| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1480 / 2022 |
| Date | 2022-11-29 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. |
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ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL DEPARTAMENTO JURÍDICO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PODER EXECUTIVO Av. Brasil, 883 – Telefax (044) 3436-1087 – Cx. P. 01 CNPJ:75.458.836/0001-33 www.itaunadosul.pr.gov.br – email: administracao@itaunadosul.pr.gov.br CEP. 87980-000 --- ITAÚNA DO SUL. Território Encontro das Águas ====== ESTADO DO PARANÁ ====== LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2022 De 29 de novembro de 2022 SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023. A Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu, Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI Art. 1º O Orçamento consolidado do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, compostos pela receita e despesa, estima a RECEITA deste Município no valor de R$ 27.106.248,75 (Vinte e sete milhões, cento e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) e fixa a DESPESA em igual importância. Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria .................. R$- 1.031.100,00 Contribuições................................................................... R$- 300.700,00 Receita Patrimonial.......................................................... R$- 236.400,00 Recitas de Serviços .......................................................... R$- 12.200,00 Transferências Correntes ................................................. R$- 26.754.250,00 Outras Receitas Correntes................................................ R$- 15.600,00 (-) Deduções da Receita................................................... R$- (600,00) (-) Deduções de Rec. para a Formação do FUNDEB ...... R$- (3.878.000,00) RECEITAS DE CAPITAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Alienações de Bens.......................................................... R$- 19.500,00 Transferências de Capital................................................. R$- 78.298,75 =========== TOTAL DA RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA...................................... R$- 24.569.448,75 RECEITAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Fundo Previdenciário Municipal ..................................... R$- 2.536.800.00 =========== TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO ......................... R$- 27.106.248,75 Art. 3º A despesa será realizada segundo as discriminações constantes dos demonstrativos que integra esta Lei, os quais apresentam o seu detalhamento por órgãos, unidades e MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PODER EXECUTIVO Av. Brasil, 883 – Telefax (044) 3436-1087 – Cx. P. 01 CNPJ:75.458.836/0001-33 www.itaunadosul.pr.gov.br – email: administracao@itaunadosul.pr.gov.br CEP. 87980-000 --- ITAÚNA DO SUL. Território Encontro das Águas ====== ESTADO DO PARANÁ ====== categorias econômicas de conformidade com o seguinte desdobramento, sendo que o orçamento será elaborado por ELEMENTO DE DESPESA: DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Câmara Municipal............................................................ R$- 1.050.000,00 ÓRGÃO EXECUTIVO Gabinete do Prefeito ........................................................ R$- 275.205,00 Secretaria de Planejamento.............................................. R$- 63.000,00 Secretaria de Administração ............................................ R$- 3.962.280,00 Sec. de Obras, Viação, Serv. Urb. e Rurais ..................... R$- 3.841.735.28 Sec. de Educ., Cultura, Esportes, Lazer e Juventude....... R$- 5.229.862,66 Fundo Municipal de Saúde .............................................. R$- 7.822.920,39 Secretaria de Assistência Social ...................................... R$- 710.186.40 Sec. de Agric., Meio Ambiente, Ind. e Comércio............ R$- 1.368.564,53 Reserva de Contingência ................................................. R$- 245.694,49 =========== TOTAL DA DESPESA.................................................. R$- 24.569.448.75 DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Fundo Previdenciário Municipal ..................................... R$- 2.536.800,00 =========== TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO ......................... R$- 27.106.248.75 Art. 4º O Executivo Municipal fundamentado na Constituição Federal artigo 165, Lei Federal nº 4320/64 de 17 de Março de 1964, nos termos do Artigo 7º, item I e II artigo 43 itens I à III, fica autorizado a: I – Realizar Operações de Créditos por antecipação da Receita de acordo com o artigo nº 165, parágrafo 8º da Constituição Federal, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total orçado. II - Abrir Créditos Adicionais Suplementares através de Decreto até o limite de 10% (dez por cento) sobre o total orçado. III – Assinar convênios com Governo Federal e Estadual, através de seus órgãos da administração direta e indireta para realização de obras e serviços de competência do município ou não. IV – A utilizar os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da receita, ou o seu excesso, como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais em atividades ou projetos de interesse da administração. Art. 5º O Legislativo Municipal fundamentado na Constituição Federal artigo 165, Lei Federal nº 4320/64 de 17 de Março de 1964, nos termos do Artigo 7º, item I e II artigo 43 itens I à III, fica autorizado a: MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PODER EXECUTIVO Av. Brasil, 883 – Telefax (044) 3436-1087 – Cx. P. 01 CNPJ:75.458.836/0001-33 www.itaunadosul.pr.gov.br – email: administracao@itaunadosul.pr.gov.br CEP. 87980-000 --- ITAÚNA DO SUL. Território Encontro das Águas ====== ESTADO DO PARANÁ ====== I - Abrir Créditos Adicionais Suplementares através de Decreto do Legislativo até o limite de 10% (dez por cento) sobre o total orçado. Art. 6º O Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul – FUNPREMISUL fundamentado na Constituição Federal artigo 165, Lei Federal nº 4320/64 de 17 de março de 1964, nos termos do Artigo 7º, item I e II artigo 43 itens I à III, fica autorizado a: I - Abrir Créditos Adicionais Suplementares através de Decreto do Executivo até o limite de 10% (dez por cento) sobre o total orçado. Art. 7º Fica o Poder Executivo, o Legislativo e o Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul – FUNPREMISUL, autorizado a remanejar dotações de um grupo de natureza de despesa para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais. Parágrafo primeiro – Os remanejamentos a serem utilizados pelo Executivo, poderá ser efetuado através de Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo. Parágrafo segundo – Os remanejamentos a serem utilizados no Legislativo, poderá ser efetuado através de Decreto do Presidente do Legislativo no âmbito do Poder Legislativo. Parágrafo terceiro – Os remanejamentos a serem utilizados no Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul – FUNPREMISUL, poderá ser efetuado através de Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo. Art. 8º O Orçamento Programa do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, do Poder Legislativo e do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul - FUNPREMISUL Estado do Paraná, poderá ser reajustado a partir do 1º dia do 2º semestre de 2023, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC/IBGE, através de Decreto do Poder Executivo. Art. 9º As despesas com pessoal, material, serviços e encargos necessários à realização de obras, quando executados por administração direta, poderão ocorrer à conta do elemento 44905100 - Obras e Instalações. Art. 10 Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023. Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois. (29/11/2022). GILSON JOSÉ DE GOIS Prefeito Municipal LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I Exercício 2023 SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul CONSOLIDAÇÃO GERAL RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.031.100,00 LEGISLATIVA 1.050.000,00 CONTRIBUIÇÕES 2.282.113,00 ADMINISTRAÇÃO 3.495.260,00 RECEITA PATRIMONIAL 593.673,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 876.950,00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.200,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.511.432,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 22.876.250,00 SAÚDE 7.467.573,75 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 213.714,00 TRABALHO 20.000,00 EDUCAÇÃO 5.258.375,00 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 27.009.050,00 CULTURA 1.500,00 URBANISMO 496.700,00 HABITAÇÃO 10.000,00 RECEITAS DE CAPITAL SANEAMENTO 26.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 358.700,00 ALIENAÇÃO DE BENS 19.500,00 AGRICULTURA 240.100,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 78.298,75 INDÚSTRIA 360.000,00 ENERGIA 212.600,00 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 97.798,75 TRANSPORTE 2.740.995,51 DESPORTO E LAZER 215.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 1.494.000,00 DEDUÇÕES RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.062,49 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (500,00) CONTRIBUIÇÕES (100,00) TOTAL DE DEDUÇÕES (600,00) TOTAL GERAL DAS RECEITAS: 27.106.248,75 TOTAL GERAL DAS DESPESAS: 27.106.248,75 ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul CONSOLIDAÇÃO GERAL RECEITAS CORRENTES TOTAL DESPESAS CORRENTES TOTAL IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 1.031.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.346.717,00 MELHORIA CONTRIBUIÇÕES 2.282.113,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 71.800,00 RECEITA PATRIMONIAL 593.673,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.838.820,51 25.257.337,51 RECEITA DE SERVIÇOS 12.200,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 22.876.250,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 213.714,00 27.009.050,00 SUPERÁVIT 1.751.712,49 TOTAL 27.009.050,00 TOTAL 27.009.050,00 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 1.751.712,49 RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 19.500,00 INVESTIMENTOS 1.147.848,75 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 78.298,75 97.798,75 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 420.000,00 1.577.848,75 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.062,49 TOTAL 1.849.511,24 DEDUÇÕES DA RECEITA IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE (500,00) MELHORIA CONTRIBUIÇÕES (100,00) TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA (600,00) RESUMO RECEITAS CORRENTES 27.009.050,00 DESPESAS CORRENTES 25.257.337,51 RECEITAS DE CAPITAL 97.798,75 DESPESAS DE CAPITAL 1.577.848,75 DEDUÇÕES DA RECEITA (600,00) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.062,49 TOTAL 27.106.248,75 TOTAL 27.106.248,75 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 CONSOLIDAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul CÓDIGO FONTEESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 27.009.050,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.031.100,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 930.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 216.500,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 165.500,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 130.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 500,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 20.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 15.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 51.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 50.000,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 526.100,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 526.100,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 525.100,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 525.000,00 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 510.000,00 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 15.000,00 1.1.1.3.03.1.2.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS 100,00 1.1.1.3.03.1.2.01.00.00.00.00000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO 100,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.000,00 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - PRINCIPAL 1.000,00 1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00000 DEMAIS RENDIMENTOS - IRRF 1.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 187.200,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 187.200,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 187.200,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 185.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 2.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 100,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 200,00 1.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 200,00 1.1.1.9.99.0.2.00.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS 100,00 1.1.1.9.99.0.2.01.00.00.00.00510 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS 100,00 1.1.1.9.99.0.3.00.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA 100,00 1.1.1.9.99.0.3.01.00.00.00.00510 PARCELAMENTOS - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA E OUTROS TRIBUTOS 100,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS 70.900,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 41.600,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 41.600,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00510 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 35.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00510 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 100,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00510 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 5.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00510 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.500,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 29.300,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 29.300,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00511 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 21.000,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00511 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 300,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00511 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 5.000,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 CONSOLIDAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul CÓDIGO FONTEESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00511 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 3.000,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 30.200,00 1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 30.200,00 1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 30.200,00 1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL 30.000,00 1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS 100,00 1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2.282.113,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.981.413,00 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.981.413,00 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 672.252,00 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 672.252,00 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00040 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 664.461,00 1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00040 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 7.791,00 1.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 764.631,00 1.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 764.631,00 1.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00040 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 764.631,00 1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 294.945,00 1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00040 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 235.956,00 1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00040 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 58.989,00 1.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 249.585,00 1.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 249.585,00 1.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00040 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 190.596,00 1.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00040 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 58.989,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300.700,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300.700,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300.700,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00507 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 300.000,00 1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00507 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS 100,00 1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00507 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 300,00 1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00507 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 300,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 593.673,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 100,00 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 100,00 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 100,00 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 100,00 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 100,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 593.573,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 593.573,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 236.300,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 236.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 APLICAÇÃO FINANCEIRA - RECURSOS DA SAÚDE 35.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00499 REND. APLIC. FINANC. - GESTÃO DO SUS - F. 499 300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00303 REND. APLIC. FINANC. - SAÚDE 15% - F. 303 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00324 REND. APLIC. FINANC. - PROGRAMA VIGIASUS - F. 324 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00.00.00342 REND. APLIC. FINANC. - AQ. DE EQUIP. UAPS C/C 253-6 - F. 342 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00000 REND. APLIC. FINANC. - PROG. FARMACIA PARANA - F. 000 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00494 REND. APLIC. FINANC. - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES SERV. PUB. EM SAÚDE - F. 494 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00518 REND. APLIC. FINANC. - BLOCO DE INVESTIMENTO DAS AÇÕES SERV. PUB. EM SAÚDE F. 518 5.000,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 CONSOLIDAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul CÓDIGO FONTEESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00496 REND. APLIC. FINANC. - AT. DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - HOSPSUS - F. 496 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.001494 REND. APLIC. FINANC. - BLOCO DE CUSTEIO ESTADUAL - ASSIST-E - F. 1494 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.001518 REND. APLIC. FINANC. - BLOCO DE INVESTIMENTO ESTADUAL - F. 1518 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00332 REND. APLIC. FINANC. - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE F 332 500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.003518 REND. APLIC. FINANC. - AQ. DE EQUIPAMENTOS ATENÇÃO PRIMÁRIA DEP. LUIZ NISHIMORI - F. 3518 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 APLICAÇÃO FINANCEIRA - RECURSOS DA EDUCAÇÃO 31.500,00 1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00134 REND. APLIC. FINANC. - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - F. 134 200,00 1.3.2.1.01.0.1.02.02.00.00.00107 REND. APLIC. FINANC. - SALÁRIO EDUCAÇÃO C/C 9494-3 - F. 107 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.03.00.00.00135 REND. APLIC. FINANC. - PNATE FEDERAL C/C 9633-4 - F. 135 200,00 1.3.2.1.01.0.1.02.04.00.00.00123 REND. APLIC. FINANC. - PETE ESTADUAL - F. 123 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00103 REND. APLIC. FINANC. - EDUCAÇÃO 5% - F. 103 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00104 REND. APLIC. FINANC. - EDUCAÇÃO 25% - F. 104 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00105 REND. APLIC. FINANC. - ALIENAÇÃO EDUCAÇÃO - F. 105 100,00 1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00101 REND. APLIC. FINANC. - FUNDEB 70% - F. 101 7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00504 REND. APLIC. FINANC. - ROYALTIES - F. 504 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00512 REND. APLIC. FINANC. - CIDE - F. 512 300,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00 APLICAÇÃO FINANCEIRA - RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 27.900,00 1.3.2.1.01.0.1.05.01.00.00.00940 REND. APLIC. FINANC. - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA C/C 21477-9 - F. 940 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.02.00.00.00936 REND. APLIC. FINANC. - BLOCO GESTÃO SUAS C/C 21480-9 - F. 936 500,00 1.3.2.1.01.0.1.05.03.00.00.00934 REND. APLIC. FINANC. - BLOCO PSB C/C 21488-4 - F. 934 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.04.00.00.00769 REND. APLIC. FINANC. - PROG. FEAS PPAS I C/C 21648-8 - F. 769 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.05.00.00.00937 REND. APLIC. FINANC. - ESTR. REDE SOC. DA PROT. SOCIAL - MAC C/C 22330-1 - F. 937 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.06.00.00.00938 REND. APLIC. FINANC. - BL MAC FNAS C/C 22192-9 - F. 938 100,00 1.3.2.1.01.0.1.05.07.00.00.00787 REND. APLIC. FINANC. - PROG. FIA CONSELHO TUTELAR C/C 23046-4 - F. 787 600,00 1.3.2.1.01.0.1.05.08.00.00.00790 REND. APLIC. FINANC. - SUAS COVID-19 ALIMENTAÇÃO PORTARIA 369/2020 C/C 23315-3 - F. 790 100,00 1.3.2.1.01.0.1.05.10.00.00.00791 REND. APLIC. FINANC. - INC. AO CMDCA DELIB. 84/2019 CEDCA-PR C/C 23348-X - F. 791 500,00 1.3.2.1.01.0.1.05.11.00.00.00785 REND. APLIC. FINANC. - FEAS VEICULO ADAPTADO - F. 785 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.12.00.00.00789 REND. APLIC. FINANC. - FEAS BENEFICIOS COVID-19 C/C 23290-4 - F. 789 100,00 1.3.2.1.01.0.1.05.13.00.00.00792 REND. APLIC. FINANC. - INC. FIA ATENÇÃO Á CRIANÇA E ADOLESCENTE C/C 23776-0 - F. 792 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.14.00.00.00793 REND. APLIC. FINANC. - PROG. SIGTV ESTRUT. INV. APAE C/C 23137-1 - F. 793 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.15.00.00.00795 REND. APLIC. FINANC. - PROGRAMA FEAS INCENTIVO 6 C/C 23883-X - F. 795 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.16.00.00.00797 REND. APLIC. FINANC. - PROG. SIGTV CUSTEIO APAE C/C 24310-8 - F. 797 100,00 1.3.2.1.01.0.1.05.17.00.00.00798 REND. APLIC. FINANC. - PROG. FIA - IMPACTO COVID-19 C/C 24389-2 - F. 798 500,00 1.3.2.1.01.0.1.05.18.00.00.00800 REND. APLIC. FINANC. - PROG. PAB - AUXILIO BRASIL C/C 24505-4 - F. 800 200,00 1.3.2.1.01.0.1.05.19.00.00.00802 REND. APLIC. FINANC. - PROG. SIGTV CUSTEIO APAE C/C 24692-1 - F. 802 200,00 1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00 APLICAÇÃO FINANCEIRA - DEMAIS RECURSOS 135.800,00 1.3.2.1.01.0.1.99.01.00.00.00000 REND. APLIC. FINANC. - RECURSOS LIVRES - F. 000 100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.99.02.00.00.00507 REND. APLIC. FINANC. - COSIP C/C 15247-1 - F. 507 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.99.03.00.00.00501 REND. APLIC. FINANC. - ALIENAÇÕES DE BENS - PREFEITURA C/C 13491-0 - F. 501 500,00 1.3.2.1.01.0.1.99.04.00.00.00511 REND. APLIC. FINANC. - TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS C/C 16179-9 - F. 511 500,00 1.3.2.1.01.0.1.99.05.00.00.00510 REND. APLIC. FINANC. - TAXA PELO PODER DA POLÍCIA C/C 16178-0 - F. 510 500,00 1.3.2.1.01.0.1.99.06.00.00.00509 REND. APLIC. FINANC. - MULTAS DETRAN C/C 14622-6 - F. 509 100,00 1.3.2.1.01.0.1.99.07.00.00.00779 REND. APLIC. FINANC. - CONV. SEDU 277/2018 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - F. 779 100,00 1.3.2.1.01.0.1.99.08.00.00.00782 REND. APLIC. FINANC. - CONV. MINIST. DAS CIDADES - PROPOSTA 31477/2018 - PAV. DE VIAS URB. - CONJ. COLIBRI - F. 782 15.000,00 1.3.2.1.01.0.1.99.09.00.00.00794 REND. APLIC. FINANC. - CONV. MAPA 901449/2020 - AQ. DE MAQ. E EQUIP. AGRÍCOLA - F. 794 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.99.10.00.00.00788 REND. APLIC. FINANC. - CONV. MAPA 890696/2019 - AQ. DE RETROESCAVADEIRA - F. 788 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.99.11.00.00.00801 REND. APLIC. FINANC. - CONV SIT 53413 016 SEAB - AQUISIÇAO DE OLEO DIESEL - 801 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.99.12.00.00.00799 REND. APLIC. FINANC. - CONV SIT 52825 374 SEDU - EQUIPAM PLAYGROUND E IMPLANTAÇÃO - 799 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.99.13.00.00.00796 REND. APLIC. FINANC. - CONV SIT 50569 083 SEDU - AQUISIÇAO DE VEICULO ADM - 796 100,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 CONSOLIDAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul CÓDIGO FONTEESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA 1.3.2.1.01.0.1.99.14.00.00.00803 REND. APLIC. FINANC. - AQ DE TUBULAÇÃO E BOMBA D`AGUA PARA POÇO ARTESIANO F - 803 1.000,00 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 357.273,00 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 357.273,00 1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00040 REMUNERAÇÃO DE INVEST. RENDA FIXA - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - F. 040 357.273,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.200,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 4.000,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 4.000,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL 1.000,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.000,00 1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 3.000,00 1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 3.000,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 8.000,00 1.6.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 8.000,00 1.6.2.1.02.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 8.000,00 1.6.2.1.02.0.1.00.00.00.00.00000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - PRINCIPAL 8.000,00 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 100,00 1.6.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 100,00 1.6.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00 SERVIÇOS HOSPITALARES 100,00 1.6.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00000 SERVIÇOS HOSPITALARES - PRINCIPAL 100,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 100,00 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 100,00 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 100,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 100,00 1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00000 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 100,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 22.876.250,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 16.571.500,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 14.360.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 14.320.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 12.800.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 16.000.000,00 103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (3.200.000,00 Receita Líquida 12.800.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 1.520.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 1.520.000,00 PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 40.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 50.000,00 103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (10.000,00) Receita Líquida 40.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 371.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 371.000,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7990/89 1.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00504 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7990/89 - PRINCIPAL 1.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 370.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00504 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 370.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.381.000,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO 1.381.000,00 A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.191.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 1.191.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00494 BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA - F. 494 804.900,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.001051 PISO NACIONAL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - F. 1051 386.100,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 CONSOLIDAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Página: 5 CÓDIGO FONTEESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 110.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 110.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00.00.00494 BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE - AT. DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. - F. 494 110.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 80.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 80.000,00 PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00494 BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - F. 494 10.450,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.001051 PISO NACIONAL - AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - F. 1051 69.550,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 285.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 200.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00107 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 200.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 65.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00134 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 65.000,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 20.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00135 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 20.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 131.500,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 131.500,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 131.500,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00934 BLOCO DE FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - C/C 21488-4 - F. 934 100.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00938 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - F. 938 500,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00940 COMPONENTE PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO (SUAS) - F. 940 5.