norma nº 2202/2021

Município
vs + deGuaiíra CÓPIA
LEI Nº 2.202/2021
Data: 09.12.2021
Ementa: dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de
Guaíra, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, aprovou, e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022
a 2025, do município de Guaira, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no artigo
165, 8 1º, da Constituição Federal de 1988, estabelecendo, para o período os programas
com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em
despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada,
sendo composta dos anexos a seguir:
I - Receitas Previstas;
II — Programas de Governo;
III — Ações por Programa;
IV — Ações por Função e Subfunção;
V — Objetivos do Milênio.
Art. 2º O Plano Plurianual (PPA) para os exercícios de 2022 a 2025 é
instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, os programas com
seus respectivos objetivos, indicadores, o Plano Plurianual foi elaborado observando as
seguintes diretrizes para as ações do Governo Municipal:
I — Garantir a implementação de políticas de inclusão social;
II - Desenvolvimento sócio econômico do Município, objetivando
aumentar o nível de emprego e melhorar a distribuição de renda;
III — Políticas sociais e de garantia de direitos criando espaço para a
participação popular;
IV — Desenvolver modelo de gestão pública com ética eficiente e
democrática;
V - Desenvolver o estímulo e a valorização da educação, da ciência e da
tecnologia;
VI - Desenvolver a excelência na gestão para garantir o provimento de
bens e serviços à sociedade;
VII — Desenvolver a promoção da sustentabilidade ambiental.
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Município
de Guaíra
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
, Art. 3º O Plano Plurianual (PPA) de 2022 - 2025 reflete as políticas
públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas:
Parágrafo único: para fins desta Lei, considera-se:
I - Programa Finalístico: conjunto de iniciativas, que expressa e orienta
a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;
II - Programa de Apoio Administrativo: conjunto de iniciativas que
expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, a gestão e a manutenção da atuação
governamental;
III - Operação Especial: conjunto de iniciativas que expressa e orienta
as ações que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento da
atuação governamental, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação
direta sob a forma de bens ou serviços.
Art. 4º O Programa Finalístico é composto por objetivos, indicadores e
Valor Global.
$ 1º O objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a
serem alteradas pela implementação de um conjunto de Iniciativas e tem como atributos:
I - Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a
Implementação do objetivo;
II - Meta: medida do alcance do objetivo, podendo ser de natureza
quantitativa ou qualitativa, sendo os resultados em termos de produtos que se pretende
alcançar com a realização das ações governamentais,
III - Ação Governamental: o conjunto de procedimentos e esforços
governamentais que declara as entregas de bens e serviços à sociedade para tornar viável
a execução do programa decorrentes ou não do orçamento;
IV- natureza das ações:
a) projeto: são instrumentos de programação para alcançar os objetivos
de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, e das quais
resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do
governo;
b) atividade: são instrumentos de programação para alcançar os
objetivos de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de
modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto que concorre para a
manutenção da ação do governo.
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Município
“7 + deGuaíra
V - produto, bens e serviços produzidos em cada ação governamental;
VI - unidade de medida, fatores que permitem a mensuração e
quantificação dos produtos de metas;
Art. 5º A estrutura de Programas Municipais e respectivos códigos e
identificação, que integrará a classificação da funcional programática objetivando compor o
PPA — Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual
é a estabelecida no Anexo I desta Lei.
Art. 6º A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro
indicará os programas e ações prioritárias da Administração Municipal extraídas dos Anexos
desta Lei a serem incluídos no correspondente orçamento.
Art. 7º A estrutura dos programas estabelecidos nesta Lei é aplicada a
todos os Órgãos e poderes da Administração Direta e Indireta do Município de Guaíra,
Estado do Paraná, fazendo constar obrigatoriamente do planejamento orçamentário e
comprovando os gastos públicos a serem demonstrados no balanço geral do Município.
Art. 8º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício
serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta Lei.
Art. 9º Integram o Plano Purianual (PPA) 2022 - 2025 os seguintes
anexos:
I- Anexo I - Programas Municipais;
II — Anexo II - Projeções da Receita;
III — Anexo III — Plano de Investimento.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS, DA REVISÃO E DO
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 10. A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, e
igualmente a inclusão de novos programas, serão propostas pelo Poder Executivo, através
de Projeto de Lei de Revisão Específica.
Art. 11. As ações dos programas serão correlacionadas aos projetos,
atividades e operações especiais inclusos nas leis orçamentárias e nas leis de crédito
especial de cada exercício que compreender o Plano Plurianual.
Parágrafo único. Os valores estabelecidos para os programas e suas
respectivas ações são estimativas, não se constituindo em limites à programação das
despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 12. Considera-se revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022 - 2025 a
inclusão, a exclusão ou a alteração de Programas.
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Município
wr » deGuaíra
8 1º O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas
pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, deverá:
I - Alterar o valor global do programa;
II - Incluir, excluir ou alterar ações;
III - adequar as vinculações entre ações orçamentárias e Iniciativas;
IV - Incluir, excluir ou alterar metas
8 2º O Poder Executivo fica autorizado a incluir, excluir ou alterar as
informações gerenciais e os seguintes atributos:
I - Indicador;
II - Meta de caráter qualitativo, cuja implementação não impacte a
execução da despesa orçamentaria;
Art. 13. O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal de Vereadores,
até o dia 15 de setembro de cada exercício, a partir de 2022, relatório de avaliação da Lei
de Diretrizes Orçamentárias.
Parágrafo único. Este relatório conterá:
I - O demonstrativo, por programa, da execução física e financeira do
exercício e a acumulada;
II - A avaliação, por programa, do cumprimento das metas físicas,
relacionando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias.
Art. 14. Esta Lei contém (02) dois anexos que apresentam as Diretrizes
de Governo, a metodologia de elaboração do PPA 2022 - 2025, os objetivos estratégicos do
Governo e informações sobre a Receita Estimada e a Despesa Proposta.
Art. 15. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022 após
a sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 09 de dezembro de 2021.
Guaira 13 Jiz polo
CONFERE COM O ORIGIRAL
Alaide Carvalho De Lima Banet:
H ERALDO TRENTO Secretária Executiva - Matr. Fnclcat 1
Prefeito Municipal Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Alaide Carvalho de Lima Barreto
Código Identificador:E3EZEB8E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10.12.2021 - Edição 2408 e no Jornal
Umuarama Ilustrado — edição nº 12.309 de 10.12.2021 — página B 4 — caderno de publicações legais.
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MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA: 2022 - 2025 Grau a listar: 8
4000000000000000000
4100000000000000000
4110000000000000000
4111000000000000000
4111300000000000000
4111303000000000000
4111303100000000000
4111303110000000000
4111303110100000000
4111303110200000000
4111303120000000000
4111303120100000000
4111303120200000000
4111303400000000000
4111303410000000000
4111303410100000000
4111303420000000000
4111303420100000000
4111303420200000000
4111800000000000000
4111801000000000000
4111801100000000000
4111801110000000000
4111801120000000000
4111801130000000000
4111801140000000000
4111801150000000000
4111801160000000000
4111801170000000000
4111801180000000000
4111801400000000000
4111801410000000000
4111801420000000000
4111801430000000000
209.856.385,97
182.595.341,05
Receitas correntes 169.466.998,60] 171.927.541,05
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 22.869.450,00
Impostos 18.979.000,00 19.082.475,00
Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 3.767.000,00 3.901.095,00
Imposto sobre a renda - retido na fonte 3.767.000,00
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 3.742.000,00
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 3.730.000,00
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder legislativo
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - multas e juros
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - multas e juros - poder executivo
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - multas e juros - poder legislativo
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder executivo -
principal
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - multas e juros
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder executivo - multas
ejuros
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder legislativo -
multas e juros
3.580.000,00
150.000,00
12.000,00)
10.000,00
DonDLDLAoDLDLAnDAuaAua
[74]
>
o
S
o
o
S
(70)
e
[=]
o
e
o
S
Impostos específicos de estados/df municípios s 15.212.000,00
Impostos sobre o patrimônio para estados/df/municípios s 9.677.000,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana s 7.822.000,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal A 5.812.000,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros. A 30.000,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa A 1.150.000,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros A 750.000,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas A 20.000,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - juros de mora A 20.000,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas A 20.000,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - juros de mora A 20.000,00
Imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre s 1.855.000,00
imóveis
Imposto sobre transmissão "inter vivos” de bens imóveis e de direitos reais sobre A 1.810.000,00
imóveis - principal
Imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre A 10.000,00
imóveis - multas e juros
Imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre
imóveis - dívida ativa
8.000,00
no
IPM Sistemas Ltda
187.487.718,57
176.471.941,83
23.719.757,56
19.690.370,64
4.030.636,85
4.030.636,85
4.003.920,91
3.991.097,25
3.825.722,25
15.659.733,79
10.326.164,01
8.343.841,39
6.195.880,00
32.059,13
1.228.933,13
801.478,13
21.372,75
21.372,75
21.372,75
21.372,75)
1.982.322,62
1.934.233,88
10.686,38
8.549,11
192.606.175,03
181.387.834,63
24.233.820,90
20.135.325,83
4.104.417,77
4.104.417,77
4.077.249,02
4.064.208,00
3.890.565,00
173.643,00
13.041,02
10.867,51
2.173,51
27.168,75
16.301,25
16.301,25
10.867,50
5.433,75
5.433,75
16.030.908,06
10.606.938,81
8.591.017,53
6.406.650,00
32.602,51
1.249.762,51
815.062,51
21.735,00
21.735,00)
21.735,00
21.735,00
2.015.921,28
1.967.017,51
10.867,51
8.694,00
772.545.620,62
699.254:316,11
93.869.189,21
7788747147
15.803.149,62
15.803.149,62
15.698.389,93
15.648.105,25
15.001.587,25
646.518,00
50.284,68
41.903,89
8.380,79
104.759,69
62.855,81
62.855,81
41.903,88
20.951,94]
20.951,94
62.084.021,85]
40.625.797,82
32.852.628,92
24.429.950,00
125.711,64
4.818.945,64
3.142.790,64
83.807,75
83.807,75
83.807,75
83.807,75
7.773.168,90
7.584.601,39
41.903,89
33.523,11
Identificador WPLO71101-2280-0.JGLJFLFABZRO-4 - Emitido vor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANIORI9NDA 11:28:11 Na:0n
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA: 2022 - 2025 Grau a listar: 8
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4111801440000000000
4111801450000000000
4111801460000000000
4111801470000000000
4111801480000000000
4111802000000000000
4111802300000000000
4111802310000000000
4111802320000000000
4111802330000000000
4111802340000000000
4111802350000000000
4111802360000000000
4111802370000000000
4111802380000000000
4112000000000000000
4112100000000000000
4112101000000000000
4112101100000000000
4112101110000000000
4112101110100000000
4112101110200000000
4112101110300000000
4112101119900000000
4112101120000000000
4112101120100000000
4112101120200000000
4112101120300000000
4112101129900000000
4112101130000000000
4112101130100000000
4112101130200000000
4112101130300000000
4112101139900000000
4112101140000000000
Imposto sobre transmissão "inter vivo:
scrição Ci -
s" de bens imóveis e de direitos reais sobre
imóveis - dívida ativa - multas e juros
Imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre
imóveis - multas E
Imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre
imóveis - juros de mora
Imposto sobre transmissão "inter vivos” de bens imóveis e de direitos reais sobre
imóveis - dívida ativa - multas.
Imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre
imóveis - dívida ativa - juros de mora
Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços
Imposto sobre serviços de qualquer natureza
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - divida ativa |
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - divida ativa - multas e juros
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas .
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - juros de mora
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - multas
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - juros de mora
Taxas
Taxas pelo exercício do poder de polícia
Taxas de inspeção, controle e fiscalização
Taxas de inspeção, controle e fiscalização
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal
Taxa de Fiscalização
Taxa de Licença de execução de obras
Taxa de utilização de área de domínio publico
Outras Taxas pelo exercício do poder de policia
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros
Taxa de Fiscalização
Taxa de Licença de execução de obras
Taxa de utilização de área de domínio publico
Outras Taxas pelo exercício do poder de policia
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa
Taxa de Fiscalização
Taxa de licença de execução de obras
Taxa de utilização de área de domínio publico
Outras Taxas pelo exercício do poder de policia
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros
>
DUOD>DLD>D>LANDDDANLDDDANNNADDD»D>D>D>DDLDAnA
10.000,00
8.000,00
3.000,00]
3.000,00
5.535.000,00
5.535.000,00
5.500.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.890.450,00
1.492.950,00
1.492.950,00
1.492.950,00
1.218.450,00]
830.000,00
42.000,00
2.450,00
344.000,00)
25.500,00
17.000,00
500,00
1.000,00
7.000,00
160.000,00
150.000,00
3.000,00
1.000,00
6.000,00
81.000,00
3.105,00
10.350,00
8.280,00
3/105,00
3.105,00
5.165.685,00
5.165.685,00
5.129.460,00
5.175,00
5.175,00)
5.175,00
5.175,00
5.175,00
5.175,00
5.175,00
3.963.685,75
1.546.803,25
1.546.803,25
1.546.803,25
1.262.695,75
871.500,00
43.470,00
2.535,75)
345.190,00
26.392,50
17.595,00
517,50
1.035,00
7.245,00
165.600,00
155.250,00
3.105,00
1.035,00
6.210,00
83.835,00
3.205,92
10.686,38
8.549,11
3.205,92
3.205,92
5.333.569,78
5.333.569,78
5.296.167,45
5.343,19
5.343,19
5.343,19
5.343,19
5.343,19
5.343,19
5.343,19
4.029.386,92
1.597.175,72
1.597.175,72
1.597.175,72
1.303.834,64
910.000,00
44.882,78
2.618,16
346.333,70
27.250,28
18.166,84
534,32
1.068,64
7.480,48
170.982,02
160.295,63
3.205,91
1.068,64
3.260,25 12.571,17
10.867,51 41.903,89
8.694,00 33.523,11
3.260,25 12.571,17
3.260,25 12.571,17
5.423.969,25] 21.458.224,03]
5.423.969,25] 21.458.224,03
5.385.933,00] 21.311.560,45]
5.433,75 20.951,94
5.433,75 20.951,94
5.433,75 20.951,94
5.433,75] 20.951,94
5.433,75 20.951,94
5.433,75 20.951,94
5.433,75 20.951,94
4.098.495,07] 15.982.017,74
1.645.568,44] 6.282.497,41
1.645.568,44] 6.282.497,41
1.645.568,44] 6.282.497,41
1.347.255,56] 5.132.235,95
952.000,00] 3.563.500,00
45.643,50) 175.996,28
2.662,54 10.266,45
346.949,52] 1.382.473,22
27.712,13 106.854,91
18.474,75 71.236,59
543,38 2.095,20
1.086,75 4.190,39
7.607,25 29.332,73
173.880,00 670.462,02
163.012,50 628.558,13
3.260,25 12.571,16
1.086,75 4.190,39
8.520,50) 25.142,34
88.026,75 339.421,41
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPLO71101-2260-0.1GL.JFLFABZRO-4 - Emitido vor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANINRIINDA 14:28-44 «n3:nn
3/13
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA: 2022 - 2025 Grau a listar: 8
a
Eae)
EE
2023
4112101140100000000 | Taxa de Fiscalização A 70.000,00 72.450,00 74.804,63 76.072,50 293.327,13
4112101140200000000 | Taxa de licença de execução de obras A 3.000,00 3.105,00 3.205,91 3.260,25 12.571,16
4112101140300000000 | Taxa de utilização de área de domínio publico A 1.000,00 1.035,00 1.068,64 1.086,75) 4.190,39
4112101149900000000 | Outras Taxas pelo exercício do poder de policia s 7.000,00 7.245,00 7.480,48 7.607,25 29.332,73
4112101150000000000 | Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas s 2.000,00 2.070,00 2.137,28 2.173,50 8.380,78
4112101150100000000 | Taxa de Fiscalização A 2.000,00 2.070,00 2.137,28 2.173,50 8.380,78
4112101160000000000 | Taxas de inspeção, controle e fiscalização - juros de mora s 2.000,00 2.070,00 2.137,28 2.173,50 8.380,78
4112101160100000000 | Taxa de Fiscalização A 2.000,00 2.070,00 2.137,28 2.173,50 8.380,78
4112101170000000000 | Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas s 2.000,00 2.070,00 2.137,28 2.173,50 8.380,78
4112101170100000000 | Taxa de Fiscalização A 2.000,00 2.070,00 2.137,28 2.173,50 8.380,78
4112101180000000000 | Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - juros de mora s 2.000,00 2.070,00 2.137,28 2.173,50 8.380,78
4112101180100000000 | Taxa de Fiscalização A 2.000,00 2.070,00 2.137,28 2.173,50 8.380,78
4112200000000000000 | Taxas pela prestação de serviços. s 2.397.500,00 2.416.882,50 2.432.211,20 2.452.926,63 9.699.520,33
4112201000000000000 | Taxas pela prestação de serviços s 2.397.500,00 2.416.882,50 2.432.211,20 2.452.926,63 9.699.520,33
4112201100000000000 | Taxas pela prestação de serviços s 2.397.500,00 2.416.882,50 2.432.211,20 2.452.926,63 9.699.520,33
4112201110000000000 | Taxas pela prestação de serviços - principal s 2.358.000,00 2.376.000,00 2.390.000,00 2.410.000,00 9.534.000,00
4112201110100000000 | Taxa de Coleta de Lixo A 2.358.000,00 2.376.000,00 2.390.000,00 2.410.000,00] 9.534.000,00
4112201120000000000 | Taxas pela prestação de serviços - multas e juros s 12.000,00 12.420,00 12.823,65 13.041,00 50.284,65
4112201120100000000 | Taxa de coleta de Lixo - multa e juros A 12.000,00 12.420,00) 12.823,65 13.041,00] 50.284,65
4112201130000000000 | Taxas pela prestação de serviços - divida ativa s 17.500,00 18.112,50 18.701,16 19.018,13 73.331,79
4112201130100000000 | Taxa de coleta de Lixo - dívida ativa A 17.500,00 18.112,50 18.701,16 19.018,13 73.331,79
4112201140000000000 | Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa - multas e juros s 6.000,00 6.210,00 6.411,83 6.520,50) 25.142,33
4112201140100000000 | Taxa de coleta de Lixo - dívida ativa - multas e juros A 6.000,00 6.210,00 6.411,83) 6.520,50 25.142,33
4112201150000000000 | Taxas pela prestação de serviços - multas s 1.000,00 1.035,00 1.068,64 1.086,75 4.190,39
4112201150100000000 | Taxa de coleta de Lixo - multas A 1.000,00 1.035,00 = 1.068,64 1.086,75 4.190,39
4112201160000000000 | Taxas pela prestação de serviços - juros de mora s 1.000,00 1.035,00) 1.068,64 1.086,75 4.190,39
4112201160100000000 | Taxa de coleta de Lixo - juros de mora A 1.000,00 1.035,00 1.068,64 1.086,75 4.190,39
4112201170000000000 | Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa - multas s 1.000,00] 1.035,00 1.068,64 1.086,75 4.190,39
4112201170100000000 | Taxa de coleta de Lixo - dívida ativa - multas A 1.000,00 1.035,00 1.068,64 1.086,75 4.190,39]
4112201180000000000 | Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa - juros de mora s 1.000,00] 1.035,00 1.068,64 1.086,75] 4.190,39
4112201180100000000 | Taxa de coleta de Lixo - divida ativa - juros de mora A 1.000,00 1.035,00 1.068,64 1.086,75 4.190,39]
4120000000000000000 | Contribuições s 3.560.000,00 3.684.600,00 3.804.349,50 3.868.830,00 14.917.779,50
4124000000000000000 | Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública s 3.560.000,00 3.684.600,00 3.804.349,50 3.868.830,00 14.917.779,50
4124000100000000000 | Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública s 3.560.000,00 3.684.600,00 3.804.349,50 3.868.830,00 14.917.779,50
4124000110000000000 | Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal A 3.560.000,00 3.684.600,00 3.804.349,50 3.868.830,00 14.917.779,50
4130000000000000000 | Receita patrimonial s 51.485.250,00 52.672.965,25 53.060.098,89 54.119.136,35] 211.337.450,49
4131000000000000000 | Exploração do patrimônio imobiliário do estado s 221.950,00 229.718,25 237.184,19 241.204,24 930.056,68
4131001000000000000 | Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação s 221.950,00 229.718,25 237.184,19 241.204,24 930.056,68
4131001100000000000 | Aluguéis e arrendamentos s 221.950,00 229.718,25 237.184,19 241.204,24 930.056,68)
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPLO71101-2260-0.JGLJFLFABZRO-4 - Emitido vor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANIORIINDA 14:28:44 N3:0n
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA: 2022 - 2025 Grau a listar: 8
Pág 4113
4131001110000000000
4131001110100000000
4131001119900000000
4131001120000000000
4131001120100000000
4131001129900000000
4131001130000000000
4131001130100000000
4131001139900000000
4131001140000000000
4131001140100000000
4131001149900000000
4131001160000000000
4131001160100000000
4131001170000000000
4131001170100000000
4132000000000000000
4132100000000000000
4132100100000000000
4132100110000000000
4132100110100000000
4132100110200000000
4132100110300000000
4132100110400000000
4132100110500000000
4132100110600000000
4132100110800000000
4132100111000000000
4132200000000000000
4132200100000000000
4132200110000000000
4132200110100000000
4132200110200000000
4134000000000000000
4134500000000000000
4134503000000000000
4134503100000000000
4134503110000000000
4134503200000000000
Aluguéis e arrendamentos - principal
Aluguéis de imóveis urbanos.
Aluguel de outros espaços e equipamentos públicos
Aluguéis e arrendamentos - multas e juros
Aluguéis de imóveis urbanos
Aluguel de outros espaços e equipamentos públicos
Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa
Aluguéis de imóveis urbanos
Aluguel de outros espaços e equipamentos públicos
Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa - multas e juros
Aluguéis de imóveis urbanos
Aluguel de outros espaços e equipamentos públicos.
Aluguéis e arrendamentos - juros de mora
Aluguéis e arrendamentos - juros de mora
Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa - multas
Aluguéis e arrendamentos - divida ativa - multas.
Valores mobiliários
Juros e correções monetárias
Remuneração de depósitos bancários
Remuneração de depósitos bancários - principal
Remuneração de depósitos bancários - Rec. Vinculados
Remuneração de depósitos bancários - FMS
Remuneração de depósitos bancários - FUNDEB
Remuneração de depósitos bancários - Manutenção e Desenv. Ensino
Remuneração de depósitos bancários - FMAS
Remuneração de depósitos bancários - Outras Vinculaçoes
Remuneração de depósitos bancários - Taxas - Prestação de Serviços - Fonte 511
Remuneração de depósitos bancários - Recursos Ordinário (LIVRES) - Fonte 1000
Dividendos
Dividendos
Dividendos - principal
Dividendos de Ações Sanepar
Juros de Titulos da Divida Agraria
Exploração de recursos naturais
Exploração de recursos hídricos
Compensação financeira com a exploração de recursos hídricos
Utilização de recursos hídricos - itaipu
Utilização de recursos hídricos - itaipu - principal
Utilização de recursos hídricos - demais empresas
DDANDNDDDDADNDDLANDLDADADDDNDNDDDNDNLDLDNDADAAanT
+
=
is.
o
157.500,00
91.500,00
66.000,00
44.050,00
13.050,00
31.000,00
15.000,00
6.000,00
9.000,00
5.000,00
2.000,00
3.000,00
200,00
200,00
200,00
200,00
675.300,00
638.300,00
638.300,00
638.300,00
109.000,00
103.500,00
21.000,00
37.800,00
14.000,00
318.000,00
5.000,00
30.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
12.000,00)
25.000,00
50.588.000,00
50.588.000,00
50.588.000,00
50.500.000,00
50.500.000,00
88.000,00
163.012,50 168.310,42
94.702,50 97.780,33
68.310,00 70.530,09
45.591,75 47.073,51
13.506,75 13.945,73
32.085,00 33.127,78
15.525,00 16.029,60
6.210,00) 6.411,84
9.315,00 9.617,76
5.175,00) 5.343,20
2.070,00 2.137,28
3.105,00 3.205,92
207,00 213,73
207,00 213,73]
207,00 213,73
207,00 213,73
680.447,00 705.914,70
642.097,00 665.714,70
642.097,00 665.714,70
642.097,00 665.714,70
112.000,00 118.000,00
94.900,00 97.645,51
20.700,00 21.372,75
39.667,00 41.475,56
13.455,00 13.892,32
325.150,00 335.926,25
5.175,00 5.343,18
31.050,00 32.059,13
38.350,00 40.200,00
38.350,00 40.200,00
38.350,00 40.200,00
12.600,00 13.200,00
25.750,00 27.000,00
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51.762.800,00
51.762.800,00
51.670.000,00
51.670.000,00
92.800,00
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPLO71101-2280-0.GLJFLFABZRO-4 - Emitido nor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
52.117.000,00
52.117.000,00
52.020.000,00
52.020.000,00
97.000,00
0 E
171.163,17
99.437,64
71.725,53
47.871,37
14.182,10
33.689,27.
16.301,25
6.520,50
9.780,75
5.433,75
2.173,50
3.260,25
217,35
217,35
217,35
217,35]
725.592,11
683.332,11
683.332,11
683.332,11
123.000,00
100.870,00
21.735,00
43.487,85
14.127,75
342.075,00
5.434,01
32.602,50
42.260,00
42.260,00
42.260,00
13.860,00
28.400,00
53.152.340,00
53.152.340,00
53.152.340,00
53.050.000,00
53.050.000,00
102.340,00
659.986,09
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12.571,17)
838,08
838,08
838,08
838,08
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2.629.443,81
2.629.443,81
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157.810,00
157.810,00
157.810,00
51.660,00]
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207.620.140,00
207.620.140,00
207.240.000,00
207.240.000,00
380.140,00
ANINRI9NIA 11:28:14 n2:0n
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA: 2022 - 2025 Grau a listar: 8
4134503210000000000
4150000000000000000
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4161001160500000000
4161001160600000000
Utilização de recursos hídricos - demais empresas - principal
Receita industrial
Receita industrial
Receita industrial - principal
Receita Extração Mineral
Receita de serviços
Serviços administrativos e comerciais gerais
Serviços administrativos e comerciais gerais
Serviços administrativos e comerciais gerais
Serviços administrativos e comerciais gerais
Tarifa aeroportuária
Serv. Locação de Equip. em Geral
Serviços administrativos e comerciais gerais E
Serviços Administrativos VS CARD CONTRATO Nº 239/2019
- multas e juros
Serviços administrativos e comerciais gerais
Tarifa aeroportuária
Serv. Locação de Equip. em Geral
Serviços administrativos e comerciais gerais
Serviços Administrativos VS CARD CONTRATO Nº 239/2019
- dívida ativa
Serviços administrativos e comerciais gerais
Tarifa aeroportuária
Serv. Locação de Equip. em Geral
Serviços administrativos e comerciais gerais
Serviços Administrativos VS CARD CONTRATO Nº 239/2019
- dívida ativa - multas e juros
Serviços administrativos e comerciais gerais
Tarifa aeroportuária
Serv. Locação de Equip. em Geral
Serviços administrativos e comerciais gerais
Serviços Administrativos VS CARD CONTRATO Nº 239/2019
- multas
Serviços administrativos e comerciais gerais
Tarifa aeroportuária
Serv. Locação de Equip. em Geral
Serviços administrativos e comerciais gerais
Serviços Administrativos VS CARD CONTRATO Nº 239/2019 É
- juros de mora
Serviços administrativos e comerciais gerais
Tarifa aeroportuária
Serv. Locação de Equip. em Geral
Serviços administrativos e comerciais gerais
Serviços Administrativos VS CARD CONTRATO Nº 239/2019
- principal
88.000,00
15.000,00
15.000,00)
15.000,00
15.000,00)
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510.950,00
510.950,00
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278.750,00
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200,00
200,00
200,00
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200,00
200,00
35.000,00
200,00
10.600,00
200,00
200,00] .
10.000,00)
200,00
800,00
200,00
200,00
200,00
200,00
800,00
200,00
200,00
200,00
200,00
A
s
s
s
A
s
s
s
s
s
A
A
A
A
s
A
A
A
A
s
A
A
A
A
s
A
A
A
A
s
A
A
A
A
s
A
A
A
A
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15.525,00
15.525,00
15.525,00
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528.833,25
528.833,25
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207,00
207,00
207,00
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207,00
207,00
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207,00
10.350,00
207,00
828,00
207,00
207,00
207,00)
207,00
828,00
207,00
207,00
207,00
207,00
0247
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16.029,56
16.029,56
16.029,56
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546.020,42
546.020,42
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16.301,25
16.301,25
16.301,25
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555.274,92
555.274,92
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213,73
213,73
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213,73
213,73
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213,73
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213,73
213,73
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213,73
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213,73
213,73
213,73
213,73
854,92
38.688,30
38.036,25
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213,73
213,73
213,73
213,73
869,40
217,35
217,35
217,35
217,35
217,35
217,35
217,35
217,35
217,35
217,35
869,40
217,35
217,35
217,35
217,35
869,40
217,35
217,35
217,35
217,35
IPM Sistemas Ltda
Identificador WPLO71101-2260-0.JGLJFLFABZRO-4 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANINRI9NDA 14:28:44 nana
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA: 2022 - 2025 Grau a listar: 8
Pág 6/13
4161001170000000000
4161001170300000000
4161001170400000000
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4161001180000000000
4161001180300000000
4161001180400000000
4161001180500000000
4161001180600000000
4162000000000000000
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4162002100000000000
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4162002170000000000
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4169000000000000000
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4169099100000000000
4169099110000000000
4169099110100000000
4169099120000000000
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4169099130000000000
4169099130100000000
4169099140000000000
Serviços administrativos e comerciais gerais - dívida ativa - multas
Tarifa aeroportuária
Serv. Locação de Equip. em Geral
Serviços administrativos e comerciais gerais
Serviços Administrativos VS CARD CONTRATO Nº 239/2019
Serviços administrativos e comerciais gerais - dívida ativa - juros de mora
Tarifa aeroportuária
Serv. Locação de Equip. em Geral
Serviços administrativos e comerciais gerais
Serviços Administrativos VS CARD CONTRATO Nº 239/2019
Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte
Serviços de transporte
Serviços de transporte
Serviços de transporte - principal
Receita de terminais rodoviários
Serviços de transporte - multas e juros
Receita de terminais rodoviários
Serviços de transporte - dívida ativa
Receita de terminais rodoviários
Serviços de transporte - dívida ativa - multas e juros.
Receita de terminais rodoviários
Serviços de transporte - multas
Receita de terminais rodoviários
Serviços de transporte - juros de mora
Receita de terminais rodoviários
Serviços de transporte - dívida ativa - multas
Receita de terminais rodoviários
Serviços de transporte - dívida ativa - juros de mora
Receita de terminais rodoviários
Outros serviços
Outros serviços
Outros serviços
Outros serviços - principal
Serviços de cemitério
Outros serviços - multas e juros
Serviços de cemitério
Outros serviços - divida ativa
Serviços de cemitério
Outros serviços - dívida ativa - multas e juros
D>ODADNNONDODNDNDODLNDNDALNNANnDD>D>ODDDD ui
=]
xj
É
800,00
200,00
200,00
200,00
200,00
20.600,00
200,00
200,00]
20.000,00
200,00
106.400,00
106.400,00
106.400,00
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105.000,00
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200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
42.200,00
42.200,00
42.200,00
40.000,00
40.000,00)
150,00
150,00
1.000,00
1.000,00
250,00
207,00
21.321,00
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207,00
20.700,00
207,00
110.124,00
110.124,00
110.124,00
108.675,00
108.675,00
207,00
207,00
207,00
207,00
207,00
207,00
207,00
207,00
207,00
207,00
207,00
207,00
207,00
207,00
43.677,00
43.677,00
43.677,00
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41.400,00
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155,25
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1.035,00
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854,92
213,73
213,73
213,73
213,73
22.013,94
213,73
213,73
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213,73
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113.703,05
113.703,05
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112.206,94
213,73
213,73
213,73
213,73
213,73
213,73
213,73
213,73
213,73
213,73
213,73
213,73
213,73
213,73
45.096,52
45.096,52
45.096,52
42.745,50
42.745,50
160,30
160,30
1.068,64
1.068,64
267,16
IPM Sistemas Ltda
Identificador WPLO71101-2260-0.JGL.JFLFABZRO-4 - Emitido vor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
115.630,20
115.630,20
115.630,20
114.108,75
114.108,75
217,35
217,35
ANINRI9NDA 14:28:14 nana
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA: 2022 - 2025 Grau a listar: 8
Pág 7143
4169099150000000000
4169099150100000000
4169099160000000000
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4169099170100000000
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4171803110500000000
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Outros serviços - multas
Serviços de cemitério
Outros serviços - juros de mora
Serviços de cemitério
Outros serviços - dívida ativa - multas
Serviços de cemitério
Outros serviços - dívida ativa - juros de mora
Serviços de cemitério
Transferências correntes
Transferências da união e de suas entidades
Transferências da união - específica e/m
Participação na receita da união
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal
Cota-parte do fundo de participação do municípios 1% cota entregue no mês de
dezembro
Cota-parte do fundo de participação do municípios
dezembro - principal
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de
julho
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de
julho - principal
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal
Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Cota-parte royalties compensação financeira pela produção de petróleo lei nº
7.990/89
Cota-parte royalties compensação financeira pela produção de petróleo leinº
7.990/89 - principal
Cota-parte do fundo especial do petróleo fep
Cota-parte do fundo especial do petróleo fep - principal
Transferência de recursos do sistema único de saúde SUS repasses fundo a fundo
= bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde
Transferência de recursos do SUS atenção primária
Transferência de recursos do SUS | atenção primária - principal .
Agente Comunitário de Saúde
Programa de Informatização das APS
Incentivo Financeiro Da APS - Desempenho
Incentivo Financeiro Da APS - PER CAPITA De Transição
Incentivo Financeiro Da APS - Capitação Ponderada
1% cota entregue no mês de
Did De A o a o Di a A
no >
DD nnDpo >
>
213,73
213,73
213,73
213,73
213,73
213,73
213,73
94.183.461,94
48.477.311,35
48.477.311,35
89.957.488,60 90.873.186,70
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47.381.488,60 46.672.476,70
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1.200.000,00] | 1.242.000,00 1.282.365,00
1.200.000,00 1.242.000,00 1.282.365,00
1.200.000,00 1.242.000,00 1.282.365,00
870.000,00 900.450,00 929.714,62
870.000,00 900.450,00 929.714,62
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3.500,00 3.622,50 3.740,23
650.000,00
650.000,00
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666.250,00
666.250,00
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686.237,50
10.234.438,09
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3.549.010,00 3.703.659,00 3.869.912,16
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192.710.619,74
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50.179.343,09
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32.171.110,40
1.304.100,00]
1.304.100,00
1.304.100,00
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945.472,51
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3.803,63
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713.687,00
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2.716.174,50
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4.038.560,58
4.038.560,58
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203.222,25
15.161.141,74
15.161.141,74
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1.724.050,00
783.602,46]
8.505.000,00
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPLO71101-2260-0.JGLIFLFABZRO-4 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
RNINRI9NDA 14:28:14 nana
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA: 2022 - 2025 Grau a listar: 8
Pág
4171803110900000000
4171803111000000000
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4171810910200000000
4171812000000000000
Incentivo Para Ações Estratégicas
Programa De Informatização Das Unidades Básicas De Saúde
Implementação Políticas para Rede Cegonha
Transferência de recursos do SUS atenção especializada
Transferência de recursos do SUS | atenção especializada - principal
Atenção a Saúde para procedimentos MAC
SAMU - Federal
SAMU - Estadual
Transferência de recursos do SUS vigilância em saúde:
Transferência de recursos do SUS vigilância em saúde - principal
Transferência de recursos do SUS - vigilância em saúde - principal
Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde
Agentes de Combate as Endemias
Vigilância Sanitária
Transferência de recursos do SUS gestão do SUS
Transferência de recursos do SUS gestão do SUS - principal
Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - ANDI
Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação fnde
Transferências do salário-educação
Transferências do salário-educação - principal
Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola pdde
Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola
pdde - principal
Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação
escolar pnae
Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação
escolar pnae - principal
Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte
do escolar pnate
Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte
do escolar pnate - principal
Transferência financeira do ICMS. desoneração I.c. nº 87/96
Transferência financeira do ICMS desoneração 1.c. nº 87/96 - principal
Transferência financeira do ICMS. desoneração 1.c. nº 87/96 - principal
Transferências de convênios da união e de suas entidades
Outras transferências de convênios da união
Outras transferências de convênios da união - principal
Recurso Convênio Itaipu nº 4500060889 - implementação de atividades de manejo
integrado.
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas
POLONLDLONnDDLLANNDDDLANDD DR
n > (0)
>
D>LOnDon
102.000,00
12.900,00
1.000,00
5.731.725,00
5.731.725,00
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429.000,00
429.000,00
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24.000,00
24.000,00
24.000,00
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1.300.000,00
1.300.000,00
4.400,00)
4.400,00]
460.000,00
460.000,00
101.000,00
101.000,00
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200.000,00
200.000,00
2.211.533,60
2.211.533,60
2.211.533,60
2.211.533,60
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105.570,00
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5.682.450,00
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443.915,00
31.050,00)
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24.840,00)
24.840,00
24.840,00
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1.345.500,00)
1.345.500,00
4.554,00)
4.554,00
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483.000,00
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104.535,00
207.000,00]
207.000,00
207.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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5.880.175,88
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458.702,75
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24.
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25.647,30
25.647,30
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1.389.228,75
4.702,01
4.702,01
507.150,00
507.150,00
107.932,39
107.932,39
213.727,51
213.727,51
213.727,51
0,00
0,00
0,00
0,00
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6.005.797,50
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467.192,25
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26.082,00
26.082,00
2.059.825,95
1.412:775,00
1.412.775,00
4.781,70
4.781,70
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532.507,50
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109.761,75
217.350,00
217.350,00
217.350,00
0,00
0,00
0,00
0,00
487.972,49
RE
|
k E
427.419,53
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4.190,39]
23.300.148,38
23.300.148,38
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1.798.810,00
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100.569,30
100.569,30
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5.447.503,75
18.437,71
18.437,71
1.982.657,50]
1.982.657,50
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423.229,14
838.077,51
838.077,51
838.077,51
2.211.533,60
2.211.533,60
2.211.533,60
2.211.533,60
1.881.567,81
IPM Sistemas Ltda
Identificador WPL071101-2260-0JGLJFLFABZRO-4 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANINRIINDA 14:28:14 nana
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 9113
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA: 2022 - 2025 Grau a listar: 8
4171812100000000000 | Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas s 449.020,00 464.735,70 479.839,62 487.972,49 1.881.567,81
4171812110000000000 | Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas - principal s 449.020,00 464.735,70 479.839,62 487.972,49 1.881.567,81
4171812110100000000 | Bloco de Financiamento da Proteção Social Basica - SUAS - 934 s 229.100,00 237.118,50 244.824,85 248.974,43 960.017,78
4171812110300000000 |Bloco de Proteção Social Especial - 938 s 104.400,00 108.054,00 111.565,76 113.456,70 437.476,46
4171812110400000000 |Boco da Proteção Social Especial - 939 s 17.520,00 18.133,20 18.722,53 19.039,86 73.415,59)
4171812110500000000 | Bloco de Gestão - 940 s 98.000,00 101.430,00 104.726,48 106.501,50 410.657,98
4171899000000000000 | Outras transferências da união s 398.300,00 409.965,50 422.110,63 434.288,78 1.664.664,91
4171899100000000000 | Outras transferências da união s 398.300,00 409.965,50 422.110,63 434.288,78 1.664.664,91
4171899110000000000 | Outras transferências da união - principal s 398.300,00 409.965,50 422.110,63 434.288,78 1.664.664,91
4171899119900000000 | Outras transferências da união - outras s 398.300,00 409.965,50 422.110,63 434.288,78 1.664.664,91
4172000000000000000 | Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades s 24.656.000,00 25.385.010,00) 25.859.027,84 26.510.319,50] 102.410.357,34
4172800000000000000 | Transferências dos estados - especifica e/m s 24.656.000,00 25.385.010,00 25.859.027,84 26.510.319,50] 102.410.357,34
4172801000000000000 | Participação na receita dos estados s 22.575.000,00 23.280.125,00 23.992.954,07 24.634.990,25 94.483.069,32
4172801100000000000 | Cota-parte do ICMS s 17.000.000,00 17.510.000,00 18.035.300,00 18.576.359,00 71.121.659,00
4172801110000000000 | Cota-parte do ICMS - principal A 17.000.000,00 17.510.000,00 18.035.300,00 18.576.359,00 71.121.659,00
4172801200000000000 | Cota-parte do IPVA s 5.200.000,00 5.382.000,00 5.556.915,00 5.651.100,00 21.790.015,00
4172801210000000000 | Cota-parte do IPVA - principal A 5.200.000,00 5.382.000,00 5.556.915,00 5.651.100,00 21.790.015,00
4172801300000000000 | Cota-parte do IPI - municipios s 305.500,00 316.192,50 326.468,76 332.002,12 1.280.163,38
4172801310000000000 | Cota-parte do IPI - municípios - principal A 305.500,00 316.192,50 326.468,76 332.002,12 1.280.163,38
4172801400000000000 | Cota-parte da contribuição de intervenção no dominio econômico s 45.000,00 46.575,00 48.088,69 48.903,75 188.567,44
4172801410000000000 | Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal A 45.000,00] | 46.575,00 48.088,69 48.903,75 188.567,44
4172801500000000000 | Outras participações na receita dos estados s 24.500,00 25.357,50 26.181,62 26.625,38 102.664,50
4172801510000000000 | Outras participações na receita dos estados - principal s 24.500,00 25.357,50 26.181,62 26.625,38 102.664,50
4172801510100000000 | Gerência de Transito (multas Detran) A 24.500,00 25.357,50 26.181,62 26.625,38 102.664,50
4172810000000000000 | Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades Ss 325.000,00 336.375,00 347.307,19 353.193,75 1.361.875,94
4172810200000000000 | Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de educação s 325.000,00 336.375,00 347.307,19 353.193,75 1.361.875,94
4172810210000000000 prapcernças de convênio dos estados destinadas a programas de educação - s 325.000,00 336.375,00 347.307,19 353.193,75 1.361.875,94
principal
4172810210100000000 | Convênios Transporte Escolar - Estadual A 325.000,00 336.375,00 347.307,19 353.193,75 1.361.875,94
4172899000000000000 | Outras transferências dos estados s 1.756.000,00 1.768.510,00 1.518.766,58 1.522.135,50 6.565.412,08
4172899100000000000 | Outras transferências dos estados s 1.756.000,00 1.768.510,00 1.518.766,58 1.522.135,50 6.565.412,08
4172899110000000000 | Outras transferências dos estados - principal s 1.756.000,00 1.768.510,00 1.518.766,58) 1.522.135,50 6.565.412,08
4172899110100000000 | SESA 166/2016- Rede Paraná Urgência - Micro Regional SUS A 1.320.000,00 1.320.000,00 1.320.000,00 1.320.000,00 5.280.000,00
4172899110200000000 | Repasse do FMSB - Fundo Municipal de Saneamento básico-fonte 00. A “145.000,00 150.075,00) 154.952,44 157.578,75 607.606,19
4172899111000000000 | Recurso do Conv. 021/2018 - IFP-V - Incentivo Família Paranaense V A 1.000,00 1.035,00 1.068,64 1.086,75 4.190,39
4172899111900000000 | Recurso FEAS-PR Incentivo Família Paranaense VI A 40.000,00 41.400,00 42.745,50 43.470,00 167.615,50
4172899112800000000 | Recurso SESA - Resolução 864/2020 - Oferta de leitos de UTI A 250.000,00 256.000,00 0,00 0,00 506.000,00
4174000000000000000 | Transferências de instituições privadas s 20.000,00 20.700,00 21.372,75 21.735,00 83.807,75
4174800000000000000 | Transferências de instituições privadas - especifica e/m s 20.000,00 20.700,00 21.372,75 21.735,00 83.807,75
IPM Sistemas Ltda
Identificador WPLO71101-2260-0JGLIFLFABZRO-4 - Emitido nor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANINRIONDA 44:28:44 na-nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA: 2022 - 2025 Grau a listar: 8
4174810000000000000
4174810100000000000
4174810110000000000
4174810110100000000
4175000000000000000
4175800000000000000
4175801000000000000
4175801100000000000
4175801110000000000
4175801110100000000
4175801110200000000
4190000000000000000
4191000000000000000
4191001000000000000
4191001100000000000
4191001110000000000
4191001110100000000
4191006000000000000
4191006100000000000
4191006110000000000
4191006120000000000
4191006130000000000
4191006140000000000
4191006170000000000
4191006180000000000
4192000000000000000
4192200000000000000
4192299000000000000
4192299100000000000
4192299110000000000
4192299119900000000
4192299120000000000
4192299129900000000
Outras transferência de instituições privadas para est/df/mun - não especificadas
anteriormente
Outras transferência de instituições privadas para est/df/mun - não especificadas
anteriormente
Outras transferência de instituições privadas para est/df/mun - não especificadas.
anteriormente - principal
Repasse Termo de Convenio Correios
Transferências de outras instituições públicas
Transferências de outras instituições públicas - específica e/m
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB - principal
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - 101
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - 102
Outras receitas correntes
Multas administrativas, contratuais e judiciais
Multas previstas em legislação específica
Multas previstas em legislação específica
Multas previstas em legislação especifica - principal
Penalidades administrativas - lei nº 8069/90 - art. 214-ecalfmdca
Multas por danos ambientais
Multas administrativas por danos ambientais
Multas administrativas por danos ambientais - principal
Multas administrativas por danos ambientais - multas e juros
Multas administrativas por danos ambientais - divida ativa
Multas administrativas por danos ambientais - dívida ativa - multas e juros
Multas administrativas por danos ambientais - dívida ativa - multas
Multas administrativas por danos ambientais - dívida ativa - juros de mora
Indenizações, restituições e ressarcimentos
Restituições
Outras restituições
Outras restituições
Outras restituições - principal
Restituições diversas - principal
Outras restituições - multas e juros
Restituições diversas - multas e juros
20.700,00
21.372,75
s 20.000,00 20.700,00 21.372,75
s 20.000,00 20.700,00 21.372,75
A 20.000,00 20.700,00 21.372,75
s 17.900.000,00 18.795.000,00 19.825.750,00
s 17.900.000,00 18.795.000,00 19.825.750,00
s 17.900.000,00 18.795.000,00 19.825.750,00
s 17.900.000,00 18.795.000,00 19.825.750,00
s 17.900.000,00 18.795.000,00 19.825.750,00
A 14.320.000,00 15.036.000,00 15.878.800,00
A 3.580.000,00 3.759.000,00 3.946.950,00
s 920.260,00 952.469,10 983.424,39
s 9.960,00 10.308,60] 10.643,65
s 1.860,00 1.925,10 1.987,67
s 1.860,00 1.925,10 1.987,67
s 1.860,00 1.925,10 1.987,67
A 1.860,00 1.925,10 1.987,67
s 8.100,00 8.383,50 8.655,98
s 8.100,00 8.383,50, 8.655,98
A 5.000,00 5.175,00 5.343,19
A 200,00 207,00) 213,73
A 150,00 155,25 160,30
A 150,00 155,25 160,30
A 2.000,00 2.070,00 2.137,28
A 600,00 621,00 641,18
s 898.300,00 929.740,50 959.957,09
s 898.300,00 929.740,50) 959.957,09
s 898.300,00 929.740,50 959.957,09
s 898.300,00 929.740,50 959.957,09
s 884.300,00 915.250,50 944.996,16
s 884.300,00 915.250,50 944.996,16
s 1.000,00 1.035,00 1.068,64
s 1.000,00 1.035,00 1.068,64
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPLO71101-2260-0.1GLIFLFABZRO-4 - Emitido nor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
21.735,00
21.735,00
21.735,00
21.735,00
20.721.490,00
20.721.490,00
20.721.490,00
20.721.490,00
20.721.490,00
16.577.190,00
4.144.300,00
1.000.092,57
10.824,03
2.021,36
2.021,36
2.021,36
2.021,36
8.802,67
8.802,67
5.433,75
217,35
163,01
163,01
2.173,50
652,05
976.227,54
976.227,54
976.227,54
976.227,54
961.013,03
961.013,03
1.086,75
1.086,75
83.807,75
83.807,75
83.807,75
83.807,75
77.242.240,00
77.242.240,00
77.242.240,00
77.242.240,00
77.242.240,00
“61.811.990,00
15.430.250,00)
3.856.246,06
41.736,28
7.794,13
7.794,13)
7.794,13
7.794,13)
33.942,15
33.942,15
20.951,94
838,08
628,56
628,56
8.380,78
2.514,23
3.764.225,13
3.764.225,13
3.764.225,13
3.764.225,13
3.705.559,69
3.705.559,69
4.190,39)
4.190,39
ANINRIINDA 14:28:44 02:00
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 118
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA: 2022 - 2025 Grau a listar: 8
4192299130000000000
s
4192299139900000000 | Restituições diversas - dívida ativa s 3.740,23 3.803,63 14.666,36
4192299140000000000 | Outras restituições - divida ativa - multas e juros s 10.152,06 10.324,13 39.808,69
4192299149900000000 | Restituições diversas - dívida ativa - multas e juros s 10.152,06 10.324,13 39.808,69)
4199000000000000000 | Demais receitas correntes s 12.823,65 13.041,00 50.284,65
4199099000000000000 | Outras receitas s 12.823,65 13.041,00 50.284,65
4199099100000000000 | Outras receitas - primárias s 12.823,65 13.041,00 50.284,65
41990991 10000000000 | Outras receitas - primárias - principal s 12.823,65 13.041,00 50.284,65]
4199099110400000000 | Outras receitas A 12.000,00 12.823,65 13.041,00 50.284,65
4200000000000000000 | Receitas de capital s 40.389.387,37 11.015.776,74 11.218.340,40 73.291.304,51
4210000000000000000 | Operações de crédito s 10.000.000,00 10.680.585,48 10.877.715,40 41.901.100,88
4211000000000000000 | Operações de crédito - mercado interno s 10.000.000,00 10.342.800,00 10.680.585,48 10.877.715,40] 41.901.100,88
4211800000000000000 | Operações de crédito - mercado interno - estados/df/municípios s 10.000.000,00 10.342.800,00 10.680.585,48 10.877.715,40 41.901.100,88
4211801000000000000 | Operações de crédito internas de estados/df/municípios s 10.000.000,00 10.342.800,00 10.680.585,48 10.877.715,40] | 41.901.100,88
4211801500000000000 Cherasões de crédito internas para programas de modernização da administração s 10.000.000,00 10.342.800,00 10.680.585,48 10.877.715,40 41.901.100,88
pública
4211801510000000000 fnerações de Sato internas para programas de modernização da administração s 10.000.000,00 10.342.800,00 10.680.585,48 10.877.715,40 41.901.100,88
pública - principal
4211801510400000000 | Operação de Credito Internas - Moderniz. Adm Publica / SEDU / PR Cidade A 500.000,00 513.900,00 531.423,99 548.482,70 2.093.806,69
4211801510700000000 | Operações de Crédito - Programa de Modernização da Adm. Publica A 4.000.000,00 4.140.000,00 4.274.550,00 4.347.000,00 16.761.550,00
4211801510800000000 | Operações de Crédito - Financiamento de Infraestrutura e ao Saneamento A 5.000.000,00 5.175.000,00 5.343.187,50 5.433.750,00 20.951.937,50
4211801510900000000 | Operações de Crédito - Financiamento Plano de Mobilidade Urbana A 500.000,00 513.900,00 531.423,99 548.482,70 2.093.806,69
4220000000000000000 | Alienação de bens s 6.320.000,00 325.000,00 335.191,26 340.625,00 7.320.816,26
4221000000000000000 |Alienação de bens móveis s 70.000,00 68.031,88 68.937,50) 273.219,38
4221300000000000000 |Alienação de bens móveis e semoventes s 68.031,88 68.937,50 273.219,38
4221300100000000000 |Alienação de bens móveis e semoventes s 68.031,88 68.937,50 273.219,38
4221300110000000000 |Alienação de bens móveis e semoventes - principal s 68.031,88 68.937,50 273.219,38
4221300110100000000 | Alienação de Móveis e Utensílios A 53.431,88 54.337,50) 209.519,38
4221300110300000000 | Alienação de Bens Móveis Saúde. A 14.600,00 14.600,00 63.700,00
4222000000000000000 | Alienação de bens imóveis s 267.159,38 271.687,50 7.047.596,88
4222000100000000000 |Alienação de bens imóveis s 267.159,38 271.687,50 7.047.596,88
4222000110000000000 |Alienação de bens imóveis - principal s 267.159,38 271.687,50 7.047.596,88
4222000110100000000 | Venda de Bens Imóveis A 267.159,38 271.687,50 7.047.596,88
4240000000000000000 | Transferências de capital s 0,00 0,00 24.069.387,37
4241000000000000000 | Transferências da união e de suas entidades s 0,00 0,00 14.295.484,30
4241800000000000000 | Transferências da união - específicas de estados, df e municípios s 0,00 14.295.484,30
4241810000000000000 | Transferência de convênios da união e de suas entidades s 14.120.484,30
4241810900000000000 | Outras transferências de convênios da união s 14.120.484,30
4241810910000000000 | Outras transferências de convênios da união - principal s 14.120.484,30
4241810912000000000 | Recurso MAPA - Convênio 892082/2019 - Patrulha Mecanizada. A 716.250,00
IPM Sistemas Ltda
Outras restituições - dívida ativa
Identificador: WPLO71101-2280-0JGL.JFLFABZRO-4 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
.740,23
14.666,36
ANINRIINDA 14:28:44 -na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA: 2022 - 2025 Grau a listar: 8
Pág 12143
4241899100000000000
4241899110000000000
4241899119900000000
4242800000000000000
4242810000000000000
4242810900000000000
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4242810912600000000
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4242810912800000000
4242810912900000000
4242810913000000000
4242899000000000000
4242899100000000000
4242899110000000000
4242899111100000000
4242899111800000000
4242899112500000000
4242899112900000000
9000000000000000000
9100000000000000000
9170000000000000000
9171000000000000000
9171800000000000000
9171801000000000000
9171801200000000000
9171801210000000000
IPM Sistemas Ltda
4241810912300000000
4241810912400000000
4241899000000000000
4242000000000000000
Recurso MTUR - Contrato de Repasse nº 899053/2020 - Revitalização de Praça.
Recurso M.ESPORTES - Calçadão Para Caminhada e Ciclistas com Iluminação
Recurso ITAIPU - Construção da Sede da 2º? CIA PM/BPFRON
Outras transferências da união
Outras transferências da união
Outras transferências da união - principal
Outras transferências da união - principal
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades
Transferências de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades
Outras transferências de convênio dos estados
Outras transferências de convênio dos estados - principal
Repasse do Conv. SESA 269/2016 - Egptos
Repasse SESA - Resolução 116/2018 - Incentivo Financeiro de Investimentopara
implantação do Transporte Sanitário nos municípios, do Programa de Qualificação da
Atenção Primária a Saúde - APSUS, para o Exercício de 2018.
Repasse SESA Resolução nº 647/2020 - Aquisição de Equipamentos.
SESA - Aquisição de ambulância - HB
SESA - Aquisição de Van para transporte de pacientes - PRC
SESA - Aquisição de Equip. UBS Rede de atenção primária - PL.
SESA - Aquisição de Equip. UBS Rede de atenção primária - SA
SESA - Aquisição de ônibus de 42 lugares - SA
SESA - Van para transporte de pacientes - ER
SESA - Aquisição de Onibus de 42 lugares - TM
SESA - Ampliação Ubs Vila Eletrosul - FM
Outras transferências dos estados
Outras transferências dos estados
Outras transferências dos estados - principal
SESA - Rede PR Urgência 497/2017 - Aquisição Veiculo
ITAIPU - Conv. 4500048965 - Revitalização do Centro Náutico e recreativo Marinas.
Repasse Convênio nº 31/2020 - Implantação de um Parque Urbano (Fundo de Vale).
Convênio SEIL Pavimentação Asfaltica de Ruas e Avenidas
Receita Orçamentária
Receitas correntes
Transferências correntes
Transferências da união e de suas entidades
Transferências da união - específica e/m
Participação na receita da união
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal
P>LONLDDDUNAUDDD»
DPODANONUDDDLDLNNNDDD»>DD>DDDD
7.940.903,07
7.940.903,07
1.000,00
2.463.229,98
275.490,26
5.201.182,83
(9.934.400,00)
(9.934.400,00)
(9.934.400,00)
(5.533.400,00)
(5.533.400,00)
(5.492.000,00)
(5.318.000,00)
(5.318.000,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00]
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(10.282.104,00)
(10.282.104,00)
(10.282.104,00)
(5.727.069,00)
(5.727.069,00)
(5.684.220,00)
(5.504.130,00)
(5.504.130,00)
Identificador: WPLO71101-2260-O.1GL.JFLFABZRO-4 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
(10.616.272,39)
(10.616.272,39)
(10.616.272,39)
(5.913.198,75)
175.000,00)
9.773.903,07
9.773.903,07
1.833.000,00
1.833.000,00
(22.284.480,73)
(22.284.480,73)
ANINRIINDA 11:28:44 na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 13 113
Planejamento e Orçamento
Receitas do PPA por Ano
Ano PPA: 2022 - 2025 Grau a listar: 8
Conta
9171801500000000000
9171801510000000000
9171806000000000000
9171806100000000000
9171806110000000000
9172000000000000000
9172800000000000000
(180.090,00)
(180.090,00)
(42.849,00)
(42.849,00)
(42.849,00)
(4.555.035,00)
(4.555.035,00)
(729.127,43)
(729.127,43)
(173.482,04)
“(173.482,04)
(173.482,04)
(18.441.895,39)
(18.441.895,39)
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal
Transferência financeira do ICMS desoneração Le. nº 87/96
Transferência financeira do ICMS desoneração Lc. nº 87/96 - principal
Transferência financeira do ICMS desoneração 1.c. nº 87/96 - principal
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades.
Transferências dos estados - especifica e/m
(174.000,00)
(174.000,00)
(41.400,00)
(41.400,00)
(41.400,00)
(4.401.000,00)
(4.401.000,00)
(185.942,93)
(44.241,59)
(44/241,59)
(44.241,59)
9172801000000000000 | Participação na receita dos estados (4.401.000,00) (18.441.895,39)
9172801100000000000 |Cota-parte do ICMS (3.300.000,00) (13.828.278,75)
9172801110000000000 |Cota-parte do ICMS - principal (3.300.000,00) (13.828.278,75)
9172801200000000000 |Cota-parte do IPVA (1.040.000,00) (1.111.383,00)
(4.358.003,00)
9172801210000000000
9172801300000000000
9172801310000000000
Cota-parte do IPVA - principal
Cota-parte do IPI - municípios
Cota-parte do IPI - municípios - principal
(1.040.000,00)
(61.000,00)
(61.000,00)
199.921.985,97
(1.111.383,00)
(65.186,89)
(65.186,89)
176.871.446,18
(66.291,75)
(66.291,75)
181.809.965,83
POLL DLunDa
(63.135,00)
172.313.237,05
730.916.635,03
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE GUAÍRA. Emissão: 30/08/2021, às 11:39:24.
IPM Sistemas Ltda Identificador WPLO71101-2260-0JGL.IFLFABZRO-4 - Emitido vor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRI9NDA 44:28:44 -na-nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 112
Planejamento e Orçamento
Meta Financeira por Órgão e Unidade
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025
| Org Sã je Ei É E de b x
1- Camara Municipal E EAD e E
001 - Camara Municipal 3.873.200,00] 1,94%] 4.066.860,00) 4.270.203,00] 2,41%] 4.483.713,15
3.873.200,00] 1,94%| 4.066.860,00 4.270.203,00] 2,41%) 4.483.713,15 16.693.976,15
2- Governo Municipal -
001 - Gabinete do Prefeito 867.700,00 0,43%
002 - Procuradoria Jurídica 2.439.700,00 1,22% 2.534.070,66 1,47%
003 - Controle Interno 205.200,00 0,10% 210.904,56] 0,12%
004 - Ouvidoria Municipal 164.200,00 0,08% 172.652,76] 0,10%
005 - Subprefeitura de Dr. Oliveira Castro 859.800,00] 0,43% 929.761,81 0,54%
006 - Diretoria de Comunicação Social e 1.153.200,00 0,58% 1.161.628,96 0,67%
Imprensa
3.942.034,04
9.917.800,47
863.813,38
714.131,86
4.050.681,28
4.687.078,87
986.803,40 0,56% 1.073.770,60 0,59%
2.445.846,57 1,38% 2.498.183,24 1,37%
218.096,38] 0,12% 229.612,44 0,13%
182.005,69 0,10% 195.273,41 0,11%
1.076.127,88 0,61% 1.184.991,59 0,65%
1.172.255,51 0,66% 1.199.994,40 0,66%
1.013.760,04] 0,59%
007 - Secretaria Executiva 211.200,00 0,11% 217.071,36 0,13% 224.473,49 0,13% 231.679,08 0,13% 884.423,93
5.901.000,00 6.239.850,15 6.305.608,92 6.613.504,76] 3,64%| 25.059.963,83
3 - Secretaria Municipal de Segurança Publica e Transito
001 - Diretoria de Segurança Publica e 13.430.578,30
Transito
002 - Superintendência da Guarda
Municipal
6,72% 430.154,76] 0,25% 448.918,99] 0,25% 522.545,86 14.832.197,91
4.795.895,83 17.894.463,00
4.099.200,00 4.318.419,76 2,65%
4.748.574,52 5.318.441,69] 2,93%
rmação. de
0,39% 848.690,44 859.898,77 0,49% 878.870,20
2,05% 2,51% 4.880.947,41
17.529.778,30 129.866,40
4- Secretaria Municipal de Tecnologia e Sistemas de Info)
001 - Diretoria de Sistema de Informação 779.800,00
0,48%| 3.367.259,41
002 - Diretoria de Infraestrutura de Redes 542.700,00] 0,27% 446.667,06] 0,26% 501.668,39] 0,28% 506.536,93] 0,28%) 1.997.572,38
e Dados
0083 - Diretoria de Assistência e Suporte 199.700,00 0,10% 212.166,66 0,12% 217.537,12 0,12% 236.791,56 0,13% 866.195,34
Técnico
004 - Diretoria de Projetos, 162.700,00] 0,08% 167.223,06] 0,10% 172.925,35] 0,10% 182.021,76] 0,10% 684.870,17
Desenvolvimento e Inovação
6.915.897,30
Total 1.684.900,00 1.674.747,22 1.752.029,63
1.804.220,45
0,99%
5- Secretaria Municipal de Planejamento É
001 - Diretoria de Planejamento 2.536.200,00 1,27%
2.617.246,36 2.744.247,84
1.163.603,66] 0,68%) 1.200.043,04] 0,68%| 1.235.514,91 K 5.063.861,61
002 - Diretoria de Engenharia 1.464.700,00] 0,73%
003 - Diretoria de Habitação 1.398.800,00 0,70% 1.544.882,64 0,90% 1.532.551,13 0,87% 1.540.016,03 ; 6.016.249,80
Total 5.399.700,00] 2,70%| 5.325.732,66] 3,09%
5.414.195,63] 3,06%| 5.519.778,78] 3,04%| 21.659.407,07
6- Secretaria Municipal de Administração
1,52% 2.681.601,46 1,52%
3,32%
001 - Diretoria de Pessoal 5.442.700,00 2,72% 5.721.959,06 6.117.532,83 3,46% 6.045.777,91 23.327.969,80
002 - Diretoria de Material e Patrimonio 542.200,00 0,27% 537.686,16] 0,31% 557.763,86 0,32% 568.927,06 0,31%| 2.206.577,08
0083 - Diretoria de Frotas 975.300,00 0,49% 205.764,54 0,12% 207.574,21 0,12% 214.237,32 0,12% 1.602.876,07
3,24% 5.722.054,07 3,24% 6.199.076,37 3,41%) 23.170.228,74
004 - Diretoria de Administração e Controle 5.674.500,00 2,84% 5.574.598,30
005 - Diretoria de Compras e Licitações 851.200,00] 0,43% 813.465,36
0,47% 728.928,52 773.981,13] 0,43%) 3.167.575,01
Total | 13.485.900,00] 6,75%] 12.853.473,42] 7,46%| 13.333.853,49 13.801.999,79 53.475.226,70
7 - Secretaria Municipal de Fazenda
001 - Diretoria de Gestão Orçamentaria e 5.062.271,00
Financeira
002 - Diretoria de Tributação 548.200,00 0,27% 629.646,36 0,37% 644.769,42 0,36% 661.478,52
003 - Diretoria de Fiscalização 502.700,00] 0,25% 525.885,46] 0,31% 534.293,67] 0,30% 555.626,56
6.113.171,00] 3,06%
2,53% 5.194.418,49] 3,01% 5.452.770,49 3,08% 5.675.304,67 3,12%| 21.384.764,65
0,36%| 2.484.094,30
0,31%| 2.118.505,69
3,79%| 25.987.364,64
Total 6.349.950,31] 3,69%| 6.631.833,58] 3,75%] 6.892.409,75
8- Secretaria Municipal de Educação E É
001 - Diretoria de Educação 26.680.012,50] 13,35%] 27.012.336,36] 15,68%| 28.427.279,25] 16,07%| 29.050.370,43] 15,98%] 111.169.998,54
002 - Diretoria de Educação Especial 1.330.000,00] 0,67%) 1.009.385,00] 0,59%| 1.063.540,96] 0,60%] 1.080.985,15] 0,59%) 4.483.911,11
003 - Diretoria de Alimentação Escolar 3.273.000,00] 1,64%] 3.360.317,24] 1,95%) 3.465.530,10] 1,96%| 3.559.765,98] 1,96%] 13.658.613,32
004 - Diretoria de Transporte Escolar 2.070.350,00 1,04% 2.202.933,33 1,28% 2.195.920,60 1,24% 2.235.034,99
Total | 33.353.362,50] 16,68%| 33.584.971,93] 19,49%] 35.152.270,91] 19,87%] 35.926.156,55
1,23%
19,76%,
8.704.238,92
138.016.761,89
9 - Secretaria Municipal de Saúde: E
001 - Fundo Municipal de Saude 41.981.701,00] 21,00%| 41.902.729,29] 24,32%) 42.463.422,94] 24,01%
Total 41.981.701,00] 21,00% 41.902.729,29] 24,32% 42.463.422,94
4| 24,14%] 170.231.500,47
4| 24,14% | 170.231.500,47
10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
001 - Fundo Municipal de Assistência 5.325.800,50
Social
002 - Fundo Municipal do Direitos de 1.581.380,00
Criança e Adolescente
003 - Fundo Municipal dos Direitos do 99.100,00
Idoso
2,69%
2,66% 2,92%
5.035.199,20 4.754.906,85 4.828.873,75 19.944.780,30
0,79%
1.621.188,30] 0,94%
0,06% 93.997,29 0,05% 108.709,26
3,92%] 6.493.672,89] 3,67%| 6.656.916,31
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLO11101-2260-INAGYWIUNUEDI-4 - Emitido cor ROBERTO AIRES DF OLIVEIRA ANINRI9NDA Na:na:sn nan
1.644.768,75] 0,93%] 1.719.333,30 6.566.670,35
0,05% 101.854,98 403.661,53
Total 7.006.280,50
3,50%| 6.758.242,48
26.915.112,18
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 212
Planejamento e Orçamento
Meta Financeira por Órgão e Unidade
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025
o Unid: jade.
14 - Secretaria Municipal de Agropecuária); infras n
001 - Diretoria de Limpeza Publica 4.492.650,00 2,25% 4.903.644,99
18.075.295,37
2,85% 4.281.484,03 2,42%
002 - Diretoria de Obras 25.719.638,83] 12,86%] 21.027.997,44] 12,20%| 22.669.546,30] 12,82%| 23.152.262,64 92.569.445,21
003 - Diretoria de Urbanismo 3.462.290,26] 1,73%) 3.310.640,06] 1,92%| 3.502.434,27] 1,98%) 3.603.039,62 13.878.404,21
004 - Diretoria de Agropecuaria 3.050.150,00 1,53% 2.293.278,46] 1,33% 2.497.407,74 1,41% 2.524.878,68 10.365.714,88
005 - Diretoria de Meio Ambiente 1.974.800,00 0,99% 1.675.579,98 0,97% 1.945.554,69 1,10% 1.963.603,44 7.559.538,11
1,50%, 12.312.102,60
21,23%
2.682.607,93
38.323.908,66
4.390.533,60] 2,20%| 2.584.487,28] 1,50%| 2.654.473, s
43.090.062,69] 21,55%] 35.795.628,21
006 - Diretoria de Estradas de Rodagem
21,08%
12 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego
001 - Diretoria de Industria e Comercio 1.692.200,00
002 - Diretoria Especial do Trabalho - SINE 449.700,00] 0,22%
003 - Diretoria de Escola Municipal 2.430.700,00
Técnica Profissionalizante
004 - Diretoria de Pesca e Aquicultura 768.300,00
Total 5.340.900,00
13 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura = Ee E -
001 - Diretoria de Esporte e Lazer 6.426.700,00 975.040, 3.035.507,69] 1,72%| 2.793.462,26 E 15.230.710,41
002 - Diretoria de Atividades Turisticas 6.942.929,98 h , 3.772.047,86] 2,13% 3.779.911,56 18.348.898,06
003 - Diretoria de Cultura 1.792.400,00 h 2.045.176,09] 1,16% 2.107.540,24 É 8.427.591,05
15.162.029,98 9.311.523,84] 5,40% 8.852.731,64] 54 8.680.914,06] 4,77%| 42.007.199,52
Total Geral [199.921.985,97 | 100,00%| 172.313.237,05] 100,00%| 176.871.446,18] 100,00%] 181.809.965,83[ 10,00%] 730.916.635,03
1.580.609,16 R 1.703.817,90 , 1.748.236,77
423.448,66 x 384.478,24 504.245,34
974.750,46 K 729.856,93 f 884.827,84
722.144,74 702.703,26
3.700.953,02 3.520.856,33
767.044,69
3.904.354,64] 2,15%| 16.467.063,99
IPM Sistemas Ltda Identificador WPL011101-2260-INAGYWIUNUEDI-a - Emitido vor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA aNInRI9ND4 na:na:sn .na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 1148
Planejamento e Orçamento
[ES PPA - Detalhamento Orgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 1 - Camara Municipal
Unidade 1 - Camara Municipal
Programa 0001 - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO
Público
Alvo:
Ação: 2001 - Fiscalização, Controle Externo e Atividades Tipo: Atividade
população do municipio e vereadores
Fiscalização, Controle Externo e Atividades.
Meta Financeira
2022 2023 | 2024 Total
Vínculo
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.633.200,00 3.814.860,00[ 4.005.603,00 4.205.883,15 15.659.546,15
Subtotal: 3.633.200,00 3.814.860,00 | 4.005.603,00 4.205.883,15 15.659.546,15
Programa 0002 - MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Público
Alvo:
População do municipio
Ação: 1001 - Obras e Instalações, Equipamentos para Modernização do Legislativo Tipo: Projeto Orçamentário
Obras e Instalações, Equipamentos para Modernização do Legislativo
Meta Financeira
Vínculo
2023 2024
00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados) 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 1.034.430,00
Subtotal: 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 1.034.430,00
Órgão 2 - Governo Municipal
Unidade 1 - Gabinete do Prefeito
Programa 0003 - COORDENAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
Público
Alvo:
Ação: 2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade
População
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Meta Financeira
Vínculo
2022
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 511.800,00 524.783,82 543.933,58 563.365,14
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 20.000,00 É À 21.256,96 28.370,08
Providenciarias
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 180.000,00 : 200.314,24 200.484,83
Subtotal: 711.800,00 795.478,82 765.504,78 792.220,05 3.065.003,65
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRI9NDA 07:49:58 «Na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
Entidade(s): Consolidado
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Pág 2149
Órgão 2- Governo Municipal
Unidade 1 - Gabinete do Prefeito
Programa 0004 - ALISTAMENTO MILITAR
Público
Alvo: População jovem aptos para o serviço militar
Ação: 2004 - Manutenção das Atividades da Junta de Alistamento Militar
Manutenção das Atividades da Junta de Alistamento Militar
Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2022 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 48.200,00 52.873,72 201.836,15
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 24.000,00 33.648,42 107.823,97
Subtotal: 72.200,00 | 74.200,36 309.660,12
Programa 0005 - SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ' ] E
Era Munícipes;
vo:
Ação: 2005 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Vínculo
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
Providenciarias
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Tipo: Atividade
Meta Financeira
Total
200,00
5.000,00
78.500,00
205,56
5.139,00
138.736,30
139.034,20
Subtotal:
83.700,00
144.080,86
144.561,00
Unidade 2 - Procuradoria Jurídica
Programa 0006 - ASSESSORAMENTO JURÍDICO
Público
Alvo: Órgãos Federais, Estaduais, Municipais e a População
Ação: 2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica
Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica
Tipo: Atividade
Vínculo
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
837,50
20.938,07
219,38
5.484,83
189.324,20 545.594,70
195.028,41 567.370,27
Meta Financeira
| 2022 2023 2024 2025 Total
2.252.200,00 2.327.331,16 2.293.189,45 2.415.440,83 9.288.161,44
187.500,00 206.739,50 152.657,12 82.742,41 629.639,03
Subtotal: | 2.439.700,00 2.534.070,66 2.445.846,57 2.498.183,24 9.917.800,47
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor
ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANINRI9N94 07:49:58 -na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 3149
hd Planejamento e Orçamento
[a] PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 2- Governo Municipal
Unidade 3 - Controle Interno
Programa 0007 - SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Público Ponuladi
Alvo: opulaçao
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades de Controle Interno
Manutenção das Atividades de Controle Interno
Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 191.200,00 196.515,36 203.216,52 209.739,77 800.671,65
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 14.000,00 14.389,20 14.879,86 19.872,67 63.141,73
Subtotal: 205.200,00 | 210.904,56 218.096,38 229.612,44 | 863.813,38
Unidade 4 - Ouvidoria Municipal
Programa 0008 - SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA .
Público Populaçã
Alvo: qputação
Ação: 2008 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
Meta Financeira
2022 2023 2024 2025
110.700,00 113.777,46 117.657,25 121.434,04
53.500,00 58.875,30 64.348,44 73.839,37
164.200,00 172.652,76 182.005,69 195.273,41
Vínculo
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
463.568,75
250.563,11
714.131,86
Subtotal:
Unidade 5 - Subprefeitura de Dr. Oliveira Castro
Programa 0009 - ADMINISTRAÇÃO DA SUB PREFEITURA DE DR OLIVEIRA CASTRO
Público
Alvo:
Ação: 2009 - Manutenção das Atividades da Subprefeitura de DR. Oliveira Castro
Manutenção das Atividades da Subprefeitura de DR. Oliveira Castro
População
Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vínculo |
| 2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 254.700,00 261.780,66 270.707,36 279.397,07 1.066.585,09
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 605.100,00 667.981,15 805.420,52 905.594,52 2.984.096,19
Subtotal: | 859.800,00 929.761,81 1.076.127,88 1.184.991,59 4.050.681,28
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRI9NDA 07:49:58 -na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 4149
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Orgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 2- Governo Municipal
Unidade 6 - Diretoria de Comunicação Social e Imprensa
Programa 0010 - SISTEMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Público
Alvo:
Servidores
Ação: 2010 - Manutenção das Atividades de Comunicação Social e Imprensa Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades de Comunicação Social e Imprensa
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 166.200,00 170.820,36 176.645,33 182.315,64 695.981,33
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 987.000,00 990.808,60 995.610,18 1.017.678,76 3.991.097,54
Subtotal:
1.153.200,00 1.161.628,96 1.172.255,51 1.199.994,40 4.687.078,87
Unidade 7 Secretaria Executiva
Programa 0003 - COORDENAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
Público
Alvo:
Ação: 2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva
Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva
População
Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vínculo
2023 2024
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 182.700,00 187.779,06 194.182,32 200.415,57
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 28.500,00 29.292,30 30.291,17 31.263,51 119.346,98
Subtotal: 211.200,00 217.071,36 224.473,49 231.679,08 884.423,93
Órgão 3 - Secretaria Municipal de Segurança Publica e Transito
Unidade 1 - Diretoria de Segurança Publica e Transito
Programa 0011 - SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Público
Alvo:
População
Ação: 1002 - Aquis. de Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria Munic. Segurança Publica e Transito Tipo: Projeto Orçamentário
Aquis. de Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria Munic. Segurança Publica e Transito
Meta Financeira
Vínculo
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 75.000,00 105.139,00
Subtotal: 75.000,00 | 105.139,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIRVKDI-S - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRI9NDA 07:49:58 na:nn
2024 Total
105.314,24
105.314,24
155.484,83
155.484,83
440.938,07
440.938,07
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 5149
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 3- Secretaria Municipal de Segurança Publica e Transito
Unidade 1 - Diretoria de Segurança Publica e Transito
Programa 0011 - SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Público
Alvo:
Ação: 1027 - Construção da Sede do Batalhão de Fronteira
Construção da Sede do Batalhão de Fronteira
População
Tipo: Projeto Orçamentário
Meta Financeira
2023 | 2024 2025 Total
1.027,80 1.062,85 1.096,97 4.187,62
0,00 0,00 0,00 13.066.378,30
Vínculo
1.000,00
13.066.378,30
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
10839 - Construção da Sede da 2º CIA PM/BPFRON - Convênio Itaipu nº
4500059640
Subtotal: 13.067.378,30 1.027,80 1.062,85 1.096,97 13.070.565,92
Ação: 2011 - Manutenção das Atividades de Segurança Publica e Transito Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades de Segurança Publica e Transito
Meta Financeira
2024 2025 Total
Vínculo
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 182.700,00 187.779,06 194.182,32 200.415,58 765.076,96
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 105.500,00 136.208,90 É 165.548,48 555.616,96
Subtotal: 288.200,00 323.987,96 E 365.964,06 1.320.693,92
Unidade 2 - Superintendência da Guarda Municipal
Programa 0011 - SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Público
Alvo:
Ação: 2012 - Manutenção das Atividades da Superintendência da Guarda Municipal
Manutenção das Atividades da Superintendência da Guarda Municipal
População
Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 3.272.200,00 3.414.557,16 3.644.338,45 13.862.089,16
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 40.000,00 41.112,00 43.878,62 167.504,54
Providenciarias
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 587.000,00 612.750,60 757.439,94 907.678,76 2.864.869,30
200.000,00 1.000.000,00
4.795.895,83 17.894.463,00
200.000,00
Subtotal: 4.099.200,00
250.000,00
4.318.419,76
350.000,00
4.680.947,41
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRI9NDA 07:49:58 -na:nn
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
à MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 6 |! 49
| Planejamento e Orçamento
Es PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Fisico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Órgão 4 - Secretaria Municipal de Tecnologia e Sistemas de Informação
Unidade 1 - Diretoria de Sistema de Informação
Programa 0012 - SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO.
