| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1676 / 2025 |
| Date | 2025-11-11 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
| native_id | 1941 |
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Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA CONSOLIDAÇÃO GERAL Receita Corrente 2026 2027 2028 2029 TOTAL 11 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.513.600,00 2.643.750,00 2.778.000,00 2.907.750,00 10.843.100,00 Descontos Concedidos -500,00 -500,00 -500,00 -500,00 -2.000,00 12 - CONTRIBUIÇÕES 3.131.000,00 3.287.650,00 3.450.300,00 3.625.400,00 13.494.350,00 Descontos Concedidos -100,00 -100,00 -100,00 -100,00 -400,00 13 - RECEITA PATRIMONIAL 1.421.200,00 1.491.300,00 1.568.950,00 1.644.100,00 6.125.550,00 16 - RECEITA DE SERVIÇOS 1.500,00 1.600,00 1.700,00 1.800,00 6.600,00 17 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 42.795.500,00 44.907.700,00 47.166.300,00 49.484.525,00 184.354.025,00 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB -6.786.500,00 -7.129.740,00 -7.485.520,00 -7.854.485,00 -29.256.245,00 19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.115.100,00 2.220.500,00 2.331.150,00 2.447.400,00 9.114.150,00 Total das receitas correntes 45.190.800,00 47.422.160,00 49.810.280,00 52.255.890,00 194.679.130,00 Receita Capital 2026 2027 2028 2029 TOTAL 22 - ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.106.000,00 1.106.000,00 1.106.000,00 1.106.000,00 4.424.000,00 Total das receitas de capital 1.116.000,00 1.116.000,00 1.116.000,00 1.116.000,00 4.464.000,00 Subtotal da 46.306.800,00 48.538.160,00 50.926.280,00 53.371.890,00 199.143.130,00 Exclui receita Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total da receita 46.306.800,00 48.538.160,00 50.926.280,00 53.371.890,00 199.143.130,00 Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA NOME 2026 2027 2028 2029 TOTAL 0001 Desenvolvimento e Modernização Legislativo 1.215.000,00 1.275.750,00 1.339.537,50 1.406.514,38 5.236.801,88 0002 Gestão Administrativa 6.453.500,00 6.776.175,00 7.114.983,75 7.470.732,96 27.815.391,71 0003 Encargos Especiais 5.040.250,00 5.292.262,50 5.556.875,63 5.834.719,42 21.724.107,55 0004 Programa de Fortalecimento a Produção Rural 333.600,00 350.280,00 367.794,00 386.183,70 1.437.857,70 0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 7.213.977,90 7.575.464,30 7.953.410,64 8.351.081,28 31.093.934,12 0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 7.163.125,00 7.521.281,25 7.897.345,31 8.292.212,53 30.873.964,09 0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo 247.600,00 259.980,00 272.979,00 286.627,95 1.067.186,95 0008 Promoção à Saúde de Qualidade 9.596.050,00 10.075.852,50 10.579.645,14 11.108.627,40 41.360.175,04 0009 Gestão de Ação Social 344.400,00 361.620,00 379.701,00 398.686,06 1.484.407,06 0010 Gestão da Criança e do Adolescente 1.765.200,00 1.768.692,49 1.816.193,47 1.808.549,04 7.158.635,00 0011 Gestão das Atividades do Idoso 8.300,00 8.715,00 9.150,75 9.608,29 35.774,04 0012 Desenvolvimento das Ações do Bem Estar Social 947.439,10 994.811,06 1.044.551,61 1.096.779,19 4.083.580,96 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL DEPARTAMENTO JURÍDICO LEI MUNICIPAL Nº 1676/2025 LEI MUNICIPAL 1676/2025 De 18 de Novembro de 2025 SÚMULA:- Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu, Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA da Administração Pública Municipal de Itaúna do Sul - Pr, para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, inciso l, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art. 115, inciso I, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul, estabelecendo, para o período, as diretrizes, Programas com seus respectivos objetivos, metas e montantes de recursos a serem aplicados em despesas correntes e despesas de capital em Programas de duração continuada e temporário do município, em conformidade com os Anexos integrantes desta Lei. § 1º Os Anexos que compõem o Plano Plurianual, serão estruturados por Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Subfunções, Programas, Projetos, Atividades, Operações Especiais, Despesas no nível de Categoria Econômica e Natureza da Despesa e Receitas por Categoria Econômica. § 2º Para fins desta Lei considera-se: I - Programa: o instrumento de organização da Ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos; II - Objetivo: o resultado que se pretende alcançar com a realização das Ações de Governo; III - Público Alvo: a população, órgão, setor, comunidade, etc. a que se destina o Programa; IV - Projeto, Atividade e Operações Especiais: a especificação da natureza da Ação que se pretende realizar; V - Ação: o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução do Programa; VI - Produto: a designação que se deve dar ao principal bem ou serviço resultante da Ação governamental na execução do Programa; VII - Unidade de Medida: a designação que se deve dar à quantificação do produto que se espera obter; VIII - Metas: os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar. Art. 2º As Metas da Administração Pública Municipal constituída por Projetos. Atividades e operações especiais para o quadriênio de 2026 a 2029, consolidadas por Programas, são aquelas constantes dos anexos integrante desta Lei. Art. 3º As Metas Físicas, Produtos e as Unidades de Medidas, estão detalhados em cada projeto e atividade, demonstrados nos anexos integrantes desta lei. Art. 4º A exclusão ou alteração de Programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos Programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto de Lei específica. Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de Ações orçamentárias no Plano Plurianual-PPA, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual - LOA ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo Programa, as modificações consequentes. § 1º Os procedimentos orçamentários anuais constituem reavaliações automáticas do Plano Plurianual, decorrentes de uma reavaliação da realidade econômica e social do Município de Itaúna do Sul. § 2º De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a fazer as adequações necessárias, aumentando ou diminuindo as Metas físicas estabelecidas das Ações orçamentárias, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas, para compatibiliza- Ias com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual - LOA. Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir Produtos e respectivas Metas das Ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art. 7º Os Programas prioritários da Administração Pública Municipal em cada exercício financeiro serão extraídos dos Anexos desta Lei, e incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, que servirá de base para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. Art. 8º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão. Art. 9º A programação constante no Plano Plurianual PPA para 2026 a 2029, deverá ser financiada pelos recursos oriundos do Tesouro municipal, das Operações de Créditos internas, dos convênios com a União e com o Estado e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros municípios e com a iniciativa privada. Art. 10 O acompanhamento e a avaliação dos programas serão realizados através de desempenho dos indicadores e metas, cujos índices apurados periodicamente, terão a finalidade de medir os resultados alcançados. § 1º Serão efetuadas audiências publicas quadrimestralmente para avaliações das metas fiscais, a fim de mostrar a consecução dos objetivos dos programas expressos pelos indicadores e pelas metas das ações a eles associadas, expressamente os resultados atingidos no quadrimestre. § 2º As avaliações de que trata o parágrafo anterior, será efetuado na Câmara municipal, de forma a atender os dispositivos da Lei de Responsabilidade fiscal n 101/2000 sob a forma de relatórios. Art. 11 Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco. (18/11/2025) GILSON JOSÉ DE GOIS Prefeito Municipal GILSON JOSE DE GOIS:01835216927 Assinado de forma digital por GILSON JOSE DE GOIS:01835216927 Dados: 2025.08.28 14:12:27 -03'00' GISELI DORE GUILHEM:04674180988 Assinado de forma digital por GISELI DORE GUILHEM:04674180988 Dados: 2025.08.28 14:15:26 -03'00' 0013 Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS 5.515.290,00 5.791.054,50 6.083.550,00 6.385.500,00 23.775.394,50 0014 Reserva de Contingência - FUNPREMISUL 55.710,00 58.495,50 61.450,00 64.500,00 240.155,50 9999 Reserva de Contingência 407.358,00 427.725,90 449.112,20 471.567,80 1.755.763,90 TOTAL 46.306.800,00 48.538.160,00 50.926.280,00 53.371.890,00 199.143.130,00 Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 2001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal Apoio Administrativo 01 31 Sessao Legislativa 2026 12.0 0,00 1.215.000,00 1.215.000,00 2027 12.0 0,00 1.275.750,00 1.275.750,00 2028 12.0 0,00 1.339.537,50 1.339.537,50 2029 12.0 0,00 1.406.514,38 1.406.514,38 Total da Ação 0,00 5.236.801,88 5.236.801,88 2026 0,00 1.215.000,00 1.215.000,00 2027 0,00 1.275.750,00 1.275.750,00 2028 0,00 1.339.537,50 1.339.537,50 2029 0,00 1.406.514,38 1.406.514,38 Total do Programa 0,00 5.236.801,88 5.236.801,88 Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 1001 Reforma e Manutenção do Paço Municipal Outros Produtos 04 122 Obras 2026 1.0 0,00 20.000,00 20.000,00 2027 1.0 0,00 21.000,00 21.000,00 2028 1.0 0,00 22.050,00 22.050,00 2029 1.0 0,00 23.152,50 23.152,50 Total da Ação 0,00 86.202,50 86.202,50 2002 Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito Outros Produtos 04 122 Manutenção 2026 12.0 0,00 402.000,00 402.000,00 2027 12.0 0,00 422.100,00 422.100,00 2028 12.0 0,00 443.205,00 443.205,00 2029 12.0 0,00 465.365,25 465.365,25 Total da Ação 0,00 1.732.670,25 1.732.670,25 2003 Gestão das Atividades do Controle Interno, Ouvidoria e Controle de Dados Apoio Administrativo 04 124 Manutenção 2026 12.0 0,00 164.000,00 164.000,00 2027 12.0 0,00 172.200,00 172.200,00 2028 12.0 0,00 180.810,00 180.810,00 2029 12.0 0,00 189.850,50 189.850,50 Total da Ação 0,00 706.860,50 706.860,50 2004 Gestão das Atividades da Assessoria de Administração e Planejamento Apoio Administrativo 04 122 Manutenção 2026 12.0 0,00 15.000,00 15.000,00 2027 12.0 0,00 15.750,00 15.750,00 2028 12.0 0,00 16.537,50 16.537,50 2029 12.0 0,00 17.364,38 17.364,38 Total da Ação 0,00 64.651,88 64.651,88 2005 Gestão das Atividades da Assessoria Jurídica Apoio Administrativo 04 61 Manutenção 2026 12.0 0,00 310.500,00 310.500,00 2027 12.0 0,00 326.025,00 326.025,00 2028 12.0 0,00 342.326,25 342.326,25 2029 12.0 0,00 359.442,56 359.442,56 Total da Ação 0,00 1.338.293,81 1.338.293,81 2006 Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Planejamento Apoio Administrativo 04 121 Manutenção 2026 12.0 0,00 292.100,00 292.100,00 2027 12.0 0,00 306.705,00 306.705,00 2028 12.0 0,00 322.040,25 322.040,25 2029 12.0 0,00 338.142,26 338.142,26 Total da Ação 0,00 1.258.987,51 1.258.987,51 2007 Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Administração Apoio Administrativo 04 122 Manutenção 2026 12.0 0,00 2.606.300,00 2.606.300,00 2027 12.0 0,00 2.736.615,00 2.736.615,00 2028 12.0 0,00 2.873.445,75 2.873.445,75 2029 12.0 0,00 3.017.118,04 3.017.118,04 Total da Ação 0,00 11.233.478,79 11.233.478,79 2008 Gestão das Atividades com Festividades Municipais Outros Produtos 04 122 Eventos 2026 12.0 0,00 80.000,00 80.000,00 2027 12.0 0,00 84.000,00 84.000,00 2028 12.0 0,00 88.200,00 88.200,00 2029 12.0 0,00 92.610,00 92.610,00 Total da Ação 0,00 344.810,00 344.810,00 Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 2009 Assistência Financeira a Gestão de Representação Política Outros Produtos 04 122 Contribuições 2026 12.0 0,00 75.000,00 75.000,00 2027 12.0 0,00 78.750,00 78.750,00 2028 12.0 0,00 82.687,50 82.687,50 2029 12.0 0,00 86.821,88 86.821,88 Total da Ação 0,00 323.259,38 323.259,38 2010 Gestão das Atividades da Divisão de Suprimentos Apoio Administrativo 04 122 Manutenção 2026 12.0 0,00 182.500,00 182.500,00 2027 12.0 0,00 191.625,00 191.625,00 2028 12.0 0,00 201.206,25 201.206,25 2029 12.0 0,00 211.266,56 211.266,56 Total da Ação 0,00 786.597,81 786.597,81 2011 Gestão das Atividades do Departamento de Gestão e Fiscalização de Contratos Apoio Administrativo 04 122 Manutenção 2026 12.0 0,00 33.000,00 33.000,00 2027 12.0 0,00 34.650,00 34.650,00 GILSON JOSE DE GOIS:01835216927 Assinado de forma digital por GILSON JOSE DE GOIS:01835216927 Dados: 2025.08.28 14:13:32 -03'00' GISELI DORE GUILHEM:04674180988 Assinado de forma digital por GISELI DORE GUILHEM:04674180988 Dados: 2025.08.28 14:16:01 -03'00' MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO Programa: 1 - Desenvolvimento e Modernização Legislativo Programa: 2 - Gestão Administrativa 2028 12.0 0,00 36.382,50 36.382,50 2029 12.0 0,00 38.201,63 38.201,63 Total da Ação 0,00 142.234,13 142.234,13 2012 Gestão das Atividades do Departamento de Administração Apoio Administrativo 04 122 Manutenção 2026 12.0 0,00 160.500,00 