norma nº 9/2017

=> CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍ
ESTADO DO PARANÁ
Rua Monte Belo, 607 — Caixa Postal 62 — Fone: (xx) 44-3665-1339 — CEP 87.530-000
e-mail: camaraicaraima(D yahoo.com.br www.icaraima.pr.leg.br
Republicada por Incorreção
RESOLUÇÃO Nº 009/2017
º AUTORIA: Legislativo Municipal
SUMULA: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná que julgou regulares as
contas do Poder Executivo Municipal, referente ao
exercício de 2.012 dá outras providencias.
ORIGEM: Projeto de Resolução Lei nº 002/2014
A CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA, “Estado do
Paraná, aprovou e eu Presidente PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo
Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de
2.012, após análise da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização deste
Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua
publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do
Paraná, aos 03 dias do mês de maio de 2017.
X
Edição Nº Jo - 964 s. C- )
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y dat a ADMINISTRATIVO |
e
PUBLICADO NO JORNAL]
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Estado do Parana
PORTARIA Nº.110/2017-Secretaria Saúde
SUMULA: Concessão de Diária
LEANDRO SILVESTRE DE OLIVEIRA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANÃ, no uso de suas atribuições legais,
lado
Art. 1º Fica autorizado ao Senhor JOSE CARLOS DA COSTA, Motorista Municipal,
com base na Lei Municipal nº.24/2013 e tendo em vista solicitação formulada, a
concessão de 10 (dez) diárias, no valor de R$50,00 cada, tolaizando o valor de
R$500,00 para te de pacientes para am cidades de Cascavel, Arapongas,
norte far
Jara, Cara ir Em 4 pa data de sua publicação
PORÃO DA PRETA MOL CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO
PAR AOS 08 (NOVE) DIAS DE MAIO DE 2017. y
Leandro Silvestre de Oliveira
Secretário Municipal da Saúde
José Ronaldo Ferreira Femandes
Secretario Municipal de Finanças
SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS.
UNIDADE REQUISITANTE:
NOME BENEFICIÁRIO
JOSE CARLOS DA COSTA
LOTAÇÃO
Governo Municipal CARGOFUI
MOTORISTA MUNICIPAL | CLASSENÍVEL
ENDEREÇO BENEFICIÁRIO
Rua Prudentópolis, 644 — Centro — Cruzeiro do Oeste - Pr
CPF
AGÊNCIA BANCÁRIA
DESTINO
Cascavel, Arapongas, Londrina, Cianorte e Maringá.
MOTIVO
FERiggo
Por um período de 40 dias QT. DIÁRIAS
Osdiárias VALOR UNITÁRIO
E ÕES
ASSINATURA E CARIMBO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ORIGEM
SOLICITANTE
ASS. UNIDADE GESTORA
a ASS, SECRETÁRIO/DIRIGENTE DO ORGAO/ENTIDADE
qasiso sei GEE SIMENTO)
Estado do Parana ç
PORTARIA Nº 185/2017
ERA A Capao Prêmio ao servidor Valdemir Garcia Munhoz e a converte
nia e dá outras providências.
Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná no uso de suas
atribuições legais o contido no Art. 70 e seguintes da Lei 438 de 22 de abril de 2010,
RESOLV
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor Valdemir Garcia Munhoz, brasileiro,
Gagado, ocupando o Cargo de Gari, portador da Carteira de Identidade RG nº
2.099.685-6, lotado na Divisão de Obras e Serviços Públicos, por noventa dias.
Art. 2º - Tendo em vista o Requerimento lado em 08/05/2017 sob o nº
23912017 e, com base no Art. 72 da Lei nº 438/2010, converto a licença concedida
na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Esperança Nova, Estado do Paraná, aos nove dias.
do mês de maio do ano 2.017.
VALDIR HIDALGO MARTINEZ
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
Estado do Parana
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefotura Municipai de Esperança Nova, através de seu pregoeiro, toma público
Ear o da licitação xo Té
JOCESSO Nº. 25/2017,
Ee fps SA
jeto a empresa que possui em seu
quadro de profissionais engenheiro civil ejou arquiteto o engenheiro em Segurança
Trabalho para prostação de serviços alternadamente, nã área de Planejamento
execução, acompanhamento e controle de atividades da Administ
rar gerira civil e Segurança do Trabalho, respeitadas a
[e eg rofissional e os regulamentos do serviço, para até 3111212017, aemóresa
será “lapontizar um profissional para prestar os serviços nesta Prefeitura 05
semana, sendo 04 horas dia, totalizando 20 horas semanais.
ENTREGA DOS ENVELOPES: PROPOSTA E HABILITAÇÃO, até às 08:30 horas do
dia 26/05/2017 na Divisão de Compras e Património no Paço Municipai, situado na
Ay Juvenal Siva Braga, 181, canto, E PR.
NEGEBoRES. Are O ir cao ro) dia anterior a data de
éster (AT S 17:00 Hi
ABUIIÇÃO EMAL” PODERÁ o ADQUIRIDO NO PORTAL
TRANSPARÊNCIA (www esperancanova pr
INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas, na indo de Licitações ou pelo fone (44)
3640 — 8000 — RAMAL 251 ou 258.