Público 3]
Alva: Comunidade de Pescadores
Ação: 2013 - Manutenção das Atividades de Sistema de Informação Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades de Sistema de Informação
Vínculo
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
Subtotal:
Unidade. 2 - Diretoria de Infraestrutura de Redes e Dados
Programa 0012 - SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Aa? Comunidade de Pescadores
Meta Financeira
2023
282.800,00
297.000,00
200.000,00
779.800,00
290.661,84 300.573,39
358.028,60 359.325,38 368.648,41
200.000,00 200.000,00 200.000,00
848.690,44 859.898,77 878.870,20 3.367.259,41
Ação: 2014 - Manutenção das Atividades de Infraestrutura de Rede e Dados
Manutenção das Atividades de Infraestrutura de Rede e Dados
Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vínculo
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00501 - Receitas de Alienação de Ativos
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
105.700,00 108.638,46 112.343,01 115.949,22
100.000,00 0,00 0,00 0,00
337.000,00 338.028,60 389.325,38 390.587,71
Subtotal: 542.700,00 446.667,06 501.668,39 506.536,93
442.630,69
100.000,00
1.454.941,69
1.997.572,38
| 2022 2023 2024 2025
Unidade 3 - Diretoria de Assistência e Suporte Técnico
Programa 0012 - SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Rpnico Comunidade de Pescadores
Ação: 2015 - Manutenção das Atividades de Assistência e Suporte Técnico Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades de Assistência e Suporte Técnico
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRIINIA 07:49:58 -na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Orgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Pág 7149
Órgão 4 - Secretaria Municipal de Tecnologia e Sistemas de Informação
Unidade 3 - Diretoria de Assistência e Suporte Técnico
Programa 0012 - SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Público
Alvo:
Comunidade de Pescadores
Ação: 2015 - Manutenção das Atividades de Assistência e Suporte Técnico
Manutenção das Atividades de Assistência e Suporte Técnico
Tipo: Atividade
Vínculo
2022
Meta Financeira
2024
2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 105.700,00
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 94.000,00
Unidade 4 - Diretoria de Projetos, Desenvolvimento e Inovação.
Programa 0012 - SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Público
Alvo: Comunidade de Pescadores
2016 - Manutenção das Atividades de Projetos, Desenvolvimento e Inovação
Manutenção das Atividades de Projetos, Desenvolvimento e Inovação
Subtotal: 199.700,00
112.343,01
105.194,11
115.949,22
120.842,34
236.791,56
442.630,69
423.564,65
866.195,34
Vínculo |
Meta Financeira
2025 | Total
442.630,69
242.239,48
| 2022 | 2023 2024
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 105.700,00 108.638,46 112.343,01 115.949,22
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 57.000,00 58.584,60 60.582,34 66.072,54
167.223,06 172.925,35 182.021,76
684.870,17
Subtotal: 162.700,00 |
Órgão 5 - Secretaria Municipal de Planejamento.
Unidade 1 - Diretoria de Planejamento |
Programa 0013 - SISTEMA MUNICIPAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
Público
Alvo:
Ação: 2017 - Manutenção das Atividades do Planejamento
Todos os munícipes, em especial, aos moradores dauela localidade.
Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Planejamento.
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANINRI9NDA 07:49:58 -na-nn
ê MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 8 | 49
| Planejamento e Orçamento
EE PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 5 - Secretaria Municipal de Planejamento
Unidade 1 - Diretoria de Planejamento
Programa: 0013 - SISTEMA MUNICIPAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
Público
Alvo:
Ação: 2017 - Manutenção das Atividades do Planejamento
Todos os munícipes, em especial, aos moradores dauela localidade.
Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Planejamento
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 814.200,00 836.834,76 865.370,82 893.149,21 3.409.554,79
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 722.000,00 752.611,60 753.382,66 754.133,23 2.982.127,49
00616 - SEDU / PR CIDADE - Plano de Mobilidade Urbana 500.000,00 513.900,00 531.423,99 548.482,70 2.093.806,69
00620 - Operações de Crédito - Financiamento Plano de Mobilidade Urbana 500.000,00 513.900,00 531.423,99 548.482,70 2.093.806,69
Subtotal: 2.536.200,00 2.617.246,36 2.681.601,46 2.744.247,84 10.579.295,66
Unidade 2- Diretoria de Engenharia
Programa 0013 - SISTEMA MUNICIPAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
Público
Alvo:
Ação: 2018 - Manutenção das Atividades de Engenharia
Manutenção das Atividades de Engenharia!
Todos os municipes, em especial, aos moradores dauela localidade.
Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vínculo
2022 | 2023 | 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 1.002.700,00 1.030.575,06 1.065.717,66 1.099.927,19 4.198.919,91
00501 - Receitas de Alienação de Ativos 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 262.000,00 133.028,60 134.325,38 135.587,72 664.941,70
Subtotal: 1.464.700,00 1.163.603,66 | 1.200.043,04 1.235.514,91 5.063.861,61
Unidade 3 - Diretoria de Habitação E 7 2 AESA
Programa 0014 - SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
a Municipes
Ação: 1003 - Construções Executadas pela Habitação k Tipo: Projeto Orçamentário
CConstruções Executadas pela Habitação
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRI9NDA N7:49:5R «na:nn
; MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pão 8 1 48
| Planejamento e Orçamento
Ea PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 5 - Secretaria Municipal de Planejamento.
Unidade 3 - Diretoria de Habitação
Programa 0014 - SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Público
Alvo:
Ação: 1003 - Construções Executadas pela Habitação Tipo: Projeto Orçamentário
Municipes
CConstruções Executadas pela Habitação
Meta Financeira
Vínculo
2023
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 1.000,00
00501 - Receitas de Alienação de Ativos 20.000,00
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.000,00
Subtotal: 22.000,00 E 13.163,59
Ação: 2019 - Manutenção das Atividades da Habitação Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Habitação
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 |
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 154.800,00 159.103,44 164.528,86 169.810,24 648.242,54
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.222.000,00 1.373.445,60 1.355.268,09] 1.357.042,20 5.307.755,89
Subtotal: 1.376.800,00 1.532.549,04 1.519.796,95 1.526.852,44 5.955.998,43
Órgão 6 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 1 - Diretoria de Pessoal
Programa 0015 - SISTEMA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Público
Alvo:
Ação: 2020 - Manutenção das Atividades de Pessoal Tipo: Atividade
| Manutenção das Atividades de Pessoal
Meta Financeira
Vínculo
População
2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 728.300,00 748.546,74 774.072,18 798.919,89 3.049.838,81
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 7.400,00 7.605,72 7.862,08 8.117,55 30.985,35
Providenciarias
3.405.462,20 3.722.079,55 3.573.751,30 13.890.293,05
20.700,00 21.372,75) 21.735,00 83.807,75]
4.182.314,66 4.525.386,56 4.402.523,74 17.054.924,96
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 3.189.000,00
00777 - Repasse Termo de Convenio Correios 20.000,00
3.944.700,00
Subtotal:
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRIINDA 7:49:5A «Nana
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 10 149
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 6- Secretaria Municipal de Administração
Unidade 1 - Diretoria de Pessoal :
Programa 0015 - SISTEMA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS |
Público A
Alvo: População
Ação: 2021 - Manutenção das Atividades Administrativas de Encargos com Inativos e Pensi
Manutenção das Atividades Administrativas de Encargos com Inativos e Pensionistas
Meta Financeira
Vínculo
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 1.498.000,00 -539. 592.146, 1.643.254,17 6.273.044,84
Subtotal: 1.498.000,00 1.539.644,40 1.592.146,27 1.643.254,17 6.273.044,84
Unidade 2- Diretoria de Material e Patrimonio
Programa 0016 - SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO
Público
Alvo:
Ação: 1004 - Aquisição de bens de Material e Patrimônio Tipo: Projeto Orçamentário
População
Aquisição de bens de Material e Patrimônio
Meta Financeira
Vínculo
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00501 - Receitas de Alienação de Ativos
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Subtotal: . 222.973,80 232.319,81 233.036,28 774.329,89
|Ação: 2022 - Manutenção das Atividades do Material e Patrimônio Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Material e Patrimônio
Meta Financeira
Vínculo
2023 | 2024
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 262.200,00 269.489,16 278.678,73 287.624,31 1.097.992,20]
00501 - Receitas de Alienação de Ativos 150.000,00 0,00 150.000,00
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 44.000,00 45.223,20 184.254,99
Subtotal: 456.200,00 314.712,36 335.890,78 1.432.247,19
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRI9NDA 7:49:58 -na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 111.49
Planejamento e Orçamento
a PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 6 - Secretaria Municipal de Administração
Unidade 3 - Diretoria de Frotas
Programa 0017 - SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA
Público
Alvo:
Ação: 2023 - Manutenção das Atividades do Frotas Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Frotas
Munícipes
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00501 - Receitas de Alienação de Ativos
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
151.300,00
100.000,00
724.000,00 50.258,40
975.300,00 205.764,54 207.574,21
155.506,14 165.970,85 633.585,88
0,00 100.000,00
48.266,47 869.290,19
214.237,32 1.602.876,07
Subtotal:
Unidade 4 - Diretoria de Administração e Controle
Programa 0018 - SISTEMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
úblico ' a RE . ema ES
Past Funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas.
Ação: 1005 - Construções, Reformas e Aquisição de Bens da Administração e Controle Tipo: Projeto Orçamentário
Construções, Reformas e Aquisição de Bens da Administração e Controle
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 603.000,00 450.000,00 á 450.000,00 1.953.000,00
Subtotal: 603.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.953.000,00
Ação: 1006 - Construções nos Cemitérios e Capela Mortuária Tipo: Projeto Orçamentário
Construções nos Cemitérios e Capela Mortuária
Meta Financeira
Vínculo
2023 2024
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional .000,| 305.139,00 205.314,24 310.000,00 1.275.453,24
Subtotal: 455.000,00 305.139,00 205.314,24 310.000,00 | 1.275.453,24
Ação: 1007 - Construções, Reformas nas Instalações do Porto Internacional e da Inspetoria da receita Tipo: Projeto Orçamentário
Federal
| Construções, Reformas nas Instalações do Porto Internacional e da Inspetoria da receita Federal
L
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI.8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRI9NDA 07:49:68 -na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 42 4 48
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Orgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
* Órgão 6- Secretaria Municipal de Administração
Unidade 4 - Diretoria de Administração e Controle
Programa 0018 - SISTEMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Público
Alvo:
Funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas.
Ação: 1007 - Construções, Reformas nas Instalações do Porto Internacional e da Inspetoria da receita Tipo: Projeto Orçamentário
Federal
Construções, Reformas nas Instalações do Porto Internacional e da Inspetoria da receita Federal
Meta Financeira
Vínculo
2023 2025 Total
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 550.000,00 351.390,00 353.142,40 555.000,00 1.809.532,40
Subtotal: 550.000,00 351.390,00 353.142,40 555.000,00 1.809.532,40
Ação: 2024 - Manutenção das Atividades da Administração e Controle
Manutenção das Atividades da Administração e Controle
Tipo: Atividade
| Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 880.200,00 904.669,56 935.518,78 965.548,92
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 40.000,00 41.112,00 42.513,92 43.878,62
Providenciarias
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.037.000,00 1.143.083,40 1.203.188,55 1.253.290,90
Subtotal: 1.957.200,00 2.088.864,96 2.181.221,25 2.262.718,44 8.490.004,65
Ação: 2025 - Manutenção das Atividades dos Cemitérios e Capela Mortuária Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades dos Cemitérios e Capela Mortuária
Meta Financeira
Vínculo
2023 2024
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 40.289,76 41.663,63 43.001,03 164.154,42
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 30.834,00 31.885,44 32.908,96 125.628,40
Providenciarias
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 568.500,40 669.131,27 669.745,38 2.325.377,05]
Subtotal: 487.200,00
Ação: 2026 - Manutenção das Atividades do Aeroporto Municipal Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Aeroporto Municipal E
639.624,16 742.680,34 745.655,37 2.615.159,87
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido nor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRIZNDA N7:49:58 «nana
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Orgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Pág 13 1 49
; Órgão 6 - Secretaria Municipal de Administração.
Unidade 4 - Diretoria de Administração e Controle - 4 É é aa Fes
Programa 0018 - SISTEMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS á é E e ea z A
Público
Alvo: Funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas.
Tipo: Atividade
Ação: 2026 - Manutenção das Atividades do Aeroporto Municipal
Manutenção das Atividades do Aeroporto Municipal
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025
Total
87.428,12
578.648,41
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
79.700,00
566.000,00
81.915,66
577.472,60
84.708,97
578.068,42
333.752,75
2.300.189,43
Subtotal: 645.700,00 659.388,26 662.777,39 666.076,53
2.633.942,18
Ação: 2027 - Manutenção das Atividades do Terminal Rodoviário Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Terminal Rodoviário
Meta Financeira
2022 2023 2025
Vínculo ]
2024
93.743,18
573.285,60
667.028,78
96.752,33
573.712,06
670.464,39
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
88.200,00
462.500,00
550.700,00
90.651,96
522.847,50
613.499,46 |
Subtotal: |
369.347,47
2.132.345,16
2.501.692,63
Ação: 2028 - Manutenção das Atividades do Porto Internacional Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Porto Internacional
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024
31.700,00
394.000,00
425.700,00
32.581,26
434.111,20
466.692,46
33.692,27
426.197,40
459.889,67
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Subtotal: 539.161,64
1.891.443,77
Unidade 5 - Diretoria de Compras e Licitações 1
Programa 0019 - SISTEMA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Público
Alvo:
Ação: 2029 - Manutenção das Atividades do Compras e Licitações
Todos os munícipes
Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Compras e Licitações
Identificador: WPL381101-2260-BUTIIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
IPM Sistemas Ltda
ANINRI9NDA 07:49:58 «Nan
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 14149
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Orgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 6- Secretaria Municipal de Administração
Unidade 5 - Diretoria de Compras e Licitações
Programa 0019 - SISTEMA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS e
Público
Alvo:
Ação: 2029 - Manutenção das Atividades do Compras e Licitações Tipo: Atividade
Todos os munícipes
Manutenção das Atividades do Compras e Licitações
| Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 414.200,00 425.714,76 440.231,62 454.363,06
00501 - Receitas de Alienação de Ativos 100.000,00 0,00
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 20.000,00 .556, 21.256,96
Providenciarias
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 317.000,00 367.194,60 267.439,94 297.678,76
Subtotal: 851.200,00 813.465,36 728.928,52 773.981,13 3.167.575,01
* Órgão 7- Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade 1- Diretoria de Gestão Orçamentaria | e Financeira
Programa 0020 - SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. FINANCEIRA
Público
Alvo:
Ação: 2030 - Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade Tipo: Atividade
Munícipes
Manutenção das Atividades do Setor de Contabilidade
Meta Financeira
Vínculo
2024
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 853.770,00 877.504,81 907.427,72 936.556,15 3.575.258,68
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 100.500,00 103.477,50 106.963,84 115.137,61 426.078,95
Subtotal: 954.270,00 980.982,31 1.014.391,56 1.051.693,76 4.001.337,63
Ação: 2031 - Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRI90D4 N7-49-68 -na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Orgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Pág 15 / 49
Órgão 7 - Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade 1 - Diretoria de Gestão Orçamentaria e Financeira
Programa 0020 - SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Público
Alvo:
Munícipes
Ação: 2031 - Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria
Manutenção das Atividades do Setor de Tesouraria
Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2023 2024
Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
Providenciarias
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
3.639.732,30
10.969,65
3.278.568,38 3.451.179,25
10.628,48
724.031,00 776.571,20 772.908,96
Programa 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subtotal:
3.908.001,00 4.013.436,18 4.238.378,93 4.423.610,91
Público Munianes:
Alvo: unícipes;
Ação: 9999 - Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
Vínculo
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Subtotal: 200.000,00
Unidade 2 - Diretoria de Tributação
Programa 0021 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Público
Alvo:
Ação: 2032 - Manutenção das Atividades da Tributação
Todos os municipes
Tipo: Reserva Contingência
Meta Financeira
13.587.480,93
42.434,93
2.953.511,16
16.583.427,02
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
200.000,00 200.000,00 800.000,00
200.000,00
Tipo: Atividade
[Manutenção das Atividades da Tributação
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANINRINDA 07:49:58 «Na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Pág 16 / 49
Órgão 7 - Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade 2 - Diretoria de Tributação
Programa 0021 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Público
Alvo:
Todos os munícipes
Ação: 2032 - Manutenção das Atividades da Tributação Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Tributação
Meta Financeira
Vínculo
2024
2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 326.200,00 335.268,36
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 10.000,00 10.278,00
Providenciarias
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
346.701,00
10.628,48
212.000,00 284.100,00 287.439,94
357.830,11 1.365.999,47
10.969,65 41.876,13
292.678,76 1.076.218,70
Subtotal: 548.200,00 629.646,36 644.769,42
Unidade 3 - Diretoria de Fiscalização
Programa 0022 - SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO
Público
Todos os munícipes
das Atividades da Fiscalização
Manutenção das Atividades da Fiscalização
Tipo: Atividade
661.478,52 2.484.094,30
428.035,89
10.969,65
1.634.006,72
41.876,13
116.621,02 442.622,84
Meta Financeira
Vínculo
2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 390.200,00 401.047,56 414.723,27
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 10.000,00 10.278,00 10.628,48
Providenciarias
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 102.500,00 114.559,90 108.941,92
Loo Surtota ] 502.700,00 525.885,46 534.293,67
555.626,56 2.118.505,69
Órgão 8 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Diretoria de Educação
Programa 0023 - SISTEMA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Público
Alho: Municipes
Ação: 1008 - Construções, reformas, Ampliação e Adequação de Bens e Aquisição de Ativo Imobilizado nas | Tipo: Projeto Orçamentário
Escolas de Ensino Fundamental - 40%
Construções, reformas, Ampliação e Adequação de Bens e Aquisição de Ativo Imobilizado nas Escolas de Ensino Fundamental - 40%
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL381101-2260-BUTLVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANINRI9ND4 07:49:68 -na-nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 171.49
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
fiz
Órgão 8 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Diretoria de Educação.
Programa 0023 - SISTEMA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Público
Alvo:
Ação: 1008 - Construções, reformas, Ampliação e Adequação de Bens e Aquisição de Ativo Imobilizado nas Tipo: Projeto Orçamentário
Escolas de Ensino Fundamental - 40%
Municipes
Construções, reformas, Ampliação e Adequação de Bens e Aquisição de Ativo Imobilizado nas Escolas de Ensino Fundamental - 40%
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 | 2024 2025 Total
00102 - 102 Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 250.000,00 258.030,00 390.000,00 330.000,00 1.228.030,00
00501 - Receitas de Alienação de Ativos 5.000,00 20.000,00 10.628,48 5.484,83 MAB
Subtotal: 255.000,00 278.030,00 | 400.628,48 335.484,83 1.269.143,31
Ação: 1009 - Construções, reformas, Ampliação e Adequação de Bens e Aquisição de Ativo Imobilizado nas Tipo: Projeto Orçamentário
Escolas de Ensino Fundamental - Outros Recursos
Construções, reformas, Ampliação e Adequação de Bens e Aquisição de Ativo Imobilizado nas Escolas de Ensino Fundamental - Outros Recursos
Meta Financeira
Vínculo
2022 2024 2025
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais - FUNDEB 365.000,00 261.542,00 275.942,72 276.454,48 1.178.939,20
00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 400.000,00 178.126,31 306.370,37 310.000,00 1.194.496,68
1.086,75 4.190,39
587.541,23 2.377.626,27
00105 - Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros - Educação 1.000,00 1.035,00 1.068,64,
Subtotal: 766.000,00 440.703,31 583.381,73
Ação: 2034 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 70% - Pessoal Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 70% - Pessoal
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 2.000,00 2.055,60) 2.125,69 2.193,93 8.375,22
00101 - 101 Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF 9.587.000,00 10.122.829,60 10.167.765,98 10.779.117,92 40.656.713,50
Subtotal: 9.589.000,00 10.124.885,20 10.169.891,67 10.781.311,85 40.665.088,72
Ação: 2035 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Tipo: Atividade
pitanutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRIDNDA N7:49:5A -na-nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 18 149
Planejamento e Orçamento
ESA PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 8 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Diretoria de Educação
Programa 0023 - SISTEMA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Público
Alvo:
Ação: 2035 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Municipes
Meta Financeira
Vínculo
2023 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 1.700,00 1.747,26 1.806,83 1.864,83 7.118,92
00102 - 102 Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 571.000,00 626.634,40 713.018,37 817.499,61 2.728.152,38
00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 1.719.512,50 1.767.314,95 1.827.580,39 1.887.106,18 7.201.514,02
| Subtotal: 2.292.212,50 2.395.696,61 2.542.405,59 2.706.470,62 9.936.785,32
Ação: 2036 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Outros Recursos Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Outros Recursos
Meta Financeira
Vínculo
2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 200,00 205,56 212,56 219,38 837,50
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais - FUNDEB 425.300,00 437.771,34 452.550,29 483.466,13 1.799.087,76
00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 1.444.500,00 1.587.437,10 1.533.832,08 1.567.254,04 6.133.023,22
00107 - Salario Educação 251.500,00 267.100,02 274.312,64 273.013,77 1.065.926,43
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.417.000,00 717.472,60 761.691,33 512.066,62 3.408.230,55
Subtotal: 3.538.500,00 | 3.009.986,62 3.022.598,90 2.836.019,94 12.407.105,46
Programa 0024 - SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR ! Enc Em
Ftlico Municipes
Ação: 2037 - Apoio a Estudantes Tipo:
Apoio a Estudantes
Meta Financeira
Vínculo
2025
| 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional K É É i 150.548,48 552.093,80
| Subtotal: 100.500,00 150.513,90 150.531,42 150.548,48 552.093,80
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRI9NDA 07:49:58 -na:nn
Pág 49
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 8 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Diretoria de Educação!
Programa 0025 - SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Público
Alvo:
Municipes
Ação: 1010 - Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Eqptos p/ Educação Infantil
construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Eqptos p/ Educação Infantil
Tipo: Projeto Orçamentário
Vínculo
Meta Financeira
00102 - 102 Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais - FUNDEB
00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
00501 - Receitas de Alienação de Ativos
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
Subtotal:
2022 | 2023 2025 Total
130.000,00 155.000,00 155.000,00 799.000,00
35.000,00 46.251,00 49.363,45 178.267,64
150.000,00 154.170,00] 155.000,00 618.597,20
4.000,00 15.000,00 4.387,86 27.639,25
100.000,00 102.780,00 200.000,00 602.780,00
419.000,00) 473.201,00 770.331,78
Ação: 2038 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB 70% Pessoal
Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB 70% Pessoal
Vínculo
00101 - 101 Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF
6.824.900,34 7.057.629,44 27.907.009,13
6.640.300,00 7.384.179,35
Subtotal:
7.384.179,35
| 6.640.300,00 6.824.900,34 7.057.629,44 27.907.009,13
Ação: 2039 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB 30% - ADM
Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - FUNDEB 30% - ADM
Vínculo
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00102 - 102 Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF
Subtotal:
Meta Financeira
2024
219,38
1.175.000,00
1.175.219,38
205,56 212,56
731.390,00 1.060.000,00
650.200,00 731.595,56 1.060.212,56
3.617.227,50
Ação: 2040 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Outros Recursos
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Outros Recursos
Tipo: Atividade
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-S - Emitido vor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANINRI9N9A 07:49:58 «Na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 20 1 49
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Orgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 8 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Diretoria de Educação
Programa 0025 - SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Público
Alvo:
Municipes
Ação: 2040 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Outros Recursos Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Outros Recursos
Meta Financeira
Vínculo
2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 200,00 205,56 212,56 219,38 837,50
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais - FUNDEB 504.000,00 591.253,20 611.116,87 627.829,16 2.334.199,23
00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 455.000,00 451.259,00 483.595,84 494.877,91 1.884.732,75
00107 - Salario Educação 120.000,00 123.336,00 128.309,82 131.635,86 503.281,68
00133 - Repasse Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE 5.400,00 5.589,00 5.770,65 5.868,45 22.628,10
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 526.200,00 536.372,36 536.589,65 336.801,18 1.935.963,19
Subtotal: 1.708.015,12 1.765.595,39 1.597.231,94 6.681.642,45
Programa 0026 - SISTEMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS : : E isa ee RES
Público
Alvo:
Ação: 2041 - Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de Jovens e Adulto - EJA - FUNDEB | Tipo: Atividade
70% - Pessoal
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de Jovens e Adulto - EJA - FUNDEB 70% - Pessoal
Alunos da rede escolar
Meta Financeira
Vínculo
00101 - 101 Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF A 64.237,50 66.427,99 68.560,33 261.725,82
Subtotal: e 64.237,50 261.725,82
Ação: 2042 - Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de Jovens e Adulto - EJA - FUNDEB | Tipo: Atividade
30% - ADM
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de Jovens e Adulto - EJA - FUNDEB 30% - ADM
| Meta Financeira
| 2024
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 200,00
00102 - 102 Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 15.500,00
Subtotal: 15.700,00
Vínculo
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRI9NDA 07:49:58 «na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 21149
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Orgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 8 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Diretoria de Educação
Programa 0026 - SISTEMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Público
Alvo:
pa 2043 - Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de Jovens e Adulto - EJA - Outros Tipo: Atividade
ecursos
Manutenção das Atividades das Ações de Alfabetização de Jovens e Adulto - EJA - Outros Recursos
Alunos da rede escolar
Meta Financeira
Vínculo
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 200,00
00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 10.500,00
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 4.000,00
| Subtotal: 14.700,00
Programa 0058 - SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Ação: 2091 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação - Outros Recursos Tipo: Atividade
Garantir as manutenções preventivas e corretivas dos espaços físicos e dos patrimônios das escolas e CMEI's, controlando o planejamento estrutural e orçamentário, isso é necessário, pois, para conseguir ter um
ensino de qualidade é preciso utilizar os recursos disponíveis da melhor maneira possível.
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024
305.066,07
434.946,77
87.757,23
1.096,97
82886704] 3.134.214,65]
295.578,02
421.419,22
85.027,84
1.062,85
803.087,93
285.831,18
407.522,70
82.278,00
1.027,80
776.659,68
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais - FUNDEB 248.100,00
00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
00107 - Salario Educação
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
725.600,00
Unidade 2 - Diretoria de Educação Especial
Programa. 0027 - SISTEMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESCOLAR
Público
Alvo:
Ação: 2044 - Manutenção das Atividades da Educação Especial Tipo: Atividade
estudantes do ensino superior
Manutenção das Atividades da Educação Especial
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRIDNDA N7:49:5A «nana
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 22 149
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 8 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 2 - Diretoria de Educação Especial
Programa 0027 - SISTEMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESCOLAR
Público
Alvo:
estudantes do ensino superior
Ação: 2044 - Manutenção das Atividades da Educação Especial Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Educação Especial
Meta Financeira
Vínculo
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00102 - 102 Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais - FUNDEB
00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
00107 - Salario Educação
300,00
13.700,00
25.200,00
389.100,00
31.700,00
308,34 318,84
14.080,86 14.561,01
25.900,56 26.783,76
363.387,98 413.554,14
33.473,26 33.692,27
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 870.000,00 572.234,00 574.630,94
Lo Subtotal: | 1.330.000,00 1.009.385,00 | 1.063.540,96 1.080.985,15 4.483.911,11
Unidade 3 Diretoria de Alimentação Escolar i : Ê o :
Programa 0023 - SISTEMA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
RATO Municipes
Ação: 2045 - Manutenção das Atividades da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Meta Financeira
Vínculo
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00107 - Salario Educação
00110 - PNAE - Programa Nacional Alimentação Escolar
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
885.200,00 909.808,56 H 971.033,77
451.400,00 463.948,92 Ê 485.170,18
276.300,00 294.208,98 917, 330.972,48
312.500,00 314.237,50 316.428,00 318.560,33
1.925.400,00 1.982.203,96 2.048.948,16 2.105.736,76
3.706.875,35
1.880.288,68
1.213.399,02
1.261.725,83
8.062.288,88
Subtotal:
Programa 0025 - SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Público
Alvo:
Ação: 2046 - Manutenção das Atividades da Alimentação Escolar - Educação Infantil
Municipes
Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Alimentação Escolar - Educação Infantil
IPM Sistemas Ltda Identificador WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRI9NIA 07:49:68 «Na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 23 1.49
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Orgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 8 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 3 - Diretoria de Alimentação Escolar.
Programa 0025 - SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Público
Alvo:
Ação: 2046 - Manutenção das Atividades da Alimentação Escolar - Educação Infantil
Manutenção das Atividades da Alimentação Escolar - Educação Infantil
Municipes
Tipo: Atividade
Meta Financeira
2022 2023 2024
Vínculo |
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) | 544.200,00 559.328,76
2025
Total
578.401,86 596.968,56 2.278.899,18
00107 - Salario Educação 305.500,00 313.992,90 324.700,06 335.122,94 1.279.315,90
00110 - PNAE - Programa Nacional Alimentação Escolar 185.900,00 191.068,02 197.583,44 203.925,87 778.477,33
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 312.000,00 313.723,60 315.896,58 318.011,85] 1.259.632,03
Subtotal: 1.347.600,00 1.378.113,28 1.416.581,94 1.454.029,22
5.596.324,44
Unidade 4 - Diretoria de Transporte Escolar
Programa 0028 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Público
Alvo: Alunos da rede escolar
Ação: 1011 - Aquisição Bens Imobilizado p/ Transporte Escolar Tipo: Projeto Orçamentário
Aqui o Bens Imobilizado p/ Transporte Escolar
Meta Financeira
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais - FUNDEB 100,00 102,78 106,28 109,69 418,75
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.000,00 1.027,80 1.062,85 1.096,97 4.187,62
Do Stoa | 1.100,00] 1.130,58 169,13 1.206,66
Ação: 2047 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar
Vínculo
IPM Sistemas Ltda
Identificador WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA AMINRI9NDA N7:49:5A «NA:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 24 1 49
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 8- Secretaria Municipal de Educação
Unidade 4 - Diretoria de Transporte Escolar
Programa 0028 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Público
Alvo:
Ação: 2047 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar
Alunos da rede escolar
Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 200,00 205,56 212,56 219,38 837,50
00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais - FUNDEB 1.018.550,00 1.067.421,69 1.103.820,77 1.139.253,41 4.329.045,87
00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 555.000,00 621.819,00 561.599,04 555.181,37 2.293.599,41
00107 - Salario Educação 65.500,00 67.320,90 69.616,54 71.851,23 274.288,67
00118 - Repasse FNDE Transporte Escolar 102.000,00 105.570,00 109.001,03 110.848,50 427.419,53
00132 - Repasse PETE - Transporte Escolar 326.000,00 337.410,00 348.375,83 354.280,50 1.366.066,33
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 2.000,00 2.055,60 2.125,70 2.193,94 8.375,24
[8.699.632,55]
Subtotal: 2.069.250,00 2.201.802,75 2.194.751,47 2.233.828,33
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 1 - Fundo Municipal de Saude
Programa 0029 - SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE
Público
Alvo:
Estudantes Jovens e adultos.
Ação: 1012 - Aquisição de Bens Imobilizado pela Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Projeto Orçamentário
Aquisição de Bens Imobilizado pela Secretaria Municipal de Saúde
IPM Sistemas Ltda Identificador. WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANIORI9NDA N7:49:5 «nano
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pig 25 148
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Fisico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 9- Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 1 - Fundo Municipal de Saude
Programa 0029 - SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE
Público
Alvo:
Estudantes Jovens e adultos.
Ação: 1012 - Aquisição de Bens Imobilizado pela Secretaria Municipal de Saúde
io de Bens Imobilizado pela Secretaria Municipal de Saúde
IPM Sistemas Ltda
Tipo: Projeto Orçamentário
Vínculo
Meta Financeira
2022
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00304 - Receitas de Alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros
00353 - Convenio APSUS
00371 - Res. 783/2019 - SESA - Aquis. de Veículo.
00372 - Resolução 780/2019 - SESA - Aquis. de Equipamentos
00374 - SESA - Resolução 647/2020 - Aquisição de Equip. p/ Atenção Primária
(kit mobiliário)
00375 - SESA - Resolução 631/2020 - Aquisição de Equip. p/ Atenção Primária
(raio X e outros)
00376 - SESA - Resolução 644/2020 - Transporte Sanitário (van e automóvel
básico)
00377 - SESA - Resolução 596/2020 - Transporte Sanitário (ambulância tipo A)
00382 - SESA - Aquisição de ambulância - HB 0,00 171.000,00
00383 - SESA - Aquisição de Van para transporte de pacientes - PRC 0,00 251.000,00
00384 - SESA - Aquisição de Equip. UBS Rede de atenção primária - PL 0,00 41.000,00
00385 - SESA - Aquisição de Equip. UBS Rede de atenção primária - SA 0,00 51.000,00
00386 - SESA - Aquisição de ônibus de 42 lugares - SA 451.000,00 0,00 451.000,00
00388 - SESA - Van para transporte de pacientes - ER 171.000,00 0,00 171.000,00
00389 - SESA - Aquisição de Onibus de 42 lugares - TM 451.000,00 0,00 451.000,00
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 30.000,00 32.908,96 143.742,96
00518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 0,00 1.000,00
00974 - Conv. SESA 269/2016 - Eqptos 1.000,00 0,00 1.000,00]
00993 - Sesa - Rede Pr Urgência convenio 497/2017 - Aquisição de Veiculo. 1.000,00 0,00
Total
100.000,00
20.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
106.284,80
1.000,00
100.000,00
0,00
1.086,75]
0,00
357.064,80
65.500,00
1.000,00
1.000,00
4.190,39
1.000,00]
1.086,75
4.190,39
1.086,75
0,00
Subtotal:
1.747.500,00 174.490,72
Ação: 1013 - Construções, Reformas e Ampliações das Unidades de Saúde
Construções, Reformas e Ampliações das Unidades de Saúde
Tipo: Projeto Orçamentário
151.169,21
2.172.878,93
4.190,39
1.000,00]
Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANINRI9NDA 07:49:58 nan
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Pág 26 1 49
[órgão 9- Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saude
Público
Alvo:
Programa 0029 - SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE
Estudantes Jovens e adultos.
Ação: 1013 - Construções, Reformas e Ampliações das Unidades de Saúde
Tipo: Projeto Orçamentário
Construções, Reformas e Ampliações das Unidades de Saúde
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024
00344 - REPASSE M. SAÚDE CONVENIO 95725438000113004 1.000,00
CONSTRUÇÃO UPA 24H
00346 - Repasse M. Saúde Convenio 95725438000113003 Construção USB da 1.000,00 0,00
Comunidade de Bela Vista
00370 - Convênio Res. 784/2020 - SESA - Constr. UBS Vila Alta 1.000,00 1.000,00)
00378 - SESA - Resolução 869/2020 - Const. UBS Santa Paula 1.000,00 0,00
00387 - SESA - Ampliação Ubs Vila Eletrosul - FM 251.000,00 0,00
00501 - Receitas de Alienação de Ativos 5.000,00 99.805,00 100.000,00
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 100.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00
10369 - Convênio Res. 784/2019 - SESA - Constr. UBS Pq. Hortência 1.000,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal: 361.000,00 250.805,00 251.000,00 106.484,83 969.289,83
Ação: 2048 - Manutenção das Atividades Administrativas de Saúde Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades Administrativas de Saúde
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 619.000,00 636.208,20 657.902,89 679.021,58 2.592.132,67
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 62.000,00 63.723,60 65.896,58 66.266,62 257.886,80
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 376.500,00 507.792,70 509.422,43 521.099,93 1.914.815,06
IE. Subtotal: 1.057.500,00 1.207.724,50 1.233.221,90 1.266.388,13 4.764.834,53
Programa 0030 - SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE )
Público
Alvo: Estudantes portadores de necessidades especiais.
Ação: 2049 - Manutenção das Atividades de Atenção Primaria
Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades de Atenção Primaria
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKOI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANINRIINDA 07:49:58 -na-nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Fisico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Pág 27 149
Órgão 9- Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 1 - Fundo Municipal de Saude
Programa 0030 - SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
Fanuco Estudantes portadores de necessidades especiais.
Ação: 2049 - Manutenção das Atividades de Atenção Primaria Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades de Atenção Primaria
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 6.854.500,00 7.005.048,37 7.346.916,80 7.445.094,89 28.651.560,06
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.704.500,00 2.759.329,52 2.885.172,78 2.779.624,58 11.128.626,88
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 939.210,00 956.579,76 998.237,44 1.029.567,15 3.923.594,35
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 980.130,00 1.340.139,00 1.370.314,24 1.370.484,83 5.061.068,07
10842 - Emendas de Bancadas (Art. 166, 8 12 E.C. 100/2019 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Subtotal: 11.479.340,00 12.061.096,65 12.600.641,26 12.624.771,45 48.765.849,36
Ação: 2050 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 231.998,50 238.448,57 246.579,65 254.494,85 971.521,57
003083 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 611.200,00 628.191,36 639.473,48 697.285,99 2.576.150,83
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.500,00 11.819,70 12.222,75 12.601,62 48.144,07
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 311.100,00 311.408,58 311.797,59 312.176,30 1.246.482,47
Subtotal: 1.165.798,50 1.189.868,21 1.210.073,47 1.276.558,76 4.842.298,94
Ação: 2051 - Manutenção das Atividades do Centro Odontológico Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Centro Odontológico
—+—
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 245.300,00 252.119,34 260.716,60 269.085,59 1.027.221,53
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 879.000,00 903.436,20 934.243,39 963.929,86 3.680.609,45
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 121.500,00 124.877,70 129.136,03 133.281,30 508.795,03
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 4.000,00 4.111,20 4.251,39 4.387,86 16.750,45
Subtotal: 1.249.800,00 1.284.544,44 1.328.347,41 1.370.684,61 5.233.376,46
IPM Sistemas Ltda
Identificador. WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido nor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANINRIDNDA 07:49:58 «Na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 28 / 49
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 9- Secretaria Municipal de Saúde
| Unidade 1 - Fundo Municipal de Saude
P;
rograma 0031 - SISTEMA MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Público
Alvo:
A 2053 - Manutenção das Atividades da Rede de Saúde Mental
Manutenção das Atividades da Rede de Saúde Mental
Todos os munícipes
Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 780.400,00 802.095,12 829.446,54 856.071,76 3.268.013,42
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 45.200,00 46.456,56 48.040,72 49.582,82 189.280,10
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 378.600,00 389.125,08 402.394,25 415.311,11 1.585.430,44
Subtotal:
1.204.200,00 1.237.676,76
1.279.881,51
1.320.965,69
5.042.723,96
Ação: 2054 - Manutenção das Atividades dos Consórcios - CISCOPAR e CONSAMU
Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades dos Consórcios - CISCOPAR e CONSAMU
Vínculo
pm RR
Meta Financeira
2022 2023 2024 2025
Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
00510 - Taxas - Exercício Poder de Policia
60.000,00
180.100,00
2.311.725,00
2.116.770,00
400.000,00
63.770,88
186.406,28
2.457.012,25
1.078.014,82
427.455,00
65.817,93
186.409,69
2.535.882,34
1.278.737,38
434.721,73
251.256,81
739.318,75]
9.633.276,35
6.588.188,91
2.328.656,76
2.114.666,71
00511 - Taxas - Prestação de Serviços 205.000,00 300.000,00 350.000,00 1.155.000,00
Subtotal: 5.273.595,00 5.391.394,25 4.512.659,23 4.851.569,07 20.029.217,55
Ação: 2055 - Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24HS
Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24HS
Vínculo
Meta Financeira
2022 2023 2024 2025 | Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 451.700,00 464.257,26 480.088,42 495.499,26 1.891.544,94
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 4.562.067,50 4.658.421,18 4.755.623,39 5.032.460,54 19.008.572,61
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.507.500,00 2.543.848,50 2.589.673,74 2.617.282,27 10.258.304,51
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 656.000,00 766.166,80 856.377,09 1.056.581,80 3.335.125,69
00511 - Taxas - Prestação de Serviços 300.000,00 400.000,00 570.000,00 640.000,00 1.910.000,00
Subtotal: 8.477.267,50 8.832.693,74 9.251.762,64 9.841.823,87 36.403.547,75
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
AMIORI9NIA N7:49:58 NR:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 29 1 49
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Fisico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 1 - Fundo Municipal de Saude é
Programa 0031 - SISTEMA MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Público
Todos os munícipes
Alvo:
Ação: 2056 - Manutenção das Atividades da Assistência Hospitalar Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Assistência Hospitalar
E
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 100,00 102,78 106,28 109,69
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 600.000,00 719.460,00 743.993,59 800.000,00
00366 - SESA 166/2016 - Rede Parana Urgência - Microrregional do SUS 1.322.000,00 1.322.070,00 1.322.137,28 1.322.173,50
00379 - Recursos de Custeio para Oferta de Leitos de Unidade de Terapia 250.000,00 256.000,00 0,00 0,00
Intensiva - Resolução SESA nº 864/2020 - (COVID-19)
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.100.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00
L 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.000.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00
Subtotal: 5.272.100,00 5.497.632,78 5.566.237,15
Ação: 2058 - Manutenção das Atividades de Gestão de Controle, Regularização, Auditoria e Avaliação Tipo: Atividade
[Manutenção das Atividades de Gestão de Controle, Regularização, Auditoria e Avaliação
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 167.200,00 171.848,16 177.708,18 183.412,61
Subtotal: 167.200,00 171.848,16 177.708,18 183.412,61 700.168,95
Programa 0032 - SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO PLENA EM SAÚDE
Público
Alvo:
Ação: 2057 - Manutenção das Atividades da Atenção Secundaria - Media e Alta Complexidade Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Atenção Secundaria - Media e Alta Complexidade
Todos os munícipes
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 781.200,00 802.917,36 830.296,84 856.949,37 3.271.363,57
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 265.000,00 272.367,00 281.654,72 291.454,48 1.110.476,20
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 671.000,00 689.653,80 710.970,99 736.063,78 2.807.688,57
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 300.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 1.260.000,00
Subtotal: 2.017.200,00 2.084.938,16 2.142.922,55 2.204.467,63 8.449.528,34
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTIIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA RQNIORIDNDA 07:49:58 «na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Fisico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Pág 30 1 49
nidade 1 - Fundo Municipal de Saude
Programa! 0033 - SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E Órgão 9- Secretaria Municipal de Saúde
U
Pablico Estudantes da rede de ensino do municipio.
Ação: 2059 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024
Tipo: Atividade
2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 292.200,00 300.323,16 310.564,17 320.533,28 1.223.620,61
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 357.900,00 369.044,50 381.513,11 399.954,14 1.508.411,75]
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 184.500,00] 189.629,10 196.095,46 202.390,14
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 6.500,00 6.680,70 6.908,50 7.130,27
Subtotal: 841.100,00 865.677,46 895.081,24 930.007,83 3.531.866,53
Ação: 2060 - Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 739.100,00 759.646,98 785.550,94 810.767,12 3.095.065,04
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 26.100,00 26.825,58 27.740,33 28.630,79 109.296,70
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 478.000,00 491.288,40 508.030,94 524.349,47 2.001.668,81
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 85.000,00 100.000,00] 110.000,00 96.454,48 391.454,48
| Subtotal: 1.328.200,00 1.377.760,96 1.431.322,21 1.460.201,86
Ação: 2061 - Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância Epidemiológica Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Serviço de Vigilância Epidemiológica
Meta Financeira
Vínculo
2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 513,90 531,40 548,45
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 248.624,82 257.102,93 265.355,92
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 83.765,70 86.622,11 89.402,68
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 3.083,40 50.000,00 3.290,89
Subtotal: 326.900,00 335.987,82 394.256,44 358.597,94 1.415.742,20
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANINRIINDA 07:49:58 -na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
[a PPA - Detalhamento Orgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Pág 31/49
Órgão 9- Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 1 - Fundo Municipal de Saude
Programa 0057 - SISTEMA MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA
Público
Alvo:
municipes
Ação: 2090 - Manutenção das Atividades de Enfrentamento à Emergências em Saúde Pública Tipo: Atividade
Conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emerg
jência de saúde pública decorrente do coronavírus (civid-19), mediante ações de prevenção, preparação e assistência a população, bem
como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coravírus.
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 12.000,00 12.333,60 12.754,18 13.163,59 50.251,37
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.000,00 1.027,80 1.062,85 1.096,97 4.187,62
Subtotal: 13.000,00 13.361,40 13.817,03 14.260,56 54.438,99
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Assistência Social ]
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social ; j :
Programa 0034 - SISTEMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
Vaca Estudantes da rede de ensino do municipio.
casa
Ação: 1014 - Construções, Reformas, Eqptos e Material Permanente da Secretaria de Assistência Social
Tipo: Projeto Orçamentário
Construções, Reformas, Egptos e Material Permanente da Secretaria de Assistência Social
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2025
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.001.000,00 501.027,80 51.096,97 1.604.187,62
Subtotal: 1.001.000,00 501.027,80 | 51.096,97 1.604.187,62
Ação: 2062 - Assistência a Entidades Tipo: Atividade
Assistência a Entidades
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 120.000,00 123.336,00 130.000,00 130.000,00 503.336,00
Subtotal: 120.000,00 123.336,00 130.000,00 130.000,00 503.336,00
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANIORI9NDA 07:49:58 «Na-nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Pág 32 1 49
r Órgão 10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
[Eiograma 0035 - SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Público Todos fi
Alvo: os os munícipes
Ação: 2063 - Manutenção das Atividades da Proteção Social Basica
Manutenção das Atividades da Proteção Social Basica
Tipo: Atividade
Ê Vínculo
Meta Financeira
2022 2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 662.800,00 681.225,84 704.455,62 727.068,64 É
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 20.000,00 20.556,00 20.135,90 21.939,31 82.631,21
Providenciarias
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.270.000,00 1.395.278,00 1.445.628,48 1.445.817,92 5.556.724,40
00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 230.100,00 238.153,50 245.893,49 250.061,18 964.208,17
00936 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 500,00 518,00 534,32 548,48 2.100,80
00997 - Conv. 021/2018 - IFP-V - Incentivo Família Paranaense V 1.000,00 1.035,00 1.068,64 1.086,75 4.190,39
10811 - Incentivo Família Paranaense VI - FEAS-PR 40.000,00 41.400,00 42.745,50 43.470,00 167.615,50
e - MDS - Repasse SIGTV - Emenda Parlamentar 202028490014 - Ação 2.000,00] 0,00 0,00 0,00 2.000,00
ocia
Subtotal: 2.226.400,00 2.378.166,34 2.460.461,95 2.489.992,28 9.555.020,57
Programa 0036 - SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO SUAS
EE Todos os munícipes
Ação: 2064 - Manutenção das Atividades de Gestão SUAS Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades de Gestão SUAS
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 689.400,50 713.418,12 736.629,50 749.399,34 2.888.847,46
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 10.000,00 10.278,00 10.628,48 10.969,65 41.876,13
Providenciarias
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 185.000,00 175.695,00 199.713,60 202.272,40 762.681,00
00936 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 500,00 517,00 534,32 538,27 2.089,59
00940 - Bloco de Financiamento da Gestão do programa Bolsa Família e 99.000,00 102.465,00 105.795,12 107.588,25 414.848,37
Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
10803 - Repasse FMDCA -Doação IRRF 2014. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal: 983.900,50 1.002.373,12 1.053.301,02 1.070.767,91 4.110.342,55
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
AMINRINDA N7:49:5A na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Pág 33 1 49
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0037 - SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Público
Alvo: Todos os munícipes
Ação: 2065 - Manutenção das Atividades da Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade
Manutenção das Atividades da Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade
Tipo: Atividade
=
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 332.200,00 341.435,16 353.078,09 364.411,90
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 20.000,00 20.556,00 21.256,96 21.939,31
Providenciarias
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 150.000,00 180.834,00 181.885,44 182.908,97 695.628,41
00938 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média 106.400,00 110.124,00 113.703,04 115.630,20 445.857,24
Complexidade - Portaria MDS 113/2015
00994 - SEFDS - Conv. 012/2018 - Sec. Estado a Família e Desenv Social - 1.000,00 1.035,00 1.068,64 1.086,75 4.190,39
Aquis. Veiculo
10821 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média 33.300,00 34.465,50 35.585,63 36.188,78 139.539,91
Complexidade - Incremento Temp. Ações de Combate a Covid-19.
10829 - MDS - Repasse SIGTV - Emenda Parlamentar 202028490014 - Ação 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
Social
Subtotal: 666.900,00 688.449,66 706.577,80 722.165,91 2.784.093,37
Programa 0038 - SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Todos os munícipes
Ação: 2066 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 | 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 242.600,00 254.483,28 263.161,15 271.608,62
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 85.000,00 87.363,00 90.342,08 93.242,06
Subtotal: 327.600,00 341.846,28 | 353.503,23 364.850,68 1.387.800,19
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANIORI9NDA N7-49:58 «na:nn
1
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Pág 34 1 49
[E Órgão 10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 2 - Fundo Municipal do Direitos de Criança e Adolescente
Programa 0039 - SISTEMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL MA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Público e
Álvo: Todos os munícipes
Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário
Ação: 6055 - Manutenção das Atividades de Assistência Social a Criança e Adolescente
Manutenção das Atividades de Assistência Social a Criança e Adolescente
Meta Financeira
Vínculo
2023 2024 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 93.529,80 82.948,29 99.823,86 367.301,95
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 5.139,00 5.314,24 5.484,83 20.938,07
Providenciarias
00513 - Penalidades Administrativas Lei n. 8069/90 - Art. 214-ECA/FMDCA 2.960,10 3.056,31 3.108,11 11.984,52
00835 - CONVENIO CEDCA /FIANIASP GOVIPR 2012 1.035,00 1.068,64 1.086,75 4.190,39
00850 - REPASSE RECURSOS FIA GOV PR 1.035,00 1.068,64 1.086,75 4.190,39
00967 - CEDCA - Programa crescer em Familia 1.035,00 1.068,64 1.086,75 4.190,39
00968 - FIA - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo 1.000,00: 1.035,00 1.068,64 1.086,75 4.190,39
10803 - Repasse FMDCA -Doação IRRF 2014. 156.000,00 156.000,00 156.000,00 156.000,00 624.000,00
Subtotal: 258.860,00 261.768,90 251.593,40 268.763,80
Ação: 6056 - Manutenção das Atividades do Abrigo Institucional
Tipo: Atividades ECA/FMDCA Orçamentário
Manutenção das Atividades do Abrigo Institucional
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 1.279.000,00 1.314.556,20 1.346.812,98 1.403.018,75 5.343.387,93
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 25.000,00 25.695,00 26.571,20 27.424,14 104.690,34
Providenciarias
00939 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta 18.520,00 19.168,20 19.791,17 20.126,61 77.605,98
Complexidade - Portaria MDS 113/2015
Subtotal: 1.322.520,00 1.359.419,40 1.393.175,35 1.450.569,50 5.525.684,25
Unidade 3 - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Programa 0040 - SISTEMA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Público
Alvo: Todos os munícipes
Ação: 2067 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
É
Tipo: Atividade
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido or ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
AMORI9NDA 07:49:58 -na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 35 1 49
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 3 - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Programa 0040 - SISTEMA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Público
Alvo:
Todos os munícipes
Ação: 2067 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Meta Financeira
2022 | 2023 2024 | 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 99.100,00
L Subtotal: 99.100,00
E Órgão 11 - Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente
Unidade 1 - Diretoria de Limpeza Publica
Programa 0041 - SISTEMA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO E COLETA DE LIXO
| Público
Alvo:
Ação: 1101 - Projeto de Politica Municipal de Resíduos Sólidos Tipo: Projeto Política Municipal de Resíduos Sólidos
Projeto de Politica Municipal de Resíduos Sólidos
Meta Financeira
Vínculo
| 2022 Total
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional | 61.000,00
Vínculo |
101.854,98 93.997,29 108.709,26 403.661,53
101.854,98 108.709,26 403.661,53
Todos os munícipes
154.205,25
115.000,00
1.101.390,00 269.205,25
Ação: 1201 - Manutenção das Atividades do Projeto de Politica Municipal de Resíduos Solidos Tipo: Atividade Política Municipal de Resíduos Sólidos
Manutenção das Atividades do Projeto de Politica Municipal de Resíduos Solidos
155.945,24 972.540,49
120.000,00 1.735.000,00
275.945,24 2.707.540,49
00511 - Taxas - Prestação de Serviços 1.000.000,00
1.061.000,00
Subtotal:
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023
2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
59.100,00 60.742,98 62.814,30
281.000,00 331.861,80 332.948,28
340.100,00 | 392.604,78 | 395.762,58
64.830,64 247.487,92
351.096,96 1.296.907,04
415.927,60 1.544.394,96
Subtotal:
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKODI:8 - Emitido nor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRI90DA 07:49:58 -na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Pág 36 1 49
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente
Unidade 1 - Diretoria de Limpeza Publica
Programa. 0042 - SISTEMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Público
Alvo:
Ação: 2068 - Manutenção das Atividades da Limpeza Publica
Todos os munícipes
EE]
Tipo: Atividade
:
Manutenção das Atividades da Limpeza Publica
Unidade 2- Diretoria de Obras
Público
Alvo: Todos os munícipes
Programa 0043 - SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS ADMINISTRATIVOS
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 1.688.700,00 1.735.645,86] 1.794.831,37 1.852.445,45 7.071.622,68
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 30.000,00 30.834,00 31.885,44 32.908,96 125.628,40
Providenciarias
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 962.000,00 1.062.333,60 1.162.754,18 1.163.163,59 4.350.251,37
00510 - Taxas - Exercício Poder de Policia 310.850,00 340.836,75 337.045,21 357.125,51 1.345.857,47
00511 - Taxas - Prestação de Serviços 100.000,00 240.000,00 290.000,00 300.000,00 930.000,00
Subtotal: 3.091.550,00 3.409.650,21 3.616.516,20 3.705.643,51 13.823.359,92
Ação: 1015 - Construções dos Centros Administrativos
Tipo: Projeto Orçamentário
Construções dos Centros Administrativos
Meta Financeira
Vínculo |
| 2022 2023 | 2024 | 2025 Total |
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional | 150.000,00 160.000,00] 151.390,00] 154.848,27 616.238,27
Subtotal: 150.000,00 160.000,00 | 151.390,00 154.848,27 616.238,27
Ação: 2069 - Manutenção das Atividades dos Centros Administrativos
Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades dos Centros Administrativos
Meta Financeira
Vínculo
2023 | 2024 | 2025 | Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 200,00 205,56 212,56 219,38 837,50
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 208.800,00) 272.055,60 272.125,70 272.193,93 1.025.175,23
Subtotal: 209.000,00 272.261,16] | 272.338,26 272.413,31 | 1.026.012,73
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANINRIINDA 07:49:58 -na-nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Pág 37 1 49
[órgão 11 - Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente
Unidade. 2 - Diretoria de Obras
Programa 0044 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Público
Alvo:
Todos os munícipes
Ação: 1016 - Construções em Bens de Domínio Publico Tipo: Projeto Orçamentário
Construções em Bens de Domínio Publico
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.000,00 1.027,80 1.062,85 1.096,97 4.187,62
00510 - Taxas - Exercício Poder de Policia 150.000,00 155.250,00 160.295,62 163.020,64 628.566,26
10831 - MTUR - Contrato de Repasse nº 899053/2020 - Revitalização de Praça. 238.856,00 0,00 0,00 0,00 238.856,00
Subtotal: 389.856,00 156.277,80 161.358,47 164.117,61 871.609,88
Ação: 1017 - Construções em Vias e Logradouros Públicos Tipo: Projeto Orçamentário
Construções em Vias e Logradouros Públicos
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 2.000,00 2.055,60 2.125,70 2.193,94 8.375,24
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 319.100,00 327.970,98 339.154,79 350.041,66 1.336.267,43
Providenciarias
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.991.000,00 2.251.027,80 3.100.000,00 3.300.000,00 10.642.027,80
00510 - Taxas - Exercício Poder de Policia 100.000,00 102.780,00 106.284,80 109.696,50 418.761,30
00511 - Taxas - Prestação de Serviços 397.500,00 532.057,50 612.554,38 648.360,64 2.190.472,52
00512 - CIDE (Lei 1086/04 Art. 1º B) 45.000,00 46.575,00 48.088,69 48.903,75 188.567,44
00618 - Operações de Crédito - Programa de Modernização da Adm. Publica 2.000.000,00 2.055.600,00 2.125.695,96 2.193.930,80 8.375.226,76
00619 - Operações de Crédito - Financiamento de Infraestrutura e ao 5.000.000,00 5.175.000,00 5.343.187,50 5.433.750,00 20.951.937,50
Saneamento
00870 - Convênio SEIL Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas 5.201.182,83 0,00 0,00 0,00 5.201.182,83
Subtotal: 15.055.782,83 10.493.066,88 1.677.091,82 12.086.877,29
Ação: 1018 - Construções em Escoamento de Água e Saneamento Tipo: Projeto Orçamentário
Construções em Escoamento de Água e Saneamento
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANIORI9NDA N7:49:6R -na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pãg 38 4 49
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente
Unidade 2 - Diretoria de Obras :
[Programa 0044 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
palco Todos os municipes
Ação: 1018 - Construções em Escoamento de Água e Saneamento Tipo: Projeto Orçamentário |
[Construções em Escoamento de Água e Saneamento |
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 1.000,00 1.027,80 1.062,85 1.096,97 4.187,62
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 100.000,00 102.780,00 106.284,80 109.696,54 418.761,34
Providenciarias
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.248.000,00 850.000,00 950.000,00 950.000,00 3.998.000,00
Subtotal: 1.349.000,00 953.807,80 1.057.347,65 1.060.793,51 4.420.948,96
Ação: 1019 - Construções Executadas pela Obras Tipo: Projeto Orçamentário
Construções Executadas pela Obras
E
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 1.000,00) 1.027,80 1.062,85
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.000,00 1.027,80 1.062,85
Subtotal: 2.000,00 2.055,60 2.125,70
Ação: 1020 - Extensão de Rede de Energia Elétrica Tipo: Projeto Orçamentário
Extensão de Rede de Energia Elétrica
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 | 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 1.000,00] 1.027,80 1.062,85 1.096,97 4.187,62
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 100.000,00 102.780,00 150.000,00 150.000,00 502.780,00
00507 - COSIP-Contribuição de Iluminação Publica, ART. 149-A CF 350.000,00 359.730,00 371.996,79 383.937,89 1.465.664,68
Subtotal: 451.000,00 463.537,80 523.059,64 535.034,86 1.972.632,30
Ação: 1026 - Transferências a Consórcio Publico Intermunicipal de Inovação e desenvolvimento do Estado Tipo: Projeto Orçamentário
do Paraná - CINDEPAR
Transferências a Consórcio Publico Intermunicipal de Inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido nor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRIDNIA 07:49:58 -na-nn
39 / 49
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente .
Unidade 2 - Diretoria de Obras
Programa 0044 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Público
Alvo: Todos os munícipes
do Paraná - CINDEPAR
Ação: 1026 - Transferências a Consórcio Publico Intermunicipal de Inovação e desenvolvimento do Estado:
Tipo: Projeto Orçamentário
Transferências a Consórcio Publico Intermunicipal de Inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR
L
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 480.000,00 493.344,00 510.167,04 526.543,39 2.010.054,43
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 650.000,00 901.390,00 910.000,00 910.000,00 3.371.390,00
Subtotal: 1.130.000,00 1.394.734,00 1.420.167,04 1.436.543,39 5.381.444,43
Ação: 2070 - Manutenção das Atividades das Edificações Publicas e Privadas Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades das Edificações Publicas e Privadas
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 200,00 205,56 212,56 219,38 837,50
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 85.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 445.000,00
Subtotal: 85.200,00 120.205,56 120.212,56 120.219,38 445.837,50
Ação: 2071 - Manutenção das Atividades de Obras Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades de Obras
| Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 1.524.700,00 1.567.086,66 1.620.524,31 1.672.543,13 6.384.854,10
00501 - Receitas de Alienação de Ativos 300.000,00 50.000,00 100.000,00 0,00 450.000,00
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 887.000,00 988.244,60 1.067.439,94 1.067.678,76 4.010.363,30
00510 - Taxas - Exercício Poder de Policia 180.000,00 185.580,00 191.775,80 196.630,84 753.986,64
00618 - Operações de Crédito - Programa de Modernização da Adm. Publica 730.000,00 800.000,00 775.879,03 800.784,75 3.106.663,78
Subtotal: 3.621.700,00 3.590.911,26 3.755.619,08 3.737.637,48 14.705.867,82
Ação: 2072 - Manutenção das Atividades do Setor de Iluminação Publica
Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Setor de Iluminação Publica
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANINRIDNDA N7-49:86 nano
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 40 149
| Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
rgão 11 - Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente
Unidade 2 - Diretoria de Obras
Programa 0044 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Público
Alvo:
Ação: 2072 - Manutenção das Atividades do Setor de Iluminação Publica
Manutenção das Atividades do Setor de Iluminação Publica
Todos os munícipes
Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 1.100,00 1.130,58 1.169,13 1.206,66 4.606,37
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 65.000,00 95.139,00 95.314,24 95.484,83 350.938,07
00507 - COSIP-Contribuição de Iluminação Publica, ART. 149-A CF 3.210.000,00 3.324.870,00 3.432.352,71 3.484.892,11 13.452.114,82
Subtotal: 3.276.100,00 3.421.139,58 3.528.836,08 3.581.583,60 13.807.659,26
Programa 0044 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Público a
Alvo: Todos os munícipes
ora 3 - Diretoria de Urbanismo
[Ação: 2073 - Manutenção das Atividades do Urbanismo Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Urbanismo
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 875.200,00 900.044,46 930.735,97 960.612,59 3.666.593,02
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.577.000,00 1.628.584,60 1.717.439,94 1.817.678,76 6.740.703,30
00509 - Gerenciamento do Transito 24.500,00 25.357,50 26.181,62 26.625,38 102.664,50
00510 - Taxas - Exercício Poder de Policia 90.100,00 93.253,50 96.284,23 97.921,04 377.558,77
00618 - Operações de Crédito - Programa de Modernização da Adm. Publica 620.000,00 663.400,00 731.792,51 700.201,85 2.715.394,36
10817 - Inst. Água e Terra - Convênio 31/2020 - Fundo de Vale 275.490,26 0,00 0,00 0,00 275.490,26
Subtotal: 3.462.290,26 3.310.640,06 3.502.434,27 3.603.039,62 13.878.404,21
Unidade 4 - Diretoria de Agropecuaria
Programa 0045 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
Público nes
Alvo: Todos os munícipes
Ação: 1021 - Construções e Aquisições de Bens Imobilizados para a Agropecuária
Construções e Aquisições de Bens Imobilizados para a Agropecuária
is
Tipo: Projeto Orçamentário
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRI9NDA 07:49:58 -na-nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Pág 41149
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente
Unidade 4 - Diretoria de Agropecuaria
Programa 0045 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
Público
Alvo: Todos os munícipes
Ação: 1021 - Construções e Aquisições de Bens Imobilizados para a Agropecuária
pcensiuções e Aquisições de Bens Imobilizados para a Agropecuária
Tipo: Projeto Orçamentário
Vínculo
Meta Financeira
2022 2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
1.000,00
1.045,80 1.062,84
1.096,96
150.000,00 151.390,00 170.000,00 170.000,00 641.390,00
00618 - Operações de Crédito - Programa de Modernização da Adm. Publica 600.000,00 621.000,00 641.182,50 652.082,60 2.514.265,10
00869 - Convênio Itaipu nº 4500060889 - implementação de atividades de 74.600,00 0,00 0,00 74.600,00
manejo integrado.
10807 - Convênio 892082/2019 -MAPA Patrulha Mecanizada. 716.250,00 0,00 0,00 716.250,00
Subtotal: 1.541.850,00 773.435,80 812.245,34 823.179,56 3.950.710,70
Ação: 2074 - Manutenção das Atividades da Agropecuária Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Agropecuária
EE
Meta Financeira
Vínculo
mm 2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 352.700,00 362.505,06 374.866,47 386.899,69 1.476.971,22
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não 20.000,00 20.556,00 21.256,96 21.939,31 83.752,27
Providenciarias
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 972.000,00 972.333,60 1.112.754,17 1.113.163,58 4.170.251,35
00869 - Convênio Itaipu nº 4500060889 - implementação de atividades de 3.600,00 0,00 0,00 0,00 3.600,00
manejo integrado.
Subtotal: 1.348.300,00 1.355.394,66 1.508.877,60 1.522.002,58 5.734.574,84
Ação: 2075 - Manutenção das Atividades do CORIPA - Cons. Int. p/a Conserv.
Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do CORIPA - Cons. Int. p/a Conserv.
—
Vínculo
Meta Financeira
2022 2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 100.000,00 102.780,00 106.284,80 109.696,54 418.761,34
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 60.000,00 61.668,00 70.000,00 70.000,00 261.668,00
Subtotal: 160.000,00 164.448,00 176.284,80 179.696,54 680.429,34
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANIORI9NDA N7-49:SA -na-nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 42 1.49
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Orgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente
Unidade. 5 - Diretoria de Meio Ambiente
Programa 0046 - SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Público am
Alvo: Todos os munícipes
Ação: 1028 - Construções e Aquisições de Bens Imobilizados para o Meio Ambiente Tipo: Projeto Orçamentário
Construções e Aquisições de Bens Imobilizados para o Meio Ambiente
Meta Financeira
Vínculo |
| 2022 2023 2024 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 1.000,00 1.027,80 1.062,84 1.096,96] 4.187,60
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 150.000,00 151.390,00 200.000,00 200.000,00 701.390,00
00618 - Operações de Crédito - Programa de Modernização da Adm. Publica 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
00869 - Convênio Itaipu nº 4500060889 - implementação de atividades de 100.100,00 0,00 0,00 E 100.100,00)
manejo integrado.
Subtotal: 301.100,00 152.417,80 201.062,84
Ação: 2076 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
—
Meta Financeira
Vínculo
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional
00869 - Convênio Itaipu nº 4500060889 - implementação de atividades de
manejo integrado.
2022 2023
345.500,00
491.900,00
170.300,00
2024
369.718,45 376.087,10 1.449.378,11
632.754,18 633.163,59 2.237.429,37
0,00 170.300,00
TT
Subtotal: 1.007.700,00 837.684,16 1.002.472,63 3.857.107,48
Ação: 2077 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saneamento Basico Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saneamento Basico
| Meta Financeira
Vínculo
| 2022 2023 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) | 137.900,00 141.733,62 146.566,74 151.271,55 577.471,91
L Subtotal: | 137.900,00 141.733,62 146.566,74 151.271,55 577.471,91
Ação: 2078 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRI9NDA 07:49:5A «nano
S MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 43 1.49
sá Planejamento e Orçamento
Eis PPA - Detalhamento Orgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente
Unidade 5 - Diretoria de Meio Ambiente
Programa 0046 - SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Público
Alvo:
Todos os munícipes
Ação: 2078 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente Tipo: Atividade
a das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Meta Financeira
Vínculo
2022 | 2023 2024 | 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 8.000,00] 8.222,40 8.502,79] 8.775,75
Subtotal: 8.000,00 8.222,40 8.502,79| 8.775,75
Ação: 2092 - Manutenção das Atividades da Coleta Seletiva Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Coleta Seletiva
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 59.200,00 61.272,00 63.363,32 64.440,46 248.275,78
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 52.000,00 53.350,00 92.686,37 97.868,03 295.904,40
00965 - Conv. Itaipu - Bacia Hidrográfica 2017/2020 3.000,00: 0,00 0,00 0,00 3.000,00)
Subtotal: 114.200,00
Ação: 2093 - Manutenção das Atividades do Centro de Controle Animal e Serviço de Inspeção Municipal de Tipo: Atividade
Produtos de Origem Animal (SIMPOA)
Manutenção das Atividades do Centro de Controle Animal e Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA)
114.622,00 156.049,69 162.308,49 547.180,18
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 | Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 320.900,00 320.900,00 320.900,00 320.900,00 1.283.600,00
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 85.000,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 405.000,00
Subtotal: | 405.900,00 420.900,00 430.900,00 430.900,00 | 1.688.600,00
Unidade 6 - Diretoria de Estradas de Rodagem
Programa 0045 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
Público
Alvo:
Todos os munícipes
Ação: 1022 - Obras e Aquisição de Bens Imobilizado de Estrada de Rodagem Tipo: Projeto Orçamentário
Obras e Aquisição de Bens Imobilizado de Estrada de Rodagem
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRI2NDA N7:49:5R .na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 44 149
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente
Unidade 6 - Diretoria de Estradas de Rodagem
Programa 0045 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
Apuico Todos os munícipes
Ação: 1022 - Obras e Aquisição de Bens Imobilizado de Estrada de Rodagem Tipo: Projeto Orçamentário
Obras e Aquisição de Bens Imobilizado de Estrada de Rodagem
[o Meta Financeira
Vínculo
| 2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 1.500,00 1.541,70 1.594,27 1.645,45 6.281,42
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 215.000,00 260.417,00 315.942,72 330.000,00 1.121.359,72
00869 - Convênio Itaipu nº 4500060889 - implementação de atividades de 199.200,00 0,00 0,00 0,00 199.200,00
manejo integrado.
Subtotal: 415.700,00 261.958,70 317.536,99 331.645,45 | 1.326.841,14
Ação: 2079 - Manutenção das Atividades de Estradas de Rodagem Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades de Estradas de Rodagem
H—
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 | Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 405.600,00 416.875,68 431.091,14 444.929,17 1.698.495,99
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.905.500,00 1.905.652,90 1.905.845,66 1.906.033,31 7.623.031,87
00869 - Convênio Itaipu nº 4500060889 - implementação de atividades de 1.663.733,60 0,00 0,00 0,00 1.663.733,60
manejo integrado.
Subtotal: 3.974.833,60 2.322.528,58 2.336.936,80 2.350.962,48 10.985.261,46
Órgão 12 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego
Unidade 1 - Diretoria de Industria e Comercio
Programa 0047 - SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INDUSTRIA
o “s
dá Todos os munícipes
Ação: 1023 - Obras de Incentivos Executadas pela Industria e Comercio Tipo: Projeto Orçamentário
Obras de Incentivos Executadas pelo Depto de Industria e Comercio
| Meta Financeira
Vínculo
| 2022
| 00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 600.000,00
IL Subtotal: 600.000,00
IPM Sistemas Ltda
2024 2025
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
420.000,00
420.000,00
1.820.000,00
Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido nor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANIORIDNDA 07-49-5R -na-nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
E:
PPA - Detalhamento Orgao/Unidade Físico/Financeiro
Pág 45 149
Órgão 12- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego
Unidade 1 - Diretoria de Industria e Comercio
Programa 0047 - SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INDUSTRIA
a “9 Todos os munícipes
A 2080 - Manutenção das Atividades da Industria
Manutenção das Atividades da Industria
Tipo: Atividade
Vínculo
2022 2023
Meta Financeira
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES)
229.900,00
236.291,22
244.348,73
2025
252.192,33
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 452.000,00 522.611,60 623.382,66 625.969,65 2.223.963,91
00510 - Taxas - Exercício Poder de Policia 105.000,00 107.919,00 111.599,04 115.171,33 439.689,37
Subtotal: 786.900,00 866.821,82 979.330,43 993.333,31 3.626.385,56
Ea 0048 - SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMERCIO ?
ANO Todos os munícipes
Ação: 2081 - Manutenção das Atividades do Comercio Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Comercio
Meta Financeira
Vínculo
2022 | 2023 2024 2025 | Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 122.800,00 126.213,84 130.517,71 134.707,32 514.238,87
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 27.500,00 28.264,50 29.228,32 30.166,54 115.159,36
00510 - Taxas - Exercício Poder de Policia 155.000,00 159.309,00 164.741,44 170.029,60 649.080,04
Subtotal: 305.300,00 313.787,34 324.487,47 334.903,46 1.278.478,27
Unidade 2 - Diretoria Especial do Trabalho - SINE
Programa 0049 - SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BENEFICIO AO TRABALHADOR
Público
Alvo:
Todos os munícipes
Ação: 2082 - Manutenção das Atividades Especial do Trabalho (SINE) Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades Especial do Trabalho (SINE)
IPM Sistemas Ltda
Identificador WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido nor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANINRI9NDA 07:49:58 «nana
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 46) 49
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 12 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego.
Unidade 2 - Diretoria Especial do Trabalho - SINE
Programa 0049 - SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIO AO TRABALHADOR
Público
Alvo:
Ação: 2082 - Manutenção das Atividades Especial do Trabalho (SINE)
Manutenção das Atividades Especial do Trabalho (SINE)
Todos os munícipes
Tipo: Atividade
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 295.200,00 303.406,56 313.752,70 323.824,16 1.236.183,42
00501 - Receitas de Alienação de Ativos 100.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00 250.000,00
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 54.500,00 70.042,10 70.725,54 80.421,18 275.688,82
Subtotal: 449.700,00 423.448,66 | 384.478,24 504.245,34 1.761.872,24
Unidade 3 - Diretoria de Escola Municipal Técnica Profissionalizante 3
Programa 0050 - SISTEMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO AO TRABALHADOR
Lo Munícipes
Ação: 2083 - Manutenção das Atividades da Escola Técnica e Profissionalizante Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Escola Técnica e Profissionalizante
== Meta Financeira
Vínculo
| 2022 | 2023 2024
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 142.200,00 146.153,16 151.136,97 155.988,47
00501 - Receitas de Alienação de Ativos 1.500.000,00 0,00 0,00 50.000,00
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 788.500,00 828.597,30 578.719,96 678.839,37
Subtotal: 2.430.700,00 974.750,46 729.856,93 884.827,84 5.020.135,23
Unidade 4 - Diretoria de Pesca e Aquicultura ;
Programa 0051 - SISTEMA MUNICIPAL DE FOMENTO DE PESCA E AQUICULTURA
Público
Alvo: MUNICIPES
Ação: 2084 - Manutenção das Atividades da Aquicultura e Pesca Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Aquicultura e Pesca
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTIIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANIORI9NDA N7:49-58 -na-nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Orgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Pág 47 149
Órgão 12- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego
Unidade 4 - Diretoria de Pesca e Aquicultura
Programa 0051 - SISTEMA MUNICIPAL DE FOMENTO DE PESCA E AQUICULTURA
Público
Alvo: MUNICIPES
E
Ação: 2084 - Manutenção das Atividades da Aquicultura e Pesca
Manutenção das Atividades da Aquicultura e Pesca
Tipo: Atividade
Vínculo
Meta Financeira
| 2022 2023 | 2024 2025 | Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 100.300,00 103.088,34 106.603,64 110.025,61 420.017,59
00501 - Receitas de Alienação de Ativos 150.000,00 30.000,00 79.140,19) 83.243,35) 342.383,54
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 518.000,00 589.056,40 516.959,43 573.775,73 2.197.791,56
Subtotal: 768.300,00 722.144,74 702.703,26 767.044,69 2.960.192,69
Unidade 1 - Diretoria de Esporte e Lazer
Órgão 13- Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
[Esogiama 0052 - SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER
Público
Alvo: Muniícipes
Ação: 1024 - Ampliação e Reforma das Praças Desportivas
Tipo: Projeto Orçamentário
Ampliação e Reforma das Praças Desportivas
Vínculo
Meta Financeira
t
2022 2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 10.000,00 10.278,00 10.628,48 10.969,65 41.876,13
00501 - Receitas de Alienação de Ativos 3.351.000,00 20.000,00 0,00 50.000,00 3.421.000,00
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 670.000,00 602.780,00 606.287,80 300.000,00 2.179.067,80
10832 - M.ESPORTES - LIE - Calçadão Para Caminhada e Ciclistas com 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Iluminação Proc. nº: 71000.057610/2019-41
| Subtotal: 4.131.000,00 633.058,00 616.916,28 360.969,65 5.741.943,93
Ação: 2085 - Manutenção das Atividades das Praças Desportivas Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades das Praças Desportivas
| Meta Financeira
Vínculo
| 2022 2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 200,00 205,56 212,56 219,38 837,50
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 330.000,00 400.000,00 450.000,00 450.000,00 1.630.000,00
Subtotal: 330.200,00 400.205,56 450.212,56 450.219,38 1.630.837,50
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA
ANINRIINDA 07:49:58 -na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 48 | 49
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
Órgão 13 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura .
Unidade 1 - Diretoria de Esporte e Lazer Hi
Programa 0052 - SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER
Fúblico Munícipes
Alvo:
Ação: 2086 - Manutenção das Atividades do Depto de Esporte e Lazer Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Depto de Esporte e Lazer
| Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 575.500,00 591.498,90 611.669,00 631.303,58 2.409.971,48
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.240.000,00 1.350.278,00 1.356.709,85 1.350.969,65 5.297.957,50
10833 - M.CIDADANIA - Aquisição de Parque Infantil - Proposta 014677/2020. 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
Subtotal: 1.965.500,00 1.941.776,90 1.968.378,85 1.982.273,23 7.857.928,98
Unidade 2 - Diretoria de Atividades Turisticas
Programa 0053 - SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO, ESPORTE E CULTURA
Público
Alvo:
Municípes;
Ação: 1025 - Construções Executadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura Tipo: Projeto Orçamentário
Construções Executadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
E
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 1.000,00 1.027,80 1.062,85 1.096,97
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 800.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00
00990 - ITAIPU - Conv. 4500048965 - Revitalização do Centro Náutico e 2.463.229,98 0,00 0,00 0,00 2.463.229,98
recreativo Marinas.
| Subtotal: 3.264.229,98 301.027,80 201.062,85 201.096,97 3.967.417,60
Ação: 2087 - Manutenção das Atividades do Depto de Atividades Turísticas Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades do Depto de Atividades Turísticas
pes 0054 - SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 399.700,00 410.811,66 424.820,33 438.457,07 1.673.789,06
00501 - Receitas de Alienação de Ativos 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 3.079.000,00 3.142.169,20 3.146.164,68 3.140.357,52 12.507.691,40
Subtotal: 3.678.700,00 3.552.980,86 3.570.985,01 3.578.814,59 14.381.480,46
IPM Sistemas Ltda Identificador WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido vor: ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRIINDA 07:49:58 «na:nn
MUNICÍPIO DE GUAÍRA Pág 48 149
Planejamento e Orçamento
PPA - Detalhamento Órgao/Unidade Físico/Financeiro
Entidade(s): Consolidado
Ano PPA: 2022 - 2025 : Não Anos a Listar: Todos
E Órgão 13 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
Unidade 3 - Diretoria de Cultura
Programa 0055 - SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AO PATRIMÔNIO PUBLICO
Público
Alvo:
Municipes de Dr.Oliveira Castro e Entorno
Ação: 2088 - Manutenção das Atividades de Tombamento e Restauração do Patrimônio Publico Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades de Tombamento e Restauração do Patrimônio Publico
Meta Financeira
Vínculo
| 2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 200,00 205,56 212,56 219,38 837,50
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 356.000,00 406.166,80 406.377,09 406.581,80 1.575.125,69
Subtotal: 356.200,00 406.372,36 406.589,65 406.801,18 1.575.963,19
Programa 0056 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Público É .
