| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1579 / 2018 |
| Date | 2018-11-26 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 203 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 90
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA CNPJ: 76.247.337/0001-60 Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma-Paraná - CEP 87530-000 Fone: (44) 3665-8000 – Fax: (44) 3665-8001 Site: www.icaraima.pr.gov.br _______________________________________________________________________ LEI N° 1.579/2018 SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI Artigo 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Icaraíma para o exercício financeiro de 2.019, nos termos do art. 165º, parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.019, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social. Artigo 2º - O Orçamento Geral do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.019, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a RECEITA em R$ 39.913.206,00 (Trinta e nove milhões, novecentos e treze mil, duzentos e seis reais) e fixa a despesa em igual valor. § 2º – A receita do Município será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor e especificadas no Anexo 2 – Resumo Geral da Receita. RECEITA DO MUNICÍPIO R$ I-RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 33.663.206,00 RECEITAS CORRENTES 33.362.212,98 Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria. 2.858.550,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA CNPJ: 76.247.337/0001-60 Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma-Paraná - CEP 87530-000 Fone: (44) 3665-8000 – Fax: (44) 3665-8001 Site: www.icaraima.pr.gov.br _______________________________________________________________________ Receita de Contribuições 1.031.000,00 Receita Patrimonial 295.074,98 Receita Agropecuária 5.900,00 Receita de Serviços 63.400,00 Transferências Correntes 29.050.428,00 Outras Receitas Correntes 57.860,00 RECEITA DE CAPITAL 4.262.275,02 TRANSFERÉNCIAS DE CAPITAL 4.262.275,02 (-) Deduções da Receita – Renuncia 12.905,00 (-) Deduções da Receita – Descontos Concedidos 39.577,00 (-) Deduções da Receita para Formação do FUNDEB 3.908.800,00 Total das Reduções 3.961.282,00 II-RECEITA DA ADM. INDIRETA FUNDO DE PREV. MUNICIPAL – FAPI. 6.250.000,00 RECEITAS CORRENTES 6.250.000,00 Receita Patrimonial 2.200.000,00 Receita de Contribuições 4.050.000,00 TOTAL 39.913.206,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA CNPJ: 76.247.337/0001-60 Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma-Paraná - CEP 87530-000 Fone: (44) 3665-8000 – Fax: (44) 3665-8001 Site: www.icaraima.pr.gov.br _______________________________________________________________________ Artigo 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos de órgãos, funções, natureza da despesa, cujo desdobramento apresenta-se com os seguintes valores: POR ÓRGÃOS: ORGÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 33.473.206,00 1 Poder Legislativo 1.483.000,00 2 Governo Municipal 882.100,00 3 Secretaria de Administração 3.379.550,00 4 Secretaria de Planejamento 205.550,00 5 Secretaria da Fazenda 2.450.100,00 6 Secretaria de Obras, Serviço Público e Rodoviário. 6.469.700,00 7 Secretaria de Saúde 7.385.456,00 8 Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. 7.745.600,00 9 Secretaria de Agricultura 1.005.550,00 10 Sec. de Fomento Indústria, Comércio e Geração de Emprego. 277.050,00 11 Secretaria Municipal de Assistência Social 1.195.400,00 13 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 817.600,00 14 Secretaria Municipal de Cultura 176.550,00 ORGÃO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6.440.000,00 12 Fundo de Previdência Municipal – FAPI 6.440.000,00 TOTAL 39.913.206,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA CNPJ: 76.247.337/0001-60 Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma-Paraná - CEP 87530-000 Fone: (44) 3665-8000 – Fax: (44) 3665-8001 Site: www.icaraima.pr.gov.br _______________________________________________________________________ POR FUNÇÕES DE GOVERNO R$ ADMINISTRAÇÃO DIRETA 33.473.206,00 01 – Legislativa 1.483.000,00 04 – Administração 5.482.300,00 08 – Assistência Social 1.195.400,00 10 – Saúde 7.385.456,00 12 – Educação 6.951.050,00 13 – Cultura 176.550,00 15 – Urbanismo 5.465.250,00 16 – Habitação 400,00 18 – Gestão Ambiental 509.600,00 20 – Agricultura 1.005.550,00 22 – Indústria 277.050,00 26 – Transporte 1.004.050,00 27 – Desporto e Lazer 1.102.550,00 28 – Encargos Especiais 1.430.000,00 99 – Reserva de Contingência 5.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6.440.000,00 09 – Previdência Social 6.420.000,00 99 – Reserva de Contingência 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA CNPJ: 76.247.337/0001-60 Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma-Paraná - CEP 87530-000 Fone: (44) 3665-8000 – Fax: (44) 3665-8001 Site: www.icaraima.pr.gov.br _______________________________________________________________________ TOTAL 39.913.206,00 POR NATUREZA DA DESPESA R$- ADMINISTRAÇÃO DIRETA 33.473.206,00 DESPESAS CORRENTES 27.564.633,49 Pessoal e Encargos Sociais 16.133.888,72 Juros e Encargos da Dívida 330.000,00 Outras Despesas Correntes 11.100.744,77 DESPESAS DE CAPITAL 5.903.572,51 Investimentos 4.803.572,51 Amortização da Dívida 1.100.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 Reserva de Contingência 5.000,00 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 6.440.000,00 DESPESAS CORRENTES 6.410.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 6.340.000,00 Outras Despesas Correntes 70.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 Investimentos 10.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA CNPJ: 76.247.337/0001-60 Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma-Paraná - CEP 87530-000 Fone: (44) 3665-8000 – Fax: (44) 3665-8001 Site: www.icaraima.pr.gov.br _______________________________________________________________________ TOTAL 39.913.206,00 Artigo 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a: I – A abrir no curso da execução orçamentária de 2.019, créditos adicionais até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada por esta Lei; II – A utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, nas situações previstas no artigo 5º. Inciso III da LRF, e artigo 8º. da Portaria Interministerial nº 163 de 04 de maio de 2001; III – Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da Lei 4.320/64; IV – Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4.320/64; V – A transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos o inciso VI, artigo 167 da CF. Parágrafo I: Entende-se como categoria de programação, de que trata o inciso V deste artigo, aquelas despesas que fazem parte da mesma classificação funcional programática e que pertençam ao mesmo órgão e unidade, projeto ou atividade orçamentária. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA CNPJ: 76.247.337/0001-60 Avenida Hermes Vissoto, 810 - Icaraíma-Paraná - CEP 87530-000 Fone: (44) 3665-8000 – Fax: (44) 3665-8001 Site: www.icaraima.pr.gov.br _______________________________________________________________________ Parágrafo II: As alterações Orçamentárias autorizadas nos incisos II, III, IV e V, não serão calculadas para o limite dos 20% (vinte por cento) constante no inciso I. Artigo 5º - A Câmara Municipal encaminhará ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do município, até quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas pública do ente municipal. Artigo 6º. O Poder Executivo Municipal concederá subvenções sociais às entidades educacionais, de saúde e de assistência social, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Artigo 7º - Ficam alterados automaticamente os anexos do Plano Plurianual e da Lei das Diretrizes Orçamentárias, quando utilizar o limite de crédito adicional, constante do artigo 4º desta Lei. Artigo 8º - Revogam-se as disposições em contrárias e esta Lei entrará em vigor a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2019. Edifício da Prefeitura do Município de Icaraíma, aos 26 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito. MARCOS ALEX DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Estado do Parana Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 Por Fontes Por Funcoes de Governo Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 2.819.468,00 Legislativa 1.483.000,00 Contribuicoes 5.067.600,00 Administracao 5.482.300,00 Receita Patrimonial 2.495.074,98 Assistencia Social 1.195.400,00 Receita Agropecuaria 5.900,00 Previdencia Social 6.440.000,00 Receita de Servicos 63.400,00 Saude 7.385.456,00 Transferencias Correntes 25.141.628,00 Educacao 6.951.050,00 Outras Receitas Correntes 57.860,00 Cultura 176.550,00 Urbanismo 5.465.250,00 Total Receitas Correntes 35.650.930,98 Habitacao 400,00 Saneamento 0,00 Receitas de Capital Gestao Ambiental 509.600,00 Alienacao de Bens 4.100,00 Agricultura 1.005.550,00 Transferencias de Capital 4.258.175,02 Industria 277.050,00 Transporte 1.004.050,00 Total Receitas de Capital 4.262.275,02 Desporto e Lazer 1.102.550,00 Encargos Especiais 1.430.000,00 Reserva de Contingencia 5.000,00 Totais .................. 39.913.206,00 Totais .................. 39.913.206,00 Página: 1 11/29/2018 3:50 PM Receita Despesa Receitas Correntes Despesas Correntes Impostos, Taxas e Contrib 2.858.550,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 21.423.888,72 Contribuições 5.081.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD 330.000,00 Receita Patrimonial 2.495.074,98 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.460.744,77 Receita Agropecuária 5.900,00 Receita de Serviços 63.400,00 Transferências Correntes 29.050.428,00 Outras Receitas Correntes 57.860,00 (-) Dedução - Renúncia 12.905,00 (-) Dedução - Descontos Concedidos 39.577,00 (-) Dedução para o FUNDEB 3.908.800,00 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 1.050.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.710.000,00 Superávit Totais .................. Totais .................. Receitas de Capital Despesas de Capital Alienação de Bens 4.100,00 INVESTIMENTOS 4.813.572,51 Transferências de Capital 4.258.175,02 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R 1.100.000,00 Reserva de Contingência Déficit Totais .................. 5.938.572,51 Totais .................. 5.938.572,51 25.000,00 1.676.297,49 4.262.275,02 5.913.572,51 35.650.930,98 35.650.930,98 1.676.297,49 2.760.000,00 (3,961,282.00) 39.612.212,98 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Estado do Paraná Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Prefeitura Municipal de Icaraima Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 PRONIM PL - Emissão: 29/08/2018 às 15h34min - Duração: 0h00m10seg (4) Página: 2 11/29/2018 3:50 PM Receita Despesa Unidade Gestora: CONSOLIDADO Estado do Paraná Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Prefeitura Municipal de Icaraima Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Total ....................... 39,913,206.00 Total ....................... 39,913,206.00 Reserva de Contingência 25,000.00 Receitas de Capital 4,262,275.02 Despesas de Capital 5,913,572.51 Receitas de Capital Intra-Orçamentária - Despesas de Capital Intra-Orçamentária - Receitas Correntes 35.650.930,98 Despesas Correntes 31,214,633.49 Receitas Correntes Intra-Orçamentária - Despesas Correntes Intra-Orçamentária 2,760,000.00 Resumo Receita Despesa PRONIM PL - Emissão: 29/08/2018 às 15h34min - Duração: 0h00m10seg (4) Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 39.612.212,98 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 2.858.550,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicoes 5.081.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 2.495.074,98 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuaria 5.900,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Servicos 63.400,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias Correntes 29.050.428,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 57.860,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 4.262.275,02 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens 4.100,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Capital 4.258.175,02 Total Geral .............. 43.874.488,00 (-) Deducao de Receita - Renuncia 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 12.905,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 9.705,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicoes 3.200,00 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 39.577,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 29.377,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicoes 10.200,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 3.908.800,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias Correntes 3.908.800,00 --------------- Total de Deducoes......... 