL 12.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.177.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.177.500,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
07580 086 O/1/7/0/0 RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00
o7590 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
07600 086 0/1/7/0/0 RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 750.000,00
07610 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
o7620 086 O/1/7IO/O RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL 500.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
07630 086 0/1/7/0/0 RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL 10.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 250.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
07640 086 O/1/7/0/0 RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL 250.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 221.500,00
07650 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
07660 086 O/1/7/010 RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL 216.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 880.000,00
07670 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00
07680 086 0/1/7/0/0 RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL 750.000,00
3390400000 | Serviços DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 42.000,00
UI
07690 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
o770oo 086 O/1/7/0/0 RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL 40.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00
oro 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
oro 086 O/1/7/0/0 RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
07730 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
07740 086 0/1/7/0/0 RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL 50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Francisco Beitrão
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADE:
OBJETIVO:
15 URBANISMO
452 SERVIÇOS URBANOS
1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA
15.452.1501.2-063 Limpeza Pública Urbana
- Realizar e manter a limpeza de vias e praças.
- Adquirir equipamentos modernos.
- Viabilizar terceiro tumo de limpeza e manutenção de vias públicas noturno.
- Zeladoria Municipal.
- Manter a cidade limpa.
Exercício 2023
Página: 51
TOTAL PIA: 1.872.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.772.000,00
810.000,00
742.000,00
2.000,00
728.000,00
2.000,00
10.000,00
68.000,00
68.000,00
962.000,00
962.000,00
1.000,00
355.000,00
605.000,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL PIA: — 14.600.000,00
344.000,00
320.000,00
30.000,00
280.000,00
10.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
o7750 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
O7760 51 SHMIMITIOIO Taxas - Prestação de Serviços 1.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
orr7o 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 108.000,00
oro 51 SIIITIOIO Taxas - Prestação de Serviços 620.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
oro 000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
07800 511 51/1/7IOIO Taxas - Prestação de Serviços 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Oro 511 SIMITIOIO Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
o7szo 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
07830 51 SM/1/7IOIO Taxas - Prestação de Serviços 58.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
07840 5 SM/1/TIOIO Taxas - Prestação de Serviços 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
07850 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
07860 51 SM/1/TIOIO Taxas - Prestação de Serviços 350.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
07870 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
07880 511 SM/1I/TIOIO Taxas - Prestação de Serviços 600.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
07890 SM SM/1/TIOIO Taxas - Prestação de Serviços 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07900 511 5M/1/TIOIO Taxas - Prestação de Serviços 100.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA
PROJETO/ATIVIDADE: — 15,452.1501.2-064 Iluminação Pública
OBJETIVO: - Ampliar a instalação da rede elétrica.
- Adquirir e manter equipamentos.
- Manter o sistema de iluminação pública.
- Viabilizar a implantação do Projeto Corujinha.
- Viabilizar implantação de sistema fotovoltaico.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.100.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
o7910 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 30.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o7920 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 280.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
07930 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 10.000,00
q"[WW—W>—[WWw—r—rr-rr
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 52
3,1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 24.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 24.000,00
o7940 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 24.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.756.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.756.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
07950 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.500.000,00
o7960 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 2.500.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
o97o 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000.000,00
o7980 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 10.000.000,00
3.3.90.40.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 200.000,00
JURÍDICA
07990 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 200.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
08000 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500.000,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES . 500.000,00
08010 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, cr 500.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00
08020 507 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 1.000.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS e
PROGRAMA: 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.1501.2-065 Manter Atividades da Secretaria Municipal de Viação e Obras TOTAL PIA: 8.365.000,00
OBJETIVO: - Manter e Reequipar a Secretaria.
- Implantar e manter abrigos para passageiros de ônibus.
- Coordenar equipe de manutenção de prédios públicos.
- Apoiar ações da Defesa Civil.
- Fiscalizar Obras.
- Parceria com o Governo Estadual para construção do contorno noroeste (BRF até PR 483).
- Ampliar rede de câmeras de monitoramento com recursos de convênio.
- Ampliar a rede coletora de esgoto em parceria com a Sanepar.
- Ampliar a estrutura física dos barracões da garagem municipal.
- Garantir a manutenção da estrutura do Morro do Calvário.
- Manter infraestrutura do aeroporto.
- Emenda: Viabilizar recursos para implantação, ampliação e melhorias do sistema público de esgotamento sanitário.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.765.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.750.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.440.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 360.000,00
ososo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 360.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.900.000,00
08040 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.900.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 170.000,00
oBoso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres), 170.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
ooo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 310.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 310.000,00
oBoro 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 310.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.015.000,00
3.3.22.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 1.000,00
3.3.22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
ogoso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
ogogo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.013.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
08100
08110
08120
08130
08140
08150
08160
08170
08180
08190
08200
08210
08220
08230
08240
08250
08260
08270
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Francisco Beitrão
eee
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
504 504/99/99/0/0 Outros Royalties é Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 190.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
511º SMINITIOIO Taxas - Prestação de Serviços 300.000,00
3.3,90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.300.000,00
51º SMINITIOIO Taxas - Prestação de Serviços 500.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
000 0/1/7100 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
51º SMIITIOIO Taxas - Prestação de Serviços 50.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Cê . E , e
000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES EA Vs
000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) , 500.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
000 O/1/7/O/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
5.000,00
690.000,00
2.000,00
300.000,00
25.000,00
1.000,00
1.800.000,00
53.000,00
120.000,00
1.000,00
15.000,00
500.000,00
50.000,00
50.000,00
Exercício 2023
Página: 53
600.000,00
600.000,00
600.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 54
Órgão 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras TOTAL ÓRGÃO: 44.283.700,00
Unidade 002 Departamento de Obras Públicas TOTAL UNIDADE: 7.246.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/APL /DES/DET
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA
PROJETO/ATIVIDADE: | 15,451.1501.1-008 Programa de Calçadas TOTAL PIA: 350.000,00
OBJETIVO: - Construir novas calçadas com acessibilidade em vias urbanas e manter as existentes.
- Executar contribuição de melhoria conforme legislação vigente.
- Emenda: Construir calçadas ao redor da Igreja São Francisco de Assis na Secção Jacaré.
ssodancteodnmiNee JJ
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES é 350.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
08280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
08290 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA
PROJETO/ATIVIDADE: | 15.451,1501.1-009 Construção de Pontes TOTAL PIA: 510.000,00
OBJETIVO: - Construir ponte nas Ruas: Ponta Grossa, Venezuela, Peru, Bolívia, Antônio Marcelo, Maringá com Antonio de Paiva Cantelmo,
São Mateus com Alagoas. E
- Revitalizar ponte na Avenida Julio Assis Cavalheiro e Luiz Antonio Faedo.
- Construir ponte sobre o Rio Marrecas de acesso à Comunidade Santa Bárbara.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 460.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 460.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
oB300 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
oBsio 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres). 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
08320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS . 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
08330 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA
PROJETO/ATIVIDADE: 45,451.1501.1-010 Controle de Águas TOTAL PIA: 454.000,00
OBJETIVO: - Construir bacias de contenção de enchentes.
- Realizar canalização de córregos.
- Limpeza e dragagem constante dos rios que cortam a cidade.
- Readequar e redimensionar galerias pluviais (bocas de lobo e tubulações).
- Viabilizar projetos com instalação de gabiões.
- Realizar melhorias no entorno do túnel da obra de contenção das cheias.
- Emenda: Levantar recursos para canalização do Gorrego Lambari, bairro São Francisco.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 402.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 402.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
08340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
08350 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
08360 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
08370 1122 1005/3/99/1/1 ÁGUAS PR/Contenção de Cheias no Rio Marrecas 50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 55
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
og 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 52.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00
4,4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
08390 1122 1005/3/99/1/1 AGUAS PRIContenção de Cheias no Rio Marrecas 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
08400 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4,4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
08410 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA
PROJETO/ATIVIDADE: | 15.451.1501.1-011 Infraestrutura de Vias Urbanas
OBJETIVO: - Manter as vias urbanas através de recapeamento asfáltico e operação tapa buraco.
- Realizar pavimentação em vias urbanas.
- Modernizar e Reurbanizar as vias.
- Instalar e manter placas indicativas nas vias urbanas.
- Manter as vias urbanas através de recapeamento asfáltico e operação tapa buraco.
- Construção de obra especial no sistema viário - trincheira/viaduto/passarela.
- Realizar pavimentação em vias urbanas.
- Modernizar e Reurbanizar as vias. .
- Instalar e manter placas indicativas nas vias urbanas.
- Viabilizar infraestrutura para binários e ciclofaixas.
- Implantar bicicletários nos espaços públicos.
- Viabilizar junto ao Governo do Estado a construção de marginais.
- Revitalizar trevos de acesso ao Município com sinalização necessária.
- Estudar a viabilidade para futura implantação de viaduto na Rua Porto Alegre com PR 483.
- Adquirir sistema de georeferenciamento.
TOTAL PIA: 4.300.000,00
- Emenda: Realizar pavimentação, especificamente nas Ruas: Rio Negro, Tocantins, Tupiniquim, João Juarez Daros, Francisco
Catto, Severino Daros, São Thomé, Antonio Rebouças, Av. Prefeito Guiomar de Jesus Lopes e Santa Maria Goretti.
Cato, Severino baros dio TM a
2.800.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.800.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.800.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
08420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00
08430 000 0/1/7100 Recursos Ordinários (Livres) 2.000.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL . 1.500.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500.000,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00
4,4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00
oBso 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
08450 601 1009/5/99/3/15 Operações de Crédito Outros .. 1.000.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA
PROJETOIATIVIDADE: 15.451.1501.2-066 Capelas Mortuárias e Cemitérios Municipais TOTAL PIA: 190.000,00
oBJETIVO: - Implantar novos cemitérios, manter e melhorar a estrutura e paisagismo dos existentes.
- Manter as capelas mortuárias.
- Viabilizar recursos para construção de novas capelas mortuárias.
- Concluir a obra de elevação das paredes do cemitério municipal.
- Implantar ossário municipal.
- Emenda: Viabilizar recursos para construção de capelas mortuárias para os Bairros São Miguel, Novo Mundo, Cristo Rei, São
Francisco e Santa Barbara.
190.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
08460 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
08470 SM 5SM/1/TIOIO Taxas - Prestação de Serviços 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
o8sso 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
08490 51º SMINITIOIO Taxas - Prestação de Serviços 50.000,00
190.000,00
190.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 56
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 | URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.1501.2-067 Parque de Exposições Jaime Canet Jr TOTAL PIA: 722.000,00
OBJETIVO: - Manter e melhorar as dependências do Parque de Exposições Jaime Canet Jr necessárias para a realização de feiras, exposições
e eventos.
- Realizar parceria com Associação Comercial e Empresarial (ACEFB) e Sociedade Rural.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
08500 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08510 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
08520 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4,4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
08530 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.1501.2-068 Implantar e Manter Parques, Praças, Jardins e Portais
OBJETIVO: - Reestruturar, revitalizar e manter praças, parques, jardins e portais.
- Construir novos parques.
- Construir Praça de Lazer.
- Construir novos lagos.
702.000,00
702.000,00
20.000,00
20.000,00
720.000,00
- Emenda: Viabilizar a construção de um playground na Comunidade Secção Jacaré.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
08540 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08550 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
08560 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08570 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
702.000,00
200.000,00
500.000,00
2.000,00
20.000,00
20.000,00
TOTAL PIA:
600.000,00
200.000,00
400.000,00
120.000,00
100.000,00
20.000,00
600.000,00
600.000,00
120.000,00
120.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 57
Órgão “ Secretaria Municipal de Viação e Obras TOTALÓRGÃO: 44.283.700,00
Unidade 003 FUNREBOM/Corpo de Bombeiros TOTAL UNIDADE: 1.450.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL
PROGRAMA: 1503 BOMBEIROS DO CORAÇÃO DO SUDOESTE - PROTEGENDO A VIDA E O
. PATRIMÔNIO
PROJETOIATIVIDADE: 06.182.1503.2-069 Requalificar Instalações do 10º Grupamento de Bombeiros TOTAL PIA: 650.000,00
OBJETIVO: - Sedimentar o 10º GB, através da edificação da Sede do Estado Maior da unidade em Francisco Beltrão.
Viabilizar obras e melhorias na infraestutura dos quartéis do Corpo de Bombeiros em Francisco Beltrão.
o Niabilizarobrasemenhoriasnainraestintodiooo"""teee- eme
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
08580 515 515/99/99/0/0 FUNREBOM 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
08590 515 515/99/99/0/0 FUNREBOM 200.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS . 300.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
08600 515 515/99/99/0/0 FUNREBOM 300.000,00
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL
PROGRAMA: 1503 BOMBEIROS DO CORAÇÃO DO SUDOESTE - PROTEGENDO A VIDA E O
PATRIMÔNIO
PROJETO/ATIVIDADE: 06.182.1503.2-070 Fortalecer as Atividades do 10º Grupamento de Bombeiros TOTAL PIA: 800.000,00
OBJETIVO: - Manter atividades do 10º GB.