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00800 PROGRAMA AUXILIO BRASIL - PAB - F. 800 20.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00936 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - F. 936 6.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 43.000,00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 10.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 10.000,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 23.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00000 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL 23.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 10.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 3.204.750,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 2.687.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.160.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2.700.000,00 103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (540.000,00) Receita Líquida 2.160.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 480.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 600.000,00 103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (120.000,00) Receita Líquida 480.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 32.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 40.000,00 103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB (8.000,00) Receita Líquida 32.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 15.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00512 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 15.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 340.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 340.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 340.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00324 PROGRAMA VIGIASUS - F. 324 20.000,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 CONSOLIDAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul CÓDIGO FONTEESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00496 PROGRAMA HOSPSUS - F. 496 250.000,00 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.001494 BLOCO DE CUSTEIO ESTADUAL - ASSIST-E - FONTE 1494 70.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 100.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 100.000,00 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00123 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR - F. 123 100.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 77.750,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 77.750,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 77.750,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00769 PROGRAMA FEAS PPAS I - F. 769 77.750,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.100.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 3.100.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 3.100.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00101 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 3.100.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 213.714,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.000,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 1.000,00 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 1.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 6.500,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 5.000,00 1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 5.000,00 1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRINCIPAL 5.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.500,00 1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS 500,00 1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS 500,00 1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 500,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.000,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00000 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - PRINCIPAL 1.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 206.214,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 206.214,00 1.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 198.114,00 1.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00040 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL 198.114,00 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 1.000,00 1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 1.000,00 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 1.000,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 7.100,00 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 7.100,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 7.100,00 1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00000 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 5.000,00 1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00509 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 100,00 1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00000 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO PETRÓLEO 2.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 97.798,75 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 19.500,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 19.500,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 19.500,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 19.500,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 CONSOLIDAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul CÓDIGO FONTEESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00501 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 19.500,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 78.298,75 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 78.298,75 2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF 27.698,75 2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 27.698,75 2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 27.698,75 2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.001518 RES. SESA - REFORMA HOSPITAL MUNICIPAL F. 1518 27.698,75 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 50.600,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 50.600,00 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 50.600,00 2.4.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00779 CONV. SEDU 277/2018 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - F. 779 50.600,00 TOTAL DE DEDUÇÕES (600,00) Descontos Concedidos (600,00) 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL (100,00) 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA (100,00) 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL (100,00) 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL (100,00) 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL (100,00) 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL (100,00) TOTAL GERAL 27.106.248,75 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 CONSOLIDAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul RESUMO RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.031.100,00 CONTRIBUIÇÕES 2.282.113,00 RECEITA PATRIMONIAL 593.673,00 RECEITA DE SERVIÇOS 12.200,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 22.876.250,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 213.714,00 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 27.009.050,00 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 19.500,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 78.298,75 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 97.798,75 DEDUÇÕES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (500,00) CONTRIBUIÇÕES (100,00) TOTAL DE DEDUÇÕES (600,00) TOTAL GERAL 27.106.248,75 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Câmara Municipal de Itauna do Sul Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 1.050.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.020.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 915.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 885.000,00 3.1.90.11.00. 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 680.000,00 3.1.90.13.00. 001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 140.000,00 3.1.90.16.00. 001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.1.90.91.00. 001 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 30.000,00 3.1.91.13.00. 001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 3.3.90.14.00. 001 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 3.3.90.30.00. 001 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.33.00. 001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 3.3.90.36.00. 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39.00. 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 3.3.90.40.00. 001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.52.00. 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Câmara Municipal de Itauna do Sul Página: 2 Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 1.050.000,00 Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL TOTAL UNIDADE: 1.050.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.020.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 915.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 885.000,00 3.1.90.11.00. 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 680.000,00 3.1.90.13.00. 001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 140.000,00 3.1.90.16.00. 001 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.1.90.91.00. 001 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 30.000,00 3.1.91.13.00. 001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 3.3.90.14.00. 001 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 3.3.90.30.00. 001 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.33.00. 001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 3.3.90.36.00. 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39.00. 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 3.3.90.40.00. 001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.52.00. 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 TOTAL GERAL: 1.050.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO TOTAL ÓRGÃO: 392.260,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 372.260,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 313.420,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 303.420,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.210,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 43.210,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 10.000,00 3.1.91.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.840,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 58.840,00 3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 20.210,00 3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 13.210,00 3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.210,00 3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.210,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Página: 2 Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO TOTAL ÓRGÃO: 392.260,00 Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO TOTAL UNIDADE: 302.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 282.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 232.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 232.000,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.000,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 42.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO TOTAL ÓRGÃO: 392.260,00 Unidade: 002 ASSESSORIA DE GABINETE TOTAL UNIDADE: 630,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 630,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 210,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 105,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 105,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 420,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 420,00 3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 105,00 3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 105,00 3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 105,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 105,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO TOTAL ÓRGÃO: 392.260,00 Unidade: 003 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES TOTAL UNIDADE: 630,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 630,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 210,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 105,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 105,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 420,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 420,00 3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 105,00 3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 105,00 3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 105,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 105,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO TOTAL ÓRGÃO: 392.260,00 Unidade: 004 CONTROLE INTERNO TOTAL UNIDADE: 89.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 89.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 81.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 10.000,00 3.1.91.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TOTAL ÓRGÃO: 4.842.694,49 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 4.113.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.770.800,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.594.600,00 3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.500,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.367.000,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 61.000,00 3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.100,00 3.1.90.91.00. 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00 3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 51.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 176.200,00 3.1.91.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 176.200,00 3.2.00.00.00. JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 71.800,00 3.2.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 31.800,00 3.2.90.21.00. 000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 31.800,00 3.2.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 40.000,00 3.2.91.21.00. 000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 40.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.270.400,00 3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 48.000,00 3.3.50.41.00. 000 CONTRIBUIÇÕES 48.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.585.400,00 3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 27.900,00 3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 140.300,00 3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.400,00 3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 855.100,00 3.3.90.39.00. 002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 121.000,00 3.3.90.47.00. 000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 228.000,00 3.3.90.47.00. 504 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.000,00 3.3.90.47.00. 512 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 3.3.90.91.00. 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 38.400,00 3.3.90.93.00. 796 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 3.3.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 637.000,00 3.3.91.97.00. 000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 637.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 484.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 64.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 64.000,00 4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.000,00 4.4.90.52.00. 501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 4.6.00.00.00. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 420.000,00 4.6.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00 4.6.90.71.00. 000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 360.000,00 4.6.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 60.000,00 4.6.91.71.00. 000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 60.000,00 9.0.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 9.9.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 9.9.99.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 9.9.99.99.00. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TOTAL ÓRGÃO: 4.842.694,49 Unidade: 001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TOTAL UNIDADE: 500,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 500,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 300,00 3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TOTAL ÓRGÃO: 4.842.694,49 Unidade: 002 ASSESSORIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TOTAL UNIDADE: 500,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 500,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 300,00 3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TOTAL ÓRGÃO: 4.842.694,49 Unidade: 003 ASSESSORIA JURÍDICA TOTAL UNIDADE: 311.500,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 309.500,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 237.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 212.000,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 195.000,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00 3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 25.000,00 3.1.91.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.500,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 72.500,00 3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 68.000,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TOTAL ÓRGÃO: 4.842.694,49 Unidade: 004 DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO TOTAL UNIDADE: 125.000,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 123.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 63.000,00 3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TOTAL ÓRGÃO: 4.842.694,49 Unidade: 005 DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TOTAL UNIDADE: 4.405.194,49 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 3.679.500,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.473.400,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.322.200,00 3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.500,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.121.800,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 35.800,00 3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.100,00 3.1.90.91.00. 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00 3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 49.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 151.200,00 3.1.91.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 151.200,00 3.2.00.00.00. JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 71.800,00 3.2.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 31.800,00 3.2.90.21.00. 000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 31.800,00 3.2.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 40.000,00 3.2.91.21.00. 000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 40.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.134.300,00 3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 48.000,00 3.3.50.41.00. 000 CONTRIBUIÇÕES 48.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.449.300,00 3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 22.700,00 3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 140.300,00 3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.200,00 3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 727.100,00 3.3.90.39.00. 002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 121.000,00 3.3.90.47.00. 000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 228.000,00 3.3.90.47.00. 504 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7.000,00 3.3.90.47.00. 512 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 3.3.90.91.00. 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 36.700,00 3.3.90.93.00. 796 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 3.3.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 637.000,00 3.3.91.97.00. 000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 637.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 480.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 60.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 4.4.90.52.00. 501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 4.6.00.00.00. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 420.000,00 4.6.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00 4.6.90.71.00. 000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 360.000,00 4.6.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 60.000,00 4.6.91.71.00. 000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 60.000,00 9.0.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 9.9.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 9.9.99.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 9.9.99.99.00. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 04 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TOTAL ÓRGÃO: 4.218.495,51 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 3.571.295,51 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.446.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.325.000,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.074.000,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 41.000,00 3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 180.000,00 3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 121.000,00 3.1.91.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 121.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.125.295,51 3.3.30.00.00. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 20.100,00 3.3.30.41.00. 000 CONTRIBUIÇÕES 20.100,00 3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 200.000,00 3.3.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 200.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.905.195,51 3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 605.000,00 3.3.90.30.00. 507 MATERIAL DE CONSUMO 56.800,00 3.3.90.30.00. 509 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3.3.90.30.00. 510 MATERIAL DE CONSUMO 42.100,00 3.3.90.30.00. 511 MATERIAL DE CONSUMO 29.500,00 3.3.90.30.00. 512 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 3.3.90.30.00. 504 MATERIAL DE CONSUMO 321.100,00 3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.100,00 3.3.90.37.00. 000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100.000,00 3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 489.595,51 3.3.90.39.00. 507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 143.800,00 3.3.90.39.00. 509 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3.3.90.39.00. 510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3.3.90.39.00. 511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 3.3.90.39.00. 512 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100,00 3.3.90.39.00. 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47.900,00 3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.3.90.47.00. 000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00 3.3.90.92.00. 000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00 3.3.90.93.00. 779 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700,00 3.3.90.93.00. 782 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 3.3.90.93.00. 801 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 3.3.90.93.00. 794 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 3.3.90.93.00. 788 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 647.200,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 637.200,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 637.200,00 4.4.90.51.00. 507 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00 4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 426.000,00 4.4.90.51.00. 779 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 123.000,00 4.4.90.52.00. 507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.90.52.00. 803 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.90.61.00. 000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 25.200,00 4.5.00.00.00. INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 4.5.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.5.90.61.00. 000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 04 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TOTAL ÓRGÃO: 4.218.495,51 Unidade: 001 DIRETORIA EXECUTIVA DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS E TOTAL UNIDADE: 3.978.395,51 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 3.395.195,51 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.418.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.301.000,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.051.000,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00 3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 180.000,00 3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 117.000,00 3.1.91.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 117.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.977.195,51 3.3.30.00.00. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 20.000,00 3.3.30.41.00. 000 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00 3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 200.000,00 3.3.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 200.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.757.195,51 3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 522.000,00 3.3.90.30.00. 507 MATERIAL DE CONSUMO 56.800,00 3.3.90.30.00. 509 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3.3.90.30.00. 510 MATERIAL DE CONSUMO 42.100,00 3.3.90.30.00. 511 MATERIAL DE CONSUMO 29.500,00 3.3.90.30.00. 512 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 3.3.90.30.00. 504 MATERIAL DE CONSUMO 321.100,00 3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.100,00 3.3.90.37.00. 000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100.000,00 3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 445.595,51 3.3.90.39.00. 507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 143.800,00 3.3.90.39.00. 509 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3.3.90.39.00. 510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 3.3.90.39.00. 511 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200,00 3.3.90.39.00. 512 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100,00 3.3.90.39.00. 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47.900,00 3.3.90.47.00. 000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00 3.3.90.92.00. 000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 3.3.90.93.00. 779 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700,00 3.3.90.93.00. 782 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 583.200,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 573.200,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 573.200,00 4.4.90.51.00. 507 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00 4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 426.000,00 4.4.90.51.00. 779 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 59.000,00 4.4.90.52.00. 507 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.90.52.00. 803 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.90.61.00. 000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 25.200,00 4.5.00.00.00. INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 4.5.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.5.90.61.00. 000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 04 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TOTAL ÓRGÃO: 4.218.495,51 Unidade: 002 DIRETORIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA TOTAL UNIDADE: 240.100,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 176.100,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.000,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 4.000,00 3.1.91.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.100,00 3.3.30.00.00. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 100,00 3.3.30.41.00. 000 CONTRIBUIÇÕES 100,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 148.000,00 3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 83.000,00 3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.000,00 3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.90.93.00. 801 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 3.3.90.93.00. 794 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 3.3.90.93.00. 788 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 64.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 64.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 64.000,00 4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 05 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE TOTAL ÓRGÃO: 7.714.173,75 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 7.481.975,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.953.500,00 3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 98.700,00 3.1.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 34.700,00 3.1.71.70.00. 1494 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00 3.1.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 59.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.546.800,00 3.1.90.04.00. 303 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 176.300,00 3.1.90.04.00. 494 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 32.000,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 3.1.90.11.00. 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.115.000,00 3.1.90.11.00. 494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 238.350,00 3.1.90.11.00. 1051 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 455.650,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.500,00 3.1.90.13.00. 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 109.000,00 3.1.90.13.00. 494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00 3.1.90.16.00. 303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 233.000,00 3.1.90.16.00. 494 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 110.000,00 3.1.90.94.00. 303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 23.000,00 3.1.90.94.00. 494 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 22.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 308.000,00 3.1.91.13.00. 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 276.000,00 3.1.91.13.00. 494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 32.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.528.475,00 3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00 3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 434.600,00 3.3.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 14.600,00 3.3.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 420.000,00 3.3.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,00 3.3.72.