norma nº 2454/2026

seguinte Lei:
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ss
«my deGuaíra |.
CÓPIA
LEI Nº 2.454/2026
Data: 21.01.2026
Ementa: altera a LOA 2026 (Lei Municipal 2.446 de 05/12/2025) e ajusta as
programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual — 2026 a 2029 (Lei Municipal
2.444 de 05/12/2025) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.445 de
05/12/2025), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura
de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.059.170,31 (oitenta e três milhões
e cinquenta e nove mil e cento e setenta reais e trinta e um centavos), e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a *
Art 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal de 2026 - LOA (2.446 de 05/12/2025) Crédito Adicional
Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor R$ 83.059.170,31 (oitenta e três milhões e cinquenta e nove mil e cento e
setenta reais e trinta e um centavos) mediante a inclusão de nova natureza de despesa conforme discriminado abaixo:
Órgão 07 || Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade 001 | Diretoria de Gestão Orçamentaria e Financeira
Função 0028 | Encargos Especiais
Subfunção 0846 | Outros encargos Especiais
Programa 0000 | OPERAÇÕES ESPECIAIS
Projeto/ Atividade 0002 | MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - Contabilidade
Fonte 543 | MTUR - Convênio Revitalização da Orla Antiga Prainha
3339093000000000000 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00
Fonte 544 | SEIL - Convênio nº 17/2025 - Implantação Sistema de Balizamento Aeroporto
3339093000000000000 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00
Fonte 581 | Convênio Implantação Hospital Regional de Guaíra
3339093000000000000 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00
Fonte 692 | Convênio nº 859/2025 — Pavimentação Estrada Salamanca — Bela Vista
3339093000000000000 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00
Fonte 693 | Repasse Itaipu 41950/2025 — Construção de Quiosques - Marinas
3339093000000000000 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00
Fonte 627 | CR 984109/2025/MCidades/Caixa — Recape Asfáltico Bela Vista ra
3339093000000000000 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00
Órgão 06 | Secretaria Municipal de Administração
Unidade 004 | Diretoria de Administração e Controle
Função 0026 | Transporte
Subfunção 0781 | Transporte Aéreo
Programa 0011 | GUAÍRA EM OBRAS
Projeto Atividade 1018 | INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTRATÉGICO (AEROPORTO)
Fonte 544 | SEIL - Convênio nº 17/2025 - Implantação Sistema de Balizamento Aeroporto
3449051000000000000 - Obras e instalações R$ 2.081.453,06
Órgão 09 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 001 | Fundo Municipal de Saúde
Função 0010 | Saúde
Subfunção 0301 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0011 | GUAÍRA EM OBRAS
Projeto/Atividade 1012 | IMPLANTAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DE GUAÍRA
Fonte 581 | Convênio Implantação Hospital Regional de Guaíra
3449051000000000000 - Obras e instalações R$ 64.377.072,94
Órgão 11 Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente
Unidade 002 | Diretoria de Obras “
Função 0026 | Transporte
Subfunção 0782 | Transporte Rodoviário
Programa 0011 | GUAÍRA EM OBRAS
Projeto/ Atividade
1016
Município
de Guaíra
MELHORIAS EM ESTRADAS RURAIS
Fonte
692
Convênio nº 859/2025 — Pavimentação Estrada Salamanca — Bela Vista
3449051000000000000 - Obras e instalações R$ 11.907.274,41
Fonte 627 | CR984109/2025/MCidades/Caixa — Recape Asfáltico Bela Vista
3449051000000000000 - Obras e instalações R$ 1.096.069,52
Órgão 13 Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
Unidade 002 | Diretoria de Atividades Turísticas
Função 0023 | Comércio e Serviços
Subfunção 0695 | Turismo
Programa 0011 | GUAÍRA EM OBRAS
Projeto/Atividade 1026 | INFRAESTRUTURA DE TURISMO
Fonte 543 | MTUR — Convênio Revitalização da Orla Antiga Prainha
3449051000000000000 - Obras e instalações R$ 1.471.139,94
Fonte 693 | Repasse Itaipu 41950/2025 — Construção de Quiosques - Marinas
3449051000000000000 - Obras e instalações R$ 771.316,96
TOTAL R$ | 83.059.170,31
Art 2º Em decorrência da suplementação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura do
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.059.170,31 (oitenta e três milhões e cinquenta e nove mil e cento e setenta reais e
trinta e um centavos) as despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2026 nas ações orçamentárias
estabelecida no PPA - Plano Plurianual — 2026 a 2029 (Lei Municipal 2.444 de 05/12/2025), ficam reprogramadas na forma descrita nos
Orgãos e Unidades abaixo:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade 001 | Diretoria de Gestão Orçamentaria e Financeira