- Adquirir equipamentos, bens móveis e demais materiais necessários ao serviço do Corpo de Bombeiros.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 733.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 733.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 733.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
08610 515 515/99/99/0/0 FUNREBOM 300.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 2.000,00
UTRAS
08620 515 515/99/99/0/0 FUNREBOM 2.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
08630 515 515/99/99/0/0 FUNREBOM 5.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 1.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
08640 515 515/99/99/0/0 FUNREBOM 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
08650 515 515/99/99/0/0 FUNREBOM 20.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 5.000,00
08660 515 515/99/99/0/0 FUNREBOM 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000,00
08670 515 515/99/99/0/0 FUNREBOM 350.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 50.000,00
JURÍDICA
08680 515 515/99/99/0/0 FUNREBOM 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 07.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 67.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 67.000,00
08690 515 515/99/99/0/0 FUNREBOM 67.000,00
eee
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
Página: 58
Órgão 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras TOTALÓRGÃO: 44.283.700,00
Unidade 004 Departamento de Viação e Obras Rurais TOTAL UNIDADE: 8.155.200,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL / DES /DET
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 2002 QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA RURAL
PROJETOIATIVIDADE: | 26,782.2002.1-012 Infraestrutura de Vias Rurais TOTAL PIA: 1.265.000,00
OBJETIVO: - Melhorar, manter e conservar a malha rodoviária rural através de terceirização de trechos específicos, readequando as estradas e
realizando obras de contenção de águas.
- Construir calçamento com pedras irregulares e paver onde é difícil manter cascalhos (pontos críticos).
- Recompactação de calçamento (pedras irregulares).
- Readequação de estradas com lagoa de contenção.
- Realizar projeto de viabilidade de pavimentação definitiva em estradas rurais.
- Realizar recapeamento asfáltico com concreto betuminoso (CBUQ) sobre calçamento existente em estradas vicinais.
- Realizar pavimentação em concreto armado.
- Emenda: Viabilizar estudos e parceria para realização de recapeamento asfáltico da PR 566 até a entrada da Secção Jacaré.
- Emenda: Viabilizar recursos com outras esferas de governo para realizar pavimentação asfáltica nas Comunidades Ponte Nova
do Cotegipe, Barra Bonita, Assentamento Missões e Água Vermelha.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.200.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Jo . : 1.200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
08700 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS | PESSOA JURÍDICA 800.000,00
08710 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 800.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL us 65.000,00
4.4.00.00.00.00. INVESTIMENTOS , 65.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS Noto 65.000,00
4,4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
08720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E 15.000,00
ogrão 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 2002 QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA RURAL
PROJETOIATIVIDADE: 26,782.2002.1-013 Infraestrutura de Pontes e Galerias Rurais TOTAL PIA: 400.000,00
OBJETIVO: - Realizar reforma de pontes, obras de melhorias em cabeceiras e pontes depreciadas.
- Construir galerias de tubos e aduelas| de concreto.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 300.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
oB74o 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) . 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
08750 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4,90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
08760 000 O/1/7/O/O Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 2002 QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.2002.2-071 Ações do Departamento de Viação e Obras Rurais TOTAL PIA: 6.490.200,00
OBJETIVO: - Informatizar o Departamento.
- Aperfeiçoar o atendimento ao público.
- Manter as atividades do Departamento e do sistema de controle de frotas (SCF).
- Implementar anel viário interligando comunidades estratégicas do interior com as rodovias pavimentadas e acesso ao perímetro
urbano.
- Adquirir veículos, máquinas e equipamentos visando a criação de uma quarta equipe de manutenção de estradas.
- Re r manutenção corretiva, recuperativa € preventiva da frota.
>
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Francisco Beitrão
2 [W[lLWW][]]][W——————
08770
08780
08790
08800
08810
08820
08830
08840
08850
08860
08870
oBsso
08890
08900
08910
08920
08930
08940
08950
08960
08970
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES .
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.800.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.13.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.22.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
3.3.22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ) i ' E
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) "| o a 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.200.000,00
504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 1.422.700,00
512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 18) | 246.500,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) E 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 O/1/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) . . 500.000,00
504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 1.000,00
512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º8) 1.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 10.000,00
1.000,00
2.800.000,00
35.000,00
10.000,00
250.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
2.869.200,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
502.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
Exercício 2023
Pági
2.846.000,00
250.000,00
1.000,00
1.000,00
3.382.200,00
10.000,00
: 59
6.480.200,00
3.096.000,00
3.384.200,00
10.000,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beitrao Página: 60
Órgão 12 Secretaria Municipal de Meio Ambiente TOTAL ÓRGÃO: 11.674.500,00
Unidade 002 Departamento de Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: | 11.674.500,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG/APL / DES / DET
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 1801 PREPARAR O MEIO AMBIENTE PARA FUTURAS GERAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE: 18,541.1801.2-072 Combate à Poluição, Legislação, Fiscalização e Educação Ambiental TOTAL PIA: 414.000,00
OBJETIVO: - Consolidar o Ecomuseu Jorge Baleeiro de Lacerda como espaço educativo e cultural de referência.
- Elaborar projetos de educação ambiental de combate a poluição da água, do solo, do ar e sonora.
- Implantar campanhas de educação ambiental permanentes: resíduos sólidos, água, solos, flora e outros assuntos relacionados
com meio ambiente.
- Implantar projetos de recuperação, proteção e conservação do meio ambiente.
- Instituir o projeto "Jardins de Mel”, como educação ambiental nas escolas.
- Desenvolver projeto de educação ambiental em parceria com escolas municipais e estaduais para assuntos relacionados à
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
conservação e preservação do meio ambiente.
324.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 324.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO . 199.000,00
08980 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) f 10.000,00
ooo 080 O/1/7/0/0 Recurso FUMDEMA 9.000,00
09000 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 180.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00
09010 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 10.000,00
09020 080 0/1/7/0/0 Recurso FUMDEMA 10.000,00
09030 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 100.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
JURÍDICA
09040 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
09050 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 90.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 1801 PREPARAR O MEIO AMBIENTE PARA FUTURAS GERAÇÕES
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.1801.2-073 Sistemas de Abastecimento de Água Comunitário TOTAL PIA: 495.000,00
OBJETIVO: - Instalar micro sistemas de água em parcerias com a SANEPAR e recursos do município dos micro sistemas de água, manutenção
dos já existentes e apoiar a construção de casas de química nos mesmos.
- Incentivar projetos para proteção de nascentes/fontes.
- Viabilizar o abastecimento de redes comunitárias conforme capacidade de atendimento dos poços já existentes.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 345.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 345.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 345.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
ogo6o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
ogo70 080 O/1/7/0/0 Recurso FUMDEMA 30.000,00
ogogo 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210.000,00
09000 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
ogioo | 080 O/1/7/0/0 Recurso FUMDEMA 30.000,00
ogtto 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 175.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
09120 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 150.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 1801
PROJETO/ATIVIDADE:
18.542.1801.2-074 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos - Coleta de Lixo
PREPARAR O MEIO AMBIENTE PARA FUTURAS GERAÇÕES
TOTAL PIA:
OBJETIVO: - Buscar tecnologias referentes à coleta, tratamento, acondicionamento e destinação final de resíduos.
- Elaborar programas de recebimento e destinação de resíduos especial ou de difícil descarte.
- Ampliar pontos de entrega voluntária de resíduos no perímetro municipal.
- Modernizar coleta de resíduos sólidos domiciliares, orgânicos e recicláveis.
- Conservar, reformar e manter estrutura física do Aterro Sanitário.
Exercício 2023
Página: 61
7.813.000,00
- Manter e estruturar coleta de resíduos domiciliares.
- Planejar e atualizar a logística de coleta dos resíduos sólidos urbanos.
- Adquirir veículos compactadores novos para coleta de rejeitos domiciliares comuns e veículos para coleta seletiva (apoio às
cooperativas de recicláveis).
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
6.813.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.676.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.556.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.000,00
09130 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
09140 5 SMIITIOIO Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.533.000,00
09150 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 223.000,00
09160 51 S1M/ITIOIO Taxas - Prestação de Serviços 1.310.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
osi7o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
og180o 511 5H/1/7/0/0 Taxas - Prestação de Serviços 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
oM1go SM SMIITIOIO Taxas - Prestação de Serviços 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 420.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3,1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 120.000,00
09200 000 O/1/T/O/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
09210 51 SM/ITIOIO Taxas - Prestação de Serviços 105.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.137.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.137.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
09220 511 S11/1/TIOIO Taxas - Prestação de Serviços 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.616.000,00
og230 511 SMI1/7/0/0 Taxas - Prestação de Serviços 1.616.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 450.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
09240 511 SMI1/TIOIO Taxas - Prestação de Serviços 450.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
09250 511º SMIITIOIO Taxas - Prestação de Serviços 70.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000.000,00
092600 511 SM/ITIOIO Taxas - Prestação de Serviços 3.000.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000.000,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00
o9270 51 SM/1ITIOIO Texas - Prestação de Serviços 1.000.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 1801 PREPARAR O MEIO AMBIENTE PARA FUTURAS GERAÇÕES
PROJETOIATIVIDADE: 18.542.1801.2-075 Flora Municipal, Arborização Urbana e Viveiro Municipal TOTAL PIA: 250.000,00
OBJETIVO: - Viabilizar a execução do Plano de Arborização Urbana.
- Realizar manejo de espécies existentes, realizar podas, ti
rituração de galhos, supressões e plantios.
- Consolidar serviço de manejo de arborização: Contratação de servidores, capacitação de servidores, aquisição de veículos,
maquinários e equipamento de proteção individual.
- Buscar parcerias com o Estado e União para obtenção de recursos para investimento.
- Realizar produção e distribuição de mudas de árvores na
áreas degradadas.
- Estruturar estufa para a produção de flores.
tivas, objetivando o reflorestamento e recuperação de matas ciliares e
- Otimizar a produção de mudas grande de pequeno e médio porte destinadas à arborização urbana.
- Revitalizar Parque Irmão Cirilo: estruturar trilhas ecológicas, identificação de espécies, controle de espécies exóticas e manejo.
- Produção de hortas urbanas.
- Incentivar a conservação dos remanescentes de cobertura verde na área urbana.
DDDDD>>—>——
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 62
- Implantar automatização na irrigação de áreas de rustificação no Viveiro Municipal.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
09280 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
09290 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
09300 511 51M/1/7IO/0 Taxas - Prestação de Serviços 120.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 1801 PREPARAR O MEIO AMBIENTE PARA FUTURAS GERAÇÕES
PROJETOIATIVIDADE: 18.542.1801.2-076 Estruturação e Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente TOTAL PIA: 2.702.500,00
OBJETIVO: - Estruturar e manter a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
- Conservar, reformar e manter equipamentos e estrutura física utilizada para Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
- Incentivar a qualificação profissional de servidores em assuntos relacionados a meio ambiente e áreas afins.
- Modernizar o serviço público prestado pela Secretaria, referindo-se à desburocratização e utilização de tecnologias avançadas.
- Incentivar estágios realizados de forma voluntária e remunerada.
- Manter ações do FUNDEMA.
- Apoiar ações do Plano de Contenção de Cheias.
- Incentivar projetos e parcerias com a população para recuperação de áreas degradadas.
- Realizar reforma do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.692.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.945.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.810.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00
o9310 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) ' 30.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.000,00
09320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) : 1.700.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00
og330 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
09340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 135.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 135.000,00
09350 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) R 135.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 747.500,00
3.3.22.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 1.000,00
3.3.22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
os360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
oss70o 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 745.500,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
09380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
os390 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
09400 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3,90.96.00,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
09420 51 SM/1/TIOIO Taxas - Prestação de Serviços 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000,00
09430 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 350.000,00
3390400000 (o SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 51.500,00
ICA
09440 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
09450 511 5M/1/7IOIO Taxas - Prestação de Serviços 50.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 80.000,00
09460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
=—"""]["———————N
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 63
“ooo 00 O/1/7/0/0 | Remmssonnma —e——— O Têinai6s
09470 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
09480 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
09490 000 O/1/7IO/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 64
—-— WWW.
