sessao nº 34

NICIPAL DE VEREADORES
ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Lista de Presença —
cf. art. 25, inciso |, do competente Regimento Interno.
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Fernando Mantuvamni (DE
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Karla Mayara Gubert besta Mouaia buy .
Marcus Vinicius Braz Santos A) d
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Marcio Edriano Rottini M Gero rim lis
Tiago Roberto Santos da Silva o Te <>
Av. Manoel Ribas, 620 - Telefax (46) 3526-1054 e-mail: camaraitapejaraQyahho.com.br
85580 — 000 - HFapejara D'Oeste - Paraná.

04/10/2021 - Ata número 034/2021 - Sessão Ordinária
Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sede de Reuniões 
da Câmara Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, com a presença dos Vereadores Marcus 
Vinicius Braz Santos, Marcio Edriano Rottini, Fernando Mantuvamni, João Nelson de Azeredo, João Carlos 
Venturin, José Valdir dos Santos, Tiago Roberto Santos da Silva, Jonas Ferreira de Andrade e Karla Mayara 
Gubert. Realizou-se, então, a 34ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021. Presidida pelo Senhor Presidente do Poder 
Legislativo Marcus Vinicius Braz Santos, com a presença de munícipes. Aberta a presente Sessão, o 
Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior. A Ata foi aprovada por todos os Vereadores.
O Primeiro-Secretário fez então, a leitura do expediente e das correspondências da Casa: Projeto de Lei do 
Legislativo n° 06/2021, que tem por finalidade Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, 
parques do Município de Itapejara D´Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público- privadas e dá 
outras providências. Após, o Segundo-Secretário leu as Indicações n°199, 201, 202, 203, 204, 205, 207 e 209
de 2021. Deu-se, então, a ORDEM DO DIA. O Secretário fez então, a leitura do Projeto de Lei N° 61/2021, 
que tem por finalidade Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá 
outras providências. Este Projeto de Lei foi aprovado em segunda votação por unanimidade, oito votos.
Projeto de Lei N° 62/2021, que tem por finalidade Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de 
recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências. Este Projeto de Lei foi aprovado em segunda votação 
por unanimidade, oito votos. Projeto de Lei N° 64/2021, que tem por finalidade Institui o Conselho Municipal 
de Turismo – COMTUR. Este Projeto de Lei foi aprovado em segunda votação por unanimidade, oito votos..
Após, o Vereador João Venturin, fez o uso da Tribuna comentando sobre a indicação 204 onde se pede um 
placar e um painel eletrônico, pois com a volta dos jogos com publico ficará mais visível e digno aos 
torcedores. João ainda comentou sobre a indicação 202 e disse que o Rotary Club possui vários destes 
equipamentos como andadores e cadeiras de rodas e pediu pra quem emprestou e não utilize mais, que 
devolva. Após, o Vereador João Azeredo fez o uso da Tribuna e comentou sobre a indicação 199/202, onde 
junto com outros vereadores pede para que as escolas como a Parigot sejam em período Integral, pois com a 
saída do CESMAR, as crianças precisam de amparo. A respeito da indicação n° 201 João revelou há muitos 
alunos estão desamparados por falta de transporte e faz um apelo ao Executivo. João ainda argumentou sobre 
a indicação n° 202 onde é muito solicitado cadeiras e andadores por pacientes e pede pela aquisição se 
possível. O Vereador finalizou falando sobre a indicação n° 203, onde ele pede ao Executivo para fazer à 
melhoria no acesso a propriedade da Sra. Zilma Klima, produtora de saladas, pois este acesso está em 
condições decadentes. Após, a Vereadora Karla, fez o uso da Tribuna e argumentou sobre o Requerimento da 
sessão passada, sobre insalubridade e revelou que conversou com o Procurador do Municipio, Dr. Altair. 
Karla ainda revelou que foi contratada uma empresa para revelar quem poderia receber este adicional. Karla 
explanou varias informações sobre os dados referentes à insalubridade e falou que a empresa vencedora da 
licitação irá se agilizar para novos estudos. Após, o Vereador Tiago, fez o uso da Tribuna concordando com as 
explicações da Vereadora sobre insalubridade. Tiago ainda comentou sobre a indicação n° 205 onde pede uma 
praça no Distrito de Barra Grande na Rua Leticia Biazussi, para melhor atender as necessidades dos 
moradores. Após, o vice-presidente Fernando, fez o uso da Tribuna e comentou sobre a indicação 199/2021, 
pois pensou sobre algumas escolas onde se pode fazer um trabalho parecido com o do Cesmar e sobre a 
indicação 201, Fernando comentou que os alunos necessitam deste transporte para conseguirem estudas. O 
vice-Presidente ainda revelou que não muda o seu posicionamento sobre o requerimento 16/2021, pois não 
disse se está certo ao errado, apenas quer uma explicação para também poder informar a população. Fernando 
ainda explanou que acha deselegante responder pelo executivo e está no aguardo pela resposta do executivo.
Após, o Presidente comentou sobre a indicação dos ônibus escolares e que o município necessita acolher estes 
alunos, com pelo menos uma Van, pois diversas vezes teve que dar caronas a alunos que também precisavam 
ir a Faculdade. Marcus ainda comentou sobre a indicação 209, onde ele pede que seja colocada uma porta no 
banheiro masculino da Praça da Prefeitura, pois há crianças que passam pelo local, e para evitar até um ato 
libidinoso, deve-se colocar uma porta. Marcus finalizou argumentando sobre a solicitação de uso da tribuna, 
feita à servidora publica Ana Maria, para fazer a prestação de contas sobre o 2° quadrimestre, pois no 1º 
quadrimestre o Executivo solicitou a Câmara para fazer a audiência e também convocou a todos por oficio, e 
na segunda vez não, mas como a servidora não é obrigada a vir, pois foi solicitada e não requerida, não se fez 
presente. O Presidente concluiu comentando sobre o Abaixo Assinado feito pelo Sr. Jair Pereira com o intuito 
de pedir a permanência do CESMAR no município, com quase 400 assinaturas. Não havendo mais nada a 
tratar o Presidente da Câmara Municipal declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, que após lida e 
achada conforme, será devidamente assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário e será anexado ao 
Livro de Registro de Atas da Câmara Municipal de Vereadores nº 011/2021, na folha nº 11 e verso. Itapejara 
D’Oeste, Estado do Paraná, aos 04 de outubro de dois mil e vinte e um. 