160.500,00 2027 12.0 0,00 168.525,00 168.525,00 2028 12.0 0,00 176.951,25 176.951,25 2029 12.0 0,00 185.798,81 185.798,81 Total da Ação 0,00 691.775,06 691.775,06 2013 Gestão das Atividades da Divisão de Patrimônio Apoio Administrativo 04 122 Manutenção 2026 12.0 0,00 137.500,00 137.500,00 2027 12.0 0,00 144.375,00 144.375,00 2028 12.0 0,00 151.593,75 151.593,75 2029 12.0 0,00 159.173,44 159.173,44 Total da Ação 0,00 592.642,19 592.642,19 2014 Gestão das Atividades do Departamento de Finanças Apoio Administrativo 04 123 Manutenção 2026 12.0 0,00 233.600,00 233.600,00 2027 12.0 0,00 245.280,00 245.280,00 2028 12.0 0,00 257.544,00 257.544,00 2029 12.0 0,00 270.421,20 270.421,20 Total da Ação 0,00 1.006.845,20 1.006.845,20 2015 Gestão das Atividades da Divisão de Contabilidade Apoio Administrativo 04 123 Manutenção 2026 12.0 0,00 519.600,00 519.600,00 2027 12.0 0,00 545.580,00 545.580,00 2028 12.0 0,00 572.859,00 572.859,00 2029 12.0 0,00 601.501,95 601.501,95 Total da Ação 0,00 2.239.540,95 2.239.540,95 2016 Gestão das Atividades do Departamento de Tecnologia da Informação Apoio Administrativo 04 126 Manutenção 2026 12.0 0,00 156.700,00 156.700,00 2027 12.0 0,00 164.535,00 164.535,00 2028 12.0 0,00 172.761,75 172.761,75 2029 12.0 0,00 181.399,84 181.399,84 Total da Ação 0,00 675.396,59 675.396,59 2017 Gestão das Atividades da Divisão de Pessoal Apoio Administrativo 04 128 Manutenção 2026 12.0 0,00 248.200,00 248.200,00 2027 12.0 0,00 260.610,00 260.610,00 2028 12.0 0,00 273.640,50 273.640,50 2029 12.0 0,00 287.322,53 287.322,53 Total da Ação 0,00 1.069.773,03 1.069.773,03 2018 Gestão das Atividades do Departamento de Receita Apoio Administrativo 04 129 Manutenção 2026 12.0 0,00 347.000,00 347.000,00 2027 12.0 0,00 364.350,00 364.350,00 2028 12.0 0,00 382.567,50 382.567,50 2029 12.0 0,00 401.695,88 401.695,88 Total da Ação 0,00 1.495.613,38 1.495.613,38 2019 Gestão das Atividades da Divisão de Segurança Pública Apoio Administrativo 04 153 Manutenção 2026 12.0 0,00 470.000,00 470.000,00 2027 12.0 0,00 493.500,00 493.500,00 2028 12.0 0,00 518.175,00 518.175,00 2029 12.0 0,00 544.083,75 544.083,75 Total da Ação 0,00 2.025.758,75 2.025.758,75 Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 2026 0,00 6.453.500,00 6.453.500,00 2027 0,00 6.776.175,00 6.776.175,00 2028 0,00 7.114.983,75 7.114.983,75 2029 0,00 7.470.732,96 7.470.732,96 Total do Programa 0,00 27.815.391,71 27.815.391,71 Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Física Cód. Descrição Recursos - R$ Vinculados Livres Total 21 Amortização da Dívida Pública Confessada Apoio Administrativo 28 843 Amortizações 2026 12.0 0,00 150.000,00 150.000,00 2027 12.0 0,00 157.500,00 157.500,00 2028 12.0 0,00 165.375,00 165.375,00 2029 12.0 0,00 173.643,75 173.643,75 Total da Ação 0,00 646.518,75 646.518,75 22 Amortização da Dívida do FUNPREMISUL Apoio Administrativo 28 843 Amortizações 2026 12.0 0,00 4.315.000,00 4.315.000,00 2027 12.0 0,00 4.530.750,00 4.530.750,00 2028 12.0 0,00 4.757.287,50 4.757.287,50 2029 12.0 0,00 4.995.151,88 4.995.151,88 Total da Ação 0,00 18.598.189,38 18.598.189,38 23 Pagamento de Precatórios Apoio Administrativo 28 846 Precatórios 2026 12.0 0,00 150.000,00 150.000,00 2027 12.0 0,00 157.500,00 157.500,00 2028 12.0 0,00 165.375,00 165.375,00 2029 12.0 0,00 173.643,75 173.643,75 Total da Ação 0,00 646.518,75 646.518,75 24 Sentenças Judiciais Apoio Administrativo 28 846 Sentenças 2026 12.0 0,00 65.000,00 65.000,00 2027 12.0 0,00 68.250,00 68.250,00 2028 12.0 0,00 71.662,50 71.662,50 2029 12.0 0,00 75.245,63 75.245,63 Total da Ação 0,00 280.158,13 280.158,13 25 Pagamento PASEP Apoio Administrativo 28 846 Pasep 2026 12.0 0,00 355.250,00 355.250,00 2027 12.0 0,00 373.012,50 373.012,50 2028 12.0 0,00 391.663,13 391.663,13 2029 12.0 0,00 411.246,28 411.246,28 Total da Ação 0,00 1.531.171,91 1.531.171,91 26 Pagamento de Indenizações e Restituições Diversas Apoio Administrativo 28 846 Encargos 2026 12.0 0,00 5.000,00 5.000,00 2027 12.0 0,00 5.250,00 5.250,00 2028 12.0 0,00 5.512,50 5.512,50 2029 12.0 0,00 5.788,13 5.788,13 Total da Ação 0,00 21.550,63 21.550,63 2026 0,00 5.040.250,00 5.040.250,00 2027 0,00 5.292.262,50 5.292.262,50 2028 0,00 5.556.875,63 5.556.875,63 Programa: 3 - Encargos Especiais 2029 0,00 5.834.719,42 5.834.719,42 Total do Programa 0,00 21.724.107,55 21.724.107,55 Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 1016 Aquisição de Trator Agrícola e Implementos Tratores 20 608 Veículo 2026 1.0 0,00 94.000,00 94.000,00 2027 1.0 0,00 98.700,00 98.700,00 2028 1.0 0,00 103.635,00 103.635,00 2029 1.0 0,00 108.816,75 108.816,75 Total da Ação 0,00 405.151,75 405.151,75 Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 2043 Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Agricultura Apoio Administrativo 20 608 Manutenção 2026 12.0 0,00 230.000,00 230.000,00 2027 12.0 0,00 241.500,00 241.500,00 2028 12.0 0,00 253.575,00 253.575,00 2029 12.0 0,00 266.253,75 266.253,75 Total da Ação 0,00 991.328,75 991.328,75 2044 Assistência Financeira ao IDR Apoio Administrativo 20 608 Manutenção 2026 12.0 0,00 9.600,00 9.600,00 2027 12.0 0,00 10.080,00 10.080,00 2028 12.0 0,00 10.584,00 10.584,00 2029 12.0 0,00 11.113,20 11.113,20 Total da Ação 0,00 41.377,20 41.377,20 2026 0,00 333.600,00 333.600,00 2027 0,00 350.280,00 350.280,00 2028 0,00 367.794,00 367.794,00 2029 0,00 386.183,70 386.183,70 Total do Programa 0,00 1.437.857,70 1.437.857,70 Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 1002 Reforma do Pátio Rodoviário Edificação Construída 15 451 Metro Quadrado 2026 1.0 0,00 15.000,00 15.000,00 2027 1.0 0,00 15.750,00 15.750,00 2028 1.0 0,00 16.537,50 16.537,50 2029 1.0 0,00 17.364,38 17.364,38 Total da Ação 0,00 64.651,88 64.651,88 1003 Reforma do Portal Turístico Outros Produtos 15 451 Portais Turísticos 2026 2.0 0,00 15.000,00 15.000,00 2027 2.0 0,00 15.750,00 15.750,00 2028 2.0 0,00 16.537,50 16.537,50 2029 2.0 0,00 17.364,38 17.364,38 Total da Ação 0,00 64.651,88 64.651,88 1004 Recape e Pavimentação de Vias Urbanas Pavimentação de Vias 15 451 Metro Quadrado 2026 1.0 0,00 500.500,00 500.500,00 2027 1.0 0,00 525.525,00 525.525,00 2028 1.0 0,00 551.801,25 551.801,25 2029 1.0 0,00 579.391,31 579.391,31 Total da Ação 0,00 2.157.217,56 2.157.217,56 1005 Manutenção do Calçamento da Avenida São Paulo Obra Contruída/Ampliad a 15 451 Metro Quadrado 2026 1.0 0,00 15.000,00 15.000,00 2027 1.0 0,00 16.537,50 16.537,50 2028 1.0 0,00 16.537,50 16.537,50 2029 1.0 0,00 17.364,38 17.364,38 Total da Ação 0,00 65.439,38 65.439,38 1006 Conv. ITAIPU - Adequação de Estrada Rural e Pavimentação Solo Cimento Pavimentação de Vias 15 451 Metro Quadrado 2026 1.0 0,00 17.000,00 17.000,00 2027 1.0 0,00 17.850,00 17.850,00 2028 1.0 0,00 18.742,50 18.742,50 2029 1.0 0,00 19.679,63 19.679,63 Total da Ação 0,00 73.272,13 73.272,13 1007 Conv. ITAIPU - Construção de Terraço Obra Contruída/Ampliad a 15 451 Metro Quadrado 2026 1.0 0,00 142.300,00 142.300,00 2027 1.0 0,00 149.415,00 149.415,00 2028 1.0 0,00 156.885,75 156.885,75 2029 1.0 0,00 164.730,04 164.730,04 Total da Ação 0,00 613.330,79 613.330,79 1008 Pavimentação de Estradas Rurais Restauração de Estradas Vicinais 15 451 Metro Quadrado 2026 1.0 0,00 5.000,00 5.000,00 2027 1.0 0,00 5.250,00 5.250,00 2028 1.0 0,00 5.512,50 5.512,50 2029 1.0 0,00 5.788,13 5.788,13 Total da Ação 0,00 21.550,63 21.550,63 Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 1009 Construção de Parque Linear Obra Contruída/Ampliad a 15 451 Metro Quadrado 2026 1.0 0,00 103.000,00 103.000,00 2027 1.0 0,00 108.150,00 108.150,00 2028 1.0 0,00 113.557,50 113.557,50 2029 1.0 0,00 119.235,38 119.235,38 Total da Ação 0,00 443.942,88 443.942,88 1010 Construção Novo Pátio Municipal Rodoviário Edificação Construída 15 451 Metro Quadrado 2026 1.0 0,00 211.000,00 211.000,00 2027 1.0 0,00 221.550,00 221.550,00 2028 1.0 0,00 232.627,50 232.627,50 2029 1.0 0,00 244.258,88 244.258,88 Total da Ação 0,00 909.436,38 909.436,38 1011 Aquisição de Terreno para a Construção de Unidades Habitacionais Terrenos/Lotes Adquiridos 16 482 Metro Quadrado 2026 1.0 0,00 5.000,00 5.000,00 2027 1.0 0,00 5.250,00 5.250,00 2028 1.0 0,00 5.512,50 5.512,50 2029 1.0 0,00 5.788,13 5.788,13 Programa: 4 - Programa de Fortalecimento a Produção Rural Programa: 5 - Estruturação e Administração do Patrimônio Público Total da Ação 0,00 21.550,63 21.550,63 1012 Conv. ITAIPU - Aquisição de Equipamento - Biodigestor Outros Produtos 18 541 Equipamentos 2026 1.0 0,00 10.000,00 10.000,00 2027 1.0 0,00 10.500,00 10.500,00 2028 1.0 0,00 11.025,00 11.025,00 2029 1.0 0,00 11.576,25 11.576,25 Total da Ação 0,00 43.101,25 43.101,25 1013 Conv. ITAIPU - Recuperação e Proteção de Nascentes Outros Produtos 18 541 Obras 2026 1.0 0,00 20.600,00 20.600,00 2027 1.0 0,00 21.630,00 21.630,00 2028 1.0 0,00 22.711,50 22.711,50 2029 1.0 0,00 23.847,08 23.847,08 Total da Ação 0,00 88.788,58 88.788,58 1014 Construção de Barracão Industrial Edificação Construída 22 661 Metro Quadrado 2026 1.0 0,00 300.000,00 300.000,00 2027 1.0 0,00 315.000,00 315.000,00 2028 1.0 0,00 330.750,00 330.750,00 2029 1.0 0,00 347.287,50 347.287,50 Total da Ação 0,00 1.293.037,50 1.293.037,50 1015 Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos Outros Produtos 26 782 Equipamentos 2026 1.0 0,00 202.000,00 202.000,00 2027 1.0 0,00 212.100,00 212.100,00 2028 1.0 0,00 222.705,00 222.705,00 2029 1.0 0,00 233.840,25 233.840,25 Total da Ação 0,00 870.645,25 870.645,25 1017 Contrato COMAFEN Conv. 4500075650 Itaipu Binacional Outros Produtos 18 541 Equipamentos 2026 1.0 0,00 129.737,90 129.737,90 2027 1.0 0,00 136.224,80 136.224,80 2028 1.0 0,00 143.036,03 143.036,03 2029 1.0 0,00 150.187,84 150.187,84 Total da Ação 0,00 559.186,57 559.186,57 2020 Gestão das Despesas com a Defesa Civil Apoio Administrativo 05 182 Manutenção 2026 12.0 0,00 21.000,00 21.000,00 2027 12.0 0,00 22.050,00 22.050,00 2028 12.0 0,00 23.152,50 23.152,50 2029 12.0 0,00 24.310,13 24.310,13 Total da Ação 0,00 90.512,63 90.512,63 2027 Gestão das Despesas com o Programa de Desenvolvimento Econômico - PRODEM Apoio Administrativo 11 334 Manutenção 2026 12.0 0,00 1.000,00 1.000,00 2027 12.0 0,00 1.050,00 1.050,00 2028 12.0 0,00 1.102,50 1.102,50 2029 12.0 0,00 1.157,63 1.157,63 Total da Ação 0,00 4.310,13 4.310,13 2028 Gestão das Atividades do Departamento de Manutenção Predial e Limpeza Pública Apoio Administrativo 15 451 Manutenção 2026 12.0 0,00 161.000,00 161.000,00 2027 12.0 0,00 169.050,00 169.050,00 2028 12.0 0,00 177.502,50 177.502,50 2029 12.0 0,00 186.377,63 186.377,63 Total da Ação 0,00 693.930,13 693.930,13 Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 2029 Gestão das Atividades do Cemitério Municipal Apoio Administrativo 15 451 Manutenção 2026 12.0 0,00 61.000,00 61.000,00 2027 12.0 0,00 64.050,00 64.050,00 2028 12.0 0,00 67.252,50 67.252,50 2029 12.0 0,00 70.615,13 70.615,13 Total da Ação 0,00 262.917,63 262.917,63 2030 Gestão das Atividades da Capela Mortuária Apoio Administrativo 15 451 Manutenção 2026 12.0 0,00 17.000,00 17.000,00 2027 12.0 0,00 17.850,00 17.850,00 2028 12.0 0,00 18.742,50 18.742,50 2029 12.0 0,00 19.679,63 19.679,63 Total da Ação 0,00 73.272,13 73.272,13 2031 Gestão das Atividades da Rodoviária Municipal Apoio Administrativo 15 451 Manutenção 2026 12.0 0,00 38.300,00 38.300,00 2027 12.0 0,00 40.215,00 40.215,00 2028 12.0 0,00 42.225,75 42.225,75 2029 12.0 0,00 44.337,04 44.337,04 Total da Ação 0,00 165.077,79 165.077,79 2032 Gestão das Despesas do Cons. Púb. Interm. de Inov. e Desenv. do PR - CINDEPAR Apoio Administrativo 15 451 Manutenção 2026 12.0 0,00 160.000,00 160.000,00 2027 12.0 0,00 168.000,00 168.000,00 2028 12.0 0,00 176.400,00 176.400,00 2029 12.0 0,00 185.220,00 185.220,00 Total da Ação 0,00 689.620,00 689.620,00 2033 Gestão das Despesas com a Manutenção do Clube Municipal Prefeito Luiz Fernando Reche Apoio Administrativo 15 451 Manutenção 2026 12.0 0,00 45.000,00 45.000,00 2027 12.0 0,00 47.250,00 47.250,00 2028 12.0 0,00 49.612,50 49.612,50 2029 12.0 0,00 52.093,13 52.093,13 Total da Ação 0,00 193.955,63 193.955,63 2034 Gestão das Despesas com Praças, Parques e Jardins Apoio Administrativo 15 452 Manutenção 2026 12.0 0,00 61.000,00 61.000,00 2027 12.0 0,00 64.050,00 64.050,00 2028 12.0 0,00 67.252,50 67.252,50 2029 12.0 0,00 70.615,13 70.615,13 Total da Ação 0,00 262.917,63 262.917,63 2035 Gestão das Despesas com a Manutenção dos Poços Artesianos Poços Artesianos 17 512 Unidade 2026 12.0 0,00 15.000,00 15.000,00 2027 12.0 0,00 15.750,00 15.750,00 2028 12.0 0,00 16.537,50 16.537,50 2029 12.0 0,00 17.364,38 17.364,38 Total da Ação 0,00 64.651,88 64.651,88 2036 Gestão das Despesas com Limpeza Pública Apoio Administrativo 18 541 Manutenção 2026 12.0 0,00 346.000,00 346.000,00 2027 12.0 0,00 363.300,00 363.300,00 2028 12.0 0,00 381.465,00 381.465,00 2029 12.0 0,00 400.538,25 400.538,25 Total da Ação 0,00 1.491.303,25 1.491.303,25 2037 Gestão das Despesas com a Manutenção do Parque Industrial Apoio Administrativo 22 661 Manutenção 2026 