Órgão 13 Secretaria Municipal de Planejamento TOTAL ÓRGÃO: 10.437.000,00
Unidade 001 Departamento de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPUB TOTAL UNIDADE: 1.694.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/ APL /DES/DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PROGRAMA: 0402 PLANEJAR O CRESCIMENTO ORDENADO DO MUNICÍPIO
PROJETO/ATIVIDADE: — 04.121.0402.2-077 Manter a Secretaria de Planejamento TOTAL PJA: 1.694.000,00
OBJETIVO: - Manter a Secretaria de Planejamento e IPPUB.
09500
09510
09520
09530
09540
09550
09560
09570
09580
09590
09600
09610
09620
09630
09640
- Coordenar e acompanhar as obras do contorno noroeste e plano de contenção de cheias.
- Manter o plano diretor atualizado através de estudos, pesquisas, projetos, planos setoriais e acompanhamento da evolução e
transformação urbana.
- Apoiar a implantação do aeroporto regional.
- Elaborar projetos de infraestrutura que assegurem o desenvolvimento urbano.
- Reaparelhar e modernizar o IPPUB.
- Capacitar os servidores através de cursos e treinamentos.
- Buscar recursos para a Construção de Centro Cívico.
- Viabilizar projetos e recursos para construção da sede do Grupamento de Bombeiros - GB.
- Coordenar e implementar ações e programas de desenvolvimento do segmento de tecnologia e informação.
- Implantar sistema de gestão integrado.
- Manter ações de apoio a Defesa Civil em consonância com o plano diretor.
- Estudar viabilidade para construção do contorno Villa Lobos.
- Estudar a implantação de Instituto de Pesquisa com gestão operacional independente.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS a
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) .
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.22.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
3.3.22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL T
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres)
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
ui
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
1.100.000,00
105.000,00
10.000,00
75.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
35.000,00
3.000,00
1.000,00
20.000,00
250.000,00
40.000,00
25.000,00
1.100.000,00
105.000,00
10.000,00
75.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
35.000,00
3.000,00
1.000,00
20.000,00
250.000,00
40.000,00
1.240.000,00
75.000,00
1.000,00
1.000,00
362.000,00
1.679.000,00
1.315.000,00
364.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
Página: 65
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
09650 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
09660 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
09670 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 66
Órgão 13 Secretaria Municipal de Planejamento TOTAL ÓRGÃO: | 10.437.000,00
Unidade 002 Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social TOTAL UNIDADE: 625.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG /APL / DES /DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0402 PLANEJAR O CRESCIMENTO ORDENADO DO MUNICÍPIO
PROJETO/ATIVIDADE: | 04,122.0402.2-078 Manter o Departamento de Habitação TOTAL PIA: 625.000,00
OBJETIVO: - Coordenar e gerir o Departamento e a implantação de programas de habitação.
- Administrar os processos de déficit habitacional.
- Gerir os recursos do Fundo Municipal de Habitação para fins de financiamento dos projetos habitacionais.
- Efetuar pagamentos do Aluguel Social conforme Lei.
- Coordenar as ações de realocação de áreas invadidas.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 625.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 625.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 625.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
og68o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300.000,00
09690 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
09700 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.000,00
09710 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) * 25.000,00
q
UADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 67
Órgão 13 Secretaria Municipal de Planejamento TOTAL ÓRGÃO: 10.437.000,00
Unidade 003 DEBETRAN/Fundo Municipal de Trânsito TOTAL UNIDADE: 8.118.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ ORIG /APL/DES/DET
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA: 1502 DEBETRAN - SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO
PROJETOI/ATIVIDADE: | 15,125.1502.2-079 Engenharia de Tráfego TOTAL P/A: 5.503.000,00
09720
09730
og740
09750
09760
09770
09780
09790
09800
09810
OBJETIVO: - Preservar a sinalização viária (horizontal e vertical) em vias públicas do Municipio de Francisco Beltrão
- Instalar semáforos novos em cruzamentos críticos e manter os demais em perfeito funcionamento.
- Manter central de monitoramento e implantar novas câm:
Departamento.
- Manter fiscalização eletrônica de trânsito através de lom
aras de segurançaa em locais estratégicos a ser definidos pelo
badas eletrônicas, avanço de sinal semafórico e radares.
- Fiscalizar através de operação de trânsito as vias públicas do Município.
- Realizar atividades de educação de trânsito em parceria
com a Secretaria de Educação e outras instituições e órgãos de trânsito;
- Aquisição de material didático para educação de trânsito.
- Garantir parceria com o Programa Vida no Trânsito.
- Capacitar os servidores através de cursos e treinamento:
s.
- Melhorar a frota veicular do Departamento com manutenção e aquisição de veículos novos.
- Realizar estudo e implantação de sinalização em novos binários.
- Construção da Escola Pública de Trânsito.
- Emenda: Ampliar pontos de monitoramento por câmeras de segurança, firmando parcerias com órgãos de segurança pública.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.22.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
3.3.22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
509 509/99/99/0/0 Gerenciamento do Trânsito
3.3.30.00.00.00
3.3.30.93.00.00
509 509/99/99/0/0
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
509 509/99/99/0/0
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Gerenciamento do Trânsito
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
Gerenciamento do Trânsito
MATERIAL DE CONSUMO
Gerenciamento do Trânsito
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Gerenciamento do Trânsito
3.3.90.30.00.00
509 509/99/99/0/0
3.3.90.33.00.00
509 509/99/99/0/0
3.3.90.36.00.00
509 509/99/99/0/0
3.3.90.39.00.00
509 509/99/99/0/0
3.3.90.40.00.00
Gerenciamento do Trânsito
Gerenciamento do Trânsito
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMI
JURÍDICA
509 509/99/99/0/0 Gerenciamento do Trânsito
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Gerenciamento do Trânsito
3.3.90.93.00.00
509 509/99/99/0/0
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
509 509/99/99/0/0
Gerenciamento do Trânsito
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.253.000,00
5.253.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.251.000,00
30.000,00
30.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
11.000,00
11.000,00
100.000,00
100.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
IUNICAÇÃO - PESSOA 100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
>> Tt
PROJETO/ATIVIDADE:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
15
125
URBANISMO
15.125.1502.2-080 Debetran - Faixa Azul Digital
OBJETIVO: - Realizar atendimento ao público e manter as atividades
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1502 DEBETRAN - SOLUÇÕES PARA O TRÂNSITO
TOTAL PIA: 2.615.000,00
pertinentes do Departamento.
- Manter as atividades de fiscalização e orientação do estacionamento rotativo.
- Levantar dados estatisticos do trânsito.
- Manter o funcionamento do aplicativo Faixa Azul Digital.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.590.000,00
1.851.000,00
1.641.000,00
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 68
—mmm111. WWW DWw—>—w— TEU.
09820 013 O/1/7/0/0 Recurso Faixa Azul 5.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIviL 1.625.000,00
09830 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 900.000,00
09840 013 O/1/7/0/0 Recurso Faixa Azul 725.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
09850 013 O/1/7/0/0 Recurso Faixa Azul 1.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
09860 013 O/1/7/0/0 Recurso Faixa Azul 10.000,00
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ENO 000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 210.000,00
osB7o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 115.000,00
ogs8o 013 0/1/7/0/0 Recurso Faixa Azul 95.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 739.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 739.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR F DO MILITAR 1.000,00
09890 013 0/1/7/0/0 Recurso Faixa Azul 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
09900 013 O/1/7I0/0 Recurso Faixa Azul 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
09910 013 0/1/7/0/0 Recurso Faixa Azul 50.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO . 2.000,00
09920 013 0/1/7/0/0 Recurso Faixa Azul * 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00
09930 013 O/1/7IO/O Recurso Faixa Azul 600.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 50.000,00
JURÍDICA . io .
09940 013 O/1/7/0/0 Recurso Faixa Azul 50.000,00
3.3.90.46,00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO e 31.000,00
09950 013 O/1/7/0/0 Recurso Faixa Azul 31.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
09960 013 O/1/7/0/0 Recurso Faixa Azul 25.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beitrão Página: 69
Es =—"1 TT...
Órgão 14 Secretaria Municipal de Esporte TOTAL ÓRGÃO: 4.117.000,00
Unidade 001 Fundo Municipal do Esporte TOTAL UNIDADE: 4.117.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL /DES/DET
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 2701 ESPORTE - DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
PROJETO/ATIVIDADE: | 27,812.2701.1-014 Infraestrutura para Prática Desportiva TOTAL P/A; 1.115.000,00
OBJETIVO: - Realizar reforma do espaço físico anexo ao ginásio de Esportes Arrudão para implantação de uma academia de musculação.
- Revitalizar e reformar o Ginásio de Esportes Arrudão, incluindo climatização, reforma de banheiros, instalação de assentos, rampa
para acessibilidade, reforma das cabines de Rádio e TV.
- Revitalizar o Centro de Artes Marciais.
- Realizar melhorias no Kartódromo.
- Construir Centro de Esportes automobilísticos com pista de motocross, velódromo, aeromodelismo, nautimodelismo,
automodelismo, pista de arrancada e pista de Jeep UTV.
- Ampliar o Complexo Esportivo Arrudão com construção de Ginásio Poliesportivo, piscina aquecida, academia de musculação,
campo de grama sintética e sede administrativa da Secretaria de Esportes.
- Realizar reforma e revitalização dos ginásios: Sarará, Flávio Morcelli, Jahyr de Freitas, João Cantu e Ginásio Cristo rei. Adequar
as praças esportivas de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros.
- Revitalizar e modernizar o Complexo Esportivo João Cantu: realizar adequação e cobertura da pista para as modalidades de
Skate e BMX; manutenção da pista de Skate e BMX; construção de arquibancadas e sala de materiais; reforma e melhorias da
pista de Atletismo. .
- Apoiar a construção e revitalização de canchas de Bocha e campos de futebol em parceria com Associações de moradores nos
bairros e comunidades do interior.
- Emenda: Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de um Centro Esportivo na Cidade Norte.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES . 1.005.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.005.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.005.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
o9970 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
09980 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
09990 000 O/1/7I0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
10000 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) . 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10010 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
[| —————————>—>—>—>—
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 2701 ESPORTE - DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
PROJETO/ATIVIDADE: | 27.812.2701.2-081 Manter Atividades da Secretaria de Esporte TOTAL PIA: 3.002.000,00
OBJETIVO: - Realizar, promover e apoiar competições municipais de todas as modalidades esportivas em atividade no município (ex: Beltrão
Open de Vôlei de praia e Futevôlei, Campeonato Varzeano, Realização de campeonatos e torneios municipais de modalidades
variadas).
- Criação e implantação da lei de incentivo ao esporte amador e também bolsa atleta e bolsa técnico, como forma de incentivo ao
esporte e formação de atletas e treinadores para representar o município nas diversas competições.
- Levar as ações da Secretaria para o interior do Município.
- Manter Atividades da Secretaria de Esporte. .
- Manter as Academias da Terceira Idade - ATI's, O Gentro de Artes Marciais e o Centro de Esportes Automobilísticos.
- Adquirir materiais esportivos e equipamentos necessários para o desenvolvimento dos atletas.
- Sediar fases regionais e estaduais dos Jogos Escolares do Paraná (JEPS), Jogos da Juventude (JOJUP'S), Jogos Abertos
(JAP'S), e Jogos Paraolímpicos do Paraná (PARAJAP'S), entre outros.
- Realizar, promover e apoiar competições de esportes amadores em parceria com as federações esportivas do Estado do Paraná
(etapas de campeonatos estaduais de diversas modalidades).
- Fortalecer a participação do Município em competições intermunicipais.
- Adquirir equipamentos para implementação da Ginástica Rítmica (GR) e manutenção das atividades de Ginástica Artística (GA).
- Adquirir ônibus com capacidade para 40 (quarenta) passageiros, semileito, micro-ônibus adaptado, veículo utilitário e para
viagens.
- Viabilizar movimentação dos recursos do Fundo Municipal de Esportes e Lazer, conforme Lei Municipal nº 4.470/2017.
- Apoiar atletas individuais em competições nacionais e internacionais.
- Aquisição de equipamentos e cadeiras de rodas adaptadas para atletas com deficiência física.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
10020
10030
10040
10050
10060
10070
10080
10090
10100
10110
10120
10130
10140
10150
10160
10170
10180
10190
10200
10210
10220
10230
10240
10250
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
- Promover corrida de carrinho de rolimã.
- Otimização dos espaços públicos (praças, Parques, ginásios) para a pj
Página: 70
; I rática espontânea de atividades físicas (xadrez, skate, roller,
bmx, tênis de mesa, badminton, mini-voleibol, mini-futebol, basquetebol em trio)
- Emenda: Realizar estudos para implantação de escolinhas de futebol, em parceria com entidades desportivas, ongs e
associações de moradores dos bairros.
- Emenda: Viabilizar uma Academia ao Ar Livre para o Loteamento Rota do Sol, bairro Luther King e para a Secção São Miguel.