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.72.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.091.775,00 3.3.90.08.00. 303 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00 3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 3.3.90.14.00. 303 DIÁRIAS - CIVIL 126.000,00 3.3.90.14.00. 499 DIÁRIAS - CIVIL 300,00 3.3.90.14.00. 494 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 3.3.90.14.00. 324 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.90.14.00. 1494 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 48.100,00 3.3.90.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 872.000,00 3.3.90.30.00. 494 MATERIAL DE CONSUMO 46.000,00 3.3.90.30.00. 1494 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 3.3.90.30.00. 324 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 3.3.90.32.00. 303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 70.000,00 3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 3.3.90.33.00. 303 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 3.3.90.36.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00 3.3.90.36.00. 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 3.3.90.36.00. 1494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.36.00. 324 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 3.3.90.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 833.675,00 3.3.90.39.00. 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 418.000,00 3.3.90.39.00. 1494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.000,00 3.3.90.39.00. 324 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.3.90.39.00. 496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 253.000,00 3.3.90.40.00. 303 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 3.3.90.40.00. 494 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3.3.90.47.00. 303 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.3.90.93.00. 303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 46.000,00 3.3.90.93.00. 494 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 3.3.90.93.00. 332 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 232.198,75 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 232.198,75 4.4.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.500,00 4.4.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500,00 4.4.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 230.698,75 4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4.4.90.51.00. 303 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.000,00 4.4.90.51.00. 1518 OBRAS E INSTALAÇÕES 27.698,75 4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00 4.4.90.52.00. 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 123.000,00 4.4.90.52.00. 342 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 4.4.90.52.00. 518 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.90.52.00. 1518 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 4.4.90.52.00. 3518 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 4.4.90.52.00. 324 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 05 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE TOTAL ÓRGÃO: 7.714.173,75 Unidade: 001 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE TOTAL UNIDADE: 246.600,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 218.100,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.200,00 3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 34.700,00 3.1.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 34.700,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 30.500,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.500,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.900,00 3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00 3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 14.600,00 3.3.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 14.600,00 3.3.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,00 3.3.72.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.72.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 136.200,00 3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 100,00 3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 28.500,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 28.500,00 4.4.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500,00 4.4.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00 4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 05 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE TOTAL ÓRGÃO: 7.714.173,75 Unidade: 002 DIRETORIA EXECUTIVA DE SAÚDE TOTAL UNIDADE: 7.467.573,75 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 7.263.875,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.888.300,00 3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 64.000,00 3.1.71.70.00. 1494 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00 3.1.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 59.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.516.300,00 3.1.90.04.00. 303 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 176.300,00 3.1.90.04.00. 494 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 32.000,00 3.1.90.11.00. 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.115.000,00 3.1.90.11.00. 494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 238.350,00 3.1.90.11.00. 1051 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 455.650,00 3.1.90.13.00. 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 109.000,00 3.1.90.13.00. 494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00 3.1.90.16.00. 303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 233.000,00 3.1.90.16.00. 494 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 110.000,00 3.1.90.94.00. 303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 23.000,00 3.1.90.94.00. 494 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 22.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 308.000,00 3.1.91.13.00. 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 276.000,00 3.1.91.13.00. 494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 32.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.375.575,00 3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 420.000,00 3.3.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 420.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.955.575,00 3.3.90.08.00. 303 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00 3.3.90.14.00. 303 DIÁRIAS - CIVIL 126.000,00 3.3.90.14.00. 499 DIÁRIAS - CIVIL 300,00 3.3.90.14.00. 494 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00 3.3.90.14.00. 324 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 3.3.90.14.00. 1494 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 3.3.90.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 872.000,00 3.3.90.30.00. 494 MATERIAL DE CONSUMO 46.000,00 3.3.90.30.00. 1494 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 3.100,00 3.3.90.30.00. 324 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 3.3.90.32.00. 303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 70.000,00 3.3.90.33.00. 303 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 3.3.90.36.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00 3.3.90.36.00. 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 3.3.90.36.00. 1494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.36.00. 324 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 833.675,00 3.3.90.39.00. 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 418.000,00 3.3.90.39.00. 1494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.000,00 3.3.90.39.00. 324 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.3.90.39.00. 496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 253.000,00 3.3.90.40.00. 303 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 3.3.90.40.00. 494 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3.3.90.47.00. 303 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00 3.3.90.93.00. 303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 46.000,00 3.3.90.93.00. 494 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 3.3.90.93.00. 332 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 203.698,75 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 203.698,75 4.4.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.000,00 4.4.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 202.698,75 4.4.90.51.00. 303 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.000,00 4.4.90.51.00. 1518 OBRAS E INSTALAÇÕES 27.698,75 4.4.90.52.00. 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 123.000,00 4.4.90.52.00. 342 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 4.4.90.52.00. 518 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 4.4.90.52.00. 1518 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 4.4.90.52.00. 3518 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.90.52.00. 324 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 06 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 876.950,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 844.350,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 483.350,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 463.750,00 3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 290.000,00 3.1.90.11.00. 934 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 42.000,00 3.1.90.11.00. 769 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.750,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 52.000,00 3.1.90.13.00. 934 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00 3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 3.1.90.94.00. 934 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 19.600,00 3.1.91.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 14.600,00 3.1.91.13.00. 934 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 361.000,00 3.3.40.00.00. TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 51.000,00 3.3.40.41.00. 000 CONTRIBUIÇÕES 51.000,00 3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 700,00 3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 3.3.50.43.00. 938 SUBVENÇÕES SOCIAIS 600,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 309.300,00 3.3.90.08.00. 000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00 3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 9.100,00 3.3.90.14.00. 934 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.90.14.00. 936 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 3.3.90.14.00. 940 DIÁRIAS - CIVIL 500,00 3.3.90.14.00. 800 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00 3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 57.600,00 3.3.90.30.00. 802 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 3.3.90.30.00. 797 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3.3.90.30.00. 934 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.30.00. 936 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.30.00. 769 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.30.00. 795 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.30.00. 940 MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00 3.3.90.30.00. 800 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16.000,00 3.3.90.32.00. 790 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 3.3.90.32.00. 798 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00 3.3.90.32.00. 789 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 3.3.90.32.00. 769 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 3.3.90.32.00. 795 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00 3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.100,00 3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.500,00 3.3.90.36.00. 934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00 3.3.90.36.00. 936 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 3.3.90.36.00. 769 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.36.00. 795 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 3.3.90.36.00. 940 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 3.3.90.36.00. 800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.700,00 3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.500,00 3.3.90.39.00. 934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3.3.90.39.00. 936 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 3.3.90.39.00. 769 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 3.3.90.39.00. 795 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 3.3.90.39.00. 940 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 3.3.90.39.00. 800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.100,00 3.3.90.93.00. 791 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 3.3.90.93.00. 792 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.3.90.93.00. 787 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600,00 3.3.90.93.00. 785 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 32.600,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 32.600,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 32.600,00 4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.100,00 4.4.90.52.00. 937 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.90.52.00. 793 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 4.4.90.52.00. 934 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.90.52.00. 769 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.90.52.00. 795 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 4.4.90.52.00. 940 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 4.4.90.52.00. 800 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 06 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 876.950,00 Unidade: 001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL UNIDADE: 876.950,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 844.350,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 483.350,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 463.750,00 3.1.90.04.00. 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 290.000,00 3.1.90.11.00. 934 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 42.000,00 3.1.90.11.00. 769 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.750,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 52.000,00 3.1.90.13.00. 934 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00 3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 3.1.90.94.00. 934 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 19.600,00 3.1.91.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 14.600,00 3.1.91.13.00. 934 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 361.000,00 3.3.40.00.00. TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 51.000,00 3.3.40.41.00. 000 CONTRIBUIÇÕES 51.000,00 3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 700,00 3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 3.3.50.43.00. 938 SUBVENÇÕES SOCIAIS 600,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 309.300,00 3.3.90.08.00. 000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00 3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 9.100,00 3.3.90.14.00. 934 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.90.14.00. 936 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 3.3.90.14.00. 940 DIÁRIAS - CIVIL 500,00 3.3.90.14.00. 800 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00 3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 57.600,00 3.3.90.30.00. 802 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 3.3.90.30.00. 797 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 3.3.90.30.00. 934 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.30.00. 936 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.30.00. 769 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.30.00. 795 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.90.30.00. 940 MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00 3.3.90.30.00. 800 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16.000,00 3.3.90.32.00. 790 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 3.3.90.32.00. 798 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00 3.3.90.32.00. 789 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 3.3.90.32.00. 769 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 3.3.90.32.00. 795 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00 3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.100,00 3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.500,00 3.3.90.36.00. 934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00 3.3.90.36.00. 936 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 3.3.90.36.00. 769 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.36.00. 795 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 3.3.90.36.00. 940 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 3.3.90.36.00. 800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.700,00 3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.500,00 3.3.90.39.00. 934 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3.3.90.39.00. 936 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 3.3.90.39.00. 769 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 3.3.90.39.00. 795 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 3.3.90.39.00. 940 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 3.3.90.39.00. 800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.100,00 3.3.90.93.00. 791 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 3.3.90.93.00. 792 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.3.90.93.00. 787 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600,00 3.3.90.93.00. 785 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 32.600,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 32.600,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 32.600,00 4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.100,00 4.4.90.52.00. 937 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 4.4.90.52.00. 793 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 4.4.90.52.00. 934 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.90.52.00. 769 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.4.90.52.00. 795 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 4.4.90.52.00. 940 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 4.4.90.52.00. 800 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA TOTAL ÓRGÃO: 5.474.875,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 5.358.775,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.132.515,00 3.1.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.000,00 3.1.50.43.00. 102 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.315.515,00 3.1.90.04.00. 103 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 129.000,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 73.000,00 3.1.90.11.00. 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 293.500,00 3.1.90.11.00. 101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.013.000,00 3.1.90.11.00. 102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 390.140,00 3.1.90.11.00. 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 305.875,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.000,00 3.1.90.13.00. 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 23.000,00 3.1.90.13.00. 101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.000,00 3.1.90.13.00. 104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00 3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3.1.90.16.00. 103 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 28.000,00 3.1.90.16.00. 101 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 3.1.90.16.00. 102 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 3.1.90.16.00. 104 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 3.1.90.94.00. 103 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00 3.1.90.94.00. 101 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 3.1.90.94.00. 102 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 3.1.90.94.00. 104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 777.000,00 3.1.91.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.000,00 3.1.91.13.00. 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 95.000,00 3.1.91.13.00. 101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00 3.1.91.13.00. 102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 59.000,00 3.1.91.13.00. 104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 119.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.226.260,00 3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 65.860,00 3.3.50.43.00. 102 SUBVENÇÕES SOCIAIS 65.860,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.160.400,00 3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 7.000,00 3.3.90.14.00. 103 DIÁRIAS - CIVIL 13.000,00 3.3.90.14.00. 104 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00 3.3.90.30.00. 103 MATERIAL DE CONSUMO 217.000,00 3.3.90.30.00. 104 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3.3.90.30.00. 107 MATERIAL DE CONSUMO 71.000,00 3.3.90.30.00. 135 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 3.3.90.30.00. 123 MATERIAL DE CONSUMO 79.000,00 3.3.90.32.00. 107 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 83.000,00 3.3.90.32.00. 134 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 65.200,00 3.3.90.36.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.500,00 3.3.90.39.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 213.000,00 3.3.90.39.00. 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.500,00 3.3.90.39.00. 107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.000,00 3.3.90.39.00. 135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.200,00 3.3.90.39.00. 123 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 3.3.90.40.00. 103 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 3.3.90.40.00. 104 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3.3.90.47.00. 103 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.90.93.00. 799 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.90.93.00. 103 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00 3.3.90.93.00. 104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 116.100,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 116.100,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 116.100,00 4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.000,00 4.4.90.51.00. 103 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 4.4.90.52.00. 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 4.4.90.52.00. 104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 4.4.90.52.00. 105 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA TOTAL ÓRGÃO: 5.474.875,00 Unidade: 001 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTES E CULTURA TOTAL UNIDADE: 216.500,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 183.500,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 84.000,00 3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 73.000,00 3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.000,00 3.1.90.16.00. 000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 4.000,00 3.1.91.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.500,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 95.500,00 3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 7.000,00 3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00 3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.500,00 3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.90.93.00. 799 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 33.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00 4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.000,00 4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA TOTAL ÓRGÃO: 5.474.875,00 Unidade: 002 EDUCAÇÃO MUNICIPAL TOTAL UNIDADE: 5.258.375,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 5.175.275,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.044.515,00 3.1.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.000,00 3.1.50.43.00. 102 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.231.515,00 3.1.90.04.00. 103 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 129.000,00 3.1.90.11.00. 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 293.500,00 3.1.90.11.00. 101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.013.000,00 3.1.90.11.00. 102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 390.140,00 3.1.90.11.00. 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 305.875,00 3.1.90.13.00. 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 23.000,00 3.1.90.13.00. 101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.000,00 3.1.90.13.00. 104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00 3.1.90.16.00. 103 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 28.000,00 3.1.90.16.00. 101 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 3.1.90.16.00. 102 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 3.1.90.16.00. 104 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 3.1.90.94.00. 103 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00 3.1.90.94.00. 101 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 3.1.90.94.00. 102 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 3.1.90.94.00. 104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 773.000,00 3.1.91.13.00. 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 95.000,00 3.1.91.13.00. 101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00 3.1.91.13.00. 102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 59.000,00 3.1.91.13.00. 104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 119.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.130.760,00 3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 65.860,00 3.3.50.43.00. 102 SUBVENÇÕES SOCIAIS 65.860,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.064.900,00 3.3.90.14.00. 103 DIÁRIAS - CIVIL 13.000,00 3.3.90.14.00. 104 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 3.3.90.30.00. 103 MATERIAL DE CONSUMO 217.000,00 3.3.90.30.00. 104 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3.3.90.30.00. 107 MATERIAL DE CONSUMO 71.000,00 3.3.90.30.00. 135 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 3.3.90.30.00. 123 MATERIAL DE CONSUMO 79.000,00 3.3.90.32.00. 107 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 83.000,00 3.3.90.32.00. 134 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 65.200,00 3.3.90.36.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 213.000,00 3.3.90.39.00. 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.500,00 3.3.90.39.00. 107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.000,00 3.3.90.39.00. 135 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.200,00 3.3.90.39.00. 123 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 3.3.90.40.00. 103 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 3.3.90.40.00. 104 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 3.3.90.47.00. 103 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 3.3.90.93.00. 103 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00 3.3.90.93.00. 104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 83.100,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 83.100,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 83.100,00 4.4.90.51.00. 103 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00 4.4.90.52.00. 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 4.4.90.52.00. 104 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 4.4.90.52.00. 105 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 TOTAL GERAL: 23.519.448,75 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul Órgão: 10 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 2.536.800,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.495.682,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.332.132,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.321.632,00 3.1.90.01.00. 040 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 2.062.382,00 3.1.90.03.00. 040 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 170.000,00 3.1.90.11.00. 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 89.250,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 10.500,00 3.1.91.13.00. 001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.500,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.550,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 163.550,00 3.3.90.08.00. 040 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 20.000,00 3.3.90.14.00. 001 DIÁRIAS - CIVIL 3.150,00 3.3.90.30.00. 001 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 3.3.90.33.00. 001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.150,00 3.3.90.36.00. 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.000,00 3.3.90.39.00. 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 3.3.90.93.00. 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.250,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 15.750,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 15.750,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 15.750,00 4.4.90.52.00. 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.750,00 9.0.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.368,00 9.9.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.368,00 9.9.99.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.368,00 9.9.99.99.00. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.368,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul Órgão: 10 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 2.536.800,00 Unidade: 001 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL - FUNPREMISUL TOTAL UNIDADE: 2.536.800,00 CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.495.682,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.332.132,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.321.632,00 3.1.90.01.00. 040 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 2.062.382,00 3.1.90.03.00. 040 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 170.000,00 3.1.90.11.00. 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 89.250,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 10.500,00 3.1.91.13.00. 001 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.500,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.550,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 163.550,00 3.3.90.08.00. 040 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 20.000,00 3.3.90.14.00. 001 DIÁRIAS - CIVIL 3.150,00 3.3.90.30.00. 001 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 3.3.90.33.00. 001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.150,00 3.3.90.36.00. 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.000,00 3.3.90.39.00. 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 3.3.90.93.00. 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.250,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 15.750,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 15.750,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 15.750,00 4.4.90.52.00. 