| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1506 / 1998 |
| Date | 1998-12-02 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2579 |
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) E D) A Prefeitura Municipal de Irati Sermai fem Feu EO Sem Emílio G 22 A LENA Eoriaco 0/24 J61 12138 Fone (042) 423 1118 à E + Fax ( 042 ) 422 3474 , ; E-mail iratiGirati.com.br Divisão de tixpediente LEINº 1506 Súmula : Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terra que especifica e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, APROVOU e eu PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO a seguinte Lei : Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar áreas de terra pertencente a municipalidade, objeto das matrículas nº 9261 e 9262 do Registro de Imóveis da Comarca de Irati - Paraná, 2º Ofício, por dois imóveis objeto das matrículas nº 4853 e 4775 do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, pertencente ao senhor João Maria de Souza. características : g 1º - Os imóveis do Município possuem as seguintes De um terreno urbano situado no Bairro Vila São João da Planta Loteamento Santos Dumont II, sob o nº 10, no município de Irati - Paraná com as seguintes divisas e confrontações: o imóvel questão, de formato retangular, faz frente para a rua numero 03 em 10,00 m. À direita de quem da referida rua nº 03, observa o imóvel, confronta com o lote nº 09 em 30,00 m. À esquerda de quem da rua nº 03 observa o imóvel, confronta com o lote 11 em 30,00 m. Aos fundos confronta com o lote nº 02 em 10,00 m, encerrando a presente descrição com área de 300,00 nº. De um terreno urbano situado no Bairro Vila São João da Planta Loteamento Santos Dumont II, sob o nº 11, no município de Irati - Paraná com as seguintes divisas e confrontações: o imóvel em questão, de formato retangular, faz frente para a rua numero 03 em 10,00 m. À direita de quem da referida rua nº 03, observa o imóvel, confronta com o lote nº 09 em 30,00 m. À esquerda de quem da rua nº 03 observa o imóvel, confronta com o lote 11 em 30,00 m. Aos fundos confronta com o lote nº 02 em 10,00 m, encerrando a presente descrição com área de 300,00 m?. Prefeitura Municipal de Irati Coronel Emílio Gomes, 22 IRATI - PARANÁ - 84500-000 Fone (042) 423 1118 Fax ( 042 ) 422 3474 E-mail iratieirati.com.br $ 2º - Os imóveis do senhor João Maria de Souza, possuem as seguintes características ; De um terreno urbano situado no Bairro Lagoa da Planta Jardim Kennedy, sob o nº02, no Município de Irati - Paraná com as seguintes divisas e confrontações : O imóvel em questão, de formato retangular, faz frente para a rua Vladislau Marinski em 15,00 ds À direita de quem da referida rua Vladislau Marinski, observa o imóvel, confronta com os lotes nº 01 e 05 em 30,00 m. À esquerda de quem da rua Vladislau Marinski imóvel, confronta com o lote 3 em 30,00 m. observa o Aos fundos confronta com o lote nº 09 em 15,00 m, encerrando a presente descrição com área de 450,00 m?. De um terreno urbano situado no Bairro Lagoa da Planta Jardim Kennedy, sob o nº03, no município de Irati - Paraná com as seguintes divisas e confrontações : O imóvel em questão, de formato retangular, faz frente para a rua Vladislau Marinski em 15,00 m. À direita de quem da referida rua Vladislau Marinski, observa o imóvel, confronta com os lote nº 02 em 30,00 m. À esquerda de quem da rua Vladislau Marinski observa o imóvel, confronta com os lotes 4 e 6 em 30,00 m. Aos fundos confronta com o lote nº10 em 15,00 m, a presente descrição com área de 450,00 Ei encerrando Art. 2º - As despesas decorrentes da escrituração da permuta correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes do Município. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 02 de dezembro de 1998. ISTRO DE IMÓVEIS COMARCA DE IRATI - PR. 2º OFÍCIO JULIO CEZAR LISBOA OFICIAL IMÓVEL: Lote de terreno n£ºlo da Quadra C do LOTEAMENTO SANTOS DU» MONT II, situado no lugar denominado Lagoa, cidade de Ira. ti, com a área de 300,00m2, com as medidas e confrontações- seguintes: 10,00m de frente para a Travessa 03; por 30,00m do la- do direito de quem da Travessa observa o imóvel, confrontando com o lote 09; 30,00m do lado esquerdo confrontando com os lotes 11 e 14; e nos fundos em linha de 10,00m confronta com o lote 02'da - mesma quadra e planta. TITULO DE DOMINIO: Registro do Loteamen- to R 01/9228 da matrícula 9228, Lº2 do R I deste 2º Ofício Imobi- ei (Suprimento descritivo de inteira responsabilidade das partes PROPRIETÁRIO:- MUNICÍPIO DE IRATI, Unidade da Federação do Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público in - terno, com sede e foro jurídico na cidade de Irati, PR, na rua Cel Emilio Gomes, no Paço Municipal "2 de Abril", ins- crito no CGC MF 75 654 574/0001-82. Protoc 15175, Lº 1/A. Dou fé. Irati, 02 de dezembro de 1994. Vl pylrra Oficial.- d REGISTRO DE UC 2* OF. IRATI ATENTO ÇÃO Cépis nu'êniica, nlualizada, Confere com original, Dou tó. lrutl- PR 33. 40.9D - nica! e! its SORIO EISEOA| r echo Oficial Etico Do rem A E. = REGISTRO DE IMÓVEIS E ” más COMARCA DE IRATI - PR REGISTRO GERAL 01 e OFÍCIO ; Ê É : , UBRICA JULIO CEZAR LISBOA A, ' grega MATRÍCULA Nº. 9262 | 8 bar | IMÓVEL: Lote de terreno nºll da Quadra C do LOTEAMENTO SANTOS DU - MONT II, situado no lugar denominado Lagoa, cidade de Ira- ti, com a área de 300,00m2, com as medidas e confronta - ções seguintes: 12,00m de frente para a Travessa 03; 25,00m do la do direito de quem da Travessa 03 observa o imóvel, confrontando- com o lote 10; 25,00m do lado esquerdo confrontando com o lote 12; e nos fundos em linha de 12,00m confronta com o lote 14 da mesma quadra e planta. TÍTULO DE DOMÍNIO: Registro do Loteamento R O1/ 9228 , matrícula 9228 do Livro 2 do R I deste 2º Ofício Imobiliá - rio. (Suprimento descritivo de inteira responsabilidade das partes) PROPRIETÁRIO:- MUNICÍPIO DE IRATI, Unidade da Federação do Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público in - terno, com sede e foro jurídico na cidade de Irati, na rua Cel Emilio Gomes, no Paço Municipal "2 de Abril”, inscrito. no CGC MF 75 654 574/000 -82. Protoc 15175, Lº 1/A. Dou fé. Irati, 02 de dezembro de 1904 ava Oficial.- 4 [Rr 1 Con! to croata. Dot pii-Pii 42,9-140,95. | c9C6 —"N vVINDINLVW REGISTRO DE IMÓVEIS E FICHA 14 Circunscrição - Irati - Paraná À E 6 | ç | A 0 6 ER À L | , | Rua Dr. Correia, 277 U - - Fone: 22-1479 - Caixa Postal, 226 ET aà So TITULAR: f , Bel. Edmundo Atanásio de Morais | MATRÍCULA N.º C.P.F. 004426079-20 A Data: 02 de Maio: de 1,985. Imóvelt Um lote de terreno urbano, situado nesta Cidade, em Lagoa, configurado sob nº 03 da Quadra nº04 da Planta Jardim Kennedy, co a area de 450,00m2 ou sejam, 15,00 metros de frente para a Rua 02; de um lado mede 30,00 metros e divide com o lote n£02; de outro - 1ado mede 30,00 metros e divide com os lotes nºs. 4 e 6; e na - linha de fundos mede 15,00 metros e divide com o lote nºl0, Proprietário! João Marochi(não qualificado). Registros Anteriores: nºs. 17.659 e 18.063 fls. 103 e 160 do - Livro 3-P do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarcas. R-1-4.775 Prot. 11.150 do Livro nºl. Em 02 de Maio de 1.985. Herança. Transmitente: O espólio de João Marochi e a sentença que homologou o inventário em 07 de Outubro de 1.976, do gúizo de Direito desta Comarca. Adquirente: Lislane Aparecida Marochi, bra sileira, solteira, maior, professora, filha de João Marochi e Nel di Laars Marochi, residente nesta Cidade. Título: Certidão de - Partilha extraída dos autos de inventário sob nº 275/71 em - DA - 25 de Outubro de 1.976, pela Escriva do Civel desta Comarca. - / Valor: 6! S500(Quinhentos Cruzeiros), é a totalidade - 094 - CPC (55.637 AV=2-4. 