Alvo: População, pessoas com transtornos mentais
Ação: 2089 - Manutenção das Atividades da Cultura Tipo: Atividade
Manutenção das Atividades da Cultura
Meta Financeira
Vínculo
2022 2023 2024 2025 Total
00000 - Recursos Ordinário (LIVRES) 346.200,00 355.824,36 367.957,96 379.769,41 1.449.751,73
00505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional 1.720.278,00 1.270.628,48 1.320.969,65 5.401.876,13
Subtotal: 1.436.200,00 2.076.102,36 1.638.586,44 1.700.739,06 6.851.627,86 |
Total Geral Previsto: 199.921.985,97 | 172.313.237,05 176.871.446,18 181.809.965,83 730.916.635,03
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL381101-2260-BUTLIVTIBVKDI-8 - Emitido or ROBERTO AIRES DE OLIVEIRA ANINRIINDA 07:49:56 n2:nn
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
OZ - CAMARA MUNICIPAL DE GUAIRA
ORÇAMENTO - PROGRAMA
QUADRO DETALHAMENTO DE AÇÕES
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
OBRAS E INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
OBJETIVO
Assegurar o funcionamento da Câmara em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na lei orgânica, oferecendo as condições necessárias para os vereadores
exercerem o controle sobre a aplicação de recursos e prestação de contas do Município; organizar e administrar os seus serviços internos, conforme o previsto no regimento interno da Câmara,
ainda, Executar Obras para viabilizar a modernização do Legislativo.
EE SS SEDE
Adquirir e manter equipamento e material permanente equipamento diversos 90,00
Construção, Restauração, Ampl. De Bens diversos diversos | 90,00
Adquirir veículo automotor adaptado para portadores de necessidades especiais equipamento 1,00
Adquirir veículo automotor equipamento 1,00
: CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 R$ 240.000,00
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | Era OEA RES DO 23 ER 2024 "2025
Ego
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE R$ 252.000,00 R$ 264.600,00 R$ 277.830,00
À : CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 R$ 1.034.430,00
RGAO 01 CAMARA MUNICIPAL
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
CÂMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVO
AÇÃO LEGISLATIVA
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO
2.001 |FISCALIZAÇÃO, CONTROLE EXTERNO E ATIVIDADES
OBJETIVO
Assegurar o funcionamento da Câmara em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na lei orgânica, oferecendo as condições necessárias para os vereadores
exercerem o controle sobre a aplicação de recursos e prestação de contas do Município; organizar e administrar os seus serviços internos, conforme o previsto no regimento interno da Câmara,
ainda, Executar Obras para viabilizar a modernização do Legislativo.
Manutenção das atividades legislativas e modernização do Legislativo Municipal
PUBLICO ALVO
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Aperfeiçoar a metodologia de fiscalização e controle das ações externas do Poder Executivo orgão 12,00
Manter as atividades do Poder Legislativo orgão
Realizar sessões ordinárias, extraordinárias e solenes sessão | 48,00 | 90,00
Apreciar mensagens do Executivo mensagens
Apreciar projeto de lei específico-LDO Ldo
Apreciar projeto de lei específico-PPA PPA
Realizar audiências públicas audiência
Apreciar projeto de lei especifico-Orçamento Anual
1,00
Apreciar balancete de execução orçamentária orçamento 1,00
Julgar contas do Executivo contas 6,00
Propiciar treinamento aos agentes políticos participando de seminários e cursos. cursos | diversos
Propiciar treinamento aos servidores efetivos e comissionados participando de seminários e cursos cursos | diversos
Recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS servidor 1,00
Recolhimento ao Regime Geral de Previdência Social - INSS serv/vereador 28,00
Auxílio Alimentação aos servidores da Câmara Municipal | auxilio 18,00
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter o quadro de pessoal folha 29,00 | 90,00
Contribuir e participar da Acamop entidade 1,00 | 90,00
Revisar e atualizar a Legislação Municipal bem como reconstituir os arquivos das Leis Municipais leis diversos 90,00
Contratar consultoria técnica consultoria 1,00 90,00
Executar os serviços de divulgação das ações do Legislativo Municipal em caráter informativo informativo 12,00 90,00
Assinatura de revistas, jornais, boletins informativos assinatura 12,00 90,00
Ampliar e manter o sistema de informatização sistema 1,00 90,00
Contratação de pessoal através de empresas terceirizadas pessoa 3,00 90,00
Adquirir e manter equipamento e material permanente diversos diversos 90,00
Realizar a reestruturação do plano de cargos e salários conforme a necessidade da estrutura funcional atual da entidade leis diversos 90,00
Contratação de pessoal através de concurso público pessoa 5,00 90,00
Manutenção das atividades da Procuradoria da Mulher mes 12,00 90,00
Digitalização de documentos oficiais diversos diversos 90,00
Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes diversos diversos 90,00
Contratação de seguro predial prédio 1,00 90,00
Conceder e contratar estágiario supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitario selecionados conforme
convenio com as instituições de ensino
pessoa 3,00 90,00
R$ 3.633.200,00
"2023. 2024 - E DO ADE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE R$ 3.814.860,00 R$ 4.005.603,00 R$ 4.205.883,15
ai
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 R$ 15.659.546,15
dA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO. - : RE | | R$3.873.200,00
“INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | "2023 dE: 20;
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ÓRGÃO 4.066.860,00] R$ 4.270.203,00 R$ 4.483.713,15
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO NO QUADRIÊNIO 2022 A 2025 R$ 16.693.976,15
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
02 - GOVERNO MUNICIPAL
ORÇAMENTO - PROGRAMA
QUADRO DETALHAMENTO DE AÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Representar o municipio em juizo e fora dele; Exercer a direção superior da administração pública municipal
Intermediar o contato direto do Prefeito Municipal com o público e demais segmentos da sociedade, além de promover a ligação entre o Chefe do Executivo e as demais
Secretarias Municipais, e de outros órgãos dos âmbitos Municipal, Estadual e Federal, objetivando uma administração participativa voltada para o interesse público.
PUBLICO ALVO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO. ERES Rena É
Indicadores Origem| Unidade | Quantidade | Índice Futuro
Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito Gabinete diversos 100,00
Manter as atividades administrativas do Gabinete do Vice - Prefeito | Gabinete diversos 100,00
Manter as atividades administrativas do Chefe do Gabinete do Prefeito Gabinete diversos 100,00
Coordenar a Gestão Municipal através de Controle Social/Planejamento/Transparência e
Responsabilização.
representação 1,00 100,00
Participar de atividades de associações, conselhos, foros e consórcios; | entidades | Diversos 100,00
Coordenar e controlar atividades das secretarias municipais | atividades | 12,00 100,00
Manter a atividade de relacionamento com a Câmara Municipal de Vereadores; | | atividades | 1,00
Manter Atividades da Chefia de Gabinete atividades | 1,00 100,00
Divulgar atos e fatos administrativos atividades | diversos
síbim,
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46898/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Redigir notas e matérias inerentes às diferentes secretarias, departamentos e divisões da Prefeitura atividades diversos | 100,00
Manter atividades da Secretaria Executiva atividades 1,00
Participar dos eventos do "trade" turístico nacional e internacional eventos 10,00
Manter Serviços de recepção para autoridades, visitantes ilustres e convidados; serviços diversos
Contratar serviços de alimentação e estadia para recepção de autoridades, visitantes ilustres; Serviços Diversos
Fomentar os instrumentos de participação e controle social das políticas publicas municipais. pessoa 1,00
Representar o Município perante setores Públicos e Privados Pessoa 1,00
Coordenar e controlar atividade especial de "Gerenciamento de Crise" Projeto 1,00
Implantar e Coordenar campanha para compensação pela perdas das Sete Quedas (Royalties). Campanha | 1,00
Manter as publicações oficiais dos atos oficiais publicações | 1.500,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação cursos diversos
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. diversos diversos
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente diversos diversos
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados
conforme convenio com as instituições de ensino pessoa 200
Manter as Atividades de organização e formalização de protocolos de todos os eventos do Município eventos diversos
Aquisição de veículos automotores
equipamentos
Exercer a direção superior da administração pública municipal;
atividades diversos
Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica;
atividades diversos
Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis aprovadas pela Câmara Municipal e expedir decretos e
regulamentos para sua fiel execução;
atividades diversos
Vetar projetos de lei, total ou parcialmente;
atividades diversos
Enviar à Câmara Municipal o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual do
Município;
Projeto 3,00
Dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal, na forma da lei;
atividades diversos
Remeter mensagem e plano de governo à Câmara Municipal por ocasião da abertura da sessão
legislativa, expondo a situação do Município e solicitando as providências que julgar necessária;
atividades diversos
Prestar anualmente, a Câmara Municipal, dentro do prazo legal, as contas do Município referentes ao
exercício anterior;
atividades
Roberto aires de Oliveira
Contador
CRC/PR 45658/0-8
Heraldo Trento
Prefeito
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Criar, transformar ou extinguir cargos, funções ou empregos públicos na administração direta,
autárquica e fundacional, nos termos da lei;
Decretar, nos termos legais, desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse
atividades diversos
; atividades diversos
social;
Celebrar convênios com entidades públicas ou privadas para a realização de interesse do Município; atividades diversos
Prestar a Câmara Municipal, dentro de 15 (quinze) dias, as informações solicitadas, podendo o prazo
ser prorrogado, a pedido, pela complexidade da matéria ou pela dificuldade de obtenção dos dados atividades diversos
solicitados;
E E n En É = = E =
Publicar, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da ecução atividades 6,00 100,00
orçamentária;
E — Te ET E
Entregar a Câmara Municipal, no prazo previsto nesta Lei Orgânica, os recursos correspondentes às atividades 1,00 100,00
suas dotações orçamentárias;
Solicitar o auxílio das forças policiais para garantir o cumprimento de seus atos, na forma da lei; atividades diversos 100,00
Fixar as tarifas dos serviços públicos concedidos e permitidos, bem como daqueles explorados pelo o .
dão dio aa : E pad “eua atividades diversos
próprio Município, conforme critérios estabelecidos na legislação municipal;
Dar denominação a próprios municipais e logradouros públicos; atividades diversos
Superintender a arrecadação dos tributos e preços, bem como a guarda e a aplicação da receita,
autorizando as despesas e os pagamentos, dentro das disponibilidades orçamentárias ou dos créditos atividades
autorizados pela Câmara;
Aplicar as multas previstas na legislação e nos contratos ou convênios, bem como relevá-las, quando
for o caso;
diversos
atividades diversos 100,00
Promover a descentralização do Gabinete do Prefeito juntamente com as demais secretarias nos
bairros, em parceria com o Legislativo Municipal, no sentido de viabilizar o Planejamento Participativo Projeto diversos 100,00
para a formação das peças orçamentárias LDO, LOA e PPA.
Realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil e com membros da comunidade; atividades diversos | 100,00
Resolver sobre os requerimentos, as reclamações ou as representações que lhe forem dirigidos; atividades | diversos |
Decretar calamidade pública, quando ocorrerem fatos que a justifiquem; | atividades | diversos
Assistir ao Prefeito; | atividades | diversos
Auxiliar o Prefeito em sua representação funcional e social; | atividades | diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4ss58/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
100,00
Anexo Il
Receber, redigir e expedir a correspondência do Prefeito; | atividades
Redigir projetos de leis e mensagens justificativas, informações solicitadas pela Câmara de Vereadores, atividades 100,00
sanções e vetos a projetos de leis;
Redigir decretos, portarias, ordens de serviços e demais atos oficiais a serem assinados pelo Prefeito; atividades 100,00
diversos
diversos
Publicar e dar ciência dos atos normativos oficiais;
Guardar e expedir as certidões dos atos legislativos e administrativos; atividades | diversos |
Atender aos Municipes e relações públicas;
Divulgar as atividades de interesse público realizadas pelo Município; atividades
100,00
Gerir o alistamento militar dos brasileiros, procedendo de acordo com as normas vigentes. | atividades
100,00
Manter relações políticas republicanas com os governos federal, estadual, reivindicando o aumento dos
PG
recursos humanos, financeiros e operacionais da União e do Estado nos projetos de infraestrutura e de 100,00
desenvolvimento econômico e social de Guaíra e Região.
100,00
atividades diversos
Interagir politicamente com os Senadores, Deputados da República e Deputados Estaduais, buscando
o io de se ndatos a jetos de interesse local ional. 1 ente, m r relaçõe: ;
apo us ma OS proj inte e reg gualm , mantel ções PG atividades diversos
o
institucionais com os membros do Poder Legislativo local, ampliando os meios de controle social da
administração e a integração entre os poderes.
Implementar e apoiar de forma complementar todas as leis, estatutos, programas, ações, serviços e
obras implementadas pelas diversas instâncias administrativas dos governos Federal e Estadual, tais
como: Sine, Banco Social, Junta de Serviço Militar, Ciretran, Posto de Identificação, Posto de Bombeiro PG
Comunitário, Porto Internacional, de forma a assegurar o correto funcionamento dos mesmos e
maximizar seus resultados.
atividades
diversos
Apoiar as unidades locais do exército, marinha, judiciário, órgãos de segurança, defesa civil, trânsito,
receita federal e aduana, instituições educacionais, de saúde, sanitária, previdência e assistência social,
bancárias, de fomento e relações de trabalho, de infraestrutura de transportes, agricultura, meio-
ambiente e Itaipu Binacional.
PG atividades diversos
Manter a participação do município junto a CNM, AMOP, AMP, Lindeiros de Itaipu, CORIPA, CONSAMU,
CISCOPAR, Consórcio Paraná Saúde, Parque Nacional de Ilha Grande, Pacto Oeste e Noroeste, PG atividades
Programa Oeste em Desenvolvimento, AMUSUH, CINDEPAR e ADETUR
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45s58/0-8
diversos
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Contribuir para criação de uma Associação de Municípios Gêmeos de Fronteira Terrestre. ação diversos 100,00
Propor a criação de um Comitê de Integração de Fronteira com Mundo Novo e Salto del Guairá,
abrangendo alguns eixos temáticos, tais como: Flexibilização Fronteiriça; Infraestrutura e projeto
Desenvolvimento; Turismo, Esporte e Cultura; Educação e Saúde e Segurança Pública.
diversos
100,00
100,00
100,00
Manter e ampliar a participação do Município junto ao Departamento de Canindeyú, repartições
consulares, frente de municípios fronteiriços do Mercosul, municípios paraguaios lindeiros ao lago de atividades
Itaipu e Mercosul, Núcleo de Coordenação dos Programas da Faixa de Fronteira.
diversos
diversos
Estudar a possibilidade de criar a Coordenadoria Da Juventude projeto
ordenar a realização das conferências, audiências públicas e do orçamento participativo,
A nr CAGAD'OS CON TErENclas; a p or ne PG atividades diversos 100,00
implementando as suas resoluções e integrando as suas agendas e membros.
Implantar com a Câmara Municipal metodologia de elaboração participativa urbana e rural com a
população, das leis orçamentárias e de planejamento municipal, através de audiências públicas, PG atividades diversos 100,00
conferências municipais e conselhos municipais.
PL
Implantação do FUNREBOM
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES ERRO
100,00
711.800,00
EEsi2o2Zs EE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 795.478,82 765.504,78 792.220,05
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 3.065.003,65
ÓRGÃO
UNIDADE |
122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA
02 |GOVERNO MUNICIPAL
07 |SECRETARIA EXECUTIVA
OBJETIVO
a Aga Rem
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Registrar e publicar os atos Prefeito, dos secretários e de outros órgãos municipais, por exigência legal.
PUBLICO ALVO
“INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | | 2023 + ques 2025 >
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 217.071,3 224.473,49 231.679,08
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 884.423,93
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
DEFESA NACIONAL
DEFESA TERRESTRE
ALISTAMENTO MILITAR
Emitir documentos referentes ao serviço militar no município e região, ainda, garantir a cidadania.
JUSTIFICATIVA
Consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Fôrças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - e compreenderá, na mobilização, todos os
encargos relacionados com a defesa nacional.
PUBLICO ALVO
Todos os jovens da região abrangida, que necessitam dessa atividade.
Indicadores
Manutenção das atividades da JSM junta 1,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação cursos diversos 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. diversos diversos 100,00
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente Do diversos diversos 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 72.200,00
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
Promover a segurança global da população, em circunstancias de desastres naturais, humanos e mistos.
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Aquisição de veículos de tração mecânica diversos 1,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. diversos diversos 100,00
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente 100,00
Manter a Defesa Civil com a supervisão da Segurança Pública e Trânsito, com o apoio das demais
secretarias.
Avançar na sistematização dos processos que permeiam a atividade no sentido de evitar desastres e
dar um suporte ágil caso ocorram novos casos fortuitos.
100,00
100,00
de ue e As
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
Al Estado do Paraná
| MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Contratar estagiários supervisionados desde estudante de nível técnico, médio, até universitário essoa 100,00
selecionados conforme convenio com as instituições de ensino. pess
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 83. |" 83.700,00]
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE o OS Da Led 561,00 E 028,41
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 567.370,27
GOVERNO MUNICIPAL
PROCURADORIA JURIDICA
JUDICIARIA
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
ASSESSORAMENTO JURÍDICO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
Acompanhar todos os processo administrativos e judiciais de interesse da municipalidade, tomando as providências necessárias para bem curar os interesses da
Administração.
Prestar assessoria jurídica em todas as áreas de atividade do Poder Público Municipal, judicial e extrajudicialmente, sugerir e recomendar providências para resguardar os
interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração.
'METAS/INDICADORES NO EXERCICI(
Dotar a procuradoria jurídica de sistema de informatização para o funcionamento dos processos
E di Es á E iversos diver:
digitais bem como contratar e/ou adquirir software relacionados ao Depto Jurídico d sos
Acompanhar processos de execução contra o município e promover os de seu interesse | processos diversos
po TES)
Cá.
Roberto airas de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45858/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Assessorar e examinar previamente os projetos de lei as razoes de veto, os Decretos e Regulamentos, a E
O ap leis/decretos diversos
contratos e a outros atos de natureza jurídica
Contratar consultoria técnica consultoria | 1,00
100,00
|
100,00
100,00
Aquisição de material bibliográfico de conteúdo Jurídico livros | 10,00
Revisar e atualizar a Legislação Municipal bem como reconstituir os arquivos das Leis Municipais leis diversos
Propor as ações de ordem administrativo e judiciais para regularização dos próprios municipais processos diversos
Coordenar e controlar os Precatórios Requisitórios e Requisição de Pequeno Valor rpv/prec. diversos
Promover controle de pagamento de sentenças judiciais processos diversos
Proceder acompanhamento e pareceres dos atos administrativos procedimentos
Representar o Município judicialmente e extrajudicialmente. processos diversos
Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder Executivo rocessos diversos
100,00
100,00
100,00
100,00
Acompanhar processos judiciais processos diversos
Instruir processos de cobrança da divida ativa processos diversos
Dar apoio jurídico às entidades comunitárias bem como sua regularização e legalização processos 1.000,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
cursos diversos
diversos diversos
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente diversos diversos
Contratar estagiários supervisionados desde estudante de nível técnico, médio, até universitário essoa 200
selecionados conforme convenio com as instituições de ensino. p ,
Assessorar o Município em assuntos jurídicos; atividades diversos,
Elaborar pareceres sobre assuntos de natureza jurídica, administrativa e tributária; atividades diversos
Promover a execução judicial das certidões de dividas ativa que lhe forem encaminhadas; atividades diversos
Adquirir e guardar material bibliográfico de conteúdo jurídico; atividades diversos
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Atualizar a legislação básica do Município e dos conhecimentos da doutrina e da jurisprudência
indispensáveis à correta orientação dos órgãos municipais e a defesa dos interesses do Município
participando de congressos de direito administrativos, processual civil, constitucional e tributário, na
medida dos recursos disponíveis;
Elaborar parecer sobre as compras, alienação de bens, aquisição de equipamentos, contratação de
obras e serviços, com dispensa ou instauração de processo licitatório;
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4sess/0-8
atividades diversos
atividades diversos
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Representar o Município em juízo com os poderes da cláusula "ad judicia et extra", conforme dispõe o
art. 75, inciso III, do Código de Processo Civil, podendo confessar, reconhecer a procedência do
pedido, transigir, desistir, renunciar, dar quitação, firmar compromisso e substabelecer em todo ou em
parte os seus poderes, com reserva.
atividades diversos
Manter os serviços da procuradoria jurídica do município, de forma a representar o mesmo como polo
ativo e passivo em todas as ações judiciais, preservando o erário e o patrimônio municipal, reservando
recursos para o pagamento dos precatórios administrando o passivo trabalhista e previdenciário,
impetrando ações para recuperação de ativos, interagindo com os representantes dos servidores,
fornecedores, demais esferas de governo.
atividades diversos
Assessorar o executivo e o legislativo de forma complementar, e as demais unidades administrativas
da administração, nos procedimentos de compras, legislação municipal, sistemas de controle e
prestação de contas.
100,00
2.439.700,00
atividades diversos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
2. SS 070, 66 2. is. E = 2. 498. 183 24
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 9.917.800,47
GOVERNO MUNICIPAL
CONTROLE INTERNO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE
CONTROLE INTERNO
SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
OBJETIVO
Responsável por acompanhar e Fiscalizar a aplicação do dinheiro Publico e por desenvolver mecanismos contra a corrupção.
/
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45€58/0-8
10
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Organização e todos os métodos e medidas pelas quais uma organização controla suas atividades, visando assegurar a proteção do patrimônio, exatidão e fidedignidade
dos dados contábeis, e eficiência operacional, como meios para alcançar os objetivos globais da organização.
PUBLICO ALVO
ra ETAS/INDICADORES NO EXERCICIO EE
Contratar e/ou adquirir Software específico equipamento 1,00 100,00
Fiscalizar, controlar e Assessorar as atividades das Secretarias Municipais controle | diversos
Contratar Consultoria Técnica consultoria | 1,00
30Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. diversos diversos
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente diversos diversos
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação cursos diversos
Contratar estagiários supervisionados desde estudante de nível técnico, médio, até universitário essoa 100
selecionados conforme convenio com as instituições de ensino. p f
Manter e dar o suporte às Secretarias com o Orçamento Descentralizado. à 98,00
Implementar o Complience, a Corregedoria e coordenar a implantação efetiva do Sistema de Processos
Automatizados da Gestão, visando a mitigação de erros administrativos por meio de normativas e atividades diversos
fluxos pré-estabelecidos com o fim de aumentar a eficiência municipal.
Normatizar rotinas administrativas que considerar oportuna. atividades diversos 100,00
Manter a Coordenadoria do Controle Interno, como órgão de fiscalização, controle e assessoramento .
o E Ea Es controle diversos 100,00
da administração, junto ao TCE e a contabilidade municipal.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 205.200,00
* INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | ENnRiAdo E 023. :
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 210.904,56
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 863.813,38
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8
11
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Aprimoramento, organização e planejamento da administração pública e Acompanhar as atividades da Ouvidoria
É PUBLICO ALVO
Todos os munícipes
Quantidade Índice Futuro
diversos 100,00
diversos 100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
[| 100,00 |
100,00
100,00
| 10000 |
100,00
Aprimorar e manter o Sistema de Ouvidoria Municipal
Acompanhar as atividades da Ouvidoria
Implantar e manter os serviços de ouvidoria para atendimento ao publico
Normatizar, informatizar as rotinas administrativas de atendimento do cidadão
Instituir e manter o sistema de atendimento não presencial por meio telefônico e informatizado;
Acompanhar as publicações no portal de transparência, de maneira que o município cumpra o com as
metas firmadas no TAC junto ao MPPR
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados
conforme convenio com as instituições de ensino
Permitir o diálogo entre o cidadão — usuário de serviços públicos — e o governo;
Permitir a correção e o aprimoramento dos serviços públicos prestados à sociedade;
Atendimento
atividades
serviços
sistema
sistema
atividades diversos
cursos diversos
diversos diversos
diversos diversos
pessoa 1,00
atividades diversos
atividades diversos
GÉR.
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Assistir ao Prefeito na solução e encaminhamento de assuntos pertinentes à defesa do patrimônio
público e dos interesses dos cidadãos.
diversos 100,00
ro
na
164.200,00
atividades
Manter a Ouvidoria com processos informatizados, oferecendo à população várias formas de acesso
(website, Whatsapp, presencial, telefone fixo, aplicativo, pesquisa de satisfação, entre outros).
atividades
Manter a Carta de Serviços em dia e buscar a melhoria constante no Portal da Transparência
Municipal, atendendo às legislações vigentes e recomendações dos órgãos de fiscalização.
atividades
Manter e ampliar a atuação da Ouvidoria Municipal, como órgão de sistematização das demandas da
população e de apoio ao controle externo do governo. Manter o serviço do portal da transparência,
conforme lei federal de acesso as informações pela internet através do portal www.guaira.pr.gov.br.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
atividades
E REA NDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | SEE 2023 | 2024 DO 2 RR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 172.652,76] 182.005,69] 195.273,41
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 714.131,86
GOVERNO MUNICIPAL
SUB-PREFEITURA DE DR. OLIVEIRA CASTRO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO DA SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE DR. OLIVEIRA CASTRO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUB-PREFEITURA DE DR. OLIVEIRA CASTRO
OBJETIVO
Descentralizar parte dos serviços municipais para aquela localidade e assim facilitar e agilizar os resultados para os munícipes.
Necessidade de se disponibilizar com mais agilidade os serviços para os munícipes daquela localidade.
PÚBLICO ALVO
Todos os munícipes, em especial, aos moradores daquela localidade.
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45858/0-8
13
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
E
Indicadores
Manter as atividades da Subprefeitura; execução
Melhorar a estrutura física e de pessoal execução
Executar e fazer executar, no que couber, as Leis e demais atos emanados do poder executivo; execução
Prestar contas ao Chefe do Executivo Municipal, das atribuições delegadas por força do cargo; ações
Apresentar relatório das atividades desenvolvidas, da situação da demanda por obras e serviços da área de
atuação e dos planos que pretende executar;
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. diversos
relatórios
[Origem | Unidade | Quantidade | índice Futuro |
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente diversos diversos
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme
convenio com as instituições de ensino
Reportar diretamente ao Gabinete do Prefeito; atividades
pessoa
diversos
Gerenciar a equipe técnica relacionada a sua área de atuação, bem como todas as atividades por ela o .
desenvolvidas; atividades diversos
Examinar e emitir parecer nos processos e documentos que lhe forem encaminhados; atividades
Identificar necessidades, propor, planejar, implantar e administrar projetos relacionados a sua área de atuação; atividades
Efetuar a manutenção das vias públicas das áreas urbanas e rurais da localidade; atividades
Realizar a coleta de entulhos, o corte e a poda das árvores, bem como efetuar a retirada dos galhos e a pintura de
meio-fio da localidade; atividades
Realizar a manutenção das praças e gramados públicos; atividades
Realizar vistorias para manutenção da iluminação pública; atividades |
Prestar manutenção das rodas d “águas e abastecedores; atividades |
Atender aos pequenos agricultores com máquinas e serviços para preparos de terra; atividades
Efetuar as retiradas de DAM's para hora de máquinas; atividades | 10900 |
Prestar manutenção das atividades relacionadas ao cemitério da localidade, bem como os sepultamentos; atividades [10000 |
Prestar manutenção das atividades dos correios na localidade; atividades | 10900 |
Atender a população na entrega de cesta básica e aluguel social, quando necessário; atividades [| 10900 |
Orientar os munícipes quanto ao atendimento do CRAS; atividades [10900 |
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4sss8/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Efetuar manutenção das atividades das praças esportivas da localidade, como limpeza do ginásio, corte de grama =
atividades
dos campos existentes;
diversos
100,00
100,00
100,00
diversos 100,00
100,00
Realizar a abertura e cuidados dos equipamentos esportivos nos dias de utilização; atividades
Promover a fiscalização dos serviços executados na área de atuação;
Propor ao Chefe do Executivo Municipal as medidas necessárias para a melhoria dos serviços públicos;
Guardar, administrar, dar manutenção e responsabilizar-se pelos bens públicos sob a sua execução, bem como dos
servidores lotados na Subprefeitura;
atividades
atividades
atividades diversos
Construção e/ou reforma e ampliação da Sede da Subprefeitura ações diversos 101,00
Desenvolver ações que visem atrair indústrias ao distrito ações diversos 102,00
Potencializar O turismo rural e buscar junto à Itaipu Binacional um programa de lazer visando a geração de
emprego e renda com o turismo sustentável.
ações diversos
103,00
diversos 104,00
Fomentar os projetos culturais e esportivos descentralizados na área rural, bem como possibilitar a capacitação de
jovens e adultos através de cursos profissionalizantes e tecnológicos.
ações
Vistoriar e promover o que for necessário, no limite da execução de sua competência, as estradas, espaços
públicos, pontes, obras e serviços confiados à sua responsabilidade.
Manter a Diretoria da Subprefeitura de Oliveira Castro, com orçamento próprio e a descentralização de
maquinários, servidores e demais recursos operacionais, para coordenar todas as ações da administração
municipal em Oliveira Castro e região.
atividades diversos
atividades diversos
Coordenar a USF — unidade do Programa Saúde da Família, a patrulha mecanizada rural, e demais serviços
prestados ao Distrito.
Manter e ampliar as atividades da Subprefeitura de Oliveira Castro, para coordenar todos os recursos operacionais
e humanos descentralizados na região, descentralizar maquinário, de forma a coordenar todas as obras e serviços
prestados na região.
Ampliar a frota agrícola municipal e descentralizar maquinário para a Subprefeitura de Oliveira Castro, para
atender as obras das regiões mais distantes da sede urbana.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
atividades diversos
atividades diversos
atividades diversos
859.800,00
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | 023 | 202
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 929.761,81| 1.076.127,88 MESAS
- CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 -
4.050.681,28
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
15
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
GOVERNO MUNICIPAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SISTEMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
ainda, incentivar o Turismo, divulgando as ações do municipio.
Necessidade de divulgação das ações do município, com o intuito de aumentar a efetividade nas politicas públicas, bem como, as atividades turísticas,
nosso comércio local.
visando fomentar
PUBLICO ALVO
naigsaDres
Contratar serviços de divulgação dos atrativos turísticos
Contratar serviços de publicidade em painéis rodoviários
turismo
painéis
diversos
10,00
Ampliar o quadro de pessoal com a contratação de profissionais de carreira. ações diversos
Contratar pesquisas de opinião pública pesquisa | 5,00
Contratar e manter serviços de conscientização turística serviços | 1,00
Promover, apoiar e divulgar os eventos de interesse turístico, cultural demais eventos do município eventos 10,00
Realizar pesquisas e manter banco de dados de informação turística; cadastro 1,00
Participar dos eventos do "trade" turístico nacional e internacional eventos 10,00
Contratar materiais multimídia de divulgação para todas as ações do municipio divulgação
Ativar Posto de informações turísticas com serviços de guia turístico serviços
Contratar shows artísticos para os eventos do calendário turístico e cultural municipal eventos diversos
Contratar shows pirotécnicos para os eventos do calendário turístico e cultural municipal
Contratar cursos técnicos e treinamento para capacitar mão de obra na área de turismo
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46€58/0-8
eventos diversos
capacitação diversos
16
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Implantar o Prodetur - Programa de Desenvolvimento Turístico do Sul do Brasil programa
Desenvolver marketing turístico para o município divulgação
Implantar o corredor turístico interno no município; programa
Incentivo aos mais diversos segmentos turísticos, em especial ao Turismo Rural e as empresas locais divulgação
Reformas e manutenção de espaços turísticos
ações/ano
Apoio a participação e execução do Concurso Miss Guaíra/Paraná/Brasil e Mundo Novo divulgação
1,00
Atualizar e manter arquivo com matérias e notícias de interesse da municipalidade atividades
diversos
Contratação de serviços temporários (terceiros) de Condutores de Grupo serviços
10,00
Apoio a apresentação de grupos e manifestações culturais e artesanais em âmbito local, regional, estadual,
Ê Ep q ; ' E divulgação
realizados em âmbito local, regional, estadual, nacional ou internacional; gas
nacional ou internacional divulgação 20,00
Apoio a ações de divulgação do município através de recursos financeiros a atividades esportivas, culturais, ' 5
' SA é divulgação 30,00
artesanais e outras atividades diversas
Incentivo e apoio a participação de artesãos, artistas locais e empresários do trade em programas de qualificação
50,00
divulgação
Apoio e incentivo financeiro a publicações (revistas, jornais, guias, panfleteria em geral) voltadas a divulgação
turística do município
10,00
Criar, produzir, executar e veicular campanhas de difusão do município
diversos
diversos
Promover, eventos e campanhas de caráter sócio educativo cultural, observando o preceito da unificação das
E : edi eventos
ações culturais do município
diversos
convenio com as instituições de ensino
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação cursos diversos
Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes diversos diversos
Adquirir e Manter Equipamento e Material Permanente diversos diversos
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme pessoa 2,00
Aquisição de veículos de tração mecânica
equipamentos
1,00
Desenvolver e fiscalizar as atividades pertinentes, delegadas pelo Chefe de Gabinete do Prefeito; atividades diversos
Coordenar, supervisionar e controlar o desenvolvimento das atividades e atribuições conferidas aos órgãos de Ei .
: ba de ' : atividades diversos
hierarquia inferior à sua Diretoria;
Cumprir e fazer cumprir atos, normas, ordens de serviço, instruções e portarias emanadas de seus superiores; atividades diversos
Po dee aa io
Robarto zires de Oliveira
Contador
CRC/PR 45€58/0-8
Heraldo Trento
Prefeito
17
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Proferir despachos interlocutórios em processo de sua atribuição e decisório em processos de sua alçada;
100,00
100,00
100,00
atividades diversos 100,00
atividades diversos 100,00
atividades 100,00
diversos
atividades diversos
Reunir periodicamente os responsáveis pelas unidades subordinadas, a fim de discutir, assentar e adotar medidas
pri Aa R a a a diversos
que propiciem a eficiência e o bom funcionamento dos serviços administrativos;
atividades
Prestar assessoramento especializado nos assuntos que lhe forem submetidos, auxiliando o titular da pasta no
exercício das atribuições que lhe são pertinentes;
atividades diversos
Examinar e emitir parecer nos processos e documentos que lhe forem encaminhados;
Compilar resultados institucionais, através de relatórios administrativos e financeiros das diversas gerências e
unidades administrativas, e recomentarão titular da pasta, providências sempre que necessário;
Coordenar e supervisionar programas e projetos institucionais, quando solicitado;
Promover a interação com os secretários, diretores e gerentes, posicionando-os sobre fatos e acontecimentos em
que exista interesse público, com o objetivo de definir os rumos da publicidade e divulgação;
atividades
Manter atualizado e transparente o website (trabalhar melhor o layout e a dinâmica das informações) e as redes
sociais do Município.
atividades
Criar campanhas educativas, turísticas, de desenvolvimento e de utilidade pública nos mais variados meios de
comunicação.
atividades diversos
Tornar permanente a atualização de tecnologia e ferramentas de comunicação bem como capacitar equipes de
trabalho para entregar um melhor custobenefício da gestão pública.
atividades diversos
Encurtar distâncias do trajeto da informação entre Município, Imprensa e população, utilizando mão de obra
qualificada em todas as secretarias municipais.
atividades diversos
Fixar quadros permanentes em programas de comunicação digital via redes sociais que transmitam informações
e É sé Es E . diversos
práticas e de fácil compreensão a todos os munícipes em qualquer nível de escolaridade.
atividades
Criar a marca “Município de Guaíra”, regularizando o seu uso através de Lei. atividades diversos 106,00
Avaliar a eficiência dos serviços executados, sondando opiniões sobre a condução dos trabalhos, solicitando a
realização de pesquisa quando a importância do tema assim o exigir;
Redirecionar o andamento dos trabalhos, sempre que a situação assim exigir;
atividades diversos
atividades diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
18
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Criar os meios favoráveis ao aprimoramento dos servidores no âmbito da comunicação e da imprensa, visando a
execução de um trabalho que esteja assentado na divulgação correta dos fatos jornalísticos, de modo que o atividades
munícipe possa dispor de elementos críticos na observação da divulgação dos fatos pela administração;
diversos
Orientar-se por informações buscadas junto aos órgãos municipais, a respeito dos andamentos dos trabalhos da
área de imprensa e comunicação;
atividades diversos
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.153.200,00
'NDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES. 2024] os 2025 a
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 1. Tel 8 06 1.172.255,51] 1.199.994,40
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 4.687.078,87
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO ) 5.901.000,00
6.239.850,15] 6. 305. 608,92
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO NO QUADRIÊNIO - 2022 A 2025
atividades | diversos
atividades diversos
atividades diversos
Solicitar e obter em primeira mão as informações que devem ser processadas pela área;
Assistir ao Prefeito Municipal em seu relacionamento com a imprensa em geral;
Buscar um relacionamento profissional e cordial com os profissionais de imprensa da cidade e da região;
Auscultar os veículos de informação a respeito da sua posição sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos
pela Diretoria de Comunicação e Imprensa;
atividades diversos
Desenvolver outras atividades pertinentes. atividades diversos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ÓRGÃO - ANO A ANO
6. 5.613. 504 76
25.059.963,83
De a
(Sá.
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46858/0-8
19
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRÂNSITO
ORÇAMENTO - PROGRAMA
03 [SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
a
| quantidade | Ineice Futuro
equipamento 1,00
diversos diversos
Indicadores
Aquisição de Central de monitoramento
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Estabelecer a nova sede da Guarda Municipal, dando maior segurança aos equipamentos e pessoal, bem como
para acomodar os novos recursos de monitoramento e armamento, também uma maior privacidade ao efetivo
(vestiários e armários) com local para reuniões e cursos voltados à segurança e trânsito.
atividade diversos
Reequipar a GM com viaturas, inclusive com a aquisição de pick-ups 4x4, considerando as novas tarefas
executadas e a diversidade de terreno no qual a GM tem realizado suas atividades, especialmente dando suporte à
Defesa Civil
Aquisição de veículos de tração mecânica
equipamentos
equipamentos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4ss58/0-8
Estado do Paraná
. “Wy
a E : MUNICÍPIO DE GUAÍRA
ERRA
Anexo Il
PS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 1
105.139,00
155.484,83
440.938,07
05.314,24
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHÃO DE FRONTEIRA
OBJETIVO
Executar e apoiar obras conveniadas com órgãos Estaduais/Federais
Melhorar a segurança da população em geral
PÚBLICO ALVO
Todos os cidadãos
É E " METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO |.
1,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 13.067.378,30
e 027,80 1.062, 85 21 096; 97
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 13.070.565,92
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
Construir a sede do Batalhão de Fronteira
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
SEGURANÇA PÚBLICA
/
Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
SUB-FUNÇÃO POLICIAMENTO
SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Implantar um setor de video monitoramento, para auxilar na vigilancia ostensiva do municipio, para diminuir a criminalidade.
Melhorar a segurança dos munícipes.
PÚBLICO ALVO
Todos os munícipes
EE
*METAS/INDICADORES NO EXERCICIO |
Dar suporte administrativo ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, nas ações de sua
competência;
Chefiar as tarefas afetas ao setor administrativo;
atividade
atividade
atividade
Desenvolver outras atividades, no âmbito de sua competência
Gerenciar a equipe técnica relacionada a sua área de atuação, bem como todas as atividades por ela
desenvolvidas;
Examinar e emitir parecer nos processos e documentos que lhe forem encaminhados;
atividade diversos
atividade diversos
Identificar necessidades, propor, planejar, implantar e administrar projetos relacionados a sua área de atuação.
atividade diversos
Promover a articulação conjunta das diversas estratégias de prevenção da violência, reforçando as potencialidades
na obtenção dos melhores resultados
atividade diversos
Analisar as informações coletadas e armazenadas pelas instituições de Segurança Pública, assim como, receber e
analisar as demandas provenientes do Conselho Municipal de Segurança, que se trata de instância meramente
consultiva
atividade
Discutir conjuntamente os problemas, o intercâmbio de informações, a definição de prioridades de ação e a
articulação dos programas de prevenção da violência no âmbito municipal
atividade
Promover a integração sinérgica na efetiva prática dinâmica e regular de cooperação das relações e ações dos
múltiplos órgãos das diferentes esferas governamentais (municipal, estadual e federal) no município
atividade
Roberto airas de Olíveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4sss8/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Desenvolver um planejamento sistêmico entre as instituições envolvidas visando um trabalho cooperativo dirigido
à prevenção e controle eficaz da violência e da criminalidade no município
Intensificar as políticas de ação integrada, articulando as metas de atuação dos diferentes órgãos de segurança
pública municipal, estabelecendo planejamentos especializados à prevenção da violência
atividade
no
ne
atividade 100,00
atividade 100,0
atividade 100,00
atividade 101,00
atividade diversos 102,0
atividade
Identificar os principais fatores que influem na criminalidade e violência, a fim de propor, conjuntamente,
soluções objetivando a implementação de ações preventivas, bem como a modernização e qualificação da gestão
do conhecimento
atividade
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme
convenio com as instituições de ensino
Concretizar a municipalização do trânsito com muita cautela, pois suas vantagens são muito expressivas, que
trará para o âmbito municipal muitas decisões importantes e responsáveis
Manter programas e atividades continuadas de educação de motoristas e pedestres
Manter a execução continuada de sinalização de trânsito horizontal e vertical das vias urbanas e rurais existentes
do município
ar
o
o
fo)
[=]
atividade diversos
r
Avançar na retirada do semáforo da Av. Mate Laranjeira com Av. Thomaz Luiz Zeballos, melhorando a mobilidade = '
p atividade diversos 104,00
urbana e o fluxo de veículos
Implementar a alteração do trajeto dos ônibus intermunicipais-estaduais, retirando da Av. Mate Laranjeira atividade diversos 105,00
Avançar na regulamentação de carga e descarga em algumas vias. atividade diversos 106,00)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
288.200,0
ERR INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES DER O 23 2
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 323.987,96 342.541,90 365.964,06
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 | 1.320.693,92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
SUPERINTENDENCIA DA GUARDA MUNICIPAL
SEGURANÇA PÚBLICA
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 48ss8/0-8
ORGÃO 03
UNIDADE 02
6
FUNÇÃO 0
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
SUB-FUNÇÃO POLICIAMENTO
PROGRAMA SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ATIVIDADE 2.012 |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDENCIA DA GUARDA MUNICIPAL
OBJETIVO
Devem dar a proteção mais ampla possível aos seus bens, serviços e instalações Municipais, devendo, neste caso, colher todas as ações de indivíduos, quer de forma
preventiva, ou repressiva, quando o objetivo for a preservação da incolumidade das pessoas, do patrimônio e dos serviços comunais.
Os Guardas Municipais são instituições civis, complementares à segurança pública, de cunho social, à nível municipal e regulamentada por legislação própria. Suas ações
estão voltadas para o cumprimento dos Planos Diretores Decenais, das Leis Orgânicas de cada Município e dos Códigos de Posturas, atuando ainda nos hiatos deixados
pelos órgãos de segurança pública.
PUBLICO ALVO
Todos os munícipes
Manter a Vigilância sobre os próprios municipais; atividade diversos
Convênio com o DETRAN e apoio as atividades do CIRETRAN
Dar o suporte necessário, quando solicitado, das demais forças de segurança, bem como auxiliar na implantação
da Cia Independente do BPFron.
convenio 1,00
atividade diversos
Buscar pelas melhores condições da Polícia Militar, como a propositura de criação de uma Companhia, viabilidade
de melhores equipamentos através do bom relacionamento com o Estado do Paraná
Acompanhar a instalação da Delegacia Cidadã e Cadeia Pública buscando o aperfeiçoamento das relações
institucionais entre Município de Guaíra e Estado do Paraná (SESP e TJPR).
Adquirir Fardamento completo
Ampliar efetivo da Guarda Municipal; concurso 1,00
Fiscalizar o Sistema de Sinalização Viária | sistema 1,00
Implantar o Controlador Eletrônico de velocidade; | sistema 1,00
Organizar ações de educação no trânsito
Capacitação dos servidores da Guarda Municipal
Treinar e capacitar os GMs na operação do Sistema de Monitoramento
atividade diversos
atividade diversos
uniforme diversos
programa 1,00
1
cursos 0,00
cursos 10,00
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 488s8/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. diversos diversos 100,00
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente diversos diversos 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme 5 100
convenio com as instituições de ensino pesso &
Coordenar as atividades da Guarda Municipal estabelecidas em lei; atividade diversos 100,0
Organizar o pessoal da Guarda Municipal, mantendo seu controle; atividade 100,0
Elaborar escalas de serviço atendendo todas as necessidades de emprego da mesma, no Rádio patrulhamento, no
trânsito, nas escolas, no meio ambiente, na proteção dos próprios e serviços do Município, em apoio a outro atividade diversos
Órgão do Município e de segurança pública dentre outras competências;
Elaborar relatórios mensais relativos aos postos de serviços; atividade diversos
Ministrar instruções aos seus subordinados; atividade
Elaborar boletins internos;
m
o
S
o
S
A
A
a m
o [o]
S S
=]
El S S|s
diversos 100,00
atividade diversos 100,00
Fazer planos de férias; atividade diversos 100,00)
Mandar instaurar Inquéritos e Sindicâncias, fazendo enquadramento disciplinar e encaminhar através do no .
ei ao E E = s a atividade diversos 100,00
Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito para homologação do Prefeito Municipal
Fazer o controle do expediente de trabalho, encaminhando as faltas ao setor competente. atividade diversos 100,00)
Chefiar a sua equipe de turno dos guardas municipais; atividade diversos A
Distribuir tarefas aos Guardas e transmitir-lhes as ordens emanadas dos superiores e fazendo cumpri-las na = .
integra; atividade diversos 100,00)
Fazer rondas nos postos de vigilância e trânsito; atividade diversos 100,0!
Orientar diretamente os Guardas nas situações decorrentes de suas atividades; atividade | diversos 100,00
Fiscalizar a atuação dos Guardas; Inspecionar a apresentação individual dos Guardas; atividade | diversos 100,00
Intermediar a colaboração entre os Guardas e os servidores de outros órgãos públicos e o público em geral; atividade diversos 100,00
Apoiar as forças de segurança existentes
Relatar todas as ocorrências diretamente ao seu superior imediato;
Prestar toda orientação possível aos Guardas para o desempenho de suas atribuições;
Prestar assistência direta ao Superintendente a quem está subordinado;
Comandar frações de Guardas Municipais, conforme a complexidade da situação;
Realizar concurso público para ampliar seu efetivo
Acompanhar as obras de ampliação do Corpo de Bombeiros e apoiar a SESP/PR na implantação do
Subgrupamento dos mesmos
ja E )
Led
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4s698/0-8
atividade diversos 101,00
atividade diversos 100,0
atividade diversos 100,0
atividade diversos 100,0
atividade diversos 100,0
atividade diversos 101,0!
m
o
S
o
ojolojo|jo [=] [=]
atividade diversos 102,00)
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
E
21+
A
PS
Atualizar e adequar o Estatuto de Guarda Municipal ao Estatuto Nacional
Ampliar a contratação a implantação de monitoramento de segurança por sistema de Câmeras, para criar a sala
de segurança do GGI-M — Gabinete de Gestão Institucional municipal.
Equipar os GM's com câmeras de vídeo individuais, visando maior segurança e transparência no trabalho de rua e
abordagens;
Municipalizar a fiscalização do sistema de gestão e fiscalização do sistema de trânsito municipal.
Manter programas e atividades continuadas de educação de motoristas e pedestres.
atividade diversos
PG atividade diversos
atividade diversos
diversos
diversos
atividade
atividade
Concluir a execução do projeto de sinalização de trânsito horizontal e vertical das vias urbanas do município. atividade diversos
Manter serviço continuada de manutenção da sinalização existente.
Viabilizar os estudos necessários visando o avanço na implementação da Guarda Municipal Armada, com aquisição
de equipamentos adequados, armamentos e munições
atividade diversos
atividade diversos
| INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 4.318.419, 76 4. 680. 947, = ONSSIRSSE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 17.894.463,0
“| 17.529.778,30
Ww
(=)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO. |
“INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES. 2023)
; CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ÓRGÃO 4.748.574,52 E o EO, ao| 5. 318. rr o
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO NO QUADRIÊNIO - 2022 A 2025 32.726.660,91
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4sess/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo II
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
ORÇAMENTO - PROGRAMA
À 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
ADMINISTRAÇAO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
OBJETIVO
Estruturar e dar suporte técnico e de infra-estrutura na área de informática, nas mais variadas formas.
Com o advento da "era da informática" mais do que nunca, faz-se necessario que a estrutura administrativa esteje bem estruturada nessa área e assim dar agilidade e
segurança nos tramitets das informações, para que os municipes obtenham suas demandas no menor tempo possivel.
PUBLICO ALVO
Todos os munícipes
* METAS/INDICADORES NO EXERCICI
Gerenciar ações pertinentes a área de sistemas de informação Serviços diversos [10000 | 00
Gerenciar softwares administrativos adquiridos ou locados pelo município Serviços diversos
Orientar e acompanhar as atividades da administração municipal, direta e indireta; Serviços Diversos
Assessorar a secretaria quanto aos serviços prestados por empresas na área de tecnologia; assessoria 1,00
Continuidade em projetos já em andamento, bem com a expansão de outros. atividade diversos
Captar recursos para a construção de sede própria, tecnológica e que atenda os padrões de Governança em Tecnologia da
Informação, com salas especificas para os padrões necessários de cada Diretoria, bem como salas de estudo e/ou atividade diversos
aprendizado com cursos a serem disponibilizados aos servidores municipais e munícipes.
Possibilitar a concentração de todos os dados e informações, facilitando e otimizando o tratamento e armazenamento. atividade diversos
Adquirir máquinas e equipamentos em conjunto com o departamento de redes atendendo os requisitos para o bom .
funcionamento dos softwares enuipamento diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46858/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo II
PS
Auxiliar no treinamento de usuários para a utilização dos sistemas de informação | cursos diversos 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação | cursos diversos 100,00
Prover consultoria para aquisição de novos softwares
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente |
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
Aquisição de veículos de tração mecânica
Propor Projeto de Lei regulamentando o tratamento com documentos, físicos já existentes, novos que forem produzidos
ainda em papel físico.
Tratar o documento físico através de Tabela de Temporalidade, definindo seu prazo para digitalização e sucessivamente o
seu descarte apropriado.
Produzir, através de ferramenta apropriada, processos digitais (Fluxograma) para substituir processos que utilizem e
produzam papel físico, de forma regulamentada.
Serviços
diversos
diversos
diversos 100,00
diversos 100,00
100,00
100,00
100,00
DO INDICADORES! EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES | 2025!
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 8as. 690; aa! 859.898,77 878. 870, 20
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025
pessoa
Veículo
diversos
diversos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
UNIDADE | DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE REDES E DADOS
punção [os ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO | 126 |TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
2.014 |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA DE REDES E DADOS
OBJETIVO
Estruturar e dar suporte técnico e de infra-estruturana área de informática, nas mais variadas formas.
(SÁ.
Roberto zires de Oliveira Heraldo Treo
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Com o advento da "era da informática" mais do que nunca, faz-se necessario que a estrutura administrativa esteje bem estruturada nessa área e assim dar agilidade e
segurança nos tramitets das informações, para que os municipes obtenham suas demandas no menor tempo possivel.
PUBLICO ALVO
ES, os Da
E
Docas Ras
Serviços 100,00
Serviços 100,00
assessoria 100,00
equipamento 100,00
cursos 100,00
100,00
Serviços 101,00
diversos 102,00
Gerenciar ações pertinentes à área de infraestrutura em redes.
Orientar e acompanhar as atividades da administração municipal, direta e indireta;
Assessorar a Administração Municipal quanto aos serviços prestados por empresas na área de tecnologia;
Adquirir máquinas e equipamentos para treinamento profissional;
Promover cursos e atividades de treinamento e capacitação profissional
Auxiliar nas configurações, instalações e manutenções do Data Center Municipal
Efetuar reforma e adequação de Datacenters existentes e essenciais, reestruturar e organizar os mesmos
Expandir a malha de Rede em Fibra Óptica, através de pontos de acesso, com o intuito de ampliar o monitoramento por
(câmeras, bem como oferecer pontos de acesso a Wi-Fi gratuito ao munícipe, em locais de lazer comunitário (praças,
parques, etc...)
Auxiliar nas instalações e manutenções de cameras de monitoramento dos prédios públicos municipais
Contratação de plataforma de e-mail robusta, com possibilidade de vinculação de Domínio Active Directory em nuvem,
possibilitando o armazenamento e compartilhamento de arquivos em qualquer lugar do mundo, apenas utilizando usuário
e senha local, e-mail corporativo, pacote de aplicativos de edição de texto e afins, online.
Auxiliar no gerenciamento de segurança em rede.
Administrar a Capacidade de armazenamento e controle de informações;
Documentar e atualizar a infraestrutura da rede de comunicação
Ampliar e modernizar toda a Rede Municipal e sua estrutura de conectividade, inclusive rede de rádio, de forma a
assegurar amplo e rápido acesso às informações
Serviços
| | diversos | 103,00
Serviços
Serviços diversos 104,00
redes diversos 100,00
[Lo | seda | o 100,00
1,00 100,00
Diversos 100,00
| PG Serviços
Reestruturar cabeamento de Rede Lógica em edificações pertencentes ao município, que se fizerem necessário | Serviços Diversos 101,00
Instalação e manutenção de Hotspots em parques e praças públicas, internet de livre acesso ao público 4,00 100,00
Implantar novas árvores digitais a serem instaladas em locais públicos
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
cursos diversos 100,00
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 48858/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. | diversos
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente | diversos
diversos 100,00
diversos 100,00
100,00
Substituir equipamentos obsoletos, com longo tempo de uso, por equipamentos modernos com maior capacidade de
processamento
diversos
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
pessoa
Aquisição de veículos de tração mecânica (Veículo utilitário) Veículo
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 542.700,00
INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES | | T 2023 | 2024 ERES MIA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 446.667,06 01.668,39 506.536,93
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 1.997.572,38
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO
ADMINISTRAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO
OBJETIVO
Garantir a disponibilidade, estabilidade e atualização constante do ambiente de TI (hardwares e softwares)
Com o advento da "era da informática" mais do que nunca, faz-se necessario que a estrutura administrativa esteje bem estruturada nessa área e assim dar agilidade e
segurança nos tramitets das informações, para que os municipes obtenham suas demandas no menor tempo possivel.
PUBLICO ALVO
Todos os munícipes
Indicadores Índice Futuro
Origem Unidade Quantidade
ma
(es (ue
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45558/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Gerenciar ações pertinentes as área de suporte técnico
Elaborar diretrizes para atendimentos aos usuários
Orientar e acompanhar as atividades da administração municipal, direta e indireta;
Assessorar a Administração Municipal quanto aos serviços prestados por empresas na área de tecnologia;
Adquirir máquinas e equipamentos para treinamento profissional;
Promover cursos e atividades de treinamento e capacitação profissional
Manter em funcionamento os computadores dos telecentros comunitários
Auxiliar nas configurações, instalações e manutenções do Data Center Municipal
Serviços
Normas
Serviços
assessoria
equipamento
cursos
telecentro/ano
Serviços
diversos
Diversos
100,00
100,00
100,00
100,00
Serviços diversos 100,00
101,00
diversos 100,00
1,00
Auxiliar a instalação e manutenção de Hotspots em parques e praças públicas, internet de livre acesso ao público
Gerenciar e registrar os atendimentos via chamado online ou telefônica
Filtrar chamados pertinentes a outros departamentos desta secretaria
Efetuar modernização das salas de aula, nas escolas e creches municipais, a fim de proporcionar aos profissionais da área
de educação e principalmente aos alunos uma nova forma de aprendizado utilizando a tecnologia como sua grande aliada.
Serviços diversos
Realizar atendimentos através de agendamentos de manutenção preventiva de computadores e impressoras, assim
aumento o tempo de vida útil do equipamento.
Promover a atualização dos padrões de configurações utilizados, facilitando reinstalações e padronizações do parque
computacional da instituição;
Manter o parque de equipamentos atualizados e em constante manutenção.
Assessorar o secretário sobre os equipamentos que apresentam problemas com frequencia e assim orientando a melhor
forma de reaproveitar ou substituir
Serviços
Serviços
Serviços 1,00
Equipamento Diversos
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação cursos diversos 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. diversos diversos 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
pessoa
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Aquisição de veículos de tração mecânica Do | Veículo | 1,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 199.700,00
* INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | 023 | 2024 |
na EE o23 86 1 2 O25
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 212.166,66] 217.537,12] 236.791,56]
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 48658/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo II
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROJETOS, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
OBJETIVO
Desenvolver sistemas, software e fluxo de processos para melhorar, auditoria e celeridade nas atividades exercidas no Município.
Com o advento da "era da informática" mais do que nunca, faz-se necessario que a estrutura administrativa esteje bem estruturada nessa área e assim dar agilidade e
segurança nos tramitets das informações, para que os municipes obtenham suas demandas no menor tempo possivel.
PÚBLICO ALVO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO | ER EE Ca
Indicadores [Origem | Unidade | Quantidade
Desenvolvimento de Software de pequeno porte com estudo prévio de viabilidade Serviços 4,00
Atualizar a ortofoto do GeoGuaira, adicionar georreferenciamento nas estradas rurais coletando suas características,
georreferenciar as árvores identificando sua espécie e estado com foto e incluir imagens em 360º das vias urbanas
Serviços Diversos | 100,00
Expansão da Diretoria de Projetos, Desenvolvimento e Inovações, aumentando o efetivo de profissionais da área, com o
objetivo de oferecer celeridade em projetos básicos, e a capacidade de desenvolver projetos complexos Serviços Diversos | 100,00
Propor novas aplicações de informática que tragam benefícios ao Município Serviços Diversos | 100,00
Informatizar a capela mortuária com uso de sistema próprio Serviços 1,00 100,00
Implantar o software de gerenciamento nas bibliotecas municipais Serviços 1,00 100,00
Utilizar a arquitetura de microsserviços em novos projetos para que a sua escalabilidade, usabilidade e integralidade seja seni
facilitada. Desenvolver projetos com tecnologias emergentes como REACT, ANGULAR, NODEJS e REACT NATIVE erviços
dA
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46858/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Utilizar ferramentas de Business Intelligence e Big Data nos principais bancos de dados do município com o objetivo de
organizar, transformar e disponibilizar os dados já estruturados como uma fonte valiosa para a tomada de decisões
Serviços
Realizar treinamento para a utilização dos sistemas desenvolvidos
Assessorar a Administração quanto aos serviços prestados por empresas na área de tecnologia
Serviços
Serviços
Serviços
Adquirir máquinas e equipamentos para treinamento profissional
Promover cursos e atividades de treinamento e capacitação profissional Serviços
Diversos
Diversos
Diversos
Diversos 103,00
Realizar estudos para o desenvolvimento de novos sistemas
Auxiliar a administração em novas aquisições de softwares junto com o departamento de Sistemas de Informação
Planejar estratégias para adicionar inovação em TI ao município
Realizar estudo de equipamentos e softwares para uso nos pontos de WiFi Livre
Realizar estudo de equipamento para modernizar o Data Center Municipal
Atuar juntamente com as demais áreas da SETI a fim de garantir a compatibilidade de tecnologias e alinhamento de
requisitos necessários aos projetos de desenvolvimento de sistemas
Efetuar manutenção corretiva e evolutiva dos sistemas de informação desenvolvidos
Oferecer atualização e melhoria de forma constante nos sistemas já implantados |
Prover consultoria para aquisição de novos softwares |
Desenvolver sistema próprio de comunicação interna (memorando online), software de gestão de vagas em creche,
sistema de gerenciamento de alugueis de espaços públicos (ginásio, módulo, quiosques etc), software de gerenciamento
das bibliotecas públicas possibilitando a consulta e leitura do resumo do livro e a sua reserva e renovações de forma
online, sistema de gerenciamento do turismo local, aplicativo do estacionamento da festa das nações, software para
acompanhamento de crianças especiais (Educação Especial) com o histórico individual de evolução e o Tour Virtual nos
principais pontos turísticos da cidade, incluindo o Parque Nacional de Ilha Grande.
Auxiliar nas configurações, instalações e manutenções do Data Center Municipal
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Aplicar técnicas de aprendizado de máquina (machine learning) e data science para encontrar padrões e obter insights do
conjunto de dados municipais.
cursos
Serviços
Serviços
Serviços
Serviços
Serviços
Serviços
Serviços
assessoria
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
Diversos
Diversos
Diversos
Diversos
Meo
Diversos 105,00
Diversos 106,00
diversos
diversos 97,00
diversos 98,00
diversos 99,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. diversos
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanentes diversos
do 2
E Sã —
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8
diversos
diversos
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 162.700,00
"INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES |
Fe 2024 025
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE MEGA 172.925,35 182.021,76
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 684.870,17
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO ) "| 1.684.900,00
"INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | | 2024 +
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO EE SE E 22]. EE 752.029,63] 1.804.220,45
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO NO QUADRIÊNIO - 2022 A 2025 6.915.897,30
|
[=]
N
Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO - PROGRAMA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL
SISTEMA MUNICIPAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO
OBJETIVO
Organizar e desenvolver uma politica de planejamento, visando o ordenamento territorial da cidade;
PUBLICO ALVO
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO |
assessoria diversos [100,00 | 00
projetos | diversos
secretarias | 12,00
Prestar assessoramento técnico ao Prefeito Municipal
Contratar serviços técnicos especializados para projetos arquitetônicos e de engenharia
Atualizar, fiscalizar e coordenar a aplicação do plano diretor
Implantar, com a Câmara Municipal, metodologia de elaboração participativa urbana e rural com a população, das leis
orçamentárias e de planejamento municipal, por meio de audiências públicas, conferências municipais, conselhos municipais e
do Gabinete Descentralizado.
diversos | diversos
Implantar e manter sistema municipal de informações Geográficas Georeferenciadas e planta de referencia cadastral sistema
Implantação e Manutenção da Sala de Projetos diversos diversos
Implantar e Manter a sala de conselhos de Guaira | diversos diversos
Construção Banco de dados socio economico, fisico e ambiental diversos diversos
Executar, Administrar e Controlar o Cadastro Técnico Multifinalitário Imobiliário e Econômico urbano e rural Georreferenciado cadastro 2,00
Executar, Administrar e Controlar a Base Cartográfica urbana e rural, com os recursos do geoprocessamento base cartográfica diversos
é Qual
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45558/0-5 1
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Elaboraração projeto basico e recreativo do parque linear Beira Rio de Guaira
Aquisição Software interligados a Secretarias
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Aquisição veiculo tração mecanica
Planejar desenvolvimento físico-territorial do Município;
projetos 100,00
Software 5,00 100,00
cursos 100,00
veiculo 100,00
Atividades Diversos 100,00
Buscar as parcerias necessárias visando a continuidade ou o início dos projetos/obras: Parques Industriais; Novos Conjuntos
Habitacionais, Urbanos e Rurais; Desvio da BR 163 da área urbana municipal; Iluminação e Reforma da Ponte Ayrton Senna;
Duplicação da BR 163 (Guaíra X Marechal Cândido Rondon); Duplicação Guaíra X Francisco Alves; Ampliação do Aeroporto
Municipal; 2º Etapa da Ampliação do Porto Internacional; Nova Ferroeste; Nova Entrada de Guaíra; Revitalização da Osvaldo
Cruz e Almirante Tamandaré; Revitalização da Mate Laranjeira e Cel. Otávio Tosta; Revitalização da Av. Marginal; Interligação
da Vila Alta com o São José; Interligação do São Francisco com a Jd. Internacional; Delegacia Cidadã; Hospital; Rodoviária; Cia
Independente do BPfron; Recape Rodovia Municipal Sede Urbana X Oliveira Castro; 22 Etapa Pavimentação da Faixinha;
Interligação BR 163 à Oliveira Castro; Interligação São Domingos X BR-163 (Renildo Gonçalves Pinto); Interligação Estrada da
Faixinha X Cruzeirinho (Estrada Barro Preto); Revitalização da Orla (Parque Temático Sete Quedas).
Atividades Diversos 101,00
Elaborar diretrizes gerais, planos, programas e projetos dentro do processo de planejamento municipal; Atividades
Diversos 100,00
Analisar e proceder aprovações do parcelamento da terra e uso do solo; Atividades Diversos 100,00
Gerenciar a atualização contínua do sistema de Geo Processamento; Atividades Diversos 100,00
Gerenciar a emissão dos laudos técnicos. Atividades Diversos 100,00
Manter atualizado o GEO PORTAL existente com o mapa georreferenciada urbano, assegurar o acesso a internet de forma
rápida, segura e gratuita a população urbana e rural, através da ampliação da rede de conectividade, telecentros comunitários,
escolas e seus laboratórios de informática, unidades de saúde, bibliotecas e demais postos de atendimento do município.
Atividades Diversos 100,00
Consolidar a implantação e a divulgação dos dispositivos do Plano Diretor e do CONCIGUA — Conselho da Cidade de Guaíra, seus
(códigos, posturas, zoneamento, objetivos e metas, de forma a assegurar de forma ordenada a correta gestão do território
urbano e rural, não obstruindo o seu atual processo de crescimento e ao mesmo tempo para que o crescimento não ocorra de
forma desordenada.
Descentralizar as obras e serviços públicos de forma a atender a todos os moradores, segmentos econômicos e sociais, bairros e
localidades rurais.
Aumentar a eficiência na elaboração de projetos de obras, fomento e de assistência social, ampliando a arrecadação das | Atividades
receitas de transferência de capital pela União e Estado.
Manter as atividades do Planejamento Urbano | [| programa
PG Atividades Diversos 100,00
Atividades Diversos
Diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4ss58/0-5 2
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
públicos. Comissão esta que terá a missão de discutir com os profissionais técnicos da iniciativa privada no sentido de enconti
soluções rápidas para que as obras avancem dentro da razoabilidade e legalidade.
Atividades
diversos
Manter uma equipe multidisciplinar de técnicos para dar suporte nas aprovações de projetos da iniciativa privada e dos órgãos
rar
Manter e ampliar a sala de projetos da SEPLAN
Atividades
Manter equipe multidisciplinar responsável por elaborar, encaminhar, aprovar, executar e prestar contas de todos os projetos
municipais quer sejam os executados unicamente com recursos próprios, bem como aqueles executados através de
transferências da União, Estado ou outras fontes.
Atividades
Ampliar a capacidade de arrecadação de recursos de terceiros de forma suplementar aos recursos próprios, ampliando o
número de convênios em todas as áreas de atuação do governo.
Prestar contas corretamente das suas execuções e ordenamento de gastos, para manter o município sempre adimplente junto
ao CAUC.
Controlar e fiscalizar, os convênios em que o Município é o órgão cedente, celebrados com as associações de moradores,
produtores, de classe, sociais e demais entidades convenentes
Atividades
Contratar assessoria técnica especializada
101,00
102,00
103,00
diversos
diversos
diversos
Atividades diversos 104,00
Atividades diversos 105,00
100,00
Atualização programa de geoprocessamento, base cartográfica, planta genérica valores de imóveis;
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
assessoria
programa
cursos
1,00
1,00
diversos
100,00
100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
diversos
diversos
Discutir amplamente a elaboração dos Planos Diretor e de Mobilidade Urbana, visando a implantação das lojas francas, logística
(aeroporto, ferrovia, hidrovia e rodovia), projetos habitacionais (de várias modalidades), condomínios, parques industriais, áreas
turísticas e de lazer, acessibilidade, ciclovias e possível implantação de um parque de exposições, entre outros.
Atividades
diversos 100,00
100,00
100,00
diversos
Desenvolver um plano diretor de iluminação pública, instrumento de planejamento que define as diretrizes de desenvolvimento
de uma cidade para os próximos anos, criar um modelo eficiente e moderno para o parque de iluminação pública municipal com
padrões pré-estabelecidos por normas regulamentadoras e desenvolver uma padronização para projetos de novos
empreendimentos do município, criar padrões executivos, luminância mínima e tecnologia para cada tipo de via, proporcionando
O desenvolvimento com tecnologias eficientes e menos onerosas para o poder público.
Atividades
Disponibilizar os projetos padronizados, avançar na implementação de calçadas acessíveis em todos os prédios públicos
municipais. Buscar a facilitação da construção de calçadas em imóveis privados em parceria com a Associação Comercial e
Bancos financiadores, programa este que vai ao encontro da inclusão e o aquecimento da economia local em curto prazo, com a Atividades
diversos
101,00
diversos
venda da matéria-prima e a geração de emprego com a mão de obra especializada, treinada, em parceria com a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Emprego.
É
pal
Heraldo Trento
Prefeito
Roberto aires de Oliveira
Contador
CRC/PR 46598/0-5
102,00
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Auxiliar o Estado e Governo Federal na implantação dos projetos (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental
(EVTEA), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), auxiliar na discussão
de traçados que passarão por Guaíra referentes a Nova Ferroeste
Contratar estagiários supervisionados desde estudante de nível técnico, médio, até universitário selecionados conforme
convenio com as instituições de ensino.
Atividades | diversos
pessoa 3,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
2.536.200,00
* INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE
a EE 36 2.681. 601,46). 2. a 247 84
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 10.579.295,66
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ENGENHARIA
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL
SISTEMA MUNICIPAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA
OBJETIVO
erenciar a gestão completa dos convênios com os entes estaduais e federais.
Com o crescimento físico-territorial do municipio e a consequente necessidade de novos serviços públicos, bem como da expansão das obras particulares, é necessário o
acompanhamento e fiscalização destas obras públicas e privadas. Tambem é necessária a captação de recursos externos para viabilização das obras públicas.
PUBLICO ALVO
'METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Origem Unidade Quantidade Indice Futuro
(GSE E
a Cia
Roberto aires de Oliveira Heraido Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45552/0-5 4
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Proceder as aprovações e licenciamento de obras particulares ou de obras de outros governos, assim como expedir conclusão
das respectivas obras;
sistema
1,00 100,00
diversos 100,00
90,00
diversos 100,00
diversos 100,00
diversos 100,00
Diversos 100,00
100,00
diversos 100,00
100,00
100,00
Gerenciar as fiscalizações das obras e serviços de engenharia contratado pelo Município;
Elaborar esquema básico de projetos de engenharia, excetos os projetos complementares, elaborar orçamentos e especificações
técnicas bem como proceder a administração e acompanhamento de obras de todas as demais funções do governo municipal,
em conjunto com as respectivas secretarias;
Gerenciar a gestão completa dos convênios com os entes estaduais, federais e entidades privadas.
Manter as atividades do Planejamento Urbano
Contratar assessoria técnica especializada
Contratar estagiários supervisionados desde estudante de nível técnico, médio, até universitário selecionados conforme
convenio com as instituições de ensino.
Prestar assessoramento técnico ao Prefeito Municipal
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Aquisição veiculo tração mecanica
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes
alienações
Casas
serviços
Atividades
Atividades
cursos
veiculo
diversos
diversos
[Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente diversos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 1.464.700,00
” INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES. 2023 12024025
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 1.163.603,66] 1.200.043,04] 1.235.514,91]
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA À ATIVIDADE 2022 A 2025 5.063.861,61
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
SUB-FUNÇÃO HABITAÇÃO URBANA
SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONSTRUÇÕES EXECUTADAS PELA DIRETORIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO
Responsável pelo planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação das atividades da política habitacional.
=)
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45558/0-8 o)
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FMHIS; fortalecer a participação da sociedade, através de suas entidades organizadas, na discussão e elaboração da política
municipal de habitação.
PUBLICO ALVO
[Todos os É pruindeipes, orsipeito os mais Carentes de recursos financeiros.
AEE E po Do 5 EO, '"METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Coordenar as ações e estrategias da politica de Habitação e Interessse Social sistema 1,00
Construçoes e Reformas de habitações precarias aprovadas CMHIS alienações diversos
Apoiar a Construção Minha Casa Minha Vida em parceria com o FMHIS/CEF/BB/COAPAR/M. Cidades Casas
Pavimentação, Drenagem, Rede de Esgoto, Energia e Saneamento serviços diversos
Aquisição de Imoveis para construção de Unidades Habitacionais imovel diversos
Construção de moradias e reformas diversos
Coordenar o processo de regularização fundiaria j diversos
Planejar a construção de conjuntos habitacionais em conjunto com Estado, União e municipio. 400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
* INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE ID 12.754,18 RL
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 60.251,37
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÃO
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-5 6
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FMHIS; fortalecer a participação da sociedade, através de suas entidades organizadas, na discussão e elaboração da política
municipal de habitação.
sistema 1,00 [an] 00
Manter o Sistema Municipal de Habitação
Manter os programas habitacionais em andamento e incluir no sistema criado pela Secretaria de Tecnologia da Informação um
módulo para gestão do Fundo de Habitação.
O HABITA GUAÍRA será um sistema de gestão dos próprios recursos do fundo, visando a construção de moradias para famílias
de extrema vulnerabilidade. O programa criará modelos habitacionais funcionais e tecnológicos para atender de forma mais ágil
ja demanda do município.
Atividades diversos
Atividades diversos
Executar a regularização fundiária Urbana e Rural
imóvel diversos
Criar e manter equipe multidisciplinar para coordenar o programa municipal e estadual de regularização fundiária de imóveis
passíveis de regularização, visando regularizar os imóveis localizados nos mais diversos bairros e localidades rurais identificados.
Atividades diversos
Manter o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, com recursos próprios e do FNHIS
Acompanhar atividades do Conselho Gestor do FMHIS
Coordenar os incentivos aprovados pelo Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social
Gerenciar o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
Contratação de Projetos e serviços para execução e implementação das ações vinculadas
Manter e regulamentar por lei, visando a ampliação do programa de atendimento às famílias de maior vulnerabilidade social que
precisam de pequenas intervenções em suas moradias, mediante critérios técnicos legais.
Dar o suporte na regularização do projeto, averbação, concessão de materiais e a mão de obra, com valores pré-definidos e
fiscalizados pelo Conselho de Habitação.
Coordenar a Implantação do SMHIS
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
conselho
sistema
sistema
projetos diversos
Atividades diversos
Atividades diversos
sistema
sistema
4 ado
Roberta aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-5 TÁ
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
- : Além do programa existente (concessão de Timpeza de fossas para pessoas
com parecer social favorável), o município acrescentaria ao programa, construção de fossa séptica e sumidouros às famílias de
Atividades
extrema vulnerabilidade social. É comum em visitas técnicas a constatação de inexistência de fossas nas residências, o
programa seria basicamente construir o sistema básico de saneamento com um projeto dimensionado para o numero de
membros da família, após parecer social e levantamento técnico o município projeta e constrói a fossa e sumidouro, arcando
[com as despesas de material e também o custeio da mão de obra, uma solução eficaz e digna para famílias em situação
o
conselho 100,00
sistema 1,00 100,00
plano 1,00 100,00
E 350,00 90,00
neráve oarama este que deverá se
Suporte Técnico Conselho Gestor FMHIS
Incentivos aprovados pelo Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social;
Plano Municipal de Habitação de Interesse Social
Cadastro Municipal de Beneficiários das Políticas de Habitação; ampliação de ofertas
[Comissão Municipal de Concessão de Material de Construção;
Continuar a Regularização Fundiária - Escrituras/Registro de imóveis
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Manter auxilio de aluguel social da familia de baixa renda
Continuar com o programa de concessão de aluguel social nos mesmos moldes do atual, porém, acrescentar um planejamento
estratégico em parceria com as secretarias de Assistência Social, Educação, Desenvolvimento Econômico e Emprego visando a
oportunização no mercado de trabalho para o líder ou membros destas famílias que não possuem emprego e renda no intuito
de obterem os seus próprios sustentos.