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.750,00 9.0.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.368,00 9.9.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.368,00 9.9.99.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.368,00 9.9.99.99.00. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.368,00 TOTAL GERAL: 2.536.800,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul CONSOLIDAÇÃO GERAL CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 25.257.337,51 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.346.717,00 3.1.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.000,00 3.1.50.43.00. SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00 3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 98.700,00 3.1.71.70.00. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 98.700,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 13.755.717,00 3.1.90.01.00. APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 2.062.382,00 3.1.90.03.00. PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 170.000,00 3.1.90.04.00. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 416.800,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.727.725,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 496.710,00 3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 593.100,00 3.1.90.91.00. SENTENÇAS JUDICIAIS 140.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 149.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 1.452.300,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.452.300,00 3.2.00.00.00. JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 71.800,00 3.2.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 31.800,00 3.2.90.21.00. JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 31.800,00 3.2.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 40.000,00 3.2.91.21.00. JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 40.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.838.820,51 3.3.30.00.00. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 20.100,00 3.3.30.41.00. CONTRIBUIÇÕES 20.100,00 3.3.40.00.00. TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 51.000,00 3.3.40.41.00. CONTRIBUIÇÕES 51.000,00 3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 114.660,00 3.3.50.41.00. CONTRIBUIÇÕES 48.000,00 3.3.50.43.00. SUBVENÇÕES SOCIAIS 66.660,00 3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 634.600,00 3.3.71.70.00. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 634.600,00 3.3.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,00 3.3.72.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 3.3.72.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 8.379.460,51 3.3.90.08.00. OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 30.100,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 247.760,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 2.853.610,00 3.3.90.32.00. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 250.400,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.960,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 233.800,00 3.3.90.37.00. LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.882.270,51 3.3.90.40.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 272.000,00 3.3.90.47.00. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 259.200,00 3.3.90.91.00. SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 3.3.90.92.00. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 162.360,00 3.3.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 637.000,00 3.3.91.97.00. APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 637.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.577.848,75 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 1.147.848,75 4.4.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.500,00 4.4.71.70.00. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.146.348,75 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 577.698,75 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 543.450,00 4.4.90.61.00. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 25.200,00 4.5.00.00.00. INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 4.5.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.5.90.61.00. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 4.6.00.00.00. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 420.000,00 4.6.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00 NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul CONSOLIDAÇÃO GERAL CÓDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 4.6.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 60.000,00 4.6.91.71.00. PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 60.000,00 9.0.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.062,49 9.9.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.062,49 9.9.99.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.062,49 9.9.99.99.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.062,49 TOTAL GERAL: 27.106.248,75 RESUMO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.346.717,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 71.800,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.838.820,51 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 25.257.337,51 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 1.147.848,75 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 420.000,00 TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 1.577.848,75 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.062,49 TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.062,49 TOTAL GERAL 27.106.248,75 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Câmara Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL 1.050.000,00 1.050.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 01 LEGISLATIVA 1.050.000,00 1.050.000,00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.050.000,00 1.050.000,00 01 031 0001 Desenvolvimento e Modernização Legislativo 1.050.000,00 1.050.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Câmara Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL 1.050.000,00 1.050.000,00 Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL 1.050.000,00 1.050.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 01 LEGISLATIVA 1.050.000,00 1.050.000,00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.050.000,00 1.050.000,00 01 031 0001 Desenvolvimento e Modernização Legislativo 1.050.000,00 1.050.000,00 01 031 00012 001 Manutenção e Funcionamento da Câmara de Vereadores 1.050.000,00 1.050.000,00 TOTAL: 0,00 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 372.260,00 392.260,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 372.260,00 392.260,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 282.630,00 302.630,00 04 122 0002 Gestão Administrativa 20.000,00 282.630,00 302.630,00 04 124 CONTROLE INTERNO 89.000,00 89.000,00 04 124 0002 Gestão Administrativa 89.000,00 89.000,00 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 630,00 630,00 04 131 0002 Gestão Administrativa 630,00 630,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 372.260,00 392.260,00 Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 282.000,00 302.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 282.000,00 302.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 282.000,00 302.000,00 04 122 0002 Gestão Administrativa 20.000,00 282.000,00 302.000,00 04 122 00021 026 Aquisição de Veículo para o Gabinete 10.000,00 10.000,00 04 122 00021 027 Reforma do Paço Municipal 10.000,00 10.000,00 04 122 00022 084 Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito 282.000,00 282.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 372.260,00 392.260,00 Unidade: 002 ASSESSORIA DE GABINETE 630,00 630,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 630,00 630,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 630,00 630,00 04 122 0002 Gestão Administrativa 630,00 630,00 04 122 00022 085 Gestão das Atividades da Assessoria de Gabinete 630,00 630,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 372.260,00 392.260,00 Unidade: 003 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES 630,00 630,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 630,00 630,00 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 630,00 630,00 04 131 0002 Gestão Administrativa 630,00 630,00 04 131 00022 086 Gestão das Atividades da Assessoria de Comunicações 630,00 630,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 372.260,00 392.260,00 Unidade: 004 CONTROLE INTERNO 89.000,00 89.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 89.000,00 89.000,00 04 124 CONTROLE INTERNO 89.000,00 89.000,00 04 124 0002 Gestão Administrativa 89.000,00 89.000,00 04 124 00022 087 Gestão das Atividades do Controle Interno, Ouvidoria e Controle de 89.000,00 89.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.494.000,00 3.348.694,49 4.842.694,49 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 3.103.000,00 3.103.000,00 04 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 311.500,00 311.500,00 04 061 0002 Gestão Administrativa 311.500,00 311.500,00 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 125.000,00 125.000,00 04 121 0002 Gestão Administrativa 125.000,00 125.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.652.700,00 1.652.700,00 04 122 0002 Gestão Administrativa 1.652.700,00 1.652.700,00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 491.100,00 491.100,00 04 123 0002 Gestão Administrativa 491.100,00 491.100,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 500,00 500,00 04 126 0002 Gestão Administrativa 500,00 500,00 04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 158.000,00 158.000,00 04 128 0002 Gestão Administrativa 158.000,00 158.000,00 04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 330.600,00 330.600,00 04 129 0002 Gestão Administrativa 330.600,00 330.600,00 04 153 DEFESA TERRESTRE 33.600,00 33.600,00 04 153 0002 Gestão Administrativa 33.600,00 33.600,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.494.000,00 1.494.000,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.018.800,00 1.018.800,00 28 843 0003 Encargos Especiais 1.018.800,00 1.018.800,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 475.200,00 475.200,00 28 846 0003 Encargos Especiais 475.200,00 475.200,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 245.694,49 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 245.694,49 99 999 0999 Reserva de Contingência 245.694,49 245.694,49 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.494.000,00 3.348.694,49 4.842.694,49 Unidade: 001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 500,00 500,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 500,00 500,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500,00 500,00 04 122 0002 Gestão Administrativa 500,00 500,00 04 122 00022 088 Gestão das Atividades do Secretário de Administração e Planejamento 500,00 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.494.000,00 3.348.694,49 4.842.694,49 Unidade: 002 ASSESSORIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 500,00 500,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 500,00 500,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500,00 500,00 04 122 0002 Gestão Administrativa 500,00 500,00 04 122 00022 089 Gestão das Atividades da Assessoria de Administração e Planejamento 500,00 500,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.494.000,00 3.348.694,49 4.842.694,49 Unidade: 003 ASSESSORIA JURÍDICA 311.500,00 311.500,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 311.500,00 311.500,00 04 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 311.500,00 311.500,00 04 061 0002 Gestão Administrativa 311.500,00 311.500,00 04 061 00022 090 Gestão das Atividades da Assessoria Jurídica 311.500,00 311.500,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.494.000,00 3.348.694,49 4.842.694,49 Unidade: 004 DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO 125.000,00 125.000,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 125.000,00 125.000,00 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 125.000,00 125.000,00 04 121 0002 Gestão Administrativa 125.000,00 125.000,00 04 121 00022 091 Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Planejamento 125.000,00 125.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.494.000,00 3.348.694,49 4.842.694,49 Unidade: 005 DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO 1.494.000,00 2.911.194,49 4.405.194,49 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 2.665.500,00 2.665.500,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.651.700,00 1.651.700,00 04 122 0002 Gestão Administrativa 1.651.700,00 1.651.700,00 04 122 00022 092 Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Administração 1.070.100,00 1.070.100,00 04 122 00022 093 Gestão das Atividades com Festividades Municipais 130.200,00 130.200,00 04 122 00022 097 Assistência Financeira a Gestão de Representação Política 48.000,00 48.000,00 04 122 00022 105 Gestão das Atividades da Divisão de Suprimentos 500,00 500,00 04 122 00022 106 Gestão das Atividades do Departamento de Gestão e Fiscalização de 320.200,00 320.200,00 04 122 00022 107 Gestão das Atividades do Departamento de Administração 52.000,00 52.000,00 04 122 00022 109 Gestão das Atividades da Divisão de Patrimônio 30.700,00 30.700,00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 491.100,00 491.100,00 04 123 0002 Gestão Administrativa 491.100,00 491.100,00 04 123 00022 096 Gestão das Atividades do Departamento de Finanças 141.500,00 141.500,00 04 123 00022 104 Gestão das Atividades da Divisão de Contabilidade 349.600,00 349.600,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 500,00 500,00 04 126 0002 Gestão Administrativa 500,00 500,00 04 126 00022 094 Gestão das Atividades do Departamento de Tecnologia da Informação 500,00 500,00 04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 158.000,00 158.000,00 04 128 0002 Gestão Administrativa 158.000,00 158.000,00 04 128 00022 108 Gestão das Atividades da Divisão de Pessoal 158.000,00 158.000,00 04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 330.600,00 330.600,00 04 129 0002 Gestão Administrativa 330.600,00 330.600,00 04 129 00022 095 Gestão das Atividades do Departamento de Receita 330.600,00 330.600,00 04 153 DEFESA TERRESTRE 33.600,00 33.600,00 04 153 0002 Gestão Administrativa 33.600,00 33.600,00 04 153 00022 110 Gestão das Atividades da Divisão de Segurança Pública 33.600,00 33.600,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.494.000,00 1.494.000,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.018.800,00 1.018.800,00 28 843 0003 Encargos Especiais 1.018.800,00 1.018.800,00 28 843 00030 098 Amortização da Dívida Pública Confessada 281.800,00 281.800,00 28 843 00030 099 Amortização da Dívida do FUNPREMISUL 737.000,00 737.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 475.200,00 475.200,00 28 846 0003 Encargos Especiais 475.200,00 475.200,00 28 846 00030 100 Pagamento de Precatórios 110.000,00 110.000,00 28 846 00030 101 Sentenças Judiciais 130.000,00 130.000,00 28 846 00030 102 Pagamento PASEP 230.200,00 230.200,00 28 846 00030 103 Pagamento de Indenizações e Restituições Diversas 5.000,00 5.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 245.694,49 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 245.694,49 99 999 0999 Reserva de Contingência 245.694,49 245.694,49 99 999 09999 997 Reserva de Contingência - Administração Direta 245.694,49 245.694,49 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 04 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 640.700,00 3.577.795,51 4.218.495,51 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 11 TRABALHO 20.000,00 20.000,00 11 334 FOMENTO AO TRABALHO 20.000,00 20.000,00 11 334 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 20.000,00 20.000,00 15 URBANISMO 140.700,00 356.000,00 496.700,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 140.700,00 325.000,00 465.700,00 15 451 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 140.700,00 325.000,00 465.700,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 31.000,00 31.000,00 15 452 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 31.000,00 31.000,00 16 HABITAÇÃO 10.000,00 10.000,00 16 482 HABITAÇÃO URBANA 10.000,00 10.000,00 16 482 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 10.000,00 10.000,00 17 SANEAMENTO 26.000,00 26.000,00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 26.000,00 26.000,00 17 512 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 26.000,00 26.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 112.100,00 112.100,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 112.100,00 112.100,00 18 541 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 112.100,00 112.100,00 20 AGRICULTURA 54.000,00 186.100,00 240.100,00 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 54.000,00 186.100,00 240.100,00 20 608 0004 Programa de Fortalecimento a Produção Rural 54.000,00 186.100,00 240.100,00 22 INDÚSTRIA 360.000,00 360.000,00 22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 360.000,00 360.000,00 22 661 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 360.000,00 360.000,00 25 ENERGIA 10.000,00 202.600,00 212.600,00 25 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 10.000,00 202.600,00 212.600,00 25 751 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 10.000,00 202.600,00 212.600,00 26 TRANSPORTE 40.000,00 2.700.995,51 2.740.995,51 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 40.000,00 2.700.995,51 2.740.995,51 26 782 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 40.000,00 2.700.995,51 2.740.995,51 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 04 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 640.700,00 3.577.795,51 4.218.495,51 Unidade: 001 DIRETORIA EXECUTIVA DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS E 586.700,00 3.391.695,51 3.978.395,51 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 11 TRABALHO 20.000,00 20.000,00 11 334 FOMENTO AO TRABALHO 20.000,00 20.000,00 11 334 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 20.000,00 20.000,00 11 334 00052 123 Gestão das Despesas com o Programa de Desenvolvimento Econômico - 20.000,00 20.000,00 15 URBANISMO 140.700,00 356.000,00 496.700,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 140.700,00 325.000,00 465.700,00 15 451 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 140.700,00 325.000,00 465.700,00 15 451 00051 028 Reforma do Pátio Rodoviário 10.000,00 10.000,00 15 451 00051 029 Reforma do Portal Turístico 10.000,00 10.000,00 15 451 00051 030 Reforma do Clube Centro de Convivência 10.000,00 10.000,00 15 451 00051 031 Recape e Pavimentação de Vias Urbanas 90.700,00 90.700,00 15 451 00051 032 Pavimentação de Vias Urbanas - Conjunto Habitacional Colibri 20.000,00 20.000,00 15 451 00052 118 Gestão das Atividades do Departamento de Manutenção Predial e 5.000,00 5.000,00 15 451 00052 119 Gestão das Atividades do Cemitério Municipal 40.000,00 40.000,00 15 451 00052 120 Gestão das Atividades da Capela Mortuária 40.000,00 40.000,00 15 451 00052 121 Gestão das Atividades da Rodoviária Municipal 40.000,00 40.000,00 15 451 00052 122 Gestão das Despesas do Cons. Púb. Interm. de Inov. e Desenv. do PR 200.000,00 200.000,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 31.000,00 31.000,00 15 452 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 31.000,00 31.000,00 15 452 00052 111 Gestão das Despesas com Praças, Parques e Jardins 31.000,00 31.000,00 16 HABITAÇÃO 10.000,00 10.000,00 16 482 HABITAÇÃO URBANA 10.000,00 10.000,00 16 482 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 10.000,00 10.000,00 16 482 00051 034 Aquisição de Terreno para a Construção de Unidades Habitacionais 10.000,00 10.000,00 17 SANEAMENTO 26.000,00 26.000,00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 26.000,00 26.000,00 17 512 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 26.000,00 26.000,00 17 512 00051 035 Construção de Poços Artesianos 26.000,00 26.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 112.100,00 112.100,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 112.100,00 112.100,00 18 541 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 112.100,00 112.100,00 18 541 00052 112 Gestão das Despesas com Limpeza Pública 112.100,00 112.100,00 22 INDÚSTRIA 360.000,00 360.000,00 22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 360.000,00 360.000,00 22 661 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 360.000,00 360.000,00 22 661 00051 037 Construção de Barracão Industrial 360.000,00 360.000,00 25 ENERGIA 10.000,00 202.600,00 212.600,00 25 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 10.000,00 202.600,00 212.600,00 25 751 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 10.000,00 202.600,00 212.600,00 25 751 00051 036 Obras e Rebaixamento da Rede de Iluminação Pública 10.000,00 10.000,00 25 751 00052 113 Gestão das Despesas com Iluminação Pública 202.600,00 202.600,00 26 TRANSPORTE 40.000,00 2.700.995,51 2.740.995,51 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 40.000,00 2.700.995,51 2.740.995,51 26 782 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 40.000,00 2.700.995,51 2.740.995,51 26 782 00051 038 Aquisição de Caminhão Caçamba, Pipa e Poliguindaste 10.000,00 10.000,00 26 782 00051 039 Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos 10.000,00 10.000,00 26 782 00051 040 Aquisição de Pá-Carregadeira 10.000,00 10.000,00 26 782 00051 041 Aquisição de Escavadeira 10.000,00 10.000,00 26 782 00052 114 Readequar e Conservar Estradas Vicinais 65.000,00 65.000,00 26 782 00052 115 Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Obras, Viacão, 2.251.895,51 2.251.895,51 26 782 00052 116 Gestão das Atividades dos Recursos do Programa CIDE 15.100,00 15.100,00 26 782 00052 117 Gestão das Atividades dos Recursos do Programa dos Royalties 369.000,00 369.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 04 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 640.700,00 3.577.795,51 4.218.495,51 Unidade: 002 DIRETORIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA 54.000,00 186.100,00 240.100,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 20 AGRICULTURA 54.000,00 186.100,00 240.100,00 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 54.000,00 186.100,00 240.100,00 20 608 0004 Programa de Fortalecimento a Produção Rural 54.000,00 186.100,00 240.100,00 20 608 00041 042 Conv. MAPA 901449/2020 - Aq, de Máq. e Equip. Agrícola 44.000,00 44.000,00 20 608 00041 043 Aquisição de Trator Agrícola e Implementos 10.000,00 10.000,00 20 608 00042 124 Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Agricultura 103.000,00 103.000,00 20 608 00042 125 Assistência Financeira ao IDR 37.100,00 37.100,00 20 608 00042 126 Conv. SEAB - Aq. de Óleo Diesel 46.000,00 46.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 05 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 64.698,75 7.649.475,00 7.714.173,75 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 10 SAÚDE 64.698,75 7.402.875,00 7.467.573,75 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.000,00 394.300,00 411.300,00 10 122 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 17.000,00 394.300,00 411.300,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 3.029.750,00 3.029.750,00 10 301 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 3.029.750,00 3.029.750,00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47.698,75 3.738.175,00 3.785.873,75 10 302 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 47.698,75 3.738.175,00 3.785.873,75 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 34.100,00 34.100,00 10 303 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 34.100,00 34.100,00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 197.550,00 197.550,00 10 304 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 197.550,00 197.550,00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9.000,00 9.000,00 10 305 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 9.000,00 9.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 246.600,00 246.600,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 246.600,00 246.600,00 18 541 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 246.600,00 246.600,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 05 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 64.698,75 7.649.475,00 7.714.173,75 Unidade: 001 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 246.600,00 246.600,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 246.600,00 246.600,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 246.600,00 246.600,00 18 541 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 246.600,00 246.600,00 18 541 00052 127 Gestão das Despesas com o COMAFEM 51.800,00 51.800,00 18 541 00052 128 Gestão das Atividades do Aterro Sanitário 120.100,00 120.100,00 18 541 00052 129 Gestão das Atividades da Divisão de Meio Ambiente 74.700,00 74.700,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 05 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 64.698,75 7.649.475,00 7.714.173,75 Unidade: 002 DIRETORIA EXECUTIVA DE SAÚDE 64.698,75 7.402.875,00 7.467.573,75 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 10 SAÚDE 64.698,75 7.402.875,00 7.467.573,75 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.000,00 394.300,00 411.300,00 10 122 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 17.000,00 394.300,00 411.300,00 10 122 00081 044 Aquisição de Veículo para a Saúde 11.000,00 11.000,00 10 122 00081 045 Aquisição de Ambulância 6.000,00 6.000,00 10 122 00082 130 Enfrentamento da Emergência COVID19 1.000,00 1.000,00 10 122 00082 131 Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Saúde 393.300,00 393.300,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 3.029.750,00 3.029.750,00 10 301 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 3.029.750,00 3.029.750,00 10 301 00082 132 Gestão das Atividades do Laboratório Municipal 177.000,00 177.000,00 10 301 00082 133 Gestão das Atividades das Unidades Básicas de Saúde 2.852.750,00 2.852.750,00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47.698,75 3.738.175,00 3.785.873,75 10 302 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 47.698,75 3.738.175,00 3.785.873,75 10 302 00081 046 Reforma do Hospital Municipal 47.698,75 47.698,75 10 302 00082 137 Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMUNPAR 437.000,00 437.000,00 10 302 00082 138 Contribuir Financeiramente para a Manutenção do CIUENP-SAMU 43.000,00 43.000,00 10 302 00082 139 Gestão das Atividades do Hospital Municipal 3.258.175,00 3.258.175,00 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 34.100,00 34.100,00 10 303 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 34.100,00 34.100,00 10 303 00082 134 Manter a Gestão do Bloco de Assistência Farmacêutica 34.100,00 34.100,00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 197.550,00 197.550,00 10 304 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 197.550,00 197.550,00 10 304 00082 135 Gestão das Atividades da Vigilância Sanitária 197.550,00 197.550,00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9.000,00 9.000,00 10 305 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 9.000,00 9.000,00 10 305 00082 136 Gestão das Atividades da Vigiláncia Epidemiológica 9.000,00 9.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 06 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 872.950,00 876.950,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 872.950,00 876.950,00 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 418.500,00 418.500,00 08 122 0012 Desenvolvimento das Ações do Bem Estar Social 418.500,00 418.500,00 08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 900,00 900,00 08 241 0011 Gestão das Atividades do Idoso 900,00 900,00 08 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 4.000,00 1.600,00 5.600,00 08 242 0009 Gestão de Ação Social 1.600,00 1.600,00 08 242 0012 Desenvolvimento das Ações do Bem Estar Social 4.000,00 4.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 192.900,00 192.900,00 08 243 0010 Gestão da Criança e do Adolescente 192.900,00 192.900,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 259.050,00 259.050,00 08 244 0009 Gestão de Ação Social 259.050,00 259.050,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 06 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 872.950,00 876.950,00 Unidade: 001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 872.950,00 876.950,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 872.950,00 876.950,00 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 418.500,00 418.500,00 08 122 0012 Desenvolvimento das Ações do Bem Estar Social 418.500,00 418.500,00 08 122 00122 140 Gestão das Atividades da Secretaria de Assistência Social 418.500,00 418.500,00 08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 900,00 900,00 08 241 0011 Gestão das Atividades do Idoso 900,00 900,00 08 241 00112 141 Gestão das Atividades do Fundo e Conselho Municipal do Idoso 900,00 900,00 08 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 4.000,00 1.600,00 5.600,00 08 242 0009 Gestão de Ação Social 1.600,00 1.600,00 08 242 00092 148 Gestão das Despesas dos Programas do Piso de Proteção Social 1.600,00 1.600,00 08 242 0012 Desenvolvimento das Ações do Bem Estar Social 4.000,00 4.000,00 08 242 00121 047 Prog. SIGTV Estrut. Invest. APAE 4.000,00 4.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 192.900,00 192.900,00 08 243 0010 Gestão da Criança e do Adolescente 192.900,00 192.900,00 08 243 00106 142 Gestão das Atividades do Conselho Tutelar 139.100,00 139.100,00 08 243 00106 143 Gestão das Atividades do FMCAD 53.800,00 53.800,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 259.050,00 259.050,00 08 244 0009 Gestão de Ação Social 259.050,00 259.050,00 08 244 00092 144 Gestão de Benefícios Eventuais 24.800,00 24.800,00 08 244 00092 145 Gestão das Despesas com Conferências Municipais 300,00 300,00 08 244 00092 146 Serviços de Proteção Social Básica PAIF/SCFV/CRAS 110.000,00 110.000,00 08 244 00092 147 Gestão do Componente para Qualificação de Gestão - SUAS 6.500,00 6.500,00 08 244 00092 149 Gestào das Despesas do Programa FEAS PPAS 87.250,00 87.250,00 08 244 00092 150 Gestão do Programa FEAS Incentivo 3.000,00 3.000,00 08 244 00092 151 Apoio à Organização e Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro 27.200,00 27.200,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA 11.000,00 5.463.875,00 5.474.875,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 5.258.375,00 5.258.375,00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 376.500,00 376.500,00 12 122 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 376.500,00 376.500,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.560.300,00 2.560.300,00 12 361 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 2.560.300,00 2.560.300,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.208.515,00 2.208.515,00 12 365 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 2.208.515,00 2.208.515,00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 4.000,00 4.000,00 12 366 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 4.000,00 4.000,00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 109.060,00 109.060,00 12 367 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 109.060,00 109.060,00 13 CULTURA 1.500,00 1.500,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.500,00 1.500,00 13 392 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura 1.500,00 1.500,00 27 DESPORTO E LAZER 11.000,00 204.000,00 215.