775 Prot. 11.811 do Livro nºl. Em 08 de popuiso de 1.985. Certifico e Dou Fé que de acordo com o requerimento protoco 1ado sob nº 11.811 do Livro nºl e Certidão de Casamento, tudo ar - quivado neste Cartório, a Srta, Lislane Aparecida Marochi, con. - traiu matrimônio com o Sre Waldomiro de Castilhps, passando a assi aetihpo;. custas: (3 9,205 - CPC Cf 486.- a dd LRC nar Lislane Aparecida de C FeP. E 1.946, oficial R=-5-4,775 Prot. 11.814 do Livro n2l. Em 09 de Outubro de 1.985. Compra e Venda. Transmitentes: Waldomiro de Castilhos, comer - ciante, portador da Ig nº 1.148,520-Pr e sua mulher Lislane Apare- cida de Castilhos, professora, portadora da Id nº 1.668.858-Pr, re sidentes nesta Cidade. brasileiros, casados.Adquirente: Francisco- Luiz Vieira Neto, brasileiro, casado, industrial, portador da Id- nº 451.571-Pr, residente nesta Cidade. Título: Escritura pública - de Compra e Venda labfada em 26 de Junho de 1.985, no Livro 123 - SLLºt mia — SN VINOJULVR (quinhentos Mil Cruzeiros), correspqndente a tota 4 é usths: [5 83.207 CPC 6& 4.379 -/ a ERA ido; LEE 48 CONTINUAÇÃO - E fpece do imo - vel retro matriculado. Dou FeBe BB 17.517. mgbriciel Rislpeilis TTO prot. 19,839 do Livro nºl. Em 04 de Merço de 1,994, os E E o er co Mesção. Trensmitente: 0 espolio de Morie Noemie Vieira e 2 * sontenço que homologou O arrolemento em 22/9/1.993 do Juízo de Di- reito desta Comercôe adquirentes Froncisco LUiz vieira Meto, bre- sileiro, víúvo, industriel, portador - de Td nº 451 .S71-PR e CPF nº - 007,373.009-30, resiconte nesta cidade. Título: Formel de pertilha extreído dos autos de prrolemento nº 205/93 em 22/9/1.992 pela Es , crivê do Civel deste cómorca. Velort cR$ 12.000,00 + DOU Fé Jd custas: VRC 292,50 - CRC cn$ 412,86. O Oficiz : AU Sabe 775 prote 20.996 do Livro nºl. Em 13 e bro certifico e Dou Fê que de acordo com O Mandado de citação penhora & Aveliação nº 201/95, Processo nº 016/94 e Auto de penhor e Avaliação, expedidos pela, qustiçe do Trabalho, Junta de Concilia ção e Julgamento de Cidade de Irati, protocolado sob nº 20.996 do Lêl, arquivado neste cartório, fica neste ato, O imovel retro matr culedo, PENHORADO para todos os efeitos Legais valort R$ 34.265,71 custos: VRC 513,00 - CPC R$ 1,46. O oficial | pu qrrsEcEcEEECESCocCaRsascaccasas==sasaSer - a dd R=-6-4.775 Prot. 21.969 do Livro nôl. Em 02Cd Ens da 15997, arrematação. . Iransmitentes. Justiça do Trebelho - Junta de - Concilieção e Julgamento da Iroti. Adquirente: j020 Merie de Souz: bresileiro, cesado, operério, portador de Id nº 4 449 080-3-PR e | CPF nº 816,362.299-72, residente nesta cidede. Título: Corte de f arremeteção extroíde dos de Praça & Leilão de fls. 368/370 em 2/9/ 1.996 pele MM Juiz de juetiçãe do Trabalho de Iretis velor:R$2.500, go(Dois Mil e Quinhentos Regis). Dou Fé. Cutos: VRC 1.260,00 - EPL R$ 3,59. O Oficial a pi - dogtér due O prosearo produção fiel do original totecópis é roi arquivado nosso cartório: po DÉ dC OS PE ISER -. REGISTRO DE IMÓVEIS 1.