- Emenda: Viabilizar a implantação de uma academia ao Ar Livre na Comunidade Volta Grande do Marrecas.
- Emenda: Viabilizar recursos com outras esferas de governo para construção de alambrados nos campos de futebol das
Comunidades do Interior.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.972.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
000 0/1/7/0/0
3.1.90.13.00.00
000 0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Recursos Ordinários (Livres)
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.22.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
3.3.22.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00
000 0/1/7/0/0
087 O/1/7/0/0
3.3.90.31.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - Lei Mun. 4470/2017
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
UTRAS
000 O/1/7/0/0
087 0/1/7/0/0
3.3.90.32.00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.90.33.00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.90.34.00.00
Recursos Ordinários (Livres)
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - Lei Mun. 4470/2017
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Recursos Ordinários (Livres)
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Ordinários (Livres)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
000 0/1/7100 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00
000 O/1/7/0/0
087 0/1/7/0/0
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livros)
FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - Lei Mun. 4470/2017
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres)
1.190.000,00
1.138.000,00
450.000,00
450.000,00
630.000,00
630.000,00
48.000,00
48.000,00
10.000,00
10.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
1.782.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.780.000,00
1.000,00
1.000,00
120.000,00
120.000,00
400.000,00
350.000,00
50.000,00
80.000,00
30.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
200.000,00
200.000,00
1.000,00
1.000,00
130.000,00
130.000,00
1.000,00
1.000,00
804.000,00
750.000,00
54.000,00
5.000,00
5.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 71
4:0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4:4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
10260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão Página: 72
Órgão 90 Reserva de Contingência TOTAL ÓRGÃO: 50.000,00
Unidade 099 Reserva de Contingência TOTAL UNIDADE: 50.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.9999.9-015 Reserva de Contingência TOTAL PA: 50.000,00
OBJETIVO: - Reservar dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventos fiscais imprevistos,
na forma estabelecida na legislação vigente.
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
10270 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
TOTAL GERAL: 399.000.000,00
20:40:94 Zeozieoz
00'000"L
00'000"L
00'000'05
00'000'05
00'008'0L9
00'000'006'zL
00'000"005
00'000'06
00'000'052's
00'000"000'zp
00'000'05
00'005
00'000'0L
00'000"000'L
00'005
00'005
00'005
00'000"L
00'005
00'005
00'000'L
00'000'5
00'000'z1
00'000'02
00'000'0z
00'000'9€
00'000'G
90'000"009
00'000'008"L
00'000'00€
00'000'004:21
00'000"008"L
00'000"00€
00'002"1
00'000'9
00'000'09
00'000'009'9
00'000'0r8
00'000'0zg"+
00'000"00€
00'000'0zo'oL
Opeunsep J0j2A
Heuibea
00'000"L
00'000"L
00'000'05
00'000'05
00'000"8L0"L
00'000'005"Lz
00'000'000'09
00'000'005
00'000'0s4
00'000'000"2
00'000'000'02
00'000'05
00'005
00'000'04
00'000"000'"L
00'00s
00'005
00'005
00'000",
00'005
00'005
00'000"L
00'000'5
00'000'z1
00'o0u'0z
00'000'0z
00'000'9€
00'000'5
00'000'000"L
00'000'000'g
00'000'005
00'000'000'62
00'000'000'
00'000'005
00'000'00L'0L
00'000'z
00'000'0L
00'000'001
00'000"000"L 1
00'000'00"L
00'000'002'2
00'000'005
00'000'007'91
SOuNT 3 SVLINA - vALLY VGIAIA - SIZAQWI 34g0s Sivay SOLBYIG 343 SI3AQUI SN38 30 LSOAIA HILNI. OYSSINSNVaL 3480S SOLSOdWI - O0'00'00'00'00"p"0"eg'z'
VALLV VGIAIA - SIZAQWI 3480S Sivay SOLIINIA 30 3 SIZAQWI SNIS 30 .SOAIA HALNI, OYSSINSNVEL IHSOS SOLSOAAI - 0000'00'00'00'g'o'eg'z
SON 3 SVLINA - SIZAQNI 24gOS SIVIS SOLIIUIA 3Q 3 SIZAQUI SN38 30 .SOAIA BALNI. OYSSINSNVEL 34SOS SOLSOANI - 0000'00'00'00'z'o'eg"z
MM SVELNO - OvôvEaNI 3a SOLNV HOd SVITINA- 00'00'00'00"€0'Z"0"LO"L LG"
F3W-Sa3QóvoiaIaa aq OvôvzisvInoaa SVLINA- 00'00'00'00'20'z'0"LO Vie
SVELNO - OVôVEINI 3a SOLNV HOd SVITINA- 00'00"00'00"€0" LO" LO"L"L6"L
TV aIONTEA - SIQÓVIIAIAI 34 OvóvzisvInoas SVLINA- 00'00'00'00'z0"L "0" LO 6'L
TV dIONTEA - SOId|DINNA - Idl OQ aLHva-viOD- 00'00'00'00'00"L'g'zg" vz: 21
TVdIONTAA - VAdi OQ aILHVA-VIOD- 00'00'00'00'00"V'O'LS"L "22"
TVdlONHEd - SWII OQ aLHVA-vIOD- 00'00'00'00'00'L"0'0g""z:2"|
TV dIONIRA - 0202/924 0N HVLNINITANOO 131 VO JLNIHHO DIA VISQLVOIYSO VIONFHIASNVAL - 00'00'00'00'00"L'0'8g'6", "2"
IVdIONTEA -TVINH VISOLISHAL IAVAIINdONA V JNSOS OLSOdNI OQ aLHva-vIOD - 00'00'00'00'00" '0'z5"L"p'2'L
SVIHYNITHOVELIXI SVLONO %L - Wda aLHva-vLOd “00'00'00'00'LO"L'z'LS"L"L "2
VdIONHE - IVSNIA VLOD - SOId|DINNN SOQ OyôvdloLLuva 3a OQNNA OG aLyva-vioo “00'00'00'00'00"L"L'LS"L"L "2"
VdIONHEA - SOALIITAS SOSSII0d 3 SOSHNINOS W3 OVÍIIOSNI “00'00'00'00'L0"L"O'Zo" grp
MW - OYHNINVINNINDYA SyOH 3d sodindas “00'00'00'00'LO'T'0'LO" LL '9rL
“IVdIONTAA - OYHNINVINNINOW SvaoH 3q sodindas -00'00'00'00"LO"L'O"LO"L Lg"
SOIHYONVE SOLISQdIA aq OvôveaNnAaa - SIHAN -00'00'00"LO"LO"L "O LOTE
VALLV AIG MW (gzoz av) NNW OLHOdOHIV/SINVNONIV 3Q OLNIWIDaILSVEV -00'00'00'00'S0"p"0'zo"L "Ve "L
VALV AIG MW - SODMENA SOLNINVAINO3 3 SOdvdSI SONLNO -00'00'00'00'€0"p"0'zo"L "Ve",
VALLV VOIAIA (8zoz a1v) NNW OLHOJOHIV/SINVNONIV 3 OLNINIOILSVEV -00'00'00'00'S0"g"0:Z0"L "| EL
TVdIONHHA - SVAVENINI SVSINdWI sva VOILHVAVALNOO 34 vXvI -
SON 3 SVLINA -vALy VOIAIO - SIHVININITANOD SVHSO 3 OvôVINIWNIAVA VaVd VISOHTIN 3q OvÓINaILNOO -
VALLV VaIAa - SIHVININTTIANOO SvHgO 3 OVÓVININIAVA VaVd VISOHTIN 3q OvÓINANLNOO - ('00'00'00"LO'E'o'eg"L "grp",
SIVIDIANMVEIXI SVISNO 3 SOLNINNTON vxvi - 0'00'00'00'bO"V'O"LO"Vz "LL
son 3 SvLINA - VALLV VGIAIA - NOSSI - VZIHNLVN BINDIVND Ja SOSIAHaS JHSOS OLSOdWI - 0'00'00'00'00'p"L"LS"pL LL
VALLV VGIAJA - NOSSI - VZIHNLVN BINDIVND JA SOSIAyas JHSOS OLSOdWI - ON'00'00'00'00"E"L"LS"p"L LL
SON 3 SVIINA - NOSSI - VZIBNLVN HINDIVND aq SOSINHIS IHHOS OLSOdWI - 000'00'00"00'2:
TVdIONTEA - NOSSI - VZIYNLVN HINDIVND 30 SOSIAHIS INBOS OLSOAN|
OALNIXI BICOS - SOLNINIANIN SONINO - aLNOd VN OQLIA - VONIN V 3H80S OLSOWNI
OALVISIDIT HaIdOd - OHTVBVaIL - ILNOS VN OQUaY - VONIA VINHOS OLSOWI - 0N00'00'00'Z0""Vgo'g" LL
OAUNIAXI HIGOA - OHTVBVaL - ILNOS VN OQUaY - VANIA V INTOS OLSOWI - ON00'00'00'LO"L "Leo" Let
TVdIONHIA - SIZAQUI 3480S Sivay SOLIJUIA 3 3 SIZAQWI SNI8 30 .SOAIA BALNI. OYSSINSNVEL IHOS SOLSOAAI - 0000'00'00'00"V'o'eg
SON 3 SVLINA - vALLV VOIAIO - VNVEHN TVISOLISSAL 3 TVICINA JQVAIIHdO NA V IHSOS OLSOdMI - 0000'00'00'00"p'0'09:z"L "|
VALLV VOIAA - VNVBan IVISOLISHAL 3 TVIGINA JAVAIlHdO NA V 3HEOS OLSOWAI - 0000'00'00'00'€"0'0g'z"L"L"L
SON 3 SVLINA - VNYEHA TVISOLINHAL 3 VIGIA I0VAIINONA V 3H8OS OLSOAWI - 0000'00'00'00'z'0'05"
NIEd - VNVSHN TVISOLISHIL 3 IVIGINA JAVAIIHdO Rd V 34SOS OLSOUW á
g peer E - ae
OSHNIA A 3LNOA HOd VISYINIINVÕÃO VLIEDIM
EZOZ - OEM|Sg 09s1Ue1 op oidisuny
10€SS “068181 EU "VIUIVIN [VAO O 39INvr :10d opnua
OsIn9aI ap ajuo4
10855 “PSI EU “VIVI INVAOO 3OINVr 10d pq
00'000's op!nbi| sjuoy ep jejoy
00'000'5 eyoooy
00'000's 00'000's
ejuo; ep jejoy
00'000'67 eysooy
Sor Ep oumssy
00'000'1 00'000'4 ALNIISNV OIIN - T3AYIDIOIN OXM VIDA - 00'00'00"00'04 "| '0'66"2'z'6'1
00'000', 00000", Sounr 3 SVLINA - VALY VAIAA - SIVINAIBNV SONV HOd SVALVELSININOY SVLINN - 00'00'00'00:00'b"1 "90" '1'6'L
00'000's 00'000'5 VALLV VOIAIA - SIVINSIBNV SONVO HOd SVALLVELSININCY SLIM - 00:00:00:00:00
00'000'L 00'000"L SouNr 3 synA - SIVLNIISNV SONVA HOd SVALLVELSININOY SVLINA - 00'00'00"00'00'2' V
00'000'05 00'000'05 TVA IONTEA - SIVINIIBNV SONVA HOd SVALLVELSININAY SVLINA