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 204.000,00 204.000,00 27 812 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura 204.000,00 204.000,00 27 813 LAZER 11.000,00 11.000,00 27 813 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura 11.000,00 11.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Página: 21 OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA 11.000,00 5.463.875,00 5.474.875,00 Unidade: 001 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTES E CULTURA 11.000,00 205.500,00 216.500,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 13 CULTURA 1.500,00 1.500,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.500,00 1.500,00 13 392 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura 1.500,00 1.500,00 13 392 00072 155 Gestão das Atividades de Cultura 1.500,00 1.500,00 27 DESPORTO E LAZER 11.000,00 204.000,00 215.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 204.000,00 204.000,00 27 812 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura 204.000,00 204.000,00 27 812 00072 152 Gestão das Atividades no Ginásio de Esportes 60.000,00 60.000,00 27 812 00072 153 Gestão das Atividades no Estádio Municipal 17.000,00 17.000,00 27 812 00072 154 Gestão da Diretoria Executiva de Esportes e Cultura 127.000,00 127.000,00 27 813 LAZER 11.000,00 11.000,00 27 813 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura 11.000,00 11.000,00 27 813 00071 048 Conv. SIT 52825 374 - SEDU - Aq. de Equip. para Playground com 11.000,00 11.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA 11.000,00 5.463.875,00 5.474.875,00 Unidade: 002 EDUCAÇÃO MUNICIPAL 5.258.375,00 5.258.375,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 5.258.375,00 5.258.375,00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 376.500,00 376.500,00 12 122 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 376.500,00 376.500,00 12 122 00062 156 Gestão das Atividades da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura 376.500,00 376.500,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.560.300,00 2.560.300,00 12 361 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 2.560.300,00 2.560.300,00 12 361 00062 157 Gestão das Atividades da Esc. Mun. Prof. Maria de Fátima Sottoriva 2.234.100,00 2.234.100,00 12 361 00062 158 Gestão do Transporte Escolar 326.200,00 326.200,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.208.515,00 2.208.515,00 12 365 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 2.208.515,00 2.208.515,00 12 365 00062 159 Gestão das Atividades do CMEI Pequeno Príncipe 2.208.515,00 2.208.515,00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 4.000,00 4.000,00 12 366 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 4.000,00 4.000,00 12 366 00062 160 Gestão das Atividades com Educação de Jovens e Adultos 4.000,00 4.000,00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 109.060,00 109.060,00 12 367 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 109.060,00 109.060,00 12 367 00062 161 Assistência Financeira a APAE 109.060,00 109.060,00 TOTAL: 1.494.000,00 740.398,75 21.285.050,0 23.519.448,7 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 10 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL 2.536.800,00 2.536.800,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.511.432,00 2.511.432,00 09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.511.432,00 2.511.432,00 09 272 0013 Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao 2.511.432,00 2.511.432,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.368,00 25.368,00 99 997 RESERVA DO RPPS 25.368,00 25.368,00 99 997 0014 Reserva de Contingência - FUNPREMISUL 25.368,00 25.368,00 PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 Unidade gestora: Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL Órgão: 10 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL 2.536.800,00 2.536.800,00 Unidade: 001 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL - FUNPREMISUL 2.536.800,00 2.536.800,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.511.432,00 2.511.432,00 09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.511.432,00 2.511.432,00 09 272 0013 Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao 2.511.432,00 2.511.432,00 09 272 00132 080 Gestão das Atividades com a Manutenção do FUNPREMISUL 259.050,00 259.050,00 09 272 00132 081 Gestão das Despesas com Inativos e Pensionistas 2.252.382,00 2.252.382,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.368,00 25.368,00 99 997 RESERVA DO RPPS 25.368,00 25.368,00 99 997 0014 Reserva de Contingência - FUNPREMISUL 25.368,00 25.368,00 99 997 00149 082 Reserva de Contingência - FUNPREMISUL 25.368,00 25.368,00 TOTAL: 0,00 0,00 2.536.800,00 2.536.800,00 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Prefeitura Municipal de Itauna do Sul CONSOLIDAÇÃO GERAL CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 01 LEGISLATIVA 1.050.000,00 1.050.000,00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.050.000,00 1.050.000,00 01 031 0001 Desenvolvimento e Modernização Legislativo 1.050.000,00 1.050.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 3.475.260,00 3.495.260,00 04 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 311.500,00 311.500,00 04 061 0002 Gestão Administrativa 311.500,00 311.500,00 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 125.000,00 125.000,00 04 121 0002 Gestão Administrativa 125.000,00 125.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.935.330,00 1.955.330,00 04 122 0002 Gestão Administrativa 20.000,00 1.935.330,00 1.955.330,00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 491.100,00 491.100,00 04 123 0002 Gestão Administrativa 491.100,00 491.100,00 04 124 CONTROLE INTERNO 89.000,00 89.000,00 04 124 0002 Gestão Administrativa 89.000,00 89.000,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 500,00 500,00 04 126 0002 Gestão Administrativa 500,00 500,00 04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 158.000,00 158.000,00 04 128 0002 Gestão Administrativa 158.000,00 158.000,00 04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 330.600,00 330.600,00 04 129 0002 Gestão Administrativa 330.600,00 330.600,00 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 630,00 630,00 04 131 0002 Gestão Administrativa 630,00 630,00 04 153 DEFESA TERRESTRE 33.600,00 33.600,00 04 153 0002 Gestão Administrativa 33.600,00 33.600,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 872.950,00 876.950,00 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 418.500,00 418.500,00 08 122 0012 Desenvolvimento das Ações do Bem Estar Social 418.500,00 418.500,00 08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 900,00 900,00 08 241 0011 Gestão das Atividades do Idoso 900,00 900,00 08 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 4.000,00 1.600,00 5.600,00 08 242 0009 Gestão de Ação Social 1.600,00 1.600,00 08 242 0012 Desenvolvimento das Ações do Bem Estar Social 4.000,00 4.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 192.900,00 192.900,00 08 243 0010 Gestão da Criança e do Adolescente 192.900,00 192.900,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 259.050,00 259.050,00 08 244 0009 Gestão de Ação Social 259.050,00 259.050,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.511.432,00 2.511.432,00 09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.511.432,00 2.511.432,00 09 272 0013 Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao 2.511.432,00 2.511.432,00 10 SAÚDE 64.698,75 7.402.875,00 7.467.573,75 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.000,00 394.300,00 411.300,00 10 122 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 17.000,00 394.300,00 411.300,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 3.029.750,00 3.029.750,00 10 301 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 3.029.750,00 3.029.750,00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47.698,75 3.738.175,00 3.785.873,75 10 302 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 47.698,75 3.738.175,00 3.785.873,75 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 34.100,00 34.100,00 10 303 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 34.100,00 34.100,00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 197.550,00 197.550,00 10 304 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 197.550,00 197.550,00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9.000,00 9.000,00 10 305 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 9.000,00 9.000,00 11 TRABALHO 20.000,00 20.000,00 11 334 FOMENTO AO TRABALHO 20.000,00 20.000,00 11 334 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 20.000,00 20.000,00 12 EDUCAÇÃO 5.258.375,00 5.258.375,00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 376.500,00 376.500,00 12 122 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 376.500,00 376.500,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.560.300,00 2.560.300,00 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Prefeitura Municipal de Itauna do Sul CONSOLIDAÇÃO GERAL CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 12 361 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 2.560.300,00 2.560.300,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.208.515,00 2.208.515,00 12 365 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 2.208.515,00 2.208.515,00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 4.000,00 4.000,00 12 366 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 4.000,00 4.000,00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 109.060,00 109.060,00 12 367 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 109.060,00 109.060,00 13 CULTURA 1.500,00 1.500,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.500,00 1.500,00 13 392 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura 1.500,00 1.500,00 15 URBANISMO 140.700,00 356.000,00 496.700,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 140.700,00 325.000,00 465.700,00 15 451 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 140.700,00 325.000,00 465.700,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 31.000,00 31.000,00 15 452 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 31.000,00 31.000,00 16 HABITAÇÃO 10.000,00 10.000,00 16 482 HABITAÇÃO URBANA 10.000,00 10.000,00 16 482 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 10.000,00 10.000,00 17 SANEAMENTO 26.000,00 26.000,00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 26.000,00 26.000,00 17 512 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 26.000,00 26.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 358.700,00 358.700,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 358.700,00 358.700,00 18 541 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 358.700,00 358.700,00 20 AGRICULTURA 54.000,00 186.100,00 240.100,00 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 54.000,00 186.100,00 240.100,00 20 608 0004 Programa de Fortalecimento a Produção Rural 54.000,00 186.100,00 240.100,00 22 INDÚSTRIA 360.000,00 360.000,00 22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 360.000,00 360.000,00 22 661 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 360.000,00 360.000,00 25 ENERGIA 10.000,00 202.600,00 212.600,00 25 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 10.000,00 202.600,00 212.600,00 25 751 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 10.000,00 202.600,00 212.600,00 26 TRANSPORTE 40.000,00 2.700.995,51 2.740.995,51 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 40.000,00 2.700.995,51 2.740.995,51 26 782 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 40.000,00 2.700.995,51 2.740.995,51 27 DESPORTO E LAZER 11.000,00 204.000,00 215.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 204.000,00 204.000,00 27 812 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura 204.000,00 204.000,00 27 813 LAZER 11.000,00 11.000,00 27 813 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura 11.000,00 11.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.494.000,00 1.494.000,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.018.800,00 1.018.800,00 28 843 0003 Encargos Especiais 1.018.800,00 1.018.800,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 475.200,00 475.200,00 28 846 0003 Encargos Especiais 475.200,00 475.200,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.062,49 271.062,49 99 997 RESERVA DO RPPS 25.368,00 25.368,00 99 997 0014 Reserva de Contingência - FUNPREMISUL 25.368,00 25.368,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 245.694,49 99 999 0999 Reserva de Contingência 245.694,49 245.694,49 TOTAL: 1.494.000,00 740.398,75 24.871.850,0 27.106.248,7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul CONSOLIDAÇÃO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL 01 LEGISLATIVA 1.050.000,00 1.050.000,00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.050.000,00 1.050.000,00 01 031 0001 Desenvolvimento e Modernização Legislativo 1.050.000,00 1.050.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 110.100,00 3.385.160,00 3.495.260,00 04 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 311.500,00 311.500,00 04 061 0002 Gestão Administrativa 311.500,00 311.500,00 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 125.000,00 125.000,00 04 121 0002 Gestão Administrativa 125.000,00 125.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 110.100,00 1.845.230,00 1.955.330,00 04 122 0002 Gestão Administrativa 110.100,00 1.845.230,00 1.955.330,00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 491.100,00 491.100,00 04 123 0002 Gestão Administrativa 491.100,00 491.100,00 04 124 CONTROLE INTERNO 89.000,00 89.000,00 04 124 0002 Gestão Administrativa 89.000,00 89.000,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 500,00 500,00 04 126 0002 Gestão Administrativa 500,00 500,00 04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 158.000,00 158.000,00 04 128 0002 Gestão Administrativa 158.000,00 158.000,00 04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 330.600,00 330.600,00 04 129 0002 Gestão Administrativa 330.600,00 330.600,00 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 630,00 630,00 04 131 0002 Gestão Administrativa 630,00 630,00 04 153 DEFESA TERRESTRE 33.600,00 33.600,00 04 153 0002 Gestão Administrativa 33.600,00 33.600,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 237.150,00 639.800,00 876.950,00 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.300,00 417.200,00 418.500,00 08 122 0012 Desenvolvimento das Ações do Bem Estar Social 1.300,00 417.200,00 418.500,00 08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 900,00 900,00 08 241 0011 Gestão das Atividades do Idoso 900,00 900,00 08 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 5.600,00 5.600,00 08 242 0009 Gestão de Ação Social 1.600,00 1.600,00 08 242 0012 Desenvolvimento das Ações do Bem Estar Social 4.000,00 4.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.100,00 190.800,00 192.900,00 08 243 0010 Gestão da Criança e do Adolescente 2.100,00 190.800,00 192.900,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 228.150,00 30.900,00 259.050,00 08 244 0009 Gestão de Ação Social 228.150,00 30.900,00 259.050,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.252.382,00 259.050,00 2.511.432,00 09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.252.382,00 259.050,00 2.511.432,00 09 272 0013 Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS 2.252.382,00 259.050,00 2.511.432,00 10 SAÚDE 7.454.473,75 13.100,00 7.467.573,75 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 411.300,00 411.300,00 10 122 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 411.300,00 411.300,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 3.029.750,00 3.029.750,00 10 301 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 3.029.750,00 3.029.750,00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.785.873,75 3.785.873,75 10 302 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 3.785.873,75 3.785.873,75 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 21.000,00 13.100,00 34.100,00 10 303 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 21.000,00 13.100,00 34.100,00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 197.550,00 197.550,00 10 304 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 197.550,00 197.550,00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9.000,00 9.000,00 10 305 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 9.000,00 9.000,00 11 TRABALHO 20.000,00 20.000,00 11 334 FOMENTO AO TRABALHO 20.000,00 20.000,00 11 334 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 20.000,00 20.000,00 12 EDUCAÇÃO 5.258.375,00 5.258.375,00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 376.500,00 376.500,00 12 122 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 376.500,00 376.500,00 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul CONSOLIDAÇÃO GERAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.560.300,00 2.560.300,00 12 361 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 2.560.300,00 2.560.300,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.208.515,00 2.208.515,00 12 365 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 2.208.515,00 2.208.515,00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 4.000,00 4.000,00 12 366 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 4.000,00 4.000,00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 109.060,00 109.060,00 12 367 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 109.060,00 109.060,00 13 CULTURA 1.500,00 1.500,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.500,00 1.500,00 13 392 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura 1.500,00 1.500,00 15 URBANISMO 65.700,00 431.000,00 496.700,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 65.700,00 400.000,00 465.700,00 15 451 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 65.700,00 400.000,00 465.700,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 31.000,00 31.000,00 15 452 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 31.000,00 31.000,00 16 HABITAÇÃO 10.000,00 10.000,00 16 482 HABITAÇÃO URBANA 10.000,00 10.000,00 16 482 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 10.000,00 10.000,00 17 SANEAMENTO 26.000,00 26.000,00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 26.000,00 26.000,00 17 512 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 26.000,00 26.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 358.700,00 358.700,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 358.700,00 358.700,00 18 541 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 358.700,00 358.700,00 20 AGRICULTURA 15.000,00 225.100,00 240.100,00 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 15.000,00 225.100,00 240.100,00 20 608 0004 Programa de Fortalecimento a Produção Rural 15.000,00 225.100,00 240.100,00 22 INDÚSTRIA 360.000,00 360.000,00 22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 360.000,00 360.000,00 22 661 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 360.000,00 360.000,00 25 ENERGIA 212.600,00 212.600,00 25 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 212.600,00 212.600,00 25 751 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 212.600,00 212.600,00 26 TRANSPORTE 457.200,00 2.283.795,51 2.740.995,51 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 457.200,00 2.283.795,51 2.740.995,51 26 782 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 457.200,00 2.283.795,51 2.740.995,51 27 DESPORTO E LAZER 1.000,00 214.000,00 215.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 204.000,00 204.000,00 27 812 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura 204.000,00 204.000,00 27 813 LAZER 1.000,00 10.000,00 11.000,00 27 813 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura 1.000,00 10.000,00 11.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.200,00 1.486.800,00 1.494.000,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.018.800,00 1.018.800,00 28 843 0003 Encargos Especiais 1.018.800,00 1.018.800,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 7.200,00 468.000,00 475.200,00 28 846 0003 Encargos Especiais 7.200,00 468.000,00 475.200,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.062,49 271.062,49 99 997 RESERVA DO RPPS 25.368,00 25.368,00 99 997 0014 Reserva de Contingência - FUNPREMISUL 25.368,00 25.368,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 245.694,49 99 999 0999 Reserva de Contingência 245.694,49 245.694,49 TOTAL: 16.342.243,24 10.764.005,51 27.106.248,75 ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Prefeitura Municipal de Itauna do Sul CONSOLIDAÇÃO GERAL ÓRGÃO FUNÇÃO DESPESA FIXADA TOTAL 01 CÂMARA MUNICIPAL 01 LEGISLATIVA 1.050.000,00 1.050.000,00 02 GABINETE DO PREFEITO 04 ADMINISTRAÇÃO 392.260,00 392.260,00 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 ADMINISTRAÇÃO 3.103.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.494.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 4.842.694,49 04 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11 TRABALHO 20.000,00 15 URBANISMO 496.700,00 16 HABITAÇÃO 10.000,00 17 SANEAMENTO 26.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 112.100,00 20 AGRICULTURA 240.100,00 22 INDÚSTRIA 360.000,00 25 ENERGIA 212.600,00 26 TRANSPORTE 2.740.995,51 4.218.495,51 05 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE 10 SAÚDE 7.467.573,75 18 GESTÃO AMBIENTAL 246.600,00 7.714.173,75 06 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 876.950,00 876.950,00 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA 12 EDUCAÇÃO 5.258.375,00 13 CULTURA 1.500,00 27 DESPORTO E LAZER 215.000,00 5.474.875,00 10 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.511.432,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.368,00 2.536.800,00 TOTAL GERAL: 27.106.248,75 ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Prefeitura Municipal de Itauna do Sul CONSOLIDAÇÃO GERAL RESUMO FUNÇÃO DESPESA FIXADA 01 LEGISLATIVA 1.050.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 3.495.260,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 876.950,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.511.432,00 10 SAÚDE 7.467.573,75 11 TRABALHO 20.000,00 12 EDUCAÇÃO 5.258.375,00 13 CULTURA 1.500,00 15 URBANISMO 496.700,00 16 HABITAÇÃO 10.000,00 17 SANEAMENTO 26.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 358.700,00 20 AGRICULTURA 240.100,00 22 INDÚSTRIA 360.000,00 25 ENERGIA 212.600,00 26 TRANSPORTE 2.740.995,51 27 DESPORTO E LAZER 215.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.494.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.062,49 TOTAL GERAL 27.106.248,75 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Câmara Municipal de Itauna do Sul Órgão 01 CÂMARA MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 1.050.000,00 Unidade 001 CÂMARA MUNICIPAL TOTAL UNIDADE: 1.050.000,00 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / ECONÔMICA APL / DES / FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA PROGRAMA: 0001 Desenvolvimento e Modernização Legislativo PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2- Manutenção e Funcionamento da Câmara de Vereadores TOTAL P/A: 1.050.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.020.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 915.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 885.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 680.000,00 00001 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 680.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 140.000,00 00002 001 1/1/7/0 / 0) Recursos do Tesouro (Descentralizados 140.000,00 3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 00003 001 1/1/7/0 / 0) Recursos do Tesouro (Descentralizados 5.000,00 3.1.90.91.00. SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00 00004 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 60.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00 00005 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 30.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 00006 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 15.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 00007 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 20.000,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 00008 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 00009 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 00010 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 30.000,00 3.3.90.40.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 00011 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 20.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 00012 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 30.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão 02 GABINETE DO PREFEITO TOTAL ÓRGÃO: 392.260,00 Unidade 001 GABINETE DO PREFEITO TOTAL UNIDADE: 302.000,00 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSODESDOBRAMENTO ELEMENTOCATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ECONÔMICA ORIG / APL / DES / FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.1- Aquisição de Veículo para o Gabinete TOTAL P/A: 10.000,00 OBJETIVO: 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 00001 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.1- Reforma do Paço Municipal TOTAL P/A: 10.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 00002 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 00003 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 00004 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2- Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito TOTAL P/A: 282.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 277.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 232.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 232.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.000,00 00005 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 190.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 42.000,00 00006 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 42.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 00007 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 00008 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 00009 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 00010 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00 00011 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 00012 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão 02 GABINETE DO PREFEITO TOTAL ÓRGÃO: 392.260,00 Unidade 002 ASSESSORIA DE GABINETE TOTAL UNIDADE: 630,00 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSODESDOBRAMENTO ELEMENTOCATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ECONÔMICA ORIG / APL / DES / FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2- Gestão das Atividades da Assessoria de Gabinete TOTAL P/A: 630,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 630,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 210,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 105,00 00013 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 105,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 105,00 00014 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 105,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 420,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 420,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 105,00 00015 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 105,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 105,00 00016 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 105,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 105,00 00017 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 105,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 105,00 00018 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 105,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão 02 GABINETE DO PREFEITO TOTAL ÓRGÃO: 392.260,00 Unidade 003 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES TOTAL UNIDADE: 630,00 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSODESDOBRAMENTO ELEMENTOCATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ECONÔMICA ORIG / APL / DES / FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.131.0002.2- Gestão das Atividades da Assessoria de Comunicações TOTAL P/A: 630,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 630,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 210,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 105,00 00019 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 105,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 105,00 00020 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 105,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 420,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 420,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 105,00 00021 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 105,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 105,00 00022 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 105,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 105,00 00023 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 105,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 105,00 00024 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 105,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão 02 GABINETE DO PREFEITO TOTAL ÓRGÃO: 392.260,00 Unidade 004 CONTROLE INTERNO TOTAL UNIDADE: 89.000,00 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSODESDOBRAMENTO ELEMENTOCATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ECONÔMICA ORIG / APL / DES / FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.124.0002.2- Gestão das Atividades do Controle Interno, Ouvidoria e Controle de Dados TOTAL P/A: 89.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 89.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 81.