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio com as
instituições de ensino
100,00
escrituras 2.000,00 80,00
cursos diversos 100,00
diversos diversos 100,00
diversos diversos 100,00
101,00
101,00
100,00
100,00
diversos 101,00
101,00
100,00
Atividades
Atividades diversos
pessoa
Aquisição de veículos de tração mecânica
Coordenar as ações do SMHIS;
equipamentos
Atividades
Propor projetos habitacionais com formas construtivas modernas, bem como implementar um programa habitacional a idosos. Atividades diversos
Estabelecer, com anuência do Conselho Gestor do FMHIS, as diretrizes, prioridades, estratégias e instrumentos para a
implementação da Política Municipal de Habitação de Interesse Social e os Programas de Habitação de Interesse Social;
Elaborar e definir, com anuência do Conselho Gestor do FMHIS, o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, em
conformidade com as diretrizes de desenvolvimento urbano e em articulação com os planos estaduais, regionais e municipais de
habitação;
Atividades diversos
Atividades diversos
Roberta aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45598/0-8 8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Oferecer subsídios técnicos ao Conselho Gestor do FMHIS e aos demais conselho municipais com atribuições específicas
relativas às questões urbanas e habitacionais, integrantes do SMHIS;
Atividades
tesao
Atividades | diversos | 100,00
Atividades 100,00
eo
100,00
100,00
diversos 100,00
100,00
100,00
100,00
|| 1.376.800,00]
Monitorar a implementação da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, observadas as diretrizes de atuação do
SMHIS;
Autorizar o FMHIS a ressarcir os custos operacionais e correspondentes encargos tributários do agente operador;
Atividades
Instituir sistema de informações para subsidiar a formulação, implementação, acompanhamento e controle das ações no âmbito
do SMHIS, incluindo cadastro municipal de beneficiários das políticas de subsídios, e zelar pela sua manutenção, podendo, para
tal, realizar convênio ou contrato;
Elaborar a proposta orçamentária e controlar a execução do orçamento e dos planos de aplicação anuais e plurianuais dos
recursos do FMHIS, em consonância com a legislação federal e estadual pertinente;
Atividades
Acompanhar e avaliar as atividades das entidades e órgãos integrantes do SMHIS, visando a assegurar o cumprimento da
legislação, das normas e das diretrizes em vigor;
Atividades diversos
Expedir atos normativos relativos à alocação dos recursos, na forma aprovada pelo Conselho Gestor do FMHIS;
Acompanhar a aplicação dos recursos do FMHIS;
Atividades
Atividades
Submeter à apreciação do Conselho Gestor as contas do FMHIS, sem prejuízo das competências e prerrogativas dos órgãos de
controle interno e externo, encaminhando-as aos Tribunais de Contas do Estado e da União;
Atividades
Atividades
Atividades
diversos
Subsidiar o Conselho Gestor com estudos técnicos necessários ao exercício de suas atividades.
Gerenciar a gestão e a execução do Programa Aluguel Social — Lei Municipal lei nº 1933, de 09/04/2015.
Viabilizar a implantação de novos projetos de habitação de interesse social, em parceria com os fundos nacional, estadual e
municipal de habitação de interesse social FMHIS, com apoio do Conselho Municipal CMHIS, através de recursos advindos do
programa Minha Casa Minha Vida, FNHIS, Caixa Econômica Federal, Cohapar, através da disponibilização de terrenos de baixo
custo, obras de infraestrutura de pavimentação, galerias pluviais, redes coletoras de esgoto, iluminação pública e paisagismo.
PG Atividades diversos
Atividades
Criar e manter equipe multidisciplinar para coordenar o programa municipal de regularização fundiária de imóveis passíveis de
regularização, visando regularizar os imóveis localizados nos mais diversos bairros e localidades rurais identificados pelo PLHIS.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
NDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTE:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-5 9
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
5.
5.325.732,66] 5.414.195,63 5.519.778 78
21.659.407,07
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8 10
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO - PROGRAMA
QUADRO DETALHAMENTO DE AÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SISTEMA MUNICIPAL AOS RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESSOAL
OBJETIVO
Estimular o servidor, de forma livre e consciente, a promover a adequação de sua conduta funcional em conformidade com as atribuições e deveres inerentes ao cargo público que exerce, de
acordo com os princípios que regem a administração pública;
PUBLICO ALVO
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO | o
folha/mês
concurso
Manter quadro de pessoal
Contratação de pessoal através de concurso público
Estudar a viabilidade de informatizar a municipalização da gestão. programa
Implantar o Programa de Gestão de Qualidade e Segurança no Trabalho | programa
Manter convênios para viabilizar atividades de estágio em todos os setores da administração; convenio
Rever e atualizar o sistema de avaliação dos servidores. atividades
100,00
diversos
Revisar e atualizar a legislação sempre que houver necessidade para atendimento das necessidades funcionais. servidor diversos
Serviço de exame médico em saúde ocupacional
servidor diversos
Regime geral de previdência - INSS servidor
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS servidor 800,00 100,00
Propiciar treinamento aos servidores administrativos participando de seminários e cursos cursos
Contratar consultoria técnica consultoria
nl Ma Red
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8 1
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Contratar serviços de terceiros
Auxílio Alimentação aos Servidores municipais
auxilio
custeio/contrato
diversos 100,00
1.000,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
diversos
diversos
Manter controlado o Índice de Gasto com Pessoal.
atividades
Assegurar ambientes e condições de trabalho de qualidade, equipamentos de proteção e segurança e capacitação
continuada.
atividades
Contratar estagiários supervisionados desde estudante de nível técnico, médio, até universitário selecionados
conforme convenio com as instituições de ensino.
pessoa
Desenvolver e fiscalizar as atividades pertinentes, delegadas pelo Secretário Municipal de Administração;
atividades
Coordenar, supervisionar e controlar o desenvolvimento das atividades e atribuições conferidas aos órgãos de
hierarquia inferior a sua Diretoria;
atividades
diversos 100,00
diversos 100,00
diversos
diversos
diversos,
diversos
Reunir periodicamente os responsáveis pelas unidades subordinadas, a fim de discutir, assentar e adotar medidas
que propiciem a eficiência e o bom funcionamento dos serviços administrativos;
atividades
Prestar assessoramento especializado nos assuntos que lhe forem submetidos, auxiliando o titular da pasta no
exercício das atribuições que lhe são pertinentes;
atividades
Examinar e emitir parecer nos processos e documentos que lhe forem encaminhados;
atividades
Compilar resultados institucionais, através de relatórios administrativos e financeiros das diversas gerências e
unidades administrativas, e recomendar ao titular da pasta, providências sempre que necessário;
atividades
diversos
diversos
diversos
100,00
diversos
Coordenar e supervisionar programas e projetos institucionais, quando solicitado;
atividades
diversos
Planejar, coordenar, organizar, supervisionar, executar, orientar e controlar o sistema de pessoal relativo à captação,
capacitação, movimentação, avaliação, a execução da política geral de recursos humanos, a implementação da
política salarial, bem como ao controle de registros de direitos, deveres e benefícios funcionais dos servidores
públicos municipais;
atividades
Gerir as relações do Município com associação de servidores e sindicatos e seus inativos.
atividades
Organizar, coordenar, supervisionar, planejar as ações para alimentar os dados junto aos sistemas do Tribunal de
Contas do Paraná, no que se refere à Diretoria de Pessoal, inclusive junto a sites institucionais das demais esferas
de governo e outros sistemas que vierem a ser implantados e/ou substituídos pelos órgãos governamentais e
fiscalizadores;
atividades
Elaborar impactos financeiros das futuras contratações de pessoal para análise do poder executivo;
atividades
diversos
diversos 100,00
diversos
diversos
Ao at)
2N
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45€98/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Configurar e parametrizar O sistema folha pagamento com apoio da empresa fornecedora do sistema;
Alimentar o site portal de transparência pertinentes a Diretoria de Pessoal;
Gerir os lançamentos em geral, conferência e fechamento para geração da folha de pagamento mensal;
Responsável pela criação/desativação e atualização dos usuários do sistema de memorando online;
Configurar, parametrizar, conferir e acompanhar o sistema de ponto eletrônico para geração do cálculo das horas
extras;
Controlar os períodos aquisitivos de férias dos servidores com encaminhamento para publicação da portaria;
Despachar nos PD — Processo Digital e nos memorandos os assuntos desta Diretoria;
Organizar os arquivos próprios da Diretoria;
Controlar, conferir e acompanhar folha de pagamento de estagiários emitida pelo agente de integração e solicitar o
agamento mensal;
Controlar, conferir e solicitar o pagamento do auxílio alimentação dos servidores;
Coordenar a conferência da entrega de documentação dos candidatos convocados pelos concursos públicos, teste
seletivos, processo seletivo simplificado e dos cargos em comissão;
atividades diversos 100,00
atividades diversos 100,00
atividades 100,00
atividades 100,00
,
100,00
;
atividades diversos 100,00
atividades diversos 100,00
diversos 100,00
atividades diversos 100,00
100,00
100,00
100,00
atividades
Organizar a entrega anual de documento para a comprovação de bens móveis e imóveis. atividades
Realizar concursos públicos e contratações por regimes diferenciados, para suprir as carências funcionais da
administração, e igualmente de serviços terceirizados.
Promover assistência à saúde e habitacional ao servidor, assegurar ambientes e condições de trabalho de qualidade,
equipamentos de proteção e segurança e capacitação continuada.
Modernizar o Plano de cargos e salários visando ampliar os cargos existentes para atendimento das novas demandas
e suprir as carências funcionais.
Manter relações de parceria permanente com os projetos e serviços prestados pelo Sindicato de Servidores e
Assemug, visando atender suas reivindicações jurídicas, funcionais e ampliar a assistência e seguridade social aos
servidores.
atividades
atividades diversos
atividades diversos
atividades diversos
economicidade e eficiência na prestação dos diversos serviços públicos e obras pela administração municipal.
Criar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Modernizar o arquivo de pessoal com software de gestão.
Apoiar as atividades vinculadas ao calendário de eventos de cada categoria profissional e de cada secretaria .
Rr es vin oca gone: pro atividades diversos 100,00
Manter e aperfeiçoar o regime de contratação de estagiários, como forma de oportunizar estágio remunerado e
experiência aos estudantes, bem como, complementar as carências funcionais da administração municipal, PG atividades diversos 100,00
acrescentando conhecimento de conteúdo atualizado das unidades educacionais.
I ã iços terceirizados nos termos da legislação, para liação da
Manter o regime de contratação de serviços terceiriza ermo: egislação, para a ampliaçã PG atividades diversos 100,00
100,00
[100,00 |
diversos
1 Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR a5898/0-8 3
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Atualizar a legislação e implantar moderna estrutura organizacional administrativa, adequando-a a atual necessidade
da administração pública, e para o melhor desempenho dos serviços prestados pelas secretarias, coordenadorias e
departamentos, bem como, seus cargos de assessoramento e funções.
atividades diversos
Atualizar a legislação, e manter atualizado o sistema de avaliação e adequação de plano de carreira, cargos e
salários, visando modernizar a correta descrição dos cargos, carreiras e remunerações.
atividades diversos
3.944.700,00
17.054.9:
24,9:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SISTEMA MUNICIPAL AOS RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DE ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
OBJETIVO
Quantidade Índice Futuro
Pagar os servidores Inativos inativos 10,00 100,00
Pagar os pensionistas pensionistas 5,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 1.498.000,00
e
5)
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR a6698/0-8 4
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES To 2023 | 2024 2025/0808
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 1.539.644,40] 1.592.146,27 1.643.254,17
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 6.273.044,84
E
UNIDADE 02
SUB-FUNÇÃO | 122
Gerenciar a Aquisição de Bens e Serviços, a distribuição, a guarda de materiais de consumo e permanentes, suprindo e mantendo os órgãos da Administração Municipal.
Com o advento das normas NBCASP 2008, faz-se necessario um maior controle no patrimoniamento dos bens públicos, para que o inventário do município esteje sempre atualizado, bem
como na distribuição dos materiais e patrimônios, com a devida responsabilização.
PÚBLICO ALVO
Todos os munícipes | IR o inca!
Quantidade Índice Futuro
A 100,00
1,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SISTEMA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AQUISIÇÃO DE BENS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EEE | METAS/INDICADORES No EXERCÍCIO |
ES EEE
Reformar as Instalações do Almoxarifado Central Do
Adquirir imóvel, com recursos próprios e de alienação de bens doados pela Receita Federal
Adquirir e Manter Equipamento e Material Permanente [o equipamento diversos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 86.000,00
| INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES. 2025.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 222.973,80] 232.319,81 | 233.036,28
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 774.329,89
obra
imóvel
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45E98/0-8 5
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO
ae - FUNÇÃO
Com o advento das normas NBCASP 2008, faz-se necessario um maior controle no patrimoniamento dos bens públicos, para que o inventário do município esteje sempre atualizado, bem
como na distribuição dos materiais e patrimônios, com a devida responsabilização.
PUBLICO ALVO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
Manter as atividades recebimento e as Instalações físicas do Almoxarifado Geral
Manter atividades de recebimento de bens móveis, imóveis e de material
Manter atualizado e informatizado o controle patrimonial dos bens móveis, imóveis e estoque [sistema |
Manter convênio com Receita Federal do Brasil
Apólices de Seguro dos bens patrimoniais
Cadastro de bens móveis e imóveis cadastro diversos
Regularização dos imóveis públicos. atividades diversos
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação | cursos diversos
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. | diversos diversos
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente diversos diversos
Contratar estagiários supervisionados desde estudante de nível técnico, médio, até universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino. pessoa 1,00
Acompanhar os processos de aquisição, cessão e alienação de bens móveis e imóveis; atividades diversos
Inspecionar periodicamente os bens móveis e imóveis, solicitando ao órgão competente as providências necessárias a sua a ;
perfeita conservação e destinação; atividades diNcIsos
Conferir e cadastrar todos os bens móveis adquiridos pelo Município; atividades | diversos
7 Rui
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45s98/0-8 6
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Conferir, entregar e dar baixa nos bens alienados;
atividades diversos
Fornecer, quando solicitado, informações e documentos para subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Avaliação;
atividades diversos
Manter constante e rigorosa fiscalização dos terrenos públicos, com o objetivo de impedir a sua invasão, solicitando, quando
necessário, a reintegração de posse; atividades diversos
Manter perfeito e completo o arquivo de termos de empréstimo, de doação, de transferência e outros documentos referentes à o ,
' o peso f 100,00
movimentação de bens móveis; atividades diversos |
Gerir cadastro dos imóveis declarados de utilidade pública; atividades diversos
Organizar e manter atualizado o registro e cadastro geral de todos os bens móveis e imóveis, semoventes, utensílios, maquinarias
pertencentes ao Município para controle interno e prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado;
atividades diversos
Participar de comissões de inventários, avaliações e reavaliações;
atividades diversos
Preparar os processos de desapropriação do Município de imóveis de interesse público, acompanhando andamento junto à
Procuradoria Geral do Município até seu encerramento;
atividades diversos
100,00
100,00
100,00
Executar atividades relativas a relatórios, balancetes mensais das variações patrimoniais e inventário anual dos bens;
Providenciar renovação de seguros obrigatórios de veículos e dos próprios municipais, quando necessário;
Responsabilizar-se pelo pagamento de taxas, impostos e multas pertinentes às frotas;
Atendimento das retiradas de estoque, provenientes de registros pelo sistema, cadastrados por servidores dos departamentos
solicitantes;
Arquivamento das Guias de Remessas de produtos entregues aos departamentos;
Conferências periódicas dos estoques para acompanhamento da portal transparência, bem como, rígido controle para evitar
vencimento dos produtos; E RE RE sa
Contato com os fornecedores para efetuar o recebimento, ou se pertinente, cobrança quanto à entrega ou solicitação de Ea
devolução quando a mercadoria não se encontra condizente com o contrato; atividades diversos 100,00
Atendimento aos munícipes (entrega de cestas básicas); nm atividades diversos 100,00
Atendimento aos servidores na entrega do pedido (solicitação) realizado via sistema, ou entrega de EPIs quando autorizado pela atividades diversos 100,00
[Técnica de Segurança do Trabalho;
Atendimento em auxílio aos servidores para aprendizado quanto ao cadastramento de solicitações ao almoxarifado, bem como,
|
diversos 100,00
consultas no estoque;
100,00
Atendimento específico com parceria de servidor habilitado para recebimento de materiais de Iluminação Pública por se tratar de
produtos específicos;
Solicitação de pagamento das Notas Fiscais, através da Intranet (memorando);
atividades
atividades
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4sss8/0-8 7
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Conferência das Notas Fiscais conforme padrão adotado pelo governo municipal (NF, Ordem de Compra, Fotos ou relatórios,
Certidões Negativas e Anuência da CRMS — Comissão de Recebimento de Mercadorias e Serviços; 100,00
atividades | diversos
atividades diversos
100,00
Entrega do bem na localidade agraciada;
Emplaquetamento físico do bem, com registro fotográfico; atividades diversos 100,00
Elaboração e coleta de assinatura do responsável pelo bem patrimonial em Termo de Responsabilidade; atividades diversos 100,00
Arquivo Geral, espelho patrimonial, termo de responsabilidade e fotos comprobatórias; atividades diversos 100,00
[Cadastramento das depreciações de acordo com a recomendação do TCE/PR, obrigatório a partir de 2016; Cadastramento diversos 100,00
a e TT 7 di - e— -
Participações em comissões de responsabilidade quanto à valoração, depreciação para inserção via achamento ou baixa por 100,00
inservibilidade;
Baixas, transferências, termos de doações e de cessões de uso quando autorizados, dos bens públicos; diversos 100,00
100,00
Acompanhamento das obras públicas e pagamento de suas medições para inserção do patrimônio imóvel;
109,00
atividades
Conferencia periódica dos bens patrimoniais de todo Município (mais de 30.000) para que não haja danos ao erário público; atividades
Relatórios de conferencias para entrega ou recebimento de mandatos após pleito eleitoral; atividades diversos 100,00
Envio dos dados patrimoniais Móveis e Imóveis ao “SIM AM”; atividades diversos 100,00
= E: é fam habili im =
Capacitação da equipe de recebimento de bens para que tenham habilidade para dar o correto recebimento dos bens, materiais, atividades diversos 100,00
obras e serviços adquiridos e contratados.
Acompanhamento das dotações orçamentárias, bem como solicitação de Ordem de Compra quando necessárias. atividades diversos 100,00
Informatizar os sistemas de gestão, contabilidade e controle, assegurando permanente transparência e prestação de contas, dos PG
recursos patrimoniais, materiais e financeiros.
atividades diversos 100,00
100,00
atividades 100,00
Manter sistema atualizado de cadastramento e controle do patrimônio do Município. atividades 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 "456.200,00
Modernizar e manter os almoxarifados: central do CAM e os descentralizados da saúde e educação.
Ampliar o patrimônio municipal, através da construção de prédios públicos, compra de bens móveis e imóveis ou recebimento por
doação, ou até mesmo por desapropriação (visando criação de parques industriais, novos empreendimentos habitacionais,
ligações de bairros importantes, nova entrada da cidade, ampliação de Escolas, ampliação do aterro municipal, entre outros),
equipamentos e veículos
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES. 2023 HERO?
; E 2024/5088 E
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE | 314.712,36] 325.444,05 335.890,78
1.432.247,19
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025
A Ega Ri
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR ases8/0-5 8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
ÓRGÃO | 06 | |SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE | 05 | DIRETORIA DE FROTAS
ADMINISTRAÇÃO
E ADMINISTRAÇÃO GERAL
0017 |SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA
2.023 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FROTAS
OBJETIVO
Exercer o controle operacional da frota de veículos do poder executivo municipal, visando otimizar os serviços EEE com menor custo.
JUSTIFICATIVA
A necessidade de diminuir os custos beneficios das ativiadades administrativas, para potencializar os recursos para outros investimentos.
PÚBLICO ALVO
| METAS/INDICADORES N Ei
Manter atividades do setor de frotas SS SR TO 100,00
Exercer o controle operacional da frota de veículos de unidades administrativas vinculadas ao Poder Executivo Municipal; Do | comroe | diversos | 100,00
Manter a equipe de regulação atualizada a respeito da situação operacional de cada veículo da frota; [o | atividades | diversos | 100,00
Efetuar o controle de entrada e saída de veículos; controle diversos 100,00
Responsabilizar-se pelas manutenções periódicas e preventivas das frotas vinculadas ao Município, recomendando ao Secretário a =" :
p : B . nes A P á atividades diversos 100,00
que a frota esteja vinculada;
Controlar permanentemente a frota, incluindo dados cadastrais e equipamentos de cada veículo (pneus, rádios, bateria e outros); controle diversos 100,00
Efetuar o cadastramento e acompanhamento dos dados referentes aos abastecimentos feitos pela frota; [o | contre | diversos | 100,00
Coordenar, supervisionar, planejar e aperfeiçoar a rotina de abastecimento da frota municipal; [o | atividades | diversos | 100,00
Alimentar os softwares específicos sobre abastecimento da frota; [o | atividades | diversos | EE 00
Proceder as rotinas de controle do abastecimento, orientando os servidores municipais e demais órgãos da administração acerca
a E pis controle diversos 100, oo |
das exigências fiscalizatórias de controle;
Adquirir todos os veículos e maquinários necessários para a correta prestação de serviços à população em cada unidade atividades diversos 100,00
administrativa, mantendo o cadastro da frota atualizado, controlando todos os seus gastos com manutenção e combustível.
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45598/0-5 9
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MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Alienar os veículos e maquinários inservíveis, mantendo a renovação da frota. atividades diversos
Manter o controle dos veículos e apólices securitárias. atividades diversos
Viabilizar a centralização da guarda da frota municipal em pátio próprio.
atividades diversos
Fazer cumprir as normatizações acerca do controle de abastecimento em todos os órgãos administrativos no âmbito municipal. controle diversos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 975.300,00
* INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE “205. 764,54 207. 574,21 ES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 1.602.876,07
ÓRGÃO | 06 —|SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
FUNÇÃO | 04 [ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO | 122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0018 |SISTEMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
PROJETO 1.005 |CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AQUISIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
reformar e adquirir materiais permanentes para os serviços públicos prestados pela secretaria municipal de administração
JUSTIFICATIVA
Necessidade constante de melhorias para manter a operacionalidade dos serviços públicos
PÚBLICO ALVO
Todos os mintipe:
* METAS/INDICADORES NO EXERCICIO | |
Construir e reformar as instalações do Paço Municipal
Manter e conservar o Paço Municipal custeio/paço 1,00
Adquirir e Manter Equipamento e Material Permanente diversos diversos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 603.000,00
obra/paço 1,00
( —
Ea
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-S 10
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
|| INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES. ' ain E
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE E 1000, 00 450.000,00 450. 000, 00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 1.953.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 [DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
15 [URBANISMO
452 |SERVIÇOS URBANOS
0018 |SISTEMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
2.024 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
Implantar, administrar e fiscalizar os serviços públicos de transporte público, da capela mortuaria, cemitérios, terminal rodoviario, porto lacustre sete quedas, aeroporto, paço municipal e
centro administrativo municipal.
Agilização, qualidade e melhoria no processo de prestação de serviços ao municipes.
PÚBLICO ALVO
Todos c os é munícipes
'METAS/INDICADORES NO EXERCICIO.
Manter as atividades do Paço Municipal
Propor as melhorias necessárias visando a adequação física, de mobília e equipamentos, a fim de modernizar e promover um = 5
k É 4 E atividades diversos
atendimento de qualidade à população.
Adquirir e manter sistemas operacionais de computadores
Manter atualizada a legislação de acordo com os princípios constitucionais e legislação federal de forma que a estrutura
organizacional administrativa esteja sempre apta aos novos desafios, adequando a administração pública local para o melhor
. - : rvi diversos
desempenho dos serviços prestados pelas secretarias, coordenadorias e departamentos bem como seus cargos de SPIMIÇH,
assessoramento e funções.
Custeio diversos
sistema
o AS
nl ia Re
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8 11
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MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter informatizados os sistemas de gestão, contabilidade e controle, assegurando permanente transparência e prestação de
contas, dos recursos patrimoniais, materiais e financeiros, buscando novas tecnologias que otimizem os trabalhos e reduza
Manter atualizada a legislação referente ao transporte de pessoas por táxis
despesas com custeio dos bens imóveis, móveis, frota, materiais de consumo, serviços e dos investimentos em aquisições serviços diversos 99,00
patrimoniais e obras.
Contratar serviços técnicos especializados para projetos arquitetônicos e de engenharia serviços diversos 100,00
Manter as atividades auxiliares da administração diversos 100,00
Manter e controlar o abastecimento de água, energia e telecomunicações controle
Manter o sistema de Protocolo de documentos informatizado sistema
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação cursos diversos
Adquirir e Manter Equipamento e Material Permanente diversos 100,00
Manter Atividades Administrativas do Departamento atividades diversos
Implantar e manter serviços de transporte público, para atender as demandas do municipio. Linha 2,00 100,00
Concessão dos serviços de transporte público por táxi atividades
[Doo
Padronizar os veículos e pontos de táxi
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Contratar estagiários supervisionados desde estudante de nível técnico, médio, até universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino.
diversos
2,00
diversos
diversos
pessoa
atividades
Administrar, fiscalizar a concessão dos serviços de transporte público coletivo de passageiros bem como dos serviços de táxi;
Manter banco de dados atualizado;
Manter e conservar a Capela Mortuária e seus Serviços bem como manter e administrar o funcionamento dos serviços
administrativos e operacionais do Cemitério;
Administrar e manter o funcionamento dos serviços administrativos e operacionais do Aeroporto;
Manter os serviços administrativos e operacionais do terminal Rodoviário;
Rever o plano de mobilidade para inclusão de novos trajetos de ligação urbana e rural para os munícipes, criando subsídio
financeiro para a empresa concessionária para viabilizar economicamente a atividade.
Estudar novas formas de transporte de pessoas.
Administrar e manter os serviços administrativos e operacionais prestados no Porto Lacustre 7 Quedas;
Dar suporte administrativo a todas as atividades desenvolvidas no âmbito das unidades organizacionais das comissões, em
especial quanto à disponibilização de serviços, materiais e equipamentos de trabalho;
atividades diversos
Do Controle/Cadastro
diversos
diversos
Efetuar o controle de documentação e cadastro de documentos técnicos e administrativos no sistema; diversos
Heraldo Trento
Prefeito
Roberto aires de Oliveira
Contador
CRC/PR 35698/0-8
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Ee
e)
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Executar ou mandar executar a conservação, limpeza interna e externa do prédio, móveis e instalações do Município;
atividades diversos
Prestar informações, orientações diversas, realizar triagem, recebimento, distribuição de correspondências e controle de
E atividades
andamento de correspondências e Processos;
diversos
Administrar o contrato de convênio com o CORREIOS, gerindo igualmente as Agências de Correios Comunitárias; atividades diversos 100,00
na
diversos 100,00
diversos
Propor as aquisições de materiais, produtos ou bens necessários para o desenvolvimento das atividades da Secretaria,
acompanhando e tramitando os respectivos pagamentos; atividades
Realizar o controle e solicitações de pagamento das despesas de consumo de água e luz dos próprios municipais; Controle
Responsabilizar-se pela racionalização do consumo de energia elétrica no âmbito dos órgãos municipais; atividades
Formular propostas, desenvolver projetos e atividades objetivando a conservação de energia elétrica no âmbito das atividades
próprias do Município;
atividades diversos
Desenvolver os trabalhos necessários para o cumprimento da elaboração do Plano de Gestão Energética, atentar aos dispositivos
do Decreto Municipal 192/2005 que dispõe sobre o uso racional de energia elétrica no âmbito da Administração Municipal e cria a atividades diversos 100,00
Unidade de Gestão Energética Municipal - UGEM com o objetivo de elaborar o Plano de Gestão Energética Municipal;
Supervisionar, planejar e avaliar o serviço público de Abastecimento de água e esgotamento sanitário, atentar as disposições da
Lei Municipal 1.799 de 18.10.2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, a qual cria o Conselho Municipal atividades diversos 100,00
de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento.
Manter um controle efetivo e eficaz, otimizando o custeio com água e energia elétrica dos próprios municipais, sugerindo ações atividades diversos
rápidas de atuação, com a informatização dos processos para que haja indicadores práticos no intuito de mitigar os desperdícios.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
1.957.200,00
* INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE
ERo025m
2.262.718,44
8.490.004,65
E 023 024 É
2.088.864,96] 2.181.221,25 |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025
ÓRGÃO | | 06 |SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ls
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-8 33
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
1.006 |CONSTRUÇÕES NOS CEMITÉRIOS E CAPELA MORTUÁRIA
Pa a ê E | | METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Construir e manter as obras e serviços necessários para o licenciamento ambiental [o | licenciamento | 400 | 90,00
Construir e ampliar área do cemitério central [o | obrafcemiterio | 1,00 (| 100,00
Construir carneiras horizontais e verticais e ossários obra/cemiterio 100,00 90,00
q
Reformar as instalações da Capela Mortuária obra/cemiterio 1,00 100,00
Manter e conservar a Capela Mortuária e seus Serviços; | custeio/cemiterio 4,00 100,00
Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes diversos diversos 100,00
Adquirir e Manter Equipamento e Material Permanente diversos diversos
Ampliar o cemitério e a capela mortuária da sede urbana, construir uma capela mortuária no Distrito de Oliveira Castro. atividades diversos
Construir a capela mortuária no Bela Vista. obra diversos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 Ass. 000,00
||| INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES. A 023
E E 2024 HER 025
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 305.139,00) "205.314,24 | 310.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 1.275.453,24
À 06 [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 | |DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
0018 |SISTEMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SUB-FUNÇÃO
PROGRAMA
C )
a Ca Sel
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Cantador Prefeito
CReyPR asesg/0-8 14
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
2.025 |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CEMITÉRIOS E CAPELA MORTUÁRIA
diversos diversos
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
diversos | diversos
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Contratar estagiários supervisionados desde estudante de nível técnico, médio, até universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino.
pessoa | 2,00
Responsabilizar-se pela manutenção, conservação e limpeza do Cemitério e Capela Mortuária;
atividades diversos
Proceder a requisição de insumos e materiais a serem utilizados na manutenção, conservação e limpeza; Do atividades diversos
Efetuar reparos e pequenos consertos para a manutenção do patrimônio municipal;
Controlar e fiscalizar o bom funcionamento das dependências do Cemitério e Capela Mortuária;
Reportar ao chefe imediato as medidas necessárias para conservação do patrimônio municipal;
Manter os cemitérios da zona rural
atividades
Controle diversos
atividades diversos
101,00
atividades diversos
diversos
Zelar pela correta utilização dos equipamentos públicos localizados nas dependências do Cemitério e Capela Mortuária;
Manter Cemitério e Capela Mortuária abertos ao público, independentemente de datas e horários, conforme a necessidade
pública.
atividades diversos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 487.200,00
pese o ; RE NDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES | | Hiper o 23 E | 0a 2025
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 639.624,16 742.680,34 745.655,37
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 2.615.159,87
ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
06
04 | |DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
EA...
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR a5698/0-8 15
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MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
SISTEMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO MUNICIPAL
PROGRAMA 0018
ATIVIDADE 2.026
Adequar as normas vigentes para que se utilize em sua plenitude o aeroporto municipal
OBJETIVO
N
ecessidade constante de melhorias para manter a operacionalidade do serviço público
* PÚBLICO ALVO
E]
odos os munícipes
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO ;
[DO máicames O Torsem] Unidade | quantidade | indcetutro
idministrar e manter o funcionamento dos serviços administrativos eoperaconaisdo Aeroporto | | aeroporto | cversos | 10000 ||
Reformar, readequar, mobiliar, manter as instalações físicas do Aeroporto
Aeroporto manter a pavimentação, sinalização e iluminação da pista e do acesso rodoviário a BR 272
Regularizar as instalações do aeroporto e atender as exigências nos termos da vistoria da ANAC [|] aeroporto | 1,00] 100,00. |
Lo |
Contratar projetos técnicos aeroportuários projeto 1,00 100,00
diversos diversos 10)
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. ;
100,00
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Responsabilizar-se pela manutenção, conservação e limpeza do Aeródromo Municipal; 100,00
atividades
Proceder a requisição de insumos e materiais a serem utilizados na manutenção, conservação e limpeza do Aeródromo;
diversos
Efetuar reparos e pequenos consertos para a manutenção do patrimônio municipal;
Controlar e fiscalizar o bom funcionamento das dependências do Aeródromo;
Zelar pela correta utilização dos equipamentos públicos localizados nas dependências do Aeródromo;
diversos
diversos
diversos
atividades
controle
atividades
100,00
100,00
100,00
100,00
101,00
Manter o Aeródromo aberto ao público e usuários, independentemente de datas e horários, conforme a necessidade pública. atividades diversos
Manter nos termos das normas da ANAC e COMAER, as instalações e serviços do aeroporto municipal, de forma a garantir a sua
permanente ampliação de voos, aeronaves usuárias de seus serviços.
PG atividades
Cumprir todas as exigências normativas da ANAC e do COMAER na adequação da infraestrutura do aeroporto de forma a
incrementar a operação aérea comercial e executiva.
cê ( 7) .
atividades
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
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MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Garantir a melhoria das facilidades aeroportuárias para uma utilização ininterrupta pela comunidade em geral. atividades diversos
Realizar a ampliação da pista e área aeroportuária com a instalação do novo terminal de passageiros, balizamento noturno e E A
a f E E a : atividades diversos
operação por instrumentos, tudo aliado ao processo de Certificação Operacional de Aeroportos.
Manter, ampliar e desenvolver o Programa Voe Paraná, buscando junto aos parceiros de voos comerciais um aumento de =" A
atividades diversos
frequência e troca de equipamento (ATR72, B737, A320 e família EMB195).
Estruturar o sítio aeroportuário de forma a permitir a concessão de áreas operacionais e comerciais (hangares, PAA, mídia e etc)
como forma de aumento na captação de recursos e a correta utilização da estrutura
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
atividades diversos
645.700,00
666.076,53
2.633.942,18
"|| INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 659.388,26 662.777,39
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
SISTEMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO
OBJETIVO
Adequar as normas vigentes para que se utilize em sua plenitude o terminal rodoviario municipal
JUSTIFICATIVA
Necessidade constante de melhorias para manter a operacionalidade do serviço público
PÚBLICO ALVO
Todos os munícipes
istrati [TT custeiofrodoviária | 1,00 100,00
1,00 100,00
Manter os serviços administrativos e operacionais do terminal Rodoviário
Reformar, readequar, manter e conservar as instalações do terminal rodoviário
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
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MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Obras e Instalações, cobertura e forro nos Box das agencias do terminal Rodoviário |
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. |
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente |
Responsabilizar-se pela manutenção, conservação e limpeza da Rodoviária Municipal; |
obra/rodoviária
diversos
diversos
atividades
Controle
atividades
1,00
diversos
diversos
diversos
Proceder a requisição de insumos e materiais a serem utilizados na manutenção, conservação e limpeza da Rodoviária Municipal; diversos
Efetuar reparos e pequenos consertos para a manutenção do patrimônio municipal;
Controlar e fiscalizar o bom funcionamento das dependências da Rodoviária;
Zelar pela correta utilização dos equipamentos públicos localizados nas dependências da Rodoviária;
Estudar a proposição da construção de um novo terminal rodoviário em local estratégico e fora da área central ou a reforma
completa da existente. Em sendo possível a transferência, destinar o atual espaço para outra atividade.
diversos
diversos
diversos
atividades diversos
Manter a Rodoviária aberta ao público e usuários, independentemente de datas e horários, conforme a necessidade pública. atividades diversos
Manter as instalações e os serviços da rodoviária municipal e concluir a concessão de uso de seus espaços existentes. PG atividades diversos 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 550.700,00
INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES ] - 2024 EE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 613.499,46 670.464,39
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 2.501.692,63
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA SISTEMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
1.007 CONSTRUÇÕES E REFORMAS NAS INSTALAÇÕES DO PORTO INTERNACIONAL E DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL
; OBJETIVO -
Adequar as normas vigentes para que se utilize em sua plenitude o porto internacional lacustre sete quedas e da inspetoria da receita federal
Necessidade constante de melhorias para manter a operacionalidade dos serviços públicos
À PÚBLICO ALVO
— PA
(SED dy
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-S 18
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Todos os munícipes
ER RE é 'METAS/INDICADORES NO EXERCICIO |
Construir, ampliar, reformar e manter as Instalações físicas do Porto Internacional; obra/porto 1,00 100,00
Adquirir equipamento, material permanente com recurso próprio e de alienação de bens doação RFB equipamento diversos 100,00
Reformar e manter as edificações da Receita Federal nos termos da Lei 1234/03; 1361/05; 1413/06 obra/porto 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 550.000,00
| INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES |.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE — mm 390,00 353. 142, ao 555. 000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 1.809.532,40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
SISTEMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORTO INTERNACIONAL
OBJETIVO
dministrar, fiscalizar , manter e adequar as normas vigentes para que se utilize em sua plenitude o porto internacional lacustre sete quedas.
JUSTIFICATIVA
Necessidade constante de melhorias para manter a operacionalidade do serviço público.
PÚBLICO ALVO
Todos os munícipes
"METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Manter a infraestrutura operacional do Porto Internacional 7 quedas; custeio/porto
Administrar e manter os serviços administrativos e operacionais prestados no Porto Internacional custeio/porto
=)
e” Mia e —
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-5 19
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Conceder e contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme
convenio com as instituições de ensino
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
pessoa
100,00
diversos 100,00
diversos 100,00
ii
102,00
103,00
asma
atividades 100,00
atividades diversos
atividades | diversos | 100,00
Controle diversos | 100,00
diversos
diversos
Analisar a viabilidade de concessão de uso da sua operação a empresa especializada.
atividades
Implementar a 22 Etapa da Revitalização e Ampliação com a atualização do fluxo, balança, implantação de espaço de convivência
para os usuários (operadores, caminhoneiros, despachantes etc)
Continuar buscando a parceria com a Marinha do Brasil para cessão definitiva da área contígua, visando a ampliação.
Melhorar o canal de navegação para acesso da balsa e atracagem.
atividades
atividades
atividades
Implementação de rampa de acesso automatizada, para acompanhar o nível do lago, bem como buscar os meios necessários
para que haja a melhoria no acesso das balsas.
Responsabilizar-se pela manutenção, conservação e limpeza do Porto Lacustre Sete Quedas;
Proceder a requisição de insumos e materiais a serem utilizados na manutenção, conservação e limpeza do Porto;
Efetuar reparos e pequenos consertos para a manutenção do patrimônio municipal;
Controlar e fiscalizar o bom funcionamento das dependências do Porto Internacional;
atividades
Zelar pela correta utilização dos equipamentos públicos localizados nas dependências do Porto Internacional. atividades diversos 100,00
Manter a infraestrutura e os serviços do Porto Lacustre Sete Quedas, nos termos requisitados pelos usuários, pela RFB, ANVISA, = CE
MAPA, SEAB, para o correto funcionamento do Porto Internacional Sete atividades digas iso o
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 | 425.700,00) 700,00
025
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE FE 692,46 “a5o. 889,67 539.161,64
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 1.891.443,77
ÓRGÃO | 06 —|SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE | 05 | DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
FUNÇÃO | 04 [ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO | 122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA E SISTEMA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
ATIVIDADE 2.029 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8 20
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Aumentar a eficiencia nas licitações para que melhorar a capacidade de investimento do municipio, melhorando a relação custo/benefício.
JUSTIFICATIVA
com maior economia e assim aumentar a capacidade de investimento do município.
PUBLICO ALVO
Atender os preceitos da Leis sobre licitações,
Todos os munícipes
ira nas Rae sas A pa * METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO j Red nto e
DO oscmtoms O origem] umidade | quantidade | insiccruro
Efetuar os procedimentos de compras nos termos da legislação específica
Modernizar, informatizar e atualizar as normas e procedimentos para o processamento das licitações
Propiciar treinamento aos servidores administrativos participando de seminários e cursos
Manter os serviços de publicação e divulgação dos procedimentos licitatórios e publicações oficiais;
Contratar assessoria técnica e publicação especializada;
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio com as essoa
instituições de ensino à
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. diversos diversos
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente diversos diversos
Controlar, através de registros específicos, todas as etapas pertinentes às unidades sob sua subordinação; [o | contre | diversos | 100,00
Elaborar os contratos e atas de registro de preços, com base no regulamento vigente; atividades diversos
Encaminhar os contratos e atas de registro de preços para aprovação da Procuradoria Jurídica;
Providenciar a celebração e assinatura dos contratos; atividades diversos
Providenciar a publicação do extrato dos contratos na imprensa oficial; atividades diversos
Encaminhar contratos, convênios, parcerias e Atas de Registro de Preços; [o | atividades | | diversos | 100,00
uidar dos prazos legais dos contratos e Atas de Registro de Preços; Do | atividades | | diversos | 100,00
Prestar esclarecimentos aos interessados, atividades diversos
Informatizar e otimizar o fluxo do Compras, fazendo com que facilite os processos, sendo digitais, com assinaturas eletrônicas
visando a mitigação de erros técnicos.
Dar suporte administrativo a todas as atividades desenvolvidas no âmbito das unidades organizacionais das comissões, em
especial quanto à disponibilização de serviços, materiais e equipamentos de trabalho;
Acompanhar as atividades desenvolvidas pela Comissão Permanente de Licitações e pelo Pregoeiros, nos processos de compras
de materiais e equipamentos;
Coordenar as atividades inerentes à elaboração dos processos licitatórios em sua fase interna e encaminhar para Comissão
Permanente de Licitações;
procedimento diversos
licitação 500,00
cursos diversos
publicação
consultoria
atividades diversos
Te]
atividades diversos
atividades diversos
atividades diversos
atividades diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR a5698/0-8 24,
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Responsabilizar-se pelo controle, acompanhamento, assessoria e providências pertinentes aos procedimentos para efetivação das
contratações do Município de Guaíra, desde a confecção e revisão de minutas;
Confecção e formalização de contratos, termos aditivos, rescisões;
Controle dos prazos de vencimento;
Atuação como intermediário entre o Município de Guaíra, os fiscais de contrato e as contratadas.
Prestar informações sobre os contratos celebrados pelo Município de Guaíra, orientar os fiscais quanto às regras dos contratos e
notificá-los quando do vencimento ou necessidade de alterações, conforme segue: Organizar e manter atualizado o cadastro de
fornecedores; Adquirir materiais ou serviços, conforme normas e Leis em vigor;
Realizar processos de compra com dispensa de licitação, conforme dispositivos em Lei;
Elaborar pesquisas de preços para a instauração de processos de licitação;
Elaborar contratos administrativos e convênios;
Elaborar processos de dispensa e inexigibilidade de licitação;
Publicar extratos de contratos, convênios, resultados de licitação, dispensa e inexigibilidades;
Gerenciar os contratos administrativos;
Instrução dos processos com respectivos despachos e juntada de documentos, compreendendo o arquivamento cronológico dos
contratos firmados pela Administração, seus Termos Aditivos e demais documentos relativos aos às contratações (documentos
originais);
Vigilância em relação à emissão de Portarias de designação de fiscais, periodicidade de reajustes, termos de recebimento
provisório e definitivo, valores contratados (atendendo aos limites legais);
Acompanhamento do andamento das solicitações de Termos Aditivos de prazo, acréscimos e supressões;
Processamento dos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, verificando os pressupostos,
justificativas e documentos necessários;
Informação aos setores competentes sobre os prazos de vigência dos contratos e validade das garantias prestadas pelas
contratadas, através de relatórios periódicos encaminhados a todos os envolvidos na contratação;
Notificar os contratados quando da inexecução contratual;
Cadastrar fornecedores; Providenciar documentação e arquivos de acordo com solicitação do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná (SIM AM);
ni cr
atividades diversos 100,00
controle | diversos 100,00
atividades diversos 100,00
atividades
diversos
atividades diversos
atividades diversos
atividades diversos
atividades diversos
atividades diversos 100,00
atividades diversos
atividades
atividades
atividades
atividades
diversos
diversos
diversos
diversos
atividades
atividades
diversos
diversos
diversos
Prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Chefe do Poder Executivo Municipal na revisão e implantação de
normas e procedimentos relativos às atividades de compras e aquisições da Administração Municipal;
Programar, executar, supervisionar, controlar e coordenar os procedimentos de compras da Administração, de acordo com as
normas e diretrizes superiores do Governo Municipal, pertinentes à Diretoria de Compras e Licitações;
Realização dos procedimentos relativos às Notificações para adequações durante a execução dos contratos; Do
Prestar suporte administrativo em conjunto com a Coordenadoria de Licitações, necessário para o funcionamento eficaz da
[Comissão de Licitação;
4
par.
Heraldo Trento
Prefaito
Roberto aires de Oliveira
Contador
CRC/PR 45698/0-8
cadastro
diversos
100,00
100,00
diversos
diversos
diversos
100,00
100,00
100,00
100,00
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Em coordenação com a Procuradoria Jurídica do Município de Guaíra, programar as atividades de consultoria e assessoramento
jurídico necessárias para o desempenho oportuno e eficaz de suas atribuições, zelando em todo momento pela defesa dos
interesses da Administração Pública Municipal, dentro das normas superiores de delegações de competências;
Em coordenação com a Secretaria Municipal de Administração, monitorar e avaliar o cumprimento das diretrizes, metas e
objetivos institucionais sob sua responsabilidade, apresentando ao Chefe do Governo Municipal as propostas de decisão e
adequação que permitam o cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano de Governo;
atividades
atividades
diversos
diversos
100,00
Acompanhar rolar a execução de contratos e convêni lebrados pelo Município n á ompetência; = '
pi e controla [e ênios cel p unicípio na sua área de comp cia; atividades diversos 100,00
Acompanhar e controlar a execução dos dados a serem incluídos junto ao Portal Transparência do Município de Guaíra, Lei de
Responsabilidade Fiscal e da Lei 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação;
Desempenhar outras atividades afins, sempre por determinação do Chefe do Executivo Municipal;
Responsável pela elaboração e divulgação dos instrumentos convocatórios de licitações (Editais) das mais diversas modalidades;
Elaboração das minutas dos contratos dos processos licitatórios;
Elaboração e formalização das atas de registro de preços e o gerenciamento das solicitações de adesão. Enfim, é responsável por
todas as aquisições de materiais, equipamentos e contratações de serviços realizados por meio de licitações no âmbito do
Município de Guaíra conforme segue: A execução centralizada de todos os procedimentos de aquisição de materiais e contratação
de serviços, através de processos de licitação de compras, bens, serviços e obras, efetuados por todos os órgãos da
Administração Pública Municipal, direta e indireta, tais como: empresas públicas, fundações e agências e institutos de natureza
Elaboração e a coordenação dos expedientes, convocações, comunicações, relatórios e documentos afins, relativos à preparação,
comunicação de resultados, manifestação em recursos e impugnações, e demais providências decorrentes de procedimentos
licitatórios, bem como, de dispensas e inexigibilidades do Município de Guaíra;
Elaboração e a disponibilização dos editais de licitação;
Recebimento e aprovação da documentação exigida dos fornecedores;
Acompanhamento e o controle do consumo de bens, materiais, e da prestação de
serviços e do estoque dos almoxarifados dos Órgãos da administração direta e indireta, tais como: empresas públicas, fundações
e agências e institutos de natureza autárquica;
Recebimento das solicitações de compras emitidas pelas Secretarias Municipais, a verificação de sua conformidade com as
políticas de compras, a comprovação de sua real necessidade e definição da modalidade que será utilizada para o atendimento;
[Verificação da documentação para homologação do certame licitatório e adjudicação do objeto,
bem como o acompanhamento de todo o processo de aquisição de materiais;
atividades
diversos
atividades
diversos
atividades
diversos
atividades
atividades
diversos
diversos
atividades
atividades
diversos
diversos
atividades
diversos
atividades
diversos
mae 10080
atividades
Organização, regulamentação e gestão centralizada do cadastro de fornecedores do Município de Guaíra;
atividades
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8
diversos
23
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Regulamentação, a implantação e a gestão do sistema de registro de preços;
Encaminhar editais de licitação para a emissão de parecer jurídico, efetuando, após aprovação, a publicação dos mesmos;
Providenciar o saneamento de processos licitatórios decorrentes das diligências realizadas por comissão especial responsável pela
análise de cada processo antes de sua homologação;
Organizar os procedimentos de compras e licitações, de forma a reduzir as despesas com custeio dos bens imóveis, móveis, frota,
materiais de consumo, serviços e dos investimentos em aquisições patrimoniais e obras.
Manter organizada a política de compras do município, buscando sempre atualizar os sistemas de licitações para que se mostrem
cada vez mais transparentes e competitivos, em todas as suas modalidades, objetivando comprar com o menor preço e a maior
qualidade, priorizando as compras locais nos termos da Lei Complementar 001/2015 (no que for legalmente cabível).
Organizar a política de compras do município, com um sistema de licitações transparente e competitivo em todas as suas
modalidades, objetivando comprar com o menor preço e a maior qualidade, priorizando as compras locais nos termos da lei
complementar 001/2015, dando correto recebimento dos bens, materiais, obras e serviços adquiridos e contratados.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022.
atividades
atividades
atividades
atividades
atividades
diversos
diversos
diversos
atividades
diversos
100,00
851.200,00
CUST o) TOTAL ESTIMADO) PARA A ATIVIDADE TER 36 e 65 EEE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 HE Pano 3.167.575,01
“CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ÓRGÃO |
* 13.485.900,00
custo TOTAL ESTIMADO PARA (o) ÓRGÃO - ANO. A ANO AZ E 4734 2/13: o SO 13. DE 999,79
a CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO NO QUADRIÊNIO - 2022 A 2025 - 53.475.226,70
o da
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45598/0-8
24
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ORÇAMENTO - PROGRAMA
QUADRO DETALHAMENTO DE AÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
01 |DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA
04 [ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0020 |SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2.030 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE
mm OBJETIVO.
Responsabilizar-se por gerir e contabilizar todos os atos orçamentarios e financeiros do municipio, dentro das normas vigentes, com objetivo precípuo de prestar contas as órgãos
de controle interno e externo
— JUSTIFICATIVA :
Necessidade de prestar contas do erário público conforme normas vigente, ainda, melhor aproveitamento dos recursos financeiros;
PÚBLICO ALVO
* METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO. RO
ane ||| Indicadores E | Origem | Unidade | Quantidade | Índice Futuro.
Manter as atividades e controle da contabilidade e os relatórios contábeis lançamentos diversos 100,00
Manter as atividades e controle de empenho das despesas empenho diversos 100,00
Execução orçamentária e financeira procedimentos 100,00
Contratar Consultoria Técnica Do consultoria 100,00
Executar as Prestações de contas ao TCE e aos órgãos conveniados Do prest/ de contas diversos 100,00
—— audiência 8,00 100,00
Dar Suporte Técnico das audiências públicas
Controlar e executar os dispositivos da lei 101/2000, 4320/64 e correlatas controle
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação cursos
diversos
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente | diversos
diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8 HE
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
pessoa
Aquisição de veículos de tração mecânica
Responsabilizar-se de chefiar e coordenar a execução de programas, projetos das unidades administrativas buscando os
resultados das metas dos setores de Contabilidade e Tesouraria abaixo;
Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e
Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com
as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar
101/2000;
Manter as atividades e controle da contabilidade e os relatorios contabeis
Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
equipamentos 1,00
atividades diversos
co
100,00
controle 100,00
diversos 100,00
diversos 100,00
100,00
o (cms | emo | mo
Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização, do
empenho a liquidação e o pagamento das despesas pública;
atividades
Executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município,
Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;
atividades
Efetuar o remanejamento orçamentário e abertura de crédito adicional ao orçamento quando solicitado pelas unidades
administrativas, de acordo com as disposições legais;
Orientar as unidades administrativas sobre os possíveis remanejamentos e abertura de crédito adicional ao orçamento,
bem como, sobre as necessidades de correção de eventuais desvios na execução do orçamento e nas diretrizes propostas;
voo
MEM
100,00
atividades
Elaborar balancetes, demonstrativos e balanços, bem como, disponibilizar as informações estabelecidas na Lei
Complementar Federal nº 101/2000 e demais legislações vigentes;
Elaborar os relatórios determinados pelo Tribunal de Contas e pelos demais órgãos de fiscalização e controle;
Supervisionar os investimentos públicos e controlar a capacidade de endividamento do Município;
Executar o registro dos bens do Município e controles contábeis da administração financeira e patrimonial e o registro da
execução orçamentária patrimonial;
Zelar pela escrituração dos bens do Município e pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável
sobre eventuais alterações.
diversos
Promover auditorias nas contas e contabilizações do Município;
Realizar a guarda e movimentação de valores pecuniários e títulos mobiliários, o controle e acompanhamento de recursos
financeiros e demais títulos, valores e obrigações do e para o Município, o controle, registro e escrituração contábil e
financeira da Administração Municipal;
atividades diversos
atividades diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8 2
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Realizar a fiscalização de prestações de contas do e para o Município, inclusive perante órgãos e tribunais de contas, o
controle e emissão de empenhos e autorizações financeiras, a emissão e o aceite de cheques, títulos de créditos e demais
títulos cambiais, o ordenamento da Dívida Ativa do Município, o controle e acompanhamento das obrigações de demais
contribuições para-fiscais do Município;
Dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos
atividades diversos 100,00
g apo atividades diversos
legais e atribuições pelo mesmo delegadas.
Escriturar sintética e analiticamente a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial do Município, de acordo com as no E
É . atividades diversos
leis em vigor;
Controlar os empenhos e liquidações; Controle diversos
Comunicar a anulação de empenhos, quando tal medida se justificar, comunicando o fato ao órgão interessado; atividades diversos
Classificar os documentos e preparar os elementos necessários aos registros e controles contábeis nos diversos livros,
j , atividades diversos
sistemas ou fichas apropriadas;
Supervisionar os serviços de natureza contábil nos órgãos da Administração Municipal, mantendo-se perfeitamente
entrosada, visando a melhoria e regularidade das atividades contábeis. atividades diversos
E
e
atividades 100,00
Efetuar a elaboração de balancetes, demonstrativos e balanços, bem como a publicação dos informativos financeiros
determinados pela Constituição Federal e demais leis pertinentes; AUO,OU
Controlar a execução orçamentária da administração e dos fundos municipais; Controle 100,00
Coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do Poder =” '
Executivo, em fontes municipais, estaduais, federais e de organismos internacionais; atividades diversos 100,00
Realizar o controle financeiro e a escrituração contábil do Município; Controle 100,00
Elaborar documentação para prestação de contas ou para divulgação de informes financeiros, quando for o caso; atividades diversos 100,00
Avaliar, no mínimo por exercício financeiro, o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos
programas de governo e dos orçamentos do Município;
Viabilizar o atendimento das metas fiscais, físicas e de resultados dos programas de governo, quanto à eficácia, à
eficiência e à efetividade da gestão dos órgãos e das Entidades da Administração Pública Municipal, bem como da
aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
atividades
Promover os registros contábeis referentes à execução financeira, orçamentária e patrimonial;
Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Organizar os meios de controle interno e externo do governo municipal atividades diversos
Controle e manutenção do patrimônio e dos estoques atividades diversos 102,00
Manter equilibrados, os índices de Gasto com Pessoal, Endividamento, gastos com Educação e Saúde atividades diversos 103,00
Modernizar e ampliar a eficiência dos serviços de arrecadação ampliando as receitas do município, de forma a ampliar a x .
capacidade de financiamento dos serviços públicos e investimento na ampliação da infraestrutura territorial. atividades anuersos 190,00
Atuar no Congresso Nacional pela aprovação do PL 3848/2012 e PLC 94/2015, que visa aumentar os royalties de Guaíra, atividades diversos 100,00
PG
Ampliar o nível de informatização e transparência da contabilidade municipal, suas prestações de contas de execuções
orçamentárias quadrimestrais e anuais, execução do PPA e LDO em audiências públicas, reuniões do orçamento e
planejamento participativo, pelo portal internet e publicação de relatórios contábeis anuais analíticos.
bem como, elaborar estudo visando defender os interesses municipais quando da revisão do Tratado de Itaipu em 2023.
atividades diversos 100,00
Organizar os serviços de empenho de despesas e pagamentos, de forma a não atrasar e prejudicar os fornecedores,
exigindo ampla prestação de contas dos gastos e medições pelos ordenadores de despesas.
Atualizar e manter o Código Tributário em parceria com o Conselho de Contribuintes, aumentando a arrecadação
municipal com justiça tributária equilibrada com a capacidade de pagamento do contribuinte.
Manter serviços de fiscalização e acompanhamento do ICMS ecológico, Declaração Fisco Contábil das empresas, para um
contínuo aumento da quota parte do ICMS estadual e do Fundo de Participação do Município federal.
atividades diversos 100,00
Atuar de forma que permita a redução da informalidade das atividades econômicas, aumentando a seguridade do
empreendedor e a arrecadação municipal.
Manter atualizado o Cadastro Imobiliário de Guaíra, atualizando as informações das construções existentes e das novas o à
construções atividades diversos 100,00
atividades diversos 100,00
Manter dentro das possibilidades orçamentárias o programa de subvenções sociais por meio da transferência de recursos
financeiros às entidades consideradas de utilidade pública municipal. Para financiar de forma complementar os projetos atividades diversos 101,00
legalmente admitidos pelo TCE, Coordenadoria de Controle Interno e Comissão de Análise e Parecer.
Manter de forma adimplente a amortização das parcelas dos contratos de operações de crédito e parcelamentos de débitos
tributários, junto ao Banco de Fomento do Estado do Paraná, CAIXA/FGTS, Banco do Brasil, RFB.
Elaborar relatórios de acompanhamento de orçamentos. [o | atividades | diversos | 100,00
| | CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 * 954.270,00
atividades diversos 100,00
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE Em E 31] 1.014. 391, 56 1.051.693,76
4.001.337,63
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO
123 |ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TESOURARIA
OBJETIVO
Gerenciar e contabilizar todos os atos e fatos de recebimento das receitas, pagamento das despesas, controle e contabilização e conciliação dos recursos em contas bancarias, bem
como as devidas prestações de contas e demais atribuições do setor.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de prestar contas do erário público conforme normas vigente, ainda, melhor aproveitamento dos recursos financeiros;
PUBLICO ALVO
Todos os munícipes
E Eras RES * METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Contribuir e participar do Conselho dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu Repasse/Mês
Contribuir e participar do CORIPA Repasse/Mês
Contribuir e participar da ADEOP - Agencia de Desenvolvimento do Extremo Oeste do Paraná Repasse/Mês
Contribuir e participar da AMOP/ADAMOP Repasse/Mês
Contribuir e participar da AMP Repasse/Mês
Contribuir e participar da CNM Repasse/Mês
Contribuir e participar da Rede Mercocidades entidade
Contribuir e participar de Conselhos e Afins
Manter as atividades de Efetuar a Liquidação e o pagamento das despesas
lançamentos diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-8 5
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Administrar o Controle da Contribuição ao PASEP
contribuição
Administrar e controlar as movimentações financeiras e prestar contas
Administrar e Controlar as Amortizações, liquidar dívidas com SEDU, PR Urbano, PR Cidade; INSS, FGTS, B.Brasil, BNDS,
PAC II e Outros
Manter de forma adimplente a amortização das parcelas dos contratos de operações de crédito e parcelamentos de débitos
tributários, junto ao Banco de Fomento do Estado do Paraná, CAIXA/FGTS, Banco do Brasil, RFB.
balanço
diversos
diversos
divida
atividades
Contratação de Entidades Financeira
serviços
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
cursos
diversos
diversos
pessoa
diversos
diversos
Aquisição de veículos de tração mecânica
equipamentos
Executar os Recebimentos das receitas e Pagamentos das despesas empenhadas e liquidadas;
Executar a Conciliação Bancária e fechamento dos saldos bancários para fins de prestação de contas;
Executar os serviços de baixa dos empenhos na contabilidade quando do pagamento dos mesmos;
Efetuar pagamentos eletronicamente ou através de cheques; Controlar a efetiva liquidação das despesas efetuadas pelo
Município;
Controlar o pagamento de aluguéis sociais e de incentivo;
Controlar as antecipações de pequena monta e de viagens, bem como, da respectiva prestação de contas;
Efetuar controle de prestação de contas específicas, observando eventual saldo para retorno ao erário municipal;
atividades
atividades
atividades
2,00
1,00
diversos
diversos
diversos
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
atividades
diversos
controle
diversos
100,00
controle
controle
diversos
diversos
Gerir a prestação de contas de diárias concedidas;
Responsabilizar-se pela regular liquidação de rescisões, ordens judiciais, pensões;
controle
diversos
atividades
Proceder à retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte — IRRF e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza —
ISSQN junto a credores da municipalidade;
Prestar atendimento a fornecedores e funcionários sobre assuntos de sua competência.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
* INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE.
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-8
atividades
diversos
diversos
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 16.583.427,02
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO
Cumprir exigencia legal e poder utilizar recursos financeiros emergencialmente.
PUBLICO ALVO
odos os munícipes
Prever e utilizar a Reserva de Contingência nos termos da lei [| contingência | 1,00 | 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 200.000,00
INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES EEE EEE EE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 200.000,00] 200.000,00 200.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 800.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
E e
Ç Lag Rm
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45695/0-8 7
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
as
PROGRAMA 0021 |SISTEMA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
ATIVIDADE 2.032 |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA TRIBUTAÇÃO
OBJETIVO
Executar e manter todos os atos e fatos para a plenitude da administração tributária e controle das receitas públicas
Fomentar o aumento da receita;
PUBLICO ALVO
(io)
Todos os muníci
|| METAS/INDICADORES NO EXERCICI
ER E O DES
Administrar, Controlar e executar os procedimentos de arrecadação tributária
Administrar, Controlar e executar Licenciamento para localização de estabelecimentos comerciais, industriais e
prestadores de serviços
Inscrever os tributos em atraso em divida ativa, e expedir as certidões para execução fiscal
diversos [| 100,00 | 00
procedimento
licenciamento diversos
100,00
divida diversos 100,00
Administrar, controlar a cobrança das dividas lançadas e inscritas em Divida Ativa [o | atividades | diversos | 100,00
Administrar e controlar o recebimento de dividas parceladas pelo Programa de Recuperação Fiscal - REFIG [o [o divida | diversos | 100,00
Contratar consultoria técnica
Administrar e controlar a unidade de cadastro das atividades dos contribuintes
100,00
100,00
Administrar, controlar e alimentar a Base SIM-AM modulo - arrecadação sistema 1,00 100,00
Implantar a universalização da nota fiscal de serviços eletrônica no município e [a 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Instituir o Programa Pague Em Dia E Ganhe Bônus
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
Aquisição de veículos de tração mecânica
Responsabilizar-se, chefiar e coordenar a execução de programas, projetos das unidades administrativas buscando os
resultados das metas abaixo;
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-8
[o cursos | | | diversos || 100,00
100,00
diversos diversos 100,00
diversos diversos 100,00
100,00
199,00
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Gerir a legislação tributária e financeira do Município; atividades diversos | 100,00
Manter, revisar e atualizar o cadastro econômico do Município; atividades diversos 100,00
Arrecadar os tributos e preços integrantes da receita pública municipal. atividades 100,00
Realizar o lançamento e arrecadação dos tributos devidos ao Município; atividades 100,00
Realizar a Expedição e renovação de alvarás de licença para exploração de atividades econômicas; atividades diversos
Inscrever em Dívida Ativa e cadastrar os contribuintes, bem como prestar orientação aos mesmos; atividades diversos
Atuar de forma que permita a redução da informalidade das atividades econômicas, aumentando a seguridade do
” Es atividades diversos
empreendedor e a arrecadação municipal.
Manter atualizado o Cadastro Imobiliário de Guaíra, atualizando as informações das construções existentes e das novas
construções. atividades diversos
Viabilizar a celebração de convênio com Cartórios para fins de implantação do protesto de dividas e implantar o atividades diversos 103,00
recebimento de tributos com cartão de crédito e débito.
Executar os procedimentos de Arrecadação e Cobrança IPTU; ITBI; ISSQN; IRRF; dívida ativa e demais taxas e receitas atividades diversos 100,00
tributárias;
Eri rali arrecadação e fiscalização dos créditos tributários e não-tributários e a aplicação da legislação atividades diversos 100,00
:
Implementar campanhas visando à arrecadação; atividades
Implementar e coordenar a execução de Censo Tributário Urbano; atividades
Implementar e coordenar a execução de Censo Tributário Rural; atividades
Prestar atendimento aos contribuintes sobre assuntos de sua competência. atividades
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 E 548.200,00
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | ; mr 023 2024058] RREO 25 Ba
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 629.646,36] 644.769,42 661.478,52
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 "| 2.484.094,30
ÓRGÃO 07 | |SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE [| 03 | |DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
FUNÇÃO [04 JADMINISTRAÇÃO
j>
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
SUB-FUNÇÃO | 125 [NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA 0022 |SISTEMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO
ATIVIDADE 2.033 |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FISCALIZAÇÃO
Executar e manter todos os atos e fatos para a plenitude da Administração de Fiscalização e Controle do cumprimento do Código Tributário Municipal, Código de Posturas Municipal
e legislações correlatas
Necessidade de se manter o controle no processo de fiscalização Controle do cumprimento do Código Tributário Municipal, Código de Posturas Municipal e legislações correlatas,
afins de garantir a obtenção de receita;
PUBLICO ALVO
Realizar os procedimentos de fiscalização tributária 100,00
Manter, capacitar e treinar os servidores atendentes treinamento diversos 100,00
Manter a unidade de cadastro e fiscalizar as atividades dos contribuintes contribuinte diversos 100,00
Celebrar Convênios com Fisco Federal e Estadual 100,00
consultoria 100,00
Contratar consultoria técnica
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação cursos diversos 100,00
diversos diversos 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
100,00
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
po
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
atividades diversos 100,00
com as instituições de ensino
Realizar e Manter base de dados doc contribuintes do Municipio
Implementar, controlar e fiscalizar, em conjunto com a Diretoria de Meio ambiente, os dispositivos do Código de
Desenvolvimento Urbano e Ambiental
atividades
Implementar, controlar e fiscalizar os dispositivos do Código de Posturas atividades
Implementar, controlar e fiscalizar os dispositivos do Código de Obras atividades
Aquisição de veículos de tração mecânica | equipamentos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8 10
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Fiscalizar e autuar as infrações cometidas contra a legislação vigente relacionada à sua área de competência;
atividades diversos 100,00
Administrar e manter o convênio, a emissão e o cadastro da nota do produtor rural
Fiscalizar o cumprimento do Código Tributário Municipal, Código de Posturas Municipal e legislações correlatas, em
conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária;
Realizar o licenciamento para localização de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços em
atividades diversos 100,00
atividades diversos 100,00
conjunto com o Departamento de Tributação; 100,00
Fiscalizar os registros de pagamentos dos tributos junto ao fisco e documentos em poder dos contribuintes, verificando a
regularidade do licenciamento e alvará de funcionamento de atividades comerciais, industriais e de prestações de serviços, atividades diversos
investigar a evasão e fraude no pagamento de impostos;
Fazer plantões fiscais, lavrar autos de infração e apreensão, bem como termos de exame de escrita, fiança,
responsabilidade, intimação e documentos correlatos;
Organizar campanhas de esclarecimentos ao público nas épocas de cobrança de tributos municipais, participar da
elaboração, acompanhamento, implementação e avaliação dos fluxos e procedimentos adotados pela gestão, visando atividades diversos
garantir a efetivação necessária;
recutar ecra eco E e as ferramentas disponibilizadas, preparar a instauração
alinhamento predial correto; 100,00
Emitir termo de embargo das construções, quando necessário, 100,00
Notificar os proprietários quando estiverem construindo sem o devido alvará; 100,00
Proceder a fiscalização no sentido de não permitir que os muros sejam construídos fora do alinhamento; 100,00
Manter serviços de fiscalização e acompanhamento do ICMS ecológico, Declaração Fisco Contábil das empresas, para um diversos 10100
contínuo aumento da quota parte do ICMS estadual e do Fundo de Participação do Município Federal. É
NE
Propor a Reforma do Código Tributário em parceria com o Conselho de Contribuintes, visando a justiça tributária
diversos 100,00
diversos 100,00
atividades | diversos
Realizar trabalhos administrativos relacionados às ações de fiscalização e tributos;
Prestar atendimento aos contribuintes sobre assuntos de sua competência.
Fiscalizar diariamente as obras do Município, verificando se possuem alvará de construção e se a edificação encontra-se no
atividades
equilibrada com a capacidade de pagamento do contribuinte. atividades
Lavrar notificações, autos de infração ou de apreensão dentro de sua área de competência;
Proceder levantamentos cadastrais, bem como promover sua atualização;
atividades
atividades
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8 di
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Dirigir, orientar e fiscalizar as atividades desenvolvidas pela unidade administrativa que lhe é subordinada;
diversos
Desenvolver outras atividades, no âmbito de sua competência. atividades diversos
Promover a fiscalização dos alvarás de licença de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de am '
as i atividades diversos
prestação de serviços;
Realizar a inscrição e cadastramento dos contribuintes, bem como a orientação dos mesmos, o lançamento, a arrecadação Ea E
atividades diversos
e a fiscalização dos tributos devidos ao Município;
Estabelecer programas de fiscalização com metas e objetivos a serem atingidos, acompanhar, controlar e avaliar a sua
execução;
Instruir processo na sua área de competência e proferir despacho decisório de sua alçada ou por delegação;
atividades diversos 100,00
100,00
atividades diversos
Informar processos de reclamações relativos aos lançamentos de tributos municipais, bem como pronunciar-se sobre a
situação fiscal dos contribuintes;
Dirigir, assistir, orientar e coordenar as unidades de execução no cumprimento da legislação tributária e de todos os A 3
" ' : na atividades diversos
procedimentos atinentes aos tributos municipais;
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
502.700,00
“INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES |
[EDGE ERR CUSTO ONA ESTIMADO PARAM ATIVIDADEIBÓCI age Eos Goa ão Ena os on Ss Ena
E
2.118.505,69
SS
6.113.171,00
E
P X : RES soDs RE 025)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ÓRGÃO - ANO A ANO 6.892.409,75
À É CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO NO QUADRIENIO - 2022 A 2025 25.987.364,64
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 466958/0-8 12
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORÇAMENTO - PROGRAMA
QUADRO DETALHAMENTO DE AÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Ee | DE SISTEMA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
| 1.008 (CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS E AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -
proseto | | 1.008 | 008 |50%
OBJETIVO
Dar condições com estrutura físicas, de material e de recursos humanos para que o ensino fundamental alcance seus objetivos no municipio de Guaíra
JUSTIFICATIVA
Necessidade de se fornecer instrução com qualidade a população jovem do município (ensino fundamental);
PÚBLICO ALVO
Alunos da rede ee
* METAS/INDICADORES NO EXERCICIO.
[Adquirir e Manter Equipamentos e Material Permanente [| equipamentos | diversos
Dar continuidade nas obras de manutenção, reforma e ampliação das unidades escolares, salas de aulas, administração,
cozinha, refeitório, áreas de serviço, pátio, quadras esportivas, parques infantis, dotando todas as escolas de ótimas ]
condições de estrutura física e de ambientes para alunos, professores e demais profissionais da educação, inclusive digersis
climatizar as salas e dependências administrativas dos estabelecimentos de ensino
Viabilizar estudo, projetar e realizar a instalação de placas solares como modelo de energia em 50% da totalidade de
estabelecimentos do ensino fundamental
Aquisição de veículos de tração mecânica 1,00
Dar continuidade ao programa de reforma, melhorias e ampliação das unidades escolares existentes; diversos
Construir unidades de Bibliotecas Escolar diversos
E
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8 1
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 255.000,00
024
“CUST o TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 278.030,00 400.628,48 És ABA, 83
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 1.269.143,31
ÓRGÃO | | 08 | |SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[UNIDADE | | 01 |DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA | 0023 [SISTEMA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS E AQUISIÇÃO DE DO ATIVO IMOBILIZADO NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO) 1.009 | guTROS RECURSOS
EUSTIEICANIVA ! É
E uméme | eummió | ineo
Construir novas unidades escolares [| obrajescodas | 100 | 100,00
Construir unidades de Bibliotecas Escolar obra/biblioteca E 100,00
Dar continuidade ao programa de reforma, melhorias e ampliação das unidades escolares existentes; obra/escolas diversos | 100,00
Construção de quadra esportiva obra/escolas 2,00 | 100,00
Construção e reforma de refeitório na rede escolar obra/escolas 5 00 100,00
Adquirir e Manter Equipamento e Material Permanente equipamentos 100,00
Aquisição de veículos de tração mecânica
100,00
equipamentos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8 2
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
766.000,00
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 440. 703; 31] 583.381,73 O RSE Da 25
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 2.377.626,27
08 | |SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[UNIDADE | 01 |DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
12 [EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO | 361 [ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0023 |SISTEMA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% - PESSOAL
[ER ERC OUSTIFICATIVAS
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
ET DE E
Manter o ensino fundamental [| custeiiauno | 300000 | q00 |
Contratar serviços para a oferta de ensino extracurricular, custeio/escola
Manter as despesas com a folha de Pgto do Magistério custeio/folha
Pagamento de Abono em caráter excepcional e eventual custeio/folha ; 90,00
Aquisição Materiais Didaticos p/Alunos do Ensino Fundamental materiais diversos 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. diversos diversos 100,00
9.589.000,00
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4s658/0-8 3
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
| INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 10. a 885,20/ 10. os E 62 SE e 311,8 5
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 40.665.088,72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
SISTEMA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
ATIVIDADE
OBJETIVO
Dar condições com estrutura físicas, de material e de recursos humanos para que o ensino fundamental alcance seus objetivos no municipio de Guaíra
SUB-FUNÇÃO
Necessidade de se fornecer instrução com qualidade a população jovem do município (ensino fundamental);
PUBLICO ALVO
Alunos da rede escolar
BRR na DO METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
E E E EE
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. 90,00
Adquirir materiais complementares para reforço escolar, bem como formações específicas aos professores, a fim de
materiais diversos 100,00
subsidiar o trabalho docente e minimizar as defasagens de aprendizagem causadas pelo período de aulas remotas e
hibridas devido à pandemia
materiais diversos
convenio
Adquirir livros de literatura infantil e infantojuvenil, a fim de fortalecer a alfabetização e letramento
Consolidar, ampliar e garantir a execução dos projetos educacionais em parceria com empresas e instituições diversos
Adquirir recursos pedagógicos bem como jogos de alfabetização, para enriquecer as aulas e criar estratégias diferenciadas
para recuperação de estudos
pa C » ia )
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 488s8/0-8 4
materiais diversos
custeio/folha 3.000,00
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Adquirir e manter os serviços do Sistema de Ensino
Contratar serviços especializados de manutenção hidráulica, elétrica e pequenos reparos de forma suplementar aos
serviços prestados pelo Município.
atendimento
diversos
Instituir um sistema de manutenção preventiva efetivo para manter a conservação das unidades escolares.
diversos
Efetuar estudo técnico de viabilidade, visando realizar concurso público para a contratação de professores de Educação
Física, no sentido de implantar aulas de educação física e desportos na rede municipal de ensino.
Implantar a musicalização e a arte nas escolas municipais com contratação de profissionais terceirizados, visando o
desenvolvimento pleno da criança na esfera crítica e social, consciência corporal e sensibilidade cultural.
custeio/folha
atendimento
Analisar e decidir com o conjunto da equipe pedagógica a manutenção ou substituição do sistema de contratação de
serviços complementares de livros didáticos integrados e portais internet de capacitação continuada à distância e atendiménto 100,00
capacitação presencial, com assessoramento técnico-pedagógico garantindo a funcionalidade do sistema. Em não sendo É
possível e viável manter o sistema Aprende Brasil, licitar a contratação de sistema similar
Manter serviço de reforço escolar para os alunos das séries iniciais. [o | custeiojaluno | 90,00
[Adquirir produtos e alimentos produzidos pelas cooperativas de produtores rurais e da agricultura familiar, aumentando a
oferta de alimentos às crianças da rede municipal e entidades filantrópicas, bem como viabilizando o desenvolvimento custeio/folha 100,00 90,00
econômico local.
Ampliar e manter o sistema de informatização convenio 1,00 100,00
ETs Ee 7 = - E Ondicõ Ts E
Aos profissionais da educação infantil, deve-se garantir a qualidade das condições de trabalho e programas de formação cursos diversos 100,00
continuada.
Apoiar a implantação de cursos no Campus IFPR cursos diversos 100,00
Apoiar as atividades pedagógicas, do Programa PETI / CEACA Do programa 2,00 100,00
Apoiar os Conselhos Escolares das escolas municipais, O E 100,00
Aquisição de veículos de tração mecânica diversos 14,00
Aquisição Materiais Didaticos p/Alunos do Ensino Fundamental custeio/aluno 3.000,00
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação; programa 1,00
Articular e estimular a família para participar do processo escolar; eventos 1,00
Atender a comunidade escolar e prestar-lhes esclarecimentos no que diz respeito aos assuntos da secretaria dos
estabelecimentos de ensino;
campanhas diversos
Atuar como secretário(a) das Escolas Rurais, CEMEI" s e demais estabelecimentos de ensino, sempre que necessário; material
3.000,00 90,00
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4s658/0-8 5
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Avaliar, periodicamente, o estado nutricional das crianças da rede municipal em relação a obesidade e a desnutrição e
encaminhá-las a Secretaria de Saúde para acompanhamento. custelo/contrato
Capacitar e treinar os professores do quadro do magistério cursos
Cobrar do MEC/IFPR a construção da unidade do IFPR no imóvel doado na Vila Eletrosul em 2013, buscar mecanismos,
que venha contemplar Guaíra com mais cursos técnicos profissionalizantes de nível médio e pós-médio, de maneira que sistema
contemplem as necessidades de mão de obra local.
Conferir os relatórios finais, junto com a Direção e Equipe Pedagógica, dos estabelecimentos pelos quais responde como sistema
secretário (a) escolar, encaminhando- os ao NRE;
diversos
20,00 90,00
100,00
1,00
100,00
Contratar de forma complementar os serviços terceirizados adequados para suprir as deficiências do sistema público.
incentivo
1,00
100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
programa
1,00
100,00
Contratar serviços especializados de manutenção hidráulica, elétrica e pequenos reparos de forma suplementar aos
serviços prestados pelo Departamento de Obras. Concluir a implantação da supercreche da Vila Alta, da Escola de Campo
EMEF Mário Calmon Eppinghauss em Bela Vista, a ampliação da CMEI Mário Ferraz .
obra
3,00
100,00
Contratar serviços para a oferta de ensino extracurricular; Atividades
diversos
Controlar o arquivo de relatórios mensais (demanda, estatística, BF, relação de funcionários/estagiários, cópias de
atestados) referente aos estabelecimentos que estão sem secretário(a) escolar, bem como arquivar tais documentos dos
demais estabelecimentos na Secretaria Municipal;
Coordenar a assessorar os trabalhos dos(as) secretários(as) dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, no que se
refere à documentação e operacionalização do SERE (Sistema Estadual de Registro Escolar);
Coordenar a equipe de profissionais especializados que atendem alunos no Secretaria Municipal de Educação;
Coordenar as atividades da Secretaria Municipal de Educação, sendo ponte entre: Secretaria de Educação, NRE, Escolas,
Centros Educacionais e os profissionais do setor;
Coordenar as atividades do Censo Escolar no Município; Participar de cursos de capacitação ofertados pela mantenedora;
Repassar instruções recebidas do NRE (Núcleo Regional de Ensino) a todas as escolas e CEMEI"s da Rede Municipal;
Cumprir as metas de ampliação de vagas em creche nos termos do PME, através da ampliação do quadro de servidores e
de obras de ampliação dos espaços físicos nos atuais e novos CMEIs.