3.961.282,00 --------------- Total da Receita Liquida.. 39.913.206,00 Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 2.858.550,00 Contribuicoes 5.081.000,00 Receita Patrimonial 2.495.074,98 Receita Agropecuaria 5.900,00 Receita de Servicos 63.400,00 Transferencias Correntes 29.050.428,00 Outras Receitas Correntes 57.860,00 -------------------- Total Receitas Correntes 39.612.212,98 Alienacao de Bens 4.100,00 Transferencias de Capital 4.258.175,02 -------------------- Total Receitas de Capital 4.262.275,02 -------------------- Total Geral 43.874.488,00 (-) Deducao de Receita - Renuncia 12.905,00 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 39.577,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 3.908.800,00 ------------------- Total das Deducoes 3.961.282,00 -------------------- Total da Receita Liquida 39.913.206,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.974.633,49 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.473.888,72 3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 330.000,00 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.170.744,77 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.913.572,51 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.813.572,51 4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 1.100.000,00 DA DIVIDA 9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 25.000,00 Total Geral 39.913.206,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO R e s u m o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.473.888,72 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 330.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.170.744,77 -------------------- Total DESPESAS CORRENTES 33.974.633,49 INVESTIMENTOS 4.813.572,51 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 1.100.000,00 -------------------- Total DESPESAS DE CAPITAL 5.913.572,51 RESERVA DE CONTINGENCIA 25.000,00 -------------------- Total RESERVA DE CONTINGENCIA 25.000,00 -------------------- T o t a l G e r a l 39.913.206,00 Estado do Parana Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# Prefeitura Municipal de Icaraima Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ------------------- Despesas Correntes ------------------- Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total e Encargos Sociais da Divida Correntes PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL 1.155.000,00 296.200,00 1.451.200,00 GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 320.050,00 43.800,00 363.850,00 CHEFE DE GABINETE 65.050,00 3.000,00 68.050,00 ASSESSORIA JURIDICA 272.550,00 16.000,00 288.550,00 CONTROLE INTERNO 144.150,00 15.500,00 159.650,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 335.000,00 2.536.500,00 2.871.500,00 DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO 71.550,00 435.500,00 507.050,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 152.550,00 52.500,00 205.050,00 SECRETARIA DA FAZENDA DIVISAO DE CADASTRO, TRIBUT.E FISCALIZ. 248.550,00 144.500,00 393.050,00 DIVISAO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA 494.550,00 330.000,00 122.500,00 947.050,00 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO DIVISAO DE OBRAS 294.050,00 267.000,00 561.050,00 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS 802.600,00 1.419.100,00 2.221.700,00 DIV. DOS SERV. RODOVIARIO MUNICIPAL 715.050,00 283.500,00 998.550,00 Fundo M. Habitacao de Interesse Social 200,00 200,00 SECRETARIA DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAUDE 4.130.588,72 3.092.794,77 7.223.383,49 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE DIVISAO DE EDUCACAO 5.271.900,00 1.531.150,00 6.803.050,00 DIVISAO DE CULTURA GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES 37.550,00 52.500,00 90.050,00 SECRET. AGRICULTURA GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA 143.050,00 163.500,00 306.550,00 SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO GABINETE DA SECRETARIA 241.550,00 34.000,00 275.550,00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 534.050,00 8.000,00 542.050,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 60.300,00 316.500,00 376.800,00 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 17.500,00 17.500,00 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE 41.500,00 41.500,00 CONSELHO TUTELAR 145.050,00 37.000,00 182.050,00 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA 6.340.000,00 70.000,00 6.410.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 79.050,00 36.500,00 115.550,00 DIVISAO DE TURISMO 12.500,00 12.500,00 DIVISAO DO MEIO AMBIENTE 309.050,00 56.500,00 365.550,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DIVISAO DE CULTURA 111.050,00 65.000,00 176.050,00 Total .......... 22.473.888,72 330.000,00 11.170.744,77 33.974.633,49 Estado do Parana Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# Prefeitura Municipal de Icaraima Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ------------------- Despesas de Capital ------------------- Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total Financeiras Divida PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL 31.800,00 31.800,00 GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 500,00 500,00 CHEFE DE GABINETE 500,00 500,00 ASSESSORIA JURIDICA 500,00 500,00 CONTROLE INTERNO 500,00 500,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 500,00 500,00 DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO 500,00 500,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 500,00 500,00 SECRETARIA DA FAZENDA DIVISAO DE CADASTRO, TRIBUT.E FISCALIZ. 500,00 500,00 DIVISAO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA 4.500,00 1.100.000,00 1.104.500,00 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO DIVISAO DE OBRAS 1.446.000,00 1.446.000,00 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS 1.236.500,00 1.236.500,00 DIV. DOS SERV. RODOVIARIO MUNICIPAL 5.500,00 5.500,00 Fundo M. Habitacao de Interesse Social 200,00 200,00 SECRETARIA DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAUDE 162.072,51 162.072,51 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE DIVISAO DE EDUCACAO 148.000,00 148.000,00 DIVISAO DE CULTURA GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES 704.500,00 704.500,00 SECRET. AGRICULTURA GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA 699.000,00 699.000,00 SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO GABINETE DA SECRETARIA 1.500,00 1.500,00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 500,00 500,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 19.000,00 19.000,00 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 500,00 500,00 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE 15.000,00 15.000,00 CONSELHO TUTELAR 500,00 500,00 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA 10.000,00 10.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 13.500,00 13.500,00 DIVISAO DE TURISMO 295.500,00 295.500,00 DIVISAO DO MEIO AMBIENTE 15.000,00 15.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DIVISAO DE CULTURA 500,00 500,00 Total .......... 4.813.572,51 0,00 1.100.000,00 5.913.572,51 Estado do Parana Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# Prefeitura Municipal de Icaraima Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ---------------------- T O T A I S --------------------- Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva Correntes de Capital de Contingencia Total Geral PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL 1.451.200,00 31.800,00 1.483.000,00 GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 363.850,00 500,00 364.350,00 CHEFE DE GABINETE 68.050,00 500,00 68.550,00 ASSESSORIA JURIDICA 288.550,00 500,00 289.050,00 CONTROLE INTERNO 159.650,00 500,00 160.150,00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 2.871.500,00 500,00 2.872.000,00 DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO 507.050,00 500,00 507.550,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 205.050,00 500,00 205.550,00 SECRETARIA DA FAZENDA DIVISAO DE CADASTRO, TRIBUT.E FISCALIZ. 393.050,00 500,00 393.550,00 DIVISAO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA 947.050,00 1.104.500,00 5.000,00 2.056.550,00 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO DIVISAO DE OBRAS 561.050,00 1.446.000,00 2.007.050,00 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS 2.221.700,00 1.236.500,00 3.458.200,00 DIV. DOS SERV. RODOVIARIO MUNICIPAL 998.550,00 5.500,00 1.004.050,00 Fundo M. Habitacao de Interesse Social 200,00 200,00 400,00 SECRETARIA DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAUDE 7.223.383,49 162.072,51 7.385.456,00 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE DIVISAO DE EDUCACAO 6.803.050,00 148.000,00 6.951.050,00 DIVISAO DE CULTURA GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES 90.050,00 704.500,00 794.550,00 SECRET. AGRICULTURA GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA 306.550,00 699.000,00 1.005.550,00 SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO GABINETE DA SECRETARIA 275.550,00 1.500,00 277.050,00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 542.050,00 500,00 542.550,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 376.800,00 19.000,00 395.800,00 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 17.500,00 500,00 18.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE 41.500,00 15.000,00 56.500,00 CONSELHO TUTELAR 182.050,00 500,00 182.550,00 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA 6.410.000,00 10.000,00 20.000,00 6.440.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 115.550,00 13.500,00 129.050,00 DIVISAO DE TURISMO 12.500,00 295.500,00 308.000,00 DIVISAO DO MEIO AMBIENTE 365.550,00 15.000,00 380.550,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DIVISAO DE CULTURA 176.050,00 500,00 176.550,00 Total .......... 33.974.633,49 5.913.572,51 25.000,00 39.913.206,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000.0.000.000 Legislativa 1.483.000,00 1.483.000,00 01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 1.483.000,00 1.483.000,00 01.031.0001.0.000.000 Dar cumprimento as funcoes basicas do 1.483.000,00 1.483.000,00 Poder Legislativo de legislar e fiscalizar. 01.031.0001.2.001.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER 1.483.000,00 1.483.000,00 LEGISLATIVO Total Unidade Orcamentaria........... 1.483.000,00 1.483.000,00 Total do Orgao ......................... 1.483.000,00 1.483.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 364.350,00 364.350,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 364.350,00 364.350,00 04.122.0002.0.000.000 Melhorar e ampliar os servicos 364.350,00 364.350,00 publicos municipais; praticar o principio da transparencia dos atos da administracao, envolver a sociedade em decisoes administrativas; melhorar e ampliar as acoes planejadas e o controle dos atos da administracao. 04.122.0002.2.002.000 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 364.350,00 364.350,00 Total Unidade Orcamentaria........... 364.350,00 364.350,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.02 CHEFE DE GABINETE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 68.550,00 68.550,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 68.550,00 68.550,00 04.122.0002.0.000.000 Melhorar e ampliar os servicos 68.550,00 68.550,00 publicos municipais; praticar o principio da transparencia dos atos da administracao, envolver a sociedade em decisoes administrativas; melhorar e ampliar as acoes planejadas e o controle dos atos da administracao. 04.122.0002.2.004.000 MANUT. DO CHEFE DE GABINETE 68.550,00 68.550,00 Total Unidade Orcamentaria........... 68.550,00 68.550,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.03 ASSESSORIA JURIDICA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 289.050,00 289.050,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 289.050,00 289.050,00 04.122.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 289.050,00 289.050,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.122.0003.2.005.000 MANUT. DOS SERVICOS DE ASSESSORIAS 289.050,00 289.050,00 Total Unidade Orcamentaria........... 289.050,00 289.050,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.04 CONTROLE INTERNO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 160.150,00 160.150,00 04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 160.150,00 160.150,00 04.124.