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00 00025 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 00026 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 00027 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 00028 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 00029 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TOTAL ÓRGÃO: 4.842.694,49 Unidade 001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TOTAL UNIDADE: 500,00 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSODESDOBRAMENTO ELEMENTOCATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ECONÔMICA ORIG / APL / DES / FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2- Gestão das Atividades do Secretário de Administração e Planejamento TOTAL P/A: 500,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 500,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 00030 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 00031 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 300,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 100,00 00032 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 00033 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 00034 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TOTAL ÓRGÃO: 4.842.694,49 Unidade 002 ASSESSORIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TOTAL UNIDADE: 500,00 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSODESDOBRAMENTO ELEMENTOCATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ECONÔMICA ORIG / APL / DES / FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2- Gestão das Atividades da Assessoria de Administração e Planejamento TOTAL P/A: 500,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 500,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 00035 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 00036 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 300,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 100,00 00037 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 00038 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 00039 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TOTAL ÓRGÃO: 4.842.694,49 Unidade 003 ASSESSORIA JURÍDICA TOTAL UNIDADE: 311.500,00 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSODESDOBRAMENTO ELEMENTOCATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ECONÔMICA ORIG / APL / DES / FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 061 AÇÃO JUDICIÁRIA PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.061.0002.2- Gestão das Atividades da Assessoria Jurídica TOTAL P/A: 311.500,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 309.500,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 237.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 212.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 195.000,00 00040 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 195.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00 00041 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 00042 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 25.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00 00043 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.500,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 72.500,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 00044 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 00045 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 68.000,00 00046 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 68.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00047 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 00048 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TOTAL ÓRGÃO: 4.842.694,49 Unidade 004 DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO TOTAL UNIDADE: 125.000,00 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSODESDOBRAMENTO ELEMENTOCATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ECONÔMICA ORIG / APL / DES / FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.121.0002.2- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Planejamento TOTAL P/A: 125.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 123.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 00049 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 00050 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 63.000,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 00051 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 00052 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 00053 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 00054 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 00055 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TOTAL ÓRGÃO: 4.842.694,49 Unidade 005 DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TOTAL UNIDADE: 4.405.194,49 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSODESDOBRAMENTO ELEMENTOCATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ECONÔMICA ORIG / APL / DES / FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Administração TOTAL P/A: 1.070.100,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.025.100,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 244.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 222.000,00 00056 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 222.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 00057 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 00058 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 00059 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 36.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 36.000,00 00060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 36.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.100,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 745.100,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00 00061 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 00062 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 00063 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 00064 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540.000,00 00065 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 540.000,00 3.3.90.40.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 23.000,00 00066 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 23.000,00 3.3.90.47.00. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 00067 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.100,00 00068 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 00069 796 1005 / 3 / 99 / 1 Conv. SEDU 83/2021 - Aquisição de Veículo Sedan 100,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 45.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 00070 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 00071 501 501 / 4 / 99/ 0 / Receitas de Alienações de Ativos 20.000,00 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2- Gestão das Atividades com Festividades Municipais TOTAL P/A: 130.200,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 130.200,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.200,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 130.200,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 20.100,00 00072 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.100,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.100,00 00073 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.100,00 00074 002 2/1/7/0/0 Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM 90.000,00 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2- Assistência Financeira a Gestão de Representação Política TOTAL P/A: 48.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 48.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 48.000,00 3.3.50.41.00. CONTRIBUIÇÕES 48.000,00 00075 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 48.000,00 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2- Gestão das Atividades da Divisão de Suprimentos TOTAL P/A: 500,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 500,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 00076 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 00077 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 300,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 100,00 00078 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 00079 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 00080 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2- Gestão das Atividades do Departamento de Gestão e Fiscalização de Contratos TOTAL P/A: 320.200,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 318.200,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 235.200,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 204.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 195.000,00 00081 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 195.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00 00082 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 00083 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 00084 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 31.200,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 31.200,00 00085 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 31.200,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 83.000,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00 00086 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 00087 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.000,00 00088 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 72.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.3.90.40.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 00089 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00090 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 00091 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2- Gestão das Atividades do Departamento de Administração TOTAL P/A: 52.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 52.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 00092 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.000,00 00093 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 00094 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 00095 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 00096 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 00097 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2- Gestão das Atividades da Divisão de Patrimônio TOTAL P/A: 30.700,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 29.700,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.100,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 26.100,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.100,00 00098 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 22.100,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00 00099 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 00100 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.600,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.600,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 00101 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 100,00 00102 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 00103 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 00104 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00105 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 00106 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0002.2- Gestão das Atividades do Departamento de Finanças TOTAL P/A: 141.500,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 139.500,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.500,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 115.500,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 113.500,00 00107 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 113.500,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 00108 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 00109 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 19.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.000,00 00110 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 00111 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 00112 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 00113 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00114 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 00115 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0002.2- Gestão das Atividades da Divisão de Contabilidade TOTAL P/A: 349.600,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 344.600,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 279.100,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 241.100,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 234.000,00 00116 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 234.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 00117 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 00118 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 00119 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 38.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 38.000,00 00120 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 38.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.500,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 65.500,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 00121 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 00122 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.000,00 00123 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 43.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.3.90.40.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 18.000,00 00124 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 18.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00125 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 00126 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.126.0002.2- Gestão das Atividades do Departamento de Tecnologia da Informação TOTAL P/A: 500,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 500,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 200,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 00127 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 00128 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 300,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 100,00 00129 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 00130 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 00131 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.128.0002.2- Gestão das Atividades da Divisão de Pessoal TOTAL P/A: 158.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 156.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 139.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 117.000,00 00132 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 117.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 00133 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00 00134 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00 00135 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 00136 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 00137 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.40.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 12.000,00 00138 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00139 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 00140 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.129.0002.2- Gestão das Atividades do Departamento de Receita TOTAL P/A: 330.600,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 328.600,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.600,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 195.600,00 3.1.90.04.00. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.500,00 00141 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 29.500,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 156.000,00 00142 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 156.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00 00143 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 00144 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 00145 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 25.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00 00146 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 108.000,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00 00147 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 00148 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00 00149 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00 3.3.90.40.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 00150 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00151 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 00152 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 153 DEFESA TERRESTRE PROGRAMA: 0002 Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 04.153.0002.2- Gestão das Atividades da Divisão de Segurança Pública TOTAL P/A: 33.600,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 32.600,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.500,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 28.500,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 00153 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.500,00 00154 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.500,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 00155 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.100,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 4.100,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 00156 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 100,00 00157 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 00158 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 00159 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 00160 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA PROGRAMA: 0003 Encargos Especiais PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0003.0- Amortização da Dívida Pública Confessada TOTAL P/A: 281.800,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 31.800,00 3.2.00.00.00. JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 31.800,00 3.2.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 31.800,00 3.2.90.21.00. JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 31.800,00 00161 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 31.800,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 4.6.00.00.00. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 250.000,00 4.6.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 4.6.90.71.00. PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 250.000,00 00162 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA PROGRAMA: 0003 Encargos Especiais PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0003.0- Amortização da Dívida do FUNPREMISUL TOTAL P/A: 737.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 677.000,00 3.2.00.00.00. JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 40.000,00 3.2.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00 3.2.91.21.00. JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 40.000,00 00163 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 637.000,00 3.3.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 637.000,00 3.3.91.97.00. APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 637.000,00 00164 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 637.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4.6.00.00.00. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 60.000,00 4.6.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 60.000,00 4.6.91.71.00. PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 60.000,00 00165 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0003 Encargos Especiais PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0003.0- Pagamento de Precatórios TOTAL P/A: 110.000,00 OBJETIVO: 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4.6.00.00.00. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 110.000,00 4.6.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 4.6.90.71.00. PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 110.000,00 00166 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0003 Encargos Especiais PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0003.0- Sentenças Judiciais TOTAL P/A: 130.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 130.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.1.90.91.00. SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00 00167 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.91.00. SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 00168 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0003 Encargos Especiais PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0003.0- Pagamento PASEP TOTAL P/A: 230.200,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 230.200,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.200,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 230.200,00 3.3.90.47.00. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 230.200,00 00169 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 223.000,00 00170 504 504 / 99 / 99 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 7.000,00 00171 512 512 / 99 / 99 / 0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 200,00 FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0003 Encargos Especiais PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0003.0- Pagamento de Indenizações e Restituições Diversas TOTAL P/A: 5.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 00172 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 0999 Reserva de Contingência PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.0999.9- Reserva de Contingência - Administração Direta TOTAL P/A: 245.694,49 OBJETIVO: 9.0.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 9.9.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 9.9.99.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 9.9.99.99.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 245.694,49 00173 999 999 / 1 / 99/ 0 / Reservas de Contingências 245.694,49 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão 04 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TOTAL ÓRGÃO: 4.218.495,51 Unidade 001 DIRETORIA EXECUTIVA DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TOTAL UNIDADE: 3.978.395,51 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSODESDOBRAMENTO ELEMENTOCATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ECONÔMICA ORIG / APL / DES / FUNÇÃO: 11 TRABALHO SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 11.334.0005.2- Gestão das Despesas com o Programa de Desenvolvimento Econômico - PRODEM TOTAL P/A: 20.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.30.00.00. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 20.000,00 3.3.30.41.00. CONTRIBUIÇÕES 20.000,00 00174 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0005.1- Reforma do Pátio Rodoviário TOTAL P/A: 10.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00175 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 00176 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0005.1- Reforma do Portal Turístico TOTAL P/A: 10.000,00 OBJETIVO: 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 00177 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0005.1- Reforma do Clube Centro de Convivência TOTAL P/A: 10.000,00 OBJETIVO: 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 00178 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0005.1- Recape e Pavimentação de Vias Urbanas TOTAL P/A: 90.700,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 700,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 700,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700,00 00179 779 1005 / 3 / 99 / 1 Conv. SEDU 277/2018 - Pavimentação de Vias Urbanas 700,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 90.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00 00180 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 00181 779 1005 / 3 / 99 / 1 Conv. SEDU 277/2018 - Pavimentação de Vias Urbanas 50.000,00 FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0005.1- Pavimentação de Vias Urbanas - Conjunto Habitacional Colibri TOTAL P/A: 20.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00 00182 782 1006 / 12 /99 / 1 Conv. Ministério das Cidades - Proposta 31477/2018 - Pav. de Vias Urbanas 15.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 00183 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0005.2- Gestão das Atividades do Departamento de Manutenção Predial e Limpeza Pública TOTAL P/A: 5.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 00184 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 00185 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00186 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 00187 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00188 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0005.2- Gestão das Atividades do Cemitério Municipal TOTAL P/A: 40.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 00189 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 00190 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 00191 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0005.2- Gestão das Atividades da Capela Mortuária TOTAL P/A: 40.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 00192 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 00193 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 00194 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0005.2- Gestão das Atividades da Rodoviária Municipal TOTAL P/A: 40.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 00195 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 00196 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 00197 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0005.2- Gestão das Despesas do Cons. Púb. Interm. de Inov. e Desenv. do PR - CINDEPAR TOTAL P/A: 200.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 200.000,00 3.3.71.70.00. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 200.000,00 00198 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2- Gestão das Despesas com Praças, Parques e Jardins TOTAL P/A: 31.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 31.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 00199 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 00200 000 0/1/7/0/ 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 00201 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 16.482.0005.1- Aquisição de Terreno para a Construção de Unidades Habitacionais TOTAL P/A: 10.000,00 OBJETIVO: 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.5.00.00.00. INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 4.5.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.5.90.61.00. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 00202 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0005.1- Construção de Poços Artesianos TOTAL P/A: 26.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00203 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.000,00 00204 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 24.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 00205 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0005.2- Gestão das Despesas com Limpeza Pública TOTAL P/A: 112.100,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1 11.100,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 11.100,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1 11.100,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 00206 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 00207 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.37.00. LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100.000,00 00208 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 00209 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 00210 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 22.661.0005.1- Construção de Barracão Industrial TOTAL P/A: 360.000,00 OBJETIVO: 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 360.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 360.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 360.000,00 0021 1 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 360.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul FUNÇÃO: 25 ENERGIA SUBFUNÇÃO: 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 25.751.0005.1- Obras e Rebaixamento da Rede de Iluminação Pública TOTAL P/A: 10.000,00 OBJETIVO: 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 00212 507 507 / 99 / 99 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 10.000,00 FUNÇÃO: 25 ENERGIA SUBFUNÇÃO: 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 25.751.0005.2- Gestão das Despesas com Iluminação Pública TOTAL P/A: 202.600,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 200.600,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.600,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 200.600,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 56.800,00 00213 507 507 / 99 / 99 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 56.800,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 143.800,00 00214 507 507 / 99 / 99 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 143.800,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 00215 507 507 / 99 / 99 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 1.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 00216 507 507 / 99 / 99 / 0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 1.000,00 FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0005.1- Aquisição de Caminhão Caçamba, Pipa e Poliguindaste TOTAL P/A: 10.000,00 OBJETIVO: 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 00217 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0005.1- Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos TOTAL P/A: 10.000,00 OBJETIVO: 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 00218 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0005.1- Aquisição de Pá-Carregadeira TOTAL P/A: 10.000,00 OBJETIVO: 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 00219 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0005.1- Aquisição de Escavadeira TOTAL P/A: 10.000,00 OBJETIVO: 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 00220 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0005.2- Readequar e Conservar Estradas Vicinais TOTAL P/A: 65.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 65.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 00221 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 00222 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0005.2- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Obras, Viacão, Serviços e Desenvolvimento Econômico TOTAL P/A: 2.251.895,51 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.222.695,51 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.416.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.299.