Função 0028 | Encargos Especiais
Subfunção 0846 | Outros encargos Especiais
Programa 0000 | OPERAÇÕES ESPECIAIS
Projeto/ Atividade 0002 | MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - Contabilidade
Fonte 543 | MTUR — Convênio Revitalização da Orla Antiga Prainha
3339093000000000000 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00
Fonte 544 | SEIL - Convênio nº 17/2025 - Implantação Sistema de Balizamento Aeroporto
3339093000000000000 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00
Fonte 581 | Convênio Implantação Hospital Regional de Guaíra
3339093000000000000 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00
Fonte 692 | Convênio nº 859/2025 — Pavimentação Estrada Salamanca — Bela Vista
3339093000000000000 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00
Fonte 693 | Repasse Itaipu 41950/2025 — Construção de Quiosques - Marinas
3339093000000000000 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00
Fonte 627 | CR 984109/2025/MCidades/Caixa — Recape Asfáltico Bela Vista á
3339093000000000000 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00
Órgão 06 Secretaria Municipal de Administração
Unidade 004 | Diretoria de Administração e Controle
Função 0026 | Transporte
Subfunção 0781 | Transporte Aéreo
Programa 0011 | GUAÍRA EM OBRAS
Projeto/Atividade 1018 | INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTRATÉGICO (AEROPORTO)
Fonte 544 | SEIL - Convênio nº 17/2025 - Implantação Sistema de Balizamento Aeroporto
3449051000000000000 - Obras e instalações R$ 2.081.453,06
Órgão 09 || Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 001 | Fundo Municipal de Saúde
Função 0010 | Saúde
Subfunção 0301 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial
[9]
Município
“7 deGuaíra
Programa 0011 | GUAÍRA EM OBRAS
Projeto /Atividade 1012 | IMPLANTAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DE GUAÍRA
Fonte 581 | Convênio Implantação Hospital Regional de Guaíra
344905 1000000000000 - Obras e instalações R$ 64.377.072,94
Órgão 11 Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente
Unidade 002 | Diretoria de Obras i
Função 0026 | Transporte
Subfunção 0782 | Transporte Rodoviário
Programa 0011 | GUAÍRA EM OBRAS
Projeto/Atividade 1016 | MELHORIAS EM ESTRADAS RURAIS
Fonte 692 | Convênio nº 859/2025 — Pavimentação Estrada Salamanca — Bela Vista
3449051000000000000 - Obras e instalações R$ 11.907.274,41
Fonte 627 | CR 984109/2025/MCidades/Caixa — Recape Asfáltico Bela Vista
344905 1000000000000 - Obras e instalações R$ 1.096.069,52
Órgão 13 Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
Unidade 002 | Diretoria de Atividades Turísticas
Função 0023 | Comércio e Serviços
Subfunção 0695 | Turismo
Programa 0011 | GUAÍRA EM OBRAS
Projeto/ Atividade 1026 | INFRAESTRUTURA DE TURISMO
Fonte 543 | MTUR — Convênio Revitalização da Orla Antiga Prainha
3449051000000000000 - Obras e instalações R$ 1.471.139,94
Fonte 693 | Repasse Itaipu 41950/2025 — Construção de Quiosques - Marinas
3449051000000000000 - Obras e instalações R$ 771.316,96
TOTAL R$ | 83.059.170,31
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Art 3º Em face da suplementação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito
Suplementar no valor de R$ 83.059.170,31 (oitenta e três milhões e cinquenta e nove mil e cento e setenta reais e trinta e um
centavos), as despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2026 nas ações orçamentárias estabelecida no LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.445 de 05/12/2025), ficam reprogramadas na forma descrita nos Órgãos e Unidades
abaixo:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade 001 | Diretoria de Gestão Orçamentaria e Financeira
Função 0028 | Encargos Especiais
Subfunção 0846 | Outros encargos Especiais
Programa 0000 | OPERAÇÕES ESPECIAIS
Projeto/ Atividade 0002 | MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - Contabilidade
Fonte 543 | MTUR — Convênio Revitalização da Orla Antiga Prainha
3339093000000000000 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00
Fonte 544 | SEIL - Convênio nº 17/2025 - Implantação Sistema de Balizamento Aeroporto
3339093000000000000 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00
Fonte 581 | Convênio Implantação Hospital Regional de Guaíra
3339093000000000000 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00
Fonte 692 | Convênio nº 859/2025 — Pavimentação Estrada Salamanca — Bela Vista
3339093000000000000 - Indenizações e restituições [r$ 1.000,00
Fonte 693 | Repasse Itaipu 41950/2025 — Construção de Quiosques - Marinas
3339093000000000000 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00
Fonte 627 | CR 984109/2025/MCidades/Caixa — Recape Asfáltico Bela Vista