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 160.150,00 160.150,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.124.0003.2.006.000 MANUT. DO CONTROLE INTERNO 160.150,00 160.150,00 Total Unidade Orcamentaria........... 160.150,00 160.150,00 Total do Orgao ......................... 882.100,00 882.100,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade Orcamentaria: 03.01 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 2.872.000,00 2.872.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 5.000,00 5.000,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.122.0003.2.007.000 MANUT. DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 5.000,00 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 2.867.000,00 2.867.000,00 04.128.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 2.867.000,00 2.867.000,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.128.0003.2.007.000 MANUT. DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 2.537.000,00 2.537.000,00 04.128.0003.8.001.000 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP 330.000,00 330.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 2.872.000,00 2.872.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade Orcamentaria: 03.02 DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 507.550,00 507.550,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 507.550,00 507.550,00 04.122.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 507.550,00 507.550,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.122.0003.2.008.000 MANUT. DA DIVISAO DE MATERIAL, 507.550,00 507.550,00 PATRIM. E SERVICOS Total Unidade Orcamentaria........... 507.550,00 507.550,00 Total do Orgao ......................... 3.379.550,00 3.379.550,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Unidade Orcamentaria: 04.01 GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 205.550,00 205.550,00 04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamento 205.550,00 205.550,00 04.121.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 205.550,00 205.550,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.121.0003.2.009.000 MANUT. DO GABINETE DO PLANEJAMENTO 205.550,00 205.550,00 Total Unidade Orcamentaria........... 205.550,00 205.550,00 Total do Orgao ......................... 205.550,00 205.550,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 05.01 DIVISAO DE CADASTRO, TRIBUT.E FISCALIZ. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 393.550,00 393.550,00 04.129.0000.0.000.000 Administracao de Receitas 393.550,00 393.550,00 04.129.0004.0.000.000 Manutencao de orgaos voltados para 393.550,00 393.550,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 04.129.0004.2.010.000 DIVISAO DE CADASTRO. TRIB. E 393.550,00 393.550,00 FISCALIZACAO Total Unidade Orcamentaria........... 393.550,00 393.550,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 05.02 DIVISAO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 621.550,00 621.550,00 04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 621.550,00 621.550,00 04.123.0004.0.000.000 Manutencao de orgaos voltados para 621.550,00 621.550,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 04.123.0004.2.011.000 MAN. DAS DIV. DE FAZENDA, CONTAB.E 621.550,00 621.550,00 TESOURARIA 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 1.430.000,00 1.430.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 1.430.000,00 1.430.000,00 28.846.0004.0.000.000 Manutencao de orgaos voltados para 1.430.000,00 1.430.000,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 28.846.0004.8.002.000 AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA 1.430.000,00 1.430.000,00 CONTRATADA 99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 5.000,00 5.000,00 99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 5.000,00 5.000,00 99.999.0004.0.000.000 Manutencao de orgaos voltados para 5.000,00 5.000,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 99.999.0004.0.001.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000,00 5.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 2.051.550,00 5.000,00 2.056.550,00 Total do Orgao ......................... 2.445.100,00 5.000,00 2.450.100,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE OBRAS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 1.346.000,00 661.050,00 2.007.050,00 15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 1.346.000,00 661.050,00 2.007.050,00 15.451.0005.0.000.000 Realizar acoes que visem a execucao 1.346.000,00 661.050,00 2.007.050,00 de servicos urbanos, buscando ofertar a populacao melhor qualidade de vida. 15.451.0005.1.004.000 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 10.000,00 10.000,00 15.451.0005.1.107.000 INVESTIMENTOS CEMITERIO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00 15.451.0005.1.108.000 INVESTIMENTOS NA DIVISAO DE OBRAS, 1.331.000,00 1.331.000,00 SERVICOS URBANOS E RODOVIARIOS 15.451.0005.2.013.000 MANUT. DA DIVISAO DE OBRAS 661.050,00 661.050,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.346.000,00 661.050,00 2.007.050,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO Unidade Orcamentaria: 06.02 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 1.231.000,00 2.227.200,00 3.458.200,00 15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 1.192.600,00 1.192.600,00 15.451.0005.0.000.000 Realizar acoes que visem a execucao 1.192.600,00 1.192.600,00 de servicos urbanos, buscando ofertar a populacao melhor qualidade de vida. 15.451.0005.2.015.000 SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 1.047.600,00 1.047.600,00 15.451.0005.2.016.000 MANUT. DE ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL 145.000,00 145.000,00 DO PETROLEO E MINERAL 15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 1.231.000,00 1.034.600,00 2.265.600,00 15.452.0005.0.000.000 Realizar acoes que visem a execucao 1.231.000,00 1.034.600,00 2.265.600,00 de servicos urbanos, buscando ofertar a populacao melhor qualidade de vida. 15.452.0005.1.095.000 Recapeamento Asfaltica Convenio - 2.000,00 2.000,00 2015 15.452.0005.1.098.000 Revitalizacao Praca Central Icaraima 126.000,00 126.000,00 15.452.0005.1.108.000 INVESTIMENTOS NA DIVISAO DE OBRAS, 1.103.000,00 1.103.000,00 SERVICOS URBANOS E RODOVIARIOS 15.452.0005.2.017.000 MANUT. DA DIVISAO DE SERVICOS 1.034.600,00 1.034.600,00 URBANOS E LIMPEZA PUBLICA Total Unidade Orcamentaria........... 1.231.000,00 2.227.200,00 3.458.200,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO Unidade Orcamentaria: 06.03 DIV. DOS SERV. RODOVIARIO MUNICIPAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 26.000.0000.0.000.000 Transporte 1.004.050,00 1.004.050,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 1.004.050,00 1.004.050,00 26.782.0006.0.000.000 Permitir a escoacao da producao a 1.004.050,00 1.004.050,00 qualquer tempo. 26.782.0006.2.019.000 MANUT. DOS SERVICOS RODOVIARIO 973.050,00 973.050,00 26.782.0006.2.020.000 CONTRIB. DE INTERV. DE DOM. PUBLICO 31.000,00 31.000,00 - CIDE Total Unidade Orcamentaria........... 1.004.050,00 1.004.050,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO Unidade Orcamentaria: 06.04 Fundo M. Habitacao de Interesse Social Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 16.000.0000.0.000.000 Habitacao 200,00 200,00 400,00 16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 200,00 200,00 400,00 16.482.0033.0.000.000 Atender a implementacao de Politica 200,00 200,00 400,00 Habitacional de Interesse Social direcionada as Familias de Baixa Renda. 16.482.0033.1.100.000 Investimentos no Fundo Municipal de 200,00 200,00 Habitacao de Interesse Social - FMHIS 16.482.0033.2.152.000 Manutencao do Fundo Municipal de 200,00 200,00 Habitacao de Interesse Social - FMHIS Total Unidade Orcamentaria........... 200,00 200,00 400,00 Total do Orgao ......................... 2.577.200,00 3.892.500,00 6.469.700,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 110.000,00 7.275.456,00 7.385.456,00 10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 59.000,00 4.761.378,00 4.820.378,00 10.301.0008.0.000.000 Promover o acesso da populacao aos 5.000,00 5.000,00 servicos de Atencao Basica 10.301.0008.2.136.000 Assistencia Farmaceutica - SESA 2.500,00 2.500,00 10.301.0008.2.137.000 Incentivo Financeiro Resolucao 604 2.500,00 2.500,00 de 2015 10.301.0009.0.000.000 Promover o acesso da populacao aos 59.000,00 4.756.378,00 4.815.378,00 servicos de Atencao Basica de Saude 10.301.0009.1.074.000 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS - 1.000,00 1.000,00 NOVO PORTO CAMARGO 10.301.0009.1.075.000 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS - 5.000,00 5.000,00 NOVO VILA RICA 10.301.0009.1.076.000 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS - 8.000,00 8.000,00 NOVO ICARAIMA 10.301.0009.1.093.000 REEQUIPAMENTO DO CENTRO DE SAUDE DE 5.000,00 5.000,00 ICARAIMA 10.301.0009.1.102.000 INVEST. ESTRUTURACAO DA REDE DE 5.000,00 5.000,00 SERVICOS DA ATENCAO BASICA DE SAUDE (A) 10.301.0009.1.103.000 INVEST. ESTRUTURACAO DA REDE DE 5.000,00 5.000,00 SERVICOS DA ATENCAO BASICA DE SAUDE (B) 10.301.0009.1.104.000 INVESTIMENTOS ATENCAO PRIMARIA 30.000,00 30.000,00 10.301.0009.2.139.000 Conselho Municipal de Saude 2.000,00 2.000,00 Resolucao 597 de 2015 10.301.0009.2.141.000 MANUT. DA DIV. DE SAUDE - ATENCAO 4.625.578,00 4.625.578,00 PRIMARIA SAUDE 10.301.0009.2.159.000 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ATRAVES DE 128.800,00 128.800,00 CONSORCIO 10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 25.000,00 2.432.078,00 2.457.078,00 10.302.0009.0.000.000 Promover o acesso da populacao aos 25.000,00 800.000,00 825.000,00 servicos de Atencao Basica de Saude 10.302.0009.1.105.000 INVESTIMENTOS MEDIA E ALTA 25.000,00 25.000,00 COMPLEXIDADE 10.302.0009.2.030.000 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E 800.000,00 800.000,00 HOSPITALAR 10.302.0010.0.000.000 Atender a populacao Regional aos 1.272.085,20 1.272.085,20 servicos de Prevencao em Especialidades. 10.302.0010.2.029.000 PROGRAMA A CARGO DO CONSORCIO INT. 1.112.085,20 1.112.085,20 DE SAUDE 10.302.0010.2.030.000 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E 160.000,00 160.000,00 HOSPITALAR 10.302.0011.0.000.000 Atender a populacao Regional, aos 359.992,80 359.992,80 servicos de Ambulancia, Urgenciais e Emergenciais nas Rodovias e Cidades da Regiao. 10.302.0011.2.115.000 Contribuir Financeiramente Para a 359.992,80 359.992,80 Manutencao do CIUENP - SAMU 10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 25.000,00 80.000,00 105.000,00 10.304.0009.0.000.000 Promover o acesso da populacao aos 25.000,00 25.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total servicos de Atencao Basica de Saude 10.304.0009.1.106.000 INVESTIMENTOS VIGILANCIA SANITARIA 25.000,00 25.000,00 10.304.0012.0.000.000 Fiscalizar e Vigia, Visando o 80.000,00 80.000,00 Controle e Prevencao da Saude Sanitaria do Municipio 10.304.0012.2.032.000 MANUT. DA VIGILANCIA SANITARIA 80.000,00 80.000,00 10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 1.000,00 2.000,00 3.000,00 10.305.0012.0.000.000 Fiscalizar e Vigia, Visando o 1.000,00 2.000,00 3.000,00 Controle e Prevencao da Saude Sanitaria do Municipio 10.305.0012.1.072.000 PROGRAMA DE QUALIFICACAO DA 1.000,00 1.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE VIGIASUS 10.305.0012.2.154.000 PROGRAMA QUALIFICACAO VIGIASUS - 2.000,00 2.000,00 CUSTEIO Total Unidade Orcamentaria........... 110.000,00 7.275.456,00 7.385.456,00 Total do Orgao ......................... 110.000,00 7.275.456,00 7.385.456,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE Unidade Orcamentaria: 08.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 5.500,00 6.945.550,00 6.951.050,00 12.306.0000.0.000.000 Alimentacao e Nutricao 91.000,00 91.000,00 12.306.0013.0.000.000 Assegurar a igualdade nas condicoes 91.000,00 91.000,00 de acesso, permanencia e exito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. 12.306.0013.2.037.000 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR 91.000,00 91.000,00 12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 5.500,00 5.953.750,00 5.959.250,00 12.361.0013.0.000.000 Assegurar a igualdade nas condicoes 5.500,00 5.953.750,00 5.959.250,00 de acesso, permanencia e exito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. 12.361.0013.1.096.000 Construcao de Salas de Aulas PAR 5.500,00 5.500,00 12.361.0013.2.035.000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.846.250,00 1.846.250,00 12.361.0013.2.036.000 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR 697.500,00 697.500,00 12.361.0013.2.038.000 REMUN. DE PROFESSORES FUNDAMENTAL - 3.410.000,00 3.410.000,00 FUNDEB 12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 100.000,00 100.000,00 12.364.0014.0.000.000 Apoio ao Ensino Superior do Municipio 100.000,00 100.000,00 12.364.0014.2.044.000 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 100.000,00 100.000,00 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 794.300,00 794.300,00 12.365.0015.0.000.000 Assegurar a igualdade nas condicoes 794.300,00 794.300,00 de acesso, permanencia e exito do aluno matriculado no Ensino Infantil. 