sessao 33 — Itapejara d'Oeste (PR)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	33
Date	2021-09-27
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27/09/2021 - Ata número 033/2021 - Sessão Ordinária
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sede de
Reuniões da Câmara Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, com a presença dos Vereadores
Marcus Vinicius Braz Santos, Marcio Edriano Rottini, Fernando Mantuvamni, João Nelson de Azeredo, João
Carlos Venturin, José Valdir dos Santos, Tiago Roberto Santos da Silva, Jonas Ferreira de Andrade e Karla
Mayara Gubert. Realizou-se, então, a 33ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021. Presidida pelo Senhor Presidente
do Poder Legislativo Marcus Vinicius Braz Santos, com a presença de munícipes e do Vereador Rodrigo
Inhoatto, juntamente com assessores. Aberta a presente Sessão, o Presidente solicitou a leitura da Ata da
Sessão Ordinária anterior. A Ata foi aprovada por todos os Vereadores. O Primeiro-Secretário fez então, a
leitura do expediente e das correspondências da Casa: Projeto de Lei N° 67/2021, que tem por finalidade Abre
Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências. Projeto de
Lei N° 68/2021, que tem por finalidade Abre Crédito Adicional Especial, cria fonte de recursos, altera LDO,
PPA e dá outras providências. Projeto de Lei N° 69/2021, que tem por finalidade Abre Crédito Adicional
Especial, altera LDO, PPA e dá outras providências. Projeto de Lei N° 70/2021, que tem por finalidade Abre
Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA e dá outras providências. Após, o Segundo-Secretário leu
as Indicações n°193, 196, 197 e 200 de 2021. Deu-se, então, a ORDEM DO DIA. O Secretário fez então, a
leitura do Projeto de Lei N° 61/2021, que tem por finalidade Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte
de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências. Este Projeto de Lei foi aprovado em primeira votação
por unanimidade, oito votos. Projeto de Lei N° 62/2021, que tem por finalidade Abre Crédito Adicional
Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências. Este Projeto de Lei foi
aprovado em primeira votação por unanimidade, oito votos. Projeto de Lei N° 64/2021, que tem por finalidade
Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. Este Projeto de Lei foi aprovado em primeira votação
por unanimidade, oito votos. Projeto de Lei N° 58/2021, que tem por finalidade Abre Crédito Adicional
Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências. Este Projeto de Lei foi
aprovado em segunda votação por unanimidade, oito votos. Projeto de Lei N° 59/2021, que tem por finalidade
Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências. Este
Projeto de Lei foi aprovado em segunda votação por unanimidade, oito votos. Requerimento n° 16/2021, que
tem por finalidade Requer ao Executivo Municipal para informar sobre os seguintes questionamentos: quais
servidores municipais receberam no mês de fevereiros de 2021, abono periculosidade e insalubridade? Quais
servidores municipais receberam no mês de agosto de 2021, abono periculosidade e insalubridade? Os
planos LTCAT e demais estão vigentes? Se houveram servidores que perderam este beneficio, quais e por que
motivos? Existe algum procedimento de controle externo que obrigue o não pagamento deste beneficio aos
servidores? Este Requerimento foi aprovado por todos os vereadores. Após, o Vereador João Venturin, fez o
uso da Tribuna, comentando sobre o pronunciamento do CESMAR em encerrar suas atividades no final do
ano, e que foi conversar com o diretor da Instituição no município. João revelou que vieram determinações de
Curitiba para o fim das atividades, pois o Município de Itapejara não se mais se enquadra como carente. O
Vereador ainda falou que foi uma perda ao Município e mencionou que os incentivos começaram em 2015 e
que em conjunto com demais autoridades municipais, visitou as escolas do município para um novo projeto.
Após, a Vereadora Karla, fez o uso da Tribuna, explanando que a rede de ensino é da prefeitura e o CESMAR
entrava como um parceiro, e que a administração pública irá encontrar meios de amparar essas crianças. Karla
ainda revelou que o Diretor do Cesmar, Lucas, afirmou que não as atividades terão um fim mas não por falta
de incentivo, mas sim por determinações superiores. A vereadora ainda comentou sobre a indicação 196, onde
estiveram nas escolas municipais e uma demanda muito grande é a tecnologia, ou seja, computadores e
internet e revelou que juntamente com o técnico de informáticas da educação, irão resolver da melhor forma.
Após, o Vereador Tiago, fez o uso da Tribuna e comentou sobre a saída do Cesmar do município e sobre a
indicação 193, referente ao ginásio da escola Parigot e as reformas necessárias. Após, o Vereador José Valdir
fez o uso da Tribuna e comentou sobre os valores repassados ao Cesmar desde 2015. Fragata ainda ressaltou
que fazia parte da administração publica e não foi por falta de incentivo que o Cesmar está deixando Itapejara
e que o Cesmar está seguindo um gráfico e o gráfico precisa subir, mas que em Itapejara está descendo.
Fragata finalizou comentando que o Cesmar está indo embora por que concluiu seus trabalhos no Município.
Após, o Vereador Márcio Rottini, fez o uso da Tribuna e comentou que não há como equiparar todo este
trabalho feito com estas crianças durante o tempo de atuação e não culpou ninguém, apenas afirmou que
deveriam ser feitos estudos nos anos anteriores para não chegar no ponto de Cesmar sair, mas poder ficar e
contribuir mais. Marcio ainda explanou que faltou interesse dos gestores anteriores e que o Município já
perdeu a Defesa Civil, uma comarca judiciária que foi pra São João e a fábrica da Piracanjuba e agora o
Cesmar. Marcio ainda afirmou que mantem a sua posição e continua triste com a saída do Cesmar. Após, o
Vice-Presidente Fernando fez o uso da tribuna comentando que só se dá falta quando perde e que o Cesmar irá
fazer falta e referente a indicação 200/2021 que se estude a criação de um plano de saúde aos funcionários
públicos que ainda não possuam. Após o Presidente convidou o Vereador e 1° Secretário da Câmara de
Francisco Beltrão, Rodrigo Inhoatto para fazer o uso da Tribuna, e o Vereador agradeceu a oportunidade e
revelou que apoio este tipo de interação entre os vereadores e que sempre incentiva os vereadores da sua Casa
Legislativa para saírem das cadeiras e procurarem conhecimento e novas ideias. Rodrigo ainda parabenizou o
Presidente Marcus pelo trabalho como presidente na Câmara e na Acamsop, por permitir a reintegração das
entidades legislativas e reviver a própria entidade. Rodrigo ainda parabenizou a todos os vereadores
itapejarenses por buscar o melhor para a cidade. Não havendo mais nada a tratar o Presidente da Câmara
Municipal declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, que após lida e achada conforme, será
devidamente assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário e será anexado ao Livro de Registro de Atas
da Câmara Municipal de Vereadores nº 011/2021, na folha nº 10 e verso. Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná,
aos 27 de setembro de dois mil e vinte e um.