3339093000000000000 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00
Órgão 06 | Secretaria Municipal de Administração
Unidade 004 | Diretoria de Administração e Controle
Função 0026 | Transporte
Município
“my deGuaíra
Subfunção 0781 | Transporte Aéreo
Programa 0011 | GUAÍRA EM OBRAS
Projeto/ Atividade 1018 | INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTRATÉGICO (AEROPORTO)
Fonte 544 | SEIL - Convênio nº 17/2025 - Implantação Sistema de Balizamento Aeroporto
3449051000000000000 - Obras e instalações R$ 2.081.453,06
Órgão 09 || Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 001 | Fundo Municipal de Saúde
Função 0010 | Saúde
Subfunção 0301 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0011 | GUAÍRA EM OBRAS
Projeto/ Atividade 1012 | IMPLANTAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DE GUAÍRA
Fonte 581 | Convênio Implantação Hospital Regional de Guaíra
3449051000000000000 - Obras e instalações R$ 64.377.072,94
Órgão 11 Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente
Unidade 002 | Diretoria de Obras z
Função 0026 | Transporte
Subfunção 0782 | Transporte Rodoviário
Programa 0011 | GUAÍRA EM OBRAS
Projeto/ Atividade 1016 | MELHORIAS EM ESTRADAS RURAIS
Fonte 692 | Convênio nº 859/2025 — Pavimentação Estrada Salamanca — Bela Vista
3449051000000000000 - Obras e instalações R$ 11.907.274,41
Fonte 627 | CR 984109/2025/MCidades/Caixa — Recape Asfáltico Bela Vista
3449051000000000000 - Obras e instalações R$ 1.096.069,52
Órgão 13 Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
Unidade 002 | Diretoria de Atividades Turísticas
Função 0023 | Comércio e Serviços
Subfunção 0695 | Turismo
Programa 0011 | GUAÍRA EM OBRAS
Projeto/ Atividade 1026 | INFRAESTRUTURA DE TURISMO
Fonte 543 | MTUR — Convênio Revitalização da Orla Antiga Prainha
3449051000000000000 - Obras e instalações R$ 1.471.139,94
Fonte 693 | Repasse Itaipu 41950/2025 — Construção de Quiosques - Marinas
3449051000000000000 - Obras e instalações R$ 771.316,96
TOTAL R$ | 83.059.170,31
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. “
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 21 de janeiro de 2026.
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Publicado por:
Alaide Carvalho de Lima Barreto
Código Identificador: 1E30C0AI
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/01/2026. Edição 3453
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https:/Aw ww .diariomunicipal.com.br/amp/ e no Jornal Umuarama Ilustrado
— edição nº 13517 de 22.01.2026 — página B 10 — caderno de publicações legais
Prefeitura Municipal de Guaira https:/Avww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/| E30GOA 1/0c...
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA e Ó P ! A
PROJUR
LEI Nº 2.454/2026 DATA: 21.01.2026 EMENTA: ALTERA A LOA 2026 (LEI MUNICIPAL 2.446 DE 05/12/2025) E AJUSTA AS PROGRAMAÇÕES
ESTABELECIDAS NO PPA - PLANO PLURIANUAL - 2026 A 2029 (LEI MUNICIPAL 2.444 DE 05/12/2025) E LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
(LE
A Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, aprovou, e cu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal de 2026 - LOA (2.446 de 05/12/2025) Crédito Adicional Suplementar por EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO no valor R$ 83.059.170,31 (oitenta e três milhões e cinquenta e nove mil e cento e setenta reais e trinta e um centavos) mediante
a inclusão de nova natureza de despesa conforme discriminado abaixo:
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OPERAÇÕES ESPECIAIS
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - Contabilidade
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Art 2º Em decorrência da suplementação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
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programadas para o exercício de 2026 nas ações orçamentárias estabelecida no PPA - Plano Plurianual — 2026 a 2029 (Lei Municipal 2.444 de
05/12/2025), ficam reprogramadas na forma descrita nos Órgãos e Unidades abaixo:
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exercício de 2026 nas ações orçamentárias estabelecida no LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.445 de 05/12/2025), ficam
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Secretaria Municipal de Saúde
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Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 21 de janeiro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alaide Carvalho de Lima Barreto
Código Identificador: 1E30COAI
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 22/01/2026. Edição 3453
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
CONFERE COM O ORIGINAL
Ataide Carvalho de Lima Barreto A
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4of4 22/01/2026, 09:38