12.365.0015.2.047.000 MANUT. DO PRE-ESCOLA 89.300,00 89.300,00 12.365.0015.2.048.000 MANUT. DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 705.000,00 705.000,00 12.366.0000.0.000.000 Educacao de Jovens e Adultos 6.500,00 6.500,00 12.366.0016.0.000.000 Elevar a taxa de alfabetismo da 6.500,00 6.500,00 populacao. 12.366.0016.2.050.000 PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E 6.500,00 6.500,00 ADULTOS Total Unidade Orcamentaria........... 5.500,00 6.945.550,00 6.951.050,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE Unidade Orcamentaria: 08.03 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 704.000,00 90.550,00 794.550,00 27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 704.000,00 90.550,00 794.550,00 27.812.0018.0.000.000 Promover acoes voltadas as atividades 704.000,00 90.550,00 794.550,00 Esportivas, atraves de eventos de desenvolvimento de potencialidades do ser humanos, visando seu bem estar. 27.812.0018.1.081.000 INVESTIMENTOS PARA O ESPORTE 704.000,00 704.000,00 27.812.0018.2.056.000 MANUT. DO GABINETE DE ESPORTES 90.550,00 90.550,00 Total Unidade Orcamentaria........... 704.000,00 90.550,00 794.550,00 Total do Orgao ......................... 709.500,00 7.036.100,00 7.745.600,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRET. AGRICULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 684.000,00 321.550,00 1.005.550,00 20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 684.000,00 321.550,00 1.005.550,00 20.606.0019.0.000.000 Realizacao de acoes que promovam o 684.000,00 321.550,00 1.005.550,00 desenvolvimento da agropecuaria do Municipio, visando evitar o exodo rural. 20.606.0019.1.079.000 INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO 684.000,00 684.000,00 DA AGRICULTURA 20.606.0019.2.058.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 319.550,00 319.550,00 AGRICULTURA 20.606.0019.2.153.000 Transferencias para Entidades sem 2.000,00 2.000,00 Fins Lucrativos Total Unidade Orcamentaria........... 684.000,00 321.550,00 1.005.550,00 Total do Orgao ......................... 684.000,00 321.550,00 1.005.550,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO Unidade Orcamentaria: 10.01 GABINETE DA SECRETARIA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 22.000.0000.0.000.000 Industria 277.050,00 277.050,00 22.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial 277.050,00 277.050,00 22.661.0021.0.000.000 Promover acoes de desenvolvimento 277.050,00 277.050,00 Industrial no Municipio 22.661.0021.2.062.000 APOIO E FOMENTO A INDUSTRIA, COM. E 277.050,00 277.050,00 SERVICOS Total Unidade Orcamentaria........... 277.050,00 277.050,00 Total do Orgao ......................... 277.050,00 277.050,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.01 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 542.550,00 542.550,00 08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 542.550,00 542.550,00 08.122.0022.0.000.000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 542.550,00 542.550,00 08.122.0022.2.063.000 MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 542.550,00 542.550,00 SOCIAL Total Unidade Orcamentaria........... 542.550,00 542.550,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 395.800,00 395.800,00 08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 3.000,00 3.000,00 08.242.0035.0.000.000 APRIMORAMENTO DE ACOES, PROGRAMAS, 3.000,00 3.000,00 PROJETOS E SERVICOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, VOLTADOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA. 08.242.0035.2.146.000 APOIO A MANUTENCAO DA APAE 2.000,00 2.000,00 08.242.0035.2.158.000 AQUISICAO DE VEICULO PARA PORTADORES 1.000,00 1.000,00 DE DEFICIENCIA 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 392.800,00 392.800,00 08.244.0022.0.000.000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 363.800,00 363.800,00 08.244.0022.2.067.000 MANUT. DO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. 77.800,00 77.800,00 SOCIAL 08.244.0022.2.147.000 MANUT. BLOCO DE GESTAO PROG. BOLSA 42.000,00 42.000,00 FAMILIA E CAD. UNICO 08.244.0022.2.148.000 MANUTENCAO DO BLOCO DE GESTAO DO 16.000,00 16.000,00 SUAS - PORT. MDS 337/2011 08.244.0022.2.149.000 MANUT. BLOCO FINANC. DA PROTECAO 182.000,00 182.000,00 SOCIAL BASICA - SUAS 08.244.0022.2.153.000 Transferencias para Entidades sem 42.000,00 42.000,00 Fins Lucrativos 08.244.0022.2.157.000 DESENVOLVIMENTO DE SERVICOS DE 4.000,00 4.000,00 PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 08.244.0023.0.000.000 PISO MEDIA COMPLEXIDADE - APAE 25.000,00 25.000,00 08.244.0023.2.064.000 PISO DE TRANSICAO DE MEDIA 25.000,00 25.000,00 COMPLEXIDADE - APAE 08.244.0031.0.000.000 PROTECAO SOCIAL BASICA 4.000,00 4.000,00 08.244.0031.2.128.000 MANUT. DOS SERVICOS DE CONV. E 4.000,00 4.000,00 FORTALECIMENTO DE VINCULOS Total Unidade Orcamentaria........... 395.800,00 395.800,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 18.000,00 18.000,00 08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 18.000,00 18.000,00 08.241.0027.0.000.000 APOIO AO IDOSO 18.000,00 18.000,00 08.241.0027.2.077.000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 18.000,00 18.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 18.000,00 18.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.04 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 56.500,00 56.500,00 08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 53.500,00 53.500,00 08.243.0028.0.000.000 APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE 53.500,00 53.500,00 08.243.0028.6.001.000 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E 50.500,00 50.500,00 JUVENTUDE 08.243.0028.6.003.000 Apoio as Familias dos Adolescentes 3.000,00 3.000,00 Internados - AFAI 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 3.000,00 3.000,00 08.244.0031.0.000.000 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.000,00 3.000,00 08.244.0031.2.128.000 MANUT. DOS SERVICOS DE CONV. E 3.000,00 3.000,00 FORTALECIMENTO DE VINCULOS Total Unidade Orcamentaria........... 56.500,00 56.500,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.05 CONSELHO TUTELAR Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 182.550,00 182.550,00 08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 182.550,00 182.550,00 08.122.0028.0.000.000 APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE 182.550,00 182.550,00 08.122.0028.6.002.000 MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 182.550,00 182.550,00 TUTELAR Total Unidade Orcamentaria........... 182.550,00 182.550,00 Total do Orgao ......................... 1.195.400,00 1.195.400,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES Unidade Orcamentaria: 12.01 FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 20.000,00 6.420.000,00 6.440.000,00 09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 20.000,00 6.420.000,00 6.440.000,00 09.272.0030.0.000.000 PREVIDENCIA SOCIAL AO SERVIDOR 20.000,00 6.420.000,00 6.440.000,00 PUBLICO - Conceder beneficios de aposentadoria integral, proporcional, especial, por idade e por invalidez aos servidores efetivos, bem como aos seus dependentes. Gerenciar os beneficios de pensao por morte do servidor ativo e inativo, aos seus dependentes, nos termos da Legislacao Municipal 09.272.0030.2.078.000 APOSENTADORIAS E PENSOES DE ICARAIMA 6.420.000,00 6.420.000,00 09.272.0030.9.002.000 RESERVA DE CONTIGENCIA - FAPI 20.000,00 20.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 20.000,00 6.420.000,00 6.440.000,00 Total do Orgao ......................... 20.000,00 6.420.000,00 6.440.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade Orcamentaria: 13.01 GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 129.050,00 129.050,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 129.050,00 129.050,00 18.541.0020.0.000.000 Promover acoes de preservacao 129.050,00 129.050,00 ambiental do Municipio, de forma integrada e compartilhada com a populacao, promovendo a continuidade e elevacao da qualidade de vida. 18.541.0020.2.060.000 GABINETE DA SECRET. DO MEIO AMBIENTE 96.050,00 96.050,00 18.541.0020.2.131.000 Sanepar Manutencao Compensacao 31.000,00 31.000,00 Financeira Meio Ambiente 18.541.0020.2.155.000 Manutencao da Divisao do Meio 2.000,00 2.000,00 Ambiente Total Unidade Orcamentaria........... 129.050,00 129.050,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade Orcamentaria: 13.02 DIVISAO DE TURISMO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 275.000,00 33.000,00 308.000,00 27.813.0000.0.000.000 Lazer 275.000,00 33.000,00 308.000,00 27.813.0032.0.000.000 Promover acoes de turismo que se 275.000,00 33.000,00 308.000,00 apoiam nos recursos naturais com valores ecologicos e culturais sem comprometer sua conservacao e renovacao. 27.813.0032.1.082.000 INVESTIMENTOS PARA O 275.000,00 275.000,00 DESENVVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 27.813.0032.2.145.000 MANUTENCAO DO TURISMO 33.000,00 33.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 275.000,00 33.000,00 308.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade Orcamentaria: 13.03 DIVISAO DO MEIO AMBIENTE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 380.550,00 380.550,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 380.550,00 380.550,00 18.541.0020.0.000.000 Promover acoes de preservacao 380.550,00 380.550,00 ambiental do Municipio, de forma integrada e compartilhada com a populacao, promovendo a continuidade e elevacao da qualidade de vida. 18.541.0020.2.061.000 PROGRAMA A CARGO DO CONSORCIO- CORIPA 37.500,00 37.500,00 18.541.0020.2.155.000 Manutencao da Divisao do Meio 343.050,00 343.050,00 Ambiente Total Unidade Orcamentaria........... 380.550,00 380.550,00 Total do Orgao ......................... 275.000,00 542.600,00 817.600,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orcamentaria: 14.01 DIVISAO DE CULTURA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 176.550,00 176.550,00 13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 176.550,00 176.550,00 13.392.0034.0.000.000 PROMOVER ACOES VOLTADAS AS ATIVIDADES 176.550,00 176.550,00 ARTISTICO-CULTURAIS, ATRAVES DE EVENTOS DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES DO SER HUMANO, VISANDO SEU BEM ESTAR, SUA PROMOCAO SOCIAL E INSERCAO NA SOCIEDADE. 13.392.0034.2.150.000 MANUTENCAO DA DIVISAO DE CULTURA 115.550,00 115.550,00 13.392.0034.2.151.000 COMEMORACOES, FESTIVIDADES E 61.000,00 61.000,00 RECEPCOES Total Unidade Orcamentaria........... 176.550,00 176.550,00 Total do Orgao ......................... 176.550,00 176.550,00 Total Geral ............................ 4.375.700,00 35.532.506,00 5.000,00 39.913.206,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000.0.000.000 Legislativa 1.483.000,00 1.483.000,00 01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 1.483.000,00 1.483.000,00 01.031.0001.0.000.000 Dar cumprimento as funcoes basicas do 1.483.000,00 1.483.000,00 Poder Legislativo de legislar e fiscalizar. 01.031.0001.2.001.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER 1.483.000,00 1.483.000,00 LEGISLATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO Total Unidade Orcamentaria........... 1.483.000,00 1.483.000,00 Total do Orgao ......................... 1.483.000,00 1.483.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 364.350,00 364.350,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 364.350,00 364.350,00 04.122.0002.0.000.000 Melhorar e ampliar os servicos 364.350,00 364.350,00 publicos municipais; praticar o principio da transparencia dos atos da administracao, envolver a sociedade em decisoes administrativas; melhorar e ampliar as acoes planejadas e o controle dos atos da administracao. 04.122.0002.2.002.000 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 364.350,00 364.350,00 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO Total Unidade Orcamentaria........... 364.350,00 364.350,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.02 CHEFE DE GABINETE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 68.550,00 68.550,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 68.550,00 68.550,00 04.122.0002.0.000.000 Melhorar e ampliar os servicos 68.550,00 68.550,00 publicos municipais; praticar o principio da transparencia dos atos da administracao, envolver a sociedade em decisoes administrativas; melhorar e ampliar as acoes planejadas e o controle dos atos da administracao. 