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.050.000,00 00223 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.050.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 39.000,00 00224 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 39.000,00 3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 180.000,00 00225 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 180.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 00226 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 117.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 117.000,00 00227 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 117.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 806.695,51 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 806.695,51 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 471.700,00 00228 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00 00229 509 509 / 99 / 99 / 0 Gerenciamento do Trânsito 100,00 00230 510 510 / 1 / 7 / 0 / Taxas - Exercício Poder de Polícia 42.100,00 00231 511 511 / 1 / 7 / 0 / Taxas - Prestação de Serviços 29.500,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00232 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 319.995,51 00233 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 319.595,51 00234 509 509 / 99 / 99 / 0 Gerenciamento do Trânsito 100,00 00235 510 510 / 1 / 7 / 0 / Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 00236 511 511 / 1 / 7 / 0 / Taxas - Prestação de Serviços 200,00 3.3.90.47.00. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00 00237 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 3.3.90.92.00. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 00238 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 00239 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 29.200,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 29.200,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 29.200,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 00240 000 0/1/7/0 /0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 00241 803 1016 / 12 / 99 / 0 Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019) 1.000,00 4.4.90.61.00. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 25.200,00 00242 000 0/1/7/0 /0 Recursos Ordinários (Livres) 25.200,00 FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0005.2- Gestão das Atividades dos Recursos do Programa CIDE TOTAL P/A: 15.100,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 15.100,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.100,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 15.100,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 00243 512 512 / 99 / 99 / 0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 14.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100,00 00244 512 512 / 99 / 99 / 0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 1.100,00 FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0005.2- Gestão das Atividades dos Recursos do Programa dos Royalties TOTAL P/A: 369.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 369.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 369.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 321.100,00 00245 504 504 / 99 / 99 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 321.100,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47.900,00 00246 504 504 / 99 / 99 / 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 47.900,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão 04 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TOTAL ÓRGÃO: 4.218.495,51 Unidade 002 DIRETORIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA TOTAL UNIDADE: 240.100,00 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTOCATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG ECONÔMICA / APL / DES / FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PROGRAMA: 0004 Programa de Fortalecimento a Produção Rural PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0004.1- Conv. MAPA 901449/2020 - Aq, de Máq. e Equip. Agrícola TOTAL P/A: 44.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 00247 794 1006 / 12 / 99 / 1 Conv. MAPA 901449/2020 - Aq. de Maq. e Equip. Agrícolas 5.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 39.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 39.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 39.000,00 00248 000 0/1/7/0 /0 Recursos Ordinários (Livres) 39.000,00 FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PROGRAMA: 0004 Programa de Fortalecimento a Produção Rural PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0004.1- Aquisição de Trator Agrícola e Implementos TOTAL P/A: 10.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 00249 788 1006 / 12 / 99 / 1 Conv. MAPA 890696/2019 - Aq. de Retroescavadeira 5.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 00250 000 0/1/7/0 /0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PROGRAMA: 0004 Programa de Fortalecimento a Produção Rural PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0004.2- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Agricultura TOTAL P/A: 103.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 83.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 00251 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 00252 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00 00253 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 38.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 00254 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 00255 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00256 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 20.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 00257 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PROGRAMA: 0004 Programa de Fortalecimento a Produção Rural PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0004.2- Assistência Financeira ao IDR TOTAL P/A: 37.100,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 37.100,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 00258 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.000,00 00259 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.100,00 3.3.30.00.00. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 100,00 3.3.30.41.00. CONTRIBUIÇÕES 100,00 00260 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 00261 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 00262 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.90.40.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 00263 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PROGRAMA: 0004 Programa de Fortalecimento a Produção Rural PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0004.2- Conv. SEAB - Aq. de Óleo Diesel TOTAL P/A: 46.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 46.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 46.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00 00264 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 41.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 00265 801 1005 / 3 / 99 / 1 Conv SIT 53413 016 SEAB - Aquisição de Oleo Diesel 5.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão 05 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE TOTAL ÓRGÃO: 7.714.173,75 Unidade 001 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE TOTAL UNIDADE: 246.600,00 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTOCATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG ECONÔMICA / APL / DES / FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0005.2- Gestão das Despesas com o COMAFEM TOTAL P/A: 51.800,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 51.300,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.700,00 3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 34.700,00 3.1.71.70.00. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 34.700,00 00266 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 34.700,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.600,00 3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 14.600,00 3.3.71.70.00. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 14.600,00 00267 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 14.600,00 3.3.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,00 3.3.72.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00268 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.72.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 00269 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 500,00 4.4.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500,00 4.4.71.70.00. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500,00 00270 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00 FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0005.2- Gestão das Atividades do Aterro Sanitário TOTAL P/A: 120.100,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 100.100,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.100,00 3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00 3.3.50.43.00. SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 00271 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 00272 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 00273 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 00274 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 00275 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA: 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0005.2- Gestão das Atividades da Divisão de Meio Ambiente TOTAL P/A: 74.700,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 66.700,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.500,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 30.500,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 00276 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.500,00 00277 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.500,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.200,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 36.200,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 100,00 00278 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00279 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 00280 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 00281 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00282 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 8.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 00283 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão 05 SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE TOTAL ÓRGÃO: 7.714.173,75 Unidade 002 DIRETORIA EXECUTIVA DE SAÚDE TOTAL UNIDADE: 7.467.573,75 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTOCATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG ECONÔMICA / APL / DES / FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 Promoção à Saúde de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0008.1- Aquisição de Veículo para a Saúde TOTAL P/A: 11.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00284 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 00285 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 Promoção à Saúde de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0008.1- Aquisição de Ambulância TOTAL P/A: 6.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00286 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 00287 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 Promoção à Saúde de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0008.2- Enfrentamento da Emergência COVID19 TOTAL P/A: 1.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00288 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0008 Promoção à Saúde de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0008.2- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Saúde TOTAL P/A: 393.300,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 382.300,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00 00289 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 80.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 24.000,00 00290 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 24.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 00291 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 277.300,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 277.300,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 110.300,00 00292 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 110.000,00 00293 499 499 / 9 / 2 / 6 / Gestão do SUS 300,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 00294 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 40.000,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 00295 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00296 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 00297 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 70.000,00 3.3.90.40.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 00298 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31.000,00 00299 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 31.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 11.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 00300 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 00301 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0008 Promoção à Saúde de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.2- Gestão das Atividades do Laboratório Municipal TOTAL P/A: 177.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 168.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00 00302 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 65.000,00 3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 00303 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 00304 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E 11.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.000,00 00305 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 11.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 89.000,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 00306 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 00307 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 30.000,00 00308 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00 00309 1494 494 / 9 / 2 / 5 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 00310 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00311 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 00312 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 15.000,00 00313 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 00314 1494 494 / 9 / 2 / 5 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 00315 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 9.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 00316 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 00317 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 8.000,00 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0008 Promoção à Saúde de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.2- Gestão das Atividades das Unidades Básicas de Saúde TOTAL P/A: 2.852.750,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.789.750,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.907.750,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.757.750,00 3.1.90.04.00. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 96.300,00 00318 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 66.300,00 00319 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.533.450,00 00320 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 920.000,00 00321 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 227.350,00 00322 1051 1051 / 9 / 2 / 6 / Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 386.100,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00 00323 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00 3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 101.000,00 00324 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 21.000,00 00325 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 80.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 22.000,00 00326 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 00327 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 21.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 150.000,00 00328 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 150.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 882.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 882.000,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 00329 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00 00330 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 00331 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 200.000,00 00332 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 00333 1494 494 / 9 / 2 / 5 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 3.3.90.32.00. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 00334 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 50.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 46.000,00 00335 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 30.000,00 00336 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00 00337 1494 494 / 9 / 2 / 5 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 507.000,00 00338 303 303 / 1 / 2 / 0/ Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 90.000,00 00339 494 494 / 9 / 2 / 6/ Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 407.000,00 00340 1494 494 / 9 / 2 / 5/ Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 3.3.90.40.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 00341 303 303 / 1 / 2 / 0/ Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00 00342 494 494 / 9 / 2 / 6/ Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.000,00 00343 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 6.000,00 00344 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 63.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 63.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 00345 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 62.000,00 00346 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 50.000,00 00347 342 495 / 9 / 2 / 5 / Termo de Adesão APSUS - Aq. de Equip. UAPS 3.000,00 00348 518 518 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 00349 1518 518 / 9 / 2 / 5 / Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 00350 3518 1016 / 12 / 99 / 0 Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019) 3.000,00 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0008 Promoção à Saúde de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0008.1- Reforma do Hospital Municipal TOTAL P/A: 47.698,75 OBJETIVO: 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 47.698,75 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 47.698,75 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 47.698,75 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 47.698,75 00351 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00 00352 1518 518 / 9 / 2 / 5 / Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 27.698,75 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0008 Promoção à Saúde de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0008.2- Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMUNPAR TOTAL P/A: 437.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 436.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.000,00 3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31.000,00 3.1.71.70.00. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 31.000,00 00353 303 303 / 1 / 2 / 0/ Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 31.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 405.000,00 3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 405.000,00 3.3.71.70.00. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 405.000,00 00354 303 303 / 1 / 2 / 0/ Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 405.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.000,00 4.4.71.70.00. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00 00355 303 303 / 1 / 2 / 0/ Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0008 Promoção à Saúde de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0008.2- Contribuir Financeiramente para a Manutenção do CIUENP-SAMU TOTAL P/A: 43.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 43.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000,00 3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 28.000,00 3.1.71.70.00. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 28.000,00 00356 303 303 / 1 / 2 / 0/ Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 28.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 15.000,00 3.3.71.70.00. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00 00357 303 303 / 1 / 2 / 0/ Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 15.000,00 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0008 Promoção à Saúde de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0008.2- Gestão das Atividades do Hospital Municipal TOTAL P/A: 3.258.175,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 3.217.175,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.585.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.470.000,00 3.1.90.04.00. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 110.000,00 00358 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 110.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.050.000,00 00359 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.050.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 80.000,00 00360 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 80.000,00 3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 210.000,00 00361 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 210.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 00362 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 115.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 115.000,00 00363 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 115.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.632.175,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.632.175,00 3.3.90.08.00. OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00 00364 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 00365 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00 00366 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 600.000,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 00367 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 00368 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 80.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 909.675,00 00369 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 656.675,00 00370 496 496 / 9 / 2 / 6 / Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 253.000,00 3.3.90.40.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 00371 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00 3.3.90.47.00. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00 00372 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 6.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500,00 00373 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00 00374 332 1011 / 9 / 2 / 6 / Aq. de Equip. Raio X e Autoclave 500,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 41.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 00375 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 00376 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 40.000,00 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO PROGRAMA: 0008 Promoção à Saúde de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0008.2- Manter a Gestão do Bloco de Assistência Farmacêutica TOTAL P/A: 34.100,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 23.100,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.100,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 23.100,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 3.100,00 00377 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.100,00 3.3.90.32.00. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 00378 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 11.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 00379 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 00380 1518 518 / 9 / 2 / 5 / Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROGRAMA: 0008 Promoção à Saúde de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0008.2- Gestão das Atividades da Vigilância Sanitária TOTAL P/A: 197.550,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 192.550,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.550,00 3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 5.000,00 3.1.71.70.00. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00 00381 1494 494 / 9 / 2 / 5 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 113.550,00 3.1.90.04.00. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 00382 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 79.550,00 00383 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 00384 1051 1051 / 9 / 2 / 6 / Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 69.550,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 00385 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 00386 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 00387 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 31.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 31.000,00 00388 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 31.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 43.000,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 00389 324 1006 / 3 / 2 / 1 / Programa VigiaSUS 1.000,00 00390 1494 494 / 9 / 2 / 5 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 00391 324 1006 / 3 / 2 /1 / Programa VigiaSUS 12.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 00392 324 1006 / 3 / 2 /1 / Programa VigiaSUS 1.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 00393 303 303 / 1 / 2 / 0/ Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 00394 324 1006 / 3 / 2 /1 / Programa VigiaSUS 3.000,00 00395 1494 494 / 9 / 2 / 5/ Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 21.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 00396 324 1006 / 3 / 2 / 1 / Programa VigiaSUS 5.000,00 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROGRAMA: 0008 Promoção à Saúde de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0008.2- Gestão das Atividades da Vigiláncia Epidemiológica TOTAL P/A: 9.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 00397 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 00398 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 00399 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 00400 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 00401 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 00402 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 00403 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 00404 303 303 / 1 / 2 / 0 / Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00 00405 494 494 / 9 / 2 / 6 / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão 06 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 876.950,00 Unidade 001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL UNIDADE: 876.950,00 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTOCATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG ECONÔMICA / APL / DES / FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0012 Desenvolvimento das Ações do Bem Estar Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0012.2- Gestão das Atividades da Secretaria de Assistência Social TOTAL P/A: 418.500,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 412.500,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 277.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00 3.1.90.04.00. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 00406 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190.000,00 00407 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 190.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.000,00 00408 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00 3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 00409 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 00410 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 12.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.000,00 00411 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.500,00 3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00 3.3.50.43.00. SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 00412 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 135.400,00 3.3.90.08.00. OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00 00413 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 9.000,00 00414 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 49.300,00 00415 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 49.000,00 00416 797 1018 / 12 / 99 / 0 Prog. SIGTV Custeio APAE 100,00 00417 802 1006 / 3 / 99 / 1 SIGTV GND3 Custeio 200,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00 00418 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 00419 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 00420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 3.3.90.40.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 00421 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00 00422 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 6.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 00423 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 00424 937 937 / 9 / 6 / 6 / Bloco de Investimentos - SUAS 1.000,00 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO PROGRAMA: 0011 Gestão das Atividades do Idoso PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0011.2- Gestão das Atividades do Fundo e Conselho Municipal do Idoso TOTAL P/A: 900,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 900,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 900,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 300,00 00425 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 300,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300,00 00426 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 300,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300,00 00427 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 300,00 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PROGRAMA: 0009 Gestão de Ação Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.242.0009.2- Gestão das Despesas dos Programas do Piso de Proteção Social Especial TOTAL P/A: 1.600,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.600,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600,00 3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 600,00 3.3.50.43.00. SUBVENÇÕES SOCIAIS 600,00 00428 938 938 / 9 / 6 / 6 / Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015 600,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00429 785 1011 / 9 / 99 / 5 Incentivo à Pessoa com Deficiência PcD III - CEAS-PR - Deliberação nº 114/2018 1.000,00 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PROGRAMA: 0012 Desenvolvimento das Ações do Bem Estar Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.242.0012.1- Prog. SIGTV Estrut. Invest. APAE TOTAL P/A: 4.000,00 OBJETIVO: 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 4.