00'000'L 00'000'L
00'000'0z
00'000"009",
00'000'009"L Buodoy
00'oc0'008 00'000'008 . OALVOINdVISODINQUIITI SOLIGIO - INZV WxIvs OLNINVNOIDVISI -D0'00'00'00'€0"L'o'go"V "9"
00'000'00+ 00'000'00b : OVLHVO - TVaIONHHA ANZY VXIVa/OALLVIOS OLNIWVNOIOVISI SOdInuas - D0'00"00'00'z0"V'o'go" "Lg"
90'000'00+ 00'coo'00p 30VANIVINDINAI 3A SOSIAv - IVA IONTNA INZY VXIVA/OALVLOM OLNIWVNOIIVISI SOGIAHIS - 9000'00'00"L0"L'0'gO"L"L "grp
e q ” E tida caes ear à mad ui spc Pera s '
E E
00'000'991"6pL opinbi| ejuoy ep jejo,
00'000'95L "Gp eussey ++
SIuoj ep oumsoy
00'000'1 00'000"1 e a SONAISIH 30 VLIZO3U - (000000081: '0'66 TE"
90'000'09 00'000'09 OLNINVOVd 30 VHTOd NI SOSHINA SOLNOISIA 34 VLI393a - 0D'00'00'00'zL "| '0'66 276"
00'000'5 00'000'5 OHIVEINI VLISOIU - 0'00'00'00'80","0'66:2'2'6 "|
00'000:z 00'000'z OVIVELSININOY V VilVd T3NAISNI TVINALVA 3A VANIA 34 VLIZII - 0'00"00'00:20'1'0'66'2 "2 "6"
00'000'5 00'000'5 YLVONS 3Q VONIA 3a VLI3da3 - 07'00'00'00'90"1'0'66:2:72'8'L
00'000'L 00'000', (SvI3daV +) OW - UNO OyôNDasaA OYN OQUOIY - ON00"00'00'10"V'0'68"L'2'6',
00'000'L 00'000', SOuNT 3 SVLINH - VALV VOIAA - SOLVELNOD W3 SOISINIHA SON 3 SvLINA - 00 ]
00'000'z 00'000'z VALLV VOIAIA - SOLVELNOO Wa SOLSIAIHA SONNF 3 SYANA - OI00'00"00'00'€'0'60
00'000'L 00'000" | SON 3 SVIINA - SOLVELNOO W3 SOLSIAINA SONNF 3 SVLINA - 0000'00'00'00'2"0'60"L"L "6",
00'000', 00'000"L IVIONRA - SOLVELNOO N3 SOLSIAIEA SON 3 SVLANA - 0000'00'00'00'1"0'60'L"L "64
00'000', 00'000", VG MN - SVELNO - OyôvE3NI 3a SOLNV OA SVIINA - 00 00'00'00'€0'p "LO" "L "6"
00'000"L 00'000', VALV AQ MW - S30SVIIaIA3 34 OyôvzINyVINOIA SVINNA - 0000'00'00'z0'p'0'LO"V"L "6"
00'000'L 00'000"L VALY VOIAIA = SVILNO - OyôvANI 3Q SOLNV HO SVIANA - 0000'00'00'€0'g"0'LO"L"L 6"
00'000'L 00'000', VALLV VOIAIO - SIQÍVONHIOI 30 OySvZIVINOIA SINA - 0000'00'00'z0''0'LO"b"L 6"
OPeuIjsap J0/2A OJSIABId Joje A OSINIAI ap ajuo
teubey
OSNIIA JA 31NOA HOd VINVININVÍNO VLEDaIY
EZOZ - OENJ9g o9suUei) op oIdis!uniy
10ESS “08518 EU VIHVIN IIVEHOO 3OINV :10d opguia
00'000"ps| opinby ejuoy ep jejop
00'000'pS Bode
SJuor ep oumssy
00'000'0€ 00'000'0€ VdIONIH - VALLHOSSI OYÔLIANOO 30 VAIHVL- 00'00'00'00"10"1"E"66"6'6'6'L
00'000'Z 00'000'z VALLV AIG MA - ILHOdSI OG SIZAQUI SNI8- 00'00'00'00'p0'p'0'ZO" |" L"E"L
00'000'0z 00'000'0Z VALLV VOIAIO - ILHOdSI OQ SIZAQWI SNIS- 00'00'00'00"p0'g"0'ZO' LL "E"
00'000'z 00'000'z SOUN 3 SVLINA - ILHOdSI OG SIZAQWI SNIS- 00'00'00'00"p0'2"0'Z0'L'L'E"L
00'000'00L 00'000"004 TV dIONTEd - ILHOdSI OQ SI3AQUI SNI8- 00'00"00'00"0"L"0'ZO"L"L"E"L
00'00S"0LO'Z opinbi| ejuoy ep jejoj
o0'vos'oL0'z ejodoy
SIoj ep oumsoy
00'005 00'005 VALLV AIO MA = TVEIDINNN VRIVIAO COS - INDEVENI JA SVAIHVL* 00'00'00'00'20'b'0'Z0'L"V'E"L
00'000'Z 00'000'z VALLV AG MA = TVEIDINNA VISYIAOCOS OyÓVISI VA SOÍVASI- 00'00'00'00L0"b'0'ZO" LL "E"L
00'000"L 00'000"L VALV VOIAIO - IVAIDINNN VRIVIAOCOR - INDAVINI JA SVAIVL- 00'00'00'00"Z0'€"0'ZO"L "VE "L
00'000'001 00'000'00L VALLY VOA - TVEIDINNA VINYIAOCOS OyÓVISI VA SOÍVASI- 00'00'00'00"L0'E'0"ZO"L"L'E"L
00'000'z 00'000'Z SON 3 SVIINA - TYAIDINNA VRIVIAOCOS - INOAVEAI IA SVAIHVL - 00'00'00'00'20'2'0'Z0"L "VEL
00'000's 00'000'5 SON 3 SVLINA - TVAIDINNA VIHYINOCOS OYÔVISI VA SODVESI- 00'00'00'00"L0'7"0'ZO' "| "ET
00'000'006 00'000'006 VINTE - TVAIDINNA VIIVIAOCOS - INDAVENI IA SVAIHVI - 00'00'00'00"Z0"L"0'ZO"L "VET
- 00'000'000'L 00'000'000"L IV dIONTEA - TVAIDINNA VISYIAOCOS OyÍVISI VA SOÍVASI - 00'00'00'00"L0"L"0'ZO" LL "E"L
00'000'09p opinbi| ejuos ep jejos
00'000"09 Bed
SJUSj Ep oumsoy
' '
co'ov0'05 00'000"05 f SOU 3 SVIINA - VALLY VOIAIO - VIHYLINVS VIONYIDIA JA OyÓVZNVOSIS 3 VXVI -00'00'00:0000'b'0"0S:L 2 "| "|
00'000'00L 00'000'00L cds VALLV VOIAIO - VRIYLINVS VIODNYIDIA 3Q OVÔVZINVOSIA 3Q VXVL -00'00'00"00"00'€"0'05 i
00'000'0L 00'000'0L SON 3 SVLINA - VISYLINVS VIONYIDIA 3A OYÔVZINVOSIA 3Q VXVL -00'00'00"00'00'7"0'05'
00'000'00€ E VINTE - VRIYLINVS VIONYIDIA 3A OVÔVZINVOSIA 3Q VXVL - ros 'p'i
opinbi] ajuoy ep Iejoj
ejcooy
W38Na - TVWINV HVLSI WAS 3 OyÔILONA 20 TVEIDINNIA OQNNA-
00:000'00z — opimby ajuoy ep joy
00'000'00Z eysooy
-00'000'00Z 00'000'00Z
VdIONHEd - VIDNFINNIAS IA SNNQ -
— opeunsepiopa OISIneId JOPA
OSYNIIA IA 3LNOS HOd VISVINIINVÔHO VLHDIA
EZOZ - OBWJ9g 09SI9UL1J Op Odin
—W———]]]———>—————————————————
TOLOS ZZOZIOZ 10ESS :0ESEN EU “VIHVIN 1EVEHOO 3JOINVI :0d opyuia
00'00"ce9"L É o . opinbi ajuos ep jezoL
(po'009'ces"0€) B3QNNA OP 0gÍeu1o 4 E eJed ejjodoy Sp sogônpag
00'000'291'8€ Bjevou
aJor ep oumssg
00'006'05 00'00p'pL8 epinby| ejtesoy
(00'009"c0z) (oo'009"goz) EIQNNA OP ogÍeuLo, e esed EySdoy ap segônpag
00'005"pgZ 00'000"8L0"L “IV dIONIHA - SOld|SINNIA - Idl OQ ILHVA-VLOD - 00'00'00'00'00"L '0'TS"W'T'2'L
00'000'20", 00'00000Z"ZL epinbi ejjosoy
(00'000'00€"p) (oo'000'00€"p) E3ANNA OP ogdeuLo.) e eJed ejis09y ap segônpag
00'000'S2€'S 00'000'00S'tZ WdlONHd - VAdI 0 ILHVA-VLOD - 00'00'00'00'00"| 'O'LS"L'T'Z"k
00'000'000'€ 00'000'000'8y epinb| ejjosog
(00'000'000'ZL) (o0'000'000'z4) E3QNNA op osseuuo) e eled eyodoy ap sagónpag
00'000'000'SL 00'000'000'09 VdIONHEA - SWOI 0Q ILHVA-VLOD - 00'00'00'00'00"L "0'0S"W'Z'2"|
00'005'2 00'000'0ZL epinb| ejtooog
(00'000'0€) (o0'000'0€) g3ANNA OP ogóeuuo.) E Bed EjjSD0y ap sagônpeg
00'005'2€ 00'000'0S| IVdIONIHA - IVANA IVISOLISHAL IAVAINHdO NA V IHBOS OLSONI OQ ILHVA-VLOD - 00'00'00'00'00"| '0'ZS"| "| "2"
00'000"008"€ 00'000"000"95 epinbi| ejoooy
(o0'000'000'b1) (oo'o00'000'b1) S3QNNA OP ogóBu1O, E sed Ejosom ap sagónpeg
00'009 005'1L 00'000'000'02 EndioNld E a ENA soa E Solta Soa, Poa Ela Oannd foja] ELUvoNIoo 000000"! 00/00 VrIS
É “0000002164 E É opinbiy FJU09 CP Em
00'000'02'6L eyosen
Iuor ep oumssy
Ê 00'000'006'€9 00 OYÍNZIHO TVA Eis 3 Poisva o sis va OINSIAIOANSSIA E! OYÔNEILANVA aa Oanna ea SosundaIa 3a sv pon 0"00"00"
oo! 000" 0EL'Sp
Ina ajuoy ep pol
00'000"0€L "Sp eysoou
JJuoj ep oumsos
00'000'0€2'hb 00'000'006'€9 SOG OYÍVZIHOTVA AQ 3 VOISYA OyóVONCI VA OLNIWIATOANISIA 3 OYÔNILANVA JA OQNNI OQ SOSHNIIN 3Q SVIONFHIAISNVEL -00'00'00'00'00'1 "0708" '5:2"|
00'000'00b SORIVONva colada aq isa sta graca 000000" vo! Rei
“oo'00s"0L É . o o TILT aquoy ep por
00'00S'0L eyodoy
00'005 00'005
00'000'0L
TU - NOJO SODIAHIS -00"00'00'00'20'2'0"40"
osinae! ap ajuo
, ojsinsid “OEA
opeunsap Joe
peuiões
OSNIaIA JA IINOA HOd VRIVINIIAVÕIO VLIDIA
EZOZ- OBN]9g 09sIDUBIA Sp OIdi2IUNIN
1 0ESS :085BA EU “VIHVIN RIVEHOO 3OINVI :10d opus
TZO:LO:9L TZOZIGoNT
00'005'zz 00'000'051 IVdIONTEA = IVANA IVISOLIRHHAL IAVAIHdO NA V IHBOS OLSOdAI OG ILHVA-VLOD -00'00'00'00'00"L"0'ZS"L "| 'Z'L
00'000'005'0L 00'000'000'02 “IVdIONHHA - IVSNIW VLOO - SOldIDINNIN SOQ OVÍVAIILLHVA 3Q OQNNA OQ ILHVA-VLOD -00'00'00'00'00"L "| "LS" 'Z'L
00'000'05L 00'000'000"L SOounr 3 SVLINA - VALLV VOIAIO - NOSSI - VZIANLVN HINDIVND JA SOSINHAS 3HEOS OLSOdWI -00'00'00'00'00"p"L"LS"p'L'L'L
00'000'05p 00'000'000"€ VALLV VOIAJO - NOSSI - VZINNLVN HINDTVND JA SOSINHAS 3HSOS OLSOdWI -00'00'00'00'00'€"L'LS"p'L'L'L
00'000'52 00'000'005 sounr 3 SVLINA - NOSSI - VZIYNLVN HINDIVNO JA SOSIAHIS 3HSOS OLSOdWI -00'00'00'00'0077"|"LS"p"L "LL
00'000'05€'p 00'000'000'6Z IV dIONHHA - NOSSI - VZIBNLVN HINDIVND JO SOSINHIS JHEOS OLSOdWI -00'00'00'00"00""L"LS"p'L'V'L
00'000'05% 00'000"000'€ OALLNOXI BICO - SOLNINIONIH SOHLNO - 3LNOS VN OQLIS - VANIA V 3HSOS OLSOdWI - 00'00'00"LO"LO"L"p'EO"E"L "LL
00'000'5Z 00'000"005 OALLVISIDI7 HICOd - OHTVEVEL - ILNOA VN OQUIA - VANIA V 3HHOS OLSOdINI - 00'00'00'00'Z0"L "| 'EO'E"L'L'L
00'000'S!S"L 00'000'00"0L OALLNIXA HIGOS - OHTIVEVEL - 3LNOS VN OQLIU - VANIA V IJHHOS OLSOdINI -00'00'00"00"L0"L"L"EO'E"L "LL
00'00€ 00'000'Z SOunr 3 SVIINW - VALLV VOIAIG - SIZAQNI 3H80S SIVIS SOLIZNIG 3 3 SIZAQWI SNIS 3Q «SOAIA HILNI. OYSSINSNVEL JHHOS SOLSOdWNI -00'00'00'00'00'p'0'€S'Z"L"L"L
00'005"L 00'000'0L VALLV VGIAJG - SIZAQNI 3H80S SIVIS SOLIZHIA 3G 3 SIZAQWI SNIS 30 .SOAIA HILNI. OYSSINSNVEL JHSOS SOLSOdWI - 00'00'00'00'00'€"0'€S'2"L "LL