04.122.0002.2.004.000 MANUT. DO CHEFE DE GABINETE 68.550,00 68.550,00 MANUT. DO CHEFE DE GABINETE Total Unidade Orcamentaria........... 68.550,00 68.550,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.03 ASSESSORIA JURIDICA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 289.050,00 289.050,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 289.050,00 289.050,00 04.122.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 289.050,00 289.050,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.122.0003.2.005.000 MANUT. DOS SERVICOS DE ASSESSORIAS 289.050,00 289.050,00 MANUT. DOS SERVICOS DE ASSESSORIAS Total Unidade Orcamentaria........... 289.050,00 289.050,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GOVERNO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.04 CONTROLE INTERNO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 160.150,00 160.150,00 04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 160.150,00 160.150,00 04.124.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 160.150,00 160.150,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.124.0003.2.006.000 MANUT. DO CONTROLE INTERNO 160.150,00 160.150,00 MANUT. DO CONTROLE INTERNO Total Unidade Orcamentaria........... 160.150,00 160.150,00 Total do Orgao ......................... 882.100,00 882.100,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade Orcamentaria: 03.01 DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 2.872.000,00 2.872.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 5.000,00 5.000,00 04.122.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 5.000,00 5.000,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.122.0003.2.007.000 MANUT. DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 5.000,00 MANUT. DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 2.867.000,00 2.867.000,00 04.128.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 2.867.000,00 2.867.000,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.128.0003.2.007.000 MANUT. DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 2.537.000,00 2.537.000,00 MANUT. DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0003.8.001.000 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP 330.000,00 330.000,00 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP Total Unidade Orcamentaria........... 2.872.000,00 2.872.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Unidade Orcamentaria: 03.02 DIVISAO DE MATERIAL E PATRIMONIO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 507.550,00 507.550,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 507.550,00 507.550,00 04.122.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 507.550,00 507.550,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.122.0003.2.008.000 MANUT. DA DIVISAO DE MATERIAL, 507.550,00 507.550,00 PATRIM. E SERVICOS Gerenciamento da movimentacao, frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens. Total Unidade Orcamentaria........... 507.550,00 507.550,00 Total do Orgao ......................... 3.379.550,00 3.379.550,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Unidade Orcamentaria: 04.01 GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 205.550,00 205.550,00 04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamento 205.550,00 205.550,00 04.121.0003.0.000.000 Gerenciamento da movimentacao, 205.550,00 205.550,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.121.0003.2.009.000 MANUT. DO GABINETE DO PLANEJAMENTO 205.550,00 205.550,00 Gerenciamento da movimentacao, frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens. Total Unidade Orcamentaria........... 205.550,00 205.550,00 Total do Orgao ......................... 205.550,00 205.550,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 05.01 DIVISAO DE CADASTRO, TRIBUT.E FISCALIZ. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 393.550,00 393.550,00 04.129.0000.0.000.000 Administracao de Receitas 393.550,00 393.550,00 04.129.0004.0.000.000 Manutencao de orgaos voltados para 393.550,00 393.550,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 04.129.0004.2.010.000 DIVISAO DE CADASTRO. TRIB. E 393.550,00 393.550,00 FISCALIZACAO DIVISAO DE CADASTRO. TRIB. E FISCALIZACAO Total Unidade Orcamentaria........... 393.550,00 393.550,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SECRETARIA DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 05.02 DIVISAO DA FAZENDA CONT. E TESOURARIA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 621.550,00 621.550,00 04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 621.550,00 621.550,00 04.123.0004.0.000.000 Manutencao de orgaos voltados para 621.550,00 621.550,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 04.123.0004.2.011.000 MAN. DAS DIV. DE FAZENDA, CONTAB.E 621.550,00 621.550,00 TESOURARIA MAN. DAS DIV. DE FAZENDA, CONTAB.E TESOURARIA 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 1.430.000,00 1.430.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 1.430.000,00 1.430.000,00 28.846.0004.0.000.000 Manutencao de orgaos voltados para 1.430.000,00 1.430.000,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 28.846.0004.8.002.000 AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA 1.430.000,00 1.430.000,00 CONTRATADA AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 5.000,00 5.000,00 99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 5.000,00 5.000,00 99.999.0004.0.000.000 Manutencao de orgaos voltados para 5.000,00 5.000,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 99.999.0004.0.001.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000,00 5.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA Total Unidade Orcamentaria........... 2.051.550,00 5.000,00 2.056.550,00 Total do Orgao ......................... 2.445.100,00 5.000,00 2.450.100,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO Unidade Orcamentaria: 06.01 DIVISAO DE OBRAS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 1.346.000,00 661.050,00 2.007.050,00 15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 1.346.000,00 661.050,00 2.007.050,00 15.451.0005.0.000.000 Realizar acoes que visem a execucao 1.346.000,00 661.050,00 2.007.050,00 de servicos urbanos, buscando ofertar a populacao melhor qualidade de vida. 15.451.0005.1.004.000 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 10.000,00 10.000,00 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 15.451.0005.1.107.000 INVESTIMENTOS CEMITERIO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00 INVESTIMENTOS CEMITERIO MUNICIPAL 15.451.0005.1.108.000 INVESTIMENTOS NA DIVISAO DE OBRAS, 1.331.000,00 1.331.000,00 SERVICOS URBANOS E RODOVIARIOS INVESTIMENTOS NA DIVISAO DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E RODOVIARIOS 15.451.0005.2.013.000 MANUT. DA DIVISAO DE OBRAS 661.050,00 661.050,00 MANUT. DA DIVISAO DE OBRAS Total Unidade Orcamentaria........... 1.346.000,00 661.050,00 2.007.050,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO Unidade Orcamentaria: 06.02 DIVISAO DE SERVICOS URBANOS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 1.231.000,00 2.227.200,00 3.458.200,00 15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 1.192.600,00 1.192.600,00 15.451.0005.0.000.000 Realizar acoes que visem a execucao 1.192.600,00 1.192.600,00 de servicos urbanos, buscando ofertar a populacao melhor qualidade de vida. 15.451.0005.2.015.000 SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 1.047.600,00 1.047.600,00 SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 15.451.0005.2.016.000 MANUT. DE ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL 145.000,00 145.000,00 DO PETROLEO E MINERAL MANUT. DE ROYALTIES - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO E MINERAL 15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 1.231.000,00 1.034.600,00 2.265.600,00 15.452.0005.0.000.000 Realizar acoes que visem a execucao 1.231.000,00 1.034.600,00 2.265.600,00 de servicos urbanos, buscando ofertar a populacao melhor qualidade de vida. 15.452.0005.1.095.000 Recapeamento Asfaltica Convenio - 2.000,00 2.000,00 2015 Recapeamento Asfaltica Convenio - 2015 15.452.0005.1.098.000 Revitalizacao Praca Central Icaraima 126.000,00 126.000,00 Revitalizacao Praca Central Icaraima 15.452.0005.1.108.000 INVESTIMENTOS NA DIVISAO DE OBRAS, 1.103.000,00 1.103.000,00 SERVICOS URBANOS E RODOVIARIOS INVESTIMENTOS NA DIVISAO DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E RODOVIARIOS 15.452.0005.2.017.000 MANUT. DA DIVISAO DE SERVICOS 1.034.600,00 1.034.600,00 URBANOS E LIMPEZA PUBLICA MANUT. DA DIVISAO DE SERVICOS URBANOS E LIMPEZA PUBLICA Total Unidade Orcamentaria........... 1.231.000,00 2.227.200,00 3.458.200,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO Unidade Orcamentaria: 06.03 DIV. DOS SERV. RODOVIARIO MUNICIPAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 26.000.0000.0.000.000 Transporte 1.004.050,00 1.004.050,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 1.004.050,00 1.004.050,00 26.782.0006.0.000.000 Permitir a escoacao da producao a 1.004.050,00 1.004.050,00 qualquer tempo. 26.782.0006.2.019.000 MANUT. DOS SERVICOS RODOVIARIO 973.050,00 973.050,00 MANUT. DOS SERVICOS RODOVIARIO 26.782.0006.2.020.000 CONTRIB. DE INTERV. DE DOM. PUBLICO 31.000,00 31.000,00 - CIDE CONTRIB. DE INTERV. DE DOM. PUBLICO - CIDE Total Unidade Orcamentaria........... 1.004.050,00 1.004.050,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO Unidade Orcamentaria: 06.04 Fundo M. Habitacao de Interesse Social Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 16.000.0000.0.000.000 Habitacao 200,00 200,00 400,00 16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 200,00 200,00 400,00 16.482.0033.0.000.000 Atender a implementacao de Politica 200,00 200,00 400,00 Habitacional de Interesse Social direcionada as Familias de Baixa Renda. 16.482.0033.1.100.000 Investimentos no Fundo Municipal de 200,00 200,00 Habitacao de Interesse Social - FMHIS Investimentos no Fundo Municipal de Habitacao de Interesse Social - FMHIS 16.482.0033.2.152.000 Manutencao do Fundo Municipal de 200,00 200,00 Habitacao de Interesse Social - FMHIS Manutencao do Fundo Municipal de Habitacao de Interesse Social - FMHIS Total Unidade Orcamentaria........... 200,00 200,00 400,00 Total do Orgao ......................... 2.577.200,00 3.892.500,00 6.469.700,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 110.000,00 7.275.456,00 7.385.456,00 10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 59.000,00 4.761.378,00 4.820.378,00 10.301.0008.0.000.000 Promover o acesso da populacao aos 5.000,00 5.000,00 servicos de Atencao Basica 10.301.0008.2.136.000 Assistencia Farmaceutica - SESA 2.500,00 2.500,00 Assistencia Farmaceutica - SESA 10.301.0008.2.137.000 Incentivo Financeiro Resolucao 604 2.500,00 2.500,00 de 2015 Incentivo Financeiro Resolucao 604 de 2015 10.301.0009.0.000.000 Promover o acesso da populacao aos 59.000,00 4.756.378,00 4.815.378,00 servicos de Atencao Basica de Saude 10.301.0009.1.074.000 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS - 1.000,00 1.000,00 NOVO PORTO CAMARGO PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS - NOVO PORTO CAMARGO 10.301.0009.1.075.000 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS - 5.000,00 5.000,00 NOVO VILA RICA PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS - NOVO VILA RICA 10.301.0009.1.076.000 PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS - 8.000,00 8.000,00 NOVO ICARAIMA PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE UBS - NOVO ICARAIMA 10.301.0009.1.093.000 REEQUIPAMENTO DO CENTRO DE SAUDE DE 5.000,00 5.000,00 ICARAIMA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAUDE DE ICARAIMA 10.301.0009.1.102.000 INVEST. ESTRUTURACAO DA REDE DE 5.000,00 5.000,00 SERVICOS DA ATENCAO BASICA DE SAUDE (A) INVEST. ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA ATENCAO BASICA DE SAUDE (A) 10.301.0009.1.103.000 INVEST. ESTRUTURACAO DA REDE DE 5.000,00 5.000,00 SERVICOS DA ATENCAO BASICA DE SAUDE (B) INVEST. ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA ATENCAO BASICA DE SAUDE (B) 10.301.0009.1.104.000 INVESTIMENTOS ATENCAO PRIMARIA 30.000,00 30.000,00 INVESTIMENTOS ATENCAO PRIMARIA 10.301.0009.2.139.000 Conselho Municipal de Saude 2.000,00 2.000,00 Resolucao 597 de 2015 Conselho Municipal de Saude Resolucao 597 de 2015 10.301.0009.2.141.000 MANUT. DA DIV. DE SAUDE - ATENCAO 4.625.578,00 4.625.578,00 PRIMARIA SAUDE MANUT. DA DIV. DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA SAUDE 10.301.0009.2.159.000 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ATRAVES DE 128.800,00 128.800,00 CONSORCIO AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ATRAVES DE CONSORCIO 10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 25.000,00 2.432.078,00 2.457.078,00 10.302.0009.0.000.000 Promover o acesso da populacao aos 25.000,00 800.000,00 825.000,00 servicos de Atencao Basica de Saude 10.302.0009.1.105.000 INVESTIMENTOS MEDIA E ALTA 25.000,00 25.000,00 COMPLEXIDADE INVESTIMENTOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.302.0009.2.030.000 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E 800.000,00 800.000,00 HOSPITALAR MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR 10.302.0010.0.000.000 Atender a populacao Regional aos 1.272.085,20 1.272.085,20 servicos de Prevencao em Especialidades. 10.302.0010.2.029.000 PROGRAMA A CARGO DO CONSORCIO INT. 1.112.085,20 1.112.085,20 DE SAUDE PROGRAMA A CARGO DO CONSORCIO INT. DE SAUDE 10.302.0010.2.030.000 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E 160.000,00 160.000,00 HOSPITALAR MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR 10.302.0011.0.000.000 Atender a populacao Regional, aos 359.992,80 359.992,80 servicos de Ambulancia, Urgenciais e Emergenciais nas Rodovias e Cidades da Regiao. 10.302.0011.2.115.000 Contribuir Financeiramente Para a 359.992,80 359.992,80 Manutencao do CIUENP - SAMU Contribuir Financeiramente Para a Manutencao do CIUENP - SAMU 10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 25.000,00 80.000,00 105.000,00 10.304.0009.0.000.000 Promover o acesso da populacao aos 25.000,00 25.000,00 servicos de Atencao Basica de Saude 10.304.0009.1.106.000 INVESTIMENTOS VIGILANCIA SANITARIA 25.000,00 25.000,00 INVESTIMENTOS VIGILANCIA SANITARIA 10.304.0012.0.000.000 Fiscalizar e Vigia, Visando o 80.000,00 80.000,00 Controle e Prevencao da Saude Sanitaria do Municipio 10.304.0012.2.032.000 MANUT. DA VIGILANCIA SANITARIA 80.000,00 80.000,00 MANUT. DA VIGILANCIA SANITARIA 10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 1.000,00 2.000,00 3.000,00 10.305.0012.0.000.000 Fiscalizar e Vigia, Visando o 1.000,00 2.000,00 3.000,00 Controle e Prevencao da Saude Sanitaria do Municipio 10.305.0012.1.072.000 PROGRAMA DE QUALIFICACAO DA 1.000,00 1.000,00 VIGILANCIA EM SAUDE VIGIASUS PROGRAMA DE QUALIFICACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE VIGIASUS 10.305.0012.2.154.000 PROGRAMA QUALIFICACAO VIGIASUS - 2.000,00 2.000,00 CUSTEIO PROGRAMA QUALIFICACAO VIGIASUS - CUSTEIO Total Unidade Orcamentaria........... 110.000,00 7.275.456,00 7.385.456,00 Total do Orgao ......................... 110.000,00 7.275.456,00 7.385.456,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE Unidade Orcamentaria: 08.01 DIVISAO DE EDUCACAO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 5.500,00 6.945.550,00 6.951.050,00 12.306.0000.0.000.000 Alimentacao e Nutricao 91.000,00 91.000,00 12.306.0013.0.000.000 Assegurar a igualdade nas condicoes 91.000,00 91.000,00 de acesso, permanencia e exito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. 12.306.0013.2.037.000 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR 91.000,00 91.000,00 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR 12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 5.500,00 5.953.750,00 5.959.250,00 12.361.0013.0.000.000 Assegurar a igualdade nas condicoes 5.500,00 5.953.750,00 5.959.250,00 de acesso, permanencia e exito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. 12.361.0013.1.096.000 Construcao de Salas de Aulas PAR 5.500,00 5.500,00 Construcao de Salas de Aulas PAR 12.361.0013.2.035.000 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.846.250,00 1.846.250,00 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0013.2.036.000 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR 697.500,00 697.500,00 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0013.2.038.000 REMUN. DE PROFESSORES FUNDAMENTAL - 3.410.000,00 3.410.000,00 FUNDEB REMUN. DE PROFESSORES FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 100.000,00 100.000,00 12.364.0014.0.000.000 Apoio ao Ensino Superior do Municipio 100.000,00 100.000,00 12.364.0014.2.044.000 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 100.000,00 100.000,00 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 794.300,00 794.300,00 12.365.0015.0.000.000 Assegurar a igualdade nas condicoes 794.300,00 794.300,00 de acesso, permanencia e exito do aluno matriculado no Ensino Infantil. 12.365.0015.2.047.000 MANUT. DO PRE-ESCOLA 89.300,00 89.300,00 MANUT. DO PRE-ESCOLA 12.365.0015.2.048.000 MANUT. DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 705.000,00 705.000,00 MANUT. DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 12.366.0000.0.000.000 Educacao de Jovens e Adultos 6.500,00 6.500,00 12.366.0016.0.000.000 Elevar a taxa de alfabetismo da 6.500,00 6.500,00 populacao. 12.366.0016.2.050.000 PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E 6.500,00 6.500,00 ADULTOS PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Total Unidade Orcamentaria........... 5.500,00 6.945.550,00 6.951.050,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE Unidade Orcamentaria: 08.03 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 704.000,00 90.550,00 794.550,00 27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 704.000,00 90.550,00 794.550,00 27.812.0018.0.000.000 Promover acoes voltadas as atividades 704.000,00 90.550,00 794.550,00 Esportivas, atraves de eventos de desenvolvimento de potencialidades do ser humanos, visando seu bem estar. 27.812.0018.1.081.000 INVESTIMENTOS PARA O ESPORTE 704.000,00 704.000,00 INVESTIMENTOS PARA O ESPORTE 27.812.0018.2.056.000 MANUT. DO GABINETE DE ESPORTES 90.550,00 90.550,00 MANUT. DO GABINETE DE ESPORTES Total Unidade Orcamentaria........... 704.000,00 90.550,00 794.550,00 Total do Orgao ......................... 709.500,00 7.036.100,00 7.745.600,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRET. AGRICULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 GABINETE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 684.000,00 321.550,00 1.005.550,00 20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 684.000,00 321.550,00 1.005.550,00 20.606.0019.0.000.000 Realizacao de acoes que promovam o 684.000,00 321.550,00 1.005.550,00 desenvolvimento da agropecuaria do Municipio, visando evitar o exodo rural. 20.606.0019.1.079.000 INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO 684.000,00 684.000,00 DA AGRICULTURA INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 20.606.0019.2.058.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 319.550,00 319.550,00 AGRICULTURA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 20.606.0019.2.153.000 Transferencias para Entidades sem 2.000,00 2.000,00 Fins Lucrativos Transferencias para Entidades sem Fins Lucrativos Total Unidade Orcamentaria........... 684.000,00 321.550,00 1.005.550,00 Total do Orgao ......................... 684.000,00 321.550,00 1.005.550,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO Unidade Orcamentaria: 10.01 GABINETE DA SECRETARIA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 22.000.0000.0.000.000 Industria 277.050,00 277.050,00 22.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial 277.050,00 277.050,00 22.661.0021.0.000.000 Promover acoes de desenvolvimento 277.050,00 277.050,00 Industrial no Municipio 22.661.0021.2.062.000 APOIO E FOMENTO A INDUSTRIA, COM. E 277.050,00 277.050,00 SERVICOS APOIO E FOMENTO A INDUSTRIA, COM. E SERVICOS Total Unidade Orcamentaria........... 277.050,00 277.050,00 Total do Orgao ......................... 277.050,00 277.050,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.01 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 542.550,00 542.550,00 08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 542.550,00 542.550,00 08.122.0022.0.000.000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 542.550,00 542.550,00 08.122.0022.2.063.000 MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 542.550,00 542.550,00 SOCIAL MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Total Unidade Orcamentaria........... 542.550,00 542.550,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 395.800,00 395.800,00 08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 3.000,00 3.000,00 08.242.0035.0.000.000 APRIMORAMENTO DE ACOES, PROGRAMAS, 3.000,00 3.000,00 PROJETOS E SERVICOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, VOLTADOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA. 08.242.0035.2.146.000 APOIO A MANUTENCAO DA APAE 2.000,00 2.000,00 APOIO A MANUTENCAO DA APAE 08.242.0035.2.158.000 AQUISICAO DE VEICULO PARA PORTADORES 1.000,00 1.000,00 DE DEFICIENCIA AQUISICAO DE VEICULO PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 392.800,00 392.800,00 08.244.0022.0.000.000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 363.800,00 363.800,00 08.244.0022.2.067.000 MANUT. DO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. 77.800,00 77.800,00 SOCIAL MANUT. DO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 08.244.0022.2.147.000 MANUT. BLOCO DE GESTAO PROG. BOLSA 42.000,00 42.000,00 FAMILIA E CAD. UNICO MANUT. BLOCO DE GESTAO PROG. BOLSA FAMILIA E CAD. UNICO 08.244.0022.2.148.000 MANUTENCAO DO BLOCO DE GESTAO DO 16.000,00 16.000,00 SUAS - PORT. MDS 337/2011 MANUTENCAO DO BLOCO DE GESTAO DO SUAS - PORT. MDS 337/2011 08.244.0022.2.149.000 MANUT. BLOCO FINANC. DA PROTECAO 182.000,00 182.000,00 SOCIAL BASICA - SUAS MANUT. BLOCO FINANC. DA PROTECAO SOCIAL BASICA - SUAS 08.244.0022.2.153.000 Transferencias para Entidades sem 42.000,00 42.000,00 Fins Lucrativos Transferencias para Entidades sem Fins Lucrativos 08.244.0022.2.157.000 DESENVOLVIMENTO DE SERVICOS DE 4.000,00 4.000,00 PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DESENVOLVIMENTO DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 08.244.0023.0.000.000 PISO MEDIA COMPLEXIDADE - APAE 25.000,00 25.000,00 08.244.0023.2.064.000 PISO DE TRANSICAO DE MEDIA 25.000,00 25.000,00 COMPLEXIDADE - APAE BENEFICIOS EVENTUAL - SUPLEMENTACAO ALIMENTAR 08.244.0031.0.000.000 PROTECAO SOCIAL BASICA 4.000,00 4.000,00 08.244.0031.2.128.000 MANUT. DOS SERVICOS DE CONV. E 4.000,00 4.000,00 FORTALECIMENTO DE VINCULOS MANUT. DOS SERVICOS DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS Total Unidade Orcamentaria........... 395.800,00 395.800,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 18.000,00 18.000,00 08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 18.000,00 18.000,00 08.241.0027.0.000.000 APOIO AO IDOSO 18.000,00 18.000,00 08.241.0027.2.077.000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 18.000,00 18.000,00 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Total Unidade Orcamentaria........... 18.000,00 18.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.04 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 56.500,00 56.500,00 08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 53.500,00 53.500,00 08.243.0028.0.000.000 APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE 53.500,00 53.500,00 08.243.0028.6.001.000 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E 50.500,00 50.500,00 JUVENTUDE FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE 08.243.0028.6.003.000 Apoio as Familias dos Adolescentes 3.000,00 3.000,00 Internados - AFAI Apoio as Familias dos Adolescentes Internados - AFAI 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 3.000,00 3.000,00 08.244.0031.0.000.000 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.000,00 3.000,00 08.244.0031.2.128.000 MANUT. DOS SERVICOS DE CONV. E 3.000,00 3.000,00 FORTALECIMENTO DE VINCULOS MANUT. DOS SERVICOS DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS Total Unidade Orcamentaria........... 56.500,00 56.500,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 11.05 CONSELHO TUTELAR Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 182.550,00 182.550,00 08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 182.550,00 182.550,00 08.122.0028.0.000.000 APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE 182.550,00 182.550,00 08.122.0028.6.002.000 MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 182.550,00 182.550,00 TUTELAR MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Total Unidade Orcamentaria........... 182.550,00 182.550,00 Total do Orgao ......................... 