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 00430 793 1011 / 9 / 99 / 6 Prog. SIGTV Estrut. Investimento APAE 4.000,00 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 0010 Gestão da Criança e do Adolescente PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0010.6- Gestão das Atividades do Conselho Tutelar TOTAL P/A: 139.100,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 139.100,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.100,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 131.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 00431 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 26.000,00 00432 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 26.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 00433 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 100,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100,00 00434 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 00435 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 8.000,00 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 0010 Gestão da Criança e do Adolescente PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0010.6- Gestão das Atividades do FMCAD TOTAL P/A: 53.800,00 OBJETIVO: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 53.700,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.700,00 3.3.40.00.00. TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 51.000,00 3.3.40.41.00. CONTRIBUIÇÕES 51.000,00 00436 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 51.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.700,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 100,00 00437 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 100,00 00438 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 00439 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 00440 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 00441 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.200,00 00442 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 00443 787 1011 / 9 / 4 / 5 / Programa FIA Conselho Tutelar 600,00 00444 791 1011 / 9 / 4 / 5 / Incentivo ao CMDCA - Deliberação nº 84/2019 CEDCA-PR 500,00 00445 792 1011 / 9 / 4 / 5 / Rec. FIA Inc. Atenção á Criança e Adolescente 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 100,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 100,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 100,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 00446 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0009 Gestão de Ação Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0009.2- Gestão de Benefícios Eventuais TOTAL P/A: 24.800,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 24.800,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.800,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 24.800,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 100,00 00447 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.32.00. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16.700,00 00448 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 16.000,00 00449 789 1021 / 9 / 6 / 5 / FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Benefício Eventual - COVID19 100,00 00450 790 1022 / 9 / 6 / 6 / Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) 100,00 00451 798 1021 / 9 / 6 / 5 / FIA Impacto COVID-19 500,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00452 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 00453 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0009 Gestão de Ação Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0009.2- Gestão das Despesas com Conferências Municipais TOTAL P/A: 300,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 300,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 300,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 100,00 00454 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 00455 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 00456 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0009 Gestão de Ação Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0009.2- Serviços de Proteção Social Básica PAIF/SCFV/CRAS TOTAL P/A: 110.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 105.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 42.000,00 00457 934 934 / 9 / 6 / 6 / Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 42.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00 00458 934 934 / 9 / 6 / 6 / Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 5.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 00459 934 934 / 9 / 6 / 6 / Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 1.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00 00460 934 934 / 9 / 6 / 6 / Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 5.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 00461 934 934 / 9 / 6 / 6 / Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 5.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 00462 934 934 / 9 / 6 / 6 / Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 20.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00 00463 934 934 / 9 / 6 / 6 / Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 7.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 00464 934 934 / 9 / 6 / 6 / Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 20.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 00465 934 934 / 9 / 6 / 6 / Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 5.000,00 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0009 Gestão de Ação Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0009.2- Gestão do Componente para Qualificação de Gestão - SUAS TOTAL P/A: 6.500,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 6.500,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 6.500,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 00466 936 936 / 9 / 6 / 6 / Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 4.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00467 936 936 / 9 / 6 / 6 / Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 1.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 00468 936 936 / 9 / 6 / 6 / Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 500,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 00469 936 936 / 9 / 6 / 6 / Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 1.000,00 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0009 Gestão de Ação Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0009.2- Gestào das Despesas do Programa FEAS PPAS TOTAL P/A: 87.250,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 77.250,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.250,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 19.750,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.750,00 00470 769 1011 / 9 / 99 / 5 Programa FEAS PPAS I 15.750,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.000,00 00471 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2.500,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.500,00 00472 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 00473 769 1011 / 9 / 99 / 5 Programa FEAS PPAS I 20.000,00 3.3.90.32.00. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 00474 769 1011 / 9 / 99 / 5 Programa FEAS PPAS I 15.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00475 769 1011 / 9 / 99 / 5 Programa FEAS PPAS I 5.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 00476 769 1011 / 9 / 99 / 5 Programa FEAS PPAS I 15.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 00477 769 1011 / 9 / 99 / 5 Programa FEAS PPAS I 10.000,00 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0009 Gestão de Ação Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0009.2- Gestão do Programa FEAS Incentivo TOTAL P/A: 3.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00478 795 1011 / 9 / 99 / 5 FEAS Incentivo 6 1.000,00 3.3.90.32.00. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500,00 00479 795 1011 / 9 / 99 / 5 FEAS Incentivo 6 500,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 00480 795 1011 / 9 / 99 / 5 FEAS Incentivo 6 500,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 00481 795 1011 / 9 / 99 / 5 FEAS Incentivo 6 500,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 500,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 500,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 00482 795 1011 / 9 / 99 / 5 FEAS Incentivo 6 500,00 FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0009 Gestão de Ação Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0009.2- Apoio à Organização e Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - IGD PBF - Auxílio Brasil TOTAL P/A: 27.200,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 20.200,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.200,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 20.200,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 00483 800 940 / 9 / 6 / 6/ Programa Auxilio Brasil - PAB 1.500,00 00484 940 940 / 9 / 6 / 6/ Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 500,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 8.500,00 00485 800 940 / 9 / 6 / 6/ Programa Auxilio Brasil - PAB 5.000,00 00486 940 940 / 9 / 6 / 6/ Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 3.500,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.200,00 00487 800 940 / 9 / 6 / 6/ Programa Auxilio Brasil - PAB 5.700,00 00488 940 940 / 9 / 6 / 6/ Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 500,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00 00489 800 940 / 9 / 6 / 6/ Programa Auxilio Brasil - PAB 3.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 00490 940 940 / 9 / 6 / 6 / Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 500,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 7.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 00491 800 940 / 9 / 6 / 6 / Programa Auxilio Brasil - PAB 5.000,00 00492 940 940 / 9 / 6 / 6 / Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 2.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Página: 42 Órgão 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA TOTAL ÓRGÃO: 5.474.875,00 Unidade 001 DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTES E CULTURA TOTAL UNIDADE: 216.500,00 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / ECONÔMICA APL / DES / FUNÇÃO: 13 CULTURA SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0007.2- Gestão das Atividades de Cultura TOTAL P/A: 1.500,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 00493 000 0/1/7/0 /0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 00494 000 0/1/7/0 /0 Recursos Ordinários (Livres) 500,00 FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA: 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0007.2- Gestão das Atividades no Ginásio de Esportes TOTAL P/A: 60.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 00495 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 00496 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 00497 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 00498 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA: 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0007.2- Gestão das Atividades no Estádio Municipal TOTAL P/A: 17.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00499 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 00500 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 00501 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 00502 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Página: 43 FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA: 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0007.2- Gestão da Diretoria Executiva de Esportes e Cultura TOTAL P/A: 127.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 126.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 84.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 73.000,00 00503 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 73.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.000,00 00504 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 9.000,00 3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 00505 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 00506 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.000,00 00507 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 38.000,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 7.000,00 00508 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 00509 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 00510 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00511 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 00512 000 0/1/7/0 / 0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 813 LAZER PROGRAMA: 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura PROJETO/ATIVIDADE: 27.813.0007.1- Conv. SIT 52825 374 - SEDU - Aq. de Equip. para Playground com Implantação TOTAL P/A: 11.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 00513 799 1005 / 3 / 99 / 1 Conv. SIT 52825 374 - SEDU - Aquisição de Equip. para Playground com Implantação 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 00514 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Órgão 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA TOTAL ÓRGÃO: 5.474.875,00 Unidade 002 EDUCAÇÃO MUNICIPAL TOTAL UNIDADE: 5.258.375,00 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESDOBRAMEN TO ELEMENTO CATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / ECONÔMICA APL / DES / FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0006.2- Gestão das Atividades da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura TOTAL P/A: 376.500,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 365.500,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.500,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 179.500,00 3.1.90.04.00. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00 00515 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 133.500,00 00516 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 133.500,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00 00517 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 15.000,00 3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 00518 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 00519 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 35.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 35.000,00 00520 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 35.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 151.000,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 00521 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00 00522 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 44.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 00523 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.000,00 00524 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 72.000,00 3.3.90.40.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 00525 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00 3.3.90.47.00. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 8.000,00 00526 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 8.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 11.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 00527 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 00528 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006.2- Gestão das Atividades da Esc. Mun. Prof. Maria de Fátima Sottoriva De Mazzi TOTAL P/A: 2.234.100,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.218.000,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.794.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.494.000,00 3.1.90.04.00. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 52.000,00 00529 103 103 / 1 / 1 / 0/ 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 52.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.410.000,00 00530 101 101 / 2 / 1 / 0/ Fundeb 60% 1.250.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 00531 102 102 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 40% 150.000,00 00532 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00 00533 101 101 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 60% 2.000,00 00534 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,00 3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 00535 101 101 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 60% 25.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 00536 101 101 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 60% 1.000,00 00537 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 300.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 300.000,00 00538 101 101 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 60% 250.000,00 00539 102 102 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 40% 50.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 424.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 424.000,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 7.000,00 00540 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00 00541 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 161.000,00 00542 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00 00543 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 30.000,00 00544 107 107 / 99 / 1 / 0 / Salário-Educação 31.000,00 3.3.90.32.00. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 73.000,00 00545 107 107 / 99 / 1 /0/ Salário-Educação 43.000,00 00546 134 1042 / 9 / 1 /6/ Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 30.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 00547 103 103 / 1 / 1 / 0/ 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 142.000,00 00548 103 103 / 1 / 1 / 0/ 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 90.000,00 00549 104 104 / 1 / 1 / 0/ Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 30.000,00 00550 107 107 / 99 / 1 /0/ Salário-Educação 22.000,00 3.3.90.40.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 00551 103 103 / 1 / 1 / 0/ 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00 00552 104 104 / 1 / 1 / 0/ Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.000,00 3.3.90.47.00. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 00553 103 103 / 1 / 1 / 0/ 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 00554 103 103 / 1 / 1 / 0/ 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.000,00 00555 104 104 / 1 / 1 / 0/ Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 16.100,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 16.100,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 16.100,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 00556 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.100,00 00557 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00 00558 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.000,00 00559 105 105 / 4 / 1 / 0 / Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros - Educação 100,00 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006.2- Gestão do Transporte Escolar TOTAL P/A: 326.200,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 326.200,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.000,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 184.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 159.000,00 00560 102 102 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 40% 39.000,00 00561 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 90.000,00 00562 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 30.000,00 3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 00563 102 102 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 40% 1.000,00 00564 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00 00565 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00 00566 102 102 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 40% 1.000,00 00567 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00 00568 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 18.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 18.000,00 00569 102 102 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 40% 4.000,00 00570 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.000,00 00571 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 4.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.200,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 124.200,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 00572 123 1005 / 3 / 1 / 1 / Convenio TE - PNAT Estadual 79.000,00 00573 135 1043 / 9 / 1 / 6 / Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 11.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.200,00 00574 123 1005 / 3 / 1 / 1 / Convenio TE - PNAT Estadual 25.000,00 00575 135 1043 / 9 / 1 / 6 / Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 9.200,00 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0006.2- Gestão das Atividades do CMEI Pequeno Príncipe TOTAL P/A: 2.208.515,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.152.515,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.794.015,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.374.015,00 3.1.90.04.00. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 52.000,00 00576 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 52.000,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.015,00 00577 101 101 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 60% 763.000,00 00578 102 102 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 40% 201.140,00 00579 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 60.000,00 00580 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 275.875,00 3.1.90.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.000,00 00581 101 101 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 60% 2.000,00 00582 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.000,00 00583 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.000,00 3.1.90.16.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 00584 102 102 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 40% 1.000,00 00585 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,00 00586 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00 3.1.90.94.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00 00587 101 101 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 60% 6.000,00 00588 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00 00589 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 420.000,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 420.000,00 00590 101 101 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 60% 250.000,00 00591 102 102 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 40% 5.000,00 00592 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00 00593 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 115.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.500,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 358.500,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 00594 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,00 00595 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00 00596 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 70.000,00 00597 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 30.000,00 00598 107 107 / 99 / 1 / 0 / Salário-Educação 40.000,00 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.3.90.32.00. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 72.000,00 00599 107 107 / 99 / 1 / 0 / Salário-Educação 40.000,00 00600 134 1042 / 9 / 1 / 6 / Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 32.000,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 00601 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104.500,00 00602 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00 00603 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 24.500,00 00604 107 107 / 99 / 1 / 0 / Salário-Educação 30.000,00 3.3.90.40.00. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 00605 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00 00606 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.000,00 3.3.90.47.00. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 00607 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 00608 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 2.000,00 00609 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.000,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 56.000,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 56.000,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 56.000,00 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 00610 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 00611 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 20.000,00 00612 104 104 / 1 / 1 / 0 / Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 35.000,00 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA: 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0006.2- Gestão das Atividades com Educação de Jovens e Adultos TOTAL P/A: 4.000,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 00613 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 00614 103 103 / 1 / 1 / 0 / 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00 FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA: 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0006.2- Assistência Financeira a APAE TOTAL P/A: 109.060,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 109.060,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 3.1.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.000,00 3.1.50.43.00. SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00 00615 102 102 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 40% 40.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.060,00 3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 65.860,00 3.3.50.43.00. SUBVENÇÕES SOCIAIS 65.860,00 00616 102 102 / 2 / 1 / 0 / Fundeb 40% 65.860,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.200,00 3.3.90.32.00. MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.200,00 00617 134 1042 / 9 / 1 / 6 / Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.200,00 TOTAL GERAL: 23.519.448,75 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul Órgão 10 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 2.536.800,00 Unidade 001 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL - FUNPREMISUL TOTAL UNIDADE: 2.536.800,00 NATUREZA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG / ECONÔMICA APL / DES / FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO PROGRAMA: 0013 Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0013.2- Gestão das Atividades com a Manutenção do FUNPREMISUL TOTAL P/A: 259.050,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 243.300,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.750,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 89.250,00 3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 89.250,00 00001 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 89.250,00 3.1.91.00.00. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 10.500,00 3.1.91.13.00. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.500,00 00002 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 10.500,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.550,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 143.550,00 3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 3.150,00 00003 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.150,00 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 00004 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 21.000,00 3.3.90.33.00. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.150,00 00005 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.150,00 3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.000,00 00006 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 21.000,00 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 00007 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 90.000,00 3.3.90.93.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.250,00 00008 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 5.250,00 4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 15.750,00 4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 15.750,00 4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 15.750,00 4.4.90.52.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.750,00 00009 001 1/1/7/0 / 0 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 15.750,00 FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO PROGRAMA: 0013 Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS PROJETO/ATIVIDADE: 09.272.0013.2- Gestão das Despesas com Inativos e Pensionistas TOTAL P/A: 2.252.382,00 OBJETIVO: 3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.252.382,00 3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.232.382,00 3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.232.382,00 3.1.90.01.00. APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 2.062.382,00 00010 040 40 / 8 / 3 / 0 /0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.062.382,00 3.1.90.03.00. PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 170.000,00 00011 040 40 / 8 / 3 / 0 /0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 170.000,00 3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.3.90.08.00. OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 20.000,00 00012 040 40 / 8 / 3 / 0 /0 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 20.000,00 FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBFUNÇÃO: 997 RESERVA DO RPPS PROGRAMA: 0014 Reserva de Contingência - FUNPREMISUL PROJETO/ATIVIDADE: 99.997.0014.9- Reserva de Contingência - FUNPREMISUL TOTAL P/A: 25.368,00 OBJETIVO: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2023 Unidade gestora: Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul 9.0.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.368,00 9.9.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.368,00 9.9.99.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.368,00 9.9.99.99.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25.368,00 00013 999 999 / 1 / 99 / 0 / Reservas de Contingências 25.368,00 TOTAL GERAL: 2.536.800,00 Publicado por: Caio Cesar de Santi Ferreira Código Identificador:C10DC572 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/11/2022. Edição 2656a A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/