00'000'SL 00'000'00L SON 3 SVLIN - SIZAQUI 3HSOS SIVIS SOLIZHIA 3Q 3 SIZAQWI SNIS 30 .SOAIA HALNI. OYSSINSNVEL JHHOS SOLSOdWI - 00'00'00"00'00'Z'0'€S'T"L "|
00'000'059"L 00'000'000"L | VdIONHEd - SIZAQUI 3HSOS SIVIN SOLIZHIA 3Q 3 SIZAQWI SNIS 30 .SOAIA HILNI. OYSSINSNVEL JHSOS SOLSOdINI -00'00'00'00'00"L"0'ES"T"L "LL
00'000'0LZ 00'000'00b"L SON 3 SVLINA - VALLV VOIAJO - VNVSEN TVISOLRESAL 3 VIGIA IAVAITAdO Hd V 3HSOS OLSOdINI - 00'00'00'00'00'p'0'05'Z"L "LL
00'000'080'L 00'000'002'2 VAL VOIAIO - YVNVIHN TVISOLIASAL 3 TVIGIHA IAVAIIdO Hd V IHSOS OLSOdINI - 00'00'00'00"00'€"0'0S"T"L "| "|
00'000'5Z 00'000'005 sounr 3 SVLINA - VNVEHN TVISOLISSAIL 3 TVIGIHA IAVAITIdO HA V JHIOS OLSOWI pda, E
00'000'S05'z 00" 000" 002º: tda
00'000'00'y Ê opinbi] ajuoy ep jejoj
00'000'00L'p ejeooy
lota OyôvInaa-OrayIvS fojal SVIONIHIASNVAL - 00'00'00" 001 Do” Vo'os'p'
00º 000"001 v
SEA
eysoou
00'000'ES/'2z
SVIHYNITHOVEIXI SVLONO %l -INd3 ILHVA-VLOOD -00'00'00'00" LO" 'T"LS'L"L'Z'L
00'000'057'L 00'000'000'2
00'000'0sz 00'000'000'L - SOMA 3 SVLINA - VALLV VOIAIA - NOSSI - VZIHNLVN HINDIVND JA SODIAHAS JHHOS OLSOdINI -00'00'00'00"00'p" "LS 'b
00'000'052 00'000'000'€ VALLV VOIAJ - NOSSI - VZ3HNLVN HINDIVNO JA SOSIAHAS 2HSOS OLSOdWI -00'00'00'00'00'€"| "LS 'b
00'000'SZL 00'000'005 sounr 3 SVIINA - NOSSI - VZIANLVN HINDIVND JA SODIAHIS 2HSOS OLSOdWI -00'00'00'00'00'7"|"LS"p"L "LL
00'000'05Z'Z 00'000'000'62 TWdIONHEA - NOSSI - VZIHNLVN HINDTVNO JA SOSINHAS 2HEOS OLSOdINI -00'00'00'00'00"L "|" LS"P'L "LL
00'000'052 00'000'000"€ OALLNOXI HICOd - SOLNINIONIA SONLNO - JLNOS VN OQLIA - VANIA V 3HHOS OLSOdINI - 00"00'00"LO"LO"L"p'EO'E"L LL
00'000'szL 00'000"005 OALLVISIO37 HICO - OHTVEVAL - ILNOd VN OQLIS - VANIA V 3HHOS OLSOdINI -00'00'00'00'20"4 "| "EO V
00'000's2s'z 00'000'001"0L OALLNOXI HICOd - OHTVBVAL - ILNOS VN OLA - VANIH V IJHHOS OLSOdINI -00'00'00'00"L0"L"L'EO"E"L "LL
00'005 00'000'z Son 3 SVIINA - VALLV VOIAJA - SIZAQWI JH8OS SIVIS SOLIZNIA 30 3 SIZAQUI SNIS JA «SOAIA HILNI. OYSSINSNVEL JHSOS SOLSOdINI - 00'00"00'00'00'p"0'ES"T"L "LL
00'005'Z 00'000'0L VALLV VOIAIO - SIZAQWI 3H9OS SIVIS SOLIBHIA 3Q 3 SIZAQWI SNIS 30 .SOAIA HAILNI, OYSSINSNVEL JHHOS SOLSOdWI -00'00'00'00"00'€"0'€S'
00'000'sz 00'000'00L SON 3 SVLINA - SIZAQWI 3H80S SIVIS SOLIZHIA 3Q 3 SIZAQUI SNI 30 .SOAIA HALNI. OYSSINSNVEL JHSOS SOLSOdINI -00'00'00'00'0077'0'€S'
00'000'057'Z 00'000'000" LL WdIONIHd - SIZAQWI 3H80S SIVIN SOLISTA 34 3 SIZAQWI SNIS JA «SOAIA HILNI OYSSINSNVEL JHSOS SOLSOdINI - 00'00"00"00'00"|"0'ES"T"L "|"
00'000'0S€ 00'000'00%" | sounF à SVIINA - VALLV VOIAO - VNVSEN TVISOLIHHAL 3 VIGIA IAVAIRIdORA V IJHSOS OLSOdINI - 00'00'00'00'00'p'0'0S"T"L "LL
00'000'008"L 00'000'002'2 VALLY VOIAIO - VNVSEN TVISOLIHHAIL 3 TVIGIHA IAVAINIdO RA V JHHOS OLSOdINI -00"00'00'00'00'€"0'0S L
00'000'szt. 00'000'005 sounr 3 SVIINA - VNVSEN IVISOLIHHAIL 3 VIGIA IAVAIIdO HA V 3HSOS OLSOdWI -00'00'00'00'00'2'0'05 (
00'000'SZL'y 00'000'002"9 VdIONTEA - VNVSAN IVISOLIHHAIL 3 IVICIHA IAVAIRIdO NA V INIOS OLSOdINI - 00'00'00'00'00'| "0'05'Z "| "| "|
Opeuisap Jojen ojsinsId JOJBA osinIas ap ajuo j
seulbed
OSHNIIA JA ILNOA HOd VRIVINIINVÔNO VLIOIA
€ZOZ - OBN]9g OIsIDUBIJ Op OIdi2UNIN
1 OESS :OEs1SA EU “VIHIVIA VEIO 3OINV 0d opouua
ZO:LO'94 ZZOZH6ONZ
00'000'S0z 00'000's0z OLHVA OV OYÍVIIANVNO HdAVSIS - 00'00'00'00'P0"V'0'0S "ET :2'L
00'000'02 00'000'07 “IVLNIW 3NVS 3CA8 OIILSNO OALNIONI Hd/VSAS - 00'00'00'00'€0"L"0'0S "ET "LL
00'000"00€ 00'000"00€ (a-Sdv) IVNAVISa 3ANVS NI VISVNItd OYÔNILV Hd/VSAS - 00'00'00'00:70'L'0'05'E'T "LL
00'000"006 00'000"006 Z6L NNVS - S34- 00'00'00'00'L0'V'O'0S"ET'2'L
00'000'EL 00'000'€) JQNVS VN IVNOIIRALNN 3 HVINIANY VÔNVENDIS TI - SN 00"00'00'00'L0"L'S"LS"E"L "LL
00'000'007 00'000"007 SVINIQNI ALVBNOD 3LN39Y - DIA - SN: 00'00'00'00'€0" | "E'0S"E"L"Z'L
00'000"00y 00'000"00b VISVLINVS DIA SIQÕV OALLNIINI - DIA - SN 00'00'00'00'Z0"|"E'0S"E"L"Z'|
00'000'szL 00'000'szt SIVEIA LVdaH/SCIVILSA OYÔNIAIEA JA SIQÓV - DIA - SN" 00'00'00'00'L0"|"E'OS"E"L"Z'L
00'000'00€ 00'000'00€ (0-€09) TVIRHOLVINEAV XITANOD VICIN - He/VSIS - 00'00'00"00'80'
00'000'001 00'000"004 (g-08029) SVAOR JA SVEIIAVO -DaVa - SN - 00'00'00'00'20'
00'000"00y 00'000"00b SVALLITA SVIDENHID/D3VA - SN 00'00'00'00'90"|"Z'0S"E"L"Z'L
00'000"00Z"L 00'000"002"L VIONFONINA 3 VIONIOUN- Z6L/NNVS - DV - SNA - 00'00'0000'50
00'000'001 00'000"00L ““SOQIDAL 'SOYONQ 3Q SILNVIASNVELAVIS-DVA - SNA - 00'00"00"00'P0)
00'000"L8s'€ 00'000"L85"€ “S'SHL VIDOTONAINAIS-DVM - SN - 00'00'00"00'€0"|'Z"0S"E"L"L'L
00'000'00€ 00'000'00€ VIDOTOIONV NI d3dS3 SVidVEaL IVA - SNA - 00'00"00'00'70'
00'00€"v6p'ch 00'00€"b6b'Eb HVIVLIdSOH 3 IVIHOLVINEIAV - OVA VA OLL - SNA - 00'00'00'00"L0'L"Z'0S"E'L"Z'|
00'000'02€ 00'000"02€ SdV VA OVÓVZILVINHOANI - SN -00'00'00'00'20"L "VOS "E"L'2'|
00'000'05Z 00'000'052
00'000"000" 00'000"000", $ SVOIOALVALSI SIQÓV OALLNIONI - SN - 00'00"00"00'50"L "| "OS "EL "2'b
00'000'008 00'o00"008 OHNIdWISIA - SdV OALLNSONI - SNA - 00'00'00'00"h0 VA
00'009:000'5 00'000'000'5 VOVEIANOd OVÍVLIOVAVO - SdV OALLNIONI - SN -00'00"00'00'€0)
D0'000'000'5 oo'o00'000's . 30NVS 30 OIYLINNNOO JLNI9Y - SN -00'00'00'00'L0'L "| 'OS"E"L"L'L
SONHYONVE SOLISQAIA 3 OyóVEINNNIS -
00'000'052 opinbiy ajuoy ep jejoL
00'000"052 eyodoy
oc'000'00L
eo'ocoesz 00'900'05Z - - (ogo9) NO SOÓIAHAIS NIHON! -
a ERR Lo 39)
a 0000/01 opinbiy ejuo) ep jejoL
00'000"00€ eyosoy
00'000'Z0S'S€ eyocoy
ajuoj Ep oumsoy
00'00/'Z5L 00'000"8L0"L IVdIINTHA - SOIdIDINNIA - Idl OQ ILHVA-VLOOD -00'00'00'00'00"L"O'ZS"|'z'2"L
00'000'scz'e 00'000'005"4Z VdIONHad - VAdI 0d ILHVA-VLOD -00'00'00'00'00"|"0"LS
00'000'000'6 00'000'000'09 IVdIONHIA - SNOI OQ ILHVA-VLOD -00'00'00'00'00"L '0'0S"L'Z'L"L
opeuiysap J0/2A OJsIABId JOJeA osinda! ap ajuo.j
geubea
OSHNIIA JA 3LNOA JOd VRIVINIINVÔNO VLEDIA
£ZOZ - OBI9g 09SI9UBI Sp OIdi2uN
20:L0:94 Zeoceonz 1 0€9S 085BA EU “VIVI IEVBROO JOIN :J0d opytia
00'000'L 00'000"L VALLV VOIAIO - SVHSO 34 OVÔNIAXI VEVA VÔNIINM 30 VXVI -00'00'00'00'Z0'€'0'LO'V "|
00'000'002 00'000"007 VALLV VGIAIO - SOLNIWIO3738VLSI 30 OLNINVNOIONNS VÔNIOM - VEVATY 3 VXVL -00'00'00'00'LO'E'0' LO" |
00'000'Z 00'000'Z OF 3 VIINA - SVASO JA OVÔNIXI VEVA VÔNIII 34 VXVI -00'00'00'00'20'7'0'LO"L'T'L'L
00'000'zz 00'000'ZZ SON 3 VIINA - SOLNIWIOITISVISI 3Q OLNINVNOIINNA VÔNIIN - YEVATY 30 VXVL -D0'00'00'00'LO'T'O' LO" TZ" +
00'000'0zz 00'000'02Z. VdIONHHA - SVHTO JA OVÔNIXI VEVA VÔNIONM JA VXVL -00'00'00'00'Z0'L'O'LO"L
00'000'002'Z EvdioNtia o SO Nana aa aq OLNI NON! Alcindo VavAaTv ad WXVL E]
00'000"€0S's ET equoy ep por
00'000'€08'5 eyoooy
auorep ouso
000001 00:000'4 VALLV AIG MW = OLISNVêL 3 OYÔVISIOIT NI SVISIAZEA SVLINA -00:0000"00"L0
00'000'+ 00:000'1 VALLY VGIAIA - OLISNVEIL 3Q OVÔVISIOIT WI SVISIAIHA SVLTNA -00:00:00/00"
00'000'+ 00'000'+ SOunr 3 SVIINA - OLISNVaIL 3Q OYÔVISIOIT WI SVISIAZHA SVLTNA -00:00/00"00"
00'000'005'5 00:000'005'5 TNaIONItA - OLISNVL 3Q OôvIStomh W3 SVISINZNA SVLINA -00/00/00/00'
00'000'009"P1 o opinbil ojos ep jejoL
00'000'009'pL. ejovoy
JJUo] Ep oumsoy
00'000"06 00'000'06 x VALLV AIG MW - NLdi OA INHVI ON VÔNVHSOO - dISOD -00'00'00'00'Z0'b'0'0S"L"p'Z"
00'000'50€ oo'000's0€ VAILY VOIAIA - NLdl OQ JNHVO ON VÔNVEIOS - dISO9 -00'00'00'00:Z0'€'0'08'L'P'Z"1
00'000's oo'000'5 : SONAr 3 SVLINA - NLdi OQ INHVO ON VÔNVEIOS - dISO9 -00'00:00/00:2070'08'L'P'Z'1
00:000:009 00'000:009 EPs, “NdIONINd = NUdi OO INHVO ON VÔNVESOO - dilSO9
00'000'009€L “VORHIITB VIOHINI 30 ONNSNOO 30 VENLVA VN VÔ
opinbi| ejuos ep jejoj
00'000'0€9'L ejevoy:
ajuoj Ep oumsoy
d0'000'00S"L 00'000'005"L WdIONIHd - dIa - OINQUIIA OQ TVIDIASI OANNA OA ILHVA-VLOD -00'00'00'00'00'L 'p'TS'T"L "2"
00'000'0€ 09'000'0€ “IV dIONTEd - 68/0662 0N 137 - O31QHIIA 30 OVÂNCO RA VII VEIZINVNIS OVÓVSNINOO VO ILHVE-VLOO -00'00'00'00'00'| "TST" 2"
diablo OUiaaia Sosundau 3a Oieso Lda vd VUIONVNIA Lovoustisandos va aLHVe-vLOO + 00"00'00'00'!