 			

Pauta da 34ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021 da 14ª Legislatura

Data: 04 de outubro de 2021 – Horário: 19 horas



1. Expediente 



1.1 Proposições do Executivo 



1.2 Proposições do Legislativo

Projeto de Lei 06/2021 – De proposição de Jonas Andrade e João Azeredo – Dispõe sobre o “Programa WI-Fi comunitário”, nas praças, parques do Município de Itapejara D’Oeste, por intermédio de convênio e parcerias público-privadas e dá outras providências.



1.3 INDICAÇÕES: 

-Indicação n. 199 – de proposição de Fernando Mantuvamni, com coautoria dos vereadores Marcus Braz, Marcio Rottini, Jonas Andrade e João Azeredo – Indicam ao Executivo Municipal para  que seja colocada uma porta, arrumado o vazamento e trocados os vidros no banheiro público masculino da Praça da Prefeitura.

-Indicação n. 201 – de proposição de Marcus Braz, com coautoria dos vereadores Fernando Mantuvamni, Marcio Rottini, Jonas Andrade e João Azeredo – Indicam ao Executivo Municipal para que sejam disponibilizados ônibus escolares aos alunos de ensino superior, cursos técnicos, entre os demais, para o seu descolamento até as Instituições de Ensino, sejam elas em Pato Branco, Francisco Beltrão ou Dois Vizinhos.

-Indicação n. 202 – de proposição de João Azeredo – Indica ao Executivo Municipal  para que seja feita a aquisição de cadeiras de rodas para banho e para locomoção e também andadores para disponibilização de empréstimo pela Unidade Mista de Saúde Dr Osman Simões.

-Indicação n. 203 – de proposição de João Azeredo – Indica ao Executivo Municipal para fazer melhoria no acesso a propriedade da Sra Zilma Klima, na Comunidade de Rio Gavião.

-Indicação n. 204 – de proposição de Karla Gubert, com coautoria dos vereadores José Valdir, Tiago Roberto e João Venturin – Indicam ao Executivo Municipal para colocar 1 (um) placar e 1 (um) painel eletrônico no novo Ginásio de Esportes Professor Jair Fernandes (papico).

-Indicação n. 205– de proposição de Tiago Roberto, com coautoria dos vereadores José Valdir, Karla Gubert e João Venturin – Indicam ao Executivo Municipal para construir uma praça na Barra Grande,  no terreno de posse da prefeitura com 1530 m² na Rua Letícia Biazussi, aos moldes da praça prefeitura, com arborização, passeios com paver, área de lazer, iluminação, quadra de área, utilização do córrego, entre outras.

-Indicação n. 207 – de proposição de José Valdir – Indica ao Executivo Municipal para colocar uma Lixeira na Rua Deladeiros no Bairro Bem Viver.

-Indicação n. 209– de proposição de Marcus Braz – Indica ao Executivo Municipal para que seja colocada uma porta, arrumado o vazamento e trocados os vidros no banheiro público masculino da Praça da Prefeitura.



2. Ordem do Dia 



2.1 Proposições Primeira Votação



2.1.1 Proposições do Executivo.



2.2 Proposições do Legislativo



3 Proposições em Segunda Votação

3.1 Proposições do Executivo

- Projeto de Lei nº 064/2021 – Institui o Conselho Municipal De Turismo – COMTUR.

-Projeto de Lei nº 061/2021 – Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para execução do Programa de Estradas Rurais Integradas aos Princípios Conservacionistas – Estradas de Integração com recursos do convênio 090/2021 firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB.

-Projeto de Lei nº 062/2021 – Tem como objetivo realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para execução do Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios Conservacionistas – Estradas de Integração com recursos do convênio 249/2021 firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB e recursos livres do município.



3.2 Proposições do Legislativo



4. Requerimentos



5. Tribuna – Ana Maria Cortung – Solicitada a fazer a prestação de contas do 2° quadrimestre conforme oficio 167/2021.



6) Explicações Pessoais

6.1 Pronunciamentos dos Vereadores 

6.2 Pronunciamentos do Presidente