Atividades
Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8
diversos
diversos
100,00
diversos
100,00
diversos
diversos
100,00
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Dar continuidade as obras de manutenção, reforma e ampliação das unidades escolares, salas de aulas, administração,
cozinha, refeitório, áreas de serviço, pátio, quadras esportivas, parques infantis, dotando todas as escolas de ótimas
condições de estrutura física e de ambientes para alunos, professores e demais profissionais da educação, inclusive
climatizar as salas e dependências administrativas dos estabelecimentos de ensino.
Atividades diversos
Desenvolver e/ou colaborar, juntamente com a equipe técnica multiprofissional, projetos que visem a melhoria da
educação nos diversos aspectos (Projeto Saúde do Professor, Posturar, Família e Escola no Desafio Educacional);
Atividades diversos
diversos
Desenvolver outras atividades pertinentes. Do Atividades
Dinamizar e efetivar o encaminhamento para os serviços de atendimento nos órgãos competentes do Município; o Atividades
Distribuir kit escolar para os alunos da rede municipal de ensino Do Atividades 100,00
Estudar a viabilidade de distribuir gratuitamente no início do ano letivo, um kit de uniformes e material escolar para cada
aluno
diversos
Atividades diversos
Efetuar estudo técnico de viabilidade, visando realizar concurso público para a contratação de professores de educação
física, para a implantação de aulas de educação física e desportos na rede municipal de ensino. atividades diversos 100,00
Emitir comprovantes de estudos referente às escolas extintas no Município, desde que localizada a fonte que comprove tal Atividades dIvESDE 100,00
informação;
Encaminhar ao NRE, via malote, os documentos de caráter administrativo e pedagógico, mantendo um controle de =" .
Atividades diversos
entrega/recebimento ao Documentador Escolar Representante do NRE no Município;
Fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da secretaria dos estabelecimentos de ensino, quando solicitado;
Atividades diversos
Fornecer Material escolar e didático Atividades diversos
Implantar gradativamente serviços de tratamento dentário, oftalmológico e fonoaudiólogo em todas as escolas
Atividades diversos
Implantar sistema permanente de avaliação do processo de ensino aprendizagem
Incentivar a criação de cursos universitários junto a UNIPAR e demais Centros Universitários
Incentivar e dar apoio as atividades desenvolvidas pelas APMs.
Manter a Gestão Política da Educação e dos servidores do Magistério
Manter a Gestão Política da Educação e dos Servidores do Magistério, no período extraordinário;
Manter as atividades Conselho Municipal e da Conferência Municipal de Educação
Manter as despesas com a folha de Pgto do Magistério
Atividades diversos
Atividades diversos
Atividades diversos
Atividades diversos
Do Atividades diversos 100,00
Do Controle diversos 100,00
100,00
=
)
=
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-8 7
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter atualizado o número de matrículas no Ensino Fundamental e Educação Infantil, através de formulários mensais
entregues à Secretaria por meio da Direção dos estabelecimentos;
Atividades
diversos
Manter convênios para a contratação de estagiários
Manter e incentivar a implantação de fanfarra nas escolas
Atividades
Atividades
diversos
diversos
Manter equipe para gerir os convênios existentes tais como o PDDE, PDE, PNAT, PNAE, Mais Educação, Formação pela
Escola, etc., com utilização de recursos próprios e através do MEC.
Atividades
diversos
Manter o controle com o Conselho de Alimentação Escolar do convênio MEC/PNAE, fornecer alimentação saudável,
adequada em quantidade, qualidade e variedade às crianças da rede municipal com a coordenação de nutricionista.
Manter o controle com o Conselho de Transporte escolar dos convênios MEC/PNATE E SEED/PETE de repasses de recurso
federal e estadual para o transporte escolar. Planejar as rotas pelo SIGET para a sua otimização.
Manter o controle permanente do atingimento das metas do Plano Municipal de Educação, adequando-as aos Planos
estadual e nacional de Educação.
Atividades
Atividades
Atividades
diversos
diversos
diversos
Manter o ensino fundamental
Atividades
diversos
Manter os servidores de apoio, serventes, bibliotecárias, secretárias e merendeiras Do Atividades
Transformar o Município de Guaíra — PR em Ref. regional no Ensino Fundamental (Anos iniciais)
Sistematizar a avaliação diagnóstica para mapear os déficits de aprendizagem
Realizar capacitação de informática para os professores da rede municipal de ensino
Manter plataforma online de materiais pedagógicos e vídeo-aulas
Desenvolver projeto de História e Geografia do Município para que as nossas crianças conheçam a história e a geografia do
município em que vivem
Instituir programa de reforço escolar obrigatório em todas as unidades escolares do Ensino Fundamental
Modernizar os laboratórios de informática existentes nas escolas
Distribuir, para cada escola, um kit de uniformes e materiais esportivos, para as competições e atividades esportivas.
Controle
diversos
diversos
Controle
diversos
90,00
cursos
atendimento
diversos
90,00
100,00
14,00 100,00
atendimento
diversos
diversos
100,00
Manter programa continuado de alfabetização, visando a erradicação do analfabetismo, identificando as pessoas não E
alfabetizadas, de forma a permitir a sua alfabetização. PG Controle dlversos 100,00
' em | o | ve
Manter programa de manutenção continuada e preventiva, seguros da frota escolar, adquirir os veículos necessários para
atender a demanda existente, permitindo a existência de carros reservas e mais conforto para os alunos e motoristas.
É.
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter sistema de controle e enquadramento permanente dos servidores as normas do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração — PCCR dos Profissionais do Sistema de Ensino Público do Município. Realizando concursos públicos para o
preenchimento das vagas existentes e necessárias.
Modernizar toda a rede de computadores, periféricos, softwares e conectividade, bem como, disponibilizar recursos
humanos especializados para aulas de informática.
Monitorar o cumprimento de horários da equipe Multiprofissional, bem como o desenvolvimento das atividades esperadas
de cada profissional;
Oferecer suporte às escolas e seus respectivos secretários(as) escolares na busca por documentações/informações de
alunos oriundos de outros estabelecimentos que não sejam do nosso Município;
Organizar a documentação individual, conteúdo, ficha diagnóstica e parecer do especialista da área;
Organizar o desfile cívico e militar em comemoração a Independencia do Brasil.
Organizar reuniões com a equipe com o objetivo de juntos avaliarem os trabalhos e redirecioná-los quando necessário;
Orientar a Direção dos estabelecimentos de ensino da rede municipal que não tem secretário(a) escolar nomeado quanto
as atividades administrativas e relacionadas ao SERE, bem como em relação a documentação de alunos;
Orientar os profissionais dos CMEIs quanto ao desenvolvimento da criança em suas diferentes fases, bem como orientar a
estimulação nas diversas áreas;
Orientar sobre o processo de matrículas de alunos nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal, respeitando sempre
a instrução normativa vigente;
Pagamento de Abono em caráter excepcional e eventual
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares
da Rede Municipal;
Pesquisar vagas disponíveis nas escolas para o curso de Ensino Fundamental, a fim de encaminhar os alunos que procuram
a Secretaria de Educação;
Buscar, através de parceria com o Governo Estadual e Federal a implantação de escola cívico militar no Município de
Guaira.
Criar em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação um sistema para gerenciamento das matriculas através do
georreferenciamento.
Planejar e coordenar ações e recursos organizados para apoiar e suplementar o processo educativo em sala de ensino
regular;
PG Atividades
Pl
P
[o
[o
P
Heraldo Trento
Prefeito
Roberto aires de Oliveira
Contador
CRC/PR 4s6s8/0-8
Atividades
G Atividades
G Atividades
ne
diversos 90,00
diversos
90,00
cursos
diversos
diversos
diversos
cursos
diversos
Atividades
concurso
G Controle
3.000,00
diversos
Atividades
G
100,00
100,00
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Ampliar a oferta do ensino integral, com a implantação de projetos no contraturno escolar, priorizando as escolas com nn .
o di ga : Atividades diversos
menor índice de proficiência no aprendizado.
Promover ações complementares que objetivem melhoria da qualificação profissional da equipe técnica para desempenho
da função;
Controle diversos
Promover capacitação continuada às merendeiras, através de cursos de culinária, aproveitamento de alimentos, higiene e
manipulação de alimentos, concursos de receitas entre outros.
Atividades diversos
Promover formação continuada para melhoria da qualificação e atualização dos profissionais especializados que atuam no
Secretaria Municipal de Educação; EG anividedes anersos
Promover intercâmbios, viagens, eventos, cursos, palestras para alunos, professores e pais; PG Atividades diversos
Proporcionar o fluxo eficiente de informação e comunicação entre NRE e demais Estabelecimentos de Ensino da Rede no -
icinal: PG Atividades diversos
Municipal;
Realizar campanhas e pesquisas educacionais na integração família-escola; PG Atividades diversos
Realizar eventos de confraternização nas datas comemorativas, viagens de pesquisa, premiação por resultados alcançados
e por trabalhos de ensino e pesquisa.
diversos diversos
Realizar cursos de capacitação para todos os demais servidores da educação
Realizar de forma continua a capacitação dos servidores municipais da área da educação
Retomar as atividades do PROERD em parceria com a Polícia Militar e o COMAD.
Uniformizar as merendeiras
Adquirir equipamentos de proteção e segurança (EPI).
Realizar o controle higiênico-sanitário através de: treinamento e supervisão nas unidades de alimentação; adequação das
cozinhas e refeitórios dentro das normas da vigilância sanitária; e controle de insetos e roedores com a dedetização nas
unidades escolares.
Valorizar o profissional do magistério, conceder e licença premio a todos os professores por ordem de prioridade, efetuar o
acompanhamento efetivo da equipe pedagógica da secretaria, com apoio total nas questões com docentes e discentes,
realizando capacitações continuadas previstas em Calendário Escolar de ótima qualidade e aproveitamento, intensificar o
acompanhamento psicopedagógico.
diversos
diversos
diversos
diversos
cursos
Atividades
Atividades
Atividades diversos
diversos
Atividades diversos 100,00
Atividades
diversos
Visitar as Escolas e CMEIs com os profissionais que se fizerem necessário, para orientação aos professores sobre o
atendimento aos alunos e orientação aos mesmos;
PG
PG
PG
PG
PG
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
* INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8 10
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE
2.395.696,61) 2.542.405,59 2.706.470,62
9.936.785,32
[LO 1V1[2 JJ
ÓRGÃO 08 [SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[| 01 [DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
12 [EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO | 361 |ENSINO FUNDAMENTAL
0023 [SISTEMA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.036 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS RECURSOS
OBJETIVO
Dar condições com estrutura físicas, de material e de recursos humanos para que o ensino fundamental alcance seus objetivos no municipio de Guaíra
Necessidade de se fornecer instrução com qualidade a população jovem do município (ensino fundamental);
PUBLICO ALVO
Alunos da rede escolar
Rae ase ssa A a. dido ira Rea METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
custeio/aluno 3.000,00
ER ES E
custeio 450,00
Manter o ensino fundamental
custeio/folha 450,00
Manter a Gestão Política da Educação e dos servidores do Magistério
Manter as despesas com a folha de Pgto do Magistério
Readequação administrativa, criar setor administrativo
Manter a Gestão Política da Educação e dos Servidores do Magistério, no período extraordinário; atendimento
Manter os servidores de apoio, serventes, bibliotecárias, secretárias e merendeiras custeio/folha
Manter convênios para a contratação de estagiários convenio
Manter as atividades Conselho Municipal e da Conferência Municipal de Educação
conselho
Realizar de forma continua a capacitação dos servidores municipais da área da educação cursos diversos
Incentivar a criação de cursos universitários junto as Instituições de Ensino Superior cursos diversos
Incentivar e manter as atividades pedagógicas, do Programa PETI / CEACA programa 2,00
Cá.
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46858/0-8 11
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Apoiar os Programas de Prevenção de Saúde Bucal na Rede de Ensino
Apoiar os Programas de Diagnostico e encaminhamento Oftalmológico, Fonoaudiólogo e Dentário
Realizar campanhas e pesquisas educacionais na integração família-escola;
Implantar sistema permanente de avaliação do processo de ensino aprendizagem
custeio/aluno
3.000,00
custeio/aluno
Fornecer Material escolar e didático
Contratar serviços para a oferta de ensino extracurricular;
Capacitar e treinar os professores do quadro do magistério
Ampliar e manter o sistema de informatização
Adquirir e manter os serviços do Sistema de Ensino
Apoiar os Conselhos Escolares das escolas municipais;
Incentivar e dar apoio as atividades desenvolvidas pelas APMs.
Promover intercâmbios, viagens, eventos, cursos, palestras para alunos, professores e pais;
Viabilizar a melhor distribuição de espaço físico entre as escolas (municipal e estadual)
Dar continuidade ao programa de reforma, melhorias e ampliação das unidades escolares existentes;
Construir unidades de Bibliotecas Escolar
Aquisição Materiais Didaticos p/Alunos do Ensino Fundamental
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
com as instituições de ensino
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
Implantação de idiomas estrangeiros
Incentivar a Inclusão social educacional das diversidades
Pagamento de Abono em caráter excepcional e eventual
Teste Seletivo para completar vagas
Aquisição de veículos de tração mecânica
Roberto aires de Oliveira
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE
programa
campanhas
3.000,00
diversos
material |
custeio/contrato |
3.000,00
20,00
cursos
diversos
sistema
sistema
conselho
eventos
diversos diversos
programa
obra
materiais
diversos
diversos
pessoa
lingua
custeio/folha
pessoa
pessoa
Contador
CRC/PR 46698/0-8
Heraldo Trento
Prefeito
1,00
1,00
diversos
100,00
1,00 100,00
100,00
100,00
diversos 100,00
diversos 100,00
120,00 90,00
equipamentos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
2023
3.009.986,62
2,00 100,00
300,00 90,00
50,00 90,00
diversos 100,00
1,00 100,00
3.538.500,0
Roo Anna RD 025
3.022.598,90] 2.836.019,94
12
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 12.407.105,46
ORGÃO e] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
APOIO A ESTUDANTES
EEE RD ER
*METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO.
Auxiliar financeiramente estudantes do ensino superior na despesa com transporte escolar convenio 1,00 [100,00 | 00
Conceder bolsa de estudo a estudante acadêmico | 200,00 90,00
100,00
Buscar, paralelamente uma extensão de uma Universidade Estadual para Guaíra. atividades diversos
Subvencionar UNIPAR e outras Instituições de Ensino 100,00
Incentivar a criação de novos cursos superiores em Guaíra cursos 100,00
Incentivar e Apoiar a implantação as Instituições de Ensino Superior em Guaira instituição
Manter o pagamento de bolsas de estudos autorizadas pela lei municipal vigente, com os critérios estabelecidos, para
alunos do Ensino Superior Privado.
atividades diversos 100,00
Manter as atividades dos cursos superiores não presenciais realizados em convênio cursos 20,00 90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 100.500,00
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 48698/0-8 13
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 552.093,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
[EDUCAÇÃO
[EDUCAÇÃO INFANTIL
PROJETO 1.010 |CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAR E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO
struturação da Rede Municipal de Educação Infantil
Manter, reformar e construir novas instalações
PÚBLICO ALVO
Estruturação da Rede Municipal de Educação Infantil
as EE ) * METAS/INDICADORES NO RO oem
Indicadores Quantidade Índice Futuro
Construir novas unidades pré-escolares EEE 90,00
Estudar a viabilidade de construção de novo CMEI Amélia Vieira Beffa e ampliação do CMEI Luiz Venâncio da Silva Júnior,
Adam Henrique Petry, Lourival José de Carvalho. dm | 90,00
Ampliar e reformar os centros de educação infantil obra/creche 7,00 90,00
Construir espaços Multi funcional na educação Infantil obrafbiblioteca 7,00 90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM sm 119.000,0
INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES To EEE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 473. 201,00 770.331,78 Ea
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 2.226.284,09
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 48698/0-8 14
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
encena DAS ATIVIDADES DA à EDIÇÃO INFANTIL - FUNDEA - 70% - PESSOAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Poda DAS REVIDADES DA air li Lea FUNDEB - Elo = ADD INADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - OUTROS RECURSOS
Indicadores
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
15
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
1.500,00 90,00
[| | custeiiauno | 15000 | oo |
custeio/aluno 3.600,00
| custeio/servidor diversos
custeio/servidor diversos
cursos diversos
50,00
diversos
Manter a Gestão Política da Educação e dos Servidores do Magistério, no período extraordinário;
Manter os servidores de apoio, serventes, bibliotecárias, secretárias e merendeiras
Realizar de forma continua a capacitação dos servidores municipais da área da educação
Capacitar e treinar os professores do quadro do magistério
Assegurar a oferta de vagas na Educação Infantil
cursos
diversos
diversos diversos
diversos diversos
100,00
ni
Garantir que todos os profissionais que atendam Educação Infantil sejam professores com formação específica
Ofertar o transporte escolar para os alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino
Adequar os CMEIs para melhor atendimento de alunos e servidores
Estudar a viabilidade de instituir o funcionamento de uma ou mais creches no período de recesso escolar ou de férias,
mediante critérios estabelecidos com preenchimento de formulários eletrônicos.
100,00
100,00
custeio/KIT
alunos
pessoa 80,00 90,00
Adquirir livros de literatura infantil, a fim de fortalecer a alfabetização e letramento
Consolidar, ampliar e garantir a execução dos projetos educacionais em parceria com empresas e instituições
Adquirir recursos pedagógicos bem como jogos de alfabetização, para enriquecer as aulas e criar estratégias diferenciadas
para recuperação de estudos
Adquirir e manter os serviços do Sistema de Ensino
Fornecer material escolar e didático
Ampliar oferta de vagas nas creches Municipais
Ampliar e manter o sistema de informatização
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Distribuir kit escolar para os alunos da rede municipal de ensino
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-8 16
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Viabilizar um programa, integrando a Primeira Infância, conforme Lei Federal nº 13.971/2019, Art. 10, sendo uma política
pública intersetorial do municipio, desenhada através de objetivos e metas que busquem mudar a realidade das crianças no! convenio
território e com indicadores que permitem monitorar e mensurar o desempenho do programa
Capacitações de equipes técnicas da Secretaria de Educação que estejam envolvidas com as temáticas de Primeira Infancia ;
: Ro cursos diversos
através de plataformas digitais
Aquisição de veículos de tração mecânica equipamentos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - 70% - PESSOAL 2.038 O 6. 540. 300,0
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% - ADM. 2.039 ER E O ER 650.200,0i
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - OUTROS RECURSOS 2.040 ER RS a EV 10:800/00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 8.901.300,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 9. o Sto 5. 883. 437,39 10. 156 0,5 7
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 38.205.879,08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ELEGE | Se | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
SISTEMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTO - EJA - FUNDEB 70% - PESSOAL
Oneão. | 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
E EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO | 366 [EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0026 |SISTEMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Robarto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4sess/0-8 17
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
ATIVIDADE 2.042 |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTO - EJA - FUNDEB 30% - ADM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
SISTEMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTO - EJA - OUTROS RECURSOS
OBJETIVO
Alfabetização de Jovens e Adultos, para diminir o indice de analfabetismo no município
Manter as atividades do programa de alfabetização de jovens e adultos
PUBLICO ALVO
cuca Jovens e Eiaelutios
*METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
Manter os professores do programa de alfabetização de jovens e adultos custeio/folha
Manter as atividades do programa de alfabetização de jovens e adultos custeio/m.consumo
Manter o convenio com o MEC/FNDE/SEED e outras instituições de ensino convenio diversos
Realizar permanentemente avaliação das praticas pedagógicas cursos diversos
Realizar e participar de eventos de capacitação pedagógica diversos diversos
Disponibilizar sala de aula apropriada com recursos tecnológicos para a alfabetização de jovens e adultos atividades diversos
Promover o uso de tecnologias digitais inclusivas e fortalecer os níveis de alfabetização e habilidades básicas para jovens e
adultos
Promover a superação do analfabetismo entre jovens e adultos e contribuir para a universalização do ensino fundamental
no Brasil
atividades diversos
atividades diversos
Ofertar recursos necessários aos alunos do EJA para aulas práticas, objetivando a parceria com a escola do trabalho para
uma aprendizagem significativa atividades diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
Contador Prefeito
CRC/PR 4ss58/0-8 18
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Projeto de Atividades esportivas: aulas de Educação Física, fortalecendo parceria com o esporte para que haja aulas
semanais
atividades diversos 100,00
Possibilitar aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino orientações didáticas que subsidiem o seu planejamento aliidades
específico a Educação de Jovens e Adultos. :
diversos 100,00
Apoiar o programa Brasil alfabetizado com incentivo a alfabetização ofertando ampliação nas turmas da EJA programa
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. diversos
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente diversos
20,00 90,00
diversos | 100,00
diversos 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio esses
[com as instituições de ensino P
2,00
Fornecer material escolar e Didático para as necessidades
alunos 60,00
| CUSTOTOTAL ESTIMADO PARA ALFABET. - EJA FUNDEB 70% - PESSOAL 2.041 | | | | 62:500,00]
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA ALFABET. - EJA FUNDEB 30% - ADM, 2.042 [RE ei 715070000]
| custo TOTAL ESTIMADO PARA ALFABET. - EJA OUTROS RECURSOS. 2.043 || o 14.700,00
92.900,00
Ea | || INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES | RE 23 ; 2024088 E RID OS ER
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 98.149,02) 100.984,36 103.744,46
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 395.777,84
ÓRGÃO | 08 | |SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[UNIDADE | 02 |DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO
Inclusão da criança com necessidades educacionais específicas e/ou deficiência na rede de ensino
JUSTIFICATIVA E
Promover a inclusão da criança com necessidades educacionais específicas e/ou deficiência
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8 19
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
PUBLICO ALVO
Promover atividades de formação continuada especializada, através de cursos e palestras.
Ampliar o atendimento dos programas de integração das crianças portadoras de necessidades especiais
Apoiar as atividades da Escola Mario Luiz /Sociedade Pestalozzi
Manter o convênio entre a Sociedade Organizada Pestalozzi com a Administração Pública Municipal
Auxiliar a Pestalozzi em suas ações de ampliação e organização da estrutura física
Buscar parcerias com outros entes da Federação em apoio à Pestalozzi.
Transformar Guaira em Ref. regional na Educação Especial Inclusiva
Organizar e integrar práticas educacionais na rede municipal de ensino
diversos
diversos
convenio
1,00
1,00
diversos
diversos 100,00
Atividades 100,00
Atividades 100,00
Atividades 100,00
Atividades 100,00
diversos
convenio
Garantir recursos para ampliação e intensificação nas formações continuadas no segmento da Educação Especial Inclusiva
Garantir e promover a Educação para a equidade e redução das desigualdades (bullying, pessoa com deficiência,
acessibilidade, campanhas e outros)
Implantar o CMAEE - Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, em parceria com a SMS, assegurando os
atendimentos prioritários para intervenção e avaliação para todos os alunos da rede municipal que apresentam necessidade
educacional específica, (fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional e outros)
Assegurar a contratação dos profissionais necessários para o atendimento no CMAEE - Centro Municipal de Atendimento
Educacional Especializando (Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, Assistência Social)
diversos
Atividades 100,00
diversos
Assegurar e ampliar os recursos financeiros disponibilizados para a Escola na modalidade da Educação Especial, que
atendam a demanda do município de Guaíra
Ofertar e Regulamentar a Sala de Recursos Multifuncional para a Educação Infantil
Impulsionar e ampliar o índice de avaliação psicoeducacional da rede municipal de ensino
Garantir e assegurar recursos financeiros em prol das ações da educação especial inclusiva
Promover espaços de planejamento e de formação para que os profissionais das unidades de ensino aprofundem seus
saberes-fazeres sobre o processo de escolarização dos alunos da Educação Especial Inclusiva
Destinar recursos financeiros para a continuidade da organização e reestruturação das Salas de Recursos Multifuncionais e
Classes Especiais da rede municipal de ensino
diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8 20
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Fortalecer as políticas de educação inclusiva, entendidas como direito, compromisso ético e responsabilidade de todos Atividades diversos 100,00
diversos
Subsidiar as unidades de ensino no processo de escolarização das crianças/estudantes com deficiências, transtorno global
do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação
Viabilizar O acesso das crianças/estudantes com deficiência às atividades coletivas e interativas do Município.
Consolidar, ampliar e garantir a execução dos projetos educacionais da Educação Especial Inclusiva
Instituir o programa “Juntos Somos Mais”
Adequar unidades escolares garantindo a acessibilidade aos portadores de necessidade
90,00
90,00
diversos 90,00
Do
Do
Do
——
fre | ovo | amo |
Do
Do
Do
Lo |
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
Promover e Apoiar Fórum de debates sobre atendimento educacional especializado
Implantar o programa de inclusão social, com a contratação de profissionais especializados nas áreas de: fonoaudiologia,
terapia ocupacional, assistencia social, psicopedagogia, pscologia.
Coordenar, estruturar e fiscalizar as atividades destinadas às coordenadorias de avaliações e intervenções, sendo ponte
entre: Secretaria de Educação, Núcleo Regional de Toledo, Centros Educacionais, Rede de saúde e os profissionais do
setor;
Estrutura física 100,00
Atividades 100,00
Atividades 100,00
Atividades 100,00
Atividades 100,00
Atividades diversos 100,00
Atividades diversos 100,00
Atividades 100,00
Adequar espaço específico para atendimento do programa inclusão escolar.
Desenvolver e fiscalizar as atividades pertinentes a inclusão escolar;
Respeitar a diversidade e buscar efetivar ações de igualdade de condições que viabilizem o processo educativo aos alunos
com Necessidades Educacionais Especiais - NEEs e os que apresentam dificuldade de aprendizagem, coerente com os
princípios de uma educação inclusiva;
Cumprir e fazer cumprir atos, normas, ordens de serviço, instruções e portarias emanadas de seus superiores;
Proferir despachos interlocutórios em processo de sua atribuição e decisório em processos de sua alçada;
Prestar assessoramento especializado nos assuntos que lhe forem submetidos, auxiliando o titular da pasta no exercício
das atribuições que lhe são pertinentes;
Examinar e emitir parecer nos processos e documentos que lhe forem encaminhados;
Direcionar, coordenar e supervisionar projetos institucionais, quando solicitado;
Coordenar, planejar e acompanhar, junto com os coordenadores das pastas de avaliação e intervenção a execução do
projeto e analise do processo de atuação;
a
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45858/0-8 21
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Promover a mediação junto a rede, mecanismos de intervenções a crianças NEEs;
Atividades diversos
Organizar palestras e orientações junto as escolas, famílias e comunidades nos seguimentos destinados à sua atuação;
Atividades diversos
diversos
Orientar juntamente com as coordenadorias de avaliação e intervenção os professores, diretores sobre a Avaliação
Psicoeducacional, dentro dos mecanismos de adaptações curriculares para alunos NEEs;
Atividades
Articular-se buscando parcerias com outras secretarias, instituições e/ou serviços das áreas, como saúde e assistência
social, bem como profissionais diversos que possam contribuir no atendimento e atenção dos alunos com NEEs, familiares
e professores, sempre que necessário;
Atividades
diversos 100,00
Atividades
Planejar e coordenar ações e recursos organizados para apoiar e suplementar o processo educativo inclusivo;
Acompanhar e Auxiliar as coordenadoras de avaliação e intervenção e os professores sobre o atendimento a todos os
alunos, orientando-as a fazer adaptações e/ou flexibilizações curriculares quando necessário, cuidando para não
empobrecer o currículo;
diversos
Orientar escolas em relação a documentação dos alunos assistidos pela inclusão escolar, diagnósticos, plano individualizado
de trabalho, avaliação, relatórios e parecer final;
Atividades diversos
Monitorar a frequência dos alunos de Classe especial, Sala de recursos, e sala regular em inclusão; Atividades diversos
Fiscalizar os planejamentos individualizados junto aos professores de classe especial, Sala de Recursos e Sala regular com
alunos em inclusão;
Atividades diversos
Desenvolver mecanismos e sondagens diagnósticas e visualização para com a classificação escolar. Atividades diversos 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 E o a
"INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 1.009. 285/00 1. DES: [53000 il. Da SED
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 4.483.911,11
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 08
UNIDADE 03 —|DIRETORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO
ENSINO FUDAMENTAL
SISTEMA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4s658/0-8 22
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
[E ER O ra NE OT Sa |
4.600,00
Manter o projeto de avaliação nutricional aos escolares
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
Planejar anualmente os recursos a serem utilizados pelo Departamento;
Acompanhar o PPA e LDO e LOA e sugerir alterações quando necessário;
Elaborar o plano anual de trabalho do Programa Nacional de Alimentação Escolar;
Interagir com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no exercício de suas atividades e assessorar o CAE no que diz
respeito à execução técnica do PNAE;
Articular e planejar com os agricultores e associações de pequenos produtores a aquisição de alimentos para a alimentação
escolar na modalidade de compras “chamamento”, para garantir o previsto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009;
Auxiliar os processos de licitação na compra de alimentos perecíveis e não perecíveis necessários para a alimentação
escolar;
pessoa
diversos
diversos
diversos
conselho
diversos
Adquirir produtos e alimentos produzidos pelas cooperativas de produtores rurais e da agricultura familiar, aumentando a
oferta de alimentos às crianças da rede municipal e entidades filantrópicas, bem como viabilizando o desenvolvimento
econômico local.
Garantir alimentação saudável a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino atendendo também as crianças
com necessidades alimentares especiais
Elaboração de plano de carreira para merendeiras ou valorização de merendeiras através de premiação conforme
realização de cursos na área; oferecer cursos de aperfeiçoamento para merendeiras
Adequação do quadro técnico de nutricionista
Adequações dos refeitórios em todas as escolas e creches conforme determina o FNDE
atividades
atividades
atividades
atividades
atividades
; “sr
r
diversos 100,00
diversos
diversos
diversos
diversos diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
DE a)
Heraldo Trento
Prefeito
Roberto aires de Oliveira
Contador
CRC/PR 46858/0-8
diversos
2
ww
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Promoção de melhorias na estrutura física e nos equipamentos das cozinhas e refeitórios; dar continuidade ao Projeto
Horta na Escola
| atividades | diversos | diversos 100,00
100,00
diversos | 90,00
Promover junto a Secretaria de Agricultura para o Projeto Horta na Escola (mão de obra, equipamentos, mudas e
sementes)
Instituir a oferta de um café da manhã em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
Educação Fundamental, EJA, Mais Educação e os cardápios elaborados para patologias e deficiências associadas a
nutrição;
diversos diversos
Planejar e coordenar a aplicação de testes de aceitabilidade, observando parâmetros técnicos, científicos e sensoriais
reconhecidos e realizando análise estatística dos resultados;
diversos diversos
Viabilizar equipamentos, utensílios, uniformes e demais itens necessários para as cozinhas das escolas e creches;
Articular-se com a direção e com a coordenação pedagógica para planejamento de atividades lúdicas com o conteúdo de
alimentação e nutrição
Articular-se com as demais secretarias ações voltadas a alimentação e nutrição dos escolares como: Saúde na Escola,
Aquisição da Agricultura familiar e Horta Escolar, Avaliação Nutricional dos Escolares, Ações do Conselho de Segurança
Alimentar e outros;
diversos
Promover cursos e capacitações para as merendeiras e zelar para que, na capacitação específica de merendeiros, assim
entendidos os manipuladores de alimentos da merenda escolar, sejam observadas as normas sanitárias vigentes;
diversos 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 1.925.400,00
NDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE FE 1.982.203, 96 2 E Eron Es OST 736,7 6
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 8.062.288,88
ÓRGÃO | | 08 [SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
— Epa >>>
FUNÇÃO [| 12 [EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
[PROGRAMA | a SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ATIVIDADE 2.046 |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4sss8/0-8 24
bd
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
OBJETIVO
Coordenar o sistema de alimentação escolar da rede municipal da educação infantil, de maneira que os estudantes da rede recebam esse benefício.
Promover a saúde física e mental dos eh are dor de uma alimentação saudável
' BIMETAS/INDICADORES! 'NO EXERCICIO |
Manter o projeto de avaliação nutricional aos escolares aluno/dia [90,00 | 00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. diversos ANIS 100,00
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente diversos diversos 100,00
Instituir a oferta de um café da manhã em todos os CMEI's 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
Planejar anualmente os recursos a serem utilizados pelo Departamento;
Acompanhar o PPA e LDO e LOA e sugerir alterações quando necessário;
Elaborar o plano anual de trabalho do Programa Nacional de Alimentação Escolar;
Interagir com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no exercício de suas atividades e assessorar o CAE no que diz
respeito à execução técnica do PNAE;
unidade
100,00
1,00
pessoa
diversos | diversos
diversos diversos
= 100,00
Atividades diversos
Atividades diversos 100,00
Atividades diversos 100,00
Atividades diversos 100,00
Atividades diversos 100,00
equipamentos diversos 90,00
Articular e planejar com os agricultores e associações de pequenos produtores a aquisição de alimentos para a alimentação
escolar na modalidade de compras “chamamento”, para garantir o previsto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009;
Auxiliar os processos de licitação na compra de alimentos perecíveis e não perecíveis necessários para a alimentação
escolar;
Planejar junto com o quadro técnico de nutricionistas os cardápios para a Educação Infantil;
Educação Fundamental, EJA, Mais Educação e os cardápios elaborados para patologias e deficiências associadas a
nutrição;
Planejar e coordenar a aplicação de testes de aceitabilidade, observando parâmetros técnicos, científicos e sensoriais
reconhecidos e realizando análise estatística dos resultados;
Viabilizar equipamentos, utensílios, uniformes e demais itens necessários para as cozinhas das escolas e creches;
Articular-se com a direção e com a coordenação pedagógica para planejamento de atividades lúdicas com o conteúdo de
alimentação e nutrição
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4s698/0-8 25
pessoas diversos
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Articular-se com as demais secretarias ações voltadas a alimentação e nutrição dos escolares como: Saúde na Escola,
Aquisição da Agricultura familiar e Horta Escolar, Avaliação Nutricional dos Escolares, Ações do Conselho de Segurança Atividades diversos
Alimentar e outros;
Promover cursos e capacitações para as merendeiras e zelar para que, na capacitação específica de merendeiros, assim
E ' 4 E ad cursos diversos
entendidos os manipuladores de alimentos da merenda escolar, sejam observadas as normas sanitárias vigentes;
Garantir alimentação saudável a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino atendendo também as crianças
' E És aluno/dia 4.600
com necessidades alimentares especiais
Adequação do quadro técnico de nutricionista através de concurso pessoas diversos
Coordenar as ações da equipe técnica de nutrição. pessoas diversos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 1.347.600,00
— | INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE ET 378. 11328 ai 416. 581,94 ah 454. 029,2 2
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 5.596.324,44
DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
EDUCAÇÃO
OBJETIVO
Coordenar a logística e administrar a frota do transporte escolar para melhor atender os alunos que usufruem dioturnamente desse serviço.
Necessidade de transportar os alunos dentro dos horários previstos e com segurança.
PUBLICO ALVO
Estudantes da rede de ensino do municipio.
; ; METAS/INDICADORES NO EXERCICIO |
É.
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4s658/0-8 26
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Indicadores Quantidade Índice Futuro
Adquirir veículos com recursos próprios e financiados pelas esferas, Federal e Estadual; veiculos 5,00 90,00
Ampliar a frota de ônibus escolares visando a redução dos gastos com a terceirização do transporte escolar atividades diversos 100,00
Manter os veículos da frota escolar custeio/frota 25,00 90,00
Aquisição de veículos de tração mecânica veiculos 90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 1.100,00
INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES Eneida é EBD 023 RR
TE EE EEE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 1.130,58 1.169,13 1.206,66
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 4.606,37
ORGÃO | 08 [SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDA
G
IDADE DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO | E
Manter os veículos da frota escolar custeio/frota 25,00
Manter, capacitar e treinar os motoristas | | cursos diversos | 100,00
p /
Aga Sendo
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-8 27
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
Aquisição de veículos de tração mecânica
equipamentos
Garantir o acesso de transporte do aluno à escola, planejando, implementado, acompanhando e avaliando o transporte de
acordo com a demanda;
Proporcionar logística de atendimento aos programas, projetos institucionais e passeios das Escolas Municipais/Estaduais;
Zelar pelo bom funcionamento do transporte escolar, bem como, pela qualidade dos serviços prestados;
Orientar os pais, alunos e comunidade em geral sobre pontos e rotas das linhas executadas pelo Transporte Escolar;
aluno/frota
Organizar rotas e destinar motoristas para a condução dos veículos, evitando problemas sobre o transporte
diversos
diversos
diversos
diversos
pessoa
diversos
diversos
pessoas
pessoal
Manter os monitores e a obrigatoriedade das carteirinhas.
Contratar de forma complementar os serviços terceirizados adequados para suprir as deficiências do sistema público.
Manter programa de manutenção continuada e preventiva, seguros da frota escolar, adquirir os veículos necessários para
atender a demanda existente, permitindo a existência de carros reservas e mais conforto para os alunos e motoristas.
Resolver possíveis problemas referentes ao transporte de alunos, quando se referirem à motoristas, alteração de trajetos
e/ou horários;
Controlar e realizar advertências das reclamações e problemas de indisciplinas ocasionados pelos alunos da rede
municipal/estadual, dentro do veículo;
atividades
atividades
atividades
diversos
2,00
diversos
diversos
diversos
diversos
DE
| diversos | 100,00 |
diversos
diversos
diversos
100, 00
101,00
102,00
diversos
Demarcar e regulamentar os pontos nas rotas do transporte dos alunos, reajustando-os para que os ônibus estejam
transportando alunos da zona rural e de dificil acesso;
Gerenciar atendimento aos alunos cadeirantes, com veículo adequado para este transporte;
Organizar transporte para todos os alunos com Necessidades Educacionais Especiais - NEEs aos atendimentos em período
de contra turno, sempre que indicado;
diversos
Gerenciar e garantir o atendimento das linhas terceirizadas que realizam o transporte dos alunos;
frota diversos
diversos
Medir o trajeto, organizar a rota de atendimento das linhas terceirizadas, bem como, se necessário for elaborar processo
licitatório e termos aditivos, observando aspectos legais;
diversos
Roberto aires de Oliveira
Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 48698/0-8
diversos
diversos
100,00
100,00
diversos
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Controlar e enviar mensalmente à Gerência de Contabilidade, o número de alunos transportados diariamente pelas linhas
terceirizadas, bem como realizar a interação entre estes motoristas e as escolas atendidas;
Vistoriar empenhos dos consertos realizados na frota de ônibus, para acompanhamento de despesas e gastos;
Controlar a frequência mensal, atestados, horas extras dos motoristas da Educação
Gerenciar os motoristas da frota de ônibus, alterando linhas, remanejando servidores, e atendendo sempre de modo
qualitativo os alunos;
diversos diversos
diversos
pessoas
diversos 100,00
diversos
pessoas diversos 100,00
Manter contato com o Gerente da Frota Municipal, responsável pelo zelo da frota de ônibus, e demais veículos, visando a
garantia do bom estado de conservação dos veículos
Articular e divulgar as atividades realizadas para os demais setores da Secretaria de Educação;
frota diversos
diversos diversos
Participar nas atividades cívicas e de cunho pedagógico promovidas pela Secretaria de Educação e das Unidades Escolares
da Rede Municipal;
diversos diversos
Desenvolver outras atividades pertinentes.
diversos diversos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 2.069.250,
00
EE AD o4 E a
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2.201.802,75| 2.194.751,47] 2.233.828,33
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 2025 8.699.632,55
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
controlando o planejamento estrutural e orçamentário, isso é
necessário, pois, para conseguir ter um ensino de qualidade é preciso utilizar os recursos disponíveis da melhor maneira possível.
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4ses8/0-8 29
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
PÚBLICO ALVO
Escolas do Ensino Fundamental e CMEI's da rede Infantil de Ensino do município de Guaira
i RR E * METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO is AE ciais
Ena o o Trd ico res iG ea Origem [EA Unidada
Manter as estruturas do ensino fundamental e ensino infantil em perfeitas condições de uso
Controle, fiscalização em obras e serviços da rede de ensino no munícipio de Guaíra
Indicadores de gastos e despesas orçamentárias Unidade
Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria Unidade
Levantamento dos materiais que devem ser comprados o EE
Realização de compras e pagamentos aos fornecedores 100,00
Realização de levantamento, orçamentos e aberturas de processos licitatórios para demandas escolares da rede de ensino Unidade
do fundamental e cmei's
Articulação junto ao setor de Planejamento, e outros, obras e melhorias na rede de ensino escolar. Do
Aquisição de veículo de tração mecânica [o Unidade
Suporte para escolas/Cmei"s da rede de ensino municipal para retirada de inservíveis Do Unidade 25,00
Contratar serviços especializados de manutenção hidráulica, elétrica e pequenos reparos de forma suplementar aos E E
: nest diversos diversos
serviços prestados pelo Município e cursos.
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes [o | atividades | diversos
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanentes [o | atividades | diversos | 101,00
1
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio a E
ps . atividades diversos 102,00
com as instituições de ensino
Coordenar e assesorar contratos de serviços continuados (Monitoramento, limpeza escolar, corte de grama, e outros) diversos diversos 100,00
Coordenar as atividades da Secretaria Municipal de Educação, sendo ponte entre: Secretaria de Educação, NRE, Escolas, . a
ER QD diversos diversos 100,00
Centros Educacionais e os profissionais do setor
Fornecer suporte aos setores das unidades de outras diretorias da Secretaria de Educação diversos 100,00
Coordenação de controle de estoque/almoxarifado central da SMED 100,00
Coordenar, assesorar e orientar diretoras e coordenadoras no ambito escolar da rede de ensino no quesito administração
da rede Escolar
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 725.600,00
Roberto zires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4s698/0-8 30
| || INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | i E E
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE St 659, e8[ 803. 087,93 828.867, 04
| INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES —
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ÓRGÃO - ANO A ANO 33. = 971,93 ME
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Roberto aires de Oliveira
Contador
CRC/PR 45698/0-8
Heraldo Trento
Prefeito
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 | 3.134.214,65]
; FoCDE: CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO | 33.353.362,50|
35.926.156,55
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO NO QUADRIENIO - 2022 A 2025 138.016.761,89
31
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ORÇAMENTO - PROGRAMA
ÓRGÃO | 09 [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE | | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
SUB-FUNÇÃO
PROGRAMA | 0057
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATIVIDADE | 2.090
SISTEMA MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO A EMERGENCIAS EM SAUDE PÚBLICA
Enfrentamento das emergências em saúde pública
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA
OBJETIVO
Fazer frente as emergências de saúde através da implementando de ações e rotinas de trabalho.
PÚBLICO ALVO
Todos os munícipes
Ê SEG Ene || METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO : É RE Mp EaRE
UBS
Reorganizar os serviços de saúde e sua rede de unidades, para o atendimento de Emergências em Saúde Publica Municipal
100,00
200,00 100,00
Acompanhar diariamente os usuários em situação de isolamento domiciliar. Municipal PESSOAS
Investir nas ações das Redes de Atenção à saúde, para o atendimento das demandas nas Emergências em Saúde
Publica
Garantir cuidado integral aos munícipes dos grupos de risco frente às de Emergências em Saúde Publica
Municipal
Municipal PESSOAS
Garantir orientações à toda população sobre contexto de Emergências em Saúde Publica Municipal CRIANÇAS 50,00 100,00
Emitir diariamente Boletim Epidemiológico sobre os dados de Emergências em Saúde Publica Municipal BOLETIM 180,00 100,00
2.000,00 100,00
20,00 100,00
Municipal NOTIFICAÇÃO
Municipal
Municipal PROTOCOLO
Notificar e investigar, em tempo oportuno, 100% dos casos relativos às de Emergências em Saúde Publica
Acompanhar oportunamente, 100% dos óbitos resultantes de Emergências em Saúde Publica
Definir protocolos para realização do Teste de identificação disponíveis
E pe RA
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Garantir as notificações de caso suspeito de doença que resultem em de Emergências em Saúde Publica, junto ao
sistema de informação disponibilizado pelo MSaude e/ou SESA
Municipal NOTIFICAÇÃO 1.000,00
Garantir informações dos usuários internados com COVID19 aos familiares/responsáveis.
Executar ações de orientação nos estabelecimentos de serviços essenciais sobre a prevenção ao coronavírus.
Estadual | INFORMAÇÃO
Municipal | FOLDER
10.000,00
Garantir orientações gerais para prevenção e controle das doenças que promovam Emergências em Saúde Publica
Municipal FOLDER 10.000,00 100,00
Garantir orientações em relação ao manejo de óbitos/corpos em domicílio nas funerárias por doenças que promovam
Emergências em Saúde Publica
Garantir a realização de capacitações para os profissionais e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde que estarão
atuando no enfrentamento às de Emergências em Saúde Publica, observando os protocolos clínicos disponibilizados pelo
Ministério da Saúde
Municipa FUNERÁRIA
Municipa CAPACITAÇÃO
Fazer uso da mídia local para divulgação dos dados e informações relativas às de Emergências em Saúde Publica
Municipal INSERÇÕES
Garantir a participação do Controle social nas pactuações e execuções nas ações de enfrentamento as de Emergências
em Saúde Publica
Municipal REUNIÃO
Executar as ações do Decreto Municipal, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública e dispõe sobre medidas
de enfrentamento as doenças que promovam de Emergências em Saúde Publica
Municipa DECRETO
Garantir a execução das ações do Plano de Contingência enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (covid|
19). +
PLANO
Municipa
Instituir o Comitê de Crise para o enfrentamento às de Emergências em Saúde Publica
Realizar Barreiras Sanitárias conforme Perfil Epidemiológico do município de da Região de Saúde.
Atualizar os Instrumentos de Gestão com as ações para o enfrentamento da pandemia provocada das doenças que
promovam de Emergências em Saúde Publica
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
Municipa
Municipal BARREIRA
Municipal INSTRUMENTO
13.000,00
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAUDE
301 [ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA
SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAUDE
PROJETO
Todos os munícipes
Mobiliar e equipar a Unidade Central de Saúde
Indicadores
||| METAS/INDICADORES NO EXERCICIO:
Operacionalizar e melhorar a execução das atividades tecnica-administrativas, dos programas, atividade e projetos da SMS
PUBLICO ALVO
Mobiliar e equipar as UBS
Mobiliar e equipar CAPS
Mobiliar e equipar a Unidade Materno Infantil
Adquirir Veiculo para Transporte de Pacientes
Adquirir Equipamentos Médicos de Apoio Diagnóstico (Tomógrafo)
Adquirir e Manter Equipamentos e Material Permanente
Adquirir Veiculo Ambulância p/ Remoção e Transporte de Pacientes
Adquirir Veiculo adaptado Transportes Especializado de Pessoas com Deficiência
Adquirir Veiculo p/ Administrativo
Adquirir veiculo p/ Depto de VISA
Roberto aires de Oliveira
Contador
CRC/PR 46658/0-8
Heraldo Trento
Prefeito
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES H
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE ;
99.719,00 174.490,72 151.169,21
1.747.500,00
equipamento
equipamento diversos 100,00
equipamento
equipamento
Veiculo 1,00 100,00
equipamento diversos 100,00
Adquir Equipamentos Laboratoriais para Apoio Diagnóstico (Gazometria, Bioquímica, Urinálise e Hematologia) | equipamento diversos 100,00
| diversos diversos 100,00
| Veiculo 2,00 100,00
| Veiculo 1,00 100,00
| Veiculo 1,00 100,00
Veiculo 2,00
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 2.172.878,93
09 —|SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01 |FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 |SAÚDE |
SUB-FUNÇÃO| 301 [ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA | 0029 [SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE
1.013 |CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE
OBJETIVO
Prover de infraestrutura adequada para a cobertura assistencial a toda população
RR E OST CNA SD UT
Amp lar a rede de assistencia a saude do unicipio e melhorar as condiçoes das equipes de saude, melhorar as condições de acesso e comodidade aos usuarios
ervicos de saú
PUBLICO ALVO
Todos os munícipe:
Indicadores
Adequar as normas de acessibilidade vigentes a todas as unidades de saúde diversos
Construção da Sede Própria do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial 1) 150 M2
Construção da Academia da Saúde 100 M2
Construir nova estrutura Farmácia Municipal com Central de abastecimento - CAF diversos
Reformar, Ampliar USF Eletrosul 174,26 M2
Reformar, ampliar USF Dr. Oliveira Castro 251,17 M2
Gestão junto às instâncias Estaduais, Federal e ITAIPU, para celebração de convênio fins CONSTRUÇÃO de HOSPITAL
com no mínimo 80 leitos, sendo 10 leitos de UTI
diversos
Melhorias e Ampliações das Unidades de Apoio Rural (Cruzeirinho, São João, Maracaju dos Gaúchos e Salamanca) diversos
Construção do Estacionamento Setor de Frotas da SMS diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Construção da SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE, retirando da UCS o atendimento, setor de
agendamento e cadastros, de forma tornar efetivamente a Unidade Central, unidade de saúde, conforme normas
sanitárias
Construção da CLINICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, serviço já implantado e em funcionamento. Junto à Unidade
Central de Saúde, esta obra permitirá maior ambiência no atendimento, ofertando mais espaço e comodidade para os
pacientes e equipe de funcionários, além de oportunizar o atendimento a vários pacientes no mesmo intervalo de
tempo.
Reformar, ampliar a UBS Central
Ampliar, reformar, adequar as UBS, com recursos próprios e em convênio com o MS/FNS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
no
e
100,00
100,00
361.000,00
' INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | (Sad RD O DRE DO 24 j
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 250.805,00 251.000,00 106.484,83
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 969.289,83
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BASICA
SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE SAUDE
OBJETIVO
Proporcionar a população acesso integral aos serviços de saúde
Proporcionar em toda área de saúde equipada e com profissionais capacitados e matérias adequados para o atendimento
: PÚBLICO ALVO
Todos os munícipes
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores
Origem Unidade Quantidade Indice Futuro
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-8 5
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor de saúde;
Realizar acompanhamento da execução dos serviços de saúde no município, realizando avaliações periódicas e as
mudanças que se fizerem necessário;
Promover a integração entre a municipalidade e o Conselho Municipal de Saúde
Apoiar aos hospitais da rede conveniada SUS, incentivando a estruturação patrimonial e física
Apoiar com ajuda de custo os eventos e capacitações do Conselho Municipal de Saúde
Dotar o Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a
realização de suas funções;
Apoiar e manter as ações do Conselho Municipal de Saúde no desenvolvimento de suas atribuições e realizar ações de
saúde conforme decisões do Conselho Municipal de Saúde.
Apoiar ações de cunho administrativo visando apoiar as Diretorias: Administrativo, Atenção Primária, Vigilância em
Saúde, Gestão Plena, Gestão de Controle, Regularização, Auditoria e Avaliação e as Coordenações Técnicas no
desenvolvimento de suas atribuições na gestão dos serviços de saúde oferecidos à população;
Manter e potencializar as ações e serviços da Ouvidoria Municipal, com ênfase na SAÚDE/SUS
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
diversos diversos
diversos diversos
programa diversos
conselhos diversos
custeio diversos 100,00
diversos diversos 100,00
conselhos diversos 100,00
diversos diversos 100,00
ouvidoria 100,00
cursos diversos 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
diversos diversos 100,00
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
diversos diversos 100,00
pessoa 3,00 100,00
Apoiar os serviços de atenção básica, atendimento médico, ambulatorial e distribuição de medicamentos nas Unidades
de Saúde do Município;
Firmar, subvencionar, manter e ampliar convênios e parcerias com estabelecimentos públicos e filantrópicos de saúde
para a garantir a assistência hospitalar aos munícipes
diversos 100,00
Proporcionar atendimento de saúde em outros Municípios e estados para a população carente, quando da não existência
da oferta no Município e nos casos de extrema gravidade;
diversos 100,00
Contratar serviços médicos e de diagnóstico de forma complementar ao SUS;
Proporcionar toda estrutura física e administrativa para execução dos programas e convênios celebrados com as esferas acões aneRos
superiores de gestão; E
Organizar de forma participativa o Plano Municipal de Saúde, e ampliar o papel e a importância da Conferência Municipal
de Saúde
ações 100,00
100,00
ações diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Buscar de forma continuada, atingir a meta de eficiência e eficácia na humanização de atendimento ao usuário do ” diversos 100,00
sistema, através de ações de capacitação, metas e incentivos ao servidor ações |
Fortalecer os Consórcios diversos 100,00
Manter serviços permanente de cadastramento dos guairenses no Cartão Cidadão com a reposição dos cartões quando diversos 100,00
necessário
diversos 100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Ampliar os serviços e a eficiência de controle do Sistema de Informação em Saúde
Estabelecer no Plano Municipal de Saúde, as metas e prioridades para a atenção ambulatorial e hospitalar ao viajante e
demanda transfronteiriça
Instalar a Central de Transporte Sanitário, congregando a Unidade Central de Saúde e as unidades de saúde da cidade e
interior; ADMINISTRAÇÃO/FROTA
Manter as atividades da comissão permanente de avaliação e monitoramento do programa municipal de incentivo e
qualificação hospitalar;
Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de
Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual;
ações diversos
diversos
Participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às Condições e aos ambientes de trabalho; diversos
Manter os contratos com os consórcios: CISCOPAR, CONSAMU e PARANA SAÚDE, para o fornecimento dos serviços e
insumos pactuados
Manter as estruturas físicas das unidades básicas de saúde, bem como, reformar e readequar para suas novas funções a
Unidade Central e sede da SMS
Executar o planejamento operacional e a execução da política de saúde do Município, através da implementação do
Sistema Municipal de Saúde e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da
população, com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;
Atender aos segmentos populacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para que
tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para
controlá-las;
Promover campanhas de esclarecimentos, objetivando a preservação da saúde da população;
Implantar e fiscalizar as posturas municipais relativas à higienização e à saúde pública;
Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde;
Normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação;
Efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
ações diversos
ações diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8 7
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter atualizada a estrutura administrativa na SMS, visando a realização de concursos e adequação da SMS a sua nova
responsabilidade de gestão plena do sistema municipal de saúde, com o aproveitamento dos técnicos da secretaria nas
funções de chefia e coordenação, valorizando os quadros que apresentarem qualificação e capacidade técnica
diversos
[Ampliar os serviços da Ouvidoria da SMS, como formar de controle externo pela população da qualidade e quantidade
de serviços ofertados aos usuários do sistema, aperfeiçoar o sistema de auditoria da gestão do sistema, junto com as
Coordenadorias de Ouvidoria e de Controle Interno.
Manter a frota da SMS, sempre em perfeitas condições de uso, promovendo a aquisição de novos veículos e a
substituição dos veículos usados, de transporte sanitário da SMS
Realizar concursos e manter de forma continuada o preenchimento das vagas dos seguintes profissionais: médico,
enfermeiro, farmacêutico, dentista, fisioterapeuta, nutricionista, assistente social, psicólogo, técnico de enfermagem,
técnico e auxiliar de consultório dentário, agente sanitário, agente de endemias e agente comunitário de saúde,
recepcionistas, motoristas e outros.
Desenvolver e fiscalizar as atividades pertinentes, delegadas pelo Secretário Municipal Secretário de Saúde;
Coordenar, supervisionar e controlar o desenvolvimento das atividades e atribuições conferidas aos órgãos de hierarquia
inferior à sua Diretoria;
Planejar, dirigir, coordenar e supervisionar o desenvolvimento das ações e serviços da área administrativa da gestão
municipal;
Cumprir e fazer cumprir atos, normas, ordens de serviço, instruções e portarias emanadas de seus superiores;
diversos
diversos 100,00
diversos
diversos 100,00
diversos 100,00
diversos 100,00
diversos
Reunir periodicamente os responsáveis pelas unidades subordinadas, a fim de discutir, assentar e adotar medidas que
propiciem a eficiência e o bom funcionamento dos serviços administrativos;
Compilar resultados institucionais, através de relatórios administrativos e financeiros das diversas gerências e unidades
administrativas, e recomentar ao titular da pasta, providências sempre que necessário;
diversos
diversos
Coordenar e supervisionar programas e projetos institucionais, quando solicitado;
diversos
Definir, os serviços de Ref. e contra-Ref., para o estabelecimento do fluxo assistencial, de acordo com os padrões
técnicos de assistência à saúde;
diversos
Acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos projetos referentes à construção, ampliação e/ou reforma de serviços de
saúde;
diversos
Identificar, participar e propor normas para disciplinar as relações entre as instâncias gestoras do SUS, no processo das
pactuações intergestores e os serviços assistenciais privados complementares contratados pela Secretaria;
Identificar, propor e subsidiar o processo regulatório da assistência e a, contratação de serviços de saúde;
diversos
diversos
Organizar, acompanhar e avaliar os sistemas de apoio diagnóstico e logístico, na média e alta complexidade;
diversos
al
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Diagnosticar, participar e articular a demanda de pessoal necessária para atuar na assistência à saúde; ações diversos 100,00
Dirigir, coordenar e controlar a execução setorial das atividades de orçamento e finanças, administração de material de
almoxarifado, patrimônio, compras e serviços, contratos e convênios e comunicação administrativa;
ações diversos 100,00
Subsidiar os órgãos centrais e gerenciar, setorialmente, as atividades sistêmicas relacionadas com as funções de
orçamento e finanças, administração de material de almoxarifado, patrimônio, compras e serviços, contratos e ações diversos
convênios e de documentação e comunicação administrativa;
100,00
Promover a execução de atividades relativas aos registros e controles funcionais, pagamento, movimentação de
servidores, administração de planos de cargos, carreira e remuneração, benefícios e execução da avaliação de ações diversos
desempenho.
100,00
Formular e propor políticas, diretrizes e normas relativas aos processos de aquisição de bens e serviços, sistema de a a
' E a . ações diversos 100,00
registro de preços, controle de qualidade e pesquisa de mercado;
Propor e elaborar normas relativas à administração geral, respeitada a orientação definida pelos órgãos centrais; ações diversos 100,00
Acompanhar as contratações dos fornecedores detentores dos preços registrados; ações diversos 100,00
Responsabilizar-se pelas manutenções periódicas e preventivas das frotas vinculadas a Secretaria; ações 100,00
Manter a equipe de regulação atualizada a respeito da situação operacional de cada veículo da frota; ações diversos 100,00
Efetuar a fiscalização da manutenção preventiva e corretiva dos elementos mecânicos de veículos e similar, para x .
ps ê ' ações diversos 100,00
assegurar condições de funcionamento regular e eficiente;
Gerar relatórios de abastecimentos e de problemas mecânicos apresentados pela frota da Secretaria de Saúde e suas = '
unas: ações diversos 100,00
Controlar permanentemente a frota, incluindo dados cadastrais e equipamentos de cada veículo (pneus, rádios, bateria e a e
. ações diversos 100,00
outros);
Proceder a escrituração de todos os atos pertinentes à gestão do patrimônio relacionado a secretaria; ações diversos 100,00
Organizar toda a escala das viagens dos motoristas da Secretaria de Saúde, com finalidade de transporte de pacientes, E -
É Eai - : gas ações diversos 100,00
efetuar a programação de férias dos motoristas da Secretaria de Saúde;
Realizar a conservação dos bens patrimoniais; ações diversos 100,00
Realizar pequenos reparos e manutenção de bens e patrimônios públicos. ações diversos 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 1.057.500,00
7
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES ap O 25 RIR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 1.207.724,50 E 1.266.388,13
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
4
764.834,53
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BASICA
SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Proporcionar a população acesso integral aos serviços de saúde
Proporcionar em toda área de saúde equipada e com profissionais capacitados e matérias adequados para o atendimento
PUBLICO ALVO
roda os munícipes
Realizar serviços de atenção básica, atendimento medico, ambulatorial e distribuição de medicamentos nas Unidades de
Saúde do Município
antedimento diversos
as |
programas
Desenvolver programas educativos e ações de promoção à saúde, em parceria com o consórcio e outros parceiros; diversos
Garantir acessibilidade para inicio do pré natal precoce (com menos de 20 semanas) e no mínimo 7 consultas de
qualidade em ponto de atenção adequado de acordo com a estratificação de risco da gestante
Hospital 2,00
Realizar o transporte de pacientes portadores de deficiência em veículo adaptado e de gestante em acompanhamento
no alto risco em veículo próprio
Dividir as áreas da estratégia saúde da família e suas micro áreas, construindo novas unidades de saúde de acordo com
esta nova divisão e com novas equipes de saúde da família, levando em consideração as mudanças demográficas,
crescimento da área e o perfil epidemiológico
Melhorar a qualidade do atendimento, pela realização do agendamento antecipado de consultas, com atendimento
preferencial as pessoas com deficiência e idosos, gestante ; porem sempre seguindo a classificação de risco garantindo
assim atendimento em tempo oportuno de acordo com a gravidade
atendimento diversos
contratos diversos
atendimento diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8 10
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Aprimorar o sistema de informatização dos serviços de saúde, adquirindo novos equipamentos (tablet, notebook,
celulares) e atualizando os softwares que se comuniquem com os sistemas de informação federais e estaduais a fim de
ter a confiabilidade dos dados gerados e validados
sistema
Realizar serviços de atenção básica de acordo com a carta de Serviços da Atenção Básica e com a PNAB vigente
programa
Consolidar a Assistência Farmacêutica nas unidades de saúde da rede de atenção primaria
atendimento
Proporcionar toda estrutura física e administrativa para execução dos programas e convênios celebrados com as esferas
superiores de gestão;
programas
diversos
Implantar programa de prevenção ao consumo de drogas licitas e ilícitas
Ordenar as redes de atenção em saúde do município coordenando, supervisionando, planejando e avaliando as ações
desenvolvidas nos pontos da APS
programa
programa
Incentivar aleitamento materno exclusivo até os 6 meses através em ações conjuntas das Unidades básicas, unidade
materno infantil, hospital e comunidade
atendimento
SUS
programa
Promover através da implantação do Núcleo de segurança do Paciente atendimento seguro e de qualidade, livre de
riscos; através ainda da implantação de protocolos e procedimentos operacionais padrão(POP)
Propor a formulação de diretrizes para implantação e operacionalização do Praticas Integrativas e Complementares no
programa
diversos
diversos
diversos
diversos
Cumprir com os programas de saúde (federal, estadual e municipal ) a serem desenvolvidos e executados pela APS
atendimento
diversos
Implementar o programa de atenção integral à saúde da mulher, da criança do idoso e em pacientes com doenças
crônicas de acordo com linha guia de cuidados; garantindo os exames mínimos preconizados
programa
diversos
1,00
1,00
100,00
Manter adesão ao programa Mais Médicos
programa
10,00
Desenvolver ações do PSE (programa saúde na escola ) nas escolas municipais e estaduais tendo como referencia a
Unidade de Saúde da Area de Abrangência
atendimento
diversos
Trabalhar com ações integradas junto a SESAI (indígenas) e demais comunidades tradicionais (quilombolas, ribeirinhos,
moradores de rua)
transporte
Potencializar o trabalho das equipes da Estratégia Saúde da Família e da Atenção Primária com ações de capacitação e
valorização dos profissionais
atendimento
diversos
diversos
Acompanhar e cumprir as diretrizes e normas do Ministério da Saúde em relação aos recursos e legislação, bem como
resoluções e deliberações da Comissão Inter gestores Tripartite, Bipartite Estadual e Regional
diversos
Analisar o desempenho do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal de acordo com os indicadores pactuados
programa
diversos
diversos
ara
cê
Roberto aires de Oliveira
Contador
CRC/PR 46658/0-8
Heraldo Trento
Prefeito
100,00
100,00
E)
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Implementar ações de formação em educação permanente em saúde para os servidores
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
[Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
[10000 |
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Participar da Comissão Permanente de Credenciamento, Avaliação e Monitoramento dos prestadores de serviços ao SUS
cursos diversos
cursos diversos
diversos diversos
diversos diversos
pessoa/ano
áreas/microáreas
equipes
encaminhamentos
atendimento
equipes
ações
Apoiar programas de melhoria da qualidade de vida dos idosos com estratificação de risco do idoso e garantir seus roarama
direitos Pos
Intensificar campanhas de prevenção ao câncer de mama, colo de útero, próstata, hipertensão, diabetes, AIDS, drogas,
à E campanhas
saúde da mulher, combate ao fumo e campanhas de vacinação
programa
Manter os serviços do Programa Estratégia Saúde da Família, Agentes Comunitários e de Saúde Bucal estratégia
Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família e equipes de Atenção primária em saúde
Encaminhar na própria unidade de saúde exames e consultas especializadas, junto aos serviços conveniados e/ou
contratados;
diversos
Melhorar a qualidade do atendimento nas Unidades de Saúde, pela realização do agendamento antecipado de consultas,
' PA Ara E Ê diversos
com atendimento preferencial às pessoas com deficiência, crianças e idosos e gestante
Promover a Adesão de todas as USF e da APS ao Programa de qualificação da Atenção Básica ou programas similares,
propostos pelos governos Federal, Estadual e Municipal
10,00
Participar das comissões relacionadas à Saúde diversos
1,00
diversas
Ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde — ACS, em consonância ao aumento da rede de Atenção primária 1,00
diversas
Realizar a coleta de preventivo do câncer colo uterino ao menos uma vez na semana nas unidades básicas de saúde e
» Ra E campanhas 2,00
campanhas ao menos 1 vez a cada quadrimestre, afins de atingir os indicadores pactuados
Notificar as doenças de notificação compulsória obrigatória de acordo com legislação vigente, e acompanhar notificações diversas
epidemiologicamente a propagação das doenças transmissíveis a fim de planejar ações locais de rápido enfrentamento S
Programar as solicitações de materiais, equipamentos, medicamentos e outros insumos controlando a aquisição,
abastecimento, recebimentos e distribuição; utilizando sempre o sistema informatizado para controle de estoque e nucleo 1,00
garantia de rastreabilidade
c
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-8 12
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter atendimento continuado de forma longitudinal em parceria da UPA em caso de agudização de casos crônicos e
com o Hospital em caso de necessidade de internamento
unidade
Instituir protocolo de classificação de risco em todas as unidades
Fortalecer a rede de atenção primária com a manutenção de profissionais concursados e fixos por unidades a fim de
protocolo
1,00
ações assistenciais desenvolvidas pelos serviços
Ea a E E : ações diversos
manter a continuidade dos serviços e da vinculação com a comunidade 9
Gerenciar, orientar, acompanhar, controlar e avaliar as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, s .
E é ações diversos
realizadas pelas equipes da APS
Promover a articulação Multi setorial entre as diversas entidades administrativas e assistenciais garantindo cuidado » .
E ações diversos
integral
Dirigir, coordenar e supervisionar as atividades de gestão da atenção primária à saúde, de atenção à saúde nos ciclos de
vida, de atenção domiciliar, de atenção à saúde às populações em condições de vulnerabilidade social e em situação ações diversos
prisional;
Elaborar proposta para os instrumentos de planejamento relativa às ações e atividades da atenção primária à saúde, x ;
5 Pa ç a ações diversos
com ênfase na Estratégia de Saúde da Família;
Executar o orçamento destinado às ações da atenção primária à saúde; ações diversos
Aprovar diretrizes para implantação das unidades básicas de saúde; diretrizes diversos
Atuar, de forma integrada e planejada, nas atividades desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família, acompanhando ” '
ad q a ações diversos
e atendendo a casos, de acordo com os critérios previamente estabelecidos;
Promover a gestão integrada e a participação dos usuários nas decisões das ações que contribuam para a prevenção, acões diversos
por meio de organização participativa com os Conselhos de Saúde; S
Avaliar, em conjunto com as Equipes de Saúde da Família e os Conselhos de Saúde locais, o desenvolvimento e a
implementação das ações de prevenção, assistência e acompanhamento e a medida de seu impacto sobre a situação de ações diversos
saúde;
Identificar no território, junto com as Equipes de Saúde da Família, valores e normas culturais das famílias e da acões diversos
comunidade local, a fim de propor estratégias especificas que atinjam a comunidade e cumpra seu objetivo S
Articular e integrar as ações da a rede de proteção social com as Equipes de Saúde da Família ações diversos 100,00
Desenvolver outras atividades, no âmbito de sua competência. | ações diversos 100,00
Trabalhar com ações integradas, quando necessário contribuir na assistência para que não haja descontinuidade das ” À
ações diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
13
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
o
Atuar e apoiar em parceria com outras secretarias e outros órgãos ações de prevenção a doenças e a promoção da
saúde como hábitos saudáveis de vida relacionados a alimentação e a pratica de atividade física
diversos
diversos
ações 100,00
Informar a população os locais corretos para reclamações elogios e sugestões , sendo o canal a Ouvidoria Municipal 156
Implantar unidades com horário estendidos, fins atendimento continuado
Fortalecer o processo de trabalho através da Implantação da Carta de Serviços da APS , divulgação das atribuições de
cada membro da equipe pela PNAB e capacitação das estratificações de risco e linha guia
100,00
Promover a inserção social dos usuários, através de ações Inter setoriais que envolvam educação, trabalho, esporte,
cultura e lazer, montando estratégias conjuntas de enfrentamento dos problemas
Manter atualizada a listagem dos pacientes de sua região, que utilizam medicamentos
Emitir parecer técnico referente à estrutura física, quadro de pessoal e condutas técnicas, mediante protocolo elaborado
em conjunto com os demais profissionais da equipe multiprofissional, para fins de melhoria no serviço de saúde
Executar avaliação e supervisão técnica dos funcionários sob sua responsabilidade;
Are ii
lost 190,00
100,00
tes o
ações 100,00
Emitir parecer técnico referente à estrutura física, quadro de pessoal e condutas técnicas, mediante protocolo elaborado
em conjunto com os demais profissionais da equipe multiprofissional, para fins de melhoria no serviço de saúde;
diversos
Executar o orçamento destinado às ações da atenção primária à saúde
Participar da elaboração e execução do Plano Municipal de Saúde e Plano Plurianual e outros instrumentos de gestão
diversos
Plano
Manter e ampliar as ações e serviços da Unidade Materno Infantil, como um ponto de referencia e apoio no
atendimento a mulher e a criança, conforme estratificação de risco
diversos
ações
Implantar o serviço de atenção domiciliar - SAD (Atenção Domiciliar: modalidade de atenção à saúde integrada às Rede
de Atenção à Saúde (RAS), caracterizada por um conjunto de ações de prevenção e tratamento de doenças, prestadas
em domicílio, garantindo continuidade de cuidados)
ações diversos
Apoiar as ações de saúde demandadas pela comunidade
ações | diversos
Colaborar com a Vigilância em Saúde nas ações de promoção à saúde da população, quando necessário contribuir na
assistência para que não haja descontinuidade das ações assistenciais desenvolvidas pelos serviços
Participar e colaborar nas reuniões das demais áreas;
ações | diversos
Reunioes | diversas
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-8
14
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Participar do Conselho Municipal de Saúde quando necessário; e estimular a participação popular como sendo local de Conselho | 1,00
mudanças
Responder às demandas judiciais da área, articulando os fluxos entre os setores; ações | diversos
Desenvolver atividades educativas junto à população e promover orientação quanto ao uso correto de medicamentos,
- ações diversos
na dose certa e quantidade adequada g
Garantir a entrega de medicação somente com apresentação de receituário médico compatível com as legislações ações diversos
vigentes (o!
Realizar a avaliação e controle de estoque feita através de relatórios pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Programa ações diversos
de Saúde da Família (PSF), garantindo rapidez e segurança
100,00
100,00
97,00
98,00
Desenvolver e manter atualizadas as Políticas Municipais de Saúde, em consonância com as diretrizes técnicas do
Ministério da Saúde; diversos
relatórios diversos
protocolo diversos
Elaborar relatórios para subsidiar a tomada de decisão por parte do Gestor Municipal da Saúde;
Contribuir para a implementação de diretrizes e protocolos nas redes de atenção à saúde;
Atender as demandas e solicitações do Conselho Regionais de acordo com as categoria profissional, bem como garantir
a emitir termos de responsabilidade técnica por unidade de saúde e de acordo com as atribuições
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
ações diversos
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES * |
11.479.340,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 12. 061. 096,65 12. 00. Er 6 12. 624. 17145
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 48.765.849,36
ORGÃO os SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO| 301 [ATENÇÃO BASICA
0030 |SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
PROGRAMA
ATIVIDADE
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8
15
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Garantir aos usuários do SUS o acesso à medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, otimizando todo o processo de
disponibilização de insumos farmacêuticos
Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica
PUBLICO ALVO
Todos os munícipes
Indicadores
Fortalecer a Assistência Farmacêutica, garantindo o Uso Racional de Medicamentos e o acesso ao Tratamento nos
[| | Umidade | Quantidade | índice Futuro |
diferentes níveis de Atenção à Saúde; ações in 100,00
Atualizar a REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - e divulgar a lista aos profissionais e à população. ações diversos 100,00
Estruturar a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF. ações diversos 100,00
Promoção do Uso Racional de Medicamentos — URM através de ações socioeducativas ações diversos 100,00
Ampliar o número de Unidades de Saúde com assistência farmacêutica direta (XI Conferência Municipal de Saúde). ações diversos 100,00
Implantar e Manter o Programa de Assistência Farmacêutica Domiciliar/Programa Medicamento em Casa, dirigido à E .
ã á E deus ações diversos 100,00
pessoas acamadas, idosos com dificuldades de locomoção e pessoas com deficiência.
Reestruturar, Equipar e Manter, as Farmácias das Unidades de Saúde (XI Conferência Municipal de Saúde). ações diversos 100,00
Garantir a aquisição e o fornecimento continuo e ininterrupto de medicamentos da REMUME — Relação Municipal de
Medicamentos Essenciais, na Farmácia Central e nas Unidades Básicas de Saúde, especialmente os de uso contínuo para ações diversos 100,00
hipertensão, diabetes, saúde mental e doentes crônicos.
Realizar repasse financeiro ao Consórcio Paraná Saúde referente à contrapartida municipal para compra de ações diversos 100,00
medicamentos.
Garantir a qualidade dos itens dispensados aos usuários do SUS através das condições ideais de armazenamentos dos - .
- ' ações diversos 100,00
medicamentos e insumos.
Elaborar/implementar o Plano Municipal de Assistência Farmacêutica. ações diversos 100,00
Estruturar Assistência farmacêutica com Recursos MSaude / SESA ações diversos 100,00
Implantação de FARMÁCIAS BÁSICAS nos bairros Unidade 2,00 100,00
Planejar, supervisionar e programar a compra dos insumos farmacêuticos da secretaria; ações diversos 100,00
E
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
H
6
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Atender as demandas e solicitações do Conselho Regional de Farmácia;
Abastecer de medicamentos todas as etapas constitutivas;
Realizar a conservação e controle de qualidade, a segurança e eficácia terapêutica dos medicamentos;
Acompanhar e avaliar a utilização de medicamentos, visando o uso racional dos mesmos pelos usuários;
Garantir a dispensação à população, daqueles medicamentos considerados essenciais;
diversos
diversos
diversos
Realizar o armazenamento dos medicamentos do Município, a programação, o recebimento, a dispensação e a
distribuição deste a outros estabelecimentos de saúde;
Formular e promover a Política de Assistência Farmacêutica da Secretaria, em consonância com a Política Nacional de
Medicamentos e com a Política Nacional de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde;
Planejar os componentes técnicos científicos da assistência farmacêutica; õ diversos
Coordenar as atividades de seleção de medicamentos, elaboração e divulgação da Relação de Medicamentos e do
Formulário Terapêutico da Secretaria;
Coordenar as atividades de programação e abastecimento farmacêutico e de elaboração de instrumentos de controle e
avaliação da assistência farmacêutica;
Coordenar as atividades relativas ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
diversos
diversos
diversos
diversos
Garantir a entrega de medicação somente com apresentação de receituário médico compatível com as legislações
vigentes;
diversos
Coordenar ações para a promoção do acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade;
Desenvolver outras atividades, no âmbito de sua competência.
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. diversos diversos 100,00
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente diversos diversos 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
pessoa 3,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 1.165.798,50
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | 2025.
; 2023 ERR a o
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 1.189.868,21) 1.210.073,47] 1.276.558,76
4.842.298,94
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025
RA
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8 17
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
ATENÇÃO BASICA
SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE ODONTOLOGIA
PROGRAMA 0030
ATIVIDADE 2.051
Ampliar os atendimentos nas Unidades de Saúde e no Centro Odontológico
Adequar os consultórios odontológicos para atendimento
PUBLICO ALVO
Todos os munícipes
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores
Ampliar o numero de atendimento odontológico nas Unidades de Saúde e no Centro Odontológico
Colaborar na implantação e a implementação das ações das equipes de saúde bucal que atuam junto a Estratégia de
Saúde da Família
ações diversos
Realizar concurso para preencher as vagas de auxiliar de saúde bucal, odontólogos e técnicos em saúde bucal nas
equipes de ESF-SB.
Descentralizar o atendimento para as UBS/ESF
Implantar Unidade Odontológica Móvel - UOM
Adequar os consultórios odontológicos para atendimento
Implementar o Programa de Saúde Bucal a fim de oferecer educação para saúde bucal à gestantes, bebês, adolescentes
e odontologia geriátrica;
Realizar palestras e escovação supervisionada nas escolas e creches municipais
Participar ativamente dos grupos de Hiper Dia e realizar palestras
Implantar o Laboratório de Prótese Dentária — LRPD.
Garantir o atendimento das gestantes na 13 consulta odontológica no 1º Trimestre da Gravidez
Realizar metas pactuadas pelo Programa Saúde na Escola - PSE
concurso 1,00
diversos
diversos
diversos
atendimento
atendimento
atendimento
programa 1,00 100,00
100,00
100,00
atendimento diversos 100,00
programa 1,00 100,00
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-8 18
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Organizar fluxo de Ref. / contra Ref.