12.0 0,00 61.000,00 61.000,00 2027 12.0 0,00 64.050,00 64.050,00 2028 12.0 0,00 67.252,50 67.252,50 2029 12.0 0,00 70.615,13 70.615,13 Total da Ação 0,00 262.917,63 262.917,63 2038 Gestão das Despesas com Iluminação Pública Apoio Administrativo 25 751 Manutenção 2026 12.0 0,00 282.890,00 282.890,00 2027 12.0 0,00 297.034,50 297.034,50 2028 12.0 0,00 311.886,23 311.886,23 2029 12.0 0,00 327.480,54 327.480,54 Total da Ação 0,00 1.219.291,27 1.219.291,27 2039 Readequar e Conservar Estradas Vicinais Restauração de Estradas Vicinais 26 782 Metro Quadrado 2026 12.0 0,00 100.000,00 100.000,00 2027 12.0 0,00 105.000,00 105.000,00 2028 12.0 0,00 110.250,00 110.250,00 2029 12.0 0,00 115.762,50 115.762,50 Total da Ação 0,00 431.012,50 431.012,50 MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 2040 Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Obras, Viacão, Serviços e Desenvolvimento Econômico Apoio Administrativo 26 782 Manutenção 2026 12.0 0,00 3.207.200,00 3.207.200,00 2027 12.0 0,00 3.367.560,00 3.367.560,00 2028 12.0 0,00 3.535.938,00 3.535.938,00 2029 12.0 0,00 3.712.734,90 3.712.734,90 Total da Ação 0,00 13.823.432,90 13.823.432,90 2041 Gestão das Atividades dos Recursos do Programa CIDE Apoio Administrativo 26 782 Manutenção 2026 12.0 16.050,00 0,00 16.050,00 2027 12.0 16.852,50 0,00 16.852,50 2028 12.0 17.695,13 0,00 17.695,13 2029 12.0 18.579,88 0,00 18.579,88 Total da Ação 69.177,51 0,00 69.177,51 2042 Gestão das Atividades dos Recursos do Programa dos Royalties Apoio Administrativo 26 782 Manutenção 2026 12.0 408.400,00 0,00 408.400,00 2027 12.0 428.820,00 0,00 428.820,00 2028 12.0 450.261,00 0,00 450.261,00 2029 12.0 472.774,05 0,00 472.774,05 Total da Ação 1.760.255,05 0,00 1.760.255,05 2045 Gestão das Despesas com o COMAFEM Apoio Administrativo 18 541 Manutenção 2026 12.0 0,00 177.000,00 177.000,00 2027 12.0 0,00 185.850,00 185.850,00 2028 12.0 0,00 195.142,50 195.142,50 2029 12.0 0,00 204.899,63 204.899,63 Total da Ação 0,00 762.892,13 762.892,13 2046 Gestão das Atividades do Aterro Sanitário Aterro Sanitário 18 541 Unidade 2026 12.0 0,00 185.100,00 185.100,00 2027 12.0 0,00 194.355,00 194.355,00 2028 12.0 0,00 204.072,75 204.072,75 2029 12.0 0,00 214.276,39 214.276,39 Total da Ação 0,00 797.804,14 797.804,14 2047 Gestão das Atividades da Divisão de Meio Ambiente Apoio Administrativo 18 541 Manutenção 2026 12.0 0,00 158.700,00 158.700,00 2027 12.0 0,00 166.635,00 166.635,00 2028 12.0 0,00 174.966,75 174.966,75 2029 12.0 0,00 183.715,09 183.715,09 Total da Ação 0,00 684.016,84 684.016,84 2048 Conv. FUNASA nº 931104/2022 - Educação em Saúde Ambiental Apoio Administrativo 18 542 Manutenção 2026 12.0 200,00 0,00 200,00 2027 12.0 210,00 0,00 210,00 2028 12.0 220,50 0,00 220,50 2029 12.0 231,53 0,00 231,53 Total da Ação 862,03 0,00 862,03 2026 424.650,00 6.789.327,90 7.213.977,90 2027 445.882,50 7.129.581,80 7.575.464,30 2028 468.176,63 7.485.234,01 7.953.410,64 2029 491.585,46 7.859.495,82 8.351.081,28 Total do Programa 1.830.294,59 29.263.639,53 31.093.934,12 Programa: 6 - Desenvolvimento de Educação de Qualidade Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 2078 Gestão das Atividades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo Alunos Atendidos 12 122 Alunos 2026 12.0 590.000,00 0,00 590.000,00 2027 12.0 619.500,00 0,00 619.500,00 2028 12.0 650.475,00 0,00 650.475,00 2029 12.0 682.998,70 0,00 682.998,70 Total da Ação 2.542.973,70 0,00 2.542.973,70 2079 Gestão das Atividades da Esc. Mun. Prof. Maria de Fátima Sottoriva De Mazzi Alunos Atendidos 12 361 Alunos 2026 12.0 2.852.900,00 0,00 2.852.900,00 2027 12.0 2.995.545,00 0,00 2.995.545,00 2028 12.0 3.145.322,25 0,00 3.145.322,25 2029 12.0 3.302.588,36 0,00 3.302.588,36 Total da Ação 12.296.355,61 0,00 12.296.355,61 MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 2080 Gestão das Atividades do CMEI Pequeno Príncipe Alunos Atendidos 12 365 Alunos 2026 12.0 3.161.325,00 0,00 3.161.325,00 2027 12.0 3.319.391,25 0,00 3.319.391,25 2028 12.0 3.485.360,81 0,00 3.485.360,81 2029 12.0 3.659.628,85 0,00 3.659.628,85 Total da Ação 13.625.705,91 0,00 13.625.705,91 2081 Gestão das Atividades com Educação de Jovens e Adultos Alunos Atendidos 12 366 Alunos 2026 12.0 1.000,00 0,00 1.000,00 2027 12.0 1.050,00 0,00 1.050,00 2028 12.0 1.102,50 0,00 1.102,50 2029 12.0 1.157,63 0,00 1.157,63 Total da Ação 4.310,13 0,00 4.310,13 2082 Assistência Financeira a APAE Outros Produtos 12 367 Subvenção 2026 12.0 171.000,00 0,00 171.000,00 2027 12.0 179.550,00 0,00 179.550,00 2028 12.0 188.527,50 0,00 188.527,50 2029 12.0 197.953,88 0,00 197.953,88 Total da Ação 737.031,38 0,00 737.031,38 2083 Gestão do Transporte Escolar Alunos Atendidos 12 782 Alunos 2026 12.0 386.900,00 0,00 386.900,00 2027 12.0 406.245,00 0,00 406.245,00 2028 12.0 426.557,25 0,00 426.557,25 2029 12.0 447.885,11 0,00 447.885,11 Total da Ação 1.667.587,36 0,00 1.667.587,36 2026 7.163.125,00 0,00 7.163.125,00 2027 7.521.281,25 0,00 7.521.281,25 2028 7.897.345,31 0,00 7.897.345,31 2029 8.292.212,53 0,00 8.292.212,53 Total do Programa 30.873.964,09 0,00 30.873.964,09 Programa: 7 - Desenvolvimento do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 2072 Gestão das Atividades de Cultura Apoio Administrativo 13 392 Manutenção 2026 12.0 0,00 2.000,00 2.000,00 2027 12.0 0,00 2.100,00 2.100,00 2028 12.0 0,00 2.205,00 2.205,00 2029 12.0 0,00 2.315,25 2.315,25 Total da Ação 0,00 8.620,25 8.620,25 2073 Gestão das Despesas da Lei Aldir Blanc Outros Produtos 13 392 Eventos 2026 12.0 100,00 0,00 100,00 2027 12.0 105,00 0,00 105,00 2028 12.0 110,25 0,00 110,25 2029 12.0 115,76 0,00 115,76 Total da Ação 431,01 0,00 431,01 2074 Gestão das Atividades do Setor de Turismo e Lazer Apoio Administrativo 27 695 Manutenção 2026 12.0 0,00 20.000,00 20.000,00 2027 12.0 0,00 21.000,00 21.000,00 2028 12.0 0,00 22.050,00 22.050,00 2029 12.0 0,00 23.152,50 23.152,50 Total da Ação 0,00 86.202,50 86.202,50 2075 Gestão das Atividades no Ginásio de Esportes Apoio Administrativo 27 812 Manutenção 2026 12.0 0,00 24.000,00 24.000,00 2027 12.0 0,00 25.200,00 25.200,00 2028 12.0 0,00 26.460,00 26.460,00 2029 12.0 0,00 27.783,00 27.783,00 Total da Ação 0,00 103.443,00 103.443,00 2076 Gestão das Atividades no Estádio Municipal Apoio Administrativo 27 812 Manutenção 2026 12.0 0,00 32.000,00 32.000,00 2027 12.0 0,00 33.600,00 33.600,00 2028 12.0 0,00 35.280,00 35.280,00 2029 12.0 0,00 37.044,00 37.044,00 Total da Ação 0,00 137.924,00 137.924,00 MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 2077 Gestão da Diretoria Executiva de Esportes, Cultura e Turismo Apoio Administrativo 27 812 Manutenção 2026 12.0 0,00 169.500,00 169.500,00 2027 12.0 0,00 177.975,00 177.975,00 2028 12.0 0,00 186.873,75 186.873,75 2029 12.0 0,00 196.217,44 196.217,44 Total da Ação 0,00 730.566,19 730.566,19 2026 100,00 247.500,00 247.600,00 2027 105,00 259.875,00 259.980,00 2028 110,25 272.868,75 272.979,00 2029 115,76 286.512,19 286.627,95 Total do Programa 431,01 1.066.755,94 1.067.186,95 Programa: 8 - Promoção à Saúde de Qualidade Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 1018 Aquisição de Veículo para a Saúde Veículos 10 122 Veículo 2026 1.0 25.000,00 0,00 25.000,00 2027 1.0 26.250,00 0,00 26.250,00 2028 1.0 27.562,50 0,00 27.562,50 2029 1.0 28.940,63 0,00 28.940,63 Total da Ação 107.753,13 0,00 107.753,13 1019 Aquisição de Ambulância Ambulâncias Adquiridas 10 122 Veículo 2026 1.0 20.000,00 0,00 20.000,00 2027 1.0 21.000,00 0,00 21.000,00 2028 1.0 22.050,00 0,00 22.050,00 2029 1.0 23.152,50 0,00 23.152,50 Total da Ação 86.202,50 0,00 86.202,50 1020 Reforma do Hospital Municipal Outros Produtos 10 302 Obras 2026 1.0 3.000,00 0,00 3.000,00 2027 1.0 3.150,00 0,00 3.150,00 2028 1.0 3.307,50 0,00 3.307,50 2029 1.0 3.472,88 0,00 3.472,88 Total da Ação 12.930,38 0,00 12.930,38 2049 Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Saúde Pacientes Atendidos 10 122 Munícipes 2026 12.0 713.100,00 0,00 713.100,00 2027 12.0 748.755,00 0,00 748.755,00 2028 12.0 786.192,75 0,00 786.192,75 2029 12.0 825.502,39 0,00 825.502,39 Total da Ação 3.073.550,14 0,00 3.073.550,14 2050 Gestão das Atividades do Laboratório Municipal Pacientes Atendidos 10 301 Munícipes 2026 12.0 216.000,00 0,00 216.000,00 2027 12.0 226.800,00 0,00 226.800,00 2028 12.0 238.140,00 0,00 238.140,00 2029 12.0 250.047,00 0,00 250.047,00 Total da Ação 930.987,00 0,00 930.987,00 2051 Gestão das Atividades da Unidade Básica de Saúde - NIS II Pacientes Atendidos 10 301 Munícipes 2026 12.0 993.250,00 0,00 993.250,00 2027 12.0 1.042.912,50 0,00 1.042.912,50 2028 12.0 1.095.058,13 0,00 1.095.058,13 2029 12.0 1.149.811,03 0,00 1.149.811,03 Total da Ação 4.281.031,66 0,00 4.281.031,66 2052 Gestão das Atividades da Unidade Básica de Saúde - UAPSF Pacientes Atendidos 10 301 Munícipes 2026 12.0 993.250,00 0,00 993.250,00 2027 12.0 1.042.912,50 0,00 1.042.912,50 2028 12.0 1.095.058,13 0,00 1.095.058,13 2029 12.0 1.149.811,03 0,00 1.149.811,03 Total da Ação 4.281.031,66 0,00 4.281.031,66 2053 Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMUNPAR Pacientes Atendidos 10 302 Munícipes 2026 12.0 797.000,00 0,00 797.000,00 2027 12.0 836.850,00 0,00 836.850,00 2028 12.0 878.692,50 0,00 878.692,50 2029 12.0 922.627,13 0,00 922.627,13 Total da Ação 3.435.169,63 0,00 3.435.169,63 MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 2054 Contribuir Financeiramente para a Manutenção do CIUENP-SAMU Pacientes Atendidos 10 302 Munícipes 2026 12.0 140.000,00 0,00 140.000,00 2027 12.0 147.000,00 0,00 147.000,00 2028 12.0 154.350,00 0,00 154.350,00 2029 12.0 162.067,50 0,00 162.067,50 Total da Ação 603.417,50 0,00 603.417,50 2055 Gestão das Atividades do Hospital Municipal Pacientes Atendidos 10 302 Munícipes 2026 12.0 5.017.650,00 0,00 5.017.650,00 2027 12.0 5.268.532,50 0,00 5.268.532,50 2028 12.0 5.531.959,13 0,00 5.531.959,13 2029 12.0 5.808.557,08 0,00 5.808.557,08 Total da Ação 21.626.698,71 0,00 21.626.698,71 2056 Gestão das Atividades da Farmácia Municipal Pacientes Atendidos 10 303 Munícipes 2026 12.0 132.700,00 0,00 132.700,00 2027 12.0 139.335,00 0,00 139.335,00 2028 12.0 146.301,75 0,00 146.301,75 2029 12.0 153.616,84 0,00 153.616,84 Total da Ação 571.953,59 0,00 571.953,59 2057 Gestão das Atividades da Vigilância Sanitária Pessoas Atendidas 10 304 Munícipes 2026 12.0 403.000,00 0,00 403.000,00 2027 12.0 423.150,00 0,00 423.150,00 2028 12.0 444.307,50 0,00 444.307,50 2029 12.0 466.522,88 0,00 466.522,88 Total da Ação 1.736.980,38 0,00 1.736.980,38 2058 Gestão das Atividades da Vigiláncia Epidemiológica Pessoas Atendidas 10 305 Munícipes 2026 12.0 142.100,00 0,00 142.100,00 2027 12.0 149.205,00 0,00 149.205,00 2028 12.0 156.665,25 0,00 156.665,25 2029 12.0 164.498,51 0,00 164.498,51 Total da Ação 612.468,76 0,00 612.468,76 2026 9.596.050,00 0,00 9.596.050,00 2027 10.075.852,50 0,00 10.075.852,50 2028 10.579.645,14 0,00 10.579.645,14 2029 11.108.627,40 0,00 11.108.627,40 Total do Programa 41.360.175,04 0,00 41.360.175,04 Programa: 9 - Gestão de Ação Social Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 2061 Gestão das Despesas dos Programas do Piso de Proteção Social Especial Pessoas Atendidas 08 242 Munícipes 2026 12.0 1.100,00 0,00 1.100,00 2027 12.0 1.155,00 0,00 1.155,00 2028 12.0 1.212,75 0,00 1.212,75 2029 12.0 1.273,39 0,00 1.273,39 Total da Ação 4.741,14 0,00 4.741,14 2067 Gestão das Despesas com Conferências Municipais Pessoas Atendidas 08 244 Munícipes 2026 12.0 0,00 700,00 700,00 2027 12.0 0,00 735,00 735,00 2028 12.0 0,00 771,75 771,75 2029 12.0 0,00 810,34 810,34 Total da Ação 0,00 3.017,09 3.017,09 2068 Gestão de Benefícios Eventuais Pessoas Atendidas 08 245 Munícipes 2026 12.0 0,00 66.600,00 66.600,00 2027 12.0 0,00 69.930,00 69.930,00 2028 12.0 0,00 73.426,50 73.426,50 2029 12.0 0,00 77.097,83 77.097,83 Total da Ação 0,00 287.054,33 287.054,33 2069 Serviços de Proteção Social Básica PAIF/SCFV/CRAS Pessoas Atendidas 08 245 Munícipes 2026 12.0 124.000,00 0,00 124.000,00 2027 12.0 130.200,00 0,00 130.200,00 2028 12.0 136.710,00 0,00 136.710,00 2029 12.0 143.545,50 0,00 143.545,50 Total da Ação 534.455,50 0,00 534.455,50 MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 2070 Gestào das Despesas do Programa FEAS Piso Único de Assistência Social Pessoas Atendidas 08 245 Munícipes 2026 12.0 96.000,00 0,00 96.000,00 2027 12.0 100.800,00 0,00 100.800,00 2028 12.0 105.840,00 0,00 105.840,00 2029 12.0 111.132,00 0,00 111.132,00 Total da Ação 413.772,00 0,00 413.772,00 2071 Gestão das despesas do Programas do CAD Único - IGD/PBF - IGD/SUAS Pessoas Atendidas 08 246 Munícipes 2026 12.0 56.000,00 0,00 56.000,00 2027 12.0 58.800,00 0,00 58.800,00 2028 12.0 61.740,00 0,00 61.740,00 2029 12.0 64.827,00 0,00 64.827,00 Total da Ação 241.367,00 0,00 241.367,00 2026 277.100,00 67.300,00 344.400,00 2027 290.955,00 70.665,00 361.620,00 2028 305.502,75 74.198,25 379.701,00 2029 320.777,89 77.908,17 398.686,06 Total do Programa 1.194.335,64 290.071,42 1.484.407,06 Programa: 10 - Gestão da Criança e do