- 90'000'00L
00'000'00Z o o o INDI GNUO Gp RIGL
00'000'00Z ejoooy
JUS Ep oumsos
00'000'00L 00'000"001 WdIONIHA - SIZAQWI SNIS 30 OVÔVNINV -
*000'00L
ooooesarsa opinbi ajuoy ep jejoL
00'00€"B0Z'59 eysoou
JIor ep oumsay
opeuisep Joj2A OJSIABId JOJ2 A osInIaI ep ajuoJ
OSYNIIA JA 3LNOA HOd VIIYINIINVÔO VLISDIA
EZOZ - OBNJ9g 09SIDUPIA SP OIdi2UNIN
20:,0:94 TZOZHOZ 10€SS :065124 EU VIEIVIA RHVEHOO IOINVI :10d opgua
00'000'0L 00'000'04 OUT 3 VIINA - NOBIHNNA - OIANTONI V ILVENOD JA VXVL: 00'00'00'00'€0'Z"0'LO"L'Z"L "|
00'000'08L"L 00'000'08L "|
— opinbi euos ep jejoj
00'000'S/S'0L Bjodoy
Sos Ep oumssy
00'000"L 00'000"+ VALY AIG MW - SIQÔVEVIDIA 3 SIQALLHIO 30 SODINHIS 3 VXVI - 00700"00"00"90"p'0'LOT'T"V "E
00'000'y 00'000'p VALLV AIG MN - OQVNOQNVEVIOITTVE ONIHHAL VZIANN 30 SOSIANIS 3Q WXVI * 00'00"00'00'S0'p'O'LO'T'T"L"L
00'000"L 00'000", VALLV AIG MW - ILNIICIXI JA SODIAHIS 3Q VXVI -00'00'00'00"b0'p'O'LO'T'T "LL
00'000'068 00'000'068 VALLV AIQ MA - VOMENd VZIAN 3 SOSIAHIS 3 VXVL -00'00'00'00"€0'P'0'LO'T'Z "LL
00'000'L 00'000" VALLV AI MW - SORSILINIO 34 SOSIAHIS 30 VXVI -00'00'00'00'20'P'0'LO'Z'T"V"L
00'000'| 00'000" VALLY AQ MA - SIVELSVAVO SOSIAHAS 3G VXVL -00'00'00'00"L0'P'0'LO'T "2" "|
00'000", 00'000", VALLV VOIAIO - SIQÕVAV DIA 3 SIQALLHIO IG SOÍINHIS 34 WXVI -00'00'00'00'90'€'0"LO"T'T "| "L
00'000'0Z 00'000'0z VALLV VOIAIO - OCVNOGNVEVIOITTVE ONIHHAL VZINN IO SOSIAHIS IG WXVL -00'00'00'00'S0"E"O"LO'TTT"V "|
00'000'Z 00'000'Z VALLY VOIAA - ILNIIAIAXI IA SOSIANIS IA WXVL -00'00'00'00'P0'E'O'LO'T'T" LL
00'000'000'€ 00'000'000'€ . VALLV VOIAO - VONENd VZIdNN 3 SOSIAHIS 34 VXVI -00'00'00'00'€O'E'O'LO'T"T "LL
90'000'Z 00'000'z - VALLY VOIAIA - SOISALINIO 3 SOSIANIS IG VXVL -00'00'00'00'Z0"E'0"LO'TT "LL
00'000'€ 00'000'€ VALLY VOIAIA - SIVELSVAVO SOSIAHIS 30 VXVI -00'00'00'00'LO'E'O'LO TZ "LL
00'000', 00'000"L SON 3 VIINA - SIQÓVUVIDIA 3 SIQALLHIO IG SOSIANIS 3 VXVI -00'00'00'00'90'7'0"LO'T TVL
00'000'5 00'000'5 SOU 3 VIINA - OCYNONVEV/OIATVE ONIHHAL VZIdNI 30 SOSINHIS 34 VXVI -00'00'00'00'S0'2"0'LO'2'T"L"L
00'000"L 00'000"L 5 SounT 3 VIINA - ILNIIAIAXI 30 SODIAHIS 3Q VXVL -0000'00'00'b0'Z'0'LOT'T "LL
00'900'09 00'000'09 EE sounr 3 VIINK - VONENd VZIdNIT 30 SOSIAHIS IG VXVI -00'00'00'00'£0'2'0'LO'T'T"L'L
00'000'L 00'000"L . SON 3 VLINA - SONSALINIO 3 SODIAHIS IG VXVL -00'00'00'00'Z0'7'0'LOT'T" LL
00'006"L 00'000"L + SON 3 VIINA - SIVILSVAVO SOSIAHIS 3Q VXVL -00'00'00"00"L0' LO'TTVL
00'000'05L 00'000'0S1 IV dIONTE - SIQÓVEVTOIA 3 SIQALLHIO 3Q SOSIANIS IG VXVI -00'00'00'00'90"L'O'LO'Z'Z'L"L
00'000'5 00'000'5 IVdIONHId - OQVNOANVEVIOITNVE ONIHHAL VZIdANN 3 SOSIAHIS 30 VXVL -00'00'00'00'S0"L "O" LO'T'T"V |
00'000'00L 00'000'00L TVdIONItd - ILNIIGIAKI 3 SOSIAHAS IA VXVI -DO'00'00'00"PO"L'O'LO'T'T "LL
00'000'002'9 00'000'002'9 TV dIONTA - VONMENA VZIdNN JO SOSIAHIS 30 VXVIL -D0'00'00'00'€0" | 'O'LO'T'T"L'L
00'000'sz 00'000'sz IV dIONTEd - SONJALINIO 3Q SODIAHIS 30 VXVI -D0'00'00'00'Z0" | 'O'LO'T'T"L'L
00'000"00L
a
E É É RA CAR
00'005's6z'€ opinbi| sjuos ep jejoy
00'009"s62'€ eysooy
Sor ep oumsoy
00'005 do'00s VALLV AQ MW - SVESO JA OVÔNIXA VV VÔNIIN 3 VXVI -0'00'00"00'Z0"b'0'LO"L'T"V
00'000"0S| 00'000'051 VALLV AQ MW - SOLNINIOITISVISI 3] OLNINVNOIONNS VÔNIIN - YEVATY IO VXVI -00'00'00'00'L0't"O'LO"L'T "VE
opeuissp JojeA OJSIAdId J0j2A OsInIaI Sp ajuo j
greulbeg
OSYNIAIA JA FLNOA HOd VIRIVININVÕIO VLEDIA
£z0Z - OBS 09sI9UL1J Sp Odin
ZO:LO:9 Teozmeonz 10€SS :O8S18A EU “VINVIN IHVIHOO 3OINVI :s0d opouia
(905098) TISVES ONNV VAVEDO N/D] - SVNA- 00/00'00'00"LL"L'0'0S'9 "LL"
00000051 oo'o00:0s4
oo'000:0rz 00'0000z (8-L 1299) SYNS OQ GOI - SVNAISQA!- 00:00:00:00:80'4'0'05'9
oo'000'8ez oo'o00'88z (102249) OXI ODISYB OSId - SYNAISQU- 00/00/00/00:20'1'0/05'9
oo'000'p6z 00'000"p6z (20229) SONONIA 2Q 1VLHOS 3 AIANOD 34 OÓIANES - SVNAISCA* 00/00:00/00'90'1'0/05:9"4"1'1
00'000'05€ o opinbiy sjuoy ep ejoj
00'000:05€ eysooy
FJuoj ep oumsoy
o0'000'05€ oooooose (i-56699) SYNS ON VIONVANI VEIINISIA VAVEDOHA - SVNAISCA - 00:00:00/00'40'1'0'05'9"1"2'1
00'000"00L opinbi| ajuo ep jejoy
00'000'00L BjSvoa
00'000'00L 00'000'004
SIQÓVOA - OSOAI OG TVdIDINNA OQNNA -00'00/00"00'20",'0'66'L "6:24
00'000'92Z “ opinbi| ajuoy ep jejoj
00'000'922 BuSDoy
JJUoJ Ep oumsoy
00'000'92z 00'000'92z VINVOVGIO V OLNSIAL/ALNIISITOAY 3 VÔO VA SOLIZHIA SOQ TVEIDINNA OQNNA -00:00"00"00'L0","0'66'L"6:2'1
“000 00'000'05 SONIYINVE SOLISQAIA 3Q OVÓVEINNAIS - TVIDOS VIONILSISSV -00'00'00"L0'€0'L'O'LO"L'T"E"L
— 00'000000'4
90'000'000"L
00'000'000"L 00'000'000", 2202 /66-0520090 LO VXIVI/VSINIA - OLIGIHO IG OyÔVEIdO -00'00'00"00"L0""0"66'6"L"L'Z
“ooooooos | opmbi auoy ep pjoL
00'000'008 ejoooy
“OO'000'008 . 00'000'008 BVAINVS - VNIONNA OV SIQÕVOA 30 VLISIIN -00'00'00'00'60"1"0"66'2'7'6'L
opinbi| ajuos ep jejoj
00'000"0Sp"L
00'000'0Sp'L Bjesou
SJuor ep oumsoy
00'000'08 00'000'08 VALLV AIO MA - NOBIANNA - OIANTONI V ILVENOO 34 VXVI -00'00'00'00'€0'p'0"LO"L'Z"L'L
00'000'08L 00'000'08| VALLV VOIAIO - NOBIUNNA - OIONIONI V ILVENOD JA VXVI -10'00'00'00'€0'E'0'LO"L "TZ"
OpeuIsap JojeA OJSIABId JOJ2A OsinIsI ap ajuoj
geuibea
OSHNIIA JA ILNOA JOd VIRIVININVÔNO VLIEOIA
£ZOZ- OBN]9g 09SIDUPIA Sp OIdid!uNIy
Z0:L0:94 Zeozeonz 10€9S “08518 EU *VIHVIN IEVIHOO 3OINV :10d opgrua
do'000'0st 00'000'051 8L0Z/9/9b I37 - VSSON VHHAL TVNOIOVLISVH OLNNFNOD: 00'00:0000:20'V'0'L0'V2'2'z
“00'000'004 opinbi| ejuos ep jejor É
00'000'004 ejoooy
SONYINVE SOLISQAIA 3Q OyôVIINNWIS - SOININIA SONLNO- 00:00"00'L0'S0"L'O'LO"L'Z'E'L
00'000'00L 00'000'00L
00'000'00h opinbi ajuoy ep jejoy
00'000'00p BjS20y
SJUoJ Ep oumsoy
00'000'007 00'000'00% IVdIONIEA - ILVNd - UVI0ISI OQ ILHOSNVEL OV OIOdV 3Q IVNOIOVN VAVHDO Rd OV SILNIHIAIA SVIONIHIASNVEL -00'00'00'00'00"L'0'ES'p"L "2"
00'000"00€"L opinbi ejuoy ep jezoy
00'000'00€"| ejtosoy
Suor Ep ounsoy
00'000'00€"L 00'000'00€", TV dIONTtd - IVNd - HVIOOSI OVÔVINIANY 30 TVNOIOVN VNVHDONA OV SILNIHIAIA SVIONFHIISNVAIL -00'00'00'00'00"|"0'ZS"b"L'2'L
00'000"005" opinbi| ajuoy ep jejoy
00'000'005"L ejovoy
00'009'005" o 00'000'005"L HV10ISI ILHOASNVEL 0 TVNAVISI VAVEDONA - IL3d/033S -DO'00'00'00'LO"|'0'Z5'62'2'|
opinbiy ajuoy ep jejo
eusooy
JJuoJ Ep ounsoy
00'v00'59 00'000'09 VNOIONLUSNI OLNINIHIODVIAI SVdd TVIDOS ISISSV 3Q Hd OSId SV33/SQ3S - 10'00'00'00'L0"V'0'LS'6'7'Z'L
00'008"192 opinbi| ejuoy ep jejoy
00'008"L9Z Bodom
SIUoJ Ep oumnsoy
00'000'09 00'000'09 (1€9689) 9S3710QV 3 VÔNVISO - | JAVAKINANOO VLTV 34 OSId - SVNA/SGM - (0'00'00'00'S0"L"0'0S'9"L'2"L
00'000'es 00'000'es (229689) JOVAXINANOD VIGIN 3 OVÍISNVEL 3 OSId - SVNA/SQW - (0'00'90'00': OS'9L 7
00'vog'zs 00'008'zs (ze9689) 3SW - J0VAKINANOO VICZIW 3Q OXIS OSId - SYNA/SCW - (0'00'00'00'€0"|'0'0S'9"L "2"
00'000"96 00'000"96 (29689) IdaVd - JAVADTANOO VIN 3 OX OSId - SYNAISCN -(000'00'0020'H 005971
“00000716 opInbI ajuoy ep jejoy
00000216 ejssoy
opeuissp J0jeA OJsIASId JOje A OsINISI Gp ajuo
oLeuibea
OSNIIA JA ILNOA HOd VRIVINIINVÔIO VLISDIA
EZOZ - OBNJOg O9SI9UeI,| Sp oidiajuniy
1 0ESS :0838A EU VIVIAN RIVEHOO 3OINVI :s0d opntua
20:10:91 Zeoereonz
00'000'000"66€ opinbi| [2:36 jejoy
(o0'009'ges"0g) B3QNNA OP ogáeuuo ) e eJed ejjadoy sp seginpag
00'009'ceg'6zy eyoooy
TERBTOL
00'000'054 opinbi| ajuoy ep |ejoy
00'000'054 ejosoy
SJUoT Ep oumsay
Opeuisap JOjeA OJSIASId JOJ2A osinaa! sp ajuoj
Hreutõed
OS4NIIA JA IINOA HOd VRIVININVÕIO VLIIDIA
£Z0Z - OBN]9g 09sIDUP14 Op OIdidUNIy
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM |
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Unidade gestora: Município de Francisco Beltrão
RECEITAS POR SUAS FONTES
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL DAS RECEITAS:
99.874.500,00
14.600.000,00
3.876.000,00
1.671.000,00
270.847.500,00
6.781.000,00
397.650.000,00
1.000.000,90
350.000,06"
1.350.000,00
399.000.000,00
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
EDUCAÇÃO
CULTURA
URBANISMO
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL DAS DESPESAS:
Exercício 2023
Página: 1
7.800.000,00
22.551.000,00
1.450.000,00
16.252.300,00
137.325.328,00
104.146.400,00
6.195.500,00
42.796.500,00
11.674.500,00
746.000,00
4.954.500,00
3.097.000,00
8.155.200,00
4.117.000,00
27.688.772,00
50.000,00
399.000.000,00
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Prev Social Serv Publ Francisco Beltrão Página: 1
TO.
RECEITAS CORRENTES TOTAL | DESPESAS CORRENTES TOTAL
CONTRIBUIÇÕES 15.190.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.035.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 5.884.500,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.320.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 362.000,00 49.399.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 27.105.500,00 49.500.000,00
SUPERÁVIT 101.000,00
TOTAL | 49.500 000,00 TOTAL 49.500.000,00
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 101.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00 1.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
TOTAL 101.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 22.394.500,00 DESPESAS CORRENTES 49.399.000,00
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA 27.105.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
TOTAL 49.500.000,00 TOTAL 49.500.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Prev Social Serv Publ Francisco Beltrão Página: 1
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.399.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.035.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.035.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 40.850.000,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 8.185.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 362.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 362.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.98.00.00 DESPESAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 360.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E 100.000,00