Garantir acesso ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Normatizar e uniformizar o atendimento na saúde bucal conjuntamente com a coordenação da Saúde Bucal, definindo
formas de acesso, agendamento, retorno e manutenção do tratamento
ações diversos 100,00
pessoas diversos 100,00
o ums | mos | 109,00
diversos
Definir critérios técnicos para aquisição de insumos e equipamentos odontológicos
Oferecer à população os seguintes serviços: diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção de câncer de
boca; periodontia especializada; Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; Endodontia; Atendimento a portadores diversos
de necessidades especiais Coletar dados diversos, consultando documentos, transcrevendo arquivos e fichários
Participar da Comissão Permanente de Credenciamento, Avaliação e Monitoramento dos prestadores de serviços ao SUS cursos diversos
Acompanhar o desenvolvimento das ações e serviços na área odontológica à população, mediante políticas sociais,
econômicas e ambientais que visem a redução, prevenção e eliminação do risco de doenças
Promover capacitações técnicas específicas capacitação diversos
Reestruturação do Centro Odontológico para instalação de equipamento de Raios-X Odontológico. equipamento 1,00 100,00
programa diversos 100,00
Ampliar o serviço de atendimento odontológico
15,00 90,00
Realizar campanhas de prevenção de doenças bucais
Contratar serviços de terceiros de próteses e tratamento especializado custeio/contrato
diversos diversos 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente diversos | diversos
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio essoa
com as instituições de ensino p
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 1.249.800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 1.284.544,44] 1.328.347,41 1.370.684,61
: * CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 É
ÓRGÃO 09 — |SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4s658/0-8 19
al
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
SUB-FUNÇÃO
PROGRAMA | 0031
ATIVIDADE 2.053
Prestar atendimento clínico em regime de atenção diária, evitando as internações em hospitais psiquiátricos;
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SISTEMA MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL
Dar suporte a atenção à saúde mental na rede básica;
PUBLICO ALVO
pet os munícipes qi necessitem desta atividade
: METAS/INDICADORES NO EXERCICIO |
EE E O TO TT
Consolidar a rede de Saúde Mental do Município 1,00 100,00
o oegema | diversos 100,00
Ampliar o Programa Saúde Mental, disponibilizando atendimento em grupo e individual em psiquiatria, psicologia,
fonoaudiologia, psicopedagogia, enfermagem, serviço social e terapia ocupacional
Implementar grupos de família dos pacientes atendido no CAPS programa diversos
Implementar os programas de prevenção à drogas para os adolescentes, em parceria com outras secretarias, entidades
e Conselho Municipal Antidrogas (COMAD)
Desenvolver ações de prevenção vinculadas à atenção básica prevenção diversos
programa diversos
Manter e implementar o fluxo para as internações de saúde mental, conforme Norma Geral de regulação do fluxo
assistencial Hospitalar em saúde mental SESA PR de serviço de acesso a central de regulação de leitos psiquiátricos
Retomar reuniões do COMAD 100,00
Implantar a Linha Guia de Saúde Mental nas unidades básicas de saúde e serviços especializados de saúde mental atendimento diversos 100,00
Reduzir as taxas de inconsistência nas estratificações/ encaminhamentos para os pontos especializados de atendimento E ,
; E e : A Fa atendimento diversos 100,00
em saúde mental. (pacientes não estratificados/ sem planos de cuidado já iniciados na APS)
atendimento diversos 100,00
atendimento diversos
Implantar/ Implementar Protocolo de manejo de Urgência/Emergência psiquiátrica nas Unidades de Saúde de
atendimento do município.
RA tem poem É
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8 20
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Implantar/ Implementar Protocolo de Prevenção e manejo do Comportamento Suicida nas Unidades de Saúde de
atendimento do município
atendimento diversos
100,00
199,90
Retomar contrato com CAPS AD III de Toledo para referencia de tratamento contra dependência química atendimento 100,00
Manter contratação de profissionais para suporte nas Oficinas e profissionais de referencia que não estão no quadro de atendimento diversos 100,00
profissionais do município, para o CAPS
Criação do Comitê de Enfrentamento ao Suicídio no município atendimento 100,00
Criação de Ambulatório de Saúde Mental no município atendimento 100,00
Implantação e manutenção de Leitos Psiquiátricos em Hospital Geral credenciados (Hospital Assiste Guaira) atendimento 100,00
diversos 100,00
ne
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
CRC/PR 46698/0-8 21
Fomentar/Implantar 3 praticas Integrativas e Complementares (PICs) nas estratégias de cuidado de saúde mental diversos
Promover capacitações em Saúde Mental aos profissionais de toda Rede de Atendimento
Implementação/manutenção do Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS)
atendimento
Organizar, coordenar, supervisionar, planejar e avaliar as ações de toda a rede de saúde mental do Município,
complementada pelas Ref.s regionais e macro regional com visitas domiciliares para pacientes e familiares e a realização
de oficinas e grupos terapêuticos;
atendimento
Planejar, coordenar, supervisionar e avaliar a execução da Política de Saúde Mental, realizada por meio dos Centros de
Atenção Psicossocial (CAPS) da Secretaria, em consonância com as diretrizes do SUS
atendimento
Planejar, analisar e coordenar as ações e serviços de saúde mental, no âmbito da Secretaria
Promover estratégias que permitam a reinserção social das pessoas portadoras de sofrimento psíquico, seus direitos
humanos e civis
Promover, acompanhar e estimular o processo de ampliação e qualificação da rede de atenção integral em Saúde
Mental, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde
Formular normas e protocolos, bem como estabelecer fluxos para regulação dos serviços de saúde mental
Os CAPS também têm a responsabilidade de organizar a rede de serviços de saúde mental de seu território
atendimento
atendimento diversos
atendimento diversos
diversos
diversos
atendimento
reunião
Implantar junto as USFs a utilização da estratificação de risco em saúde mental, como instrumento de direcionamento
para cuidado conforme Linha Guia de saúde Mental SESA PR e seus direcionamentos a serviços especializados
Prestar atendimento clínico em regime de atenção diária, evitando as internações em hospitais psiquiátricos; atendimento diversos
Acolher e atender as pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, procurando preservar e fortalecer os laços
iai si itóri diversos
sociais do usuário em seu território
atendimento
FA a
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Promover a inserção social das pessoas com transtornos mentais por meio de ações intersetoriais
atendimento
diversos 100,00
com as instituições de ensino
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
100,00
Regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na sua área de atuação | atendimento | | diversos 100,00
Manter o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS | atendimento diversos 101,00
Reali nconi triciai j i tenção bási itóri ni 1
ealizar encoi tros matriciais nas USFs juntamente com equipe de atenção básica do território, sendo no mínimo 12 atendimento aversos 102,00
encontros anuais
Manter o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Do ação diversos 100,00
Dar suporte a atenção à saúde mental na rede básica e acompanha comcomitantante com as USF de referencia dos . '
z E 7; E atendimento diversos 100,00
pacientes de alto risco de saúde mental atendidos pelo CAPS
Organizar a rede de atenção às pessoas com transtornos mentais nos municípios rede 1,00 100,00
Articular estrategicamente a rede e a política de saúde mental ações diversos 100,00
Regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental de sua área ações diversos 101,00
Promover a reinserção social do indivíduo através do acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e '
a a Rn pessoas diversos 100,00
fortalecimento dos laços familiares e comunitários
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação cursos diversos 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio estagiário
Adquirir equipamentos e materiais permanentes
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
100,00
1.204.200,00
* INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE
— 2025 +
1.237.676,76 FR 279. 881,51 1 1.320. 965,6 9
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 5.042.723,96
ÓRGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 — |SAUDE
SUB-FUNÇÃO 302 [ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
(Sã.
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito 57
CRC/PR 46658/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
SISTEMA MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ATIVIDADE 2.054 |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS - CISCOPAR E CONSAMU
Gerenciar juntos aos consórcios os atendimentos de especialidades de média e alta complexidades que não tem disponivel no município, atender as necessidades de urgenência e
emergencia, com custo ratiado entre os municipios participantes
Ampliar o atendimento de especialidades médicas não disponiveis no município com menor custo e socorrer com maior agilidade e qualidade as demandas de urgências.
PUBLICO ALVO
Todos os & múniciges
; AMETAS/ANDICADORES NO EXERCICIO |
E DS
Fortalecer o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISCOPAR) para aumento da oferta de Cirurgias e consultas
especializadas, preferencialmente no município;
Intensificar campanhas de prevenção ao câncer de mama, colo de útero, próstata, hipertensão, diabetes, AIDS, drogas,
saúde da mulher, combate ao fumo, em parceria co o CTA — CISCOPAR.
Fortalecer os Consorcios Consamu / CISCOPAR campanha diversos
Gerenciar e manter os serviços vinculados aos consórcios. consórcios 2,00
Ampliar o atendimentos de especialidades médica de média e alta complexidade através do Ciscopar consultas Diversos
Ampliar o atendimento de exames e consultas - Ciscopar Atendimentos Diversos
Manter o transporte assistido das pessoas atendidas pela Rede de Urgência e Emergência/ UPA, através das Unidades de Atêndimeni Diversos 100,00
Suporte Básico, Avançado e Aeromóvel, junto ao SAMU 192/CONSAMU entos í
Manutenção do serviço da central reguladora de leitos - CONSAMU / UPA serviço 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 5.273.595,00
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE CE 4.851. 569,07
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 20.029.217,55
consorcio 1,00
campanha diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8 23
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
SUB-FUNÇÃO| 302 [ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0031 |SISTEMA MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ATIVIDADE 2.055 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HS
Operacionalizar a Unidade Pronto Atendimento - UPA 24 h.
Conjunto de serviços de Urgência 24 h não hospitalares da Rede de Atenção as Urgências e Emergências, propiciando a população acesso integral aos serviços de urgência e
emergência.
PÚBLICO ALVO
Todos os munícipes
Eos RES EMETAS/ANDICADORES NO EXERCICIO
Gerenciar e manter os serviços da UPA Do serviços
Contratar e manter equipe mínima de funcionários; contratação
diversos
diversos
Manter e contratar os serviços de plantão ambulatorial, junto UPA, noturno, fins de semana, pontos facultativos,
E j lantão
feriados, eventos e acompanhamentos de pacientes; P
diversos
Adequação CME- Centro de material de esterilização atendimento
Ampliar e Reformar Prédio UPA atendimento
Impantar fornecimento de Energia Solar para UPA com incentivo Itaipu atendimento
Implantar estratégias de divulgação e informação sobre protocolos de classificação de riscos/Manchester atendimento
Gerenciar e Manter Folha de Pagamento do quadro de funcionarios pela contratação CONSAMU
Atendimento de urgência e emergência - Consamu / UPA atendimento
diversos
diversos
Asa
ro.
CESPE E DS DE EEE Futu
diversos 100,00
diversos
diversos
diversos
Coordenar, supervisionar, planejar e avaliar as ações de toda a rede de urgência/emergência do Município; UPA atendimento
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8
diversos
24
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Coordenar, supervisionar, planejar e avaliar as ações das unidades de Pronto Atendimento/Unidade Central de Saúde,
serviço móvel de urgência/SAMU 192, Central de Leitos e Ref.s hospitalares dentro da rede, dinamizando o fluxo de
atendimento e promovendo o acesso rápido dos pacientes às demais Ref.s da rede; UPA
Dinamizar o fluxo de atendimento e promovendo o acesso rápido dos pacientes às demais Ref.s da rede
Enviar ao local do chamado (via pública, domicílio, hospitais, Unidades Básicas de Saúde, etc.) de profissionais treinados
e ambulâncias equipadas de acordo com a complexidade do caso, para que possam fornecer no próprio local e/ou
durante transporte, desde orientações, manobras básicas de manutenção da vida, administração de medicamentos,
soluções venosas, até monitoramento cardíaco, desfibrilação e ventilação mecânica;
Solicitar apoio a bombeiros, polícia militar, defesa civil e instituições afins, sempre que necessário
Organizar o transporte de paciente
Desenvolver atividades educativas junto à população leiga e segmentos específicos da sociedade
Estabilizar pacientes com emergências, removendo-os imediatamente, após regulação, para o hospital de Ref.
Ampliar número de leitos, habilitar junto ao MS para o recebimento do repasse de custeio e manter as atividades da UPA
(24 horas), bem como, o Contrato de Programa com o CONSAMU, para prover o preenchimentos dos cargos médicos,
enfermeiros e de técnicos de enfermagem, aprimorar o atendimento nos termos do Protocolo de Manchester e ampliar a
resolutividade do atendimento de urgência e emergência através de treinamento e capacitação, bem como, aquisição de
equipamentos hospitalares e de diagnóstico, mantendo o serviços de imagens médicas (Raio X e Tomografia).
Planejar e coordenar os componentes técnicos e científicos da assistência às urgências e emergências pré-hospitalares
fixas e móveis;
ações
atendimento
Formular, implementar e manter atualizados os protocolos únicos para o trabalho coletivo das unidades de urgência no
acolhimento dos pacientes com agravos agudos, em grandes eventos e na contensão de catástrofes
atendimento
Supervisionar a acessibilidade e resolutividade do sistema de atenção integral às urgências
atendimento
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
cursos
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
diversos
diversos
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
pessoa
a
100,00
o
o
ERRA
oe
100,00
100,00
diversos 100,00
100,00
25
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter o serviço de Atendimento Móvel Pré-hospitalar
Desenvolver e aplicar o Protocolo de Classificação de Risco
Articular os serviços com a Rede de Atenção Básica, SAMU 192 e unidades hospitalares de Ref.
Prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes atendimento diversos 100,00
Compor a Rede de Urgências e Emergências da região Do | rede | 400 | 10,00 |
ES
| atendimento | diversos
| protocolo | 1,00
100,00
100,00
serviços | diversos
RR: ; INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES | ; CER ipEREs: 2024208] ER 025 i
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 8.832.693,74] 9.251.762,64] 9.841.823,87
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 36.403.547,75
[ÓRGÃO | 09 [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
[UNIDADE | 01 | |FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SISTEMA MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSITENCIA HOSPITALAR
OBJETIVO
Garantir o atendimento aos usuários, com apoio de uma equipe multiprofissional, que atua no cuidado e na regulação do acesso, na qualidade da assistência prestada e na
segurança do paciente.
Normatizar e controlar os serviços de atendimento ambulatorial e hospitalar à população.
PUBLICO ALVO
| METAS/INDICADORES NO EXERCICIO |
Indicadores
Firmar, subvencionar, manter e ampliar convênios e parcerias com estabelecimentos públicos e filantrópicos de saúde
para a garantir a assistência hospitalar aos munícipes
| Origem | Unidade | Quantidade | Índice Futuro |
diversos
diversos
Ps
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8 26
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
100,00
diversos 100,00
100,00
Apoiar a estruturação dos hospitais da rede conveniada SUS, incentivando a estruturação patrimonial e física
contratos
Incentivar com recursos próprios, do SUS e do estado, aos projetos de aparelhamento de unidade hospitalar sem fins
. - . eg dera - : no PG diversos
lucrativos, credenciada ao SUS, situada no município, visando ampliar seu rol de serviços e a sua resolutividade
Promover os serviços hospitalares cirurgias eletivas PG diversos
Manter e consolidar, através de legislação própria, o Programa Municipal de Apoio e Qualificação Hospitalar —
HOSPGUAÍRA, de forma a manter parceria com unidade hospitalar sem fins lucrativos, credenciada ao SUS, situada no PG diversos diversos 100,00
município
Apoiar a estruturação dos hospitais da rede conveniada SUS, incentivando a estruturação operacional e de complexidade Hospital | diversos 100,00
dos serviços
Contratar serviços médicos e de diagnóstico de forma complementar ao SUS diversos diversos 100,00
Contratar estudo de viabilidade para um novo hospital filantrópico no Município e o seu projeto executivo de engenharia contratos diversos 100,00
Apoiar a gestão administrativa de hospital filantrópico municipal Hospital 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 5.272.100,00
se | || INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES ||
É 2023.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 5: 497. E 78 5. So E 5. Es 19
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 22.258.253,12
ÓRGÃO tl SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
- ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO PLENA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-8 27
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Garantir atendimento especializado integral e com resolubilidade
PUBLICO ALVO
Todos os Prrteios
E RT Índice Futuro —
LT diversos | diversos | 10000 |
Realizar serviços de atenção de média e alta complexidade, dentro da capacidade instalada no município
Contratar serviços medicos e de diagnostico de forma complementar ao SUS
Contratar serviços Ambulatorias e Hospitalares, de Média Complexidade, de forma complementar ao SUS
Manter as atividades da comissão permanente de avaliação e monitoramento do programa municipal de incentivo e
qualificação hospitalar.
Manter e ampliar o credenciamento de serviços especializados (Consultas e Exames)
Consolidar Guaira como centro de referencia regional, para atendimento Hospitalar
Potencializar e sistematizar os serviços do Programa de Equoterapia
Implantação e habilitação do Centro Especializado em reabilitação e tratamento da pessoa com Deficiência - CER
Coordenar, junto com o gestor local, as atividades de supervisão de unidades hospitalares psiquiátricas que atuem no
seu território, para a saúde mental
Contratar sempre que necessário os serviços auxiliares de plantões de serviços médicos e de enfermagem, consultas
especializadas, exames e diagnósticos, medicamentos de especialidades, vinculados aos prestadores privados de
serviços de saúde, de forma a suprir complementarmente a demanda de usuários ao sistema municipal de saúde.
Estabelecer convênios/parcerias e buscar incentivar com recursos próprios, do SUS e do estado, aos projetos de
aparelhamento e estruturação de unidade hospitalar credenciada ao SUS, localizada no município, de forma ampliar a
sua resolutividade. Se necessário, incentivar e apoiar a construção de uma sede própria
Manter parceria visando a ampliação de serviços especializados e fornecimento de medicamentos e materiais
hospitalares para os pacientes integrantes das entidades como: AGAPE-VIDA, Pestalozzi, Asilo São José, grupos da 32
idade, pastoral da criança e APMI
Gerenciar e manter os serviços de equipe multiprofissional que presta suporte a equipe mínima das Unidades Básicas de
saúde elaborando protocolos de atendimento e fluxos dos serviços
contratos
diversos
Hospital
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
diversos
diversos
28
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Analisar e acompanhar a produção dos serviços prestados
Apoiar a estruturação dos hospitais da rede conveniada SUS, com habilitação de leitos vinculados a rede de atenção
(materno infantil, idoso, saúde mental, hipertenso e diabético)
ações diversos 100,00
Hospital 1,00 100,00
atendimento diversos 100,00
contratos diversos 100,00
Manter as atividades do sistema de controle, regulação, avaliação e auditoria da Secretaria Municipal de Saúde. diversos diversos 100,00
Gerenciar a equipe técnica relacionada a sua área de atuação, bem como todas as atividades por ela desenvolvidas; diversos 100,00
Examinar e emitir parecer nos processos e documentos que lhe forem encaminhados;
Identificar necessidades, propor, planejar, implantar e administrar projetos relacionados a sua área de atuação;
Planejar, organizar e normatizar as atividades de média e alta complexidade e de recuperação da saúde; Do diversos
Normatizar e controlar os serviços de atendimento ambulatorial e hospitalar à população; diversos
Supervisionar a elaboração dos manuais de rotina, protocolos clínicos e planos distritais das atividades de média e alta .
' ama 14 = Ed diversos 100,00
complexidade nas especialidades médicas e não médicas;
Coordenar os métodos complementares de diagnóstico e de tratamento, desenvolvidos pelas áreas de Imagem, 100,00
,
Proporcionar atendimento de saúde em outros municípios e estados para a população - quando da não existência da
oferta no município e nos casos de extrema gravidade; MAC
Contratar serviços em saúde e de apoio diagnostico de forma complementar ao SUS priorizando as linhas de cuidados e
redes de atenção
diversos
diversos
Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica e Citopatologia; diversos
Supervisionar a implementação de políticas de controle do câncer, de acordo com as diretrizes propostas pelo Ministério
da Saúde;
100,00
Monitorar os serviços de Terapia Renal Substitutiva, prestados aos pacientes da Secretaria; [o | ações | diversos 100,00
ro projetos de aquisição de insumos e equipamentos quanto às necessidades comuns das unidades da aEsES 100,00
;
Desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação. [o | ações | diversos | 100,00 |
diversos 100,00
diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8 29
diversos
Participar da Comissão Permanente de Credenciamento, Avaliação e Monitoramento dos prestadores de serviços ao SUS;
Promover os mecanismos de garantia dos direitos dos usuários de Saúde Mental e de seus familiares;
Gerenciar os projetos terapêuticos, oferecendo cuidado clínico eficiente e personalizado (ambulatório de feridas)
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Analisar o desempenho do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal;
Acompanhar os dados pertinentes aos contratos e convênios dos serviços de saúde;
Apoiar as ações de saúde demandadas pela comunidade;
Executar avaliação e supervisão técnica dos funcionários sob sua responsabilidade técnica
Participar da elaboração do Plano Municipal de Saúde
Plano Plurianual, Relatório de Gestão e outros instrumentos de gestão e alterações da legislação de acordo com a área
de competente de atuação;
ações diversos 100,00
diversos 100,00
diversos 100,00
100,00
100,00
diversos
diversos | 100,00
diversos 100,00
199,00
Participar e colaborar nas reuniões das demais áreas;
Participar do Conselho Municipal de Saúde quando necessário bem como promover e estimular a participação popular;
ações diversos 100,00
Responder às demandas judiciais da área, articulando os fluxos entre os setores;
Desenvolver e manter atualizadas as Políticas Municipais de Saúde, em consonância com as diretrizes técnicas do
Ministério da Saúde;
ações diversos 100,00
100,00
diversos 100,00
diversos 100,00
Lo o ações | diversos | 100,00
Elaborar relatórios para subsidiar a tomada de decisão por parte do Gestor Municipal da Saúde;
Contribuir para a implementação de diretrizes e protocolos nas redes de atenção à saúde;
Elaborar a programação ambulatorial e hospitalar e programação pactuada integrada com outros Municípios;
Acompanhar a montagem formal dos contratos e convênios;
Receber e averiguar reclamações e queixas referentes aos atendimentos prestados à população sejam elas diretas ou via
auditoria municipal, estadual ou federal
Coordenar, supervisionar, planejar e avaliar as ações do serviço de equoterapia;
Elaborar a manutenção de arquivo de prontuários dos usuários com anotações dos dados pessoais, termo de
compromisso assinado pelo usuário ou responsável, sistematizar procedimentos de avaliação inicial (médica,
fisioterápica, psicológica, assistência social);
Prestar relatórios de intercorrências, resultados atingidos, dias e horário das sessões com assinatura do usuário ou
acompanhante, alta do paciente;
ações diversos 100,00
diversos 100,00
ações diversos 100,00
ações diversos 100,00
Gerir aquisição de insumos para o serviço e controle e gestão do patrimônio público e manejo dos animais envolvidos
nesta terapêutica.
eo
— 2.017.200,00
; — 2024, 2025
2.084.938,16) 2.142.922,55 | 04.467,63
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8 30
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025
ÓRGÃO | | 09 [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
JUNIDADE | 01 |FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SISTEMA MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DAS DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTROLE, REGULAÇÃO, AUDITORIA E AVALIAÇÃO
OBJETIVO
8.449.528,34
Assegurar a prestação de serviços de saúde especializados de Ref., de Média Complexidade e Hospitalar, conforme legislação vigente,em conformidade com as diretrizes do SUS.
G
arantir atendimento especializado integral e com resolubilidade
PUBLICO ALVO
Todos os mm
k ii METAS/INDICADORES NO EXERCICIO É
EE O TT ERES
Realizar serviços de atenção de média e alta complexidade, dentro da capacidade instalada no município
Contratar serviços medicos e de diagnostico de forma complementar ao SUS contratos
Contratar serviços Ambulatorias e Hospitalares, de Média Complexidade, de forma complementar ao SUS Hospital
diversos
diversos
diversos
Manter as atividades da comissão permanente de avaliação e monitoramento do programa municipal de incentivo e
qualificação hospitalar.
diversos diversos
Manter as atividades do sistema de controle, regulação, avaliação e auditoria da Secretaria Municipal de Saúde.
diversos diversos
Manter o equilíbrio do sistema, possibilitando a todos o direito de saúde;
Garantir a qualidade pelos serviços de saúde oferecidos e prestados
Fazer cumprir os preceitos legais ditados pela legislação ou pela ética médica; |
diversos
diversos
diversos
ações
ações
ações
diversos
Atuar desenvolvendo seu papel nas fases de: Pré-Auditoria, Auditoria Operativa, Auditoria Analítica e Auditoria Mista; |
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8 31
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAIRA
Anexo Il
Revisar, avaliar e apresentar subsídios, visando o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos, controles sa ,
- M ' ações diversos 100,00
internos, normas, regulamentos e relações contratuais;
Promover o andamento justo, adequado e harmonioso dos serviços médicos e hospitalares pelos credenciados; ações diversos 100,00
Avaliar o desempenho médico, com relação aos aspectos éticos, técnicos e administrativos, da qualidade, eficiência e =” q
os Ê - o , ações diversos 100,00
eficácia das áreas de proteção e atenção de saúde;
Promover o processo educativo com vistas de melhoria da qualidade do atendimento, a um custo compatível com os ações diversos 100,00
recursos financeiros disponíveis, e pelo justo valor do serviço prestado;
Participar do credenciamento/contratação de serviços ou de profissionais, pois nesse momento deve-se atentar para
detalhes como: normas claras, o contrato deve ser completo, claro e não deixar dúvidas quanto aos serviços ações diversos
credenciados, preços, tabelas, apresentação e cronograma de encaminhamento das contas;
Elaborar, gerenciar, planejar, coordenar, acompanhar relatórios em atos de pessoal e gestão normais, especiais ou Do = .
Eiraordi rima Pncier, Í » P 9 1 SsP ações diversos 100,00
Gerenciar a organização dos mecanismos de regulação médica, bem como a operacionalização de ações médicas, de Dl adões diversos
acordo com as funções estabelecidas;
Monitorar o cumprimento das rotinas médicas, de forma ordenada, oportuna, qualificada e equânime; = EEN
Promover a interlocução inter e intra-setorial municipal e regional; [o ações | | | diversos |
Prover lacunas assistenciais subsidiando ações de planejamento ou investimento e gerenciar o processo de avaliação das
ações e serviços de saúde prestados pela rede de serviços de saúde; Garantindo a universalidade, a equidade e a
integralidade da atenção;
ações diversos
Contribuir para a organização do fluxo de Ref. e contra Ref. entre os serviços, em parceria com os demais
diversos
coordenadores;
Executar avaliação e supervisão técnica dos funcionários sob sua responsabilidade técnica;
Emitir parecer técnico referente à estrutura física, quadro de pessoal e condutas técnicas, mediante protocolo elaborado
em conjunto com os demais profissionais da equipe multiprofissional, para fins de melhoria no serviço de saúde;
Participar da elaboração da Política Municipal de Saúde; diversos
Plano Plurianual, Relatório de Gestão e outros instrumentos de gestão e alterações da legislação de acordo com a área
de competente de atuação; diversos
Colaborar com a Vigilância em Saúde nas ações de promoção à saúde da população; o) diversos
100,00
100,00
100,00
,
Coordenar reuniões do Núcleo de Medicina; [o o ações | diversos | 100,00
Sa
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Participar e colaborar nas reuniões das demais áreas;
Participar do Conselho Municipal de Saúde quando necessário, bem como promover e estimular a participação popular;
100,00
100,00
diversos
Responder às demandas judiciais da área, articulando os fluxos entre os setores;
Desenvolver e manter atualizadas as Políticas Municipais de Saúde, em consonância com as diretrizes técnicas do
Ministério da Saúde;
Elaborar relatórios para subsidiar a tomada de decisão por parte do Gestor Municipal da Saúde;
Buscar parcerias para o fortalecimento das ações dos Programas e Estratégias junto aos órgãos públicos e privados;
Contribuir para a implementação de diretrizes e protocolos nas redes de atenção à saúde;
Atender as demandas e solicitações do Conselho Regional de Medicina;
Colaborar com as demais coordenações no desenvolvimento das ações de saúde;
ações
ss
diversos 100,00
diversos 100,00
| | diversos | 100,00
diversos 100,00
diversos
diversos
Elaborar Política Municipal de Saúde e da gestão plena do sistema SUS;
E 00
Fornecer subsídios para elaboração do Plano Municipal de Saúde
Coordenar e manter atualizado o Cartão Cidadão e o Cartão SUS;
Digitar, organizar, coordenar, supervisionar, planejar e avaliar as ações de alimentação dos dados e cadastros
informatizados dos softwares governamentais exigidos à Secretaria Municipal de Saúde e outros similares, inclusive
junto a sites institucionais das demais esferas de governo;
Controlar estatísticas informatizadas da Secretaria Municipal de Saúde;
[o ações |
q 00
[amersos | 100,00 | 100,00
diversos [= 00
Apoiar as unidades da Secretaria quanto ao sistema de informação;
Capacitar as equipes locais da secretaria municipal de saúde para a utilização do sistema de informação;
Manter controles efetivos sobre os serviços produzidos pelos prestadores de serviços hospitalares e ambulatoriais;
Alimentar o banco de dados nacional;
diversos [10000 | 00
100,00
diversos
Trabalhar com ações integradas, quando necessário contribuir na assistência para que não haja descontinuidade das
ações assistenciais desenvolvidas pelos serviços
Planejar e organizar estratégias para a realização de rotinas de controle, avaliação e auditoria
Manter atualizado os bancos de dados dos sistemas de faturamento/pagamento do SUS;
Emitir relatórios específicos aos órgãos de controle da Secretaria de Estado de Saúde e Ministério da Saúde;
Acompanhar o Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar;
Lo | ações | diversos | 10200
jo de q À 100,00
[o ações |
Promover e coordenar sistemas de controle que garantam a qualidade dos serviços colocados à disposição da população
através dos prestadores;
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-8
ações 100,00
agies de
diversos
100,00
33
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Conferir laudos, processar e emitir AIH — Autorização de Internamento Hospitalar diversos
Realizar auditoria nos hospitais conveniados ao SUS diversos
Controlar a avaliação e pagamento dos serviços prestados pela rede conveniada diversos
Acompanhar e cumprir as diretrizes e normas do Ministério da Saúde em relação aos recursos e legislação, bem como diversos
resoluções e deliberações da Comissão Inter gestores Tripartite, Bipartite Estadual e Regional
Elaborar a programação ambulatorial e hospitalar e programação pactuada integrada com outros Municípios diversos
Fiscalizar e controlar a emissão de AIH — Autorização de Internamento Hospitalar e/ou APACs diversos
Coordenar o trabalho da equipe responsável pelo faturamento e a transmissão de dados ao Ministério da Saúde, das
ações e serviços de saúde realizados pela rede própria ou contratados que atuam na área de média e alta complexidade
ambulatorial ou hospitalar
Visitar e realizar vistorias nos hospitais, manter atualizado o CNES, de todos os profissionais da rede própria, bem como
dos prestadores da rede conveniada ao SUS e particular
Criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA, com a implantação de
incentivo financeiro a todos os funcionários da rede Unidades de Saúde da Família
Revisar o QUADRO FUNCIONAL da Secretaria de Saúde, com vistas à ampliação do número e categoria dos
profissionais, com a inclusão de profissionais técnico e especialistas, nas mais diversas áreas
Gestão junto às instâncias Estadual e Federal, fins implantação e habilitação dos Serviços de Atenção Especializada em
DOENÇA RENAL CRÔNICO — DRC - HEMODIALISE
Criação, implantação e habilitação do CENTRO ESPECIALIZADO em REABILITAÇÃO e TRATAMENTO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA — CER IV em parceira com uma entidade sem fins lucrativos
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanentes
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
diversos
diversos
diversos
diversos 100,00
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
cursos
diversos
diversos
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 167.200,00
pessoa
* INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES ] ; ECA !
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 171.848,16 177.708,18 183.412,61
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 À 700.168,95
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8 34
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
[SUB-FUNÇÃO | VIGILÂNCIA SANITÁRIA
E SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ATIVIDADE | 2.059 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OBJETIVO
Manter a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de
populações que vivem em determinados territórios, garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde
Promover ações de prevenções às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças
PUBLICO ALVO
Todos os E munteps
EO DR
E
Ampliar as inspeções e Vigilância Sanitária
Ampliar as ações de fiscalização e inspeção em atividades econômicas com autonomia
199,00
| diversos |
à iscalização diversos
palestras diversos
[o | prevenção | civesos | ro |
O
Ampliar ações de vistorias em todos os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços e de interesse
à saúde, para liberação de licença sanitária e vistorias de rotina nos mesmos locais;
Ampliar ações de vistorias técnicas para anuência à instalação de indústrias, loteamentos e lançamento de efluentes
Atender as reclamações da população
Ampliar as ações de coleta para análise sanitária e realizar busca e apreensão de produtos quando necessário
Realizar palestras e orientações à população
Ampliar as ações de prevenção doenças transmitidas por alimentos
Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a área de vigilância em saúde
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4s698/0-8 35
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. Do diversos 100,00
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente Do diversos 100,00
o pessoa 2,00 100,00
E ações diversos 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
Manter a integração da Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica, Ambiental, Saúde do Trabalhador, Zoonoses, para o
desenvolvimento de uma nova prática sanitária na gestão do Sistema Único de Saúde, fomentando a intersetorialidade e
a integração destas atividades com todo o sistema de saúde municipal
Elaborar e submeter à apreciação da Secretaria de Saúde, as normas técnicas e padrões destinados à garantia da
qualidade da saúde da população, nas suas respectivas áreas de conhecimento e atribuição;
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Coordenar o sistema de vigilância do âmbito municipal, planejar e desenvolver os projetos, programas e ações de
intervenção e fiscalização pertinentes às suas respectivas áreas de atuação;
ações diversos 100,00
ações diversos 101,00
ações diversos 100,00
ações diversos 100,00
Elaborar e analisar indicadores de saúde e monitorar o quadro sanitário municipal;
ações diversos 100,00
Realizar atividades de treinamento de boas práticas e manipulação de alimentos [o ações diversos 101,00
Participar da elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos que fortaleçam a ações diversos 100,00
100,00
diversos
capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde, na área prevenção e controle de doenças;
100,00
Assistir a Secretaria de Saúde na tomada de decisões a respeito de recursos interpostos nos processos de vigilância em
ad
saúde;
diversos
Participar da organização e monitoramento das bases de dados relativas às atividades de vigilância em saúde, assim
como a difusão de informações relacionadas à saúde;
ações diversos
Desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação diversos
Articular-se com os demais órgãos da Administração Municipal e Estadual para o perfeito cumprimento das atividades de
vigilância em saúde;
Aplicar sanções nos termos da legislação vigente; Do
Promover a formação da consciência sanitária na criança e no adolescente;
Criar e divulgar programas coletivos de prevenção de deficiências e controlar doenças transmissíveis, zoonoses e
alimentos, através da manutenção de vigilância sanitária e epidemiológica; o
Gerenciar a equipe técnica relacionada a sua área de atuação, bem como todas as atividades por ela desenvolvidas; o
Examinar e emitir parecer nos processos e documentos que lhe forem encaminhados;
diversos
diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR as658/0-8 36
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Identificar necessidades, propor, planejar, implantar e administrar projetos relacionados a sua área de atuação;
Fornecer subsídios para elaboração do Plano Municipal de Saúde
Participar da Comissão Permanente de Credenciamento, Avaliação e Monitoramento dos prestadores de serviços ao SUS;
Coordenar o sistema de vigilância sanitária do âmbito municipal, planejar e desenvolver os projetos, programas e ações
de intervenção e fiscalização pertinentes às suas respectivas áreas de atuação;
Dirigir, coordenar, avaliar e supervisionar ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos
problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de
interesse da saúde;
Coordenar o sistema de informações em vigilância sanitária;
100,00
fi
ações
e na
100,00
Coordenar a elaboração de normas e procedimentos na área de vigilância sanitária;
Fornecer subsídios para elaboração do Relatório de Gestão; Coordenar, supervisionar, planejar e avaliar as ações de
vigilância sanitária no Município
Visitar e realizar vistorias nos estabelecimentos de saúde no município;
Elaborar Ordens de Serviço para servidores e unidades vinculadas à VISA e editar Instruções Normativas para
aplicabilidade da legislação sanitária federal e distrital, relativas aos estabelecimentos comerciais, industriais e
prestadores de serviços, públicos ou privados;
Coordenar ações de controle de bens de consumo, produtos e prestação de que, direta ou indiretamente, se relacionem
com a saúde, em todas as etapas e processos, da produção ao consumo, incluindo-se procedimentos, equipamentos,
insumos e processos de trabalho;
Coordenar ações de controle de ambientes que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde;
Fomentar a produção e a disseminação de conhecimento e incrementar o desenvolvimento científico e tecnológico na
área da vigilância sanitária;
Coordenar a articulação interinstitucional, a cooperação técnica e a realização de ações fiscais integradas;
Coordenar a análise e decisão em processos de registro de produtos sujeitos ao controle da vigilância sanitária;
Coordenar a elaboração e execução de programas de controle de qualidade de bens de consumo, produtos e serviços,
incluindo colheitas para análise prévia, fiscal e de orientação;
Coordenar a elaboração de propostas orçamentárias, de projetos básicos para aquisição de bens e contratação de
serviços e de programas de interesse da Vigilância Sanitária;
Roberto aires de Oliveira
Contador
CRC/PR 46658/0-8
Heraldo Trento
Prefeito
diversos
diversos
diversos
diversos
ações diversos 100,00
ações diversos 100,00
ações diversos 100,00
ações diversos 100,00
ações diversos 100,00
ações diversos 100,00
ações diversos 100,00
w E
7
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Gerenciar o controle e a fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos,
tóxicos e radioativos;
Coordenar a realização de auditorias em todas as etapas envolvidas na política de sangue e seus derivados; | | ações
Coordenar a gestão de ações e de serviços da vigilância à saúde, composta pelas Vigilâncias Sanitária, ambiental e | |
Saúde do Trabalhador, em consonância com as diretrizes do SUS;
Elaborar e divulgar informações e análises de situação da saúde que permitam estabelecer prioridades e monitorar o
quadro sanitário do Município de Guaíra;
diversos
| ações
diversos
ações diversos 100,00
100,00
841.100,00
diversos
INDICADORES PA “XERCÍCIOS SUBSEQUENTES |
R E 024 2.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EE o 895.081,24 930.007,83
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 E É É 3.531.866,53
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAUDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE VIGILANCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOZES
OBJETIVO
Proporcionar a população condições de higiene e saneamento ambiental adequados a saúde humana, bem como a execução das ações, das atividades e das estratégias de
vigilância, prevenção e controle de zoonoses de relevância para a saúde pública.
Estabelecer os principais parâmetros, atribuições, procedimentos e ações relacionadas à vigilância ambiental e controle zoonoses em saúde nas diversas instâncias de competência.
PUBLICO ALVO
Todos os munícipes
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores — | | umidade | Quantidade | índice Futuro
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8 38
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Acompanhar o controle da raiva animal
Manter e ampliar as ações de controle e combate às arboviroses (Dengue, Zika, Chicungunha e outros)
Manter e ampliar a equipe e os serviços do controle de endemias
campanha
Propor e desenvolver metodologias e instrumentos de análise e comunicação de risco em vigilância ambiental
Controlar a qualidade da água utilizada em piscinas e sistemas de abastecimento de água
100,00
100,00
100,00
diversos
diversos | 100,00
Executar a vigilância e cobrança efetiva das indústrias poluentes diversos | 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação diversos
cursos
programa
programa
programa
diversos
pessoa
Realizar o controle e monitoramento de animais peçonhentos
Realizar o controle e monitoramento de controle de pragas urbanas
Manter atividades em "Educação em Saúde" para população em geral
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
Coordenar a implementação da política e o acompanhamento das ações de vigilância em Saúde Ambiental
fiscalização
ações
Fomentar a comunicação e divulgação das ações de vigilância ambiental com os demais setores e com a população
Planejar, coordenar e avaliar o processo de acompanhamento e supervisão das ações de vigilância em Saúde Ambiental
diversos
diversos
diversos
diversos
| | diversos |
3,00
diversos
diversos
Gerenciar o Sistema de Informação da Vigilância Ambiental
Elaborar e implementar normas técnicas e operacionais relativas às de vigilância em saúde ambiental
Executar as ações de vigilância ambiental de modo complementar ou suplementar, em articulação com as demais
unidades competentes, quando houver circunstâncias especiais de risco à saúde decorrente de fatores ambientais e
situações de risco de abrangência municipal;
ações
diversos
diversos
diversos
100,00
100,00
100,00
100,00
Coordenar e avaliar as ações de vigilância ambiental, relacionadas a das doenças e agravos à saúde humana associados
as contaminantes ambientais, especialmente os relacionados com a exposição a agrotóxicos e metais pesados
ações
diversos
Desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES
Roberto aires de Oliveira
Contador
CRC/PR 45658/0-8
Heraldo Trento
Prefeito
diversos
100,00
1.328:200,00
39
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 1.377.760,96| 1.431.322,21 1.460.201,86
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 5.597.485,03
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUB-FUNÇÃO
PROGRAMA E
ATIVIDADE 2.061
Manter as ações de vigilancia epidemiológica
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
OBJETIVO
Implementar ações de Vigilância em Saúde
PUBLICO ALVO
Todos os munícipes
DORES NO EXERCÍCIO |
Manter e ampliar as investigações de doenças de notificação obrigatória (doenças transmissíveis e que podem causar
epidemia e doenças do trabalho)
Realizar o registro das notificações das doenças e agravos de interesse em saúde pública junto ao Sistemas de
Informação vigente (SINAN)
Realizar o registro (SIM) e a investigação de óbitos e suas causas, quando indicado
diversos
Indice Futuro
controle
controle diversos |
diversos
controlar
Realizar o registro dos nascidos vivos junto ao Sistemas de Informação vigente (SINASC)
Coordenar e planejar as vacinações de rotina, de campanhas e bloqueios quando necessários, em parceria com a
Atenção Primária a Saúde
campanha
campanha
Manter e Controlar a qualidade dos insumos imunobiológicos controle 100,00
Manter e coordenar a Rede de Frios controle diversos
Coordenar as atividades em "Educação em Saúde" em parceria com as instituições públicas e privadas de saúde, para
população em geral
programa diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4s658/0-8 40
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Coordenar e acompanhar o desenvolvimentos das Campanhas, conforme cronograma do Ministério da Saúde, em
parceria com as instituições públicas e privadas de saúde (TB, MH, IST/AIDS, violência, suicídio, câncer de mama/colo,
trânsito, etc. )
Manter o controle epidemiológico das doenças e agravos de interesse em saúde pública
Coordenar a execução das atividades relativas à disseminação do uso da metodologia epidemiológica em todos os níveis
do Sistema Único de Saúde para subsidiar a formulação, implementação e avaliação das ações de prevenção e controle
de doenças e de outros agravos à saúde
Manter e ampliar as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador
Promover avaliações de impacto e de risco à saúde da população, relacionadas ao emprego de novas tecnologias, em
articulação com as demais unidades competentes
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Manter ações de vigilância epidemiológica ampliando as notificações e busca ativa
Manter campanhas de prevenção de doenças transmissíveis (TB, MH, DST/AIDS);
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
programa diversos 100,00
campanha diversos 100,00
ações diversos 100,00
controlar diversos 100,00
ações diversos 100,00
cursos diversos 100,00
controlar diversos 100,00
campanhas diversos 100,00
pessoa 4,00 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanentes
diversos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 326. 900,00
INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES EEE EEE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 335.987,82 394.256,44 358.597,94
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 | 1.415.742,20]
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ÓRGÃO 41.981.701,00
100,00
"INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO - ANO A ANO 41.902. 729,29 42.463.422,94] 43.883. RA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ÓRGÃO NO QUADRIÊNIO - 2022 A 2025 170.231.500,47
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
41
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ORÇAMENTO - PROGRAMA
ÓRGÃO 10 [SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA SOCIAL
244 [ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0034 |SISTEMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS
1.014 |CONSTRUÇÕES, REFORMAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO
Atender as necessidades de construção, reformas, adaptações das instalações vinculadas na Secretaria Municipal de Ação Social.
SUB-FUNÇÃO
Atender as necessidades da prestação do serviço público ofertado pela Secretaria Municipal de Ação Social
PÚBLICO ALVO
Todos os munícipes, em especial aqueles usuarios dos Serviços ofertados pela Secretaria Municipal de dão Social
Adequar o Centro de Multi Uso para Centro de Convivência da Terceira Idade
Construção de Piscina no Centro de Multi Uso para atendimento a Terceira Idade
Construção de Pista para caminhada no Centro Multiuso
Reforma e Locação para o Conselho Tutelar
Construir Centro Comunitário com Recursos Próprios e Federais
Construir, Reformar a sede do Órgão Gestor da Política de Assistência Social
Construir, Reformar Abrigo Institucional dentro dos padrões exigidos por Lei
Construir, Reformar e adequar as instalações do CREAS de acordo com a orientação da NOB/SUAS
Ampliar as instalações físicas localizada no Bairro São Domingos.
Construir e avançar na Sede Própria (projetos em andamento) - Abrigo Institucional
Construir, Reformar, Ampliar a quadra de esportes no CEACA - Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente
Construir, Reformar, Ampliar a estrtutura física do CEACA - Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente
a
ty
(2 E
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 458s8s/0-8 a
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Instalar 01 CRAS - Centro de Ref. da Assistência Social em áreas vulneráveis; obra/convenio
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 1.001.000,00
“CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE SOL 0278 o SL. 062,8. Shi E LOSE, 97
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 1.604.187,62
mea SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNÇÃO | 08 [ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA 0034 |SISTEMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS
2.062 [ASSISTENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
OBJETIVO
ubvencionar as entidades socias
Apoio a rede de serviços socioassistenciais
PÚBLICO ALVO
Todos os imnicipes
mto 0] 6 | ro [|
Subvencionar entidade social que preste Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade: Serviço H 100,00
de Acolhimento Institucional para Idosos — Instituição de Longa Permanência para Idosos — ILPI incentivo
Subvencionar entidade social que preste Serviço da Proteção Social Especial de Média Complexidade na Modalidade Serviço . ti 100,00
de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. incentivo ,
Manter, mediante convênio de transferência voluntária, recursos financeiros anuais suplementares às entidades sociais do . tvô
município e que são permitidas nos termos da Lei 13019. neem
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 48698/0-8 2
= Estado do Paraná
FRIA! MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
incentivo
Subvencionar entidade social que preste Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento
Institucional na modalidade casa de passagem para adultos e famílias incentivo
incentivo
incentivo
incentivo
120.000,00
: 2.025
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE | 123.336,00] 130.000,00 130.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 503.336,00
ÓRGÃO | 10 | |SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
[UNIDADE | 01 |FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA 0035 |SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
ATIVIDADE 2.063 |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Promover um conjunto integrado de ações sócio assistenciais básicas e de iniciativa pública e da sociedade civil organizada, para atendimento das necessidades sociais do público
alvo da assistência social, conforme preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social e a Política Nacional de Assistência Social, NOB SUAS vigente
Necessidade de prover serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Básica para famílias, indivíduos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e
riscos, assegurando a centralidade na família, a convivência familiar e comunitária
Indicadores Unidade Quantidade Índice Futuro
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45898/0-8
Manter as atividades e reequipar a Secretaria de Assistência Social
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter os programas de assistência a complementação e segurança alimentar
Manter os profissionais contratados e os serviços prestados pelo CRAS - Centro Ref. Assist. Soc.
Manter as atividades do Conselho da Pessoa com Deficiência
Manter as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Manter as atividades do Conselho Municipal da Criança e Adolescentes
Estudar a criação do Fundo Municipal de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Guaíra
Manter as atividades do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA
Atividades
custeio/folha
Atividades
Atividades diversos 100,00
100,00
100,00
100,00
diversos
diversos
diversos
Atividades
Atividades
Atividades
Manter as atividades do Conselho Municipal do Idoso - CMDI
Manter as atividades do Conselho da Mulher
Atividades
Atividades
diversos
diversos
diversos
Manter os serviços prestados aos beneficiários do Programa Federal Benefício de Prestação Continuada
Manter a gestão do Cadastro Único e Bolsa Família bem como os serviços prestados aos beneficiários
Manter os serviços prestados aos beneficiários do Programa Tarifa Social de energia elétrica
Capacitar os conselheiros, profissionais e gestores
Manter os serviços prestados aos beneficiários do Programa Estadual Tarifa Social da Água
Manter os serviços prestados aos beneficiários dos demais programas federal e estadual
Manter as atividades do PAIF - Programa de Atendimento Integral à Família
Reformar e adequar as instalações do CRAS-Centro de Ref. da Assistência
Realizar oficinas com famílias e comunidades sobre Cadastro único e Bolsa Família
Oferecer cursos de geração de renda e profissionalização a famílias que estão cadastradas no Sistema do Cadastro Unico
do Governo Federal, acompanhadas pelo SEMAS em parceria com a Escola do Trabalho
Social;
quanto as informações prestadas ao gestor
Realização de visitas domiciliares para verificação das condições das famílias cadastradas no Cadastro Único e Bolsa Familia
Setores
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Aquisição de veiculo de tração mecânica
Realização de Fóruns, Seminários e Encontros Temáticos nas diversas temáticas
Implantar, Manter e ampliar o sistema municipal de informatização da Secretaria de Assistência Social em seus diversos
Atividades
custeio/folha
programa
programa
programa
PG
programa
Socioassistenciais
Implantar e Manter os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo conforme a Tipificação dos Serviços
cursos
Atividades
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
1,00
diversos
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
programa
"
E
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8
diversos
100,00
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Implantar e Manter os Serviços de Proteção Social Básica em domicílio para pessoas com deficiência e idoso
Manter as atividades dos Serviços de Convivência da Pessoa Idosa
Manter os programas de apoio a obtenção de documentos e apoio a cidadania.
Do programa diversos 100,00
Implantar e manter o Programa Nossa Gente familias diversos 100,00
Implantar e Apoiar Programas habitacionais de cunho Social programa 1,00
Implantar e desenvolver Programas à mulher guairense; programa 1,00
Realizar convênios relativos a construção, conservação e manutenção dos Centros Comunitários. convênios diversos 100,00
Propiciar atendimento às famílias vítimas de calamidade pública
Propiciar auxílio emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social ou de risco; auxilio diversos 100,00
Auxiliar eventuais pagamentos de tarifas de água e energia elétrica;. diversos 100,00
Promover e Apoiar a Oferta de cursos de qualificação para adolescentes, jovens e adultos (empregabilidade) cursos diversos 100,00
diversos 100,00
auxilio
diversos 100,00
auxilio diversos
Prestar auxílio as Pessoas Portadoras de Deficiência
programa diversos 100,00
custeio/centro diversos 100,00
auxilio
Manter os serviços do CRAS e ampliar a equipe técnica e de apoio para desenvolvimento das atividades oferecendo à
população um serviço de qualidade, respeitando os direitos e promovendo a autonomia das famílias.
Contratar assessoria técnica especializada Do | assessoria 1,00
Atividades diversos
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação cursos diversos
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. diversos diversos 100,00
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente diversos diversos 100,00
co
Estudar a viabilidade de implementação no intuito de melhorar ainda mais os atendimentos e prevenir situações extremas
de vulnerabilidade social da população do município, possibilitando o atendimento pelas equipes volantes que se deslocarão
aos bairros com a finalidade de realizar as ações junto às famílias, por meio de um cronograma pré-estabelecido.
Manter a concessão, nos termos das leis municipais vigentes, os benefícios suplementares legalmente admitidos de auxílio-
natalidade, funeral, transporte, segurança alimentar, alimentação especial, documentação, auxílio-habitação e aluguel de
interesse social, documentação e financiamento temporário.
a edi e zm)
io
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8 5
e
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Organizar eventos de casamento comunitário, atendimentos de ação global em parceria com outros entes da Federação.
diversos 103,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
Gerir os Programas de Proteção Social Básica de forma a atender as legislações na área da Assistência Social; Do Atividades 100,00
Coordenar e supervisionar as Políticas de Proteção Social Básica
Implantar Programas de Transferência de Renda.
Promover um conjunto integrado de ações sócio assistenciais básicas e de iniciativa pública e da sociedade civil organizada,
para atendimento das necessidades sociais do público alvo da assistência social, conforme preconiza a Lei Orgânica da
Assistência Social e a Política Nacional de Assistência Social, NOB SUAS, vigente;
100,00
Organizar os serviços de forma descentralizada, considerando as especificidades sócio territoriais;
Manter os atendimentos com inclusão no CadUnico serão mantidos, bem como ampliado o quadro de servidores no
atendimento interno, a fim de que todas as famílias do município possam acessar os Programas Estaduais como “Leite das
Crianças”, “Bolsa Família”, entre outros que possam surgir.
Prover serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Básica para famílias, indivíduos e grupos que se
encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, assegurando a centralidade na família, a convivência familiar e
comunitária;
Definir as bases de financiamento dos três entes federados da Política Municipal de Assistência Social, considerando as
determinações do Sistema Unico de Assistência Social, compreendendo os níveis de complexidade, territorialização;
Atividades diversos 99,00
Atividades diversos 100,00
Organizar diversos 100,00
Atividades diversos
Atividades diversos
Atividades diversos
Formular a Política Municipal de Assistência Social;
Elaborar o Plano Plurianual e Anual Municipal de Assistência Social;
Coordenar e executar políticas que possibilitem aumento de emprego e renda à população através da capacitação e
qualificação profissional, integração e inserção com o mercado de trabalho;
Atividades diversos 100,00
diversos 100,00
Coordenar
Contribuir com a inclusão, equidade, autonomia e emancipação dos usuários e suas famílias, bem como grupos específicos,
ampliando o acesso aos bens e serviços sócio assistenciais básicos e especiais;
Organizar, gerir e co-financiar a rede municipal de inclusão e proteção social, composta pela totalidade de serviços,
programas e projetos governamentais e não governamentais existentes em sua área de abrangência, respeitando uma das
diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, sendo esta: o comando único da política de assistência social no
Município;
Executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta e coordenar a execução
ir
Atividades diversos
Atividades diversos
Atividades 100,00
realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil;
q
Edi,
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45558/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Definir padrões de qualidade, formas de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações governamentais e não
overnamentais de âmbito local;
Articular-se com outras políticas setoriais de âmbito municipal, com vistas à inclusão dos usuários da política de assistência
social;
Atividades 100,00
Atividades 100,00
Atender o público usuário da política de assistência social constituída por cidadãos e grupos que se encontram em
situações de vulnerabilidade tais como famílias e indivíduos excluídos.
Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS e a implementação dos programas, serviços, projetos
da proteção social básica operacionalizadas nessa unidade;
atividades 100,0
100,00
Atividades 100,00
Atividades 100,00
Atividades 100,00
Atividades diversos 100,00
Coordenar a execução, o monitoramento, o registro e a avaliação das ações;
Acompanhar e avaliar os procedimentos para a garantia da Ref. e contra-Ref. do CRAS;
Coordenar a execução das ações de forma a manter o diálogo e a participação dos profissionais e das famílias, inseridas
nos serviços ofertados pelo CRAS e pela rede prestadora de serviços no território;
Definir com a equipe de profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias;
Definir com a equipe de profissionais o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das
famílias;
Definir com a equipe técnica os meios e os ferramentais teórico-metodológicos de trabalho social com famílias e os serviços
á ' a Ativi
socioeducativos de convívio; tividades
diversos
Avaliar sistematicamente, com a equipe de Ref. dos CRAS, a eficácia, eficiência e os impactos dos programas, serviços e
projetos na qualidade de vida dos usuários;
Efetuar ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede socioassistencial e das demais políticas públicas no
território de abrangência do CRAS.
| Atividades diversos
Atividades diversos
Realizar a interlocução entre a prefeitura, a Coordenação Estadual do PBF e o MDS, assim como entre as secretarias
municipais de assistência social, educação, saúde (ou congêneres) e, quando necessário, também com as secretarias
estaduais de assistência social, educação, saúde (ou congêneres), com vistas a promover a intersetoralidade necessária ao
bom desenvolvimento do PBF e do Cadastro Único;
Apresentar familiaridade com a linguagem orçamentária e divulgar o funcionamento do IGD;
Promover capacitação contínua para a equipe técnica do município;
Formular e implementar estratégias para a localização de famílias pobres e extremamente pobres visando a sua inclusão no
Cadastro Unico;
Gerenciar o acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único, em especial as beneficiárias do PBF;
Realizar gestão articulada e integrada com os benefícios e serviços sócio assistenciais;
Atividades diversos
diversos 100,00
diversos
Atividades
Atividades
Atividades
Atividades
Atividades
diversos
diversos 100,00
diversos 100,00
q
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 48s98/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Atribuir perfil de acesso aos demais usuários da prefeitura; fazer relatórios de visitas a famílias com os relatos dos dados
' A i eos Atividad diversos
obtido na entrevista em campo e confrontar com as colhidas no ato do cadastramento ou atualização cadastral; ss
Ampliar o número de Servidores para a demanda da Proteção Social Básica pessoas diversos
Fazer recursos ao MDS-A das famílias que deixaram de cumprir as condicionalidades do Programa Bolsa Família; Atividades diversos
Operar as condicionalidades no SIGPBF e SICON; solicitar via ofício à Caixa Econômica Federal a folha de pagamento do Atividades diversos 100,00
PBF do município.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 2.226.400,00
“INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE Z 378. 166,34 235 260. 461,95 2489. 992, 28
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 9.555.020,57
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Organizar e coordenar a Política de Assistência Social, por meio de Programas, Projetos e Serviços, assegurando a formulação de políticas voltadas à área social, visando à garantia
dos mínimos sociais, ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos
Necesside de prover serviços, programas, projetos e benefícios para famílias, indivíduos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, assegurando a
centralidade na família, a convivência familiar e comunitária
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 48698/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter os profissionais contratados e os serviços prestados pelo CRAS - Centro Ref. Assist. Soc.
Manter os profissionais contratados e os serviços prestados pelo CREAS - Centro Ref. Esp. Assist. Soc.
custeio/folha
custeio/folha
Manter os serviços prestados aos beneficiários do Programa Federal Benefício de Prestação Continuada
Manter atualizado o Cadastro Único do Bolsa Família e os serviços prestados aos beneficiários
Manter os serviços prestados aos beneficiários do Programa Federal Luz Para Todos
Manter os serviços prestados aos beneficiários do Programa Estadual Luz Fraterna
custeio/folha
sistema
cadastro
cadastro
Manter os serviços prestados aos beneficiários do Programa Estadual Tarifa Social da Água
Manter os serviços prestados aos beneficiários dos demais programas federal e estadual
cadastro
Quantidade
diversos
diversos
diversos
1,00
diversos
diversos
diversos
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
cadastro
Manter as atividades do PAIF - Programa de Atendimento Integral à Família
Reformar e adequar as instalações do CRAS-Centro de Ref. da Assistência Social;
Construir/instalar 01 CRAS nas áreas de maior vulnerabilidade do município;
Realizar oficinas com famílias e comunidades sobre Cadastro único que tem direito de participar
Oferecer cursos de geração de rendas e profissionalização a família da Bolsa Familia em parceria com a escola do trabalho
Realização de visitas domiciliares para verificar as condições das famílias cadastradas e das informações prestadas ao
gestor
programa
diversos
diversos
100,00
100,00
100,00
100,00
programa
programa
Realização de Fóruns, Seminários e Encontros Temáticos, enfocando o combate ao Abuso e Exploração sexual Infantil,
bem como uso indevido de Drogas.
programa
Manter e ampliar o sistema de informatização do sistema municipal do CRAS CREAS PAIF
Ampliar equipe técnica e parcerias governamentais e não governamentais.
Encaminhar os adolescentes toxicômanos às clinicas de tratamento e reabilitação física, psicológica e social
programa
programa
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
Organizar e coordenar a Política de Assistência Social, por meio de Programas, Projetos e Serviços;
cursos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
,
100,00
diversos
pessoa
atividades
diversos
diversos
Contribuir e coordenar a formulação do plano de ação do governo Municipal e de programas gerais setoriais inerentes à
Secretaria;
as AS e
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4s658/0-8
atividades
diversos
100,00
100,00
100,00
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
GUAÍRA
gem
Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo;
Estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria;
100,00
100,00
:
atividades diversos 100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
sm
—
EEE
na
E
Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculadas a prazos e políticas para sua consecução;
Promover a integração com órgãos e entidades da Administração Municipal, objetivando o cumprimento de atividades
setoriais;
Promover contatos e relações com autoridades e organizações dos diferentes níveis governamentais;
atividades diversos
atividades diversos
Assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando à garantia dos mínimos sociais, ao enfrentamento da
pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos;
atividades diversos
Promover a articulação de ações setoriais da área social da Administração Municipal visando à racionalização na
implementação de programas e projetos sociais;
atividades diversos
Articular-se com entidades públicas e privadas e com a comunidade visando à obtenção de cooperação para o
desenvolvimento, direta ou indiretamente, de ações de prevenção e informação da população contra fenômenos que
ponham em risco sua segurança e na sua defesa em casos de emergência e de calamidade pública;
Promover e articular ações para o desenvolvimento social e comunitário das famílias integrantes dos diversos programas,
projetos e atividades da Secretaria, subsidiando a definição de prioridades de prestação de serviços de assistência social e
de concessão de benefícios;
atividades diversos
Promover o atendimento, em caráter supletivo, à população em vulnerabilidade na área de assistência social, na forma
prevista na Lei Orgânica da Assistência Social, visando minimizar problemas relativos às suas necessidades básicas;
Assegurar o atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social, especialmente aqueles que
fazem da rua o lugar principal ou secundário de vivência, visando permitir o acesso aos seus direitos fundamentais, na
forma prevista em legislação federal;
Promover a articulação do trabalhador desempregado e/ ou de baixa renda e de baixa qualificação profissional com o
mercado de trabalho, através de cursos de capacitação e qualificação profissional, voltados à formulação de associações e
ou empresas associativas de produção de bens e ou serviços;
Promover a educação para a cidadania;
Articular-se com os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, empresas privadas e sociedade civil organizada para
promoção da cidadania;
De
ne
atividades diversos
atividades diversos
programa
programa diversos 100,00
programa diversos 100,00
Criar e executar políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e sexual;
Criar e executar políticas públicas voltadas para a Valorização da Juventude;
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8 10
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Criar e executar políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência;
programa
Criar e executar políticas públicas voltadas para apoio e valorização dos idosos;
programa
diversos
Assessorar e prestar apoio técnico aos Conselhos dos Direitos setoriais, tutelar vinculados ao SEMAS
atividades
Apoio e execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
atividades
Assessorar e prestar apoio técnico ao Conselho e ao Fundo Municipal de Assistência Social;
atividades
Desenvolver programas e projetos para que os munícipes conquistem a cidadania através da emissão de seus documentos
pessoais;
atividades
Coordenar e supervisionar as Políticas de Proteção Social Básica e Especial, bem como os Programas de Transferência de
Renda;
atividades
Promover um conjunto integrado de ações sócio assistenciais básicas e especiais de iniciativa pública e da sociedade civil
organizada, para atendimento das necessidades sociais do público alvo da assistência social, conforme preconiza a Lei
Orgânica da Assistência Social e a Política Nacional de Assistência Social, NOB SUAS, vigente e, a Lei Federal 12.435 de 06
de julho de 2011;
Organizar os serviços de forma descentralizada, considerando as especificidades sócio territoriais;
Prover serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Básica e /ou Especial para famílias, indivíduos e
grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, assegurando a centralidade na família, a convivência
familiar e comunitária;
Definir as bases de financiamento dos três entes federados da Política Municipal de Assistência Social, considerando as
determinações do Sistema Unico de Assistência Social, compreendendo os níveis de complexidade, territorialização;
atividades
atividades
Formular a Política Municipal de Assistência Social;
atividades
Elaborar o Plano Plurianual e Anual Municipal de Assistência Social;
Coordenar e executar políticas que possibilitem aumento de emprego e renda, através da capacitação e qualificação
rofissional, integração e inserção com o mercado de trabalho;
Contribuir com a inclusão, equidade, autonomia e emancipação dos usuários e suas famílias, bem como grupos específicos,
ampliando o acesso aos bens e serviços sócio-assistenciais básicos e especiais;
atividades
atividades
diversos 100,00
100,00
100,00
diversos 100,00
100,00
diversos 100,00
diversos
diversos
diversos
Organizar, gerir e co financiar a rede municipal de inclusão e proteção social, composta pela totalidade de serviços,
programas e projetos governamentais e não governamentais existentes em sua área de abrangência, respeitando uma das
diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, sendo esta: o comando único da política de assistência social no
Município;
Executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta e coordenar a execução
realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil;
N
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8
atividades
atividades
diversos
diversos
11
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Definir padrões de qualidade, formas de acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações governamentais e não
governamentais de âmbito local;
Articular-se com outras políticas setoriais de âmbito municipal, com vistas à inclusão dos usuários da política de assistência
social;
Atender o público usuário da política de assistência social constituída por cidadãos e grupos que se encontram em
situações de vulnerabilidade e riscos, tais como famílias e indivíduos excluídos, com perda ou fragilidade de vínculos de
afetividade, pertencimento e sociabilidade, através de serviços sócio assistenciais básicos e especializados;
Formular, implantar e coordenar o Sistema Único de Assistência Social no Município em conformidade com a Política
Nacional de Assistência Social vigente;
atividades
atividades
atividades
atividades
Formular as diretrizes e participar das definições sobre o financiamento e orçamento da assistência social, assim como o
gerenciamento e a avaliação da gestão do Fundo Municipal de Assistência Social;
Coordenar a Gestão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), articulando- se aos demais programas e serviços da
assistência social;
Realizar o preenchimento dos CENSOS: Gestor, CRAS, CREAS e Instituição de Acolhimento, bem como CENSO Conselho,
sendo este vinculado a esta Secretaria, a fim de avaliar a qualidade e execução dos serviços;
Implantar e operacionalizar a vigilância sócio assistencial através da produção, sistematização, análise e disseminação de
informações territorializadas
Efetuar outras atividades afins no âmbito de suas competências.
Consolidar o Sistema Único da Assistência Social no âmbito municipal, descentralizando os serviços existentes, ampliando o
número de profissionais para atender os programas com qualidade.
atividades
atividades
atividades
atividades
atividades
atividades
Realizar as conferências anuais e as audiências públicas.
Manter e apoiar todas as deliberações dos Conselhos da Assistência Social, da Criança e Adolescente, do Idoso, Tutelar,
Gestor do Fome Zero, do idoso, da Mulher, da Juventude, CMDPDG, comitê do programa Família Paranaense.
Promover a participação da população nas decisões das Políticas Públicas do Município, com apoio para a realização mensal
das reuniões dos Conselhos de Direitos.
Efetivar capacitação aos conselheiros dos diversos conselhos de gestão SEMAS.
PG
atividades
atividades
atividades
Manter mediante convênio de transferência voluntária, recursos financeiros anuais suplementares para os serviços de
proteção social básica e especial
[Organizar a atuação e abordagem as famílias e indivíduos de forma integrada e multidisciplinar entre os profissionais das
secretarias de saúde, educação e esportes, integrando as ações e programas, de forma a reduzir retrabalho, custos e
maximizar os resultados.
—
PG
PG
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4s6s8/0-8
atividades
atividades
diversos
100,00
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
12
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter atualizado os serviços responsabilizados ao município, no cadastramento, controle e fiscalização do recebimento
pelas famílias cadastradas no CADÚNICO, dos recursos dos programas federais Bolsa Família, Benefício de Prestação PG atividades diversos 100,00
Continuada, controlando e fiscalização as suas condicionalidades.
Manter os serviços do CRAS e ampliar a equipe técnica e de apoio para desenvolvimento das atividades. PG atividades diversos 100,00
Manter e apoiar todas as ações do Conselho Tutelar e seus conselheiros, organizar suas eleições, propiciar as ideais ne E
condições de trabalho e de apoio operacional. Pa atividades diversos 100,00
Manter e ampliar os serviços prestados pelo CEACA/PETI, bem como, as atividades da Comissão de Erradicação do
Trabalho Infantil, nos termos das recomendações do Ministério do Trabalho, identificando e cadastrando as crianças em PG atividades diversos 100,00
condição de trabalho infantil.
Ampliar as instalações físicas localizada no Bairro São Domingos. atividades diversos 100,00
Manter, equipar e abastecer, bem como, prover os recursos humanos necessários para o pleno funcionamento da Casa lar, na '
nos termos das recomendações do MPPR e do ECA, CMDCA. PG atidades diversos 100,00
Construir e avançar na Sede Própria (projetos em andamento) - Casa Lar atividades diversos 100,00
Manter atualizado o Cadastro do idoso através do Cadastro do Cidadão, e ampliar a oferta de serviços de saúde, assistência
social, cultural e de entretenimento, visando assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua =" ,
autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, conforme preconizam a Lei Orgânica da Assistência Social PS atividades diversos 100,00
(LOAS), a Política Municipal do Idoso, através do Conselho Municipal do Idoso e dos centros e grupos de convivência.
Organizar eventos de casamento comunitário, atendimentos de ação global em parceria com o Estado.
Criar e implantar a Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais do SEMAS Ação diversos 100,00
Conceder com recursos próprios nos termos da lei municipal 2058/2018, os benefícios eventuais legalmente admitidos de aa A
auxílio natalidade, funeral, auxílio itinerante, alimentação, auxílio financeiro temporário ni atividades diversos 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 983.900,50
||| INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES 2.025
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 1.002.373,12] 1.053.301,02] 1.070.767,91
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025
ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE 01 [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR asss8/0-8 13
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
FUNÇÃO - EA ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0037 |SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATIVIDADE 2.065 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Promover um conjunto integrado de ações sócio assistenciais de média e alta complexidade de iniciativa pública e da sociedade civil organizada, para atendimento das
necessidades sociais do público alvo da assistência social, conforme preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social e a Política Nacional de Assistência Social, NOB SUAS vigente.
Necesside de prover serviços, programas, projetos e benefícios para famílias, indivíduos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, assegurando a
centralidade na família, a convivência familiar e comunitária.
PÚBLICO ALVO
Todos c os fiat iss em Speco iai famílias, indivíduos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos.
e aan * METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO TE ais TRERRA
E
Manter os profissionais contratados e os serviços prestados pelo CREAS - Centro Ref. Esp. Assist. Soc. — custeio/folha 100,00
cadastro
Manter os serviços prestados aos beneficiários dos demais programas federal e estadual 100,00
Reformar e adequar as instalações do CRAS-Centro de Ref. da Assistência Social; Do 1,00
Oferecer cursos de geração de rendas e profissionalização às famílias da Bolsa Familia em parceria com a escola do
trabalho
programa diversos
Criação do Centro de Ref. de Atendimento À Mulher - CRAM Atividades diversos
Manter a qualidade dos serviços oferecidos pelo CREAS que é responsável, entre outros, pelo atendimento a violações de
Ra : Nor À ds E atividades diversos
direitos de pessoas idosas, mulheres, pessoas com deficiência e crianças vítimas de abuso e exploração sexual.
Realização de visitas domiciliares para verificação das condições das famílias cadastradas e das informações prestadas ao
rograma diversos
gestor prog
Realização de Fóruns, Seminários e Encontros Temáticos, enfocando o combate ao Abuso e Exploração sexual Infantil,
E Ê rogr: diversos
bem como uso indevido de Drogas. programa
Implantar, manter e ampliar o sistema de informatização do sistema municipal do CRAS-CREAS programa diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45s98/0-8 14
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Encaminhar os adolescentes toxicômanos às clinicas de tratamento e reabilitação física, psicológica e social
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
programa 100,00
100,00
100,00
diversos diversos
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
Gerir os Programas de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade de forma a atender as legislações na área da
Assistência Social,
pessoa 3,00
atividades diversos
Gerenciar a equipe técnica relacionada a sua área de atuação, bem como todas as atividades por ela desenvolvidas;
atividades diversos
atividades 100,00
atividades 100,00
sm
100,00
100,00
DL |
Do
Do |
ENE
Examinar e emitir parecer nos processos e documentos que lhe forem encaminhados;
Identificar necessidades, propor, planejar, implantar e administrar projetos relacionados a sua área de atuação;
Planejar, executar, monitorar e avaliar os serviços sócios assistenciais especializados de atendimento direto ao público alvo
da política de assistência social;
Elaborar o Plano Plurianual e Anual Municipal de Assistência Social;
Emitir pareceres e documentos sobre assuntos de sua competência;
Elaborar relatórios periódicos sobre os serviços de sua área de competência;
Encaminhar mensalmente o relatório das suas atividades para a Diretoria de Gestão da Política Municipal de Assistência
Social;
Desenvolver as ações de proteção social especial de média e alta complexidade, de forma integrada com outras gerências e
secretarias e outros órgãos;
Acompanhar o processo de inserção e permanência dos estagiários vinculados a sua gerência;
Acompanhar a elaboração quadrienal e anual do plano municipal de assistência social;
Acompanhar e executar as deliberações dos conselhos afetas a sua área de competência;
Planejar, organizar e promover em conjunto com à Diretoria de Gestão do SUAS, a formação e capacitação continuada da
equipe, em conformidade às demandas identificadas nos atendimentos;
atividades diversos 100,00
atividades 100,00
diversos 100,00
atividades diversos 100,00
dA
diversos 100,00
100,00
atividades
Executar as atividades de Gestão da Política Pública de Assistência Social, no âmbito do enfrentamento à violência, abuso e
= Ra ativi
exploração sexual à criança e ao adolescente; tividades
Executar as atividades no âmbito do serviço de convivência, reintegração, socialização e profissionalização para pessoas em
situação de rua;
atividades diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4se58/0-8 15
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Estudar a possibilidade de implantação do Programa Família Acolhedora no município, que é conhecido também como
guarda subsidiada, no qual famílias da comunidade previamente cadastradas e capacitadas, recebem em suas casas, por
um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social afastados do
convívio familiar.
atividades diversos 101,00
Adotar medidas em parceria com a sociedade civil organizada para implantação de um serviço de “Acolhimento à Pessoa
em Situação de Rua” para atender as pessoas com histórico de vida no município.
atividades diversos 102,00
Adotar medidas em parceria com a sociedade civil organizada para implantação de um serviço de “Casa de Passagem”,
visando o atendimento das pessoas que circulam pelo município
atividades diversos 103,00
Ampliar ações e assim fortalecer o apoio, possibilitando o retorno destes cidadãos que circulam e com histórico em Guaira
às famílias respectivas.
atividades diversos
100,00
aa
atividades diversos 101,00
104,00
Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalho e os recursos humanos da Unidade;
Participar da elaboração, acompanhamento, implementação e avaliação dos fluxos e procedimentos adotados, visando
garantir a efetivação das articulações necessárias;
Subsidiar e participar da elaboração dos mapeamentos da área de vigilância socioassistencial do órgão gestor de
Assistência Social;
Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais unidades e serviços socioassistenciais, especialmente os
CREAS e Serviços de Acolhimento, na sua área de abrangência;
o atividades diversos 100,00
o atividades diversos 100,00
o atividades diversos
Coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos,
recorrendo ao apoio do órgão gestor de Assistência Social, sempre que necessário;
Discutir com a equipe técnica a adoção de estratégias e ferramentas teórico-metodológicas que possam qualificar o
trabalho;
Definir com a equipe os critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias e indivíduos nos serviços
Ofertados no CREAS;
atividades diversos
100,00
Coordenar a execução das ações, assegurando diálogo e possibilidades de participação dos profissionais e dos usuários; atividades diversos 100,00
atividades diversos 100,00
atividades diversos 101,00
idades diversos 102,00
103,00
Coordenar a oferta e o acompanhamento dos serviços, incluindo o monitoramento dos registros de informações e a
avaliação das ações desenvolvidas;
Desenvolver campanhas relacionadas as diversas violências atendidas pelo CREAS
Ampliar o número de servidores para a demanda da média e alta complexidade
Implantar e garantir condições para a execução do Programa Família Acolhedora
atividades diversos
- E!
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45ES8/0-8 16
Al Estado do Paraná
E MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Implantar e garantir condições para a execução do Programa de Acolhimento familiar para pessoas como deficiência e
pessoas idosas
atividades diversos 104,00
Coordenar a alimentação dos registros de informação e monitorar o envio regular de informações sobre o CREAS e as
unidades referenciadas, encaminhando-os ao órgão gestor; atividades diversos: 100,00
Participar das reuniões de planejamento promovidas pelo órgão gestor de Assistência Social e representar a Unidade em = E
outros espaços, quando solicitado. atividades Alerses
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 666.900,00
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | 2023 | 2024 TT 2025
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 688.449,66 706.577,80 722.165,91
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 2.784.093,37
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO | 08 | JASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA
0038 |SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ATIVIDADE 2.066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Investimento social no Conselho Tutelar
OBJETIVO
Fazer cumprir normas e meios em defesa da criança e do adolescente; Manter e melhorar as instalações físicas
PÚBLICO ALVO
Todos os munícipes em especial crianças e adolescentes
Ee
|| METAS/INDICADORES NO EXERCICIO | |
Indicadores | Origem | Quantidade Índice Futuro
conselho diversos 100,00
e)
VA =
diversos | 100,00
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4s658/0-8 E
7
Dar continuidade no atendimento do Conselho Tutelar
Proporcionar capacitação aos conselheiros tutelares;
cursos
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
diversos
diversos
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. |
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente |
Manter e apoiar todas as ações do Conselho Tutelar e seus conselheiros, organizar suas eleições, propiciar as ideais |
diversos 100,00
diversos 100,00
condições de trabalho e de apoio operacional.
diversos 101,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino pessoa 1,00 100,00
Aquisição de veículos de tração mecânica equipamentos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 327.600,00
[ pia * INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES PR
; Í 023 2 2.025
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 341.846,28] 353.503,23] 364.850,68
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 À 2025 1.387.800,19
10 [SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02 |FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 [ASSISTENCIA SOCIAL
243 |ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0039 |SISTEMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL NA CRIANÇA E NO ADOLESCENTE
ATIVIDADE 6.055 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE
: OBJETIVO
Investimento social da criança e do adolescente
|
|
| diversos
Apoio a criança e adolescente
PÚBLICO ALVO
Todos os munícipes em especial as crianças e os adolescentes
A | 'METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Lo
Implantar e manter o Programa Adolescente Aprendiz para jovens de 14 a 17 anos programa 1,00 100,00
TRE TESE RerEr
e GÉD
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4s658/0-8 18
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Implantar, manter e Apoiar Programas de Aprendizagem para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos n=Es 1,00 100,00
Implantar e manter Programas sócio-educativos em meio-aberto, para assuntos lúdicos, cívicos, artísticos, esportivos,
culturais, tecnológicos, ambientais ou outros relacionados à formação e ao desenvolvimento pessoal, moral, social e
intelectual, aprovados pelo respectivo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
programa/criança 5,00 100,00
Implantar e manter Programas de aprendizagem e o estagiamento para os pais e responsáveis, em parceria com setor
produtivo programa/criança 5,00 100,00
Implantar e manter Programas e espaços destinados ao lazer e à prática de esportes programa/criança 5,00 100,00
Implantar e manter Programas de popularização e democratização do esporte, do lazer e da cultura Do] programa/criança 5,00 100,00
Manter Programas de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semi liberdade e de voluntariado programa/criança 5,00 100,00
Promover Campanhas informativas e educativas, eventos, seminários, congressos e conferências com a comunidade programay/criança 5,00 100,00
Implantar e manter Programas voltados ao crescimento e à vitaminação infantil e de adolescentes e gestantes Do] programa/criança 2,00 100,00
Implantar e manter programas de promoção da saúde infantil e de adolescentes Do programa/criança 2,00 100,00
Implantar e manter Programas de acolhimento a portadores de necessidades físicas e psicoterapêuticas em abrigos, 100,00
centros de convivência, redes de apoio ou serviços alternativos
5,00 100,00
100,00
100,00
5,00 100,00
1,00 100,00
diversas
programa/criança
Realizar campanhas de aconselhamento para a natalidade consciente, de proteção e redução da maternidade precoce programa/criança
Implantar e manter Programas de estimulo ao despertar vocacional
Implantar e manter Programas de iniciação e contato com atividades profissionalizantes
Implantar e manter Programas de assistência psicológica à gestante e à mãe , no período pré e pós-natal
Implantar e manter Programas permanentes de qualificação dos profissionais que atuam direta ou indiretamente em
programas de acolhimento institucional e destinados à colocação familiar de crianças e adolescentes, incluindo membros do
Conselho Tutelar
Manter e apoiar as atividades desenvolvidas pelo PROERD
Promover, apoiar, subsidiar ou subvencionar entidades sem fins lucrativos que prestam serviços relacionados a politica de
assistência social
programa
programa
programa
programa
programa
subvenção
Manter Programa sócio-educativo para menores de 12 a 17 anos, autores de atos infracionais Do] programa 5,00
Encaminhar jovens toxicômanos às clinicas de tratamento e reabilitação física, psicológica e social Do] internamento diversos
Realizar Campanha de Incentivo Fiscal para dedução do Imposto de Renda. campanha diversos E
Manter e apoiar as atividades do CMDCA reto diversos
Promover Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Juventude Do | custeio | 1,00 100,00
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4s6s8/0-8 19
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Implantar e manter a sede/canil do COMAD - Conselho Municipal Anti Drogas. implantação 1,00
Manter serviços de internamentos e complementar os programas federais e estaduais, em parceria com o Secretaria E
Municipal de Saúde, COMAD e demais entidades do setor, visando a disponibilização organizada de serviços de apoio aos atividades diversos 100,00
usuários de drogas e seus familiares, prestando amplo atendimento e acompanhamento.