1.195.400,00 1.195.400,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 12 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES Unidade Orcamentaria: 12.01 FUNDO DE APOSENT. E PENSOES DE ICARAIMA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 20.000,00 6.420.000,00 6.440.000,00 09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 20.000,00 6.420.000,00 6.440.000,00 09.272.0030.0.000.000 PREVIDENCIA SOCIAL AO SERVIDOR 20.000,00 6.420.000,00 6.440.000,00 PUBLICO - Conceder beneficios de aposentadoria integral, proporcional, especial, por idade e por invalidez aos servidores efetivos, bem como aos seus dependentes. Gerenciar os beneficios de pensao por morte do servidor ativo e inativo, aos seus dependentes, nos termos da Legislacao Municipal 09.272.0030.2.078.000 APOSENTADORIAS E PENSOES DE ICARAIMA 6.420.000,00 6.420.000,00 APOSENTADORIAS E PENSOES DE ICARAIMA 09.272.0030.9.002.000 RESERVA DE CONTIGENCIA - FAPI 20.000,00 20.000,00 RESERVA DE CONTIGENCIA - FAPI Total Unidade Orcamentaria........... 20.000,00 6.420.000,00 6.440.000,00 Total do Orgao ......................... 20.000,00 6.420.000,00 6.440.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade Orcamentaria: 13.01 GABINETE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 129.050,00 129.050,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 129.050,00 129.050,00 18.541.0020.0.000.000 Promover acoes de preservacao 129.050,00 129.050,00 ambiental do Municipio, de forma integrada e compartilhada com a populacao, promovendo a continuidade e elevacao da qualidade de vida. 18.541.0020.2.060.000 GABINETE DA SECRET. DO MEIO AMBIENTE 96.050,00 96.050,00 GABINETE DA SECRET. DO MEIO AMBIENTE 18.541.0020.2.131.000 Sanepar Manutencao Compensacao 31.000,00 31.000,00 Financeira Meio Ambiente Sanepar Manutencao Compensacao Financeira Meio Ambiente 18.541.0020.2.155.000 Manutencao da Divisao do Meio 2.000,00 2.000,00 Ambiente Manutencao da Divisao do Meio Ambiente Total Unidade Orcamentaria........... 129.050,00 129.050,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade Orcamentaria: 13.02 DIVISAO DE TURISMO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 275.000,00 33.000,00 308.000,00 27.813.0000.0.000.000 Lazer 275.000,00 33.000,00 308.000,00 27.813.0032.0.000.000 Promover acoes de turismo que se 275.000,00 33.000,00 308.000,00 apoiam nos recursos naturais com valores ecologicos e culturais sem comprometer sua conservacao e renovacao. 27.813.0032.1.082.000 INVESTIMENTOS PARA O 275.000,00 275.000,00 DESENVVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO INVESTIMENTOS PARA O DESENVVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 27.813.0032.2.145.000 MANUTENCAO DO TURISMO 33.000,00 33.000,00 MANUTENCAO DO TURISMO Total Unidade Orcamentaria........... 275.000,00 33.000,00 308.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Unidade Orcamentaria: 13.03 DIVISAO DO MEIO AMBIENTE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 380.550,00 380.550,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 380.550,00 380.550,00 18.541.0020.0.000.000 Promover acoes de preservacao 380.550,00 380.550,00 ambiental do Municipio, de forma integrada e compartilhada com a populacao, promovendo a continuidade e elevacao da qualidade de vida. 18.541.0020.2.061.000 PROGRAMA A CARGO DO CONSORCIO- CORIPA 37.500,00 37.500,00 PROGRAMA A CARGO DO CONSORCIO- CORIPA 18.541.0020.2.155.000 Manutencao da Divisao do Meio 343.050,00 343.050,00 Ambiente Manutencao da Divisao do Meio Ambiente Total Unidade Orcamentaria........... 380.550,00 380.550,00 Total do Orgao ......................... 275.000,00 542.600,00 817.600,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Unidade Orcamentaria: 14.01 DIVISAO DE CULTURA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 176.550,00 176.550,00 13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 176.550,00 176.550,00 13.392.0034.0.000.000 PROMOVER ACOES VOLTADAS AS ATIVIDADES 176.550,00 176.550,00 ARTISTICO-CULTURAIS, ATRAVES DE EVENTOS DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES DO SER HUMANO, VISANDO SEU BEM ESTAR, SUA PROMOCAO SOCIAL E INSERCAO NA SOCIEDADE. 13.392.0034.2.150.000 MANUTENCAO DA DIVISAO DE CULTURA 115.550,00 115.550,00 MANUTENCAO DA DIVISAO DE CULTURA 13.392.0034.2.151.000 COMEMORACOES, FESTIVIDADES E 61.000,00 61.000,00 RECEPCOES COMEMORACOES, FESTIVIDADES E RECEPCOES Total Unidade Orcamentaria........... 176.550,00 176.550,00 Total do Orgao ......................... 176.550,00 176.550,00 Total Geral ............................ 4.375.700,00 35.532.506,00 5.000,00 39.913.206,00 Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Icaraima Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000 Legislativa 1.483.000,00 1.483.000,00 01.031.0000 Acao Legislativa 1.483.000,00 1.483.000,00 01.031.0001 Dar cumprimento as funcoes basicas do 1.483.000,00 1.483.000,00 Poder Legislativo de legislar e fiscalizar. 04.000.0000 Administracao 5.482.300,00 5.482.300,00 04.121.0000 Planejamento e Orcamento 205.550,00 205.550,00 04.121.0003 Gerenciamento da movimentacao, 205.550,00 205.550,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.122.0000 Administracao Geral 1.234.500,00 1.234.500,00 04.122.0002 Melhorar e ampliar os servicos publicos 432.900,00 432.900,00 municipais; praticar o principio da transparencia dos atos da administracao, envolver a sociedade em decisoes administrativas; melhorar e ampliar as acoes planejadas e o controle dos atos da administracao. 04.122.0003 Gerenciamento da movimentacao, 801.600,00 801.600,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.123.0000 Administracao Financeira 621.550,00 621.550,00 04.123.0004 Manutencao de orgaos voltados para 621.550,00 621.550,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 04.124.0000 Controle Interno 160.150,00 160.150,00 04.124.0003 Gerenciamento da movimentacao, 160.150,00 160.150,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Icaraima Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 2.867.000,00 2.867.000,00 04.128.0003 Gerenciamento da movimentacao, 2.867.000,00 2.867.000,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.129.0000 Administracao de Receitas 393.550,00 393.550,00 04.129.0004 Manutencao de orgaos voltados para 393.550,00 393.550,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 08.000.0000 Assistencia Social 1.195.400,00 1.195.400,00 08.122.0000 Administracao Geral 725.100,00 725.100,00 08.122.0022 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 542.550,00 542.550,00 08.122.0028 APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE 182.550,00 182.550,00 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 18.000,00 18.000,00 08.241.0027 APOIO AO IDOSO 18.000,00 18.000,00 08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 3.000,00 3.000,00 08.242.0035 APRIMORAMENTO DE ACOES, PROGRAMAS, 3.000,00 3.000,00 PROJETOS E SERVICOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, VOLTADOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA. 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 53.500,00 53.500,00 08.243.0028 APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE 53.500,00 53.500,00 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 395.800,00 395.800,00 08.244.0022 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 363.800,00 363.800,00 08.244.0023 PISO MEDIA COMPLEXIDADE - APAE 25.000,00 25.000,00 08.244.0031 PROTECAO SOCIAL BASICA 7.000,00 7.000,00 09.000.0000 Previdencia Social 20.000,00 6.420.000,00 6.440.000,00 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 20.000,00 6.420.000,00 6.440.000,00 09.272.0030 PREVIDENCIA SOCIAL AO SERVIDOR PUBLICO 20.000,00 6.420.000,00 6.440.000,00 - Conceder beneficios de aposentadoria integral, proporcional, especial, por idade e por invalidez aos servidores efetivos, bem como aos seus dependentes. Gerenciar os beneficios de pensao por morte do servidor ativo e inativo, aos seus dependentes, nos termos da Legislacao Municipal 10.000.0000 Saude 110.000,00 7.275.456,00 7.385.456,00 10.301.0000 Atencao Basica 59.000,00 4.761.378,00 4.820.378,00 10.301.0008 Promover o acesso da populacao aos 5.000,00 5.000,00 servicos de Atencao Basica 10.301.0009 Promover o acesso da populacao aos 59.000,00 4.756.378,00 4.815.378,00 servicos de Atencao Basica de Saude Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Icaraima Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 25.000,00 2.432.078,00 2.457.078,00 10.302.0009 Promover o acesso da populacao aos 25.000,00 800.000,00 825.000,00 servicos de Atencao Basica de Saude 10.302.0010 Atender a populacao Regional aos 1.272.085,20 1.272.085,20 servicos de Prevencao em Especialidades. 10.302.0011 Atender a populacao Regional, aos 359.992,80 359.992,80 servicos de Ambulancia, Urgenciais e Emergenciais nas Rodovias e Cidades da Regiao. 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 25.000,00 80.000,00 105.000,00 10.304.0009 Promover o acesso da populacao aos 25.000,00 25.000,00 servicos de Atencao Basica de Saude 10.304.0012 Fiscalizar e Vigia, Visando o Controle 80.000,00 80.000,00 e Prevencao da Saude Sanitaria do Municipio 10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 1.000,00 2.000,00 3.000,00 10.305.0012 Fiscalizar e Vigia, Visando o Controle 1.000,00 2.000,00 3.000,00 e Prevencao da Saude Sanitaria do Municipio 12.000.0000 Educacao 5.500,00 6.945.550,00 6.951.050,00 12.306.0000 Alimentacao e Nutricao 91.000,00 91.000,00 12.306.0013 Assegurar a igualdade nas condicoes de 91.000,00 91.000,00 acesso, permanencia e exito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. 12.361.0000 Ensino Fundamental 5.500,00 5.953.750,00 5.959.250,00 12.361.0013 Assegurar a igualdade nas condicoes de 5.500,00 5.953.750,00 5.959.250,00 acesso, permanencia e exito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. 12.364.0000 Ensino Superior 100.000,00 100.000,00 12.364.0014 Apoio ao Ensino Superior do Municipio 100.000,00 100.000,00 12.365.0000 Educacao Infantil 794.300,00 794.300,00 12.365.0015 Assegurar a igualdade nas condicoes de 794.300,00 794.300,00 acesso, permanencia e exito do aluno matriculado no Ensino Infantil. 12.366.0000 Educacao de Jovens e Adultos 6.500,00 6.500,00 12.366.0016 Elevar a taxa de alfabetismo da 6.500,00 6.500,00 populacao. 13.000.0000 Cultura 176.550,00 176.550,00 13.392.0000 Difusao Cultural 176.550,00 176.550,00 13.392.0034 PROMOVER ACOES VOLTADAS AS ATIVIDADES 176.550,00 176.550,00 ARTISTICO-CULTURAIS, ATRAVES DE EVENTOS DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES DO SER HUMANO, VISANDO SEU BEM ESTAR, SUA PROMOCAO SOCIAL E INSERCAO NA SOCIEDADE. 15.000.0000 Urbanismo 2.577.000,00 2.888.250,00 5.465.250,00 15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 1.346.000,00 1.853.650,00 3.199.650,00 15.451.0005 Realizar acoes que visem a execucao de 1.346.000,00 1.853.650,00 3.199.650,00 servicos urbanos, buscando ofertar a populacao melhor qualidade de vida. 15.452.0000 Servicos Urbanos 1.231.000,00 1.034.600,00 2.265.600,00 15.452.0005 Realizar acoes que visem a execucao de 1.231.000,00 1.034.600,00 2.265.600,00 servicos urbanos, buscando ofertar a populacao melhor qualidade de vida. Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Icaraima Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 16.000.0000 Habitacao 200,00 200,00 400,00 16.482.0000 Habitacao Urbana 200,00 200,00 400,00 16.482.0033 Atender a implementacao de Politica 200,00 200,00 400,00 Habitacional de Interesse Social direcionada as Familias de Baixa Renda. 18.000.0000 Gestao Ambiental 509.600,00 509.600,00 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 509.600,00 509.600,00 18.541.0020 Promover acoes de preservacao ambiental 509.600,00 509.600,00 do Municipio, de forma integrada e compartilhada com a populacao, promovendo a continuidade e elevacao da qualidade de vida. 20.000.0000 Agricultura 684.000,00 321.550,00 1.005.550,00 20.606.0000 Extensao Rural 684.000,00 321.550,00 1.005.550,00 20.606.0019 Realizacao de acoes que promovam o 684.000,00 321.550,00 1.005.550,00 desenvolvimento da agropecuaria do Municipio, visando evitar o exodo rural. 22.000.0000 Industria 277.050,00 277.050,00 22.661.0000 Promocao Industrial 277.050,00 277.050,00 22.661.0021 Promover acoes de desenvolvimento 277.050,00 277.050,00 Industrial no Municipio 26.000.0000 Transporte 1.004.050,00 1.004.050,00 26.782.0000 Transporte Rodoviario 1.004.050,00 1.004.050,00 26.782.0006 Permitir a escoacao da producao a 1.004.050,00 1.004.050,00 qualquer tempo. 27.000.0000 Desporto e Lazer 979.000,00 123.550,00 1.102.550,00 27.812.0000 Desporto Comunitario 704.000,00 90.550,00 794.550,00 27.812.0018 Promover acoes voltadas as atividades 704.000,00 90.550,00 794.550,00 Esportivas, atraves de eventos de desenvolvimento de potencialidades do ser humanos, visando seu bem estar. 27.813.0000 Lazer 275.000,00 33.000,00 308.000,00 27.813.0032 Promover acoes de turismo que se apoiam 275.000,00 33.000,00 308.000,00 nos recursos naturais com valores ecologicos e culturais sem comprometer sua conservacao e renovacao. 