ESPE! NOVA, 09/05/2017
HELTON PINTO DE CASTRO - Presidente CPL
aa dO
blicada por Incorreção
RESOLUÇÃO Ne 06812917
AUTORIA" Legislativo Municipal
SÚMULA: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que
ou regulares as contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de
12 dá outras providencias
ORIGEM de Resolução Lei nº 002/2014
INICIPAL DE ÍCARAÍMA, Estado do Paraná, aprovou e eu Presidente
PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO,
Art 1º, Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal de Icaraíma, Estado
do Paraná, reativas ao exercício financeiro de 2 012, após análise da Comissão de
Economia, Finanças e Fiscalização deste Poder Municipal.
Art 2º, Esta Re “em vigor na data da sua publicação.
Edicio da Câmara Municipal de Icartima Estado do Paraná, d08 03 dias do mês.
de maio de 2017.
LEANDRO FERREIRA DE ANDRADE
Presidente
AGNALDO ALBERTO CARDOSO
1º Secretário
Perobal, 08 de maio de 2017.
“Senhor Prefeito:
Nos termos do processo de Dispensa de licitação nº 015/2017
ratificação do ato mim praticado, na autorização concedida
de Ed para dos credenciados, cujos projetos de venda foram
por meio Chamada Pública nº 002/2017,
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
atendimento do Frograma Nacional de Alimentação Escolaforas, durante o período
Ettore io goi dispensa de licitação tendo como fundamento o art. 14,
m
Bando só o que se apresenta para o momento, aproveitamos a oportunidade para
possos protestos de "estima e consideração,
JOSE PEREIRA
Secretário Municipal de Educação
RATIFI DA DISPENSA
Dispensa de Licitação nº a nricá
requisitos previstos no parágrafo único do art
DO da Leio 8 O68IDA, tendo em Mit 0 conteúdo do presente processo, o qual
foi submetido a exame e aprovação da Assessoria Jurídica, que emitiu parecer
favorável RATÍFICO a contratação dos credenciados cujos projetos de venda foram
eelecionados por meio Chamada Pública 1º002/2017, para aquisição de gêneros
ricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
do ano levo de 2017 elapansa da Hotaçã tendo como fundamento O art 14,
ano com como me oa 14,
º Lei nº 11.947/2008.
08 de maio de 2017.
ALMIR DE GAARA
Estado do Parana
COMUNI INTERNA
Perobal, 09 de maio de 2017.
Senhor Prefeito:
Nos termos do processo de Dispensa, de licitação 1º 016/2017 anexo, solto
ratificação do ato por mim praticado, na autorização concedida, pera a Secretaria
RR pi sinta da ILDEVAN ANTONIO GONÇALVES BENAZ! -
ME - estação de para elaboração de Plano Diretor de Arborização
Urbana (PAU) da sede e d "ist! do Muniipho de Perobal =P, em conformidade
com o emo preto polo Comitê de Trabalho Intinstitucional para. analise dos Planos
Municipais de Urbana no Estado do Paraná (APEF. COPEL, CREA-
EMBRAPAFLORESTAS, Ia Ra MP-PR, SANEPAR) e o Conselho
Rober engenharia e Agronomia. o que se apresenta para o
amermarto; eroNORNDOS A oporinidada para manifóeiar ossos Protestos de estima
JOSE du DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretario Municipal de Meio Ambiente.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Dispensa de Licitação nº016/2017.
Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26
da Lei nº 8.666/93, ei ES ima o qual foi
submetido a exam da Assessoria Jurídica, que emitiu parecer favorável,
RATIFICO a NDEVAN ANTÔNIO: GONÇALVES BENAZ -ME - para prestação de
para elaboração de Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) da sede e
do Município de Perobal -Pr, em conformidade com o previsto pelo Comitê de
Trabalho Interinstitucional para analise dos Planos Municipais de Arborização Urbana
no Estado do Paraná (APEF, COPEL, CREA-PI PA-FLORESTAS, JAP,
EMATER, MP-PR, SANEPAR) e 0 Conselho Ri de engenharia e Agronomia
(CREA), fondo como fundamento o at: 24, incão | da Lei re Boa,
|, 09 de maio de 2017.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE PÉROLA
Estado do Parana
EDITAL DE HABILITAÇÃO,
REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2017 -
licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital
So Tomada de Preços rr 08/2017, ue após à análise 8 verficação da documentação
bilitação, decidiu inabilitar a(s) seguintes(s) proponentes(s):
Nº Yasão soca "Motivo %
1 G. J. TULIO & CIA. LTDA-ME Deixou de apresentar o exigido no item
1 do Edital,
Comunica outrossim, que em virtude da inabilitação da proponente foi aplicado o art.
48.5 3% da Lei 006/95 o sisa aiorações, pera que a mesma no prazo de 06 (oho)
Pérola/PR. 09 de maio de 2017.
Cp tado a A
JOSE DE ALMEIDA ROCHA À
ADEMIR FULCHINI CARDOSO