br-locleg corpus explorer

← Itaúna do Sul (PR)

norma nº 2/2016

Tipo Resolução
Número / Ano 2 / 2016
Date 2016-08-25
EmentaCria a ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal e regulamenta o serviço informações ao cidadão (SIC) na Câmara Municipal de Itaúna do Sul.
native_id213

Originating matéria

matéria 120 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.46 · pages: 1

10 - DIARIO..NOROESTE
Paranavaí | 26 de agosto de-2016 | sexta-feira
O publicação legal
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
RESOLUÇÃO cozauto
“md: a a Ou no dm do Pode Lapa Musa ementa o Sano Intomações no
asi (S/) a Câmara Mun d fra do Sa
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE YTAUNA DO SUL faço saber que a Câmara Minc soe
eu remgo à tegutoresoução
cmaor
oposições cenas
Ago 1º - Eta redução põe soe o rocosmentos a serem ses pela Por Logus da tn
do 8, am o im de grand cão a maçãs pro no Id ft Sº 0 ei do 83º dor
S7 o 52 Soa 216 da Contção Feder
go 2 ea cr a Oudana d Camara Mud ra do estado Pan com mei do
locução com à sado costura a um Cana po ecbenrt: de dera scctações
emoções. ehmaçõs tugsts crias lopes e ass cur arcamrmerios rlacenads ss us
snçõs à cometas
Pora qi - a rd, amém oe SI pen lo ts da Cima Muncçs
“senai do Str tea
god Paran lda desta resção comdurase
tornação dados processos cu nã que podem sr izasos ra produção e ranma
sã de cemecemnt cos am uu mese cu lomao
document unidade ore e inomações. utus qu ao supre cu fomato:
estação possa! apt rcnado à pessca rata nstcaa ou ente
Ago 3 E eve da Câmara Munc de Ria o Sa gran o eta de acesso à etomação que dr
“rqudo, mogateprocegmedo ces 4 ape, do lona transport. ira em Inguagem de 1
cdcompreento
Vi lomação aa
aja elamestação acargarmerts resta ds pras gota açes dm ego atos po
focas bem coma metas macadero costa
2/5 ves e spots. usinas restçõs e tas de cota retas pts es de corra e
eo e estro lu estações de crtas rama exacos arterces
1º Quando nã or anenso aceso ria! à remação pe sr paroamene sa.
gpa e e gta cio esa cm code e
92 Ogre cas so mento ou ba tacos nl cont atado como tr.
tmn da tmada do ducto ad o menos aaa em ação d to ec pec
3, etamado do entao da etomação stc porá o rimrscado regue à auto
de compeato a meat ossada encin pr apura o desaporemeno da espcha ocnenação
2 Verdade srta ro 3º desta. o repor ed puta da ra
ão entrada ever ro tato a VOS pc o at e e estam ue comerem tua ne
ção
Seiruom
DO PROCEDIMENTO DE ACESSO À meoRuação
Seção!
De Pode Memo
Ago 7 tur srta pes sresera pc de aos a emações à Câmara Mure! dt
ado Su per qu me eee, devendo o peido coter a senvcação do requent espuicação
a dnuáad do reguero
TES” Ou pas do emoção abrangem postos tas e uícas indegendero dera
rata usado
E A ana on rr ou es à to mt mação pe.
Fê "1º Não sendo possivel conceder o acesso imediato. na forma disposta no caput. a Ouvidoria
me, em pato no supra: 20)
Te Coma da. local ado por sa eis a conta ele resrodução cu cr cur
nato
Abc a rates at cu rot de recusa. ttt cu por, do aceso oeste cy
cao q Ns pes mação ar ser ds orbacmato cão cu aum.
dad que aee, id. roma &rquamero a eso eg cu es, Cica eessado da
renan de se pese de rioação
620 prazo lado not pot sa prtogado por mas 10 (2) ls meano pas.
va user da qu tar cercado reuetra
“o cu a usura da caro veria. varão mad o regia, por ec à pa eae.
ra pel au va pod cota, sc sur a te rácmação roca essa que Sescerara
78 cu ende pica da ergaçã a sau recanto rea, slvoc o reunia não por
“e mes para ela pes mesmo La eccments
“Ago 8 O san da aca lecmero da ração é gato. sao teses d reprodução do.
Gira pla Câmara tação em ue pd 1 cio encanto val: ocasár do restareman
ed custo osso os mater aos
Patgao un Estar rã de rsss cut presos 1 capa teto aqua ca ação ecoa
rã o ports a em geo do sustento proprio cu da fria, ecra nos ums a Lt no 711,
“29d ago da 183
Ao 0 E to o reguearo tr o dec cão de rama de acaso pr crdo cu copa
Seção
Dos messes
Ago 18 Noca do trato e acesso ações ca às ras da nega de caso soro
eetado eds curso corra a decido rodo 1 (az) a cat d a clica
Past no - O reco sea geo so Pranto da Câmara Munic! Rara do St
um eva se mandei o pago da enc) das
o 12 Nega a custo pls Presero da Câm. equernt poderá rece à Comsão de Re.
tod maços um ter load ce vc Preso Prmar à Segundo Secretos 3a Casa roeo.
Ee loco) a de cénca
Paso ico A Como eve detran pro de (ec
o 13º Hondo a regia da edmação reune podera recon so Por Jus pacas.
od lemoções
Paso uno - ge goctanamers tr a Comarca de Nora Londena pra ever
ossrações
cmuom
OM FORMAÇÃO DA OUVIDORIA E DO SERVIÇO DE MP OMAÇÃO AO CIDADÃO
Ago 14 Compete à Oda da Camara ta! de ma do Sa
1-reater,ansçs encameo ompr a rurtstaçõs de psscs nas pas
oesss à Câmara Muncps
= empata os canas de aces: oct a Camo Mn septcando proce.
ora os chose os ros de tmanzação de mantestçõs gts à Ovo
responda 20 dos «a entes qr so cer o atadas pla Câm o
tre css teputvos asma
mar ão sd ses 0 mus dos servos da Oia
Ago 18º A Onda st compst pe um Ono um recuos htc ambos da uso de em.
do leo a Cata Muni Runa do SU. Gsirads pia Presta
Ago 1 A Mesa Dera ar ala nação da etc da Onion da Cara Mun cus re.
pecas des,
ego 17 -A Presiânci da Câmara pec or at deco sms complementares. ncnssáros
se Semp ae atads da Ore da Câmara Micos
vo 1º adegas decreta enrução sa esção corto pu cont dus ções orçmeta
“a ppa do orçamento penta
csmuov
OSPOSIçÕES Emas E TRANSITÓRUS
Ago 19º Aa edomações qu deram colocas em sc a cgurnça ds Veredas espcioscipaes
Eos (a) serão casaca come maçãs rsavadas carão 50 po a o ema do mandato em.
Bro ou ota manto, em cao de esação
go 20º Ap a, que co, bt 12827 1 rd 2011, qu ap oba o Memo
ração em dm nbr esse mus
“As 29 Et Rncução eita em ear meme de ua paço
Pao do Poda Legiao, Raia o SU. 28 d agosto de 2016
Verde HORVANO OE MAL SOTTORNA
Pr da Câmara Mo! de Raia o SUP
www.diariodonoroeste.com.br

open original →