TOTALGERAL: 49.500.000,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
49.035.000,00
2.000,00
362.000,00
49.399.000,00
1.000,00
1.000,00
100.000,00
100.000,00
49.500.000,00
Página: 2
-—"—"D DD 0000
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Prev Social Serv Publ Francisco Belirão Página: 1
Órgão: 01 PREVBEL TOTAL ÓRGÃO: 49.400.000,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.399.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.035.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.035.000,00
3.1.90.01.00.00 040 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 39.900.000,00
3.1.90.01.00.00 551 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES. 950.000,00
3.1.90.03.00.00 040 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 8.185.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.2.90.21.00.00 040 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.2.90.22.00.00 040 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 362.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 362.000,00
3.3.90.47.00.00 040 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.91.00.00 040 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.3.90.98.00.00 551 DESPESAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 360.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ; . 1.000,00
4.6.90.71.00.00 040 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO ..* 1.000,00
Órgão: 01
Unidade: 001
cópico FONTE
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00 040
3.1.90.01.00.00 551
3.1.90.03.00.00 040
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00 040
3.2.90.22.00.00 040
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.47.00.00 040
3.3.90.91.00.00 040
3.3.90.98.00.00 551
4.0.00.00.00.00
4,6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00 040
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Prev Social Serv Publ Francisco Beltrão
"WS
PREVBEL
Fundo Previdenciário Municipal
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
TOTAL UNIDADE:
Exercício 2023
Página: 2
49.400.000,00
49.400.000,00
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
DDD ER ONÔMICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 39.900.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 950.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 8.185.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIEUTIVAS 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
DESPESAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 360.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS .
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000,00
49.035.000,00
2.000,00
362.000,00
1.000,00
49.399.000,00
49.035.000,00
2.000,00
362.000,00
1.000,00
1.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Prev Social Serv Publ Francisco Beltrão Página: 3
Órgão: 90 Reserva Orçamentária TOTAL ÓRGÃO: 100.000,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9.99.99.00.00 040 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023
Unidade gestora: Prev Social Serv Publ Francisco Beltrão Página: 4
Órgão: 90 Reserva Orçamentária TOTAL ÓRGÃO: 100.000,00
Unidade: 099 Reserva Orçamentária TOTAL UNIDADE: 100.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9.99.99.00.00 040 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
TOTAL GERAL: 49.500.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Prev Social Serv Publ Francisco Beltrão
Página: 1
cóDico
FONTE ESPECIFICAÇÃO
DI
ESDOBRAMENTO
FONTE CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00.00.00
1.2.1,5.01.2.0.00.00.00.00.00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00
1.2.1.5.01.2.1.01.00.00.00.00
1.2.1,5.01.3.0.00.00.00.00.00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00
1.2.1.5.01,3.1.01.00.00.00.00
1.2.1.5.01,4.0.00.00.00.00.00
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1,01.0.1.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00
1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.03.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.2.03.0.1.01.00.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00.00.00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
7.9.9.9.01.0.1.01.00.00.00.00
040
040
040
040
040
040
040
040
RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS -
PRINCIPAL .
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS -
FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS -
APORTE
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS -
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE
1
PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL
040
040
040
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO E CONFISSÃO CFE LEI Nº 4752/2020
OUTRAS RECEITAS ConnentES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
15.190.000,00
15.190.000,00
15.190.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
2.800.000,00
2.800.000,00
2.800.000,00
380.000,00
380.000,00
380.000,00
10.000,00
10.000,00
5.884.500,00
5.884.500,00
100,00
100,00
100,00
5.884.400,00
5.884.400,00
5.374.400,00
500.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
17.505.500,00
17.505.500,00
17.505.500,00
17.505.500,00
17.505.500,00
15.956.500,00
1.549.000,00
9.600.000,00
9.600.000,00
9.600.000,00
9.600.000,00
9.600.000,00
22.394.500,00
15.190.000,00
5.884.500,00
1.320.000,00
27.105.500,00
17.505.500,00
9.000.000,00
TOTAL GERAL
49.500.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Prev Social Serv Publ Francisco Beltrão
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTARIA
CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA
TOTAL GERAL
15.190.000,00
5.884.500,00
1.320.000,00
22.394.500,00
17.505.500,00
9.600.000,00
27.105.500,00
49.500.000,00
P.
'ágina: 2
-—a11011 [mn
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Prev Social Serv Publ Francisco Beltrão Página: 1
TT. Jo
Órgão 01 PREVBEL TOTAL ÓRGÃO: 49.400.000,00
Unidade 001 Fundo Previdenciário Municipal TOTAL UNIDADE: 49.400.000,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL /DES/DET
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PROGRAMA: 0901 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0901.2-004 Aposentadorias e Pensões - Fundo Previdenciário Municipal TOTALPIA: 49.395.000,00
OBJETIVO:
TJ [W[W[W[W|W|[|[|W|W|—>—————>—>—>—>>—
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
49.395.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.035.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.035.000,00
3490010000 (O ASOBENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS 40.850.000,00
00010 | 040 40/8/3/0/0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 39.900.000,00
00020 551 551/8/3/0/0 Compensação entre Regimes Previdenciários 950.000,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 8.185.000,00
00030 040 40/8/3/0/0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 8.185.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7 360.000,00
3.3.90.98.00.00 DESPESAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO : 360.000,00
00040 551 551/8/3/0/0 Compensação entre Regimes Previdenciários 360.000,00
e... NL.
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS ,
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA.
PROGRAMA: 0901 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0901.0-001 Amortização e Encargos da Divida Fundada TOTAL PA: 3.000,00
OBJETIVO: . .
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
00050 040 40/8/3/0/0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
00060 040 40/8/3/0/0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000,00
00070 040 40/8/3/0/0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0901 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0901.0-002 Contribuição ao PASEP TOTAL PIA: 1.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
00080 040 40/8/3/0/0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0901 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28,846.0901.0-003 Ações Judiciais - Precatórios TOTAL PIA: 1.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
00090 040 40/8/3/0/0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.000,00
PD2DD[DD—>——>—>—>——
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023
Unidade gestora: Prev Social Serv Publ Francisco Beltrão Página: 2
> SA
Órgão 90 Reserva Orçamentária o TOTAL ÓRGÃO: 100.000,00
Unidade 099 Reserva Orçamentária TOTAL UNIDADE: 100.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL /DES/DET
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 997 RESERVA DO RPPS
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROJETO/ATIVIDADE: 99.997.9999.9-001 Reserva de Contingência TOTAL P/A: 100.000,00
OBJETIVO: Atender ao disposto no Art. 5º, inciso II, da LC 101 de 04/05/2000.
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
00100 040 40/8/3/0/0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 100.000,00
TOTAL GERAL: 49.500.000,00
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM |
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Unidade gestora: Prev Social Serv Publ Francisco Beitrão
RECEITAS POR SUAS FONTES
RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA
CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIA
TOTAL GERAL DAS RECEITAS:
15.190.000,00
5.884.500,00
1.320.000,00
22.394.500,00
17.505.500,00
9.600.000,00
27.105.500,00
49.500.000,00
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL DAS DESPESAS:
Exercício 2023
Página: 1
49.395.000,00
5.000,00
100.000,00
49.500.000,00