Realizar Fóruns de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil e demais temáticas que envolvem a criança e ; ”
adolescente implantação 1,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação Do cursos diversos
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. Do diversos diversos
Adquirir emanter Equipamentos eMateriais Permanente o To versos | versos | 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino o pessoa 10,00 100,00
Kva uma postura ética e profissional frente aos integrantes da equipe, a comunidade atendida e a sociedade como um o atividades diversos 100,00
Manter e apoiar as atividades do Conselho Anti drogas Do | atividades diversos 101,00
Zelar pela manutenção, utilização e conservação dos bens patrimoniais Do atividades diversos
Desenvolver um trabalho social junto às famílias atendidas, com o objetivo de melhorar suas condições de vida através de E
ações propostas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e demais tematicas que envolvam crianças e atividades diversos
adolescentes
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES 20244 | 0882025
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 261.768,90] 251.593,40] 68.763,80
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 1.040.986,10
ÓRGÃO 10
UNIDADE 02
[FUNÇÃO | 08 [ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO | 243 [ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA | 0039 [SISTEMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL NA CRIANÇA E NO ADOLESCENTE
Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
Contador Prefeito
CRC/PR 4sEs8/0-8 20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
ATIVIDADE 6.056 |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL
OBJETIVO
Investimento Social no Abrigo Institucional.
Necessidade de se possuir estruturas para a realização de ações efetivas no sentido de apoiar a sociedade carente.
PÚBLICO ALVO
Todos os munícipes em especi ças e os adolescentes.
Indicadores Origem] Unidade | Quantidade | Índice Futuro
Manter, capacitar e treinar os servidores atendentes curso diversos 100,00
Manter as atividades dos serviços prestado no Abrigo Institucional diversos diversos 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. diversos diversos 100,00
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente diversos diversos 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino pessoa 0 at,00
Aquisição de veículos de tração mecânica equipamentos 1,00 100,00
Analisar e cumprir o Projeto Político Pedagógico do serviço atividades diversos 100,00
Responder legalmente pelo Abrigo Institucional, nas questões de funcionamento, autorizações para realização de , atividades anarsos 100,00
procedimentos cirúrgicos e acompanhamento nas internações hospitalares e realizações de exames das crianças abrigadas
Supervisão do funcionamento da Entidade, apoio e acompanhamento do trabalho desenvolvido pelos educadores e demais atividades diversos 100,00
funcionários vinculados ao abrigo
Acompanhamento e controle da documentação e relatórios individuais de cada criança atividades diversos 100,00
Acompanhamento junto ao cuidador do rendimento escolar das crianças e participação nas reuniões escolares atividades diversos 100,00
Acompanhamento e controle das carteirinhas de vacinação das crianças atividades diversos 100,00
Realizar periodicamente reuniões com as servidoras do Abrigo Institucional e equipe técnica do CREAS para solicitação de atividades NGS 100,00
atendimento social e psicológico, bem como apoio do cuidados
Atendimento das famílias das crianças abrigadas atividades diversos | 100,00
Organização da rotina do Abrigo Institucional atividades diversos 100,00
Organização de Cronogramas de visitas de familiares | atividades diversos 100,00
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46858/0-8 21
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Organização de cardápios (seguindo orientação de Nutricionista) e controle de administração de medicamentos;
Prestar relatórios individuais dos abrigados ao SAIJ- Serviço de proteção a Infância e a Juventude do Fórum e para o Juiz
da Vara da Infância
atividades diversos
atividades diversos 100,00
1.322.520,00
INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES Ra a tO2: 10) À
; CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 1.359.419,40] 1.393.175,35] 1.450.569,50
Em | CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 E i 5.525.684,25
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA AO IDOSO
SISTEMA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
OBJETIVO
Investimento Social na politica municipal dos direitos da pessoa idosa
PUBLICO ALVO
| Indicadores : [Origem Unidade | Quantidade | índice Futuro |
curso diversos 100,00
diversos | diversos 100,00
diversos | diversos
diversos | diversos
Manter, capacitar e treinar os servidores
Manter as atividades dos serviços prestados a população idosa
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
A Rga dom
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4ss98/0-8 22
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
i e ' essoa
com as instituições de ensino á
Aquisição de veículos de tração mecânica equipamentos 1,00
Desenvolver ações que contribuam para um processo de envelhecimento saudável e no desenvolvimento da autonomia e a À
E a atividades diversos
de sociabilidades;
Fortalecer os vínculos familiares e de convívio comunitário; atividades diversos
Manter e ampliar as atividades do Grupo da Terceira Idade e os serviços de convivência para população idosa do município,
oferecendo a ampliação de cursos e aulas diversificadas como ginástica, informática, dança, coral, passeios regionais, - A
e , : E E do a Ê atividades diversos
atividades de jogos de mesa e esportivos, comemorações de datas e atividades educacionais e culturais, incluir
atendimentos diretamente nos bairros e distritos.
Apoiar os Bailes da Terceira Idade realizados por entidades, associações e afins. atividades diversos 102,00
Atuar na prevenção de situações de risco social, em especial aos Idosos: beneficiários do Benefício de Prestação
Continuada, de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, com vivências de isolamento, com
dificuldade de acesso a serviços, excluídos do convívio familiar e comunitário
Apoiar campanhas as temáticas que envolvem as pessoas idosas
atividades diversos 100,00
atividades 101,00
Apoiar o Programa Condomínio do idoso atividades diversos 102,00
Criar, construir e Implantar uma Unidade de Centro Dia para Idosos atividades diversos 103,00
Promover oficinas e ações educativas, esportivas e de lazer. atividades diversos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 99.100,00
| | INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | 2023 Wipo24 e |aoo2sE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE E 101.854,98 93.997,29 108.709,26
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 403.661,53
7.006.280,50
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ÓRGÃO
rt
— INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ÓRGÃO - ANO A ANO
202
6.758.242,48] 6.493.672,89 6.656.916,31
26.915.112,18
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO NO QUADRIÊNIO - 2022 A 2025
Roberto airas de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4sess/0-8 23
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E METO AMBIENTE
ORÇAMENTO - PROGRAMA
QUADRO DETALHAMENTO DE AÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
SISTEMA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO E COLETA DE LIXO
E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E OPERACIONAL - PROJETO DE POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
Estruturar fisicamente e operacionalmente a politica municipal de residuos sólidos, por meio da otimização ao máximo do serviço publico desempenhado pela célula do aterro
sanitario
Necessidade de se promover condições para melhoria do meio ambiente em cumprimento a
manutenção do aterro sanitário
politica municipal de residuos sólidos, otimizando relação custo beneficio na aplicação e
PUBLICO ALVO
Todos os munícipes
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO É ERR E E
| Indicadores [Origem | Unidade | Quantidade | índice Futuro |
Reformar as edificações do aterro sanitário obra
Construção da nova celula do Aterro Sanitário obra
Adquirir máquina ou veículo equipamento diversos
; CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 | :
NDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE.
1.061.000,00
2023
1.101.390,00] 269.205,25] | 275.945,24
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 202242025 2.707.540,49
Kd RA.
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45598/0-5 1
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
SISTEMA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO E COLETA DE LIXO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO DE POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
Estruturar fisicamente e operacionalmente a politica municipal de residuos sólidos, por meio da otimização ao máximo do serviço publico desempenhado pela célula do aterro
sanitario
Necessidade de se promover condições para melhoria do meio ambiente em cumprimento a politica municipal de residuos sólidos, otimizando relação custo beneficio na aplicação e
manutenção do aterro sanitário
PUBLICO ALVO
Todos os munícipes
Indicadores
Manter os serviços do programa de coleta seletiva de resíduos sólidos
Adquirir lona para impermeabilizar modulo do aterro sanitário
Manter os serviços do aterro sanitário
programa
custeio
custeio
1,00
diversos
diversos 100,00
Garantir investimentos na gestão de operação do aterro sanitário municipal, para que o mesmo tenha capacidade de
armazenamento de lixo, drenos, chaminés, lagoas de decantação do chorume, cercamento e segurança
atividades diversos
Confecção do PCA — Plano de Controle Ambiental.
atividades diversos
Garantir investimentos na gestão de operação do aterro de resíduos classe “A”, para que o mesmo tenha capacidade de
armazenamento de resíduos vegetais, da construção civil e entulhos, bem como para diminuir o volume de resíduos
atividades diversos
Aquisição de um equipamento britador e um triturador de entulhos, construção de barracão e uma área de piso para
armazenar os resíduos que serão reutilizados,
Adquirir máquina ou veículo equipamento
Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes | diversos
atividades diversos
diversos
diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-5 2
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Adquirir e Manter Equipamento e Material Permanente diversos 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio 100 100,00
com as instituições de ensino , ú
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 340.100,00
2023 2024 | À
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 392.604,78 395.762,58 415.927,60
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 1.544.394,96
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
SISTEMA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
2
.068 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
OBJETIVO
Todos os munícipes
Pon scan alada "| METAS/INDICADORES NO EXERCICIO |
Indicadores
Implantar e Manter o serviço de coleta de seletiva de resíduos sólidos programa 1,00 100,00
Manter e ampliar a coleta de lixo domiciliar serviço diversos 100,00
Manter e ampliar os serviços de varrição e limpeza pública das vias urbanas Serviçops diversos 100,00
Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes diversos diversos
É À
Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
Contador Prefeito
CRC/PR 46558/0-5 3
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Adquirir e Manter Equipamentos e Material Permanente diversos 100,00
Conceder e contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme 500 90,00
convenio com as instituições de ensino pessoa , lá
Aquisição de veículos de tração mecânica equipamentos 2,00 100,00
Chefiar os serviços de limpeza pública da cidade, assegurando sua regularidade; Atividades Diversos 100,00
Fixar os itinerários para coleta de lixo, capinação, varredura, lavagem e irrigação das ruas, praças e logradouros públicos; Atividades Diversos 100,00
Gerenciar a conservação dos materiais empregados nos serviços de limpeza e controlar sua utilização; Atividades Diversos
Aplicar dispositivos das leis e posturas municipais, no que se refere à limpeza pública; Atividades Diversos
Manter a fiscalização sobre os tipos de recipientes destinados ao depósito de lixo, verificando se os mesmos obedecem
aos padrões estabelecidos pelo Município;
Fazer executar os serviços de capinação e varredura das ruas, praças e logradouros públicos.
Orientar os particulares com relação ao descarte dos entulhos;
Chefiar a equipe que realiza a coleta de resíduos sólidos na área urbana e rural;
Programar a coleta seletiva de resíduos sólidos;
Manter a fiscalização sobre os tipos de materiais que estão sendo descartados como entulhos.
Atividades Diversos 100,00
Atividades
Atividades
Atividades
Atividades
Atividades
Atividades Diversos 100,00
Atividades Diversos 100,00
Atividades Diversos
Orientar e fiscalizar o trabalho de remoção do lixo da cidade ao destino final, de modo que não afete a saúde pública;
Promover a coleta do lixo das habitações particulares e demais edificações e logradouros públicos;
Executar a coleta e processamento do lixo.
Implantar de forma multidisciplinar o programa de coleta seletiva do lixo e resíduos sólidos e hospitalares, através do
Plano de Gerenciamento de Resíduos, apoiando integralmente as ações e membros Associação dos Agentes Ambientais.
Manter e ampliar os serviços públicos e terceirizados de varrição e limpeza pública, mantendo serviços regulares na região PG Atividades
central, bairros e zonas urbanas nas localidades rurais
Atividades Diversos
Diversos 100,00
Manter serviço de limpeza das praças, equipamentos, prédios e passeios públicos. PG Atividades Diversos
Manter serviço especializado ao atendimento ao calendário de eventos do município, para que os locais e acessos PG Atividad! Di
envolvidos, estejam limpos nas datas de sua realização. ividaçes, E EISOS
lisar idir sobre a viabilidade da terceirização dos serviços e coleta e destinação de resíduos sólidos e orgâni A E
Analisa e deci ir re a viabilid erci [o [o ção de uos sólidos e orgânicos | PG Atividades O versos 100,00
em aterro sanitário.
E 2a)
(Sá.
Roberta aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46558/0-5 4
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Ampliar o quadro de servidores operacionais, para melhorar a gestão e o sistema de coleta seletiva e destinação dos lixos
orgânicos e dos demais resíduos vegetais e entulhos dos domicílios, da construção civil, de unidades de saúde, oficinas e
outros geradores.
atividades diversos
Manter e ampliar o projeto de coleta seletiva de lixo e outros resíduos, com o envolvimento de toda a população por meio
da educação ambiental
atividades diversos
Manter o ecoponto de pneus e os demais serviços de coleta previstos no Plano de Gerenciamento de Resíduos de Sólidos
atividades diversos
Fazer a gestão ambiental do Aterro Sanitário e do ecoponto “bota fora” corretamente
atividades diversos
Organizar e apoiar a Associação dos Agentes Ambientais na manutenção da Sede de Triagem de Reciclagens
atividades diversos
Manter e consolidar um projeto de coleta seletiva de lixo e resíduos, com o envolvimento de toda a população. Fazer a
correta gestão ambiental do Aterro Sanitário e do ecoponto “bota fora”.
Atividades Diversos
e R ESEQUENTES ER 024 | EE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE É 3.616.516,20 3.705.643,51
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 13.823.359,92
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE OBRAS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS ADMINISTRATIVOS
CONSTRUÇÕES DOS CENTROS ADMINISTRATIVOS
ÓRGÃO
E
SUB-FUNÇÃO 122
OBJETIVO
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45558/0-5 5
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE OBRAS
ADMINISTRAÇÃO
[ADMINISTRAÇÃO GERAL
Indicadores
Conservar e manter o CAM I custeio/prédio 100,00
Conservar e manter a Garagem do São Domingos custeio/prédio 100,00
Reformar, ampliar e adequar CAM I custeio/prédio 100,00
Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes diversos diversos 100,00
Adquirir e Manter Equipamento e Material Permanente diversos diversos 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
a E pessoa 1,00 100,00
com as instituições de ensino
CUSTO TOTAL ESTIMADO CONSTRUÇÕES EXECUTADAS PELO DPTO DE OBRAS - 1.015 EEE] 150.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO I - 2.069 RR 209.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 359.000,00
se : INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | SR 2024080 | RD OD 5
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE | 432.261,16] 423.728,26 427.261,58
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR a6s58/0-8 6
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 1.642.251,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
|| METAS/INDICADORES NO EXERCICI E ii
Viabilizar obras e investimentos estruturadores para o desenvolvimento do município obra
Construir, revitalizar calçadas. obra/m2 30.000,00
Construir, revitalizar e equipar as praças.
Manter os serviços de apoio para as obras das demais Secretarias e aquelas conveniadas apoio/obra diversos
Manter os serviços de apoio para as obras de Habitação de Interesse Social. apoio/obra diversos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
2023 | | 202: É Bo25 faia
156.277,80 161.358,47] "* 164.117,61
871.609,88
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46598/0-8 7
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE OBRAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.017 [CONSTRUÇÕES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
OBJETIVO
Viabilizar obras e investimentos estruturadores nas vias e logradouros públicos para melhoria da mobilidade urbana
Necessidade de se manter a operacionalidade e a trafegabilidade do sistema, bem como propiciar condições adequadas e seguras de mobilidade urbana
PUBLICO ALVO
FARERS METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
ro area
E Indicadores | Origem | Unidade Quantidade Índice Futur
Pavimentar e conservar as vias públicas com recursos municipais e em Convênio com recursos federais M2 50.000,00 90,00
Apoiar obras de revitalização de ruas e avenidas c/ a substituição dos postes de iluminação pública 10.000,00 90,00
Adequar as vias públicas aos portadores de deficiência 10.000,00 90,00
Apoiar as obras de revitalização de Ruas e avenidas do Bairro Vila Velha; 5.000,00
Implantar novas rede de águas pluviais 10.000,00
Construir e implantar ciclovias 5.000,00
Manter os serviços de apoio para as obras conveniadas e de particulares
Executar obras de urbanização, pavimentação e drenagem de ruas
Construir e manter os bueiros
Grita E
mts lineares
mts lineares
obra/convenio
obras
obras/bueiros
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES [2 025 De 202 4 O 2
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 10.493.066,88|] 11.677.091,82 12.086.877,29
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 49.312.818,82
ps
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
cRc/PR ass58/0-8 8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
[DIRETORIA DE OBRAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
CONSTRUÇÕES EM ESCOAMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
OBJETIVO
Viabilizar obras e investimentos estruturadores no sistema municipal de drenagem e escoamento das aguas pluviais
Necessidade de se manter a operacionalidade do sistema de drenagem e escoamento das aguas pluviais, evitando inundações, propiciando melhores condições a polução,
principalmente a popução ribeirinha.
PUBLICO ALVO
osioea os inicie, prpepoimente a ta ribeirinha.
'METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO | RE Ep
Apoiar a melhoria de condições sanitárias domiciliares e sistemas de disposição final de esgotos obras/sistema
Ampliar as redes de distribuição de água e sistemas de esgoto metro linear | 50.000,00 |
Executar as obras de Macro-drenagem no Córrego Marginal serviços | diversos | 100,00
Executar as obras de Macro-drenagem no Córrego do Meio serviços diversos
Manter os serviços de apoio para as obras conveniadas, da Sanepar e de particulares obras converta 10,00 90,00
Executar as obras de Macro-drenagem no Córrego do Carambei
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 dl. 349. 000,00
o INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES — 2025.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 5 807,80 Re] 1.060.793,51
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 4.420.948,96
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Roberto aires de Oliveira Heraido Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45598/0-5 9
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
02 = DE OBRAS
15 URBANISMO
451 [INFRA-ESTRUTURA URBANA
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Transferências à Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná — CINDEPAR
OBJETIVO
Necessidade de se manter pavimentação de vias urbanas, por diferentes processos - pavimentação asfáltica, elementos pré-moldados de concreto ou outros, serviços de tapa-
buracos da pavimentação, recapeamento de vias, execução de meio-fio, sarjeta etc., bem como serviços complementares necessários a execução dos serviços, quais sejam lavagem
de ruas, remoção de árvores e pinturas de vias
| METAS/INDICADORES No EXERCÍCIO ||
||| METAS/INDICADORES NO EXERCICIO |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
Indicadores
Ingresso em Consórcio Público
Manutenção do Consórcio Público
| ||| | INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES |
ER RRo (rp ps ERERNZO 23 EE: LA pe E
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 1.394.734,00) 1.420.167,0: 1.436.543,39
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 5.381.444,43
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE OBRAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46598/0-8 10
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Manter os serviços de manutenção dos predios publicos, apoiar à adequação de habitações em áreas ocupadas irregularmente ou em zonas de risco e apoiar o aterramento, reforma
e melhoria de habitabilidade em residências j
Necessidade de manter a operacionalidade dos prédios públicos e propiciar segurança aos servidores públicos que neles trabalham, bem como, em caso de necessidade apoiar a
adequação de habitações em zona de risco, melhorando as condições habitacionais destes municipes.
PUBLICO ALVO
Todos os munícipes servidores públicos « e residentes e em zona de risco.
j — METAS/INDICADORES NO EXERCICIO | di
Indicadores EE Quantidade | indice Futuro |
Dar continuidade aos serviços de manutenção de prédios públicos custeio/prédio 100,00
Apoiar à adequação de habitações em áreas ocupadas irregularmente ou em zonas de risco apoio/hab. 20,00 90,00
Apoiar o aterramento, reforma e melhoria de habitabilidade em residências precárias; apoio/hab. 50,00 90,00
Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes diversos 100,00
Adquirir e Manter Equipamento e Material Permanente diversos diversos
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio Essõa 100
com as instituições de ensino P K
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
* INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE A 205, 56 DEE LO DID! sm 219,38
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 202242025 445.837,50
ORGÃO
UNIDADE
02
15
85.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE OBRAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8 11
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
PROGRAMA 0044 | |SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
ATIVIDADE 2.071 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OBRAS
OBJETIVO
Coordenação e executar a manutenção, obras de pavimentação de vias, galerias, drenagens, pontes, edifi cações, abertura e implantação de vias
Manter operacionalidade e a trafegabilidade do sistema mobilidade urbana, edificações e galerias
PUBLICO ALVO
Todos os munícipes
Executar e apoiar obras conveniadas com órgãos estaduais e federais
Manter os serviços de fiscalização de obras
Construir e manter os serviços do projeto Arquitetonico
EE “METAS/INDICADORES NO EXERCICIO Si ERES
obra/convenio 10,00
obras/fisc. diversos
obras/casa diversos
Manter os serviços de elaboração de projetos de obras
projeto
Adquirir uniformes para os servidores
[Adquirir licenças e softwares para a elaboração de projetos
Adquirir equipamentos de proteção para os servidores
custeio/uniforme
diversos
diversas
diversos
Índice Futuro
100,00
Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes diversos diversos
Adquirir e Manter Equipamento e Material Permanente diversos diversos 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio 300
com as instituições de ensino pessoa ,
Efetuar trabalhos de pavimentação em geral, modificação de traçados de passeios laterais e obras semelhantes relativas =, .
Sei Ea Atividades Diversos
às vias de logradouros públicos.
Coordenar a execução, conservação e manutenção de vias públicas do Município; Atividades Diversos
Coordenar a remoção de animais mortos encontrados nas vias públicas, providenciando sua cremação ou enterro. Atividades Diversos
Coordenar a execução da construção e manutenção de rede pluvial pública; Atividades Diversos 100,00
Apoiar a melhoria de condições sanitárias domiciliares e sistemas de disposição final de esgotos; Atividades Diversos 100,00
Coordenar a execução da manutenção ou obras de pavimentação de galerias e drenagens; Atividades Diversos 100,00
Roberto aires de Oliveira
Contador
CRC/PR 45698/0-8
Heraldo Tremo
Prefeito
12
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Orientar os particulares na colaboração da limpeza e conservação de valas e escoadouros de águas pluviais.
Atividades Diversos
Coordenar as atividades de manutenção predial e serviços de apoio administrativo, visando garantir o estado de Atividad
conservação da infraestrutura física das instalações e a qualidade dos serviços de apoio administrativo; aa
Chefiar a equipe que executa obras, serviços de carpintaria e manutenção geral de prédios públicos; Atividades 100,00
Supervisionar a manutenção predial, identificando necessidades de reparos, definindo as prioridades, visando preservar Atividad Di 100,00
as condições de funcionamento das instalações prediais. Endatics veios '
Atividades 100,00
Atividades Diversos 100,00
Implantação de patrulha mecanizada de obras para terraplanagem, serviços de meio fio e estabilização de solo em vias
rurais e urbanas com objetivo de pavimentação, possível aquisição de maquinários, contratar colaboradores por concurso Diversos
e/ou terceirização de alguns serviços de mão de obra
Diversos
Coordenar a execução de serviços de eletrificação pública urbana e rural;
Ampliar e manter os serviços de manutenção da iluminação pública;
Implementar programa de construção, melhorias e reformas de pontes e bueiros; propor ação no sistema de parcerias
público-privado , ou seja com aporte de recursos públicos (municipal, estadual e federal) e de iniciativa privada Diversos
Fazer forte e articulado esforço político no sentido de viabilizar as obras de recapeamento da rodovia via “Faixinha”
através de recursos federais e do estado.
Manter serviços continuados de operações tapa-buracos na rodovia municipal que liga a sede urbana municipal ao Distrito
de Oliveira Castro
Ampliar, modernizar e manter a frota da patrulha mecanizada, aumentando a quantidade e a eficiência nos serviços
prestados.
Fazer a correta gestão do sistema de iluminação pública municipal, mantendo-o superavitário, de forma que possa
assegurar a sua permanente reposição e manutenção do sistema existente nas ruas, logradouros, praças
Ampliação dos serviços de iluminação pública municipal nos locais identificados como necessários para a implantação
destes serviços.
Manutenção e ampliação da rede de galerias pluviais, buscando recursos federais e do IAT/PR, resolver gargalos antigos
da rede já identificados.
Investir em sistemas de drenagens em áreas de erosão urbana, córregos e alagamentos.
Interiorizar investimentos em Oliveira castro e Bela Vista Maracaju dos Gaúchos
GÉP.
* Roberta aires de Oliveira Heraido Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46598/0-5 13
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter programa permanente de manutenção dos pavimentos das vias públicas urbanas e rurais, dar continuidade à Atividad DIVERSOS
pavimentação das ruas não pavimentadas existentes do município, ividades rs
Dar seguimento às obras de recapeamento, TSD, TST, Micropavimentação, Pedra Poliédrica das ruas tecnicamente Atividad Di s
identificadas como de ruim estado de conservação. (Vidades verso
PG Atividades 100,00
Atividades 100,00
100,00
Do Atividades Diversos 100,00
PG Atividades Diversos 100,00
Atividades Diversos 100,00
Atividades Diversos 100,00
Atividades Diversos 100,00
Atividades Diversos 100,00
Atividades Diversos 100,00
Atividades Diversos 100,00
Concluir as obras de revitalização da Praça São Francisco na Vila Malvinas.
Manter serviço permanente de manutenção da iluminação, corte e reposição de grama, árvores, coleta de lixo e entulhos,
pintura de meio-fio e sarjetas dos parques, praças e jardins.
[Concluir as obras de revitalização da Praça Eurico Gaspar Dutra e Duque de Caxias; avançar na implantação dos projetos
da Praça que será referencia para o São Domingos, Belvedere e Montana
Projetar e executar obras que contemplem soluções para escoamento das águas das chuvas em pontos específicos que
as galerias existentes não estão mais atendendo a demanda de escoamento das águas (Osvaldo Cruz - próximo à CVale,
entre outros
Projetar e executar obras de macrodrenagem ( Av. Marginal (trecho entre a Rua Mahatma Gandhi até o desague no
Córrego do meio), Córrego do Meio( contemplando os bairros Santa Paula, Vila Margarida e Imediações), Córrego
Carumbey e Panambi no Jardim Zeballos, Av. Paraná, buscando solucionar as enchentes no Bairro Vila Rica, Córrego
Carumbey trecho entre a Rua Ministro Gabriel Passos e a Rua Barão do Rio Branco)
Investir em sistemas de drenagens em áreas de erosão urbana, córregos e alagamentos
Diversos
Atividades Diversos
Manter programa permanente de manutenção dos pavimentos das vias públicas urbanas e rurais, ampliar a pavimentação
das ruas não pavimentadas existentes no município,
Realizar obras de recapeamento das ruas tecnicamente identificadas como de ruim estado de conservação e naquelas
com pavimento de pedras poliédricas.
Implantar um sistema cicloviário interligando os principais bairros ao centro da cidade, serão implantadas sinalização
horizontal e vertical para facilitar a harmonia entre ciclistas, veículos e pedestres.
Discutir com as Entidades representativas, um cronograma de ciclovias a serem implementadas na gestão.
Implementar programa de construção, alargamentos, melhorias e reformas de pontes e bueiros
Dar continuidade às obras das pontes rurais e alargamentos em andamento.
Propor ação no sistema de parcerias público-privado, ou seja, com aporte de recursos públicos (municipal, estadual,
federal e Itaipu) e de iniciativa privada.
Manter os patrimônios públicos municipais com recursos, materiais e mão de obra própria, quando necessário,
jassessorando nas contratações de obras por licitação, suas medições e pagamentos.
E e
* Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
: Contador Prefeito
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Atuar de forma complementar junto à Secretaria de Planejamento na fiscalização dos códigos de obras e posturas do PG Atividades DINEISOS 100,00
Plano Diretor.
Propor construção, revitalização e ampliação de outras praças e parques que se fizerem necessárias | Atividades | Diversos 100,00
Manter os serviços de obras públicas, executando com recursos humanos e materiais próprios quando possível as obras es A!
nos prédios públicos municipais, assessorando nas contratações de obras por licitação, suas medições e pagamentos. PG Atividades Diversos 409,00
— CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 3.621.700,00
3.590.911,26 3.755.619,08 3.737.637,48
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 : 14.705.867,82
ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA À ATIVIDADE |
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
CONSTRUÇÕES EXECUTADAS PELA OBRAS
f ! OBJETIVO
Atender possíveis demandas de construções nos orgãos públicos
Manter estruturas fisicas para acomodação de orgãos públicos
À PÚBLICO ALVO
Todos os munícipes
* METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO | dera
Indicadores | Origem | Unidade | Quantidade
Construções, reformas de estruturas fisicas nas acomodações dos orgãos publicos obras/diversas diversas 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 2.000,00
has
Roberto aires de Oliveira Heraldo Treo
Contador Prefeito
CRC/PR 4ssss/0-5 15
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
| INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE OBRAS
SERVIÇOS URBANOS
0044 |SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE OBRAS
15 [URBANISMO
452 [SERVIÇOS URBANOS
0044 [SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.072 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Gerir o sistema de iluminação pública municipal.
Necessidade de melhoria e ampliação de iluminação pública, atendendo a demanda do sistemna de infra-estrutura urbana, melhorar as condições de seguranças dos munícipes.
assegurar a sua permanente reposição e manutenção do sistema existente nas ruas, logradouros, praças e a ampliação dos serviços nos locais identificados como necessários para a
implantação destes serviços.
PUBLICO ALVO
Todos os munícipes
Pop METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores | Origem | Unidade | Quantidade Índice Futuro
Ampliar e manter os serviços de manutenção da iluminação publica Ponto diversos 100,00
metro linear 2.000,00 90,00
Incentivar o programa de extensão e reforço de rede de energia elétrica
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46558/0-8 16
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Executar obras de extensão de rede de energia elétrica c/ recursos próprios em parceria com a COPEL metro linear 10.000,00 ;
Apoiar a construção de rede de energia em loteamentos com recursos próprios em parceria com a COPEL metro linear 5.000,00 90,00
Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes diversos diversos
Adquirir e Manter Equipamento e Material Permanente diversos diversos
Desenvolver plano de gestão e monitoramento do parque de iluminação municipal, trazer soluções inteligentes para
melhor rendimento e maior custo benefício para o município.
Buscar programas de eficiência energética estadual e federal onde há recursos para implantação de tecnologias para Anvidádes DiyESDE 100,00
substituição das lâmpadas antigas e com maior custo de manutenção por sistemas modernos, eficientes e inteligentes, Nuitade,
Conceder e contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme
pessoa 1 oa | oo | 00
convenio com as instituições de ensino
90,00
| 451.000,00
Atividades Diversos
fquisição de veículos de tração mecânica
E ' CUSTO TOTAL ESTIMADO EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA 1.020
CUSTO TOTAL ESTIMADO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 2.072 : | 3.276.100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 | "3.727.100,00
=
EEE
3. 4077 58 A. Em 895 72 A. e LE
15.780.291,56
'MADO PARA A ATIVIDADE |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE URBANISMO
URBANISMO
451 [INFRA-ESTRUTURA URBANA
0044 |SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO
Criar condições satisfatórias e ordenadas de vida nos centros urbanos, de acordo com as necessidades humanas, como: meios de locomoção, moradias,
verdes, dentre outras.
lazer, criação de areas
Roberto aires de Oliveira TO HeraidoTremo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4s6s8/0-5 17
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter o equilíbrio ecológico e o desenvolvimento sustentável do ambiente natural e construído;
PUBLICO ALVO
Todos os munícipes
"METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO. -
custeio/serviços diversos
custeio/serviços diversos
custeio/serviços diversos
obras/m2 diversos
diversos
obras/m2
obras/m2
obras/m2 5.000, 00
custeio/equip. diversos
diversos
diversos 190,00
obras/m2 100,00
90,00
100,00
100,00
Diversos 100,00
preco 100,00
100,00
100,00
100,00
Manter os serviços urbanos
Manter os serviços de poda e corte de arvores
Manter os serviços de corte de grama e de paisagismo, por meios próprios e terceirizados
Revitalização e ampliar a sinalização horizontal e vertical de transito de veículos e faixas.
Apoiar a construção de acessos de serviço a imóveis particulares e públicos
Ampliar o tratamento paisagístico e a extensão das áreas de fundo de vale e áreas verdes
Manter e conservar praças e logradouros públicos
Manutenção e ampliação da frota e aquisição de novos equipamentos
Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes
Adquirir e Manter Equipamento e Material Permanente
Fazer executar os serviços de capinação e varredura das ruas, praças e logradouros públicos
Conceder e contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme
convenio com as instituições de ensino
pessoa
Aquisição de veículos de tração mecânica equipamentos
Promover e apoiar o planejamento urbanístico e ambiental nas atividades relacionadas aos diversos serviços urbanos
Atividades Diversos
Executar o planejamento urbano e regional, projetos paisagísticos e urbanísticos.
Coordenar o serviço de corte e poda de árvores na área urbana e rural;
Assegurar que as regulamentações especificas de segurança do trabalho e ambientais sejam cumpridas;
Supervisionar para que o serviço seja efetuado com cautela, para não danificar patrimônio público e alheio.
Coordenar os serviços de roçagem, corte de grama e manutenção de praças e jardins;
Atividades
Atividades
Atividades
Atividades
Atividades
Diversos
Dar continuidade no programa “Florir Guaíra” no intuito de embelezar e trazer harmonia aos espaços públicos,
incentivando os munícipes ajudar na conservação;
Supervisionar os serviços de paisagismo, por meios próprios e terceirizados. Atividades
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-5 18
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Coordenar o serviço de manutenção da sinalização e pintura viária municipal;
Supervisionar tarefas afetas a sinalização viária;
Coordenar a conservação das pinturas de meio fio e estacionamento.
Realizar o cadastramento florestal do município, de forma georreferenciada, identificando as características das árvores,
seu atual estado de conversação e necessidade de manutenção ou reposição.
Atividades
Atividades
Atividades
Diversos
100,00
100,00
100,00
Atualizar o Plano Municipal de Arborização Urbana, ampliar a capacidade de atendimento do viveiro municipal, manter
programa continuado de reflorestamento das ruas, praças, parques e jardins na zona urbana e rural. Atividades 100,00
j : CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 ; 3.462.290,26
Diversos
Diversos
Atividades Diversos
Diversos
| 2024 | "2025 E
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARAR A ATIVIDADE. 3.310.640,06 3.502.434,27 3.603.039,62
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 ! : 13.878.404,21
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGROPECUARIA
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
CONSTRUÇÕES E AQUISIÇÕES DE BENS IMOBILIZADOS PARA A AGROPECUARIA
OBJETIVO
verdes, dentre outras.
Atender as demandas da área rural, para melhorar as condições dos agricultores no desempenho de suas atividades.
PÚBLICO ALVO
Tede os ubiLeiA pensgeimenta o os moradores e produtores n rurais.
'METAS/INDICADORES NO EXERCICIO |
Construção e ampliação do programa de saneamento rural com perfuração de poços e construção de rede 10,00 90,00
Oo
Roberto aires de Oliveira Heraido Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45598/0-5 19
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Construir Barracão na comunidade Negra Manoel Ciriaco (Maracaju dos Gauchos)
Construir cozinhas comunitárias na comunidades rurais
Construção dos abastecedouros comunitários
Reforma e Ampliação dos abastecedouros comunitários
Aquisição de equipamentos agrícolas
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanente
Manter e equipar o Frigorífico de Peixes (Oliveira Castro)
Concluir as obras da Micro-bacia em Convênio com a Itaipu Binacional
Construção das obras da Micro-bacia nas áreas rurais em Convênio com a Itaipu Binacional
Manter o Programa Pecuária Leiteira com recursos proprios e buscar parcerias com Governo Federal e Estadual
Apoiar a conclusão e manter em parceria com a Itaipu Binacional os alojamentos nos pontos de pesca
Construir obras de infraestrutura em aviários de empreendedores nos termos da legislação de fomento
obra 100,00
diversos 100,00
obra 20,00
obra 30,00
equipamentos diversos
equipamentos
| custeio
| micro-bacia
micro-bacia
convênio 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVI
INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES. 2023 PastESo! ERRO: É
: É Ega PE DR 24 . 0258558
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 773.435,80 812.245,34 823.179,56
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 3.950.710,70
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
[UNIDADE | | 04 | |DIRETORIA DE AGROPECUARIA
AGRICULTURA
[SUB-FUNÇÃO | 606 [EXTENSÃO RURAL
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUARIA
OBJETIVO
Apoiar o Produtor Rural no fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor de forma a integrá-lo à cadeia de agronegócios
Melhorar as condições de gestão e produtividade no setor rural, bem como, aumentar o conforto e segurança no setor rural.
PUBLICO ALVO
Todos os munícipes, principalmente os moradores e produtores rurais.
Roberto aires de Oliveira Heraido Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8 20
DADE EM 2022
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
NO EXERCÍCI Ee RR Eis
Melhorar e ampliar o programa de apoio à agricultura familiar e ao pequeno produtor programa
Realizar cursos e atividades de capacitação de agricultores familiares cursos 100,00
Implantar o programa de bacia leiteira por meio de Convenio Itaipu, Governo Federal e outros convenio 2,00
Distribuir Calcário, insumo para a recuperação da fertilidade e a conservação de solo. produtor
Manter e ampliar o serviço de Patrulha Rural aos pequenos produtores rural e subvencionar repasse para auxiliar a 5
É E diversos 100,00
manutenção das Patrulhas mecanizadas.
Apoiar programa de inseminação artificial, disponibilizando sêmen bovino de qualidade;
Apoiar os produtores da agricultura orgânica diversos 100,00
p
Incentivar a instalação de unidade agroindustrial 3,00 90,00
Apoiar a Organização Rural, Conselhos, Sindicatos, Cooperativas e Associações 6,00 90,00
Apoiar a construção de sala de abate para atendimento do pequeno produtor Do apoio 2,00 90,00
Manter os serviços de apoio a mecanização da pequena propriedade rural propriedade 400,00 90,00
Implantar plano "Óleo diesel" para adequação de vias rurais - (convênios) diversos 100,00
Apoiar, fomento aos apicultores produtores
Apoiar o funcionamento do centro de comercialização dos produtos da Agricultura Familiar produtores diversos 100,00
Manter o convênio com a Biolabore, EMATER e apoiar atividades da APONG e demais entidades análogas
Apoiar as atividades vinculadas a Associação dos Feirantes e Sistema de Feiras, e casa do produtor
Incentivar investimentos dos produtores, nos termos dos dispositivos das leis de incentivos
Apoiar as atividades do Frigorífico de Peixes 90,00
90,00
produtor
programa 1,00 100,00
3,00
diversos
Do
Do
Do
Do
incentivar o programa de cozinha comunitárias To
Participar de cursos eatividades de treinamento ecapacitação | [o | cursos | versos | 00 |
Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes O To | iversos | civesos | 000 |
Adquirir e Manter Equipamentos eMaterial Permanente To | aiversos | versos | 0000 |
Do
H
H
h
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio 200 100,00
1,00 100,00
com as instituições de ensino
Aquisição de veículos de tração mecânica
Promover, estimular e fomentar as atividades agropecuárias e apoiar os sistemas de distribuição e abastecimento dos
produtos agropecuários do Município;
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8 21
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Criar e executar mecanismos de apoio e incentivo aos produtores rurais, objetivando a geração de emprego e renda; Atividades Diversos 100,00
Definir e executar as políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando a organização da cadeia produtiva e na" ;
sua sustentabilidade econômica e ambiental; Atividades Diversos 100,00
Estabelecer e desenvolver projetos e programas para a valorização das atividades agropecuárias no Município, buscand a a
» Pros os o! aaa P V S sat egrop leipÃo, Dl 9 Atividades Diversos 100,00
o desenvolvimento e a capacitação tecnológica;
Efetuar a promoção da sistematização dos solos agrícolas, através do emprego da patrulha mecanizada; Atividades Diversos 100,00
Planejar, organizar, orientar, controlar e coordenar as atividades relativas à agropecuária e ao abastecimento. Atividades Diversos 100,00
Coordenar os serviços de saneamento rural e de atendimento a agricultores e pecuaristas;
Atividades Diversos
Manter o Programa Pecuária Leiteira com recursos próprios do Município, bem como buscar parcerias com os Governos
Federal e Estadual;
Prestar apoio à agricultura familiar e ao pequeno produtor; Atividades Diversos 100,00
Incentivar e apoiar o comércio dos produtos da terra, com incentivo ao produtor rural e Feiras Livres;
Atividades Diversos 100,00
Apoiar e incentivar a diversificação da pequena propriedade como a produção de hortifrutigranjeiro. Atividades Diversos 100,00
Incentivar através da Lei Municipal de Fomento, as micro e pequenas agroindústrias. Atividades Diversos
Atividades Diversos
Manter programa de construção e manutenção de redes d'água, poços artesianos, abastecedouros e rodas d'água,
propiciando água potável em toda zona rural, bem como, contratar serviços continuados de manutenção do sistema. Pa Atividades Biversos
Propor parceria com a Itaipu Binacional ou com recursos próprios no sentido de disponibilizar sistemas modernos de
captação de água utilizando energias renováveis. Atividades Diversos
Estudar a regulamentação adequada no sentido de desenvolver e implementar um programa municipal visando a
manutenção das redes d'águas das comunidades rurais, seus equipamentos (bombas), com novas tecnologias e controle Atividades Diversos
da qualidade da água.
Manter a feira dos agricultores familiares, com o assessoramento na produção e na comercialização dos produtos aos
programas PAA, PNAE e compras diretas do município. PG Atividades Diversos
M r io aos produtores de lei Expoleite, com a melhoria dos acessos e carreadores dos agricultores que se .
ante O apo o À Lá U eleito eia Expoleite, os ag q PG Atividades Diversos
dedicam a esta atividade;
Manter o apoio ao Programa de Inseminação Artificial, através da contratação de técnicos especializados para atender as
demandas, aquisição de sêmen de alto potencial genético.
Fomentar em geral nas Pastagens. Atividades Diversos
Propor Lei Específica para regulamentar a atividade da Bacia Leiteira. Atividades Diversos 100,00
PG Atividades Diversos
GÉD
na
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
E Contador Prefeito
CRC/PR 46598/0-3 22
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
[Aquisição de calcário em convênio com a SEAB/PR, que serão distribuídos aos agricultores familiares, destinados à
correção dos solos e com o objetivo de maximizar a produção agrícola.
PG
Atividades Diversos
Diversos 100,00
Diversos 100,00
Diversos
Manter o Convênio com a UNIOESTE para realização de análises de solo visando a correção e adubação, conforme as
necessidades descritas nas respectivas análises. Atividades
Atividades
Ampliar e incentivar a consolidação de hortifrutigranjeiros, unidades industriais agrícolas, aviários e abatedouros,
infraestrutura para barracões, silos e outras obras pertinentes, através da prestação de serviços de hora máquina,
terraplanagem (retroescavadeira, trator, caminhão, motoniveladora, pá-carregadeira etc.), capacitação e melhorias nas
vias de acesso aos locais de investimento, entre outras ações autorizadas em lei.
Apoio e incentivo a formação das agroindústrias e demais iniciativas de transformação dos produtos agrícolas, com fins de,
agregação de valor. Incentivar através da Lei Municipal de Fomento, as micros e pequenas agroindústrias.
Controlar a infestação da formiga cortadeira, capacitar o agricultor para realizar o combate correto G
Atividades
Diversos
Concluir o apoio a consolidação da unidade de produção de ovos da Coopagril no Encruzo Lovera nos termos da lei
autorizatória, e apoiar os agricultores que pretendem implantar o sistema de aviário G
G Atividades 100,00
PG Atividades Diversos
Nus na
PG Atividades 100,00
Atividades 100,00
Atividades 100,00
Atividades Diversos
Envolver as cooperativas, sindicatos e agroindústrias instaladas no município, no processo de discussão e planejamento
do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, realizando reuniões periódicas de avaliação. Apoiar seus eventos e
empreendimentos.
Debater a implementação de parcerias público-privadas e planejar o desenvolvimento estratégico da Produção
Agropecuária no âmbito de Guaíra/PR.
Envolver as associações de produtores e moradores das localidades rurais, no processo de planejamento das ações do
município na zona rural, apoiar a manutenção de suas sedes sociais e esportivas, bem como, as suas festas tradicionais, e
demais atividades programadas pela associação.
Dar continuidade no Projeto Aprovado da APONG em parceria com o Município, junto à SEAB.
Viabilizar projetos de construção de casas nas propriedades rurais, em parceria com a COHAPAR, CAIXA, EMATER, o
sindicato e federação dos trabalhadores rurais e com contrapartida da prefeitura. Realizar parcerias nas áreas de
capacitação rural.
Disponibilizar os serviços do Sistema Municipal de Vigilância de Produtos de Origem Animal, de forma a legalizar a
comercialização dos produtos de fabricação local, criando logomarcas dos produtos provenientes da agricultora familiar.
Estabelecer parceria com o Programa de boas pratica/ EMATER-SEAB, visando a certificação social e ambiental. PG
Manter o apoio a Casa do Agricultor como ponte de venda dos produtos da agricultura familiar.
Ê Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
E Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8 23
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Pactuar convênios com a Itaipu Binacional em todos os seus programas de fomento e infraestrutura rural e meio
ambiente, tais como os programas de gestão por microbacias, reflorestamento da faixa do reservatório, pavimentação e
readequações de estradas, construção de cercas, abastecedouros, agricultura orgânica e plantas medicinais, parques
aquiícolas, galpões coletivos para pontos de pesca, coleta solidária de lixo e resíduos.
PG Atividades Diversos 100,00
100,00
1.348.300,00
Manter o convênio com a SEAB/EMATER, que executa assistência técnica e extensão rural aos produtores rurais e Atividad
pescadores do Município. ividades
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
* INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | GO 23 Ro | DO 24
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 1.355.394,66 1.508.877,60 1.522.002,58
! CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 5.734.574,84
ÓRGÃO 11 |SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGROPECUARIA
AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL
SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORIPA - CONS. INT. P/ A CONSERV.
Diversos
Gerenciar junto ao consórcio os maquinários que disponibiliza aos municípios participantes, de maneira que se aproveite ao máximo, com o menor custo, objetivando melhoras na
infra-estrutura rural, propiciando melhor condições de produção e aumentando o conforto dos moradores da área rural
Benefício de utilizar maquinários do consórcio, somente com despesas de custeio.
PÚBLICO ALVO i
b Pi ARENAS ER É ER METAS/INDICADORES NO EXERCICIO . : ; : EREECAA DE REP SL e
Indicadores | Origem | Unidade | Quantidade Índice Futuro
Consórcio 100,00
Manter e ampliar as atividades junto ao CORIPA.
f
C ES)
Rndem,
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRE/PR 46698/0-5 24
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
' INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES : | 2024
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE o 448 00 176.284,80 170. 696 54
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 680.429,34
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROJETO 1.028 |CONSTRUÇÕES E AQUISIÇÕES DE BENS IMOBILIZADOS PARA O MEIO AMBIENTE
Criar condições satisfatórias e ordenadas de vida nos centros urbanos, de acordo com as necessidades humanas, como: meios de locomoção, moradias, lazer, criação de áreas
verdes, dentre outras.
Atender as demandas da área rural, para melhorar as condições dos agricultores no desempenho de suas atividades.
PÚBLICO ALVO
Todos os udriçides, piccancico os inoradoreo e produtores rurais.
: Rs METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores E CD
Construção, ampliação e reforma de barracão com finalidades para centro de triagem, reciclagem e coleta seletiva, dentre
outros.
Construção de barracão, estufas e canteiros elevados para o viveiro municipal. obra
Aquisição de equipamentos para apoiar as atividades do meio ambiente. equipamentos
Adquirir e manter equipamentos e materiais permanentes equipamentos
obra
Apoiar as atividades de obras da Micro-bacia em Convênio com a Itaipu Binacional voltadas ao meio ambiente. micro-bacia |
Roberto aires de Oliveira Heraido Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46698/0-5 25
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Construção das obras da Micro-bacia nas áreas rurais e urbanas em Convênio com a Itaipu Binacional
Construção de eco pontos em áreas rurais e urbanas, no município de Guaíra / convênios convênio
Aquisição e instação de conteineres para implantação em áreas urbanas e rurais do município apoio
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 30L 100,00
— INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | 2024 + PIAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE a 417,80 201. 062,84] 201.096,96
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 855.677,60
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA E
ATIVIDADE 2.076
micro-bacia
Promover a conservação e recuperação da biodiversidade, mediante o gerenciamento integrado dos ecossistemas e a criação de oportunidades para o uso sustentável dos recursos
naturais, com vista ao desenvolvimento regional.
E
Índice Roi
Subvencionar programas de conscientização ecológica nas escolas, comunidades e instituições 100,00
Apoiar projetos de gestão ambiental e sócio ambiental nas escola, agentes ambientais nas comunidades de bairro e feira
a. rojetos diver: 100,00
municipal. pro) ias ,
Aquisição e instalação de eco pontos lixeira E 90,00
Fomentar curso de fortalecimento do cooperativismo e associativismo dos catadores de materiais recicláveis fomento diversos 100,00
" ed
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45598/0-8 26
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Implantação do Centro de Triagem de Materiais Recicláveis — Ee 100,00
Apoiar, equipar e Organizar Associação de catadores de Materiais Recicláveis apoio diversos
Apoiar cursos de capacitação para catadores de Matérias Recicláveis apoio diversos
Organizar programa de coleta seletiva Municipal; programa diversos
Implantar o plano de arborização urbana do município programa diversos
Manter serviços de apoio as demais Secretarias e obras conveniadas com a União, Estado e Itaipu Binacional; apoio diversos
Coleta de residuos solidos e organicos coleta diversos
Aquisição de veículos de tração mecânica equipamento 5,00
Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes
Adquirir e Manter Equipamentos e Material Permanente
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
(com as instituições de ensino
Aquisição de Mudas p/ viveiro
Manter convenio CORIPA
Manter e Ampliar o Viveiro Municipal
Promover, implantar, coordenar e fiscalizar a Política de Meio Ambiente;
Gerenciar todas as atividades pertinentes ao meio ambiente no âmbito municipal;
Reunir periodicamente os responsáveis pelas unidades subordinadas, a fim de discutir, assentar e adotar medidas que
propiciem a eficiência e o bom funcionamento dos serviços administrativos;
Fomentar a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a
preservação, conservação e recuperação do meio ambiente;
diversos diversos
diversos diversos
pessoa 2,00
mudas 3.000,00
convenio 1,00
1,00
diversos
diversos
diversos
ividades diversos
á jin
atividades diversos
Promover, elaborar e executar cursos, palestras, seminários e eventos sobre a temática ambiental, podendo emitir
certificados e, quando onerosas, os recursos serão remetidos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente;
Promover o planejamento ambiental nas atividades relacionadas aos diversos serviços urbanos;
Promover a preservação e conservação do ambiente natural do Município, bem como definir o que deve ser
especialmente protegidos;
atividades diversos
Participar na formulação e na implementação das políticas de saneamento, de habitação e de meio ambiente.
PS
(GÉD.
Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8 27
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Executar e aperfeiçoar a metodologia de fiscalização no processo de planejamento de normas relativas ao
desenvolvimento urbano e econômico que priorizem a proteção ambiental, utilização adequada do espaço territorial e dos
recursos naturais
Contribuir e participar de ação na defesa e conservação ambiental no âmbito regional e dos demais Municípios vizinhos,
mediante convênios e consórcios;
atividades
diversos 100,00
diversos 100,00
Propiciar a defesa e conservação das áreas de mananciais, das reservas florestais e demais áreas de interesse ambiental. atividades diversos 100,00
Estabelecer convênios e parcerias com a Itaipu Binacional, MAPA e SEAB. atividades diversos 100,00
Manter o funcionamento permanente dos Conselhos afetos à Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente, como órgãos tividades diversos 100,00
fiscalizadores e de assessoramento dos Sistemas Municipais respectivos. ativi á
Gestionar junto aos órgãos estaduais e federais, a instalação de um posto avançado de fiscalização para coibir a atividade
predatória de pesca e controle de fauna. Propor parcerias com a cessão em comodato de instalações físicas, mobiliários e atividades diversos 100,00
Participar ativamente das ações do CORIPA, ICMBIO e do PNIG, de forma a defender e assegurar os interesses do E
con À os ' ' oa o É E diversos 100,00
município de implantação da hidrovia, ferrovia e plataforma logística e de preservação do meio-ambiente.
Municipalizar o licenciamento ambiental nos termos do convênio SEMA/IAT/CORIPA. atividades diversos 100,00
Apoiar a criação de áreas verdes que possuem potencial de gerar receita Atividades Diversos 100,00
equipamentos.
Manter serviço especializado de avaliação permanente da evolução do cumprimento das atividades de conservação e mo |
100,00
atividades
atividades
gestão dos requisitos previstos na tábua de avaliação da arrecadação do ICMS-Ecológico, visando a ampliação da receita
tributária do município e o cumprimento das contrapartidas.
Atividades Diversos
Implantar de forma multidisciplinar o programa de coleta seletiva do lixo e resíduos sólidos e hospitalares, através do
Plano de Gerenciamento de Resíduos, apoiando integralmente as ações e membros Associação dos Agentes Ambientais
Atividades Diversos
Ampliar a capacidade de atendimento do viveiro municipal, manter programa continuado de reflorestamento das ruas,
praças, parques e jardins na zona urbana e rural.
Atividades Diversos
Realizar o cadastramento florestal do município, de forma georreferenciada, identificando as características das árvores,
seu atual estado de conservação e necessidade de manutenção ou reposição.
Atividades Diversos
Apoiar as mineradoras de areia instaladas no município visando a obtenção do licenciamento definitivo de suas atividades.
atividades diversos
Manter serviço especializado de avaliação permanente da evolução do cumprimento dos requisitos previstos na tábua de
avaliação da arrecadação do ICMS-Ecológico, visando a ampliação da receita tributária do município e o cumprimento das
contrapartidas.
atividades diversos
DU e
k Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45598/0-5 28
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Garantir investimentos para construção de ecopontos fixos no município de Guaíra, de maneira organizado, cercado e
licenciado pelo órgão ambiental estadual, com o objetivo de receber materiais diversos por meio da separação de Coleta
de Materiais Recicláveis em Gerais, apoiando os moradores no descarte de seus resíduos.
Atividades Diversos
Organizar e apoiar a Associação dos Agentes Ambientais na manutenção de seu ecoponto de coleta e separação do lixo e
resíduos.
atividades
diversos | 100,00
Buscar soluções, em parceria com a Itaipu Binacional, no avanço da implementação de saneamento básico (tratamento
de esgoto) na zona rural.
Atividades Diversos 100,00
na
PG atividades diversos 100,00
PG atividades diversos 100,00
PG atividades diversos
E
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 1.007.700,00
Implantação do programa de apoio na recuperação de nascentes situadas nas matas ciliares, áreas verdes e propriedades
. , » gs E É Atividades
rurais através da proteção da nascente com técnica adequada, para garantir o abastecimento contínuo
Diversos
Manter o ecoponto de pneus e os demais serviços de coleta previstos no Plano de gerenciamento de resíduos de serviços
de saúde.
Decidir com a Associação de Moradores da Vila Eletrosul, se permanecerá o atual sistema de atendimento e gestão da
rede de abastecimento de águas e coleta de esgotos ou o mesmo será integrado a concessão da SANEPAR.
Assegurar a ampliação dos serviços, o atendimento dos bairros e localidades que não contam atualmente com os sistemas]
de coleta de esgotos.
Fiscalizar o cumprimento das metas de atingimento do IARCE e do IARDA previstos no Plano Municipal de Saneamento
Básico pela concessionária SANEPAR.
2024 |. 2025
1.002.472,63 1.009.250,69
3.857.107,48
* INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 a 2025
pd
837.684,16
ÓRGÃO
05
18
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
541 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0046 |SISTEMA MUNICIPAL DE GESTAO AMBIENTAL
ATIVIDADE 2.077 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
OBJETIVO
Roberto aires de Oliveira Heraido Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46558/0-8 29
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Melhorar a qualidade da sanidade pública e manter o meio ambiente equilibrado buscando o desenvolvimento sustentável e fornecendo diretrizes ao poder público e à coletividade
para a defesa, conservação e recuperação da qualidade e salubridade ambiental.
Proteger o saúde pública e meio ambiente
PÚBLICO ALVO
Todos os munícipes
Manter e Coordenar e controlar atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico; custeio/Fundo
Realizar e Propiciar a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, incluindo transporte, transbordo, tratamento e
destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas; ServiÇOs:
Propiciar drenagem e manejo de águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações
operacionais de drenagem urbana de águas pluviais;
Executar e aperfeiçoar a metodologia de fiscalização no processo de planejamento de normas relativas ao
desenvolvimento urbano e econômico que priorizem a proteção ambiental, utilização adequada do espaço territorial e dos Fiscalização
recursos naturais
Execução
Contribuir e participar de ação na defesa e conservação ambiental no âmbito regional e dos demais municípios vizinhos,
mediante convênios e consórcios;
Propiciar a defesa e conservação das áreas de mananciais, das reservas florestais e demais áreas de interesse ambienta; 100,00
Contribuir para a melhoria constante da qualidade do ar, da água, do solo, da paisagem e dos níveis de ruído e vibrações,
mantendo-os dentro dos padrões técnicos estabelecidos pelas legislações de controle de poluição ambiental federal, Execução 100 100,00
estadual e municipal no que couber;
Contribuir para o acondicionamento, a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos; Coleta/Tonelada 10.000 100,00
Propiciar o acondicionamento, coleta e destinação própria dos resíduos hospitalares e dos serviços de saúde; Coleta/Tonelada 1.000 100,00
Propiciar o acondicionamento, coleta e destinação própria de rejeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente, como: pilhas,
baterias, acumuladores elétricos, lâmpadas fluorescentes e pneus que não poderão ser depositados no aterro sanitário;
Convênio
Atividades Diversos
Roberto aires de Oliveira Heraido Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46558/0-5 30
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
árvores
Coleta/Tonelada 100.000 100,00
Diversos Diversos 100,00
Diversos Diversos 100,00
Execução
Capacitação
Consultoria
Servidores
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 137.900,00
Propiciar o acondicionamento e recolhimento dos resíduos industriais, da construção civil, agrícolas, entulhos, poda de
Adquirir material de consumo e serviços para custeio das Despesas do Fundo;
Adquirir Equipamentos e material permanente; |
Contratar estagiário estudante de nível técnico, médio, e universitário conforme convenio com as instituições de ensino;
Manter o aterro sanitário dentro das normas do Instituto Ambiental do Paraná — IAP;
Propiciar treinamento aos servidores administrativos participando de seminários e cursos;
Contratar consultoria técnica;
Contratação de pessoal através de concurso público;
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | a ; 2023. 024 soa sa
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 141.733,62 146.566,74 151.271,55
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 577.471,91
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
SISTEMA MUNICIPAL DE GESTAO AMBIENTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA 0046
ATIVIDADE 2.078
OBJETIVO
Implantar e manter o fundo municipal do meio ambiente objetivando a adequada gestão dos recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria e recuperação da qualidade
ambiental, de forma a garantir o desenvolvimento integrado e sustentável e a elevação da qualidade de vida da população local.
Proteger o meio ambiente e qualidade de vida da população local.
PÚBLICO ALVO
Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
Contador Prefeito
CRC/PR 45598/0-8 31
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter, coordenar e controlar atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente;
Manter as atividades do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Arrecadar as multas previstas em lei
CONDEMA
Fiscalização Diversos 4
Arrecadar as contribuições, subvenções e auxílios da União, Estado do Paraná e do Município e de suas respectivas
autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações;
Arrecadação
Arrecadar as receitas de contratos, convênios e consórcios, celebrados com instituições públicas e privadas, cuja execução
seja de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou sua sucessora;
Arrecadar as receitas de doações de pessoas fisicas e jurídicas, de organismos públicos e privados, nacionais e
internacionais;
Diversos
Arrecadação Diversos
Manter as atividades do setor de fiscalização ambiental nos termos da lei 1157/1999;
Arrecadação Diversos 100
Fiscalização 1 100
Manter as atividades do setor de fiscalização ambiental em convênio com o CORIPA, SEMA e IAP/PR;
Manter as atividades das áreas municipais de conservação protegidas
Fiscalização
Diversos
Manter em parceria com o ICMBio, PNIG, ITAIPU, SEMA e IAP/PR., as atividades das áreas federal e estadual de
conservação protegidas no Município
Diversos Diversos
Adquirir material de consumo e serviços para as atividades do Fundo;
Diversos
Adquirir equipamentos e material permanente para o Fundo;
Equipamento |
Diversos
Diversos
Propiciar treinamento aos servidores administrativos participando de seminários e cursos;
Capacitação |
Contratar consultoria técnica, projetos e planos ambientais;
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
|| | | INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
Consultoria
8. e 40
Diversos
Diversos
20,
24
8.502, =
8.000,00
8. 715 75
33.500,94
UNIDADE DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
Contador Prefeito
CRC/PR 45558/0-8
32
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
SUB-FUNÇÃO
PROGRAMA
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
SISTEMA MUNICIPAL DE GESTAO AMBIENTAL
2.092 |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA SELETIVA
OBJETIVO
Promover e realizar a manutenção das atividades da gestão da coleta seletiva municipal, dos pontos Ambientais, transbordo de materiais recicláveis, com parceria com a UVR
(Unidade de Valorização de reciclaveis), desenvolver a gestão dos resíduos recicláveis, bem como acompanhar e avaliar a execução de programas e projetos na área de competência
como; Ecopontos, PEVs ou centrais de resíduos, gestionando a educação ambiental direcionada para a coleta seletiva municipal.
| É o ; JUSTIFICATIVA . !
Promover a gestão dos resíduos recicláveis do município por meio da coleta seletiva municipal.
E : so ; PUBLICO ALVO
Todos os munícipes
convenio diversos 100,00
projetos diversos 100,00
lixeira 90,00
— fomento diversos 100,00
| Origem | Unidade |
Indicadores ; NS,
Subvencionar programas de conscientização ecológica nas escolas, comunidades e instituições que visem
a reciclagem de materiais reciclaveis.
Apoiar projetos de gestão ambiental e sócio ambiental nas escola, agentes ambientais nas comunidades de
bairro e feira municipal.
Aquisição e instalação de eco pontos com a finalidade de receber materiais recicláveis em zona urbana e
rural do município.
Fomentar curso de fortalecimento do cooperativismo e associativismo dos catadores de materiais
recicláveis
Implantação do Centro de Triagem de Materias Recicláveis
Convenio! 1,00 100,00
Consorcio
apoio diversos 100,00
apoio diversos 100,00
programa diversos 100,00
diversos 100,00
diversos 100,00
90,00
Apoiar e equipar e Organizar Associação de catadores de Materiais Recicláveis
Apoiar cursos de capacitação para catadores de Matérias Recicláveis
Organizar cronograma de coleta seletiva Municipal, que visem o atendimento em toda zona urbana e rural
do município.
Manter serviços de apoio da coleta seletiva as demais Secretarias e obras conveniadas com a União,
Estado e Itaipu Binacional
Coleta de residuos recicláveis
Aquisição de veículos de tração mecânica
equipamento
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45558/0-8 33
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes | | diversos diversos 100,00
Adquirir e Manter Equipamento e Material Permanente | diversos diversos | 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados
conforme convenio com as instituições de ensino. |
Fomentar a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública
para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente |
pessoa 2,00 100,00
atividades diversos 100,00
Promover, elaborar e executar cursos, palestras, seminários e eventos sobre a temática ambiental da coleta
E ni É = . - ivi iver: 0,00
seletiva, podendo emitir certificados e, quando onerosas, os recursos serão remetidos nesta ação atividades diversos 10
Promover o planejamento da prestação de serviços ambientais nas atividades relacionadas aos diversos
serviços urbanos do município
Promover a criação e implementação do programa municipal da coleta seletiva municipal Programa
Estabelecer convênios e parcerias com a Itaipu Binacional, Estado e Federal, bem como a captação de
recursos para custear projetos para o fortalecimento da coleta seletiva municipal
Garantir investimentos para construção de ecopontos fixos no município de Guaíra, de maneira organizado,
cercado e licenciado pelo órgão ambiental estadual, com o objetivo de receber materiais diversos por meio
da separação de Coleta de Materiais Recicláveis em Gerais, apoiando os moradores no descarte de seus
resíduos recicláveis.
atividades diversos
diversos
100,00
PG convênio diversos
atividades diversos 100,00
Organizar e apoiar a Associação dos Agentes Ambientais na manutenção de seu ecoponto de coleta e =
separação dos resíduos recicláveis atividades aiverSos 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 114.200,00
| ||| INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES 2023 SUE 2024 FERRO 25:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 114.622,00 156.049,69 162.308,49
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 547.180,18
ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE | | 05 |DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0046 |SISTEMA MUNICIPAL DE GESTAO AMBIENTAL
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8 34
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONTROLE ANIMAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
(SIMPOA)
Promover a conservação e recuperação da biodiversidade, mediante o gerenciamento integrado dos ecossistemas e a criação de oportunidades para o uso sustentável dos recursos
naturais, com vista ao desenvolvimento regional. Manter o Centro de Controle Animal vinculado ao programa municipal de controle populacional de cães e gatos através da castração
gratuita, visando o controle de zoonoses, a posse responsável e o bem estar animal. Manter o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA).
Promover ações de recuperação em áreas importantes para a conservação da biodiversidade, onde se verifica fragilidade e agressão à biodiversidade. Diminuir o número de animais
errantes no município através da castração gratuíta e remoção dos animais em risco das vias públicas com posterior doação. Diminuir os alimentos de origem animal comercializados
ci visando a prevenção da saúde do consumidor tendo o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA) como orgão regulador.
PUBLICO ALVO
Todosio os E múgtes
n pare
Ea Ras ! | METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO. Ea
Pe
Orientar e incentivar a adequação do produtor de produtos de origem animal a Legislação Sanitária Vigente orientação diversos
inspeção diversos
ações diversos
100,00
programa diversos 100,00
100,00
DR 100,00
(ie.
Manter o serviço municipal de inspeção de produtos de origem animal
Implementar em parceria com universidades, iniciativa privada e órgãos governamentais, ações de zoonoses
Implementar ações de Vigilância Ambiental ações diversos
Realizar palestras e orientações à população palestras diversos
Implantar e manter os serviços do Centro de Controle Animal ações diversos
Realizar campanhas de educação sobre posse responsável de animais; (Adoção) ações diversos
Implantar fiscalização relacionadas a maus tratos ações diversos
Coordenar após castração serão desvermifugados, vacinados contra raiva, microchipados e receberão cartão de registro
animal
Realizar o controle e monitoramento de doenças zoonóticas (Raiva, Esporotricose, etc.)
diversos
Manter e ampliar as estratégias de conscientização de posse responsável de animais
Implantar ações de controle populacional de animais através da esterilização cirúrgica
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-5 35
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Contratar e manter os serviços de apreensão, manejo e guarda de animais Apreendidos apreensão diversos
Implantar o Programa de Castração gratuita de animais programa 1,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino pessoa
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
RSA AE É INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | Re dE
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE | | | 420.900,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025, ! 1.688.600,00
[UNIDADE | | 06 | |DIRETORIA DE ESTRADA DE RODAGEM
SUB-FUNÇÃO | 606 |EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA 0045 |SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
PROJETO 1.022 [OBRAS E AQUISIÇÃO DE BENS IMOBILIZADO DE ESTRADAS DE RODAGEM
É É OBJETIVO
Implantar e manter a conservação das estradas rurais e carreadores, com readequação, cascalhamento e pavimentação com pedra irregular, para melhorar o transito no escoamento
da safra e maior conforto aos moradores da área rural.
JUSTIFICATIVA
Melhorias na infra-estrutura rural, para diminuirs as dificuldades dos produtores e moradores da área rural.
PÚBLICO ALVO a
Todos os munícipes
di é free METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO E
e STE
[Adquirir máquina de tração mecânica e equipamento equipamentos 100,00
Construir e reformar pontes nas estradas rurais
Pavimentar estradas rurais
Readequar as estradas e carreadores de forma direta c/ serviços terceirizados em parcerias
Roberta aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR s6598/0-8 36
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Sinalizar e identificar toda área rural do município placas
Cascalhar as estradas e carreadores de forma direta e com serviços terceirizados Km
Ampliar e modernizar a frota da patrulha mecanizada rural equipamentos diversos
1.200,00
200,00
9,00
Manter programa de conservação das estradas rurais e carreadores; readequação e cascalhamento
Sinalizar as estradas e comunidades rurais
Aquisição de veículos de tração mecânica
placas
equipamentos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
415.700,00
261.958,70] 317.536,99] 331.645,45
|| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 i j 1.326.841,14
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
[UNIDADE | | 06 | |DIRETORIA DE ESTRADA DE RODAGEM
SUB-FUNÇÃO 606 |EXTENSÃO RURAL
PROGRAMA 0045 |SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
ATIVIDADE 2.079 |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADA DE RODAGEM
E OBJETIVO
Implantar e manter a conservação das estradas rurais e carreadores, com readequação, cascalhamento e pavimentação com pedra irregular, para melhorar o transito no escoamento
da safra e maior conforto aos moradores da área rural.
Melhorias na infra-estrutura rural, para diminuirs as dificuldades dos produtores e moradores da área rural.
: ii PUBLICO ALVO . NE
eh CO | METAS/INDICADORES NO EXERCICIO | PRN Há é
|
obra 10,00 90,00
EE EE ER E
Doo
Implementação de melhorias para a conservação das pontes das estradas rurais
CSágo.
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8 3%
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter serviços de apoio as demais Secretarias e obras conveniadas com a União, Estado e Itaipu Binacional;
convenio diversos
Sinalizar as estradas e comunidades rurais
Manter convênio c/ o município de Mercedes p/ manut. do serviço de travessia por balsa no rio Guaçu
Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes
Adquirir e Manter Equipamentos e Material Permanente
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio
com as instituições de ensino
Aquisição de veículos de tração mecânica
Chefiar a execução, readequação e conservação de estradas municipais;
Distribuir e controlar os veículos utilizados na manutenção, conservação e readequação de estradas municipais rurais;
Gestionar as demandas afetas ao setor e encontrar o melhor meio para sua solução, dentro de sua área de atuação;
Gerir, organizar e realizar programas de cascalhamento e adequação de estradas;
[Gerir o fornecimento de cascalho à agricultores e pecuaristas.
Coordenar o serviço de pavimentação e manutenção de estradas rurais;
Melhorar a infraestrutura existente com recape da Rodovia Rural (DOC X São Domingos)
Possibilitar a pavimentação em pedra poliédrica da estrada que liga o distrito à BR-163.
Supervisionar as readequações das estradas e carreadores de forma direta com serviços terceirizados em parcerias;
Coordenar os projetos de cascalhamento elaborados pelo Diretor de Estradas e Rodagem;
Supervisionar o uso adequado das máquinas de uso diário, garantindo a conservação do patrimônio público.
Manter os serviços de readequação e cascalhamento de todas as estradas rurais, garantindo o escoamento da produção
agrícola. as
Ampliar a frota agrícola municipal e descentralizar maquinário para a Subprefeitura de Oliveira Castro, para atender as
obras das regiões mais distantes da sede urbana.
100,00
placas
convenio 1,00
diversos diversos
diversos diversos
pessoa
equipamento
atividades diversos
controle diversos
atividades diversos
atividades
atividades
=
diversos 100,00
100,00
diversos 100,00
100,00
19000
100,00
atividades
atividades
atividades
atividades
diversos
Atividades
Estabelecer convênios e parcerias com a Itaipu Binacional, MAPA e SEAB.
100,00
Atividades
Criar e manter um programa de pavimentação poliédrica de estradas rurais com recursos próprios ou em parceria com
SEAB, Itaipu, Governo Federal, ou até mesmo em parceria com os proprietários lindeiros.
Propor o recape completo da rodovia municipal que liga a sede urbana municipal ao Distrito de Oliveira Castro e dar
continuidade à 22 Etapa das obras de recapeamento da rodovia via “Faixinha”.
É
4 ja
Heraido Trento
Prefeito
Roberto aires de Oliveira
Contador
CRC/PR 46598/0-5
atividades
199,00
Atividades
38
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 |
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES ||
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE |
* CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ÓRGÃO |. FR RR ess jEssa3!090/062/69)
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES: 023 24 E Dos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ÓRGÃO - ANO A ANO 35.795.628,21] 37.550.900,82] 38.323.908,66
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO NO QUADRIENIO - 2022 A 2025 ! 154.760.500,38
Roberta aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45558/0-5 39
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
o 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO
ORÇAMENTO - PROGRAMA
QUADRO DETALHAMENTO DE AÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO
01 | |DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
FUNÇÃO 22 |INDUSTRIA
SUB-FUNÇÃO | 661 [PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA 0047 | |SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INDUSTRIA
PROJETO 1.023 [OBRAS DE INCENTIVOS EXECUTADAS PELA INDUSTRIA E COMÉRCIO
Estimular o desenvolvimento Industrial e comercial no Municipio, promovendo a geração e qualificaçãode mão de obra tecnica, aumentar edesburacratizar o acesso ao credito,
com intuito da melhoria na renda e qualidade de vida da população, consequantemente um incremento na arrecadação de tributos.
: JUSTIFICATIVA - ENE ;
ohiivendo a criação de politicas funcao visando amelhotia no emprego e renda.
"PÚBLICO ALVO
Incentivar e apoiar desenvolvimento Industrial e comercial no Municipio,
Todos do setor + predio bem como todos os munícipes.
E Quantidade | Índice Futuro
SS 7
diversos 100,00
Adquirir veículo
Construir obras de infraestrutura nos termos da legislação de fomento
Aquisição de terreno para implantação de unidade "Condominio Indústrial" nos termos da legislação de fomento
| imóvel 2,00
Aquisição de máquinas e equipamentos para concessão de uso nos termos da legislação de fomento
Locar barracões para a concessão de uso a empreendimentos aprovados nos termos da legislação
Incentivar os empreendimentos realizados na Zona Portuária em especial ZIP 4
Firmar convênios com instituições públicas ou privadas para o desenvolvimento da área portuária
Firmar convênios com instituições públicas ou privadas para a realização de cursos treinamentos tecnicos para a
Indústria, comercio e serviços;
PE ad s Za)
” A
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8
| equipamentos diversos
concessão 100,00
incentivo
diversos
100,00
convenio
convenio
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Contratar assessoria técnica especializada para o desenvolvimento da Plataforma logistica
Construir obras de infraestrutura em área para a futura instalação da Plataforma Logistica
obra diversos 100,00
Coordenar as Ações de Implantação e Funcionamento das " Free Shops" Coordenar diversos 100,00
Coordenar as Ações de Implantação do Parque Linear Beira Rio = — obra diversos RE 00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 | 600.000,00] 000,00
“INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | ER 2023 . EEESNDO 255
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 400. io 00! 00/00 420.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 1.820.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO
DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
INDUSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0047 |SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INDUSTRIA
2.080 |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INDUSTRIA
Incentivo para apoio ao desenvolvimento do setor industrial, promovendo a geração e qualificaçãode mão de obra tecnica, promover a desburacratizar ao acesso ao credito,
com intuito da melhoria na renda e qualidade de vida da população, consequantemente um incremento na arrecadação de tributos.
JUSTIFICATIVA
Promover ações voltadas ao desenvolvimento, industrial, promovendo um ambiente favoravél para a geração de emprego e renda.
PÚBLICO ALVO
Setor produdivo Industrial bem como toda a populaçaô do iai sado de Guaíra-Pr.