º Circunscrição = Irati » Paraná Rua Dr. Correia, 277 Fone: 22-1479 - Caixa Postal, 226 TITULAR: o Bel. Edmundo Atanásio de Morais C.P.F. 004426079-20 REGISTRO GERAL)( Datas 25 de Junho de 1.985. Imóvel: Um lote de terreno urbano, situado nesta.Cidade, em Lagoa, configurado sob nº202 da Quadra nº04 da planta Jardim Kenndey, com- a area de 450,00m2 ou sejam, 15,00 metros de frente para a Rua nº0 de um lado mede 30,00 metros e divide com os lotes nºsel e 5; de - outro lado mede 30,00 metros e divide com o lote n203; e na linha- de fundos mede 15,00 metros e divide com o lote n£09, Proprietário: João Marochi(não qualificado). Registros Anteriores: nºs. 17:659 e 18.063 fls. 103 e 160 do = Livro 3-P do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca. R-1-4.853 Prot. 11.352 do Livro nºl. Em 25 de Junho de 1.985. Herança. Transmitentes O espólio de João Marochi e a sentença que homologou o inventário em 07 de Qutubro de 1.985, do Juízo de Direito desta Comarca. Adquirente: Lislane Aparecida Marochi, bra sileira, solteira, maior, professora, filha de João Marochi e Nel di Laars Marochi, residente nesta Cidade. Título: Certidão de - partilha extraída dos autos de inventário sob nº 275/71 em 25 - de Outubro de 1.976, pela Escriva do Civel desta Comarca. Valor:- 6 500(Quinhentos Cruzeiros), correspondente a totalidade do imó - vel acima matriculado. Dou FócT tas: £ 69.094 | EPE 6 3.637 - / AV=2=4 855 Prot. 11.810 do Livro nl. pyutubro de 1.985. Certifico e Dou Fé que de acordo com o requerimento protoco- lado sob nº 11.810 do Livro nºl e Certidão de Casamento, tudo arqui vado neste Cartório, a Srta. Lislame Aparecida Marochi, contraiu - matrimônio com o Sre Waldomiro de Castilhos, passando a assinar - i [9.245 - CPC ff 486 - FePe Lislane Aparecida de Cas LA 1.946, UBbficial R=e3-4,853 Prot. 11.813 do Livro nº Compra e Venda. Transmitentes: Waldomir ciante, portador da Id nº 1.148.520-Pr e sua mulher Lislane Apare cida de Castilhos, professora, portadora da Id nº 1,668,858-Pr, - 1 , E Sa Dutubro de 1.985. de Castilhos, comer- brasileiros, casados, residentes nesta Cidade. Adquirente: Franci Luiz Vieira Neto, brasileiro, casado, industrial, portador da Id- nº 451.571-Pr, residente nesta Cidade. Título: Escritura pública de Compra é Venda lavrada em 26 de Junho de 1.985, no Livro 125 fd] £s8ºt =, — eN YINJULVH CONTINUAÇÃO , tos Mil Cruzeiros), correspondente a totalidade do imovel retro - matriculado. Dou Fé C TAL R-4-4,053 Prot. 19,839 do Livro nºl, EmD Es Merço de 1,994, Mesção. Trensmitente: DO espólio de Merie Noêmie Vieire e e sen tençga que homologou o Arrolemento em 22/9/1,993"do Juízo de Direi to desta Comerce. adquirente: Francisco Luiz Vicire Netoy bresileil ro, viúvo, industrial, portedor de Id nº 451.57L-PR e CPF nº 007, 373,009-30, residente nesta Cidade, TÍtuto: Formel de portilho - extreído dos eutos de Arrolemento nº 205/93 em 22/9/1.993 pelo Es criva do Civel desto Comerco. Velor: CR$ 12.000,00, Dou Fó. Cus - tas: URC 292,50 - CPC CRÊ 412,86, O Oficicl É AV=-S=4 853 Prote 20,996 do Livro nºl. Em Certifico e Dou Fé que de acordo com o Mandado de Citação Penhora e Avaliação nº 201/95, Processo nº 016/94 e Auto de penho ra & Avaliação, expedidos pela Justiça do Trabalho, Junta de Con ciliação e Julgamento da Cidade ds Irati, protocolado sob nº = / 20,996 do Lºl, arquivado neste Certório, fica neste ato, O imóvel retro metriculado, PENHORADO para todos os efeitos legais. Valor R$ 34,265,79, Custas: VRC. 513,00= CPC R$ 1,46. O Oficial — EEZEZSECAZICICCISIZEZCADISICIcIcIcacacrssoczszcrscese : Es 21,969 do Livro nºl, Em 02 de Abril de 1,997, Arremateção. Trensmitente: Justiço do Trabslho - Junta de Concilisção e Julgamento de Irati. Adquirente: J020 Meris de Souza bresileiro, cossdo, operério, portedor de Id nº 4,449,080-3-PR 8 CPF nº 