Adolescente Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 5021 Construção de Creche Pedro Castanhari Creche Construída/Amplia da ou Reformada 08 243 Metro Quadrado 2026 1.0 1.516.000,00 0,00 1.516.000,00 2027 1.0 1.507.820,00 0,00 1.507.820,00 2028 1.0 1.541.450,50 0,00 1.541.450,50 2029 1.0 1.520.069,02 0,00 1.520.069,02 Total da Ação 6.085.339,52 0,00 6.085.339,52 6063 Gestão das Despesas com o Recurso de Incentivo a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Adolescentes Atendidos 08 243 Crianças 2026 12.0 2.000,00 0,00 2.000,00 2027 12.0 2.100,00 0,00 2.100,00 2028 12.0 2.205,00 0,00 2.205,00 2029 12.0 2.315,25 0,00 2.315,25 Total da Ação 8.620,25 0,00 8.620,25 6064 Gestão das Atividades do Conselho Tutelar Apoio Administrativo 08 243 Manutenção 2026 12.0 0,00 218.000,00 218.000,00 2027 12.0 0,00 228.900,00 228.900,00 2028 12.0 0,00 240.345,00 240.345,00 2029 12.0 0,00 252.362,25 252.362,25 Total da Ação 0,00 939.607,25 939.607,25 6065 Gestão das Atividades do FMCAD Adolescentes Atendidos 08 243 Crianças 2026 12.0 0,00 18.100,00 18.100,00 2027 12.0 0,00 19.005,00 19.005,00 2028 12.0 0,00 19.955,25 19.955,25 2029 12.0 0,00 20.953,01 20.953,01 Total da Ação 0,00 78.013,26 78.013,26 6066 Gestão das Despesas dos Prog. do Estado para Atendimento a Criança e Adolescentes Adolescentes Atendidos 08 243 Crianças 2026 12.0 11.100,00 0,00 11.100,00 2027 12.0 11.655,00 0,00 11.655,00 2028 12.0 12.237,75 0,00 12.237,75 2029 12.0 12.849,64 0,00 12.849,64 Total da Ação 47.842,39 0,00 47.842,39 2026 1.529.100,00 236.100,00 1.765.200,00 2027 1.521.575,00 247.905,00 1.769.480,00 2028 1.555.893,25 260.300,25 1.816.193,50 2029 1.535.233,91 273.315,26 1.808.549,17 Total do Programa 6.141.802,16 1.017.620,51 7.159.422,67 Programa: 11 - Gestão das Atividades do Idoso Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 2060 Gestão das Atividades do Fundo e Conselho Municipal do Idoso Idosos Atendidos 08 241 Idosos 2026 12.0 0,00 8.300,00 8.300,00 2027 12.0 0,00 8.715,00 8.715,00 2028 12.0 0,00 9.150,75 9.150,75 2029 12.0 0,00 9.608,29 9.608,29 Total da Ação 0,00 35.774,04 35.774,04 2026 0,00 8.300,00 8.300,00 2027 0,00 8.715,00 8.715,00 2028 0,00 9.150,75 9.150,75 2029 0,00 9.608,29 9.608,29 Total do Programa 0,00 35.774,04 35.774,04 Programa: 12 - Desenvolvimento das Ações do Bem Estar Social Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 2059 Gestão das Atividades da Secretaria de Assistência Social Pessoas Atendidas 08 122 Munícipes 2026 12.0 0,00 932.839,10 932.839,10 2027 12.0 0,00 979.481,06 979.481,06 2028 12.0 0,00 1.028.455,11 1.028.455,11 2029 12.0 0,00 1.079.877,86 1.079.877,86 Total da Ação 0,00 4.020.653,13 4.020.653,13 2062 Prog. SIGTV Estrut. Invest. e Custeio APAE Pessoas Atendidas 08 242 Munícipes 2026 1.0 14.600,00 0,00 14.600,00 2027 1.0 15.330,00 0,00 15.330,00 2028 1.0 16.096,50 0,00 16.096,50 2029 1.0 16.901,33 0,00 16.901,33 Total da Ação 62.927,83 0,00 62.927,83 2026 14.600,00 932.839,10 947.439,10 2027 15.330,00 979.481,06 994.811,06 2028 16.096,50 1.028.455,11 1.044.551,61 2029 16.901,33 1.079.877,86 1.096.779,19 Total do Programa 62.927,83 4.020.653,13 4.083.580,96 Programa: 13 - Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 2084 Gestão das Atividades com a Manutenção do FUNPREMISUL Apoio Administrativo 09 272 Manutenção 2026 12.0 0,00 310.000,00 310.000,00 2027 12.0 0,00 255.150,00 255.150,00 2028 12.0 0,00 268.000,00 268.000,00 2029 12.0 0,00 281.400,00 281.400,00 Total da Ação 0,00 1.114.550,00 1.114.550,00 2085 Gestão das Despesas com Inativos e Pensionistas Apoio Administrativo 09 272 Manutenção 2026 12.0 5.272.290,00 0,00 5.272.290,00 2027 12.0 5.535.904,50 0,00 5.535.904,50 2028 12.0 5.815.550,00 0,00 5.815.550,00 2029 12.0 6.104.100,00 0,00 6.104.100,00 Total da Ação 22.727.844,50 0,00 22.727.844,50 2026 5.272.290,00 310.000,00 5.582.290,00 2027 5.535.904,50 255.150,00 5.791.054,50 2028 5.815.550,00 268.000,00 6.083.550,00 2029 6.104.100,00 281.400,00 6.385.500,00 Total do Programa 22.727.844,50 1.114.550,00 23.842.394,50 Programa: 14 - Reserva de Contingência - FUNPREMISUL Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 9086 Reserva de Contingência - FUNPREMISUL Apoio Administrativo 99 997 Manutenção 2026 12.0 0,00 55.710,00 55.710,00 2027 12.0 0,00 58.495,50 58.495,50 2028 12.0 0,00 61.450,00 61.450,00 2029 12.0 0,00 64.500,00 64.500,00 Total da Ação 0,00 240.155,50 240.155,50 2026 0,00 55.710,00 55.710,00 2027 0,00 58.495,50 58.495,50 2028 0,00 61.450,00 61.450,00 2029 0,00 64.500,00 64.500,00 Total do Programa 0,00 240.155,50 240.155,50 Programa: 9999 - Reserva de Contingência Local Ação Produto Esperado Função Sub Função Projeto/ Atividade/ Unidade de Medida Ano Meta Cód. Descrição Física Recursos - R$ Vinculados Livres Total 9999 Reserva de Contingência - Administração Direta Apoio Administrativo 99 999 Reserva de Contingência 2026 12.0 0,00 407.358,00 407.358,00 2027 12.0 0,00 427.725,90 427.725,90 2028 12.0 0,00 449.112,20 449.112,20 2029 12.0 0,00 471.567,80 471.567,80 Total da Ação 0,00 1.755.763,90 1.755.763,90 2026 0,00 407.358,00 407.358,00 2027 0,00 427.725,90 427.725,90 2028 0,00 449.112,20 449.112,20 2029 0,00 471.567,80 471.567,80 Total do Programa 0,00 1.755.763,90 1.755.763,90 Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual 2026 2027 2028 2029 Total Programa: 1 - Desenvolvimento e Modernização Legislativo Total Programa: 1.215.000,00 1.275.750,00 1.339.537,50 1.406.514,38 5.236.801,88 Objetivo: Promover a Democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções Legislativas burocráticas. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Câmara Municipal de Itauna do Sul 1.215.000,00 1.275.750,00 1.339.537,50 1.406.514,38 5.236.801,88 2001 Atividade Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal Sessao Legislativa 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas para a Manutenção e Funcionamento das atividades da Câmara Municipal. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 1 - LEGISLATIVA Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA 2026 2027 2028 2029 Total Programa: 2 - Gestão Administrativa Total Programa: 6.453.500,00 6.776.175,00 7.114.983,75 7.470.732,96 27.815.391,71 Objetivo: Prover as Secretarias, Departamentos Municipais e Gabinete do Prefeito, mecanismos para realização de suas atividades, necessárias para dar suporte à implantação dos projetos e programas. Assinado de forma digital por GILSON JOSEDEGOIS:01835216927 GILSON JOSE DE GOIS:018352169 27 Dados: 2025.08.28 14:13:49 -03'00' GISELI DORE GUILHEM:04674180988 Assinado de forma digital por GISELI DORE GUILHEM:04674180988 Dados: 2025.08.28 14:16:34 -03'00' Indicador Tipo indicador Un. de Medida Público alvo IFDM Renda Per Capita Munícipes 0,585 População em Geral Nota Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - Meta = 0,65 até 2029 - Responsável Município / Planejamento - Fonte FIRJAN Medida esperada: 0,590 0,610 0,630 0,650 ODS/IDSC Renda Per Capita Munícipes 50,420 População em Geral Nota Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Meta = 60 até 2029 - Responsável Município / Planejamento - Fonte Plataforma ODS Brasil Medida esperada: 52,000 55,000 57,000 60,000 População residente Outros Indicadores Munícipes 3.620,000 População em Geral Nota Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades Medida esperada: 3.640,000 3.660,000 3.680,000 3.700,000 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 1001 Projeto Reforma e Manutenção do Paço Municipal Obras 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Alocar recursos para a Reforma e Manutenção do Paço Municipal até a Construção de um novo Prédio para instalar a parte administrativa do Poder Executivo, proporcionando um melhor atendimento a toda população. Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 402.000,00 422.100,00 443.205,00 465.365,25 1.732.670,25 2002 Atividade Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Manutenção do Gabinete do Prefeito com pagamento de Subsísio ao Prefeito e Vice-Prefeito, fornecimento de diárias para viagens oficiais representando o município para buscar recursos junto ao Gov. do Estado e Federal Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 164.000,00 172.200,00 180.810,00 189.850,50 706.860,50 2003 Atividade Gestão das Atividades do Controle Interno, Ouvidoria e Controle de Dados Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para dar todo suporte para que possam devolver seus trabalhos no âmbito do Poder Executivo, fiscalizando todas as ações, bem como também ouvindo a população que entra em contato com a Prefeitura e Secretarias. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 2004 Atividade Gestão das Atividades da Assessoria de Administração e Planejamento Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a realização de despesas na Assessoria a Secretaria de Administração e Planejamento do Município Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 310.500,00 326.025,00 342.326,25 359.442,56 1.338.293,81 2005 Atividade Gestão das Atividades da Assessoria Jurídica Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para dar todo suporte aos Procuradores Municipais para que possam desenvolver seus trabalhos em processos judiciais contra o Município, na emissão de parecer jurídicos e tambem na defesa dos Agentes Públicos. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 61 - AÇÃO JUDICIÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 292.100,00 306.705,00 322.040,25 338.142,26 1.258.987,51 2006 Atividade Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Planejamento Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de despesas da Diretoria Executiva de Planejamento para auxiliar e acompanhar os trabalhos de planejamento estratégico do município. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.606.300,00 2.736.615,00 2.873.445,75 3.017.118,04 11.233.478,79 2007 Atividade Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Administração Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de despesas da Diretoria Executiva de Administração nos trabalhos de toda a parte administrativa na sede da Prefeitura Municipal. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 2008 Atividade Gestão das Atividades com Festividades Municipais Eventos 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de despesas em eventos como Aniversário da Cidade, Festa do Trabalhador, Festividades de Final do Ano entre outros eventos, proporcionando a população momentos de lazer e cultura. Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38 2009 Atividade Assistência Financeira a Gestão de Representação Política Contribuições 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de contribuição a Entidades que representam o Poder Executivo no âmbito Estadual e Federal como por exemplo: AMUNPAR, AMP, CNM entre outras. Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 182.500,00 191.625,00 201.206,25 211.266,56 786.597,81 2010 Atividade Gestão das Atividades da Divisão de Suprimentos Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas da Divisão de Suprimentos para que possam desenvolver seus trabalhos em apoio a Diretoria Executiva de Administração. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 33.000,00 34.650,00 36.382,50 38.201,63 142.234,13 2011 Atividade Gestão das Atividades do Departamento de Gestão e Fiscalização de Contratos Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas para o Departamento de Gestão e Fiscalização de Contratos que desenvolve um trabalho muito importante ao município na fiscalização dos contratos que são assinados, acompanhando o cumprimento de todas as cláusulas contratuais dos fornecedores que prestam serviços e fornecem materais para todas as secretarias municipais. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 160.500,00 168.525,00 176.951,25 185.798,81 691.775,06 2012 Atividade Gestão das Atividades do Departamento de Administração Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas do Departamento de Administração para desenvolverem seus trabalhos em apoio a Diretoria Executiva de Administração. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 137.500,00 144.375,00 151.593,75 159.173,44 592.642,19 2013 Atividade Gestão das Atividades da Divisão de Patrimônio Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de despesas da Divisão de Patrimônio para desenvolverem seus trabalhos no controle patrimonial de todos os bens móveis e imóveis do município, realizando conferência, registrando e emplacando todos os bens patrimoniais que são adquiridos. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 233.600,00 245.280,00 257.544,00 270.421,20 1.006.845,20 2014 Atividade Gestão das Atividades do Departamento de Finanças Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas do Departamento de Finanças para desenvolverem seus trabalhos no controle de todas as contas bancárias cadastradas nas instituições financeiras, realizando os pagamentos da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e também pagamento aos fornecedores, controlando os saldos das contas bancárias evitando falta de recursos, bem como o controle das fontes de recursos existentes. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 519.600,00 545.580,00 572.859,00 601.501,95 2.239.540,95 2015 Atividade Gestão das Atividades da Divisão de Contabilidade Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas da Divisão de Contabilidade do Município, para desenvolvimento de trabalhos no registro de toda a movimentação orçamentária, financeira e patrimonial, realização de trabalhos na transmissão de informações por meio de arquivos eletrônicos aos órgãos de controles externos, prestação de contas dos recursos da Educação, Saúde, Assisstencia Social, bem como prestando serviços de atendimento a todas as secretarias e também ao Prefeito Municipal. auxiliando-os para aplicarem os recursos financeiros de acordo com a legislação vigente apresentando relatórios gerenciais, apresentação de audiências públicas, elaboração de projetos de lei e decretos de aberturas de créditos adicionais, elaboração de Leis das peças Orçamentárias PPA-LDO-LOA e acompanhamento na aplicação dessas leis, entre outras atividades inerentes a Divisão. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 156.700,00 164.535,00 172.761,75 181.399,84 675.396,59 2016 Atividade Gestão das Atividades do Departamento de Tecnologia da Informação Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas do Departamento de Tecnologia da Informação para desenvolverem seus trabalhos na atualização e troca de todos os equipamentos tecnológicos do município para que os usuarios de sistemas possam trabalhar com equipamentos modermos de última geração, melhorando o atendimento a população, prestando também serviços de suporte a todas as secretarias do município quando solicitado. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 248.200,00 260.610,00 273.640,50 287.322,53 1.069.773,03 2017 Atividade Gestão das Atividades da Divisão de Pessoal Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas da Divisão de Pessoal para o desenvolvimento de trabalhos de Recursos Humanos, como controle de horas extras, controle do relógio-ponto dos servidores, elaboração da folha de pagamento dos servidores efetivos de todas as secretarias, verificação da correta aplicação dos Pisos Nacionais aos servidores que fazem jus ao recebimento, controle de gratificações, envio de arquivos eletrônicos aos órgãos de controles externos, controle de férias e licenças para os servidores, entre outras atividades inerentes a Divisão. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 347.000,00 364.350,00 382.567,50 401.695,88 1.495.613,38 2018 Atividade Gestão das Atividades do Departamento de Receita Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas do Departamento de Receita, para desenvolverem seus trabalhos de arrecadação dos tributos municipais IPTU, ITBI, ISS, TAXAS. realizando o controle de arrecadação, em caso de inadimplência, passar relatório a Assessoria Jurídica do Município para que possam tomar as medidas cabíveis para realizar a cobrança evitando possíveis Renúncias de Receitas, registrar em Dívida Ativa os contribuintes que não realizam o pagamento de seus tributos dentro do exercício, entre outras atividades inerentes do Departamento. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 470.000,00 493.500,00 518.175,00 544.083,75 2.025.758,75 2019 Atividade Gestão das Atividades da Divisão de Segurança Pública Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas da Divisão de Segurança Pública, para desenvolverem seus trabalhos no suporte a Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Paraná. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 153 - DEFESA TERRESTRE 2026 2027 2028 2029 Total Programa: 3 - Encargos Especiais Total Programa: 5.040.250,00 5.292.262,50 5.556.875,63 5.834.719,42 21.724.107,55 Objetivo: Manter em dia os Encargos Especiais da Administração Pública, com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas, operações de créditos e débitos previdenciários. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 21 Operação Especial Amortização da Dívida Pública Confessada Amortizações 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento da dívida pública confessada pelo Município junto aos órgãos públicos e instituições financeiras. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 4.315.000,00 4.530.750,00 4.757.287,50 4.995.151,88 18.598.189,38 22 Operação Especial Amortização da Dívida do FUNPREMISUL Amortizações 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento da Dívida junto ao FUNPREMISUL como Parcelamentos e Aportes para a Cobertura do Déficit Atuarial para garantir a saúde financeira da entidade no pagamento dos aposentados e pensionistas. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 23 Operação Especial Pagamento de Precatórios Precatórios 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de precatórios emitidos contra o município, garantindo o cumprimento da determinação judicial para evitar possíveis penalidades em desfavor do município. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13 24 Operação Especial Sentenças Judiciais Sentenças 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de Sentenças Judiciais que não viraram Precatórios que foram emitidos contra o município. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 355.250,00 373.012,50 391.663,13 411.246,28 1.531.171,91 25 Operação Especial Pagamento PASEP Pasep 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o Pagamento do PASEP, garantindo aos servidores públicos um complemento de renda que recebem até 02 salários mínimos. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63 26 Operação Especial Pagamento de Indenizações e Restituições Diversas Encargos 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinado no orçamento para garantir eventuais pagamentos de indenizações e restituiçòes que partiram de iniciativa do município sem ter a necessidade de virar um processo judicial. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual 2026 2027 2028 2029 Total Programa: 4 - Programa de Fortalecimento a Produção Rural Total Programa: 333.600,00 350.280,00 367.794,00 386.183,70 1.437.857,70 Objetivo: Garantir o acesso a alimentos básicos de qualidade, possibilitando o acesso aos gêneros de primeira necessidade, implementando o programa da Agricultura Familiar no Município. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Público alvo População residente Outros Indicadores Munícipes 3.620,000 População em Geral Nota Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades Medida esperada: 3.640,000 3.660,000 3.680,000 3.700,000 Produtores rurais Outros Indicadores Munícipes 292,000 População em Geral Nota Estabelecimentos agropecuários - Meta +15% CAF ativo; +20% ATER até 2029 - Responsável SMAPA / IDR-PR - Fonte Censo Agro IBGE / IDR-PR Medida esperada: 300,000 345,000 359,000 377,000 IFDM Renda Per Capita Munícipes 0,585 População em Geral Nota Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - Meta = 0,65 até 2029 - Responsável Município / Planejamento - Fonte FIRJAN Medida esperada: 0,590 0,610 0,630 0,650 ODS/IDSC Renda Per Capita Munícipes 50,420 População em Geral Nota Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Meta = 60 até 2029 - Responsável Município / Planejamento - Fonte Plataforma ODS Brasil Medida esperada: 52,000 55,000 57,000 60,000 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 94.000,00 98.700,00 103.635,00 108.816,75 405.151,75 1016 Projeto Aquisição de Trator Agrícola e Implementos Veículo 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para adquirir Tratores Agrícolas e Implementos com recursos do Governo Estadual, Emendas Parlamentares e aporte de recursos próprios para dar suporte aos produtores rurais, bem como para serem utilizados na limpeza e conservação das vias públicas. Nota explicativa: Produto esperado: Tratores Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75 991.328,75 2043 Atividade Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Agricultura Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Diretoria Executiva de Agricultura para que possam desenvolverem seus trabalhos de apoio e suporte aos produtores rurais do município. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 9.600,00 10.080,00 10.584,00 11.113,20 41.377,20 2044 Atividade Assistência Financeira ao IDR Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Destinar recursos para que o município possa contribuir financeiramente ao IDR. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual 2026 2027 2028 2029 Total Programa: 5 - Estruturação e Administração do Patrimônio Público Total Programa: 7.213.977,90 7.575.464,30 7.953.410,64 8.351.081,28 31.093.934,12 Objetivo: Implementar projetos de infraestrutura vicinais, com intervenção em vias públicas e construção de obras, viadutos, que visam a melhoria da mobilidade viária, implantação de projetos de desenvolvimento urbano, desenvolvimento da iluminação pública. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Público alvo População residente Outros Indicadores Munícipes 3.620,000 População em Geral Nota Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades Medida esperada: 3.640,000 3.660,000 3.680,000 3.700,000 IFDM Renda Per Capita Munícipes 0,585 População em Geral Nota Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - Meta = 0,65 até 2029 - Responsável Município / Planejamento - Fonte FIRJAN Medida esperada: 0,590 0,610 0,630 0,650 ODS/IDSC Renda Per Capita Munícipes 50,420 População em Geral Nota Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Meta = 60 até 2029 - Responsável Município / Planejamento - Fonte Plataforma ODS Brasil Medida esperada: 52,000 55,000 57,000 60,000 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13 90.512,63 2020 Atividade Gestão das Despesas com a Defesa Civil Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas com a Defesa Civil do Município, para desenvolverem seus trabalhos no combate a incêndios, acidentes e também no suporte as famílias que necessitam de ajuda quando necessário. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 5 - DEFESA NACIONAL Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13 2027 Atividade Gestão das Despesas com o Programa de Desenvolvimento Econômico - PRODEM Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas ao Programa de Desenvolvimento Econômico - PRODEM para o incentivo a empresas se instalarem no município, proporcionando geração emprego e renda para a população. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 11 - TRABALHO Subfunção: 334 - FOMENTO AO TRABALHO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 1002 Projeto Reforma do Pátio Rodoviário Metro Quadrado 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Alocar recursos para a reforma do Pátio Rodoviário, sendo de extrema necessidade por ser um imóvel muito antigo e precisa ser reformado. Nota explicativa: Produto esperado: Edificação Construída Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 1003 Projeto Reforma do Portal Turístico Portais Turísticos 2,000 2,000 2,000 2,000 Descrição complementar: Atualmente o município possui 02 Portais nas Entradas da Cidade, porém os dois estão bem deteriorados, necessitando uma reforma ou então a construção de novos portais turísticos, para dar mais beleza e passando a sensação aos visitantes de nossa cidade um modelo de uma cidade organizada e bela. Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 500.500,00 525.525,00 551.801,25 579.391,31 2.157.217,56 1004 Projeto Recape e Pavimentação de Vias Urbanas Metro Quadrado 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Dotar recursos para o Recape e Pavimentação das Vias Urbanas mediante recursos de Convênio com o Governo Estadual, Emendas Parlamentares e recursos próprios para que possamo atingir 100% das ruas e avenidas de todo o território urbano, melhorando a qualidade de vida de toda a população. Nota explicativa: Produto esperado: Pavimentação de Vias Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 15.000,00 16.537,50 16.537,50 17.364,38 65.439,38 1005 Projeto Manutenção do Calçamento da Avenida São Paulo Metro Quadrado 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Com a instalação de paver de cimento em toda a extensão das calçadas na Avenida São Paulo, principal avenida da cidade, é necessário dotar recursos orçamentários para que o município possa manter essas calçadas em ordem, realizando trabalhos na prevenção e manutenção, além que seria necessário a reforma da calçada da Praça da Bandeira, já que também faz muito tempo que nào se faz a manutenção do calçamento, podendo causar acidentes nas pessoas que transitam por esse local. Nota explicativa: Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63 73.272,13 1006 Projeto Conv. ITAIPU - Adequação de Estrada Rural e Pavimentação Solo Cimento Metro Quadrado 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento e cobertura das despesas com o Convênio junto a ITAIPU Binacional para a Adequação de Estrada Rural e Pavimentação de Solo Cimento. Nota explicativa: Produto esperado: Pavimentação de Vias Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 142.300,00 149.415,00 156.885,75 164.730,04 613.330,79 1007 Projeto Conv. ITAIPU - Construção de Terraço Metro Quadrado 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento e cobertura das despesas com o Convênio junto a ITAIPU Binacional para a Contrução de Terraço. Nota explicativa: Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63 1008 Projeto Pavimentação de Estradas Rurais Metro Quadrado 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento e cobertura das despesas com a Pavimentação de Estradas Rurais, buscando recursos de convênio junto ao Governo Estadual, Emendas Parlamentares e recursos próprios. Nota explicativa: Produto esperado: Restauração de Estradas Vicinais Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 103.000,00 108.150,00 113.557,50 119.235,38 443.942,88 1009 Projeto Construção de Parque Linear Metro Quadrado 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Construção de um Parque Linear para proporcionar a população em geral, principalmente para as crianças um espaço de lazer e diversão para toda a família. Nota explicativa: Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 211.000,00 221.550,00 232.627,50 244.258,88 909.436,38 1010 Projeto Construção Novo Pátio Municipal Rodoviário Metro Quadrado 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Dotar recursos necessários para a Construção de um novo Pátio Rodoviário para suprir as necessidades do município, em um espaço mais amplo para alocar toda a frota municipal. Nota explicativa: Produto esperado: Edificação Construída Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 161.000,00 169.050,00 177.502,50 186.377,63 693.930,13 2028 Atividade Gestão das Atividades do Departamento de Manutenção Predial e Limpeza Pública Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Manutenção das despesas com o Departamento de Manutenção Predial e Limpeza Pública para que desenvolvam seus trabalhos na conservação e limpeza de todo o território urbano. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 61.000,00 64.050,00 67.252,50 70.615,13 262.917,63 2029 Atividade Gestão das Atividades do Cemitério Municipal Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Destinar recursos para a conservação e manutenção das atividades do Cemitério Municipal, deixando um espaço acolhedor para as famílias que possuem seus entes queridos sepultados nesse local. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63 73.272,13 2030 Atividade Gestão das Atividades da Capela Mortuária Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das atividades na Capela Mortuária, para que as famílias que estão enlutadas possam realizar a cerimônia de velório de seus entes queridos, em um espaço acolhedor para esse momento de muita dor e tristeza aos familiares e amigos. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 38.300,00 40.215,00 42.225,75 44.337,04 165.077,79 2031 Atividade Gestão das Atividades da Rodoviária Municipal Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das atividades da Rodoviária Municipal. para receber e acolher os passageiros que embarcam e desembarcam em suas viagens, oferecendo conforto e tranquilidade para seguirem suas viagens. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 689.620,00 2032 Atividade Gestão das Despesas do Cons. Púb. Interm. de Inov. e Desenv. do PR - CINDEPAR Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Dotar recursos orçamentários para contribuir financeiramente ao CINDEPAR para a manutenção das despesas do Consórcio. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 193.955,63 2033 Atividade Gestão das Despesas com a Manutenção do Clube Municipal Prefeito Luiz Fernando Reche Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas do Clube Municipal Prefeito Luiz Fernando Reche, deixando o espaço apto para receber eventos e confraternização para toda a populaçào usufruir de um espaço conservado. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 61.000,00 64.050,00 67.252,50 70.615,13 262.917,63 2034 Atividade Gestão das Despesas com Praças, Parques e Jardins Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Manutenção das Praças, Parques e Jardins do município, deixando esses espaços conservados para que a população contemple e utilize esses locais para se confraternizarem em familia. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63 1011 Projeto Aquisição de Terreno para a Construção de Unidades Habitacionais Metro Quadrado 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para que o Poder Público busque recursos junto ao Governo Estadual e também aportar recursos próprios para que possa adquirir terrenos para a Construção de mais Casas Habitacionais para aquelas famílias que não possuem condições financeiras de adquirirem a sua tão sonhada Casa Própria. Nota explicativa: Produto esperado: Terrenos/Lotes Adquiridos Função: 16 - HABITAÇÃO Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 2035 Atividade Gestão das Despesas com a Manutenção dos Poços Artesianos Unidade 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Manutenção e Conservação dos Poços Artesianos que pertencem ao município, para que continue levando água potável para quem mais necessita, principalmente aos produtores rurais que utilizam esses poços para o plantio e consumo em suas propriedades. Nota explicativa: Produto esperado: Poços Artesianos Função: 17 - SANEAMENTO Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 1012 Projeto Conv. ITAIPU - Aquisição de Equipamento - Biodigestor Equipamentos 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para a Aquisição de Biodigestor mediante os recursos de Convênio com a ITAIPU Binacional. Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 20.600,00 21.630,00 22.711,50 23.847,08 88.788,58 1013 Projeto Conv. ITAIPU - Recuperação e Proteção de Nascentes Obras 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para a Recuperação e Proteção de Nascentes mediante os recursos de Convênio com a ITAIPU Binacional. Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 346.000,00 363.300,00 381.465,00 400.538,25 1.491.303,25 2036 Atividade Gestão das Despesas com Limpeza Pública Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas com a limpeza pública, para conservar e limpar os espaços públicos, deixando a cidade mais limpa e acolhedora. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50 1014 Projeto Construção de Barracão Industrial Metro Quadrado 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para a Construção de mais um Barracão Industrial para fomentar e atrair empresas que possam se instalar no município para gerar empregos e renda a população em geral. Nota explicativa: Produto esperado: Edificação Construída Função: 22 - INDÚSTRIA Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 61.000,00 64.050,00 67.252,50 70.615,13 262.917,63 2037 Atividade Gestão das Despesas com a Manutenção do Parque Industrial Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas do Parque Industrial para deixar o espaço conservado para a continuidade dos trabalhos desenvolvidos nas empresas que ali se encontram instaladas e estão gerando emprego e renda no município. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 22 - INDÚSTRIA Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 282.890,00 297.034,50 311.886,23 327.480,54 1.219.291,27 2038 Atividade Gestão das Despesas com Iluminação Pública Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Destinar recursos para a manutenção da iluminação pública, a fim de proporcionar mais segurança à população e reforçar a imagem de uma cidade segura, uma vez que ruas e avenidas bem iluminadas proporcionam um ambiente mais seguro e confortável. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 25 - ENERGIA Subfunção: 751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 202.000,00 212.100,00 222.705,00 233.840,25 870.645,25 1015 Projeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos Equipamentos 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Alocar recursos para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos de grande porte como Pá-Carregadeira, Motonivelodora, Retroescavadeira, Caminhão Polinguidaste para o desenvolvimento de atividades na conservação das vias públicas e dos espaços públicos. Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 2039 Atividade Readequar e Conservar Estradas Vicinais Metro Quadrado 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a readequação e conservação das estradas vicinais para a escoação de toda a produção agrícola e pecuária dos produtores rurais do município. Nota explicativa: Produto esperado: Restauração de Estradas Vicinais Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.207.200,00 3.367.560,00 3.535.938,00 3.712.734,90 13.823.432,90 2040 Atividade Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Obras, Viacão, Serviços e Desenvolvimento Econômico Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Diretoria Executiva de Obras, Viação, Serviços e Desenvolvimento Econômico para que possam desenvolverem os trabalhos garantindo o atendimento e prestação de serviços a toda a população. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 16.050,00 16.852,50 17.695,13 18.579,88 69.177,51 2041 Atividade Gestão das Atividades dos Recursos do Programa CIDE Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutencão das despesas dos recursos recebidos do Programa CIDE. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 408.400,00 428.820,00 450.261,00 472.774,05 1.760.255,05 2042 Atividade Gestão das Atividades dos Recursos do Programa dos Royalties Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesa com recursos do Programa dos Royalties. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 129.737,90 136.224,80 143.036,03 150.187,84 559.186,57 1017 Projeto Contrato COMAFEN Conv. 4500075650 Itaipu Binacional Equipamentos 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir o cumprimento do contrato assinado com o COMAFEM Conv. 4500075650 junto a ITAIPU Binacional. Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 177.000,00 185.850,00 195.142,50 204.899,63 762.892,13 2045 Atividade Gestão das Despesas com o COMAFEM Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas com o Consórcio COMAFEM que presta relevantes serviços ao município no apoio e suporte nos trabalhos desenvolvidos pela Divisão de Meio Ambiente. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 185.100,00 194.355,00 204.072,75 214.276,39 797.804,14 2046 Atividade - Resíduos Gestão das Atividades do Aterro Sanitário Unidade 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para as despesas de manutençào das atividades no Aterro Sanitário Municipal, garantindo o destino correto e armazenamento dos resíduos sólidos recolhidos no município, sem agredir o Meio Ambiente. Nota explicativa: Produto esperado: Aterro Sanitário Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 158.700,00 166.635,00 174.966,75 183.715,09 684.016,84 2047 Atividade Gestão das Atividades da Divisão de Meio Ambiente Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Divisão de Meio Ambiente para desenvolverem seus trabalhos no controle e conservação do Meio Ambiente no município. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 200,00 210,00 220,50 231,53 862,03 2048 Atividade Conv. FUNASA nº 931104/2022 - Educação em Saúde Ambiental Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários suficientes para garantir o cumprimento das despesas do Convênio FUNASA nº 931104/2022 com Educação em Saúde Ambiental. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL 2026 2027 2028 2029 Total Programa: 6 - Desenvolvimento de Educação de Qualidade Total Programa: 7.163.125,00 7.521.281,25 7.897.345,31 8.292.212,53 30.873.964,09 Objetivo: Desenvolvimento e manutenção pública, de forma ampla, considerando o âmbito de atuação prioritária do município. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Público alvo População residente Outros Indicadores Munícipes 3.620,000 População em Geral Nota Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades Medida esperada: 3.640,000 3.660,000 3.680,000 3.700,000 Escolarização 6-14 anos Taxa de Freqüência Escolar Alunos 100,000 Adolescente Nota % matriculados - Meta = 99% até 2029 - Responsável SME - Fonte IBGE / PNAD Contínua Medida esperada: 100,000 100,000 100,000 100,000 IDEB Anos Iniciais Taxa de Freqüência Escolar Alunos 7,700 Criança Nota Nota (0-10) - Meta +0,5 até 2029 - Responsável SME / Escolas - Fonte INEP / QEdu Medida esperada: 7,800 7,900 8,100 8,200 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 590.000,00 619.500,00 650.475,00 682.998,70 2.542.973,70 2078 Atividade Gestão das Atividades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo Alunos 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a cobertura das despesas da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo nos trabalhos administrativos para garantir uma melhor qualidade de ensino a todos os alunos da rede municipal. Nota explicativa: Produto esperado: Alunos Atendidos Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.852.900,00 2.995.545,00 3.145.322,25 3.302.588,36 12.296.355,61 2079 Atividade Gestão das Atividades da Esc. Mun. Prof. Maria de Fátima Sottoriva De Mazzi Alunos 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas da Escola Municipal Professora Maria de Fátima Sottoriva De Mazzi, com pagamento dos profissionais da educacão, insumos, merenda escolar e equipamentos para a realização de atendimento aos alunos que estudam nessa escola. Nota explicativa: Produto esperado: Alunos Atendidos Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.161.325,00 3.319.391,25 3.485.360,81 3.659.628,85 13.625.705,91 2080 Atividade Gestão das Atividades do CMEI Pequeno Príncipe Alunos 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas CMEI Pequeno Príncipe, com pagamento dos profissionais da educacão, insumos, merenda escolar e equipamentos para a realização de atendimento as crianças de 0 a 6 anos que ali frequentam, garantindo aos pais dessas crianças mais tranquilidade e segurança. Nota explicativa: Produto esperado: Alunos Atendidos Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13 2081 Atividade Gestão das Atividades com Educação de Jovens e Adultos Alunos 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas com a educação de Jovens e Adultos que não conseguiram finalizar os estudos por vários motivos, mas que com esse trabalho eles possam finalizar seus estudos garantindo a eles acesso ao aprendizado e qualidade de vida. Nota explicativa: Produto esperado: Alunos Atendidos Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 171.000,00 179.550,00 188.527,50 197.953,88 737.031,38 2082 Atividade Assistência Financeira a APAE Subvenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Subsidiar recursos para a APAE mediante assinatura de Termo de Fomento para garantir a continuidade dos trabalhos dessa entidade que presta relevantes trabalhos com crianças, adolescentes e adultos com necessidade especial. Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 386.900,00 406.245,00 426.557,25 447.885,11 1.667.587,36 2083 Atividade Gestão do Transporte Escolar Alunos 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a garantia dos serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede municipal e estadual de ensino com recursos do Programa Federal de Transporte Escolar (PNATE), do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) e aportes de recursos próprios. Nota explicativa: Produto esperado: Alunos Atendidos Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2026 2027 2028 2029 Total Programa: 7 - Desenvolvimento do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo Total Programa: 247.600,00 259.980,00 272.979,00 286.627,95 1.067.186,95 Objetivo: Desenvolver ações de modalidade esportiva e de lazer desde a sua base até o nível elevado, atividades de preservação da Cultura e proporcionar momentos de lazer a população, bem como garantir o desenvolvimento turístico no município. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 2072 Atividade Gestão das Atividades de Cultura Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para as atividades de Cultura no município para proporcionar a população conhecimento cultural. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 13 - CULTURA Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01 2073 Atividade Gestão das Despesas da Lei Aldir Blanc Eventos 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Garantir recursos orçamentários da Lei Federal Aldir Blanc, para a realização de trabalhos culturais para toda a população. Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 13 - CULTURA Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 2074 Atividade Gestão das Atividades do Setor de Turismo e Lazer Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o Setor de Turismo e Lazer, garantindo um trabalho voltado para o desenvolvimento do turismo e do lazer no município. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 695 - TURISMO Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 103.443,00 2075 Atividade Gestão das Atividades no Ginásio de Esportes Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas no Ginásio de Esportes para a prática esportiva de crianças, adolescentes e adultos, sendo realizado trabalhos como escolinhas de futsal, vôlei, basquete, handebol, realizando eventos esportivos para toda a população. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 32.000,00 33.600,00 35.280,00 37.044,00 137.924,00 2076 Atividade Gestão das Atividades no Estádio Municipal Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas no Estádio Municipal para a prática esportiva de crianças, adolescentes e adultos, sendo realizado trabalhos como escolinhas de futebol, atletismo, realizando eventos esportivos para toda a população. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 169.500,00 177.975,00 186.873,75 196.217,44 730.566,19 2077 Atividade Gestão da Diretoria Executiva de Esportes, Cultura e Turismo Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Diretoria Executiva de Esportes, Cultura e Turismo nos trabalhos administrativo para garantir todo suporte e auxílio as atividades esportivas, culturais e do desenvolvimento do turismo no município. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 2026 2027 2028 2029 Total Programa: 8 - Promoção à Saúde de Qualidade Total Programa: 9.596.050,00 10.075.852,50 10.579.645,14 11.108.627,40 41.360.175,04 Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso das ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação de saúde. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Público alvo População residente Outros Indicadores Munícipes 3.620,000 População em Geral Nota Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades Medida esperada: 3.640,000 3.660,000 3.680,000 3.700,000 Mortalidade Infantil Taxa de Mortalidade Infantil Crianças 22,220 Criança Nota Óbitos <1 ano por 1.000 NV - Meta = 15,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM-SINASC Medida esperada: 20,000 18,000 16,500 15,000 Mortalidade Geral Taxa de Mortalidade Munícipes 14,840 População em Geral Nota Óbitos por 1.000 hab. - Meta = 11,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM Medida esperada: 14,000 13,000 12,500 11,000 Cobertura APS Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família - PSF Munícipes 77,000 População em Geral Nota % população coberta eSF/eAP - Meta = 85% até 2029 - Responsável SMS / e-Gestor APS - Fonte Ministério da Saúde Medida esperada: 80,000 82,000 84,000 85,000 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13 1018 Projeto Aquisição de Veículo para a Saúde Veículo 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para Aquisição de Veículos para a Saúde com reucursos da Secretaria de Estado da Saúde e aporte de recursos próprios para realizar o transporte de pacientes que necessitam do transporte para realizarem as consultas com médicos especialistas nas cidades de Paranavaí, Loanda, Nova Londrina, Maringá, Arapongas, Umuarama, Curitiba entre outras cidades. Nota explicativa: Produto esperado: Veículos Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 1019 Projeto Aquisição de Ambulância Veículo 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para a Aquisição de Ambulância com recursos da Secretaria de Estado da Saúde e aporte de recursos próprios para realizar o transporte de pacientes que necessitam de cuidados mais urgentes, realizando o transporte em uma Ambulância nova, equipada, moderna e com conforto para os usuários do SUS. Nota explicativa: Produto esperado: Ambulâncias Adquiridas Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 713.100,00 748.755,00 786.192,75 825.502,39 3.073.550,14 2049 Atividade Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Saúde Munícipes 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Diretoria Executiva de Saúde garantindo os trabalhos administrativos para dar suporte e estrutura para a prestação de serviços de Saúde aos usuários do SUS. Nota explicativa: Produto esperado: Pacientes Atendidos Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 216.000,00 226.800,00 238.140,00 250.047,00 930.987,00 2050 Atividade Gestão das Atividades do Laboratório Municipal Munícipes 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas do Laboratório Municipal garantindo estrutura adequada para que realizaem os trabalhos no controle e coleta de exames dos pacientes que necessitam desse serviço. Nota explicativa: Produto esperado: Pacientes Atendidos Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 993.250,00 1.042.912,50 1.095.058,13 1.149.811,03 4.281.031,66 2051 Atividade Gestão das Atividades da Unidade Básica de Saúde - NIS II Munícipes 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas da Unidade Básica de Saúde NIS II, com pagamento dos profissionais da saúde, insumos e equipamentos para a realização de atendimento aos pacientes que utilizam esse espaço para consultas entre outros atendimentos. Nota explicativa: Produto esperado: Pacientes Atendidos Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 993.250,00 1.042.912,50 1.095.058,13 1.149.811,03 4.281.031,66 2052 Atividade Gestão das Atividades da Unidade Básica de Saúde - UAPSF Munícipes 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas da Unidade Básica de Saúde UAPSF, com pagamento dos profissionais da saúde, insumos e equipamentos para a realização de atendimento aos pacientes que utilizam esse espaço para consultas entre outros atendimentos. Nota explicativa: Produto esperado: Pacientes Atendidos Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38 1020 Projeto Reforma do Hospital Municipal Obras 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Reforma e Conservação do Hospital Municipal com recursos da Secretaria de Estado da Saúde e aporte de recursos próprios para garantir aos usuarios e pacientes um atendimento de qualidade, em um espaço moderno e confortável. Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 797.000,00 836.850,00 878.692,50 922.627,13 3.435.169,63 2053 Atividade Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMUNPAR Munícipes 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Garantir recursos orçamentários e financeiros para a cobertura das despesas com Consórcio CIS/AMUNPAR que presta relevantes serviços ao município no atendimento aos pacientes que necessitam de consultas com médicos especialistas bem como também na reserva de leitos hospitalares na Santa Casa de Paranavaí para realização de cirurgias eletivas e emergentes. Nota explicativa: Produto esperado: Pacientes Atendidos Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50 2054 Atividade Contribuir Financeiramente para a Manutenção do CIUENPSAMU Munícipes 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Garantir recursos orçamentários e financeiros para a cobertura das despesas com Consórcio CIUENP-SAMU que presta relevantes serviços ao município no atendimento em ocorrências de acidentes de grande monta e também em casos de atendimento domiciliar, com muita agilidade e qualidade, transportando com rapidez pessoas que necessitam de atendimento médico com urgência garantindo uma sobrevida para essas pessoas acometidas por vários fatores. Nota explicativa: Produto esperado: Pacientes Atendidos Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 5.017.650,00 5.268.532,50 5.531.959,13 5.808.557,08 21.626.698,71 2055 Atividade Gestão das Atividades do Hospital Municipal Munícipes 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas do Hospital Municipal, com pagamento dos profissionais da saúde, insumos e equipamentos para a realização de atendimento aos pacientes que utilizam esse espaço para consultas entre outros atendimentos. Nota explicativa: Produto esperado: Pacientes Atendidos Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 132.700,00 139.335,00 146.301,75 153.616,84 571.953,59 2056 Atividade Gestão das Atividades da Farmácia Municipal Munícipes 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos para a manutenção da Farmácia Municipal, assegurando o abastecimento contínuo de medicamentos e garantindo que os pacientes tenham acesso aos tratamentos necessários para aliviar dores e melhorar sua qualidade de vida. Nota explicativa: Produto esperado: Pacientes Atendidos Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 403.000,00 423.150,00 444.307,50 466.522,88 1.736.980,38 2057 Atividade Gestão das Atividades da Vigilância Sanitária Munícipes 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir os trabalhos da Vigilância Sanitária na parte administrativa e também no poder de Polícia que ela exerce no combate a estabelecimentos que não atendem as exigências sanitárias. Nota explicativa: Produto esperado: Pessoas Atendidas Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 142.100,00 149.205,00 156.665,25 164.498,51 612.468,76 2058 Atividade Gestão das Atividades da Vigiláncia Epidemiológica Munícipes 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados no combate as doenças epidemiológicas com suporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias que visitam as residências para verificar se estão sendo realizado o combate ao mosquito Aedes Aegypti que é o transmissor da Dengue, Zica e Chikungunya entre outras doenças como o novo coronavírus que nos acometeu com esse vírus no ano de 2020 virando uma Pandemia. Nota explicativa: Produto esperado: Pessoas Atendidas Função: 10 - SAÚDE Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2026 2027 2028 2029 Total Programa: 9 - Gestão de Ação Social Total Programa: 344.400,00 361.620,00 379.701,00 398.686,06 1.484.407,06 Objetivo: Promover o atendimento a Ação Social no município às pessoas com mais necessidades. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Público alvo População residente Outros Indicadores Munícipes 3.620,000 População em Geral Nota Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades Medida esperada: 3.640,000 3.660,000 3.680,000 3.700,000 Mortalidade Geral Taxa de Mortalidade Munícipes 14,840 População em Geral Nota Óbitos por 1.000 hab. - Meta = 11,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM Medida esperada: 14,000 13,000 12,500 11,000 CadÚnico Renda Per Capita Munícipes 421,000 População em Geral Nota Famílias cadastradas - Meta = 95% cadastros atualizados até 2029 - Responsável SMAS / CRAS - Fonte MDS / Observatório CadÚnico Medida esperada: 421,000 421,000 421,000 421,000 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.100,00 1.155,00 1.212,75 1.273,39 4.741,14 2061 Atividade Gestão das Despesas dos Programas do Piso de Proteção Social Especial Munícipes 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados na subvenção de recursos federais para a APAE. Nota explicativa: Produto esperado: Pessoas Atendidas Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 700,00 735,00 771,75 810,34 3.017,09 2067 Atividade Gestão das Despesas com Conferências Municipais Munícipes 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para as despesas nas Conferências Municipais da Assistência Social. Nota explicativa: Produto esperado: Pessoas Atendidas Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 66.600,00 69.930,00 73.426,50 77.097,83 287.054,33 2068 Atividade Gestão de Benefícios Eventuais Munícipes 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para atendimento as famílias com vulnerabilidade social, dando suporte e auxílio para que não falte nada para a qualidade de vida dessas famílias. Nota explicativa: Produto esperado: Pessoas Atendidas Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 124.000,00 130.200,00 136.710,00 143.545,50 534.455,50 2069 Atividade Serviços de Proteção Social Básica PAIF/SCFV/CRAS Munícipes 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o atendimento as crianças, adolescentes, mulheres, que utilizam o espaço do CRAS e CREAS do Município, nos trabalhos desenvolvidos como oficinas, aulas, cursos entre outras atividades. Nota explicativa: Produto esperado: Pessoas Atendidas Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 96.000,00 100.800,00 105.840,00 111.132,00 413.772,00 2070 Atividade Gestào das Despesas do Programa FEAS Piso Único de Assistência Social Munícipes 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas do Programa do Governo Estadual FEAS Piso Único de Assistência Social no atendimento as famílias carentes do município. Nota explicativa: Produto esperado: Pessoas Atendidas Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 56.000,00 58.800,00 61.740,00 64.827,00 241.367,00 2071 Atividade Gestão das despesas do Programas do CAD Único - IGD/PBF - IGD/SUAS Munícipes 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Garantir recursos orçamentários e financeiros para o controle e trabalhos para manter atualizados o cadastro das famílias para elas receberem os recursos dos programas do Governo Federal. Nota explicativa: Produto esperado: Pessoas Atendidas Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 246 - SEGURANÇA DE RENDA 2026 2027 2028 2029 Total Programa: 10 - Gestão da Criança e do Adolescente Total Programa: 1.765.200,00 1.768.692,49 1.816.193,47 1.808.549,04 7.158.635,00 Objetivo: Promover o atendimento as atividades da criança e do adolescente. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Público alvo Mortalidade Infantil Taxa de Mortalidade Infantil Crianças 22,220 Criança Nota Óbitos <1 ano por 1.000 NV - Meta = 15,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM-SINASC Medida esperada: 20,000 18,000 16,500 15,000 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.516.000,00 1.507.032,49 1.541.450,47 1.520.068,89 6.084.551,85 5021 Projeto - ECA/FMDCA Construção de Creche Pedro Castanhari Metro Quadrado 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Construção de uma Creche com recursos próprios e do Estado, que terá o nome de Creche Pedro Castanhari para garantir as crianças de 0 a 6 anos, proporcionando para elas um espaço amplo e moderno, com toda estrutura para ensiná-las a se desenvolverem e socializarem, garantindo aos pais mais conforto e segurança. Nota explicativa: Produto esperado: Creche Construída/Ampliada ou Reformada Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 6063 Atividades - ECA/FMDCA Gestão das Despesas com o Recurso de Incentivo a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Crianças 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir no orçamento o pagamento de despesas no suporte e auxílio as crianças e adolescente que são assistidas pelo Município. Nota explicativa: Produto esperado: Adolescentes Atendidos Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 218.000,00 228.900,00 240.345,00 252.362,25 939.607,25 6064 Atividades - ECA/FMDCA Gestão das Atividades do Conselho Tutelar Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento das despesas com os(as) Conselheiros(as) Tutelares para que possam devolver seus trabalhos garantindo o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 18.100,00 19.005,00 19.955,25 20.953,01 78.013,26 6065 Atividades - ECA/FMDCA Gestão das Atividades do FMCAD Crianças 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir no orçamento o pagamento de despesas no suporte e auxílio as crianças e adolescente que são assistidas pelo Município. Nota explicativa: Produto esperado: Adolescentes Atendidos Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 11.100,00 11.655,00 12.237,75 12.849,64 47.842,39 6066 Atividades - ECA/FMDCA Gestão das Despesas dos Prog. do Estado para Atendimento a Criança e Adolescentes Crianças 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir no orçamento o pagamento de despesas no suporte e auxílio as crianças e adolescente que são assistidas pelo Município. Nota explicativa: Produto esperado: Adolescentes Atendidos Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2026 2027 2028 2029 Total Programa: 11 - Gestão das Atividades do Idoso Total Programa: 8.300,00 8.715,00 9.150,75 9.608,29 35.774,04 Objetivo: Promover o atendimento as atividades do idoso. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Público alvo Mortalidade Geral Taxa de Mortalidade Munícipes 14,840 População em Geral Nota Óbitos por 1.000 hab. - Meta = 11,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM Medida esperada: 14,000 13,000 12,500 11,000 População residente Outros Indicadores Munícipes 3.620,000 População em Geral Nota Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades Medida esperada: 3.640,000 3.660,000 3.680,000 3.700,000 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 8.300,00 8.715,00 9.150,75 9.608,29 35.774,04 2060 Atividade Gestão das Atividades do Fundo e Conselho Municipal do Idoso Idosos 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das atividades com a população idosa, proporcionando para elas mais qualidade de vida. Nota explicativa: Produto esperado: Idosos Atendidos Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual 2026 2027 2028 2029 Total Programa: 12 - Desenvolvimento das Ações do Bem Estar Social Total Programa: 947.439,10 994.811,06 1.044.551,61 1.096.779,19 4.083.580,96 Objetivo: Manter a gestão das atividades dos Programas de Bem Estar Social. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Público alvo CadÚnico Renda Per Capita Munícipes 421,000 População em Geral Nota Famílias cadastradas - Meta = 95% cadastros atualizados até 2029 - Responsável SMAS / CRAS - Fonte MDS / CadÚnico Observatório Medida esperada: 421,000 421,000 421,000 421,000 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 932.839,10 979.481,06 1.028.455,11 1.079.877,86 4.020.653,13 2059 Atividade Gestão das Atividades da Secretaria de Assistência Social Munícipes 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção da Secretaria de Assistência Social para desenvolverem seus trabalhos administrativos no atendimento as famílias com vulnerabilidade social e também no atendimento as crianças a adolescentes do município. Nota explicativa: Produto esperado: Pessoas Atendidas Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 14.600,00 15.330,00 16.096,50 16.901,33 62.927,83 2062 Atividade Prog. SIGTV Estrut. Invest. e Custeio APAE Munícipes 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para as despesas com recursos de Emendas Parlamentares para custeio e investimento para a APAE. Nota explicativa: Produto esperado: Pessoas Atendidas Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2026 2027 2028 2029 Total Programa: 13 - Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS Total Programa: 5.515.290,00 5.791.054,50 6.083.550,00 6.385.500,00 23.775.394,50 Objetivo: Prover de Recursos para atender as necessidades da Previdência Social a Segurados do Regime Próprio. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul 243.000,00 255.150,00 268.000,00 281.400,00 1.047.550,00 2084 Atividade Gestão das Atividades com a Manutenção do FUNPREMISUL Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos para manter as despesas administrativas do FUNPREMISUL. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul 5.272.290,00 5.535.904,50 5.815.550,00 6.104.100,00 22.727.844,50 2085 Atividade Gestão das Despesas com Inativos e Pensionistas Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Folha de Pagamento dos Aposentados e Pensionistas vinculados ao FUNPREMISUL. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2026 2027 2028 2029 Total Programa: 14 - Reserva de Contingência - FUNPREMISUL Total Programa: 55.710,00 58.495,50 61.450,00 64.500,00 240.155,50 Objetivo: Manter uma reserva orçamentária para os casos emergênciais, utilizando-se também para cancelamento de dotações. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul 55.710,00 58.495,50 61.450,00 64.500,00 240.155,50 9086 Atividade Reserva de Contingência - FUNPREMISUL Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para reservar valores orçamentários e financeiros para eventuais catástrofes que vier acontecer no município e caso não ocarra poderá ser utilizado para cancelamento de dotação orçamentária. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção: 997 - RESERVA DO RPPS 2026 2027 2028 2029 Total Programa: 9999 - Reserva de Contingência Total Programa: 407.358,00 427.725,90 449.112,20 471.567,80 1.755.763,90 Objetivo: Manter uma reserva de contingentes para imprevistos como calamidade pública e para cancelamento de dotação orçamentária Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 407.358,00 427.725,90 449.112,20 471.567,80 1.755.763,90 9999 Outras Iniciativas e Reserva de Contingência - Administração Direta Reserva de Contingência 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Alocar recursos destinados para reservar valores orçamentários e financeiros para eventuais catástrofes que vier acontecer no município e caso não ocarra poderá ser utilizado para cancelamento de dotação orçamentária. Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA GILSON JOSE DE GOIS:01835216927 Assinado de forma digital por GILSON JOSE DE GOIS:01835216927 GISELI DORE GUILHEM:04674180988 Assinado de forma digital por GISELI DORE GUILHEM:04674180988 Dados:2025.08.2814:14:06-03'00' Dados: 2025.08.28 14:17:03 -03'00' Total Geral: 46.306.800,00 48.538.160,00 50.926.280,00 53.371.890,00 199.143.130,00 Publicado por: Natasshia Priscila da Costa Salustiano Código Identificador:A90FD3DC Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/11/2025. Edição 3414 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/