E | METAS/INDICADORES NO EXERCICI
Firmar, manter e ampliar parcerias com ACIAG; SEBRAE; SESI; SENAI; SENAC; SENAR; convenio
Adquirir bens móveis e imóveis para fins de concessão de incentivos a expansão industrial; imóveis
Ampliar a cessão de uso e comodato de bens móveis como incentivo as indústrias;
E &
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45€58/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
[Adquirir bens imóveis, construir a infraestrutura necessária e proceder a regularização jurídica;
comodato /imóveis
Adquirir terrenos, construir infraestrutura, regularização jurídica para implantar nova incubadora;
Buscar novas Empresas, objetivar modelo empresarial competitivo e gerador de emprego e renda;
obra
programa
diversos
Emprego;
Coordenar as Ações de Implantação do Parque Linear Beira Rio
Elaborar o plano de negocios, plano diretor da plataforma e projeto basico
Coordenar o Consorcio Internacional das 7 Fronteiras
Coordenar a Implantação do Parque Tecnologico de Itaipu em Guaira
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes
Adquirir e Manter Equipamentos e Material Permanente
convenio com as instituições de ensino
Aquisição de veículos de tração mecânica
Fomentar o desenvolvimento da Indústria, pagando a locação da sede da unidade industria;
Implantar a Escola Municipal do Trabalho para a formação profissionais, capacitando e requalificando
Implantar políticas de créditos empresarial visando a desburocratização ao acesso ao credito;
Implantar politicas publica através de lei especifica autorizando o aporte financeiro na Grantia Oeste
Implantar, regulamentar e capacitar Criação do FUNDEG - Fundo de Desenvolvimento Econômico de Guaíra
Apoiar as Iniciativas dos conselhos municipais do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico;
Incentivar e apoiar, participação das empresas e Empreendedores, em feiras e exposições eventos;
Qualificar SDEE para o futuro, dar condições de funcionamento à Secretária de Desenvolvimento Economico e
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme
Criar e Gerir a Agencia Municipal de Desenvolvimento (loteamento Industrial) Plano Bom Negocio
Coordenar as ações Federativas e ações de investimentos privados na Plataforma Logistica - Plano Guaira Polo Do
Nacional
Fomentar o desenvolvimento do comércio, através do fomento à locação
Roberto aires de Oliveira
Apoiar e incentivar as ações e atividades do programa de incubadora municipal.
Apoiar e incentivar as ações e atividades de organização e divulgação do comércio local;
Conveniar, cooperar, apoiar e incentivar os eventos da ACIAG, como Feira Ponta de estoque; Natal dentre outras
Contador
CRC/PR 45698/0-8
Prefeito
Heraldo Trento
fomento
diversos
cursos
incentivo
diversos
1,00
convenio
1,00
implantação/ cursos
diversos
apoio
diversos
incentivo
diversos
cursos
loteamentos
coordenar
implantação
diversos
diversos
diversos
1,00
elaboração
coordenar
coordenar
diversos
1,00
cursos
diversos
diversos
diversos
diversos
diversos
incentivo
1,00
100,00
100,00
100,00
diversos
convenio
diversos
100,00
100,00
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Conveniar, subvencionar, apoiar cursos de treinamento e capacitação do trabalhador e empreendedores
Coordenar e manter atualizado e informatizado o cadastro econômico municipal;
Incentivar, apoiar e subvencionar a participação de empresas e empreendedores em feiras e exposições
Incentivar e apoiar a promoção de empreendimentos cooperativos e associativos;
Implantar e apoiar investimentos de decoração urbana em datas comemorativas e campanhas promocionais
Promover estudos e projetos, contratar consultorias para atração de investimentos;
Elaborar o plano de desenvolvimento econômico municipal;
Elaborar programa de desenvolvimento socioeconômico dos bairros;
Promoção, desenvolvimento da Indústria, comercio e prestação de serviço;
Construir local apropriado para eventos pertinentes ao comércio e a indústria;
convenio
1,00
incentivo diversos
incentivo diversos
implantação diversos
programa
programa
programa
incentivo
obra
diversos
100,00
100,00
100,00
diversos
diversos
diversos
diversos
Incentivar, colaborar, subvencionar e participar da criação da Câmara de Arbitragem, (PROCON);
Estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com
organismos federais e estaduais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda;
implantação
programa
Promover, estimular e apoiar o processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas
com o setor industrial, comercial, de serviços e turísticos;
Atuar na promoção econômica e buscar providências visando a atração, localização e manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município;
programa
incentivo
1,00 100,00
diversos 100,00
1,00 100,00
,
diversos 100,00
Promover e divulgar estudos e pesquisas sobre industrialização, comercialização e colocação dos produtos municipais
em outros mercados;
apoio
Propiciar a consolidação do parque industrial existente, apoiando suas demandas e empresas instaladas, dentro dos
princípios que norteiam a Administração Pública
Implantar o novo parque industrial, moderno e com infraestrutura adequada Atividades
Identificar a sua localização ideal, em consonância com o Plano Diretor, viabilizar as obras de infraestrutura, visando ES EEN
iniciar nova etapa do desenvolvimento econômico guairense, com a atração de projetos industriais de pequeno, médio Atividades Diversos 100,00
e grande porte
Aprovar as medidas legais e licenciamentos necessários para a sua implantação coordenar
Atividades
|
|
7
diversos
100,00
Diversos
Fornecer informações aos empresários sobre a política, programas e incentivos existentes com a finalidade de
fomentar e dinamizar o desenvolvimento industrial e comercial;
programa
de.
Heraldo Trento
Prefeito
Roberto aires de Oliveira
Contador
CRC/PR 46658/0-8
diversos
100,00
100,00
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
QUAIRA Anexo ll
Apoiar as atividades dos estabelecimentos industriais e comerciais já existentes;
Desempenhar a liderança de campanhas de nível microrregional que resultem conquistas em obras de infraestrutura e
fortalecimento da economia;
diversos 100,00
programa diversos 100,00
Gerenciar contratos de concessão de uso; 100,00
Coordenar, dirigir e fiscalizar a política de instalação das Free Shop e promover ações que levem ao desenvolvimento
do comércio na fronteira; coordenar 1,00 100,00
Promover Concorrências Públicas de bens móveis municipais.
Analisar a viabilidade de concessão de uso da sua operação a empresa especializada.
Realizar a concessão de uso de seu espaço para a instalação de hangares e empresas prestadoras de serviços.
Promover a consolidação de um polo industrial da indústria naval e mineradora, apoiando as empresas, do setor de
indústria de embarcações e de extração e comércio de areia.
Integrar as atividades da SDEE com a SETUR reorganizando-as, implementar programa de fomento ao
desenvolvimento econômico aos setores da indústria, comércio, serviços e agricultura, concedendo os incentivos P programa diversos 100,00
autorizados pela legislação municipal e pela Comissão de Análise e Parecer.
Iniciar estudos para a implementação de novo parque industrial, identificar a sua localização ideal, viabilizar a a E
aquisição da área e as obras de infraestrutura, visando iniciar nova etapa do desenvolvimento econômico guairense, implantação diversos 100,00
com a atração de projetos industriais. faquisição
Apoiar a consolidação do parque industrial existente, apoiando suas demandas e empresas instaladas. coordenar diversos 100,00
,
Apoiar a consolidação de um polo industrial da indústria naval e mineradora, apoiando as empresas, do setor de : a E
AA tdi E = oa : programa/ incentivo diversos 100,00
indústria de embarcações e de extração e comércio de areia.
Desenvolver parcerias continuadas com a ACIAG, em todas as suas atividades e eventos, de feiras, exposições, . . R
» a PG programa /incentivo diversos 100,00
cursos, promoções, datas comemorativas.
Ampliar o tradicional evento Campanha de Natal da Integração.
PG
PG
G
Fomentar e apoiar a apicultura com geração de emprego, renda e retorno de ICMS; propor incentivos na
infraestrutura em geral, orientação técnica, melhoria genética, e capacitação para produção e comercialização do mel.
Fomentar e apoiar a apicultura, com aquisição de máquinas / equipamentos, possibilitar a cessão de barracão com a
infraestrutura necessária para instalação de Associação de Apicultores (Casa do Mel) no intuito de envasar e produzir Atividades Diversos
o produto final
programa /incentivo 100,00
Atividades Diversos
Manter, apoiar e incentivar as ações da SALA DO EMPREENDEDOR
Manter e ampliar as atividades que vise melhorias no empreendimento de todos os seguimentos, capacitando e ; : 7
' a R PG curso/incentivo diversos 100,00
treinando o pessoal técnico que presta atendimento.
Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
Contador Prefeito
CRC/PR 45858/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
786.900,00
EEE EE “INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES | ES [EO E
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 866.821,82| | 979.330,43 | 993.333,31]
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 3.626.385,56
ORGÃO | | 12 |SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO
UNIDADE 01 | |DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
FUNÇÃO 23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO | 691 |PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA 0048 [SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMERCIO
ATIVIDADE 2.081 [MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO
Incentivo para apoio ao desenvolvimento do setor Comércio e Serviços, promovendo a geração e qualificaçãode mão de obra tecnica, promover a desburacratizar ao acesso ao
credito, com intuito da melhoria na renda e qualidade de vida da população, consequantemente um incremento na arrecadação de tributos.
Promover ações voltadas ao desenvolvimento do comercio e serviços, promovendo um ambiente favoravél para a geração de emprego e renda.
PÚBLICO ALVO
Setor produtivo do comercio e serviços bem como toda a população do municipio de Guaíra-Pr
* METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO | É
Apoiar e incentivar as ações e atividades do programa de incubadora municipal. [1 apo | 1,00. | 100,00
Apoiar e incentivar as ações e atividades de organização e divulgação do comércio local; Do | incentivo |
Fomentar o desenvolvimento do comércio, através do fomento à de locação [o | fomento (|
convenio diversos
cadastro
Conveniar, cooperar, apoiar e incentivar os eventos da ACIAG, como Feira Ponta de estoque; Natal dentre outras
Conveniar, subvencionar, apoiar cursos de treinamento e capacitação do trabalhador e empreendedores
Manter atualizado e informatizado o cadastro econômico municipal;
|
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4sess/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
diversos
diversos
Incentivar, apoiar e subvencionar a participação de empresas e empreendedores em feiras e exposições
Incentivar e apoiar a promoção de empreendimentos cooperativos e associativos;
Implantar e apoiar investimentos de decoração urbana em datas comemorativas e campanhas promocionais
Promover estudos e projetos, contratar consultorias para atração de investimentos;
Elaborar o plano de desenvolvimento econômico municipal;
Elaborar programa de desenvolvimento socioeconômico dos bairros;
Promoção, desenvolvimento da industria, comercio e prestação de serviço;
Construir local apropriado para eventos pertinentes ao comércio e a indústria;
Incentivar, colaborar, subvencionar e participar da criação da Câmara de Arbitragem, (PROCON);
Desenvolver parcerias continuadas com a ACIAG, em todas as suas atividades e eventos, de feiras, exposições,
cursos, promoções, datas comemorativas.
Ampliar o tradicional evento Campanha de Natal da Integração.
Fomentar e apoiar a iniciativa da construção da Nova Sede da ACIAG | Atividades | Diversos 100, 00
[Consolidar a EXPOGUAIRA no contexto da Festas das Nações com diretrizes e parâmetros, com o apoio do =
Municipal e Associação Comercial Atividades 100,00
Manter relações estreitas com o Conesul, Departamento de Canindeyú, AMOP, POD - Programa Oeste em
Desenvolvimento, Conselho de Lindeiros, CACIOPAR, FACIAP, entre outras Atividades Diversos 100/00
Qualificar SDEE para o futuro, dar condições de funcionamento à Secretária de Desenvolvico Economico e Emprego; 100,00
[| arsos | 100,00
100,00
100,00
incentivo
incentivo
programa diversos
consultoria 2,00 100,00
Lo | progama | 100 | 0000 |
Lo | incentivo | 10000 | co |
Atividades
Diversos
ET] Diversos
|
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes
Adquirir e Manter Equipamentos e Material Permanente
Conceder e contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados
conforme convenio com as instituições de ensino
Coordenar, dirigir e fiscalizar a política de instalação das Free Shop e promover ações que levem ao desenvolvimento
do comércio na fronteira;
Atuar na busca dos ajustes legais necessários, visando à viabilização efetiva das Lojas Francas em Guaíra
Atividades 100,00
Atividades
Propor a criação de uma Associação de Municípios Gêmeos de Fronteira para ter representatividade nas esferas
estaduais e federais, junto aos 33 municípios contemplados
Diversos
Montar um comitê de fronteira para discussão de desenvolvimento econômico entre Guaíra, Salto e Mundo Novo Diversos
Atividades
3)
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46858/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Propor infraestrutura adequada, bem como auxiliar na desburocratização e agilidade nos processos visando a rápida
implementação de lojas que gerarão rapidamente emprego e renda
Atividades Diversos 100,00
Disponibilizar espaços públicos para construção de shopping de loja franca, por meio de concorrência pública
Integrar as atividades da SDEE com a SETUR reorganizando-as, implementar programa de fomento ao
desenvolvimento econômico aos setores da indústria, comércio, serviços e agricultura, concedendo os incentivos PG
previstos e autorizados pela legislação municipal e autorizados pela Comissão de Análise e Parecer.
programa diversos
100,00
100,00
Aquisição de veículos de tração mecânica
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 305.300,00
Implantar políticas de créditos empresarial visando a desburocratização ao acesso ao credito;
Implantar politicas publicas através de lei especifica autorizando o aporte financeiro na Grantia Oeste
Manter, apoiar e incentivar as ações da SALA DO EMPREENDEDOR
| PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES
* CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE Ee sã om E E
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025
1.278.478,27
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO
ORGÃO 12
UNIDADE 02 | |DIRETORIA ESPECIAL DO TRABALHO (SINE)
FUNÇÃO TRABALHO
SUB-FUNÇÃO | 331 |PROTEÇÃO E BENEFÍCIO AO TRABALHADOR
EAD] 0049 |SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIO AO TRABALHADOR
(ATIVIDADE | 2.082 |MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPECIAL DO TRABALHO (SINE)
Garantir proteção e os benefícios aos trabalhadores, através de convenios com o Estado e a União.
JUSTIFICATIVA
Prestar apoio técnico as atividades da agência do trabalhador - SINE; banco social; posto de identificação; qualificação profissional para o trabalhador
PÚBLICO ALVO
Todos os munícipes
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4sEs8/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Ee É EA : S/1 DRES NO EXERC esa RE
Promover a Geração de Emprego e Renda emprego/ano 700,00 90,00
Atender o Convenio com Secretaria do trabalho, emprego e economia solidaria - SINE Programas/ano 2,00 100,00
Atender convenio com Governo do Estado SINE (Emissão CTPS/Atendimento seguro desemprego /Cursos
Profissionalizantes) Programas/ano 2,00 100,00
100,00
campanhas/ 100,00
Apoiar, coordenar e atender convenio com a Agencia Fomento (Banco Social)
Promover campanhas de divulgação e assessoramento visando a desburrogratização ao acesso ao credito diversos
Propor mudança na forma de divulgação de vagas de emprego, criar um sistema web próprio de oferta de vagas,
ampliar as parcerias com as empresas, incentivar as empresas a contratar menores aprendizes.
Propor a criação do SINE itinerante, atendendo a um cronograma de bairros; propor a criação do Fundo Municipal do
Trabalho que visa receber verbas de outros entes da Federação.
Atividades Diversos 100,00
100,00
,
[| | conseho | 100 | 10000
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação [o | cursos | diversos | 100,00
Atividades
Atender convenio com Governo do Estado referente ao Instituto de Identificação da Secretaria Segurança Publica do
Paraná Programas/ano 1,00
Secretariar e dar suporte logístico as Atividades do Conselho Municipal do Emprego e Municipal do trabalho
[Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. diversos 100,00
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente diversos diversos 100,00
pessoa 2,00 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme
eonvénio a da
convenio com as instituições de ensino
Gerenciar o Convênio com Governo do Estado SINE (Emissão CTPS/Atendimento seguro desemprego /Cursos
ni
Desenvolver e gerenciar os serviços disponibilizados no Município pela Secretaria de Estado do Trabalho e 100,00
Desenvolvimento Social - SEDS;
Profissionalizantes);
Manter o Convenio com Governo do Estado referente ao Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública
programas
Buscar parcerias e ofertar novas vagas de emprego; [o | empregojano | diversos | 100,00
Prestar Seguro Desemprego, gerenciando a inclusão Do emissão /convênio diversos 100,00
convênio
do Paraná;
coordenar/
Realizar parcerias com empresas locais, regionais e de outros estados a fim de identificar novas vagas de empregos, . .
; E E parceria/ emprego diversos
publicar, divulgar, gerenciar as vagas para novos postos de emprego.
100,00
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4ss98/0-8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter com a anuência do Conselho Municipal do Trabalho os convênios vinculados ao Sistema Nacional de Emprego
— SINE e ao Banco Social, prestando os serviços especializados ao trabalhador e os empréstimos a
microempreendedores pessoas físicas e jurídicas.
convênio/ incentivo
a
e
100,00
100,00
100,00
programas
Atividades Diversos 100,00
Atividades Diversos 100,00
Atividades
Integrar as atividades da SDEE com a SEMTEC e SEMAIM, implementar programa de fomento ao desenvolvimento
econômico aos setores da indústria, comércio, serviços, agropecuária e turismo concedendo os incentivos previstos e
autorizados pela legislação municipal e autorizados pela Comissão de Análise e Parecer.
Atividades
Propor a atualização da Lei Municipal 1313/2005. Atividades
coordenar
/programas
Analisar dentro das normas bancarias de concessão de credito os cadastros das empresas requerentes, divulgarem
linhas de credito e gerenciar carteira de inadimplência;
diversos
Atender empreendedores informais e formais através de esclarecimentos e simulados de todas as linhas de crédito
disponíveis;
Programas/ano diversos
Recepção e encaminhamento de propostas de operações de crédito e de documentos para a Fomento analisar;
Manter e ampliar as atividades que visem melhorias nos empreendimentos de todos os seguimentos, capacitando e
treinando o pessoal técnico que presta atendimento.
Implantação do serviço "Ambiente de Negócio", disponibilizando em um único setor todos os serviços pertinentes as
demandas da indústria, comércio e micro e pequenas empresas.
Estimular o microempreendedor individual e Microempresários dos mais diversos segmentos a alavancarem seus
negócios, ofertando de forma gratuita serviços de consultoria nas áreas da administração, direito, contábil e
marketing.
Diversos
Promover a desburocratização dos processos de abertura, alteração e baixa de empresas mantendo a integração da
Rede Simples.
Atividades Diversos
Ampliar parcerias com a Fomento Paraná para viabilização de linhas de créditos para indústrias, comércio, mulher
empreendedora. Atividades Diversos 100,00
Desenvolver um projeto de lei que autorize aportar dinheiro em garantidoras de crédito (SGC) para fomentar as
empresas guairenses, através de linhas de crédito para aquisição de novos equipamentos, ampliação de espaços, Atividades Diversos 100,00
aumento e capital de giro, dentre outros;
Coleta de assinaturas dos envolvidos nos contratos concedidos e encaminhamento dos documentos via correio para coordenar/programa -
h no É . diversos 100,00
liberação final do financiamento, s
Visita no empreendimento para verificar a veracidade dos recursos aplicados, através de relatório e fotos; 100,00
prog
Entrega de boletos para clientes; emissão/ programas
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
É Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8
10
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Acompanhamento das carteiras dos clientes inadimplentes; |
coordenar diversos
Divulgar as linhas de crédito através de sites, jornais escrito, radio, feiras e reuniões.
divugação/ convenio diversos
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 449.700,00
RR E NDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES É EA 023 24 o po oa
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE | 423.448,66] 384.478,24 504.245,3
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 1.761.872,24
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO
DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL TECNICA E PROFISSIONALIZANTE
FUNÇÃO 11 |TRABALHO
EMPREGABILIDADE
SISTEMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO TRABALHOR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL TECNICA E PROFISSIONALIZANTE
OBJETIVO
Promover, Instruir e capacitar trabalhadores para qualificação tecnica de mão de obra com objetivo de gerar uma melhor renda e desenvolvimento familiar
Ofecer cursos profissionalizantes, qualificando e treinando o trabalhador, com a finalidade de inserir-se no mercado de trabalho.
PÚBLICO ALVO
—
odos
os munícipes
Danse esq * METAS/INDICADORES NO EXERCICIO |
Indicadores
Realização de cursos próprios de treinamento ou em parceria;
Manter os telecentros comunitários
Viabilizar a possibilidade de Cursos não presenciais da UNINTER/FACINTER/IFPR
Realizar, apoiar, readequar a qualificação gerencial do empresário e do trabalhador;
Parceria com as unidade SENAI/SENAC/SENAT em cursos profissionalizantes |
ss — Sa
aa
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4ses8/0-8 11
Quantidade | Índice Futuro
1,00 100,00
diversos 100,00
cursos diversos 100,00
cursos diversos 100,00
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Viabilizar a realização de cursos técnicos;
cursos diversos 100,00
Reformar e Ampliar as Instalações físicas da escola do trabalho obra 1,00 100,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação cursos diversos 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. [| diliersos 100,00
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente | | diversos | 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme
: SEM : pessoa 2,00 100,00
convenio com as instituições de ensino
veiculo 1,00 100,00
atividades diversos 100,00
capacitação/ cursos diversos 100,00
RR 100,00
o coordenar/ fiscalizar 100,00
100,00
= 100,00
ENE E o
Aquisição de veículos de tração mecânica
Realizar pesquisa junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e Emprego e Associações Comerciais, a
fim de identificar necessidades de mão de obra especializada;
Atuar como capacitador de mão de obra;
Buscar junto ao sistema Técnico e Profissionalizante parceiros a realização de cursos técnicos;
Gerenciar e fiscalizar a execução dos cursos técnicos.
Manter e gerir o Tele centro comunitário
Oferecer cursos pagos e gratuitos, nos períodos matutino, vespertino e noturno.
Manter e ampliar as atividades da Escola em parceria com o FIEP, FAEP, SENAI, SENAC, SENAR, SENAT, SEBRAE,
SINE, MT, IFPR e PTI, dotada de salas de aulas e espaços adequados para a instalação das oficinas de aulas teóricas
e práticas nos mais diversos segmentos da costura, metalmecânica, eletroeletrônica, naval, moveleiro, construção
civil, transportes, alimentos, agropecuária, gastronomia, turismo, comércio exterior, etc
convênio
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 2.430.700,00
Realizar convênios/Programas com orgão Estaduais e Federais
diversos 100,00
INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE Sa 750,46] 729.856,93 884.827,84
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025
ss
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46858/0-8
12
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
SUB-FUNÇÃO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
PROGRAMA 0051 |SISTEMA MUNICIPAL DE FOMENTO DE PESCA E AQUICULTURA
ATIVIDADE 2.084 |MANUT. DAS ATIVIDADES DA PESCA E AQUICULTURA
OBJETIVO
Fomentar a pesca extrativista e piscicultura do municipio.
Para poder dar sequencia no projeto do frigorífico de Peixe, ainda coordenara as atividades da produção industrial de pescados, orientando melhor os pescadores da região.
PUBLICO ALVO |
Todos os munícipes
Manter as atividades da Diretoria de Pesca e Aquicultura
Do |
Incentivar a piscicultura através de incentivo para infraestrutura de adequação em propriedades rurais para cultivo de
po? PR and heh A NR od ad | |
Coordenar, executar e fiscalizar as atividades relacionadas com a pesca e aquicultura profissional e amadora, e de
desenvolvimento da aquicultura
Cooperar com orgãos e instituições publicas que atuam no setor, com enfase nos conselhos Municipais
Unidade Quantidade | Índice Futuro
100,00
1,00
Depto/Setor
diversos
diversos
execução
receitas
Gerir legalmente os fundos vinculados a sua pasta, em consonancia com as regras instituidas
Desenvolver, coordenar e apoiar politicas de desenvolvimento de pesca e aquicultura profissional e amadora, e
. dg iver: diversos
aquicultura bem como a comercialização dos seus produtos diversos
Coordenar os expediente relativos a prestação de serviços de apoio ao desenvolvimento da pesca profissional e
amadora, aquicultura, comercialização e fiscalização de seus produtos
Apoiar as atividades dos escritorios das agencias publicas promotoras de politicas de apoio a pesca
Promover a fiscalização dos serviços executados na area de atuação
Implantar, apoiar e consolidar pontos de pesca
diversos diversos
Do diversos diversos
Do diversos diversos
obras 4,00 100,00
custeio diversos 100,00
de e Ea N
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8
Manter e equipar o Frigorífico de Peixes (Oliveira Castro);
13
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Apoiar a conclusão e manter em parceria com a Itaipu Binacional os alojamentos nos pontos de pesca
Consolidar o Porto de Pescadores Profissionais na Vila Velha (Prainha), com a instalação de salas em formato
containers para abrigar a Associação de Pescadores Profissionais e a Colônia de Pescadores Z-13, com objetivo de
coordenar todas as ações e serviços prestados aos membros e famílias desta categoria profissional
pesca 3,00
90,00
100,00
Atividades Diversos
Instalar na Prainha, de uma peixaria comunitária com inspeção sanitária para venda direta ao consumidor dos peixes
pescados no Rio Paraná e Lago de Itaipu
Atividades Diversos 100,00
Atividades Diversos 100,00
Atividades Diversos 100,00
Atividades Diversos 100,00
Do apoio 2,00 90,00
Do apoio 3,00 90,00
Consolidar a Casa do Mel com Reforma e aquisição de equipamentos
Continuar o cadastramento dos profissionais da pesca, por meio de sistema próprio, visando o aumento da
produtividade e segurança para a classe
Avançar no Projeto de identificação dos barcos dos pescadores profissionais com chip de localização para
acompanhamento e monitoramento das áreas onde os estiverem localizados, garantindo maior segurança aos
pescadores enquanto estiverem no rio, atendendo reinvindicação dos próprios pescadores profissionais
Prosseguir na implementação da Unidade Móvel de Abate de Pescados e nos Tanques Redes no Lago de Itaipu
Instalar poços artesianos nos pontos de pesca profissionais proporcionando água de qualidade aos pescadores que
utilizam os pontos
Apoiar as atividades da Colônia de Pescadores Z-13 e Associação de Pescadores, com ações que objetivam a
conversão do pescador
Apoiar as atividades dos Parques Aquicolas da Salamanca e do Xororó com a Itaipu, IAP, Colônia de Pescadores de
Guaira e Colônia Z-13
Vistoriar e promover o que for necessário, no limite de sua competencia, as atividades inerente a pesca profissional,
amadora, aquicultura e lazer
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Aquisição de veículos de tração mecânica
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme
convenio com as instituições de ensino
cursos diversos 100,00
equipamentos 1,00 100,00
100,00
diversos diversos
pessoa/ano 1,00
Gerenciar e fiscalizar fomentos direcionados a piscicultura coordenar/ fiscalizar diversos
Gerenciar e fiscalizar o funcionamento do frigorífico municipal de peixe. coordenar /fiscalizar 1,00
100,00
Desenvolver ações de governo para apoio e incentivo aos pescadores.
Pa om "
Ah )
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 4sess/0-8
14
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Criar, apoiar e implementar e fomentar um Plano Municipal para o desenvolvimento da pesca e aquicultura. programa
Manter a Diretoriaria da Pesca, com o objetivo de coordenar todas as ações e serviços prestados aos membros e
famílias desta categoria profissional.
* CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 768.300,00
025:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE. 722. 144, 74| o os 26 767. E 69
coordenar/ apoiar diversos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 2.960.192,69
"| CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO | ' E |055340.900/00
| EXERCÍCIOS SUBSEQU N
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ÓRGÃO - ANO A ANO E E 5 02) 3. 520. 856,33 = = 354, 64
! "CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO NO QUADRIÊNIO - 2022 A 2025 RA 16.467.063,99
Pd e ae ss
Roberto airas de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46898/0-8
15
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
ORÇAMENTO - PROGRAMA
QUADRO DETALHAMENTO DE AÇÕES
ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
01 | |DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER
AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS DESPORTIVAS
OBJETIVO
Melhoria estrutural dos espaços para a prática desportiva, coordenar todas as atividades do sistema municipal de apoio ao esporte.
Necessidade de manutenção e conservação das estruturas, de maneira que todos os esportes praticados tenham apoio do municipio.
É á PUBLICO ALVO À E É à
Todos os munícipes
[INDICADORES NO E CIO
(Construir, reformar e conservar o kartódromo, estádio, módulo, ginásio e demais espaços esportivos diversas 100,00
Construir e reformar, campos de futebol e obras complementares nos bairros e zona rural diversas 90,00
90,00
100,00
Construir, equipar e manter instalações e infraestruturas desportivas no rio Paraná e Lago Itaipu
obras 100,00
obras 100,00
Construir e equipar o Ginásio da natação
Construir e equipar ginásio de esportes para esportes individuais, indoor
Construir e equipar pista de atletismo nos moldes oficiais da CBAT i
Construir e equipar pista de skate 100,00
Construir pista de motocross 100,00
100,00
100,00
E O
Construir e implantar uma usina foto voltaica no Ginásio de Esportes Professor Robinson Reis
Construir e Implantar iluminação em Led em praças, campos e quadras esportivas
Construir ciclovia
pa E a Ey
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46598/0-8 1
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Construir, reformar e iluminar praças esportivas nas Associações Comunitárias e demais espaços diversas 100,00
Construir , adequar, equipar e reformar as instalações e infraestrutura esportiva para acesso e pratica desportiva para pessoa
com deficientencia conforme LBI 13.146/2015 fliversas a0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 4.131.000,00
Ei || || | INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 633. 058 E 616.916,28 “360. 969 65
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 5.741.943,93
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
DIRETORIA DE ATIVIDADES TURISTICAS
SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO, ESPORTE E CULTURA
CONSTRUÇÕES EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
Propor a elaboração de projetos e a realização de investimentos que busquem a construção, manutenção e valorização do potencial turístico do Município, atraindo turistas para o
município, em benefício da economia local; articular-se com organismos, públicos e/ou privados, visando ao aproveitamento de incentivos e recursos para o desenvolvimento turístico
do Município; executar convênios celebrados entre a Prefeitura e outras entidades, com vistas ao fomento das atividades turísticas. A preservação, ampliação, melhoria e divulgação
do turismo do Município de Guaíra
JUSTIFICATIVA
Possibilitar o aproveitamento das potencialidades locais para o desenvolvimento sustentavel do turismo na formulação de planos, programas e projetos destinados ao
desenvolvimento das atividades de turismo, o Município agirá em consonância com a legislação federal específica, observadas as políticas e diretrizes da Política de Turismo, bem
como aquelas integrantes do Plano Municipal de Turismo.
PUBLICO ALVO
Todos os munícipes
"METAS/INDICADORES NO EXERCICIO |
Indicadores ; i Unidade Quantidade | Índice Futuro
ju Ema
(s pe.
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 56558/0-5
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Construir o hangar náutico
Reformar e Revitalizar a obra do Portal Turístico na BR 163/272 comtemplando projeto de acessibilidade
Dar continuidade no projeto de revitalização do Parque de Camping e Orla Fluvial denominado Centro Náutico e
Recreativo Marinas com a Construção de Banheiros e mais 07 Quiosques e revitalização do bosque
100,00
100,00
obra 1,00 100,00
obra 1,00 100,00
|
o obra 1,00 100,00
o obra 1,00 100,00
Lo
Do
E
Do
DO
Projetar,viabilizar e construir os empreendimentos projetados denominado Parque Temático Memorial 7 Quedas
Revitalizar a antiga Base Náutica e verificar a possibilidade de conscessão para utilização da segurança publica
municipal ou iniciativa privada
Reformar banheiros da área de camping, banheiros dos pavilhões e reestruturar os pavilhões para possível
locação para eventos
Construir e viabilizar no Centro Nautico Marinas uma usina de energia foto voltaica (projeto piloto de energia
sustentável)
Construir e manter poços artesianos no Centro Naútico Marinas
Construir e equipar um Centro de Convenções
Construir e manter o Muro de Arrimo do porto internacional lacruste 7 quedas ao corpo de bombeiro
Implantação de iluminação em LED em todo o Centro Náutico e Recreativo marinas e rampas de acesso a
embarcações
Construção de area de Lazer denominado PRAINHA em Dr. Oliveira Castro
Construção de rampas de acesso ao Rio Paraná/Lago de Itaipu
ú CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
obras
obras
1,00 100,00
1,00 100,00
obras
diversos
fe ei | || INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | ip ne 023585 20: Doo
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 301.027,80 201.062,85 201.096,97
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025
3.967.417,60
ORGÃO 13
UNIDADE 01
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, ESPORTE E CULTURA
DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER
Cá eq CG E > .
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46598/0-8 3
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS PRAÇAS DESPORTIVAS
Melhoria estrutural dos espaços para a prática desportiva, coordenar todas as ati
Manter praças esportivas dasassociaõescomunitáras | | pras | 500 | com |
Manter a pista de "Skate" pista
Manter o Kartódromo Municipal [o | custo | 100 | ro |
100,00
custeio diversos 100,00
100,00
custeio diversos 100,00
custeio diversos 100,00
praças 100,00
praças 100,00
custeio 100,00
diversos
100,00
diversos diversos 100,00
100,00
Reestruturar a area do Kartódromo e viabilizar a construção de infraestrutura esportiva para diversas modalidades
Reestruturar o modulo esportivo e viabilizar projetos para cobertura e reforma das duas quadras externas poliesportivas,
instalação de arquibancadas, iluminação e drenagem do campo de futebol, construção de vestiários e demais estruturas
físicas necessárias.
Manter piscina municipal
Manter pista de atletismo moderna
Ampliar, reformar, manter, zelar e melhorar as instalações das praças desportivas.
Adquirir/reformar/revitalizar ATIs (Academias da Terceira Idade)
praças diversos
|Adquirir/instalar estação saúde (academia para calistenia) nas praças esportivas, comunidades rurais e nos bairros afastados diversos
Adquirir/Instalar parquinho infantil nas comunidades rurais e bairros mais afastados
Manter o Ginásio central e os Mini-ginásios de Esportes
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Adquirir/Instalar e manter arena eco lutas
diversos
diversos
Contratar serviços para manutenção de bens imóveis para viabilizar a manutenção das praças esportivas custeio diversos 100,00
Implantar e manter ciclovia com pista iluminada para caminhada e ciclismo custeio diversos 100,00
Roberto aires de Oliveira
Contador
CRC/PR 45598/0-5
Heraldo Trento
Prefeito
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Viabilizar a instalação de ciclovia e pista de caminhada em rodovias e regiões urbanas e rurais. 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio com
as instituições de ensino pessoa 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 330.200,00
| custeio
INDICADORES PARA EXERCICIOS SUBSEQUENTES | 025 |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE atol 0555 DES 450. Em
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 1.630.837,50
ORGAO is
UNIDADE 01
FUNÇÃO 27
SUB-FUNÇÃO 812
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA.
DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E LAZER
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
Contratar serviços de arbitragem para as competições profissional
[Adquirir e fornecer materiais, uniformes, premiação e equipamentos esportivos para distribuição gratuita e atividades
Organizar eventos nacionais e internacionais, no qual o município de Guaira seja a sede ou participante diversos
Organizar e desenvolver projetos de modalidades desportivas para crianças, adolescentes, deficientes e idosos diversos
Implantar o calendário oficial de eventos esportivos 100,00
material
atividades
eventos
eventos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR a5698/0-5 5
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Contratar serviços de transporte para condução de atletas para as competições representando o Município.
[o T envios | diversos | 10000
Adquirir equipamentos e materiais desportivos a pratica esportiva inclusive para pessoas com deficiencia 90,00
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
diversos 100,00
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes. Do diversos diversos 100,00
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente diversos diversos 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio com
oa im . pessoa 3,00 100,00
as instituições de ensino
Aquisição de veículos de tração mecânica equipamentos 1,00 100,00
atividades diversos 100,00
Realizar e incentivar passeios, eventos e atividades náuticas no rio Paraná.
Realizar, divulgar e incentivar eventos de lazer e recreação. [o | atividades | diversos | 100,00
[Adquirir e manter kit de brinquedos infantis entre outros equipamentos de lazer e recreação atividades 100,00
Construir, equipar e manter espaços públicos, equipamentos e instalações de lazer atividades diversos 100,00
Manter e Implantar academias ao ar livre (ATI) atividades diversos 100,00
Promover e apoiar eventos e atividades de lazer a população, rua de recreio e outras similares; atividades diversos 100,00
rganizar, incentivar, participar, apoiar a pratica de todas as modalidades esportivas, apoiar eventos e competições nacionais atividades dnaersss 100,00
e internacionai
atividades diversos 100,00
atividades diversos 100,00
atividades diversos 100,00
100,00
(Organizar, incentivar, participar, apoiar a pratica de todas as modalidades esportivas, apoiar eventos e competições nacionais
e internacionais
Promover, apoiar, auxiliar no planejamento, desenvolver, coordenar a execução das competências do departamento e
supervisionar as atividades.
Auxiliar nas atividades, controlar, executar a manutenção dos locais de responsabilidades da pasta.
Coordenar a administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças desportivas e áreas de lazer;
atividades diversos
Prestar apoio à Diretoria de Esporte e Lazer inclusive durante eventos realizados, independentemente de datas e horários;
atividades diversos
Zelar pelo patrimônio municipal efetuando reparos e pequenos consertos que se fizerem necessários para o regular
funcionamento dos equipamentos públicos e atendimento ao público;
Comunicar imediatamente ao chefe imediato acerca de situações que ensejem ações administrativas para conservação e
manutenção do patrimônio municipal;
Fiscalizar a regularidade da utilização do módulo esportivo, kartódromo, ginásio de esporte entre outras praças esportivas de
responsabilidade da Diretoria de Esporte e Lazer.
Realizar concurso público para a contratação de profissional de educação fisica (bacharelado)
atividades diversos
atividades diversos
atividades 100,00
* Robertoaires de Oliveira Heraido Trento
: Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8 6
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter preenchida as vagas existentes para educadores físicos, e de forma suplementar a contratação de forma legalmente
admitida dos profissionais de educação física, árbitros e demais serviços necessários, para desenvolver todas as metas,
atividades, escolinhas e modalidades previstas.
Aprovar junto ao poder legislativo, lei municipal que sancione e regulamente os incentivos das empresas privadas ao esporte
amador, estimulando a criação de associações esportivas através parcerias e ou convênios e crie o Fundo Municipal de
Esportes.
Celebrar convênios e parcerias com empresas, academias, associações esportivas e recreativas, para viabilizar as competições
locais e a participação de equipes e atletas em competições regionais, estadual e nacional.
Aprovar junto ao poder legislativo, lei municipal que sancione e regulamente os incentivos das empresas privadas ao esporte
amador, estimulando a criação de associações esportivas das modalidades para o desenvolvimento de parcerias através de
convênios e verificar a possibilidade do Fundo Municipal de Esportes
atividades diversos
Ampliar, reformar, manter e iluminar as atuais unidades esportivas do município, dotando-as dos recursos humanos e es A
ne a ' a a atividades diversos 100,00
materiais necessários para o seu pleno funcionamento nos turnos diários, noturnos e finais de semana.
usa
duersos
atividades diversos
atividades
Organizar e apoiar os eventos do calendário municipal de competições e eventos urbano e rural, e oferecer os auxílios
atividades diversos 100,00
necessários para a sua ideal organização, tais como: serviços de limpeza, pintura e maquinário, tabelas, arbitragem, serviço
de som, divulgação, uniformes, bolas e demais materiais necessários, premiação, transporte e segurança.
atividades diversos
Dar continuidade na captação de recursos de projetos que foram aprovados através da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) e
cadastrar novos projetos através da LIE, a Lei 11.438/2006, que permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do
que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pela Secretaria Especial do /esporte do Ministério da
cidadania. As empresas podem investir até 1% desse valor e as pessoas físicas, até 6% do imposto devido.
Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer que tem por finalidade elaborar e desenvolver, em conjunto com o
Município, os projetos destinados à promoção das atividades esportivas e de lazer, bem como fiscalizar o seu andamento,
contribuindo para a elaboração de políticas públicas municipais relacionadas ao esporte e lazer, exercendo o controle social e
auxiliando na melhoria da gestão, da qualidade e da transparência das políticas públicas executadas no Município
atividades 1,00
Estudar a criação do fundo municipal de esportes que tem a finalidade de prestar apoio financeiro para implementação e/ou atividades dneisos
ampliação de programas e projetos de natureza esportiva.
iaçã i b i is diver li e o município tenh resentaçã
Estudar criação de escolinhas de ! ase para crianças nas mais diversas modalidades qu unicípio tenha representação, Atividades DNérsos 100,00
incentivando e resgatando modalidades poucos praticadas
Fomentar atividade de lazer, recreação e entretenimento para as famílias nos mais diversos locais e espaços públicos. Do Atividades 100,00
A.
* Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
É Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8 7
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Apoiar as competições vinculadas à pesca e esportes náuticos, aproveitando o potencial do Rio Paraná, Lago de Itaipu e
Parque Nacional de Ilha Grande.
Criar e apoiar programa de atividades físicas, lazer e recreação para os guairenses da terceira idade, em parceria com a Atividad Diversos Gonna
Secretaria de Assistência Social e os portadores de limitações motoras e demais necessidades especiais. idades H
atividades 100,00
100,00
us
a
(08,00
Atividades 100,00
Atividades 100,00
100,00
Atividades 100,00
Atividades Diversos
Assegurar a organização de eventos para todas as modalidades esportivas
Promover e participar dos Jogos Escolares do Paraná em todas as suas fases.
Apoiar a prática de todas as modalidades esportivas organizadas no município, através das associações esportivas e ligas, dos
seus dirigentes, professores de educação física e treinadores e igualmente aos atletas amadores.
Incentivar as escolinhas que trabalham com crianças e jovens, de forma que tenhamos equipes competitivas pra representar
o município em competições regionais e nacionais.
Manter e ampliar os projetos de iniciação esportiva e treinamento nos espaços públicos e em parceira com escolas afins de
fomentar todas as modalidades esportivas
Estender os projetos esportivos para as áreas rurais e comunidades mais afastadas.
Manter e fortalecer os eventos esportivos e de lazer como o Mais Verão, Brinca Guaíra, Quintal da Alegria.
Captar, apoiar e incentivar eventos de lazer e competições esportivas na área urbana e rural
Elaborar um calendário de competições oficiais municipais.
Estabelecer planejamento de médio prazo, para identificar e criar atletas e equipes em nível promissor de alto rendimento,
que possam representar o município em competições regionais e nacionais nas mais diversas modalidades criando assim meio Atividades Diversos 100,00
de treinamento e auxílio bolsa-atleta para viabilizar as suas atividades de treinamento e participação em competições.
Diversos 100,00
Diversos 100,00
Incentivar e apoiar a modalidade de Esportes Eletrônicos ou e-Sports, por meio de apoio à competições em que os jogadores
atuam como atletas profissionais de esportes tradicionais e são assistidos por uma audiência presencial e/ou online, através
de diversas plataformas de
streaming online ou TV.
Fortalecer, apoiar e resgatar modalidades esportivas
Atividades
Atividades
Atividades
Implantar e Manter a Sala de avaliação física na Diretoria de Esportes, voltadas aos projetos e municipes
Promover ações esportivas no sentido de cuidar da saúde física e mental das crianças, dos jovens, dos idosos e pessoas com
deficiências
Desenvolver um sistema de gestão de acompanhamento das avaliações físicas
Atividades Diversos
Atividades Diversos
GE
* Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Ê Contador Prefeito
CRC/PR 45558/0-3 8
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Discutir amplamente com a população a destinação do Estádio Municipal, visando a sua reforma completa ou a inclusão em
uma concorrência pública para a instalação de um grande Shopping de Lojas Francas, que alavancaria a geração de emprego
e renda de forma imediata. Os valores arrecadados nesta possível concorrência, seriam aplicados diretamente no Esporte o
que possibilitaria a construção de uma Arena Moderna no Módulo Esportivo, contemplando arquibancadas, campo com a
drenagem e iluminação adequada, vestiários e demais estruturas físicas.
Implantar o Ginásio de Natação visando implementar programas para todas as idades, tanto na área de saúde quanto de
rendimento
Atividades Diversos
Atividades Diversos
Estruturar adequadamente através dos serviços de limpeza, reforma, iluminação, segurança, poda de grama, as praças de
lazer e recreação, para a prática de atividades de recreação, caminhada, ginástica, tais como: Módulo Poliesportivo,
Kartódromo, Fundo de Vale, Av. Beira Rio, Centro Náutico e Recreativo, academias ao ar livre.
atividades diversos
Implantar equipamentos de recreação e lazer no Centro Náutico, de forma a dar pleno uso em seus espaços a população, pra
a realização de acampamentos, colônias de férias.
Apoiar as competições vinculadas a pesca e esportes náuticos, aproveitando o potencial do Rio Paraná e Lago de Itaipu,
viabilizar que o Torneio de Pesca Esportiva
atividades diversos
atividades
diversos
Manter o Ginásio de Natação visando implementar programas para todas as idades, tanto na área de saúde quanto de
rendimento
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 1.965.500,00
E rERSs
“CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 1.941.776,90] 1.968. = ra
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 7.857.928,98
ÓRGÃO [| 13 | |SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
untpaDE | 02 - DIRETORIA DE ATIVIDADES TURÍSTICAS
o io COMÉRCIO E SERVIÇOS
[SUB-FUNÇÃO | ÃO e TURISMO
PROGRAMA 0054 | |SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO
ATIVIDADE 2.087
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATIVIDADES TURÍSTICAS
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8 9
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Ações que devem estar de acordo com os objetivos do Município, ou seja, sensibilização e conscientização para o turismo; fomento aos diferentes segmentos, com vistas à
sustentabilidade; fomento à pesquisa do turismo local e regional; formatação ou incremento de produtos turísticos; formatação ou apoio a eventos de interesse turístico; promoção e
apoio à comercialização; qualificação e capacitação profissional. Agregando valores ao desenvolvimento socioeconômico do município.
O Desenvolvimento Sustentável consequente desenvolvimento sustentável desejado; Atrair investimentos privados nas áreas do turismo, especialmente em relação à hotelaria,
turismo receptivo, turismo de negócios e eventos e gastronomia; Reduzir os desníveis socioeconômicos de ordem local mediante a geração de empregos; Aumentar o fluxo turístico
no Município, ampliando a atividade turística e consequente melhoria na qualidade de vida dos seus habitantes; Estimular o desenvolvimento de micros, pequenas e médias
empresas de turismo, através de estímulos, visando a geração de empregos. Sendo o Turismo o maior gerador de renda no mundo.
PUBLICO ALVO
Todos os Air
E PRE |
Criar fundo Municipal de Turismo [o | Fundo | 1,00 100,00
Fazer a concessão de uso Centro Náutico e Recr.Marinas para a viabilização de empreendimentos tur. O 1.500,00 90,00
-200, y
Viabilizar concurso público para contratação de turismólogos e atendentes bilíngues.
1,00 100,00
Apoiar a construção do hangar para guardar embarcações
Manter as edificações, os serviços e os eventos realizados no Centro Náutico Marinas, [o | obra | diversos | 100,00
100,00
Manter as atividades do Posto de Informações Turísticas
Fomentar o turismo apoiar com construções, obras, equipamentos, restaurações históricas obras diversos
Melhorar e finalizar o tombamento do patrimônio histórico da vila velha entre outros patrimônios públicos do município
| programa diversos
obra
programa
fomento
Lo | programa | diversos | 10000 |
[Lo | programa | diversos | 10000 |
custeio
Participar e promover eventos turísticos, nos âmbitos municipal, nacional e internacional
Executar as ações vinculadas aos roteiros turístico em que o município esta inserido
Executar atividades pactuadas com os municipios lindeiros; Coripa; Itaipu; SEBRAE, dentre outros;
Incentivar investimentos da iniciativa privada, nos termos dos dispositivos das lei 1313 e 1368/2005
Apoiar e manter o setor artesanal, apoiar cursos periodicos, participar do projeto de artesanato trinacional Nandeva
Criar e estruturar um roteiro turístico local integrado ao regional
Manutenção do prédio histórico Igreja de Pedra e o anexo (centro de visitantes)
GÉB.
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR a5s98/0-8 10
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Elaborar e contratar projetos técnicos especializados 100,00
Incentivar e apoiar as iniciativas do COMTUR (subvenção), fortalecendo a integração com a Secretaria de Turismo, Educação, .
Cultura, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Imprensa Local projetos
Aquisição de equipamento de monitoriamento e vigilância dos Pontos Turísticos [o | ativados | diversos | 10000 |
Contratar serviços de divulgação dos atrativos turísticos atividades diversos
Contratar serviços de publicidade em painéis rodoviário atividades diversos
Contratar e manter serviços de conscientização turística atividades diversos
Promover, apoiar e divulgar os eventos de interesse turístico, cultural e esportivo atividades diversos 100,00
atividades diversos 100,00
Incentivar e apoiar a promoção de empreendimentos cooperativos e associativos culturais, esportivo, turisticos
atividades diversos 100,00
diversos
projetos
diversos
Participar dos eventos do "trade" turístico nacional e internacional, como treinamentos e capacitação Turistica i
atividades diversos 100,00
atividades diversos 100,00
Ativar Posto de informações turísticas com serviços de guia turístico
Desenvolver marketing turístico para o município 100,00
Apoio a participação e execução do Concurso Miss Guaira/Paraná/Brasil atividades diversos 100,00
atividades diversos 100,00
Apoiar e divulgar os roteiros da Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu. |
h
100,00
Contratar cursos técnicos e treinamento para capacitar mão de obra na área de turismo i |
h
Implantar o corredor turístico interno no município; atividades diversos 100,00
Incentivo aos mais diversos segmentos turísticos, em especial ao Turismo Rural, e as empresas locais atividades diversos 100,00
Contratação de serviços temporários (terceiros) de Condutores de pesca
internacional atividades diversos
Contratar materiais multimídia de divulgação turística municipal
atividades diversos 100,00
Organizar ações de organizações turísticas , cartilhas nas escolas municipais sobre turismo atividades diversos 100,00
Apoio a realização e participação em eventos, inclusive pessoa física e jurídica (terceiros) atividades diversos 100,00
Apoio a apresentação de grupos e manifestações culturais e artesanais em âmbito local, regional, estadual, nacional ou
Apoio a ações de divulgação do município através de recursos financeiros a atividades esportivas, culturais, artesanais e =" '
E ; atividades diversos
outras atividades diversas
Incentivo e apoio a participação de artesãos, artistas locais e empresários do trade em programas de qualificação realizados
em âmbito local, regional, estadual, nacional ou internacional;
Apoio e incentivo financeiro a publicações (revistas, jornais, guias, panfleteria em geral) voltadas a divulgação turística do
município
Criar, produzir, executar e veicular campanhas de difusão do município
atividades diversos
100,00
atividades diversos 100,00
100,00
sa
Promover, eventos e campanhas de caráter sócio educativo cultural, observando o preceito da unificação das ações culturais
do município
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45658/0-8 11
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter o hangar nautico diversos
diversos
atividades
Projetar, viabilizar e construir os empreendimentos projetados denominado Parque Temático Memorial 7 Quedas atividades
Implantar projeto de sinalização turística / trilingue atividades
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Adquirir Material de Consumo de Despesas Correntes
Adquirir e Manter Equipamentos e Material Permanente
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio com essoa
as instituições de ensino pesso
diversos 100,00
diversos 100,00
diversos 100,00
cursos
diversos
Modernizar o atendimento no Centro Nautico de forma que venha a ter um maior faturamento e parte deste, seja revertido
para a manutenção do mesmo e do fomento as iniciativas sustentáveis pelo turismo e lazer com acessibilidade
atividades
Realizar concurso público para Turismólogo
pessoa
Desenvolver programas educativos e formação em educação para o Turismo e Cultura Turística, trabalhando a história de
Guaira dentro da escola
Cc
atividades diversos
diversos
ontratar shows artísticos para os eventos do calendário turístico e cultural municipal;
Elaborar um programa para cadastramento dos turistas para que seja possível mensurar o fluxo, alocar os dados e
disponibiliza-los em rede no centro de visitantes.
Viabilizar projetos para explorar de forma sustentável e com acessibilidade o Parque Nacional Ilha Grande, nas áreas
5 É E na : . ” atividades diversos
especificas como locais de uso público, dentro das normas exigidas pelo plano de manejo de uma unidade de conservação e
Auxiliar nas atividades, controlar, executar a manutenção dos locais de responsabilidades da pasta; 100,00
Criar produtos turísticos do município para que possamos fomentar o turismo através desses produtos bem definidos atividades
diversos 100,00
Criar Calendário de Eventos do Município atividades diversos 99,00
Elaborar e propor projetos de infraestrutura ao turismo, programas e campanhas para educação e conscientização da atividades divers 100,00
comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação;
Elaborar e coordenar trabalhos técnicos, estudos, pesquisas e projetos em diferentes áreas do turismo. atividades diversos 100,00
atividades
Zelar pelo patrimônio municipal efetuando reparos e pequenos consertos que se fizerem necessários para o regular
funcionamento dos equipamentos públicos integrantes do Centro Náutico Marinas e atendimento ao público;
100,00
100,00
Comunicar imediatamente ao chefe imediato acerca de situações que ensejem ações administrativas para conservação e
po nana aa atividades
manutenção do patrimônio municipal;
diversos
Realizar pesquisas e manter banco de dados de informação turística;
atividades diversos
É 8
* Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45598/0-8 12
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
100,00
[o
o atividades diversos 100,00
ES atividades diversos 100,00
[ese [eme | mm |
= Atividades Diversos
O
Do
Do
Apoiar e investir no fortalecimento da região turistica com a participação na ADETUR (Agência de desenvolvimeto Turístico da
Região Cataratas e Caminhos ao Lago de Itaipu)
Criar Plano Municipal de Turismo - com o objetivo de definir e orientar as ações para o turismo local através de programas e
ações de curto, médio e longo prazo, articuladas com os planos e as políticas Federal e Estadual, levando em conta as
peculiaridades, as vocações, os anseios do tempo presente e futuro da sociedade no Município.
Dar continuidade na elaboração do plano municipal de turismo, para que possa fortalecer o turismo de forma coerente,
sustentável e progressiva.
Identificar a vocação turística do município; traçar as ações necessárias para que “o município desejado” seja realidade,
entender a situação atual, com suas oportunidade e ameaças, estabelecer onde se quer chegar, assumir responsabilidades e
prazos (por todos os envolvidos e não só pelo setor público)
Realizar o inventário turístico para obter informações de qualidade e de confiança para o planejamento, desenvolver
adequadamente as potencialidades turísticas do município, otimizar os recursos públicos, evitando a sobreposição de ações,
conhecer as características e a dimensão da oferta e as iniciativas necessárias ao desenvolvimento do turismo visando à
sustentabilidade.
Criar Fundo Municipal De Turismo com objetivo de fomentar o desenvolvimento do turismo municipal
Atividades Diversos 100,00
Contrarar cursos Técnicos e treinamento para capacitar mão de obra na área de turismo em parceria com COMTURG, ACIAG,
SENAC, SEBRAE, Escola do trabalho entre outros
Aquisição de veículos de tração mecânica
ncentivar e apoiar eventos náuticos
Reforma e Manutenção de espaços Turísticos
Fortalecer a gastronomia e a hotelaria local
Atividades Diversos 100,00
atividades diversos 100,00
atividades diversos 100,00
atividades diversos 100,00
atividades diversos 100,00
atividades diversos 100,00
Elaborar planos de estratégia de marketing Atividades Diversos 100,00
Investir em divulgação dos atrativos naturais e do potencial turístico do município com foco no Parque Nacional de Ilha no .
Grande, lago de ITAIPU, ecoturismo, turismo gastronômico, religioso, histórico cultural, turismo de aventura, Atividades Diversos 100,00
Atividades 100,00
Atividades
Diversos h
Assegurar a participação competitiva nas principais feiras e eventos de promoção do turismo no estado do Paraná e Brasil
Implantar o site de turismo (bilingue) que está em fase de elaboração com o objetivo de informar a existência do produto ao
mercado e fazê-lo compreender no que consiste tal produto
Motivar o mercado a conhecer e desfrutar da localidade e dos serviços
Hm
o
S
o
S
AS
Pica e
* Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
Ê Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-5 13
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter e ampliar as parcerias, fortalecendo o turismo regional e nacional, mantendo-se no mapa Turístico Brasileiro,
atendendo as exigências do Ministério do Turismo, como o pertencimento a uma IGR (Instância de Governança Regional),
como a ADETUR (Agência de Desenvolvimento de turismo, região das Cataratas e Caminhos a lago de Itaipu)
Atividades Diversos
Realizar parcerias com outras regiões e Municípios para fortalecer possíveis rotas turísticas como CICLOTURISMO, ROTA DOS
PIONEIROS ENTRE OUTROS
Manter e fortalecer parceiras com CORIPA, ICMBIO; IAT
Atividades Diversos
| Atividades Diversos
Fortalecer e movimentar o Conselho Municipal de Turismo junto às ações da Administração. Atividades Diversos
Promover eventos como: festivais gastronômicos que valorizem e fomentem a gastronomia local Atividades Diversos 100,00
Manter, apoiar e fortalecer eventos turísticos como: Festa das Nações, Torneio Internacional de Pesca Esportiva, Encontro de
Motor Homes, Cicloturismo, entre outros. Criar novos eventos que valorizem e fomentem a agricultura local.
Atividades Diversos
100,00
100,00
atividades diversos 100,00
PG atividades diversos 100,00
PG atividades diversos 100,00
ê vo
e | mm | om] na
Criar calendário oficial de eventos municipais, propondo a inclusão de eventos PCD, por meio das iniciativas já desenvolvidas
pelas entidades assistenciais e pelo Município.
Fiscalizar a regularidade da utilização das barracas, quiosques, espaços e churrasqueiras do Centro Náutico Marinas.
Atividades Diversos
Efetuar estudo de viabilidade técnica e econômica para construção de hangar náutico em área de domínio publico para
guarda de embarcações dotado de estrutura de apoio de oficina de manutenção de motores náuticos de demais estrutura de
apoio , visando atrair os praticantes da pesca amadora e esportes náuticos local e da região.
Manter e ampliar as atividades e serviços da SETUR integrando-a a SEIC, elaborar o Plano Diretor de Fortalecimento do
Turismo, com apoio do Conselho Municipal de Turismo.
Organizar, estruturar, divulgar e manter um roteiro turístico municipal, integrado aos roteiros de Salto del Guairá, Paraguai,
Mundo Novo, Mato Grosso do Sul, região lindeira ao Lago de Itaipu, ADETUR, CORIPA, PNIG, Paraná e roteiros do Brasil.
Apoiar e incentivar os empreendimentos privados do setor de hotelaria, bares, restaurantes, agências de turismo, serviços de
transporte fluvial e rodoviário, de divulgação de forma a integrá-los ao roteiro turístico municipal, através da capacitação da
mãe de obra, apoio a sua divulgação, atração de novos empreendimentos, aprovação e assessoramento dos projetos.
Incentivar as parcerias entre o trade turístico, realizando rodada de negócios buscando uma integração entre os empresários,
criando parcerias fortalecidas para alavancar a cadeia produtiva do turismo (público e privado)
Apoiar as empresas em relação ao CADASTUR, dando suporte e orientação no preenchimento dos formulários
Viabilizar, incentivar e fomentar a implantação do curso de guia de turismo gratuito em parceria com a Secretaria de
Educação e Esporte do Governo do Paraná, qualificando, profissionalizando e gerando emprego e renda para os jovens
atuando formalmente no turismo.
Atividades 100,00
Atividades 100,00
* Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
: Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8 14
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Cadastramento do pessoal envolvido no segmento do turismo como: associações, empresários prestadores autônomos de
serviços - guias de turismo, vendedores ambulantes, artesãos, com compilação de informações de ocupação hoteleira para Atividades Diversos
identificar a taxa de ocupação do município e os meses de alta e baixa temporada e identificar o perfil dos turistas.
Desenvolvimento de sistema de gestão de visitantes e turistas que frequentam o Parque Nacional de Ilha Grande e os pontos ev a
a A Atividades Diversos
turísticos do município.
Investir em melhorias na infraestrutura turística pública, criando acessibilidade nos pontos turísticos, dar continuidade na
implantação do Parque Memorial Sete Quedas;
Construir, revitalizar e reformar edificações de uso público ou coletivo destinadas a atividades indutoras de turismo, como
centros de cultura, museus, teatros, casas de memória, centros de convenções, feiras, centros de eventos, e centros de Atividades Diversos
comercialização de produtos associados ao turismo
Adequar espaços de interesse turístico (saneamento básico, sistemas de drenagem urbana, paisagismo, sinalização turística e
praças; parques urbanos, pavimentação, execução de calçadas, passeios, iluminação pública e ciclovias/ciclo faixas, estruturas Atividades Diversos
náuticas.
Elaborar projeto e implantar a sinalização turística no município. Do Atividades Diversos
Elaborar sinalização viária, comunicação efetuada por meio de um conjunto de placas de sinalização implantadas
sucessivamente ao longo de um trajeto estabelecido, tem por objetivo melhorar a mobilidade e o deslocamento de pessoas e
garantir a eficiência e a segurança do sistema viário para os usuários das vias urbanas e rurais, auxiliando-os a atingir os
destinos pretendidos
Fortalecer os produtos turísticos existentes como a Rota dos Pioneiros (trilha de longo curso aquática e terrestre), City Tour Atividades Diversas 100,00
Terrestre, City Tour Aquático, Cicloturismo e Pesca Esportiva; ,
Criar novos roteiros como: Roteiro de Cicloturismo, Turismo Rural, Turismo Religioso Atividades 100,00
Fomentar o turismo no Parque Nacional de Ilha Grande e Lago de Itaipu Atividades Diversos
e r r
"
Atividades Diversos
Atividades Diversos
Dar continuidade na implantação das trilhas para bike e caminhada na natureza criadas no Centro Náutico e Recreativo
Marinas
Apoiar, incentivar e desenvolver pratos típicos populares; fortalecer o artesanato como indutor turístico Atividades Diversos 100,00
Atividades Diversos 100,00
Apoiar a criação de "suvenirs" guairenses
Atividades Diversos
Propor leis e ou decretos que regulamentam parcerias público-privadas (PPPs) para o desenvolvimento e incentivo ao turismo,
com o objetivo de viabilizar investimento do setor privado por meio de concessões de espaços e estruturas, qualificando o Atividades Diversos
turismo local.
Elaborar projetos pedagógicos voltados para as escolas municipais, estaduais e particulares sobre a valorização do potencial
turístico, histórico, cultural, e patrimonial públicos Atividades Diversos
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR a5ss8/0-8 15
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
e
Atividades
Envolver a comunidade local na conscientização da vocação turística do município, implantando campanhas e ações internas Diversos
Fortalecer a educação e a conscientização do turismo responsável Atividades Diversos
Manter e fortalecer o Centro Náutico e Recreativo Marinas como como um produto turístico, valorizando sua estrutura e
criando mais eventos e ações no local, com o foco na ocupação do espaço, valorização do atrativo natural, fortalecendo o
local para a prática de lazer, esporte recreação da população local, turistas e visitantes.
Atividades Diversos 100,00
Ocupar os barracões com projetos sociais culturais/esportivos durante o ano. Atividades Diversos 100,00
Instalar as trilhas autoguiadas de ciclismo e caminhadas em meio à natureza, explorando a fauna e a flora no centro náutico,
trabalhando a valorização do turismo sustentável e conservação do meio ambiente.
Concluir a implantação dos projetos vinculados ao Parque Temático Sete Quedas, viabilizando recursos para a construção da
22 etapa da Avenida Sete Quedas, e a sua continuidade até ao Centro Náutico Marinas,
Atividades Diversos 100,00
Atividades 100,00
atividades 100,00
Atividades 100,00
Atividades 100,00
Atividades Diversos 100,00
PG atividades diversos 100,00
Revitalizar e melhorar a infraestrutura do Portal Turístico.
Viabilizar a concessão de espaços públicos para a iniciativa privada.
Viabilizar concessão pública para instalação de empresas prestadoras de serviços turísticos. Centro De Atendimento Aos
Visitantes (Cav):
Viabilizar concessão pública para instalação de empresas prestadoras de serviços turísticos. Parque Recreativo Municipal —
Prainha
Buscar os meios necessários visando a construção de uma rua coberta quando da desativação da atual cadeia pública, na Vila
Velha, a fim de acomodar feiras dos artesãos, demais feiras, concessão de espaços para entretenimento, gastronomia e de
lazer, bem como eventos públicos e privados.
Estabelecer amplo debate e planejamento em audiência pública, para implementar obras, projetos e serviços, que visem dar
plena ocupação e uso ao imóvel e instalações que compõem o Centro Náutico Marinas, quer seja como consolidação de sua
destinação turística, esportiva e de lazer e recreação, quer seja como destinação compartilhada como finalidade educacional.
Concluir a implantação dos projetos vinculados ao Parque Temático Beira-Rio, viabilizando recursos para a construção da 22
etapa da Avenida Sete Quedas, e a sua continuidade até o Centro Náutico Marinas, com suas obras complementares de lago
artificial, iluminação, paisagismo, quiosques.
atividades diversos
Manter as atividades dos postos de informações aos turistas no portal construída na Avenida Sete Quedas e no Centro de
Visitantes construída na Igreja de Pedra.
atividades diversos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022
Ao
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8 16
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
| INDICADORES PARA EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES - 023 - 202 E PENAS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 3.552.980,86| 3.570.985,01] 3.578.814,59
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 14.381.480,46
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, ESPORTE E CULTURA
[DIRETORIA DE CULTURA
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
E
PUBLICO ALVO
odos os Free
Implantação da casa da Cultura Do 1,00 100,00
Divulgar, incentivar, restaurar e conservar o patrimônio histórico Ações/ano | diversos 100,00
100,00
Ampliar, manter e conservar as atividades do Museu Sete Quedas Atividades | 1,00
Reforma e manutenção da Igreja Nossa Senhora do Perdão, "Igrejinha de Pedra" e Edícula obra
Construção do Memorial Sete Quedas
Manutenção e Reforma do Cine Teatro Sete Quedas
Criar e manter acervo histórico da "Festas Das Nações"
Adquirir para acervo Municipal obras de artistas locais.
Incentivar e apoiar culturas tradicionais
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
100,00
100,00
ações/ano Á 90,00
— e a —
Acervo diversos 100,00
cursos diversos 100,00
GD
Re =
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45598/0-8 hirA
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
diversos | diversos 100,00
diversos diversos 100,00
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio com
ia a pessoa 2,00 100,00
as instituições de ensino
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 356.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE
20245506 ED Oo 5
406.372,36 406.589,65 406.801,18
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE 2022 A 2025 1.575.963,19
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, ESPORTE E CULTURA
DIRETORIA DE CULTURA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
ER e O OUSTIFICATIVA O RD UU
|| METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO a Res :
Sistema 1,00 100,00
pessoa 4,00 100,00
Aderir ao sistema Nacional de Cultura
Viabilizar concurso público para contratação de turismólogo, museólogo, bibliotecário e atendentes bilíngues
Estudar a viabilidade de implantação do Fundo Municipal de Cultura para a integração do Município junto ao Sistema Nacional
de Cultura (SNC) para recebimento de verbas ou valores de outras instancias
pa =)
GA
atividades
Roberta aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 46658/0-8 18
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Viabilização de financiamento das políticas públicas municipais nas áreas de arte e patrimônio cultural.
Criar e manter o Sistema Municipal de Cultura
Fortalecer e manter a participação do Conselho Municipal de Política Cultural nas ações e propostas de políticas públicas da
cultura.
Continuar na efetiva implantação do Sistema Municipal de Cultura e Plano Municipal de Cultura.
atividades diversos
custeio/sistema 1,00 100,00
Atividades 100,00
Sistema 100,00
Realizar o cadastramento dos artistas, profissionais da cultura e dos espaços culturais.
Realizar dentro do sistema municipal de cultura, editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados
ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de
produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de
manifestações culturais, festivais e artesanato.
atividades diversos
atividades diversos
Reativar e manter o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural
Criar um Programa Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, órgão de
assessoramento na elaboração, implantação de ações de preservação do patrimônio.
Manter, equipar e incentivar a fanfarra e a banda municipal
Incentivar Corais Municipal
Incentivar e apoiar o teatro, a dança e outras atividades culturais
atividades 1,00
atividades 1,00
incentivo/ano 2,00
90,00
Incentivar, divulgar e apoiar os eventos que integram o calendário municipal
Implantar a Biblioteca Cidada.
Aquisição de livros para acervos das Bibliotecas
Viabilizar a instalação de um Centro Cultural que possa receber todos os projetos sociais culturais, estruturando e dando
qualidade de atendimento aos usuários.
Instituir e estimular feiras de livros, artesanatos e afins.
100,00
100,00
100,00
Do | cmo | 10 90,00
Incentivar os artistas na realização e manutenção de suas atividades
Auxiliar, na organização do desfile cívico-militar e realizar o carnaval
Contratar assinaturas de periódicos, revistas e jornais
Ampliar a equipe de atendimento de forma que possa exercer um papel mais protagonista no contexto histórico, cultural e
turístico do município.
Organizar adequadamente a reserva técnica, aquisição de novo mobiliário e equipamentos de exposição
Desenvolvimento de sistema de gestão de exposição das peças.
do.
Roberto aires de Oliveira
Contador
CRC/PR 45698/0-8
Prefeito
Manter atualizado o cadastro do seu acervo, efetuar manutenção continuada dos itens dentro das técnicas de preservação.
100,00
diversos 100,00
2,00 100,00
custeio/desfile/ano
100,00
AN
TO
100,00
100,00
Heraldo Trento
19
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Desenvolvimento de sistema de gestão de visitantes e turistas que frequentam o Museu Sete Quedas.
atividades 100,00
Implantar sistema de visitação virtual 360º. 100,00
Viabilizar espaço adequado para a exposição audiovisual das Sete Quedas, criando cenografia, edição audiovisual e narrativa
add j diver:
histórica. custeio ersos
Manter material para recuperação dos acervos bibliográficos e museu custeio/ano diversos
Manter a tradição do concurso de decoração natalina de vitrine e residência concurso
Apoiar com atrações culturais programações: Festa das nações, Festividade do municipio e natal Custeio/ano
Construção de uma "Concha acústica" no município
Reforma do Trenzinho de Ferro, melhorias na Praças Eurico Dutra obra
Realizar e premiar concursos como miss Guaíra, festivais, gincanas e outros eventos culturais; eventos/ano
Contratar serviços profissionais para ensinar dança, música, teatro e demais atividades artísticas;
Construir, reformar, e manter a sede da Biblioteca Pública Cel. Otávio Tosta e Mitsuaki Shiomi;
Reformar, e manter a praça e Biblioteca Pública Mitsuaki Shiomi; Custeio/ano
diversos
diversos
Restauração da Biblioteca Municipal Cel. Otávio Tosta, mantendo as características arquitetônicas originais, preservando a
história de sua edificação. Adequação das instalações, aquisição de novos acervos bibliográficos, reorganização de layout,
implantação sistema virtual de catalogação do acervo bibliográfico das bibliotecas
Manter apoio e acompanhamento continuado, com a ampliação dos seus acervos, melhora de suas instalações e ações
culturais em relação à Biblioteca Mitsuaki Shiomi localizada na praça do Japão
custeio
ações/ano
diversos
Manter, estimular e divulgar as exibições cinematográficas no Cine Teatro Sete Quedas
Apoiar, incentivar e fomentar associações e entidades culturais
Participar de cursos e atividades de treinamento e capacitação
Adquirir Material de Consumo e Serviços de Despesas Correntes.
Estruturar o artesanato como indutor turístico.
Fortalecer a Feira do Artesão transformando-a em produto turístico e evento oficial do município.
Capacitar e qualificar os artesãos.
Criar produtos com a identidade local.
Adquirir e manter Equipamentos e Materiais Permanente
Contratar estagiário supervisionado a estudante de nível técnico, médio, e universitário selecionados conforme convenio com
as instituições de ensino
diversos E
diversos 100,00
diversos 100,00
diversos 100,00
atividades 100,00
Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-3 20
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Manter e ampliar a oferta de projetos sociais culturais dos mais diversos segmentos da cultura como: artesanato, dança,
teatro, capoeira, música, circo entre outras manifestações culturais com o foco de valorização da arte e da cultura, atividades diversos 100,00
trabalhando a inclusão social.
Investir em instrumentos musicais e equipamentos para utilização nos projetos diversos diversos 100,00
Criar grupo de dança e teatro que represente o município nos mais diversos eventos e festivais. atividades diversos 100,00
Criar orquestra de viola, e/ou de violão, e/ou de sopros.
Contratar mão de obra especializada
Incentivar e apoiar culturas tradicionais;
Realizar processo de tombamento dos prédios histórico do cinema Museu, Bibilioteca e antiga prefeitura
Elaborar projetos de revitalização e valorização e transformação da Vila Velha como Centro Histórico de Guaíra, mantendo as
estruturas e características arquitetônicas e históricas dos prédios centenários explorando o potencial turístico histórico
cultural e religioso.
atividades
atividades
atividades
obra
diversos
diversos
diversos
Ampliar e manter o sistema de informatização nos prédios que pertecem a cultura
Criar material audio, gráfico para distribuição gratuíta para turistas
jurídicas e físicas.
Criar documentários com o depoimento dos pioneiros, que farão o relato dos fatos históricos do município.
Criar estrutura de arquivamento dos materiais que irão compor este acervo.
Aquisição de veículos
Coordenar oficinas esportivas, culturais;
Desenvolver meios que visem a difusão dos aspectos culturais e artísticos do Município;
Promover o acesso da população às mais diversas atividades formativas no campo da cultura.
Promover, apoiar, auxiliar no planejamento, desenvolver, coordenar a execução das competências do departamento e
supervisionar as atividades;
Planejar, auxiliar na coordenação, assessorar a diretoria, auxiliar na execução das atividades do departamento e atendimento
ao público;
Zelar pela manutenção e conservação do patrimônio municipal ligados à Diretoria de Cultura: museu, Igreja N. S. Perdon,
Cine Teatro Sete Quedas, Biblioteca Municipal, Biblioteca do Japão, Praça Locomotiva entre outros;
Prestar apoio à Diretoria de Cultura inclusive durante eventos realizados, independentemente de datas e horários;
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-8
Criar o projeto de digitalização de fotografias, acervo de filmes e áudios existentes sobre a história do município, das pessoas
a
o
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D
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| diversos |
| | diversos |
diversos
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
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100,00
100,00
100,00
100,00
Vo
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Zelar pelo patrimônio municipal efetuando reparos e pequenos consertos que se fizerem necessários para o regular
funcionamento dos equipamentos e edificações públicos;
atividades 100,00
atividades diversos 100,00
100,00
100,00
Comunicar imediatamente ao chefe imediato acerca de situações que ensejem ações administrativas para conservação e
manutenção do patrimônio municipal;
Promover, eventos e campanhas de carater socio educativo cultural, observando o preceito da unificação das ações culturais
do municipio
Fiscalizar a regularidade da utilização do museu, Igreja N. S. Perdon, Cine Teatro Sete Quedas, Biblioteca Municipal, Biblioteca
do Japão, Praça Locomotiva entre outros de responsabilidade da Diretoria de Cultura.
Manter atualizado o cadastro do acervo do museu, efetuar manutenção continuado dos itens que o compõem dentro das
técnicas de preservação, guardar adequadamente as peças não expostas, ampliar os móveis e equipamentos de exposição
atividades diversos
das peças.
Viabilizar em espaço adequado a exposição audiovisual das Sete Quedas, criando a cenografia, a edição audiovisual e a
E ERR ativi diversos
narrativa histórica. idades
Organizar, regulamentar e disponibilizar calendário oficial de eventos culturais. atividades
100,00
Apoiar as solicitações, captações, criação e inclusão de novos eventos, além dos tradicionalmente apoiados ou realizados
como Festa das Nações, Musinic, Aniversário do Município, Natal da Integração, Feira do Artesão, entre outros.
atividades diversos
Incentivar, regulamentar e consolidar a criação de um evento regional que verse sobre a arte gospel. atividades
100,00
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* Roberto aires de Oliveira Heraldo Tremo
E
: Contador Prefeito
CRC/PR 45698/0-5 22
Estudar a viabilidade de instalar em ambiente adequado, um conservatório de música, para o ensino gratuito da música, do
canto e da dança, como escola de contraturno escolar, todos os alunos da rede escolar pública e privada, poderão se
atividades
inscrever para concorrer as vagas ofertadas.
Manter o FERMUG, festival de música de Guaíra com abrangência internacional, reinserindo-o dentro do circuito estadual de
ms as a PG atividades
festivais, tornando tradicional e regularmente organizado anualmente.
Assegurar a participação de artistas guairenses em vários festivais culturais seja a nível regional ou nacional dos mais
variados segmentos culturais.
atividades
Manter o Miss Guaira, inserindo-o no circuito do Miss Paraná, Miss Brasil e Miss Mundo, organizando-o anualmente ou realizar
concursos equivalentes, como Concurso para Escolha da Rainha da Festa das Nações, entre outros
Revitalizar, organizar, divulgar e manter a programação anual de cinema, teatro e demais eventos realizados no Cine-Teatro
Sete Quedas, inserindo-o no circuito da Secretaria de estado da Cultura.
Investir em divulgação comercial e fomentar o funcionamento do Cine Teatro como espaço para realização de peças teatrais,
palestras, reuniões, workshops, shows, apresentações, espetáculos entre outros.
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Anexo Il
Organizar e disponibilizar no portal www.guaira.pr.org.br, o calendário municipal de festas e eventos que deverão ser
previamente cadastrados e aprovados como evento tradicional, evitando assim a coincidência de eventos nas mesmas datas,
e vinculado a este calendário o município prestará os serviços de apoio através dos departamentos de limpeza pública,
turismo e divulgação, assessoria de imprensa.
Inserir junto à Secretaria de Educação projeto sobre a valorização da história de Guaíra e do patrimônio público e histórico-
cultural, estimular comportamento preservacionista e respeitoso em relação às tradições, saberes, e culturas locais,
consideradas como patrimônio coletivo. O entendimento e o conhecimento da história local têm o poder de proporcionar ao
educando reconhecer-se como agente participativo e transformador da sua história local, fazendo com que eles se sintam
realmente agentes participativos do processo histórico.
atividades diversos
atividades diversos 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A ATIVIDADE EM 2022 |
* 1.436.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA o) ÓRGÃO - ANO A ANO E o 523,84
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O ORGÃO NO QUADRIÊNIO - 2022 A 2025
8. 852. 731,64 8. 680. 914 06
42.007.199,52
Roberto aires de Oliveira Heraldo Trento
Contador Prefeito
CRC/PR 45558/0-8 23