816,362,299-72, residente nesta Cidade. Título: Corte de - arrematação extreída dos autos de Praça e Leilão de fls. 368/370 , em 2/9/96 pelo MM Juiz de Justiça do Trebalho de Irati. Valor: - -R$ 2.500,00(Dois Mil e Quinhentos Reais), Dou Fé. Custos: VRC 636, R=6=4% 7 o O, quo q presente fotocópia é reprodução fiel do eriginai erquivedo nosso cartório; MEMORIAL DESCRITIVO De um terreno urbano situado no Bairro Vila São João da Planta Loteamento Santos Dumont Il, sob o nº 10, no município de Irati - Paraná com as seguintes divisas e confrontações: Proprietário: Prefeitura Municipal de Irati Adquirente : João Maria Souza Área: 300,00 m? O imóvel em questão, de formato retangular, faz frente para a rua numero 03 em 10,00 m. À direita de quem da referida rua nº 03, observa o imóvel, confronta com o lote nº 09 em 30,00 m. À esquerda de quem da rua nº 03 observa o imóvel, confronta com o lote 11 em 30,00 m. Aos fundos confronta com o lote nº 02 em 10,00 m, encerrando a presente descrição com área de 300,00 m?. Irati, 03 de outubro de 1998. G57 EODNAR 7 ANGENHEIRO CIVIL MEMORIAL DESCRITIVO De um terreno urbano situado no Bairro Vila São João da Planta Loteamento Santos Dumont Il, sob o nº 11, no município de Irati - Paraná com as seguintes divisas e confrontações: Proprietário: Prefeitura Municipal de Irati Adquirente : João Maria Souza Área: 300,00 m? O imóvel em questão, de formato retangular, faz frente para a rua numero 03 em 12,00 m. À direita de quem da referida rua nº 03, observa o imóvel, confronta com o lote nº 10 em 25,00 m. À esquerda de quem da rua nº 03 observe o imóvel, confronta com o lote 12 em 25,00 m. Aos fundos confronta com o lote nº 14 em 12,00 m, encerrando a presente descrição com área de 300,00 m?. Irati, 03 de outubro de 1998. p. MEMORIAL DESCRITIVO De um terreno urbano situado no Bairro Lagoa da Planta Jardim Kennedy, sob o nº02, no município de Irati - Paraná com as seguintes divisas e confrontações: Proprietário: João Maria Souza Adquirente : Prefeitura Municipal de Irati Área: 450,00 m? O imóvel em questão, de formato retangular, faz frente para a rua Vladislau Marinski em 15,00 m. À direita de quem da referida rua Vladislau Marinski, observa o imóvel, confronta com os llotes nº 01 e 05 em 30,00 m. À esquerda de quem da rua Vladislau Marinski observa o imóvel, confronta com o lote 3 em 30,00 m. Aos fundos confronta com o lote nº 09 «m 15,00 m, encerrando a presente descrição com área de 450,00 m. MEMORIAL DESCRITIVO De um terreno urbano situado no Bairro Lagoa da Planta Jardim Kennedy, sob o nº03, no município de Irati - Paraná com as seguintes divisas e confrontações: Proprietário: João Maria Souza Adquirente : Prefeitura Municipal de Irati Área: 450,00 m? O imóvel em questão, de formato retangular, faz frente para a rua Vladislau Marinski em 15,00 m. À direita de quem da referida rua Vladislau Marinski, observa o imóvel, confronta com os lote nº 02 em 30,00 m. À esquerda de quem da rua Vladislau Marinski observa o imóvel, confronta com os lotes 4 e 6 em 30,00 m. Aos fundos confronta com o lote nº10 em 15,00 m, encerrando a presente descrição com área de 450,00 m?. Irati, 03 de outubro de 1998. PLANTA TERRENO URBANO SITUADO NO VILA SÃO JOÃO LOTES 10E 11 QUADRA C DA PLANTA SANTOS DUMONT Il EM IRATI PARANÁ PROPRIETÁRIO: MUNICIPIO DE IRATI “ÁREA Io 300.00 me AREA IN 300.00 m Escala 45 00 TRAVESSA Nº o“ BAIRRO PLANTA TERRENO URBAN) SITUADO NO BAIRRO LAGÔA DA PLANTA JARDIM KENNEDY LOTES O2 E 03 DA QUADRA 04 PROPRIETÁRIO: JOÃO MARIA SOUZA ÁREA 02 450.00 mê AREA 03 450.00 m2 Escala 5 00 HON ESKOo 3000 ELIAS RU A VLADISL AU MARINSÃKI GHEA 24878-D - 7.º PR