28.000.0000 Encargos Especiais 1.430.000,00 1.430.000,00 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 1.430.000,00 1.430.000,00 28.846.0004 Manutencao de orgaos voltados para 1.430.000,00 1.430.000,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 99.000.0000 Reserva de Contingencia 5.000,00 99.999.0000 Reserva de Contingencia 5.000,00 99.999.0004 Manutencao de orgaos voltados para 5.000,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. Estado do Parana Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Municipal de Icaraima Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2019 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Total ................ 4.375.700,00 35.532.506,00 39.913.206,00 Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Icaraima Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 01.000.0000 Legislativa 1.483.000,00 1.483.000,00 01.031.0000 Acao Legislativa 1.483.000,00 1.483.000,00 01.031.0001 Dar cumprimento as funcoes basicas do 1.483.000,00 1.483.000,00 Poder Legislativo de legislar e fiscalizar. 04.000.0000 Administracao 5.478.300,00 4.000,00 5.482.300,00 04.121.0000 Planejamento e Orcamento 205.550,00 205.550,00 04.121.0003 Gerenciamento da movimentacao, 205.550,00 205.550,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.122.0000 Administracao Geral 1.234.500,00 1.234.500,00 04.122.0002 Melhorar e ampliar os servicos publicos 432.900,00 432.900,00 municipais; praticar o principio da transparencia dos atos da administracao, envolver a sociedade em decisoes administrativas; melhorar e ampliar as acoes planejadas e o controle dos atos da administracao. 04.122.0003 Gerenciamento da movimentacao, 801.600,00 801.600,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.123.0000 Administracao Financeira 617.550,00 4.000,00 621.550,00 04.123.0004 Manutencao de orgaos voltados para 617.550,00 4.000,00 621.550,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 04.124.0000 Controle Interno 160.150,00 160.150,00 04.124.0003 Gerenciamento da movimentacao, 160.150,00 160.150,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Icaraima Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 2.867.000,00 2.867.000,00 04.128.0003 Gerenciamento da movimentacao, 2.867.000,00 2.867.000,00 frequencia, remuneracao e assentamento funcional dos servidores municipais; controle da lotacao dos cargos, calculo da folha mensal e das obrigacoes patronais; cadastro, identificacao e lotacao dos bens patrimoniais; inventario periodico dos bens; atualizacao periodica do valor dos bens; controle dos processos; conservacao do patrimonio e elaboracao dos processos licitatorios. 04.129.0000 Administracao de Receitas 393.550,00 393.550,00 04.129.0004 Manutencao de orgaos voltados para 393.550,00 393.550,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 08.000.0000 Assistencia Social 901.900,00 293.500,00 1.195.400,00 08.122.0000 Administracao Geral 725.100,00 725.100,00 08.122.0022 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 542.550,00 542.550,00 08.122.0028 APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE 182.550,00 182.550,00 08.241.0000 Assistencia ao Idoso 18.000,00 18.000,00 08.241.0027 APOIO AO IDOSO 18.000,00 18.000,00 08.242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 3.000,00 3.000,00 08.242.0035 APRIMORAMENTO DE ACOES, PROGRAMAS, 3.000,00 3.000,00 PROJETOS E SERVICOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, VOLTADOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA. 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 39.000,00 14.500,00 53.500,00 08.243.0028 APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE 39.000,00 14.500,00 53.500,00 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 119.800,00 276.000,00 395.800,00 08.244.0022 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 119.800,00 244.000,00 363.800,00 08.244.0023 PISO MEDIA COMPLEXIDADE - APAE 25.000,00 25.000,00 08.244.0031 PROTECAO SOCIAL BASICA 7.000,00 7.000,00 09.000.0000 Previdencia Social 190.000,00 6.250.000,00 6.440.000,00 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 190.000,00 6.250.000,00 6.440.000,00 09.272.0030 PREVIDENCIA SOCIAL AO SERVIDOR PUBLICO 190.000,00 6.250.000,00 6.440.000,00 - Conceder beneficios de aposentadoria integral, proporcional, especial, por idade e por invalidez aos servidores efetivos, bem como aos seus dependentes. Gerenciar os beneficios de pensao por morte do servidor ativo e inativo, aos seus dependentes, nos termos da Legislacao Municipal 10.000.0000 Saude 462.078,00 6.923.378,00 7.385.456,00 10.301.0000 Atencao Basica 462.078,00 4.358.300,00 4.820.378,00 10.301.0008 Promover o acesso da populacao aos 5.000,00 5.000,00 servicos de Atencao Basica 10.301.0009 Promover o acesso da populacao aos 462.078,00 4.353.300,00 4.815.378,00 servicos de Atencao Basica de Saude Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Icaraima Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 2.457.078,00 2.457.078,00 10.302.0009 Promover o acesso da populacao aos 825.000,00 825.000,00 servicos de Atencao Basica de Saude 10.302.0010 Atender a populacao Regional aos 1.272.085,20 1.272.085,20 servicos de Prevencao em Especialidades. 10.302.0011 Atender a populacao Regional, aos 359.992,80 359.992,80 servicos de Ambulancia, Urgenciais e Emergenciais nas Rodovias e Cidades da Regiao. 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 105.000,00 105.000,00 10.304.0009 Promover o acesso da populacao aos 25.000,00 25.000,00 servicos de Atencao Basica de Saude 10.304.0012 Fiscalizar e Vigia, Visando o Controle 80.000,00 80.000,00 e Prevencao da Saude Sanitaria do Municipio 10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 3.000,00 3.000,00 10.305.0012 Fiscalizar e Vigia, Visando o Controle 3.000,00 3.000,00 e Prevencao da Saude Sanitaria do Municipio 12.000.0000 Educacao 272.600,00 6.678.450,00 6.951.050,00 12.306.0000 Alimentacao e Nutricao 91.000,00 91.000,00 12.306.0013 Assegurar a igualdade nas condicoes de 91.000,00 91.000,00 acesso, permanencia e exito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. 12.361.0000 Ensino Fundamental 83.000,00 5.876.250,00 5.959.250,00 12.361.0013 Assegurar a igualdade nas condicoes de 83.000,00 5.876.250,00 5.959.250,00 acesso, permanencia e exito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. 12.364.0000 Ensino Superior 100.000,00 100.000,00 12.364.0014 Apoio ao Ensino Superior do Municipio 100.000,00 100.000,00 12.365.0000 Educacao Infantil 83.100,00 711.200,00 794.300,00 12.365.0015 Assegurar a igualdade nas condicoes de 83.100,00 711.200,00 794.300,00 acesso, permanencia e exito do aluno matriculado no Ensino Infantil. 12.366.0000 Educacao de Jovens e Adultos 6.500,00 6.500,00 12.366.0016 Elevar a taxa de alfabetismo da 6.500,00 6.500,00 populacao. 13.000.0000 Cultura 176.550,00 176.550,00 13.392.0000 Difusao Cultural 176.550,00 176.550,00 13.392.0034 PROMOVER ACOES VOLTADAS AS ATIVIDADES 176.550,00 176.550,00 ARTISTICO-CULTURAIS, ATRAVES DE EVENTOS DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES DO SER HUMANO, VISANDO SEU BEM ESTAR, SUA PROMOCAO SOCIAL E INSERCAO NA SOCIEDADE. 15.000.0000 Urbanismo 2.893.250,00 2.572.000,00 5.465.250,00 15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 1.858.650,00 1.341.000,00 3.199.650,00 15.451.0005 Realizar acoes que visem a execucao de 1.858.650,00 1.341.000,00 3.199.650,00 servicos urbanos, buscando ofertar a populacao melhor qualidade de vida. 15.452.0000 Servicos Urbanos 1.034.600,00 1.231.000,00 2.265.600,00 15.452.0005 Realizar acoes que visem a execucao de 1.034.600,00 1.231.000,00 2.265.600,00 servicos urbanos, buscando ofertar a populacao melhor qualidade de vida. Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Icaraima Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 16.000.0000 Habitacao 400,00 400,00 16.482.0000 Habitacao Urbana 400,00 400,00 16.482.0033 Atender a implementacao de Politica 400,00 400,00 Habitacional de Interesse Social direcionada as Familias de Baixa Renda. 17.000.0000 Saneamento 0,00 18.000.0000 Gestao Ambiental 474.600,00 35.000,00 509.600,00 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 474.600,00 35.000,00 509.600,00 18.541.0020 Promover acoes de preservacao ambiental 474.600,00 35.000,00 509.600,00 do Municipio, de forma integrada e compartilhada com a populacao, promovendo a continuidade e elevacao da qualidade de vida. 20.000.0000 Agricultura 311.550,00 694.000,00 1.005.550,00 20.606.0000 Extensao Rural 311.550,00 694.000,00 1.005.550,00 20.606.0019 Realizacao de acoes que promovam o 311.550,00 694.000,00 1.005.550,00 desenvolvimento da agropecuaria do Municipio, visando evitar o exodo rural. 22.000.0000 Industria 277.050,00 277.050,00 22.661.0000 Promocao Industrial 277.050,00 277.050,00 22.661.0021 Promover acoes de desenvolvimento 277.050,00 277.050,00 Industrial no Municipio 26.000.0000 Transporte 999.050,00 5.000,00 1.004.050,00 26.782.0000 Transporte Rodoviario 999.050,00 5.000,00 1.004.050,00 26.782.0006 Permitir a escoacao da producao a 999.050,00 5.000,00 1.004.050,00 qualquer tempo. 27.000.0000 Desporto e Lazer 123.550,00 979.000,00 1.102.550,00 27.812.0000 Desporto Comunitario 90.550,00 704.000,00 794.550,00 27.812.0018 Promover acoes voltadas as atividades 90.550,00 704.000,00 794.550,00 Esportivas, atraves de eventos de desenvolvimento de potencialidades do ser humanos, visando seu bem estar. 27.813.0000 Lazer 33.000,00 275.000,00 308.000,00 27.813.0032 Promover acoes de turismo que se apoiam 33.000,00 275.000,00 308.000,00 nos recursos naturais com valores ecologicos e culturais sem comprometer sua conservacao e renovacao. 28.000.0000 Encargos Especiais 1.430.000,00 1.430.000,00 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 1.430.000,00 1.430.000,00 28.846.0004 Manutencao de orgaos voltados para 1.430.000,00 1.430.000,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e eficacia no uso dos recursos publicos. 99.000.0000 Reserva de Contingencia 5.000,00 5.000,00 99.999.0000 Reserva de Contingencia 5.000,00 5.000,00 99.999.0004 Manutencao de orgaos voltados para 5.000,00 5.000,00 aprimoramento da administracao fazendaria, buscando maior eficiencia e Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Icaraima Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total eficacia no uso dos recursos publicos. Total ................ 15.478.878,00 24.434.328,00 39.913.206,00 Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Funcao Despesa Fixada Total 01 PODER LEGISLATIVO 01 Legislativa 1.483.000,00 1.483.000,00 02 GOVERNO MUNICIPAL 04 Administracao 882.100,00 882.100,00 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 04 Administracao 3.379.550,00 3.379.550,00 04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 Administracao 205.550,00 205.550,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 04 Administracao 1.015.100,00 28 Encargos Especiais 1.430.000,00 99 Reserva de Contingencia 5.000,00 2.450.100,00 06 SECRET. OBRAS, SERV. PUB. E RODOVIARIO 15 Urbanismo 5.465.250,00 16 Habitacao 400,00 17 Saneamento 0,00 26 Transporte 1.004.050,00 6.469.700,00 07 SECRETARIA DE SAUDE 10 Saude 7.385.456,00 7.385.456,00 08 SECRETARIA EDUCACAO E ESPORTE 12 Educacao 6.951.050,00 13 Cultura 0,00 27 Desporto e Lazer 794.550,00 7.745.600,00 09 SECRET. AGRICULTURA 20 Agricultura 1.005.550,00 1.005.550,00 10 SEC.FOM. INDUSTRIA, COM.GERACAO EMPREGO 22 Industria 277.050,00 277.050,00 11 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 1.195.400,00 1.195.400,00 12 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES 09 Previdencia Social 6.440.000,00 6.440.000,00 13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO 18 Gestao Ambiental 509.600,00 27 Desporto e Lazer 308.000,00 817.600,00 Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Funcao Despesa Fixada Total 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13 Cultura 176.550,00 176.550,00 Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Prefeitura Municipal de Icaraima Exercicio de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO ------------------------------- Resumo --------------------------------- Funcao Despesa Fixada 01 Legislativa 1.483.000,00 04 Administracao 5.482.300,00 08 Assistencia Social 1.195.400,00 09 Previdencia Social 6.440.000,00 10 Saude 7.385.456,00 12 Educacao 6.951.050,00 13 Cultura 176.550,00 15 Urbanismo 5.465.250,00 16 Habitacao 400,00 17 Saneamento 0,00 18 Gestao Ambiental 509.600,00 20 Agricultura 1.005.550,00 22 Industria 277.050,00 26 Transporte 1.004.050,00 27 Desporto e Lazer 1.102.550,00 28 Encargos Especiais 1.430.000,00 99 Reserva de Contingencia 5.000,00 Total Geral .......... 39.913.206,00