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norma nº 16/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 16 / 2021
Date 2021-12-13
EmentaRevoga a portaria nº 05/2021, e reestabelece o expediente normal nessa Casa de Leis, a partir da data de sua publicação.
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ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL-PR
PORTARIA Nº 16/2021
Súmula: Revoga a portaria nº 05/2021, e reestabelece
o expediente normal nessa Casa de Leis, a partir da
data de sua publicação.
ISRAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de
Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições,
especialmente as conferidas pelo artigo 23, da Lei Orgânica
Municipal; considerando a melhoria da sáude pública no que tange ao
controle da pandemia do Coronavírus (COVID-19), especialmente
após a oferta de vacinas à população brasileira.
Resolve:
Art.1°. – Revogar a Portaria nº 05/2021, tendo em vista o melhor
controle da saúde pública, apesar da pandemia do Coronavírus
(COVID-19).
Parágrafo único - As sessões legislativas estarão abertas ao público
de forma presencial ou por meio da Internet, conforme disposto no site
oficial www.itaunadosul.pr.leg.br, desde que sejam seguidos os
protocolos sanitários, devendo manter a distância de no mínimo 1 (um
metro) entre as pessoas, uso obrigatório de máscaras, de uso pessoal, e
álcool 70 líquido ou em gel.
Art. 2°. – O expediente do setor administrativo da Câmara Municipal
ocorrerá de forma presencial, e estará aberto ao público no horário
convencional, seguindo os protocolos sanitários.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
Itaúna do Sul – Paraná, 13 de dezembro de 2021.
ISRAEL DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Publicado por:
Walter Fernandes Pedrosa Junior
Código Identificador:A5151BE9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 14/12/2021. Edição 2410
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

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