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Pauta da 33ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021 da 14ª Legislatura

Data: 27 de setembro de 2021 – Horário: 19 horas



1. Expediente 



1.1 Proposições do Executivo 

-Projeto de Lei nº67/2021 – Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para Realizar Investimentos e Adquirir Equipamentos nos Departamentos de Saúde, Obras, Viação e Urbanismo e no Departamento de Educação.

-Projeto de Lei nº 68/2021 – Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para incluir dotação orçamentária de Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita no Departamento de Educação do Município de Itapejara D’Oeste.

-Projeto de Lei nº 69/2021 – Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Especial destinados a pagamento de pessoal através do Consórcio Intermunicipal de Saúde conforme Contrato de Rateio 012/2021 firmado com o município.

-Projeto de Lei nº 70/2021 – Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar destinados a pagamento de despesas com o Consórcio Intermunicipal de Saúde conforme Contrato firmado com o Município.



1.2 Proposições do Legislativo



1.3 INDICAÇÕES:

-Indicação n°193/2021 – De Proposição de Tiago Roberto, com coautoria dos Vereadores José Valdir e Karla Gubert – indicam ao Executivo Municipal a fazer a reforma/melhoria na quadra de esportes do Bairro Guarani.

Indicação n°196/2021 – De Proposição de Karla Gubert, com coautoria dos Vereadores José Valdir, Tiago Roberto e João Venturin – indicam ao Executivo Municipal a fazer a manutenção dos computadores das escolas municipais, e adquirir novos computadores se forem necessários para atender a demanda de alunos.

Indicação n°197/2021 – De Proposição de Karla Gubert, com coautoria dos Vereadores José Valdir, Tiago Roberto e João Venturin – indicam ao Executivo Municipal a tapar o buraco no cruzamento da Rua Duque de Caxias com a Rua Rui Barbosa.

Indicação n°200/2021 – De Proposição de Fernando Mantuvamni – indica ao Executivo Municipal para que se possível, que seja feita a criação de um plano de saúde  para Servidores Públicos Municipais que ainda não gozem deste benefício.



2. Ordem do Dia 



2.1 Proposições Primeira Votação



2.1.1 Proposições do Executivo.

- Projeto de Lei nº 064/2021 – Institui o Conselho Municipal De Turismo – COMTUR.

-Projeto de Lei nº 061/2021 – Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para execução do Programa de Estradas Rurais Integradas aos Princípios Conservacionistas – Estradas de Integração com recursos do convênio 090/2021 firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB.

-Projeto de Lei nº 062/2021 – Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para execução do Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios Conservacionistas – Estradas de Integração com recursos do convênio 249/2021 firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB e recursos livres do município.



2.2 Proposições do Legislativo



3 Proposições em Segunda Votação

3.1 Proposições do Executivo

-Projeto de Lei nº 058/2021 – Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para despesas realizadas na CONIMS e com recursos de Emenda Parlamentar de Bancada.

-Projeto de Lei nº 059/2021 – Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para realizar reforma da Unidade de Saúde Osman Simões com recursos de Emenda Parlamentar.



3.2 Proposições do Legislativo



4. Requerimentos

-Requerimento nº 16 – de proposição de Fernando Mantuvamni, com coautoria do Presidente Marcus Braz – Requer ao Executivo Municipal para informar sobre os seguintes questionamentos: quais servidores municipais receberam no mês de fevereiros de 2021, abono periculosidade e insalubridade? Quais servidores municipais receberam no mês de agosto de 2021, abono periculosidade e insalubridade? Os planos LTCAT e demais estão vigentes? Se houveram servidores que perderam este beneficio, quais e por que motivos? Existe algum procedimento de controle externo que obrigue o não pagamento deste beneficio aos servidores?

5. Tribuna - S.T

6) Explicações Pessoais

6.1 Pronunciamentos dos Vereadores 

6.2 Pronunciamentos do Presidente

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sessao nº 33

Documents (3)

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