| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2025 |
| Date | 2025-03-14 |
| Ementa | Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e dá outras providências. |
| native_id | 984 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-04-29 | Norma sancionada | — | Lei nº 1.978/2025 publicada no Jornal Umuarama Ilustrado na data de 30 de Abril de 2025, Pág. B11. |
| 2025-04-29 | Encaminhado | — | Comunicação de manutenção do veto parcial ao Executivo Municipal, nos termos do § 6º do art. 146 do Regimento Interno desta Casa de Leis, via ofício nº 031/2025. |
| 2025-04-28 | Encaminhado | — | Elaboração de comunicação. |
| 2025-04-28 | Veto sobre a proposição mantido | — | O Veto Parcial nº 001/2025 ao Autógrafo de Lei nº 004/2025 - Projeto de Lei nº 005/2025 foi mantido por 5 Votos favoráveis - Vereadores José Aparecido da Silva, Adelson Marcus Vicentim, Gilmar Girão, Claudio Aparecido Col e Manoel Timóteo de Almeida x 4 Votos contrários ao veto - Vereadores Altair Gomes, Elzino Rodrigues Pereira Junior, Lea José Cardoso de Andrade e Adenicio Chalegre. |
| 2025-04-07 | Veto sobre a proposição lido em sessão plenária | — | Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 004/2025 - Projeto de Lei nº 005/2025. De acordo com o Art. 146 do Regimento Interno, o presente veto foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para elaboração de parecer opinativo sobre a matéria no prazo de 20 dias. |
| 2025-03-26 | Proposição aprovada | S | Aprovado em sua segunda discussão e votação por unanimidade. |
| 2025-03-24 | Proposição aprovada em 1º turno | P | Aprovado em sua primeira discussão e votação, juntamente com sua emenda nº 1/2025, por unanimidade. |
| 2025-03-17 | Proposição distribuída às comissões | — | Lido em Plenário e encaminhada às Comissões Permanentes para os seus devidos pareceres. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-03-31T14:39:18.285944-03:00 | Aprovado em 2° discussão e votação | 7 | 0 | 0 |
| 2025-03-25T09:36:33.518192-03:00 | Aprovado em 1° discussão e votação | 7 | 0 | 0 |
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